ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEZEMBRO DE 2017 WWW.UVERGS.COM.BR

NOSSOS PARCEIROSNOSSOS PARCEIROS

Uvergs e TCE-RSem cruzada cívicaque marcou 2017

A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) nunca es-teve tão próxima e alinhada com o Tribunal de Contas do Estado (TCE--RS). Essas duas entidades que atuam diretamente com o maior nú-mero de gestores públicos gaúchos percorreram o estado em eventos que reuniram mais de 3 mil verea-dores, prefeitos e servidores muni-cipais. “Foi uma verdadeira cruzada cívica pela orientação e qualifi cação em busca da efi ciência na gestão dos Municípios”, destaca o presidente da

UVERGS, vereador Silomar Garcia.Ao longo de sua história de 42

anos, a UVERGS desempenhou neste ano de 2017 a parceria mais sólida com o TCE-RS. A entidade ofi cial dos vereadores esteve em todas as atividades do XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) do TCE-RS. Da mesa forma, a Corte de Contas esteve presente em todos os eventos da UVERGS. Confi ra as principais coberturas ao longo desta edição.

Boa leitura!

O conselheiro presidente do TCE-RS no biênio 2016/17, Marco Peixoto, recebeu da UVERGS um re-conhecimento especial pelos serviços prestados no comando da Corte de Contas. A homenagem foi prestada

durante a programação do Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais, nos dias 14 e 15 de dezembro, no Município de Lajeado.

As ações desta gestão foram mar-

cadas pela aproximação aos gestores públicos e pelo incentivo à dimensão pedagógica do Órgão de controle, por meio de atividades e eventos de orientação e prevenção de irregulari-dades. “Fizemos uma administração

aberta, sob a égide do diálogo, mar-cada pela intensa presença do Tribu-nal junto aos jurisdicionados e pela criação de vínculos de confi ança e parceria com inúmeras instituições”, destacou Marco Peixoto.

Marco Peixoto recebe homenagem da UVERGSMarco Peixoto recebe homenagem da UVERGS

2 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

ARTIGO ARTIGOGratificação Natalina ou Décimo Terceiro?

A ética e a política

ExpedienteInformativo da

UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL

Jornalista responsável: Giuliano FernandesTextos: Giuliano Fernandes e Laís de Oliveira (TCE-RS)Fotos: Divulgação E-mail: novauvergs@gmail.comFone: 51 9 9255-5828Uvergs - Sede Porto Alegre, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo. (51) 3225-8286Editoração eletrônica: Tiago Schoenfeld

EDISON IMAR OLIVEIRA MELLO*

SILOMAR GARCIA SILVEIRA

A Decisão do STF no RE 650.898/RS, com Repercussão Geral pacifi cou os debates reconhecendo o direito dos Agentes Políticos à percepção de gratifi cação natalina e o terço de férias. Considerou que tais vantagens estão consagradas em dispositivo Constitucional, a saber o art. 7º, inciso VIII, dos direitos dos trabalhadores.

O texto da Decisão é o que segue:

“O artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário”.

Por muito tempo apregoei, as vezes em voz isolada, o direito dos edis, em igualdade a todos os trabalhadores, da percepção do décimo terceiro. Houve correntes favoráveis, mas literais, que entendiam o di-reito desde que formalmente manifesto. Outras contrárias afi rmavam seu absoluto impedimento.

Se considerarmos que a partir da EC 01/92 a remuneração dos Ve-readores foi limitada a, “no máximo, setenta e cinco por cento daquela estabelecida, em espécie, para os Deputados Estaduais”, e “cinco por cento da receita do Município” (Art. 29, VI e VII), ainda os limites máxi-mos inseridos pela EC 25/2000 (Art. 29, VI, alíneas a até f), os valores máximos já estavam manifestos. Se o processo de pagamento fosse repartido em 12 ou 50 parcelas o efeito seria o mesmo. Daí a desne-cessidade de toda esta polêmica da Gratifi cação Natalina.

A Decisão do STF (RE 650.898/RS), reconhece a possibilidade de percepção do Décimo Terceiro por parte dos Agentes Políticos. Isto é, que a Gratifi cação Natalina instituída pela Lei 4.090 de 1962, está inclusa nos subsídios não sendo considerada como adicional. Decorre da refe-rida Decisão a consagração deste direito com a devida repercussão no presente orçamento e estendida ao período prescricional de cinco anos dado que o texto da Decisão acata sua validade a contar da publicação da Emenda Constitucional, em 1998.

Quanto ao aspecto legal, o mandamento constitucional é superior. O direito a percepção prescinde de sua defi nição em norma local. A Lei que fi xou os subsídios para a presente legislatura será válida se atender às exigências de anterioridade e moralidade, princípios expressos nas Constituições (no Estado do Rio Grande do Sul, o artigo 11 exige sua edição antes da data das eleições).

Os Chefes do Poder Legislativo Municipal devem considerar para efetivar o pagamento da gratifi cação natalina, já a partir deste ano, os limites legais exigidos, sob pena do comprometimento de sua gestão. Entretanto há formas de garantir tal direito, ressaltando a obrigatorie-dade de cumprimento do dispositivo sob pena de enquadramento legal (DL 201/1967, Art. 4º, VII e LIA, Art. 11, II).

Os princípios da ética devem ser cultuados em todos os seguimentos da vida, porque vida pressupõe comportamento, e enquanto comporta-mento, devemos observar todas as direções de condutas que nos levem para o norte do bem.

Diz a Bíblia em Colossenses, 3:12,17:“Revesti-vos, pois, como eleitos de Deus, santos e amados, de ternos

afetos de misericórdia, de bondade, de humildade, de mansidão, de lon-ganimidade. Suportai-vos uns aos outros, perdoai-vos mutuamente, caso alguém tenha motivo de queixa contra outrem. Assim como o Senhor vos perdoou, assim também perdoai vós; acima de tudo isto, porém, esteja o amor, que é o vínculo da perfeição. Seja a paz de Cristo o árbitro em vosso coração, à qual, também, fostes chamados em um só corpo; e sede agradecidos. Habite, ricamente, em vós a palavra de Cristo; instruí-vos e aconselhai-vos mutuamente em toda a sabedoria, louvando a Deus, com salmos, e hinos, e cânticos espirituais, com gratidão, em vosso coração. E tudo o que fi zerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus Pai.”

O subtítulo deste Capítulo é:“As virtudes devem ser cultivadas.”Necessário, pois, que nos inspiremos nesses dogmas cristãos, para

que se alimente os atos dos gestores, para que levemos um forte dosa-gem dos princípios éticos para todos os seguimentos da administração pública.

De nada adiante achincalharmos os gestores quanto de seus atos emergirem efeitos condimentados com desvio de conduta, afastados dos princípios que norteiam a administração pública que são: A legali-dade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a efi ciência. Não tivermos um comportamento escorreito, observando ainda os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, já neste período que se acirra o ânimo eleitoral, cujo objeto maior é a busca do sufrágio que irá ungir os eleitos para os cargos mais relevantes da função pública.

Se a própria população não observar o cumprimento dos ditames da ética, para praticarem a boa política, nada adiante se o próprio eleitor fertilizar a deturpação das condutas, caso eleja o fi siologismo às custas dos efeitos advindos do civismo.

É necessário, porém, que cada cidadão seja um fi scal, para agir como agentes delegados da lei, a fi m de coibir que a distribuição de cargos em comissão e demais benesses maculem a vontade cristaliza no provo brasileiro, pois condimentos de favores maquiam o verdadeiro senti-mento, e os eleitos podem advir não da vontade democrática, mas sim como resultados dos favores e dos arranjos políticos, mercê da vontade política de participar do poder a qualquer preço.

As virtudes devem ser cultivadas, tal qual o diamante que se extrai bruto e tosco, somente adquirindo a perfeição, a fi m de se tornar uma das jóias mais valorizadas do mundo, quando lapidada e emoldurada pelas mãos dos ourives.

Assim, vamos nos valer daquele dito que é no município que a vida acontece, para que elejamos condutas multiplicadores de boas ações, para lapidar a conduta daqueles que deverão ser escolhidos, para go-vernantes, sejam nos estados como na União, e com isto afastarmos do páreo aqueles que não cumprem com suas promessas, não somente nas ações de governo, como aqueles de leis que fazem difíceis de cum-primento, que nem mesmo os seus autores as cumprem.

Os fariseus cumprem a Lei com escrupulosa exatidão, no entanto, negligenciam as exigências da caridade e da justiça para com os pobres e desvalidos. Exteriormente se comportam de modo exemplar, interior-mente estão distantes e afastados do verdadeiro cumprimento da Lei dada a Moisés.

Façamos valer os princípios da ética, e teremos uma sociedade mais livre e governantes mais efi cientes, pois eles exigem dos outros, observa s. Ambrósio, o que não se esforçam para realizar.

Vamos ser vigilantes e diligentes, para que façamos que cumpram tudo quanto prometerem, e nós municipalistas, principalmente, os operadores do Poder Legislativo Municipal, mister que atuemos forte na função fi scalizadora, para instituirmos fóruns de debates e acompanha-mento para o cumprimento das promessas manejadas neste ano, com o intuito de esclarecermos os cidadãos, para um despertar de civismo mais aguçado, vertendo a ética e a transparência da administração pública.

* Economista e auditor público externo do TCE-RS

* Advogado especialista em Direito Público e Advocacia Municipal pela UFRGS. Presidente da UVERGS.

3União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com transparência e democracia

Sucesso o evento da UVERGS, TCE e Câmara de Arroio do Sal

Arroio do Sal com excelente recepção na 15ª Festa do Pescador

Homenagem das soberanas da Festa do Pescador aos agentes públicos

A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVEGS) cumpriu mais uma vez com seu papel ao promover no Município de Arroio do Sal, durante a programação da 15ª Festa do Pescador, o Seminário Re-gional de Políticas Públicas Regionais e Municipais. O evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal, Prefeitura e Tribu-nal de Contas do Estado (TCE-RS), entre os dias 27 e 29 de julho.

As palestras reuniram dezenas de

vereadores e assessores que atuam em pelo menos 10 municípios. O presidente do TCE, conselheiro Mar-co Peixoto, esteve presente durante dois dias de trabalho. Na sua pa-lestra, Peixoto falou sobre um novo perfi l do Tribunal de Contas, onde a missão prioriza a orientação aos gestores públicos. O presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia, palestrou sobre as Competências Legislativas Municipais e sobre A Defesa dos Vereadores.

Uvergs e TCE em roteiro por Pelotas, Bagé e Livramento

A Uvergs e o TCE-RS estiveram nas cidades de Pelotas, Bagé e Santana do Livramento. Em Bagé, o evento foi promovido pela Câmara de Vereadores e pela UVERGS, com palestras direcionadas aos verea-dores, assessores e universitários daquela região. Em Pelotas e San-tana do Livramento foi o TCE que promoveu o ERCO com a presença de aproximadamente 500 gestores públicos.

Em Pelotas foram 200 partici-pantes dos 29 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Pelotas (SRPL) do TCE-RS. A ati-vidade lotou o auditório da Univer-sidade Católica de Pelotas (UCPEL). Em Santana do Livramento, o TCE reuniu prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários municipais e agentes públicos dos 23 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Santana do Livramento (SRSL) do TCE-RS. O evento aconteceu no

auditório central da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

A Câmara de Bagé fi cou lotada para as palestras do presidente da Uvergs, vereador Silomar Garcia, do presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, e do presidente da Famurs, Luciano Pinto. O presi-dente da Câmara de Bagé, Edimar Fagundes Cardoso, comemorou o sucesso do evento, onde pelo me-nos 150 estudantes universitários estiveram presentes.

Em todas as palestras, o presi-dente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, salientou que e o objetivo destas atividades é de aproximar o gestor das boas práticas da admi-nistração pública. “O ERCO, além de esclarecer as competências do Tribunal de Contas, busca efetivar o papel pedagógico que a Insti-tuição vem assumindo com ações de orientação aos gestores para qualifi car a aplicação dos recursos públicos”, ressaltou Peixoto.

Câmara de Bagé recebe a UVERGS e o TCE-RS para um Seminá-rio Regional de Políticas Públicas

Marco Peixoto,

presidente do TCE-RS,

ressalta a parce-

ria com a Uvergs e

o objetivo de orientar

os gesto-res, duran-

te evento no Muni-cípio de Santana

do Livra-mento

UVERGS em apoio às FrencoopsO Sindicato e Orga-

nização das Coopera-tivas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) promoveu no final de novembro na Associa-ção dos Funcionários da Cotrisel, em São Sepé, o Seminário das Fren-tes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops). Vereado-res de nove municípios da região e representantes de cooperativas participaram do evento. A atividade visa fomentar a busca pelo aper-feiçoamento e complementação da legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo.

O presidente do Sistema Ocergs--Sescoop/RS, Vergiíio Perius, falou sobre capacidade de resiliência das cooaperativas, que mesmo diante de cenários de austeridade econômica e crises, conseguem se unir mais e enfrentar as situações adversas, adaptando-se mais facilmente às crises.

Em sua palestra sobre a Expres-são do Cooperativismo Gaúcho, Perius chamou atenção para o mo-mento positivo do setor. “Em 2016, as cooperativas do Rio Grande do Sul apresentaram crescimento de 14,22% em relação ao ano anterior e registraram faturamento de R$ 41,2 bilhões. A efi ciência econômica das cooperativas gaúchas também se percebe através do crescimento de 12,91% nas sobras apuradas, atingindo o valor de R$ 1,5 bilhão em 2016”.

O presidente da organização cooperativa gaúcha salientou a ne-cessidade de discutir e analisar a relação entre o cooperativismo e os legislativos municipais.

“Deve-se ressaltar a importância da política fundamentalista que co-meça na câmara municipal. O país melhora nas suas estruturas no município, pelos bons prefeitos e pelos bons vereadores é que começa a vida política certa. Os vereadores são a base da célula da comunida-de. Nós queremos um Brasil melhor, uma sociedade melhor, uma par-ticipação democrática e igualitária de todos, e isso o cooperativismo prega. Portanto, se há uma boa ideia na política e uma boa ideia no cooperativismo vamos somar essas duas concepções que o refl exo posi-tivo se dará na sociedade brasileira”, comentou Perius.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, Werther Vargas Filho, reforçou o apoio ao cooperativismo e garantiu que a câmara já está se organizando para criar a Frencoop municipal, com o objetivo de incentivar o movimen-to cooperativo e de colaborar com políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do município de São Sepé. O discurso também mo-bilizou o UVERGS, Silomar Garcia, que disse que o evento permite aos vereadores a possibilidade de refl etir como podem contribuir no âmbito de ações, no meio em que vivem, para a formação de uma comunidade, municípios, estado e um país melhor.

Vergiíio Perius com os vereadores Silomar Garcia e João Cavalheiro

4 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

DIRETORIA EXECUTIVA DA UVERGS 2017/2021

Assembleia Geral da Uvergs, com participação de quase 200 vereadores e assessores de Câmaras de 50 Municípios do Rio Grande do Sul

Nova diretoria da UVERGS para o exercício 2018/22. Novos desafi os estão sendo trabalhados. Fortalecimento da entidade representativa

dos vereadores do Rio Grande do Sul e a soma de esforços para atender as demandas da sociedade estão em primeiro lugar

Encontro com o Governador do Estado, José Ivo Sartori. Comitiva de vereadores foi recepcionada no Palácio Piratini pelo governador, que parabenizou Silomar pela eleição e trabalho que vem fazendo

no comando da entidade. A partir deste encontro, uma série de novas reuniões foram feitas, inclusive confraternizações ao longo do ano para debater soluções para problemas em vários setores

Mesa de trabalhos do Congresso Estadual de Vereadores e 18º Curso Técnico para Presidentes de Câmaras, em Porto Alegre

Vereador Silomar Garcia é reeleito na UVERGSO vereador de Novo Cabrais Silo-

mar Garcia, que também é professor e advogado especialista em direito público, foi reeleito em 2017 na presidência da União dos Vereado-res do Rio Grande do Sul (Uvergs). A assembleia geral da entidade que representa os parlamentares muni-cipais de todo o estado contou com quase 200 participantes e foi presti-giada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marco Peixoto.

A eleição teve chapa única e aconteceu durante o Congresso Es-tadual de Vereadores e 18º Curso Técnico para Presidentes de Câma-ras, em Porto Alegre, entre os dias 24 e 27 de janeiro deste ano. Após a eleição, uma comitiva de vereadores foi recepcionada no Palácio Piratini pelo governador José Ivo Sartori, que parabenizou Silomar pela elei-ção e trabalho que vem fazendo no comando da entidade.

Um dos discursos mais fortes

antes da aclamação do presidente Silomar Garcia foi do presidente do TCE, Marco Peixoto, que destacou a importância dos vereadores na sociedade. “Os vereadores são os políticos mais cobrados pelos cida-dãos. É na casa dos vereadores e nas câmaras que as pessoas vão bater e pedir solução para os problemas. E também está nos vereadores a maior representatividade da população. A soma de votos dos vereadores é, na grande maioria das vezes, superior a votação do prefeito”, argumentou Marco Peixoto.

No discurso pós-reeleição, o pre-sidente Silomar Garcia se emocionou ao agradecer o prestígio dos vere-adores de cerca de 50 municípios que estava no plenário e também a presença de autoridades e amigos. “Vamos manter uma caminhada em defesa dos vereadores e servidores das Câmaras, com transparência, honestidade e, acima de tudo, fé de Deus”, destacou Silomar.

Presidente - Silomar Garcia (PP), de Novo Cabrais1º vice-presidente - Adriano Dorlles (DEM), de Rosário do Sul2º vice-presidente - Gilson Conzatti (PMDB), Iraí3º vice-presidente - Jocelei Flôres (PPS), de São João da Urtiga4º vice-presidente - Palão Trevisan (PDT), de Cachoeira do Sul5º vice-presidente - Jeferson Pires da Silva (PSDB), de QuaraíSecretária geral - Cristina Rohde (PSDB), de Candelária1º secretário - Bruno Radtke (PDT), de Cerro Branco2 º secretário - José Antônio Caetano Braga (PP), de São Luiz GonzagaTesoureiro Geral - Marino Marangon (PDT), de Cruz Alta1º tesoureiro - Giovani Nogueira (PP), Fortaleza do Valos2º tesoureiro - Liziane Jardim (PMDB), de Aceguá

5União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com transparência e democracia

UM GRANDE ENCONTRO DOS VEREADORES GAÚCHOS

6 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

MARCO PEIXOTO e SILOMAR GARCIA comandam as homenagens aos mais votados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conse-lheiro Marco Peixoto, e o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), vereador Silomar Garcia, a solenidade de homenagens aos vereadores mais votados de 2016. A atividade acon-teceu em Porto Alegre, no auditório

da AIAMU, onde foram agraciados os vereadores que mais obtiveram votos em seus Municípios.

Antes da entrega das homena-gens, o presidente Marco Peixoto fez uma saudação especial ao vereador e amigo Silomar Garcia, agradecendo pela parceria esta-belecida entre UVERGS e TCE e se

colocando a disposição para aten-der todos os vereadores dentro das diversas áreas do Tribunal de Con-tas. “As portas do Tribunal estão abertas para orientar e tirar todas as dúvidas, assim como fi zemos hoje ao receber o vereador PAU-LO SILVA, da cidade de Amaral Ferrador,” destacou Marco Peixoto.

Homenagens aos mais votados da última eleição municipal

7União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com transparência e democracia

8 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

COMO PARTICIPAR

UVERGS prepara o Diário OficialEletrônico para as Câmaras

A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS está disponibilizando para suas Câma-ras fi liadas uma solução prática e econômica para as publicações legais: Trata-se de uma moderna ferramenta que atende as exigên-cias legais para publicação de atos ofi ciais dos Legislativos Municipais.

Publicações legais com grande economia para os cofres munici-pais. O Diário Ofi cial Eletrônico da

UVERGS signifi ca a redução drásti-ca nas despesas da administração. Ele irá diminuir gastos com publi-cação de todos os atos adminis-trativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais.

Promova a modernização admi-nistrativa da sua Câmara. O ca-dastramento das matérias é feito por um gerenciador da UVERGS, com arquivos em formato PDF, com agilidade e segurança.

1º Passo – Ser uma Câmara de Vereadores fi liada junto à UVERGS. Para isso, basta fazer contato pelo telefone (51) 3225-8286 e pedir o termo de adesão. Ou fazer contato com um dos nossos colaboradores.

2º Passo – Legalização. A Câmara de Vereadores aprova o projeto que regulamenta a publicação eletrôni-ca dos atos da sua gestão. Se a Lei

Orgânica permitir, pode-se criá-lo por decreto.

3º Passo - O Diário Ofi cial Eletrôni-co é uma ferramenta de fácil utili-zação. Mesmo assim, a UVERGS irá orientar as Câmaras para a utilização do sistema. Na prática, basta defi nir o material a ser publicado e enca-minhar essa documentação para o e-mail: diarioofi cial@uvergs.com.

br. O formato em PDF é obrigatório, para tornar mais segura e fi dedigna a publicação.

4º Passo – A inserção de dados é feita diariamente pela UVERGS. A publicação será feita sempre de um dia para outro, ou seja, sempre na próxima edição do Diário Ofi cial Eletrônico da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 8h às 18h.

5º Passo - O Diário Ofi cial Ele-trônico da UVERGS é publicado diariamente no site da UVERGS. A qualquer hora, os gestores, técnicos, fornecedores e todos os cidadãos interessados podem imprimir quan-tas cópias julgarem necessárias, da edição atual ou das passadas.

VANTAGENS Autonomia que a Câmara tem para realizar as suas publicações. Redução dos custos, onde a Câmara pode publicar todos os atos ad-ministrativos, de licitações e contratos, normas, legislação, relatório e outros instrumentos legais sem qualquer custo adicional.Fim da burocracia que possa difi cultar o processo. Não dependo de envio de fax, papéis, pagamentos antecipados, além da automatização dos processos de publicação.Maior transparência. Facilidade e agilidade na implantação - o sistema será centralizado, não exigindo implantação ou suporte junto aos usuários Redução do tempo de publicação.

Pietroski é o novo presidente do TCE-RSMembro do Tribunal de Contas

desde maio de 2010, Iradir Pietroski é o novo presidente do TCE-RS. Formado em pedagogia pela Univer-sidade Luterana do Brasil (ULBRA), ele. vereador e prefeito do Município de Erval Grande e presidiu a Asso-ciação dos Municípios do Alto Uru-guai (AMAU). Foi deputado estadual por cinco mandatos consecutivos pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Presidiu a Assembleia Le-gislativa do Rio Grande do Sul de 2005 a 2006. Durante a presidência do conselheiro Marco Peixoto, foi vice-presidente do TCE-RS.

Seguindo a tradição de rodízio, aos moldes do Supremo Tribunal Federal (STF), todos conselheiros do TCE exercem a presidência, pela ordem de antiguidade, o que garante estabilidade às gestões do

Tribunal e oferece segurança aos órgãos internos e aos jurisdicio-nados. Pietroski foi eleito por indi-cação unânime de seus pares, em sessão especial do Conselho, para o mandato de um ano, renovável por mais um.

Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a confi ança que deposita no TCE-RS, afi rmando que “a Instituição conta com servidores vocacionados e extremamente pre-parados para as altas responsabili-dades que possuem”. Pietroski tam-bém reiterou o compromisso com o ideal democrático. “Todos que tra-balham na Administração Pública, em geral, e nos Tribunais de Contas e Casas Legislativas, em especial, devem desprezar as ditaduras por todos os motivos, mas também pelo fato de que só há controle externo possível em uma democracia”, as-segurou o conselheiro.

Presidente anuncia criação do Centro deAvaliação de Políticas Públicas

Ainda durante seu discurso de posse, o presidente Iradir Pietroski anunciou a criação do Centro de Ava-liação de Políticas Públicas (CAPP), seguindo proposta formulada pelo Serviço de Auditoria de Porto Alegre do TCE-RS.

Com a nova estrutura, dedicada permanentemente à avaliação da qualidade do gasto público, o ob-jetivo é oferecer aos gestores uma contribuição decisiva para uma gestão qualifi cada em áreas funda-mentais, a começar pela Saúde, pela Segurança Pública e pela Educação. “Essas são, aliás, nessa ordem, as prioridades elencadas pela popula-ção do Rio Grande do Sul em várias pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos”, salientou Pietroski.

Com o Centro de Avalição de Po-líticas Públicas, o Tribunal de Contas do RS construirá uma referência também a partir das recomendações e soluções sugeridas aos adminis-tradores públicos. “A gestão pública deve ser o lugar da mudança e da inovação, do debate realizado com respeito e profundidade, do compro-misso com a qualidade e com a vida das pessoas”, explicou o presidente, afi rmando a importância de articular o conhecimento científi co, as pes-quisas, a transparência e a medição de resultados para avaliar de forma efi caz as políticas públicas em curso.

A primeira vice-presidência do TCE-RS fi cará a cargo do conselheiro Estilac Xavier, enquanto Cezar Miola será o 2º vice; o conselheiro Pedro Figueiredo será o ouvidor, e o con-selheiro Marco Peixoto, o corregedor. Alexandre Postal e Algir Lorenzon se-rão presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.

Mesa de posseCompuseram a mesa de autoridades na solenidade de posse o governador

do RS, José Ivo Sartori; o ministro do TCU, Augusto Nardes; o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Duro; o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen; o defensor público geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cassio Trogildo; o representantes da OAB/RS, Darci Ribeiro; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do TCE-MG Sebastião Helvécio; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; os conselheiros-substitutos do TCE-RS Alexandre Mariotti, Renato Azeredo, Daniela Zago, Ana Warpechowski e Letícia Ramos; as adjuntas de procurador do MPC, Daniela Toniazzo e Fernanda Ismael; a procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, representando a PGE; o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, prefeito Sal-mo Dias; o presidente da Associação Gaúcha de Municípios, prefeito Gilvani Anestoy e o presidente da União de Vereadores do RS, Silomar Garcia.

Iradir Pietroski é o novo presidente do TCE-RS

9União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com transparência e democracia

Força tarefa de filiações para fortalecer a entidade dos vereadores

UVERGS e TCE participam de livro da Antônio Meneghetti Faculdade

A Uvergs e o TCE-RS integram o livro: O Município e as Políticas Públicas: Democracia, Cidadania e Controle, obra desenvolvida na Faculdade Antônio Meneghetti. O livro está a disposição nas versões e-book e impressa, tendo o conse-lheiro do TCE, Marco Peixoto, como

autor do prefácio. O presidente da UVERGS, Silomar Garcia, é um dos organizadores desta obra lite-rária, juntamente com Leopoldo Ayres Vasconcelos Neto e Felipe Dalenogare Alves, coordenador da Incubadora Jurídica da Faculdade Antonio Meneghetti.

O ditado: “A união faz a força”, nuca esteve tão presente no discur-so da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). A entidade

ofi cial dos legisladores está cada vez mais atenta à necessidade do parla-mento e na busca pela excelência em representar os vereadores. Uma das

consequências disso é a chegada de novas fi liações e o fortalecimento do Legislativo Gaúcho. Uma força tarefa de fi liações foi montada na UVERGS

para fazer essa família crescer. Con-tatos diários por e-mail, telefonema e durante os eventos da UVERGS são fonte de novas fi liações.

Confi ra algumas novas Câmaras sócias:

ProgressoA Câmara de Vereadores do Município de Progresso ofi cializou a fi lia-

ção após visita do presidente da UVERGS, Silmar Garcia, que na semana seguinte recepcionou na sede da entidade a vereadora Irinéia Vettorazzi Ferla e a secretária de Administração do Município de Progresso, Alemir Ana Carissimi, confi rmando a fi liação. A reunião na Câmara de Progresso foi com o presidente daquela casa legislativa, Márcio José Groder.

ItatiA Câmara de Vereadores do Município de Itati, do litoral norte do es-

tado, aproveitou a programação do 77º Seminário Sobre Gestão Pública Contemporânea para fazer sua fi liação. O presidente da UVERGS, assinou o termo de fi liação junto com os vereadores Jorge Trisch, presidente da Câmara, Jairo da Silva, Deroci Martins e Valoir da Silva.

“A UVERGS é a nossa identidade. Gostaria que todas as Câmaras do Rio Grande do Sul estivessem fi liadas, pois a UVERGS nos representa e garante a defesa dos vereadores. Somos os políticos mais cobrados pela socieda-de, pois estamos mais perto do povo. Estar junto nas lutas da UVERGS é nosso dever e nossa segurança como parlamentares”, frisou Jorge Trisch.

Lindolfo Collor fi liou e promoveu seminário de capacitação

A Câmara de Vereadores de Lindolfo Collor encaminhou sua fi liação e já promoveu em parceria com a UVERGS o Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais. Os trabalhos aconteceram no dia 9 de dezembro de 2017, no plenário da Câmara de Lindolfo Collor, com palestras técnicas para orientação e esclarecimento de dúvidas.

10 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

Evento de encerramento do ERCO 2017, em Passo Fundo

Reunião do ERCO em Caxias do Sul: Homenagem aos gestores públicos

Auditório da Universidade de Caxias do Sul lotado para receber o TCE-RS

Marco Peixoto na Tribuna da Câmara de Candelária

Uvergs e TCE-RS fi zeram umacruzada cívica que marcou 2017

UVERGS e o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação do TCE-RS

A União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) desempe-nhou neste ano de 2017 a parceria mais sólida com o TCE-RS de todos os tempos. Essas duas entidades que atuam diretamente em todos os Municípios, percorreram o estado em eventos que reuniram mais de 3 mil vereadores, prefeitos e servido-res municipais. “Foi uma verdadeira cruzada cívica pela orientação e qualifi cação em busca da efi ciência na gestão dos Municípios”, destacou o presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia.

Ao longo de sua história de 42 anos, a UVERGS nunca esteve tão alinhada com o TCE-RS. A entidade ofi cial dos vereadores esteve em todas as atividades do XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) do TCE-RS.

Da mesa forma, Corte de Contas esteve presente em todos os eventos da UVERGS. Desde a reeleição da diretoria da UVERGS, em janeiro, e em todos os grandes eventos ao longo do ano, o presidente do TCE, conselheiro Marco Peixoto, esteve presente.

O TCE-RS promoveu em 2017 o ciclo de atividades do XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). Foram 10 eventos regio-nais, começando por Porto Alegre, no mês de março, e encerrando no fi nal de junho, na cidade de Passo Fundo. Os Municípios de Santo Ân-gelo, Erechim, Frederico Westpha-len, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Caxias do Sul também tiveram os encontros. A UVERGS esteve junto com o TCE em todas as reuniões, prestigiando e mobilizando os ges-tores para a qualifi cação na admi-nistração pública.

O presidente do TCE-RS, con-selheiro Marco Peixoto, frisou em todas as reuniões a prioridade de esclarecer as atividades de controle e fi scalização externa e promover

a prevenção de irregularidades na administração pública. Com isso, o TCE prioriza a orientação e não a aplicação de multas e outras penalidades aos gestores. No últi-mo encontro, em Passo Fundo, o presidente do TCE fez a seguinte avaliação: “Esse encerramento é muito importante para o Tribunal, pois comprova nosso compromisso de aproximação e parceria com os prefeitos, vice-prefeitos, presiden-tes de Câmara e vereadores”, disse ele. Na oportunidade, o presidente também inaugurou o Gabinete das Cidades no Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo (SRPF), espaço dedicado ao atendimento e à solução de dúvidas dos adminis-tradores públicos, que funciona na sede da Corte de Contas desde o ano passado.

Governo do Estado e UVERGS em busca de soluções

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a UVERGS estiveram juntas em muitas atividades ao longo de 2018. O desafi o sempre foi encontrar so-luções para as demandas da sociedade.

O vice-governador do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli, em um dos encontros, falou sobre o combate à corrupção e a relação do trabalho do TCE-RS com o tema, além da fi scalização do cidadão. “É fundamental que a sociedade participe ativamente da

política, cobrando ética e boa ges-tão daqueles que elegeu”, enfatizou.

José Paulo Cairoli, Marco Peixotoe Silomar Garcia

UVERGS e TCE-RS promovem seminário em Candelária

A UVERGS, a Câmara Municipal de Candelária e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveram o Seminário Regional de Políticas Públi-cas Regionais e Municipais. O evento aconteceu no plenário da Câmara de Candelária, recebendo vereadores também das cidades Cerro Branco, Novo Cabrais e Segredo.

A palestra do presidente do TCE--RS, conselheiro Marco Peixoto, des-tacou a importância dos vereadores e assessores buscarem orientações em busca da gestão efi ciente para os cidadãos. Antes do evento em Cande-lária, o TCE iniciou em Santa Cruz do

Sul mais uma reunião do XIII Encon-tro Regional de Controle e Orientação (ERCO). No dia seguinte o ERCO do TCE foi para a cidade de Santa Maria.

Na oportunidade, o presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia, falou sobre a satisfação em ter o TCE como parceiro de trabalho na quali-fi cação técnica dos parlamentares e seus assessores. “Estamos vivencian-do um momento inédito na UVERGS, onde a parceria com o TCE, na pessoa do presidente Marco Peixoto, tem aproximado muito os vereadores e o órgão fi scalizador”, frisou Silomar Garcia.

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11União dos Vereadoresdo Rio Grande do Sul Municipalismo com transparência e democracia

UVERGS no roteiro de obras do Governo do EstadoA UVERGS foi chamada pelo

Governo do Estado a participar de inaugurações de obras rodoviárias na região do central do estado. Entre elas o trevo na RSC 287, acesso ao Município de Novo Cabrais, onde o presidente da UVERGS é vereador desde 2013. Também na RSC 287, outra inauguração foi da ponte lo-calizada em Candelária, construção no km 153.

O governador José Ivo Sartori co-mandou as inaugurações juntamen-te com o secretário dos Transportes, Pedro Wetsphalen. O novo trevo de acesso a Novo Cabrais recebeu um investimento de R$ 830 mil. Já a nova ponte, que chegou a fi car inter-rompida no início deste ano, recebeu um investimento de R$ 706 mil.

De acordo com Sartori, a entre-ga da ponte aos municípios é um resultado que demonstra empenho e responsabilidade do Governo do Estado. “Tínhamos aqui um proble-ma estrutural que tornava insegura a circulação local. Trabalhamos com-prometidos em resolver esta deman-

da da comunidade e não poupamos esforços até a conclusão. Afi nal, faz parte da caminhada dos gestores públicos lidar com estes desafi os e pensar na segurança da população”, destacou o governador.

Para o secretário Pedro Westpha-len, a obra foi construída com apoio da população. “Esta obra é resultado de uma demanda da comunidade. Ficamos felizes em fazer parte des-ta nova etapa, que auxilia a região a progredir com segurança”, frisou Westphalen.

Também participaram das sole-nidades o prefeito de Novo Cabrais, André de Lacerda; o prefeito de Ca-choeira do Sul, Sérgio Ghignatti; o prefeito de Cerro Branco, Jorge Hoff -man; o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff ; o vice-prefeito de Candelária, Rim Elwanger ; a presidente da Câ-mara de Vereadores de Candelária, Cristina Rhode; o diretor presiden-te da EGR, Nelson Lídio Nunes, os deputados estaduais Adolfo Britto e Edson Brum, e o deputado federal Luiz Carlos Heinze.

Uvergs prestigia 8ª Vindimaem Bento Gonçalves

A Uvergs esteve presente na 8ª Vindima - colheita da uva – do Muni-cípio de Bento Gonçalves. Junto com dezenas de autoridades e lideranças políticas, o evento aconteceu na

Vinícola Estrelas do Brasil, em Faria Lemos. O Bento em Vindima trans-forma trabalho dos produtores de uva numa oportunidade de disseminar as experiências que a colheita possibilita.

Rafael Alves, de Uruguaiana, é o novo presidente da ULFRO

A União dos Legislativos das Mis-sões (ULFRO) tem uma nova direto-ria e está mobilizada na defesa da sua região. O vereador Rafael Alves, de Uruguaiana, foi eleito presidente da ULFRO no início de dezembro, na cidade de Itaqui, durante o Semi-nário Regional de Políticas Públicas Municipais e Regionais. O evento

foi promovido em parceria com a UVERGS e reuniu parlamentares das cidades de Itaqui, Uruguaiana, Alegrete, Rosário do Sul e São Bor-ja. Além destas cidades, a diretoria tem representação dos municípios de Manoel Viana, São Gabriel, San-tana do Livramento, Maçambará, Vila Nova do Sul e Quaraí.

A nova diretoria:NOME CARGO MUNICÍPIORAFAEL ALVES PRESIDENTE URUGUAIANAIGOR ARDAIS 1 VICE-PRESIDENTE ITAQUIJEFFERSON HOMRICH 2 VICE-PRESIDENTE SÃO BORJAERIC LINS 1 SECRETÁRIO URUGUAIANAMARINA PORTO 2 SECRETÁRIO MANOEL VIANACESÁR KLEIN 1 TESOUREIRO ITAQUICLAUDIOMIRO SILVEIRA 2 TESOUREIRO SÃO GABRIELEUGÊNIO DUTRA SEC. COMUNICAÇÃO SÃO BORJA E MOBILIZAÇÃO DR. BOLZON SEC. RELAÇÕES ALEGRETE INSTITUCIONAIS CARLOS NILO CONSELHO FISCAL SANTANA DO LIVRAMENTOCÁTIA BELMONTE CONSELHO FISCAL MAÇAMBARÁMARIO AUGUSTO CONSELHO FISCAL QUARAÍJOÃO CAVALHEIRO CONSELHO FISCAL - VILA NOVA DO SUL SUPLENTE ADEMIR MELO CONSELHO FISCAL - ROSÁRIO DO SUL SUPLENTE FIRMANA SOARES CONSELHO FISCAL - ALEGRETE SUPLENTE

12 União dos Vereadoresdo Rio Grande do SulMunicipalismo com transparência e democracia

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PARA REFLETIRPARA REFLETIR

Mulheres homenageadas no Dia Internacional das Mulheres, durante evento em parceria com o TCE

UVERGS em apoio as iniciativas que resultam no desenvolvimento econômico e social

Primeira-Dama e secretária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, fala em evento da UVERGS, sobre: “A Mulher na Política”

ARTIGO DA FÉ

Esquecendo-me das coisasque para trás fi cam

Pastor André Taborda

Mulheres bem na foto nos eventos da Uvergs

A UVERGS prestou uma home-nagem especial para as MULHERES neste ano de 2017. Não apenas nas datas comemorativas, mas ao longo de toda sua programação de eventos. O objetivo sempre foi de promover a valorização e incentivo a

participação da MULHER na política. Durante o evento que aconteceu no Auditório Romildo Bolzan, no semi-nário em parceria com o TCE, elas receberam um presente especial, além do reconhecimento pelo tra-balho em cargos de gestão pública.

UVERGS vai a Mato Queimado para reunião da ALM

A UVERGS esteve no Município de Mato Queimado, onde aconte-ceu a 1ª Novemberfest e contou na sua programação com a reunião da Associação dos Legislativos das Missões (ALM).

Entre os discursos de abertura da

Novemberfest, Pedro Westphalen, secretário de Transportes, esteve representando o governador do Estado, José Ivo Sartori. A reunião da ALM contou com palestra do presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.

“Irmãos, não julgo que o haja alcançado. Mas uma coisa faço, e é que, esquecendo-me das coisas que para trás fi -cam, e avançando para as que estão diante de mim. Prossigo para o alvo, pelo prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus”.

(Filipenses 3.13,14)

A vida não é estática, ela é dinâmica, é dia após dia,PROSSEGUIR é a palavra de ordem, as vezes caímos por alguma circunstância ou alguma decisão errada ou pelo erro de outro, o apóstolo Paulo nos dá um exemplo de como avançar. Muitas vezes através destes desafi os PARAMOS, porque fi camos pensando em coisas que para trás fi caram, até quando nossas reações vão estar ligadas a atitudes de outros? Ou ligadas às circunstâncias? Toda vez que permitimos isto fi camos ligados às coisas que deveriam fi car para trás, aproveite as oportunidades, seja sábio aprenda com os erros dos outros, seja inteligente aprenda com os seus, deixe as coisas que para trás fi cam e PROSSIGA para o alvo.

O poeta e jornalista Olavo Bilac foi abordado por um comerciante na rua:

– Sr. Bilac, estou precisando vender o meu sítio. Será que poderia redigir o anúncio para o jornal?

Olavo Bilac escreveu: “Vende-se encantadora propriedade, onde cantam os pássaros ao amanhecer no extenso arvoredo, cortada por cristalinas águas de um ribeirão. A casa é banhada pelo sol nascente, oferece a sombra tranquila das tardes, na varanda”.

Meses depois, topa o poeta com o homem e pergunta-lhe: VENDEU o sítio?

– Nem penso mais nisso! Quando li o anúncio é que percebi a ma-ravilha que eu tinha!

Às vezes, não percebemos as coisas boas que temos conosco e vamos longe, atrás de miragens e falsos tesouros. Valorize o que você tem. A vida que Deus deu a você. A pessoa que está ao seu lado, a sua família, os amigos que estão perto de você. O trabalho que você conquistou, o conhecimento que adquiriu, a sua saúde e o sorriso. Esta refl exão é para que todos nós possamos terminar o mês de dezembro de forma diferente, não só planejando as coisas que queremos, mas agradecendo por tudo que nos foi permitido conquistar.

(51) 3225-8286