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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: OBJETIVO: Legenda: A - Atividade P - Projeto OE - Operação Especial 1.000 8.000 TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000 Fonte 07 3.000 3.000 Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público. 1.000 8.000 Valor (R$ 1,00) 1.000 3.000 1.000 A 1.000 8.000 Meta Proposta 01 01 01 01 3.000 Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Exercício de 2021 Total 2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08 Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 244 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 (Art. 165, §1º da Constituição Federal) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO 146

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000

Fonte 07 3.000 3.000

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

1.000 8.000

Valor (R$ 1,00)

1.000

3.000 1.000

A

1.000 8.000

Meta Proposta 01 01 01 01

3.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

244

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

146

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2096Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches

12 365 A

Fonte 04 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Valor (R$ 1,00) 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

TIPO

2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A

TOTAL DO PROGRAMA 0 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346

Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA 0 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789

Fonte 04 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789

Valor (R$ 1,00) 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2026

TIPO

Total

2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL

TOTAL DO PROGRAMA 0

Exercício de 2021 Total

Meta Proposta

52.773 150.900

100%

52.773 150.900

52.773 150.900

TOTAL DO PROGRAMA 0 47.867 50.260

47.867 50.260

Fonte 04 47.867 50.260

Produto / Unidade de Medida

Valor (R$ 1,00)

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Servidor a atender

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 12 271 A

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

5.640.293

Exercício de 2018 Exercício de 2019

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

5.371.707

CÓDIGO AÇÃO

5.640.293 11.013.000

Aluno a atender Aluno a atender

SUBFUNÇÃO

1.000

Meta Proposta

11.013.000

2031 - EDUCAÇÃO INFANTIL

100%

Produto / Unidade de Medida

TIPO

Aluno a atender

Exercício de 2020

FUNÇÃO

100% 100%

5.640.293 11.013.000Fonte 04 1.000 5.371.707

Valor (R$ 1,00)

1.000 5.371.707

Atender crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

2045 Contribuições patronais para o IPASG 12 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

71.959.659

Meta Proposta 100% 100% 100%

25.443.736 26.715.923

Valor (R$ 1,00) 19.800.000 25.443.736 26.715.923

71.959.659

Fonte 04 19.800.000 25.443.736 26.715.923 71.959.659

TOTAL DO PROGRAMA 0 19.800.000

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1646 1890

SÃ OO L AG O ÇN

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO

2 0 1 92 0 1 9

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO

P P AP P APLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

A T U A L I Z A Ç Ã O

DESFILE CÍVICO-MILITARDESFILE CÍVICO-MILITAR

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DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALO

São Gonçalo foi emancipado politicamente em 22 de setembro de 1890.

O aniversário da emancipação político administrativa do município de São Gonçalo é

comemorado com a realização do desfile cívico que acontece no Centro. Militares e estudantes de dezenas

escolas e diversas entidades, percorrem as ruas Coronel Moreira César e Feliciano Sodré, próximas à sede da

prefeitura de São Gonçalo.

O evento tem início com a apresentação das instituições militares incluindo Viaturas do

Comando do Estado Maior, Banda Musical do Exército, Guarda Bandeiras, Exército, Bandeiras

Históricas, Ex- Combatentes, Savra (Sociedade Amigos Veteranos Arariboia), Marinha, Policia Militar,

Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais.

Também participam desta solenidade, as instituições assistenciais como APAE (Associação de

Pais e Amigos dos Excepcionais), APADA (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição),

ANDEF (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos), Cruz Vermelha, União dos Escoteiros do Brasil,

entre outras.

Em seguida, escolas municipais, estaduais e particulares compõem o desfile trazendo muita

música, beleza, além da apresentação de temas diversos.

O Desfile Cívico e Militar de São Gonçalo é uma tradição que conta com a presença maciça da

população.

Texto compilado com base em informações contidas nos sites http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/s%C3%A3o-gon%C3%A7alo-desfile-toma-conta-da-cidade, http://www.saogoncalo.rj.gov.br /noticiaCompleta.php?cod=6903&tipoNoticia=Governo e http://correiodacidadeonline.com.br/desfile-civico-e-militar-pelos-126-anos-de-sao-goncalo/.

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PREFEITO José Luiz Nanci

VICE-PREFEITO Ricardo de Souza Costa

SECRETARIADO

Chefia de Gabinete Eliane Mendonça Gabriel Nanci

Procuradoria Geral

Luiz Tubenchlak Filho

Secretaria Municipal de Administração Marcelo Conceição de Azeredo

Secretaria Municipal de Fazenda

Eduardo da Silva Combat

Secretaria Municipal de Controle Interno Danielle Fabrícia de Matos Silva

Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos

Pablo Siqueira dos Santos Souza

Secretaria Municipal de Segurança Pública Felipe Brito Soares

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

Leandro Figueiredo Cortes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Evanildo Barreto

Secretaria Municipal de Transportes Felipe Brito Soares

Secretaria Municipal de Educação

José Augusto Abreu Nunes

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil Jefferson Antunes Gomes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância

e Adolescência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza

Secretaria Municipal de Habitação Felipe Eduardo Lima da Silveira

Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas

Luciano da Silva Gomes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando José da Fonseca Moreira

Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais

Luiz Claudio Carriles de Paula

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Carlos Ney Pinho Ribeiro

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Joaquim de Oliveira

Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Rafael de Abreu Magalhães

Secretaria Municipal de Atenção ao Idoso, Mulher e

Pessoas com Deficiência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores

Municipais de São Gonçalo Marcelle Cipriano de Almeida

Fundação Municipal de Saúde Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues

Fundação de Artes São Gonçalo

Carlos Ney Pinho Ribeiro

Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo

Claudia Tarouquella da Silva

São Gonçalo, 2019

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Comissão Especial para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, da Lei

Orçamentária para 2019 e Atualização do Plano Plurianual 2018 - 2021

Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais

Analista de Planejamento e Orçamento Luiz Claudio Carriles de Paula

Coordenadora de Planejamento e Orçamento

Analista de Planejamento e Orçamento Dominique de Oliveira Cunha Mendonça

Diretor de Departamento de Análise e Execução Orçamentária

Analista de Planejamento e Orçamento Jorge Luiz da Silva

Diretor de Departamento de Planejamento, Elaboração e Controle Orçamentário

Analista de Planejamento e Orçamento Rodrigo Mariano de Moraes

Diretor de Planejamento e Elaboração Orçamentária

Técnico de Apoio Especializado / Orçamento Diagramação Visual

Adriano Regoto Rodrigues

São Gonçalo, 2019

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PROJETO DE LEI

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono

a seguinte LEI , com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e a Lei Orgânica

Municipal:

Art. 1º - Fica atualizado o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo, Estado do Rio de

Janeiro, para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição

Federal e disposições da Lei Orgânica do Município.

Parágrafo Único – Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:

I – Anexo I – apresenta a relação dos Programas constantes no Plano;

II – Anexo II – apresenta a relação dos Projetos constantes no Plano;

III – Anexo III – apresenta a relação das Atividades constantes no Plano;

IV – Anexo IV – apresenta a relação das Operações Especiais constantes no Plano;

V – Anexo V – apresenta a relação das Fontes de Recursos constantes no Plano; e

VI – Anexo VI – detalhamento dos Programas inseridos no Plano por Unidade Gestora.

Art. 2º - O Plano Plurianual atualizado por esta Lei traduz as diretrizes e objetivos do

Governo Municipal, organizados por programas, projetos, atividades e operações especiais

desdobrando-se estes em objetivos, metas e ações regionalizadas procurando atender aos diversos

segmentos econômico-financeiro e setorial do Município.

Parágrafo Único – Para efeito desta Lei, considera-se:

I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental visando à

concretização dos objetivos pretendidos;

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II – Objetivo – os resultados que se pretendem alcançar com a realização das ações

governamentais;

III – Ações – conjunto de procedimentos que visam possibilitar a execução dos programas,

sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; e

IV – Metas – objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se

pretendem alcançar.

Art. 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os

programas prioritários a serem incluídos na Lei Orçamentária.

Art. 4º - Os valores instituídos neste Plano estão expressos em reais, valores nominais do

exercício da edição da presente Lei e representam estimativas que poderão sofrer adequações

segundo a variação média dos indexadores da política nacional, ou por ação expressa da LDO – Lei

de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária de cada exercício, ou Projeto de Lei

específica segundo a condução de adequação da situação econômico-financeira e tributária do

Município.

Parágrafo Único – Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou

objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; e a alteração do título da ação, do

produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 2 8 de setembro

de 2018.

JOSÉ LUIZ NANCI - Prefeito -

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PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1002 INATIVOS E PENSIONISTAS

1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

1004 VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA

2002 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2005 AMBIENTE SUSTENTÁVEL

2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2007 ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAIS

2008 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2009 AUXÍLIO TRANSPORTE

2010 BAIRRO ESCOLA

2011 CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA

2012 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS

2013 CIDADANIA É DIREITO

2014 COMÉRCIO E SERVIÇO

2015 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

2016 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2017 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO

2018 CONTROLE SOCIAL

2019 CONVÊNIO PARA OS ABRIGOS

2020 CONVIVENDO SEM DROGAS

2021 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

2022 DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADES

2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ

2024 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA

2025 DESPORTO E LAZER

2026 DIALOGANDO COM O LEGISLATIVO

2027 DIFUSÃO CULTURAL

2028 EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL

2029 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2030 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2031 EDUCAÇÃO INFANTIL

2032 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

2033 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES

2034 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

2035 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

2036 FAMÍLIA ACOLHEDORA

2037 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

2038 FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALO

2039 FORMAÇÃO CONTINUADA

2040 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

2041 HISTÓRIA DA ARTE - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

2042 ILUMINAÇÃO

2043 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO

2044 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS

2045 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

CADASTRO DE PROGRAMAS

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CADASTRO DE PROGRAMAS

2046 LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD

2047 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS

2048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

2049 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO

2051 MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS

2052 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

2053 MEU PRIMEIRO EMPREGO

2054 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

2055 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

2056 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

2057 ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

2058 PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA

2059 PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2060 PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2061 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

2062 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS

2063 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS - PICS

2064 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - PPED

2065 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD

2066 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRC

2067 PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTOR

2068 PROGRAMA SÃO GONÇALO SEM DROGAS

2069 PROJETO FUNASG MAIS

2070 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO

2071 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

2072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE

2073 PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL

2074 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

2075 REFORMA ADMINISTRATIVA

2076 RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD

2077 REVITALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE INTERNET

2078 SANEAMENTO BÁSICO

2079 SÃO GONÇALO MAIS VERDE

2080 SAÚDE BUCAL

2081 SAÚDE MENTAL

2082 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

2083 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

2084 SERVIÇOS FUNERÁRIOS

2085 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS

2086 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL

2087 TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

2088 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

2089 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS

2090 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2091 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS

2092 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMAS DE GESTÃO

3001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS

3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

3003 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

3004 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

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CADASTRO DE PROGRAMAS

PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

4001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

4005 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO

4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

4007 PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIAL

4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL

4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO

4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS

4011 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASG

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1 001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação

1 002 Concurso público para diversas áreas

1 003 Construção da sede da Guarda Municipal

1 004 Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas

1 005 Elaboração de estudos e projetos especiais

1 006 Implantação de ciclovias e ciclofaixas

1 007 Implantação de terminais rodoviários

1 008 Implantação do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

1 009 Implantação do mercado municipal de peixe

1 010 Implantação do plano diretor de urbanismo

1 011 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda

1 012 Implantação e manutenção do projeto juventude cidadã - Projovem trabalhador

1 013 Instalação de abrigos intermodais

1 014 Modernização e ampliação do espaço físico da biblioteca

1 015 Realização de circuito de atividades para os alunos da rede pelo convívio com a natureza

1 016 Projeto "Meu Primeiro Emprego"

1 017 Construção de logradouros esportivos e de lazer

1 018 Construção de Inspetorias

RELAÇÃO DE PROJETOS

10

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2 001 Abordagem social

2 002 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

2 003 Adequação e manutenção das unidades móveis de atendimento odontológico

2 004 Adequação e manutenção dos centros de especialidades ambulatoriais

2 005 Ampliação das atividades físicas nas praças

2 006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino

2 007 Ampliação e manutenção das equipes de consultório na rua

2 008 Ampliação e manutenção das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família

2 009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais

2 010 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas

2 011 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades básicas de saúde

2 012 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades da atenção especializada, hospitalar, urgência e emergência

2 013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas

2 014 Apoio e incentivo às atividades turísticas

2 015 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das creches voltadas para o ensino infantil

2 016 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e locados

2 017 Assistência às crianças alocadas nas famílias

2 018 Assistência às populações afetadas

2 019 Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social

2 020 Atendimento a mulher através de parcerias com instituições

2 021 Atendimento a pessoa com deficiência através de parcerias com instituições

2 022 Atendimento a pessoa idosa através de parceria com instituições

2 023 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG

2 024 Atendimento no centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

2 025 Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependência química

2 026 Auxílio no transporte dos servidores

2 027 Avaliação de riscos de desastres

2 028 Benefício de Prestação Continuada - BPC

2 029 BPC na Escola

2 030 Cadastramento de entidades que atendam idosos, mulheres e pessoas com deficiência

2 031 Cadastro de residências populares

2 032 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas

2 033 Campanha de vacinação no controle de febre aftosa e brucelose

2 034 Capacitação de servidores e responsáveis dos alunos da rede escolar municipal e estadual

2 035 Capacitação para inclusão produtiva

2 036 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de assistência farmacêutica

2 037 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de atenção básica

2 038 Centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP

2 039 Centro Dia

2 040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo

2 042 Contribuições para o PASEP

2 043 Contribuições patronais para o FGTS

RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

11

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RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

2 044 Contribuições patronais para o INSS

2 045 Contribuições patronais para o IPASG

2 046 Convênio de estágio

2 047 Criação e manutenção do centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas

2 048 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta"

2 049 Criança Feliz

2 050 Curso de libras básico

2 051 Defesa da municipalidade

2 052 Desenvolvimento científico e tecnológico

2 053 Desenvolvimento de recursos humanos

2 054 Desenvolvimento institucional

2 055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro

2 056 Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde

2 057 Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde

2 058 Execução de obras de conteção de encostas

2 059 Expansão da rede de drenagem

2 060 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública

2 061 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos

2 062 IGD - Bolsa Família

2 063 IGD - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

2 064 Implantação e manutenção das ações do Procon municipalizado

2 065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino

2 066 Implantação e manutenção das unidades de conservação

2 067 Implantação e manutenção do centro de especialidade odontológica

2 068 Implantação e manutenção do centro de imagem odontológica

2 069 Implantação e manutenção do laboratório de prótese dentária

2 070 Implementação das atividades de educação continuada dos profissionais da vigilância em saúde

2 071 Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde na rede

2 072 Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos de interesse epidemiológico

2 073 Implementação e manutenção das ações da vigilância ambiental, controle de vetores e programa saúde do trabalhador

2 074 Implementação e manutenção das ações de prevenção e controle de IST/AIDS/Hepatites Virais

2 075 Implementação e manutenção das ações de promoção e controle de doenças crônicas não transmissiveis

2 076 Implementação e manutenção das ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses

2 077 Informatização da atenção básica com implementação do Telessaúde (Programa Telessaúde Brasil Redes)

2 078 Infraestrutura, pavimentação, recuperação de vias urbanas e praças nos bairros

2 079 Interlocução entre o Executivo e o Legislativo

2 080 Manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica

2 081 Manutenção da feira da mulher empreendedora de São Gonçalo

2 082 Manutenção da fiscalização ambiental

2 083 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social

2 084 Manutenção da rede de iluminação pública

2 085 Manutenção das ações e fomento ao trabalho

12

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RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

2 086 Manutenção das ações e fomento do projeto convênio único - SINE

2 087 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil

2 088 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar

2 089 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas

2 090 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Ordenamento Urbano

2 091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

2 092 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial

2 093 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA e CMAS

2 094 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M

2 095 Manutenção das atividades da administração tributária

2 096 Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches

2 097 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional

2 098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas

2 099 Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação"

2 100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino

2 101 Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO'S e da usina de asfalto

2 102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado

2 103 Manutenção das atividades operacionais, dos serviços e das ações de assistência básica nas unidades

2 104 Manutenção das atividades para o atendimento aos portadores de necessidades especiais

2 105 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito

2 106 Manutenção das secretarias executivas dos conselhos

2 107 Manutenção das unidades de atenção às urgências e emergências

2 108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados

2 109 Manutenção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados

2 110 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes

2 111 Manutenção do centro de habilitação e reabilitação

2 112 Manutenção do Centro de Imagem

2 113 Manutenção do conselho municipal de cultura

2 114 Manutenção do conselho municipal de desporto

2 115 Manutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável

2 116 Manutenção do conselho municipal de políticas sobre álcool e drogas

2 117 Manutenção do conselho municipal de saúde

2 118 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher

2 119 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência

2 120 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso

2 121 Manutenção do conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB

2 122 Manutenção do Programa "Projovem"

2 123 Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde

2 124 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso

2 125 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

2 126 Manutenção do programa de modernização administrativa

2 127 Manutenção do programa de tratamento fora do domicílio

13

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RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

2 128 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2 129 Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

2 130 Manutenção do Programa Nacional de Saúde Escolar

2 131 Manutenção do Programa SAMU

2 132 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações

2 133 Manutenção do Projeto FUNASG Mais

2 134 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD

2 135 Manutenção do Trabalho Social - Minha Casa, Minha Vida

2 136 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede

2 137 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli

2 138 Manutenção dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, conselho social e dos conselhos escolares

2 139 Manutenção dos conselhos tutelares

2 140 Manutenção dos serviços de preservação e educação ambiental, reflorestamento e proteção da flora em áreas públicas

2 141 Manutenção dos serviços de proteção social básica

2 142 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal

2 143 Manutenção e ampliação dos serviços da área da saúde mental

2 144 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo

2 145 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura continental

2 146 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura familiar

2 147 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura marinha

2 148 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura em pequenos espaços

2 149 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor

2 150 Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária

2 151 Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento

2 152 Manutenção e qualificação das equipes de estratégia saúde da família

2 153 Manutenção e qualificação das equipes dos núcleos de apoio à saúde da família

2 154 Manutenção do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência

2 155 Manutenção, ampliação e modernização da sinalização viária

2 156 Mapeamento de áreas de risco

2 157 Modernização administrativa da Procuradoria Geral

2 158 Modernização da administração tributária

2 159 Mudança cultural

2 160 Oficina de artesanato

2 161 Oficinas de bolos, doces e salgados

2 162 Oficina de dança - ballet para pessoas com deficiência

2 163 Oficina de informática

2 164 Oficina de musicoterapia

2 165 Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário

2 166 Orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência

2 167 Pagamento das unidades credenciadas

2 168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos

2 169 Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal

14

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RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

2 170 Pagamento de salário-família

2 171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas

2 172 Parceria com universidades para capacitação de cuidadores de idosos

2 173 Parcerias com unidades de acolhimento e grupos de mútua ajuda

2 174 Participação em congressos e/ou simpósios

2 175 Planejamento operacional e de contingência

2 176 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas

2 177 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (POP de Rua)

2 178 Prevenção nas praças

2 179 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão"

2 180 Programa Cozinhas Comunitárias

2 181 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Residência Inclusiva

2 182 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes

2 183 Promoção de eventos e festas no município

2 184 Promoção de plantio de mudas de plantas ornamentais e revitalização da paisagem da escola

2 185 Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI

2 186 Publicação de atos oficiais

2 187 Publicidade das atividades legislativas

2 188 Reabilitação dos cenários dos desastres

2 189 Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer

2 190 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil

2 191 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda

2 192 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos

2 193 Recuperação de áreas degradadas

2 194 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos

2 195 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas

2 196 Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

2 197 Serviço de dragagem de rios e canais

2 198 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

2 199 Serviços de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos

2 200 Socorro às populações em risco

2 201 Transporte para pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em tratamento

2 202 Treinamento e capacitação de servidores

2 203 Varrição e coleta de lixo

2 204 Visitação dos alunos da rede à área de preservação ambiental - APA Engenho Pequeno

2 205 Manutenção de terminais rodoviários

2 206 Casa do Empreendedor

2 207 Pagamento de benefícios previdenciários diversos

15

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0 001 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS

0 002 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor

0 003 Pagamento de financiamento com a CEF

0 004 Pagamento de parcelamento com o INSS

0 005 Pagamento de parcelamento com o IPASG

0 006 Pagamento de parcelamento do FGTS

0 007 Pagamento de parcelamento do PASEP

0 008 Pagamento de pensões

0 009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais

0 010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo

RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

16

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00 Recursos Próprios

01 Recursos Merenda Escolar

02 Recursos PDDE

03 Recursos DETRAN

04 Recursos FUNDEB

05 Recursos CIP

06 Recursos Salário Educação

07 Recursos Próprios das Autarquias, Fundações e Fundos

08 Recursos de Convênios

09 Programa de Educação de Jovens e Adultos

11 Recursos da Previdência

13 Recursos CIDE

14 Royalties de Petróleo ou Gás

15 Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)

16 Recursos do PNAFM/PMAT/BID

17 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)

18 Projeto de Educação Especial

19 Recursos de Honorários de Sucumbência

20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

21 Recursos SUS

22 Recursos Saúde (Estado)

23 Recursos do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

24 Prestação de Serviços Funerários

25 Recursos Programa de Saneamento

26 Recursos FMAS (Estado)

27 Recursos FMAS (União)

28 Programa Brasil Carinhoso

FONTE DE RECURSOS

17

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2008 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPALRealizar sessão plenária, manter o funcionamento e atividade parlamentar.

Fonte 00 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000

Valor (R$ 1,00) 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000

Meta Proposta 14 16 16 16

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 01 031 A

2.000 16.000TOTAL DO PROGRAMA 10.000 2.000 2.000

Fonte 00 5.000 1.000 1.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000

Servidor a atender

100%

1.000 8.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Fonte 00 5.000 1.000 1.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000

100%

1.000 8.000

09 271 A

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

Pagamento de benefícios assistenciais diversos

Servidor a atender

271

TIPO

1.000 8.000

1.000 8.000

TOTAL DO PROGRAMA 7.000 1.000 1.000

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TIPO

2168

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

22.341.832 26.394.093

1.000 10.000

29.033.502 99.582.767

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Fonte 00 21.813.340

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 21.813.340

22.341.832 26.394.093

Unidade a manter

A

29.033.502 99.582.767

01

Exercício de 2021 Total

122

AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 01

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 21.813.340 22.341.832 26.394.093 29.033.502 99.582.767

18

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

01 031 A

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Fonte 00 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2026 Auxílio no transporte dos servidores 01 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

CÓDIGO

400.000 400.000

Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional

Fonte 00 100.000 400.000 400.000

400.000 1.300.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 100.000

100%

Total

2097 13101

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

SUBFUNÇÃO

A

Exercício de 2019

AÇÃO FUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

200.000 750.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 200.000 200.000

Valor (R$ 1,00) 150.000

Fonte 00 150.000 200.000 200.000

200.000 200.000

Imóvel a atender

03

200.000 750.000

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

200.000 750.000

Meta Proposta 03 03 03

SUBFUNÇÃO TIPO

2016

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2187 Publicidade das atividades legislativas 01 131 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00) 700.000 700.000

2.000.000

1.300.000

TOTAL DO PROGRAMA 800.000 400.000 400.000 400.000

FUNÇÃO

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

TIPO

400.000

Fonte 00 700.000 700.000

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

CÓDIGO AÇÃO

19

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0 0 100.000

Fonte 00 100.000 100.000

Valor (R$ 1,00) 100.000 100.000

Meta Proposta 01

Produto / Unidade de Medida Concurso a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

SUBFUNÇÃO TIPO

1002 Concurso público para diversas áreas 01 131 P

TOTAL DO PROGRAMA 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Fonte 00 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Valor (R$ 1,00) 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

16.000

A

Fonte 00 4.000 4.000

2.200.000 3.000.000 3.000.000TOTAL DO PROGRAMA

Valor (R$ 1,00)

3.000.000 11.200.000

2.200.000

Fonte 00 2.200.000 3.000.000 3.000.000

3.000.000 3.000.000

Servidor a atender

100%

3.000.000 11.200.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

3.000.000 11.200.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

2044 Contribuições patronais para o INSS 09

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

271

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

4.000

4.000 16.000

Exercício de 2021 Total

TOTAL DO PROGRAMA 4.000 4.000 4.000

16.000

Servidor a capacitar

25%

2075 - REFORMA ADMINISTRATIVAModernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.

AÇÃO FUNÇÃO

Meta Proposta 25% 25% 25%

4.000 4.000

4.000 4.000Valor (R$ 1,00) 4.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

2202 Treinamento e capacitação de servidores 01

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

128

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço aopúblico.

CÓDIGO

20

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

1.000 4.000

Fonte 00 1.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.000

1.000 1.000

100%

1.000 4.000

1.000 4.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

0010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo 28 846 OE

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

350.000 1.300.000

4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentença e decisões judiciais.

TOTAL DO PROGRAMA 300.000 300.000 350.000

Valor (R$ 1,00) 300.000

Fonte 00 300.000 300.000 350.000

300.000 350.000

Serv. opt. a atender

100%

350.000 1.300.000

Produto / Unidade de Medida Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender

350.000 1.300.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

2040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo 01

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

302

4005 - CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVOComplementar pagamento de plano de saúde para assistência médica ao servidor do Legislativo.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

21

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

A

226.270 781.970

Total

226.270 781.970

180.000 205.700

Valor (R$ 1,00) 170.000

Fonte 07 170.000 180.000 205.700

Imóvel a atender

0101 01

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

TOTAL DO PROGRAMA 170.000

226.270 781.970

Meta Proposta 01

180.000 205.700

2016

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

01 031

20.000 36.300

20.000 36.300

CÓDIGO AÇÃO

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

39.930 126.230

Meta Proposta 01 01 01

39.930 126.230

TOTAL DO PROGRAMA 30.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

126.230

Unidade a manter Unidade a manter

Total

Unidade a manter

36.300

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2091

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

30.000

Fonte 07 30.000

A122

01

Valor (R$ 1,00) 20.000

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

39.930

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Exercício de 2021

01

22

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

6.000 21.5005.500

18.000 59.500TOTAL DO PROGRAMA 10.000 15.000 16.500

5.000

Fonte 00 5.000 5.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 5.500

Servidor a atender

100%

6.000 21.500

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09

TIPO

271

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

12.000 38.000

Valor (R$ 1,00) 5.000

Fonte 00 5.000 10.000 11.000

10.000 11.000

Servidor a atender

100%

12.000 38.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2021 Total

2168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 09

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

271

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

21.300.000

20.500.000Fonte 00 3.200.000 5.500.000 5.800.000

21.700.000 69.857.041TOTAL DO PROGRAMA 12.149.000 14.708.041

Valor (R$ 1,00) 3.200.000 5.500.000 5.800.000

01

6.000.000

Total

Unidade a manter

01

6.000.000 20.500.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

01Meta Proposta 01

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

15.700.000 49.357.041Fonte 00 8.949.000 9.208.041 15.500.000

TIPO

2150 122 A

Valor (R$ 1,00) 8.949.000 9.208.041 15.500.000

01 01

Total

Unidade a manter

01

15.700.000 49.357.041

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018

AÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

SUBFUNÇÃOCÓDIGO FUNÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

04

Produto / Unidade de Medida

Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária

Meta Proposta 01

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840

Fonte 00 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840

TOTAL DO PROGRAMA 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840

23

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

15.000 25.000TOTAL DO PROGRAMA 0 10.000 0

15.000 25.000Fonte 00 10.000

Meta Proposta 01

15.000 25.000Valor (R$ 1,00)

AÇÃO

1002

Concurso a realizarProduto / Unidade de Medida

04 122

TotalExercício de 2018

2075 - REFORMA ADMINISTRATIVA

TIPO

Modernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.

Concurso a realizar

P

CÓDIGO

Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

Fonte 00

TOTAL DO PROGRAMA 900.000 45.000 945.000

945.000 2.835.000

945.000 2.835.000

Concurso público para diversas áreas

900.000 45.000 945.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

390.000

2.835.000

Meta Proposta 100% 100% 100%100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 900.000 45.000 945.000 945.000

TIPO

2186 Publicação de atos oficiais 04 131 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

35.00010.000

10.000 35.000

Servidor a capacitar

40%

Total

Fonte 00 8.000

8.000 9.000

Produto / Unidade de Medida

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

TOTAL DO PROGRAMA 8.000 8.000 9.000

8.000 9.000

Ato a publicar

Exercício de 2021

Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

10.000 35.000

Meta Proposta 10% 20% 30%

Valor (R$ 1,00) 8.000

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

128 A

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

TIPO

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

01

10.000

1.420.000

Fonte 00 290.000

TOTAL DO PROGRAMA 290.000 360.000 380.000

360.000 380.000

100%

390.000 1.420.000

390.000 1.420.000

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 290.000 360.000 380.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

CÓDIGO

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos próprios municipaisouimóveis locados.

SUBFUNÇÃOFUNÇÃO

24

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Exercício de 2021 Total

SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2042 Contribuições para o PASEP

220.000 800.000

Fonte 00 170.000

TOTAL DO PROGRAMA 170.000 200.000 210.000

200.000 210.000

100%

220.000 800.000

220.000 800.000

Valor (R$ 1,00) 170.000 200.000 210.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Beneficiário a atender

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida Beneficiário a atender Beneficiário a atender Beneficiário a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

0008 Pagamento de pensões 28 846 OE

Exercício de 2021 Total

8.500.000 30.900.000

4007 - PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de pensão determinada em sentença judicial.

TOTAL DO PROGRAMA 5.700.000 8.300.000 8.400.000

8.500.000 30.900.000

Valor (R$ 1,00) 5.700.000

Fonte 00 5.700.000 8.300.000 8.400.000

8.300.000 8.400.000

Servidor a atender

100%

8.500.000 30.900.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

28 846

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO

A

950.000 3.470.000

Fonte 00 830.000

TOTAL DO PROGRAMA 830.000 790.000 900.000

790.000 900.000

100%

950.000 3.470.000

950.000 3.470.000

Valor (R$ 1,00) 830.000 790.000 900.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

500.000 1.705.000

Fonte 00 370.000

TOTAL DO PROGRAMA 370.000 395.000 440.000

395.000

100% 100%

440.000

100%

500.000 1.705.000

500.000 1.705.000

09 271 A

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 370.000 395.000 440.000

Meta Proposta 100%

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2044 Contribuições patronais para o INSS

25

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374

Fonte 00 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374

Valor (R$ 1,00) 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 42.000

SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

CÓDIGO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

Exercício de 2019

AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Exercício de 2021 Total

87.777.947

A

Total

Unidade a manter

Exercício de 2018

01 01 01

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2019

24.419.212

Meta Proposta 01

A122

Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 17.385.150 22.717.192 23.256.393

Exercício de 2020

Unidade a manterUnidade a manter

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 17.385.150 24.419.212 87.777.94722.717.192 23.256.393

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122

Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2020 Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Evento a participar

Exercício de 2018

Fonte 00

Meta Proposta 04 04 04

44.000

44.000 46.200

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

24.467.722

FUNÇÃO

87.958.657

Exercício de 2019 Exercício de 2020

04

48.510 180.710

48.510 180.71042.000

TOTAL DO PROGRAMA 17.427.150 22.761.192 23.302.593

46.200

TIPO

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO

2168 09 271 A

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Pagamento de benefícios assistenciais diversos

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 31.500 33.070 34.723

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida

33.070 34.723

100%

36.459 135.752

271

36.459 135.752

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 31.500

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100%

12.154 45.255

12.154 45.255

Valor (R$ 1,00) 10.500

Fonte 00 10.500 11.025 11.576

11.025 11.576

48.613 181.007TOTAL DO PROGRAMA 42.000 44.095 46.299

26

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 16 147.000 633.587

5.069.457

Imóvel a recadastrar

154.350 162.067 170.170

6.063.000

129

6.063.000 8.966.150

1.076.930 21.175.537

TIPO

A

Reaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização operacional da administração tributária.

1.076.930 21.175.537

Valor (R$ 1,00) 8.966.150

TIPO

2095 Manutenção das atividades da administração tributária 04 129 A

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 00

Exercício de 2021 Total

2.500

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Total

Meta Proposta 17.800 57.800 9.800

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

5.069.457

2098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Atividade a manter Atividade a manter Atividade a manter

2055 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Valor (R$ 1,00) 273.000 1.148.450

Fonte 00 126.000 994.100 1.043.805

1.205.872 3.893.487

Atividade a manter

1.095.995 3.259.900

100%

100%

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO TIPO

A2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122

Produto / Unidade de Medida

FUNÇÃO

Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

SUBFUNÇÃO

TotalExercício de 2021Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

100%Meta Proposta 100% 100%

12.733 47.410

12.733 47.410

12.127

Valor (R$ 1,00) 11.000

Fonte 00 11.000 11.550 12.127

11.550 12.127

12.733 47.410TOTAL DO PROGRAMA 11.000 11.550

1.266.165

TIPO

2158 Modernização da administração tributária 04 129 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Meta Proposta 02 02 02 02

Valor (R$ 1,00) 833.694 853.541 919.146 965.103 3.571.484

Fonte 00 650.000 663.705 716.625 752.456 2.782.786

Fonte 16 183.694 189.836 202.521 212.647 788.698

TOTAL DO PROGRAMA 7.169.694 10.968.141 7.194.475 3.308.198 28.640.508

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar

27

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479

Fonte 00 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479

Valor (R$ 1,00) 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718

Fonte 00 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718

Valor (R$ 1,00) 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

83.786.502 243.044.198

Fonte 00

TOTAL DO PROGRAMA 37.073.647 54.436.000 67.748.049

37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198

Valor (R$ 1,00) 37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198

Meta Proposta 12 12 12 12

Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 28 846 OE

Amortizar o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de São Gonçalo, conforme Lei nº 249/2010.

4001 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

0001

SUBFUNÇÃO TIPO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FUNÇÃOCÓDIGO

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

AÇÃO

362.050

97.240 362.050

Exercício de 2021

88.200

TOTAL DO PROGRAMA 84.000 88.200 92.610

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Fonte 00 84.000

Exercício de 2019

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2018

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Exercício de 2020

TIPO

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A

SUBFUNÇÃO

Total

92.610

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

97.240Valor (R$ 1,00) 84.000

88.200 92.610

97.240 362.050

28

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 1.148 20.000 1.266 1.328 23.742

23.742

Fonte 00 1.148 20.000 1.266 1.328 23.742

Valor (R$ 1,00) 1.148 20.000 1.266 1.328

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

0006 Pagamento de parcelamento do FGTS 28 843 OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

12 12 12

Valor (R$ 1,00) 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355

4009 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTOEfetuar pagamento em cumprimento à dívida com o FGTS e com instituições financeiras decorrente de financiamento.

Fonte 00 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355

Meta Proposta 12

TOTAL DO PROGRAMA 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355

OE

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

0007 Pagamento de parcelamento do PASEP 28

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

843

Meta Proposta 12 12 02

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

1.565.000

1.565.000

Valor (R$ 1,00) 700.000

Fonte 00 700.000 735.000 130.000

735.000 130.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

0 1.565.000

4010 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSSEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuado com o Instituto Nacional de Seguridade Social.

TOTAL DO PROGRAMA 700.000 735.000 130.000

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

0004 Pagamento de parcelamento com o INSS 28 843 OE

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 10.496.050 15.501.100 16.276.155

Meta Proposta 12 12 12 12

17.089.962 59.363.267

17.089.962 59.363.267

17.089.962 59.363.267

Fonte 00 10.496.050

TOTAL DO PROGRAMA 10.496.050 15.501.100 16.276.155

15.501.100 16.276.155

Meta Proposta 12 12 12 12

Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

0005 Pagamento de parcelamento com o IPASG 28 843 OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4011 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASGEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuadocom o Instituto de Previdência e Assistência dos ServidoresMunicipais de São Gonçalo.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

OBJETIVO:

29

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2.600 8.900TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.000 2.300

2.600 8.900

Valor (R$ 1,00) 2.000

Fonte 00 2.000 2.000 2.300

2.000 2.300 2.600 8.900

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2170 Pagamento de salário-família 09

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

3.684.000 13.004.356

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

271 A

A

Evento a participar

Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA 3.073.000

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

2.772.356 3.475.000

40.000 45.000

50.000 165.000

50.000 165.000

Total

TIPO

Meta Proposta 05 05 05

Produto / Unidade de Medida

05

Evento a participar

30.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Participação em congressos e/ou simpósios 04 122

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Fonte 00 30.000

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018

2174

Valor (R$ 1,00)

Evento a participar Evento a participar

3.600.000

40.000 45.000

Fonte 00 65.000 26.100 30.000

34.000 155.100

34.000 155.100

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 65.000 26.100 30.000

Total

2088

Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Valor (R$ 1,00) 2.978.000

Fonte 00 2.978.000

SUBFUNÇÃO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar 04 122

Exercício de 2020 Exercício de 2021

12.684.256

2.706.256 3.400.000

2.706.256 3.400.000

04

01

3.600.000 12.684.256

Unidade a manterUnidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01

TIPO

A

Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

GABINETE DO PREFEITO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

439.160TOTAL DO PROGRAMA 100.000 114.160 110.000 115.000

Produto / Unidade de Medida

Fonte 00 100.000 114.160 110.000 115.000

Meta Proposta

439.160

Valor (R$ 1,00) 100.000 114.160 110.000 115.000 439.160

100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

30

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

145.000Fonte 00 25.000 25.000 45.000

25.000 45.00025.000

100% 100% 100%

50.000 145.000

50.00045.000 145.000

50.000

Fonte 00

Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000

Valor (R$ 1,00)

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA 430.000 381.000 460.000

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

Servidor a atender

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

A

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018

Meta Proposta

1.751.000

100%

480.000 1.751.000

480.000 1.751.000

100%

480.000

430.000 381.000 460.000

430.000 381.000 460.000

100% 100% 100%

Contribuições patronais para o INSS

AÇÃO

Meta Proposta

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

271

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2044

SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO FUNÇÃO

Total

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

A09

Exercício de 2018

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00) 10.000 10.000 11.000

100% 100%

Exercício de 2021 Total

Imóvel a atender

12.000 43.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 11.000 12.000 43.000

Fonte 00 10.000 10.000 11.000 12.000 43.000

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

31

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 01 4.444.632 4.290.097 4.504.602 4.729.833 17.969.164

575 604 635 3.151.814Fonte 06 3.150.000

TOTAL DO PROGRAMA 12.109.632 9.031.422 9.482.993 9.957.144 40.581.191

Fonte 00 4.515.000 4.740.750 4.977.787 5.226.676 19.460.213

TOTAL DO PROGRAMA 37.054.434 33.097.339 40.930.520

9.957.144 40.581.191Valor (R$ 1,00) 12.109.632

100% 100% 100%

42.977.046 154.059.339

58.899 246.279

100%

58.899 246.279

Fonte 00 33.424

44.437Fonte 04 44.437

56.095 58.899 201.842

100% 100%

TOTAL DO PROGRAMA 77.861 53.424 56.095

53.424 56.095

53.424

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 77.861

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

TIPO

A

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 12 271 A

9.031.422 9.482.993

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

Meta Proposta 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

12 361

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO

2004 - ALIMENTAÇÃO ESCOLARFornecer suplementação alimentar a todos os alunos da rede de ensino.

Aluno a atender

2006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino

44.100 137.969

44.100 137.969

Exercício de 2021 Total

Servidor a atender

06

Fonte 00 11.869

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

40.000 42.000

06Meta Proposta 50

Valor (R$ 1,00) 11.869 40.000 42.000

06

Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

1.760.176

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 12

CÓDIGO AÇÃO

Meta Proposta 01 01 01

31.460.807 39.212.162

33.057.339 40.888.520

147.476.264

Valor (R$ 1,00) 37.042.565

Fonte 00 35.630.525

Unidade a manter

41.172.770

42.932.946 153.921.370

01

Exercício de 2021 TotalExercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018

A122

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 12

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 06 1.412.040 1.596.532 1.676.358

Exercício de 2019

TIPO

6.445.106

122 A

Total

32

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 06 147.000 2.000 2.100 2.205 153.305

Valor (R$ 1,00) 162.334 12.000 12.600 13.230 200.164

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Programa a atender Programa a atender Programa a atender Programa a atender

Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação" 12 361 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2099

TOTAL DO PROGRAMA 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752

Fonte 00 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752

Valor (R$ 1,00) 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

2065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino 12 361 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2010 - BAIRRO ESCOLAOferecer educação integral aos alunos da rede, com oficinas de artes, esportes, educação, etc.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 15.334 10.000 10.500 11.025 46.859

Fonte 08 1.050.000 500 1.000 1.000 1.052.500

Fonte 06 6.038.370 8.660.886 9.093.930 9.548.626 33.341.812

Fonte 04 122.372.165 122.372.165

Fonte 00 15.236.851 23.784.644 16.796.909 17.636.755 73.455.159

Valor (R$ 1,00) 144.697.386 32.446.030 25.891.839 27.186.381 230.221.636

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter Rede a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

TIPO

2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A

Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

TOTAL DO PROGRAMA 8.207.000 4.226.684 3.187.537 3.346.914 18.968.135

Fonte 04 5.171.250 5.171.250

Fonte 00 3.035.750 4.226.684 3.187.537 3.346.914 13.796.885

Valor (R$ 1,00) 8.207.000 4.226.684 3.187.537 3.346.914 18.968.135

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2026

TIPO

Total

2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL

33

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 1.639 1.000 1.050 1.102 4.791

1.066 1.066 1.066 4.238

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2128

Fonte 02 1.040

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 361 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Escola a atender Escola a atender Escola a atender Escola a atender

TOTAL DO PROGRAMA 95.847 17.936 18.661 19.422 151.866

Fonte 23 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Valor (R$ 1,00) 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Meta Proposta 60 60 60 60

Produto / Unidade de Medida Turma a manter Turma a manter Turma a manter Turma a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado 12 366 A

Fonte 17 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498

Valor (R$ 1,00) 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2122 Manutenção do Programa "Projovem" 12 366 A

Fonte 09 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Fonte 00 10.369 14.500 15.225 15.986 56.080

Valor (R$ 1,00) 11.509 15.668 16.393 17.154 60.724

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2125 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA 12 366 A

TOTAL DO PROGRAMA 144.863.539 32.461.264 25.907.723 27.202.947 230.435.473

Fonte 15 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644

Valor (R$ 1,00) 2.779 2.168 2.218 2.270 9.435

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar

2130 Manutenção do Programa Nacional de Saúde Escolar 12 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2029 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSProporcionar educação a adolescentes e adultos que não tenham cursado ou terminado seus estudos na idade própria.

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 1.040

100%

1.066 1.066 1.066 4.238

34

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 06 4.792.597 5.032.226 5.283.838 15.108.661

2124 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso 12 365 A

2096Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches

12 365 A

Fonte 28 1.040.001 1.100 1.100 1.100 1.043.301

Valor (R$ 1,00) 1.040.001 1.100 1.100 1.100 1.043.301

1.168 4.644

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

TOTAL DO PROGRAMA 4.311.062 4.862.597 5.105.726 5.361.013 19.640.398

Fonte 04 4.238.562 4.238.562

Fonte 00 72.500 70.000 73.500 77.175 293.175

Valor (R$ 1,00) 4.311.062 4.862.597 5.105.726 5.361.013 19.640.398

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 12 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 6.135.720

277.520 5.921.174

Exercício de 2021 Total

279.120

Exercício de 2018 Exercício de 2019

264.804

CÓDIGO AÇÃO

278.020 11.006.674

Aluno a atender Aluno a atender

12.049.975

Exercício de 2021 Total

2031 - EDUCAÇÃO INFANTIL

100%

Produto / Unidade de Medida

TIPO

Aluno a atender

Exercício de 2020

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Aluno a atender

5.367.631 264.304

5.368.131

Meta Proposta 100% 100% 100%

5.000.000Fonte 04 5.000.000

Fonte 08 84.000

Valor (R$ 1,00) 5.095.719

Fonte 00 11.719

500 500 500 85.500

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

5.369.231 265.904

367 A

2030 - EDUCAÇÃO ESPECIALAtender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva.

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2104 Manutenção das atividades para o atendimento aos portadores de necessidades especiais 12

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender

100%

761.518 2.794.749

65.544 246.869

Valor (R$ 1,00) 617.091

Fonte 00 59.451 59.451 62.423

690.829 725.311

Fonte 18 1.140

694.806 2.543.236Fonte 06 556.500 630.210 661.720

1.168 1.168

761.518 2.794.749

Atender crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.

TOTAL DO PROGRAMA 617.091 690.829 725.311

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 08 1.333.500 1.000 500 500 1.335.500

Fonte 06 2.277.375 2.574.858 2.703.600 2.838.780 10.394.613

Fonte 00 10.000 10.000 10.500 11.025 41.525

Valor (R$ 1,00) 3.620.875 2.585.858 2.714.600 2.850.305 11.771.638

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2015Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das crechesvoltadas para o ensino infantil

12 365 A

25.781.170

2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

12 361 A

TOTAL DO PROGRAMA 8.189.359 5.580.347 5.859.288 6.152.176

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 06 2.625.000 2.967.989 3.116.388 3.272.207 11.981.584

Fonte 00 32.374 25.000 26.250 27.562 111.186

Valor (R$ 1,00) 4.558.484 2.993.489 3.143.638 3.300.769 13.996.380

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Fonte 08 1.901.110 500 1.000 1.000 1.903.610

Fonte 00 10.000 1.000 1.050 1.102 13.152

Valor (R$ 1,00) 10.000 1.000 1.050 1.102 13.152

Meta Proposta 01 01 01 01

Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir

1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 12 361 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892

Fonte 00 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892

Valor (R$ 1,00) 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892

Meta Proposta 50% 30% 10% 10%

Total

Produto / Unidade de Medida Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar

1014 Modernização e ampliação do espaço físico da biblioteca 12 122 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2056 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPALEquipar a biblioteca municipal de meios para melhor atendimento ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

14.387 54.189

7.497 28.237

13.050 13.702

Fonte 00 6.800 6.800 7.140

Valor (R$ 1,00) 6.800 6.800 7.140 7.497 28.237

TOTAL DO PROGRAMA 13.050

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2138Manutenção dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, conselho sociale dos conselhos escolares

12 361 A

Fonte 00 6.250 6.250 6.562 6.890 25.952

6.562 6.890 25.952

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 6.250 6.250

Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

2121 Manutenção do conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB 12 361 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

3002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃODesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, visando o suporte à formulação depolítica de educação.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 121.250 2.100 2.150 2.202 127.702

Fonte 08 105.000 1.100 1.100 1.100 108.300

Fonte 00 16.250 1.000 1.050 1.102 19.402

Valor (R$ 1,00) 121.250 2.100 2.150 2.202 127.702

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a treinar Servidor a treinar Servidor a treinar Servidor a treinar

2202 Treinamento e capacitação de servidores 12 128 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 6.236.532 8.957.937 9.405.808 9.876.073 34.443.850

Fonte 20 94.532 160.509 168.534 176.960 600.535

Fonte 08 31.500 500 500 500 500

Fonte 06 6.100.500 8.786.928 9.226.274 9.687.588 33.801.290

Fonte 00 10.000 10.000 10.500 11.025 41.525

Valor (R$ 1,00) 6.236.532 8.957.937 9.405.808 9.876.073 34.443.850

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

2136 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede 12 361 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2086 - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL Viabilizar o transporte gratuito aos estudantes da rede municipal de ensino.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

37

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

2045 Contribuições patronais para o IPASG 12 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 27.226.465 1.720.000 4.573.445 4.802.117 38.322.027

Fonte 00 4.148.250 1.720.000 4.573.445 4.802.117 15.243.812

TOTAL DO PROGRAMA 27.226.465 1.720.000 4.573.445 4.802.117 38.322.027

Fonte 04 23.078.215 23.078.215

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2044 Contribuições patronais para o INSS 12

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600

Fonte 00 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600

TOTAL DO PROGRAMA 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600

38

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

122

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Fonte 00 16.618.112 16.455.460 20.283.023

Valor (R$ 1,00) 16.618.112

16.455.460

20.283.023 73.639.61820.283.02316.455.460

Unidade a manter Unidade a manter

20.283.023 73.639.618

Unidade a manter

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2019

20.283.023 73.639.61820.283.023

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TOTAL DO PROGRAMA 16.618.112

Exercício de 2020

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 09 271 A

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 4.400 4.850 4.850

100%

4.850 18.950

4.850 18.950Fonte 00 4.400

TOTAL DO PROGRAMA 4.400 4.850 4.850

4.850 4.850

4.850 18.950

157.300 557.240

139.640 157.300 157.300 557.240TOTAL DO PROGRAMA 103.000

Servidor a atender

100%

157.300 557.240Valor (R$ 1,00) 103.000 139.640 157.300

139.640 157.300Fonte 00 103.000

Exercício de 2021 Total

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100

Fonte 00 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100

TOTAL DO PROGRAMA 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100

39

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

A

Total

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2018

629.200 629.200 4.735.400

Valor (R$ 1,00) 1.722.000 1.755.000 629.200 629.200 4.735.400

Exercício de 2020

CÓDIGO

Exercício de 2021

629.200 4.735.400

Fonte 00 1.722.000 1.755.000

4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentenças e decisões judiciais.

Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender

Exercício de 2019

0002

TOTAL DO PROGRAMA 1.722.000 1.755.000 629.200

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender

AÇÃO

1.210.000 8.520.000

Meta Proposta

Servidor a atender

TIPO

Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor 28 846 OE

100% 100%

TotalExercício de 2018

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Servidor a atender Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 1.100.000 5.000.000 1.210.000

100% 100%Meta Proposta

346.500 346.500

Proc. judicial a atender

8.520.0005.000.000 1.210.000

Total

100%100% 100% 100%

Servidor a atender

1.358.000340.000

340.000

Fonte 00 1.100.000 1.210.000

325.000

Produto / Unidade de Medida

TOTAL DO PROGRAMA

Fonte 00

Valor (R$ 1,00) 325.000

346.500

1.358.000325.000 340.000 346.500 346.500

346.500 1.358.000

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 04 122 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir

Meta Proposta Não mensurável Não mensurável Não mensurável Não mensurável

Valor (R$ 1,00) 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000

Fonte 00 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000

40

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender

Total

0009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 28 846

Exercício de 2018

100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 9.000.000

Produto / Unidade de Medida

25.000.000 20.660.277

Meta Proposta

20.660.277 75.320.554Fonte 00 9.000.000 25.000.000 20.660.277

20.660.277 75.320.554

Proc. judicial a atender

100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020

SUBFUNÇÃO

OE

21.870.277 83.840.554TOTAL DO PROGRAMA 10.100.000 30.000.000 21.870.277

Exercício de 2021

41

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 450.000 150.000 892.500 937.125 2.429.625

Valor (R$ 1,00) 450.000 150.000 892.500 937.125 2.429.625

Meta Proposta 01 02 01 01

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Logradouro a construir Logradouro a construir Logradouro a construir Logradouro a construir

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1017 Construção de logradouros esportivos e de lazer 27 812 P

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TOTAL DO PROGRAMA 882.000 1.095.639 1.934.100 2.030.805 5.942.544

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 51.000 68.080 137.549 144.426 401.055

68.080 137.549 144.426 401.055

68.080 137.549 144.426 401.055

Fonte 00 51.000

TOTAL DO PROGRAMA 51.000

CÓDIGO AÇÃO

Meta Proposta 100% 100%

14.948

2025 - DESPORTO E LAZERDivulgar os atrativos desportivos e de lazer, fortalecendoo esporte e o lazer como direito constitucional, visando democratizar oacesso ao esporte nas dimensões: educacional, lazer e alto rendimento, incentivando a cidadania e o crescimento interno doMunicípio.

TOTAL DO PROGRAMA

Fonte 00 882.000 1.095.639 1.934.100

100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender

SUBFUNÇÃO

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 882.000 1.095.639 1.934.100 5.942.544

Unidade a manter

CÓDIGO FUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPOSUBFUNÇÃO

2091 04 122Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária A

Exercício de 2021

Unidade a manter

01

2.030.805

2.030.805

Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender

3.968

Total

2170 Pagamento de salário-família

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

09

Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

271 A

Fonte 00 3.600 3.600 3.780

Exercício de 2021

5.942.544

14.948

Valor (R$ 1,00) 3.600

3.600

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.600 3.780

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

Total

TIPO

3.968 14.948

3.968

3.600 3.780

42

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 550.000 250.000 630.000 661.500 2.091.500

Valor (R$ 1,00) 550.000 250.000 630.000 661.500 2.091.500

Meta Proposta 100% 100% 75% 100%

Produto / Unidade de Medida Logradouro a manter Logradouro a manter Logradouro a manter Logradouro a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2109 Manutenção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados. 27 812 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

TIPO

2171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas 27 812 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar

200.000

Meta Proposta 03

Valor (R$ 1,00) 200.000

Fonte 00 200.000 200.000

A81227Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer

Fonte 08

1.160.000Valor (R$ 1,00)

TIPOSUBFUNÇÃOFUNÇÃO

3.188.8951.115.2281.062.1221.011.545

5.536.253

Atividade a realizarAtividade a realizar

252525

Atividade a realizar

2042 - ILUMINAÇÃO

AÇÃOCÓDIGO

TOTAL DO PROGRAMA 2.360.000 2.321.545 5.272.622

2189

3.750.1221.921.545

15.490.420

Total

Produto / Unidade de Medida

25Meta Proposta

Atividade a realizar

10.769.2953.937.628

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

A

Exercício de 2021 Total

Imóvel a atender

100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

Imóvel a atender Imóvel a atender

2.500 2.624

Valor (R$ 1,00) 2.500 2.500 2.624

2.500 2.6242.500

10.379

Fonte 00 2.755 10.379

TIPO

2.755 10.379

2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO

TOTAL DO PROGRAMA 2.500

Total

2183

CÓDIGO

2.755

Promoção de eventos e festas no município 27 392

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Meta Proposta 08 12 16 20

4.430.620

Valor (R$ 1,00) 618.000 868.000 1.436.400

618.000 868.000 1.436.400 1.508.220

1.508.220 4.430.620

Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.

TOTAL DO PROGRAMA 618.000 868.000 1.436.400

1.508.220 4.430.620

Fonte 00

Fonte 00 1.160.000 910.000 2.688.000 2.822.400 7.580.400

Evento a realizar

43

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

266.253 904.828220.000 165.000 253.575

904.828

220.000 165.000 253.575

220.000 165.000 253.575 266.253

Valor (R$ 1,00) 266.253 904.828

Fonte 00

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

24.254 89.35422.000 20.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

23.100

24.254 89.354

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

Exercício de 2018

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2019

89.354

22.000 20.000 23.100

22.000 20.000 23.100 24.254

Servidor a atender

Valor (R$ 1,00)

Fonte 00

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

Exercício de 2021Exercício de 2018

16.000 16.800

Conselho a manter

TIPO

2114 27 122 A

Exercício de 2019

CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.

TOTAL DO PROGRAMA

Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter

Exercício de 2020

17.639

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 12.000

Fonte 00 12.000 16.000 16.800

Produto / Unidade de Medida

01

Total

16.000 16.800 62.43917.639

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

AÇÃO

Manutenção do conselho municipal de desporto

62.439

62.43917.639

TOTAL DO PROGRAMA 12.000

Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

TOTAL DO PROGRAMA

44

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO: Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

5.000 14.0004.000

Fonte 00

TOTAL DO PROGRAMA 215.000 310.000 320.000

330.000

5.000 14.000TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.000 4.000

2.000

Fonte 00 2.000 3.000

Valor (R$ 1,00) 3.000

Servidor a atender Servidor a atender

4.000

Servidor a atender

100%

5.000 14.000

Exercício de 2021 Total

Pagamento de salário-família 09

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A2170

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TIPO

271

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

1.175.000

330.000 1.175.000

215.000 310.000 320.000

1.175.000

Meta Proposta 100% 100% 100%100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 215.000 310.000 320.000 330.000

TIPO

2097 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 04 131 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Total

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

TOTAL DO PROGRAMA 798.000 1.026.149 1.800.000

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Ato a publicar

Exercício de 2021

Fonte 00 798.000 1.026.149 1.800.000 2.100.000 5.724.149

2.100.000 5.724.149

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 798.000 1.026.149 1.800.000

01 01

Total

Unidade a atender

01

2.100.000 5.724.149

Unidade a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732

Fonte 00 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732

TOTAL DO PROGRAMA 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732

45

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

50.000 167.000

Fonte 00 37.000

TOTAL DO PROGRAMA 37.000 35.000 45.000

35.000 45.000

100%

50.000 167.000

50.000 167.000

Valor (R$ 1,00) 37.000 35.000 45.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

125.000 155.000 160.000 550.000

160.000 550.000

Fonte 00 110.000

TOTAL DO PROGRAMA 110.000 125.000 155.000

100% 100% 100%

160.000 550.000

09 271 A

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 110.000 125.000 155.000

Meta Proposta 100%

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2044 Contribuições patronais para o INSS

20.0007.000

7.000 20.000

Servidor a capacitar

25%

Fonte 00 2.000

5.000 6.000

Produto / Unidade de Medida

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 5.000 6.000

5.000 6.000

Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

7.000 20.000

Meta Proposta 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00) 2.000

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

TIPO

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Total

128 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

13.000 46.000

Fonte 00 10.000

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 11.000 12.000

11.000 12.000

100%

13.000 46.000

13.000 46.000

Valor (R$ 1,00) 10.000 11.000 12.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2018

TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2019 Exercício de 2020

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

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PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 218.000 78.900 240.350 252.370 789.620

Valor (R$ 1,00) 218.000 78.900 240.350 252.370 789.620

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2094Manutenção das atividades administrativas e operacionaisdo Gabinete de GestãoIntegrada Municipal - GGI-M

06 183 A

2090Manutenção das atividades administrativas e operacionaisda Subsecretaria Municipal deOrdenamento Urbano

04 127 A

2089Manutenção das atividades administrativas e operacionaisda Subsecretaria Municipal deFiscalização de Posturas

04 127 A

Fonte 00 12.000 13.650 14.350 15.100 55.100

Valor (R$ 1,00) 12.000 13.650 14.350 15.100 55.100

Meta Proposta 03 03 03 03

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A

Fonte 00 136.000 42.800 149.940 157.450 486.190

Valor (R$ 1,00) 136.000 42.800 149.940 157.450 486.190

Meta Proposta 01 01 01 01

Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Fonte 00 33.780.000

AÇÃO

Total

Exercício de 2021

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

143.410.779

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária A

Unidade a manter

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter

143.410.77939.105.000

01

Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Exercício de 2020

Unidade a manter

37.242.450

37.242.450

33.780.000 33.283.329

33.283.329

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Valor (R$ 1,00) 39.105.000

Meta Proposta 01 01 01

CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO

Exercício de 2021

2091 04 122

Exercício de 2018

TIPOSUBFUNÇÃO

01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta

29.800 83.800

Unidade a manter

01

88.000 277.600

88.000 277.600

Valor (R$ 1,00) 76.000

Fonte 00 76.000 29.800 83.800

39.617.920 145.019.289TOTAL DO PROGRAMA 34.222.000 33.448.479 37.730.890

47

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

2.933.910

Valor (R$ 1,00) 651.500 787.340 729.300 765.770 2.933.910

729.300 765.770

651.500 787.340 729.300 765.770

TOTAL DO PROGRAMA 651.500 787.340

23.150 86.200

Fonte 00

Valor (R$ 1,00)

23.150 86.200

Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TOTAL DO PROGRAMA 20.000 21.000 22.050

Servidor a atender Servidor a atender

23.150 86.200

20.000 21.000 22.050

Fonte 00 20.000 21.000 22.050

100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

Pagamento de salário-família 09 271

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Servidor a atender

2170

2.933.910

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR

CÓDIGO

Exercício de 2021

Total

TIPO

1004

Exercício de 2021

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018

Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas

Construção a realizar

TIPO

06 181 P

109.325

1004 - VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIOManter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público através da Subsecretaria da Guarda Municipal e da Subsecretariade Ordenamento Urbano.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Construção a realizar Construção a realizar Construção a realizar

CÓDIGO AÇÃO

Meta Proposta 02 02 02 02

34.750

109.325

Valor (R$ 1,00) 30.000 11.500 33.075

Fonte 00 30.000 11.500 33.075 34.750

A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

68.000

Total

2055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 06

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

181

Meta Proposta 08 05 05

Produto / Unidade de Medida Equipam. a adquirir Equipam. a adquirir Equipam. a adquirir

176.400

176.400

Equipam. a adquirir

05

185.300 589.700

185.300

209.475

589.700

Valor (R$ 1,00) 160.000

Fonte 00 160.000 68.000

220.050 699.025TOTAL DO PROGRAMA 190.000 79.500

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO: Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ou

imóveis locados.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2042 - ILUMINAÇÃO

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 75.000 78.750 82.700

82.700

Meta Proposta 100% 100% 100%

86.900 323.350

Fonte 00 75.000

TOTAL DO PROGRAMA 75.000 78.750 82.700

78.750 323.350

323.35086.900

100%

86.900

TIPO

2105

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2020 - CONVIVENDO SEM DROGAS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Prevenção e atenção ao uso do álcool e outras drogas 06 244

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2176

Pessoa a atender

Meta Proposta 1.500 1800 1800 1800

Valor (R$ 1,00) 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890

Fonte 00 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890

TOTAL DO PROGRAMA 140.000 31.000 138.920 145.860 455.780

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2178 Prevenção nas praças 06 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 300 1800 1800 1800

Valor (R$ 1,00) 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890

Fonte 00 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890

Implantar ações que promovam a prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas e atendimento ao dependente químico noâmbito do Município de acordo com a política nacional sobre álcool e drogas.

2032 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender

Meta Proposta 35.000 20.000 20.000 20.000

5.800 6.100 6.400 23.800

Valor (R$ 1,00) 5.500 5.800 6.100 6.400 23.800

Educar de forma preventiva para atuação no trânsito, seja como pedestre ou condutor de veículos, alunos da rede públicamunicipal e profissionais de transportes.

TOTAL DO PROGRAMA 5.500 5.800 6.100 6.400 23.800

Fonte 00 5.500

49

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 24.500 10.000 63.000 66.150 163.650

Fonte 00 10.000 63.000 66.150 139.150

Valor (R$ 1,00) 10.000 63.000 66.150 139.150

Meta Proposta 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Inspetoria a construir Inspetoria a construir Inspetoria a construir

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1018 Construção de Inspetoria 06 181 P

Fonte 00 76.000 29.800 83.800 87.990 277.590

TOTAL DO PROGRAMA 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730

Fonte 00 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730

Valor (R$ 1,00) 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730

Meta Proposta 200 200 200 200

Produto / Unidade de Medida Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2166 Orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência 06 243 A

Exercício de 2018

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

P

Exercício de 2019

1003 Construção da sede da Guarda Municipal 06 181

2058 - PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIACapacitar e sensibilizar os profissionais da rede escolar municipal e estadual para o combate à violência

CÓDIGO AÇÃO

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

24.500

Meta Proposta 25%

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Construção a realizar

Valor (R$ 1,00) 24.500

24.500Fonte 00 24.500

TOTAL DO PROGRAMA 76.000 379.800 469.675 493.150 1.418.625

Fonte 03 350.000 385.875 405.160 1.141.035

Valor (R$ 1,00) 76.000 379.800 469.675 493.150 1.418.625

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

181 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2142 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal 06

2052 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPALAtender as necessidades de ampliação e manutenção da Guarda Municipal.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

50

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

4.025.000

4.226.250

4.226.250

4.025.000

4.226.250

4.025.000 15.801.250

Valor (R$ 1,00) 3.800.000

100% 100%

15.801.250

Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida

15.801.250TOTAL DO PROGRAMA 3.800.000 3.750.000

SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2020

Fonte 00 3.800.000 3.750.000

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

272 A

Exercício de 2018

3.750.000

Meta Proposta 100% 100%

Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019

09

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

Total

2045 Contribuições patronais para o IPASG

Valor (R$ 1,00) 10.000 10.500 11.050

2202

11.600 43.150

Meta Proposta 1.000 1.000 1.000 1.000

Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

2204 Visitação dos alunos da rede à área de preservação ambiental - APA Engenho Pequeno 18 541 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2079 - SÃO GONÇALO MAIS VERDEAmpliar áreas verdes com o objetivo de melhoria do clima do município e aumento de arrecadação do ICMS verde.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

CÓDIGO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00) 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400

Fonte 00 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400

TOTAL DO PROGRAMA 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400

TOTAL DO PROGRAMA 25.000 31.500 27.610 29.000 113.110

Fonte 00 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1015 Realização de circuito de atividades para os alunos da rede pelo convívio com a natureza 18 541 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender

Meta Proposta 1.000 1.000 1.000 1.000

Valor (R$ 1,00) 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150

Fonte 00 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2184Promoção de plantio de mudas de plantas ornamentais e revitalização da paisagem daescola

18 541 A

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar

Meta Proposta 1.500 1.500 1.500 1.500

Valor (R$ 1,00) 5.000 10.500 5.510 5.800 26.810

Fonte 00 5.000 10.500 5.510 5.800 26.810

51

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TIPOCÓDIGO

Exercício de 2021

100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2020

367.370 1.142.720Fonte 00 210.000 225.000 340.350

367.370

100%

Servidor a atender

210.000Valor (R$ 1,00) 340.350

Servidor a atender

Meta Proposta

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Total

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

271 A

1.142.720

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

367.370 1.142.720

2044 Contribuições patronais para o INSS 09

TOTAL DO PROGRAMA

Servidor a atender

Exercício de 2019

225.000

Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

210.000 225.000 340.350

52

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PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

695 A

Evento a realizar Evento a realizar

Total

Fonte 00 40.000

TOTAL DO PROGRAMA 57.120

2014 Apoio e incentivo às atividades turísticas

2014 - COMÉRCIO E SERVIÇOCompreender as ações desenvolvidas no sentido de divulgar os atrativos turísticos, planejar e fortalecer o desenvolvimento domunicípio.

23

70.000

237.120

57.120

40.000 70.000

70.000 237.12070.000

70.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

57.120 70.000Valor (R$ 1,00) 40.000

237.120

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

40 40

97.000 757.000

961.000

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Evento a realizar

Evento a realizar

Produto / Unidade de Medida Evento a realizar

40

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Exercício de 2018

TOTAL DO PROGRAMA 14.000 97.000

Meta Proposta 25

Valor (R$ 1,00) 14.000

757.000 757.000

Fonte 00 14.000 97.000 757.000 757.000

04 122

1.625.000

Exercício de 2018

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1.625.000

A2026 Auxílio no transporte dos servidores

757.000

58.000

2.161.000

961.000

961.000

181.000 961.000 2.161.000

TOTAL DO PROGRAMA 58.000 181.000

Fonte 00

38 38

961.000 961.000 2.161.000

Meta Proposta 25

Valor (R$ 1,00) 58.000

38

181.000

Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

FUNÇÃO

2013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 13

SUBFUNÇÃO TIPO

392 A

CÓDIGO AÇÃO

1.305.872 2.928.000

1.305.872 2.928.000

2027 - DIFUSÃO CULTURALIncentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, captação de notícias e à produção de programas deinteresse cultural.

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

2.928.000

1.625.000

01

Valor (R$ 1,00) 1.020.000 1.305.872 2.928.000 2.928.000

Meta Proposta 01 01 01

CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2091 04 122Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

8.181.872

2.928.000Fonte 00 1.020.000

A

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

Total

TOTAL DO PROGRAMA 1.020.000

8.181.872

8.181.872

Exercício de 2019

53

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000

Fonte 00 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

TOTAL DO PROGRAMA 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕESDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2113 Manutenção do conselho municipal de cultura 13 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Fonte 00 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000

Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

Valor (R$ 1,00) 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000

Meta Proposta 01 01 01 01

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Fonte 00 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

54

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 100.000 105.000 300.000 300.000

805.000

805.000

805.000

Valor (R$ 1,00) 100.000 105.000 300.000 300.000

Fonte 00 100.000 105.000 300.000 300.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

55

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965

Fonte 00 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965

Valor (R$ 1,00) 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 3.789.000 2.806.325 4.204.515 4.414.740 15.214.580

30.870 115.270

Fonte 00 27.000

TOTAL DO PROGRAMA 27.000 28.000 29.400

28.000 29.400

100%

30.870 115.270

30.870 115.270

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 27.000 28.000 29.400

TOTAL DO PROGRAMA 130.000 168.280 147.000

Fonte 00 147.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 09 271 A

CÓDIGO AÇÃO

154.350 599.630

154.350 599.630

154.350 599.630

04

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Meta Proposta 100%

122 A

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores

Exercício de 2021

100% 100%

130.000 168.280

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

130.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

168.280

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Valor (R$ 1,00) 147.000

4.414.740 15.214.580TOTAL DO PROGRAMA 3.789.000 2.806.325 4.204.515

4.414.740 15.214.5802.806.325 4.204.515Valor (R$ 1,00) 3.789.000

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01

TIPO

A

Exercício de 2021 Total

Unidade a manter

01

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INF ÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

56

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INF ÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Fonte 00 25.000 25.000 26.250 27.562 103.812

Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000 26.250 27.562 103.812

Meta Proposta 02 02 02 02

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2093 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA e CMAS 08 244 A

275.625 998.125TOTAL DO PROGRAMA 240.000 220.000 262.500

Valor (R$ 1,00) 240.000

Fonte 00 240.000 220.000 262.500

220.000 262.500

Servidor a atender

100%

275.625 998.125

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

275.625 998.125

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

272

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Fonte 00 690.000

TOTAL DO PROGRAMA 715.000 745.000 782.250

720.000 756.000

03

793.800 2.959.800

821.362 3.063.612

Meta Proposta 03 03 03

793.800 2.959.800

Valor (R$ 1,00) 690.000 720.000 756.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2139 Manutenção dos conselhos tutelares 08 243 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕESDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437

Fonte 00 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437

TOTAL DO PROGRAMA 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437

57

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000

Fonte 00 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000

Valor (R$ 1,00) 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2026 Auxílio no transporte dos servidores 10 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

14.000 46.000

Fonte 00 10.000

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 12.000

10.000 12.000

100%

14.000 46.000

14.000 46.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 10.000 10.000 12.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2170 Pagamento de salário-família 10 271 A

CÓDIGO

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

1.890.000 68.836.000TOTAL DO PROGRAMA 62.952.000 2.174.000 1.820.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Valor (R$ 1,00) 430.000

Fonte 00 430.000 1.874.000 1.500.000

1.874.000 1.500.000

AÇÃO

Unidade a manter

01

1.550.000 5.354.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

1.550.000 5.354.000

Meta Proposta 01 01 01

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

182

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A2087 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil 10

340.000 63.482.000

340.000 63.482.000

Valor (R$ 1,00) 62.522.000 300.000 320.000

Fonte 00 62.522.000 300.000 320.000

Meta Proposta 01 01 01 01

Total

2091

Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 10

Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

122

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPO

58

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000

Fonte 00 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000

Valor (R$ 1,00) 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2045 Contribuições patronais para o IPASG 10 272 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

965.000

120.000 280.000 965.000

Meta Proposta

TOTAL DO PROGRAMA 255.000 120.000 280.000 310.000

310.000 965.000

Valor (R$ 1,00) 255.000

Fonte 00 255.000 120.000 280.000

01 01 01

Conselho a manter

01

10

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter

122

3004 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDEDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação da política degoverno para a saúde pública.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2117 Manutenção do conselho municipal de saúde

4.800.000

TOTAL DO PROGRAMA 4.800.000 0 0

Fonte 00 4.800.000

Valor (R$ 1,00) 4.800.000 4.800.000

Imóvel a atender

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 10 122

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 TotalExercício de 2018

A

A

Exercício de 2021 Total

310.000

0 4.800.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

59

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

90.000

90.000

58.000 90.000

110.000 1.393.800TOTAL DO PROGRAMA 1.135.800 58.000

100%

110.000 1.393.800

Valor (R$ 1,00) 1.135.800

Fonte 00 1.135.800 58.000

110.000 1.393.800

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

271

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

2044 Contribuições patronais para o INSS 10 A

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

7.287.260 23.398.912

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 4.490.000 4.681.402 6.940.250

01 01

Fonte 00 3.965.000 4.245.402 6.389.000 6.708.450 21.307.852

6.940.2504.490.000 4.681.402

AÇÃO

Exercício de 2021

23.398.912TOTAL DO PROGRAMA

2032 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

7.287.260

CÓDIGO

Total

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Profis./aluno a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2105 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 26 453 A

Exercício de 2018

Meta Proposta 50.000 16.000 17.000

Produto / Unidade de Medida Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender

100.000 80.000 110.000

78.000

18.000

Fonte 00 70.000

115.000 405.000

82.000 280.000

115.000 405.000

Valor (R$ 1,00)

TOTAL DO PROGRAMA 100.000 80.000 110.000

50.000

TOTAL DO PROGRAMA 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120

Fonte 00 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120

Valor (R$ 1,00) 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Fonte 03 525.000 436.000 551.250 578.810

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

2.091.060

125.000Fonte 03 30.000 30.000 32.000 33.000

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2021 Total

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Pagamento de salário-família 09 271

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TIPO

Servidor a atender Servidor a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2170

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 1.385 2.000 2.100 2.200 7.685

Fonte 00 1.385 2.000 2.100

2.200 7.685

2.200 7.685

TOTAL DO PROGRAMA 1.385 2.000 2.100

Educar de forma preventiva para atuação no trânsito, seja como pedestre ou condutor de veículos, os alunos da rede públicamunicipal e profissionais de transportes.

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 03 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Fonte 00 1.000 1.000 1.300 1.400 4.700

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.300 2.400 8.700

Meta Proposta 04 04 04 04

Produto / Unidade de Medida Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1006 Implantação de ciclovias e ciclofaixas 26 453 P

3.000.000

3.430.000 3.682.300 3.922.400 15.459.700

595.000 399.000 499.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

440 450

Fonte 00 2.493.000

Valor (R$ 1,00) 3.523.000 2.874.000 2.800.000 12.197.000

Exercício de 2021 Total

Logradouro a atender Logradouro a atender Logradouro a atenderLogradouro a atender

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

AManutenção, ampliação e modernização da sinalização viária

1.000.000

Produto / Unidade de Medida

2033 - ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTESManter e ampliar as atividades relacionadas com sinalização das vias, fiscalização do trânsito e dos transportes.

Exercício de 2020

CÓDIGO

2155

Meta Proposta 400 420

26 453

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Fonte 00 200.000 50.000

2.774.000

TIPO

60 60

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Equipamento a manterEquipamento a manter

Exercício de 2018

TIPO

2182 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes 26 453 A

CÓDIGO AÇÃO

920.000 3.254.000

Meta Proposta 60 60

Total

Produto / Unidade de Medida Equipamento a manter Equipamento a manter

Fonte 03 700.000 504.000 770.000 800.000

Valor (R$ 1,00) 900.000 554.000 880.000

110.000 120.000 480.000

TOTAL DO PROGRAMA 4.425.000

Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO

2061 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos 04 122

Meta Proposta 1.550 1.560 1.580

2042 - ILUMINAÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida

FUNÇÃO

Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter

2.007.000

535.000 2.007.000

SUBFUNÇÃO TIPO

TotalExercício de 2021

A

1.600

535.000

Fonte 03 1.893.000 2.278.000 2.400.000 2.500.000 9.071.000

Valor (R$ 1,00) 462.000

Fonte 00 462.000 500.000 510.000

500.000 510.000

Fonte 13 630.000 1.000 1.000 1.000 633.000

62

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 680.000 1.500.000 3.000.000 3.200.000

680.000 1.500.000 3.000.000 3.200.000 8.380.000

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Meta Proposta 9.500 9.500

Valor (R$ 1,00)

Produto / Unidade de Medida Benefic. a transportar Benefic. a transportar

9.500

Benefic. a transportar

Exercício de 2021 Total

3.200 12.700

2087 - TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS

680.000 1.500.000 3.000.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

9.500

TIPO

3.200.000 8.380.000

Benefic. a transportar

8.380.000

P

Implantar e manter terminal rodoviário e abrigos intermodais no corredor de transporte.2085 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

1007 Implantação de terminais rodoviários 26

Terminal a construir

01

453

Produto / Unidade de Medida Terminal a construir Terminal a construir Terminal a construir

3.200

3.150 3.200

Meta Proposta 01 01 01

3.200 12.700

Valor (R$ 1,00) 3.150

Fonte 00

Exercício de 2021

TOTAL DO PROGRAMA

2201Transporte para as pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas emtratamento

26 453 A

TOTAL DO PROGRAMA 10.450

Fonte 03 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Valor (R$ 1,00) 4.150 4.150 4.400 4.500 17.200

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Meta Proposta 100 100 100 200

Produto / Unidade de Medida Abrigo a instalar Abrigo a instalar Abrigo a instalar Abrigo a instalar

Instalação de abrigos intermodais 26 453 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Viabilizar o transporte gratuito aos portadores de doenças crônicas em tratamento e às pessoas com deficiência.

TIPO

1013

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

3.150 3.150

562.000 2.103.000TOTAL DO PROGRAMA 484.000 522.000 535.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 22.000 22.000 25.000 27.000 96.000

Fonte 00 22.000 22.000 25.000 27.000 96.000

Fonte 00 3.150 3.150 3.400 3.500 13.200

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2205 Manutenção de terminais rodoviários 26 453 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Terminal a manter Terminal a manter Terminal a manter Terminal a manter

Meta Proposta 01 02 03 04

12.700

Valor (R$ 1,00) 3.150 3.150 3.200 3.200 12.700

10.450 10.800 10.900 42.600

Fonte 00 3.150 3.150 3.200 3.200

63

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Total

95.000

Fonte 00

TOTAL DO PROGRAMA 182.000 95.000 322.000 338.000 937.000

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000

Fonte 00 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000

Valor (R$ 1,00) 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 182.000 338.000 937.000

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018

322.000

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

182.000 95.000 322.000 338.000 937.000

64

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

A122

2.100.000 7.764.505

01

Exercício de 2021 Total

Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

2.294.505 1.800.000

Meta Proposta 01 01 01

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Valor (R$ 1,00) 1.570.000

Fonte 00 1.570.000 2.294.505 1.800.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2.100.000 7.764.505

TIPO

2092 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial 04 122 A

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

01

Exercício de 2021 Total

Unidade a manter

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 15.000 20.000 25.000

01 01

Fonte 00 15.000 20.000 25.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A

05 05

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

05

4.000 11.000Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 3.000

Meta Proposta 10

30.000 90.000

30.000 90.000

Fonte 00 2.000 2.000 3.000 4.000 11.000

2.134.000 7.865.505TOTAL DO PROGRAMA 1.587.000 2.316.505 1.828.000

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

TIPO

2170

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A09

Servidor a atender

2.600 9.200

100%

2.600 9.200

2.600 9.200

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Pagamento de salário-família

Exercício de 2018

2.200 2.400

271

100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100%

100% 100%

Servidor a atender

2.200 2.400

Valor (R$ 1,00) 2.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.200 2.400

Fonte 00 2.000

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Servidor a atender

Meta Proposta 100%

203.400 125.000Fonte 00 115.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Valor (R$ 1,00) 115.000 203.400 125.000

Servidor a atender

100%

130.000 573.400

130.000 573.400

TOTAL DO PROGRAMA 115.000 203.400 125.000 130.000 573.400

65

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

340.000 1.160.000

340.000 1.160.000

320.000

TOTAL DO PROGRAMA 300.000 200.000 320.000

12

Produto / Unidade de Medida

Meta Proposta

Valor (R$ 1,00) 300.000

Fonte 00 300.000 200.000 320.000

200.000

Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar

340.000 1.160.000

12 12 12

Evento a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

A2183 Promoção de eventos e festas no município 04

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.

392

Fonte 00 1.000 1.000 2.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 2.000

Não mensurável Não mensurável

Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 2.000

Meta Proposta Não mensurável

7.000

3.000 7.000

3.000 7.000

122 A

Não mensurável

TotalExercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2079

Produto / Unidade de Medida Política a implantar Política a implantar

Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional

215.000

Política a implantar

04 131 A

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar

Exercício de 2020 Exercício de 2021

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

2097

Ato a publicar

2026 - DIALOGANDO COM O LEGISLATIVOManter uma boa interlocução entre o Executivo e o Legislativo, com vistas ao pleno desenvolvimento do município.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

215.000

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000

Fonte 00 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000

TOTAL DO PROGRAMA

Fonte 00

11.000 12.000 13.000 46.000

Ato a publicar Ato a publicar

Interlocução entre o Executivo e o Legislativo 04

Valor (R$ 1,00) 10.000

220.000 845.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

CÓDIGO

205.000

Imóvel a atender

205.000 215.000Valor (R$ 1,00)

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender

205.000 205.000

205.000

Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Imóvel a atender

100% 100%

205.000 845.000

220.000 845.000

TIPO

04 122 A

Política a implantar

3.000

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

100%

220.000

66

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 606.000 614.000 650.000 700.000 2.570.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.000 3.000 4.000 11.000

Fonte 24 602.000 610.000 640.000 685.000 2.537.000

Fonte 00 4.000 4.000 10.000 15.000 33.000

Valor (R$ 1,00) 606.000 614.000 650.000 700.000 2.570.000

Meta Proposta 04 04 04 04

Total

Produto / Unidade de Medida Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter

2009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais 04 452 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2084 - SERVIÇOS FUNERÁRIOSManter e ampliar o atendimento à população com serviços funerários.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1.160.000TOTAL DO PROGRAMA 215.000 385.000 270.000 290.000

290.000 1.160.000Fonte 00 215.000 385.000 270.000

Valor (R$ 1,00) 215.000 385.000 270.000 290.000 1.160.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000

Fonte 00 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000

Valor (R$ 1,00) 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

4.000 11.000

4.000 11.000

Exercício de 2021 Total

25%

Fonte 00 2.000 2.000 3.000

Meta Proposta 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00)

CÓDIGO AÇÃO

2.000 2.000 3.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A

Exercício de 2018

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

67

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

7.911TOTAL DO PROGRAMA 1.584 1.822 2.095

2.095Valor (R$ 1,00) 1.584

Fonte 00 1.584

2.410

Servidor a atender

100%

2.410 7.911

2.410 7.911

Meta Proposta 100% 100% 100%

1.822 2.095

1.822

Exercício de 2020

271

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09

Exercício de 2018 Exercício de 2019

A

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

2.974.461 9.329.632TOTAL DO PROGRAMA 1.955.756 1.812.927 2.586.488

Valor (R$ 1,00) 47.520

Fonte 00 47.520 30.000 62.845

30.000 62.845

Evento a participar

10

72.272 212.637

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar

72.272 212.637

Meta Proposta 10 10 10

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122

2.902.189 9.116.995

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 1.908.236 1.782.927 2.523.643

01

2.902.189 9.116.995

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 1.908.236 1.782.927 2.523.643

Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 124 A

CÓDIGO AÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

FUNÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152

Fonte 00 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152

TOTAL DO PROGRAMA 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152

68

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

163.190163.190

141.904

100% 100%

141.904

163.190

141.904

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

Fonte 00

26.620 92.820

Imóvel a atender

48.182 158.191TOTAL DO PROGRAMA 31.680 36.432 41.897

Valor (R$ 1,00) 31.680

Fonte 00 31.680 36.432 41.897

36.432 41.897

25%

Servidor a capacitar

25%

48.182 158.191

128

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

48.182 158.191

Meta Proposta 25% 25%

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

482.394482.394

TOTAL DO PROGRAMA

A

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Valor (R$ 1,00) 107.300 70.000

Fonte 00 107.300 70.000

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

A2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

Exercício de 2021 Total

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO

100%

26.620 92.820

TIPO

Exercício de 2021 Total

A

TOTAL DO PROGRAMA 20.000 22.000 24.200

26.620

Meta Proposta 100% 100% 100%

92.82020.000 22.000 24.200

22.000 24.200Valor (R$ 1,00) 20.000

122

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529

Fonte 00 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529

TOTAL DO PROGRAMA 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

107.300 70.000 482.394

69

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

475.885105.000

Fonte 00

127.621 146.764

96.500 105.000 127.621

Valor (R$ 1,00) 96.500 105.000 127.621

TOTAL DO PROGRAMA

146.764 475.885

100%Meta Proposta 100% 100% 100%

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

96.500

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

146.764 475.885

70

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 30.000 60.000 320.000 340.000 750.000

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2170 Pagamento de salário-família 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.100 2.200 8.300

Fonte 00 2.000 2.000 2.100 2.200 8.300

750.000

Valor (R$ 1,00) 30.000 60.000 320.000 340.000 750.000

Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Fonte 00 30.000 60.000 320.000 340.000

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Meta Proposta 180.000 180.000 180.000 180.000

Produto / Unidade de Medida

AÇÃO FUNÇÃO

2176 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas 08 244

Exercício de 2018

Unidade a manter

Meta Proposta

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DR OGAS

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Valor (R$ 1,00) 667.000

Exercício de 2019

01

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter

32.000

1.100.000

780.000 1.000.000

01

780.000 1.000.000

Fonte 00 21.000 33.780 31.000

TOTAL DO PROGRAMA 667.000

Valor (R$ 1,00)

Produto / Unidade de Medida

Unidade a manter

01 01

32.000

Servidor a atender

100%

1.100.000

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

1.000.000Fonte 00 667.000 780.000

21.000 33.780 31.000

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA

3.547.000

1.100.000 3.547.000

117.780

3.547.000

2.200 8.300

117.780

32.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

TOTAL DO PROGRAMA 21.000 33.780 31.000

117.780

122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04

2068 - PROGRAMA SÃO GONÇALO SEM DROGASImplantar ações que promovam a prevenção ao uso e abuso de drogas no âmbito do município de São Gonçalo.

2.000 2.000 2.100

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019

71

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DR OGAS

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000

Fonte 00 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000

Valor (R$ 1,00) 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000

Meta Proposta 01 01 01 01

Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

2116 Manutenção do conselho municipal de políticas sobre álcool e drogas 08 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

3001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGASDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte a formulação de política degoverno para a política de álcool e drogas.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

50.000 325.000

50.000 325.000

271 A

325.000

09

50.000

100%

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

30.000

100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Fonte 00

Exercício de 2018 Exercício de 2019

200.000

TOTAL DO PROGRAMA 200.000 30.000 45.000

30.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

2044 Contribuições patronais para o INSS

Valor (R$ 1,00) 200.000

CÓDIGO

A

Exercício de 2020

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100%

Servidor a atender

45.000

45.000

Meta Proposta

Meta Proposta 100% 100% 100%

Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender

525.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 105.000 130.000 140.000

Fonte 00 150.000 105.000 130.000 140.000 525.000

525.000Valor (R$ 1,00) 150.000 105.000 130.000 140.000

72

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

1.400.000 5.277.000

Fonte 00 1.100.000 1.427.000 1.350.000 1.400.000 5.277.000

1.350.000

1.427.000 1.350.000

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 1.427.000 1.350.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

5.277.0001.400.000Valor (R$ 1,00) 1.100.000

500.000

Rio e canal a dragar

500.000

100%

500.000500.000

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

AÇÃO

100.000 250.000 500.000

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Valor (R$ 1,00) 100.000

Rio e canal a dragar

1.350.000

1.350.000Fonte 00 100.000 250.000

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

250.000

500.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Rio e canal a dragarRio e canal a dragar

Total

2197 Serviço de dragagem de rios e canais 18

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A

TIPO

544

CÓDIGO

2016 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOSPreservar através de fiscalização, o uso de rios e mananciais, bem como desenvolver atividades de conservação de rios e canais.

01Meta Proposta 01 01 01

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter

25.975.000

Fonte 00

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

A

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122

Exercício de 2018

SUBFUNÇÃO TIPO

1.300.000

AÇÃO FUNÇÃO

24.283.639 24.675.000

Exercício de 2019 Exercício de 2020

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO

99.465.63925.083.639

3.402.0002.000

96.063.639

Valor (R$ 1,00) 22.432.000

22.430.000 24.675.000

25.975.000

1.300.000Fonte 08 800.000

25.975.000 99.465.639TOTAL DO PROGRAMA 22.432.000 25.083.639 25.975.000

Pagamento de salário-família

Servidor a atender Servidor a atender

092170

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

20.000

Servidor a atender

Total

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

271

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida

5.0005.000Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000

Fonte 00 5.000

100%

5.000 20.000

Servidor a atender

5.000 5.000

5.000 20.000TOTAL DO PROGRAMA 5.000 5.000 5.000

73

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

100.000 100.000 200.000 200.000 600.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2.600.000

4.300.0001.600.000

2060 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública 15 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Rede a manter

Fonte 00

Meta Proposta Não quantificável

Valor (R$ 1,00)

21.600.000 17.920.000 22.000.000 22.000.000

2.600.000

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter

46.200.000TOTAL DO PROGRAMA 32.100.000 32.220.000

Valor (R$ 1,00)

65.200.000

2.000.000

Fonte 05 21.600.000 17.920.000

83.520.000

22.000.000 22.000.000 83.520.000

100% 100%

Não quantificável

46.200.000 156.720.000

8.000.000

TIPOFUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A

Total

15

12.200.000

1.100.000

1.800.000

m² a conter

100%

22.000.000

122

1.800.000

1.000.000

Fonte 08

AÇÃO

22.200.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.000.000 2.600.000

m² a conter m² a conter

Não quantificável

100%

1.600.000

Manutenção da rede de iluminação pública

Rede a manter

Rede a manter Rede a manter

Fonte 05 8.400.000

Não quantificável

2.600.000 8.000.000

100% 100% 100%

Execução de obras de contenção de encostas 54118 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2058

Produto / Unidade de Medida

CÓDIGO

CÓDIGO

m² a conter

CÓDIGO AÇÃO

Valor (R$ 1,00)

Meta Proposta

TIPO

2017 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCOManter atividades de contenção de encostas e tratar áreas de risco.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

12.300.000 22.200.000

2084

Rede a manterProduto / Unidade de Medida

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Rede a manter

8.500.000

64.600.000

8.000.000

Imóvel a atender

100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020

22.000.000

SUBFUNÇÃO

A

TIPO

122

Exercício de 2021 Total

15

FUNÇÃO

Imóvel a atender

Fonte 00 2.000.000 2.000.000 8.000.000

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados

2.000.000 2.000.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2018

2.000.000 2.000.000

Imóvel a atender Imóvel a atenderProduto / Unidade de Medida

Valor (R$ 1,00) 2.000.000

3.700.000Fonte 00 1.000.000 700.000 1.000.000 1.000.000

74

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Exercício de 2018

Manter e ampliar as unidades industriais para aumento de produção de massa asfáltica e artefatos de concreto.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2019

2051 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS

Exercício de 2021 Total

A2101Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO's e da usinade asfalto

Meta Proposta 06 06

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 6.870.249 5.250.000 2.000.000 2.000.000 16.120.249

5.250.000 2.000.000 2.000.000 16.120.249

06

15 662

Exercício de 2020

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

TOTAL DO PROGRAMA 6.870.249 5.250.000 2.000.000 2.000.000

2078 - SANEAMENTO BÁSICOManter os serviços de operação dos sistemas de esgotamento sanitário, ampliar a rede de coleta e disposição de resíduos sólidos edrenagem destinada a melhoria das condições sanitárias.

Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

750.000

350.000 750.000

16.120.249

SUBFUNÇÃO TIPO

2059 Expansão da rede de drenagem 17 512 A

FUNÇÃOCÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Bairro a implantar Bairro a implantar Bairro a implantar Bairro a implantar

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 150.000 200.000 300.000 300.000 950.000

Fonte 00 150.000 200.000 300.000 300.000 950.000

300.000 300.000 950.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 200.000

Exercício de 2020

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

Total

Fonte 00 6.870.249

FUNÇÃO

06

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

SUBFUNÇÃO TIPO

Meta Proposta 03 03 03

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2021Exercício de 2018 Exercício de 2019

03

750.000 1.880.000

750.000 1.880.000

Valor (R$ 1,00) 30.000

Fonte 00 30.000 350.000

CÓDIGO AÇÃO

2110 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes 15 122

CÓDIGO AÇÃO

A

Exercício de 2019 Exercício de 2020

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

TIPO

Veículo a manter

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida Veículo a manter Veículo a manter Veículo a manter

Valor (R$ 1,00) 210.000 300.000 500.000

Meta Proposta 50 50 50 50

500.000 1.510.000

500.000 1.510.000

1.250.000 3.390.000

Fonte 00 210.000

TOTAL DO PROGRAMA 240.000 650.000 1.250.000

300.000 500.000

2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento imóveis próprios e locados

15 122 A

75

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000

Fonte 00 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000

Valor (R$ 1,00) 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000

Meta Proposta 3.000 4.000 4.000 4.000

Total

Produto / Unidade de Medida Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar

2010 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

27.720.000

2089 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Manter e ampliar os serviços de parques e jardins, arborizar ruas, logradouros e áreas públicas.

Fonte 14 4.000.000 9.320.000 7.200.000 7.200.000

Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

04 128 A

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

Exercício de 2018

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00)

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

542 A

100%

2083 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

05% 05%

30.000 30.000 100.000

Servidor a capacitar

Meta Proposta 05% 05%

2202 Treinamento e capacitação de servidores

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.000 30.000

Fonte 00 10.000 30.000 100.00030.000 30.000

Valor (R$ 1,00)

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 30.000 30.000 30.000 100.000

SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

Lixo coletado a tratar

Manter e ampliar os serviços de varrição, coleta e destinação do lixo, bem como manter o aterro sanitário.

TIPO

Lixo coletado a tratar Lixo coletado a tratar

Exercício de 2019

19.001.000 19.000.000

FUNÇÃO

2165

100%

CÓDIGO AÇÃO

Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário 18

18.300.000 18.300.000 61.281.000

25.500.000 89.001.000

Exercício de 2020

100%

Exercício de 2021

25.500.000

100%

Produto / Unidade de Medida Lixo coletado a tratar

População a atender

Fonte 00 15.001.000 9.680.000

População a atenderPopulação a atender

TIPOSUBFUNÇÃO

População a atender

A45215

197.231.00057.900.00057.900.00049.900.000

65.100.00065.100.00067.100.000

FUNÇÃOAÇÃOCÓDIGO

40.370.000

Meta Proposta

237.601.00040.301.000Valor (R$ 1,00)

100%

7.200.000 7.200.000

Varrição e coleta de lixo 2203

TotalExercício de 2020Exercício de 2019

31.531.000Fonte 00

8.770.000

100%

TOTAL DO PROGRAMA 59.302.000 86.100.000 90.600.000

Exercício de 2018

17.200.000

100%

Produto / Unidade de Medida

326.602.000

Fonte 14

90.600.000

76

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

1.850.000 2.000.000

Valor (R$ 1,00) 1.850.000 2.000.000

2044

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

1.900.000 1.950.000 7.700.000

Fonte 00 1.850.000 2.000.000 1.900.000 1.950.000 7.700.000

TOTAL DO PROGRAMA

1.900.000 1.950.000 7.700.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender

Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000

Fonte 00 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000

Valor (R$ 1,00) 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000

2091 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOSManter e ampliar a pavimentação de vias, construção e reforma de praças e demais logradouros urbanos.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

451 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

10% 10%

CÓDIGO

2078

Produto / Unidade de Medida Obra a executar Obra a executar Obra a executar

Infraestrutura, pavimentação, recuperação de vias urbanas e praças nos bairros 15

135.350.000

Obra a executar

Meta Proposta 10% 10%

474.169.260

Fonte 00 15.100.000 5.550.000 25.350.000 25.350.000 71.350.000

Valor (R$ 1,00)

20.000.000 20.000.000

111.214.960 92.254.300 135.350.000

59.330.760Fonte 08 11.110.460 8.220.300

Fonte 14 5.000.000 3.480.000 5.000.000 5.000.000 18.480.000

TOTAL DO PROGRAMA 111.214.960 92.254.300 135.350.000 135.350.000 474.169.260

Fonte 25 80.004.500 75.004.000 85.000.000 85.000.000 325.008.500

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

09 272

75.000

240.000

Total

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG A

Fonte 00 15.000 75.000 75.000

240.000

75.000

75.000

Valor (R$ 1,00) 15.000 75.000 75.000

Bairro a atender Bairro a atender

Exercício de 2018

CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO

15

240.000

Produto / Unidade de Medida Bairro a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020

02 02

Exercício de 2021

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

1010

Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação das políticas nasdiversas funções de governo.

AÇÃO

Total

Bairro a atender

P

75.000 75.000

Implantação do plano diretor de urbanismo 121

TOTAL DO PROGRAMA 15.000

Meta Proposta 02 02

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000

Fonte 00 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000

Valor (R$ 1,00) 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000

Meta Proposta 12 12 12 12

Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

0003 Pagamento de financiamento com a CEF 28 843 OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4009 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTOEfetuar pagamento em cumprimento à dívida com o FGTS e com instituições financeiras decorrente de financiamento.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

78

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PROGRAMA:OBJETIVO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Fonte 00 21.000 17.000 38.400 38.400 114.800

Valor (R$ 1,00) 21.000 17.000 38.400 38.400 114.800

Meta Proposta 02 02 02 02

Produto / Unidade de Medida CEOM a manter CEOM a manter CEOM a manter CEOM a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2137 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli 08 244 A

Fonte 00 201.400 201.400 241.680 241.680 886.160

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2174 A

Valor (R$ 1,00) 201.400 201.400 241.680 241.680 886.160

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1.722.000 1.722.000

2144 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo 08 244 A

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 00 2.000 2.000 3.000 3.000 10.000

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 3.000 3.000 10.000

Meta Proposta 01 02 02 02

Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2048 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta" 08 244 A

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2091

Meta Proposta 01 01 01 01

Fonte 00 1.546.000 1.414.933

Valor (R$ 1,00) 1.546.000 1.414.933 1.722.000 1.722.000 6.404.933

6.404.933

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

Participação em congressos e/ou simpósios 04 122

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 2.000 300 360

Meta Proposta 20 22 24 26

360 3.020

360 3.020

2.005.440 7.418.9131.635.633 2.005.440

Fonte 00 2.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.772.400

300 360

79

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 15.000 15.000 18.000 18.000 66.000

18.000 18.000 66.000

Fonte 00 15.000 15.000 18.000 18.000 66.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000

271

4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200

Fonte 00

150 200 150

42.400

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 100

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2050 Curso de libras básico 04 122 A

88.000Fonte 00 20.000 20.000 24.000 24.000

Valor (R$ 1,00) 20.000 20.000 24.000 24.000 88.000

Meta Proposta 5.200 5.200 5.200 5.200

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

TotalExercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2024 Atendimento no centro muncipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência 08 242 A

70.800Fonte 00 14.000 4.000 26.400 26.400

Valor (R$ 1,00) 14.000 4.000 26.400 26.400 70.800

Meta Proposta 02 03 04 05

Produto / Unidade de Medida Núcleo a criar Núcleo a criar Núcleo a criar Núcleo a criar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2005 Ampliação das atividades físicas nas praças 04 122 A

Fonte 00 90.000 90.000

90.000Valor (R$ 1,00) 90.000

Meta Proposta 01

Total

Produto / Unidade de Medida Centro a implantar

1008Implantação do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa comdeficiência

08 242 P

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2001 - ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICAAdequar e manter a rede de assistência social para melhoria dos serviços à população.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2170 Pagameto de salário-família 09

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

80

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2154 Manutenção do centro muncipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência 08 244 A

Total

Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 4.000 5.000 6.000 6.000 21.000

Fonte 00 4.000 5.000 6.000 6.000 21.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2161 Oficina de bolos, doces e salgados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

51.000

TOTAL DO PROGRAMA 61.000 75.180

Fonte 00 282.580

73.200 73.200 282.580

282.580Valor (R$ 1,00) 61.000 75.180 73.200 73.200

61.000 75.180 73.200 73.200

Servidor a atender

Meta Proposta

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

100% 100% 100% 100%

2026 Auxílio no transporte dos servidores

439.400TOTAL DO PROGRAMA 146.000 121.200 121.200

Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

CÓDIGO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

04 122

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

AÇÃO

Exercício de 2020

Servidor a atender

Total

A

FUNÇÃO

Exercício de 2020 Exercício de 2021

SUBFUNÇÃO TIPO

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 50 80 120 200

Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2162 Oficina de dança - ballet para pessoas com deficiência 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 50 80 120 200

Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2164 Oficina de musicoterapia 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 80 120 150 180

81

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2160 Oficina de artesanato 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2163 Oficina de informática 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 100 120 130 140

Valor (R$ 1,00) 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400

Fonte 00 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400

2038 - FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALOGarantir a ampliação da quantidade de mulheres empreendedoras, bem como atender também ao idoso e pessoa com deficiênciafavorecendo estrutura adequada para suas atividades.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2081 Manutenção da feira da mulher empreendedora de São Gonçalo 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Feira a manter Feira a manter Feira a manter Feira a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

30.000 90.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 25.000 30.000 30.000 90.000

32.400 32.400

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 00 5.000 25.000 30.000

82.800

Fonte 00 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400

TOTAL DO PROGRAMA 7.000 11.000

140

Valor (R$ 1,00) 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400

Exercício de 2018

Meta Proposta 100 120 130

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2020 Exercício de 2021Exercício de 2019 Total

CÓDIGO AÇÃO

Incentivar a autonomia econômica dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência, para que obtenham sustentabilidade em suasações.

2021 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

TOTAL DO PROGRAMA 5.000 25.000 30.000 30.000 90.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400

Fonte 00 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400

TOTAL DO PROGRAMA 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400

82

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2060 - PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Realizar parcerias com instituições que realizem trabalhos relacionados com políticas públicas de inclusão social deidosos,mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2020 Atendimento a mulher através de parcerias com instituições 08 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 50 50 50 50

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800

Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2021 Atendimento a pessoa com deficiência através de parcerias com instituições 08 242 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 50 50 50 50

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800

Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2022 Atendimento a pessoa idosa através de parcerias com instituições 08 241 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 50 50 50 50

8.800

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400

2030 Cadastramento de entidades que atendam idosos, mulheres e pessoas com deficiência 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar

Meta Proposta 100 120 150 200

Valor (R$ 1,00) 2.000 200 240 240 2.680

Fonte 00 2.000 200 240 240 2.680

2059 - PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Capacitar os profissionais da rede escolar municipal e estadual para os direitos do idoso, mulher e pessoa com deficiência.

2034 Capacitação de servidores e responsáveis dos alunos da rede escolar municipal e estadual 04 128 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta 300 300 300 300

Valor (R$ 1,00) 2.000 400 500 500 3.400

Fonte 00 2.000 400 500 500 3.400

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 400 500 500 3.400

83

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE

242 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2111 Manutenção do centro de habilitação e reabilitação 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

01 01

Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter

6.200Valor (R$ 1,00) 2.000 3.000 600 600

Meta Proposta 01 01

Fonte 00 2.000 3.000 600 600 6.200

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.000 600 600 6.200

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00) 1.000 500 600 600 2.700

Fonte 00 1.000 500 600 600 2.700

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 500 600 600 2.700

TOTAL DO PROGRAMA 14.000 6.800 8.160 8.160 37.120

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 3.000 300 360 360 4.020

Fonte 00 3.000 300 360 360 4.020

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2172 Parceria com universidades para capacitação de cuidadores de idosos 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 3.000 300 360 360 4.020

Fonte 00 3.000 300 360 360 4.020

Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

84

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000

Meta Proposta 01 01 01 01

Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

2119 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2118 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher 04 122 A

Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

5.000 12.000 12.000 34.000

Meta Proposta 01 01 01 01

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2120 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000

Fonte 00 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000

15.000 15.000 36.000 36.000 102.000

5.000 5.000 12.000 12.000

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL DO PROGRAMA 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400

Fonte 00 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400

Valor (R$ 1,00) 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 34.000

Valor (R$ 1,00) 5.000

85

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000

Fonte 00 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000

Valor (R$ 1,00) 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2020 Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2044

86

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PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 25.438 16.500 23.000 24.000 88.938

Valor (R$ 1,00) 25.438 16.500 23.000 24.000 88.938

Meta Proposta 15 05 05 05

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 40.000 54.700 59.000 63.000 216.700

TOTAL DO PROGRAMA 40.000 54.700 59.000

63.000 216.700

63.000

Fonte 00 40.000 54.700 59.000

6.475TOTAL DO PROGRAMA 1.575 1.600 1.600

CÓDIGO

1.575

Fonte 00 1.575 1.600 1.600

1.600 1.600 1.700 6.475Valor (R$ 1,00)

1.700 6.475

TOTAL DO PROGRAMA 1.142.148 1.209.443 1.223.000

Servidor a atender Servidor a atender

Pagamento de salário-família

Exercício de 2018 Exercício de 2019

4.848.5911.274.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

2170

Exercício de 2020

Meta Proposta

Servidor a atender

100%

SUBFUNÇÃO TIPO

A27109

AÇÃO

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

1.700

216.700

FUNÇÃO

01

1.250.000 4.759.653

1.250.000 4.759.653

Meta Proposta

Valor (R$ 1,00) 1.116.710

Fonte 00 1.116.710 1.192.943 1.200.000

1.192.943

01 01 01

Exercício de 2019 Exercício de 2020

1.200.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

Unidade a manter

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

87

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:

OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Valor (R$ 1,00) 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2147 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura marinha 23 605 A

Fonte 00 15.000 15.000 15.000 16.000 61.000

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.000 16.000 61.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2146 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura familiar 23 605 A

Fonte 00 11.000 11.000 12.000 13.000 47.000

Valor (R$ 1,00) 11.000 11.000 12.000 13.000 47.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2145 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura continental 23 605 A

Fonte 00 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000

Fonte 00 60.000 25.000 60.000 66.000 211.000

Valor (R$ 1,00) 60.000 25.000 60.000 66.000 211.000

Meta Proposta 01 01 01 01

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Mercado a implantar Mercado a implantar Mercado a implantar Mercado a implantar

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1009 Implantação do mercado municipal de peixe 23 605 P

2024 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURACeder tanques de polietileno e redes para incentivo da aquicultura.

23

2021 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

SUBFUNÇÃO TIPO

2206 Casa do empreendedor

Incentivar a autonomia econômica dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência, para que obtenham sustentabilidade em suasações.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

691 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de MedidaUnidade a implantar

e manterUnidade a implantar

e manter

Meta Proposta 01 01

Valor (R$ 1,00) 35.000 30.000 65.000

Fonte 00 35.000 30.000 65.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 0 35.000 30.000 65.000

88

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:

TOTAL DO PROGRAMA 110.000 75.000 113.000 122.000 420.000

Fonte 00 6.000 6.000 8.000 9.000 29.000

Valor (R$ 1,00) 6.000 6.000 8.000 9.000 29.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2148 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura em pequenos espaços 23 605 A

Fonte 00 8.350 8.350 9.000 11.000 36.700

Valor (R$ 1,00) 8.350 8.350 9.000 11.000 36.700

Meta Proposta 20.000 10.000 10.000 10.000

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2064 Implantação e manutenção das ações do Procon municipalizado 23 125 A

Fonte 00 26.100 26.100 23.000 24.000 99.200

Valor (R$ 1,00) 26.100 26.100 23.000 24.000 99.200

Meta Proposta 04 04 04 04

Produto / Unidade de Medida Palestra a organizar Palestra a organizar Palestra a organizar Palestra a organizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2035 Capacitação para inclusão produtiva 11 334 A

Fonte 00 23.400 24.700 19.000 19.000 86.100

Valor (R$ 1,00) 23.400 24.700 19.000 19.000 86.100

Meta Proposta 06 07 08 07

Total

Produto / Unidade de Medida Curso a criar Curso a criar Curso a criar Curso a criar

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2179 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão" 11 334 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

30.000

28.700 28.700 29.000

29.000

06 10 10

Curso a criar

Valor (R$ 1,00)

Fonte 00 28.700 28.700

30.000

116.400

10

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1011 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda 11

116.400

334

2040 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

P

Exercício de 2021 Total

TIPO

Desenvolver atividades propondo e realizando projetos que visem o desenvolvimento da cidade e a geração de emprego e renda.

Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018

Meta Proposta

Produto / Unidade de Medida Curso a criar Curso a criar Curso a criar

OBJETIVO:

89

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 112.050 113.850 106.000 111.000 442.900

Fonte 00 25.500 26.000 26.000 27.000 104.500

Valor (R$ 1,00) 25.500 26.000 26.000 27.000 104.500

Meta Proposta 04 03 03 03

Produto / Unidade de Medida Seminário a realizar Seminário a realizar Seminário a realizar Seminário a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2190 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil 11 334 A

Fonte 00 78.850 59.000 85.000 90.000 312.850

Valor (R$ 1,00) 78.850 59.000 85.000 90.000 312.850

Meta Proposta 400 400 400 500

Produto / Unidade de Medida Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2086 Manutenção das ações e fomento ao projeto convênio único - SINE 11 333 A

Fonte 00 17.800 17.800 18.000 20.000 73.600

Valor (R$ 1,00) 17.800 17.800 18.000 20.000 73.600

Meta Proposta 600 600 600 600

Produto / Unidade de Medida Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

SUBFUNÇÃO TIPO

2085 Manutenção das ações de fomento ao trabalho 11 334 A

AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Desenvolver atividades e realizar cursos de qualificação profissional, que visem o desenvolvimento da cidade e inserção dosjovens no mercado de trabalho.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 128.950 109.100 136.000 146.000 520.050

Fonte 00 32.300 32.300 33.000 36.000 133.600

Valor (R$ 1,00) 32.300 32.300 33.000 36.000 133.600

Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar

Meta Proposta 9.000 9.000 9.000 9.000

2050 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO

1012 Implantação e manutenção do Projeto Juventude Cidadã - Projem trabalhador 11 334 P

CÓDIGO

Produto / Unidade de Medida

FUNÇÃO

13.000 48.550TOTAL DO PROGRAMA 11.550 12.000 12.000

Valor (R$ 1,00) 11.550

Fonte 00 11.550 12.000 12.000

12.000 12.000

Imóvel a atender

100%

13.000 48.550

13.000 48.550

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

122 A2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

90

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000

Fonte 00 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000

Valor (R$ 1,00) 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter

2149 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor 23 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2067 - PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTORPrestar serviços básicos de assistência à saúde do pescadore aquicultor como: assistência odontológica familiar, atendimentoclínica geral, cardiologia e palestras preventivas.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000

Fonte 00 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000

Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter

2132 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações 26 784 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2057 - ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Ceder flutuadores marítimos para ordenamento de embarcações em rios que desaguam na Baía de Guanabara e nas proximidadesdas associações de pescadores na Baía de Guanabara.

Desenvolver projeto de qualificação e requalificação nas áreas de informática básica, caldeireiro, montador, soldador,esmerilhador, maçariqueiro, eletricista comercial e residencial, pedreiro, carpinteiro, pintor, jardineiro, lancheiro, copeiro,cozinheiro, costureiro e cabeleireiro.

TOTAL DO PROGRAMA 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500

Fonte 00 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500

Valor (R$ 1,00) 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500

Meta Proposta 400 400 400 400

Produto / Unidade de Medida Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1016 Projeto "Meu Primeiro Emprego" 11 334 P

Total

Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar

60.102 25.000

Exercício de 2021

64.000

2183 19 573 APromoção de eventos e festas no município

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Evento a realizar

03

Fonte 00 63.000

Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.

Exercício de 2018 Exercício de 2019

CÓDIGO

212.102

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO

2053 - MEU PRIMEIRO EMPREGO

CÓDIGO AÇÃO

03Meta Proposta 08 03

OBJETIVO:

Valor (R$ 1,00) 60.102 25.000 63.000 64.000

212.102

TOTAL DO PROGRAMA 25.000 63.000 64.000 212.10260.102

PROGRAMA:

91

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925

Fonte 00 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925

Valor (R$ 1,00) 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925

Meta Proposta 02 02 02 02

Total

Produto / Unidade de Medida Evento a preparar Evento a preparar Evento a prepararEvento a preparar

2033 Campanha de vacinação no controle de febre aftosa e brucelose 20 609 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2092 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Desenvolver atividades de promoção em saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde dotrabalhador.

Meta Proposta 20%

39.000

TOTAL DO PROGRAMA 25.000 27.000

6.300

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar

Valor (R$ 1,00) 6.300

Fonte 00

9.500 31.200TOTAL DO PROGRAMA 6.300 6.400 9.000

TIPO

A

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

6.400 9.000

30%

04

FUNÇÃO

31.200

SUBFUNÇÃO

9.500

Total

9.500 31.200

25% 25%

Servidor a capacitar

6.400 9.000

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Exercício de 2021

128

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO AÇÃO

Servidor a atender

27.000 39.000

100%

39.000

55.000

Servidor a atender

55.000 146.000

146.000

55.000 146.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Fonte 00 25.000

Valor (R$ 1,00) 25.000 27.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

2202 Treinamento e capacitação de servidores

92

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Exercício de 2021 Total

875.000

Servidor a atender

260.000 875.000

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO

09 271 A

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2044 Contribuições patronais para o INSS

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 180.000 205.000 230.000 260.000 875.000

Fonte 00 180.000 205.000 230.000

Servidor a atender Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA 180.000 205.000 230.000 260.000

93

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Unidade a manter Unidade a manter

01 01

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

990.000 748.225

990.000 748.225

990.000 748.225

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04

40.000 45.000

Servidor a atender Servidor a atender

122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

47.000 172.000

Fonte 00 40.000

TOTAL DO PROGRAMA 40.000 40.000 45.000

45.000

100%

47.000 172.000

47.000 172.000

Valor (R$ 1,00) 40.000 12.525 43.000 44.000 139.525

Fonte 00 40.000 12.525 43.000 44.000 139.525

TOTAL DO PROGRAMA 40.000

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100%

12.525 43.000 44.000 139.525

09 272 A

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

Exercício de 2018

CÓDIGO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

AÇÃO

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 40.000 40.000

FUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA 1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.450.000 4.588.225

Meta Proposta 01

1.450.000 4.588.225

Valor (R$ 1,00)

Fonte 00

Unidade a manter

A

1.450.000 4.588.225

01

Exercício de 2021 Total

122

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

23.000

Fonte 00

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

5.000 5.500

6.500 23.000

6.000 6.500 23.000

Valor (R$ 1,00) 5.000 5.500 6.000 6.500

TOTAL DO PROGRAMA 5.000 5.500 6.000

94

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Servidor a atender

Contribuições patronais para o INSS

Fonte 00 130.000

Produto / Unidade de Medida

TOTAL DO PROGRAMA 130.000 90.000

2044

190.000 580.000

Servidor a atender

190.000 580.000

170.000 190.000 580.000

170.000

09

Exercício de 2018

170.000

Servidor a atender

100%

Valor (R$ 1,00) 130.000

Servidor a atender

Meta Proposta

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

A

Exercício de 2019 Exercício de 2020

271

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO

90.000

90.000

95

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

3.221 11.231TOTAL DO PROGRAMA 2.420 2.662 2.928

Valor (R$ 1,00) 2.420

Fonte 00 2.420 2.662 2.928

2.662 2.928

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

271

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09

Fonte 00 17.749

TOTAL DO PROGRAMA 2.530.314 3.242.524 2.908.976

19.524 21.476

11.881.6883.199.874

01

23.624 82.373

23.624 82.373

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 17.749 19.524 21.476

Meta Proposta 01 01 01

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A

3.176.250 11.799.315

3.176.250 11.799.315

A

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2.514.024

18 541 A

3.221 11.231

3.221 11.231

2140Manutenção dos serviços de preservação e educação ambiental, reflorestamento eproteção da flora em áreas públicas

1.219.146

Valor (R$ 1,00) 166.563

Fonte 00 2.512.565 3.223.000 2.887.500

Valor (R$ 1,00) 2.512.565 3.223.000 2.887.500

Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2091

2.514.024

Fonte 00 166.563 2.514.024

Total

Produto / Unidade de Medida Área a manter

Meta Proposta 05

04 122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO

20.000 1.108.315TOTAL DO PROGRAMA 166.563

20.000 1.108.315 1.219.146

20.000 1.108.315 1.219.146

Área a manter Área a manter Área a manter

05 05 05

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2005 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Suprir as necessidades de aquisição de bens e serviços para desenvolver atribuições na área de fiscalização, licenciamentoambiental, criação e gerenciamento de unidades de conservação.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

96

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO: Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nas

diversas funções de governo.

2115 18 541 AManutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

1.219.146 2.552.824

Fonte 00 165.363

TOTAL DO PROGRAMA 165.363 60.000 1.108.315

60.000 1.108.315

01

1.219.146 2.552.824

1.219.146 2.552.824

Exercício de 2020

Valor (R$ 1,00) 165.363 60.000 1.108.315

Meta Proposta 01 01 01

SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

Conselho a manter

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida Conselho a manter

12.755 44.475TOTAL DO PROGRAMA 9.583 10.541 11.596

12.755 44.475

Valor (R$ 1,00) 9.583

Fonte 00 9.583 10.541 11.596

10.541 11.596

Imóvel a atender

100%

12.755 44.475

Total

81.499

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Total

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

122

CÓDIGO

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

AÇÃO

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

24.376 81.499

SUBFUNÇÃO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FUNÇÃO

Exercício de 2021

A

Servidor a capacitar

Exercício de 2021Exercício de 2019

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2018

Servidor a capacitar

Treinamento e capacitação de servidores

Servidor a capacitarServidor a capacitar

Conselho a manter Conselho a manter

Exercício de 2019

18.314 22.160

18.314 22.160

22.160

Meta Proposta 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00)

TOTAL DO PROGRAMA 16.649

TOTAL DO PROGRAMA 85.800 95.500 96.558

Fonte 00 16.649

16.649 18.314

Exercício de 2020

2202 128 A

Valor (R$ 1,00) 85.800 95.500 96.558

Fonte 00 85.800 95.500 96.558 106.214 384.072

106.214 384.072

24.376 81.499

25%

24.376

TIPO

04

106.214 384.072

TIPO

A

Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

SUBFUNÇÃO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122

Exercício de 2018

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

97

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101

Fonte 00 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101

Valor (R$ 1,00) 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 192.100 298.000 276.624 331.949 1.098.673

331.949 1.098.673

Fonte 00 192.100 298.000 276.624 331.949 1.098.673

Valor (R$ 1,00) 192.100 298.000 276.624

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

A

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

98

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2091

Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Fonte 00 2.793.000 4.308.383 2.800.000

Valor (R$ 1,00) 2.793.000 4.308.383 2.800.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

3.000.000 12.901.383

3.000.000 12.901.383

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 25.000 15.000 32.000

Meta Proposta 10 10 10 10

35.000 107.000

35.000 107.000Fonte 00 25.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.818.000

15.000 32.000

3.035.000 13.008.3834.323.383 2.832.000

A

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO AÇÃO

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

2170 Pagamento de salário-família 09 271

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100%

TOTAL DO PROGRAMA 5.000

5.800 21.300

5.800 21.300

Valor (R$ 1,00) 5.000

Fonte 00 5.000

5.000 5.500

5.000 5.500

5.800 21.300

5.000 5.500

55.000 58.000 238.000

Servidor a atender

58.000 238.000

TOTAL DO PROGRAMA 60.000 65.000

100%

58.000 238.000Valor (R$ 1,00) 60.000 65.000 55.000

100% 100%

Fonte 00 60.000 65.000 55.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

TIPO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Total

99

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 50.000 40.000 55.000 58.000 203.000

Fonte 08 1.583.072 3.209.319 2.000.000 1.000.000 7.792.391

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

04 122 AManutenção de iluminação em imóveis próprios e locados

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 TotalExercício de 2018

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2108

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Valor (R$ 1,00) 20.000 50.000 60.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

70.000 200.000

70.000 200.000

70.000 200.000

Fonte 00 20.000

TOTAL DO PROGRAMA 20.000 50.000 60.000

50.000 60.000

2135 Manutenção do Trabalho Social - Minha Casa, Minha Vida 04 122

2044 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICASDesenvolver ações em áreas de vulnerabilidade no município.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Meta Proposta 11 16 16 16

40.000 42.000

Valor (R$ 1,00) 1.633.072 3.249.319 2.042.000

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1.045.000 7.969.391

45.000 177.000

Programa a manter

Total

SUBFUNÇÃO

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

1005 Elaboração de estudos e projetos especiais 04 122 P

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 50.000 1.240.000 55.000

Meta Proposta Não quantificável Não quantificável Não quantificável Não quantificável

58.000 1.200.000

1.200.000

9.169.391

Fonte 08

TOTAL DO PROGRAMA 1.683.072 4.489.319 2.097.000

1.200.000

Fonte 00 50.000

1.103.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2021 Total

2202 Treinamento e capacitação de servidores 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

128

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

20.000

Meta Proposta 25% 25% 25%

22.000

20.000 22.000

20.000

Servidor a capacitar

25%

25.000 87.000

22.000

25.000 87.000

Valor (R$ 1,00) 20.000

Fonte 00 20.000 20.000

25.000 87.000TOTAL DO PROGRAMA

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

100

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

590.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 100.000 165.000 175.000

Fonte 00 150.000 100.000 165.000 175.000 590.000

590.000Valor (R$ 1,00) 150.000 100.000 165.000 175.000

100%Meta Proposta 100% 100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender

A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

210.000 220.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Fonte 00 200.000

TOTAL DO PROGRAMA 200.000

Total

230.000 860.000

230.000 860.000

271 A

860.000210.000 220.000

210.000 220.000

2044 Contribuições patronais para o INSS 09

230.000

100%

Valor (R$ 1,00) 200.000

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

101

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 11 20.000 21.000 22.050 63.050

Valor (R$ 1,00) 20.000 21.000 22.050 63.050

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2207 Pagamento de benefícios previdenciários diversos 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

SUBFUNÇÃO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 09 272

Total

2091

Unidade a manter

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPO

Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018

4.223.000 4.434.150

01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01

4.655.857 17.939.807

4.655.857 17.939.807

Valor (R$ 1,00) 4.626.800 4.223.000 4.434.150

Fonte 11 4.626.800

A

1002 - INATIVOS E PENSIONISTASEfetuar pagamento de inativo, pensionista ou beneficiário da administração municipal.

TIPO

4.655.857 17.939.807TOTAL DO PROGRAMA 4.626.800 4.223.000 4.434.150

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal 09 2722169

Exercício de 2021 TotalEx serv. e benef. a atender

100%

132.459.863 481.807.113

Meta Proposta 100%

Valor (R$ 1,00) 103.050.000 120.145.000 126.152.250

100% 100%

132.459.863 481.807.113Fonte 11 103.050.000 120.145.000 126.152.250

Produto / Unidade de Medida Ex serv. e benef. a atender Ex serv. e benef. a atender Ex serv. e benef. a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

120.145.000 126.152.250TOTAL DO PROGRAMA 103.050.000

Exercício de 2018 Exercício de 2020

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A2170 271

Exercício de 2019

132.459.863 481.807.113

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

TIPO

Exercício de 2021 Total

Pagamento de Salário-Família 09

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100%

5.500 28.350

5.500 28.350

Valor (R$ 1,00) 12.600

Fonte 11 12.600 5.000 5.250

5.000 5.250

27.550 91.400TOTAL DO PROGRAMA 12.600 25.000 26.250

102

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 0 150.000 150.000 150.000 450.000

Fonte 11 150.000 150.000 150.000 450.000

Valor (R$ 1,00) 150.000 150.000 150.000 450.000

Meta Proposta 01 01 01

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Concurso a realizar Concurso a realizar Concurso a realizar

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

1002 Concurso público para diversas áreas 09 122 P

2075 - REFORMA ADMINISTRATIVAModernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.

Exercício de 2018 Exercício de 2019

2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO

TIPO

1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 09 122 P

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Meta Proposta 01 01 01

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir

3.400

3.400

Valor (R$ 1,00) 1.100 1.100 1.200

Fonte 11 1.100 1.100 1.200

Imóvel a atender Imóvel a atender

6.300Fonte 11

0 22.600

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

09 122 A2026 Auxílio no transporte dos servidores

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

TOTAL DO PROGRAMA 7.400 7.400 7.800

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2019

Imóvel a atender Imóvel a atenderProduto / Unidade de Medida

Exercício de 2020 Total

A2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados

09 122

Exercício de 2018

19.200

19.200

Exercício de 2021

221.190

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

57.750 60.640

Valor (R$ 1,00) 47.800 55.000 60.640 221.190

60.640 221.190

6.300

Fonte 11 47.800 55.000

6.300

57.750

Meta Proposta 100% 100% 100%

6.600

6.300 6.600

TOTAL DO PROGRAMA 47.800 55.000 57.750

CÓDIGO AÇÃO

Valor (R$ 1,00)

103

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 11 232.400 255.650 281.283 309.510 1.078.843

Valor (R$ 1,00) 232.400 255.650 281.283 309.510 1.078.843

Meta Proposta 12 12 12 12

Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

0007 Pagamento de parcelamento do PASEP 28 843 OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

SUBFUNÇÃO TIPO

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

Exercício de 2021 Total

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

397.000 1.735.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 600.000 360.000 378.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Fonte 11 600.000 360.000 378.000 397.000 1.735.000

TOTAL DO PROGRAMA 600.000 360.000 378.000 397.000 1.735.000

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

115.500

A

Total

435.500

100% 100%

173.700 646.700

173.700 646.700

173.700 646.700

158.000 165.000

100%

Valor (R$ 1,00) 150.000 158.000 165.000

Meta Proposta 100%

115.500 435.500

TOTAL DO PROGRAMA 150.000 158.000 165.000

Fonte 11 150.000

Fonte 11 105.000 105.000 110.000

Meta Proposta

TOTAL DO PROGRAMA 105.000 105.000 110.000

128

Exercício de 2021

100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 105.000 105.000

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2018

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Exercício de 2020

CÓDIGO

2202 Treinamento e capacitação de servidores

Exercício de 2019

115.500 435.500

Servidor a capacitar Servidor a capacitar

110.000

09

SUBFUNÇÃO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FUNÇÃO

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

AÇÃO TIPO

104

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:A - AtividadeP - ProjetoOE - Operação Especial

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2042 Contribuições para o PASEP 28 846 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 1.797.100 1.300.000 1.378.000 1.460.000 5.935.100

Fonte 11 1.797.100 1.300.000 1.378.000 1.460.000 5.935.100

TOTAL DO PROGRAMA 2.029.500 1.555.650 1.659.283 1.769.510 7.013.943

300.000 315.000 330.800

Fonte 11 300.000

347.300 1.293.100

347.300 1.293.100

1.293.100

100%

347.300315.000 330.800

330.800

100% 100%

TOTAL DO PROGRAMA

Valor (R$ 1,00) 300.000 315.000

4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentença e decisões judiciais.

TIPOFUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Meta Proposta 100%

Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 28 846 OE

TotalExercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender

Exercício de 2019

Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender

0009

CÓDIGO AÇÃO

105

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

0 19.000

Valor (R$ 1,00) 9.000

Fonte 07 9.000 10.000

TOTAL DO PROGRAMA 9.000 10.000

10.000

0

19.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter

19.000

Meta Proposta 01 01

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEA MENTO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

122 A

106

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 07 10.000 12.000 14.000 16.000

Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

100.000

914.000 966.000

Valor (R$ 1,00) 100.000

Meta Proposta 100%

TIPOSUBFUNÇÃO

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar

Exercício de 2019

Treinamento e capacitação de servidores

FUNÇÃO

0

Fonte 00 100.000

Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

100.000

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

2186 Publicação de atos oficiais 10 131 A

Exercício de 2018

SUBFUNÇÃO TIPO

Valor (R$ 1,00) 2.608.000

Fonte 00 2.598.000 880.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.608.000 892.000

900.000

892.000 914.000

Unidade a manter

01

950.000 5.328.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

966.000 5.380.000

Meta Proposta 01 01 01

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 10

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

122

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

A

5.380.000

52.000

TIPO

2170

CÓDIGO AÇÃO

Pagamento de salário-família 10 271

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Exercício de 2019

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

FUNÇÃO

A

CÓDIGO AÇÃO

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 10.000

Meta Proposta 100%

10.000

10.000

0 10.000

Fonte 00 10.000

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 0 0

10 128 A

CÓDIGO AÇÃO

2202

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar

Exercício de 2018

Meta Proposta 25%

Valor (R$ 1,00) 100.000 100.000

100.000Fonte 00 100.000

TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0

100.000TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0

0 100.000

107

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2021 Total

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

15.000

15.000

100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Contribuições patronais para o IPASG 10 272

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

15.000

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2045

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO

2044

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

25.000

25.000

20.000

20.000

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

TOTAL DO PROGRAMA

Contribuições patronais para o INSS

15.000

160.000 160.000 200.000 240.000

Fonte 00 160.000 160.000 200.000

25.000

TIPO

760.000

240.000 760.000

A

10 271

Valor (R$ 1,00) 160.000 160.000 200.000 240.000 760.000

75.000

75.000

100%

Valor (R$ 1,00)

15.000

20.000

Meta Proposta 100% 100%

TOTAL DO PROGRAMA

75.000Fonte 00

15.000

108

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2.401.000 2.401.000 6.373.500

2.281.000 2.281.000 5.893.500

120.000 120.000 480.000

38 38

2.401.000 2.401.000 6.373.500

TOTAL DO PROGRAMA 670.500 901.000

Fonte 00 550.500 781.000

Fonte 08 120.000 120.000

Meta Proposta 25 38

Valor (R$ 1,00) 670.500 901.000

Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizarEvento a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 13 392 A

2027 - DIFUSÃO CULTURALIncentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, captação de notícias e à produção de programas deinteresse cultural.

Exercício de 2018

04 122

Servidor a atender

A

Exercício de 2020

Fonte 00

TOTAL DO PROGRAMA 8.000

2026 Auxílio no transporte dos servidores

1.773.450 1.435.950 1.860.950

Produto / Unidade de Medida

Meta Proposta 100%

6.069.3001.647.950Fonte 00 1.560.450 1.212.950

Valor (R$ 1,00) 1.773.450

Total

Meta Proposta 01 01 01 01

A

TIPO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

1.435.950 1.860.950 1.860.950 6.931.300

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Produto / Unidade de Medida

100.000

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

FUNÇÃO

Unidade a manter

Exercício de 2021

1.647.950

Fonte 07

2091 04

Exercício de 2018

FUNÇÃO

113.000 123.000 113.000

Fonte 08

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO SUBFUNÇÃO

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE

Total

Servidor a atender Servidor a atender

Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

Servidor a atender

TIPOCÓDIGO AÇÃO

100.000 100.000

TOTAL DO PROGRAMA

8.000

8.0008.000

100%

Exercício de 2019

8.000

Valor (R$ 1,00) 8.000

Exercício de 2021

122

113.000 462.000

100.000 400.000

1.860.950

8.500 8.500 33.0008.500

100% 100%

SUBFUNÇÃO

6.931.300

8.500 33.000

8.500 8.500 33.000

2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000

Fonte 00 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000

TOTAL DO PROGRAMA 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000

109

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019

8.500

8.500

8.5008.500 8.500

34.000

34.000

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

34.000

8.500 8.500 8.5008.500 8.500 8.500 8.500

Valor (R$ 1,00)Fonte 00

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

315.000

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

315.000

315.000 1.225.000280.000 315.000 315.000

Total

2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Valor (R$ 1,00) 315.000 1.225.000

Fonte 00 1.225.000

280.000 315.000 315.000280.000

100% 100% 100%

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA

Meta Proposta 100%

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

315.000

Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

110

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

150.000 592.875

165.375 592.875Fonte 00 157.500

Valor (R$ 1,00)

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

Meta Proposta 100%

150.000120.000

157.500 165.375120.000

Total

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

100% 100% 100%

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

TIPO

A

AÇÃO FUNÇÃO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2023 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG 08 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 606.000 1.007.000 1.056.300

TOTAL DO PROGRAMA 120.000

Exercício de 2018

2069 - PROJETO FUNASG MAISPrevenção do bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças com programas de valorização do idoso, saúdeda mulher e família do servidor, ou seja, acompanhamento do bem estar e promoção da melhor convivência do servidor.

150.000 157.500 165.375 592.875

SUBFUNÇÃO

2026 Auxílio no transporte dos servidores 08 122

11.109.114 13.778.414

600.000 1.000.000

TOTAL DO PROGRAMA 3.189.000 5.910.000 6.204.450

Meta Proposta

Fonte 00 1.050.000

4.903.000 5.148.150

Fonte 07

11.102.500 13.752.500

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO AÇÃO

CÓDIGO

2133 Manutenção do Projeto FUNASG Mais 08 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

250.675

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Fonte 08 4.000

Fonte 00 30.000 70.000 73.500

Valor (R$ 1,00) 30.000 70.000 73.500

18.039.707

18.006.487

4.410 16.610

01

5.405.557

5.396.737

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI DORES DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

4.000 4.000 4.200

16.514.671 31.818.121

4.000 4.200 4.410 16.610

01 01

Valor (R$ 1,00) 2.583.000

Fonte 00 2.575.000 4.895.000

Meta Proposta 01

5.139.750

70.000 73.500

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

122 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 07 3.000 4.000 3.150 3.307 13.457

Fonte 08 3.000 3.000 3.150 3.307 12.457

TOTAL DO PROGRAMA 30.000 77.175 250.675

77.175 250.675

77.175

111

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI DORES DE SÃO GONÇALO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Meta Proposta 100% 100%

Produto / Unidade de Medida

Valor (R$ 1,00)

Servidor a atender

Exercício de 2021

Servidor a atender

350.250110.250

Exercício de 2020

100%

Servidor a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019

35.000 100.000

Servidor a atender

Total

100%

200.000

330.750

TOTAL DO PROGRAMA

AÇÃO

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

TotalExercício de 2018

TIPO

Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

TIPOSUBFUNÇÃO

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender

TOTAL DO PROGRAMA

Meta Proposta 100% 100% 100%

Exercício de 2021

CÓDIGO FUNÇÃO

315.000 330.750

1.195.750

250.000 300.000

Valor (R$ 1,00)

272

496.125

Servidor a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG

Servidor a atender

1.618.625

Valor (R$ 1,00) 200.000 472.500

Total

1.618.625

496.125

496.125

100%

Servidor a atender

1.618.625

450.000 472.500

450.000

271

Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

350.250

TOTAL DO PROGRAMA 35.000 100.000 105.000 110.250 350.250

Fonte 00 35.000 100.000

Fonte 00 200.000 450.000 472.500

2045 09

105.000 110.250

Exercício de 2019 Exercício de 2020

250.000 300.000 315.000

Servidor a atender

250.000

105.000

2042 Contribuições para o PASEP 28 846 A

1.195.750

330.750 1.195.750

Fonte 00

SUBFUNÇÃO

100%Meta Proposta 100% 100% 100%

Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender

Contribuições patronais para o IPASG

300.000 315.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO

A2044 Contribuições patronais para o INSS 09

4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.

112

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 07 46.310 46.310 48.625

CÓDIGO AÇÃO

AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

46.310 48.625

01 01

51.057 192.302

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

51.057 192.302

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 46.310

04 122

01

Exercício de 2021 Total

Unidade a manter

A

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Exercício de 2019 Exercício de 2020

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária

Exercício de 2018

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

51.057 192.302TOTAL DO PROGRAMA 46.310 46.310 48.625

2022 - DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADESDesenvolver e manter atividades preventivas dos efeitos de cheias e inundações, incêndios, deslizamentos e outras calamidades.

CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 04 182 A

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir

Meta Proposta 80 80 80 80

Valor (R$ 1,00) 277.800 277.800 291.690 306.274 1.153.564

Fonte 00 185.200 185.200 194.460 204.183 769.043

Fonte 08 92.600 92.600 97.230 102.091 384.521

TOTAL DO PROGRAMA 277.800 277.800 291.690 306.274 1.153.564

2064 - PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Incrementar o nível de segurança intrínseca e reduzir a vulnerabilidade dos cenários dos desastres e das comunidades emrisco;otimizar o funcionamento do sistema municipal de defesa civil - SIMDEC, em todo o território municipal; facilitar uma rápida eeficiente mobilização dos recursos necessários ao restabelecimento da situação de normalidade, em circunstâncias de desastres.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2052 Desenvolvimento científico e tecnológico 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

2046 Convênio de estágio 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Bolsista a contratar Bolsista a contratar Bolsista a contratar Bolsista a contratar

Meta Proposta 05 05 05 05

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

113

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

PROGRAMA:OBJETIVO:

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2053 Desenvolvimento de recursos humanos 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

Meta Proposta 70% 70% 70% 70%

Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2054 Desenvolvimento institucional 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Distrital a criar Distrital a criar Distrital a criar Distrital a criar

Meta Proposta 05 05 05 05

Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2159 Mudança cultural 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Núcleo a implantar Núcleo a implantar Núcleo a implantar Núcleo a implantar

Meta Proposta 05 05 05 05

Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2175 Planejamento operacional e de contingência 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Plano a confeccionar Plano a confeccionar Plano a confeccionar Plano a confeccionar

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169

TOTAL DO PROGRAMA 73.000 73.000 76.650 80.482 303.132

2065 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPDEstudar ameaças de desastres, estudo do grau de vulnerabilidade dos cenários (sistemas receptores e corpos receptivos); sínteseconclusiva, objetivando a avaliação e a hierarquização dosriscos de desastres e a definição de áreas de maior risco; minimizar amagnitude e a relevância das ameaças de acidentes ou eventosadversos; minimizar a vulnerabilidade dos cenários e dascomunidades em risco aos efeitos desses eventos.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2027 Avaliação de riscos de desastres 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Localidade a avaliar Localidade a avaliar Localidade a avaliar Localidade a avaliar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

114

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

PROGRAMA:OBJETIVO:

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2156 Mapeamento de áreas de risco 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Localidade a mapear Localidade a mapear Localidade a mapear Localidade a mapear

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2195 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2194 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

TOTAL DO PROGRAMA 60.000 60.000 63.000 66.148 249.148

2066 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRCReestabelecer os serviços públicos essenciais, a economia da área afetada, o moral social e o bem estar da população afetada.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2191 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2192 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2193 Recuperação de áreas degradadas 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287

TOTAL DO PROGRAMA 45.000 45.000 47.250 49.611 186.861

115

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Restabeler as condições de normalidade através das atividades de socorro às populações em risco, assistência às populaçõesafetadas e reabilitação dos cenários dos desastres.

2018 Assistência às populações afetadas 04 182

2076 - RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

105.889

Fonte 00 25.500 25.500

TOTAL DO PROGRAMA 76.500 76.500 80.325

CÓDIGO AÇÃO

Comunidade a assistir Comunidade a assistir

84.342 317.667

26.775 28.114 105.889

26.775

100%100%

Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500

Meta Proposta 100% 100%

28.114

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2188 Reabilitação dos cenários dos desastres 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889

Fonte 00 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2200 Socorro às populações em risco 04 182 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889

Fonte 00 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889

116

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

1.978.962

11.025 41.525

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

243

Criança a atender

TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 10.500

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

A

2036 - FAMÍLIA ACOLHEDORAOferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social:negligências, violência sexual/doméstica, abandono, atéque se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude destaComarca.

CÓDIGO AÇÃO

2017 Assistência às crianças alocadas nas famílias 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Meta Proposta 30 40 50

Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender Criança a atender

50

11.025 41.525

11.025 41.525

Valor (R$ 1,00) 10.000

Fonte 00 10.000 10.000 10.500

10.000 10.500

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08 243

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

TIPO

Unidade a manter Unidade a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2091

Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Fonte 07 165.360 182.960 192.108

Valor (R$ 1,00) 794.660 864.470 907.693

Fonte 00 450.000

953.077 3.519.900

201.713 742.141

485.000 509.250 534.712

216.652 798.797Fonte 08 179.300

TOTAL DO PROGRAMA 794.660 864.470 907.693

196.510 206.335

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

953.077 3.519.900

Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social 08 243

2019 - CONVÊNIO PARA OS ABRIGOSAtender crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 18 anos que se encontram em situação de risco social.

TIPO

Atendimento a realizar Atendimento a realizar

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2019

Atendimento a realizar

Meta Proposta 100 150 200 350

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar

Fonte 00 440.000 450.000 472.500

Valor (R$ 1,00) 440.000 450.000 472.500

TOTAL DO PROGRAMA 440.000 450.000 472.500

496.125 1.858.625

496.125 1.858.625

496.125 1.858.625

117

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PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 75.000 56.000 58.800

TOTAL DO PROGRAMA 1.200.000

58.990 61.930

Meta Proposta 01 01 01

SUBFUNÇÃOAÇÃO

01

Unidade a manter Unidade a manter

Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento

Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

244

Total

TOTAL DO PROGRAMA 135.190 56.190 58.990

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 135.190

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2002 - ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2151 08 A

CÓDIGO FUNÇÃO TIPO

312.300

251.540

312.300

61.740

61.930

56.190

244

Meta Proposta 19

Exercício de 2021 Total

2180 Programa Cozinhas Comunitárias A08

2007 - ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAISProver os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas da população, oferecendo alimentação básica acidadãos em condições de exclusão social.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2019 Exercício de 2020

22 25

Produto / Unidade de Medida Cozinha a criar Cozinha a criar Cozinha a criar

Exercício de 2018

Cozinha a criar

28

154.350 581.350

154.350 491.350

Valor (R$ 1,00) 140.000

Fonte 00 50.000 140.000 147.000

140.000 147.000

154.350 581.350TOTAL DO PROGRAMA 140.000 140.000 147.000

2013 - CIDADANIA É DIREITO

A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Benefício a conceder

TIPO

Fonte 00 1.200.000

2168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 08 244

300 300

Valor (R$ 1,00) 1.200.000 500.000 525.000

Total

Produto / Unidade de Medida Benefício a conceder Benefício a conceder Benefício a conceder

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

300

551.250 2.776.250

551.250 2.776.250

Meta Proposta 300

Adequar e manter a rede de assistência social para melhoria dos serviços à população.

500.000 525.000

Exercício de 2021

60.000

90.000Fonte 27 90.000

500.000 525.000 551.250 2.776.250

Avaliar socialmente a população quanto à condição socioeconômica, para revisão e concessão de benefícios, por técnicos da áreade assistência social.

Fonte 07 190 190 190 190 760

Fonte 27 60.000

118

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

2.461.634TOTAL DO PROGRAMA 2.135.000 2.344.413

Fonte 27 1.790.000 1.996.775 2.096.613 2.201.444 8.084.832

2.232.775

Fonte 00 215.000 120.000 126.000 132.300 593.300

Meta Proposta 10.000 10.000 10.000 10.000

Valor (R$ 1,00) 2.005.000 2.116.775 2.222.613 2.333.744 8.678.132

9.173.822

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Família a atender Família a atender Família a atenderFamília a atender

SUBFUNÇÃO TIPO

2062 IGD - Bolsa Família 244 A08

FUNÇÃO

Valor (R$ 1,00)

2045 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDImplementar a política nacional de assistência social através do desenvolvimento de ações de proteção social básica e especial,tendo como base o núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede socioassistencial.

Fonte 00

AÇÃO

24408

05

225.000

Exercício de 2019

Unidade a manterProduto / Unidade de Medida

2106

TOTAL DO PROGRAMA 225.000

Implementar a política nacional de assistência social, através do desenvolvimento de ações de proteção social básica,tendo comobase do núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede sócioassistencial.

A

1.706.675518.175

TotalExercício de 2021Exercício de 2020

Manutenção das secretarias executivas dos conselhos

Meta Proposta

Unidade a manter

Exercício de 2018

0505

Unidade a manter

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1.706.675518.175

Unidade a manter

493.500470.000

05

493.500470.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2018 - CONTROLE SOCIALAtender aos conselhos municipais (CMAS, CMDCA e Tutelar) com capacitação e material informativo, de expediente eadministrativo, objetivando melhor qualidade de funcionamento dos mesmos.

TIPO

2071 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Exercício de 2019 Exercício de 2020

TIPO

2028 Benefício de Prestação Continuada - BPC 08 244 A

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Exercício de 2018

Valor (R$ 1,00) 40.000 50.000 52.500

Meta Proposta 500 600 700

Fonte 27 20.000

700

55.125 197.625

55.125 177.625

Fonte 00 20.000 20.000

50.000 52.500

Fonte 27 90.000 60.000 63.000 66.150 279.150

Fonte 00 40.000 56.000 58.800 61.740 216.540

Valor (R$ 1,00) 130.000 116.000 121.800 127.890 495.690

Meta Proposta 8.000 8.000 8.000 8.000

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2063 IGD - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 A

470.000 493.500 518.175 1.706.675

CÓDIGO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

225.000

119

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA:OBJETIVO:

Exercício de 2020

58.800

Atendimento a realizar

116.000

Atendimento a realizar

Exercício de 2018

121.800

Exercício de 2019

Meta Proposta 300

11.302.200 11.867.310

CÓDIGO

2001

400350

244

Produto / Unidade de Medida

Abordagem social 08

127.890Valor (R$ 1,00)

400

40.000

A

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

61.740 196.540Fonte 00 20.000 56.000

TIPO

Total

405.690

Exercício de 2021

Exercício de 2021

Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150

Atendimento a realizarAtendimento a realizar

204.000 214.200

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

209.150

TIPO

1.200

Total

3.240.000 3.910.000 4.105.500 4.310.775 15.566.275

Família a acompanhar

2072 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADEDesenvolver ações voltadas para a população que viabilizemo seu desenvolvimento pleno, garantindo-lhes os direitosfundamentais previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social.

AÇÃO

Meta Proposta

SUBFUNÇÃO

100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida

Fonte 27

Exercício de 2018 Exercício de 2019

AÇÃO

100%

7.556.535 26.486.466

Serviço a manter Serviço a manter

Produto / Unidade de Medida

Exercício de 2020

Família a acompanhar

CÓDIGO

Exercício de 2020

Meta Proposta

Fonte 27 5.820.000

Pessoa a atender

Família a acompanhar Família a acompanhar

TIPOFUNÇÃO

2442141 Manutenção dos serviços de proteção social básica 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019

SUBFUNÇÃO

Total

1.482.100 1.556.100 1.633.905

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Exercício de 2021

Fonte 26

Serviço a manter

4.879.131 6.854.100 7.196.700

1.611.855

CÓDIGO

1.249.131

AÇÃO

390.000

08

Produto / Unidade de Medida

Serviço a manter

Valor (R$ 1,00)

Fonte 00

Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

3.420.000 3.591.000

Exercício de 2020

TIPO

4.998.9551.462.000 1.535.100

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

3.440.000 3.612.000 3.792.600 16.694.600

1.000 1.500 1.500

Total

244 A

2.000

Exercício de 2021

CÓDIGO

CÓDIGO AÇÃO

2198

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Valor (R$ 1,00) 5.850.000

244

FUNÇÃO

3.770.550 16.601.550

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2199 Serviços de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos 08

900 950 950

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

Meta Proposta

Pessoa a atender

1.000

463.050 2.864.0501.540.000

Fonte 27 960.000 360.000 378.000

420.000 441.000

Fonte 27 204.000

12.309.131 10.764.100

204.000 214.200

Meta Proposta 1.100

2.094.900

Valor (R$ 1,00)

46.242.741TOTAL DO PROGRAMA

396.900

1.100 1.200

224.910 847.110Valor (R$ 1,00) 204.000

224.910 847.110

2002 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 08 243 A

Fonte 00 580.000 60.000 63.000 66.150 769.150

Fonte 00 30.000 20.000 21.000 22.050 93.050

5.921.236

A

120

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

998.000

61.740 476.540

Fonte 27 1.710.000 60.000 63.000 66.150 1.899.150

Fonte 26 998.000

Fonte 00 300.000 56.000 58.800

Valor (R$ 1,00) 3.008.000 116.000 121.800 127.890 3.373.690

Meta Proposta 1.000 1.500 1.500 2.000

Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

08 244 A

CÓDIGO AÇÃO

2177 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (POP de Rua)

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

Fonte 27 1.080.000 1.000.000 1.134.000 1.190.700 4.404.700

Valor (R$ 1,00) 1.080.000 1.000.000 1.134.000 1.190.700 4.404.700

Criança a atender Criança a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2049 Criança Feliz 08 243 A

Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150 209.150

Fonte 00 20.000 56.000 58.800 61.740 196.540

1.000

Valor (R$ 1,00) 40.000 116.000 121.800 127.890 405.690

1.000

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar

Meta Proposta 1.000 1.000

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

Atendimento a realizar Atendimento a realizar

AÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2039 Centro Dia 08 244 A

Fonte 27 2.790.000 6.990.000 7.339.500 7.706.475 24.825.975

Fonte 00 100.000 433.000 454.650 477.382 1.465.032

Valor (R$ 1,00) 2.890.000 8.421.000 8.842.050 9.284.152 29.437.202

Meta Proposta 400 450 450 500

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2038 Centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP 08 244

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 27 10.000 60.000 63.000 66.150 199.150

Valor (R$ 1,00) 10.000 60.000 63.000 66.150 199.150

Meta Proposta 1.500 1.500 2.000 2.000

Total

Produto / Unidade de Medida Questionário a aplicar Questionário a aplicar Questionário a aplicar Questionário a aplicar

2029 BPC na Escola 08 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 26 998.000 1.047.900 1.100.295 3.146.195

121

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA:OBJETIVO:

11.712.750 12.298.387 42.478.137

60.000

Atendimento a realizarAtendimento a realizar

132.300

55.000 63.000

461.613

132.300 705.763TOTAL DO PROGRAMA 327.463 120.000 126.000

Valor (R$ 1,00) 327.463 120.000 126.000

66.150

66.150

Fonte 27 272.463 63.000

Fonte 00

Exercício de 2019

1.500

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar

Meta Proposta 1.000 1.200

TIPO

A

FUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

244

AÇÃO

Exercício de 2018

2129

66.150

TOTAL DO PROGRAMA 7.392.000 11.075.000

60.000

1.200

Exercício de 2020

SUBFUNÇÃO

Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -ACESSUAS

Investir em políticas públicas com ações e programas voltados para o desenvolvimento integral dos jovens gonçalenses.2073 - PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL

CÓDIGO

127.890 405.690

61.740 196.540

209.150

08

705.763

244.150

116.000 121.800

Fonte 00 20.000 56.000 58.800

600 700

Valor (R$ 1,00) 40.000

Fonte 27 20.000 60.000 63.000

700

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar

Meta Proposta 500

Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas 08 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150 209.150

Fonte 00 20.000 56.000 58.800 61.740 196.540

Valor (R$ 1,00) 40.000 116.000 121.800 127.890 405.690

Meta Proposta 300 350 400 400

Total

Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2185 Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI 08 244

SUBFUNÇÃO

815.850

A

2.352.850

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO

20.000

TIPO

2196

740.000 777.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Fonte 27

Fonte 00 20.000 70.000 73.500 77.175 240.675

Valor (R$ 1,00) 40.000 810.000 850.500 893.025 2.593.525

Criança a atender

Meta Proposta 100 100 150 200

Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender Criança a atender

Total

2181 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Residência Inclusiva 08 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

122

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

112.352

TIPO

Fonte 26 112.352

Unidade a manter

OBJETIVO:3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES

A08 2442083 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social

Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Unidade a manterUnidade a manterProduto / Unidade de Medida

Meta Proposta

TOTAL DO PROGRAMA 2.579.102 3.120.700 3.161.850 3.205.057 12.066.709

Valor (R$ 1,00) 2.579.102 3.161.850 3.205.057 12.066.709

Fonte 00 220.000 773.000 811.650 852.232 2.656.882

TIPO

Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Fonte 27 50.000 50.000 52.500 55.125 207.625

A2044

Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida

Unidade a manter

010101 01

09 271

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

3.120.700

Fonte 08

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Servidor a atender

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

Valor (R$ 1,00) 2.400.000 1.800.000 1.890.000

2.196.750 2.297.700 2.297.700

Contribuições patronais para o INSS

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 00 2.400.000 1.800.000 1.890.000

1.984.500 8.074.500

1.984.500

1.800.000 1.890.000

8.074.500

TOTAL DO PROGRAMA 2.400.000 1.984.500 8.074.500

2.297.700 9.089.850

Total

123

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:

PROGRAMA:

PROGRAMA:

Fonte 08 1.000 1.500

Fonte 07 1.000 4.6001.000

10.700

10.000 10.000 10.000

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender

Exercício de 2018

Pessoa a atender

10.000

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS

2020 - CONVIVENDO SEM DROGAS

CÓDIGO AÇÃO

Implantar ações que promovam a prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas e atendimento ao dependente químico noâmbito do Município de acordo com a política nacional sobre álcool e drogas.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

OBJETIVO:

TIPO

A2442025 08

Valor (R$ 1,00) 2.000 2.500 2.900

Exercício de 2021Exercício de 2019 Exercício de 2020

Pessoa a atender

3.300

Meta Proposta

Total

Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependênciaquímica

1.400

1.700 6.100

1.200

1.900

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOOBJETIVO: Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 2.000 3.500 3.900 4.300 13.700

Fonte 07 1.000 1.500 1.700 1.900 6.100

Fonte 08 1.000 2.000 2.200 2.400 7.600

TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.500 3.900 4.300 13.700

2012 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGASOBJETIVO: Facilitar e oferecer o tratamento e acompanhamento multiprofissional aos pacientes de álcool e drogas e seus familiares.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2047 Criação e manutenção do centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas 08 244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 4.000 3.500 3.900 4.300 15.700

Fonte 07 2.000 2.000 2.200 2.400 8.600

Fonte 08 2.000 1.500 1.700 1.900 7.100

TOTAL DO PROGRAMA 4.000 3.500 3.900 4.300 15.700

124

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

7.100Fonte 08 2.000 1.500

11.700

8.400 28.600

3.300

Fonte 07

7.200

1.000 1.200 1.400

1.700

4.6001.000

1.900

Total

Produto / Unidade de Medida Parceria a manter Parceria a manter Parceria a manterParceria a manter

Exercício de 2018

244 A

CÓDIGO AÇÃO

2032 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas 08

TIPOFUNÇÃO

Total

25 25 25

2173 Parcerias com unidades de acolhimento e grupos de mútua ajuda 08

Exercício de 2021

25

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Valor (R$ 1,00) 3.000 2.500 2.900

Meta Proposta

Meta Proposta 500.000

244 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender

SUBFUNÇÃO

500.000 500.000 500.000

Valor (R$ 1,00) 2.000 1.000 1.400 1.800 6.200

3.100

Fonte 07 1.000 500 700 900 3.100

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 08 1.000 500 700 900

TOTAL DO PROGRAMA 7.000 6.000

125

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

8.000 36.200TOTAL DO PROGRAMA 12.200 8.000 8.000

Fonte 07 12.200 8.000

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

8.000 36.200

Valor (R$ 1,00)

8.000

8.000 8.000

A

8.000 36.200

Meta Proposta 01 01 01 01

12.200

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

122

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

126

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 18 122

Exercício de 2021

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 1.100.000 2.040.000 3.375.000

Total

Unidade a manter

5.062.500 11.577.500

01

4.702.500 10.777.500Fonte 07 1.000.000 2.000.000 3.075.000

5.062.500 11.577.500TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 2.040.000 3.375.000

360.000 800.000Fonte 08 100.000 40.000 300.000

2005 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Suprir as necessidades de aquisição de bens e serviços para desenvolver atribuições na área de fiscalização, licenciamentoambiental, criação e gerenciamento de unidades de conservação.

2082 Manutenção da fiscalização ambiental 18 542 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar

Meta Proposta 05 05 05 05

Valor (R$ 1,00) 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650

Fonte 08 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650

TOTAL DO PROGRAMA 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650

2079 - SÃO GONÇALO MAIS VERDEAmpliar áreas verdes com o objetivo de melhoria do clima do município e aumento de arrecadação do ICMS Verde.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2066 Implantação e manutenção das unidades de conservação 18 541 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 02 02 02 02

Valor (R$ 1,00) 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299

Fonte 07 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299

TOTAL DO PROGRAMA 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299

127

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 15 122

Exercício de 2021

Meta Proposta 01 01 01

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Total

Unidade a manter

20.100 80.400

01

Valor (R$ 1,00) 20.100 20.100 20.100

14.600 58.400Fonte 07 14.600 14.600 14.600

20.100 80.400TOTAL DO PROGRAMA 20.100 20.100 20.100

5.500 22.000Fonte 08 5.500 5.500 5.500

128

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

5.000 18.000TOTAL DO PROGRAMA 4.000 4.000 5.000

1.000 2.000

Valor (R$ 1,00) 4.000

Fonte 08 1.000

4.000 5.000

Meta Proposta 01 01 01

Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

A

5.000 18.000

01

Exercício de 2021 Total

1222091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 23

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

TIPO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Fonte 07 4.000 4.000 4.000 16.0004.000

129

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 0 10.000 12.000 14.000 36.000

Fonte 00 10.000 12.000 14.000 36.000

Valor (R$ 1,00) 10.000 12.000 14.000 36.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

TotalProduto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2170 Pagamento de salário-família 10 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

TIPO

303 A

Implantar e manter os serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade, para verificação das condiçõesde saúde eprestar informações sobre medidas de higiene e outros aspectos.

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2003 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Exercício de 2018 Exercício de 2019

27.000.000 29.000.000 102.477.000TOTAL DO PROGRAMA 20.853.000 25.624.000

Capacitação para qualificação dos profissionais nas açõesda política nacional deassistência famacêutica

10

CÓDIGO AÇÃO

2006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manter e ampliar a distribuição de produtos de uso profilático ou terapêutico.

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2036

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 TotalExercício de 2019 Exercício de 2020

Agente a manter

TIPO

2123 Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde 10 301 A

CÓDIGO AÇÃO

Meta Proposta 1.143 1.196 1.196

Produto / Unidade de Medida Agente a manter Agente a manter Agente a manter

22.000.000

Valor (R$ 1,00) 20.853.000 25.624.000 27.000.000

Fonte 00 1.000 4.622.000 5.000.000

Exercício de 2018

1.196

29.000.000 102.477.000

Fonte 21 20.852.000 21.002.000

6.000.000 15.623.000

Produto / Unidade de Medida Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar

23.000.000 86.854.000

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 110.000 120.000 233.000

Fonte 00 1.000 2.000 110.000 120.000 233.000

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentárial 10 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000

Fonte 00 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000

130

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 1.000 3.100.000 3.400.000 6.501.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000

Fonte 00 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000

Valor (R$ 1,00) 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2026 Auxílio no transporte dos servidores 10 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 21 6.500.000 23.161.2005.261.200

TOTAL DO PROGRAMA 7.832.800

Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

2080 Manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica 10

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

303 A

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Medicamento a distribuir Medicamento a distribuir Medicamento a distribuir

2011 - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAGarantir acesso aos usuários aos serviços odontológicos especializados.

Medicamento a distribuir

100%

13.400.000 41.303.400Valor (R$ 1,00) 7.831.800 7.971.600 12.100.000

5.400.000 6.000.000

3.500.000 11.641.200Fonte 22 2.570.600 2.570.600 3.000.000

7.973.600 12.210.000 13.520.000 41.536.400

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2067 Implantação e manutenção do centro de especialidade odontológica 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 02 02 03 04

Valor (R$ 1,00) 800 4.000 320.000 360.000 684.800

Fonte 00 800 4.000 320.000 360.000 684.800

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2068 Implantação e manutenção do centro de imagem odontológica 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 700 4.000 270.000 300.000 574.700

Fonte 00 700 4.000 270.000 300.000 574.700

TOTAL DO PROGRAMA 1.500 8.000 590.000 660.000 1.259.500

131

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

7.800.000

Fonte 21

3.651.000 4.300.000 4.700.000 12.651.000

Fonte 00 800.000 3.000.000 4.000.000

Fonte 00 3.500.000 4.200.000 5.000.000 12.700.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 1.000 110.000 120.000 231.000

Fonte 00 1.000 110.000 120.000 231.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 110.000 120.000 231.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar

2186 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 10 131 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISEfetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2034 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAManter e qualificar as equipes de estratégia saúde da família em sua rede de serviços, para organização da atenção básica.

2152 Manutenção e qualificação das equipes de estratégia saúde da família 10 A

Exercício de 2018

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter

301

Meta Proposta 202 208 208

Produto / Unidade de Medida

208

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2019 Exercício de 2020

87.908.000Valor (R$ 1,00) 15.708.000 29.000.000

Equipe a manter

20.000.000 23.200.000

Manutenção e qualificação das equipes dos núcleos de apoio à saúde da família 10 301

24.000.000 75.208.000

TIPO

Fonte 21 15.708.000 16.500.000 19.000.000

Equipe a manter Equipe a manter

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2153

Equipe a manter

Meta Proposta 25 25 25 25

Produto / Unidade de Medida Equipe a manter

41.100.000 125.375.000

3.816.000

TOTAL DO PROGRAMA 19.524.000 30.251.000 34.500.000

7.400.000 24.816.000

12.100.000 37.467.000

Fonte 21 6.600.000 7.000.000

Valor (R$ 1,00) 3.816.000 10.251.000 11.300.000

Fonte 00

Exercício de 2020 Exercício de 2021

2035 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDEExpandir e melhorar as condições físicas da rede visando ampliar o atendimento.

Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atender

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

301 A2011 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades básicas de saúde

Unidade a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Meta Proposta 06 03 03

Valor (R$ 1,00) 853.334 1.300.000 4.000.000 5.500.000 11.653.334

853.334 500.000

10

03

1.000.000 1.500.000 3.853.334

132

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

2057 Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde 10 302 A

Fonte 00 50.000 500.000 700.000 1.250.000

Fonte 00 1.000.000 2.500.000 3.000.000 6.500.000

04 04

TOTAL DO PROGRAMA 0 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000

Fonte 00 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000

Valor (R$ 1,00) 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender

2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 10 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Total

Unidade a equipar

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 5.586.000

Exercício de 2018

Produto / Unidade de Medida Unidade a equipar Unidade a equipar Unidade a equipar

6.162.000 14.402.000 18.603.000 44.753.000

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021

2056 Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde 10 301 A

04Meta Proposta 08

Valor (R$ 1,00) 945.207 1.200.000 3.000.000 4.000.000 9.145.207

Fonte 21 945.207 200.000 500.000 1.000.000 2.645.207

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a equipar Unidade a equipar Unidade a equiparUnidade a equipar

Meta Proposta 02 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 918.800 781.000 1.402.000 1.903.000 5.004.800

Fonte 21 917.800 730.000 900.000 1.200.000 3.747.800

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2012Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades da atenção especializada,hospitalar, urgência e emergência

10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atenderUnidade a atender

Meta Proposta 05 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 2.868.659 2.881.000 6.000.000 7.200.000 18.949.659

Fonte 21 2.868.659 2.000.000 3.000.000 4.000.000 11.868.659

Fonte 22 1.000 1.000 2.000 3.000 7.000

Fonte 00 881.000 3.000.000 3.200.000 7.081.000

133

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 2.000 20.000.000 24.000.000 44.002.000

A

2048 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADACriar a rede de referência e contrarreferência que funcione de forma a promover a integração entre os serviços.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Manutenção do Centro de Imagem 10 3022112

Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Centro a manter

01

7.060.000 28.983.024

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 8.433.024 6.640.000 6.850.000

01 01

160.000 594.000

6.900.000 28.389.024

Fonte 00 144.000 140.000 150.000

6.500.000 6.700.000

302

CÓDIGO AÇÃO

Fonte 21 8.289.024

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

A

Exercício de 2020

100% 100%

Pagamento a realizar

Total

2167 10

Exercício de 2018 Exercício de 2019

175.033.818

TIPO

Produto / Unidade de Medida Pagamento a realizar Pagamento a realizar Pagamento a realizar

Pagamento das unidades credenciadas

Meta Proposta 100%

29.502.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Adequação e manutenção dos centros de especialidades ambulatoriais 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Meta Proposta 03 11 11 11

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manterUnidade a manter

1.456.000 5.000.000

Valor (R$ 1,00) 16.168.000 12.456.000 16.500.000

2004

Unidade a manter

Fonte 00 3.968.000

TOTAL DO PROGRAMA 55.132.842 48.598.000 77.350.000

Valor (R$ 1,00) 54.000.00030.531.818

Fonte 22

5.500.000 15.924.000

85.810.000 266.890.842

61.000.000

37.000.000 131.031.818

2.500.000 3.000.000

17.750.000 62.874.000

9.750.000

Exercício de 2021

100%

Fonte 21 30.531.818 29.500.000 34.000.000

2.000.000 2.250.000

2046 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPDOfertar prótese dentária aos usuários do SUS.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2069 Implantação e manutenção do laboratório de prótese dentária 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 02 02 02

Valor (R$ 1,00) 800 4.000 270.000 300.000 574.800

Fonte 00 800 4.000 270.000 300.000 574.800

TOTAL DO PROGRAMA 800 4.000 270.000 300.000 574.800

Fonte 21 10.200.000 8.750.000 9.000.000 9.250.000 37.200.000

134

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 1.000 3.000.000 4.000.000 7.001.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.232.000 1.501.000 6.000.000 7.500.000 16.233.000

Fonte 21 1.232.000 1.500.000 3.000.000 3.500.000 9.232.000

Valor (R$ 1,00) 1.232.000 1.501.000 6.000.000 7.500.000 16.233.000

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atenderUnidade a atender

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

SUBFUNÇÃO TIPO

Manutenção do programa de modernização administrativa 10 122 A

2054 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAReaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização dos procedimentos administrativos.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Manutenção das unidades de atenção às urgências e emergências

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

2126

2063 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS - PICS

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2071 Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde na rede 10 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Equipe a implementar Equipe a implementar Equipe a implementar Equipe a implementar

Meta Proposta 10% 10% 10% 10%

300.000 553.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000

Instituir as práticas integrativas e complementares em saúde no município, fortalecendo as ações existentes e ampliando escopo deações de cuidado ofertadas pelas equipes de atenção básica.

Fonte 00 1.000 2.000 250.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000

2049 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASFortalecer e ampliar as ações de urgência e emergência, bem como articulações a outras redes de atenção.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2107 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 06 06 06 06

Valor (R$ 1,00) 94.670.698 85.001.000 195.000.000 210.000.000 584.671.698

Fonte 21 79.227.158 78.400.000 85.000.000 90.000.000 332.627.158

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2131 Manutenção do Programa SAMU 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter

Meta Proposta 08 08 08 08

Valor (R$ 1,00) 3.480.000 4.348.000 5.000.000 5.600.000 18.428.000

Fonte 21 3.180.000 3.640.000 4.000.000 4.500.000 15.320.000

TOTAL DO PROGRAMA 98.150.698 89.349.000 200.000.000 215.600.000 603.099.698

Fonte 00 15.443.540 6.601.000 110.000.000 120.000.000 252.044.540

Fonte 00 300.000 708.000 1.000.000 1.100.000 3.108.000

135

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

TOTAL DO PROGRAMA 31.360.000 36.297.000 43.100.000 48.300.000 159.057.000

Fonte 22 2.250.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 11.250.000

Fonte 21 28.685.600 28.048.000 30.000.000 33.000.000 119.733.600

Valor (R$ 1,00) 30.935.600 35.970.000 42.000.000 47.000.000 155.905.600

Meta Proposta 116 117 117 117

Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

2103Manutenção das atividades operacionais, dos serviços e dasações de assistência básicanas unidades

10 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Adequar e manter as ações e serviços da rede de atenção básica.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

2074 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

2080 - SAÚDE BUCALGarantir o acesso dos usuários aos serviços de atendimento odontológico.

TIPO

2077Informatização da atenção básica com implementação do Telessaúde (ProgramaTelessaúde Brasil Redes)

10 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a informatizar Unidade a informatizar Unidade a informatizar Unidade a informatizar

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

755.000

Valor (R$ 1,00) 1.000 4.000 350.000 400.000 755.000

Fonte 00 1.000 4.000 350.000 400.000

TIPO

2007 Ampliação e manutenção das equipes de consultório na rua 10 301 A

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter

Meta Proposta 01 02 02 02

Valor (R$ 1,00) 422.400 321.000 500.000 600.000 1.843.400

Fonte 21 422.400 265.000 300.000 350.000 1.337.400

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2037Capacitação para qualificação dos profissionais nas açõesda política nacional de atençãobásica

10 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar

Meta Proposta 25% 25% 25% 25%

Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000

Fonte 00 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO2003 Adequação e manutenção das unidades móveis de atendimento odontológico 10 301 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a adequar e manter Unidade a adequar e manter Unidade a adequar e manterUnidade a adequar e manter

Meta Proposta 05 04 06 07

Valor (R$ 1,00) 600 3.000 270.000 300.000 573.600

Fonte 00 600 3.000 270.000 300.000 573.600

Fonte 00 56.000 200.000 250.000 506.000

Fonte 00 5.922.000 9.000.000 10.000.000 24.922.000

136

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 2.203.000 3.000.000 3.500.000 8.703.000

Implantar e manter os serviços prestados de assistência médica domiciliar, com os equipamentos necessários dentro de casa eacompanhados de perto pela família.

35.259.000

Fonte 21 5.556.000

TOTAL DO PROGRAMA 5.556.000 8.703.000 10.000.000 11.000.000

6.500.000 7.000.000 7.500.000 26.556.000

Valor (R$ 1,00) 5.556.000 8.703.000 10.000.000 11.000.000 35.259.000

Meta Proposta 14 14 14 14

Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Equipe a manter

Valor (R$ 1,00)

2082 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

CÓDIGO AÇÃO

Exercício de 2021 Total

TIPO

2008

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2018

AAmpliação e manutenção das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Familía 10 301

Exercício de 2019 Exercício de 2020

Meta Proposta 107 118 132

Equipe a manterEquipe a manterProduto / Unidade de Medida Equipe a manter

5.300.000 18.480.600TOTAL DO PROGRAMA 3.756.600 4.404.000 5.020.000

17.907.000Fonte 00

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

1.000.000 2.991.000

4.401.000 4.750.000

A2143

Assegurar ao usuário o acesso aos serviços assistenciais em saúde mental.

TIPO

145

5.000.000

Exercício de 2021 Total

Manutenção e ampliação dos serviços da área da saúde mental 10 302

CÓDIGO AÇÃO

2081 - SAÚDE MENTAL

Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

8.300.000

Unidade a manter

Meta Proposta 13 17 20 21

Produto / Unidade de Medida

6.600.000 20.866.000Fonte 21 2.016.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.556.000 7.244.000 8.300.000

5.950.000 6.300.000

9.000.000 27.100.000

9.000.000 27.100.000

Fonte 00 540.000 1.294.000 2.000.000

Valor (R$ 1,00) 2.556.000 7.244.000

Fonte 21 3.516.000

240.000 801.000 950.000

3.756.000

3.600.000 3.800.000 4.000.000 14.916.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2134 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 10 302 A

2.400.000 6.234.000

2088 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIOAtender todos os pacientes que necessitam de transporte para a realização de seus tratamentos, de acordo com a portaria MS55/1999.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2127 Manutenção do programa de tratamento fora do domicílio 10 302 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter

Meta Proposta 15 15 15 15

Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000

Fonte 00 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000

137

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:Desenvolver atividades de promoção em saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.

OBJETIVO:

Fonte 00 883.000 1.300.000 1.500.000 3.683.000

Fonte 00 31.000 100.000 150.000 281.000

Fonte 00 2.000 2.600.000 2.700.000 5.302.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000 110.000 120.000 232.000

Fonte 00 2.000 110.000 120.000 232.000

Valor (R$ 1,00) 2.000 110.000 120.000 232.000

Meta Proposta 25% 25% 25%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar

2202 Treinamento e capacitação de servidores 10 128 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

FUNÇÃO SUBFUNÇÃOCÓDIGO AÇÃO

2092 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TIPO

A2072Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos deinteresse epidemiológico

10

100%

Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total

305

6.850.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

22.663.000Valor (R$ 1,00) 3.980.000 5.533.000

Ação a efetuarProduto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar

3.980.000

6.300.000

Exercício de 2018

2073Implementação e manutenção das ações da vigilância ambiental, controle de vetores eprograma saúde do trabalhador

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

5.350.000 18.980.000Fonte 21 4.650.000 5.000.000

10 305 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 1.352.000 2.212.000 5.000.000 5.300.000 13.864.000

Fonte 21 1.352.000 2.210.000 2.400.000 2.600.000 8.562.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2070Implementaçãodasatividadesdeeducaçãocontinuadadosprofissionaisdavigilânciaemsaúde

10 305 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 40.000 81.000 200.000 300.000 621.000

Fonte 21 40.000 50.000 100.000 150.000 340.000

138

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

Fonte 00 2.000 150.000 200.000 352.000

Fonte 00 3.000 200.000 250.000 453.000

Fonte 00 3.000 750.000 800.000 1.553.000

2074Implementação e manutenção das ações de prevenção e controle de IST/AIDS/HepatitesVirais

10 305 A

10 304

4002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTSContribuir para o FGTS com a parte patronal estabelecida em lei.

AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

CÓDIGO

2043 Contribuições patronais para o FGTS

Exercício de 2018 Exercício de 2019

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 1.000 2.400.000 2.800.000 3.000.000 8.201.000

2.800.000 3.000.000 8.201.000

Ação a efetuar

10 271 A

Exercício de 2020

TOTAL DO PROGRAMA 1.000 2.400.000 2.800.000

Fonte 00 1.000 2.400.000

3.000.000 8.201.000

Ação a efetuar

CÓDIGO

Exercício de 2018 Exercício de 2019

TIPO

Exercício de 2021

A

AÇÃO SUBFUNÇÃO

Total

2076 Implementação e manutenção das ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses

Exercício de 2020

Meta Proposta 100% 100% 100%

Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar

Valor (R$ 1,00) 473.000600.000 1.260.000

Ação a efetuar

Exercício de 2020

506.000 173.000

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

Exercício de 2021 Total

Ação a efetuarAção a efetuarProduto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar

Exercício de 2018 Exercício de 2019

1.559.000Valor (R$ 1,00)

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

400.000

14.680.000 43.232.000TOTAL DO PROGRAMA 6.518.000 8.574.000 13.460.000

506.000

480.000

Fonte 21 600.000 470.000 510.000 550.000 2.130.000

3.683.0001.350.000

100%

FUNÇÃO

Fonte 21 230.000 1.106.000170.000 200.000

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2075Implementação e manutenção das ações de promoção e controlede doenças crônicas nãotransmissíveis

10 305 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

Valor (R$ 1,00) 40.000 102.000 300.000 400.000 842.000

Fonte 21 40.000 100.000 150.000 200.000 490.000

139

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PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:A - AtividadeP - ProjetoOE - Operação Especial

TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000 4.000 6.000 12.000

Fonte 00 2.000 4.000 6.000 12.000

Valor (R$ 1,00) 2.000 4.000 6.000 12.000

Meta Proposta 12 12 12

Total

Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar

0004 Pagamento de parcelamento com o INSS 10 843 OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4010 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSSEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuado com o Instituto Nacional de Seguridade Social.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Fonte 00 1.000 2.100.000 2.200.000 4.301.000

TOTAL DO PROGRAMA 0 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000

Fonte 00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000

Valor (R$ 1,00) 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2044 Contribuições patronais para o INSS 10 271 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

TOTAL DO PROGRAMA 0 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000

Fonte 00 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000

Valor (R$ 1,00) 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000

Meta Proposta 100% 100% 100%

Total

Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender

2045 Contribuições patronais para o IPASG 10 272 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

0009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 10 302

4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentenças e decisões judiciais.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO

Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender

OE

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

Meta Proposta 100% 100% 100% 100%

160.000 550.000

Valor (R$ 1,00) 2.100.000 2.631.000 4.960.000

Fonte 07 100.000 130.000 160.000

5.260.000 14.951.000

5.260.000 14.951.000

Proc. judicial a atender

Total

SUBFUNÇÃO

2.000.000 2.500.000 2.700.000

TOTAL DO PROGRAMA 2.100.000 2.631.000 4.960.000

Fonte 21 2.900.000 10.100.000

140

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

14.000 47.250TOTAL DO PROGRAMA 8.500 12.750 12.000

Fonte 08 5.500 8.250 7.000

14.000 47.250

6.000 18.500

8.000 28.750

4.500 5.000

Valor (R$ 1,00) 8.500 12.750 12.000

Fonte 07 3.000

Habitante a atender

Meta Proposta 600 600 600 600

Produto / Unidade de Medida Habitante a atender Habitante a atender Habitante a atender

A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

2031 Cadastro de residências populares 16 482

2062 - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHISCriar e manter cadastros referentes a ofertas habitacionais para a população, contribuindo assim para a melhoria na qualidade devida da população, conforme demanda do Governo Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

OBJETIVO:

141

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

21.264 79.005TOTAL DO PROGRAMA 18.370 19.119 20.252

Fonte 07 18.370 19.119

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

21.264 79.005

Valor (R$ 1,00)

20.252

19.119 20.252

A

21.264 79.005

Meta Proposta 01 01 01 01

18.370

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

129

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TR IBUTÁRIA

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

142

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA ID OSA DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

241

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

A

1.000 8.000

Meta Proposta 01 01 01 01

3.000

Fonte 07 3.000 3.000

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

1.000 8.000

Valor (R$ 1,00)

1.000

3.000 1.000

1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000

143

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

Fonte 19 1.330.9901.000.000 346.588 1.330.990 4.008.568

FUNÇÃO

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

SUBFUNÇÃO

Meta Proposta

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

TIPO

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

CÓDIGO AÇÃO

A

1.330.990 4.008.568

01

Exercício de 2021 Total

122

01 01 01

Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Valor (R$ 1,00) 1.000.000 346.588 1.330.990

Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter

7.738.568TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 1.556.588 2.540.990 2.540.990

2157 Modernização administrativa da Procuradoria Geral 04 122 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

2051 Defesa da municipalidade 04 092 A

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Meta Proposta 01 01 01 01

Valor (R$ 1,00) 100.000 1.210.000 1.210.000 1.210.000 3.730.000

Fonte 19 100.000 1.210.000 1.210.000 1.210.000 3.730.000

2054 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAReaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização dos procedimentos administrativos.

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

Meta Proposta 01

Valor (R$ 1,00) 904.000 904.000

Fonte 19 904.000 904.000

TOTAL DO PROGRAMA 904.000 0 0 0 904.000

144

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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA:OBJETIVO:

Legenda:

A - Atividade

P - Projeto

OE - Operação Especial

1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000

Fonte 07 3.000 3.000

Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.

1.000 8.000

Valor (R$ 1,00)

1.000

3.000 1.000

A

1.000 8.000

Meta Proposta 01 01 01 01

3.000

Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter

Exercício de 2021 Total

2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08

Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020

242

PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO

145