Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · JONATAS TRINDADE DA CRUZ ROGÉRIO...

1 Sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO DO DECRETO Nº 11.428

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal

de Planejamento, Administração e Gestão-SEMPLAG.

Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais

Nat. da Despesa

Fonte Anular Suplementar

02.03.02.15.451.5025.1018 4.4.90.92 124 644.000,00

02.03.02.15.451.5025.1018 4.4.90.92 100 644.000,00

02.07.01.12.361.5103.2014 3.3.90.39 147 550.000,00

02.07.01.12.361.5103.2018 3.3.90.39 147 550.000,00

02.11.01.28.846.5010.7007 4.6.90.71 100 500.000,00

02.11.01.28.846.5004.7006 3.3.90.47 100 500.000,00

02.06.01.26.453.5022.2108 3.3.90.39 100 1.000.000,00

Total 2.194.000,00 2.194.000,00

ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº. 11.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMIF, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO--SEMPLAG”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.693 – LOA 2018, de 27 de dezembro de 2017, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alte-rando o orçamento da Secretaria Municipal de Infraestru-tura-SEMIF, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão-SEMPLAG, no valor de R$ 2.194.000,00 (Dois milhões e cento e noventa e quatro mil reais).

Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Des-pesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.184 de 09 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 13 de setembro de 2018.

ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito

ANEXO

DECRETO Nº 11.429 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,

CONSIDERANDO que a Lei 4.219, de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde não represente aumento de despesa.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura básica da SEMUG e SEMUS, na forma deste Decreto.

Art. 2º Ficam transferidos , sem aumento de despesa, os cargos em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado, alterando-se as suas nomencla-turas e mantendo os atuais ocupantes.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

DECRETO Nº 11.430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE”. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.Decreta:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CONDEMA.

REPRESENTANTE AMBIENTALISTA

Instituto Ecopreservar

Titular: Cláudio Rodrigues

Em Substituição:Titular: Ronaldo dos Santos da Hora

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO

DECRETO Nº 11.431 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTAN-

TE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.Decreta:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Educação.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Economia e Finanças

Titular: Cintia do Amaral Machado dos SantosSuplente: Evelin Ribeiro de Souza

Em Substituição a : Titular: Glauber de PaulaSuplente: Wellington Cardoso Lýrio

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.


CORREÇÃO NA PORTARIA 504/018 de dispensa e 505/18 de designação, publicado no zm notícias de 13/09/2018.

Onde se lê:JONAS TRINDADE DA CRUZ

Leia-se:JONATAS TRINDADE DA CRUZ


SEMAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMAS/2018PROCESSO Nº 2017/045926LICITAÇÃO Nº 001/CPL/FMAS/SEMAS/2018VALIDADE:6 Meses a partir da data de assinatura. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL E A EMPRESA D.V. DE MEDEIROS & CIA LDTA – ME.OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON-TRATAÇÕES FUTURAS COM A EMPRESA COMPRO-MITENTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR TOTAL: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cin-quenta reais).



DATA DA ASSINATURA:21 de março de 2018.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.VALOR(R$)

UNIT TOTAL

1

Refeição pronta (tipo marmitex), conten-do: arroz branco tipo agulhinha, feijão preto, salada de legumes cozidos (batata inglesa, cenoura, chuchu e beterraba) e carne assada (tipo lagarto) ou filé de frango, ou filé de peixe; acondicionada em embalagem de isopor com tampa e capacidade de 500ml; deverá vir acom-panhada de garfo e faca descartáveis e 02 folhas de guardanapo de papel branco, embalados em saco plástico transparente.

UMA 1.500 14,70 22.050,00


Guisela Campana PortelaGestora do FMAS

SEMED

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2017/027.326CONTRATO: 042-A/CPL/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E COMER-CIAL MILANO BRASIL LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRI-ÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NOS LOCAIS DE CONSUMO, LOGÍSTI-CA, SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, BEM COMO REPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO, NAS COZINHAS DAS UNI-DADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO (LOTE I).PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 29.108.820,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE RE-AIS), SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 2.425.735,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).P R O G R A M A D E T R A B A L H O : 02.07.01.12.306.5102.2.016ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 TIPO DE RECURSO: PRÓPRIOS / FNDEP R O G R A M A D E T R A B A L H O : 02.07.01.12.361.5103.2.014ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS / SALÁRIO EDU-CAÇÃO / FUNDEBFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/027.326 E O EDITAL Nº 031/CPL/2017, MODA-LIDADE PREGÃO PRESENCIAL, QUE SE REGERÁ POR TODA LEGISLAÇÃO APLICADA À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES; NO DECRETO MUNICIPAL 10.662 DE 2016, NO DECRETO MUNICIPAL 10.696 DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2018

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2017/027.326CONTRATO: 042-B/CPL/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E JULIANA TERTO DO NASCIMENTO REFEIÇÕES - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ABRANGENDO O FORNECI-MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NOS LO-CAIS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, SER-VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, BEM COMO REPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO, NAS CO-ZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO (LOTE II).PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 23.946.921,60 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVE-CENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTA-VOS), SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 1.995.576,80 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.306.5102.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 TIPO DE RECURSO: PRÓPRIOS / FNDEPROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2.014ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS / SALÁRIO EDU-CAÇÃO / FUNDEBFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/027.326 E O EDITAL Nº 031/CPL/2017, MODALI-DADE PREGÃO PRESENCIAL, QUE SE REGERÁ POR TODA LEGISLAÇÃO APLICADA À ESPÉCIE, ESPECIAL-MENTE AS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; NO DECRETO MUNICIPAL 10.662 DE 2016, NO DECRETO MUNICIPAL 10.696 DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2018.


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2017/027.326CONTRATO: 042-C/CPL/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ABRANGENDO O FORNECI-MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRÉ-PREPARO,

PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NOS LO-CAIS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, SER-VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, BEM COMO REPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO, NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO (LOTE III).PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 32.454.938,40 (TRINTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM R$ 2.704.578,20 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).P R O G R A M A D E T R A B A L H O : 02.07.01.12.306.5102.2.016 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 TIPO DE RECURSO: PRÓPRIOS / FNDEP R O G R A M A D E T R A B A L H O : 02.07.01.12.361.5103.2.014ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS / SALÁRIO EDU-CAÇÃO / FUNDEBFUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/027.326 E O EDITAL Nº 031/CPL/2017, MODA-LIDADE PREGÃO PRESENCIAL, QUE SE REGERÁ POR TODA LEGISLAÇÃO APLICADA À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; NO DECRETO MUNICIPAL 10.662 DE 2016, NO DECRETO MUNICIPAL 10.696 DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2018.


PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSOS: 2016/049111- MARÇO E ABRIL2016/068884 – MAIO E JUNHO2016/068846 – JULHO E AGOSTO2016/075374 – SETEMBRO E OUTUBRO2017/007288 – NOVEMBRO E DEZEMBROCONVENIO Nº 005/SEMED/2016 PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: MARÇO à DEZEMBRO/2016.

Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado nos processos supracitadose em atendimento ao disposto nos Incisos IV e V do art. 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE as prestações de contas da INSTITUTO DE DESEMVOL-VIMENTO REGIONAL SOCIAL E HUMANO VIVENDO EM GRAÇA, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do Convênio nº 005/SEMED/2016.

Publique-se,




Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação – SEMED.

Mat. 11/694638-8


PROCESSO Nº: 2016/065604CONVENIO Nº 007/SEMED/2016 PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: abril/2016.

Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supracitadoe em atendimento ao disposto nos Incisos IV e V do art. 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a prestação de contas da CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE CAVA, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do Convênio nº 007/SEMED/2016.

Publique-se,



Mat. 11/694638-8


PROCESSO Nº: 2016/060412CONVENIO Nº 009/SEMED/2016PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Maio e Junho de 2016.

Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supra-citadoe em atendimento ao disposto nos Incisos IV e V do art. 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres-tação de contas da GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do Convênio nº 009/SEMED/2016.

Publique-se,



Mat. 11/694638-8


PROCESSOS: 2016/071707 – JULHO E AGOSTO2017/003343 – NOVEMBRO E DEZEMBROCONVENIO Nº 002/SEMED/2016PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: Julho/Agosto e Novembro/ Dezembro/2016.

Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado nos processos

supracitadose em atendimento ao disposto nos Incisos IV e V do art. 24 da Deliberação TCE/RJ nº 200/96, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE as prestações de contas da SOCIEDADE BENEFICENTE CAMPO ALEGRE - SOBEM, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do Convênio nº 002/SEMED/2016.

Publique-se,



Mat. 11/694638-8

PORTARIA Nº 051 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompa-nhamento do pagamento de Bolsa destinada a auxiliar o custeio dos gastos de estudantes universitários, residentes em Nova Iguaçu que tenham ingressados em Universi-dades Públicas dentro das cotas estabelecidas – Lei Municipal nº 4.702/2018 e Lei Estadual nº 4.151/2003.

- Maria Fátima dos Santos Quinta de Barros – Matrícula nº 11/697.693-0- Eunice Santos de Almeida Tito – Matrícula nº 11/682.204-3- Eliabe da Rocha Cruz – Matrícula nº 60/716.338-9 - SUPLENTE: - Carolina Ponciano da Costa – Matrícula nº 60/716.341-3

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação

Mat. nº 10/694.638-8

SEMIF

ADVERTÊNCIA

Processo nº 2014/409847.Contrato nº 083/CPL/2014.

Advertimos a Empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA, à retomar as obras de desobstrução, recuperação e re-construção da rede de esgotamento sanitário nos bairros, Cacuia, Rodilândia, Inconfidência, largo dos peixes e Pa-lhada (Jardim Palmares), num prazo máximo de 48 horas solicitando que a mesma se manifeste quanto a questão, principalmente das obras no bairro Jardim Palmares, onde

se faz por necessário a verificação da rede de recalque de FF de 150mm de diâmetro.O não cumprimento da presente notificação acarretará em sanções administrativas e ainda todas as penalidades previstas em contrato bem como na Legislação em vigor.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de Infraestrutura

Matr.60/699866-0

SEMPLAG

PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 923 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:

LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO QUINQUENIO

2017/003269 BERNADETE SO-RIANO JULIVALDO THURLER

10/705442-2 02/01/2019 a 01/04/2019

2009/2014

2016/061529 CARLOS ALBERTO DA SILVA

10/069043-8 01/10/2018 a 31/12/2018

2003/2008

2018/004066 CLAUDIO RONALDO FREITAS DE SOUZA

10/709045-9 01/10/2018 a 31/12/2018

2010/2015

2016/028726 ELISANGELA CRIS-TINA JOSE BASTOS

10/704640-2 01/11/2018 a 31/12/2018

2008/2013

2018/008745 ELIZABETH DA SILVA BAPTISTA

10/710780-8 01/10/2018 a 31/12/2018

2012/2017

2016/065574 EVELYN CUPCHIK 10/689000-8 17/09/2018 a 16/03/2019

2003/20082008/2013

2017/043837 FABIANA PACHECO DA SILVA

10/705018-0 01/02/2019 a 30/04/2019

2008/2013

2018/017877 FERNANDA PAULA DE AMORIM

10/713191-5 01/10/2018 a 31/12/2018

2013/2018

2018/016371 LEILA DA SILVA XAVIER

10/691826-2 03/09/2018 a 02/12/2018

1996/2001

2018/001897 MAICON RODRIGO DA SILVA

10/701208-1 03/09/2018 a 02/12/2018

2006/2011

2018/009220 MONICA BRAGA FORTE

10/687893-8 03/12/2018 a 02/09/2019

1998/20032003/20082008/2013

2017/041927 SHIRLENE GARCIA 10/710719-6 01/11/2018 a 31/01/2019

2012/2017

PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração

Matrícula nº 11/692135-7

C O R R E Ç Ã O

Na Portaria SEMPLAG-ADM Nº 116 de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Jornal ZM Notícias de 04/03/2017, referente à Licença Prêmio da funcionária Elisangela Cristina José Bastos, matrícula nº 10/704640-2;

Onde se lê: Período de 02/01/2016 a 01/02/2017



Leia-se: Período de 02/01/2017 a 01/02/2017

Nova Iguaçu, 11 de Setembro de 2018

PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração

Matrícula nº 11/692.135-7

CISBAF

EXTRATO PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES ES-PECIALIZADOS Nº 02/2017PROCESSO CISBAF Nº. 1094/2016PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF CENTRO MÉDICO LAFAIETE EIRELI-MEOBJETO: Conforme Ofício 001.2018 apresentado pela CONTRATADA, que informa que os serviços de Mamo-grafia e Raio X foram desativados, serve o presente para suprimir tais especialidades do Contrato 02/2017, podendo oferecer somente os serviços médicos descritos no Anexo I deste Termo AditivoBASE LEGAL: Art. 196 e seguintes da Constituição Federal; Lei 8080/90 e 8142/90; Lei 8666/893; Portarias MS 358/GM/2006 e 3277/GM/2006;Resolução Normativa 71/2004-ANSS; Resolução 1613/2001-CFM

ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO CISBAF Nº. 258/2017PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF MR TECH CO-MÉRCIO LTDA MEOBJETO: Acrescer o quantitativo de câmeras instala-das bem com prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do contrato.VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)BASE LEGAL: Art 65 e art. 57 da Lei 8666/93

ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Serve o presente para descredenciar as especialida-des Raio X e Mamografia oferecidos pelo CENTRO MÉDICO LAFAIETE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.356.811/0001-13 com sede à Rua Ministro Lafaiete de Andrade, 971 - Loja – Nova Iguaçu - RJ, CEP 26.261-220, para prestação de serviços na área da saúde, utilizando por base valores referenciados na tabela SUS, conforme objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITA-

ÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017, restando as especialidades conforme tabela abaixo.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas al-terações, e Leis nº 8080/90 e 8142/90, com base no entendimento dos artigos 25, II; 26 II; 27; 32; § 2º e 34, § 1º, da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.Portaria GM nº 1.101 de 12 de junho de 2002Regulamento Técnico da ANVISA, estabelecido na RDC nº 50, de 21/02/2002 e suas alterações, publicada no DOU de 20/03/2003, bem como normas específicas de funcionamento para cada procedimento a ser contratado, quando houver.Parecer Jurídico n° 02/2016 – Inexigibilidade, de 17/01/2017 - Assessoria Jurídica do CISBAF.Preço: utilizando por base valores referenciados na tabela SUS.

211020036 ELETROCARDIOGRAMA 5,15

211050059 ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO COM MAPEAMENTO 25,00

Rosangela BelloSecretária Executiva do CISBAF

PREVINI

Conselho de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados, os Senhores Membros do Con-selho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - Prev i -n i , para reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2018 às 10h, na sala de reuniões do PREVINI, na Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95, Bairro da Luz - Nova Iguaçu/RJ; para decidirem sobre a seguinte pauta:

1) Apreciação e análise dos balancetes de Junho de 2018;2) Assuntos Gerais.

Nova Iguaçu, 13 de Setembro de 2018.

Roberto FernandesPresidente do Conselho de Administração

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · JONATAS TRINDADE DA CRUZ ROGÉRIO...

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