Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO...

1 Sábado, 23 de junho de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

ATOS DO PREFEITO

CORREÇÃO

Na Portaria 318/18 Publicada no ZM notícias de 19 de junho de 2018.

ONDE SE LÊ:DASII Elaine Cristina de Souza Assessor de Gabinete

LEIA-SE:DASII Elaine Cristina de Souza Vidal Assessor de Gabinete

ROGERIO MARTINS LISBOAPREFEITO

SEMAS

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº 2017/042667PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOSOBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSO-AL POR PRAZO DETERMINADOVALOR MENSAL: CONFORME PLANIHA ABAIXOPROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5073.2174, 30.01.08.244.5074.2175, 30.01.08.244.5074.2176, 30.01.08.244.5042.2179 e 30.01.08.122.5001.2006ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.FONTE DE RECURSOS: 129 – FMAS, 100 – PRÓPRIOSNOTA DE EMPENHO: 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2018 e 39/2018FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitução Federal e Lei Complementar 053/2017DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo:

CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO

CUIDADOR FERNANDA CALIXTO DA COSTA ROCHA 1.530,00 13/06/2018

1.530,00

Nova Iguaçu, 19 de junho de 2018.

ELAINE MEDEIROSMatrícula: 60/700.318-9

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO: 2013/243.439TERMO ADITIVO N.º 004/FMAS/2014 AO CONTRATO N.º 006/FMAS/SEMAS/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E FCT TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 16/06/2018, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALOR MENSAL: R$ 17.020,00 (dezessete mil e vinte reais).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.244.5073.2174NOTA DE EMPENHO: 00090/2018-01FONTE DE RECURSOS: 129FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/1991, Decreto Municipal nº 10.662/2016 e Decreto Municipal n.º 7.206/2005.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.

Guisela Campana Portela Gestora FMAS

PROCESSO: 2013/243.439TERMO ADITIVO N.º 005/FMAS/2014 AO CONTRATO N.º 005/FMAS/SEMAS/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E RIO LAS-TEF COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 16/06/2018, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALOR MENSAL: R$ 51.926,40 (cinquenta e um mil no-vecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.244.5073.2174NOTA DE EMPENHO: 00085/2018-01FONTE DE RECURSOS: 129FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/1991, Decreto Municipal nº 10.662/2016 e Decreto Municipal n.º 7.206/2005.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.

Guisela Campana PortelaGestora do FMAS

PROCESSO: 2013/243.439TERMO ADITIVO N.º 005/FMAS/2014 AO CONTRATO N.º 004/FMAS/SEMAS/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA - EPP OBJETO: PROR-ROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 16/06/2018, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALOR MENSAL: R$ 67.907,02 (sessenta e sete mil novecentos e sete reais e dois centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.244.5042.2179NOTA DE EMPENHO: 00086/2018-01FONTE DE RECURSOS: 129FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/1991, Decreto Municipal nº 10.662/2016 e Decreto Municipal n.º 7.206/2005.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.

Guisela Campana Portela Gestora do FMAS

PROCESSO: 2013/243.439TERMO ADITIVO N.º 004/FMAS/2014 AO CONTRATO N.º 003/FMAS/SEMAS/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E FRET LO-CAÇÃO E PARQUEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DE 16/06/2018, REFERENTE

À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALOR MENSAL: R$ 9.728,18 (nove mil setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.244.5074.2175NOTA DE EMPENHO: 00085/2018-01FONTE DE RECURSOS: 129FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/1991, Decreto Municipal nº 10.662/2016 e Decreto Municipal n.º 7.206/2005.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018.

Guisela Campana Portela Gestora do FMAS

AUTORIZAÇÃO / ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/CODENI/2018

Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), pela Assessoria de Controle Interno e pela Comissão Permanente de Licitação, conti-dos nos autos do Processo nº 2018/007842, AUTORIZO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/CODENI/2018, DA COMPANHIA DE DESENVOLVI-MENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de materiais de pinturas, no valor de R$ 30.065,00 (trinta mil e sessenta e cinco reais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados, cujo detentor é a empresa RIO LASTEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, conforme abaixo demonstrado:

Item Descrição dos Materiais Quant. Unid. Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

29Tinta Esmalte Sintético Acetinado Amarelo para pinturas em geral em lata de 3,6 litros

30 UNID. 85,90 2.577,00

30Tinta Esmalte Sintético Acetinado Azul para pinturas em geral em lata de 3,6 litros

30 UNID. 85,90 2.577,00

31Tinta Esmalte Sintético Acetinado Azul Céu para pinturas em geral em lata de 3,6 litros

30 UNID. 85,90 2.577,00

32Tinta Esmalte Sintético Acetinado Branco Neve para pinturas em geral em lata de 3,6 litros

50 UNID. 85,90 4.295,00

35Tinta Esmalte Sintético Acetinado Laranja para pinturas em geral em lata de 3,6 Litros

50 UNID. 85,90 4.295,00

36Tinta Esmalte Sintético Acetinado Verde para pinturas em geral em lata de 3,6 Litros

50 UNID. 85,90 4.295,00

37Tinta Esmalte Sintético Acetinado Verde Quadro Negro para pinturas em quadro de giz em lata de 3,6 Litros

30 UNID. 85,90 2.577,00

38Tinta Esmalte Sintético Acetinado Vermelho para pinturas em quadro de giz em lata de 3,6 Litros

30 UNID. 85,90 2.577,00

39 Tinta Esmalte Sintético Acetinado Preto em Lata de 3,6 Litros 50 UNID. 85,90 4.295,00

Valor Total: 30.065,00

Nova Iguaçu, 21/06/2018.




AUTORIZAÇÃO / ADESÃO Adesão a Ata de Registro

de Preços nº 02/CODENI/2018

Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM), pela Assessoria de Controle Interno e pela Comissão Permanente de Licitação, contidos nos au-tos do Processo nº 2018/007842, AUTORIZO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/CODENI/2018, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de materiais de pinturas, no valor de R$ 54.837,25 (cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondente à 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados, cujo detentor é a empresa FCT TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, conforme abaixo demonstrado:

Item Descrição dos Materiais Quant. Unid. Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1Escova manual com cerdas de aço carbono com cabo de madeira — 29 x,5 x 3 x 4cm

10 UNID. R$ 4,00 R$ 40,00

2 Espátulas de Aço com cabo de Madeira nº 04 — 10cm 15 UNID. R$ 2,40 R$ 36,00

3 Estopa com 1 kg 25 UNID. R$ 5,70 R$ 142,50

13 Removedor de esmaltes e vernizes de alta performance — 05 litros 25 UNID. R$ 36,90 R$ 922,50

14 Removedor / Redutor de 1ª Galão de 5 litros 15 UNID. R$ 58,85 R$ 882,75

15 Rolo em lã sintética 23cm com garfo para pinturas em paredes 50 UNID. R$ 9,30 R$ 465,00

16 Rolo em Espuma 15 cm espuma sintética para pinturas em geral 42 UNID. R$ 4,00 R$ 168,00

17 Rolo em Espuma sintética 5 cm com garfo para pequenas pinturas 30 UNID. R$ 1,80 R$ 54,00

18 Rolo em Espuma sintética 9cm com garfo para pequenas pinturas. 30 UNID. R$ 2,50 R$ 75,00

19 Selador Acrílico Pigmentado para fixação de pinturas 18 Litros 40 UNID. R$ 58,85 R$ 2.354,00

20 Tinta Acrílica Azul del Rey para pinturas em geral lata com 18 L 25 UNID. R$ 141,90 R$ 3.547,50

21Tinta Acrílica Amarelo médio para pinturas em geral em lata de 18 litros

25 UNID. R$ 158,90 R$ 3.972,50

22Tinta Acrílica Amarelo Ouro para pinturas em geral em lata de 18 litros

25 UNID. R$ 160,00 R$ 4.000,00

23 Tinta Acrílica Azul alfazema para pinturas em geral 18 Litros 25 UNID. R$ 145,00 R$ 3.625,00

24 Tinta Acrílica Azul Mar para pinturas em geral em lata de 18 litros 25 UNID. R$ 148,00 R$ 3.700,00

25Tinta Acrílica Azul Profundo para pinturas em geral em lata de 18 litros

25 UNID. R$ 148,00 R$ 3.700,00

26 Tinta Acrílica Branco Neve para pin-turas em geral em lata de 18 litros 50 UNID. R$ 160,00 R$ 8.000,00

27 Tinta Acrílica Concreto para pintu-ras em geral em lata de 18 litros 25 UNID. R$ 110,00 R$ 2.750,00

28 Tinta Acrílica cor amarelo acácia lata de 18 Litros pinturas em geral 15 UNID. R$ 110,00 R$ 1.650,00

33 Tinta para piso verde quadra fosca em lata 3,6 Litros 90 UNID. R$ 51,90 R$ 4.671,00

34 Tinta para piso concreto fosca em lata 3,6 litros 90 UNID. R$ 66,90 R$ 6.021,00

40 Trincha 8” retangular grande. cabo de madeira 50 UNID. R$ 3,80 R$ 190,00

41Trincha Popular 1 1/2” de cerda natural na cor gris para trabalhos rápidos e qualquer tinta .

50 UNID. R$ 2,00 R$ 100,00

42Trincha Popular 1” de cerda natural cor gris para trabalhos rápidos e qualquer tinta

50 UNID. R$ 1,80 R$ 90,00

43Trincha Popular 2 1/2” de cerda na-tural cor gris para trabalhos rápidos e qualquer tinta

40 UNID. R$ 4,30 R$ 172,00

44Trincha Popular 2” de cerda natural na cor gris para trabalhos rápidos e qualquer tinta

40 UNID. R$ 3,70 R$ 148,00

45Trincha Popular 1”de cerda natural na cor branca para aplicação de verniz

50 UNID. R$ 5,25 R$ 262,50

46Trincha Popular 3” de cerda natural cor gris para trabalho rápido e qualquer tinta.

30 UNID. R$ 7,40 R$ 222,00

47 Verniz Copal para envernizamentos em geral 3,6 litros 40 UNID. R$ 71,90 R$ 2.876,00

Valor Total: R$ 54.837,25

Nova Iguaçu, 21/06/2018.


SEMED

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Convocar os candidatos habilitados do CADASTRO RESERVA no processo de contratação temporária para compor o quadro de funcionários desta Secretaria, aten-dendo a carência nas Unidades Escolares do Município. Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua José Alvarez, 330 –Bairro da Luz – Nova Iguaçu, no dia e horários conforme tabela abaixo, munidos dos seguintes documentos:

1. Diploma de conclusão ( original e 2 cópias autenticadas);2. Identidade (original e duas cópias);3. CPF (original e duas cópias);4. Título de Eleitor e comprovante que está em dia com as obrigações eleitorais (original e duas cópias);5. Certificado de Reservista para sexo masculino (original e duas cópias);6. Comprovante de residência atualizado (origi-nal e duas cópias);7. 2 retratos 3x4 recentes;8. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho (original e cópia).

• NÃO SERÁ EFETIVADA A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS:− NA AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOCUMEN-TOS RELACIONADOS ACIMA.− FORA DA DATA E HORÁRIO ABAIXO DISCRI-MINADOS.

CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO:HABILITADOS e CLASSIFICADOS NO CADASTRO

RESERVAPARA O CARGO DE PROFESSOR II

Dia: 26/06/2018HORÁRIO: 13 HORAS

CLASS. NOME

143 Maithê Pontes Quiorato de Oliveira

144 Erica Nunes Nascimento

145 Ariane Giovannini Leite Magalhães

146 Gabriela Sampaio da Silva

147 Fernanda Cardoso da Silva


CLASS. NOME

148 Marcia Cristina de Paula Rezende Clemente

149 Daniele da Silva Barbosa

150 Claudia Maria Rodrigues da Silva

151 Elisa Carla Leal Iglésias

152 Cristiane Kalife Paiva


CLASS. NOME153 Josineide Ramos da Silva do Nascimento

154 Rosangela Canuto da Costa

155 Elis Elydio Jardim

156 Leciene Maria Soares Almeida Pinto

157 Lenice Maria de Andrade Garcia


CLASS. NOME158 JorgeteComel Palmieri Mululo

159 Elaine Machado da Silva Brasil

160 Fátima Regina de Souza Barros

161 Silvania Caetana do Carmo

162 Fabiana de Carvalho Escala Cavalaro

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MAT.: 11/694.638-8

PORTARIA Nº 032 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompa-nhamento do Contrato nº 012/CPL/2018 de contratação de empresa especializada para aquisição materiais para formação de Kit Escolar, para suprimento dos órgãos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa ENFORMAT Empresa Niteroiense Fornecedora de Materiais LTDA – ME – processo administrativo nº 2017/027.308.

- Fiscalizadores:



- Victor Yamamoto de Souza – Matrícula nº 11/711.652-8- Fernanda do Nascimento Gomes Oliveira – Matrícula nº 10/695.114-9- Maria Elione da Costa Midões – Matrícula nº 11/682.315-7

- Suplente:- Rafael Luiz Santos da Silva – Matrícula nº 60/716.037-7

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação

Mat. nº 11/694.638-8

SEMUS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 2017/003.811PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 006/CPL/SEMUS/2018Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 06/CPL/SEMUS/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsi-diariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ALGODÃO, ATADU-RA, COMPRESSA E OUTROS) A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HGNI E A MMMB,em nome das empresas vencedoras: LVR MAT HOSPITA-LARES LTDA ME sob o CNPJ nº 10.542.138/000176 que fora vencedora dos itens 1, 3, 34, 35, 36, 38, 51, 65, 66, 68, 72, 89, 91, 92 com proposta final no valor de R$ 349.195,00 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais); HRX PRODUTOS HOSPITA-LARES EIRELI sob o CNPJ nº 11.634.742/0001-95 que fora vencedora dos itens 9, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 55, 61, 69, 71, 73, 80, 82, 83, 85, 86, 88, 93 e 94, com proposta final no valor de R$ 2.052.270,22 (dois milhões cinquenta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos); TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ nº 02.365.705/0001-38 que fora vencedora dos itens 26, 25, 28, 29, 30, 32 e 33 com proposta final no valor de R$ 837.336,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta e seis reais); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDI-COS LTDA sob o CNPJ nº 11.226.885/0001-68que fora vencedora dos itens 5, 11, 21, 46, 52 e 60 com proposta final no valor de R$ 1.695.868,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais); LJR DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 23.504.746/0001-38 que fora vencedora dos itens 10, 15, 22, 74 e 59 com proposta final no valor

de R$ 2.042.895,80 (dois milhões quarenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); MED SUR COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA sob o CNPJ nº 07.943.870/0001-43 que fora vencedora do item 27 com proposta final no valor de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil seiscentos reais); DCD DISTRIBUI-DORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI sob o CNPJ nº 10.729.680/0001-32 que fora vencedora dos itens 48, 50, 79, 81, 84 e 87 com proposta final no valor de R$ 201.010,60 (duzentos e um mil dez reais e sessenta centavos); GAMA MED 13 COMERCIO SERVIÇO LTDA sob o CNPJ nº 04.981.484/0001-58 que fora vencedora do item 4 com proposta final no valor de R$ 376.708,80 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e oito reais e oitenta centavos); HOSPNEW MERITI DIS-TRIBUIDORA EIRELI sob o CNPJ nº 10.517.576/0001-84 que fora vencedora do item 2 com proposta final no valor de R$ 5.194,56 (cinco mil cento e noventa e quatro reais cinquenta e seis centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI sob o CNPJ nº 17.624.789/0001-54 que fora vencedora dos itens 12, 23, 56, 57, 90 com proposta final no valor de R$ 1.768.890,40 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos); MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI sob o CNPJ nº 31.569.296/0001-90 que fora ven-cedora dos itens 75, 77, 78 com proposta final no valor de R$ 1.652.200,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais); M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, sob o CNPJ nº 09.087.070/0001-01 que fora vencedora dos itens 70 e 76 com proposta final no valor de R$ 514.020,00 (quinhentos e quatorze mil e vinte reais); B. C. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 21.234.107/0001-74 que fora vencedora dos itens 6, 7, 8, 58, 62, 63, 64, 67 com proposta final no valor de R$ 618.467,42 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Per-fazendo o valor total global licitado de R$ 12.165.656,80 (doze milhões cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

Nova Iguaçu – RJ, 22 de junho de 2018.

HILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Saúde

Mat. PCNI/SEMUS 60/715.468-5

SEMIF

DESPACHO DO SECRETÁRIA

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/016483 Chamamento Público/ Credenciamento: 013/CPL/2018

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Li-citação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de compe-tência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de

Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na modalida-de Chamamento Público, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 bem como do Decreto Municipal nº 10.662/2016 em sua atual redação, que tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA OU EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO) PARA APRESENTAR PROPOSTA E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELA CON-CESSIONÁRIA LIGHT S/A, adjudicando em favor da CONSTRUTORA EXPRESS LTDA- ME

Em, 12 de Junho de 2018.

Cleide de Oliveira MoreiraSecretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

SEMPLAG

PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 645 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010:RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATER-NO as servidoras abaixo relacionadas, com base na Nota Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procuradoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município, Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamen-tos contidos nos processos administrativos especificados no quadro a seguir: Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA PERÍODO

2018/021461 NORMA BITTENCOURT RUFINO 10/712.556-0 90 dias a partir de 18/07/2018

2018/021291 ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA 10/704.206-2 90 dias a partir de 12/07/2018

2018/021219 RAYSSA ALVES MONTEIRO 10/712.520-6 90 dias a partir de 18/06/2018

2018/021167 CAMILA PORTO DE AGUIAR 10/712.855-6 90 dias a partir de 14/07/2018

2018/021149 LETICIA DA SILVEIRA ESPINDULA TOI SHI 13/714.216-9 90 dias a partir

de 17/07/2018

2018/021150 LETICIA DA SILVEIRA ESPINDULA TOI SHI 10/708.677-0 90 dias a partir

de 17/07/2018

2018/020876 FERNANDA DA SILVA ALMEIDA 10/708.380-1 90 dias a partir de 07/07/2018

2018/020517 RAQUEL SOUZA DOS SANTOS DA COSTA 13/714.383-7 90 dias a partir

de 12/07/2018

2018/016589 FABIANE FURTADO TEODORO ANDRADE 60/712.331-8 90 dias a partir

de 12/05/2018

PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Subsecretário de Administração

Matrícula nº 11/692.135-7

COMUNICAÇÃO FAMSERMUNI

De acordo com a decisão contida nas folhas 12 e 13 do



processo administrativo n.º 2018/008456 e com base no artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, comunico que coube o total dividido em par-tes iguais ao FELIPE MELLO DOS SANTOS e FABIANA MELLO DOS SANTOS, beneficiários da ex-funcionária AIRAM DA SILVA MELLO, falecida em 27/02/2018, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.

Nova Iguaçu, 21 de Junho de 2018.

PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração



De acordo com a decisão contida nas folhas 15 e 16 do processo administrativo n.º 2018/010212 e com base no artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, comunico que coube o total divido em partes iguais a SONIA REGINA GOMES DE ASSUMP-ÇÃO e ERIKA CRISTINA GOMES DE ASSUMPÇÃO, beneficiárias do ex-funcionário FRANCISCO CARLOS GOMES DE ASSUMPÇÃO, falecido em 09/03/2018, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.





De acordo com a decisão contida nas folhas 12 e 13 do processo administrativo n.º 2018/005260 e com base no artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cida-de de Nova Iguaçu, comunico que coube o total divido em partes iguais a JOSEMARI DE SOUZA SANTOS e JOMILTON DE SOUZA SANTOS, beneficiários da ex--funcionária JOMARIA DE SOUZA SANTOS, falecida em 04/02/2018, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.





De acordo com a decisão contida nas folhas 11 e 12 do processo administrativo n.º 2018/003741 e com base no

artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, comunico que coube o total dividido em par-tes iguais a MARTHA DE ANDRADE BARBOSA e ELIANE DE ANDRADE BARBOSA, beneficiárias do ex-funcionário MILTON FERREIRA BARBOSA, falecido em 17/11/2017, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.




COMUNICAÇÃOFAMSERMUNI

De acordo com a decisão contida nas folhas 11 e 12 do processo administrativo n.º 2018/001268 e com base no artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, comunico que coube o total divido em partes iguais a CLARICE NORMA GAMA DE OLIVEIRA e JULIO CEZAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, beneficiários da ex-funcionária NORMANDINA GAMA OLIVEIRA, falecida em 07/12/2017, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.




COMUNICAÇÃOFAMSERMUNI

De acordo com a decisão contida nas folhas 12 e 13 do processo administrativo n.º 2018/001249 e com base no

CISBAF

PORTARIA CISBAF Nº 017 DE 21DE JUNHO DE 2018

A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMU-NICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANDRESSA DA GRAÇA SAMPAIOno cargo em comissão de Agente de Assistência Técnica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Flu-minense, com as atribuições legais pertinentes à função.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a partir da data de 25 de junho de 2018.

Nova Iguaçu, 21 de junho de 2018.

ROSANGELA BELLOSecretária Executiva do CISBAF

artigo 9º da Lei n.º 194 de 08/12/77, que criou o Fundo de Auxílio Mútuo dos Servidores da Prefeitura da Cida-de de Nova Iguaçu, comunico que coube o total divido em partes iguais ao FABIO HENRIQUE DOS SANTOS e FABIANO SOARES DOS SANTOS, beneficiários do ex-funcionário RONALDO DOS SANTOS, falecido em 30/10/2017, o pecúlio em dinheiro no montante de R$5.737,32 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), referente aos descontos efetuados no mês de abril/2018.




Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO...

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