FORMAS DE ESTADO E RELAES DE PODER, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NO MUNDO CLSSICO - ROMA ANTIGA

FORMAS DE ESTADO E RELAES DE PODER, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NO MUNDO CLSSICO-ROMA ANTIGAProfessora Heloisa Maria Paes de SouzaETRB 1 ANO2015ROMA ANTIGARoma est situada s margens do Rio Tibre.Originou-se a partir da fuso de dois povos: latinos e sabinos. Mais tarde foi dominada pelos etruscos (povo que vivia ao norte).

Roma: de aldeia cidade

DIVISO TRADICIONAL DA HISTRIA ROMANAROMA: DA MONARQUIA REPBLICALembrando ...

Desde o tempo da Monarquia, a sociedade romana encontrava-se dividida entre patrcios e plebeus.Patrcios: descendentes das 100 famlias mais antigas da cidade, tinham o direito e vantagens negadas ao resto da populao. Exerciam os poderes poltico, econmico e religioso.Plebeus, clientes e escravos formavam o restante da populao.Plebeus: eram em grande parte os descendentes dos povos vencidos, incorporados ao povo de Roma (artesos, mercadores, camponeses livres).

A construo da cidadania: as lutas entre patrcios e plebeus

A partir da dominao etrusca, a vida econmica romana foi ganhando impulso.509 a.C. : deposio do rei Tarqunio(etrusco) pelo Senado e incio da Repblica.Durante a Repblica, os romanos conquistaram terras e fizeram escravos (poltica expansionista), o que aumentou a prosperidade econmica.Durante esse perodo, alguns plebeus enriqueceram (comerciantes), enquanto outros empobreceram (camponeses). A plebe, ento, era uma camada heterognea.Os plebeus ricos comearam a lutar pela igualdade poltica e civil. Os plebeus pobres queriam solucionar o problema das dvidas e desejavam obter terras conquistadas pelo Estado romano durante a expanso.Pelo fim do monoplio dos patrcios e a excluso dos plebeusA situao de excluso dos plebeus levou-os, durante os sculos V e IV a.C., luta poltica.Os plebeus (maioria da sociedade romana), tendo conscincia de sua importncia militar, ameaaram abandonar Roma. Para evitar maiores conflitos, o patriciado atendeu as reivindicaes plebeias.Os plebeus exigiam, em troca de sua participao na defesa de Roma (e nas conquistas), o fim do monoplio poltico, jurdico e religioso.

As conquistas plebeias

A criao das instituies plebeias: (494 a.C.) criao do cargo de Tribuno da Plebe (encarregados de defender os interesses dos plebeus no governo).Leis escritas: (450 a.C.) Lei das Doze Tbuas. Leis orais passam a ser escritas. As leis passaram a ser aplicadas s duas classes.Lei Canuleia: ( 445 a.C.) igualdade civil / autorizao do casamento entre patrcios e plebeus. Surge a classe dos nobilitas.Leis Licnia-Sxtia: (367 a.C.)aprovao do plebiscito, acesso dos plebeus s terras conquistadas, dois cnsules (chefes do poder executivo e do exrcito), sendo um deles plebeu.

Lei Poetelia-Papira: (326 a.C.) fim da escravido por dvida.Lei Olgnia: (300 a.C.) plebeus conquistam a igualdade religiosa, adquirindo o direito aos cargos sacerdotais de pontfices e ugures.Lei Hortncia: (287 a.C.) deu validade s decises da assembleia popular da plebe, os plebiscitos.

Tribuno da PlebeLei da Doze TbuasLeiCanuleiaLei Poetelia-Papira

Essas conquistas jurdicas, no entanto, no serviram para melhorar as condies econmicas das camadas mais pobres da plebe.Os conflitos agrrios e os problemas das dvidas continuaram a existir. O Estado romano tomava medidas paliativas: distribuio espordica de terras, limitao da taxa de juros e fundao de colnias na Pennsula Itlica.

AS INSTITUIES POLTICAS DA REPBLICA ROMANAA Repblica Romanares publica: coisa pblica.As instituies polticas republicanas tinham um carter aristocrtico (os principais cargos eram ocupados pelos patrcios).Principais instituies polticas: Senado, comcios, magistraturas.Senado: 300 senadores de origem patrcia. Funes: elaborao das leis; controle das finanas, da religio, poltica exterior e administrao do territrio pblico.Comcios (centuriais e tribais): assembleias populares; votao das leis e eleio dos magistrados.Magistrados: eleitos pelos comcios (1 ano). Exceo: censores e ditador.

Senado: principal instituio da Repblica

FUNES POLTICASCARGONMEROFUNOCNSULES2Eram os magistrados supremos. Presidiam os cultos religiosos, a poltica e comandavam o exrcito.PRETORES2Exerciam funes judicirias. Um deles se ocupava com os processos entre os romanos, e o outro, com os processos entre romanos rurais e os estrangeiros.EDIS2Cuidavam do abastecimento e do policiamento, e organizavam os jogos e as festas da cidade.QUESTORES8Eram os responsveis pelas finanas. Depois de 267 a.C, o nmero de questores foi aumentado.CENSORES2Faziam o recenseamento dos cidados e de sua fortuna, para saber com quem e com o que se podia contar em caso de guerra. Elaboravam a lista de senadores, indicando os futuros membros do Senado.TRIBUNOSDA PLEBE10No incio, eram exclusivamente plebeus. Foram sacrossantos, isto , tinham direitos especiais inviolveis, e podiam vetar leis.DITADOR1Em perodos excepcionais e graves, o Senado tinha o poder de indicar um dos dois cnsules como ditador, que, nessa condio, adquiria poderes extraordinrios, porm por tempo delimitado (6 meses).fim