Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu1 Sábado, 29 de setembro de 2018...
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1 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
DECRETO Nº 11.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei nº 4.219, de 14 de janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEM-PLAG, PGM e SEMED, na forma deste Decreto.
ATOS DO PREFEITO
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 28/09/2018DECRETO Nº. 11.440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR-ÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEMPLAG”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.693 – LOA 2018, de 27 de dezembro de 2017, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alte-rando o orçamento da Secretaria Municipal de Planeja-mento, Administração e Gestão-SEMPLAG, no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Des-pesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.184 de 09 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 27 de setembro de 2018.
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
ANEXO
Art. 2º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos em comissão constantes do Quadro I e na forma nele mencio-nada, mantendo-se os seus atuais ocupantes.
QUADRO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEMPLAG
Ocupantes Cargos em Comissão Símb. Nova Nomenclatura
Rafhaela Ribeiro da Silva
Assistente Administrativo DAS V Assessor de Expediente Nível V
Daiana de Souza Assistente Administrativo DAS V Assessor de RH Nível V
Lucimar Cardoso Quirino
Assistente Administrativo DAS V Assessor de RH Nível V
Beatriz Crystine Mattos de Almeida
Assistente Administrativo DAS V Assessor de RH Nível V
Alessandra Aparecida de Lima Vicente
Assistente Administrativo DAS V Assessor de RH Nível V
Thayene dos Santos Costa
Assistente Administrativo DAS V Assessor de RH Nível V
Thalita Torres Lima de Souza
Assistente Administrativo DAS V Assessor de Protocolo Nível V
Welington Fabricio da Silva Carvalho
Assistente Administrativo DAS V Assessor de Almoxarifado Nível V
Davi Vinicius Mendonca Gayo
Assistente Administrativo DAS V Assessor de Gabinete Nível V
Isabela Silva Amoras Assistente Administrativo DAS V Assessor de Gabinete Nível V
João Batista da Silva Assistente Administrativo DAS V Assessor de Planejamento Nível V
João Batista Gomes Pinheiro
Assistente Administrativo DAS V Assessor de Planejamento Nível V
Luiz Araujo da Silva Assistente Administrativo DAS V Assessor de Planejamento Nível V
Art. 3º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos em comissão constantes do Quadro II e na forma nele mencionada, mantendo-se os seus atuais ocupantes.
QUADRO II
Secretaria Cargos em Comissão Quantidade Símbolo Nova Nomenclatura
PGM Assistente Administrativo 18 DAS V Assessor de Apoio Técnico
Art. 4º - Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão constante do Quadro III e na forma nele mencionada, alterando-se a sua nomenclatura e mantendo-se o seu atual ocupante.
QUADRO III
CARGO TRANSFERIDO
Secretaria Quant. Símbolo Cargo Nova Nomenclatura NovaSecretaria
SEMED 01 STDSuperintendente de Controle, Contratos e Convênios
Procurador Consultor PGM
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº. 528 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Nomear RAFAELA FERREIRA GOUVEA, no cargo de Assistente Administrativo, Símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, a contar desta data.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº. 529 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Nomear LUIZ GUSTAVO BERTOLOTO DOS SANTOS, no cargo de Assistente Técnico de Habitação, Símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SE-MIF, a contar desta data.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 530 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar RICARDO COSTA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Nível III da Semus, Símbolo DAS III - da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - e no-mear ANDREIA DE BORJA RIOS para ocupar o mes-mo cargo, a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
DESPACHO DO PREFEITO – Processo nº 2018/035102
Cessar os efeitos da disposição do servidor, CARLOS HENRIQUE SIMÕES COELHO, matrícula nº 13/709169-7, Assistente do Tesouro Municipal, para Câmara do Município de Nova Iguaçu, publicado no ZM notícias de 23/03/2017, a contar desta publicação.
Em, 28/09/2018
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
PGM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2018/013667 CONTRATO: 048/CPL/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E HOLD AS-SESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBER-TURA SECURITÁRIA (SEGURO) PARA ASSEGURAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) E MÁXIMA
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2Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
DE 120 (CENTO E VINTE) VIDAS, REFERENTE AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS QUE INGRESSARÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO FORENSE.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.VALOR: R$ 6.076,80 (SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)PROGRAMA DE TRABALHO: 11.11.01.04.122.5001.2004ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.69TIPO DE RECURSO: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DE NOVA IGUAÇUNOTA DE EMPENHO: 00214/2018-01FUNDAMENTO: ARTIGO 24, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-ÇÕES, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662 DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2018.
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRAProcurador-Geral do Município
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 180/2018 – SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:
Considerando o que dispõe o artigo 8º, III, da Lei Com-plementar nº 63/90,
Considerando a necessidade de apurar as responsa-bilidades, inclusive para propositura de ação judicial em face dos responsáveis por eventuais irregularidades e danos ao Erário Municipal,RESOLVE:
Art. 1º - INSTAURAR Tomada de Contas Especial para, no prazo de 60 (sessenta) dias, renovável por igual perí-odo, apurar se houve irregularidades na Ata de Registro de Preços nº 017/SEMUS/2016, designando para tanto a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria Gabinete 162/2018 – Semus, publicada em 06 de setembro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 181/2018 – SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela
Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 091/2017 – Semus, publicada em 12.04.17, relativa a de-signação de RICARDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 60/715.890-0, para responder pela Direção Administrativa do Programa de Saúde da Família Jardim Iguaçu.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705996-7
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 2018/017.512PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 26/CPL/SEMUS/2018
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 026/CPL/SEMUS/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiaria-mente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FITAS PARA TESTE DE GLICOSE NO SANGUE (HGT) – COM FORNECIMENTO DE APARELHOS POR COMODATO E LANCETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, REDE DE POSTOS DE SAÚDE E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, em nome das empresas: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA sob o CNPJ nº 11.226.885/0001-68 vencedora do item 1 com proposta no valor final de R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais) e a GAMA MED 13 COMER-CIO SERVIÇO LTDA sob o CNPJ nº 04.981.484/0001-58 vencedora do item 2 com proposta no valor final de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). Perfazendo o valor final licitado de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Nova Iguaçu – RJ, 24 de setembro de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde – SEMUS
Matricula: 60/705996-7
SEMED
PORTARIA Nº 059 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acom-panhamento da Contratação por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição da peça Encoder Veeder Root B8100-W1632048 Pulsos para motor de Tração para ma-nutenção do elevador da Sede Administrativa da SEMED, a partir de sua publicação, junto a empresa SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E METAIS LTDA ME – processo nº 2017/036305.
- Fiscalizadores :- Sandro Paulo Vieira – Matrícula nº 11/712.110-6- Rafael Luiz Santos da Silva – Matrícula nº 60/716.037-7- Vanessa Correia de Andrade – Matrícula nº 60/703.259-2
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 10/694.638-8
EDITAL SEMED Nº 003/2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a demanda da Cidade de Nova Igua-çu de Jovens e Adultos ao Programa Projovem Urbano Edição Especial 2017;
CONSIDERANDO o número de 144 inscritos no período determinado pelo Edital nº03/SEMED/2018 interessados em atuarem no referido Programa.
CONSIDERANDO se tratar de Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem Urbano Edição Especial 2017 – em parceria com os municípios, tendo como objetivo atender os jovens de 18 a 29 anos.
CONSIDERANDOa necessidade de Substituir candidato não habilitado na primeira etapa da Formação.RESOLVE:
Tornar Público a convocação de Professor Habilitado em Cadastro Reserva para área de Ciências Humanas em substituição a Professor Não Habilitado na Primeira Etapa de Formação, em conformidade com a Resolução nº 11, de 06 de setembro de 2017 do Governo Federal.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANASSUBSTITUÍDO ÁREA DE ATUAÇÃO
01 123305017-65 - MÁRCIO FELIPE ALMEIDA DA SILVAPROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANASEM SUBSTITUIÇÃO
02 073475977-06 - MARIÂNGELA ALVES SANT’ANA
A candidata CONVOCADA deverá comparecer à SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada à Avenida
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3 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz – Nova Iguaçu no dia 01/10/2018, às 10 horas, munida dos seguintes documentos:1. Diploma de conclusão (original e 2 cópias); 2. Identidade (original e duas cópias); 3. CPF (original e duas cópias); 4. Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais (original e duas cópias); 5. Certificado de Reservista para sexo masculino (original e duas cópias); 6. Comprovante de residência atualizado (original e duas cópias); 7. 2 retratos 3x4 recentes.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Matrícula 11/694.638-8
EDITAL SEMED Nº003/2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MU-NICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a demanda da Cidade de Nova Igua-çu de Jovens e Adultos ao Programa Projovem Urbano Edição Especial 2017;
CONSIDERANDO o número de 144 inscritos no período determinado pelo Edital nº03/SEMED/2018 interessados em atuarem no referido Programa.
CONSIDERANDO se tratar de Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem Urbano Edição Especial 2017 – em parceria com os municípios, tendo como objetivo atender os jovens de 18 a 29 anos.RESOLVE:
Publicar a relação dos candidatos selecionados, HA-BILITADOS e NÃO HABILITADO para a contratação temporária e por tempo determinado, realizada através do Edital de Seleção nº 003/SEMED/2018, nos cargos de Professor ou Educador de áreas específicas do Ensino Fundamental - EJA, Professor ou Educador de Partici-pação Cidadã, Professor ou Educador de Qualificação Profissional, Professor Acolhedor e Preparador de Lan-ches, em conformidade com a Resolução nº 11, de 6 de setembro de 2017 do Governo Federal.
PROFESSOR – PORTUGUÊSCPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 071.003.897-63 PATRICIA PAULA REIS DOS SANTOS HABILITADA
PROFESSOR DE MATEMÁTICACPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 016134927-74 ELIZABETH DA SILVA PASSOS HABILITADA
PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANASCPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 123305017-65 MÁRCIO FELIPE ALMEIDA DA SILVA NÃO-HABILITADO-75%de Frequência
PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS
CPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 765706907-44 MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO HABILITADA
PROFESSOR DE INGLÊSCPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 134454257-36 ANTONIO LIMA DE ALMEIDA NETO HABILITADO
PROFESSOR OU EDUCADORDE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
CPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 015.580.717-09 ANDRÉA CRISTINA DOS REIS FIRMOSILVA HABILITADA
PROFESSOR OU EDUCADORDE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 101.190.537-05 KELLY CRISTINA CIRILO AMORIM DA SILVA HABILITADA
MONITOR PARA FORMAÇÃOTÉCNICA ESPECÍFICA (FTE)
CPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 037424767-69 LUCIANA ALVES MOREIRA DA SILVA HABILITADA
PROFESSOR PARA O ATENDIMENTODAS SALAS DE ACOLHIMENTO
CPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 588.866.217-87 MARIA DE FÁTIMA FARIA DE OLIVEIRA HABILITADA
02 036.104957-90 ABIGAIL DE LIMA ARAUJO HABILITADA
PREPARADOR DE LANCHECPF CANDIDATO SITUAÇÃO
01 942788147-04 IVONE BARROSO REIS DA SILVA HABILITADA
02 036131847-29 ANGÉLICA CRISTINA DE LIMA MOREIRA DE JESUS
HABILITADA
Os candidatos CONVOCADOS deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada à Avenida Abílio Augusto Távora, 1806 – Bairro da Luz – Nova Iguaçu no dia 01/10/2018, das 9 às 12horas ou de 13 às 16horas, para assinatura do contrato, munidos dos seguintes documentos:1. Diploma de conclusão (original e duas cópias auten-ticadas); 2. Identidade (original e duas cópias); 3. CPF (original e duas cópias); 4. PIS/PASEP (original e duas cópias); 5. Carteira de Trabalho (original e duas cópias); 6. Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais (original e duas cópias); 7.Certificado de Reservista atualizado (original e duas cópias); 8. Comprovante de residência atualizado (original e duas cópias); 9. 2 retratos 3x4 recentes; 10. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho (original e duas cópias); 11. Imposto de Renda de Pessoa Física - recibo e decla-ração completa (original e duas cópias).
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Matrícula 11/694.638-8
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/025557DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), AUTORIZO e RATIFICO a contrata-ção POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, I da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com a atual redação do Decreto Municipal 10.662/2016, cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na Avenida Nilo Peçanha, nº 753, Lojas 12 e loja 13, sobreloja 1 a 27, 2/3 do segundo pavimento (galpão), Centro, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, perfazendo o valor global de R$ 1.271.053,80 (Um milhão duzentos e setenta e um mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em favor de GANEM Empre-endimentos Imobiliários Ltda.
Em, 28 de setembro de 2018.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 11/694.638-8
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2018/025557CONTRATO: 001/SEMED/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SITUA-SE NA AVENIDA NILO PEÇANHA, Nº 753, LOJA 12 E LOJA 13, SOBRELOJA 1 A 27, 2/3 DO SEGUNDO PAVIMENTO (GALPÃO), CENTRO, NOVA IGUAÇU, RJ. PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS MESES) VALOR: R$ 1.273.053,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00TIPOS DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDAMENTO: LEIS FEDERAIS Nº 8.245/1991, 8.666/1993 E 10.406/2002 E PELOS DECRETOS MU-NICIPAIS Nº 7.206/2005 E 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 11/694.638-8
SEMEF
PUBLICAÇÃO Nº 002/ SEF/SEMEF /2018
Por este instrumento, fica o sujeito passivo abaixo refe-renciado cientificado da lavratura do Auto de Infração, por descumprimento de Obrigação Acessória
Base Legal: Artigos 365, 673 e 586, com penalidade prevista na alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, todos da
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4Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Dispositivo Infringido: Alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, da Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Penalidades: Artigos 365, 673 e 586, com penalidade prevista na alínea “a”, inciso XIX do Art. 542, todos da Lei Complementar nº 3.411 de 01 de novembro de 2002.Valor Originário: 20 Ufinig’sEMENTA: Descumprimento de Obrigação Acessória – Auto de Infração em decorrência da não apresentação ao órgão responsável pelo CADASTRO MOBILÍARIO, desta fazenda Municipal, dos documentos solicitados no termo de Intimação Fiscal, conforme mandamento dos Artigos 365 e 673, ambos da Lei Complementar nº 3.411/2002
INSCRIÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUINTE PROCESSO
13384-1 Banco Bradesco S/A 2018/034836
33463-4 Itau Unibanco S.A 2018/032825
35008-7 Banco Bradesco S.A 2018/032728
00896-6 Banco ABN AMRO Real S/A 2018/032286
33460-0 Itau Unibanco S.A 2018/033283
30680-1 Itau Unibanco S/A 2018/033285
12327-7 Banco Bradesco S/A 2018/034831
13159-8 Banco Bradesco S.A 2018/032634
34126-6 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032654
51467-5 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032624
45925-9 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032829
10663-1 Banco Sudameris Brasil S.A 2018/033288
30730-1 Itau Unibanco S/A 2018/033598
27635-9 Itau Unibanco S/A 2018/033568
44948-2 Banco Losango S.A - Banco Multiplo 2018/033570
28605-2 Itau Unibanco S.A 2018/033273
01122-3 Banco do Brasil S.A 2018/033185
26233-1 Itau Unibanco S/A 2018/033522
08185-0 HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo 2018/033509
00898-2 Banco Mercantil do Brasil S/A 2018/033512
28544-7 Itau Unibanco S/A 2018/033282
51464-1 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/033213
31644-0 Banco ABN Amaro Real S.A 2018/033276
33462-6 Itau Unibanco S.A 2018/033258
51466-7 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/033178
01202-5 Itau Unibanco S.A 2018/032647
01203-3 Banco Bradesco S.A 2018/032645
01733-7 Banco Itau Unibanco 2018/032644
03674-9 Banco Brsileiro de Descontos S/A Bradesco 2018/032723
32342-0 Banco Bradesco S.A 2018/032638
42834-5 Caixa Economica Federal 2018/032640
30094-2 Caixa Economica Federal 2018/032641
45373-1 Banco Bradesco S.A 2018/032642
39522-6 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032730
08905-2 Banco Bradesco S.A 2018/032727
51463-2 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/033287
01091-0 Banco ABN AMRO Real S.A 2018/033122
33461-8 Itau Unibanco S.A 2018/033084
36544-1 Caixa Economica Federal 2018/033081
36615-3 Banco do Brasil S.A 2018/033079
04895-0 Caixa Economica Federal 2018/032636
12949-6 Banco Bradesco S/A 2018/032726
30174-4 Banco ABN AMRO Real S.A 2018/032724
30918-4 Banco Bradesco S.A 2018/032725
51465-9 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032635
29188-9 Mega Sorte Casa Lotérica LTDA 2018/033226
28841-1 Vitoria Lotericas LTDA-ME 2018/033216
04330-3 Analu Loterias LTDA. 2018/033274
46574-7 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032643
46617-4 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/032646
44369-7 Itau Unibanco S.A 2018/032651
53792-6 Itau Unibanco S.A - PAE 2018/032650
44380-8 Itau Univbanco S.A 2018/033229
31628-8 Banco do Brasil S.A 2018/033203
09705-5 Banco do Brasil S/A Posto de Serviço 2018/033608
09650-4 Banco do Brasil S/A 2018/033524
46278-1 Banco Santander (Brasil) S.A 2018/033225
44039-6 HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo 2018/033222
12043-0 Banco do Brasil S.A 2018/033206
46539-9 Juan Narciso Arimatea 05471522729 MEI 2018/033280
35979-3 Carla Meirelles A Santos - Info. Cadastrais ME 2018/033239
34610-1 Borba Cred Serviço de Consultoria Financeira LTDA 2018/033245
53076-0 J Melo Silva - ME 2018/033270
34340-4 FG9 Serviços de Analise de Dados Cadastrais LTDA 2018/033275
49866-1 S. Souza Assessoria e Consultoria LTDA 2018/032630
49739-8 CMR Promotora de Vendas EIRELI 2018/033281
48542-0 Gaspar Consultoria de Negócios LTDA - ME 2018/033279
Roberto Ataíde Santiago FontesSubsecretário Executivo Fazendário
CISBAF
PORTARIA Nº 25 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICI-PAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VINICIUS DEODORO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, a contar de 30 de setembro de 2018.
Art. 2º - Nomear JOÃO LUIZ ANTUNES NETO, no cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informa-ção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, a contar de 01 de outubrode 2018.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 28 desetembro de 2018.
ROSANGELA BELLOSecretária Executiva do CISBAF
CODENI
AVISO DE LICITAÇÃO – CODENI
LICITAÇÃO: Nº 008/CODENI/2018PROCESSO: 0164/CODENI/2017REQUISITANTES: DIRETORIAS DE VIAS URBANAS E DE OBRAS E OPERAÇÕES – DIVU E DIOPENVELOPES: ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2018 HORA: 10:00 HORASOBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E ELETROMECÂNICAS DE USO CIVILMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIOVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4.LOCAL PARA RETIRADA: SETOR DE COMPRAS/CPL, SITUADA NA SEDE DA CODENI, RUA GOVERNADOR PORTELA, 812, 3º ANDAR, CENTRO, NOVA IGUAÇU – RJ. INFORMAÇÕES: ATENDIMENTO PARA RETIRADA DE EDITAIS (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARIMBO DE CNPJ IMPRESCINDÍVEL): NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS, DE 2ª A 6ª FEIRA, EXCETO AOS FERIADOS, ATRAVÉS DO TELEFONE (21) 2764-9639 - / 3793-3922 / 3793-2244, RAMAL 230 / 261.
Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2018.
LUCIENE FATIMA MIQUELOTIPREGOEIRA - CPL/CODENI
CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº 014/CPL/18PROCESSO: 2018/013.474REQUISITANTE SEMIFOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE TALUDE NO ACESSO AO VIADUTO DR. BARROS JUNIOR NO SENTIDO ESTRADA DO IGUAÇU/CEN-TRO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.
Informamos as empresas interessadas a interposição de recurso por parte da empresa 05 – ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME sendo certo que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados para apresentação de contra-razões, cujo prazo se encerrará às 17:00 do dia 05/10/2018. Maiores esclarecimentos na Sala da CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 2666-4924, e-mail: [email protected]. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 28/09/2018
Bruno Silva CostaPresidente – CPL
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5 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PROCESSO: 2018/026673PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Secretaria Municipal de Governo – SEMUG -, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS -, Secretaria Municipal de Educação – SEMED - e Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG) E MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU.OBJETO: Instalar o Espaço Integrado – “Terras de Ma-rambaia” em COMODATO no Imóvel à Rua Pelotas, nº 251, Bairro Marambaia, Nova Iguaçu, a fim de promover as atividades da SEMAS, SEMED, FENIG e do Programa Nova Iguaçu solidário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.406 de 10/01/2002 (artigos 579 a 585), Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018PRAZO: 10 (dez) anos.
Nova Iguaçu, 28/09/2018.
Elaine Medeiros Fonseca da SilvaSecretária Municipal de Assistência Social
SEMTMU
DECISÕES DA CADEP/064/2018
Na sessão realizada no dia 26 de setembro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
3511/2016 2633/2017 4065/2017 1993/2018
3538/2016 2647/2017 0448/2018 1995/2018
3841/2016 3754/2017 0451/2018 1997/2018
3743/2016 2655/2017 1443/2018 1998/2018
3763/2016 3671/2017 1768/2018 2000/2018
3836/2016 3770/2017 1769/2018 2001/2018
0800/2017 3772/2017 1906/2018 2002/2018
1494/2017 3773/2017 1908/2018 2005/2018
2092/2017 3777/2017 1935/2018 2006/2018
2489/2017 3778/2017 1961/2018 2007/2018
2599/2017 4045/2017 1985/2018 2011/2018
2600/2017 4046/2017 1986/2018 2012/2018
2601/2017 4047/2017 1987/2018 2279/2018
2603/2017 4048/2017 1988/2018 3357/2018
2608/2017 4052/2017 1992/2018 3358/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 064/2018
ALEXANDRE GONÇALVES DECOTTIGNIES – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II – CADEPETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Nova Iguaçu, 26 de setembro de 2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA- Presidente – CADEP -
DECISÕES DA CADEP/065/2018
Na sessão realizada no dia 26 de setembro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0801/2017 2571/2018 3250/2018 3298/2018
0805/2017 2572/2018 3253/2018 3301/2018
0806/2017 2599/2018 3256/2018 3306/2018
0844/2017 2737/2018 3259/2018 3308/2018
0845/2017 2778/2018 3260/2018 3309/2018
0849/2017 2796/2018 3265/2018 3310/2018
0850/2017 2995/2018 3272/2018 3312/2018
0851/2017 3008/2018 3275/2018 3313/2018
0852/2017 3027/2018 3276/2018 3319/2018
0853/2017 3111/2018 3279/2018 3320/2018
0854/2017 3187/2018 3286/2018 3348/2018
0859/2017 3240/2018 3290/2018 3359/2018
1085/2017 3241/2018 3291/2018 3362/2018
2563/2018 3244/2018 3293/2018 3363/2018
2570/2018 3249/2018 3296/2018 3368/2018
E julgados PROCEDENTES os seguintes processos:
2250/2016 2650/2017 1334/2018 3351/2018
0802/2017 3249/2017 1996/2018 1379/2016
Sessão descrita em Ata de Folha 065/2018
ALEXANDRE GONÇALVES DECOTTIGNIES – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II – CADEPETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Nova Iguaçu, 26 de setembro de 2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA- Presidente – CADEP -
DECISÕES DA JARI/022/2018
Na sessão realizada no dia 26 de setembro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
143/2016B 2707/2018
069/2017B 3119/2018
282/2017B 3120/2018
1107/2017 3126/2018
2729/2017 3147/2018
2869/2017 3171/2018
3094/2017 3174/2018
3121/2017 3178/2018
1236/2018 3196/2018
1555/2018 3198/2018
2029/2018 3343/2018
2225/2018 3350/2018
2284/2018 3354/2018
2332/2018 3356/2018
2697/2018 3365/2018
E julgados PROCEDENTES, os seguintes processo:
3311/2017 1248/2018
3970/2017 1251/2018
4005/2017 2979/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 022/2018
BRUNO GOMES TEIXEIRA– Membro Efetivo I – JARINELSON DE BARROS SILVA – Membro Efetivo II – JARIMARCO ANTONIO SILVA DIAS - PRESIDENTE
Nova Iguaçu, 26 de setembro de 2018
MARCO ANTONIO SILVA DIAS- Presidente – JARI -
DECISÕES DA JARI/023/2018
Na sessão realizada no dia 26 de setembro de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
051/2017B 439/2017B 011/2018B
150/2017B 451/2017B 1697/2018
177/2017 452/2017B 2764/2018
283/2017B 471/2017 2765/2018
157/2017 472/2017 2768/2018
167/2017B 1302/2017 2843/2018
192/2017B 1346/2017 2964/2018
354/2017B 1363/2017 2974/2018
357/2017B 1629/2017 2975/2018
358/2018B 2731/2017 2983/2018
363/2017B 3285/2017 3054/2018
415/2017B 3219/2017 3199//2018
416/2017B 3383/2017 3205/2018
417/2017B 3420/2017 3333/2018
425/2017B 3573/2017 3360/2018
E julgados PROCEDENTES, os seguintes processo:770/2017 769/2017 3170/2018
772/2017 271/2018 3182/2018
767/2017 3154/2018 3197/2018
768/2017 3169/2018 3241/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 023/2018
BRUNO GOMES TEIXEIRA– Membro Efetivo I – JARINELSON DE BARROS SILVA – Membro Efetivo II – JARIMARCO ANTONIO SILVA DIAS - PRESIDENTE
Nova Iguaçu, 26 de setembro de 2018
MARCO ANTONIO SILVA DIAS- Presidente – JARI -
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6Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PREVINI
PORTARIA N.º 339/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usan-do das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚ-DE para a servidora Aline Alvaro Araujo, matrícula n.º10/100.026-9, com base no Boletim de Inspeção Médica - BIM nº 002/014 de 28 de setembro de 2018,
para o período de 16.08.2018 a 14.08.2018, totalizando 30(trinta) dias.
Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2018.
Jorge de Almeida Mussauer SegundoDiretor Presidente
PREVINI
PORTARIA N.º 340/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usan-
do das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚ-DE para a servidora Aline Alvaro Araújo, matrícula n.º10/100.026-9, com base no Boletim de Inspeção Médica - BIM nº 002/014 de 28 de setembro de 2018, para o perío-do de 26.09.2018 a 25.10.2018, totalizando 30(trinta) dias.
Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2018.
Jorge de Almeida Mussauer SegundoDiretor Presidente
PREVINI
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7 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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8Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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9 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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10Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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11 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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12Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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13 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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14Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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15 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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16Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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17 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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18Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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19 Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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20Sábado, 29 de setembro de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
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21 Sábado, 29 de setembro de 2018
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22Sábado, 29 de setembro de 2018
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23 Sábado, 29 de setembro de 2018
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24Sábado, 29 de setembro de 2018
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25 Sábado, 29 de setembro de 2018
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26Sábado, 29 de setembro de 2018
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27 Sábado, 29 de setembro de 2018
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28Sábado, 29 de setembro de 2018
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29 Sábado, 29 de setembro de 2018
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30Sábado, 29 de setembro de 2018
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31 Sábado, 29 de setembro de 2018
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32Sábado, 29 de setembro de 2018
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33 Sábado, 29 de setembro de 2018
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34Sábado, 29 de setembro de 2018
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35 Sábado, 29 de setembro de 2018
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36Sábado, 29 de setembro de 2018
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37 Sábado, 29 de setembro de 2018
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41 Sábado, 29 de setembro de 2018
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42Sábado, 29 de setembro de 2018
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43 Sábado, 29 de setembro de 2018
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45 Sábado, 29 de setembro de 2018
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46Sábado, 29 de setembro de 2018
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47 Sábado, 29 de setembro de 2018
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48Sábado, 29 de setembro de 2018
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