ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL ......DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO...

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000

Fonte 07 3.000 3.000

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

1.000 8.000

Valor (R$ 1,00)

1.000

3.000 1.000

A

1.000 8.000

Meta Proposta 01 01 01 01

3.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

244

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

146


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2096Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches

12 365 A

Fonte 04 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Valor (R$ 1,00) 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

TIPO

2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A

TOTAL DO PROGRAMA 0 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA 0 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789

Fonte 04 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789

Valor (R$ 1,00) 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789


Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.


2026

TIPO

Total

2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL

TOTAL DO PROGRAMA 0


Meta Proposta

52.773 150.900

100%

52.773 150.900

52.773 150.900

TOTAL DO PROGRAMA 0 47.867 50.260

47.867 50.260

Fonte 04 47.867 50.260

Produto / Unidade de Medida

Valor (R$ 1,00)

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Servidor a atender

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 12 271 A

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

5.640.293

Exercício de 2018 Exercício de 2019


FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

5.371.707

CÓDIGO AÇÃO

5.640.293 11.013.000

Aluno a atender Aluno a atender

SUBFUNÇÃO

1.000

Meta Proposta

11.013.000

2031 - EDUCAÇÃO INFANTIL

100%


TIPO

Aluno a atender

Exercício de 2020

FUNÇÃO

100% 100%

5.640.293 11.013.000Fonte 04 1.000 5.371.707

Valor (R$ 1,00)

1.000 5.371.707

Atender crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.

147



FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto


2045 Contribuições patronais para o IPASG 12 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.




71.959.659


25.443.736 26.715.923

Valor (R$ 1,00) 19.800.000 25.443.736 26.715.923

71.959.659

Fonte 04 19.800.000 25.443.736 26.715.923 71.959.659

TOTAL DO PROGRAMA 0 19.800.000

148

1646 1890

SÃ OO L AG O ÇN

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO

2 0 1 92 0 1 9

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO

P P AP P APLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

A T U A L I Z A Ç Ã O

DESFILE CÍVICO-MILITARDESFILE CÍVICO-MILITAR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO

DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALO

São Gonçalo foi emancipado politicamente em 22 de setembro de 1890.

O aniversário da emancipação político administrativa do município de São Gonçalo é

comemorado com a realização do desfile cívico que acontece no Centro. Militares e estudantes de dezenas

escolas e diversas entidades, percorrem as ruas Coronel Moreira César e Feliciano Sodré, próximas à sede da

prefeitura de São Gonçalo.

O evento tem início com a apresentação das instituições militares incluindo Viaturas do

Comando do Estado Maior, Banda Musical do Exército, Guarda Bandeiras, Exército, Bandeiras

Históricas, Ex- Combatentes, Savra (Sociedade Amigos Veteranos Arariboia), Marinha, Policia Militar,

Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais.

Também participam desta solenidade, as instituições assistenciais como APAE (Associação de

Pais e Amigos dos Excepcionais), APADA (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição),

ANDEF (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos), Cruz Vermelha, União dos Escoteiros do Brasil,

entre outras.

Em seguida, escolas municipais, estaduais e particulares compõem o desfile trazendo muita

música, beleza, além da apresentação de temas diversos.

O Desfile Cívico e Militar de São Gonçalo é uma tradição que conta com a presença maciça da

população.

Texto compilado com base em informações contidas nos sites http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/s%C3%A3o-gon%C3%A7alo-desfile-toma-conta-da-cidade, http://www.saogoncalo.rj.gov.br /noticiaCompleta.php?cod=6903&tipoNoticia=Governo e http://correiodacidadeonline.com.br/desfile-civico-e-militar-pelos-126-anos-de-sao-goncalo/.


PREFEITO José Luiz Nanci

VICE-PREFEITO Ricardo de Souza Costa

SECRETARIADO

Chefia de Gabinete Eliane Mendonça Gabriel Nanci

Procuradoria Geral

Luiz Tubenchlak Filho

Secretaria Municipal de Administração Marcelo Conceição de Azeredo

Secretaria Municipal de Fazenda

Eduardo da Silva Combat

Secretaria Municipal de Controle Interno Danielle Fabrícia de Matos Silva

Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos

Pablo Siqueira dos Santos Souza

Secretaria Municipal de Segurança Pública Felipe Brito Soares

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

Leandro Figueiredo Cortes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Evanildo Barreto

Secretaria Municipal de Transportes Felipe Brito Soares

Secretaria Municipal de Educação

José Augusto Abreu Nunes

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil Jefferson Antunes Gomes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância

e Adolescência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza

Secretaria Municipal de Habitação Felipe Eduardo Lima da Silveira

Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas

Luciano da Silva Gomes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando José da Fonseca Moreira

Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais

Luiz Claudio Carriles de Paula

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Carlos Ney Pinho Ribeiro

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Joaquim de Oliveira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Rafael de Abreu Magalhães

Secretaria Municipal de Atenção ao Idoso, Mulher e

Pessoas com Deficiência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores

Municipais de São Gonçalo Marcelle Cipriano de Almeida

Fundação Municipal de Saúde Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues

Fundação de Artes São Gonçalo

Carlos Ney Pinho Ribeiro

Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo

Claudia Tarouquella da Silva

São Gonçalo, 2019


Comissão Especial para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, da Lei

Orçamentária para 2019 e Atualização do Plano Plurianual 2018 - 2021

Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais

Analista de Planejamento e Orçamento Luiz Claudio Carriles de Paula

Coordenadora de Planejamento e Orçamento

Analista de Planejamento e Orçamento Dominique de Oliveira Cunha Mendonça

Diretor de Departamento de Análise e Execução Orçamentária

Analista de Planejamento e Orçamento Jorge Luiz da Silva

Diretor de Departamento de Planejamento, Elaboração e Controle Orçamentário

Analista de Planejamento e Orçamento Rodrigo Mariano de Moraes

Diretor de Planejamento e Elaboração Orçamentária

Técnico de Apoio Especializado / Orçamento Diagramação Visual

Adriano Regoto Rodrigues

São Gonçalo, 2019


5

PROJETO DE LEI

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono

a seguinte LEI , com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e a Lei Orgânica

Municipal:

Art. 1º - Fica atualizado o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo, Estado do Rio de

Janeiro, para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição

Federal e disposições da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo Único – Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:

I – Anexo I – apresenta a relação dos Programas constantes no Plano;

II – Anexo II – apresenta a relação dos Projetos constantes no Plano;

III – Anexo III – apresenta a relação das Atividades constantes no Plano;

IV – Anexo IV – apresenta a relação das Operações Especiais constantes no Plano;

V – Anexo V – apresenta a relação das Fontes de Recursos constantes no Plano; e

VI – Anexo VI – detalhamento dos Programas inseridos no Plano por Unidade Gestora.

Art. 2º - O Plano Plurianual atualizado por esta Lei traduz as diretrizes e objetivos do

Governo Municipal, organizados por programas, projetos, atividades e operações especiais

desdobrando-se estes em objetivos, metas e ações regionalizadas procurando atender aos diversos

segmentos econômico-financeiro e setorial do Município.

Parágrafo Único – Para efeito desta Lei, considera-se:

I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental visando à

concretização dos objetivos pretendidos;


6

II – Objetivo – os resultados que se pretendem alcançar com a realização das ações

governamentais;

III – Ações – conjunto de procedimentos que visam possibilitar a execução dos programas,

sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; e

IV – Metas – objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se

pretendem alcançar.

Art. 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os

programas prioritários a serem incluídos na Lei Orçamentária.

Art. 4º - Os valores instituídos neste Plano estão expressos em reais, valores nominais do

exercício da edição da presente Lei e representam estimativas que poderão sofrer adequações

segundo a variação média dos indexadores da política nacional, ou por ação expressa da LDO – Lei

de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária de cada exercício, ou Projeto de Lei

específica segundo a condução de adequação da situação econômico-financeira e tributária do

Município.

Parágrafo Único – Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou

objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; e a alteração do título da ação, do

produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 2 8 de setembro

de 2018.

JOSÉ LUIZ NANCI - Prefeito -

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL1002 INATIVOS E PENSIONISTAS 1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR1004 VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA2002 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR2005 AMBIENTE SUSTENTÁVEL2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA2007 ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAIS2008 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL2009 AUXÍLIO TRANSPORTE2010 BAIRRO ESCOLA2011 CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA2012 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS2013 CIDADANIA É DIREITO2014 COMÉRCIO E SERVIÇO2015 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS2016 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2017 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO2018 CONTROLE SOCIAL2019 CONVÊNIO PARA OS ABRIGOS2020 CONVIVENDO SEM DROGAS2021 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO2022 DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADES2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ2024 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA2025 DESPORTO E LAZER2026 DIALOGANDO COM O LEGISLATIVO2027 DIFUSÃO CULTURAL2028 EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL2029 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2030 EDUCAÇÃO ESPECIAL2031 EDUCAÇÃO INFANTIL2032 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO2033 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES2034 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA2035 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE2036 FAMÍLIA ACOLHEDORA2037 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL2038 FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALO2039 FORMAÇÃO CONTINUADA2040 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA2041 HISTÓRIA DA ARTE - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL2042 ILUMINAÇÃO2043 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO2044 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS2045 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

CADASTRO DE PROGRAMAS

7


2046 LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD2047 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS2048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA2049 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO2051 MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS2052 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL2053 MEU PRIMEIRO EMPREGO2054 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA2055 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA2056 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL2057 ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES2058 PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA2059 PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA2060 PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA2061 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE2062 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS2063 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS - PICS2064 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - PPED2065 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD2066 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRC2067 PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTOR2068 PROGRAMA SÃO GONÇALO SEM DROGAS2069 PROJETO FUNASG MAIS2070 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO2071 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA2072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE2073 PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL2074 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE2075 REFORMA ADMINISTRATIVA2076 RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD2077 REVITALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE INTERNET2078 SANEAMENTO BÁSICO2079 SÃO GONÇALO MAIS VERDE2080 SAÚDE BUCAL2081 SAÚDE MENTAL2082 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR2083 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA2084 SERVIÇOS FUNERÁRIOS2085 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS2086 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL2087 TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS2088 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO2089 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS2090 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS2091 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2092 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMAS DE GESTÃO

3001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO3003 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES3004 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

8


PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

4001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS4005 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP4007 PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIAL4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS4011 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASG

9

1 001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação

1 002 Concurso público para diversas áreas

1 003 Construção da sede da Guarda Municipal

1 004 Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas

1 005 Elaboração de estudos e projetos especiais

1 006 Implantação de ciclovias e ciclofaixas

1 007 Implantação de terminais rodoviários

1 008 Implantação do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

1 009 Implantação do mercado municipal de peixe

1 010 Implantação do plano diretor de urbanismo

1 011 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda

1 012 Implantação e manutenção do projeto juventude cidadã - Projovem trabalhador

1 013 Instalação de abrigos intermodais

1 014 Modernização e ampliação do espaço físico da biblioteca

1 015 Realização de circuito de atividades para os alunos da rede pelo convívio com a natureza

1 016 Projeto "Meu Primeiro Emprego"

1 017 Construção de logradouros esportivos e de lazer

1 018 Construção de Inspetorias

RELAÇÃO DE PROJETOS

10

2 001 Abordagem social

2 002 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

2 003 Adequação e manutenção das unidades móveis de atendimento odontológico

2 004 Adequação e manutenção dos centros de especialidades ambulatoriais

2 005 Ampliação das atividades físicas nas praças

2 006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino

2 007 Ampliação e manutenção das equipes de consultório na rua

2 008 Ampliação e manutenção das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família

2 009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais

2 010 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas

2 011 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades básicas de saúde

2 012 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades da atenção especializada, hospitalar, urgência e emergência

2 013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas

2 014 Apoio e incentivo às atividades turísticas

2 015 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das creches voltadas para o ensino infantil

2 016 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e locados

2 017 Assistência às crianças alocadas nas famílias

2 018 Assistência às populações afetadas

2 019 Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social

2 020 Atendimento a mulher através de parcerias com instituições

2 021 Atendimento a pessoa com deficiência através de parcerias com instituições

2 022 Atendimento a pessoa idosa através de parceria com instituições

2 023 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG

2 024 Atendimento no centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

2 025 Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependência química

2 026 Auxílio no transporte dos servidores

2 027 Avaliação de riscos de desastres

2 028 Benefício de Prestação Continuada - BPC

2 029 BPC na Escola

2 030 Cadastramento de entidades que atendam idosos, mulheres e pessoas com deficiência

2 031 Cadastro de residências populares

2 032 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas

2 033 Campanha de vacinação no controle de febre aftosa e brucelose

2 034 Capacitação de servidores e responsáveis dos alunos da rede escolar municipal e estadual

2 035 Capacitação para inclusão produtiva

2 036 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de assistência farmacêutica

2 037 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de atenção básica

2 038 Centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP

2 039 Centro Dia

2 040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo

2 042 Contribuições para o PASEP

2 043 Contribuições patronais para o FGTS

RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

11


2 044 Contribuições patronais para o INSS

2 045 Contribuições patronais para o IPASG

2 046 Convênio de estágio

2 047 Criação e manutenção do centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas

2 048 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta"

2 049 Criança Feliz

2 050 Curso de libras básico

2 051 Defesa da municipalidade

2 052 Desenvolvimento científico e tecnológico

2 053 Desenvolvimento de recursos humanos

2 054 Desenvolvimento institucional

2 055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro

2 056 Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde

2 057 Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde

2 058 Execução de obras de conteção de encostas

2 059 Expansão da rede de drenagem

2 060 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública

2 061 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos

2 062 IGD - Bolsa Família

2 063 IGD - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

2 064 Implantação e manutenção das ações do Procon municipalizado

2 065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino

2 066 Implantação e manutenção das unidades de conservação

2 067 Implantação e manutenção do centro de especialidade odontológica

2 068 Implantação e manutenção do centro de imagem odontológica

2 069 Implantação e manutenção do laboratório de prótese dentária

2 070 Implementação das atividades de educação continuada dos profissionais da vigilância em saúde

2 071 Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde na rede

2 072 Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos de interesse epidemiológico

2 073 Implementação e manutenção das ações da vigilância ambiental, controle de vetores e programa saúde do trabalhador

2 074 Implementação e manutenção das ações de prevenção e controle de IST/AIDS/Hepatites Virais

2 075 Implementação e manutenção das ações de promoção e controle de doenças crônicas não transmissiveis

2 076 Implementação e manutenção das ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses

2 077 Informatização da atenção básica com implementação do Telessaúde (Programa Telessaúde Brasil Redes)

2 078 Infraestrutura, pavimentação, recuperação de vias urbanas e praças nos bairros

2 079 Interlocução entre o Executivo e o Legislativo

2 080 Manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica

2 081 Manutenção da feira da mulher empreendedora de São Gonçalo

2 082 Manutenção da fiscalização ambiental

2 083 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social

2 084 Manutenção da rede de iluminação pública

2 085 Manutenção das ações e fomento ao trabalho

12


2 086 Manutenção das ações e fomento do projeto convênio único - SINE

2 087 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil

2 088 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar

2 089 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas

2 090 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Ordenamento Urbano

2 091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

2 092 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial

2 093 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA e CMAS

2 094 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M

2 095 Manutenção das atividades da administração tributária

2 096 Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches

2 097 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional

2 098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas

2 099 Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação"

2 100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino

2 101 Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO'S e da usina de asfalto

2 102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado

2 103 Manutenção das atividades operacionais, dos serviços e das ações de assistência básica nas unidades

2 104 Manutenção das atividades para o atendimento aos portadores de necessidades especiais

2 105 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito

2 106 Manutenção das secretarias executivas dos conselhos

2 107 Manutenção das unidades de atenção às urgências e emergências

2 108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados

2 109 Manutenção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados

2 110 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes

2 111 Manutenção do centro de habilitação e reabilitação

2 112 Manutenção do Centro de Imagem

2 113 Manutenção do conselho municipal de cultura

2 114 Manutenção do conselho municipal de desporto

2 115 Manutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável

2 116 Manutenção do conselho municipal de políticas sobre álcool e drogas

2 117 Manutenção do conselho municipal de saúde

2 118 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher

2 119 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência

2 120 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso

2 121 Manutenção do conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB

2 122 Manutenção do Programa "Projovem"

2 123 Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde

2 124 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso

2 125 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

2 126 Manutenção do programa de modernização administrativa

2 127 Manutenção do programa de tratamento fora do domicílio

13


2 128 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2 129 Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

2 130 Manutenção do Programa Nacional de Saúde Escolar

2 131 Manutenção do Programa SAMU

2 132 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações

2 133 Manutenção do Projeto FUNASG Mais

2 134 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD

2 135 Manutenção do Trabalho Social - Minha Casa, Minha Vida

2 136 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede

2 137 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli

2 138 Manutenção dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, conselho social e dos conselhos escolares

2 139 Manutenção dos conselhos tutelares

2 140 Manutenção dos serviços de preservação e educação ambiental, reflorestamento e proteção da flora em áreas públicas

2 141 Manutenção dos serviços de proteção social básica

2 142 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal

2 143 Manutenção e ampliação dos serviços da área da saúde mental

2 144 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo

2 145 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura continental

2 146 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura familiar

2 147 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura marinha

2 148 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura em pequenos espaços

2 149 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor

2 150 Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária

2 151 Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento

2 152 Manutenção e qualificação das equipes de estratégia saúde da família

2 153 Manutenção e qualificação das equipes dos núcleos de apoio à saúde da família

2 154 Manutenção do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

2 155 Manutenção, ampliação e modernização da sinalização viária

2 156 Mapeamento de áreas de risco

2 157 Modernização administrativa da Procuradoria Geral

2 158 Modernização da administração tributária

2 159 Mudança cultural

2 160 Oficina de artesanato

2 161 Oficinas de bolos, doces e salgados

2 162 Oficina de dança - ballet para pessoas com deficiência

2 163 Oficina de informática

2 164 Oficina de musicoterapia

2 165 Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário

2 166 Orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência

2 167 Pagamento das unidades credenciadas

2 168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos

2 169 Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal

14


2 170 Pagamento de salário-família

2 171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas

2 172 Parceria com universidades para capacitação de cuidadores de idosos

2 173 Parcerias com unidades de acolhimento e grupos de mútua ajuda

2 174 Participação em congressos e/ou simpósios

2 175 Planejamento operacional e de contingência

2 176 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas

2 177 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (POP de Rua)

2 178 Prevenção nas praças

2 179 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão"

2 180 Programa Cozinhas Comunitárias

2 181 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Residência Inclusiva

2 182 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes

2 183 Promoção de eventos e festas no município

2 184 Promoção de plantio de mudas de plantas ornamentais e revitalização da paisagem da escola

2 185 Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI

2 186 Publicação de atos oficiais

2 187 Publicidade das atividades legislativas

2 188 Reabilitação dos cenários dos desastres

2 189 Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer

2 190 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil

2 191 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda

2 192 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos

2 193 Recuperação de áreas degradadas

2 194 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos

2 195 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas

2 196 Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

2 197 Serviço de dragagem de rios e canais

2 198 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

2 199 Serviços de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos

2 200 Socorro às populações em risco

2 201 Transporte para pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em tratamento

2 202 Treinamento e capacitação de servidores

2 203 Varrição e coleta de lixo

2 204 Visitação dos alunos da rede à área de preservação ambiental - APA Engenho Pequeno

2 205 Manutenção de terminais rodoviários

2 206 Casa do Empreendedor

2 207 Pagamento de benefícios previdenciários diversos

15

0 001 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS

0 002 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor

0 003 Pagamento de financiamento com a CEF

0 004 Pagamento de parcelamento com o INSS

0 005 Pagamento de parcelamento com o IPASG

0 006 Pagamento de parcelamento do FGTS

0 007 Pagamento de parcelamento do PASEP

0 008 Pagamento de pensões

0 009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais

0 010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo

RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

16

00 Recursos Próprios

01 Recursos Merenda Escolar

02 Recursos PDDE

03 Recursos DETRAN

04 Recursos FUNDEB

05 Recursos CIP

06 Recursos Salário Educação

07 Recursos Próprios das Autarquias, Fundações e Fundos

08 Recursos de Convênios

09 Programa de Educação de Jovens e Adultos

11 Recursos da Previdência

13 Recursos CIDE

14 Royalties de Petróleo ou Gás

15 Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)

16 Recursos do PNAFM/PMAT/BID

17 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)

18 Projeto de Educação Especial

19 Recursos de Honorários de Sucumbência

20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

21 Recursos SUS

22 Recursos Saúde (Estado)

23 Recursos do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

24 Prestação de Serviços Funerários

25 Recursos Programa de Saneamento

26 Recursos FMAS (Estado)

27 Recursos FMAS (União)

28 Programa Brasil Carinhoso

FONTE DE RECURSOS

17


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2008 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPALRealizar sessão plenária, manter o funcionamento e atividade parlamentar.

Fonte 00 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000

Valor (R$ 1,00) 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000


Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar



2174 Participação em congressos e/ou simpósios 01 031 A


Fonte 00 5.000 1.000 1.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000

Servidor a atender

100%

1.000 8.000



A


2170 Pagamento de salário-família 09


Fonte 00 5.000 1.000 1.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000

100%

1.000 8.000

09 271 A



CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

Pagamento de benefícios assistenciais diversos

Servidor a atender

271

TIPO

1.000 8.000

1.000 8.000

TOTAL DO PROGRAMA 7.000 1.000 1.000


TIPO

2168


22.341.832 26.394.093

1.000 10.000

29.033.502 99.582.767

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Fonte 00 21.813.340

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 21.813.340

22.341.832 26.394.093

Unidade a manter

A

29.033.502 99.582.767

01


122

AÇÃO


Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO




CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 21.813.340 22.341.832 26.394.093 29.033.502 99.582.767

18




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

01 031 A

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Fonte 00 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2026 Auxílio no transporte dos servidores 01 122 A




CÓDIGO

400.000 400.000

Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional

Fonte 00 100.000 400.000 400.000

400.000 1.300.000


Valor (R$ 1,00) 100.000

100%

Total

2097 13101

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

SUBFUNÇÃO

A

Exercício de 2019

AÇÃO FUNÇÃO


2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.


Valor (R$ 1,00) 150.000

Fonte 00 150.000 200.000 200.000

200.000 200.000

Imóvel a atender

03

200.000 750.000

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

200.000 750.000


SUBFUNÇÃO TIPO

2016


Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados


2187 Publicidade das atividades legislativas 01 131 A


Produto / Unidade de Medida Ato a publicar

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00) 700.000 700.000

2.000.000

1.300.000

TOTAL DO PROGRAMA 800.000 400.000 400.000 400.000

FUNÇÃO

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

TIPO

400.000

Fonte 00 700.000 700.000

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

CÓDIGO AÇÃO

19




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0 0 100.000

Fonte 00 100.000 100.000

Valor (R$ 1,00) 100.000 100.000

Meta Proposta 01

Produto / Unidade de Medida Concurso a realizar


SUBFUNÇÃO TIPO

1002 Concurso público para diversas áreas 01 131 P

TOTAL DO PROGRAMA 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Fonte 00 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Valor (R$ 1,00) 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%






16.000

A

Fonte 00 4.000 4.000

2.200.000 3.000.000 3.000.000TOTAL DO PROGRAMA

Valor (R$ 1,00)

3.000.000 11.200.000

2.200.000

Fonte 00 2.200.000 3.000.000 3.000.000

3.000.000 3.000.000

Servidor a atender

100%

3.000.000 11.200.000


3.000.000 11.200.000



2044 Contribuições patronais para o INSS 09


271

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.


A

4.000

4.000 16.000



16.000

Servidor a capacitar

25%

2075 - REFORMA ADMINISTRATIVAModernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.

AÇÃO FUNÇÃO


4.000 4.000

4.000 4.000Valor (R$ 1,00) 4.000


Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

2202 Treinamento e capacitação de servidores 01

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


128

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço aopúblico.

CÓDIGO

20




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto


1.000 4.000

Fonte 00 1.000


1.000 1.000

100%

1.000 4.000

1.000 4.000


Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000


Produto / Unidade de Medida Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender


TIPO

0010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo 28 846 OE


350.000 1.300.000

4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentença e decisões judiciais.


Valor (R$ 1,00) 300.000

Fonte 00 300.000 300.000 350.000

300.000 350.000

Serv. opt. a atender

100%

350.000 1.300.000

Produto / Unidade de Medida Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender

350.000 1.300.000



2040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo 01


302

4005 - CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVOComplementar pagamento de plano de saúde para assistência médica ao servidor do Legislativo.


A

21


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto


A

226.270 781.970

Total

226.270 781.970

180.000 205.700

Valor (R$ 1,00) 170.000

Fonte 07 170.000 180.000 205.700

Imóvel a atender

0101 01


TOTAL DO PROGRAMA 170.000

226.270 781.970

Meta Proposta 01

180.000 205.700

2016


Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

01 031

20.000 36.300

20.000 36.300

CÓDIGO AÇÃO

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

39.930 126.230


39.930 126.230

TOTAL DO PROGRAMA 30.000


126.230

Unidade a manter Unidade a manter

Total

Unidade a manter

36.300


FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO


2091


Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária


30.000

Fonte 07 30.000

A122

01

Valor (R$ 1,00) 20.000

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

39.930

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Exercício de 2021

01

22


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

6.000 21.5005.500


5.000

Fonte 00 5.000 5.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 5.500

Servidor a atender

100%

6.000 21.500



A



TIPO

271


12.000 38.000

Valor (R$ 1,00) 5.000

Fonte 00 5.000 10.000 11.000

10.000 11.000

Servidor a atender

100%

12.000 38.000




2168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 09


271



A

21.300.000

20.500.000Fonte 00 3.200.000 5.500.000 5.800.000

21.700.000 69.857.041TOTAL DO PROGRAMA 12.149.000 14.708.041

Valor (R$ 1,00) 3.200.000 5.500.000 5.800.000

01

6.000.000

Total

Unidade a manter

01

6.000.000 20.500.000


01Meta Proposta 01


15.700.000 49.357.041Fonte 00 8.949.000 9.208.041 15.500.000

TIPO

2150 122 A

Valor (R$ 1,00) 8.949.000 9.208.041 15.500.000

01 01

Total

Unidade a manter

01

15.700.000 49.357.041

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018

AÇÃO TIPO



SUBFUNÇÃOCÓDIGO FUNÇÃO


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

04


Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária

Meta Proposta 01






Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840

Fonte 00 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840


23




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

15.000 25.000TOTAL DO PROGRAMA 0 10.000 0

15.000 25.000Fonte 00 10.000

Meta Proposta 01

15.000 25.000Valor (R$ 1,00)

AÇÃO

1002

Concurso a realizarProduto / Unidade de Medida

04 122

TotalExercício de 2018

2075 - REFORMA ADMINISTRATIVA

TIPO

Modernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.

Concurso a realizar

P

CÓDIGO

Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

Fonte 00


945.000 2.835.000

945.000 2.835.000

Concurso público para diversas áreas

900.000 45.000 945.000


390.000

2.835.000

Meta Proposta 100% 100% 100%100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 900.000 45.000 945.000 945.000

TIPO

2186 Publicação de atos oficiais 04 131 A


35.00010.000

10.000 35.000

Servidor a capacitar

40%

Total

Fonte 00 8.000

8.000 9.000


Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS


8.000 9.000

Ato a publicar

Exercício de 2021

Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

10.000 35.000


Valor (R$ 1,00) 8.000

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04


128 A

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.


TIPO



01

10.000

1.420.000

Fonte 00 290.000


360.000 380.000

100%

390.000 1.420.000

390.000 1.420.000

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 290.000 360.000 380.000


AÇÃO


Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender


TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

CÓDIGO

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos próprios municipaisouimóveis locados.

SUBFUNÇÃOFUNÇÃO

24




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto



SUBFUNÇÃO


2042 Contribuições para o PASEP

220.000 800.000

Fonte 00 170.000


200.000 210.000

100%

220.000 800.000

220.000 800.000

Valor (R$ 1,00) 170.000 200.000 210.000


Beneficiário a atender

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida Beneficiário a atender Beneficiário a atender Beneficiário a atender


TIPO

0008 Pagamento de pensões 28 846 OE


8.500.000 30.900.000

4007 - PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de pensão determinada em sentença judicial.

TOTAL DO PROGRAMA 5.700.000 8.300.000 8.400.000

8.500.000 30.900.000

Valor (R$ 1,00) 5.700.000

Fonte 00 5.700.000 8.300.000 8.400.000

8.300.000 8.400.000

Servidor a atender

100%

8.500.000 30.900.000



28 846

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO

A

950.000 3.470.000

Fonte 00 830.000


790.000 900.000

100%

950.000 3.470.000

950.000 3.470.000

Valor (R$ 1,00) 830.000 790.000 900.000





TIPO





500.000 1.705.000

Fonte 00 370.000


395.000

100% 100%

440.000

100%

500.000 1.705.000

500.000 1.705.000

09 271 A

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 370.000 395.000 440.000

Meta Proposta 100%


Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida


TIPO



2044 Contribuições patronais para o INSS

25


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:


Fonte 00 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374

Valor (R$ 1,00) 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%



Valor (R$ 1,00) 42.000

SUBFUNÇÃO TIPO


CÓDIGO


2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

Exercício de 2019

AÇÃO



87.777.947

A

Total

Unidade a manter

Exercício de 2018

01 01 01



Exercício de 2019

24.419.212

Meta Proposta 01

A122

Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 17.385.150 22.717.192 23.256.393

Exercício de 2020

Unidade a manterUnidade a manter


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.


Fonte 00 17.385.150 24.419.212 87.777.94722.717.192 23.256.393

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122

Evento a participar Evento a participar Evento a participar


Produto / Unidade de Medida Evento a participar

Exercício de 2018

Fonte 00


44.000

44.000 46.200

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

24.467.722

FUNÇÃO

87.958.657


04

48.510 180.710

48.510 180.71042.000


46.200

TIPO


CÓDIGO AÇÃO

2168 09 271 A



Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Pagamento de benefícios assistenciais diversos

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 31.500 33.070 34.723



33.070 34.723

100%

36.459 135.752

271

36.459 135.752


Fonte 00 31.500

A





100%

12.154 45.255

12.154 45.255

Valor (R$ 1,00) 10.500

Fonte 00 10.500 11.025 11.576

11.025 11.576


26




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 16 147.000 633.587

5.069.457

Imóvel a recadastrar

154.350 162.067 170.170

6.063.000

129

6.063.000 8.966.150

1.076.930 21.175.537

TIPO

A

Reaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização operacional da administração tributária.

1.076.930 21.175.537

Valor (R$ 1,00) 8.966.150

TIPO

2095 Manutenção das atividades da administração tributária 04 129 A

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 00


2.500


Total

Meta Proposta 17.800 57.800 9.800


5.069.457

2098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas 04


Produto / Unidade de Medida Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar


Produto / Unidade de Medida Atividade a manter Atividade a manter Atividade a manter

2055 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


Valor (R$ 1,00) 273.000 1.148.450

Fonte 00 126.000 994.100 1.043.805

1.205.872 3.893.487

Atividade a manter

1.095.995 3.259.900

100%

100%

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO TIPO

A2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122


FUNÇÃO

Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

SUBFUNÇÃO

TotalExercício de 2021Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

100%Meta Proposta 100% 100%

12.733 47.410

12.733 47.410

12.127

Valor (R$ 1,00) 11.000

Fonte 00 11.000 11.550 12.127

11.550 12.127

12.733 47.410TOTAL DO PROGRAMA 11.000 11.550

1.266.165

TIPO

2158 Modernização da administração tributária 04 129 A



Valor (R$ 1,00) 833.694 853.541 919.146 965.103 3.571.484

Fonte 00 650.000 663.705 716.625 752.456 2.782.786

Fonte 16 183.694 189.836 202.521 212.647 788.698



Produto / Unidade de Medida Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar

27




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:


Fonte 00 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479

Valor (R$ 1,00) 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total


2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A





Fonte 00 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718

Valor (R$ 1,00) 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%






83.786.502 243.044.198

Fonte 00


37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198

Valor (R$ 1,00) 37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198


Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar


Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 28 846 OE

Amortizar o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de São Gonçalo, conforme Lei nº 249/2010.

4001 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO


0001

SUBFUNÇÃO TIPO


FUNÇÃOCÓDIGO

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

AÇÃO

362.050

97.240 362.050

Exercício de 2021

88.200


Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Fonte 00 84.000

Exercício de 2019


Exercício de 2018

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Exercício de 2020

TIPO

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A

SUBFUNÇÃO

Total

92.610

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

97.240Valor (R$ 1,00) 84.000

88.200 92.610

97.240 362.050

28




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto



23.742

Fonte 00 1.148 20.000 1.266 1.328 23.742

Valor (R$ 1,00) 1.148 20.000 1.266 1.328


0006 Pagamento de parcelamento do FGTS 28 843 OE



12 12 12

Valor (R$ 1,00) 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355

4009 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTOEfetuar pagamento em cumprimento à dívida com o FGTS e com instituições financeiras decorrente de financiamento.

Fonte 00 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355

Meta Proposta 12


OE

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.



0007 Pagamento de parcelamento do PASEP 28


843


Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

1.565.000

1.565.000

Valor (R$ 1,00) 700.000

Fonte 00 700.000 735.000 130.000

735.000 130.000


0 1.565.000

4010 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSSEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuado com o Instituto Nacional de Seguridade Social.



TIPO

0004 Pagamento de parcelamento com o INSS 28 843 OE

CÓDIGO AÇÃO



Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 10.496.050 15.501.100 16.276.155


17.089.962 59.363.267

17.089.962 59.363.267

17.089.962 59.363.267

Fonte 00 10.496.050


15.501.100 16.276.155


Total


0005 Pagamento de parcelamento com o IPASG 28 843 OE


4011 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASGEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuadocom o Instituto de Previdência e Assistência dos ServidoresMunicipais de São Gonçalo.


OBJETIVO:

29


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:


2.600 8.900

Valor (R$ 1,00) 2.000

Fonte 00 2.000 2.000 2.300

2.000 2.300 2.600 8.900

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%




3.684.000 13.004.356



271 A

A

Evento a participar

Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA 3.073.000

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

2.772.356 3.475.000

40.000 45.000

50.000 165.000

50.000 165.000

Total

TIPO



05

Evento a participar

30.000


Participação em congressos e/ou simpósios 04 122


Fonte 00 30.000

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

2174

Valor (R$ 1,00)

Evento a participar Evento a participar

3.600.000

40.000 45.000

Fonte 00 65.000 26.100 30.000

34.000 155.100

34.000 155.100

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 65.000 26.100 30.000

Total

2088

Unidade a manter


TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Unidade a manter Unidade a manter

A


Valor (R$ 1,00) 2.978.000

Fonte 00 2.978.000

SUBFUNÇÃO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar 04 122


12.684.256

2.706.256 3.400.000

2.706.256 3.400.000

04

01

3.600.000 12.684.256

Unidade a manterUnidade a manter Unidade a manter Unidade a manter


TIPO

A

Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária



GABINETE DO PREFEITO


122



439.160TOTAL DO PROGRAMA 100.000 114.160 110.000 115.000


Fonte 00 100.000 114.160 110.000 115.000

Meta Proposta

439.160

Valor (R$ 1,00) 100.000 114.160 110.000 115.000 439.160

100% 100% 100% 100%

Total






30



GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto


145.000Fonte 00 25.000 25.000 45.000

25.000 45.00025.000

100% 100% 100%

50.000 145.000

50.00045.000 145.000

50.000

Fonte 00

Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000

Valor (R$ 1,00)

TOTAL DO PROGRAMA


2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

Servidor a atender

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

A


Exercício de 2018

Meta Proposta

1.751.000

100%

480.000 1.751.000

480.000 1.751.000

100%

480.000

430.000 381.000 460.000

430.000 381.000 460.000

100% 100% 100%

Contribuições patronais para o INSS

AÇÃO

Meta Proposta


271


2044

SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO FUNÇÃO

Total


A09

Exercício de 2018

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00) 10.000 10.000 11.000

100% 100%


Imóvel a atender

12.000 43.000


100%



Fonte 00 10.000 10.000 11.000 12.000 43.000

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.


Total

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.



31


PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 01 4.444.632 4.290.097 4.504.602 4.729.833 17.969.164

575 604 635 3.151.814Fonte 06 3.150.000


Fonte 00 4.515.000 4.740.750 4.977.787 5.226.676 19.460.213


9.957.144 40.581.191Valor (R$ 1,00) 12.109.632

100% 100% 100%

42.977.046 154.059.339

58.899 246.279

100%

58.899 246.279

Fonte 00 33.424

44.437Fonte 04 44.437

56.095 58.899 201.842

100% 100%


53.424 56.095

53.424

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 77.861


Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

TIPO

A


TIPO

2170 Pagamento de salário-família 12 271 A

9.031.422 9.482.993

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

Meta Proposta 100%


12 361


CÓDIGO AÇÃO

2004 - ALIMENTAÇÃO ESCOLARFornecer suplementação alimentar a todos os alunos da rede de ensino.

Aluno a atender

2006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino

44.100 137.969

44.100 137.969


Servidor a atender

06

Fonte 00 11.869


40.000 42.000

06Meta Proposta 50

Valor (R$ 1,00) 11.869 40.000 42.000

06

Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

1.760.176



2174 Participação em congressos e/ou simpósios 12

CÓDIGO AÇÃO


31.460.807 39.212.162

33.057.339 40.888.520

147.476.264

Valor (R$ 1,00) 37.042.565

Fonte 00 35.630.525

Unidade a manter

41.172.770

42.932.946 153.921.370

01

Exercício de 2021 TotalExercício de 2020


Exercício de 2018

A122


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO





Fonte 06 1.412.040 1.596.532 1.676.358

Exercício de 2019

TIPO

6.445.106

122 A

Total

32




PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 06 147.000 2.000 2.100 2.205 153.305

Valor (R$ 1,00) 162.334 12.000 12.600 13.230 200.164


Produto / Unidade de Medida Programa a atender Programa a atender Programa a atender Programa a atender

Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação" 12 361 A



2099


Fonte 00 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752

Valor (R$ 1,00) 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

2065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino 12 361 A


2010 - BAIRRO ESCOLAOferecer educação integral aos alunos da rede, com oficinas de artes, esportes, educação, etc.


Fonte 00 15.334 10.000 10.500 11.025 46.859

Fonte 08 1.050.000 500 1.000 1.000 1.052.500

Fonte 06 6.038.370 8.660.886 9.093.930 9.548.626 33.341.812

Fonte 04 122.372.165 122.372.165

Fonte 00 15.236.851 23.784.644 16.796.909 17.636.755 73.455.159

Valor (R$ 1,00) 144.697.386 32.446.030 25.891.839 27.186.381 230.221.636

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter Rede a manter


TIPO

2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A

Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.



Fonte 04 5.171.250 5.171.250

Fonte 00 3.035.750 4.226.684 3.187.537 3.346.914 13.796.885

Valor (R$ 1,00) 8.207.000 4.226.684 3.187.537 3.346.914 18.968.135

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%


Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A




2026

TIPO

Total

2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL

33




PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 1.639 1.000 1.050 1.102 4.791

1.066 1.066 1.066 4.238


2128

Fonte 02 1.040

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 361 A


Produto / Unidade de Medida Escola a atender Escola a atender Escola a atender Escola a atender


Fonte 23 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Valor (R$ 1,00) 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644


Produto / Unidade de Medida Turma a manter Turma a manter Turma a manter Turma a manter



2102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado 12 366 A

Fonte 17 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498

Valor (R$ 1,00) 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498


Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter



2122 Manutenção do Programa "Projovem" 12 366 A

Fonte 09 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Fonte 00 10.369 14.500 15.225 15.986 56.080

Valor (R$ 1,00) 11.509 15.668 16.3

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