Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São...

Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

Audiência Pública

São Jerônimo, 29 de Maio de 200919:00 hs

Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo


A realização da Audiência Pública visa o atendimento ao disposto no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000:

§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


SerãoDemonstrado

e Avaliados:

1. Indicadores

a – Resultado Primário

b – Resultado Nominal


Serão

Demonstrado

e

Avaliados:

2. Realização da Receita

a – Receita Corrente Líquida

b – Impostos e Taxas municipais

c – Transferências da União

d – Transferências do Estado


Serão

Demonstrado

e

Avaliados:

3. Realização da Despesa

Limites de Despesas

a – Com Pessoal do Executivo

b – Dos Órgãos Orçamentários


Serão

Demonstrado

e

Avaliados:

4. Percentuais de repasses constitucionais nas áreas:

a – Educação

b - Saúde


Indicadores :

a) Resultado Primário

b) Resultado Nominal


RESULTADO PRIMÁRIO

O resultado primário no encerramento do 1º quadrimestre de 2009 foi de R$ 2.475.151,44

O desempenho favorável demonstra que as receitas fiscais foram suficientes para suportar as despesas fiscais.


RESULTADO NOMINAL

O resultado nominal apurado foi de R$ - 1.878.362,33, o qual foi apurado de acordo com a metodologia adotada pela Sec. do Tesouro Nacional. Convencionando-se que:

Resultado positivo = DÉFICIT

Resultado negativo = SUPERÁVIT


Análise

da

Receita

a) Receita Corrente Liquida

b) Metas Bimestrais

c) Receita Própria

Impostos e Taxas municipais

d) Transferências Constitucionais


Receita Corrente Liquida:

1º Quadrim/09 – 20.582.653,49

1º Quadrim/08 – 20.954.630,46

1º Quadrim/07 – 18.941.874,41

17.500.000,00

18.000.000,00

18.500.000,00

19.000.000,00

19.500.000,00

20.000.000,00

20.500.000,00

21.000.000,00

2007 2008 2009

2007

2008

2009

Receita Corrente Liquida - 1º Quadrim



Realização das Metas bimestrais de arrecadação

Bimestre Previsto realizado

1º Bim/09 4.589.624,49 3.835.978,75

2º Bim/09 4.589.624,49 4.311.881,18


3.400.000,00

3.600.000,00

3.800.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

4.400.000,00

4.600.000,00

1º Bim 2º bim

Previsto

Realizado


Receita Própria

Impostos R$ 681.002,93

Divida Ativa R$ 165.562,18

Taxas Municipais R$ 161.727,00


0,00

200.000,00

400.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

1.800.000,00

Impostos Divida Ativa Taxas

Previsto

Arrecadado


• Impostos Municipais

• Imposto Previsto Realizado Percentual

• IPTU 800.000,00 447.049,80 55,88%

• ITBI 200.000,00 35.534,15 17,77%

• ISS 530.000,00 198.418,98 37,44%


0,00

100.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

IPTU ITBI ISS

Previsto

Arrecadado


Divida Ativa Tributária

Previsto Realizado Percentual

540.000,00 165.562,18 30,66%


Taxas Municipais

Previsto Realizado Percentual

510.500,00 161.727,00 31,68%


Transferências Constitucionais

Transferências da União Previsto Realizado Percentual

FPM 7.624.000,00 2.494.503,44 32,72%

ITR 20.000,00 1.347,29 6,74%

Lei Kandir 51.000,00 22.408,40 43,94%


.

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

FPM ITR Lei Kandir

Previsto

Arrecadado


Transferências do Estado Previsto Realizado Percentual

ICMS 5.430.000,00 1.577.604,47 29,05%

IPVA 800.000,00 425.517,05 53,19%

IPI Export. 182.000,00 34.183,14 18,78%


0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

6.000.000,00

ICMS IPVA IP I Export

Previsto

Arrecadado


Análise da

Despesa

a) Despesas com Pessoal

b) Execução Gastos orgãos orçamentários


Despesas com pessoal:

3º Quadrim/08 7.859.369,48 37,51% s/RCL

1º Quadrim/09 8.475.346,55 41,18% s/RCL

Limites Legais

Limite Alerta 10.003.169,60 48,60% s/RCL

Limite Prudêncial 10.558.901,24 51,30% s/RCL

Limite Legal 11.114.632,88 54,00% s/RCL


No encerramento do 1º Quadrimestre de 2009:

a) Total de Despesas correntes executadas R$ 6.623.711,37

b) Total de Receitas correntes realizadas R$ 8.147.859,93

c) Saldo Receita – Despesas = R$ 1.524.148,56

Pelo resultado verificou-se um superávit financeiro.


Despesas dos órgãos orçamentários

Órgão Empenhado Pago Saldo a pagar

Infra estrutura 683.803,91 590.578,11 93.225,80

Educação 1.576.438,44 1.223.289,44 353.149,00

Saúde 1.215.691,67 979.044,04 202.849,61

Obras 941.126,24 687.473,03 253.653,21


Percentuais de Repasses constitucionais

nas áreas de Educação e Saúde


Sec. da Educação

Limite repasse Constitucional 1.360.341,93 25%

Realizado no 1º Quadrim/09 1.174.129,48 21,58%

Sec. da Saúde

Limite repasse Constitucional 816.205,16 15%

Realizado até 1º Quadrim/09 769.931,67 14,15%


Considerações Finais

Buscou esta apresentação demonstrar o atingimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, bem como da manutenção do equilibrio financeiro em atendimento aos dispostos da Lei Complementar nº 101/00 ( L.R.F).


A Administração Municipal Agradece a sua participação.

Gabinete do Prefeito Municipal


FINAL

DA

APRESENTAÇÃO

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São...

Documents

Transcript of Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública São...