Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · 2018-10-19 · SEMED PORTARIA Nº...

1Sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - sexta-feira, 19 de outubro de 2018

2 Sexta-feira, 19 de outubro de 2018


DESPACHO DO PREFEITO- Processo nº 2018/035391

Autorizo a cessão de servidor LUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO, matrícula nº10/701219-8, para permanecer à disposição da Câmara Municipal de Nova Iguaçu até o dia 31 de dezembro de 2020. Com ônus para o Município de Nova Iguaçu, em conformidade com a solicitação con-tida no ofício CMNI/GP nº 392/2018

Em, 18 de outubro de 2018

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

DESPACHO DO PREFEITO- Processo nº 2018/035400

Autorizo a cessão da servidora MARIA CRISTINA DO CARMO, matrícula nº 20/685.450-9, para permanecer à disposição da Câmara Municipal de Nova Iguaçu até o dia 31 de dezembro de 2020, com ônus para o Município de Nova Iguaçu, em conformidade com a solicitação contida no Ofício CMNI/GP Nº 396/2018

Em, 18 de outubro de 2018

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

DESPACHO DO PREFEITO – Processo nº 2018/035398

Autorizo a cessão do servidor MAURO SERGIO NUNES GOMES, matrícula nº10/700.922-5, para permanecer à disposição da Câmara Municipal de nova Iguaçu, até o dia 31 de dezembro de 2020, com ônus para o Município de Nova Iguaçu, em conformidade com a solicitação contida no Ofício CMNI/GP nº 395/2018

Em, 18 de outubro de 2018.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº. 11.460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR-ÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO-SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.693 – LOA 2018, de 27 de dezembro de 2017, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alte-rando o orçamento da Secretaria Municipal de Governo--SEMUG, Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, no valor de R$ 1.069.500,00 (Um milhão, sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.184 de 09 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 18 de outubro de 2018.

ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito

ANEXO

SEMED

PORTARIA Nº 065 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompa-nhamento do Termo de Colaboração nº 04/SEMED/2018, celebrado com a Instituição Sociedade Filantrópica São Vicente, junto a esta Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, conforme processo administrativo 2018/035858.

- Fiscalizadores- Fernanda do Nascimento Gomes Oliveira – Matrícula nº 10/695.114-9

- Isis Alves da Fonseca – Matrícula nº 13/711.809-4- Tânia Maria Orílio Pagniez Longo Senra – Matrícula nº 10/695.068-7- Suplente: - Liliane Lopes de Lyra – Matrícula nº 12/696.362-3 - Gestora da Parceria: - Simone Grimaldi Kox – Matrícula nº 10/696.623-8

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação

Mat. nº 11/694.638-8

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 200/2018 – SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º- INSTAURAR SINDICÂNCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, se-jam elucidados os fatos apontados nos Processos nº 2018/037876, designando para tanto a Comissão de Sindicância do Hospital Geral de Nova Iguaçu, nomeada através da Portaria Gabinete nº 136/2018 – SEMUS, publicada em 06.08.18, no Diário Oficial do Município.

Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação.


MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde

Matrícula 60/705996-7




Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua



publicação.













Art. 1º- Cessar os efeitos daPortaria Gabinete nº 005/2017 - Semus, publicada no Diário Oficial do muni-cípio em 27 de janeiro de 2017.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores baixo elencados para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 056/ASSEJUR/2016, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, como fornecimento de todas as ferramentas, equipamen-tos de manutenção e segurança necessários para os equipamentos de refrigeração (aparelhos de ar condicio-nado, geladeiras, freezers e bebedouros) pertencentes à rede municipal de saúde no período de 12 (doze) meses.

RUBENS PENA DE MORAES, matrícula nº 60/703963-9;JORGE ARTHUR GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 24/200.260-8;NELSON LUIZ LOPES DA COSTA, matrícula 24/203.662-2.







Art. 1º- Cessar os efeitos daPortaria Gabinete nº 080/2017 - Semus, publicada no Diário Oficial do município em 01 de abril de 2017.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato 048/ASSEJUR/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável por meio de carro pipa (caminhão):

RUBENS PENA DE MORAES, matrícula nº 60/703963-9;MÁRCIO VIEIRA MIGUEL, matrícula nº 24/201.363-9;UILQUES CORREA GONÇALVES, matrícula nº 24/205819-6.





HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 2017/003.884PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 040/CPL/SEMUS/2018

Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 040/CPL/SEMUS/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SRP - MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamen-te com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO- X E TOMOGRAFIA, REVELADOR E FIXADOR, A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNI-DADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, em nome das empresas: LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI sob o CNPJ nº 17.624.789/0001-54 que fora vencedora dos itens 10 e 12 com proposta final no valor de R$ 387.393,66 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e sessen-ta e seis centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ nº 24.875.483/0001-36 que fora vencedora dos itens 6, 7, 8, 9 e 11 com proposta final no valor de

R$ 1.458.053,20 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil cinquenta e três reais e vinte centavos); B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. sob o CNPJ nº 21.234.107/0001-74 que fora vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 com proposta final no valor de R$ 210.850,00 (Duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta reais). Per-fazendo o valor total licitado de R$ 2.056.296,86 (Dois milhões cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).

Nova Iguaçu – RJ, 16 de outubro de 2018.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde – SEMUS

Matricula: 60/705996-7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-A/SEMUS/2018PROCESSO: Nº 2018/017.512LICITAÇÃO: Nº 026/CPL/SEMUS/2018VALIDADE:12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRO-DUTOS MÉDICOS LTDA – MEOBJETO:AQUISIÇÃO DE FITAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE (HGT) – COM FORNECIMEN-TO DE APARELHOS POR COMODATO E LANCETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MU-NICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, REDE DE POSTOS DE SAÚDE E A MATER-NIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕESVALOR: R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais).DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-B/SEMUS/2018PROCESSO: Nº 2018/017.512LICITAÇÃO: Nº 026/CPL/SEMUS/2018VALIDADE:12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e GAMA--MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO:AQUISIÇÃO DE FITAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE (HGT) – COM FORNECIMEN-TO DE APARELHOS POR COMODATO E LANCETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MU-NICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, REDE DE POSTOS DE SAÚDE E A MATER-NIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕESVALOR: R$1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018


MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

MATRICULA: 60/705996-7

SEMEF

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. 2018/026689

Em conformidade com o parecer da Comissão Perma-nente de Licitação (CPL) da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), tendo em vista a delega-ção de competência constante no Decreto nº. 11.145 de 27 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2017, HOMOLOGO e ADJUDICO a Licitação nº. 029/CPL/2018, na moda-lidade de PREGÃO PRESENCIAL, que se regerá por toda a legislação aplicada a espécie, especialmente as normas da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 10.662 de 24 de fevereiro de 2016, em favor das empresas INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº. 61.418.141/0001-13 e RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, ISS, TAXAS CONSOLIDADAS E OUTROS DOCUMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, sendo o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) proposta apresentada pela empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA para confecção referente ao item 01 do objeto, e o valor de R$ 57.680,00 (cin-quenta e sete mil seiscentos e oitenta reais) proposta apresentada pela empresa RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI para confecção referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do objeto, totalizando o valor final de R$ 165.680,00 (cento e sessenta e cinco

mil seiscentos e oitenta reais).


FABIANO MUNIZ DA SILVASecretário Municipal de Economia e Finanças

PUBLICAÇÃO Nº 004/ SEF/SEMEF /2018

Por este instrumento, fica o sujeito passivo abaixo refe-renciado cientificado da lavratura do Auto de Infração, por descumprimento de Obrigação Acessória

Base Legal: Artigos 365, 673 e 586, com penalidade prevista na alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, todos da Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Dispositivo Infringido: Alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, da Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Penalidades: Artigos 365, 673 e 586, com penalidade prevista na alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, todos da Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Valor Originário: 20 Ufinig’sEMENTA: Descumprimento de Obrigação Acessória – Auto de Infração em decorrência da não apresentação ao órgão responsável pelo CADASTRO MOBILÍARIO, desta fazenda Municipal, dos documentos solicitados no termo de Intimação Fiscal, conforme mandamento dos Artigos 365 e 673, ambos da Lei Complementar nº 3.411/2002

INSCRIÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUINTE PROCESSO

44952-1 ERC dos S. Batista Centro Odontológico Eireli - ME 2018/028865

45214-9 JF Odontologia 2016 LTDA 2018/028869

48511-0 Guimarães e Rangel Instituto Odontológico LTDA - ME 2018/033217

45836-8 021 Dental Nova Iguaçu Odontologia LTDA -ME 2018/028868

49590-5 Odonto Clean Clínica Odontológica LTDA - ME 2018/033232

49960-9 FLM 2017 Clínica de Odontologia LTDA 2018/031779

46904-1 Wellington dos Reis Souza Consultório Dentário - ME 2018/028870

41641-0 Soledade e Souza Serviços de Infra-Estrutura LTDA - ME 2018/028911

41193-1 Imagem Real Diagnóstico por Imagem LTDA - ME 2018/028866

43431-1 Residencial Multiprofissional Integrada de Saúde LTDA - ME 2018/028874

46854-1 JM Clínica Médica Nova Iguaçu LTDA - ME 2018/028873

38599-9 Iguassu Especialidades Médicas LTDA - ME 2018/029596

35016-8 Seg-Med em Saúde Ocupacional LTDA 2018/029597

53720-9 Rafaela S Reis Consultório Médico Eireli 2018/029915

46858-4 Clínica Médica JMJ Miguel Couto LTDA 2018/029916

49568-9 Confiar Home Care Serviços Médicos LTDA - ME 2018/029917

39802-1 RMP Clínica Médica e Odontológica LTDA 2018/028903

39142-5 Neovida Centro Inf. De Ter. Intensiva e Urg. de Caxias LTDA 2018/029595

47151-8 Serviços Médicos Pediátricos Iguaçu – Simples Limitada 2018/031862

08072-1 Med Center Iguaçu Serviços Médicos LTDA 2018/029601

12853-8 SEAME – Serv. Espec. Em Assistência Médica Empresárial 2018/029602

48574-8 V G & C Serviços Médicos LTDA 2018/031784

48035-5 Oliveira Odonto Med LTDA - ME 2018/038600

44842-7 SARFI – Serviço de Apoio em Reabili. Funcional Inegr. Eireli 2018/029591

45118-5 Amália e Rafael Consultas Médicas LTDA - ME 2018/029701

49980-3 CM Ambulatorial Eireli 2018/029694

46710-3 Dumay e Rabelo Serviços Médicos e Estéticos LTDA - ME 2018/029720

47240-9 Clínica Bem Estar de Nova Iguaçu Eireli - ME 2018/029725

45898-8 LW Prestadora de Serviços de Primeiros Socorros LTDA-ME 2018/029704

45392-7 Seg Neves Clínica Médica LTDA - ME 2018/029705

46554-2 Fisioclin Fisioterapia e Clínica médica LTDA - ME 2018/029713

46673-5 HKLM Serviços Médicos Eireli - ME 2018/029721

46619-1 Mest Medicina Especial. em Seguro do Trabalho LTDA-ME 2018/029711

49188-8 Barra Vision Oftalmológica 2018/029712

46107-5 Marítima Health LTDA - ME 2018/029710

45691-8 MF Clínica de Cirurgia Plástica LTDA - EPP 2018/029709

47500-9 Adriana Vieira Cristiano dos Santos Psicologia ME 2018/029717

49630-8 R Renovato Serviços Médicos Eireli - ME 2018/029583

49781-9 Clínica pro Diagnose LTDA - ME 2018/029582

47427-4 H&C Clínica Médica Odontologia LTDA - ME 2018/029590

48293-5 M. L. Frisoni Clínica Médica - ME 2018/029585

47787-7 Clínica Médica da Baixada Fluminense 2018/029588

49099-7 Clínica Celso Borguezan 2018/029586

45618-7 MS Clínica Médica LTDA 2018/029703

47514-9 Thiago Ferreira Moura – Serviços Médicos 2018/029708

Em cumprimento à legislação tributária em vigor, fica o sujeito passivo acima referenciado INTIMADO a re-colher ao erário a penalidade, ou apresentar impugnação ao CAT Empresarial no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência deste Termo, localizada na Rua Athai-de Pimenta de Moraes, nº 528 – Centro – Nova Iguaçu.

Nova Iguaçu, 18 de outubro de 2018

Roberto Ataide Santiago FontesSubsecretário Executivo Fazendário

Publicação nº 005/ SEF/SEMEF /2018

Por este instrumento, fica o sujeito passivo abaixo refe-renciado cientificado do Cadastramento de Ofício de sua Inscrição Mercantil e lançamento das Taxas Municipais TLE, TFS e TSC, por não prestar declaração no prazo e na forma da Lei.

EMENTA: Cadastramento de Ofício de Inscrição Mer-cantil e Lançamento das taxas Municipais – Notificação ao Sujeito Passivo do Cadastramento de Ofício de sua Inscrição Mercantil e lançamento das Taxas Municipais TLE, TFS e TSC, em decorrência da não declaração ao órgão responsável pelo CADASTRO MOBILÍARIO, desta fazenda Municipal, do início de suas atividades comerciais, conforme mandamento dos Artigos:Cadastro de Ofício: Art. 364, I, art. 365, I a IV, art. 368 todos da Lei Complementar 3.411/2002.TLE: Artigos: 201-A; 201-B; 201-C, I, §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º; 201-H; 201-K; 201-M; 201-O; 201-P; 201-S, da Lei Complementar 3.411/2002 – Código Tributário Municipal.TFS: Artigos: 297 à 309, da Lei Complementar 3.411/2002 – Código Tributário Municipal.



TSC: Artigos: 202 à 213, da Lei Complementar 3.411/2002 – Código Tributário Municipal.

INSCRIÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUINTE CNPJ

55171-6A C LAUREANO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 04.254.142/0002-17

54409-4AUTOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI 14.406.650/0002-27

54363-2 AVG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME 09.087.992/0001-00

54406-0 MARCIO ELIAS DE ARAUJO ME 19.916.027/0001-57

54574-1 DROGARIA SOARES E CARBOS LTDA ME 26.584.707/0002-67

55168-6 IMPERIO VIA 13 COLCHOES LTDA ME 11.555.353/0004-17

55170-8CERTGOLD AUTORIDADE DE REGISTRO LTDA 28.386.941/0002-05

54396-9 FABIO OLIVEIRA DA GAMA OTICA-ME 22.298.948/0001-08

54670-4 S C B CIRNE ME 97.545.268/0001-40

54376-4 AREAL PONTA VERDE LTDA 01.839.543/0001-60

54459-1A C GUEDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME 21.006.435/0001-13

54617-8CFG DRYWALL GESSO E REVESTIMENTOS EIRELI-ME 24.425.372/0001-28

54401-9R R DE MORAES MATERIAIS DE CONTRUCAO 17.221.402/0001-19

55169-4 CLAUDIO ARYDES GOMES PRESENTES ME 14.754.882/0002-76

54359-4 REZ MINAUX COM DE ROUPAS EIRELI - ME 26.313.746/0005-72

54400-1 PAULO CEZAR DE ANDRADE VIEIRA 19.531.149/0002-06

54486-8FOX COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME 19.750.818/0003-11

54589-9 K DE ALMEIDA FARIAS ME 23.681.662/0001-70

55176-7 JAVANET TELECOM EIRELI 16.371.653/0001-17

55172-4 M M J 2016 OTICAS EIRELI 27.018.810/0002-02

54454-0 R RAMPIM ME 14.848.761/0002-93

55173-2MARILEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME 01.752.394/0002-88

54462-1 BOONE MODAS RIO LTDA 12.001.080/0001-89

54450-7TRANSPORTADORA ROBMAR E COMERCIO LTDA 10.199.470/0002-60

53742-0 A SILVA FERNANDES SORVETERIA ME 26.887.803/0004-46

54458-2SÃO LOURENÇO MÓVEIS E COLCHÕES LTDA 28.462.684/0001-62

54631-3B S DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS 14.219.168/0001-05

54628-3CASTRO COMERCIO ATACADISTA DE RACOES LTDA - ME 17.540.268/0001-19

54150-8 PAZ ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME 35.750.751/0001-00

54149-4 ABV SERVICES LTDA 20.027.048/0001-09

54358-6 R SANTOS FERREIRA MINIMERCADOS 20.862.772/0001-40

54399-3A RAMOS COM VAR DE PECAS E ACESSOR NOVOS PARA VEICULOS ME 12.429.848/0001-10

54389-6 DUDU BABY EIRELI ME 19.521.969/0001-36

54384-5 PS ARMOND CONFECCAO E COMERCIO 12.114.738/0001-69

54398-5 ROSELY ALVES DE SOUZA MERCEARIA - ME 21.199.824/0001-02

54411-6 L F V PEREIRA EIRELI - ME 01.411.170/0002-02

54394-2 LUCAS DE ASSIS JORGE AVIARIO - ME 27.816.994/0001-75

54155-9 TOP SHOW BOLO DOS SONHOS LTDA 28.022.067/0001-46

55178-3AT SABOR & SABORES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 21.111.907/0002-89

54391-8F G D M GUEDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO 27.437.844/0001-50

54405-1 FARMACIA AZUL LTDA ME 00.508.621/0001-80

54402-7 J N DOS SANTOS ROUPAS E BOLSAS EPP 27.872.817/0001-06

54390-0C H DE OLIVEIRA GAMA PRODUCOES E EVENTOS ME 20.710.037/0001-10

54595-3ROSA DO DESERTO MULTIMARCAS EIRELI ME 27.622.122/0001-76

54587-2 MLM JOALHERIA EIRELI 27.539.844/0002-42

54620-8SBX NOVA IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 12.985.871/0001-90

54388-8 SIRLEI FERREIRA DE OLIVEIRA ME 19.198.216/0001-31

54619-4J S MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 26.132.022/0001-07

54408-6 MINI MERCADO ANASTACIA LTDA ME 27.137.431/0001-50

54385-3 C B DOS SANTOS PLANEJADOS - ME 24.734.365/0001-08

54461-2 PAPELARIA METROPOLE LTDA 27.101.411/0001-20

55165-1 IMPERIO VIA 13 COLCHOES LTDA ME 11.555.353/0003-36

54562-7JOICE DE SOUZA ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME 22.098.327/0001-80

54591-1DEMMIC-RJ COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 15.141.742/0001-04

54603-8NOVOCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME 20.148.388/0001-80

54465-5 WJS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 26.596.481/0001-33

54625-9 AVIARIO GIRASSOL EIRELI ME 24.475.473/0002-94

54463-9F G MELO - PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA ME 26.692.185/0001-36

54596-1ADELINO GONCALVES FILHO STUDIO DE TATUAGEM 26.788.685/0001-76

54597-0 MADISON TRANSPORTES EIRELI - EPP 26.475.112/0001-92

54632-1RAQUEL R PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS 20.107.804/0001-00

54601-1 ADRIANO CAMPOS FIGUEIREDO - ME 22.706.466/0001-40

54606-2SRS DE ARAUJO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 26.377.623/0001-71

54126-5SUPRIFERRO SUPRIMENTOS FERROVIARIOS LTDA 26.668.477/0001-33

54165-6CARLOS JOSE COSTA DE SOUZA SERRALHERIA - ME 18.357.189/0001-30

55174-1TREVENZOLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME 24.572.563/0003-84

54590-2 J L CAVALCANTE REI DAS ARGAMASSAS 21.456.278/0001-48

54609-7DIRCEU ANGELO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES 26.361.704/0001-83

54622-4MANIA DOS FRASCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 26.361.760/0001-18

54627-5 TRIPLIK COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME 24.642.991/0001-74

54618-6 R M DE SOUZA COMERCIO E ACESSORIOS 24.754.348/0001-32

54592-9IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCOS ATACADO E VAREJO - EIRELI ME 23.774.249/0001-50

54168-1C R SOUZA AUTO MECANICA E BORRACHARIA EIRELI ME 15.441.742/0001-20

54633-0TOTAL- INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - EIRELI 21.539.786/0001-90

54629-1 R J BESSA MENDES LANCHONETE 12.539.182/0001-52

54637-2ESTACAO DE CALCADOS, VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI 24.178.729/0001-10

54177-0VNB - COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI - EPP 24.506.547/0002-02

54814-6LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA PANIFICACAO ME 12.249.018/0001-00

54549-0LUCIENE FERREIRA CAMPOS DE CARVALHO-ME 17.174.589/0001-47

54639-9 MARCELO CONCEICAO DE SOUZA OTICA ME 22.044.993/0001-36

54554-6L R JOIAS, SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA 20.893.312/0003-40

54598-8 R DA C PEREIRA BOUTIQUE 22.269.008/0001-90

54607-1LIBELLI BOUTIQUE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME 13.527.622/0001-14

54184-2THIAGO R CASTRO COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS ME 20.596.512/0001-70

54605-4A P DOS SANTOS JUNIOR CABELEIREIRO E COMERCIO VAREJISTA-ME 12.503.764/0001-89

54365-9R DE OLIVEIRA CAMARA CONFECCAO DE ART DO VEST E ACESSORIOS - ME 17.860.762/0002-41

54616-0MATERIAL DE CONSTRUCAO ROCHA MENEZES LTDA ME 17.386.760/0001-81

54604-6TRAMP TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME 24.740.124/0001-71

54615-1ABRAHAO DOS REIS RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 14.517.407/0001-03

54941-0M R BRUNO PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL 14.961.441/0001-64

54641-1 L G SANTOS CALCADOS - EIRELI - ME 23.689.942/0001-24

54566-0 W O DA COSTA SORVETERIA ME 14.362.435/0001-90

54611-9A H DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME 22.797.555/0001-49

54614-3MILENY ISABELLE DE SOUZA FERREIRA ESTETICA DE RESULTADO ME 17.468.495/0001-80

54456-6 IGWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP 21.181.304/0002-53

54552-0 C H FURTADO COMERCIO DE LANCHES ME 13.088.975/0001-65

54737-9 FERNANDA VAROTO PEREIRA-ME 10.201.244/0003-58

55254-2M J NASCIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME 20.511.579/0002-45

54550-3 G P FURTADO MERCADINHO - ME 19.889.467/0001-62

54713-1SOUZA FONSECA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 21.810.306/0001-83

54557-1 SOPA DA NEIDE LTDA ME 04.291.638/0001-80

54563-5 P C L DOS ANJOS AUTO PECAS 15.192.093/0001-70

54565-1A B DE SOUZA COM E DIST DE PROD ALIMENTICIOS ME 23.149.048/0001-61

54547-3 C R F PAIXAO VESTUARIO E ACESSORIOS - ME 19.008.370/0001-01

54624-1I NOVA CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 23.538.104/0001-50

54352-7ANDRES A ORREGO RIVERA CONFECCOES DE ROUPAS ME 20.098.975/0001-01

54357-8FARIA E FONSECA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA 13.902.979/0001-35

54568-6MERCIA PEREIRA MARTINS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO 23.726.255/0001-31

54183-4N S BOECHAT DECORACOES DE INTERIORES - ME 19.680.841/0001-15

54413-2 ROSA CLARA AZEREDO DA CUNHA 23.678.331/0001-80

54571-6HIRAN DA C MORAES COMERCIO ALIMENTICIOS 12.981.861/0001-87

54546-5JANDER DO N FEITOSA PADARIA E MINIMERCADO - ME 14.639.193/0001-30

54555-4MULT STOCK MERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA 23.318.505/0001-02

54367-5ANA M TERRA DOS SANTOS VESTUARIO E ACESSORIOS ME 97.549.679/0001-04

54362-4M F S FIGUEIREDO CHOPERIA E RESTAURANTE 21.011.993/0001-77

54561-9PALMITOS & DELICIAS COMERCIO DE CONSERVAS LTDA 21.428.919/0002-31

54733-6I A L DE SOUZA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME 19.339.260/0001-14

54370-5 MADORA RIO LTDA ME 08.458.590/0003-74

54307-1CONECTA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME 23.397.448/0001-96

54360-8GUSTAVO CEZAR LEITE - ART DO VESTUARIO ME 18.694.699/0002-83

54739-5WASHINGTON DE A NUNES MECANICA EM GERAL ME 13.023.836/0001-53



54410-8P R N DA CONCEICAO COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA ME 22.277.247/0001-92

54412-4R FERREIRA FARIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA 22.828.070/0001-75

54364-1TOP MOVEIS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME 10.324.015/0001-69

54948-7 PERFUMARIA JMI LTDA 22.652.790/0001-22

54735-2 ROSELI REGINA FARIA COELHO VERNEK - ME 17.741.502/0001-76

54811-1OKULOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME 22.096.391/0002-03

54745-0 ROSELIA GOMES DA SILVA ME 11.684.715/0001-27

54813-8L R A FERREIRA DE ARAUJO ROUPAS E CALCADOS ME 17.109.459/0001-20

54940-1CARIOCA MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME 14.468.039/0004-95

54957-6 PARAISO DA CONSTRUCAO KM 32 LTDA ME 22.262.229/0001-37

54775-1J DA CONCEICAO ROMUALDO DA SILVA MERCEARIA ME 12.636.948/0001-17

54777-8C F DE SOUZA IND E COM VAREJ DE ART DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME 19.745.923/0001-09

54782-7R C FREITAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTO ME 11.823.084/0001-80

54778-6 R V DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA - ME 21.461.120/0001-66

54945-2SIMONE GONCALVES M GAMA MERCEARIA - ME 13.175.362/0001-65

54938-0MAXPROSEG COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME 16.480.419/0001-28

54942-8 ORIONSET GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME 21.428.739/0001-79

54276-8OLIVEIRA BRITO COMER. DE VASILHAMES E SUCATAS DE VIDRO LTDA ME 21.213.432/0001-50

54903-7PRORROGACAO BIERFEST ALIMENTOS LTDA 21.390.886/0001-05

54187-7 IMPERIO DAS MESAS E CADEIRAS EIRELI 21.253.527/0001-06

54947-9AG ROCHA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-ME 21.303.446/0001-65

54968-1MERCADO PADARIA E ACOUGUE OURO PRETO LTDA-ME 21.250.330/0001-05

54944-4 A DE O DE MORAIS FOTOS E EVENTOS ME 19.220.159/0001-40

54913-4VANDERLEI X LIMA BISCOITOS AMANTEIGADOS - ME 13.172.097/0001-61

54912-6T C PEREIRA DA SILVA SERV DE ALIM PARA EVENTOS E REC BUFE ME 19.528.139/0001-30

54612-7MULTI-MHI AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA ME 13.040.879/0001-47

54943-6 OTICA CAMPOS SILVA LTDA ME 20.776.394/0001-81

55065-5 SN CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA-ME 20.676.114/0001-63

55082-5 DROGARIA GANHA POUCO LTDA ME 20.422.803/0001-41

54958-4 P R DA CRUZ AUTO MECANICA ME 14.646.088/0001-28

54273-3 O CELAO HORTIFRUTI LTDA 20.307.259/0001-97

54267-9 CACA CONSTRUCOES LTDA ME 20.250.581/0001-27

54895-2BANV INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 19.756.973/0002-64

54897-9M P T DA SILVA ANDRADE BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME 11.580.419/0001-86

55072-8 D O S STEIN CALCADOS EIRELI - ME 19.832.982/0001-06

54900-2M C M DO N PEIXOTO COMERCIO DE GAMES E ELETRONICOS - ME 17.014.983/0001-18

54899-5 R F DA SILVA COLCHOES 13.775.497/0001-61

54771-9 ADAGA TRANSPORTES LTDA - ME 59.826.206/0002-07

54843-0GRAZIELLA DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS 18.788.827/0001-77

54750-6 R ABREU BAZAR E PAPELARIA LTDA ME 11.985.172/0001-88

54863-4 C S RODRIGUES EVENTOS 17.522.546/0001-05

54747-6J S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 19.404.917/0002-60

54866-9 EDILAMAR MOURA GUIMARAES PIZZAS 19.702.692/0001-48

54847-2 TRANSPORTADORA TEDESCO LTDA ME 19.484.300/0001-11

54848-1 FATIMA MARIA DA SILVA CALCADOS 11.722.690/0001-09

54817-1MG COELHO XAVIER BAZAR E ARMARINHO ME 13.974.302/0001-02

54818-3 M DE F VAZ DO NASCIMENTO 18.741.374/0001-23

55033-7 L C G ESTEVES COMERCIO ATACADISTA 19.457.155/0001-80

54983-5REINO ANTIGO SUB PRODUTOS ANIMAIS EIRELI 05.557.915/0002-05

54888-0S CUNHA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 16.557.750/0001-07

54849-9 L N SANTOS MECANICA AUTOMOTIVA ME 19.348.423/0001-25

54268-7DEFJEANS FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME 10.956.427/0003-83

54918-5 JOHNSON CRIACAO & MARKETING LTDA 12.682.435/0001-42

54980-1CAROLINE DOS SANTOS FELICIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO 15.539.472/0001-94

54722-1E S CAETANO GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME 19.272.339/0001-75

54724-7VI MARP COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA ME 19.085.979/0001-76

54977-1ELAINE FILIPPI DE JESUS COMERCIO DE SACOLAS ME 06.244.341/0002-70

55071-0METAL VILA COMERCIO DE FERRO, ACO E METAIS LTDA ME 00.874.232/0001-79

54294-6 M I 2013 ATACADOS DE ROUPAS LTDA ME 19.165.274/0001-69

54928-2 Q ARTES RIO LTDA ME 19.104.591/0001-75

54891-0 J C ARAUJO AUTOMOVEIS - ME 13.476.419/0001-66

55164-3 M B GONCALVES LTDA ME 04.819.782/0002-27

54826-0CLD COMERCIO VAREJISTA DE MODA E ASSESSORIOS EIRELI EPP 18.003.529/0001-24

54887-1E S COSTA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS- ME 18.165.929/0001-36

53994-5 M RESENDE LIMA COMERCIAL ME 18.108.722/0001-20

55022-1 MAIS SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA ME 18.058.100/0001-34

54100-1 MERCOSUL DISTRIBUIDORA LTDA 18.096.729/0001-79

54859-6H VERONEZI BAPTISTA DE PAIVA DROGARIA ME 17.901.100/0001-91

54448-5SAMAB TRANSPORTES E RECICLAGEM LTDA - ME 17.845.170/0001-70

54831-6FLORIDA FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP 17.844.593/0001-75

54881-2N LOUBACK COMERCIO DE DOCES E SUCOS 17.618.171/0001-81

54852-9 ELIARA CUNHA DE ARAUJO DOCES ME 17.481.960/0001-13

55031-1 TCP BATISTA PISOS E REVESTIMENTOS ME 17.464.158/0001-15

54828-6F DO C KUMAGAE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME 11.070.954/0001-97

55080-9WALLACE CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME 17.448.451/0001-99

55018-3 MINI MERCADO ESTRELA DE DAVI LTDA - EPP 17.291.380/0001-63

54975-4SORVETERIA DELICIA DE MINAS GERAIS LTDA ME 17.335.767/0001-74

54857-0A P D CORDEIRO COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA ME 12.839.563/0001-57

55041-8 BOTECO IRMAOS CANLE LTDA 17.328.500/0001-50

54888-7 L FELIPE N SANTOS 17.312.144/0001-86

54761-1 PASSARELA DOS PES DE CABUCU LTDA - EPP 17.316.296/0001-57

54910-0CAMPOS VALENTIM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME 17.039.718/0001-94

54907-0 MARCO AURELIO SABINO DA SILVA EIRELI ME 15.651.023/0002-14

54759-0 ELENICE NASCIMENTO CARNEIRO ME 12.224.394/0001-40

54964-9EXTENSION CLEAN COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME 14.762.233/0001-36

54757-3 REGINA LUCIA SILVA DOS SANTOS ME 12.548.403/0001-59

54810-3 G&G MERCADO EBENEZER LTDA ME 17.117.261/0001-99

54904-5 J LUIZ DOMINGOS VIDRACARIA ME 17.214.113/0001-92

54214-8 PE D AGUA CONFECCOES LTDA 32.292.013/0006-82

54278-4 I B BARATA MARCENARIA 17.203.827/0001-03

54729-8TEMPERO DA ALICE BAR E RESTAURANTE LTDA ME 17.020.180/0001-76

54766-2W SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA 17.161.007/0001-98

54976-2J J J EBENEZER COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA 17.128.499/0001-10

55061-2E DA S RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE PNEUS ME 17.080.004/0001-20

54762-0SIRLENE DA S SILVA PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS 17.079.942/0001-00

54855-3 H BELINI O LEITE DESCARTAVEIS 16.949.222/0001-95

54950-9 W & L CONFECCOES LTDA ME 14.185.500/0002-30

54854-5F S GOMES COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR ME 15.371.490/0001-00

54853-7ADEMAR L ROCHA JUNIOR ARTIGOS DE COURO ME 15.250.800/0001-38

54864-2 A DE SOUZA COSTA VIDRACARIA E BAZAR ME 16.538.422/0001-55

54878-2E C SOUZA EUGENIO PADARIA E MERCEARIA ME 16.549.189/0001-06

54972-0L&M 2012 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 15.333.125/0001-00

54856-1W MATOS DOS SANTOS COMERCIO DE RACOES 15.445.602/0001-20

54755-7DESIGNER HAIR EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA ME 16.599.129/0001-06

54769-7 SR ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME 16.559.231/0001-70

55167-8JKCS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME 15.243.869/0002-15

54939-8 4U FILMS LTDA ME 16.434.076/0001-65

55136-8NOVO PALADAR DISTRIB DE ALIM E REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI EPP 16.369.796/0001-94

54879-1R C DE OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES-ME 15.724.575/0001-24

54874-0C A TEIXEIRA SOARES COMERCIO E SERVICOS DE PET-SHOP ME 15.701.381/0001-03

55117-1 V N DE SOUZA VESTUARIOS ME 11.937.652/0001-73

54870-7ABELARDO BERTRAND RUSSEL DE LIMA COSMETICOS ME 11.852.024/0001-95

54872-3 SANDRA MARTINS ASSENCAO ME 13.179.326/0001-70

54837-5EDESIO BENTO DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONTRUCOES ME 15.461.773/0001-42

54842-1A J BARROS DE SOUZA INFORMATICA E ELETRONICA ME 11.523.004/0001-70

54760-3 PADARIA E CONFEITARIA BETEL LTDA ME 15.261.666/0001-70

54753-1 CASAL SALGADINHOS LTDA ME 15.242.671/0001-36

54752-2 HORTIFRUTI SABOR DA FRUTA LTDA ME 14.587.339/0001-40

54754-9 TOPMAC COM MAQUINARIOS LTDA - ME 15.161.034/0001-35

54839-1 FERNANDO DE ARAUJO BARBOSA ME 13.132.221/0001-65

54841-3LUSINETE CORSINO DE SOUZA MATHIAS COMERCIO DE RACOES ME 14.927.418/0001-53

54838-3ALEXANDRO S DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME 15.108.807/0001-10

54840-5 M DE L DA SILVA BARROS BAZAR 14.789.293/0001-42

54787-5STOP VAN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME 15.041.035/0001-46

54790-5M S LUZ DISTRTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME 14.927.481/0001-90

55145-7RH CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA 05.000.743/0001-85

55004-3 K R L DOCES LTDA ME 14.767.802/0001-36



55122-8R G DOMINGUES PROVEDOR DE INTERNET ME 14.783.585/0001-78

55120-1 TENDENCIAS FASHION 2012 LTDA - ME 12.551.816/0001-92

55050-7C H RODRIGUES PINTO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA 09.098.253/0001-14

55078-7 L 200 MALHAS CONFECCOES LTDA ME 14.504.471/0001-41

55114-7SECTEL SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME 14.406.044/0001-20

54845-6 C A G GOMES ALIMENTOS 12.885.606/0001-30

54846-4 V PEREIRA MODAS - ME 14.406.590/0001-61

55084-1 J L COMERCIO DE INOX LTDA ME 14.125.752/0001-93

55073-6RB INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPAS AUTOMOTIVA LTDA-ME 13.712.485/0001-98

55143-1NASCIMENTO E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO 2011 LTDA 14.208.476/0001-27

55147-3 C I MINI MERCADO E MERCEARIA LTDA ME 13.942.633/0001-60

55088-4 D LUXE CONFECCOES LTDA 10.661.540/0002-50

54889-8 NEIDE VANIA DA SILVA LLIMA ME 14.116.634/0001-19

55021-3BDF SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA EPP 13.952.614/0002-04

54784-1 BAZAR COVELO E MELO LTDA ME 13.612.364/0001-74

54829-4SMX MULTIMARCAS COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA 08.435.371/0001-08

55109-1N E TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 13.849.155/0001-49

55144-9 F DE MORAES BARCELOS DROGARIA ME 13.749.101/0001-01

54962-2 M R RUNENS REFEICOES LTDA 11.663.811/0002-70

54677-1A CAMPOS SILVA COMERCIO DE PAES E BOLOS ME 13.626.733/0001-88

54707-7OKTO ADMINISTRACAO E LICENCIAMENTO LTDA ME 13.040.443/0001-58

55146-5R F SOARES COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE REFRIGERACAO 12.164.381/0001-23

54705-1TRANSPORTES SILVA RIBEIRO LOCACAO E LOGISTICA LTDA - ME 08.630.859/0001-96

54703-4RQUATRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME 13.304.940/0001-16

54523-6IMPERIO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME 13.420.631/0001-01

55150-3SANTA BARBARA MRM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 13.293.034/0001-63

55142-2CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA COMERCIO DE GESSO ME 13.323.422/0001-40

54695-0 SOLANGE LEITE LOURENCO DA SILVA ME 11.691.514/0001-57

55148-1JHS COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME 02.973.764/0001-99

54697-6 VANDA CAMELO DE SOUZA 11.373.029/0001-35

54702-6DANISOU COSMESTICOS E TECIDOS LTDA ME 13.167.078/0001-47

54701-8DAVID C DAMIAO DA COSTA LANCHONETE E CANTINA ME 12.471.266/0001-00

54808-1CASA NOVA 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 12.875.414/0001-43

54805-7DARMY´S FASHION 777 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA 12.586.751/0001-10

54558-9 RODRIGO BARRETO DORNELLAS - ME 12.915.227/0001-46

54368-3ORIGAMI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME 12.845.960/0001-31

54965-7CREMILDA SANTOS DE OLIVEIRA BAZAR LTDA ME 05.507.965/0001-99

54955-0 PEDRA E CIA IGUACUANA LTDA ME 12.343.969/0001-44

54860-0 E A JARQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 12.842.493/0001-96

55133-3FELIX E WILLEMEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 12.539.816/0001-77

54865-1 L M MACEDO BARBOSA PADARIA 12.680.787/0001-69

54851-1ARTHUR DIEGO DA ROCHA SANTOS COMERCIO E REPRES EMBALAGENS - ME 12.506.854/0001-23

54886-3EDNA GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO ME 39.488.879/0001-06

55138-4 P R A MIGUEL COMERCIO E SERVICOS 12.504.530/0001-56

54952-5 PADARIA E MERCEARIA ALINE LTDA 12.564.265/0001-00

54882-1JOSE ROBERTO BERNARDO DA SILVA MOVEIS 12.559.095/0001-67

55085-0RICK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 12.557.399/0001-95

55076-1SERRALHERIA ARTE METALICA E REFORMAS LTDA ME 12.376.300/0001-59

55064-7 M L ALIMENTACAO 2010 LTDA 12.535.642/0001-74

55068-0LRG BAZAR E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME 12.460.548/0001-01

54861-8SILVIA FERNANDA DE M SOUZA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 12.442.322/0001-70

55036-1 TRANSMIR TRANSPORTADORA LTDA-EPP 10.904.575/0001-92

55015-9NUTRI-PET COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 12.238.555/0001-55

54862-6PAULO DE LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES 12.277.892/0001-51

54830-8ALAN PIERRE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME 12.254.726/0001-30

54990-8TAMANHO UNICO DE PETROPOLIS MALHARIA LTDA ME 03.608.105/0002-05

55035-3A DA SILVA PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME 12.069.402/0001-21

54917-7C B DO AMARAL - VIDRACARIA E SERRALHERIA 10.515.064/0001-89

54844-8C JOSE JUNIOR MATERIAS DE CONSTRUCAO 11.051.862/0001-60

55000-1DUTRA E PIMENTEL SOM E ACESSORIOS LTDA 12.127.449/0001-02

55005-1RESERVA NATURAL NO KM 32 PRODUTOS NATURAIS LTDA 12.069.881/0001-86

55014-1 LOBAO E AGUIAR PADARIA LTDA 11.959.585/0001-98

55032-9 J M ALVES DE SOUZA DISTRIBUIDORA 10.967.261/0001-39

54929-1APR SERVICOS DE TRANSP ROD DE CARGAS E LOC DE VEICULOS LTDA 11.983.718/0001-61

55056-6ESTRELA CELIMAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 11.928.929/0001-00

54954-1 J T FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS - ME 11.319.007/0001-97

54796-4R C FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS 11.975.725/0001-11

54800-6 DROGARIA E PERFUMARIA ISYSMARA LTDA 11.964.166/0001-44

54798-1 YPE MADEIRAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA 11.966.150/0001-70

54803-1 MDE MECANICA E PECAS LTDA 11.809.182/0001-62

55049-3 RANIERI PET SHOP LTDA ME 11.916.108/0001-45

54963-1 G B J L PLASTICOS LTDA - ME 11.892.119/0001-32

55002-7 I V C NASCIMENTO BORRACHARIA LTDA 11.340.542/0001-20

55012-4TRANSPORTADORA DE CARGAS MARANDRE LTDA ME 03.681.910/0002-56

54997-5BELABELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME 08.584.111/0001-02

54675-5 FORTE COMERCIO DE RACOES LTDA ME 11.269.663/0001-22

54672-1 M P MARTINS CONFECCOES ME 11.709.262/0001-46

54708-5 VIA LANCHES EXPRESSO LTDA ME 09.433.447/0002-00

55070-1C M C RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 11.621.803/0001-80

54684-4 RENASCER JOIAS LTDA 11.679.337/0001-93

55008-6 F L SODRE LTDA-ME 11.538.472/0001-19

55053-1 R R DA SILVA ENTRETENIMENTOS 11.419.831/0001-19

55011-6 T C DA SILVA BAZAR E PERFUMARIA ME 11.483.701/0001-45

55059-1VICTOR HUGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 11.438.202/0001-36

54473-6MARTINS TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME 11.471.522/0001-98

55074-4RAFAELLE CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA 35.752.278/0001-08

54710-7PADARIA E LANCHONETE ARTE DO PAO VALVERDE LTDA ME 11.385.712/0001-92

55003-5 IFM BAR E LANCHONETE LTDA LTDA 11.344.930/0001-89

55001-9 E P DA SILVA CAVALCANTE TRANSPORTE ME 11.381.467/0001-45

55039-6D M DA SILVA LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 11.389.090/0001-70

54919-3 PADARIA DELICIA DA CERAMICA LTDA 11.373.332/0001-38

54464-7 GABI ACRILICOS E BAZAR LTDA ME 11.349.892/0001-57

54785-9 CASA NOVA COMERCIO DE BAZAR LTDA ME 11.310.283/0001-94

54827-8 BETA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME 11.283.230/0001-21

54920-7 PALMARES MINIMERCADO LTDA 10.924.103/0001-00

54922-3 ARANTES ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME 11.124.897/0001-81

55128-7SILICOLA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 10.977.631/0001-19

54973-8GNT COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10.807.530/0001-08

54987-8 SUELEN DIAS LAZARONI CRUZ 10.940.649/0001-46

54998-3A B GUEDES LAJES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 11.024.995/0001-47

54967-3 JOGA O MEL DOCES LTDA ME 10.927.026/0001-33

54970-3CASA LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 10.948.753/0001-87

55086-8 MC PNEUS E RECAUCHUTAGEM LTDA ME 10.469.749/0001-36

54725-5 MINI PADARIA E CONFEITARIA BETEL LTDA 10.766.457/0001-65

54726-3 JAIME TEIXEIRA DE AGUIAR 10.676.865/0001-26

54979-7

GRIFPEN DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE DESCARTAVEIS LTDA ME 10.728.712/0001-85

54834-1 COMERCIAL MFM EIRELI EPP 05.309.316/0002-64

54816-2NOVA GERACAO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA 10.702.307/0001-98

54867-7PATRICIA VITORIA ROUPAS E ACESSORIOS 10.673.451/0001-43

54869-3 ELOISIO SILVIO DE ANDRADE 10.570.812/0001-26

55042-6M A DE BRITO COMERCIO DE PURIFICADORES 10.507.066/0001-26

54687-9 TONUS INFORMATICA LTDA ME 10.287.208/0001-97

54721-2AVIARIO CANARINHO DE QUEIMADOS LTDA ME 08.648.910/0001-97

54698-4S J DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE GESSO 09.380.663/0001-53

54959-2 V H DE AZEVEDO PAPELARIA E BAZAR 09.300.784/0001-48

54850-2 GIUCAJE PURIFICADORES AGUA LTDA ME 07.884.479/0001-15

55151-1 AUTO CENTER KIKO PNEUS DA POSSE LTDA 09.107.220/0001-93

54706-9 R A CAVALCANTI FARMACIA ME 09.053.764/0001-10

54669-1 MOSTARDA MODAS E ACESSORIOS LTDA - ME 09.065.278/0001-11

54679-8M C R 2006 DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME 07.769.364/0001-80

54836-7 LUIZ RICARDO LINS ME 07.679.649/0001-20

54758-1 FABIANE G DA S LIMA MOTO PECAS ME 08.915.359/0001-09

55087-6B P ALMEIDA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETA 08.916.911/0001-75

54715-8 A M B INTERLUX COMERCIO LTDA - EPP 08.840.022/0001-71

54932-1PEDRO ANTONIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME 08.806.398/0001-60

54815-4 FARMACIA TROPICAL DO TINGUA LTDA 08.904.215/0001-49

54691-7 CAR DUTRA 2007 AUTO PECAS LTDA 08.850.801/0001-58



54696-8 DANIEL DA SILVEIRA BAZAR ME 08.674.499/0001-24

54674-7 ALL MARES DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA 08.449.735/0001-09

54666-6INFOMANIA 447 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 08.497.160/0001-08

54924-0CAEMAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME 08.375.477/0001-63

55179-1 M V MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 06.205.212/0001-91

54916-9A C DE ITAPERUNA COMERCIO DE CARVAO LTDA M E 01.593.344/0002-03

55141-4LANDRE CONFECCOES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA 08.181.793/0001-02

54971-1ELAINE 2006 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA 08.087.599/0001-54

55052-3POLAR PURIFICADORES E REFRIGERADORES DE AGUA LTDA ME 07.944.867/0001-44

54993-2 CONSTRUNET RIO CONSTRUCOES LTDA ME 07.794.849/0001-23

54764-6 SERGIO C SILVA HORTIFRUTI 07.957.794/0001-25

55069-8RRG FRUTI 2005 COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME 07.657.611/0001-56

54727-1M I DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS PLASTICOS ME 07.740.629/0001-17

54728-0RF DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL ME 07.378.270/0001-80

54730-1 RELZA V MIQUELINE LANCHES ME 07.176.465/0001-47

54807-3BAR E BAZAR FORTE DE MIGUEL COUTO LTDA ME 73.518.805/0001-03

549690 PADARIA E CONFEITARIA GRANILDAY LTDA 05.333.872/0001-95

548359FARMACIA DROGAMIR DO FLAMENGO EIRELI ME 06.125.328/0001-10

550264J CARVALHEIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME 28.592.426/0002-81

549851DIRLEY R DA SILVA SORVETERIA & PIZZARIA ME 86.746.658/0001-62

549991MACA VERDE COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA 05.587.305/0001-65

550442RACOES ANA MARIA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME 04.040.787/0001-76

547042 L A R RENASCER CALCADOS LTDA ME 05.338.881/0001-79

546810INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA 03.452.709/0002-05

546780WANTUIL FERREIRA DA SILVA PECAS E ACESSORIOS PARA BIKE 03.610.900/0001-49

546895 J R GUEDES DA SILVA 03.238.944/0001-90

547191 TRANSPORTE TRANSGELO DE IGUACU LTDA 02.917.388/0001-15

547093DEU CERTO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 02.265.354/0001-93

547166ACQUAMAX COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA - ME 02.046.441/0001-50

546763 C D CERQUEIRA DOCES E SALGADOS ME 39.453.600/0001-40

Em cumprimento à legislação tributária em vigor, fica o sujeito passivo acima referenciado NOTIFI-CADO de sua inscrição no Cadastro Mercantil (CAMOB) e lançamentos das Taxas Municipais TLE, TFS e TSC. Comparecer ao CAT Empresarial no prazo de 30 (trinta) dias para retirar as Taxas e dar andamento ao processo de legalização, apresentando a documentação necessá-ria para a emissão do alvará ou apresentar impugnação ao CAT Empresarial no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência deste Termo, localizada na Rua Athai-de Pimenta de Moraes, nº 528 – Centro – Nova Iguaçu.

Nova Iguaçu, 18 de outubro de 2018

Roberto Ataide Santiago FontesSubsecretário Executivo Fazendário

SEMIF

PROCESSO: 2015/090.085REFERÊNCIA: PEDIDO DE PARALISAÇÃO

Em razão dos fatos e circunstâncias expostos nos autos do processo 2015/090085, autorizo a paralisação dos serviços e a suspensão da contagem de prazo do con-trato 054CPL/16, cujo objeto é a “EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICI-PAL NICANOR GONÇALVES PEREIRA”, a contar de 04/10/2018. Publique-se. Nova Iguaçu, 17 de Outubro de 2018.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRASecretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

DESPACHO DA SECRETÁRIAHOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/008.960 – TOMADA DE PREÇOS – LICITAÇÃO N° 018/CPL/2018

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fe-vereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro nos artigos 22 § 2° e 23 , inciso I, “b” da Lei Federal 8.666/93 e no De-creto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto OBRA DE CONTENÇÃO DE TRECHO DA MARGEM DO RIO DA PRATA, JUNTO À RUA LIBERDADE E RECOMPOSIÇÃO DA VIA, NO BAIRRO IMPERADOR – NOVA IGUAÇU, no valor total de R$ 414.699,98 ( Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), adjudicando o objeto em favor de GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.

Em, 18 de Outubro de 2018.

Cleide de Oliveira MoreiraSecretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

POR ERRO MATERIAL, TORNAR SEM EFEITO ESTA PUBLICAÇÃO

PUBLICADA NO ZM NOTICIAS DO DIA 18/10/2018.

Nova Iguaçu, 23 de Dezembro de 2015.

PROCESSO: 2014/017079REFERÊNCIA: PEDIDO DE PARALISAÇÃO

Em razão dos fatos e circunstâncias expostos nos autos do processo 2014/017.079, autorizo a paralisação dos servi-ços e a suspensão da contagem de prazo do contrato 065/CPL/2014, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FÉR-REA, NO BAIRRO COMENDADOR SOARES – NOVA IGUAÇU”, à contar de 01/12/2015. Publique-se.

“Omitido na publicação do dia 02/12/2015.”

Carla Maria Lopes NevesSecretária Municipal de Obras e Serviços Públicos

- SEMOSP -

FMAS/SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃOProc. 2018/009052

Em conformidade com os pareceres das Assessorias Jurídica e de Controle Interno deste FMAS, AUTORIZO a despesa e a contratação por DISPENSA DE LICI-TAÇÃO, com fulcro no Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da sociedade empresaria GA-LÁCTICO INSTALAÇÕES, CONSERVAÇÃO E MANU-TENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.564.473/0001-75, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) semestrais, totalizando a im-portância de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e higienização de cisterna e caixas d’água do imóvel ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nova Iguaçu,28/09/2018.

Guisela Campana PortelaGestora do FMAS

PORTARIA N.º 52/SEMAS/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e o De-creto Municipal n.º 11.252/2018, que institui as normas gerais para parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidades de interesse público;

Considerando o artigo 2º, inciso X e artigo 27 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e o artigo 1º, inciso V do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca da Comissão de Seleção;

Considerando o artigo 2º, inciso XI e o artigo 58 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014 e o artigo 1º, inciso V e artigo 27 e seguintes do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca da Comissão de Monitoramente e Avaliação;

Considerando o artigo 2º, inciso VI e o artigo 61 e



seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2018 e artigo 1º, inciso VII e artigo 28 e seguintes do Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que estabelecem disposições acerca do gestor da parceria;

Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor as Comissões e o Gestor da Parceria, decorrente do Processo Administrativo de Chamamento Público n.º 2018/009310, cujo objeto será a execução do PROGRA-MA CRIANÇA FELIZ vinculada à Proteção Social Básica.

Comissão de Seleção:Michael Douglas Cordeiro Ferreira, matrícula n.º 11/711.676-7;Mariana Luna de Bacellar, matrícula n.º 60/716.215-9;Luis Paulo Nascimento dos Santos, matrícula n.º 10/713.828-2.

Suplente:Roberta Dória Bernardino da Silva, matrícula nº 10/711.659-3.

Comissão de Monitoramento e Avaliação:Kleber Luiz Alves dos Santos Gonzaga, matrícula nº 10/712.019-9;Antonieta Márcia Santana do Nascimento, matrícula nº 10/713.817-5;Marcos Paulo Pereira da Silva, matrícula nº 10/712.153-6;

Suplente:Maria Carolina d’Almeida Arruda Meire Lins, matrícula nº 10/712.028-0.

Gestor da ParceriaJuliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se Nova Iguaçu, em 17 de outubro de 2018.

ELAINE MEDEIROSSecretária Municipal de Assistência Social

SEMTMU

- PORTARIA N.º 286/ SEMTMU / 2018 -“ Comissão de Sindicância – Prorrogação de Prazo”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO as atribuições que lhe conferem a legislação municipal em vigor, Lei Municipal 2.378/92 (Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu), e a pedido da Comissão de Sindicância.RESOLVE:

1. PRORROGAR PRAZO, conforme parágrafo único do art. 122 da Lei 2.378/92, para que sejam apura-das as responsabilidades;2. A apuração solicitada acima é parte do processo nº 2014/401628;

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 17 deoutubro de 2018.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃOSecretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade Urbana – Mat.34/716.373-6

- PORTARIA N.º 287/ SEMTMU / 2018 -“Altera temporariamente ponto de ônibus”

“MUDANÇA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MAL. FLO-RIANO PEIXOTO.”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de se criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento da circulação viária na Cidade de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO a realização de um grande evento na área central da Cidade que ocorrerá entres os dias 19 de outubro de 2018, até o dia 10 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO que a alteração no plano de circulação melhorará a mobilidade de veículos aumentando sua ca-pacidade e segurança;RESOLVE:

ART. 1° - Fica estabelecido que as empresas de ônibus que fazem ponto final na Av. Mal. Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua Cel. Francisco Soares e o Supermercado ASSAÍ, passarão a ter, enquanto durar o evento, novas áreas de embarque e desembarque de passageiros;

ART. 2º - Fica estabelecido que as empresas de ônibus ficarão distribuídas na Av. Mal. Floriano Peixoto após o Supermercado ASSAÍ, até a Rua Cap. Chaves e na Rua Cap. Chaves no Trecho Compreendido entre a Av. Mal. Floriano Peixoto e a Av. Gov. Portela;

ART. 3° - EstaPortaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação e com a implantação da sinalização correspondente;

Afixe-se e cumpra-se.

Nova Iguaçu, 18 de Outubro de 2018.


Trânsito e Mobilidade UrbanaMat. 34/716.373-6

- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 288/ SEMTMU / 2018 -“Interdita Ruas com Tráfego de Coletivo”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º2018/039001, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito nodia 21 de outubro de 2018, no horário das 09:00 hdo às 12:00 h, para realização do evento “1° Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama de Nova Iguaçu”, no bairro da Luz, nesta Cidade;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos dosistema de transportes coletivos;RESOLVE:

ART. 1° - Interditar, de forma total e com a supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos, no dia e horário supra-mencionados, naVia Light, nos dois sentidos, no trecho entre as Ruas Ministro Lafaiete de Andrade e Professor Joaquim Cardoso de Matos, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;

ART. 2° O itinerário dos veículos que trafegam pelo viaduto Dom Adriano Hipólito, sentido Com. Soares, será pela Av. Luz e Rua Cel. Bernardino de Melo. Já o itinerário dos ve-ículos que trafegam em direção ao centro da Cidade será pela Rua Ministro Lafaiete de Andrade e Av. Abílio A. Távora;

ART. 3°- Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização da mudança do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;

ART.4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.

Afixe-se e cumpra-se.

Nova Iguaçu, 18 de Outubro de 2018.


Trânsito e Mobilidade UrbanaMat. 34/716.373-6

PREVINI

PORTARIA PREVINI N.º 355, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usan-



do das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 272/GP/2018, de 17 de outubro de 2018 e demais instruções conforme Processo Administrativo de nº 2018/10/991,RESOLVE:

Autorizar a Cessão da servidora Monique Moraes Car-valho Gambardela, matrícula nº 10/100.031-3, servidor efetivo deste Instituto no cargo de Técnico Previdenciário, para exercer suas atividades, nos quadros da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, junto a Secretaria Municipal de Governo a contar de 18 de outubro de 2018.

Cumpre à Cessionária o ônus pelo pagamento da remu-neração da servidora.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a contar de 18 de outubro de 2018.


Anderson da Silva MoreiraDiretor Presidente

PREVINI

CONCESSÃO DE LICENÇA

O POSTO DE GÁS NATURAL LAMAÇÕES LTDA--ME, CNPJ 06.341.140/0001-00, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, através do processo nº 2017/022987, a Licença de Operação LO Nº 040/2018, válida até 14 de setembro de 2023 para operar posto de abasteci-mento de combustíveis líquidos e de GNV situado à Rodovia Presidente Dutra, nº 11.991, Bairro Vila Nova, em Nova Iguaçu, RJ.

PORTARIA PREVINI N.º 356, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usan-do das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 273/GP/2018, de 17 de outubro de 2018 e demais instruções conforme Processo Administrativo de nº 2018/10/990,RESOLVE:

Autorizar a Cessão do servidor Ronaldo Ramos de Car-valho, matrícula nº 10/100.034-4, servidor efetivo deste Instituto no cargo de Técnico Previdenciário, para exercer suas atividades, nos quadros da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, junto aSecretaria Municipal de Governo,a contar de 18 de outubro de 2018.

Cumpre à Cessionária o ônus pelo pagamento da remu-neração do servidor.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a contar de 18 de outubro de 2018.


Anderson da Silva MoreiraDiretor Presidente

PREVINI

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · 2018-10-19 · SEMED PORTARIA Nº...

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