Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde · Sou assim porque ouço minha família dizer que...

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Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde O SUS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RS 2011

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Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Saúde

O SUS E A PESSOA COM

DEFICIÊNCIA NO RS

2011

Esta publicação tem o objetivo de oferecer informações sobre os serviços de

Reabilitação oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS aos usuários com

deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

Explicitando quais os serviços, o que fazem, onde estão e o acesso a eles estão

colocados aqui como uma maneira de vencer a primeira barreira para a

acessibilidade, fornecendo de informação aos usuários dos serviços.

Na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul o Departamento de

Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) é responsável pela área técnica da

Saúde da Pessoa com Deficiência.

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em Dignidade e Direitos”

Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

APRESENTAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul assumiu a posição

política de tornar realidade a assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência em todo

o território gaúcho.

Transformar em ações concretas as diretrizes da Política Nacional de

Assistência a Saúde da Pessoa com Deficiência, significa que já passamos por uma

longa trajetória interna de informação, de sensibilização e de atitude para organizar a

destinação de maiores recursos financeiros, administrativos, estruturais e de

funcionários, resultando num trabalho consciente e compartilhado entre todos os

profissionais envolvidos e equipe diretiva desta Secretaria e do Governo do Estado.

A permanente interlocução entre outros órgãos do Estado e do controle social,

relacionados à pessoa com deficiência, através da nossa participação nos Fóruns da

Política Pública para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades(FADERS-SDSJ), no

Conselho Estadual do Direitos das Pessoa com Deficiência – COEPEDE, Comitê Gestor

(SDSJ) resulta em ações que respondem ao acolhimento mais aproximado as

necessidades do usuário com deficiência.

A reabilitação e habilitação em saúde é fundamental para a inclusão social das

pessoas com deficiências e a SES do RS está fazendo a sua parte.

Ciro Simoni

Secretário da Saúde

ELABORAÇÃO

Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul

Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA

Equipe Técnica do setor da Saúde da Pessoa com Deficiência - SPD:

Anne Kreibich Montagner

André Nascimento Ayesa Donini de Castilhos Lorentz

Carolina Lopes Torelli Cibele Almeida Gabineski

Cristiane Schuller Lisiane Moraes Oliveira Márcia Falcão Fabrício

Patrícia Goss Scheila Ernestina Lima

Yara Castro

ÍNDICE

Depoimento de usuários 05

O Sistema Único de Saúde e a pessoa com deficiência 07

O que o SUS oferece para a pessoa com deficiência? 07

O que é reabilitação em saúde? 08

Como são e o que fazem os serviços de reabilitação? 09

Como chegar aos serviços de reabilitação da pessoa com deficiência? 09

Endereço das redes de assistência à saúde da pessoa com deficiência 12

Estrutura da SES para a pessoa com deficiência 21

Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) 21

Mapas 24

Referências bibliográficas 27

Glossário 28

DEPOIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS

Reabilitação Física:

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, as cadeiras de rodas e de banho

fornecidas pelo Programa Órteses e Próteses às Pessoas com Deficiência, pelo SUS,

através da Secretaria Estadual de Saúde são de excelente qualidade. Além disto, as

pessoas com deficiência, após encaminhar o pedido, estão se beneficiando em um

curto espaço de tempo, sendo um processo rápido e eficiente.

Dilceu dos Santos Flores Júnior, 38 anos, deficiente físico, passou por esta

experiência de receber do SUS uma cadeira de rodas e outra de banho e deixou seu

depoimento:

“Em abril de 2009, fui ao posto de saúde, consultei e solicitei ao médico uma cadeira

de rodas através do programa de órteses e próteses. Com o laudo médico estive na

Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul, que realizou os encaminhamentos

para o órgão competente. Em dois meses fui chamado para fazer uma entrevista com a

assistente social, que me encaminhou para Associação de Assistência a Criança

Deficiente (AACD) de Porto alegre. Na AACD tiraram as medidas da cadeira e me

surpreendi pelo atendimento. Pude escolher a cor da cadeira, achei isso muito bom! No

dia 11 de agosto do mesmo ano, recebi minha cadeira de rodas e uma de banho. A

cadeira de rodas é forte e na medida certa para o meu uso no dia a dia, é adequada a

minha estatura e meu peso. Hoje estamos recebendo um produto que podemos confiar

e oriento aos meus amigos e pessoas que tem deficiência que procurem um médico no

posto de saúde mais próximo da sua casa e solicite estes equipamentos. São de

qualidade mesmo”.

Fonte: Portal de Acessibilidade FADERS/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento

Social - SDJS, outubro/novembro de 2009.

Rede de Reabilitação Auditiva:

A menina Olívia Krahl Krug é uma criança que teve intercorrências neonatais e fez o

teste da orelhinha em 2007, onde foi identificada surdez bilateral moderada à

esquerda e severa à direita .O menino Vinícius Antonio Fermino, 8 anos, teve

complicações devido a prematuridade envolvendo perda auditiva bilateral mista de

grau moderado descendente à esquerda e profundo à direita.Estas duas crianças

receberam aparelhos auditivos, sendo protetizados através da Rede de Atenção à

Saúde Auditiva do SUS/RS, e devido aos atendimentos e equipamentos qualificados

que seus filhos receberam a mãe de Olívia e o pai de Jair deixaram seus depoimentos:

Depoimento da mãe de Olívia: “Às vezes se alguém se sentir triste, e precisar se estabelecer na felicidade alheia inspire-se em mim. Olhe fixo para esta carinha sapeca e logo sentirá a musculatura de seu rosto abrindo um sorriso. Sou assim porque ouço minha família dizer que me ama. A mamãe cantar pra mim e o papai me chamar de bonitinha. Tudo graças às minhas doutoras,meus anjos de luz ( e ao programa de saúde auditiva).” Hoje falo frases espontaneamente, não fico sem os aparelhos e canto. Muito obrigado. Olívia Krahl Krug Mamãe e papai Fonte: Serviço de Saúde Auditiva do Hospital Conceição – Porto Alegre/RS Depoimento do pai de Vinícius: " O aparelho muda a vida de uma pessoa. Hoje meu filho fala melhor, melhorou o desempenho escolar, a relação com os colegas e nos atendimentos especializados. Sem dúvida ele vive melhor. Agora ele percebe bem a música e tem grande preferência pela música tradicionalista, que foi uma de suas descobertas.

Nós tratamos esse aparelhinho como se fosse um filho nosso" Jair de Andrade Oliveira Fonte: Serviço de Saúde Auditiva do Hospital Conceição – Porto Alegre/RS

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O Sistema Único de Saúde brasileiro é um dos maiores sistemas públicos de saúde do

mundo, abrangendo desde o atendimento ambulatorial primário aos transplantes de

órgãos. É o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a

totalidade da população.

A Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de

natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas

barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade

de condições com as demais pessoas (ONU 2007).

O QUE O SUS OFERECE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

A pessoa com deficiência tem o direito de ser atendida no SUS nas suas necessidades

básicas e específicas de saúde por meio de ações de promoção, prevenção e

reabilitação, incluindo a aquisição de recursos ópticos, órteses, próteses e meios

auxiliares de locomoção. ( PT GM/MS nº 1060 de 05 de Junho de 2002).

A reabilitação é o foco principal das ações de saúde da pessoa com deficiência

contribuindo para a inclusão social. O Sistema Único de Saúde – SUS no Rio Grande do

Sul conta com serviços de reabilitação auditiva, física (Estomia), intelectual e visual.

A reabilitação visual está em fase de habilitação.

A reabilitação auditiva é destinada às pessoas com perda auditiva que

necessitam de aparelhos auditivos. O Teste da Orelinha é feito em recém nascidos

para descobrir a surdez o mais cedo possível.

A reabilitação física é voltada às pessoas com amputações, alterações

anatômicas, dificuldades de coordenação motora, equilíbrio e mobilidade e que

necessitam de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – OPM.

A reabilitação em estomia/ostomia é voltada para as pessoas estomizadas ou

ostomizadas e incontinentes urinários e que necessitam de bolsas coletoras.

A reabilitação intelectual é destinada às pessoas que apresentam

dificuldades de aprendizagem, interação social e de auto-organização.

A reabilitação visual é destinada as pessoas que apresentam baixa visão (

campo visual menor que 20° no melhor olho) e cegueira.

O QUE É REABILITAÇÃO EM SAÚDE?

É um tipo de tratamento com tempo determinado e com objetivo de melhorar a

capacidade física, mental, social e funcional, proporcionando assim maior autonomia e

qualidade de vida. Faz parte da reabilitação o uso de recursos técnicos como

aparelhos auditivos, bolsas coletoras, órteses, próteses e meios auxiliares de

locomoção.

COMO SÃO E O QUE FAZEM OS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO?

São serviços de saúde especializados distribuídos regionalizadamente no Estado

dentro do Projeto de Regionalização da Saúde, e que estão organizados, por área de

deficiência, para receber e atender aos usuários com deficiência congênita e/ou

adquirida. Estes serviços tem equipes com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos,

terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros e

outros que atendem individualmente ou em grupo, as necessidades de cada paciente

incluindo a consulta, a prescrição, concessão, orientação e treinamento para adequação

ao aparelho auditivo, dispositivos, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

COMO CHEGAR AOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA?

Quando um paciente com deficiência ou suspeita de deficiência é atendido por um

serviço da rede SUS como, por exemplo, um Posto de Saúde/Unidade Básica de Saúde,

Hospital, Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF e Equipes do Primeira

Infância Melhor – PIM e outros, ele deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de

Saúde onde será feita a solicitação para avaliação por uma Unidade de Reabilitação.

Esta solicitação é feita através de uma inscrição e o paciente ou responsável deve

levar os seguintes documentos:

• Cópia da carteira de identidade do paciente e CPF. Os menores de idade cópia

de certidão de nascimento.

• Cópia de comprovante de residência (conta da água, luz ou telefone)

• Cópia do cartão SUS do paciente.

• Encaminhamento por um profissional da rede SUS.

• Exame de audiometria (nos casos de deficiência auditiva).

• Laudo médico com diagnóstico e indicação de material (nos casos de estomia e

incontinência urinária).

Importante: Informar os telefones de contato e manter o endereço atualizado.

Depois que a inscrição do paciente for feita na Secretaria Municipal, esta encaminha o

pedido à Regional de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado que a partir daí é

responsável pelo agendamento da primeira consulta de reabilitação. A Secretaria

Municipal de Saúde avisada pela Unidade de Reabilitação informará com antecedência

a data e local da consulta e ficará responsável pelo deslocamento do paciente e seu

cuidador, caso necessário.

Para esta consulta o paciente deverá levar exames e laudos anteriores.

Os retornos serão marcados diretamente pelo Serviço de Reabilitação, e a Secretaria

Municipal de Saúde deverá ser informada, com antecedência, para garantir o

deslocamento até a alta do paciente, se for o caso.

O Teste da Orelhinha é realizado em recém-nascidos, em unidades hospitalares e

ambulatoriais. Para os casos de bebês nascidos em municípios que não possuem o

aparelho para o Teste, a família deverá procurar a Secretaria Municipal de Saúde

para solicitar o agendamento no local mais próximo.

Observação: Com relação aos pacientes estomizados e incontinentes urinários, após a

inscrição os pacientes receberão atendimento (avaliação da enfermagem e dispensação

do material) que ocorrerá em seu município. A SES providencia a compra e

distribuição aos Gestores Municipais desses materiais.

ENDEREÇO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS REDES DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AUDITIVA

Serviço: GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC (Hospital Público) Endereço: Av. Francisco Trein, 596 Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3357-2049/ 3341-1300 E-mail: [email protected] Serviço: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA (Hospital Público) Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350 Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3359-8314 Serviço: Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM (Hospital Público) Endereço: Campus Universitário S/N° Santa Maria – RS Telefone: (55) 3220.9236 Serviço: Clínica de Saúde Auditiva da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Endereço: Av. Farroupilha, 8001 - Prédio 22 (ao lado do Hospital Universitário) 2° andar Canoas/RS Telefone: (51) 3477.4000 Ramal 2889 E-mail: [email protected] Serviço: Centro Auditivo Pro-Audi Endereço: Rua 15 de Novembro, 44 - Bairro Centro (fundos da rodoviária) Ijuí/RS Telefone: (55) 3332. 5222 E-mail: [email protected] Hospital Bruno Born – FUNDEF Endereço: Avenida Benjamim Constant, 881 Lajeado – RS

Telefone: (51) 3714-5151 Email: [email protected] Centro Educacional Mathilde Fayad Endereço: Rua Caetano Gonçalves, 801 Bairro Centro – Bagé – RS Telefone: (55) 3242-1495 Email: [email protected] Centro de Saúde Auditiva da Faculdade Fátima Endereço: Rua Alexandre Fleming, 454 – Bloco D Bairro Medianeira – Caxias do Sul – RS Telefone: (54) 3535-7342/3535-7341 Email: [email protected] Pró-Audi Clínica de Audição Rua Antônio Araújo, 270 Centro – Passo Fundo – RS Telefone: (54) 33120408 Email: [email protected]

Teste da Orelhinha Relação de municípios que realizam o exame: *Alegrete Alvorada *Bagé *Bento Gonçalves *Cachoeira do Sul Cahoeirinha *Camaquã *Canoas – ULBRA *Carazinho (plena) Caxias do Sul *Cruz Alta *Erechim *Esteio *Estrela *Frederico Westphalen * Gravataí *Guaíba Ijuí *Itaqui Lajeado *Montenegro

*Novo Hamburgo *Osório *Palmeira das Missões *Panambi Passo Fundo *Pelotas (sede de Regional) *Porto Alegre - Hospital de Clínicas / GHC e HPV *Rio Grande *Santa Cruz do Sul Santa Maria *Santa Rosa *Santana do Livramento *Santiago *Santo Ângelo *São Borja *São Gabriel *São Leopoldo *Sapiranga *Sapucaia do Sul *Soledade *Taquara *Torres *Uruguaiana *Vacaria *Venâncio Aires *Viamão * Aparelhos de Otoemissão Acústica doados pela Secretaria Estadual da Saúde

FÍSICA Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD Endereço: Av. Professor Cristiano Fischer, 1510 Bairro – Jardim do Salso POA/RS Telefone: (51) 3382-2200 ou 3382-2239 E-mail: [email protected] Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL Endereço: Brigadeiro de Oliveira Nery, 100/115 Bairro – Passo d'areia POA/RS Telefone: (51) 3342-9753 E-mail: [email protected] Clínica de Reabilitação da Universidade Federal de Passo Fundo – UPF Endereço: Campus 1, Km 171 Bairro – São José

Passo Fundo/RS Telefone: (54) 3316-8495 E-mail: [email protected] Universidade da Região da Campanha Mathilde Fayad – URCAMP. Endereço: Rua Marechal Floriano, 2171 - Bairro Centro Bagé/RS Telefone: (53) 3242-8244 E-mail: [email protected] ACADEF – Associação Canoense de Deficientes Físicos Rua Fernando Abbot, nº 100 Canoas – RS Fone (51) 34669621 E-mail: [email protected] Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Endereço: Av. Indepedência, 2293 – Bairro Universitário Santa Cruz do Sul/RS Telefone: (51) 3717-7387 E-mail: [email protected] Universidade de Caxias do Sul - UCS Endereço: Rua Francisco Getúlio Vargas, s/n – Bairro Petrópolis Caxias do Sul/RS Telefone: (54) 3218-2776 / 32182774 E-mail: [email protected] HSJ – Hospital São José Av. Presidente Vargas, 867 - Giruá / RS Telefone: (55) 3361-1200 ramal 235 [email protected]

INTELECTUAL Apae’s credenciadas pela SES, atendimento universalizado: Macro Metropolitana APAE Esteio Rua Alegrete, 391 – Bairro Centro Fone (51) 3473-0954 / [email protected]

APAE Sapucaia do Sul Rua Pelotas, 126 – Bairro Dihel Fone (51) 34742825/30342308 / [email protected] APAE Camaquã Rua Isaias Mendes, 373 – Bairro Carvalho Bastos Fone (51) 3671-1409 / [email protected] APAE Montenegro Rua Olavo Billac, 585 – Bairro Centro Fone (51) 36321015/ [email protected] APAE Charqueadas Rua Largo dos Poetas, 20 – Bairro Orvisa Fone (51) 36581020/ [email protected] APAE São Francisco do Sul Rua Dr. Frederico Tedesco, 25 – Bairro Centro Fone: (54) 32442818 / [email protected] APAE Osório Br. 101 Km 99, s/nº Cx. Postal 230 Fone (51) 36631142 / [email protected] APAE Tramandaí R.Eleodoro Franzen, nº 236 - São Francisco Fone: (51) 3684.3304 / [email protected] APAE Três Cachoeiras Rua Antônio Estanislau Cardoso, 239 Fone: (51) 3667.1959 / [email protected] APAE Torres Avenida do Riacho, 207 Fone: (51) 3664.2533 /[email protected] APAE Santo Antônio da Patrulha Rua Marcolino de Carli, 396 Fone: (51) 3662.6038 / [email protected]

Macro Sul APAE Canguçu Rua 25 de julho, 77 – Bairro Centro Fone (53) 32522544 / [email protected] APAE São José do Norte Rua 16 de julho, 130 Fone (53) 32381922/ [email protected] APAE Jaguarão Rua 24 de maio, 1946 Fone (53) 32612489 / [email protected] APAE Arroio Grande Rua Dr. Dionísio de Magalhães, 751 Fone (53) 32621386/ [email protected] APAE Piratini Rua Otacílio da Costa Rosa, 77 Fone (53) 32571700/ [email protected] APAE Pelotas

Rua Olga Eiffler, 220 - Bairro Cohab Tablad Fone: (53) 3223.2866 / [email protected] APAE Bagé Rua Dr. Breno Ferrando, 2547 – Bairro Macarenhas de Moraes Fone (53) 32411200 / [email protected] Macro Centro-Oeste APAE São Sepé Rua Percival Brenner, 1992 – Bairro Centro Fone (55) 32333301 / [email protected] APAE Santana do Livramento Rua Vasco Alves, 434 – Bairro Centro Fone (55)3242-1071 / [email protected] Macro Serra APAE Garibaldi Rua Dr. Carlos Barbosa, 632 – Bairro Chácaras Fone (54) 34622168 / [email protected]

APAE Antônio Prado Rua Dr. Hildo da Costa Guilloux, 02 – Cx. Posta 90 Fone (54) 32931627 / [email protected] APAE Bento Gonçalves Avenida Planalto, 914 – Bairro São Bento Fone (54) 34521797 / [email protected] APAE Veranópolis Rua São Francisco de Assis, 237 – Bairro Centro Fone (54) 34417167 / [email protected] APAE São Marcos Av. Prof. Francisco Stawisnki, 476 – Bairro Francisco Doncatto Fone (54) 32911404 / [email protected] APAE Guaporé Rua Agilberto Maia, 126 – Bairro São Cristóvão Fone (54) 34431426 / [email protected] Macro Norte APAE Carazinho Rua Paissandu, 140 – Bairro Glória Fone (54) 33311179 / [email protected] APAE Passo Fundo Rua Bezzerra de Menezes, 70 Fone (54) 33131330 / [email protected] APAE Casca Rua Barão do Rio Branco, 55/63 – Bairro Centro Fone (54) 33471072 / [email protected] APAE Marau Rua José Primo Bernardi, 989 Fone (54) 33423044 / [email protected] APAE Soledade Rua Silvério Pedroso, 107 - Botucaraí Fone (54) 3381-2046 / [email protected]

APAE Erechim Rua Otto Eduardo Muller, 34 – Bairro Boa Vista Fone (54) 35337373 / [email protected] APAE Getúlio Vargas Rua Marcelino Champagnat, 56 – Bairro Centro Fone (54) 33411973 / [email protected] APAE Palmeira das Missões Rua Av Júlio de Castilhos s/nº Fone (55) 37421942/ [email protected] APAE Sarandi Rua Senador Alberto Pasqualini 630 Fone (54)33613151 / [email protected] Macro Vales APAE Cachoeira do Sul Rua Barão do Viamão, s/nº Fone (51) 37222515 / [email protected] APAE Venâncio Aires Rua Félix da Cunha, 970 – Bairro Centro Fone (51) 37411456 / [email protected] APAE Santa Cruz do Sul Rua Félix Hoppe, 53 Fone (51) 37113098 / [email protected] APAE Teutônia Avenida 1 Leste, nº2000 - Bairro Centro Administrativo Fone: (51) 3762.2450 / [email protected] APAE Lajeado Rua Washington Luiz, 270 - Bairro São Cristóvão Fone: (51) 3714.1402 / [email protected] APAE Estrela Rua Cônego Pedro Hillesheim, 61 - Bairro Cristo Rei Fone: (51) 3712.1432 / [email protected]

APAE Encantado Rua Augusto Pretto, 834 - Bairro NsSª Aparecida Fone: (51) 3751.1947 / [email protected] Macro Missioneira APAE Santa Bárbara do Sul Rua Otto Radtke, 1249 – Bairro Morada do Sol Fone (55) 33721030 / [email protected] APAE Santo Ângelo Rua 22 de Março, 689 – Bairro Centro Norte Fone (55) 33123003 / [email protected] APAE Alegria Rua São Nicolau, 27 Fone (55) 35361410 / [email protected] APAE Giruá Rua Aimoré, 125 – Bairro Mucha Fone (55) 33611991 / [email protected] APAE Três de Maio Rua Santo Angelo, 1370 Fone (55) 35351994 / [email protected] APAE Santa Rosa Rua Borges de Medeiros, 304 Fone (55) 35121612 / [email protected] APAE Independência Rua Senador Pinheiro, 1348 –Bairro:Centro Fone (55) 96139827 /[email protected] APAE Horizontina Rua Santos Dumont, 232 Fone (55) 35371530 / [email protected] APAE Boa Vista do Buricá Rua Santa Clara 49- Bairro: Centro Fone (55) 35381160 / [email protected] APAE Ajuricaba Rua Luiz Fogliatto, 15 - Centro

Fone: (55) 3387.2085 / [email protected] APAE Ijuí Rua São Francisco, 169 - Bairro Lulu Ilgenfritz Fone (55) 3332.8718 / [email protected] APAE Panambi Rua Carlos Frederico Lehsten, 168 - Bairro Arco Iris Fone (55) 3375.3603 / [email protected] APAE Três Passos Rua Vital Brasil, 509 Fone (55) 3522.1717 / [email protected] APAE Nonoai Rua José Luiz de Moura, 500 - Centro Fone (54) 3362.1555 / [email protected] APAE Erval Seco Av. Vereador Augusto Flores, 486 Fone (55) 3748.1191 / [email protected] APAE Frederico Westphalen Rua Maurício Cardoso, 1600 – Aparecida Fone (55) 3744.4477 / [email protected] APAE Tenente Portela Rua Potiguara, 536 - Operário Fone: (55) 3551.2010 / [email protected]

VISUAL Endereços: Hospital Banco de Olhos Endereço: Rua Engº Walter Boehl, 285- Bairro Vila Ipiranga – Porto Alegre Telefone:(51) 3018-3100/Fax:(51) 3018-3144 E mail: [email protected]

Hospital São José Endereço:Av. Presidente Vargas 867- Bairro Centro- Giruá Telefone: (55)3361-1200/Fax:(55) 3361-1479 E mail: [email protected]

ESTOMIA Endereços - Núcleos de Dispensação de Material e Assistência ao Paciente Estomizado e/ou com Incontinência Urinária e Fecal: Núcleo: PAM IAPI – Centro de Saúde IAPI Endereço: Rua 3 de Abril, 90 – IAPI - Porto Alegre Cep. 90520-200 Telefone: (51) 3289-3444 Núcleo: PAM Santa Marta Endereço: Rua Cap. Montanha, 27 – Centro - Porto Alegre Cep. 90010-040 Telefone: (51) 3225-5955 Núcleo: PAM Comerciários (Posto Cruzeiro) Endereço: Profº Manoel Lobato, 151 – Vila Cruzeiro - Porto Alegre Cep. 90850-530 Telefone: (51) 328-.4075 Núcleo: São Leopoldo Endereço: Teodomiro Porto da Fonseca 810 Telefone: (51) 3592-9870 ou 3592-1106 Núcleo: Novo Hamburgo (Vale dos Sinos) Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 610 Cep. 93310-002 Telefone: (51) 3595-1919 − Nos demais municípios a inscrição do paciente, bem como a dispensação do material, ocorre nas

Secretarias Municipais de Saúde.

ESTRUTURA DA SES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA Setor da Saúde da Pessoa com Deficiência. Endereço: Av Borges de Medeiros nº1501 – 4º andar ala Sul – Bairro Centro – Porto Alegre. Telefone: (51) 3288-5934 (51) 3288-5935 (51) 3288-5976 Email: [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

[email protected]

[email protected] ( Tratramento Fora de Domicílio) [email protected] - Rede de Atenção à Saúde Auditiva e Teste da Orelhinha) COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE (CRS)

OBS:Para saber qual a coordenadoria está ligada ao seu município procure a Secretaria Municipal de sua cidade e solicite informações. 1ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 1ªCRS Endereço: Av. Borges de Medeiros, 536 – 1º e 2º andar POA/RS Telefone: (51) 322-49052 ou (51) 3224-3929 ou (51) 3225-7459 E-mail: [email protected] 2ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 2ª CRS Endereço: Rua dos Andradas 1137, 6º andar POA/RS Telefone: (51) 322-56559 ou (51) 3228-0506 E-mail: [email protected] 3ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 3ª CRS. Endereço: Av. Fernando Osório 300 Bairro – Tres Vendas Cep - 96065000 Pelotas/ RS Telefone: (53) 3273-5799 ou (53)3273-5916 ou (53) 3283-7125. E- mail: [email protected] 4ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 4ª CRS Endereço: Rua André Marques, 675 Santa Maria/RS Telefone: (55) 3222-3101 ou (55) 3222-2909 E-mail: [email protected]

5ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 5ª CRS Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 1215 Caxias do Sul/RS Telefone: (54) 3221-1969 ou (54) 3221-2222 E-mail: [email protected] 6ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 6ª CRS Endereço: Rua Paissandu, 270 – Centro Passo Fundo/RS Telefone: (54) 3311-2555 e 3312-7353 E-mail: [email protected] 7ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 7ªCRS . Endereço: Av. Marechal Floriano, 1172 Bagé/RS Telefone: (53) 3242-8572 e (53) 3242-7257. E-mail: [email protected] 8ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 8ªCRS . Endereço: Rua Saldanha Marinho, 725 Cachoeira do Sul/RS Telefone: (51) 3722- 2255 e 3722-6013 E-mail: [email protected] 9ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 9ªCRS . Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 1445 – Centro Cruz Alta/RS Telefone: (55) 3322-5050 e 3324-2353 E-mail: [email protected] 10ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 10ª CRS . Endereço: Rua General Sampaio, 1679 Alegrete/RS Telefone: (55) 3422-0387 e 3422-4801 E-mail: [email protected] 11ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 11ª CRS . Endereço: Rua Passo Fundo, 615 – Centro Erechim/RS Telefone: (54) 3522- 1113 e 3522-1968 E-mail: [email protected] 12ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 12ªCRS . Endereço: Av. Brasil, 622 Santo Ângelo/RS

Telefone: (55) 3312- 2978 E-mail: [email protected] 13ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 13ªCRS . Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 36 Santa Cruz do Sul/RS Telefone: (51) 3713-1011 E-mail: [email protected] 14ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 14ªCRS . Endereço: Rua Buenos Aires, 638 Santa Rosa/RS Telefone: (55) 3512- 5277 e 3512- 5228 E-mail: [email protected] 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 15ªCRS . Endereço: Rua General Osório, 351 Palmeira das Missões/RS Telefone: (55) 3742- 2947 e 3742- 1480 E-mail: [email protected] 16ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 16ªCRS . Endereço: Rua Saldanha Marinho, 428 – Centro Lageado/RS Telefone: (51) 3714- 1470 e 3714- 1355 E-mail: [email protected] 17ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 17ªCRS . Endereço: Av. David José Martins, 34 Ijuí/RS Telefone: (55) 3332- 9929 e 3332- 8615 E-mail: [email protected] 18ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 18ªCRS Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1036 – 3º andar Centro Osório/RS Telefone: (51) 3663-3188 E-mail: [email protected] 19ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE – 19ªCRS . Endereço: Av. Monsenhor Vítor Batistela, 576 Frederico Westphalen/RS Telefone: (55) 3744 - 2244 e 3744- 2266 E-mail: [email protected]

Reabilitação Intelectual

APAES

Reabilitação Auditiva e

Teste da Orelhinha

Texte da Orelinha

Auditiva

Reabilitação para Deficiências

Física e Visual

Fisica Visual

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Secretaria Estadual da Saúde RS / DAHA / PAC- www.saúde.rs.gov.br/daha

Convenção da Pessoa com Deficiência – ONU 2007

A Pessoa com Deficiência e o Sistema Único de Saúde – Ministério da Saúde –

Brasília – DF – 2006

Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência –Ministério da Saúde –

Brasília – 2009

Constituição da República Federativa do Brasil – 1988

Lei 7.853/89 – Integração social da pessoa com deficiência

Lei 8.080/90 – Sistema Único de Saúde

Lei 10.048/00 – Prioridade de atendimento para a pessoa portadora de deficiência

Lei 10.098/00 – Promoção da acessibilidade

Decreto nº 3.298/99 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de

Deficiência

Portaria do Ministério da Saúde MS/MG nº 1.060 de 5 de junho de 2002 – Política

Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

GLOSSÁRIO

• SUS: Sistema Único de Saúde • SES: Secretaria Estadual de Saúde

• DAHA: Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial • CRS: Coordenadorias Regionais de Saúde • ESF: Estratégia de Saúde da Família • PIM: Programa Primeira Infância Melhor • AACD: Associação de Assistência a Criança Deficiente • APARELHO AUDITIVO: É um aparelho capaz de ampliar os sons, tornando

possível às pessoas com perda auditiva, ouvir.

• ÓRTESE: Aparelho destinado a suprir ou a corrigir a alteração morfológica de um

órgão, de um membro ou de um segmento de um membro, ou a deficiência de uma

função(Ex:óculos, talas rígidas).

• PRÓTESE : Aparelho ou dispositivo destinado a substituir um órgão, de um

membro ou parte de um membro destruído ou gravemente acometido(Ex: Prótese

ocular, de perna ou de braço).

• MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO : São aparelhos ou dispositivos que

auxiliam a função motora(Ex: Cadeiras de Rodas, Bengalas).