ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Precisa-se, parece evidente, de um conjunto...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ 2014-2017



L E I Nº 3.173 DE, 03 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE

GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO

2014/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

ART. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Itaguaí, para o período de 2014/2017,

em cumprimento ao disposto no Artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta

Lei.

ART. 2º - O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação

do Governo Municipal:

I – Garantir o direito e o acesso da população aos serviços médico-hospitalares mantidos pelo

Município;

II – Garantir vagas e prestar aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;

III – Implementar ações voltadas ao saneamento básico do Município;

IV – Implementar ações voltadas à preservação ambiental do Município;

V – Implementar ações voltadas à atração de investimentos estruturais no Município;

VI – Implementar ações voltadas aos serviços públicos de transportes coletivos, de pavimentação de

vias, de iluminação pública e ampliação da rede de estradas vicinais;

VII – Integrar os programas municipais com o Estado e com o Governo Federal;

VIII – Implementar ações voltadas à modernização administrativa do Município;

IX – Implementar ações de interesse da comunidade.

X – Gerenciamento da Dívida Pública, inclusive parcelamento da dívida com o INSS.

ART. 3º - A exclusão ou a alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos, serão

propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, ressalvadas as mudanças de

valores decorrentes de créditos adicionais emitidos durante a vigência deste Plano Plurianual.



ART. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de

janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

ITAGUAÍ,

LUCIANO CARVALHO MOTA

PREFEITO



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO CARVALHO MOTA VICE-PREFEITO WESLEI GONÇALVES PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RENATA VILELA MULTEDO

CONTROLADORIA GERAL RAFAEL MACHADO DA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANTÔNIO LOBO SANTIAGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NÉLIO DOS SANTOS PELIZARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA IRENIZ SOARES PEREZ CABRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LUISA PERCILIANA RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS RICARDO LUIS ROSA SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MARCOS LUIZ PRAXEDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ADRIANA MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

ELAINE CRISTINA PERNES DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IVANA NEVES MELO COUTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ALEX DE LUCENA BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ANDRÉ MOREIRA FERNANDES BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SILVIA KEIKO TASAKA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

GERALDO ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ATOS NEGOCIAIS ADRIANA GUIMARÃES LOYOLA DE BARROS (SUBSECRETÁRIA)

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS

ITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA

CODUITA – CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ ANA LUCIA PEREIRA ALMEIDA

EQUIPE TÉCNICA:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPES

DIRETORA DE ORÇAMENTO SIMONE LÚCIA DOS SANTOS

DIRETORA DE DÍVIDA ATIVA MARIA LUISA LEAL DO VALLE DOS SANTOS



Apresentação

O Plano Plurianual – PPA 2014/2017 do Município de Itaguaí constitui um instrumento de planejamento estratégico, e direciona as ações a serem realizadas pela administração pública nos próximos quatro anos. Como o PPA é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, com seus respectivos programas, projetos e ações, de forma regionalizada, deve estar apoiado em princípios de integração, transparência, economicidade, objetividade e universalidade. O PPA constitui um referencial importante para o planejamento e a gestão municipal, na medida em que reúne em um mesmo instrumento as propostas que irão compor o Programa de Trabalho do Município para os próximos quatro anos. Para melhor compreensão do universo no qual estão inseridas as propostas de desenvolvimento e realizações da Administração Municipal, o Plano inclui, inicialmente, Origem e Crescimento do Município, bem como, sua caracterização e seus principais Desafios - contendo dados físicos - territoriais, demográficos e sócio - econômicos; as Potencialidades para o desenvolvimento local; e, finalmente, os macro-objetivos que nortearão o conjunto de intervenções previstas para o período. Compõe ainda esse documento do anexo IV com a estimativa de custos para cada programa, projeto, atividade e respectivas ações, de acordo com os órgãos responsáveis pela execução desse conjunto de intervenções. São apresentadas também as metas regionalizadas para cada ação e a distribuição dos recursos ano a ano, durante o período compreendido entre 2014 e 2017.



A Cidade e o PPA

O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o

planejamento urbano das metrópoles contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus

distintos de comprometimentos com as políticas públicas e urbanas tenham que reinventar

formas no âmbito da cidade para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros,

os problemas são muitos e, dia após dia somam-se velhos e novos problemas no espaço urbano

das metrópoles brasileiras. São questões que se metamorfoseiam em crises, particularmente

com a: urbana, ambiental, social, cultural, política e econômica – que, infelizmente não depende

somente do gestor local para solucioná-las, mas sempre acaba por transcender os limites da

cidade.

Precisa-se, parece evidente, de um conjunto de forças – capaz de pactuar a gestão urbana:

o poder público, a sociedade civil, movimentos populares urbanos, empresários, enfim, todos os

segmentos que fazem a dinâmica da metrópole para que possamos pensar e planejar a cidade

que queremos ou sonhamos que ela seja.

Talvez esteja aí o maior desafio para o futuro dos municípios brasileiros, em particular, –

Itaguaí, para que possam aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar

parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão democrática das

cidades, dos direitos essenciais e serviços.



I – Itaguaí: Origem e Crescimento 1

O desbravamento do atual território do município de Itaguaí data de meados do século XVII. Os jesuítas lançaram as bases da futura povoação em terras compreendidas entre os rios Tinguaçu e Itaguaí, para catequizar os índios tupiniquins que inicialmente achavam-se fixados na ilha de Jaguaranenon. Mais tarde, transferiram-se para a ilha de Piaçavera, atual Itacuruçá. Posteriormente, os missionários verificaram que as terras da fazenda de Santa Cruz melhor se prestavam para aldeamento, para lá se mudando com os indígenas, onde erigiram templo dedicado a São Francisco Xavier, inaugurado em 1729.

De origem tupi, o topônimo Itaguaí seria a junção de duas palavras (ita + guay) que significaria “lago entre pedras” ou ainda uma derivação da palavra tagoahy, que quer dizer “água amarela”. Para confirmar esta segunda hipótese, é de se observar que existia um aldeamento dos jesuítas chamado Taguay, que possuía este nome justamente porque a água captada no local possuía uma tonalidade amarelada.

Em 1818, a área é emancipada, com a edição do alvará de 5 de julho, e elevada à categoria de vila com a denominação de São Francisco Xavier de Itaguaí, cujo município foi desmembrado de territórios do Rio de Janeiro e de Angra dos Reis, e instalado em 11 de fevereiro de 1820.

Dotado de terras férteis, Itaguaí desfrutou, até 1880, de fortes atividades rurais e comerciais, exportando cereais, café, farinha, açúcar e aguardente em grande escala. Com a abolição da escravatura, houve considerável êxodo dos antigos escravos, ocasionando terrível crise econômica. Esse fato, aliado à falta de transporte e à insalubridade da região, fez com que desaparecessem as grandes plantações, periódicas ou permanentes. O abandono das terras provocou a obstrução dos rios que cortam quase toda a baixada do território municipal, alagando-a e paralisando por várias décadas o desenvolvimento econômico.

A passagem da antiga rodovia Rio-São Paulo pelo território do antigo distrito de Seropédica e a instalação da indústria têxtil no antigo distrito de Paracambi, aliadas às obras de saneamento da Baixada Fluminense, possibilitaram ao município readquirir sua antiga posição de prestígio. Em 1938, foram iniciadas, em Seropédica, as obras do Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronômicas, onde hoje funciona a Universidade Rural.

O município permaneceu sem expressão até três décadas atrás. A abertura da rodovia

Rio-Santos mudou o cenário, facilitando o deslocamento entre diversos municípios próximos. A

instalação do porto fez com que Itaguaí ingressasse de vez no ciclo econômico do estado.

Recentemente, Paracambi desmembrou-se de seu território e Seropédica também se tornou

município em 1997.

1 - Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A., “Municípios e Topônimos

Fluminenses – Histórico e Memória”, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994; Estudo Sócioeconômico 2012-TCE/RJ; sítio

www.itaguai.rj.gov.br.

II - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

http://www.itaguai.rj.gov.br/



Itaguaí pertence à Região Metropolitana, que também abrange os municípios de Rio de

Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita,

Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti,

Seropédica e Tanguá.

O município tem uma área total2 de 275,9 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,2% da área da Região Metropolitana. Os limites municipais, no sentido horário, são: Rio Claro, Piraí, Paracambi, Seropédica, Rio de Janeiro, oceano Atlântico e Mangaratiba.

Itaguaí é cortado de leste a oeste pela rodovia BR-101, nesse trecho conhecida como Rio-Santos. No rumo norte, para Seropédica, é servido pela RJ-109.

Um arco rodoviário da Região Metropolitana (BR-493, RJ-109 e RJ-099) fará a ligação do porto de Itaguaí à BR-101, em Itaboraí. Passa por Seropédica e requer a construção de um trecho entre Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Lá ele cruza com a BR-040, juntando-se à BR-116 em Magé, e segue para Guapimirim, chegando a Itaboraí no trevo de Manilha.

As imagens a seguir apresentam o mapa do município e perspectivas de satélite

capturadas no programa Google Earth em julho de 2010.

2 - IBGE - Censo 2010.



Fonte: DER-RJ (2006)



Perspectiva do distrito-sede de Itaguaí a 10 km de altitude, tendo a sudoeste o porto de

Itaguaí e, a sudeste, a usina termelétrica de Santa Cruz, já no município da capital. No canto

inferior esquerdo, logo acima do porto, fica o maior passivo ambiental de Itaguaí, apresentado

em maior detalhe na foto seguinte.

Com prumo para sudoeste e a 428 m de altitude, esta é a área contaminada com metais

pesados da fábrica de zinco metálico operada pela falida Ingá Mercantil, em Itaguaí. A empresa

abandonou, a céu aberto, três milhões de toneladas de rejeitos industriais altamente tóxicos

(zinco, cádmio, arsênio, chumbo, ácido sulfúrico e diversos outros metais pesados). Foram

contaminados o mar, a fauna e a flora da baía de Sepetiba, além do manguezal e o lençol freático

da região. A área tem importância estratégica, pois é vizinha ao porto de Itaguaí (no alto, à

esquerda) e considerada fundamental para a expansão do atracadouro, destinado a ser o maior

terminal marítimo da América do Sul. Com área de um milhão de metros quadrados, a Ingá teria

potencial de receber, depois de descontaminada, um parque de tanques para armazenagem de

granéis líquidos, como derivados de petróleo e produtos químicos.



Aspectos Demográficos

Em 2010, de acordo com o censo3, Itaguaí tinha uma população de 109.091 habitantes,

correspondente a 0,9% do contingente da Região Metropolitana, com uma proporção de 99,5

homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica era de 395,4 habitantes por km2,

contra 2.221,8 habitantes por km2

de sua região. A taxa de urbanização correspondia a 95% da

população. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 33%, o

17º maior crescimento no estado.

A população de Itaguaí, em 20114, era de 111.171 pessoas. O município tem um

contingente de 79.150 eleitores5, correspondente a 73% do total da população.

A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos 2000 e 20106 revela

mudanças no perfil demográfico municipal, com estreitamento na base e alargamento no meio da

figura:

Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade, conforme os censos 2000 e 2010

Censo 2000



Censo 2010

Para 2012, a estimativa de habitantes7 para o município de Itaguaí equivale a 113.182.

3 - IBGE - Censo 2010. 4 - Estimativa IBGE. 5 - Estatísticas TSE - Eleições 2010. 6 - IBGE. 7 – IBGE



Saneamento Básico

Em 2010, conforme o censo, Itaguaí contava com 33.910 domicílios permanentes. Em

31.480 a coleta de lixo era feita diretamente por serviço de limpeza, e em 1.468 através de

caçamba de serviço de limpeza. Em 962 domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em

terreno baldio, entre outras possibilidades inadequadas.

O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,

em 27.524 domicílios. Formas inadequadas, como a utilização de poço ou nascente dentro ou

fora da propriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 6.386

domicílios.

O esgotamento sanitário adequado distribuía-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial

(em 23.024 domicílios) e fossa séptica (15 domicílios). Outros 10.815 utilizavam formas

inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou

sanitário 56 domicílios.

Aglomerados subnormais

Definição – Aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51

unidades habitacionais (barracos, casas etc.) carentes, em sua maioria, de serviços públicos

essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia

(pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A

identificação dos aglomerados subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios:

a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia

(pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de

propriedade do terreno há 10 anos ou menos); e

b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características:

• urbanização fora dos padrões vigentes – vias de circulação estreitas e de alinhamento

irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos

públicos; ou

• precariedade de serviços públicos essenciais.

Os aglomerados subnormais podem se enquadrar, observados os critérios de padrões de

urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias:



invasão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos irregulares e

clandestinos regularizados em período recente.

Em 2010, Itaguaí contava com 2.371 domicílios particulares ocupados em 13

aglomerados subnormais, onde viviam 8.133 pessoas.

Considerando-se 2.370 domicílios permanentes, em 2.109 a coleta de lixo era feita

diretamente por serviço de limpeza, e em 161 através de caçamba de serviço de limpeza. Em 100

domicílios, o lixo era queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio, entre outras

possibilidades inadequadas.

A energia elétrica, em 1.882 domicílios, era fornecida por companhia distribuidora, com

medidor de uso exclusivo do domicílio. Em 484 domicílios, a energia era fornecida de forma

inadequada. Não existia energia elétrica em quatro domicílios.

O abastecimento de água era feito adequadamente, através da rede geral de distribuição,

em 2.090 domicílios. Formas inadequadas, como a utilização de poço ou nascente dentro ou fora

da propriedade, ou o armazenamento de água da chuva, eram utilizadas em 280 domicílios.

O esgotamento sanitário adequado distribuía-se entre a rede geral de esgoto ou pluvial

(em 1.073 domicílios) e fossa séptica (65 domicílios). Outros 1.227 utilizavam formas

inadequadas como fossa rudimentar, rio, lago ou mar e valas. Não dispunham de banheiro ou

sanitário cinco domicílios.



III - EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

O número total de matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de Itaguaí, em

2010, foi de 29.994 alunos, tendo evoluído para 30.123 em 2011, apresentando variação de 0,4%

no número de estudantes.

Ensino Infantil:

A rede municipal respondeu por 90% das matrículas na Creche em 2011. O número total

de matrículas teve evolução de 187% no período de 2006 a 2011.

Na Pré-escola, a rede do município foi responsável por 83% das matrículas em 2011.

No Ensino Fundamental o número de matrículas oscilou em -12% no período.

A rede estadual de ensino teve 9% dos alunos matriculados de 2011.

O número de matrículas na rede estadual, em Itaguaí, teve variação de -58%.

Já na rede municipal, com 77% do volume de matrículas em 2011.

No Ensino Médio o número de matrículas oscilou em -9% no período de 2006 a 2011.

Especificamente da rede estadual, com 83% do volume de matrículas em 2011.

No Ensino de Jovens e Adultos, Itaguaí teve um total de 2.324 alunos matriculados em

2011, sendo 86% no Ensino Fundamental e 14% no Ensino Médio.



IV – SAÚDE NO MUNICÍPIO

Pacto pela Saúde

Iniciado em 2006, o Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais ajustado

entre União, estados e municípios com o objetivo de promover inovações nos processos e

instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS, ao

mesmo tempo em que redefine as responsabilidades de cada gestor. A implementação do Pacto

pela Saúde se dá pela adesão dos entes federados ao Termo de Compromisso de Gestão – TCG

que substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e

estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente.

As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também

foram modificadas, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento

(Atenção Básica; Média e Alta Complexidade da Assistência; Vigilância em Saúde; Assistência

Farmacêutica e Gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem rubricas que eram utilizadas

para essas finalidades.

Com o pacto, altera-se a lógica do processo de habilitação dos entes federados. Não há

mais a divisão entre município/estado habilitado e não habilitado. Todos passam a ser gestores

das ações de saúde, com atribuições definidas e metas a cumprir. No Pacto pela Vida (uma das

três partes em que está dividido o Pacto pela Saúde) são enumeradas prioridades básicas que os

três níveis de governo devem perseguir, com metas e indicadores para avaliação anual. A agenda

de atividades prioritárias busca a atenção integral à saúde do idoso; ao controle do câncer de

colo de útero e de mama; à redução da mortalidade materna e infantil; ao fortalecimento da

atenção básica; à promoção da saúde; e ao reforço de ações para o controle de emergências e

endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Cabe aos governos estaduais e municipais construir as ações necessárias para

cumprimento das metas, de acordo com a realidade local. Prioridades estaduais e municipais

também poderão ser agregadas à agenda nacional. Os novos pactos avançam na efetivação do

controle social ao determinar que os gestores das três esferas de governo assumam

publicamente suas responsabilidades. Os TCGs, que devem ser aprovados nos respectivos



Conselhos de Saúde, implicam a qualificação dos processos de planejamento, programação e

avaliação das políticas de saúde.

Desempenho do SUS

O Índice de Desempenho do SUS – IDSUS é um indicador síntese elaborado pelo Ministério

da Saúde que faz uma aferição contextualizada do Sistema de Único de Saúde – SUS quanto ao

acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da atenção básica, da atenção ambulatorial e

hospitalar e das urgências e emergências. Os resultados da avaliação têm como foco o usuário do

SUS residente em cada município brasileiro.

Parte integrante do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de

Saúde, o IDSUS pretende subsidiar ações, presentes e futuras, dos gestores municipais, estaduais

e federais, a fim de melhorar a qualidade dos sistemas de serviços e a saúde dos brasileiros. O

índice varia de 0 a 10, e quanto mais alto, melhor.

Na pesquisa referente a 2011, divulgada pelo Ministério da Saúde em março de 2012,

Itaguaí obteve o índice 4,98, vigésimo terceiro mais alto do estado no grupo 3 do IDSUS.



V – INDICADORES FINANCEIROS

1. Indicador de equilíbrio orçamentário em 2011:

receita realizada = R$ 415.666.170 = 1,0485

despesa executada R$ 396.455.216

Esse quociente demonstra o quanto da receita realizada serve de cobertura para a

despesa executada.

A interpretação objetiva desse quociente nos leva a considerar que há R$ 104,85 para

cada R$ 100,00 de despesa executada, apresentando superávit de execução.

2. Indicador do comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa

em 2011:

despesas de custeio = R$ 320.648.939 = 0,77

receitas correntes R$ 415.653.083

Esse indicador mede o nível de comprometimento do município com o funcionamento da

máquina administrativa, utilizando-se recursos provenientes das receitas correntes.

Do total da receita corrente, 77% são comprometidos com despesas de custeio.

As despesas de custeio destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população,

inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e

adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos.

3. Indicador de autonomia financeira em 2011:

receita tributária própria = R$ 220.398.855 = 0,687

despesas de custeio R$ 320.648.939

Esse indicador mede a contribuição da receita tributária própria do município no

atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa.

Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de 68,7% no exercício

de 2011.

4. Indicador do esforço tributário próprio em 2011:

receita tributária própria + inscrição líquida na dívida ativa =

receita arrecadada

R$ 220.398.855 + 17.603.816 = 0,573

R$ 415.666.170



Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município

realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas.

Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do

município correspondem a 57,3% da receita total.

5. Indicador da dependência de transferências de recursos em 2011:

transferências correntes e de capital = R$ 145.056.927 = 0,35

receita realizada R$ 415.666.170

A receita de transferências representa 35% do total da receita do município em 2011.

6. Indicador da carga tributária per capita em 2011:

receita tributária própria + cobrança da dívida ativa =

população do município

R$ 220.398.855 + 8.232.731 = R$ 2.056,59/habitante

111.170

Esse indicador reflete a carga tributária que cada habitante do município tem em

decorrência da sua contribuição em impostos, taxas e contribuições de melhoria para os cofres

municipais.

Ao longo do exercício de 2011, cada habitante contribuiu para com o fisco municipal em

aproximadamente 2.056 reais.

7. Indicador do custeio per capita em 2011:

despesas de custeio = R$ 320.648.939 = R$ 2.884,31/hab

população do município 111.170

Esse indicador objetiva demonstrar, em tese, o quantum com que cada cidadão arcaria

para manter a operacionalização dos órgãos públicos municipais.

Caberia a cada cidadão, caso o município não dispusesse de outra fonte de geração de

recursos, contribuir com 2.884 reais em 2011.

8. Indicador dos investimentos per capita em 2011:

investimentos = R$ 72.110.996 = R$ 648,66 /hab

população do município 111.170

Esse indicador objetiva demonstrar, em relação aos investimentos públicos aplicados, o

quanto representariam em benefícios para cada cidadão.



Em 2011, cada habitante recebeu da administração pública, na forma de investimentos, o

equivalente a 648 reais em benefícios diretos e indiretos.

Se considerarmos que cada cidadão contribuiu para os cofres municipais com R$ 2.056,59

(Indicador nº 6 – carga tributária per capita), a quantia de R$ 648,66 representaria praticamente

que 32% dos tributos pagos retornaram como investimentos públicos.

9. Indicador do grau de investimento em 2011:

investimentos = R$ 72.110.996 = 0,1735

receita total R$ 415.666.170

Esse indicador reflete a contribuição da receita total na execução dos investimentos.

Os investimentos públicos correspondem, aproximadamente, a 17,35% da receita total do

município. A restrição de investimentos ocorre de forma a não comprometer a liquidez com

utilização de recursos de terceiros ou com a própria manutenção da máquina administrativa,

uma vez que, somente com despesas de custeio (Indicador nº 2 – comprometimento da receita

corrente com a máquina administrativa) já se comprometem 77% das receitas correntes.

Esse quociente vem se mantendo em níveis que evidenciam uma parcela considerável dos

recursos públicos direcionados ao desenvolvimento do município.

10. Indicador da liquidez corrente em 2011:

ativo financeiro = R$ 76.007.802 = 1,30

passivo financeiro R$ 58.572.972

Esse quociente mede a capacidade da entidade de pagar as suas obrigações com as suas

disponibilidades monetárias.

O quociente acima revela perspectivas favoráveis à solvência imediata dos compromissos

de curto prazo assumidos pela Prefeitura.



1

10

100

1.000

10.000

100.000

1.000.000

10.000.000

100.000.000

1.000.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Evolução da Receita

Tributária

Contribuições

Patrimonial

Serviços

Transf Correntes

SUS

FNAS

FNDE

FUNDEB

VI – A EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA

A evolução e a composição das receitas no período de 2011 a 2017 são demonstradas no

gráfico abaixo:

As receitas referentes aos exercícios de 2013 a 2017 correspondem a previsões realizadas

com base na Metodologia de Projeção de Receitas, bem como, propostas de convênios

estabelecidos.

A Metodologia de Projeção de Receitas consiste em um procedimento no qual busca-se

traduzir, em linguagem matemática, os fenômenos futuros de arrecadação das receitas. Procura-

se estudar as informações obtidas nas arrecadações, por naturezas de receita, traduzindo seu

comportamento por meio das séries históricas de arrecadação. Dessa forma, a metodologia

procura interpretar e traduzir o comportamento da arrecadação das receitas e adequar esse

movimento para movimentos futuros da série em questão. Para tal finalidade utilizam-se



ferramentas matemáticas, com um encadeamento lógico, que procuram prever os

comportamentos futuros dessas séries.

Uma das formas de projetar valores de arrecadação é a utilização de modelos

incrementais na estimativa das receitas orçamentárias, que geralmente utiliza uma base de

cálculo corrigida por determinados índices ou fatores.

Para escolha dos modelos de projeção foi verificado o comportamento da arrecadação ao

longo dos meses e a série histórica de arrecadação. Segue abaixo os modelos aplicados:

Modelo Média:

Existem determinadas séries de arrecadações que são praticamente constantes ao longo dos

meses, de tal forma que o uso de uma série temporal baseada na média de arrecadação do ano

anterior reflete bem o comportamento da receita.

Modelo Média Ajustada:

Esse modelo utiliza a média de arrecadação dos últimos meses do exercício corrente

(corrigido por parâmetros de preço, quantidade e legislação) quando se deseja reestimar a

receita para o próprio exercício. Ao projetar a receita para o exercício seguinte ele usa a média

de arrecadação do ano anterior (corrigido pelos mesmos parâmetros).

Modelo Média Móvel:

A média móvel aritmética é definida como a média aritmética das últimas arrecadações,

considerando-se um determinado período de tempo: últimos 12 meses, últimos 24 meses,

últimos 6 meses, e etc.



0 200.000.000

400.000.000 600.000.000

800.000.000

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

400.727.671

523.061.876

522.385.026

635.399.323

662.792.069

691.405.486

721.294.383

Receita Consolidada

Receita

O gráfico abaixo apresenta a receita arrecadada nos exercícios de 2011 e 2012, bem como,

a projeção de arrecadação para os exercícios seguintes:

Com a construção do Arco Metropolitano, Itaguaí aparece no mapa dos municípios que

mais crescem no estado. Com este novo cenário, vários investimentos públicos e privados foram

atraindo cada vez mais empresas de grande porte para o município. Como exemplo, pode-se

destacar as seguintes empresas: EBX, Petrobras, Vale, Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),

Construtora Norberto Odebrecht S/A, Gerdau, Usiminas, Nuclebras Equipamentos Pesados

(Nuclep), Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) entre outras.

Com os projetos destas empresas no Município de Itaguaí e no seu entorno houve um

crescimento significativo na Receita Municipal nos períodos de 2011 e 2012.

As expectativas criadas através destes investimentos influenciaram diretamente na

previsão orçamentária para o exercício de 2013.



Na contra mão, pode-se dizer que o surgimento de alguns fatores negativos fizeram com

que a Arrecadação Municipal tomasse rumos diferentes do esperado. Dentre eles, alguns de

origem internas e externas:

- mudança de governo – período de 2012/2013 falta de transição no governo municipal;

- o atraso nas obras do Arco Metropolitano – a demora na conclusão desta obra que

inicialmente terminaria em dezembro de 2010;

- a desaceleração na economia mundial e queda das empresas X - fato que também

contribuiu, pois afeta o porto de Itaguaí;

- a instabilidade da Política Nacional e o aumento da inflação- a credibilidade na política

econômica em geral, é baixa, refletindo diretamente na perspectiva de novos investimentos.

Hoje estas empresas estão na fase de construção, instalação e implantação.

O atraso nas obras do porto Sudeste, com previsão de término para dezembro de 2013,

fez com que a receita tributária Municipal declinasse, porém em 2014 espera-se que com o

término das obras haja um ritmo intenso em sua operação.

Cabe destacar que o terminal portuário tem uma importância estratégica para exportação

de minério de ferro, resultando em novas expectativas para o crescimento da Arrecadação

Municipal.

Os gráficos a seguir demonstram o comportamento das principais receitas do Município

de Itaguaí.



220.398.855

255.740.516

196.943.072

240.066.071 250.869.045

262.158.152 273.955.268

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Receita Tributária

Receita Tributária

156.578.786

227.208.234

261.832.180

295.542.111 308.841.506

322.739.374 337.262.646

0

50.000.000

100.000.000

150.000.000

200.000.000

250.000.000

300.000.000

350.000.000

400.000.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Transferências Correntes

Transferências Correntes



ANEXO I

RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO



MACROOBJETIVO VALOR

MANTER EQUILÍBRIO FISCAL 1.467.111

VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 783.190.938

REGULARIZAR, CADASTRAR E MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO 2.176.810

GARANTIR MORADIA À POPULAÇÃO 4.407.830

ATENDER À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CONTRIBUINDO POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROPORCIONANDO BEM

ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL 107.229.713

APRIMORAR O TRANSPORTE BUSCANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 64.619.057

IMPLANTAR A GESTÃO POR RESULTADOS NA GESTÃO PÚBLICA, CONFERINDO A ESTA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 1.273.939

MANTER/REGULAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DE MODERNIZAÇÃO IMPOSTAS PELO

JUDICIÁRIO. FOMENTAR O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, BUSCAR PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE PODER, SOBRETUDO

JUDICIÁRIO E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA BUSCA DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E

NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO 15.499.594

GERIR ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 3.654.970

ELEVAR A SEGURANÇA PÚBLICA/GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 4.674.634

GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 8.492.928

OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO 762.749.864

GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA 22.845.976

GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNÍCIPES 58.199.997

GARANTIR PAGAMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 140.158.404

GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 108.351.179

OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO A POPULAÇÃO 176.578.589

AUMENTAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E QUALIDADE DOS ESPAÇOS E SERVIÇOS 378.812.608

FOMENTAR/VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, FORTALECER AS LOCAIS E AMPLIAR OFERTA DE EMPREGO 1.354.184

PROMOVER/GARANTIR/INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 7.125.180

GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.943.614

PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO, CONSOLIDANDO A CIDADANIA NO MUNICÍPIO 4.034.141

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 2.658.841.260



ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E

SUBFUNÇÃO



FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES

ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO



FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA


061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

MODERNIZAÇÃO DA PGM

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO


SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS



FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO


122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA

ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA

ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO


MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO

GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS







APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA

MANUTENÇÃO DO GABINETE

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA

059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN

060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA


MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA






064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES

APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR

MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA

ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA

ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA

077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU

MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS

FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS

CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS

INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS





183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO

GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

RECICLAGEM E TREINAMENTO

129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES

051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO





182 - DEFESA CIVIL

239 - DEFESA CIVIL

MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES

182 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS

ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS

482 - HABITAÇÃO URBANA

055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA

DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS E ALGAS





602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA

APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA

PRODUTIVA AQUÍCOLA

063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL

ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA

PRODUTIVA DA PESCA

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM

SELO DE INSPEÇÃO

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL

DIVULGAÇÃO DO REGIN






087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO

INVESTIDOR)

088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS

PESQUISA/CENSO ECONÔMICO

ESTUDO ECONÔMICO.

PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS

091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

695 - TURISMO


EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO

INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA

056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA



FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA



065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ

AQUISIÇÃO DE VIATURAS

MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL

066 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL



FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL


241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

APOIO A PESSOA IDOSA

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

121 - ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA

APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


SERVIÇOS FUNERÁRIOS

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS

081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

082 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

126 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA



FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL


244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

504 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER

PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER

500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

BOLSA FAMÍLIA

083 - PROJOVEM

PROJOVEM



MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA

078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS

080 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS



FUNÇÃO: 10 - SAÚDE




PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS

ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)

AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

301 - ATENÇÃO BÁSICA

196 - SAÚDE DA FAMÍLIA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

202 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE

207 - SAÚDE ESCOLAR

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR





302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)

216 - PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS

230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

FARMÁCIA BÁSICA

502 - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL

513 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS





305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

209 - AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL



FUNÇÃO: 11 - TRABALHO


333- EMPREGABILIDADE

094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT

CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR

MDO LOCAL

095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.

334 - FOMENTO AO TRABALHO

095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS



FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO



302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO



IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

INSERIR O PESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

076 - GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL





361 - ENSINO FUNDAMENTAL

303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL

304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS





366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL



FUNÇÃO: 13 - CULTURA


392 - DIFUSÃO CULTURAL

307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS

APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA

IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

CULTURAL-PADEC



FUNÇÃO: 15 - URBANISMO




AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

085 - INFRAESTRUTURA URBANA

IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ

108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS

452 - SERVIÇOS URBANOS


REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA


MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS



FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO


512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

086 - SANEAMENTO BÁSICO

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO

OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS



FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL


122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL

068 - REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP

071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS

072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO

073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS

VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

074 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES

CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES

075 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS

CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO

076 - GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

CURSOS E OFICINAS

DATAS COMEMORATIVAS



FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL


125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO


MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO



CURSOS E OFICINAS

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO

REFLORESTAMENTO

073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO

MUNICÍPIO


RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

542 - CONTROLE AMBIENTAL


MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS

544 - RECURSOS HÍDRICOS

070 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO

REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA

MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA



FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA


572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS

CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES



FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA


332 - RELAÇÃO DE TRABALHO

105 - INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

GERAÇÃO DE RENDA

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

104 - PROGRAMA MATA VERDE - PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP

AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

101 - AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO

INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES

AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS


106 - FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS

INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E

EDUCATIVOS



FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA


601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

102 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

605 - ABASTECIMENTO

103 - PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA

CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA

IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA

UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS

IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

606 - EXTENSÃO RURAL

100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES



FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA


451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA


IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS

VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE

GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL



FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS



092 - FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS

093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s

TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s

FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL



FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES


131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

108 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS

MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA



FUNÇÃO: 26 -TRANSPORTE


451 - INFRAESTRUTURA URBANA

059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

057 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA



FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER



099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA

ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL

097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA

098 - ESPORTE SEGURO

MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

107 - ESPAÇO CERTO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS

813 - LAZER

097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

PROJETO LAZER NA PRAÇA



ANEXO III

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

01 LEGISLATIVA

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 4.952.719 5.150.828 5.356.861 5.571.135 21.031.543

TOTAL 4.952.719 5.150.828 5.356.861 5.571.135 21.031.543



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

02 JUDICIÁRIA

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 640.000 665.600 692.224 719.913 2.717.737

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO

JUDICIÁRIO 2.400.000 2.496.000 2.595.840 2.699.674 10.191.514

TOTAL 3.040.000 3.161.600 3.288.064 3.419.587 12.909.251



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.864.146 136.395.912 141.765.339 148.913.498 557.938.894

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 512.617 533.122 554.447 576.624 2.176.810

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 349.986 363.985 378.545 393.687 1.486.203

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 110.000 614.400 618.976 123.735 1.467.111

182 - DEFESA CIVIL 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 33.005.909 34.326.145 35.699.191 37.127.159 140.158.404

482 - HABITAÇÃO URBANA 1.038.000 1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830

602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 228.250 614.380 649.717 900.000 2.392.347

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 97.000 78.000 156.120 140.000 471.120

695 - TURISMO 7.449.107 7.747.071 8.056.954 8.379.232 31.632.365

TOTAL 174.055.015 182.168.536 189.434.630 198.171.489 743.829.669



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

06 SEGURANÇA PÚBLICA

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 836.680 870.147 904.953 1.043.702 3.655.483

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

TOTAL 876.680 911.747 948.217 1.088.697 3.825.341



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL


241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.200.000 1.248.000 1.297.920 1.349.837 5.095.757

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.240.975 4.098.614 4.262.559 4.433.061 18.035.208

TOTAL 15.970.000 15.256.800 15.867.072 16.501.755 63.595.627



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

10 SAÚDE


301 - ATENÇÃO BÁSICA 2.753.900 2.864.056 2.978.618 3.097.763 11.694.337

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.814.100 39.326.664 40.899.731 42.535.720 160.576.214

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

TOTAL 138.000.000 143.520.000 149.260.800 155.231.232 586.012.032



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

11 TRABALHO

333 - EMPREGABILIDADE 45.000 46.800 48.672 90.000 230.472

334 - FOMENTO AO TRABALHO 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

TOTAL 60.000 62.400 64.896 120.000 307.296



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

12 EDUCAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 328.860 342.014 355.695 369.923 1.396.492

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 146.167.776 152.014.487 158.245.067 164.478.869 620.906.199

365 - ENSINO INFANTIL 28.880.040 30.035.242 31.236.651 32.486.117 122.638.050

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.546.020 1.607.861 1.672.175 1.739.062 6.565.118

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 857.304 891.596 927.260 964.350 3.640.511

TOTAL 179.780.000 186.971.200 194.600.048 202.288.050 763.639.298



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

13 CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL 5.380.000 5.595.200 5.819.008 6.051.768 22.845.976

TOTAL 5.380.000 5.595.200 5.819.008 6.051.768 22.845.976



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

15 URBANISMO


451 - INFRAESTRUTURA URBANA 47.689.000 49.596.560 51.580.422 54.520.951 203.386.934

452 - SERVIÇOS URBANOS 11.740.000 12.209.600 12.697.984 13.205.903 49.853.487

TOTAL 64.327.000 66.900.080 69.576.083 73.236.439 274.039.602



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

17 SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248

TOTAL 7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

18 GESTÃO AMBIENTAL


125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.000 36.400 37.856 39.370 148.626

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 96.000 99.840 103.834 107.987 407.661

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 269.000 279.760 290.950 302.588 1.142.299

542 - CONTROLE AMBIENTAL 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

544 - RECURSOS HÍDRICOS 330.000 343.200 356.928 371.205 1.401.333

TOTAL 1.840.000 1.913.600 1.990.144 2.069.750 7.813.494



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 38.000 15.600 16.224 50.000 119.824

TOTAL 38.000 15.600 16.224 50.000 119.824



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

20 AGRICULTURA

332 - RELAÇÃO DE TRABALHO 60.000 62.400 64.896 82.925 270.221

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 60.000 62.400 64.896 67.492 254.788

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 60.000 62.400 64.896 67.492 254.788


TOTAL 260.000 270.400 281.216 337.909 1.149.525



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

605 - ABASTECIMENTO 82.000 85.280 88.691 92.239 348.210

606 - EXTENSÃO RURAL 55.000 57.200 59.488 61.868 233.556

TOTAL 187.000 194.480 202.259 210.350 794.089



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

22 INDÚSTRIA

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.000 31.200 32.448 40.000 148.648

TOTAL 95.000 83.200 86.528 96.243 360.971



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS


TOTAL 60.000 62.400 64.896 120.000 307.296



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

24 COMUNICAÇÕES

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 950.000 988.000 1.027.520 1.068.621 4.034.141

TOTAL 950.000 988.000 1.027.520 1.068.621 4.034.141



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

26 TRANSPORTE

451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.000.000 2.748.973 0 0 4.748.973

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 24.000.000 24.960.000 29.269.713 29.000.000 107.229.713

TOTAL 26.000.000 27.708.973 29.269.713 29.000.000 111.978.686



Em R$

FUNÇÃO 2014 2015 2016 2017 TOTAL

SUBFUNÇÃO

27 DESPORTO E LAZER

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.387.909 2.483.425 2.582.762 2.686.073 10.140.170

813 - LAZER 40.000 41.600 43.264 44.995 169.859

TOTAL 2.477.909 2.577.025 2.680.106 2.787.311 10.522.351



ANEXO IV

PROGRAMAS FINALÍSTICOS



PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA

TAXA DE EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Dados Financeiros em R$ médios/2014

2014 2015 2016 2017 TOTAL

60.000 62.400 64.896 67.492 254.788

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL FAZENDA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

RECADASTRAMENTO Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES FAZENDA Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

PLANTA DE VALORES ATUALIZADA/REVISADA Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394



PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO


TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO


2014 2015 2016 2017 TOTAL

50.000 552.000 554.080 56.243 1.212.323

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE FAZENDA Unidade P

Meta Física 0 02 02 0 04

POSTOS IMPLANTADOS Valor 0 500.000 500.000 0 1.000.000

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO FAZENDA % P


MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL


RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

184.620.677 191.173.504 198.820.444 206.823.262 781.437.887

Ação Unidade Executora

Unidade

de

Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA FAZENDA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor 336.320 349.773 363.764 378.314 1.428.171

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA FAZENDA % A


SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA MODERNIZADA E AMPLIADA Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO % A

Meta Física 100 100 100 100 400


REVISÃO DO PLANO DIRETOR PLANEJAMENTO Unidade A


PLANO DIRETOR REVISADO Valor 0 0 0 50.000 50.000

REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANEJAMENTO % A

Meta Física 25 25 25 25 100

IMÓVEIS REESTRUTURADOS Valor 22.615 23.520 24.460 25.439 96.034

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO PLANEJAMENTO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SUBSECRETARIA MANTIDA Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040

MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PLANEJAMENTO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SUBSECRETARIA MANTIDA Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040

MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA PLANEJAMENTO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA Valor 6.400 6.656 6.922 7.199 27.177

MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA MANTIDA Valor 60.981.400 63.420.656 65.957.482 68.595.782 258.955.320

PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS ADMINISTRAÇÃO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 9.943.200 10.340.928 10.754.565 11.184.748 42.223.441

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR TURISMO % A

Meta Física 100 100 100 100 400


EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURISMO Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

EXPOSIÇÃO Valor 3.129.107 3.254.271 3.384.442 3.519.820 13.287.640





Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO TURISMO Unidade A

Meta Física 12 12 12 12 48

EVENTOS E FESTIVIDADES Valor 4.000.000 4.160.000 4.326.400 4.499.456 16.985.856

INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA TURISMO % A

Meta Física 12 12 12 12 48

ATIVIDADE TURÍSTICA Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA GOVERNO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PREFEITURA Valor 3.562.419 3.704.916 3.853.112 4.007.237 15.127.684

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO GOVERNO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA Valor 293.812 305.564 317.787 330.499 1.247.662

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO GABINETE DO

VICE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE

PREFEITO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor 19.168 19.935 20.732 21.561 81.396

GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO GABINETE

PREFEITO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE GABINETE

PREFEITO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS GABINETE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

AÇÕES MUNICIPAIS Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE GABINETE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

AÇÕES DO GABINETE Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE GABINETE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA Valor 15.080 15.683 16.311 16.963 64.037

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS ASSUNTOS

PORTUÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ASSUNTOS

PORTUÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

MUNICÍPIO Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485

SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS ASSUNTOS

PORTUÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

EVENTOS Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA CODUITA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

COMPANHIA Valor 538.000 559.520 581.901 605.177 2.284.598





Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA CODUITA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

MUNICÍPIO Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS CODUITA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

MUNICÍPIO Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

SERVIÇOS FUNERÁRIOS FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

USUÁRIOS ATENDIDOS Valor 39.975 41.574 43.237 44.966 169.752

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMCA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Conselho Valor 42.250 43.940 45.698 47.526 179.413

MANUTENÇÃO DO GABINETE ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GABINETE Valor 262.031 272.512 283.413 294.749 1.112.705

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

DIRETORIA Valor 205.372 213.587 222.130 231.016 872.105

ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

ENCARGOS Valor 701.153 729.199 758.367 788.702 2.977.421

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

DIRETORIA Valor 42.786 44.497 46.277 48.128 181.689

SERVIÇOS DE CONSULTORIA ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SERVIÇOS Valor 32.089 33.373 34.707 36.096 136.265

PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS FMS % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 148.000 153.920 160.077 166.480 628.477

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 210.000 218.400 227.136 236.221 891.757

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 69.596.100 72.379.944 75.275.142 78.286.147 295.537.333

ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS FMS % A Meta Física

24 24 25 26 100

Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 49.400 51.376 53.431 55.568 209.775





Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.196.000 1.243.840 1.293.594 1.345.337 5.078.771

AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 195.000 202.800 210.912 219.348 828.060

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.105.000 1.149.200 1.195.168 1.242.975 4.692.343

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 2.015.000 2.095.600 2.179.424 2.266.601 8.556.625

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 7.852.000 8.166.080 8.492.723 8.832.432 33.343.235

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 11.050.000 11.492.000 11.951.680 12.429.747 46.923.427

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 819.000 851.760 885.830 921.264 3.477.854

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 182.000 189.280 196.851 204.725 772.856

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E

LAZER

% A Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.292,80

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA SMAA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA Valor 70.000,00 72.800 75.712 78.740 297.252,48

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA PESCA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECRETARIA MANTIDA E OPERACIONADA Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL FMAS Unidade P


ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO Valor 800.000 0 0 0 800.000

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS ATOS

NEGOCIAIS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394



PROGRAMA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA


ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO


2014 2015 2016 2017 TOTAL

349.986 363.985 378.545 393.687 1.486.203


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FAZENDA Unidade A

Meta Física 03 03 03 03 12

TREINAMENTO REALIZADO Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

RECICLAGEM E TREINAMENTO PLANEJAMENTO Unid. A

Meta Física 04 04 04 04 16


RECICLAGEM E TREINAMENTO ADMINISTRAÇÃO % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SERVIDOR TREINADO Valor 67.200 69.888 72.684 75.591 285.362

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO TURISMO Unidade A

Meta Física 03 03 03 03 12


TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GABINETE DO VICE Unidade A



TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ASSUNTOS PORTUÁRIOS Unidade A



TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400


TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SERVIDOR TREINADO Valor 42.786 44.497 46.277 48.128 181.689

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

ESPORTE E LAZER

Unidade A Meta Física 2 2 2 2 08


TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ORDEM PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 10 10 10 10 40




PROGRAMA: PROGRAMA FUNDIÁRIO

OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO


QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

16.961 17.639 18.345 19.079 72.024


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANEJAMENTO % A

Meta Física 25 25 25 25 100

IMÓVEIS Valor 16.961 17.639 18.345 19.079 72.024



PROGRAMA: PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO

OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO


BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PRECISAS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

495.656 515.482 536.102 557.546 2.104.785


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO PLANEJAMENTO % P

Meta Física 24 24 25 26 100

MUNICÍPIO Valor 495.656 515.482 536.102 557.546 2.104.785



PROGRAMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA


BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.038.000 1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PLANEJAMENTO Unidade P

Meta Física 600 600 600 600 2400

IMÓVEIS Valor 1.038.000 1.079.520 1.122.701 1.167.609 4.407.830



PROGRAMA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE


AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO


2014 2015 2016 2017 TOTAL

20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E

RENDA TURISMO % A Meta Física 100 100 100 100 400

CENTRO DE TREINAMENTO Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929



PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA


% DE RESÍDUOS RECOLHIDOS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

24.000.000 24.960.000 29.269.713 29.000.000 107.229.713

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SECTRAN % A

Meta Física 40 40 20 0 100

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO Valor 4.000.000 4.160.000 4.326.400 0 12.486.400

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS SECTRAN % A

Meta Física 100 100 100 100 400

RESÍDUOS Valor 5.000.000 5.200.000 6.943.313 9.000.000 26.143.313

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA SECTRAN % A

Meta Física 100 100 100 100 400

LIMPEZA URBANA Valor 15.000.000 15.600.000 18.000.000 20.000.000 68.600.000



PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE

OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO


ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO


2014 2015 2016 2017 TOTAL

15.661.806 16.957.251 15.000.000 17.000.000 64.619.057

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN SECTRAN % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SECTRAN Valor 13.661.806 14.208.278 15.000.000 17.000.000 59.870.084

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SECTRAN % A


TRANSPORTE Valor 2.000.000 2.748.973 0 0 4.748.973



PROGRAMA: GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA


PERCENTUAL DE METAS ALCANÇADAS


2014 2015 2016 2017 TOTAL

300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SOLICITAÇÕES ATENDIDAS Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646

ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

AVALIAÇÃO SISTEMÁTICAS COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO Valor 75.000 78.000 81.120 84.365 318.485

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS A. EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646



PROGRAMA: PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

OBJETIVO: ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS


DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Dados Financeiros em R$ médios

2014 2015 2016 2017 TOTAL

3.650.000 3.796.000 3.947.840 4.105.754 15.499.594

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL PGM % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PROCURADORIA Valor 610.000 634.400 659.776 686.167 2.590.343

MODERNIZAÇÃO DA PGM PGM % P

Meta Física 100 100 100 100 400

PROCURADORIA Valor 640.000 665.600 692.224 719.913 2.717.737

SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS PGM % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PROCURADORIA Valor 2.400.000 2.496.000 2.595.840 2.699.674 10.191.514



PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO


Nº PARQUE AQUÍCOLA 1 3

Nº AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE 10


2014 2015 2016 2017 TOTAL

104.750 537.940 570.220 750.000 1.962.910

Ação Unidade

Executora

Unidade

de

Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA PESCA Unidade P


ÁREAS IDENTIFICADAS Valor 20.000 0 0 0 20.000

DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS PESCA Unidade P


PARQUES DEMARACADOS Valor 30.000 100.000 0 0 130.000

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE PESCA Unidade A Meta Física 01 0 0 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA Valor 30.000 0 0 0 30.000

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PESCA Unidade P Meta Física 0 02 04 04 10

VIVEIROS IMPLANTADOS Valor 0 7.200 14.400 50.000 71.600

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS PESCA Unidade P


PARQUES AQUÍCOLAS IMPLANTADOS Valor 0 135.000 136.350 200.000 471.350

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MOLUSCOS MARINHOS E ALGAS PESCA Unidade P Meta Física 0 0 01 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA Valor 0 0 120.000 130.000 250.000

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA PESCA Unidade A Meta Física 0 02 02 02 06

UNIDADE APOIADA Valor 0 50.000 50.500 80.000 180.500

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO PESCA Unidade P Meta Física 0 01 01 01 03

UNIDADE ESTRUTURADA Valor 0 220.000 222.200 250.000 692.200

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA PESCA Unidade A

Meta Física 02 03 04 04 13

AQUICULTORES ASSISTIDOS Valor 4.000 4.160 4.326 10.000 22.486



PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA

OBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO

Ação Unidade

Executora

Unidade

de

Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS PESCA/MEIO

AMBIENTE Unidade A

Meta

Física 02 03 04 04 13

CULTIVOS REGULARIZADOS Valor 10.000 10.400 10.816 15.000 46.216

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA PESCA Unidade A

Meta

Física 10 10 10 10 40

AQUICULTORES QUALIFICADOS Valor 10.750 11.180 11.627 15.000 48.557



PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL

OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA, GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL


AUMENTO DA PRODUÇÃO 60KG/SEMANA/PESCADOR 90 KG/SEMANA/ PESCADOR

AUMENTO DA RENDA R$ 800-1200,00 R$ 1200-1500


2014 2015 2016 2017 TOTAL

123.500 76.440 229.498 210.000 639.438

Ação Unidade

Executora

Unidade

de

Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL PESCA % A

Meta Física 05 10 15 15 45

PESCADOR BENEFICIADO Valor 25.000 26.000 27.040 50.000 128.040

ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA PESCA % A

Meta Física 10 15 20 25 70

PESCADOR ASSISTIDO Valor 20.000 20.800 21.632 30.000 92.432

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA DA

PESCA PESCA Unidade A Meta Física 10 20 20 20 70

PESCADOR QUALIFICADO Valor 3.500 3.640 3.786 10.000 20.926

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO PESCA Unidade P Meta Física 01 0 0 0 01

UNIDADE ESTRUTURADA Valor 50.000 0 0 0 50.000

APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA PESCA Unidade Meta Física 01 01 02 02 06

UNIDADE APOIADA Valor 25.000 26.000 27.040 60.000 138.040

INSERIR O PESCADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PESCA/EDUCAÇÃO % Meta Física 0 0 20 30 50

ESCOLAS ATENDIDAS Valor 0 0 150.000 60.000 210.000



PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

OBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS, ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO

SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES


AUMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS 30%

AUMENTO RENDA FAMILIAR DE PESCADORES E AQUICULTORES 50%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

171.750 475.820 185.053 220.000 1.052.623

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E

PESCA PESCA Unidade P Meta Física 0 0 0 01 01

Valor 0 0 0 50.000 50.000

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL PESCA Unidade P Meta Física 01 01 0 0 02

Valor 30.000 120.000 0 0 150.000

IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES PESCA/MEIO

AMBIENTE Unidade P


Valor 10.000 0 0 0 10.000

APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES PESCA Unidade A

Meta Física 20 20 20 20 80

Valor 15.000 15.600 16.224 20.000 66.824

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR PESCA Unidade A

Meta Física 03 03 03 03 12

Valor 56.750 59.020 61.381 100.000 277.151

MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA PESCA Unidade A Meta Física 02 02 02 02 08

Valor 30.000 31.200 32.448 50.000 143.648

ESTUDO DO IMPACTO SÓCIO-ECONÕMICO E AMBIENTAL DAS EMPRESAS PORTUÁRIAS NA ATIVIDADE PESQUEIRA PESCA Unidade P Meta Física 0 0 01 0 01

Valor 0 0 75.000 0 75.000

ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA PESCA Unidade P Meta Física 01 01 0 0 02

Valor 30.000 250.000 0 0 280.000



PROGRAMA: SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ

OBJETIVO: Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel. bom desenvolvimento do trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.


Satisfação da população.

Em apuração

Em apuração


2014 2015 2016 2017 TOTAL

486.680 506.147 526.393 650.000 2.169.220


Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

AQUISIÇÃO DE VIATURAS ORDEM PÚBLICA Unidade P

Meta Fisica 05 05 05 05 20

VEÍCULOS Valor 200.000 208.000 216.320 300.000 924.320

MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 40 40 40 40 160

GUARDA MUNICIPAL Valor 286.680 298.147 310.073 350.000 1.244.900



PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

OBJETIVO: Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação sistemas para maior

eficiência do administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais.


Melhor desenvolvimento do trabalho.

Em apuração

Em apuração


2014 2015 2016 2017 TOTAL

350.000 364.000 378.560 393.702 1.486.262

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ORDEM

PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 20 20 20 20 80

SECRETARIA DE SEGURANÇA Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO ORDEM

PÚBLICA Unidade P

Meta Fisica 10 10 10 10 40

ESCOLA VIRTUAL Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBJETIVO: Realizar ações sociais, envolvendo os jovens e crianças de Itaguaí, juntamente com o trabalho da Guarda Municipal, procurando auxiliar a boa formação do caráter intelectual, moral, civil e física.


Diminuição do índice de furtos e atos ilícitos envolvendo menores de idade.

Em apuração

Em apuração


2014 2015 2016 2017 TOTAL

30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL ORDEM

PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 500 500 500 500 2000

CIDADANIA Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394



PROGRAMA: INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS

OBJETIVO: Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguaí e incentivo ao empreendedorismo.


Melhor distribuição dos ambulantes nas ruas de Itaguaí.

Em apuração

Em apuração


2014 2015 2016 2017 TOTAL

10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

Ação Unidade

Executora

Unidade de


Produto

CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES ORDEM

PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 300 300 300 300 1200

COMÉRCIO AMBULANTE Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465



PROGRAMA: DEFESA CIVIL

OBJETIVO: Sinalizar os pontos críticos na área de Itaguaí, visando evitar, prevenir ou minimizar as consequências dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos e perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.


Diminuição do índice de mortalidade em áreas críticas.

Em apuração

Em apuração


2014 2015 2016 2017 TOTAL

200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUT/OPERAC DA DEFESA CIVIL ORDEM

PÚBLICA Unidade A

Meta Fisica 40 40 30 20 130

DEFESA CIVIL Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293



PROGRAMA: REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP

OBJETIVO: Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos.


Área construída;

Ações de reparos;


2014 2015 2016 2017 TOTAL

320.000 332.800 346.112 359.956 1.358.868

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Espaços conservados Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP SMMA % A

Meta Física 10 30 30 30 100

Espaços conservados e em operação Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576



PROGRAMA: AGROECOLOGIA ESCOLAR

OBJETIVO:Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambiental e ao meio ambiente durante o processo de produção agroecológico.


Fortalecimento de práticas agrícolas;

Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar;


2014 2015 2016 2017 TOTAL

100.000 104.000 108.160 112.486 424.646

Ação Unidade

Executora

Unidade

de

Medida

Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Hortas e Galinheiros instalados Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SMMA % A

100 100 100 100 400

50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVO: Coordenar a gestão integrada das águas; Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; Implementar a Política Municipal de Recursos Hídricos; Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos do Município.


Estruturação da base de dados;

Relatórios dos dados das Dragagens;

Dados de monitoramento; Dados Financeiros em R$ médios/2014

2014 2015 2016 2017 TOTAL

330.000 343.200 356.928 371.205 1.401.333

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO SMMA % A Meta Física 40 30 20 10 100

Corpos hídricos e olhos d'água georeferênciados Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717

REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA SMMA % A Meta Física 30 30 20

20 100

Rios revitalizados Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Boletim de qualidade Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE

OBJETIVO: Aumentar a diversidade de fragmentos florestais; colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambiental


Aumento das áreas verdes;

Manutenção das reservas hídricas;

Aumento da diversidade de fauna e flora.


2014 2015 2016 2017 TOTAL

239.000 248.560 258.502 268.842 1.014.905

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO SMMA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Listagem Valor 15.000 15.600 16.224 16.873 63.697

ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS SMMA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Plano de manejo Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717

REFLORESTAMENTO SMMA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Áreas reflorestadas Valor 144.000 149.760 155.750 161.980 611.491



PROGRAMA: LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO: Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das

medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor, bem como, gerar e disponibilizar informações ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações, de forma a tornar mais eficientes as ações de controle, acompanhamento e avaliação da qualidade do meio ambiente e a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de

políticas públicas.


Análise de relatórios de vistoria

Administrativos expedidos


2014 2015 2016 2017 TOTAL

95.000 98.800 102.752 106.862 403.414

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO SMMA % A

Meta Física 40 30 15 15 100

Material comprado Valor 35.000 36.400 37.856 39.370 148.626

QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Corpo técnico qualificado Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Relatórios Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

OBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida, Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica; Contribuir para valorização estética do Municipio.


Nº de praças e parques revitalizados;

Nº de vias arborizadas;

Nº de mudas produzidas

Resultados da pesquisa de satisfação dos munícipes


2014 2015 2016 2017 TOTAL

210.000 218.400 227.136 236.221 891.757

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS

PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO SMMA % A Meta Física 25 25 25 25 100

Relatórios Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

ESPÉCIES VEGETAIS E INSUMOS SMMA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Listagem de espécies adequada biogeograficamente Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS SMMA/SMOU % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Mudas (nativas e exóticas) Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

SMMA/SMOU % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Continuidade do padrão implantado em parques, praças, jardins, canteiros e vias do Município Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576



PROGRAMA: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS

OBJETIVO: Gestão integrada dos resíduos sólidos Despertar para o consumo consciente Fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes


Quantidade de lixeiras nas vias públicas;

Pesquisa de satisfação da população;

Quantificação do resíduo coletado;

Capacitação de catadores


2014 2015 2016 2017 TOTAL

240.000 249.600 259.584 269.967 1.019.151

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SMMA % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Diagnóstico Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717

IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES SMMA % A Meta Física 25 25 25 25 100

Residências atendidas Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717

CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Catadores capacitados Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717



PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao ambiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar práticas para a solução destes

problemas.


NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS;

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM OFICINAS;

NÚMERO DE PESSOAS EM VISITA AO CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO;

QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO E DESTINADO


2014 2015 2016 2017 TOTAL

296.000 307.840 320.154 332.960 1.256.953

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS SMMA UNIDADE A

Meta Física 25 25 25 25 100

FÓRUM; PALESTRAS; EXPOSIÇÕES Valor 80.000 83.200 86.528 89.989 339.717

CURSOS E OFICINAS SMMA UNIDADE A

Meta Física 25 25 25 25 100

CAPACITAÇÃO Valor 96.000 99.840 103.834 107.987 407.661

CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO SMMA UNIDADE A

Meta Física 25 25 25 25 100

SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO Valor 60.000 62.400 64.896 67.492 254.788

RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SMMA UNIDADE A

Meta Física 25 25 25 25 100

RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS Valor 60.000 62.400 64.896 67.492 254.788



PROGRAMA: GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL KIDS

OBJETIVO: SENSIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE ALUNOS NA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APRESENTANDO ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS


QUANTIDADE DE PROFESSORES PARTICIPANTES;

QUANTIDADE DE ALUNOS PARTICIPANTES;

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES


2014 2015 2016 2017 TOTAL

170.000 176.800 183.872 191.227 721.899

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

PROFESSORES Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

ALUNOS Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

CURSOS E OFICINAS SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

CURSOS E OFICINAS Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

DATAS COMEMORATIVAS SMMA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

PALESTRAS E EXPOSIÇÕES Valor 60.000 62.400 64.896 67.492 254.788



PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL

OBJETIVO: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmos


Fiscalização Orçamentária e Financeira

Análise processual

Reciclagem dos colaboradores


2014 2015 2016 2017 TOTAL

42.840 44.554 46.336 48.189 181.919


Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Valor 12.840 13.354 13.888 14.443 54.525

GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL CONTROLADORIA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE


Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) 2,00% %

Taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011)

14%

10%

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011)

4,5

4,5

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011)

3,6

3,8


2014 2015 2016 2017 TOTAL

115.843.180 120.476.907 125.295.983 130.307.823 491.923.894

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SMEC Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

Secretaria mantida Valor 101.002.730 105.042.839 109.244.553 113.614.335 428.904.457

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SMEC Unidade A

Meta Física 03 03 03 03 12

CONSELHOS MANTIDOS Valor 66.150 68.796 71.548 74.410 280.904

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

Secretaria mantida Valor 7.111.440 7.395.898 7.691.734 7.999.403 30.198.474

CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS SMEC Unidade P

Meta Física 04 03 02 02 11

Unidades construídas Valor 5.323.500 5.536.440 5.757.898 5.988.214 22.606.051

MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO SMEC Unidade A

Meta Física 01 01 01 01 04

Secretaria mantida Valor 328.860 342.014 355.695 369.923 1.396.492

OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA SMEC Unidade A

Meta Física 03 03 03 03 12

Secretaria mantida Valor 10.500 10.920 11.357 11.811 44.588

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SMEC Unidade P Meta Física 01 01 01 01 04

Unidade construída Valor 2.000.000 2.080.000 2.163.200 2.249.728 8.492.928



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL

DA POPULAÇÃO.


Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) 2,00% 0,00%

taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011)

14%

10%

ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011)

4,5

4,4

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011) 3,6 3,8


2014 2015 2016 2017 TOTAL

39.604.896 41.189.092 42.836.656 44.550.122 168.180.765

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor 11.304.246 11.756.416 12.226.672 12.715.739 48.003.074

FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos residentes em áreas de dificil acesso beneficiados Valor 3.983.700 4.143.048 4.308.770 4.481.121 16.916.639

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Profissionais beneficiados Valor 264.600 275.184 286.191 297.639 1.123.614

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC Unidade P

Meta Física 01 01 01 01 04

unidades construídas Valor 11.541.600 12.003.264 12.483.395 12.982.730 49.010.989

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEC % P

Meta Física 100 100 100 100 400

unidades reformadas e ampliadas Valor 6.793.500 7.065.240 7.347.850 7.641.764 28.848.353

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

unidades atendidas Valor 383.250 398.580 414.523 431.104 1.627.457



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL



2014 2015 2016 2017 TOTAL

21.768.600 22.639.344 23.544.918 24.486.714 92.439.576

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALNOS RESIDENTES EM ÁREA DE

DIFÍCIL ACESSO SMEC % A Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor 126.000 131.040 136.282 141.733 535.054

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Profissionais beneficiados Valor 75.600 78.624 81.769 85.040 321.033

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC Unidade P

Meta Física 03 03 02 02 10


REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % P

Meta Física 100 100 100 100 400

Unidades reformadas e ampliadas Valor 2.898.000 3.013.920 3.134.477 3.259.856 12.306.253

INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor 294.000 305.760 317.990 330.710 1.248.460



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO.


Taxa de Evasão Escolar - 2011 43,00% 25,00%

Taxa de Repetência Escolar - 2011 37% 15%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.546.020 1.607.861 1.672.175 1.739.062 6.565.118

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS SMEC % A Meta Física 100 100 100 100 400


FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400




PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.



2014 2015 2016 2016 TOTAL

857.304 891.596 927.260 964.350 3.640.511

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400




PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS

Indicador Índice Mais

Recente Índice Final PPA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

5.380.000 5.595.200 5.819.008 6.051.768 22.845.976

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P Meta Física 01 01 01 01 04

Implantação Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2 SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Ação mantida Valor 2.310.000 2.402.400 2.498.496 2.598.436 9.809.332

IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO SMEC Unidade P

Meta Física 01 01 01 01 04

Implantação Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Departamento mantido Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS

NOS BAIRROS SMEC Unidade P Meta Física 01 02 02 01 06

Unidades Construídas Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P Meta Física 01 01 01 01 04


IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA SMEC Unidade p

Meta Física 01 01 01 01 04


IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL SMEC Unidade p

Meta Física 01 01 01 01 04


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Teatro Municipal Mantido Valor 180.000 187.200 194.688 202.476 764.364



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA

OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS SMEC % p

Meta Física 100 100 100 100 400


APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

atividade mantida Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS

PÚBLICAS SMEC Unidade p Meta Física 01 02 02 01 06

Unidades Construídas Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS SMEC Unidade p

Meta Física 02 02 02 02 08

Unidades Construídas Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Unidades Reformadas e Ampliadas Valor 250.000 260.000 270.400 281.216 1.061.616

FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400


MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA SMEC % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Alunos beneficiados Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970

IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

CULTURA SMEC Unidade P Meta Física 01 01 01 01 04


IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO

AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC SMEC % p Meta Física 100 100 100 100 400

Clientela participante do Programa Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646



PROGRAMA: MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do FMAS



2014 2015 2016 2017 TOTAL

7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Fundo Mantido Valor 7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS



2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.136.775 1.182.246 1.229.536 1.278.717 4.827.274

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Secretaria Mantida Valor 1.136.775 1.182.246 1.229.536 1.278.717 4.827.274



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS

OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS



2014 2015 2016 2017 TOTAL

150.000 156.000 162.240 168.730 636.970

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Conselho Mantido Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970



PROGRAMA: REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

OBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada

Indicador Índice Mais Recente Índice Final

PPA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

41.000 42.640 44.346 46.119 174.105

Ação

Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Benefícios revisados Valor 41.000 42.640 44.346 46.119 174.105



PROGRAMA: ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA

OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para pessoas com deficiência



2014 2015 2016 2017 TOTAL

500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Usuários atendidos Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232



PROGRAMA: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

OBJETIVO: Implementação de serviços/programas de atendimento para crianças e adolescentes



2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.200.000 1.248.000 1.297.920 1.349.837 5.095.757

Ação

Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Valor 1.000.000 1.040.000 1.081.600 1.124.864 4.246.464

APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMCA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor 200.000 208.000 216.320 224.973 849.293



PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA

OBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas no serviço



2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.100.000 1.144.000 1.189.760 1.237.350 4.671.110

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Famílias acompanhadas Valor 1.100.000 1.144.000 1.189.760 1.237.350 4.671.110



PROGRAMA: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

OBJETIVO: Implementar busca ativa e acompanhamento a criança e adolescentes em situação de trabalho infantil



2014 2015 2016 2017 TOTAL

500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

Ação Unidade

Executora

Unidade de


Produto

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Criança e Adolescentes fora da situação do trabalho infantil Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232



PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

OBJETIVO: Implementação de programas de segurança alimentar



2014 2015 2016 2017 TOTAL

130.000 135.200 140.608 146.232 552.040

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Programas implantados Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040



PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE

OBJETIVO: Implementação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosa



2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.200.000 728.000 757.120 787.405 3.472.525

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

APOIO A PESSOA IDOSA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Idosos atendidos Valor 700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA FMAS Unidade P


Centro de convivência construído e implantado Valor 500.000 0 0 0 500.000



PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER

OBJETIVO: Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica



2014 2015 2016 2017 TOTAL

130.000 135.200 140.608 146.232 552.040

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Mulheres vítimas de violência atendidas Valor 130.000 135.200 140.608 146.232 552.040



PROGRAMA: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

OBJETIVO: Cadastramento, descentralização e expansão do cadastro único de programas sociais



2014 2015 2016 2017 TOTAL

700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

BOLSA FAMÍLIA FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Famílias cadastradas Valor 700.000 728.000 757.120 787.405 2.972.525



PROGRAMA: PROJOVEM

OBJETIVO: Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos



2014 2015 2016 2017 TOTAL

300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

PROJOVEM FMAS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Jovens atendidos Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939



PROGRAMA: APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS

OBJETIVO: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES



2014 2015 2016 2017 TOTAL

30.823.830 32.056.783 33.339.055 34.672.617 130.892.284

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

APOSENTADORIAS E PENSÕES Valor 30.823.830 32.056.783 33.339.055 34.672.617 130.892.284



PROGRAMA: BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOS



2014 2015 2016 2017 TOTAL

2.182.079 2.269.362 2.360.137 2.454.542 9.266.120

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS ITAPREVI % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PAGAMENTOS EFETUADOS Valor 2.182.079 2.269.362 2.360.137 2.454.542 9.266.120



PROGRAMA: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA



2014 2015 2016 2017 TOTAL

25.515.624 26.536.249 27.597.699 28.701.607 108.351.179

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 2.200 2.288 2.380 2.475 9.342

ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 568.691 591.439 615.096 639.700 2.414.926

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 4.381.828 4.557.101 4.739.385 4.928.961 18.607.275

ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 22.000 22.880 23.795 24.747 93.422

ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 2.200 2.288 2.380 2.475 9.342

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 20.021.705 20.822.573 21.655.476 22.521.695 85.021.450

ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 514.800 535.392 556.808 579.080 2.186.080

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.100 1.144 1.190 1.237 4.671

ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO CÂMARA % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.100 1.144 1.190 1.237 4.671



PROGRAMA: SAÚDE DA FAMÍLIA

OBJETIVO: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA



2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.943.500 2.021.240 2.102.090 2.186.173 8.253.003

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES

ODONTOLÓGICAS FMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 260.000 270.400 281.216 292.465 1.104.081

MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA

FAMÍLIA FMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 1.488.500 1.548.040 1.609.962 1.674.360 6.320.862

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 195.000 202.800 210.912 219.348 828.060



PROGRAMA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

OBJETIVO: QUALIFICAR OS AGENTES PARA ATUAREM JUNTO AS EQUIPES MULTIDICIPLINARES



2014 2015 2016 2017 TOTAL

800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171



PROGRAMA: SAÚDE ESCOLAR

OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A REDES BÁSICA DE SAÚDE


PPA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

10.400 10.816 11.249 11.699 44.163

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 10.400 10.816 11.249 11.699 44.163



PROGRAMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO



2014 2015 2016 2017 TOTAL

214.500 223.080 232.003 241.283 910.867

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 214.500 223.080 232.003 241.283 910.867



PROGRAMA: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS

OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO


Dados financeiros em R$ médios/2014

2014 2015 2016 2017 TOTAL

500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 500.000 520.000 540.800 562.432 2.123.232



PROGRAMA: PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS

OBJETIVO: AUXILIAR OS PORTADORES DA AIDS E FORNECER MEIOS DE PREVENÇÃO



2014 2015 2016 2017 TOTAL

299.000 310.960 323.398 336.334 1.269.693

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 299.000 310.960 323.398 336.334 1.269.693



PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA

OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO MEDICAMENTO E A ATENÇÃO FARMACÉUTICA NA QUANTIDADE E QUALIDADE PELA DEMANDA DO MUNICÍPIO



2014 2015 2016 2017 TOTAL

3.589.600 3.733.184 3.882.511 4.037.812 15.243.107

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 351.000 365.040 379.642 394.827 1.490.509

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 353.600 367.744 382.454 397.752 1.501.550

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.885.000 1.960.400 2.038.816 2.120.369 8.004.585

FARMÁCIA BÁSICA FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 1.000.000 1.040.000 1.081.600 1.124.864 4.246.464



PROGRAMA: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS DE NUTRICIONAIS IDEAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO



2014 2015 2016 2017 TOTAL

300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939



PROGRAMA: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

OBJETIVO: REFORÇAR E GARANTIR DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO MENTAL EM MEIO A SOCIEDADE



2014 2015 2016 2017 TOTAL

800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL FMS % A Meta Física

100 100 100 100 400

Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171



PROGRAMA: CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE

OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO COM AMPLO SERVIÇO DE SAÚDE



2014 2015 2016 2017 TOTAL

12.410.000 12.906.400 13.422.656 13.959.562 52.698.618

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE FMS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 12.410.000 12.906.400 13.422.656 13.959.562 52.698.618



PROGRAMA: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H

OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO



2014 2015 2016 2017 TOTAL

20.715.500 21.544.120 22.405.885 23.302.120 87.967.625

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO

ATENDIMENTO 24H (UPA) FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 20.715.500 21.544.120 22.405.885 23.302.120 87.967.625



PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE

OBJETIVO: Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento, iluminação, pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.


Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização 100,00%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

12.253.000 12.743.120 13.252.845 13.782.959 52.031.923

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Secretaria mantida Valor 205.000 213.200 221.728 230.597 870.525

MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Administrações Regionais Mantidas Valor 198.000 205.920 214.157 222.723 840.800

MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO SMOU % A

Meta Física 20 10 50 20 100

Centro Administrativo e Secretaria equipadas Valor 1.100.000 1.144.000 1.189.760 1.237.350 4.671.110

CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES

ADMINISTRATIVAS SMOU % P Meta Física 25 35 40 0 100


CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS SMOU % P

Meta Física 25 25 25 25 100

Unidade construída Valor 6.250.000 6.500.000 6.760.000 7.030.400 26.540.400



PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA

OBJETIVO: MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA


Infraestrutura realizada 0,00% 100,00%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

26.397.383 27.453.278 28.551.409 29.693.466 112.095.537

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA SMOU KM P

Meta Física 3,75 3,75 3,75 3,75 15

População beneficiada Valor 6.276.428 6.527.485 6.788.585 7.060.128 26.652.626

OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA

GRANDE) SMOU % P Meta Física 33 33 34 0 100

População beneficiada Valor 380.153 395.359 411.173 427.620 1.614.306

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ SMOU % P

Meta Física 33 33 34 0 100

Plano viário construído Valor 18.234.912 18.964.308 19.722.881 20.511.796 77.433.897

CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ SMOU % P

Meta Física 33 33 34 0 100

Trevo construído Valor 1.505.890 1.566.126 1.628.771 1.693.921 6.394.708



PROGRAMA: SANEAMENTO BÁSICO

OBJETIVO: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO


POPULAÇÃO BENEFICIADA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

7.000.000 7.280.000 7.571.200 7.874.048 29.725.248

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO SMOU % P

Meta Física 100 100 100 100 400

SISTEMA SANITÁRIO Valor

4.000.000 4.160.000 4.326.400 4.499.456

16.985.856

OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS SMOU % P

Meta Física 100 100 100 100 400

PROJETOS REALIZADOS Valor

3.000.000 3.120.000 3.244.800 3.374.592

12.739.392



PROGRAMA: INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ

OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAI


INFRAESTRUTURA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

21.291.617 22.143.282 23.029.013 24.827.485 91.291.397

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SMOU % P Meta Física 100 100 100 100 400

PROJETOS APROVADOS Valor 17.000.000 17.680.000 18.387.200 20.000.000 73.067.200

CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS SMOU % P

Meta Física 100 100 100 100 400

PROJETOS APROVADOS Valor 4.291.617 4.463.282 4.641.813 4.827.485 18.224.197



PROGRAMA: INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS

OBJETIVO: Infra estrutura física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão, descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura física e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no atendimento.

Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa, bem como reduzir a o analfabetismo digital.


Infraestrutura Física, de Gestão e Serviços implantados


2014 2015 2016 2017 TOTAL

21.258.000 22.108.320 22.992.653 23.912.359 90.271.332

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E

PONTES VICINAIS SMOU % P Meta Física 25 25 25 25 100

RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES REFORMADAS E AMPLIADAS Valor 4.898.000 5.093.920 5.297.677 5.509.584 20.799.181

FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS SMOU % P

Meta Física 25 25 25 25 100

PROFISSIONAIS QUALIFICADOS Valor 150.000 156.000 162.240 168.730 636.970

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400

POPULAÇÃO BENEFICIADA Valor 9.210.000 9.578.400 9.961.536 10.359.997 39.109.933

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE

DADOS SMOU % A Meta Física 25 25 25 25 100

SISTEMA PARA COLETA DE DADOS Valor 2.500.000 2.600.000 2.704.000 2.812.160 10.616.160

CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400

CONSELHOS Valor 1.500.000 1.560.000 1.622.400 1.687.296 6.369.696

INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS SMOU % A

Meta Física 100 100 100 100 400

GESTÃO E SERVIÇOS Valor 3.000.000 3.120.000 3.244.800 3.374.592 12.739.392



PROGRAMA: DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.

OBJETIVO: Agilizar o processo de registro de novas empresas


Empresas atendidas sem informação 100%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

22.000 15.600 16.224 20.000 73.824

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

DIVULGAÇÃO DO REGIN SMDE % A


DIVULGAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Valor 7.000 0 0 0 7.000

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS

(CARTILHA DO INVESTIDOR) SMDE % P

Meta Física 100 100 100 100 400

MANUAIS E SITE Valor 15.000 15.600 16.224 20.000 66.824



PROGRAMA: ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.

OBJETIVO: Empresas com interesse em se localizar no Município, Empresas concessionárias


Empresas atendidas - 100%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

45.000 31.200 107.448 60.000 243.648

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

PESQUISA/CENSO ECONÔMICO SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

PESQUISA REALIZADA Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

ESTUDO ECONÔMICO. SMDE % A


ESTUDO/REVISÃO Valor 15.000 0 75.000 0 90.000

PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.

OBJETIVO: Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentável


Empresas atendidas - 100%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

45.000 31.200 32.448 40.000 148.648

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE

SMDE % P Meta Física 100 0 0 0 100

DISTRITOS INDUSTRIAIS Valor 15.000 0 0 0 15.000

GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS

SMDE % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 20.000 66.824

IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL


IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Valor 15.000 15.600 16.224 20.000 66.824



PROGRAMA: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

OBJETIVO: Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência.



2014 2015 2016 2017 TOTAL

38.000 15.600 16.224 50.000 119.824

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE

GRANDES EMPRESAS SMDE % P Meta Física 100 0 0 0 100

Valor 23.000 0 0 0 23.000

CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM

UNIVERSIDADES SMDE % P

Meta Física 34 22 22 22 100

Valor 15.000 15.600 16.224 50.000 96.824



PROGRAMA: PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

OBJETIVO: Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia local



2014 2015 2016 2017 TOTAL

30.000 31.200 32.448 60.000 153.648

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SMDE % A Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO


Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES

OBJETIVO: Incentivar o comercio local, através de ações de eventos



2014 2015 2016 2017 TOTAL

15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS


Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s

OBJETIVO: Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infraestrutura,

bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.



2014 2015 2016 2017 TOTAL

45.000 46.800 48.672 90.000 230.472

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s


Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS


Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL


Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO

OBJETIVO: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia local



2014 2015 2016 2017 TOTAL

30.000 31.200 32.448 60.000 153.648

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR

RECURSOS DO FAT SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

OBJETIVO: Ampliar a participação da MDO local na economia



2014 2015 2016 2017 TOTAL

30.000 31.200 32.448 60.000 153.648

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM

IMPLANTAÇÃO. SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824

FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL

ÀS NECESSIDADES REGIONAIS SMDE % A

Meta Física 100 100 100 100 400

Valor 15.000 15.600 16.224 30.000 76.824



PROGRAMA: COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

OBJETIVO: Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis e qualidade de vida.


Participação da comunidade nas atividades esportivas


2014 2015 2016 2017 TOTAL

1.147.909 1.193.825 1.241.578 1.291.242 4.874.554

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL ESPORTE E

LAZER Unidade A

Meta Física 544 544 544 544 2176

PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 1.147.909 1.193.825 1.241.578 1.291.242 4.874.554



PROGRAMA: ESPAÇO CERTO

OBJETIVO: Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva.


Quantidade de espaços adequados para prática esportiva


2014 2015 2016 2017 TOTAL

800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SMOU Unidade P


INSTALAÇÃO ESPORTIVA Valor 800.000 832.000 865.280 899.891 3.397.171



PROGRAMA: BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL

OBJETIVO: Promover o bem estar da população, desenvolvendo o hábito de vida saudável.


Qualidade de vida da população


2014 2015 2016 2017 TOTAL

180.000 187.200 194.688 202.476 764.364

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS ESPORTE E

LAZER Unidade P

Meta Física 10 10 10 10 40

PRAÇAS Valor 100.000 104.000 108.160 112.486 424.646

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA ESPORTE E

LAZER Unidade A


PROGRAMA IMPLANTADO Valor 40.000 41.600 43.264 44.995 169.859

PROJETO LAZER NA PRAÇA ESPORTE E

LAZER Unidade A

Meta Física 10 10 10 10 40

PRAÇAS Valor 40.000 41.600 43.264 44.995 169.859



PROGRAMA: ESPORTE SEGURO

OBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitária


Manutenção de instalações esportivas e de lazer


2014 2015 2016 2017 TOTAL

300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E

LAZER Unidade A

Meta Física 20 20 18 18 76

ESPAÇOS Valor 300.000 312.000 324.480 337.459 1.273.939



PROGRAMA: ATUALIZAÇÃO TÉCNICA

OBJETIVO: Promover a atualização técnica para profissionais de Educação Física


Atualização profissional


2014 2015 2016 2017 TOTAL

50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E

LAZER Unidade A


TREINAMENTO Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO

RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIAR


Nº ENTIDADES EXECUTORAS 0 4

% FAMÍLIAS BENEFICIADAS 0 85%

% TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS 0 100%


2014 2015 2016 2017 TOTAL

55.000 57.200 59.488 61.868 233.556

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER SMAA % A

Meta Física 15 35 25 25 100

ATER Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES SMAA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

TÉCNICOS E AGENTES Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162



PROGRAMA: AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO

OBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES,

COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES



2014 2015 2016 2017 TOTAL

60.000 62.400 64.896 67.492 254.788

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS

VARIEDADES/CULTIVARES SMAA % A Meta Física

100 100 100 100 400

CAMPOS Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SMAA % A

Meta Física 30 30 30 10 100

TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS SMAA % A

Meta Física 20 35 35 10 100

TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 20.000 20.800 21.632 22.497 84.929



PROGRAMA: SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA

OBJETIVO: ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS



2014 2015 2016 2017 TOTAL

50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA SMAA % A

Meta Física 15 35 35 15 100

Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323



PROGRAMA: PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA

OBJETIVO: Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e internacional.


PPA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

82.000 85.280 88.691 92.239 348.210

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA SMAA % A

Meta Física 22 34 22 22 100

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL SMAA % A

Meta Física 33 33 22 12 100

Valor 30.000 31.200 32.448 33.746 127.394

MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA SMAA % A

Meta Física 33 33 17 17 100

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 7.000 7.280 7.571 7.874 29.725

APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 5.000 5.200 5.408 5.624 21.232

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 5.000 5.200 5.408 5.624 21.232

IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 5.000 5.200 5.408 5.624 21.232



PROGRAMA: PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica.

OBJETIVO: Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA, promovendo o desenvolvimento econômico e socioambiental de famílias de Produtores Rurais Familiares, através

da introdução de Sistema Agro Florestal - SAF como alternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua agro industrialização e promovendo processos educativos e participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável.


PPA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

60.000 62.400 64.896 67.492 254.788

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 10.000 10.400 10.816 11.249 42.465

AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS SMAA % A

Meta Física 24 24 25 26 100

Valor 25.000 26.000 27.040 28.122 106.162



PROGRAMA: INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO

OBJETIVO: Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular políticas de inserção

produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos; Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social, através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa.



2014 2015 2016 2017 TOTAL

60.000 62.400 64.896 82.925 270.221

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

GERAÇÃO DE RENDA SMAA % A

Meta Física 21 22 23 35 100

Valor 30.000 31.200 32.448 50.000 143.648

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS SMAA % A

Meta Física 24 25 26 26 100

Valor 30.000 31.200 32.448 32.925 126.573



PROGRAMA: FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL

OBJETIVO: Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agrícolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano rural e do

agronegócio para a economia do município, bem como para os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agrícolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar. Diferente da Expo Itaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte



2014 2015 2016 2017 TOTAL

80.000 83.200 86.528 120.000 369.728

Ação Unidade

Executora

Unidade de

Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL Produto

RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS SMAA % A

Meta Física 25 25 25 25 100

Valor 50.000 52.000 54.080 70.000 226.080

INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS

PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS SMAA % A Meta Física 21 22 23 35 100

Valor 30.000 31.200 32.448 50.000 143.648



PROGRAMA: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL.


POPULAÇÃO INFORMADA


2014 2015 2016 2017 TOTAL

950.000 988.000 1.027.520 1.068.621 4.034.141

Ação Unidade

Executora

Unidade

de Medida Tipo

2014 2015 2016 2017 TOTAL

Produto

APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS A.

EXTRAORDINÁRIOS % A

Meta Física 100 100 100 100 400

EVENTOS GOVERNAMENTAIS Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576

MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A.


Meta Física 100 100 100 100 400

MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor 50.000 52.000 54.080 56.243 212.323

CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL A.


Meta Física 100 100 100 100 400

INFORMATIVO GOVERNAMENTAL Valor 120.000 124.800 129.792 134.984 509.576

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA A.


Meta Física 100 100 100 100 400

CAMPANHAS INSTUCIONAIS REALIZADAS Valor 660.000 686.400 713.856 742.410 2.802.666



PROJEÇÃO DA RECEITA E DESPESA

ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA

PROJEÇÃO DE

ARRECADAÇÃO PREVISÃO

2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017

RECEITAS CORRENTES 400.714.585 514.207.892 486.839.136 566.742.237 592.245.638 618.896.691 646.747.042

Receita Tributária 220.398.855 255.740.516 196.943.072 240.066.071 250.869.045 262.158.152 273.955.268

Receita de Contribuições 4.927.250 5.567.241 6.645.244 7.043.958 7.360.937 7.692.179 8.038.327

Receita Patrimonial 5.611.144 12.148.538 7.214.933 8.892.565 9.292.731 9.710.904 10.147.894

Receita de Serviços 41.853 53.461 43.521 46.132 48.208 50.378 52.645

Transferências Correntes 156.578.786 227.208.234 261.832.180 295.542.111 308.841.506 322.739.374 337.262.646

Outras Receitas Correntes 13.156.698 13.489.901 14.160.185 15.151.398 15.833.211 16.545.706 17.290.262

RECEITA DE CAPITAL 13.087 8.853.984 3.486.590 34.364.960 35.911.383 37.527.396 39.216.128

SUBTOTAL 400.727.672 523.061.876 490.325.726 601.107.197 628.157.021 656.424.087 685.963.171

ITAPREVI 14.938.499 14.987.569 32.059.300 34.292.126 34.635.048 34.981.399 35.331.212

TOTAL 415.666.170 538.049.445 522.385.026 635.399.323 662.792.069 691.405.486 721.294.383

CATEGORIA ECONÔMICA E

GRUPOS DE NATUREZA DE

DESPESAS

EXECUTADA ORÇADA PREVISÃO

2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017

DESPESAS CORRENTES (I) 300.541.765 371.692.681 412.309.734 444.134.880 464.492.123 485.910.710 508.496.165

Pessoal e Encargos Sociais 166.752.313 203.370.035 236.523.801 250.770.354 261.459.371 272.726.320 284.652.556

Juros e Encargos da Dívida 0 0 50.000 55.000 57.750 60.638 63.669

Outras Despesas correntes 133.789.452 168.322.646 175.735.933 193.309.526 202.975.002 213.123.752 223.779.940

DESPESA DE CAPITAL (II) 75.797.502 131.101.282 133.656.652 156.972.317 163.664.898 170.513.377 177.467.006

Investimentos 72.102.221 125.769.014 124.098.652 146.922.317 151.664.898 156.513.377 161.467.006

Amortização da Dívida 3.695.281 5.332.267 4.558.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 5.000.000 5.050.000 6.000.000 7.000.000 8.000.000

SUBTOTAL 376.339.267 502.793.963 545.966.386 601.107.197 628.157.021 656.424.086 685.963.171

ITAPREVI 20.115.949 24.173.322 32.059.300 34.292.126 34.635.048 34.981.399 35.331.212

TOTAL 396.455.216 526.967.284 578.025.686 635.399.323 662.792.069 691.405.485 721.294.383

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Precisa-se, parece evidente, de um conjunto...

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