ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL ......DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO...
Transcript of ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL ......DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO...
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000
Fonte 07 3.000 3.000
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
1.000 8.000
Valor (R$ 1,00)
1.000
3.000 1.000
A
1.000 8.000
Meta Proposta 01 01 01 01
3.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
244
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
146
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2096Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches
12 365 A
Fonte 04 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346
Valor (R$ 1,00) 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
TIPO
2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A
TOTAL DO PROGRAMA 0 134.411.530 131.107.715 137.663.101 403.182.346
Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA 0 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789
Fonte 04 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789
Valor (R$ 1,00) 5.297.316 5.562.182 5.840.291 16.699.789
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2026
TIPO
Total
2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL
TOTAL DO PROGRAMA 0
Exercício de 2021 Total
Meta Proposta
52.773 150.900
100%
52.773 150.900
52.773 150.900
TOTAL DO PROGRAMA 0 47.867 50.260
47.867 50.260
Fonte 04 47.867 50.260
Produto / Unidade de Medida
Valor (R$ 1,00)
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018
100% 100%
Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Servidor a atender
TIPO
2170 Pagamento de salário-família 12 271 A
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
5.640.293
Exercício de 2018 Exercício de 2019
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO
5.371.707
CÓDIGO AÇÃO
5.640.293 11.013.000
Aluno a atender Aluno a atender
SUBFUNÇÃO
1.000
Meta Proposta
11.013.000
2031 - EDUCAÇÃO INFANTIL
100%
Produto / Unidade de Medida
TIPO
Aluno a atender
Exercício de 2020
FUNÇÃO
100% 100%
5.640.293 11.013.000Fonte 04 1.000 5.371.707
Valor (R$ 1,00)
1.000 5.371.707
Atender crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.
147
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
2045 Contribuições patronais para o IPASG 12 272 A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
71.959.659
Meta Proposta 100% 100% 100%
25.443.736 26.715.923
Valor (R$ 1,00) 19.800.000 25.443.736 26.715.923
71.959.659
Fonte 04 19.800.000 25.443.736 26.715.923 71.959.659
TOTAL DO PROGRAMA 0 19.800.000
148
1646 1890
SÃ OO L AG O ÇN
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO
2 0 1 92 0 1 9
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO GONÇALO
P P AP P APLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
A T U A L I Z A Ç Ã O
DESFILE CÍVICO-MILITARDESFILE CÍVICO-MILITAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
DESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALODESFILE CÍVICO E MILITAR DE SÃO GONÇALO
São Gonçalo foi emancipado politicamente em 22 de setembro de 1890.
O aniversário da emancipação político administrativa do município de São Gonçalo é
comemorado com a realização do desfile cívico que acontece no Centro. Militares e estudantes de dezenas
escolas e diversas entidades, percorrem as ruas Coronel Moreira César e Feliciano Sodré, próximas à sede da
prefeitura de São Gonçalo.
O evento tem início com a apresentação das instituições militares incluindo Viaturas do
Comando do Estado Maior, Banda Musical do Exército, Guarda Bandeiras, Exército, Bandeiras
Históricas, Ex- Combatentes, Savra (Sociedade Amigos Veteranos Arariboia), Marinha, Policia Militar,
Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais.
Também participam desta solenidade, as instituições assistenciais como APAE (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais), APADA (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição),
ANDEF (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos), Cruz Vermelha, União dos Escoteiros do Brasil,
entre outras.
Em seguida, escolas municipais, estaduais e particulares compõem o desfile trazendo muita
música, beleza, além da apresentação de temas diversos.
O Desfile Cívico e Militar de São Gonçalo é uma tradição que conta com a presença maciça da
população.
Texto compilado com base em informações contidas nos sites http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/s%C3%A3o-gon%C3%A7alo-desfile-toma-conta-da-cidade, http://www.saogoncalo.rj.gov.br /noticiaCompleta.php?cod=6903&tipoNoticia=Governo e http://correiodacidadeonline.com.br/desfile-civico-e-militar-pelos-126-anos-de-sao-goncalo/.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO José Luiz Nanci
VICE-PREFEITO Ricardo de Souza Costa
SECRETARIADO
Chefia de Gabinete Eliane Mendonça Gabriel Nanci
Procuradoria Geral
Luiz Tubenchlak Filho
Secretaria Municipal de Administração Marcelo Conceição de Azeredo
Secretaria Municipal de Fazenda
Eduardo da Silva Combat
Secretaria Municipal de Controle Interno Danielle Fabrícia de Matos Silva
Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos
Pablo Siqueira dos Santos Souza
Secretaria Municipal de Segurança Pública Felipe Brito Soares
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
Leandro Figueiredo Cortes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Evanildo Barreto
Secretaria Municipal de Transportes Felipe Brito Soares
Secretaria Municipal de Educação
José Augusto Abreu Nunes
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil Jefferson Antunes Gomes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância
e Adolescência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza
Secretaria Municipal de Habitação Felipe Eduardo Lima da Silveira
Secretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas
Luciano da Silva Gomes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando José da Fonseca Moreira
Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Luiz Claudio Carriles de Paula
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Carlos Ney Pinho Ribeiro
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Joaquim de Oliveira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Rafael de Abreu Magalhães
Secretaria Municipal de Atenção ao Idoso, Mulher e
Pessoas com Deficiência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de São Gonçalo Marcelle Cipriano de Almeida
Fundação Municipal de Saúde Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues
Fundação de Artes São Gonçalo
Carlos Ney Pinho Ribeiro
Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo
Claudia Tarouquella da Silva
São Gonçalo, 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
Comissão Especial para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, da Lei
Orçamentária para 2019 e Atualização do Plano Plurianual 2018 - 2021
Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais
Analista de Planejamento e Orçamento Luiz Claudio Carriles de Paula
Coordenadora de Planejamento e Orçamento
Analista de Planejamento e Orçamento Dominique de Oliveira Cunha Mendonça
Diretor de Departamento de Análise e Execução Orçamentária
Analista de Planejamento e Orçamento Jorge Luiz da Silva
Diretor de Departamento de Planejamento, Elaboração e Controle Orçamentário
Analista de Planejamento e Orçamento Rodrigo Mariano de Moraes
Diretor de Planejamento e Elaboração Orçamentária
Técnico de Apoio Especializado / Orçamento Diagramação Visual
Adriano Regoto Rodrigues
São Gonçalo, 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
5
PROJETO DE LEI
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU sanciono
a seguinte LEI , com base na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e a Lei Orgânica
Municipal:
Art. 1º - Fica atualizado o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo, Estado do Rio de
Janeiro, para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição
Federal e disposições da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único – Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:
I – Anexo I – apresenta a relação dos Programas constantes no Plano;
II – Anexo II – apresenta a relação dos Projetos constantes no Plano;
III – Anexo III – apresenta a relação das Atividades constantes no Plano;
IV – Anexo IV – apresenta a relação das Operações Especiais constantes no Plano;
V – Anexo V – apresenta a relação das Fontes de Recursos constantes no Plano; e
VI – Anexo VI – detalhamento dos Programas inseridos no Plano por Unidade Gestora.
Art. 2º - O Plano Plurianual atualizado por esta Lei traduz as diretrizes e objetivos do
Governo Municipal, organizados por programas, projetos, atividades e operações especiais
desdobrando-se estes em objetivos, metas e ações regionalizadas procurando atender aos diversos
segmentos econômico-financeiro e setorial do Município.
Parágrafo Único – Para efeito desta Lei, considera-se:
I – Programa – o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO GABINETE DO PREFEITO
6
II – Objetivo – os resultados que se pretendem alcançar com a realização das ações
governamentais;
III – Ações – conjunto de procedimentos que visam possibilitar a execução dos programas,
sendo discriminadas em projetos, atividades e operações especiais; e
IV – Metas – objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e resultados que se
pretendem alcançar.
Art. 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os
programas prioritários a serem incluídos na Lei Orçamentária.
Art. 4º - Os valores instituídos neste Plano estão expressos em reais, valores nominais do
exercício da edição da presente Lei e representam estimativas que poderão sofrer adequações
segundo a variação média dos indexadores da política nacional, ou por ação expressa da LDO – Lei
de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária de cada exercício, ou Projeto de Lei
específica segundo a condução de adequação da situação econômico-financeira e tributária do
Município.
Parágrafo Único – Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; e a alteração do título da ação, do
produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 2 8 de setembro
de 2018.
JOSÉ LUIZ NANCI - Prefeito -
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
1001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1002 INATIVOS E PENSIONISTAS
1003 PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
1004 VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
2001 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA
2002 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2005 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2007 ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAIS
2008 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
2009 AUXÍLIO TRANSPORTE
2010 BAIRRO ESCOLA
2011 CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA
2012 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
2013 CIDADANIA É DIREITO
2014 COMÉRCIO E SERVIÇO
2015 COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
2016 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
2017 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO
2018 CONTROLE SOCIAL
2019 CONVÊNIO PARA OS ABRIGOS
2020 CONVIVENDO SEM DROGAS
2021 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
2022 DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADES
2023 DESAFIOS DO CONLEST/COMPERJ
2024 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
2025 DESPORTO E LAZER
2026 DIALOGANDO COM O LEGISLATIVO
2027 DIFUSÃO CULTURAL
2028 EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL
2029 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2030 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2031 EDUCAÇÃO INFANTIL
2032 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
2033 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
2034 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
2035 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
2036 FAMÍLIA ACOLHEDORA
2037 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
2038 FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALO
2039 FORMAÇÃO CONTINUADA
2040 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
2041 HISTÓRIA DA ARTE - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
2042 ILUMINAÇÃO
2043 IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO
2044 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS
2045 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
CADASTRO DE PROGRAMAS
7
CADASTRO DE PROGRAMAS
2046 LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD
2047 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS
2048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
2049 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO
2051 MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
2052 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
2053 MEU PRIMEIRO EMPREGO
2054 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
2055 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2056 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2057 ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
2058 PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA
2059 PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2060 PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2061 PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
2062 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS
2063 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS - PICS
2064 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - PPED
2065 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD
2066 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRC
2067 PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTOR
2068 PROGRAMA SÃO GONÇALO SEM DROGAS
2069 PROJETO FUNASG MAIS
2070 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO
2071 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE
2073 PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL
2074 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2075 REFORMA ADMINISTRATIVA
2076 RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD
2077 REVITALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE INTERNET
2078 SANEAMENTO BÁSICO
2079 SÃO GONÇALO MAIS VERDE
2080 SAÚDE BUCAL
2081 SAÚDE MENTAL
2082 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
2083 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2084 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2085 TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS
2086 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL
2087 TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
2088 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
2089 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS
2090 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2091 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
2092 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMAS DE GESTÃO
3001 GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS
3002 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
3003 GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
3004 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
8
CADASTRO DE PROGRAMAS
PROGRAMAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
4001 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4002 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
4003 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
4004 CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
4005 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO
4006 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
4007 PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIAL
4008 SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL
4009 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO
4010 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSS
4011 SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASG
9
1 001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação
1 002 Concurso público para diversas áreas
1 003 Construção da sede da Guarda Municipal
1 004 Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas
1 005 Elaboração de estudos e projetos especiais
1 006 Implantação de ciclovias e ciclofaixas
1 007 Implantação de terminais rodoviários
1 008 Implantação do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência
1 009 Implantação do mercado municipal de peixe
1 010 Implantação do plano diretor de urbanismo
1 011 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda
1 012 Implantação e manutenção do projeto juventude cidadã - Projovem trabalhador
1 013 Instalação de abrigos intermodais
1 014 Modernização e ampliação do espaço físico da biblioteca
1 015 Realização de circuito de atividades para os alunos da rede pelo convívio com a natureza
1 016 Projeto "Meu Primeiro Emprego"
1 017 Construção de logradouros esportivos e de lazer
1 018 Construção de Inspetorias
RELAÇÃO DE PROJETOS
10
2 001 Abordagem social
2 002 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI
2 003 Adequação e manutenção das unidades móveis de atendimento odontológico
2 004 Adequação e manutenção dos centros de especialidades ambulatoriais
2 005 Ampliação das atividades físicas nas praças
2 006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino
2 007 Ampliação e manutenção das equipes de consultório na rua
2 008 Ampliação e manutenção das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família
2 009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais
2 010 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas
2 011 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades básicas de saúde
2 012 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades da atenção especializada, hospitalar, urgência e emergência
2 013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas
2 014 Apoio e incentivo às atividades turísticas
2 015 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das creches voltadas para o ensino infantil
2 016 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveis próprios e locados
2 017 Assistência às crianças alocadas nas famílias
2 018 Assistência às populações afetadas
2 019 Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social
2 020 Atendimento a mulher através de parcerias com instituições
2 021 Atendimento a pessoa com deficiência através de parcerias com instituições
2 022 Atendimento a pessoa idosa através de parceria com instituições
2 023 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG
2 024 Atendimento no centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência
2 025 Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependência química
2 026 Auxílio no transporte dos servidores
2 027 Avaliação de riscos de desastres
2 028 Benefício de Prestação Continuada - BPC
2 029 BPC na Escola
2 030 Cadastramento de entidades que atendam idosos, mulheres e pessoas com deficiência
2 031 Cadastro de residências populares
2 032 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas
2 033 Campanha de vacinação no controle de febre aftosa e brucelose
2 034 Capacitação de servidores e responsáveis dos alunos da rede escolar municipal e estadual
2 035 Capacitação para inclusão produtiva
2 036 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de assistência farmacêutica
2 037 Capacitação para qualificação dos profissionais nas ações da política nacional de atenção básica
2 038 Centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP
2 039 Centro Dia
2 040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo
2 042 Contribuições para o PASEP
2 043 Contribuições patronais para o FGTS
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
11
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
2 044 Contribuições patronais para o INSS
2 045 Contribuições patronais para o IPASG
2 046 Convênio de estágio
2 047 Criação e manutenção do centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas
2 048 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta"
2 049 Criança Feliz
2 050 Curso de libras básico
2 051 Defesa da municipalidade
2 052 Desenvolvimento científico e tecnológico
2 053 Desenvolvimento de recursos humanos
2 054 Desenvolvimento institucional
2 055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro
2 056 Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde
2 057 Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde
2 058 Execução de obras de conteção de encostas
2 059 Expansão da rede de drenagem
2 060 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública
2 061 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos
2 062 IGD - Bolsa Família
2 063 IGD - Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
2 064 Implantação e manutenção das ações do Procon municipalizado
2 065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino
2 066 Implantação e manutenção das unidades de conservação
2 067 Implantação e manutenção do centro de especialidade odontológica
2 068 Implantação e manutenção do centro de imagem odontológica
2 069 Implantação e manutenção do laboratório de prótese dentária
2 070 Implementação das atividades de educação continuada dos profissionais da vigilância em saúde
2 071 Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde na rede
2 072 Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos de interesse epidemiológico
2 073 Implementação e manutenção das ações da vigilância ambiental, controle de vetores e programa saúde do trabalhador
2 074 Implementação e manutenção das ações de prevenção e controle de IST/AIDS/Hepatites Virais
2 075 Implementação e manutenção das ações de promoção e controle de doenças crônicas não transmissiveis
2 076 Implementação e manutenção das ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses
2 077 Informatização da atenção básica com implementação do Telessaúde (Programa Telessaúde Brasil Redes)
2 078 Infraestrutura, pavimentação, recuperação de vias urbanas e praças nos bairros
2 079 Interlocução entre o Executivo e o Legislativo
2 080 Manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica
2 081 Manutenção da feira da mulher empreendedora de São Gonçalo
2 082 Manutenção da fiscalização ambiental
2 083 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social
2 084 Manutenção da rede de iluminação pública
2 085 Manutenção das ações e fomento ao trabalho
12
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
2 086 Manutenção das ações e fomento do projeto convênio único - SINE
2 087 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil
2 088 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar
2 089 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas
2 090 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Subsecretaria Municipal de Ordenamento Urbano
2 091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
2 092 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial
2 093 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA e CMAS
2 094 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M
2 095 Manutenção das atividades da administração tributária
2 096 Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches
2 097 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional
2 098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas
2 099 Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação"
2 100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino
2 101 Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO'S e da usina de asfalto
2 102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado
2 103 Manutenção das atividades operacionais, dos serviços e das ações de assistência básica nas unidades
2 104 Manutenção das atividades para o atendimento aos portadores de necessidades especiais
2 105 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito
2 106 Manutenção das secretarias executivas dos conselhos
2 107 Manutenção das unidades de atenção às urgências e emergências
2 108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados
2 109 Manutenção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados
2 110 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes
2 111 Manutenção do centro de habilitação e reabilitação
2 112 Manutenção do Centro de Imagem
2 113 Manutenção do conselho municipal de cultura
2 114 Manutenção do conselho municipal de desporto
2 115 Manutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
2 116 Manutenção do conselho municipal de políticas sobre álcool e drogas
2 117 Manutenção do conselho municipal de saúde
2 118 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher
2 119 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
2 120 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso
2 121 Manutenção do conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB
2 122 Manutenção do Programa "Projovem"
2 123 Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde
2 124 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso
2 125 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
2 126 Manutenção do programa de modernização administrativa
2 127 Manutenção do programa de tratamento fora do domicílio
13
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
2 128 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2 129 Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
2 130 Manutenção do Programa Nacional de Saúde Escolar
2 131 Manutenção do Programa SAMU
2 132 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações
2 133 Manutenção do Projeto FUNASG Mais
2 134 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
2 135 Manutenção do Trabalho Social - Minha Casa, Minha Vida
2 136 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede
2 137 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli
2 138 Manutenção dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, conselho social e dos conselhos escolares
2 139 Manutenção dos conselhos tutelares
2 140 Manutenção dos serviços de preservação e educação ambiental, reflorestamento e proteção da flora em áreas públicas
2 141 Manutenção dos serviços de proteção social básica
2 142 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal
2 143 Manutenção e ampliação dos serviços da área da saúde mental
2 144 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo
2 145 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura continental
2 146 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura familiar
2 147 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura marinha
2 148 Manutenção e desenvolvimento de aquicultura em pequenos espaços
2 149 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor
2 150 Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária
2 151 Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento
2 152 Manutenção e qualificação das equipes de estratégia saúde da família
2 153 Manutenção e qualificação das equipes dos núcleos de apoio à saúde da família
2 154 Manutenção do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência
2 155 Manutenção, ampliação e modernização da sinalização viária
2 156 Mapeamento de áreas de risco
2 157 Modernização administrativa da Procuradoria Geral
2 158 Modernização da administração tributária
2 159 Mudança cultural
2 160 Oficina de artesanato
2 161 Oficinas de bolos, doces e salgados
2 162 Oficina de dança - ballet para pessoas com deficiência
2 163 Oficina de informática
2 164 Oficina de musicoterapia
2 165 Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário
2 166 Orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência
2 167 Pagamento das unidades credenciadas
2 168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos
2 169 Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal
14
RELAÇÃO DAS ATIVIDADES
2 170 Pagamento de salário-família
2 171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas
2 172 Parceria com universidades para capacitação de cuidadores de idosos
2 173 Parcerias com unidades de acolhimento e grupos de mútua ajuda
2 174 Participação em congressos e/ou simpósios
2 175 Planejamento operacional e de contingência
2 176 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas
2 177 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (POP de Rua)
2 178 Prevenção nas praças
2 179 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão"
2 180 Programa Cozinhas Comunitárias
2 181 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Residência Inclusiva
2 182 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes
2 183 Promoção de eventos e festas no município
2 184 Promoção de plantio de mudas de plantas ornamentais e revitalização da paisagem da escola
2 185 Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI
2 186 Publicação de atos oficiais
2 187 Publicidade das atividades legislativas
2 188 Reabilitação dos cenários dos desastres
2 189 Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer
2 190 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil
2 191 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda
2 192 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos
2 193 Recuperação de áreas degradadas
2 194 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos
2 195 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas
2 196 Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
2 197 Serviço de dragagem de rios e canais
2 198 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
2 199 Serviços de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos
2 200 Socorro às populações em risco
2 201 Transporte para pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas em tratamento
2 202 Treinamento e capacitação de servidores
2 203 Varrição e coleta de lixo
2 204 Visitação dos alunos da rede à área de preservação ambiental - APA Engenho Pequeno
2 205 Manutenção de terminais rodoviários
2 206 Casa do Empreendedor
2 207 Pagamento de benefícios previdenciários diversos
15
0 001 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
0 002 Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor
0 003 Pagamento de financiamento com a CEF
0 004 Pagamento de parcelamento com o INSS
0 005 Pagamento de parcelamento com o IPASG
0 006 Pagamento de parcelamento do FGTS
0 007 Pagamento de parcelamento do PASEP
0 008 Pagamento de pensões
0 009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais
0 010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo
RELAÇÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
16
00 Recursos Próprios
01 Recursos Merenda Escolar
02 Recursos PDDE
03 Recursos DETRAN
04 Recursos FUNDEB
05 Recursos CIP
06 Recursos Salário Educação
07 Recursos Próprios das Autarquias, Fundações e Fundos
08 Recursos de Convênios
09 Programa de Educação de Jovens e Adultos
11 Recursos da Previdência
13 Recursos CIDE
14 Royalties de Petróleo ou Gás
15 Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)
16 Recursos do PNAFM/PMAT/BID
17 Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM)
18 Projeto de Educação Especial
19 Recursos de Honorários de Sucumbência
20 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
21 Recursos SUS
22 Recursos Saúde (Estado)
23 Recursos do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF
24 Prestação de Serviços Funerários
25 Recursos Programa de Saneamento
26 Recursos FMAS (Estado)
27 Recursos FMAS (União)
28 Programa Brasil Carinhoso
FONTE DE RECURSOS
17
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2008 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPALRealizar sessão plenária, manter o funcionamento e atividade parlamentar.
Fonte 00 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000
Valor (R$ 1,00) 7.000 1.000 1.000 1.000 10.000
Meta Proposta 14 16 16 16
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 01 031 A
2.000 16.000TOTAL DO PROGRAMA 10.000 2.000 2.000
Fonte 00 5.000 1.000 1.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000
Servidor a atender
100%
1.000 8.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Fonte 00 5.000 1.000 1.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 1.000 1.000
100%
1.000 8.000
09 271 A
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018
Pagamento de benefícios assistenciais diversos
Servidor a atender
271
TIPO
1.000 8.000
1.000 8.000
TOTAL DO PROGRAMA 7.000 1.000 1.000
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TIPO
2168
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
22.341.832 26.394.093
1.000 10.000
29.033.502 99.582.767
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Fonte 00 21.813.340
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 21.813.340
22.341.832 26.394.093
Unidade a manter
A
29.033.502 99.582.767
01
Exercício de 2021 Total
122
AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 01
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 21.813.340 22.341.832 26.394.093 29.033.502 99.582.767
18
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
01 031 A
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Fonte 00 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2026 Auxílio no transporte dos servidores 01 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
CÓDIGO
400.000 400.000
Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional
Fonte 00 100.000 400.000 400.000
400.000 1.300.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 100.000
100%
Total
2097 13101
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar
SUBFUNÇÃO
A
Exercício de 2019
AÇÃO FUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
200.000 750.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 200.000 200.000
Valor (R$ 1,00) 150.000
Fonte 00 150.000 200.000 200.000
200.000 200.000
Imóvel a atender
03
200.000 750.000
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
200.000 750.000
Meta Proposta 03 03 03
SUBFUNÇÃO TIPO
2016
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2187 Publicidade das atividades legislativas 01 131 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar
Meta Proposta 100%
Valor (R$ 1,00) 700.000 700.000
2.000.000
1.300.000
TOTAL DO PROGRAMA 800.000 400.000 400.000 400.000
FUNÇÃO
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
TIPO
400.000
Fonte 00 700.000 700.000
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
CÓDIGO AÇÃO
19
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0 0 100.000
Fonte 00 100.000 100.000
Valor (R$ 1,00) 100.000 100.000
Meta Proposta 01
Produto / Unidade de Medida Concurso a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
SUBFUNÇÃO TIPO
1002 Concurso público para diversas áreas 01 131 P
TOTAL DO PROGRAMA 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000
Fonte 00 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000
Valor (R$ 1,00) 500.000 350.000 400.000 400.000 1.650.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
16.000
A
Fonte 00 4.000 4.000
2.200.000 3.000.000 3.000.000TOTAL DO PROGRAMA
Valor (R$ 1,00)
3.000.000 11.200.000
2.200.000
Fonte 00 2.200.000 3.000.000 3.000.000
3.000.000 3.000.000
Servidor a atender
100%
3.000.000 11.200.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
3.000.000 11.200.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
2044 Contribuições patronais para o INSS 09
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
271
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
4.000
4.000 16.000
Exercício de 2021 Total
TOTAL DO PROGRAMA 4.000 4.000 4.000
16.000
Servidor a capacitar
25%
2075 - REFORMA ADMINISTRATIVAModernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.
AÇÃO FUNÇÃO
Meta Proposta 25% 25% 25%
4.000 4.000
4.000 4.000Valor (R$ 1,00) 4.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
2202 Treinamento e capacitação de servidores 01
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
128
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço aopúblico.
CÓDIGO
20
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
1.000 4.000
Fonte 00 1.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.000
1.000 1.000
100%
1.000 4.000
1.000 4.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender Proc. jud. a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
0010 Pagamento de sentença judicial ao servidor do Legislativo 28 846 OE
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
350.000 1.300.000
4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentença e decisões judiciais.
TOTAL DO PROGRAMA 300.000 300.000 350.000
Valor (R$ 1,00) 300.000
Fonte 00 300.000 300.000 350.000
300.000 350.000
Serv. opt. a atender
100%
350.000 1.300.000
Produto / Unidade de Medida Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender Serv. opt. a atender
350.000 1.300.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
2040 Complemento de plano de saúde do servidor do Legislativo 01
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
302
4005 - CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR DO LEGISLATIVOComplementar pagamento de plano de saúde para assistência médica ao servidor do Legislativo.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
21
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
A
226.270 781.970
Total
226.270 781.970
180.000 205.700
Valor (R$ 1,00) 170.000
Fonte 07 170.000 180.000 205.700
Imóvel a atender
0101 01
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
TOTAL DO PROGRAMA 170.000
226.270 781.970
Meta Proposta 01
180.000 205.700
2016
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados
01 031
20.000 36.300
20.000 36.300
CÓDIGO AÇÃO
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
39.930 126.230
Meta Proposta 01 01 01
39.930 126.230
TOTAL DO PROGRAMA 30.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
126.230
Unidade a manter Unidade a manter
Total
Unidade a manter
36.300
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2091
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
30.000
Fonte 07 30.000
A122
01
Valor (R$ 1,00) 20.000
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
39.930
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Exercício de 2021
01
22
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
6.000 21.5005.500
18.000 59.500TOTAL DO PROGRAMA 10.000 15.000 16.500
5.000
Fonte 00 5.000 5.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 5.500
Servidor a atender
100%
6.000 21.500
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09
TIPO
271
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
12.000 38.000
Valor (R$ 1,00) 5.000
Fonte 00 5.000 10.000 11.000
10.000 11.000
Servidor a atender
100%
12.000 38.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2021 Total
2168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 09
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
271
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
21.300.000
20.500.000Fonte 00 3.200.000 5.500.000 5.800.000
21.700.000 69.857.041TOTAL DO PROGRAMA 12.149.000 14.708.041
Valor (R$ 1,00) 3.200.000 5.500.000 5.800.000
01
6.000.000
Total
Unidade a manter
01
6.000.000 20.500.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
01Meta Proposta 01
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
15.700.000 49.357.041Fonte 00 8.949.000 9.208.041 15.500.000
TIPO
2150 122 A
Valor (R$ 1,00) 8.949.000 9.208.041 15.500.000
01 01
Total
Unidade a manter
01
15.700.000 49.357.041
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018
AÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
SUBFUNÇÃOCÓDIGO FUNÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
Produto / Unidade de Medida
Manutenção e operacionalização de bens e serviços a cargo da unidade orçamentária
Meta Proposta 01
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840
Fonte 00 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840
TOTAL DO PROGRAMA 290.000 377.840 370.000 390.000 1.427.840
23
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
15.000 25.000TOTAL DO PROGRAMA 0 10.000 0
15.000 25.000Fonte 00 10.000
Meta Proposta 01
15.000 25.000Valor (R$ 1,00)
AÇÃO
1002
Concurso a realizarProduto / Unidade de Medida
04 122
TotalExercício de 2018
2075 - REFORMA ADMINISTRATIVA
TIPO
Modernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.
Concurso a realizar
P
CÓDIGO
Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
Fonte 00
TOTAL DO PROGRAMA 900.000 45.000 945.000
945.000 2.835.000
945.000 2.835.000
Concurso público para diversas áreas
900.000 45.000 945.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
390.000
2.835.000
Meta Proposta 100% 100% 100%100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 900.000 45.000 945.000 945.000
TIPO
2186 Publicação de atos oficiais 04 131 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
35.00010.000
10.000 35.000
Servidor a capacitar
40%
Total
Fonte 00 8.000
8.000 9.000
Produto / Unidade de Medida
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
TOTAL DO PROGRAMA 8.000 8.000 9.000
8.000 9.000
Ato a publicar
Exercício de 2021
Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
10.000 35.000
Meta Proposta 10% 20% 30%
Valor (R$ 1,00) 8.000
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
128 A
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TIPO
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
01
10.000
1.420.000
Fonte 00 290.000
TOTAL DO PROGRAMA 290.000 360.000 380.000
360.000 380.000
100%
390.000 1.420.000
390.000 1.420.000
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 290.000 360.000 380.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
CÓDIGO
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos próprios municipaisouimóveis locados.
SUBFUNÇÃOFUNÇÃO
24
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Exercício de 2021 Total
SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2042 Contribuições para o PASEP
220.000 800.000
Fonte 00 170.000
TOTAL DO PROGRAMA 170.000 200.000 210.000
200.000 210.000
100%
220.000 800.000
220.000 800.000
Valor (R$ 1,00) 170.000 200.000 210.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Beneficiário a atender
Exercício de 2018
Produto / Unidade de Medida Beneficiário a atender Beneficiário a atender Beneficiário a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
0008 Pagamento de pensões 28 846 OE
Exercício de 2021 Total
8.500.000 30.900.000
4007 - PENSÃO POR SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de pensão determinada em sentença judicial.
TOTAL DO PROGRAMA 5.700.000 8.300.000 8.400.000
8.500.000 30.900.000
Valor (R$ 1,00) 5.700.000
Fonte 00 5.700.000 8.300.000 8.400.000
8.300.000 8.400.000
Servidor a atender
100%
8.500.000 30.900.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
28 846
4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO
A
950.000 3.470.000
Fonte 00 830.000
TOTAL DO PROGRAMA 830.000 790.000 900.000
790.000 900.000
100%
950.000 3.470.000
950.000 3.470.000
Valor (R$ 1,00) 830.000 790.000 900.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
500.000 1.705.000
Fonte 00 370.000
TOTAL DO PROGRAMA 370.000 395.000 440.000
395.000
100% 100%
440.000
100%
500.000 1.705.000
500.000 1.705.000
09 271 A
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 370.000 395.000 440.000
Meta Proposta 100%
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2044 Contribuições patronais para o INSS
25
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374
Fonte 00 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374
Valor (R$ 1,00) 254.359 302.280 266.700 280.035 1.103.374
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Valor (R$ 1,00) 42.000
SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
CÓDIGO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE
Exercício de 2019
AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Exercício de 2021 Total
87.777.947
A
Total
Unidade a manter
Exercício de 2018
01 01 01
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2019
24.419.212
Meta Proposta 01
A122
Unidade a manter
Valor (R$ 1,00) 17.385.150 22.717.192 23.256.393
Exercício de 2020
Unidade a manterUnidade a manter
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 17.385.150 24.419.212 87.777.94722.717.192 23.256.393
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122
Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2020 Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Evento a participar
Exercício de 2018
Fonte 00
Meta Proposta 04 04 04
44.000
44.000 46.200
Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
24.467.722
FUNÇÃO
87.958.657
Exercício de 2019 Exercício de 2020
04
48.510 180.710
48.510 180.71042.000
TOTAL DO PROGRAMA 17.427.150 22.761.192 23.302.593
46.200
TIPO
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO
2168 09 271 A
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Pagamento de benefícios assistenciais diversos
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 31.500 33.070 34.723
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida
33.070 34.723
100%
36.459 135.752
271
36.459 135.752
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 31.500
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100%
12.154 45.255
12.154 45.255
Valor (R$ 1,00) 10.500
Fonte 00 10.500 11.025 11.576
11.025 11.576
48.613 181.007TOTAL DO PROGRAMA 42.000 44.095 46.299
26
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 16 147.000 633.587
5.069.457
Imóvel a recadastrar
154.350 162.067 170.170
6.063.000
129
6.063.000 8.966.150
1.076.930 21.175.537
TIPO
A
Reaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização operacional da administração tributária.
1.076.930 21.175.537
Valor (R$ 1,00) 8.966.150
TIPO
2095 Manutenção das atividades da administração tributária 04 129 A
CÓDIGO AÇÃO
Fonte 00
Exercício de 2021 Total
2.500
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Total
Meta Proposta 17.800 57.800 9.800
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
5.069.457
2098 Manutenção das atividades de recadastramento imobiliário e atividades econômicas 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar Imóvel a recadastrar
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Atividade a manter Atividade a manter Atividade a manter
2055 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Valor (R$ 1,00) 273.000 1.148.450
Fonte 00 126.000 994.100 1.043.805
1.205.872 3.893.487
Atividade a manter
1.095.995 3.259.900
100%
100%
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO TIPO
A2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122
Produto / Unidade de Medida
FUNÇÃO
Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
SUBFUNÇÃO
TotalExercício de 2021Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
100%Meta Proposta 100% 100%
12.733 47.410
12.733 47.410
12.127
Valor (R$ 1,00) 11.000
Fonte 00 11.000 11.550 12.127
11.550 12.127
12.733 47.410TOTAL DO PROGRAMA 11.000 11.550
1.266.165
TIPO
2158 Modernização da administração tributária 04 129 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Meta Proposta 02 02 02 02
Valor (R$ 1,00) 833.694 853.541 919.146 965.103 3.571.484
Fonte 00 650.000 663.705 716.625 752.456 2.782.786
Fonte 16 183.694 189.836 202.521 212.647 788.698
TOTAL DO PROGRAMA 7.169.694 10.968.141 7.194.475 3.308.198 28.640.508
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar Setor a modernizar
27
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479
Fonte 00 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479
Valor (R$ 1,00) 219.071 231.000 476.297 500.111 1.426.479
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718
Fonte 00 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718
Valor (R$ 1,00) 1.262.211 1.310.000 1.319.272 1.385.235 5.276.718
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
83.786.502 243.044.198
Fonte 00
TOTAL DO PROGRAMA 37.073.647 54.436.000 67.748.049
37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198
Valor (R$ 1,00) 37.073.647 54.436.000 67.748.049 83.786.502 243.044.198
Meta Proposta 12 12 12 12
Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 28 846 OE
Amortizar o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de São Gonçalo, conforme Lei nº 249/2010.
4001 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
0001
SUBFUNÇÃO TIPO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃOCÓDIGO
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
AÇÃO
362.050
97.240 362.050
Exercício de 2021
88.200
TOTAL DO PROGRAMA 84.000 88.200 92.610
Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Fonte 00 84.000
Exercício de 2019
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2018
Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Exercício de 2020
TIPO
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A
SUBFUNÇÃO
Total
92.610
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
97.240Valor (R$ 1,00) 84.000
88.200 92.610
97.240 362.050
28
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 1.148 20.000 1.266 1.328 23.742
23.742
Fonte 00 1.148 20.000 1.266 1.328 23.742
Valor (R$ 1,00) 1.148 20.000 1.266 1.328
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
0006 Pagamento de parcelamento do FGTS 28 843 OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
12 12 12
Valor (R$ 1,00) 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355
4009 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTOEfetuar pagamento em cumprimento à dívida com o FGTS e com instituições financeiras decorrente de financiamento.
Fonte 00 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355
Meta Proposta 12
TOTAL DO PROGRAMA 21.000 22.000 23.100 24.255 90.355
OE
4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
0007 Pagamento de parcelamento do PASEP 28
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
843
Meta Proposta 12 12 02
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
1.565.000
1.565.000
Valor (R$ 1,00) 700.000
Fonte 00 700.000 735.000 130.000
735.000 130.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
0 1.565.000
4010 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSSEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuado com o Instituto Nacional de Seguridade Social.
TOTAL DO PROGRAMA 700.000 735.000 130.000
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
0004 Pagamento de parcelamento com o INSS 28 843 OE
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 10.496.050 15.501.100 16.276.155
Meta Proposta 12 12 12 12
17.089.962 59.363.267
17.089.962 59.363.267
17.089.962 59.363.267
Fonte 00 10.496.050
TOTAL DO PROGRAMA 10.496.050 15.501.100 16.276.155
15.501.100 16.276.155
Meta Proposta 12 12 12 12
Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
0005 Pagamento de parcelamento com o IPASG 28 843 OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4011 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O IPASGEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuadocom o Instituto de Previdência e Assistência dos ServidoresMunicipais de São Gonçalo.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
OBJETIVO:
29
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2.600 8.900TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.000 2.300
2.600 8.900
Valor (R$ 1,00) 2.000
Fonte 00 2.000 2.000 2.300
2.000 2.300 2.600 8.900
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2170 Pagamento de salário-família 09
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
3.684.000 13.004.356
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
271 A
A
Evento a participar
Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA 3.073.000
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
2.772.356 3.475.000
40.000 45.000
50.000 165.000
50.000 165.000
Total
TIPO
Meta Proposta 05 05 05
Produto / Unidade de Medida
05
Evento a participar
30.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Participação em congressos e/ou simpósios 04 122
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Fonte 00 30.000
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018
2174
Valor (R$ 1,00)
Evento a participar Evento a participar
3.600.000
40.000 45.000
Fonte 00 65.000 26.100 30.000
34.000 155.100
34.000 155.100
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Valor (R$ 1,00) 65.000 26.100 30.000
Total
2088
Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Valor (R$ 1,00) 2.978.000
Fonte 00 2.978.000
SUBFUNÇÃO
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Junta Militar 04 122
Exercício de 2020 Exercício de 2021
12.684.256
2.706.256 3.400.000
2.706.256 3.400.000
04
01
3.600.000 12.684.256
Unidade a manterUnidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01
TIPO
A
Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
GABINETE DO PREFEITO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
439.160TOTAL DO PROGRAMA 100.000 114.160 110.000 115.000
Produto / Unidade de Medida
Fonte 00 100.000 114.160 110.000 115.000
Meta Proposta
439.160
Valor (R$ 1,00) 100.000 114.160 110.000 115.000 439.160
100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
30
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
145.000Fonte 00 25.000 25.000 45.000
25.000 45.00025.000
100% 100% 100%
50.000 145.000
50.00045.000 145.000
50.000
Fonte 00
Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000
Valor (R$ 1,00)
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA 430.000 381.000 460.000
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
Servidor a atender
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
A
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018
Meta Proposta
1.751.000
100%
480.000 1.751.000
480.000 1.751.000
100%
480.000
430.000 381.000 460.000
430.000 381.000 460.000
100% 100% 100%
Contribuições patronais para o INSS
AÇÃO
Meta Proposta
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
271
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2044
SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO FUNÇÃO
Total
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
A09
Exercício de 2018
Meta Proposta 100%
Valor (R$ 1,00) 10.000 10.000 11.000
100% 100%
Exercício de 2021 Total
Imóvel a atender
12.000 43.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 11.000 12.000 43.000
Fonte 00 10.000 10.000 11.000 12.000 43.000
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
31
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 01 4.444.632 4.290.097 4.504.602 4.729.833 17.969.164
575 604 635 3.151.814Fonte 06 3.150.000
TOTAL DO PROGRAMA 12.109.632 9.031.422 9.482.993 9.957.144 40.581.191
Fonte 00 4.515.000 4.740.750 4.977.787 5.226.676 19.460.213
TOTAL DO PROGRAMA 37.054.434 33.097.339 40.930.520
9.957.144 40.581.191Valor (R$ 1,00) 12.109.632
100% 100% 100%
42.977.046 154.059.339
58.899 246.279
100%
58.899 246.279
Fonte 00 33.424
44.437Fonte 04 44.437
56.095 58.899 201.842
100% 100%
TOTAL DO PROGRAMA 77.861 53.424 56.095
53.424 56.095
53.424
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Valor (R$ 1,00) 77.861
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018
TIPO
A
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
TIPO
2170 Pagamento de salário-família 12 271 A
9.031.422 9.482.993
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
Meta Proposta 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
12 361
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO
2004 - ALIMENTAÇÃO ESCOLARFornecer suplementação alimentar a todos os alunos da rede de ensino.
Aluno a atender
2006 Ampliação e manutenção da merenda escolar na rede de ensino
44.100 137.969
44.100 137.969
Exercício de 2021 Total
Servidor a atender
06
Fonte 00 11.869
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
40.000 42.000
06Meta Proposta 50
Valor (R$ 1,00) 11.869 40.000 42.000
06
Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
1.760.176
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 12
CÓDIGO AÇÃO
Meta Proposta 01 01 01
31.460.807 39.212.162
33.057.339 40.888.520
147.476.264
Valor (R$ 1,00) 37.042.565
Fonte 00 35.630.525
Unidade a manter
41.172.770
42.932.946 153.921.370
01
Exercício de 2021 TotalExercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018
A122
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 12
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 06 1.412.040 1.596.532 1.676.358
Exercício de 2019
TIPO
6.445.106
122 A
Total
32
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 06 147.000 2.000 2.100 2.205 153.305
Valor (R$ 1,00) 162.334 12.000 12.600 13.230 200.164
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Programa a atender Programa a atender Programa a atender Programa a atender
Manutenção das atividades do Programa "Informática na Educação" 12 361 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2099
TOTAL DO PROGRAMA 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752
Fonte 00 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752
Valor (R$ 1,00) 10.600 1.000 1.050 1.102 13.752
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
2065 Implantação e manutenção das atividades extracurriculares da rede de ensino 12 361 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2010 - BAIRRO ESCOLAOferecer educação integral aos alunos da rede, com oficinas de artes, esportes, educação, etc.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 15.334 10.000 10.500 11.025 46.859
Fonte 08 1.050.000 500 1.000 1.000 1.052.500
Fonte 06 6.038.370 8.660.886 9.093.930 9.548.626 33.341.812
Fonte 04 122.372.165 122.372.165
Fonte 00 15.236.851 23.784.644 16.796.909 17.636.755 73.455.159
Valor (R$ 1,00) 144.697.386 32.446.030 25.891.839 27.186.381 230.221.636
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter Rede a manter Rede a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
TIPO
2100 Manutenção das atividades operacionais da rede de ensino 12 361 A
Ampliar e manter as atividades voltadas para o ensino básico/fundamental.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
TOTAL DO PROGRAMA 8.207.000 4.226.684 3.187.537 3.346.914 18.968.135
Fonte 04 5.171.250 5.171.250
Fonte 00 3.035.750 4.226.684 3.187.537 3.346.914 13.796.885
Valor (R$ 1,00) 8.207.000 4.226.684 3.187.537 3.346.914 18.968.135
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Auxílio no transporte dos servidores 12 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2026
TIPO
Total
2028 - EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDAMENTAL
33
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 1.639 1.000 1.050 1.102 4.791
1.066 1.066 1.066 4.238
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2128
Fonte 02 1.040
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 361 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Escola a atender Escola a atender Escola a atender Escola a atender
TOTAL DO PROGRAMA 95.847 17.936 18.661 19.422 151.866
Fonte 23 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644
Valor (R$ 1,00) 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644
Meta Proposta 60 60 60 60
Produto / Unidade de Medida Turma a manter Turma a manter Turma a manter Turma a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2102 Manutenção das atividades operacionais do Brasil Alfabetizado 12 366 A
Fonte 17 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498
Valor (R$ 1,00) 83.198 1.100 1.100 1.100 86.498
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2122 Manutenção do Programa "Projovem" 12 366 A
Fonte 09 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644
Fonte 00 10.369 14.500 15.225 15.986 56.080
Valor (R$ 1,00) 11.509 15.668 16.393 17.154 60.724
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2125 Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA 12 366 A
TOTAL DO PROGRAMA 144.863.539 32.461.264 25.907.723 27.202.947 230.435.473
Fonte 15 1.140 1.168 1.168 1.168 4.644
Valor (R$ 1,00) 2.779 2.168 2.218 2.270 9.435
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar
2130 Manutenção do Programa Nacional de Saúde Escolar 12 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2029 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSProporcionar educação a adolescentes e adultos que não tenham cursado ou terminado seus estudos na idade própria.
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 1.040
100%
1.066 1.066 1.066 4.238
34
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 06 4.792.597 5.032.226 5.283.838 15.108.661
2124 Manutenção do programa de apoio à creche - Brasil Carinhoso 12 365 A
2096Manutenção das atividades da educação pré-escolar, manutenção e fiscalização de creches
12 365 A
Fonte 28 1.040.001 1.100 1.100 1.100 1.043.301
Valor (R$ 1,00) 1.040.001 1.100 1.100 1.100 1.043.301
1.168 4.644
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
TOTAL DO PROGRAMA 4.311.062 4.862.597 5.105.726 5.361.013 19.640.398
Fonte 04 4.238.562 4.238.562
Fonte 00 72.500 70.000 73.500 77.175 293.175
Valor (R$ 1,00) 4.311.062 4.862.597 5.105.726 5.361.013 19.640.398
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 12 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 6.135.720
277.520 5.921.174
Exercício de 2021 Total
279.120
Exercício de 2018 Exercício de 2019
264.804
CÓDIGO AÇÃO
278.020 11.006.674
Aluno a atender Aluno a atender
12.049.975
Exercício de 2021 Total
2031 - EDUCAÇÃO INFANTIL
100%
Produto / Unidade de Medida
TIPO
Aluno a atender
Exercício de 2020
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Aluno a atender
5.367.631 264.304
5.368.131
Meta Proposta 100% 100% 100%
5.000.000Fonte 04 5.000.000
Fonte 08 84.000
Valor (R$ 1,00) 5.095.719
Fonte 00 11.719
500 500 500 85.500
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
5.369.231 265.904
367 A
2030 - EDUCAÇÃO ESPECIALAtender aos alunos portadores de necessidades especiais com vistas aos fundamentos da educação inclusiva.
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2104 Manutenção das atividades para o atendimento aos portadores de necessidades especiais 12
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender Aluno com NEE a atender
100%
761.518 2.794.749
65.544 246.869
Valor (R$ 1,00) 617.091
Fonte 00 59.451 59.451 62.423
690.829 725.311
Fonte 18 1.140
694.806 2.543.236Fonte 06 556.500 630.210 661.720
1.168 1.168
761.518 2.794.749
Atender crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade.
TOTAL DO PROGRAMA 617.091 690.829 725.311
35
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 08 1.333.500 1.000 500 500 1.335.500
Fonte 06 2.277.375 2.574.858 2.703.600 2.838.780 10.394.613
Fonte 00 10.000 10.000 10.500 11.025 41.525
Valor (R$ 1,00) 3.620.875 2.585.858 2.714.600 2.850.305 11.771.638
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2015Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento das crechesvoltadas para o ensino infantil
12 365 A
25.781.170
2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados
12 361 A
TOTAL DO PROGRAMA 8.189.359 5.580.347 5.859.288 6.152.176
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 06 2.625.000 2.967.989 3.116.388 3.272.207 11.981.584
Fonte 00 32.374 25.000 26.250 27.562 111.186
Valor (R$ 1,00) 4.558.484 2.993.489 3.143.638 3.300.769 13.996.380
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Fonte 08 1.901.110 500 1.000 1.000 1.903.610
Fonte 00 10.000 1.000 1.050 1.102 13.152
Valor (R$ 1,00) 10.000 1.000 1.050 1.102 13.152
Meta Proposta 01 01 01 01
Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir
1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 12 361 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892
Fonte 00 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892
Valor (R$ 1,00) 6.740 1.000 1.050 1.102 9.892
Meta Proposta 50% 30% 10% 10%
Total
Produto / Unidade de Medida Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar Biblioteca a modernizar
1014 Modernização e ampliação do espaço físico da biblioteca 12 122 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2056 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPALEquipar a biblioteca municipal de meios para melhor atendimento ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
36
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
14.387 54.189
7.497 28.237
13.050 13.702
Fonte 00 6.800 6.800 7.140
Valor (R$ 1,00) 6.800 6.800 7.140 7.497 28.237
TOTAL DO PROGRAMA 13.050
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2138Manutenção dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar, conselho sociale dos conselhos escolares
12 361 A
Fonte 00 6.250 6.250 6.562 6.890 25.952
6.562 6.890 25.952
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 6.250 6.250
Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
2121 Manutenção do conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB 12 361 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
3002 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃODesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, visando o suporte à formulação depolítica de educação.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 121.250 2.100 2.150 2.202 127.702
Fonte 08 105.000 1.100 1.100 1.100 108.300
Fonte 00 16.250 1.000 1.050 1.102 19.402
Valor (R$ 1,00) 121.250 2.100 2.150 2.202 127.702
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a treinar Servidor a treinar Servidor a treinar Servidor a treinar
2202 Treinamento e capacitação de servidores 12 128 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 6.236.532 8.957.937 9.405.808 9.876.073 34.443.850
Fonte 20 94.532 160.509 168.534 176.960 600.535
Fonte 08 31.500 500 500 500 500
Fonte 06 6.100.500 8.786.928 9.226.274 9.687.588 33.801.290
Fonte 00 10.000 10.000 10.500 11.025 41.525
Valor (R$ 1,00) 6.236.532 8.957.937 9.405.808 9.876.073 34.443.850
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
2136 Manutenção do transporte escolar para alunos da rede 12 361 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2086 - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO BÁSICO/FUNDAMENTAL Viabilizar o transporte gratuito aos estudantes da rede municipal de ensino.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
37
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
2045 Contribuições patronais para o IPASG 12 272 A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 27.226.465 1.720.000 4.573.445 4.802.117 38.322.027
Fonte 00 4.148.250 1.720.000 4.573.445 4.802.117 15.243.812
TOTAL DO PROGRAMA 27.226.465 1.720.000 4.573.445 4.802.117 38.322.027
Fonte 04 23.078.215 23.078.215
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2044 Contribuições patronais para o INSS 12
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600
Fonte 00 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600
TOTAL DO PROGRAMA 4.244.500 3.355.000 4.679.561 4.913.539 17.192.600
38
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
122
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Fonte 00 16.618.112 16.455.460 20.283.023
Valor (R$ 1,00) 16.618.112
16.455.460
20.283.023 73.639.61820.283.02316.455.460
Unidade a manter Unidade a manter
20.283.023 73.639.618
Unidade a manter
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2019
20.283.023 73.639.61820.283.023
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TOTAL DO PROGRAMA 16.618.112
Exercício de 2020
TIPO
2170 Pagamento de salário-família 09 271 A
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 4.400 4.850 4.850
100%
4.850 18.950
4.850 18.950Fonte 00 4.400
TOTAL DO PROGRAMA 4.400 4.850 4.850
4.850 4.850
4.850 18.950
157.300 557.240
139.640 157.300 157.300 557.240TOTAL DO PROGRAMA 103.000
Servidor a atender
100%
157.300 557.240Valor (R$ 1,00) 103.000 139.640 157.300
139.640 157.300Fonte 00 103.000
Exercício de 2021 Total
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100
Fonte 00 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100
TOTAL DO PROGRAMA 7.000 7.700 7.700 7.700 30.100
39
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
A
Total
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2018
629.200 629.200 4.735.400
Valor (R$ 1,00) 1.722.000 1.755.000 629.200 629.200 4.735.400
Exercício de 2020
CÓDIGO
Exercício de 2021
629.200 4.735.400
Fonte 00 1.722.000 1.755.000
4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentenças e decisões judiciais.
Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender
Exercício de 2019
0002
TOTAL DO PROGRAMA 1.722.000 1.755.000 629.200
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender
AÇÃO
1.210.000 8.520.000
Meta Proposta
Servidor a atender
TIPO
Pagamento de débitos judiciais de pequeno valor 28 846 OE
100% 100%
TotalExercício de 2018
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Servidor a atender Servidor a atender
Valor (R$ 1,00) 1.100.000 5.000.000 1.210.000
100% 100%Meta Proposta
346.500 346.500
Proc. judicial a atender
8.520.0005.000.000 1.210.000
Total
100%100% 100% 100%
Servidor a atender
1.358.000340.000
340.000
Fonte 00 1.100.000 1.210.000
325.000
Produto / Unidade de Medida
TOTAL DO PROGRAMA
Fonte 00
Valor (R$ 1,00) 325.000
346.500
1.358.000325.000 340.000 346.500 346.500
346.500 1.358.000
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 04 122 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir
Meta Proposta Não mensurável Não mensurável Não mensurável Não mensurável
Valor (R$ 1,00) 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000
Fonte 00 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.320.000 452.000 1.452.000 1.452.000 4.676.000
40
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender
Total
0009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 28 846
Exercício de 2018
100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 9.000.000
Produto / Unidade de Medida
25.000.000 20.660.277
Meta Proposta
20.660.277 75.320.554Fonte 00 9.000.000 25.000.000 20.660.277
20.660.277 75.320.554
Proc. judicial a atender
100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020
SUBFUNÇÃO
OE
21.870.277 83.840.554TOTAL DO PROGRAMA 10.100.000 30.000.000 21.870.277
Exercício de 2021
41
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 450.000 150.000 892.500 937.125 2.429.625
Valor (R$ 1,00) 450.000 150.000 892.500 937.125 2.429.625
Meta Proposta 01 02 01 01
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Logradouro a construir Logradouro a construir Logradouro a construir Logradouro a construir
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1017 Construção de logradouros esportivos e de lazer 27 812 P
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TOTAL DO PROGRAMA 882.000 1.095.639 1.934.100 2.030.805 5.942.544
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 51.000 68.080 137.549 144.426 401.055
68.080 137.549 144.426 401.055
68.080 137.549 144.426 401.055
Fonte 00 51.000
TOTAL DO PROGRAMA 51.000
CÓDIGO AÇÃO
Meta Proposta 100% 100%
14.948
2025 - DESPORTO E LAZERDivulgar os atrativos desportivos e de lazer, fortalecendoo esporte e o lazer como direito constitucional, visando democratizar oacesso ao esporte nas dimensões: educacional, lazer e alto rendimento, incentivando a cidadania e o crescimento interno doMunicípio.
TOTAL DO PROGRAMA
Fonte 00 882.000 1.095.639 1.934.100
100% 100%
Servidor a atender Servidor a atender
SUBFUNÇÃO
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 882.000 1.095.639 1.934.100 5.942.544
Unidade a manter
CÓDIGO FUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPOSUBFUNÇÃO
2091 04 122Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária A
Exercício de 2021
Unidade a manter
01
2.030.805
2.030.805
Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender
3.968
Total
2170 Pagamento de salário-família
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
09
Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
271 A
Fonte 00 3.600 3.600 3.780
Exercício de 2021
5.942.544
14.948
Valor (R$ 1,00) 3.600
3.600
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.600 3.780
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
Total
TIPO
3.968 14.948
3.968
3.600 3.780
42
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 550.000 250.000 630.000 661.500 2.091.500
Valor (R$ 1,00) 550.000 250.000 630.000 661.500 2.091.500
Meta Proposta 100% 100% 75% 100%
Produto / Unidade de Medida Logradouro a manter Logradouro a manter Logradouro a manter Logradouro a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2109 Manutenção de logradouros esportivos e de lazer, próprios ou conveniados. 27 812 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
TIPO
2171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas 27 812 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar
200.000
Meta Proposta 03
Valor (R$ 1,00) 200.000
Fonte 00 200.000 200.000
A81227Realização de projetos e eventos esportivos e de lazer
Fonte 08
1.160.000Valor (R$ 1,00)
TIPOSUBFUNÇÃOFUNÇÃO
3.188.8951.115.2281.062.1221.011.545
5.536.253
Atividade a realizarAtividade a realizar
252525
Atividade a realizar
2042 - ILUMINAÇÃO
AÇÃOCÓDIGO
TOTAL DO PROGRAMA 2.360.000 2.321.545 5.272.622
2189
3.750.1221.921.545
15.490.420
Total
Produto / Unidade de Medida
25Meta Proposta
Atividade a realizar
10.769.2953.937.628
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
A
Exercício de 2021 Total
Imóvel a atender
100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
Imóvel a atender Imóvel a atender
2.500 2.624
Valor (R$ 1,00) 2.500 2.500 2.624
2.500 2.6242.500
10.379
Fonte 00 2.755 10.379
TIPO
2.755 10.379
2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO
TOTAL DO PROGRAMA 2.500
Total
2183
CÓDIGO
2.755
Promoção de eventos e festas no município 27 392
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Meta Proposta 08 12 16 20
4.430.620
Valor (R$ 1,00) 618.000 868.000 1.436.400
618.000 868.000 1.436.400 1.508.220
1.508.220 4.430.620
Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.
TOTAL DO PROGRAMA 618.000 868.000 1.436.400
1.508.220 4.430.620
Fonte 00
Fonte 00 1.160.000 910.000 2.688.000 2.822.400 7.580.400
Evento a realizar
43
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
266.253 904.828220.000 165.000 253.575
904.828
220.000 165.000 253.575
220.000 165.000 253.575 266.253
Valor (R$ 1,00) 266.253 904.828
Fonte 00
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
24.254 89.35422.000 20.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
23.100
24.254 89.354
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
Exercício de 2018
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2019
89.354
22.000 20.000 23.100
22.000 20.000 23.100 24.254
Servidor a atender
Valor (R$ 1,00)
Fonte 00
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
Exercício de 2021Exercício de 2018
16.000 16.800
Conselho a manter
TIPO
2114 27 122 A
Exercício de 2019
CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.
TOTAL DO PROGRAMA
Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter
Exercício de 2020
17.639
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 12.000
Fonte 00 12.000 16.000 16.800
Produto / Unidade de Medida
01
Total
16.000 16.800 62.43917.639
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
AÇÃO
Manutenção do conselho municipal de desporto
62.439
62.43917.639
TOTAL DO PROGRAMA 12.000
Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
TOTAL DO PROGRAMA
44
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO: Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
5.000 14.0004.000
Fonte 00
TOTAL DO PROGRAMA 215.000 310.000 320.000
330.000
5.000 14.000TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.000 4.000
2.000
Fonte 00 2.000 3.000
Valor (R$ 1,00) 3.000
Servidor a atender Servidor a atender
4.000
Servidor a atender
100%
5.000 14.000
Exercício de 2021 Total
Pagamento de salário-família 09
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A2170
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TIPO
271
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
1.175.000
330.000 1.175.000
215.000 310.000 320.000
1.175.000
Meta Proposta 100% 100% 100%100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 215.000 310.000 320.000 330.000
TIPO
2097 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 04 131 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Total
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar
TOTAL DO PROGRAMA 798.000 1.026.149 1.800.000
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Ato a publicar
Exercício de 2021
Fonte 00 798.000 1.026.149 1.800.000 2.100.000 5.724.149
2.100.000 5.724.149
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 798.000 1.026.149 1.800.000
01 01
Total
Unidade a atender
01
2.100.000 5.724.149
Unidade a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732
Fonte 00 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732
TOTAL DO PROGRAMA 30.000 38.732 43.000 45.000 156.732
45
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
50.000 167.000
Fonte 00 37.000
TOTAL DO PROGRAMA 37.000 35.000 45.000
35.000 45.000
100%
50.000 167.000
50.000 167.000
Valor (R$ 1,00) 37.000 35.000 45.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
125.000 155.000 160.000 550.000
160.000 550.000
Fonte 00 110.000
TOTAL DO PROGRAMA 110.000 125.000 155.000
100% 100% 100%
160.000 550.000
09 271 A
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 110.000 125.000 155.000
Meta Proposta 100%
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2044 Contribuições patronais para o INSS
20.0007.000
7.000 20.000
Servidor a capacitar
25%
Fonte 00 2.000
5.000 6.000
Produto / Unidade de Medida
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 5.000 6.000
5.000 6.000
Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
7.000 20.000
Meta Proposta 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00) 2.000
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TIPO
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Total
128 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
13.000 46.000
Fonte 00 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 11.000 12.000
11.000 12.000
100%
13.000 46.000
13.000 46.000
Valor (R$ 1,00) 10.000 11.000 12.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2018
TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2019 Exercício de 2020
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
46
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 218.000 78.900 240.350 252.370 789.620
Valor (R$ 1,00) 218.000 78.900 240.350 252.370 789.620
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2094Manutenção das atividades administrativas e operacionaisdo Gabinete de GestãoIntegrada Municipal - GGI-M
06 183 A
2090Manutenção das atividades administrativas e operacionaisda Subsecretaria Municipal deOrdenamento Urbano
04 127 A
2089Manutenção das atividades administrativas e operacionaisda Subsecretaria Municipal deFiscalização de Posturas
04 127 A
Fonte 00 12.000 13.650 14.350 15.100 55.100
Valor (R$ 1,00) 12.000 13.650 14.350 15.100 55.100
Meta Proposta 03 03 03 03
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A
Fonte 00 136.000 42.800 149.940 157.450 486.190
Valor (R$ 1,00) 136.000 42.800 149.940 157.450 486.190
Meta Proposta 01 01 01 01
Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Fonte 00 33.780.000
AÇÃO
Total
Exercício de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
143.410.779
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária A
Unidade a manter
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter
143.410.77939.105.000
01
Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Exercício de 2020
Unidade a manter
37.242.450
37.242.450
33.780.000 33.283.329
33.283.329
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Valor (R$ 1,00) 39.105.000
Meta Proposta 01 01 01
CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO
Exercício de 2021
2091 04 122
Exercício de 2018
TIPOSUBFUNÇÃO
01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta
29.800 83.800
Unidade a manter
01
88.000 277.600
88.000 277.600
Valor (R$ 1,00) 76.000
Fonte 00 76.000 29.800 83.800
39.617.920 145.019.289TOTAL DO PROGRAMA 34.222.000 33.448.479 37.730.890
47
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
2.933.910
Valor (R$ 1,00) 651.500 787.340 729.300 765.770 2.933.910
729.300 765.770
651.500 787.340 729.300 765.770
TOTAL DO PROGRAMA 651.500 787.340
23.150 86.200
Fonte 00
Valor (R$ 1,00)
23.150 86.200
Efetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TOTAL DO PROGRAMA 20.000 21.000 22.050
Servidor a atender Servidor a atender
23.150 86.200
20.000 21.000 22.050
Fonte 00 20.000 21.000 22.050
100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
Pagamento de salário-família 09 271
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Servidor a atender
2170
2.933.910
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
CÓDIGO
Exercício de 2021
Total
TIPO
1004
Exercício de 2021
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018
Construção de alojamentos, cabines e abrigos para viaturas
Construção a realizar
TIPO
06 181 P
109.325
1004 - VIGILÂNCIA E DEFESA DO PATRIMÔNIOManter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público através da Subsecretaria da Guarda Municipal e da Subsecretariade Ordenamento Urbano.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Construção a realizar Construção a realizar Construção a realizar
CÓDIGO AÇÃO
Meta Proposta 02 02 02 02
34.750
109.325
Valor (R$ 1,00) 30.000 11.500 33.075
Fonte 00 30.000 11.500 33.075 34.750
A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
68.000
Total
2055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 06
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
181
Meta Proposta 08 05 05
Produto / Unidade de Medida Equipam. a adquirir Equipam. a adquirir Equipam. a adquirir
176.400
176.400
Equipam. a adquirir
05
185.300 589.700
185.300
209.475
589.700
Valor (R$ 1,00) 160.000
Fonte 00 160.000 68.000
220.050 699.025TOTAL DO PROGRAMA 190.000 79.500
48
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO: Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ou
imóveis locados.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2042 - ILUMINAÇÃO
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 75.000 78.750 82.700
82.700
Meta Proposta 100% 100% 100%
86.900 323.350
Fonte 00 75.000
TOTAL DO PROGRAMA 75.000 78.750 82.700
78.750 323.350
323.35086.900
100%
86.900
TIPO
2105
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2020 - CONVIVENDO SEM DROGAS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Prevenção e atenção ao uso do álcool e outras drogas 06 244
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2176
Pessoa a atender
Meta Proposta 1.500 1800 1800 1800
Valor (R$ 1,00) 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890
Fonte 00 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890
TOTAL DO PROGRAMA 140.000 31.000 138.920 145.860 455.780
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2178 Prevenção nas praças 06 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 300 1800 1800 1800
Valor (R$ 1,00) 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890
Fonte 00 70.000 15.500 69.460 72.930 227.890
Implantar ações que promovam a prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas e atendimento ao dependente químico noâmbito do Município de acordo com a política nacional sobre álcool e drogas.
2032 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender
Meta Proposta 35.000 20.000 20.000 20.000
5.800 6.100 6.400 23.800
Valor (R$ 1,00) 5.500 5.800 6.100 6.400 23.800
Educar de forma preventiva para atuação no trânsito, seja como pedestre ou condutor de veículos, alunos da rede públicamunicipal e profissionais de transportes.
TOTAL DO PROGRAMA 5.500 5.800 6.100 6.400 23.800
Fonte 00 5.500
49
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 24.500 10.000 63.000 66.150 163.650
Fonte 00 10.000 63.000 66.150 139.150
Valor (R$ 1,00) 10.000 63.000 66.150 139.150
Meta Proposta 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Inspetoria a construir Inspetoria a construir Inspetoria a construir
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1018 Construção de Inspetoria 06 181 P
Fonte 00 76.000 29.800 83.800 87.990 277.590
TOTAL DO PROGRAMA 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730
Fonte 00 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730
Valor (R$ 1,00) 70.000 20.500 77.180 81.050 248.730
Meta Proposta 200 200 200 200
Produto / Unidade de Medida Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar Aluno a orientar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2166 Orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência 06 243 A
Exercício de 2018
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
P
Exercício de 2019
1003 Construção da sede da Guarda Municipal 06 181
2058 - PALESTRAS EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIACapacitar e sensibilizar os profissionais da rede escolar municipal e estadual para o combate à violência
CÓDIGO AÇÃO
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
24.500
Meta Proposta 25%
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Construção a realizar
Valor (R$ 1,00) 24.500
24.500Fonte 00 24.500
TOTAL DO PROGRAMA 76.000 379.800 469.675 493.150 1.418.625
Fonte 03 350.000 385.875 405.160 1.141.035
Valor (R$ 1,00) 76.000 379.800 469.675 493.150 1.418.625
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
181 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2142 Manutenção e ampliação das atividades operacionais da Guarda Municipal 06
2052 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPALAtender as necessidades de ampliação e manutenção da Guarda Municipal.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
50
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
4.025.000
4.226.250
4.226.250
4.025.000
4.226.250
4.025.000 15.801.250
Valor (R$ 1,00) 3.800.000
100% 100%
15.801.250
Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida
15.801.250TOTAL DO PROGRAMA 3.800.000 3.750.000
SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2020
Fonte 00 3.800.000 3.750.000
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
272 A
Exercício de 2018
3.750.000
Meta Proposta 100% 100%
Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2019
09
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
Total
2045 Contribuições patronais para o IPASG
Valor (R$ 1,00) 10.000 10.500 11.050
2202
11.600 43.150
Meta Proposta 1.000 1.000 1.000 1.000
Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
2204 Visitação dos alunos da rede à área de preservação ambiental - APA Engenho Pequeno 18 541 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2079 - SÃO GONÇALO MAIS VERDEAmpliar áreas verdes com o objetivo de melhoria do clima do município e aumento de arrecadação do ICMS verde.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
CÓDIGO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00) 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400
Fonte 00 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400
TOTAL DO PROGRAMA 14.000 14.700 15.450 16.250 60.400
TOTAL DO PROGRAMA 25.000 31.500 27.610 29.000 113.110
Fonte 00 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1015 Realização de circuito de atividades para os alunos da rede pelo convívio com a natureza 18 541 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender Aluno a atender
Meta Proposta 1.000 1.000 1.000 1.000
Valor (R$ 1,00) 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150
Fonte 00 10.000 10.500 11.050 11.600 43.150
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2184Promoção de plantio de mudas de plantas ornamentais e revitalização da paisagem daescola
18 541 A
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar
Meta Proposta 1.500 1.500 1.500 1.500
Valor (R$ 1,00) 5.000 10.500 5.510 5.800 26.810
Fonte 00 5.000 10.500 5.510 5.800 26.810
51
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TIPOCÓDIGO
Exercício de 2021
100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2020
367.370 1.142.720Fonte 00 210.000 225.000 340.350
367.370
100%
Servidor a atender
210.000Valor (R$ 1,00) 340.350
Servidor a atender
Meta Proposta
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Total
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
271 A
1.142.720
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
367.370 1.142.720
2044 Contribuições patronais para o INSS 09
TOTAL DO PROGRAMA
Servidor a atender
Exercício de 2019
225.000
Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
210.000 225.000 340.350
52
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
695 A
Evento a realizar Evento a realizar
Total
Fonte 00 40.000
TOTAL DO PROGRAMA 57.120
2014 Apoio e incentivo às atividades turísticas
2014 - COMÉRCIO E SERVIÇOCompreender as ações desenvolvidas no sentido de divulgar os atrativos turísticos, planejar e fortalecer o desenvolvimento domunicípio.
23
70.000
237.120
57.120
40.000 70.000
70.000 237.12070.000
70.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
57.120 70.000Valor (R$ 1,00) 40.000
237.120
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
40 40
97.000 757.000
961.000
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Evento a realizar
Evento a realizar
Produto / Unidade de Medida Evento a realizar
40
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Exercício de 2018
TOTAL DO PROGRAMA 14.000 97.000
Meta Proposta 25
Valor (R$ 1,00) 14.000
757.000 757.000
Fonte 00 14.000 97.000 757.000 757.000
04 122
1.625.000
Exercício de 2018
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1.625.000
A2026 Auxílio no transporte dos servidores
757.000
58.000
2.161.000
961.000
961.000
181.000 961.000 2.161.000
TOTAL DO PROGRAMA 58.000 181.000
Fonte 00
38 38
961.000 961.000 2.161.000
Meta Proposta 25
Valor (R$ 1,00) 58.000
38
181.000
Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
FUNÇÃO
2013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 13
SUBFUNÇÃO TIPO
392 A
CÓDIGO AÇÃO
1.305.872 2.928.000
1.305.872 2.928.000
2027 - DIFUSÃO CULTURALIncentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, captação de notícias e à produção de programas deinteresse cultural.
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
2.928.000
1.625.000
01
Valor (R$ 1,00) 1.020.000 1.305.872 2.928.000 2.928.000
Meta Proposta 01 01 01
CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2091 04 122Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
8.181.872
2.928.000Fonte 00 1.020.000
A
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO
Total
TOTAL DO PROGRAMA 1.020.000
8.181.872
8.181.872
Exercício de 2019
53
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000
Fonte 00 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000
Valor (R$ 1,00) 1.000 25.000 25.000 25.000 76.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
TOTAL DO PROGRAMA 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕESDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2113 Manutenção do conselho municipal de cultura 13 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Fonte 00 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000
Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
Valor (R$ 1,00) 70.000 70.000 15.000 15.000 170.000
Meta Proposta 01 01 01 01
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Fonte 00 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 5.000 77.000 77.000 77.000 236.000
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
54
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 100.000 105.000 300.000 300.000
805.000
805.000
805.000
Valor (R$ 1,00) 100.000 105.000 300.000 300.000
Fonte 00 100.000 105.000 300.000 300.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
55
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965
Fonte 00 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965
Valor (R$ 1,00) 25.000 26.000 27.300 28.665 106.965
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 3.789.000 2.806.325 4.204.515 4.414.740 15.214.580
30.870 115.270
Fonte 00 27.000
TOTAL DO PROGRAMA 27.000 28.000 29.400
28.000 29.400
100%
30.870 115.270
30.870 115.270
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 27.000 28.000 29.400
TOTAL DO PROGRAMA 130.000 168.280 147.000
Fonte 00 147.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2170 Pagamento de salário-família 09 271 A
CÓDIGO AÇÃO
154.350 599.630
154.350 599.630
154.350 599.630
04
Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Meta Proposta 100%
122 A
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores
Exercício de 2021
100% 100%
130.000 168.280
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
130.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
168.280
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Valor (R$ 1,00) 147.000
4.414.740 15.214.580TOTAL DO PROGRAMA 3.789.000 2.806.325 4.204.515
4.414.740 15.214.5802.806.325 4.204.515Valor (R$ 1,00) 3.789.000
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01
TIPO
A
Exercício de 2021 Total
Unidade a manter
01
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INF ÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
56
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INF ÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Fonte 00 25.000 25.000 26.250 27.562 103.812
Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000 26.250 27.562 103.812
Meta Proposta 02 02 02 02
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2093 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do CMDCA e CMAS 08 244 A
275.625 998.125TOTAL DO PROGRAMA 240.000 220.000 262.500
Valor (R$ 1,00) 240.000
Fonte 00 240.000 220.000 262.500
220.000 262.500
Servidor a atender
100%
275.625 998.125
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
275.625 998.125
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
272
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Fonte 00 690.000
TOTAL DO PROGRAMA 715.000 745.000 782.250
720.000 756.000
03
793.800 2.959.800
821.362 3.063.612
Meta Proposta 03 03 03
793.800 2.959.800
Valor (R$ 1,00) 690.000 720.000 756.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2139 Manutenção dos conselhos tutelares 08 243 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕESDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437
Fonte 00 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437
TOTAL DO PROGRAMA 450.000 302.000 498.750 523.687 1.774.437
57
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000
Fonte 00 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000
Valor (R$ 1,00) 2.016.000 70.000 90.000 110.000 2.286.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2026 Auxílio no transporte dos servidores 10 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
14.000 46.000
Fonte 00 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 12.000
10.000 12.000
100%
14.000 46.000
14.000 46.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 10.000 10.000 12.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2170 Pagamento de salário-família 10 271 A
CÓDIGO
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
1.890.000 68.836.000TOTAL DO PROGRAMA 62.952.000 2.174.000 1.820.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Valor (R$ 1,00) 430.000
Fonte 00 430.000 1.874.000 1.500.000
1.874.000 1.500.000
AÇÃO
Unidade a manter
01
1.550.000 5.354.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
1.550.000 5.354.000
Meta Proposta 01 01 01
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
182
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A2087 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Defesa Civil 10
340.000 63.482.000
340.000 63.482.000
Valor (R$ 1,00) 62.522.000 300.000 320.000
Fonte 00 62.522.000 300.000 320.000
Meta Proposta 01 01 01 01
Total
2091
Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 10
Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
122
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPO
58
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000
Fonte 00 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000
Valor (R$ 1,00) 6.900.000 190.000 220.000 240.000 7.550.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2045 Contribuições patronais para o IPASG 10 272 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
965.000
120.000 280.000 965.000
Meta Proposta
TOTAL DO PROGRAMA 255.000 120.000 280.000 310.000
310.000 965.000
Valor (R$ 1,00) 255.000
Fonte 00 255.000 120.000 280.000
01 01 01
Conselho a manter
01
10
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manter
122
3004 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDEDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação da política degoverno para a saúde pública.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2117 Manutenção do conselho municipal de saúde
4.800.000
TOTAL DO PROGRAMA 4.800.000 0 0
Fonte 00 4.800.000
Valor (R$ 1,00) 4.800.000 4.800.000
Imóvel a atender
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 10 122
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 TotalExercício de 2018
A
A
Exercício de 2021 Total
310.000
0 4.800.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
59
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
90.000
90.000
58.000 90.000
110.000 1.393.800TOTAL DO PROGRAMA 1.135.800 58.000
100%
110.000 1.393.800
Valor (R$ 1,00) 1.135.800
Fonte 00 1.135.800 58.000
110.000 1.393.800
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
271
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
2044 Contribuições patronais para o INSS 10 A
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
60
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
7.287.260 23.398.912
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 4.490.000 4.681.402 6.940.250
01 01
Fonte 00 3.965.000 4.245.402 6.389.000 6.708.450 21.307.852
6.940.2504.490.000 4.681.402
AÇÃO
Exercício de 2021
23.398.912TOTAL DO PROGRAMA
2032 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
7.287.260
CÓDIGO
Total
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Profis./aluno a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2105 Manutenção das diversas atividades de educação para o trânsito 26 453 A
Exercício de 2018
Meta Proposta 50.000 16.000 17.000
Produto / Unidade de Medida Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender Profis./aluno a atender
100.000 80.000 110.000
78.000
18.000
Fonte 00 70.000
115.000 405.000
82.000 280.000
115.000 405.000
Valor (R$ 1,00)
TOTAL DO PROGRAMA 100.000 80.000 110.000
50.000
TOTAL DO PROGRAMA 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120
Fonte 00 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120
Valor (R$ 1,00) 90.000 110.120 192.000 202.000 594.120
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Fonte 03 525.000 436.000 551.250 578.810
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
2.091.060
125.000Fonte 03 30.000 30.000 32.000 33.000
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2021 Total
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Pagamento de salário-família 09 271
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TIPO
Servidor a atender Servidor a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2170
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Valor (R$ 1,00) 1.385 2.000 2.100 2.200 7.685
Fonte 00 1.385 2.000 2.100
2.200 7.685
2.200 7.685
TOTAL DO PROGRAMA 1.385 2.000 2.100
Educar de forma preventiva para atuação no trânsito, seja como pedestre ou condutor de veículos, os alunos da rede públicamunicipal e profissionais de transportes.
61
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 03 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Fonte 00 1.000 1.000 1.300 1.400 4.700
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.300 2.400 8.700
Meta Proposta 04 04 04 04
Produto / Unidade de Medida Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar Quilômetro a implantar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1006 Implantação de ciclovias e ciclofaixas 26 453 P
3.000.000
3.430.000 3.682.300 3.922.400 15.459.700
595.000 399.000 499.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
440 450
Fonte 00 2.493.000
Valor (R$ 1,00) 3.523.000 2.874.000 2.800.000 12.197.000
Exercício de 2021 Total
Logradouro a atender Logradouro a atender Logradouro a atenderLogradouro a atender
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
AManutenção, ampliação e modernização da sinalização viária
1.000.000
Produto / Unidade de Medida
2033 - ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTESManter e ampliar as atividades relacionadas com sinalização das vias, fiscalização do trânsito e dos transportes.
Exercício de 2020
CÓDIGO
2155
Meta Proposta 400 420
26 453
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Fonte 00 200.000 50.000
2.774.000
TIPO
60 60
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Equipamento a manterEquipamento a manter
Exercício de 2018
TIPO
2182 Programa de fiscalização eletrônica do trânsito e dos transportes 26 453 A
CÓDIGO AÇÃO
920.000 3.254.000
Meta Proposta 60 60
Total
Produto / Unidade de Medida Equipamento a manter Equipamento a manter
Fonte 03 700.000 504.000 770.000 800.000
Valor (R$ 1,00) 900.000 554.000 880.000
110.000 120.000 480.000
TOTAL DO PROGRAMA 4.425.000
Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO
2061 Fornecimento de energia elétrica para os semáforos 04 122
Meta Proposta 1.550 1.560 1.580
2042 - ILUMINAÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida
FUNÇÃO
Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter Bloco semafórico a manter
2.007.000
535.000 2.007.000
SUBFUNÇÃO TIPO
TotalExercício de 2021
A
1.600
535.000
Fonte 03 1.893.000 2.278.000 2.400.000 2.500.000 9.071.000
Valor (R$ 1,00) 462.000
Fonte 00 462.000 500.000 510.000
500.000 510.000
Fonte 13 630.000 1.000 1.000 1.000 633.000
62
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 680.000 1.500.000 3.000.000 3.200.000
680.000 1.500.000 3.000.000 3.200.000 8.380.000
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Meta Proposta 9.500 9.500
Valor (R$ 1,00)
Produto / Unidade de Medida Benefic. a transportar Benefic. a transportar
9.500
Benefic. a transportar
Exercício de 2021 Total
3.200 12.700
2087 - TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
680.000 1.500.000 3.000.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
9.500
TIPO
3.200.000 8.380.000
Benefic. a transportar
8.380.000
P
Implantar e manter terminal rodoviário e abrigos intermodais no corredor de transporte.2085 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E ABRIGOS INTERMODAIS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
1007 Implantação de terminais rodoviários 26
Terminal a construir
01
453
Produto / Unidade de Medida Terminal a construir Terminal a construir Terminal a construir
3.200
3.150 3.200
Meta Proposta 01 01 01
3.200 12.700
Valor (R$ 1,00) 3.150
Fonte 00
Exercício de 2021
TOTAL DO PROGRAMA
2201Transporte para as pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas emtratamento
26 453 A
TOTAL DO PROGRAMA 10.450
Fonte 03 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Valor (R$ 1,00) 4.150 4.150 4.400 4.500 17.200
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Meta Proposta 100 100 100 200
Produto / Unidade de Medida Abrigo a instalar Abrigo a instalar Abrigo a instalar Abrigo a instalar
Instalação de abrigos intermodais 26 453 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Viabilizar o transporte gratuito aos portadores de doenças crônicas em tratamento e às pessoas com deficiência.
TIPO
1013
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
3.150 3.150
562.000 2.103.000TOTAL DO PROGRAMA 484.000 522.000 535.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 22.000 22.000 25.000 27.000 96.000
Fonte 00 22.000 22.000 25.000 27.000 96.000
Fonte 00 3.150 3.150 3.400 3.500 13.200
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2205 Manutenção de terminais rodoviários 26 453 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Terminal a manter Terminal a manter Terminal a manter Terminal a manter
Meta Proposta 01 02 03 04
12.700
Valor (R$ 1,00) 3.150 3.150 3.200 3.200 12.700
10.450 10.800 10.900 42.600
Fonte 00 3.150 3.150 3.200 3.200
63
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Total
95.000
Fonte 00
TOTAL DO PROGRAMA 182.000 95.000 322.000 338.000 937.000
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000
Fonte 00 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000
Valor (R$ 1,00) 325.000 335.000 395.000 415.000 1.470.000
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 182.000 338.000 937.000
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018
322.000
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
182.000 95.000 322.000 338.000 937.000
64
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
A122
2.100.000 7.764.505
01
Exercício de 2021 Total
Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
2.294.505 1.800.000
Meta Proposta 01 01 01
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Valor (R$ 1,00) 1.570.000
Fonte 00 1.570.000 2.294.505 1.800.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2.100.000 7.764.505
TIPO
2092 Manutenção das atividades administrativas e operacionais do Cerimonial 04 122 A
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
01
Exercício de 2021 Total
Unidade a manter
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 15.000 20.000 25.000
01 01
Fonte 00 15.000 20.000 25.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A
05 05
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
05
4.000 11.000Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 3.000
Meta Proposta 10
30.000 90.000
30.000 90.000
Fonte 00 2.000 2.000 3.000 4.000 11.000
2.134.000 7.865.505TOTAL DO PROGRAMA 1.587.000 2.316.505 1.828.000
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
TIPO
2170
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A09
Servidor a atender
2.600 9.200
100%
2.600 9.200
2.600 9.200
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Pagamento de salário-família
Exercício de 2018
2.200 2.400
271
100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100%
100% 100%
Servidor a atender
2.200 2.400
Valor (R$ 1,00) 2.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.200 2.400
Fonte 00 2.000
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Servidor a atender
Meta Proposta 100%
203.400 125.000Fonte 00 115.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Valor (R$ 1,00) 115.000 203.400 125.000
Servidor a atender
100%
130.000 573.400
130.000 573.400
TOTAL DO PROGRAMA 115.000 203.400 125.000 130.000 573.400
65
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
340.000 1.160.000
340.000 1.160.000
320.000
TOTAL DO PROGRAMA 300.000 200.000 320.000
12
Produto / Unidade de Medida
Meta Proposta
Valor (R$ 1,00) 300.000
Fonte 00 300.000 200.000 320.000
200.000
Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar
340.000 1.160.000
12 12 12
Evento a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
A2183 Promoção de eventos e festas no município 04
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.
392
Fonte 00 1.000 1.000 2.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 2.000
Não mensurável Não mensurável
Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 2.000
Meta Proposta Não mensurável
7.000
3.000 7.000
3.000 7.000
122 A
Não mensurável
TotalExercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2079
Produto / Unidade de Medida Política a implantar Política a implantar
Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional
215.000
Política a implantar
04 131 A
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar
Exercício de 2020 Exercício de 2021
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
2097
Ato a publicar
2026 - DIALOGANDO COM O LEGISLATIVOManter uma boa interlocução entre o Executivo e o Legislativo, com vistas ao pleno desenvolvimento do município.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
215.000
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
Fonte 00 10.000 11.000 12.000 13.000 46.000
TOTAL DO PROGRAMA
Fonte 00
11.000 12.000 13.000 46.000
Ato a publicar Ato a publicar
Interlocução entre o Executivo e o Legislativo 04
Valor (R$ 1,00) 10.000
220.000 845.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
CÓDIGO
205.000
Imóvel a atender
205.000 215.000Valor (R$ 1,00)
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender
205.000 205.000
205.000
Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Imóvel a atender
100% 100%
205.000 845.000
220.000 845.000
TIPO
04 122 A
Política a implantar
3.000
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
100%
220.000
66
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIA L
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 606.000 614.000 650.000 700.000 2.570.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 2.000 3.000 4.000 11.000
Fonte 24 602.000 610.000 640.000 685.000 2.537.000
Fonte 00 4.000 4.000 10.000 15.000 33.000
Valor (R$ 1,00) 606.000 614.000 650.000 700.000 2.570.000
Meta Proposta 04 04 04 04
Total
Produto / Unidade de Medida Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter Cemitério a ampliar e manter
2009 Ampliação e manutenção de cemitérios públicos municipais 04 452 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2084 - SERVIÇOS FUNERÁRIOSManter e ampliar o atendimento à população com serviços funerários.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1.160.000TOTAL DO PROGRAMA 215.000 385.000 270.000 290.000
290.000 1.160.000Fonte 00 215.000 385.000 270.000
Valor (R$ 1,00) 215.000 385.000 270.000 290.000 1.160.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000
Fonte 00 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000
Valor (R$ 1,00) 65.000 55.000 85.000 90.000 295.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
4.000 11.000
4.000 11.000
Exercício de 2021 Total
25%
Fonte 00 2.000 2.000 3.000
Meta Proposta 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00)
CÓDIGO AÇÃO
2.000 2.000 3.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A
Exercício de 2018
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
67
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
7.911TOTAL DO PROGRAMA 1.584 1.822 2.095
2.095Valor (R$ 1,00) 1.584
Fonte 00 1.584
2.410
Servidor a atender
100%
2.410 7.911
2.410 7.911
Meta Proposta 100% 100% 100%
1.822 2.095
1.822
Exercício de 2020
271
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09
Exercício de 2018 Exercício de 2019
A
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
2.974.461 9.329.632TOTAL DO PROGRAMA 1.955.756 1.812.927 2.586.488
Valor (R$ 1,00) 47.520
Fonte 00 47.520 30.000 62.845
30.000 62.845
Evento a participar
10
72.272 212.637
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar
72.272 212.637
Meta Proposta 10 10 10
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122
2.902.189 9.116.995
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 1.908.236 1.782.927 2.523.643
01
2.902.189 9.116.995
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 1.908.236 1.782.927 2.523.643
Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 124 A
CÓDIGO AÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
FUNÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152
Fonte 00 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152
TOTAL DO PROGRAMA 36.960 43.100 48.880 56.212 185.152
68
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
163.190163.190
141.904
100% 100%
141.904
163.190
141.904
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
Fonte 00
26.620 92.820
Imóvel a atender
48.182 158.191TOTAL DO PROGRAMA 31.680 36.432 41.897
Valor (R$ 1,00) 31.680
Fonte 00 31.680 36.432 41.897
36.432 41.897
25%
Servidor a capacitar
25%
48.182 158.191
128
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
48.182 158.191
Meta Proposta 25% 25%
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
482.394482.394
TOTAL DO PROGRAMA
A
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Valor (R$ 1,00) 107.300 70.000
Fonte 00 107.300 70.000
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
A2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
Exercício de 2021 Total
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO
100%
26.620 92.820
TIPO
Exercício de 2021 Total
A
TOTAL DO PROGRAMA 20.000 22.000 24.200
26.620
Meta Proposta 100% 100% 100%
92.82020.000 22.000 24.200
22.000 24.200Valor (R$ 1,00) 20.000
122
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados
04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529
Fonte 00 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529
TOTAL DO PROGRAMA 147.000 30.000 177.871 195.658 550.529
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
107.300 70.000 482.394
69
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
475.885105.000
Fonte 00
127.621 146.764
96.500 105.000 127.621
Valor (R$ 1,00) 96.500 105.000 127.621
TOTAL DO PROGRAMA
146.764 475.885
100%Meta Proposta 100% 100% 100%
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
96.500
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
146.764 475.885
70
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 30.000 60.000 320.000 340.000 750.000
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2170 Pagamento de salário-família 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.100 2.200 8.300
Fonte 00 2.000 2.000 2.100 2.200 8.300
750.000
Valor (R$ 1,00) 30.000 60.000 320.000 340.000 750.000
Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Fonte 00 30.000 60.000 320.000 340.000
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Meta Proposta 180.000 180.000 180.000 180.000
Produto / Unidade de Medida
AÇÃO FUNÇÃO
2176 Prevenção e atenção ao uso de álcool e outras drogas 08 244
Exercício de 2018
Unidade a manter
Meta Proposta
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DR OGAS
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Valor (R$ 1,00) 667.000
Exercício de 2019
01
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter
32.000
1.100.000
780.000 1.000.000
01
780.000 1.000.000
Fonte 00 21.000 33.780 31.000
TOTAL DO PROGRAMA 667.000
Valor (R$ 1,00)
Produto / Unidade de Medida
Unidade a manter
01 01
32.000
Servidor a atender
100%
1.100.000
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
1.000.000Fonte 00 667.000 780.000
21.000 33.780 31.000
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA
3.547.000
1.100.000 3.547.000
117.780
3.547.000
2.200 8.300
117.780
32.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
TOTAL DO PROGRAMA 21.000 33.780 31.000
117.780
122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04
2068 - PROGRAMA SÃO GONÇALO SEM DROGASImplantar ações que promovam a prevenção ao uso e abuso de drogas no âmbito do município de São Gonçalo.
2.000 2.000 2.100
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019
71
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DR OGAS
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000
Fonte 00 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000
Valor (R$ 1,00) 8.000 20.000 50.000 56.000 134.000
Meta Proposta 01 01 01 01
Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
2116 Manutenção do conselho municipal de políticas sobre álcool e drogas 08 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
3001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGASDesenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte a formulação de política degoverno para a política de álcool e drogas.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
50.000 325.000
50.000 325.000
271 A
325.000
09
50.000
100%
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
30.000
100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Fonte 00
Exercício de 2018 Exercício de 2019
200.000
TOTAL DO PROGRAMA 200.000 30.000 45.000
30.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
2044 Contribuições patronais para o INSS
Valor (R$ 1,00) 200.000
CÓDIGO
A
Exercício de 2020
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100%
Servidor a atender
45.000
45.000
Meta Proposta
Meta Proposta 100% 100% 100%
Servidor a atender Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender
525.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 105.000 130.000 140.000
Fonte 00 150.000 105.000 130.000 140.000 525.000
525.000Valor (R$ 1,00) 150.000 105.000 130.000 140.000
72
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
1.400.000 5.277.000
Fonte 00 1.100.000 1.427.000 1.350.000 1.400.000 5.277.000
1.350.000
1.427.000 1.350.000
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 1.427.000 1.350.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
5.277.0001.400.000Valor (R$ 1,00) 1.100.000
500.000
Rio e canal a dragar
500.000
100%
500.000500.000
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
AÇÃO
100.000 250.000 500.000
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Valor (R$ 1,00) 100.000
Rio e canal a dragar
1.350.000
1.350.000Fonte 00 100.000 250.000
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
250.000
500.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Rio e canal a dragarRio e canal a dragar
Total
2197 Serviço de dragagem de rios e canais 18
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A
TIPO
544
CÓDIGO
2016 - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOSPreservar através de fiscalização, o uso de rios e mananciais, bem como desenvolver atividades de conservação de rios e canais.
01Meta Proposta 01 01 01
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter
25.975.000
Fonte 00
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
A
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122
Exercício de 2018
SUBFUNÇÃO TIPO
1.300.000
AÇÃO FUNÇÃO
24.283.639 24.675.000
Exercício de 2019 Exercício de 2020
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
99.465.63925.083.639
3.402.0002.000
96.063.639
Valor (R$ 1,00) 22.432.000
22.430.000 24.675.000
25.975.000
1.300.000Fonte 08 800.000
25.975.000 99.465.639TOTAL DO PROGRAMA 22.432.000 25.083.639 25.975.000
Pagamento de salário-família
Servidor a atender Servidor a atender
092170
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
20.000
Servidor a atender
Total
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
271
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida
5.0005.000Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000
Fonte 00 5.000
100%
5.000 20.000
Servidor a atender
5.000 5.000
5.000 20.000TOTAL DO PROGRAMA 5.000 5.000 5.000
73
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
100.000 100.000 200.000 200.000 600.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2.600.000
4.300.0001.600.000
2060 Fornecimento de energia da rede de iluminação pública 15 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Rede a manter
Fonte 00
Meta Proposta Não quantificável
Valor (R$ 1,00)
21.600.000 17.920.000 22.000.000 22.000.000
2.600.000
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida Rede a manter Rede a manter
46.200.000TOTAL DO PROGRAMA 32.100.000 32.220.000
Valor (R$ 1,00)
65.200.000
2.000.000
Fonte 05 21.600.000 17.920.000
83.520.000
22.000.000 22.000.000 83.520.000
100% 100%
Não quantificável
46.200.000 156.720.000
8.000.000
TIPOFUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A
Total
15
12.200.000
1.100.000
1.800.000
m² a conter
100%
22.000.000
122
1.800.000
1.000.000
Fonte 08
AÇÃO
22.200.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.000.000 2.600.000
m² a conter m² a conter
Não quantificável
100%
1.600.000
Manutenção da rede de iluminação pública
Rede a manter
Rede a manter Rede a manter
Fonte 05 8.400.000
Não quantificável
2.600.000 8.000.000
100% 100% 100%
Execução de obras de contenção de encostas 54118 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2058
Produto / Unidade de Medida
CÓDIGO
CÓDIGO
m² a conter
CÓDIGO AÇÃO
Valor (R$ 1,00)
Meta Proposta
TIPO
2017 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCOManter atividades de contenção de encostas e tratar áreas de risco.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
12.300.000 22.200.000
2084
Rede a manterProduto / Unidade de Medida
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Rede a manter
8.500.000
64.600.000
8.000.000
Imóvel a atender
100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020
22.000.000
SUBFUNÇÃO
A
TIPO
122
Exercício de 2021 Total
15
FUNÇÃO
Imóvel a atender
Fonte 00 2.000.000 2.000.000 8.000.000
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados
2.000.000 2.000.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2018
2.000.000 2.000.000
Imóvel a atender Imóvel a atenderProduto / Unidade de Medida
Valor (R$ 1,00) 2.000.000
3.700.000Fonte 00 1.000.000 700.000 1.000.000 1.000.000
74
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Exercício de 2018
Manter e ampliar as unidades industriais para aumento de produção de massa asfáltica e artefatos de concreto.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2019
2051 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
Exercício de 2021 Total
A2101Manutenção das atividades operacionais das unidades industriais, dos DCO's e da usinade asfalto
Meta Proposta 06 06
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Valor (R$ 1,00) 6.870.249 5.250.000 2.000.000 2.000.000 16.120.249
5.250.000 2.000.000 2.000.000 16.120.249
06
15 662
Exercício de 2020
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
TOTAL DO PROGRAMA 6.870.249 5.250.000 2.000.000 2.000.000
2078 - SANEAMENTO BÁSICOManter os serviços de operação dos sistemas de esgotamento sanitário, ampliar a rede de coleta e disposição de resíduos sólidos edrenagem destinada a melhoria das condições sanitárias.
Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
750.000
350.000 750.000
16.120.249
SUBFUNÇÃO TIPO
2059 Expansão da rede de drenagem 17 512 A
FUNÇÃOCÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Bairro a implantar Bairro a implantar Bairro a implantar Bairro a implantar
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 150.000 200.000 300.000 300.000 950.000
Fonte 00 150.000 200.000 300.000 300.000 950.000
300.000 300.000 950.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 200.000
Exercício de 2020
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
Total
Fonte 00 6.870.249
FUNÇÃO
06
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
SUBFUNÇÃO TIPO
Meta Proposta 03 03 03
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2021Exercício de 2018 Exercício de 2019
03
750.000 1.880.000
750.000 1.880.000
Valor (R$ 1,00) 30.000
Fonte 00 30.000 350.000
CÓDIGO AÇÃO
2110 Manutenção de veículos leves, pesados e máquinas operatrizes 15 122
CÓDIGO AÇÃO
A
Exercício de 2019 Exercício de 2020
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
TIPO
Veículo a manter
Exercício de 2018
Produto / Unidade de Medida Veículo a manter Veículo a manter Veículo a manter
Valor (R$ 1,00) 210.000 300.000 500.000
Meta Proposta 50 50 50 50
500.000 1.510.000
500.000 1.510.000
1.250.000 3.390.000
Fonte 00 210.000
TOTAL DO PROGRAMA 240.000 650.000 1.250.000
300.000 500.000
2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento imóveis próprios e locados
15 122 A
75
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000
Fonte 00 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000
Valor (R$ 1,00) 70.000 160.000 310.000 310.000 850.000
Meta Proposta 3.000 4.000 4.000 4.000
Total
Produto / Unidade de Medida Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar Muda a plantar
2010 Ampliação e manutenção do serviço de arborização de áreas públicas 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
27.720.000
2089 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE ÁREAS PÚBLICAS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Manter e ampliar os serviços de parques e jardins, arborizar ruas, logradouros e áreas públicas.
Fonte 14 4.000.000 9.320.000 7.200.000 7.200.000
Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
04 128 A
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
Exercício de 2018
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Meta Proposta 100%
Valor (R$ 1,00)
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
542 A
100%
2083 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
05% 05%
30.000 30.000 100.000
Servidor a capacitar
Meta Proposta 05% 05%
2202 Treinamento e capacitação de servidores
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000 30.000
Fonte 00 10.000 30.000 100.00030.000 30.000
Valor (R$ 1,00)
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 30.000 30.000 30.000 100.000
SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
Lixo coletado a tratar
Manter e ampliar os serviços de varrição, coleta e destinação do lixo, bem como manter o aterro sanitário.
TIPO
Lixo coletado a tratar Lixo coletado a tratar
Exercício de 2019
19.001.000 19.000.000
FUNÇÃO
2165
100%
CÓDIGO AÇÃO
Operacionalização e gerenciamento do aterro sanitário 18
18.300.000 18.300.000 61.281.000
25.500.000 89.001.000
Exercício de 2020
100%
Exercício de 2021
25.500.000
100%
Produto / Unidade de Medida Lixo coletado a tratar
População a atender
Fonte 00 15.001.000 9.680.000
População a atenderPopulação a atender
TIPOSUBFUNÇÃO
População a atender
A45215
197.231.00057.900.00057.900.00049.900.000
65.100.00065.100.00067.100.000
FUNÇÃOAÇÃOCÓDIGO
40.370.000
Meta Proposta
237.601.00040.301.000Valor (R$ 1,00)
100%
7.200.000 7.200.000
Varrição e coleta de lixo 2203
TotalExercício de 2020Exercício de 2019
31.531.000Fonte 00
8.770.000
100%
TOTAL DO PROGRAMA 59.302.000 86.100.000 90.600.000
Exercício de 2018
17.200.000
100%
Produto / Unidade de Medida
326.602.000
Fonte 14
90.600.000
76
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
1.850.000 2.000.000
Valor (R$ 1,00) 1.850.000 2.000.000
2044
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
1.900.000 1.950.000 7.700.000
Fonte 00 1.850.000 2.000.000 1.900.000 1.950.000 7.700.000
TOTAL DO PROGRAMA
1.900.000 1.950.000 7.700.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Servidor a atender Servidor a atender
Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000
Fonte 00 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000
Valor (R$ 1,00) 1.405.000 1.350.000 1.450.000 1.500.000 5.705.000
2091 - VIAS E LOGRADOUROS URBANOSManter e ampliar a pavimentação de vias, construção e reforma de praças e demais logradouros urbanos.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
451 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
10% 10%
CÓDIGO
2078
Produto / Unidade de Medida Obra a executar Obra a executar Obra a executar
Infraestrutura, pavimentação, recuperação de vias urbanas e praças nos bairros 15
135.350.000
Obra a executar
Meta Proposta 10% 10%
474.169.260
Fonte 00 15.100.000 5.550.000 25.350.000 25.350.000 71.350.000
Valor (R$ 1,00)
20.000.000 20.000.000
111.214.960 92.254.300 135.350.000
59.330.760Fonte 08 11.110.460 8.220.300
Fonte 14 5.000.000 3.480.000 5.000.000 5.000.000 18.480.000
TOTAL DO PROGRAMA 111.214.960 92.254.300 135.350.000 135.350.000 474.169.260
Fonte 25 80.004.500 75.004.000 85.000.000 85.000.000 325.008.500
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
09 272
75.000
240.000
Total
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG A
Fonte 00 15.000 75.000 75.000
240.000
75.000
75.000
Valor (R$ 1,00) 15.000 75.000 75.000
Bairro a atender Bairro a atender
Exercício de 2018
CÓDIGO FUNÇÃO TIPOSUBFUNÇÃO
15
240.000
Produto / Unidade de Medida Bairro a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020
02 02
Exercício de 2021
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
1010
Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação das políticas nasdiversas funções de governo.
AÇÃO
Total
Bairro a atender
P
75.000 75.000
Implantação do plano diretor de urbanismo 121
TOTAL DO PROGRAMA 15.000
Meta Proposta 02 02
77
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000
Fonte 00 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000
Valor (R$ 1,00) 12.680.000 10.401.000 10.400.000 10.400.000 43.881.000
Meta Proposta 12 12 12 12
Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
0003 Pagamento de financiamento com a CEF 28 843 OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4009 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTOEfetuar pagamento em cumprimento à dívida com o FGTS e com instituições financeiras decorrente de financiamento.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
78
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fonte 00 21.000 17.000 38.400 38.400 114.800
Valor (R$ 1,00) 21.000 17.000 38.400 38.400 114.800
Meta Proposta 02 02 02 02
Produto / Unidade de Medida CEOM a manter CEOM a manter CEOM a manter CEOM a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2137 Manutenção dos CEOM's Zuzu Angel e Patrícia Acioli 08 244 A
Fonte 00 201.400 201.400 241.680 241.680 886.160
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2174 A
Valor (R$ 1,00) 201.400 201.400 241.680 241.680 886.160
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter Casa abrigo a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1.722.000 1.722.000
2144 Manutenção e atendimento da Casa Abrigo 08 244 A
CÓDIGO AÇÃO
Fonte 00 2.000 2.000 3.000 3.000 10.000
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 3.000 3.000 10.000
Meta Proposta 01 02 02 02
Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2048 Criação e manutenção do Programa "Porta a Porta" 08 244 A
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2091
Meta Proposta 01 01 01 01
Fonte 00 1.546.000 1.414.933
Valor (R$ 1,00) 1.546.000 1.414.933 1.722.000 1.722.000 6.404.933
6.404.933
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
Participação em congressos e/ou simpósios 04 122
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 2.000 300 360
Meta Proposta 20 22 24 26
360 3.020
360 3.020
2.005.440 7.418.9131.635.633 2.005.440
Fonte 00 2.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.772.400
300 360
79
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 15.000 15.000 18.000 18.000 66.000
18.000 18.000 66.000
Fonte 00 15.000 15.000 18.000 18.000 66.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000
271
4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200
Fonte 00
150 200 150
42.400
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 100
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2050 Curso de libras básico 04 122 A
88.000Fonte 00 20.000 20.000 24.000 24.000
Valor (R$ 1,00) 20.000 20.000 24.000 24.000 88.000
Meta Proposta 5.200 5.200 5.200 5.200
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
TotalExercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2024 Atendimento no centro muncipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência 08 242 A
70.800Fonte 00 14.000 4.000 26.400 26.400
Valor (R$ 1,00) 14.000 4.000 26.400 26.400 70.800
Meta Proposta 02 03 04 05
Produto / Unidade de Medida Núcleo a criar Núcleo a criar Núcleo a criar Núcleo a criar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2005 Ampliação das atividades físicas nas praças 04 122 A
Fonte 00 90.000 90.000
90.000Valor (R$ 1,00) 90.000
Meta Proposta 01
Total
Produto / Unidade de Medida Centro a implantar
1008Implantação do centro municipal de referência ao idoso, mulher e pessoa comdeficiência
08 242 P
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2001 - ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICAAdequar e manter a rede de assistência social para melhoria dos serviços à população.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2170 Pagameto de salário-família 09
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
80
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2154 Manutenção do centro muncipal de referência ao idoso, mulher e pessoa com deficiência 08 244 A
Total
Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 4.000 5.000 6.000 6.000 21.000
Fonte 00 4.000 5.000 6.000 6.000 21.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2161 Oficina de bolos, doces e salgados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
51.000
TOTAL DO PROGRAMA 61.000 75.180
Fonte 00 282.580
73.200 73.200 282.580
282.580Valor (R$ 1,00) 61.000 75.180 73.200 73.200
61.000 75.180 73.200 73.200
Servidor a atender
Meta Proposta
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
100% 100% 100% 100%
2026 Auxílio no transporte dos servidores
439.400TOTAL DO PROGRAMA 146.000 121.200 121.200
Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE
CÓDIGO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
04 122
Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
AÇÃO
Exercício de 2020
Servidor a atender
Total
A
FUNÇÃO
Exercício de 2020 Exercício de 2021
SUBFUNÇÃO TIPO
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 50 80 120 200
Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2162 Oficina de dança - ballet para pessoas com deficiência 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 50 80 120 200
Valor (R$ 1,00) 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
Fonte 00 4.500 5.500 16.200 16.200 42.400
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2164 Oficina de musicoterapia 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 80 120 150 180
81
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2160 Oficina de artesanato 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2163 Oficina de informática 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 100 120 130 140
Valor (R$ 1,00) 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400
Fonte 00 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400
2038 - FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE SÃO GONÇALOGarantir a ampliação da quantidade de mulheres empreendedoras, bem como atender também ao idoso e pessoa com deficiênciafavorecendo estrutura adequada para suas atividades.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2081 Manutenção da feira da mulher empreendedora de São Gonçalo 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Feira a manter Feira a manter Feira a manter Feira a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
30.000 90.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 25.000 30.000 30.000 90.000
32.400 32.400
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO
Fonte 00 5.000 25.000 30.000
82.800
Fonte 00 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400
TOTAL DO PROGRAMA 7.000 11.000
140
Valor (R$ 1,00) 3.500 5.500 16.200 16.200 41.400
Exercício de 2018
Meta Proposta 100 120 130
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2020 Exercício de 2021Exercício de 2019 Total
CÓDIGO AÇÃO
Incentivar a autonomia econômica dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência, para que obtenham sustentabilidade em suasações.
2021 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
TOTAL DO PROGRAMA 5.000 25.000 30.000 30.000 90.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400
Fonte 00 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400
TOTAL DO PROGRAMA 21.000 21.000 25.200 25.200 92.400
82
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2060 - PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TENHAM TRABALHO COM IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Realizar parcerias com instituições que realizem trabalhos relacionados com políticas públicas de inclusão social deidosos,mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2020 Atendimento a mulher através de parcerias com instituições 08 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 50 50 50 50
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800
Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2021 Atendimento a pessoa com deficiência através de parcerias com instituições 08 242 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 50 50 50 50
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800
Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2022 Atendimento a pessoa idosa através de parcerias com instituições 08 241 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 50 50 50 50
8.800
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.000 2.400 2.400 8.800
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 2.000 2.000 2.400 2.400
2030 Cadastramento de entidades que atendam idosos, mulheres e pessoas com deficiência 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar Instituição a cadastrar
Meta Proposta 100 120 150 200
Valor (R$ 1,00) 2.000 200 240 240 2.680
Fonte 00 2.000 200 240 240 2.680
2059 - PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE DIREITOS DO IDOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Capacitar os profissionais da rede escolar municipal e estadual para os direitos do idoso, mulher e pessoa com deficiência.
2034 Capacitação de servidores e responsáveis dos alunos da rede escolar municipal e estadual 04 128 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta 300 300 300 300
Valor (R$ 1,00) 2.000 400 500 500 3.400
Fonte 00 2.000 400 500 500 3.400
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 400 500 500 3.400
83
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE
242 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2111 Manutenção do centro de habilitação e reabilitação 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
01 01
Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter
6.200Valor (R$ 1,00) 2.000 3.000 600 600
Meta Proposta 01 01
Fonte 00 2.000 3.000 600 600 6.200
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.000 600 600 6.200
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04 128 A
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00) 1.000 500 600 600 2.700
Fonte 00 1.000 500 600 600 2.700
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 500 600 600 2.700
TOTAL DO PROGRAMA 14.000 6.800 8.160 8.160 37.120
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2171 Parceria com clubes de serviços para uso de piscinas 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 3.000 300 360 360 4.020
Fonte 00 3.000 300 360 360 4.020
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2172 Parceria com universidades para capacitação de cuidadores de idosos 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar Parceria a realizar
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 3.000 300 360 360 4.020
Fonte 00 3.000 300 360 360 4.020
Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
84
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000
Meta Proposta 01 01 01 01
Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
2119 Manutenção do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2118 Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher 04 122 A
Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
5.000 12.000 12.000 34.000
Meta Proposta 01 01 01 01
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2120 Manutenção do conselho municipal dos direitos do idoso 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter Conselho a manter Conselho a manterConselho a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000
Fonte 00 5.000 5.000 12.000 12.000 34.000
15.000 15.000 36.000 36.000 102.000
5.000 5.000 12.000 12.000
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL DO PROGRAMA 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400
Fonte 00 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400
Valor (R$ 1,00) 51.000 45.000 61.200 61.200 218.400
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 34.000
Valor (R$ 1,00) 5.000
85
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O I DOSO, MULHER E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000
Fonte 00 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000
Valor (R$ 1,00) 230.000 225.000 270.000 270.000 995.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2020 Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2044
86
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 25.438 16.500 23.000 24.000 88.938
Valor (R$ 1,00) 25.438 16.500 23.000 24.000 88.938
Meta Proposta 15 05 05 05
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 40.000 54.700 59.000 63.000 216.700
TOTAL DO PROGRAMA 40.000 54.700 59.000
63.000 216.700
63.000
Fonte 00 40.000 54.700 59.000
6.475TOTAL DO PROGRAMA 1.575 1.600 1.600
CÓDIGO
1.575
Fonte 00 1.575 1.600 1.600
1.600 1.600 1.700 6.475Valor (R$ 1,00)
1.700 6.475
TOTAL DO PROGRAMA 1.142.148 1.209.443 1.223.000
Servidor a atender Servidor a atender
Pagamento de salário-família
Exercício de 2018 Exercício de 2019
4.848.5911.274.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
2170
Exercício de 2020
Meta Proposta
Servidor a atender
100%
SUBFUNÇÃO TIPO
A27109
AÇÃO
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
1.700
216.700
FUNÇÃO
01
1.250.000 4.759.653
1.250.000 4.759.653
Meta Proposta
Valor (R$ 1,00) 1.116.710
Fonte 00 1.116.710 1.192.943 1.200.000
1.192.943
01 01 01
Exercício de 2019 Exercício de 2020
1.200.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2021 Total
Unidade a manter
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
87
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:
OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Valor (R$ 1,00) 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2147 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura marinha 23 605 A
Fonte 00 15.000 15.000 15.000 16.000 61.000
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.000 16.000 61.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2146 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura familiar 23 605 A
Fonte 00 11.000 11.000 12.000 13.000 47.000
Valor (R$ 1,00) 11.000 11.000 12.000 13.000 47.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2145 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura continental 23 605 A
Fonte 00 18.000 18.000 18.000 18.000 72.000
Fonte 00 60.000 25.000 60.000 66.000 211.000
Valor (R$ 1,00) 60.000 25.000 60.000 66.000 211.000
Meta Proposta 01 01 01 01
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Mercado a implantar Mercado a implantar Mercado a implantar Mercado a implantar
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1009 Implantação do mercado municipal de peixe 23 605 P
2024 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURACeder tanques de polietileno e redes para incentivo da aquicultura.
23
2021 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
SUBFUNÇÃO TIPO
2206 Casa do empreendedor
Incentivar a autonomia econômica dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência, para que obtenham sustentabilidade em suasações.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
691 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de MedidaUnidade a implantar
e manterUnidade a implantar
e manter
Meta Proposta 01 01
Valor (R$ 1,00) 35.000 30.000 65.000
Fonte 00 35.000 30.000 65.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 0 35.000 30.000 65.000
88
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:
TOTAL DO PROGRAMA 110.000 75.000 113.000 122.000 420.000
Fonte 00 6.000 6.000 8.000 9.000 29.000
Valor (R$ 1,00) 6.000 6.000 8.000 9.000 29.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2148 Manutenção e desenvolvimento da aquicultura em pequenos espaços 23 605 A
Fonte 00 8.350 8.350 9.000 11.000 36.700
Valor (R$ 1,00) 8.350 8.350 9.000 11.000 36.700
Meta Proposta 20.000 10.000 10.000 10.000
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2064 Implantação e manutenção das ações do Procon municipalizado 23 125 A
Fonte 00 26.100 26.100 23.000 24.000 99.200
Valor (R$ 1,00) 26.100 26.100 23.000 24.000 99.200
Meta Proposta 04 04 04 04
Produto / Unidade de Medida Palestra a organizar Palestra a organizar Palestra a organizar Palestra a organizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2035 Capacitação para inclusão produtiva 11 334 A
Fonte 00 23.400 24.700 19.000 19.000 86.100
Valor (R$ 1,00) 23.400 24.700 19.000 19.000 86.100
Meta Proposta 06 07 08 07
Total
Produto / Unidade de Medida Curso a criar Curso a criar Curso a criar Curso a criar
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2179 Programa "Trabalho Doméstico Cidadão" 11 334 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
30.000
28.700 28.700 29.000
29.000
06 10 10
Curso a criar
Valor (R$ 1,00)
Fonte 00 28.700 28.700
30.000
116.400
10
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
1011 Implantação do projeto de geração de trabalho e renda 11
116.400
334
2040 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
P
Exercício de 2021 Total
TIPO
Desenvolver atividades propondo e realizando projetos que visem o desenvolvimento da cidade e a geração de emprego e renda.
Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2018
Meta Proposta
Produto / Unidade de Medida Curso a criar Curso a criar Curso a criar
OBJETIVO:
89
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 112.050 113.850 106.000 111.000 442.900
Fonte 00 25.500 26.000 26.000 27.000 104.500
Valor (R$ 1,00) 25.500 26.000 26.000 27.000 104.500
Meta Proposta 04 03 03 03
Produto / Unidade de Medida Seminário a realizar Seminário a realizar Seminário a realizar Seminário a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2190 Realização de seminários, fóruns e conferências com autoridades e sociedade civil 11 334 A
Fonte 00 78.850 59.000 85.000 90.000 312.850
Valor (R$ 1,00) 78.850 59.000 85.000 90.000 312.850
Meta Proposta 400 400 400 500
Produto / Unidade de Medida Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2086 Manutenção das ações e fomento ao projeto convênio único - SINE 11 333 A
Fonte 00 17.800 17.800 18.000 20.000 73.600
Valor (R$ 1,00) 17.800 17.800 18.000 20.000 73.600
Meta Proposta 600 600 600 600
Produto / Unidade de Medida Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
SUBFUNÇÃO TIPO
2085 Manutenção das ações de fomento ao trabalho 11 334 A
AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Desenvolver atividades e realizar cursos de qualificação profissional, que visem o desenvolvimento da cidade e inserção dosjovens no mercado de trabalho.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 128.950 109.100 136.000 146.000 520.050
Fonte 00 32.300 32.300 33.000 36.000 133.600
Valor (R$ 1,00) 32.300 32.300 33.000 36.000 133.600
Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar Pessoa a qualificar
Meta Proposta 9.000 9.000 9.000 9.000
2050 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E FOMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DA ÁREA DE TRABALHO
1012 Implantação e manutenção do Projeto Juventude Cidadã - Projem trabalhador 11 334 P
CÓDIGO
Produto / Unidade de Medida
FUNÇÃO
13.000 48.550TOTAL DO PROGRAMA 11.550 12.000 12.000
Valor (R$ 1,00) 11.550
Fonte 00 11.550 12.000 12.000
12.000 12.000
Imóvel a atender
100%
13.000 48.550
13.000 48.550
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
122 A2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
90
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000
Fonte 00 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000
Valor (R$ 1,00) 16.000 16.000 17.000 18.000 67.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manterPrograma a manter
2149 Manutenção e desenvolvimento do programa de saúde ao pescador e aquicultor 23 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2067 - PROGRAMA DE SAÚDE AO PESCADOR E AQUICULTORPrestar serviços básicos de assistência à saúde do pescadore aquicultor como: assistência odontológica familiar, atendimentoclínica geral, cardiologia e palestras preventivas.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000
Fonte 00 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000
Valor (R$ 1,00) 25.000 25.000 26.000 26.000 102.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter Projeto a manter
2132 Manutenção do projeto de ordenamento de atracação de embarcações 26 784 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2057 - ORDENAMENTO DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Ceder flutuadores marítimos para ordenamento de embarcações em rios que desaguam na Baía de Guanabara e nas proximidadesdas associações de pescadores na Baía de Guanabara.
Desenvolver projeto de qualificação e requalificação nas áreas de informática básica, caldeireiro, montador, soldador,esmerilhador, maçariqueiro, eletricista comercial e residencial, pedreiro, carpinteiro, pintor, jardineiro, lancheiro, copeiro,cozinheiro, costureiro e cabeleireiro.
TOTAL DO PROGRAMA 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500
Fonte 00 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500
Valor (R$ 1,00) 32.000 25.000 31.000 33.500 121.500
Meta Proposta 400 400 400 400
Produto / Unidade de Medida Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar Pessoa a capacitar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1016 Projeto "Meu Primeiro Emprego" 11 334 P
Total
Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizar
60.102 25.000
Exercício de 2021
64.000
2183 19 573 APromoção de eventos e festas no município
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Evento a realizar
03
Fonte 00 63.000
Promover a realização de eventos e festas dentro do calendário municipal.
Exercício de 2018 Exercício de 2019
CÓDIGO
212.102
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2070 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUNICÍPIO
2053 - MEU PRIMEIRO EMPREGO
CÓDIGO AÇÃO
03Meta Proposta 08 03
OBJETIVO:
Valor (R$ 1,00) 60.102 25.000 63.000 64.000
212.102
TOTAL DO PROGRAMA 25.000 63.000 64.000 212.10260.102
PROGRAMA:
91
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925
Fonte 00 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925
Valor (R$ 1,00) 9.325 9.400 9.500 9.700 37.925
Meta Proposta 02 02 02 02
Total
Produto / Unidade de Medida Evento a preparar Evento a preparar Evento a prepararEvento a preparar
2033 Campanha de vacinação no controle de febre aftosa e brucelose 20 609 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2092 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Desenvolver atividades de promoção em saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde dotrabalhador.
Meta Proposta 20%
39.000
TOTAL DO PROGRAMA 25.000 27.000
6.300
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar
Valor (R$ 1,00) 6.300
Fonte 00
9.500 31.200TOTAL DO PROGRAMA 6.300 6.400 9.000
TIPO
A
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
6.400 9.000
30%
04
FUNÇÃO
31.200
SUBFUNÇÃO
9.500
Total
9.500 31.200
25% 25%
Servidor a capacitar
6.400 9.000
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Exercício de 2021
128
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO AÇÃO
Servidor a atender
27.000 39.000
100%
39.000
55.000
Servidor a atender
55.000 146.000
146.000
55.000 146.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Fonte 00 25.000
Valor (R$ 1,00) 25.000 27.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
2202 Treinamento e capacitação de servidores
92
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRICULTURA, PESCA E TRABALHO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Exercício de 2021 Total
875.000
Servidor a atender
260.000 875.000
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO
09 271 A
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2044 Contribuições patronais para o INSS
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 180.000 205.000 230.000 260.000 875.000
Fonte 00 180.000 205.000 230.000
Servidor a atender Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA 180.000 205.000 230.000 260.000
93
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Unidade a manter Unidade a manter
01 01
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
990.000 748.225
990.000 748.225
990.000 748.225
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04
40.000 45.000
Servidor a atender Servidor a atender
122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
47.000 172.000
Fonte 00 40.000
TOTAL DO PROGRAMA 40.000 40.000 45.000
45.000
100%
47.000 172.000
47.000 172.000
Valor (R$ 1,00) 40.000 12.525 43.000 44.000 139.525
Fonte 00 40.000 12.525 43.000 44.000 139.525
TOTAL DO PROGRAMA 40.000
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100%
12.525 43.000 44.000 139.525
09 272 A
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
Exercício de 2018
CÓDIGO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
AÇÃO
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 40.000 40.000
FUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA 1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.450.000 4.588.225
Meta Proposta 01
1.450.000 4.588.225
Valor (R$ 1,00)
Fonte 00
Unidade a manter
A
1.450.000 4.588.225
01
Exercício de 2021 Total
122
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
23.000
Fonte 00
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
5.000 5.500
6.500 23.000
6.000 6.500 23.000
Valor (R$ 1,00) 5.000 5.500 6.000 6.500
TOTAL DO PROGRAMA 5.000 5.500 6.000
94
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Servidor a atender
Contribuições patronais para o INSS
Fonte 00 130.000
Produto / Unidade de Medida
TOTAL DO PROGRAMA 130.000 90.000
2044
190.000 580.000
Servidor a atender
190.000 580.000
170.000 190.000 580.000
170.000
09
Exercício de 2018
170.000
Servidor a atender
100%
Valor (R$ 1,00) 130.000
Servidor a atender
Meta Proposta
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
A
Exercício de 2019 Exercício de 2020
271
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO
90.000
90.000
95
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
3.221 11.231TOTAL DO PROGRAMA 2.420 2.662 2.928
Valor (R$ 1,00) 2.420
Fonte 00 2.420 2.662 2.928
2.662 2.928
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
271
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09
Fonte 00 17.749
TOTAL DO PROGRAMA 2.530.314 3.242.524 2.908.976
19.524 21.476
11.881.6883.199.874
01
23.624 82.373
23.624 82.373
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 17.749 19.524 21.476
Meta Proposta 01 01 01
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A
3.176.250 11.799.315
3.176.250 11.799.315
A
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2.514.024
18 541 A
3.221 11.231
3.221 11.231
2140Manutenção dos serviços de preservação e educação ambiental, reflorestamento eproteção da flora em áreas públicas
1.219.146
Valor (R$ 1,00) 166.563
Fonte 00 2.512.565 3.223.000 2.887.500
Valor (R$ 1,00) 2.512.565 3.223.000 2.887.500
Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2091
2.514.024
Fonte 00 166.563 2.514.024
Total
Produto / Unidade de Medida Área a manter
Meta Proposta 05
04 122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
20.000 1.108.315TOTAL DO PROGRAMA 166.563
20.000 1.108.315 1.219.146
20.000 1.108.315 1.219.146
Área a manter Área a manter Área a manter
05 05 05
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2005 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Suprir as necessidades de aquisição de bens e serviços para desenvolver atribuições na área de fiscalização, licenciamentoambiental, criação e gerenciamento de unidades de conservação.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
96
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO: Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nas
diversas funções de governo.
2115 18 541 AManutenção do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
1.219.146 2.552.824
Fonte 00 165.363
TOTAL DO PROGRAMA 165.363 60.000 1.108.315
60.000 1.108.315
01
1.219.146 2.552.824
1.219.146 2.552.824
Exercício de 2020
Valor (R$ 1,00) 165.363 60.000 1.108.315
Meta Proposta 01 01 01
SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
Conselho a manter
Exercício de 2018
Produto / Unidade de Medida Conselho a manter
12.755 44.475TOTAL DO PROGRAMA 9.583 10.541 11.596
12.755 44.475
Valor (R$ 1,00) 9.583
Fonte 00 9.583 10.541 11.596
10.541 11.596
Imóvel a atender
100%
12.755 44.475
Total
81.499
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Total
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
122
CÓDIGO
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
AÇÃO
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
24.376 81.499
SUBFUNÇÃO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO
Exercício de 2021
A
Servidor a capacitar
Exercício de 2021Exercício de 2019
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2018
Servidor a capacitar
Treinamento e capacitação de servidores
Servidor a capacitarServidor a capacitar
Conselho a manter Conselho a manter
Exercício de 2019
18.314 22.160
18.314 22.160
22.160
Meta Proposta 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00)
TOTAL DO PROGRAMA 16.649
TOTAL DO PROGRAMA 85.800 95.500 96.558
Fonte 00 16.649
16.649 18.314
Exercício de 2020
2202 128 A
Valor (R$ 1,00) 85.800 95.500 96.558
Fonte 00 85.800 95.500 96.558 106.214 384.072
106.214 384.072
24.376 81.499
25%
24.376
TIPO
04
106.214 384.072
TIPO
A
Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
SUBFUNÇÃO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122
Exercício de 2018
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
97
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101
Fonte 00 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101
Valor (R$ 1,00) 175.500 170.000 231.715 254.886 832.101
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 192.100 298.000 276.624 331.949 1.098.673
331.949 1.098.673
Fonte 00 192.100 298.000 276.624 331.949 1.098.673
Valor (R$ 1,00) 192.100 298.000 276.624
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
A
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
98
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04 122
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2091
Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Fonte 00 2.793.000 4.308.383 2.800.000
Valor (R$ 1,00) 2.793.000 4.308.383 2.800.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
3.000.000 12.901.383
3.000.000 12.901.383
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2174 Participação em congressos e/ou simpósios 04 122 A
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Evento a participar Evento a participar Evento a participar Evento a participar
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 25.000 15.000 32.000
Meta Proposta 10 10 10 10
35.000 107.000
35.000 107.000Fonte 00 25.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.818.000
15.000 32.000
3.035.000 13.008.3834.323.383 2.832.000
A
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO AÇÃO
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
2170 Pagamento de salário-família 09 271
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100%
TOTAL DO PROGRAMA 5.000
5.800 21.300
5.800 21.300
Valor (R$ 1,00) 5.000
Fonte 00 5.000
5.000 5.500
5.000 5.500
5.800 21.300
5.000 5.500
55.000 58.000 238.000
Servidor a atender
58.000 238.000
TOTAL DO PROGRAMA 60.000 65.000
100%
58.000 238.000Valor (R$ 1,00) 60.000 65.000 55.000
100% 100%
Fonte 00 60.000 65.000 55.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
TIPO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 04 122 A
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Total
99
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 50.000 40.000 55.000 58.000 203.000
Fonte 08 1.583.072 3.209.319 2.000.000 1.000.000 7.792.391
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
04 122 AManutenção de iluminação em imóveis próprios e locados
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 TotalExercício de 2018
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2108
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Valor (R$ 1,00) 20.000 50.000 60.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
70.000 200.000
70.000 200.000
70.000 200.000
Fonte 00 20.000
TOTAL DO PROGRAMA 20.000 50.000 60.000
50.000 60.000
2135 Manutenção do Trabalho Social - Minha Casa, Minha Vida 04 122
2044 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICASDesenvolver ações em áreas de vulnerabilidade no município.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Produto / Unidade de Medida Programa a manter Programa a manter Programa a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Meta Proposta 11 16 16 16
40.000 42.000
Valor (R$ 1,00) 1.633.072 3.249.319 2.042.000
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
1.045.000 7.969.391
45.000 177.000
Programa a manter
Total
SUBFUNÇÃO
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
1005 Elaboração de estudos e projetos especiais 04 122 P
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar Estudo ou projeto a elaborar
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 50.000 1.240.000 55.000
Meta Proposta Não quantificável Não quantificável Não quantificável Não quantificável
58.000 1.200.000
1.200.000
9.169.391
Fonte 08
TOTAL DO PROGRAMA 1.683.072 4.489.319 2.097.000
1.200.000
Fonte 00 50.000
1.103.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2021 Total
2202 Treinamento e capacitação de servidores 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
128
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
20.000
Meta Proposta 25% 25% 25%
22.000
20.000 22.000
20.000
Servidor a capacitar
25%
25.000 87.000
22.000
25.000 87.000
Valor (R$ 1,00) 20.000
Fonte 00 20.000 20.000
25.000 87.000TOTAL DO PROGRAMA
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESP ECIAIS
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
590.000TOTAL DO PROGRAMA 150.000 100.000 165.000 175.000
Fonte 00 150.000 100.000 165.000 175.000 590.000
590.000Valor (R$ 1,00) 150.000 100.000 165.000 175.000
100%Meta Proposta 100% 100% 100%
Servidor a atender Servidor a atender
A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
210.000 220.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Fonte 00 200.000
TOTAL DO PROGRAMA 200.000
Total
230.000 860.000
230.000 860.000
271 A
860.000210.000 220.000
210.000 220.000
2044 Contribuições patronais para o INSS 09
230.000
100%
Valor (R$ 1,00) 200.000
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
101
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 11 20.000 21.000 22.050 63.050
Valor (R$ 1,00) 20.000 21.000 22.050 63.050
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2207 Pagamento de benefícios previdenciários diversos 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
SUBFUNÇÃO
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 09 272
Total
2091
Unidade a manter
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPO
Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018
4.223.000 4.434.150
01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01
4.655.857 17.939.807
4.655.857 17.939.807
Valor (R$ 1,00) 4.626.800 4.223.000 4.434.150
Fonte 11 4.626.800
A
1002 - INATIVOS E PENSIONISTASEfetuar pagamento de inativo, pensionista ou beneficiário da administração municipal.
TIPO
4.655.857 17.939.807TOTAL DO PROGRAMA 4.626.800 4.223.000 4.434.150
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Pagamento de inativos, pensionistas ou beneficiários da administração municipal 09 2722169
Exercício de 2021 TotalEx serv. e benef. a atender
100%
132.459.863 481.807.113
Meta Proposta 100%
Valor (R$ 1,00) 103.050.000 120.145.000 126.152.250
100% 100%
132.459.863 481.807.113Fonte 11 103.050.000 120.145.000 126.152.250
Produto / Unidade de Medida Ex serv. e benef. a atender Ex serv. e benef. a atender Ex serv. e benef. a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
120.145.000 126.152.250TOTAL DO PROGRAMA 103.050.000
Exercício de 2018 Exercício de 2020
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A2170 271
Exercício de 2019
132.459.863 481.807.113
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
TIPO
Exercício de 2021 Total
Pagamento de Salário-Família 09
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100%
5.500 28.350
5.500 28.350
Valor (R$ 1,00) 12.600
Fonte 11 12.600 5.000 5.250
5.000 5.250
27.550 91.400TOTAL DO PROGRAMA 12.600 25.000 26.250
102
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 0 150.000 150.000 150.000 450.000
Fonte 11 150.000 150.000 150.000 450.000
Valor (R$ 1,00) 150.000 150.000 150.000 450.000
Meta Proposta 01 01 01
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Concurso a realizar Concurso a realizar Concurso a realizar
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
1002 Concurso público para diversas áreas 09 122 P
2075 - REFORMA ADMINISTRATIVAModernizar a estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria daoperacionalidade no atendimento aos munícipes.
Exercício de 2018 Exercício de 2019
2061 - PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADEAdquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO
TIPO
1001 Aquisição de imóveis por compra ou desapropriação 09 122 P
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Meta Proposta 01 01 01
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir Imóvel a adquirir
3.400
3.400
Valor (R$ 1,00) 1.100 1.100 1.200
Fonte 11 1.100 1.100 1.200
Imóvel a atender Imóvel a atender
6.300Fonte 11
0 22.600
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE
09 122 A2026 Auxílio no transporte dos servidores
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
TOTAL DO PROGRAMA 7.400 7.400 7.800
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2019
Imóvel a atender Imóvel a atenderProduto / Unidade de Medida
Exercício de 2020 Total
A2016Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamento de imóveispróprios e locados
09 122
Exercício de 2018
19.200
19.200
Exercício de 2021
221.190
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
57.750 60.640
Valor (R$ 1,00) 47.800 55.000 60.640 221.190
60.640 221.190
6.300
Fonte 11 47.800 55.000
6.300
57.750
Meta Proposta 100% 100% 100%
6.600
6.300 6.600
TOTAL DO PROGRAMA 47.800 55.000 57.750
CÓDIGO AÇÃO
Valor (R$ 1,00)
103
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 11 232.400 255.650 281.283 309.510 1.078.843
Valor (R$ 1,00) 232.400 255.650 281.283 309.510 1.078.843
Meta Proposta 12 12 12 12
Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
0007 Pagamento de parcelamento do PASEP 28 843 OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
SUBFUNÇÃO TIPO
4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
Exercício de 2021 Total
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
397.000 1.735.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 600.000 360.000 378.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Fonte 11 600.000 360.000 378.000 397.000 1.735.000
TOTAL DO PROGRAMA 600.000 360.000 378.000 397.000 1.735.000
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
115.500
A
Total
435.500
100% 100%
173.700 646.700
173.700 646.700
173.700 646.700
158.000 165.000
100%
Valor (R$ 1,00) 150.000 158.000 165.000
Meta Proposta 100%
115.500 435.500
TOTAL DO PROGRAMA 150.000 158.000 165.000
Fonte 11 150.000
Fonte 11 105.000 105.000 110.000
Meta Proposta
TOTAL DO PROGRAMA 105.000 105.000 110.000
128
Exercício de 2021
100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 105.000 105.000
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2018
Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Exercício de 2020
CÓDIGO
2202 Treinamento e capacitação de servidores
Exercício de 2019
115.500 435.500
Servidor a capacitar Servidor a capacitar
110.000
09
SUBFUNÇÃO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
AÇÃO TIPO
104
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDOR ES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:A - AtividadeP - ProjetoOE - Operação Especial
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2042 Contribuições para o PASEP 28 846 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 1.797.100 1.300.000 1.378.000 1.460.000 5.935.100
Fonte 11 1.797.100 1.300.000 1.378.000 1.460.000 5.935.100
TOTAL DO PROGRAMA 2.029.500 1.555.650 1.659.283 1.769.510 7.013.943
300.000 315.000 330.800
Fonte 11 300.000
347.300 1.293.100
347.300 1.293.100
1.293.100
100%
347.300315.000 330.800
330.800
100% 100%
TOTAL DO PROGRAMA
Valor (R$ 1,00) 300.000 315.000
4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentença e decisões judiciais.
TIPOFUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Meta Proposta 100%
Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 28 846 OE
TotalExercício de 2018 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender
Exercício de 2019
Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender
0009
CÓDIGO AÇÃO
105
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
0 19.000
Valor (R$ 1,00) 9.000
Fonte 07 9.000 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 9.000 10.000
10.000
0
19.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter
19.000
Meta Proposta 01 01
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEA MENTO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
122 A
106
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 07 10.000 12.000 14.000 16.000
Efetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
100.000
914.000 966.000
Valor (R$ 1,00) 100.000
Meta Proposta 100%
TIPOSUBFUNÇÃO
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar
Exercício de 2019
Treinamento e capacitação de servidores
FUNÇÃO
0
Fonte 00 100.000
Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
100.000
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
2186 Publicação de atos oficiais 10 131 A
Exercício de 2018
SUBFUNÇÃO TIPO
Valor (R$ 1,00) 2.608.000
Fonte 00 2.598.000 880.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.608.000 892.000
900.000
892.000 914.000
Unidade a manter
01
950.000 5.328.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
966.000 5.380.000
Meta Proposta 01 01 01
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 10
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
122
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
A
5.380.000
52.000
TIPO
2170
CÓDIGO AÇÃO
Pagamento de salário-família 10 271
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Exercício de 2019
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
FUNÇÃO
A
CÓDIGO AÇÃO
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 10.000
Meta Proposta 100%
10.000
10.000
0 10.000
Fonte 00 10.000
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 0 0
10 128 A
CÓDIGO AÇÃO
2202
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar
Exercício de 2018
Meta Proposta 25%
Valor (R$ 1,00) 100.000 100.000
100.000Fonte 00 100.000
TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0
100.000TOTAL DO PROGRAMA 100.000 0 0
0 100.000
107
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2021 Total
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
15.000
15.000
100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Contribuições patronais para o IPASG 10 272
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
15.000
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2045
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO
2044
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
25.000
25.000
20.000
20.000
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
TOTAL DO PROGRAMA
Contribuições patronais para o INSS
15.000
160.000 160.000 200.000 240.000
Fonte 00 160.000 160.000 200.000
25.000
TIPO
760.000
240.000 760.000
A
10 271
Valor (R$ 1,00) 160.000 160.000 200.000 240.000 760.000
75.000
75.000
100%
Valor (R$ 1,00)
15.000
20.000
Meta Proposta 100% 100%
TOTAL DO PROGRAMA
75.000Fonte 00
15.000
108
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2.401.000 2.401.000 6.373.500
2.281.000 2.281.000 5.893.500
120.000 120.000 480.000
38 38
2.401.000 2.401.000 6.373.500
TOTAL DO PROGRAMA 670.500 901.000
Fonte 00 550.500 781.000
Fonte 08 120.000 120.000
Meta Proposta 25 38
Valor (R$ 1,00) 670.500 901.000
Produto / Unidade de Medida Evento a realizar Evento a realizar Evento a realizarEvento a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2013 Apoio e incentivo às atividades culturais e artísticas 13 392 A
2027 - DIFUSÃO CULTURALIncentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, captação de notícias e à produção de programas deinteresse cultural.
Exercício de 2018
04 122
Servidor a atender
A
Exercício de 2020
Fonte 00
TOTAL DO PROGRAMA 8.000
2026 Auxílio no transporte dos servidores
1.773.450 1.435.950 1.860.950
Produto / Unidade de Medida
Meta Proposta 100%
6.069.3001.647.950Fonte 00 1.560.450 1.212.950
Valor (R$ 1,00) 1.773.450
Total
Meta Proposta 01 01 01 01
A
TIPO
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
1.435.950 1.860.950 1.860.950 6.931.300
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Produto / Unidade de Medida
100.000
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
FUNÇÃO
Unidade a manter
Exercício de 2021
1.647.950
Fonte 07
2091 04
Exercício de 2018
FUNÇÃO
113.000 123.000 113.000
Fonte 08
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO SUBFUNÇÃO
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTE
Total
Servidor a atender Servidor a atender
Fornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
Servidor a atender
TIPOCÓDIGO AÇÃO
100.000 100.000
TOTAL DO PROGRAMA
8.000
8.0008.000
100%
Exercício de 2019
8.000
Valor (R$ 1,00) 8.000
Exercício de 2021
122
113.000 462.000
100.000 400.000
1.860.950
8.500 8.500 33.0008.500
100% 100%
SUBFUNÇÃO
6.931.300
8.500 33.000
8.500 8.500 33.000
2042 - ILUMINAÇÃOManter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000
Fonte 00 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000
TOTAL DO PROGRAMA 5.000 25.000 25.000 25.000 80.000
109
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
2045 Contribuições patronais para o IPASG 09 272 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019
8.500
8.500
8.5008.500 8.500
34.000
34.000
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
34.000
8.500 8.500 8.5008.500 8.500 8.500 8.500
Valor (R$ 1,00)Fonte 00
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
315.000
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
315.000
315.000 1.225.000280.000 315.000 315.000
Total
2044 Contribuições patronais para o INSS 09 271 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Valor (R$ 1,00) 315.000 1.225.000
Fonte 00 1.225.000
280.000 315.000 315.000280.000
100% 100% 100%
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA
Meta Proposta 100%
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
315.000
Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
110
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
150.000 592.875
165.375 592.875Fonte 00 157.500
Valor (R$ 1,00)
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
Meta Proposta 100%
150.000120.000
157.500 165.375120.000
Total
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
100% 100% 100%
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
TIPO
A
AÇÃO FUNÇÃO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2023 Atendimento médico e saúde preventiva dos segurados do IPASG 08 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 606.000 1.007.000 1.056.300
TOTAL DO PROGRAMA 120.000
Exercício de 2018
2069 - PROJETO FUNASG MAISPrevenção do bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças com programas de valorização do idoso, saúdeda mulher e família do servidor, ou seja, acompanhamento do bem estar e promoção da melhor convivência do servidor.
150.000 157.500 165.375 592.875
SUBFUNÇÃO
2026 Auxílio no transporte dos servidores 08 122
11.109.114 13.778.414
600.000 1.000.000
TOTAL DO PROGRAMA 3.189.000 5.910.000 6.204.450
Meta Proposta
Fonte 00 1.050.000
4.903.000 5.148.150
Fonte 07
11.102.500 13.752.500
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOCÓDIGO AÇÃO
CÓDIGO
2133 Manutenção do Projeto FUNASG Mais 08 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
250.675
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Fonte 08 4.000
Fonte 00 30.000 70.000 73.500
Valor (R$ 1,00) 30.000 70.000 73.500
18.039.707
18.006.487
4.410 16.610
01
5.405.557
5.396.737
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI DORES DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
4.000 4.000 4.200
16.514.671 31.818.121
4.000 4.200 4.410 16.610
01 01
Valor (R$ 1,00) 2.583.000
Fonte 00 2.575.000 4.895.000
Meta Proposta 01
5.139.750
70.000 73.500
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
122 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 07 3.000 4.000 3.150 3.307 13.457
Fonte 08 3.000 3.000 3.150 3.307 12.457
TOTAL DO PROGRAMA 30.000 77.175 250.675
77.175 250.675
77.175
111
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI DORES DE SÃO GONÇALO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Meta Proposta 100% 100%
Produto / Unidade de Medida
Valor (R$ 1,00)
Servidor a atender
Exercício de 2021
Servidor a atender
350.250110.250
Exercício de 2020
100%
Servidor a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019
35.000 100.000
Servidor a atender
Total
100%
200.000
330.750
TOTAL DO PROGRAMA
AÇÃO
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
TotalExercício de 2018
TIPO
Contribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
TIPOSUBFUNÇÃO
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender
TOTAL DO PROGRAMA
Meta Proposta 100% 100% 100%
Exercício de 2021
CÓDIGO FUNÇÃO
315.000 330.750
1.195.750
250.000 300.000
Valor (R$ 1,00)
272
496.125
Servidor a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASG
Servidor a atender
1.618.625
Valor (R$ 1,00) 200.000 472.500
Total
1.618.625
496.125
496.125
100%
Servidor a atender
1.618.625
450.000 472.500
450.000
271
Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
350.250
TOTAL DO PROGRAMA 35.000 100.000 105.000 110.250 350.250
Fonte 00 35.000 100.000
Fonte 00 200.000 450.000 472.500
2045 09
105.000 110.250
Exercício de 2019 Exercício de 2020
250.000 300.000 315.000
Servidor a atender
250.000
105.000
2042 Contribuições para o PASEP 28 846 A
1.195.750
330.750 1.195.750
Fonte 00
SUBFUNÇÃO
100%Meta Proposta 100% 100% 100%
Servidor a atenderProduto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender
Contribuições patronais para o IPASG
300.000 315.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO
A2044 Contribuições patronais para o INSS 09
4006 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEPContribuir com o programa de formação do patrimônio do servidor público.
112
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 07 46.310 46.310 48.625
CÓDIGO AÇÃO
AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
46.310 48.625
01 01
51.057 192.302
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
51.057 192.302
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 46.310
04 122
01
Exercício de 2021 Total
Unidade a manter
A
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Exercício de 2019 Exercício de 2020
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária
Exercício de 2018
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
51.057 192.302TOTAL DO PROGRAMA 46.310 46.310 48.625
2022 - DEFESA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADESDesenvolver e manter atividades preventivas dos efeitos de cheias e inundações, incêndios, deslizamentos e outras calamidades.
CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2055 Equipamentos de deslocamento, comunicação, apoio e/ou socorro 04 182 A
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir Equipamento a adquirir
Meta Proposta 80 80 80 80
Valor (R$ 1,00) 277.800 277.800 291.690 306.274 1.153.564
Fonte 00 185.200 185.200 194.460 204.183 769.043
Fonte 08 92.600 92.600 97.230 102.091 384.521
TOTAL DO PROGRAMA 277.800 277.800 291.690 306.274 1.153.564
2064 - PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Incrementar o nível de segurança intrínseca e reduzir a vulnerabilidade dos cenários dos desastres e das comunidades emrisco;otimizar o funcionamento do sistema municipal de defesa civil - SIMDEC, em todo o território municipal; facilitar uma rápida eeficiente mobilização dos recursos necessários ao restabelecimento da situação de normalidade, em circunstâncias de desastres.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2052 Desenvolvimento científico e tecnológico 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
2046 Convênio de estágio 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Bolsista a contratar Bolsista a contratar Bolsista a contratar Bolsista a contratar
Meta Proposta 05 05 05 05
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
113
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA:OBJETIVO:
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2053 Desenvolvimento de recursos humanos 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
Meta Proposta 70% 70% 70% 70%
Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2054 Desenvolvimento institucional 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Distrital a criar Distrital a criar Distrital a criar Distrital a criar
Meta Proposta 05 05 05 05
Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2159 Mudança cultural 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Núcleo a implantar Núcleo a implantar Núcleo a implantar Núcleo a implantar
Meta Proposta 05 05 05 05
Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2175 Planejamento operacional e de contingência 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Plano a confeccionar Plano a confeccionar Plano a confeccionar Plano a confeccionar
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
Fonte 00 11.600 11.600 12.180 12.789 48.169
TOTAL DO PROGRAMA 73.000 73.000 76.650 80.482 303.132
2065 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPDEstudar ameaças de desastres, estudo do grau de vulnerabilidade dos cenários (sistemas receptores e corpos receptivos); sínteseconclusiva, objetivando a avaliação e a hierarquização dosriscos de desastres e a definição de áreas de maior risco; minimizar amagnitude e a relevância das ameaças de acidentes ou eventosadversos; minimizar a vulnerabilidade dos cenários e dascomunidades em risco aos efeitos desses eventos.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2027 Avaliação de riscos de desastres 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Localidade a avaliar Localidade a avaliar Localidade a avaliar Localidade a avaliar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
114
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA:OBJETIVO:
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2156 Mapeamento de áreas de risco 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Localidade a mapear Localidade a mapear Localidade a mapear Localidade a mapear
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2195 Redução das vulnerabilidades às inundações e aos escorregamentos em áreas urbanas 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2194 Redução das vulnerabilidades aos desastres naturais, humanos e mistos 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
TOTAL DO PROGRAMA 60.000 60.000 63.000 66.148 249.148
2066 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO - PRRCReestabelecer os serviços públicos essenciais, a economia da área afetada, o moral social e o bem estar da população afetada.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2191 Realocação populacional e construção de moradias para a população de baixa renda 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer Comunidade a socorrer
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2192 Recuperação da infraestrutura de serviços públicos 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2193 Recuperação de áreas degradadas 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir Comunidade a assistir
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
Fonte 00 15.000 15.000 15.750 16.537 62.287
TOTAL DO PROGRAMA 45.000 45.000 47.250 49.611 186.861
115
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Restabeler as condições de normalidade através das atividades de socorro às populações em risco, assistência às populaçõesafetadas e reabilitação dos cenários dos desastres.
2018 Assistência às populações afetadas 04 182
2076 - RESPOSTA AOS DESASTRES - PRD
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Produto / Unidade de Medida Comunidade a assistir Comunidade a assistir
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
105.889
Fonte 00 25.500 25.500
TOTAL DO PROGRAMA 76.500 76.500 80.325
CÓDIGO AÇÃO
Comunidade a assistir Comunidade a assistir
84.342 317.667
26.775 28.114 105.889
26.775
100%100%
Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500
Meta Proposta 100% 100%
28.114
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2188 Reabilitação dos cenários dos desastres 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889
Fonte 00 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2200 Socorro às populações em risco 04 182 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar Comunidade a recuperar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889
Fonte 00 25.500 25.500 26.775 28.114 105.889
116
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
1.978.962
11.025 41.525
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
243
Criança a atender
TOTAL DO PROGRAMA 10.000 10.000 10.500
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
A
2036 - FAMÍLIA ACOLHEDORAOferecer suporte às famílias que acolhem crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, que se encontrem em situação de risco social:negligências, violência sexual/doméstica, abandono, atéque se conclua o processo na Vara da Infância e Juventude destaComarca.
CÓDIGO AÇÃO
2017 Assistência às crianças alocadas nas famílias 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Meta Proposta 30 40 50
Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender Criança a atender
50
11.025 41.525
11.025 41.525
Valor (R$ 1,00) 10.000
Fonte 00 10.000 10.000 10.500
10.000 10.500
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08 243
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
TIPO
Unidade a manter Unidade a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2091
Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Fonte 07 165.360 182.960 192.108
Valor (R$ 1,00) 794.660 864.470 907.693
Fonte 00 450.000
953.077 3.519.900
201.713 742.141
485.000 509.250 534.712
216.652 798.797Fonte 08 179.300
TOTAL DO PROGRAMA 794.660 864.470 907.693
196.510 206.335
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
953.077 3.519.900
Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social 08 243
2019 - CONVÊNIO PARA OS ABRIGOSAtender crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 18 anos que se encontram em situação de risco social.
TIPO
Atendimento a realizar Atendimento a realizar
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2019
Atendimento a realizar
Meta Proposta 100 150 200 350
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar
Fonte 00 440.000 450.000 472.500
Valor (R$ 1,00) 440.000 450.000 472.500
TOTAL DO PROGRAMA 440.000 450.000 472.500
496.125 1.858.625
496.125 1.858.625
496.125 1.858.625
117
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 75.000 56.000 58.800
TOTAL DO PROGRAMA 1.200.000
58.990 61.930
Meta Proposta 01 01 01
SUBFUNÇÃOAÇÃO
01
Unidade a manter Unidade a manter
Manutenção e operacionalização dos serviços de atendimento
Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
244
Total
TOTAL DO PROGRAMA 135.190 56.190 58.990
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
Valor (R$ 1,00) 135.190
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2002 - ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2151 08 A
CÓDIGO FUNÇÃO TIPO
312.300
251.540
312.300
61.740
61.930
56.190
244
Meta Proposta 19
Exercício de 2021 Total
2180 Programa Cozinhas Comunitárias A08
2007 - ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E AOS MÍNIMOS SOCIAISProver os mínimos sociais para garantir o atendimento às necessidades básicas da população, oferecendo alimentação básica acidadãos em condições de exclusão social.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2019 Exercício de 2020
22 25
Produto / Unidade de Medida Cozinha a criar Cozinha a criar Cozinha a criar
Exercício de 2018
Cozinha a criar
28
154.350 581.350
154.350 491.350
Valor (R$ 1,00) 140.000
Fonte 00 50.000 140.000 147.000
140.000 147.000
154.350 581.350TOTAL DO PROGRAMA 140.000 140.000 147.000
2013 - CIDADANIA É DIREITO
A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Benefício a conceder
TIPO
Fonte 00 1.200.000
2168 Pagamento de benefícios assistenciais diversos 08 244
300 300
Valor (R$ 1,00) 1.200.000 500.000 525.000
Total
Produto / Unidade de Medida Benefício a conceder Benefício a conceder Benefício a conceder
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
300
551.250 2.776.250
551.250 2.776.250
Meta Proposta 300
Adequar e manter a rede de assistência social para melhoria dos serviços à população.
500.000 525.000
Exercício de 2021
60.000
90.000Fonte 27 90.000
500.000 525.000 551.250 2.776.250
Avaliar socialmente a população quanto à condição socioeconômica, para revisão e concessão de benefícios, por técnicos da áreade assistência social.
Fonte 07 190 190 190 190 760
Fonte 27 60.000
118
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
2.461.634TOTAL DO PROGRAMA 2.135.000 2.344.413
Fonte 27 1.790.000 1.996.775 2.096.613 2.201.444 8.084.832
2.232.775
Fonte 00 215.000 120.000 126.000 132.300 593.300
Meta Proposta 10.000 10.000 10.000 10.000
Valor (R$ 1,00) 2.005.000 2.116.775 2.222.613 2.333.744 8.678.132
9.173.822
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Família a atender Família a atender Família a atenderFamília a atender
SUBFUNÇÃO TIPO
2062 IGD - Bolsa Família 244 A08
FUNÇÃO
Valor (R$ 1,00)
2045 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDImplementar a política nacional de assistência social através do desenvolvimento de ações de proteção social básica e especial,tendo como base o núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede socioassistencial.
Fonte 00
AÇÃO
24408
05
225.000
Exercício de 2019
Unidade a manterProduto / Unidade de Medida
2106
TOTAL DO PROGRAMA 225.000
Implementar a política nacional de assistência social, através do desenvolvimento de ações de proteção social básica,tendo comobase do núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede sócioassistencial.
A
1.706.675518.175
TotalExercício de 2021Exercício de 2020
Manutenção das secretarias executivas dos conselhos
Meta Proposta
Unidade a manter
Exercício de 2018
0505
Unidade a manter
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
1.706.675518.175
Unidade a manter
493.500470.000
05
493.500470.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2018 - CONTROLE SOCIALAtender aos conselhos municipais (CMAS, CMDCA e Tutelar) com capacitação e material informativo, de expediente eadministrativo, objetivando melhor qualidade de funcionamento dos mesmos.
TIPO
2071 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exercício de 2019 Exercício de 2020
TIPO
2028 Benefício de Prestação Continuada - BPC 08 244 A
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Exercício de 2018
Valor (R$ 1,00) 40.000 50.000 52.500
Meta Proposta 500 600 700
Fonte 27 20.000
700
55.125 197.625
55.125 177.625
Fonte 00 20.000 20.000
50.000 52.500
Fonte 27 90.000 60.000 63.000 66.150 279.150
Fonte 00 40.000 56.000 58.800 61.740 216.540
Valor (R$ 1,00) 130.000 116.000 121.800 127.890 495.690
Meta Proposta 8.000 8.000 8.000 8.000
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2063 IGD - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 A
470.000 493.500 518.175 1.706.675
CÓDIGO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
225.000
119
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA:OBJETIVO:
Exercício de 2020
58.800
Atendimento a realizar
116.000
Atendimento a realizar
Exercício de 2018
121.800
Exercício de 2019
Meta Proposta 300
11.302.200 11.867.310
CÓDIGO
2001
400350
244
Produto / Unidade de Medida
Abordagem social 08
127.890Valor (R$ 1,00)
400
40.000
A
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
61.740 196.540Fonte 00 20.000 56.000
TIPO
Total
405.690
Exercício de 2021
Exercício de 2021
Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150
Atendimento a realizarAtendimento a realizar
204.000 214.200
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
209.150
TIPO
1.200
Total
3.240.000 3.910.000 4.105.500 4.310.775 15.566.275
Família a acompanhar
2072 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADEDesenvolver ações voltadas para a população que viabilizemo seu desenvolvimento pleno, garantindo-lhes os direitosfundamentais previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social.
AÇÃO
Meta Proposta
SUBFUNÇÃO
100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida
Fonte 27
Exercício de 2018 Exercício de 2019
AÇÃO
100%
7.556.535 26.486.466
Serviço a manter Serviço a manter
Produto / Unidade de Medida
Exercício de 2020
Família a acompanhar
CÓDIGO
Exercício de 2020
Meta Proposta
Fonte 27 5.820.000
Pessoa a atender
Família a acompanhar Família a acompanhar
TIPOFUNÇÃO
2442141 Manutenção dos serviços de proteção social básica 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019
SUBFUNÇÃO
Total
1.482.100 1.556.100 1.633.905
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Exercício de 2021
Fonte 26
Serviço a manter
4.879.131 6.854.100 7.196.700
1.611.855
CÓDIGO
1.249.131
AÇÃO
390.000
08
Produto / Unidade de Medida
Serviço a manter
Valor (R$ 1,00)
Fonte 00
Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
3.420.000 3.591.000
Exercício de 2020
TIPO
4.998.9551.462.000 1.535.100
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
3.440.000 3.612.000 3.792.600 16.694.600
1.000 1.500 1.500
Total
244 A
2.000
Exercício de 2021
CÓDIGO
CÓDIGO AÇÃO
2198
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Valor (R$ 1,00) 5.850.000
244
FUNÇÃO
3.770.550 16.601.550
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2199 Serviços de proteção no domicílio para pessoas com deficiência e idosos 08
900 950 950
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
Meta Proposta
Pessoa a atender
1.000
463.050 2.864.0501.540.000
Fonte 27 960.000 360.000 378.000
420.000 441.000
Fonte 27 204.000
12.309.131 10.764.100
204.000 214.200
Meta Proposta 1.100
2.094.900
Valor (R$ 1,00)
46.242.741TOTAL DO PROGRAMA
396.900
1.100 1.200
224.910 847.110Valor (R$ 1,00) 204.000
224.910 847.110
2002 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 08 243 A
Fonte 00 580.000 60.000 63.000 66.150 769.150
Fonte 00 30.000 20.000 21.000 22.050 93.050
5.921.236
A
120
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
998.000
61.740 476.540
Fonte 27 1.710.000 60.000 63.000 66.150 1.899.150
Fonte 26 998.000
Fonte 00 300.000 56.000 58.800
Valor (R$ 1,00) 3.008.000 116.000 121.800 127.890 3.373.690
Meta Proposta 1.000 1.500 1.500 2.000
Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender Criança/adol./jovem a atender
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
08 244 A
CÓDIGO AÇÃO
2177 Prevenção é Proteção - pessoas que se encontram em situação de rua (POP de Rua)
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
Fonte 27 1.080.000 1.000.000 1.134.000 1.190.700 4.404.700
Valor (R$ 1,00) 1.080.000 1.000.000 1.134.000 1.190.700 4.404.700
Criança a atender Criança a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2049 Criança Feliz 08 243 A
Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150 209.150
Fonte 00 20.000 56.000 58.800 61.740 196.540
1.000
Valor (R$ 1,00) 40.000 116.000 121.800 127.890 405.690
1.000
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar
Meta Proposta 1.000 1.000
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
Atendimento a realizar Atendimento a realizar
AÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
CÓDIGO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2039 Centro Dia 08 244 A
Fonte 27 2.790.000 6.990.000 7.339.500 7.706.475 24.825.975
Fonte 00 100.000 433.000 454.650 477.382 1.465.032
Valor (R$ 1,00) 2.890.000 8.421.000 8.842.050 9.284.152 29.437.202
Meta Proposta 400 450 450 500
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2038 Centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP 08 244
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 27 10.000 60.000 63.000 66.150 199.150
Valor (R$ 1,00) 10.000 60.000 63.000 66.150 199.150
Meta Proposta 1.500 1.500 2.000 2.000
Total
Produto / Unidade de Medida Questionário a aplicar Questionário a aplicar Questionário a aplicar Questionário a aplicar
2029 BPC na Escola 08 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 26 998.000 1.047.900 1.100.295 3.146.195
121
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA:OBJETIVO:
11.712.750 12.298.387 42.478.137
60.000
Atendimento a realizarAtendimento a realizar
132.300
55.000 63.000
461.613
132.300 705.763TOTAL DO PROGRAMA 327.463 120.000 126.000
Valor (R$ 1,00) 327.463 120.000 126.000
66.150
66.150
Fonte 27 272.463 63.000
Fonte 00
Exercício de 2019
1.500
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar
Meta Proposta 1.000 1.200
TIPO
A
FUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
244
AÇÃO
Exercício de 2018
2129
66.150
TOTAL DO PROGRAMA 7.392.000 11.075.000
60.000
1.200
Exercício de 2020
SUBFUNÇÃO
Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -ACESSUAS
Investir em políticas públicas com ações e programas voltados para o desenvolvimento integral dos jovens gonçalenses.2073 - PROTEÇÃO SOCIAL VARIÁVEL
CÓDIGO
127.890 405.690
61.740 196.540
209.150
08
705.763
244.150
116.000 121.800
Fonte 00 20.000 56.000 58.800
600 700
Valor (R$ 1,00) 40.000
Fonte 27 20.000 60.000 63.000
700
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar
Meta Proposta 500
Resignificar - Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas 08 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Fonte 27 20.000 60.000 63.000 66.150 209.150
Fonte 00 20.000 56.000 58.800 61.740 196.540
Valor (R$ 1,00) 40.000 116.000 121.800 127.890 405.690
Meta Proposta 300 350 400 400
Total
Produto / Unidade de Medida Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar Atendimento a realizar
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2185 Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI 08 244
SUBFUNÇÃO
815.850
A
2.352.850
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO TIPO
20.000
TIPO
2196
740.000 777.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Fonte 27
Fonte 00 20.000 70.000 73.500 77.175 240.675
Valor (R$ 1,00) 40.000 810.000 850.500 893.025 2.593.525
Criança a atender
Meta Proposta 100 100 150 200
Produto / Unidade de Medida Criança a atender Criança a atender Criança a atender
Total
2181 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Residência Inclusiva 08 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
122
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
112.352
TIPO
Fonte 26 112.352
Unidade a manter
OBJETIVO:3003 - GESTÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO NAS DIVERSAS FUNÇÕES
A08 2442083 Manutenção da gestão das ações da Assistência Social
Desenvolver atividades de planejamento, orçamento, sistema de informação e diagnóstico, suporte à formulação de políticas nasdiversas funções de governo.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Unidade a manterUnidade a manterProduto / Unidade de Medida
Meta Proposta
TOTAL DO PROGRAMA 2.579.102 3.120.700 3.161.850 3.205.057 12.066.709
Valor (R$ 1,00) 2.579.102 3.161.850 3.205.057 12.066.709
Fonte 00 220.000 773.000 811.650 852.232 2.656.882
TIPO
Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Fonte 27 50.000 50.000 52.500 55.125 207.625
A2044
Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Exercício de 2018
Produto / Unidade de Medida
Unidade a manter
010101 01
09 271
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
3.120.700
Fonte 08
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Servidor a atender
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
Valor (R$ 1,00) 2.400.000 1.800.000 1.890.000
2.196.750 2.297.700 2.297.700
Contribuições patronais para o INSS
CÓDIGO AÇÃO
Fonte 00 2.400.000 1.800.000 1.890.000
1.984.500 8.074.500
1.984.500
1.800.000 1.890.000
8.074.500
TOTAL DO PROGRAMA 2.400.000 1.984.500 8.074.500
2.297.700 9.089.850
Total
123
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:
PROGRAMA:
PROGRAMA:
Fonte 08 1.000 1.500
Fonte 07 1.000 4.6001.000
10.700
10.000 10.000 10.000
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender
Exercício de 2018
Pessoa a atender
10.000
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
2020 - CONVIVENDO SEM DROGAS
CÓDIGO AÇÃO
Implantar ações que promovam a prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas e atendimento ao dependente químico noâmbito do Município de acordo com a política nacional sobre álcool e drogas.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
OBJETIVO:
TIPO
A2442025 08
Valor (R$ 1,00) 2.000 2.500 2.900
Exercício de 2021Exercício de 2019 Exercício de 2020
Pessoa a atender
3.300
Meta Proposta
Total
Atividades que promovam prevenção, atenção e acompanhamento à dependênciaquímica
1.400
1.700 6.100
1.200
1.900
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPOOBJETIVO: Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 2.000 3.500 3.900 4.300 13.700
Fonte 07 1.000 1.500 1.700 1.900 6.100
Fonte 08 1.000 2.000 2.200 2.400 7.600
TOTAL DO PROGRAMA 2.000 3.500 3.900 4.300 13.700
2012 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGASOBJETIVO: Facilitar e oferecer o tratamento e acompanhamento multiprofissional aos pacientes de álcool e drogas e seus familiares.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2047 Criação e manutenção do centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas 08 244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter Centro a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 4.000 3.500 3.900 4.300 15.700
Fonte 07 2.000 2.000 2.200 2.400 8.600
Fonte 08 2.000 1.500 1.700 1.900 7.100
TOTAL DO PROGRAMA 4.000 3.500 3.900 4.300 15.700
124
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
7.100Fonte 08 2.000 1.500
11.700
8.400 28.600
3.300
Fonte 07
7.200
1.000 1.200 1.400
1.700
4.6001.000
1.900
Total
Produto / Unidade de Medida Parceria a manter Parceria a manter Parceria a manterParceria a manter
Exercício de 2018
244 A
CÓDIGO AÇÃO
2032 Campanha de prevenção ao tabagismo, álcool e outras drogas 08
TIPOFUNÇÃO
Total
25 25 25
2173 Parcerias com unidades de acolhimento e grupos de mútua ajuda 08
Exercício de 2021
25
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Valor (R$ 1,00) 3.000 2.500 2.900
Meta Proposta
Meta Proposta 500.000
244 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender Pessoa a atender
SUBFUNÇÃO
500.000 500.000 500.000
Valor (R$ 1,00) 2.000 1.000 1.400 1.800 6.200
3.100
Fonte 07 1.000 500 700 900 3.100
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 08 1.000 500 700 900
TOTAL DO PROGRAMA 7.000 6.000
125
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
8.000 36.200TOTAL DO PROGRAMA 12.200 8.000 8.000
Fonte 07 12.200 8.000
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
8.000 36.200
Valor (R$ 1,00)
8.000
8.000 8.000
A
8.000 36.200
Meta Proposta 01 01 01 01
12.200
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
122
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
126
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 18 122
Exercício de 2021
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 1.100.000 2.040.000 3.375.000
Total
Unidade a manter
5.062.500 11.577.500
01
4.702.500 10.777.500Fonte 07 1.000.000 2.000.000 3.075.000
5.062.500 11.577.500TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 2.040.000 3.375.000
360.000 800.000Fonte 08 100.000 40.000 300.000
2005 - AMBIENTE SUSTENTÁVEL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Suprir as necessidades de aquisição de bens e serviços para desenvolver atribuições na área de fiscalização, licenciamentoambiental, criação e gerenciamento de unidades de conservação.
2082 Manutenção da fiscalização ambiental 18 542 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar Fiscalização a realizar
Meta Proposta 05 05 05 05
Valor (R$ 1,00) 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650
Fonte 08 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650
TOTAL DO PROGRAMA 72.000 132.000 1.996.500 2.196.150 4.396.650
2079 - SÃO GONÇALO MAIS VERDEAmpliar áreas verdes com o objetivo de melhoria do clima do município e aumento de arrecadação do ICMS Verde.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2066 Implantação e manutenção das unidades de conservação 18 541 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 02 02 02 02
Valor (R$ 1,00) 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299
Fonte 07 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299
TOTAL DO PROGRAMA 774.000 1.554.364 2.462.350 2.708.585 7.499.299
127
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 15 122
Exercício de 2021
Meta Proposta 01 01 01
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Total
Unidade a manter
20.100 80.400
01
Valor (R$ 1,00) 20.100 20.100 20.100
14.600 58.400Fonte 07 14.600 14.600 14.600
20.100 80.400TOTAL DO PROGRAMA 20.100 20.100 20.100
5.500 22.000Fonte 08 5.500 5.500 5.500
128
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
5.000 18.000TOTAL DO PROGRAMA 4.000 4.000 5.000
1.000 2.000
Valor (R$ 1,00) 4.000
Fonte 08 1.000
4.000 5.000
Meta Proposta 01 01 01
Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
A
5.000 18.000
01
Exercício de 2021 Total
1222091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 23
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPO
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Fonte 07 4.000 4.000 4.000 16.0004.000
129
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 0 10.000 12.000 14.000 36.000
Fonte 00 10.000 12.000 14.000 36.000
Valor (R$ 1,00) 10.000 12.000 14.000 36.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
TotalProduto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2170 Pagamento de salário-família 10 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
1003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOREfetuar pagamento de benefício, auxílio previdenciário e proporcionar assistência ao servidor.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
TIPO
303 A
Implantar e manter os serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade, para verificação das condiçõesde saúde eprestar informações sobre medidas de higiene e outros aspectos.
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2003 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exercício de 2018 Exercício de 2019
27.000.000 29.000.000 102.477.000TOTAL DO PROGRAMA 20.853.000 25.624.000
Capacitação para qualificação dos profissionais nas açõesda política nacional deassistência famacêutica
10
CÓDIGO AÇÃO
2006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manter e ampliar a distribuição de produtos de uso profilático ou terapêutico.
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2036
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 TotalExercício de 2019 Exercício de 2020
Agente a manter
TIPO
2123 Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde 10 301 A
CÓDIGO AÇÃO
Meta Proposta 1.143 1.196 1.196
Produto / Unidade de Medida Agente a manter Agente a manter Agente a manter
22.000.000
Valor (R$ 1,00) 20.853.000 25.624.000 27.000.000
Fonte 00 1.000 4.622.000 5.000.000
Exercício de 2018
1.196
29.000.000 102.477.000
Fonte 21 20.852.000 21.002.000
6.000.000 15.623.000
Produto / Unidade de Medida Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar
23.000.000 86.854.000
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 110.000 120.000 233.000
Fonte 00 1.000 2.000 110.000 120.000 233.000
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERALManter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentárial 10 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000
Fonte 00 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 46.800.000 74.000.000 80.000.000 200.800.000
130
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 1.000 3.100.000 3.400.000 6.501.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000
Fonte 00 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000
Valor (R$ 1,00) 2.000.000 2.100.000 2.200.000 6.300.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2026 Auxílio no transporte dos servidores 10 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2009 - AUXÍLIO TRANSPORTEFornecer auxílio ao servidor com cobertura de parte de seu gasto com transporte no trajeto residência/trabalho etrabalho/residência.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 21 6.500.000 23.161.2005.261.200
TOTAL DO PROGRAMA 7.832.800
Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
2080 Manutenção da distribuição de medicamentos da farmácia básica 10
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
303 A
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Medicamento a distribuir Medicamento a distribuir Medicamento a distribuir
2011 - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAGarantir acesso aos usuários aos serviços odontológicos especializados.
Medicamento a distribuir
100%
13.400.000 41.303.400Valor (R$ 1,00) 7.831.800 7.971.600 12.100.000
5.400.000 6.000.000
3.500.000 11.641.200Fonte 22 2.570.600 2.570.600 3.000.000
7.973.600 12.210.000 13.520.000 41.536.400
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2067 Implantação e manutenção do centro de especialidade odontológica 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 02 02 03 04
Valor (R$ 1,00) 800 4.000 320.000 360.000 684.800
Fonte 00 800 4.000 320.000 360.000 684.800
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2068 Implantação e manutenção do centro de imagem odontológica 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 700 4.000 270.000 300.000 574.700
Fonte 00 700 4.000 270.000 300.000 574.700
TOTAL DO PROGRAMA 1.500 8.000 590.000 660.000 1.259.500
131
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
7.800.000
Fonte 21
3.651.000 4.300.000 4.700.000 12.651.000
Fonte 00 800.000 3.000.000 4.000.000
Fonte 00 3.500.000 4.200.000 5.000.000 12.700.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 1.000 110.000 120.000 231.000
Fonte 00 1.000 110.000 120.000 231.000
Valor (R$ 1,00) 1.000 110.000 120.000 231.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Ato a publicar Ato a publicar Ato a publicar
2186 Manutenção das atividades de divulgação e publicidade institucional 10 131 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2015 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISEfetuar divulgação de ato institucional e publicação de ato oficial por meio próprio ou de terceiros.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2034 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAManter e qualificar as equipes de estratégia saúde da família em sua rede de serviços, para organização da atenção básica.
2152 Manutenção e qualificação das equipes de estratégia saúde da família 10 A
Exercício de 2018
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter
301
Meta Proposta 202 208 208
Produto / Unidade de Medida
208
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2019 Exercício de 2020
87.908.000Valor (R$ 1,00) 15.708.000 29.000.000
Equipe a manter
20.000.000 23.200.000
Manutenção e qualificação das equipes dos núcleos de apoio à saúde da família 10 301
24.000.000 75.208.000
TIPO
Fonte 21 15.708.000 16.500.000 19.000.000
Equipe a manter Equipe a manter
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2153
Equipe a manter
Meta Proposta 25 25 25 25
Produto / Unidade de Medida Equipe a manter
41.100.000 125.375.000
3.816.000
TOTAL DO PROGRAMA 19.524.000 30.251.000 34.500.000
7.400.000 24.816.000
12.100.000 37.467.000
Fonte 21 6.600.000 7.000.000
Valor (R$ 1,00) 3.816.000 10.251.000 11.300.000
Fonte 00
Exercício de 2020 Exercício de 2021
2035 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDEExpandir e melhorar as condições físicas da rede visando ampliar o atendimento.
Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atender
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
301 A2011 Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades básicas de saúde
Unidade a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Meta Proposta 06 03 03
Valor (R$ 1,00) 853.334 1.300.000 4.000.000 5.500.000 11.653.334
853.334 500.000
10
03
1.000.000 1.500.000 3.853.334
132
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
2057 Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde 10 302 A
Fonte 00 50.000 500.000 700.000 1.250.000
Fonte 00 1.000.000 2.500.000 3.000.000 6.500.000
04 04
TOTAL DO PROGRAMA 0 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000
Fonte 00 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000
Valor (R$ 1,00) 5.001.000 5.800.000 6.200.000 17.001.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Imóvel a atender Imóvel a atender Imóvel a atender
2108 Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados 10 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2042 - ILUMINAÇÃO Manter e ampliar os serviços de iluminação em vias e logradouros, bem como em equipamentos públicos, próprios municipais ouimóveis locados.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Total
Unidade a equipar
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 5.586.000
Exercício de 2018
Produto / Unidade de Medida Unidade a equipar Unidade a equipar Unidade a equipar
6.162.000 14.402.000 18.603.000 44.753.000
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021
2056 Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde 10 301 A
04Meta Proposta 08
Valor (R$ 1,00) 945.207 1.200.000 3.000.000 4.000.000 9.145.207
Fonte 21 945.207 200.000 500.000 1.000.000 2.645.207
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a equipar Unidade a equipar Unidade a equiparUnidade a equipar
Meta Proposta 02 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 918.800 781.000 1.402.000 1.903.000 5.004.800
Fonte 21 917.800 730.000 900.000 1.200.000 3.747.800
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2012Ampliação, construção, reforma e recuperação de unidades da atenção especializada,hospitalar, urgência e emergência
10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atenderUnidade a atender
Meta Proposta 05 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 2.868.659 2.881.000 6.000.000 7.200.000 18.949.659
Fonte 21 2.868.659 2.000.000 3.000.000 4.000.000 11.868.659
Fonte 22 1.000 1.000 2.000 3.000 7.000
Fonte 00 881.000 3.000.000 3.200.000 7.081.000
133
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 2.000 20.000.000 24.000.000 44.002.000
A
2048 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADACriar a rede de referência e contrarreferência que funcione de forma a promover a integração entre os serviços.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Manutenção do Centro de Imagem 10 3022112
Produto / Unidade de Medida Centro a manter Centro a manter Centro a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Centro a manter
01
7.060.000 28.983.024
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 8.433.024 6.640.000 6.850.000
01 01
160.000 594.000
6.900.000 28.389.024
Fonte 00 144.000 140.000 150.000
6.500.000 6.700.000
302
CÓDIGO AÇÃO
Fonte 21 8.289.024
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
A
Exercício de 2020
100% 100%
Pagamento a realizar
Total
2167 10
Exercício de 2018 Exercício de 2019
175.033.818
TIPO
Produto / Unidade de Medida Pagamento a realizar Pagamento a realizar Pagamento a realizar
Pagamento das unidades credenciadas
Meta Proposta 100%
29.502.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Adequação e manutenção dos centros de especialidades ambulatoriais 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Meta Proposta 03 11 11 11
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manterUnidade a manter
1.456.000 5.000.000
Valor (R$ 1,00) 16.168.000 12.456.000 16.500.000
2004
Unidade a manter
Fonte 00 3.968.000
TOTAL DO PROGRAMA 55.132.842 48.598.000 77.350.000
Valor (R$ 1,00) 54.000.00030.531.818
Fonte 22
5.500.000 15.924.000
85.810.000 266.890.842
61.000.000
37.000.000 131.031.818
2.500.000 3.000.000
17.750.000 62.874.000
9.750.000
Exercício de 2021
100%
Fonte 21 30.531.818 29.500.000 34.000.000
2.000.000 2.250.000
2046 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPDOfertar prótese dentária aos usuários do SUS.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2069 Implantação e manutenção do laboratório de prótese dentária 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 02 02 02
Valor (R$ 1,00) 800 4.000 270.000 300.000 574.800
Fonte 00 800 4.000 270.000 300.000 574.800
TOTAL DO PROGRAMA 800 4.000 270.000 300.000 574.800
Fonte 21 10.200.000 8.750.000 9.000.000 9.250.000 37.200.000
134
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 1.000 3.000.000 4.000.000 7.001.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.232.000 1.501.000 6.000.000 7.500.000 16.233.000
Fonte 21 1.232.000 1.500.000 3.000.000 3.500.000 9.232.000
Valor (R$ 1,00) 1.232.000 1.501.000 6.000.000 7.500.000 16.233.000
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Unidade a atender Unidade a atender Unidade a atenderUnidade a atender
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
SUBFUNÇÃO TIPO
Manutenção do programa de modernização administrativa 10 122 A
2054 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAReaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização dos procedimentos administrativos.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Manutenção das unidades de atenção às urgências e emergências
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
2126
2063 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SUS - PICS
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2071 Implementação das práticas integrativas e complementares em saúde na rede 10 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Equipe a implementar Equipe a implementar Equipe a implementar Equipe a implementar
Meta Proposta 10% 10% 10% 10%
300.000 553.000
Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000
Instituir as práticas integrativas e complementares em saúde no município, fortalecendo as ações existentes e ampliando escopo deações de cuidado ofertadas pelas equipes de atenção básica.
Fonte 00 1.000 2.000 250.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000
2049 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIASFortalecer e ampliar as ações de urgência e emergência, bem como articulações a outras redes de atenção.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2107 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 06 06 06 06
Valor (R$ 1,00) 94.670.698 85.001.000 195.000.000 210.000.000 584.671.698
Fonte 21 79.227.158 78.400.000 85.000.000 90.000.000 332.627.158
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2131 Manutenção do Programa SAMU 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter
Meta Proposta 08 08 08 08
Valor (R$ 1,00) 3.480.000 4.348.000 5.000.000 5.600.000 18.428.000
Fonte 21 3.180.000 3.640.000 4.000.000 4.500.000 15.320.000
TOTAL DO PROGRAMA 98.150.698 89.349.000 200.000.000 215.600.000 603.099.698
Fonte 00 15.443.540 6.601.000 110.000.000 120.000.000 252.044.540
Fonte 00 300.000 708.000 1.000.000 1.100.000 3.108.000
135
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
TOTAL DO PROGRAMA 31.360.000 36.297.000 43.100.000 48.300.000 159.057.000
Fonte 22 2.250.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 11.250.000
Fonte 21 28.685.600 28.048.000 30.000.000 33.000.000 119.733.600
Valor (R$ 1,00) 30.935.600 35.970.000 42.000.000 47.000.000 155.905.600
Meta Proposta 116 117 117 117
Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
2103Manutenção das atividades operacionais, dos serviços e dasações de assistência básicanas unidades
10 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Adequar e manter as ações e serviços da rede de atenção básica.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
2074 - REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2080 - SAÚDE BUCALGarantir o acesso dos usuários aos serviços de atendimento odontológico.
TIPO
2077Informatização da atenção básica com implementação do Telessaúde (ProgramaTelessaúde Brasil Redes)
10 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a informatizar Unidade a informatizar Unidade a informatizar Unidade a informatizar
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
755.000
Valor (R$ 1,00) 1.000 4.000 350.000 400.000 755.000
Fonte 00 1.000 4.000 350.000 400.000
TIPO
2007 Ampliação e manutenção das equipes de consultório na rua 10 301 A
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter
Meta Proposta 01 02 02 02
Valor (R$ 1,00) 422.400 321.000 500.000 600.000 1.843.400
Fonte 21 422.400 265.000 300.000 350.000 1.337.400
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2037Capacitação para qualificação dos profissionais nas açõesda política nacional de atençãobásica
10 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar Profissional a capacitar
Meta Proposta 25% 25% 25% 25%
Valor (R$ 1,00) 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000
Fonte 00 1.000 2.000 250.000 300.000 553.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO2003 Adequação e manutenção das unidades móveis de atendimento odontológico 10 301 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a adequar e manter Unidade a adequar e manter Unidade a adequar e manterUnidade a adequar e manter
Meta Proposta 05 04 06 07
Valor (R$ 1,00) 600 3.000 270.000 300.000 573.600
Fonte 00 600 3.000 270.000 300.000 573.600
Fonte 00 56.000 200.000 250.000 506.000
Fonte 00 5.922.000 9.000.000 10.000.000 24.922.000
136
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 2.203.000 3.000.000 3.500.000 8.703.000
Implantar e manter os serviços prestados de assistência médica domiciliar, com os equipamentos necessários dentro de casa eacompanhados de perto pela família.
35.259.000
Fonte 21 5.556.000
TOTAL DO PROGRAMA 5.556.000 8.703.000 10.000.000 11.000.000
6.500.000 7.000.000 7.500.000 26.556.000
Valor (R$ 1,00) 5.556.000 8.703.000 10.000.000 11.000.000 35.259.000
Meta Proposta 14 14 14 14
Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Equipe a manter
Valor (R$ 1,00)
2082 - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
CÓDIGO AÇÃO
Exercício de 2021 Total
TIPO
2008
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2018
AAmpliação e manutenção das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Familía 10 301
Exercício de 2019 Exercício de 2020
Meta Proposta 107 118 132
Equipe a manterEquipe a manterProduto / Unidade de Medida Equipe a manter
5.300.000 18.480.600TOTAL DO PROGRAMA 3.756.600 4.404.000 5.020.000
17.907.000Fonte 00
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
1.000.000 2.991.000
4.401.000 4.750.000
A2143
Assegurar ao usuário o acesso aos serviços assistenciais em saúde mental.
TIPO
145
5.000.000
Exercício de 2021 Total
Manutenção e ampliação dos serviços da área da saúde mental 10 302
CÓDIGO AÇÃO
2081 - SAÚDE MENTAL
Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
8.300.000
Unidade a manter
Meta Proposta 13 17 20 21
Produto / Unidade de Medida
6.600.000 20.866.000Fonte 21 2.016.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.556.000 7.244.000 8.300.000
5.950.000 6.300.000
9.000.000 27.100.000
9.000.000 27.100.000
Fonte 00 540.000 1.294.000 2.000.000
Valor (R$ 1,00) 2.556.000 7.244.000
Fonte 21 3.516.000
240.000 801.000 950.000
3.756.000
3.600.000 3.800.000 4.000.000 14.916.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2134 Manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD 10 302 A
2.400.000 6.234.000
2088 - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIOAtender todos os pacientes que necessitam de transporte para a realização de seus tratamentos, de acordo com a portaria MS55/1999.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2127 Manutenção do programa de tratamento fora do domicílio 10 302 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter Equipe a manter
Meta Proposta 15 15 15 15
Valor (R$ 1,00) 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000
Fonte 00 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 1.000 1.350.000 1.400.000 2.752.000
137
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:Desenvolver atividades de promoção em saúde, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.
OBJETIVO:
Fonte 00 883.000 1.300.000 1.500.000 3.683.000
Fonte 00 31.000 100.000 150.000 281.000
Fonte 00 2.000 2.600.000 2.700.000 5.302.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000 110.000 120.000 232.000
Fonte 00 2.000 110.000 120.000 232.000
Valor (R$ 1,00) 2.000 110.000 120.000 232.000
Meta Proposta 25% 25% 25%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a capacitar Servidor a capacitar Servidor a capacitar
2202 Treinamento e capacitação de servidores 10 128 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
2090 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSTreinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suasatribuições e, consequentemente melhor prestação de serviços aopúblico.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
FUNÇÃO SUBFUNÇÃOCÓDIGO AÇÃO
2092 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TIPO
A2072Implementação de ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis e agravos deinteresse epidemiológico
10
100%
Exercício de 2019 Exercício de 2020 Exercício de 2021 Total
305
6.850.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
22.663.000Valor (R$ 1,00) 3.980.000 5.533.000
Ação a efetuarProduto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar
3.980.000
6.300.000
Exercício de 2018
2073Implementação e manutenção das ações da vigilância ambiental, controle de vetores eprograma saúde do trabalhador
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
5.350.000 18.980.000Fonte 21 4.650.000 5.000.000
10 305 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 1.352.000 2.212.000 5.000.000 5.300.000 13.864.000
Fonte 21 1.352.000 2.210.000 2.400.000 2.600.000 8.562.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2070Implementaçãodasatividadesdeeducaçãocontinuadadosprofissionaisdavigilânciaemsaúde
10 305 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 40.000 81.000 200.000 300.000 621.000
Fonte 21 40.000 50.000 100.000 150.000 340.000
138
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
Fonte 00 2.000 150.000 200.000 352.000
Fonte 00 3.000 200.000 250.000 453.000
Fonte 00 3.000 750.000 800.000 1.553.000
2074Implementação e manutenção das ações de prevenção e controle de IST/AIDS/HepatitesVirais
10 305 A
10 304
4002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTSContribuir para o FGTS com a parte patronal estabelecida em lei.
AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
CÓDIGO
2043 Contribuições patronais para o FGTS
Exercício de 2018 Exercício de 2019
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 1.000 2.400.000 2.800.000 3.000.000 8.201.000
2.800.000 3.000.000 8.201.000
Ação a efetuar
10 271 A
Exercício de 2020
TOTAL DO PROGRAMA 1.000 2.400.000 2.800.000
Fonte 00 1.000 2.400.000
3.000.000 8.201.000
Ação a efetuar
CÓDIGO
Exercício de 2018 Exercício de 2019
TIPO
Exercício de 2021
A
AÇÃO SUBFUNÇÃO
Total
2076 Implementação e manutenção das ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses
Exercício de 2020
Meta Proposta 100% 100% 100%
Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar
Valor (R$ 1,00) 473.000600.000 1.260.000
Ação a efetuar
Exercício de 2020
506.000 173.000
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Exercício de 2021 Total
Ação a efetuarAção a efetuarProduto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar
Exercício de 2018 Exercício de 2019
1.559.000Valor (R$ 1,00)
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
400.000
14.680.000 43.232.000TOTAL DO PROGRAMA 6.518.000 8.574.000 13.460.000
506.000
480.000
Fonte 21 600.000 470.000 510.000 550.000 2.130.000
3.683.0001.350.000
100%
FUNÇÃO
Fonte 21 230.000 1.106.000170.000 200.000
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2075Implementação e manutenção das ações de promoção e controlede doenças crônicas nãotransmissíveis
10 305 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar Ação a efetuar
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
Valor (R$ 1,00) 40.000 102.000 300.000 400.000 842.000
Fonte 21 40.000 100.000 150.000 200.000 490.000
139
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:A - AtividadeP - ProjetoOE - Operação Especial
TOTAL DO PROGRAMA 0 2.000 4.000 6.000 12.000
Fonte 00 2.000 4.000 6.000 12.000
Valor (R$ 1,00) 2.000 4.000 6.000 12.000
Meta Proposta 12 12 12
Total
Produto / Unidade de Medida Parcela a quitar Parcela a quitar Parcela a quitar
0004 Pagamento de parcelamento com o INSS 10 843 OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4010 - SERVIÇO DA DÍVIDA PACTUADA COM O INSSEfetuar pagamento em cumprimento ao parcelamento pactuado com o Instituto Nacional de Seguridade Social.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Fonte 00 1.000 2.100.000 2.200.000 4.301.000
TOTAL DO PROGRAMA 0 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000
Fonte 00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000
Valor (R$ 1,00) 1.350.000 1.450.000 1.550.000 4.350.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2044 Contribuições patronais para o INSS 10 271 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4004 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSSContribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
TOTAL DO PROGRAMA 0 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000
Fonte 00 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000
Valor (R$ 1,00) 7.000.000 7.500.000 8.000.000 22.500.000
Meta Proposta 100% 100% 100%
Total
Produto / Unidade de Medida Servidor a atender Servidor a atender Servidor a atender
2045 Contribuições patronais para o IPASG 10 272 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
4003 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SÃO GONÇALO - IPASGContribuir para o IPASG com a parte patronal estabelecida em lei.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
0009 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais 10 302
4008 - SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIALEfetuar pagamento de dívida decorrente de precatórios, sentenças e decisões judiciais.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO
Produto / Unidade de Medida Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender Proc. judicial a atender
OE
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
Meta Proposta 100% 100% 100% 100%
160.000 550.000
Valor (R$ 1,00) 2.100.000 2.631.000 4.960.000
Fonte 07 100.000 130.000 160.000
5.260.000 14.951.000
5.260.000 14.951.000
Proc. judicial a atender
Total
SUBFUNÇÃO
2.000.000 2.500.000 2.700.000
TOTAL DO PROGRAMA 2.100.000 2.631.000 4.960.000
Fonte 21 2.900.000 10.100.000
140
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
14.000 47.250TOTAL DO PROGRAMA 8.500 12.750 12.000
Fonte 08 5.500 8.250 7.000
14.000 47.250
6.000 18.500
8.000 28.750
4.500 5.000
Valor (R$ 1,00) 8.500 12.750 12.000
Fonte 07 3.000
Habitante a atender
Meta Proposta 600 600 600 600
Produto / Unidade de Medida Habitante a atender Habitante a atender Habitante a atender
A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
2031 Cadastro de residências populares 16 482
2062 - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHISCriar e manter cadastros referentes a ofertas habitacionais para a população, contribuindo assim para a melhoria na qualidade devida da população, conforme demanda do Governo Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
TIPOCÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO:
141
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
21.264 79.005TOTAL DO PROGRAMA 18.370 19.119 20.252
Fonte 07 18.370 19.119
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
21.264 79.005
Valor (R$ 1,00)
20.252
19.119 20.252
A
21.264 79.005
Meta Proposta 01 01 01 01
18.370
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
129
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TR IBUTÁRIA
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
142
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA ID OSA DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
241
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
A
1.000 8.000
Meta Proposta 01 01 01 01
3.000
Fonte 07 3.000 3.000
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
1.000 8.000
Valor (R$ 1,00)
1.000
3.000 1.000
1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000
143
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
Fonte 19 1.330.9901.000.000 346.588 1.330.990 4.008.568
FUNÇÃO
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 04
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
SUBFUNÇÃO
Meta Proposta
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPO
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
CÓDIGO AÇÃO
A
1.330.990 4.008.568
01
Exercício de 2021 Total
122
01 01 01
Unidade a manterProduto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Valor (R$ 1,00) 1.000.000 346.588 1.330.990
Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter
7.738.568TOTAL DO PROGRAMA 1.100.000 1.556.588 2.540.990 2.540.990
2157 Modernização administrativa da Procuradoria Geral 04 122 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
2051 Defesa da municipalidade 04 092 A
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020Exercício de 2021 Total
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Meta Proposta 01 01 01 01
Valor (R$ 1,00) 100.000 1.210.000 1.210.000 1.210.000 3.730.000
Fonte 19 100.000 1.210.000 1.210.000 1.210.000 3.730.000
2054 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAReaparelhar e informatizar as instalações, treinar e capacitar os servidores para otimização dos procedimentos administrativos.
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
Meta Proposta 01
Valor (R$ 1,00) 904.000 904.000
Fonte 19 904.000 904.000
TOTAL DO PROGRAMA 904.000 0 0 0 904.000
144
ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALOGABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:OBJETIVO:
Legenda:
A - Atividade
P - Projeto
OE - Operação Especial
1.000 8.000TOTAL DO PROGRAMA 3.000 3.000 1.000
Fonte 07 3.000 3.000
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
1.000 8.000
Valor (R$ 1,00)
1.000
3.000 1.000
A
1.000 8.000
Meta Proposta 01 01 01 01
3.000
Produto / Unidade de Medida Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter Unidade a manter
Exercício de 2021 Total
2091 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária 08
Exercício de 2018 Exercício de 2019 Exercício de 2020
242
PLANO PLURIANUAL 2018-2021(Art. 165, §1º da Constituição Federal)
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO AÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO TIPO
145