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1 Quarta-feira, 08 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - quarta-feira, 08 de agosto de 2018
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 440 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR VANESSA FELIPE PEREIRA DE SOUZA para o cargo em comissão de Assistente de Convênios, Contratos e Prestação- Símbolo DAS IV – na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMACTI – a contar desta publicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 441 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR, os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governo – SE-MUG - a contar desta publicação.
Marcos Machado Faleiro Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional DAS III
Marcos Antonio Pereira de Carvalho Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional DAS III
Rogério de Oliveira Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional DAS III
Geraldo Pereira da Silva Filho Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional
DAS III
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
CORREÇÃO
NA PORTARIA Nº416/18PUBLICADA NO ZM NOTÍCIAS DE 07/08/2018;
Onde se lê: DENISE DOS SANTOS PAES LEME DA SILVA ROSALeia – se: DENISE DOS SANTOS PAES LEME DA SALVA ROSA
NA PORTARIA Nº 770/17, PUBLICADA NO ZM NOTÍCIAS DE 27/09/2017;
Onde se lê: NILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA,Leia – se: NILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA DE PAULO
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO
CORREÇÃO DO DECRETO Nº 11.393 /18, PUBLICA-
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 11.389 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO que a Lei nº 4.219, de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos em co-missão, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMACTI, na forma deste Decreto.
Art. 2º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, as nomenclaturas dos cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionada e Mantendo –se o atual ocupante.
DO NO ZM NOTÍCIAS DE 07/08/2018 :
Onse de lê:01 ASSESSOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DAS III SEMACTI
Leia – se:
01 ASSISTENTE DE CONVENIOS, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS III SEMACTI
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
SEMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PROCESSO Nº 2017/042667PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOSOBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSO-AL POR PRAZO DETERMINADOVALOR MENSAL: CONFORME PLANIHA ABAIXOPROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5073.2174, 30.01.08.244.5074.2175,30.01.08.244.5074.2176, 30.01.08.244.5042.2179 e 30.01.08.122.5001.2006ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.FONTE DE RECURSOS: 129 – FMAS, 100 – PRÓPRIOSNOTA DE EMPENHO: 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2018 e 39/2018FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Complementar 053/2017DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo:
CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO
CUIDADORAANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1.530,00 06/08/2018
1.530,00
Nova Iguaçu, 07 de Agosto de 2018.
ELAINE MEDEIROSMatrícula: 60/700.318-9
Secretária Municipal de Assistência Social
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 136/2018 – SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:
Art. 1º- Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 022/2017 – Semus, publicada em 24 de fevereiro de 2017.Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados
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Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Co-missão de Sindicância do Hospital Geral de Nova Iguaçu:
ARACI MACHADO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 60/715.563-3;AMAURI BARRETO RIBEIRO, matrícula MS nº 062.712-2;FERNANDO DE SIQUEIRA BARROS, matrícula MS nº 064796-4;ALINE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula 60/715.562-5;THAÍS ROSÁRIO DE SOUZA, matrícula nº 60/715.204-4;DAVIDSON PEREIRA LUGÃO, matrícula nº 24/503.172-9.
Art. 3º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua publicação e cessará os efeitos de qualquer Portaria anterior publicada pelo Gabinete Semus que trate do mesmo assunto.
Nova Iguaçu, 06 de agosto de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde
Matrícula 60/705996-7
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 07.08.18
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 017/SEMUS/2018PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e UNIT – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO LTDA.OBJETO: Aquisição de agulhas para biópsia da mama para atender as necessidades da Rede Municipal de SaúdePrazo: 12 (doze) meses a contar de 30 de julho de 2018.VALOR TOTAL: R$ 24.138,00 (vinte e quatro mil cento e trinta e oito reais)FONTE DE RECURSO: 149- Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorialELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.09PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103NOTA DE EMPENHO: 1085/2018FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018.
Nova Iguaçu – RJ, 06 de agosto de 2018.
Manoel Barreto de Souza Oliveira LeiteSecretário Municipal de Saúde
Mat. 60/705996-7
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 2018/007.988PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 020/CPL/SEMUS/2018
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 020/CPL/SEMUS/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂN-CIAS DO SAMU 192 E DA SEMUS, em nome das empre-sasvencedoras: GENTE SEGURADORA S/A cadastrada no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 que fora vencedora dos itens 2, 3, 9 e 12 com valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. cadastrada no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38 que fora vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15 e 16 com valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais). Perfazendo o valor total licitado de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Nova Iguaçu – RJ, 06 de agosto de 2018.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde – SEMUS
Matricula: 60/705996-7
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-A/SEMUS/2018PROCESSO: Nº 2017/016.293LICITAÇÃO: Nº 009/CPL/SEMUS/2018VALIDADE:12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU eGAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRES-TAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPE-CIALIZADA/CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO-LÓGICAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/UNIDADES 24 HORAS) DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇUVALOR: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
71Luvas de procedimento tamanho P, caixa com 50 pares
CX TOP QUALITY 3600 R$ 21,00 R$ 75.600,00
72Luvas de procedimento tamanho m, caixa com 50 pares
CX TOP QUALITY 3600 R$ 21,00 R$ 75.600,00
VALOR TOTAL R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)
Nova Iguaçu, 07 de agosto de 2018
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
MATRICULA: 60/705996-7
SEMEF
EDITAL Nº 14/GS/SEMEF/2018
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Com-
plementar N.º: 3411/2002.Defiro os pareceres dos processos abaixo, autorizando o reconhecimento da prescrição dos mesmos, nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010. Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respectivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento deferido.PROCESSO INSCRIÇÃO EXERCICIO
2018/024830 022679-3 2004
2018/024861 678814-9 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004
2018/024861 678815-7 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004
2018/024933 631197-1 1994, 1995, 1996, 1997, 1998
2017/017289 659197-3 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004
2017/017285 610418-5 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004
2017/010347 001688-8 2001
2017/016607 661477-9 2000, 2001
2017/007984 666501-2 1997
2017/005644 631808-8 2011-Complemento
2017/004796 712848-7 2006, 2007
2017/015871 627500-1 2000, 2001
2017/015815 123363-7 1999, 2000, 2002, 2003
2017/015891 572292-6 2007, 2008
2017/003904 534244-9 1998, 1999
2017/005676 874380-1 2010, 2011
2017/003052 815844-4 2010, 2011
2016/079140 806258-7 2006, 2007
2016/078158 001278-5 1999, 2000, 2001
2017/021531 870552-6 2011
2018/022624 580194-0 1997, 1998
2018/178876 514848-1 1998
2018/178876 056305-6 1997
2017/017433 788309-9 2011
2014/397676 621776-1 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço Público não Compulsório
2014/397665 621864-4 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço Público não Compulsório
2014/397663 621775-3 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço Público não Compulsório
2017/016818 826051-6 2003, 2008, 2011
2017/016743 06287-1 1997/02 TFL
Nova Iguaçu, 07 de Agosto de 2018.
Fabiano Muniz da SilvaSecretário Municipal de
Planejamento Administração e GestãoRespondendo interinamente pela Secretaria Municipal
de Economia e Finanças-SEMEF-PMNIMatrícula:60/700236.3.
CPL
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 014/CPL/18PROCESSO: 2018/013.474REQUISITANTE SEMIFDATA PREVISTA: DIA 27/08/2018 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 27/08/2018
4Quarta-feira, 08 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
HORA: 10:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE TALUDE NO ACESSO AO VIADUTO DR. BARROS JUNIOR NO SENTIDO ESTRADA DO IGUAÇU/CEN-TRO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSTIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.
Nova Iguaçu, 07/08/2018
Bruno Silva CostaPresidente - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 018/CPL/18PROCESSO: 2018/008.960REQUISITANTE SEMIFDATA PREVISTA: DIA 27/08/2018 ÀS 14:00 HORASREALIZAÇÃO: 27/08/2018HORA: 14:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONTEN-ÇÃO DE TRECHO DA MARGEM DO RIO DA PRATA, JUNTO À RUA LIBERDADE E RECOMPOSIÇÃO DA VIA, NO BAIRRO IMPERADOR, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSTIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações.
Nova Iguaçu, 07/08/2018
Bruno Silva CostaPresidente - CPL
SEMTRAR
CORREÇÃO
DA PORTARIA SEMTRAR Nº 001 DE 01 /08/2018.PUBLICADA NO ZM NOTÍCIAS DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Onde se lê: CARLA VALERIA PIMENTA PACHECO - MATRÍCULA Nº 10712127/6
Leia – se: CARLA VALERIA PIMENTA PACHECO - MA-TRÍCULA Nº 10/712172-6
Nova Iguaçu, 07 de agosto de 2018.
Expedito Ribeiro LopesSubsecretário Municipal de Trabalho e Renda
Matricula 60/715.467-7
PREVINI
Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados, os Senhores Membros do Con-selho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Novaa Iguaçu - Previni, para reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2018 às 10h, na sala de reuniões do PREVINI, na Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95, Bairro da Luz - Nova Iguaçu/RJ; para decidirem sobre a seguinte pauta:
1) Apreciação e análise dos balan-cetes de Maio de 2018;2) Assuntos Gerais.
Nova Iguaçu, 07 de Agosto de 2018.
Roberto FernandesPresidente do Conselho de Administração
PREVINI
CONCESSÃO DE LICENÇA
A empresa INQUISA – INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S.A, CNPJ nº 34.291.484/0001-97, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, através do processo nº 2017/017475, a Licença de Operação LO º 028/2018, válida até 11 de julho de 2023 para realizar atividade de fabricação de sabões, detergentes e produtos do-missanitários situada à Rua Alan Kardec, 463, bairro Califórnia, Nova Iguaçu, RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
A empresa NEWSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ nº 19.305.068/0001-07, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, através do processo nº 2016/050967, a Licença de aOperação LO º 038/2016, válida até 12 de setembro de 2021 para realizar atividade de manutenção e reparação de compressores situada à Rua Minas Gerais, 1404, Loja 1, bairro Vila Palmeiras, Nova Iguaçu, RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
A empresa P.S. DOS SANTOS MECÂNICA - ME, CNPJ nº 21.229.039/0001-55, torna público que rece-beu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agri-cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, através do processo nº 2016/037403, a Licença de Operação LO º 029/2018, válida até 16 de julho de 2023 para realizar a atividade de serviços de reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores situada à Rua Antônio Maurício, 55, bairro Vila Nova, Nova Iguaçu, RJ.
