Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço...

1 Quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 455 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

DESIGNAR PATRICIA DA SILVA SANTOS para a Fun-ção Gratificada de Chefe de Divisão – Símbolo FG I – na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia & Inovação – SEMACTI – a contar desta data.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

CORREÇÃONA PORTARIA 450/2018, Publicada no ZM Notícias de 11/08/2018

Onde se lê: Chefe de Serviço, símbolo FG I, da SEM-SEG, a contar desta publicação.Leia – se: Chefe de Divisão, símbolo FG I, da SEMSEG, a contar desta publicação

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO

SEMED


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamen-to da Dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital - tipo A1 para 90 (noventa) Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação da Cidade de Nova Iguaçu, junto a empresa DIGITAL & TAL CERTIFICADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – processo nº 2018/024625.

- Fiscalizadores:- Rosangela Ferreira Coelho de Mattos – matrícula nº 60/703.160-2- Andréa dos Santos Silva – matrícula nº 11/682.527-7- Tânia Maria Orílio Pagniez Longo Senra – matrícula Nº 10/695.068-7- Suplente: - Isabel Barbosa de Alcantara – matrícula Nº 10/706.611-1

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação

Mat. nº 10/694.638-8


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompa-nhamento, presidida pelo primeiro Servidor, do FORNE-CIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA SEMED.

PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.- Fiscalizadores:- Liliane Lopes de Lyra – Matrícula nº 12/696.362-3- Bianca Maria Neves de Oliveira – Matrícula nº 10/698.634-3- Ana Cristina da Silva Corsino – Matrícula nº 10/706.676-4

- Suplente:- Andréa dos Santos Silva – Matrícula nº 11/682.527-7

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação

Mat. nº 10/694.638-8

SEMAS

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº 2017/042667PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOSOBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADOVALOR MENSAL: CONFORME PLANIHA ABAIXOPROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5073.2174, 30.01.08.244.5074.2175, 30.01.08.244.5074.2176, 30.01.08.244.5042.2179 e 30.01.08.122.5001.2006ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.FONTE DE RECURSOS: 129 – FMAS, 100 – PRÓPRIOSNOTA DE EMPENHO: 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2018 e 39/2018FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Complementar 053/2017DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo:

CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO

ASSISTENTE OPERACIONAL II

RENAN CASTILHO DE FREITAS SILVA 1.020,00 15/08/2018

1.020,00

Nova Iguaçu, 14 de Agosto de 2018.

ELAINE MEDEIROSMatrícula: 60/700.318-9

Secretária Municipal de Assistência Social

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 140/2018 – SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 124//2018, publicada no Diário Oficial em 18 de julho de 2018.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para constituírem a Comis-são de Fiscalização do Contrato nº 007/ASSEJUR/2015 referente a empresa Max Clean Lavanderia Industrial e Comercial Ltda, para prestação de serviço de lavanderia de roupas hospitalares compreendendo o ciclo de coleta e distribuição, lavagem e desinfecção, locação, recu-peração e reposição de enxoval hospitalar, remoção/entrega no Hospital Geral de Nova Iguaçu, Maternidade Mariana Bulhões, Unidades Básicas de Saúde, Clínicas da Família 24h, Upa Comendador Soares e Centro de Atendimento Psicossocial:

FRANCISCO CARLOS DE LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 60/712487-8;ARACI MACHADO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula MS nº 062959-5;JORGE CRUZ ALVES, matrícula MS nº 0628638.

SUPLENTE:ANDREA SAMPAIO DA SILVA SAMPAIO LEMOS, matrícula nº 60/715.762-1

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Nova Iguaçu, 13 de agosto de 2018.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde

Matrícula 60/705996-7

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/CPL/SEMUS/2018

PROCESSO: 2018/011.196OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA DO CENTRO DE IMAGEM, INFRAESTRUTURA E CONS-TRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, situado na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer 953– Bairro Posse – Nova Iguaçu, Hospital da Posse.

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que, em relação ao processo administrativo 2018/011.196 foi apresentado pedido de impugnação ao edital 001/CPL/SEMUS/2018 pela empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, cujo o teor encontra-se disponível na SALA DA CPL, situada na rua Antônio Wilman nº 230



– Moquetá – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 3773-3035, e-mail: [email protected]

Nova Iguaçu, 14 de Agosto de 2018.

Maria do Carmo Inácio BahiaPresidente - CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-C/SEMUS/2018

PROCESSO: Nº 2017/016.293LICITAÇÃO: Nº 009/CPL/SEMUS/2018VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e B. C. OLI-VEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-ÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRESTAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA, ATEN-ÇÃO ESPECIALIZADA/CENTRO DE ESPECIALIDA-DES ODONTOLÓGICAS, URGÊNCIA E EMERGÊN-CIA/UNIDADES 24 HORAS) DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇUVALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais)DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

32Compressa de gaze 7,5 x 7,5 11 fios (não esté-ril) pct. Com 500 unid.

PROCSEL 1200 R$ 25,50 R$ 30.600,00

73Luvas de procedimento tamanho G, caixa com 50 pares

LEMGRUBER 600 R$ 13,00 R$ 7.800,00

79Mascara 3 faces tripla, descartável com elásti-co cx com 50 unid.

ANADONA 1000 R$ 8,50 R$ 8.500,00

VALOR TOTAL R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais)

Nova Iguaçu, 14 de agosto de 2018

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

MATRICULA: 60/705996-7

SEMEF

NOTIFICAÇÃO

CONTRIBUINTE: JOAO VIDIGAL FURTADO

CPF/CNPJ: 048.437.037-53

PROCESSO: 2013/243881

Sr. Contribuinte,

Nesta data fica vossa senhoria cientificado que com base no artigo 681 inciso I c/c 744, § 1º da Lei Complementar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Nova Iguaçu), foi realizado o lançamento do título abaixo descrito:

INSCRIÇÃO TÍTULO DESCRIÇÃO VALOR

923198

2018/00807691 Serviço Público Não Compulsório - Obra em Geral R$ 7,63

2018/00807690 ISS - Obras Particulares R$ 10.976,92

2018/00807686 ISS - Obras Particulares R$ 991,02

9231972018/00807683 Serviço Público Não Compulsório -

Obras em Geral R$ 7,63

2018/00807681 Taxa Modificação Edificação R$ 305,22

Outrossim, pelo presente, vossa senhoria fica ciente de que poderá resolver sua pendência por meio do site (http://portalcontribuinte.giexonline.com.br/novaiguacu) ou comparecendo à Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, SEMEF - Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº 528 - Térreo – Centro – Nova Iguaçu – RJ – CEP: 26.210-190 no horário das 09:00 às 17:00.A não regularização do débito no prazo de 30 dias, conta-dos a partir do recebimento desta notificação, acarretará o imediato envio à Procuradoria Geral do Município, a fim de proceder à emissão da Certidão de Dívida Ativa, conforme preceitua o artigo 735, da Lei Complementar 3411/2002 (Código Tributário Municipal).Caso os débitos acima estiverem liquidados, solicitamos que compareça à Central de Atendimento, das 09:00 as 17:00, para apresentar os comprovantes.

Sérgio L. Mathias LopesAuditor Fiscal

Mat. 690.532-7

EDITAL Nº 15/GS/SEMEF/2018

Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Com-plementar N.º: 3411/2002.Defiro os pareceres dos processos abaixo, autorizando o reconhecimento da prescrição dos mesmos, nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010. Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respec-tivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento deferido.PROCESSO INSCRIÇÃO EXERCICIO

2006/043701 548646-7 2011/02 TFO, 2011/02 Habite-se, 2011/02 ISS-Obras2011/02 Taxa de Serviços Diversos

2012/173700 09006-9 2002/03 Taxa de Serviços Diversos

2014/397661 621804-1 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço Público não Compulsório




2017/002321 11771-4 2006/01 Taxas Consolidadas

2017/002548 577393-8 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010

2017/002846 572154-7 1997, 1999, 2000

2017/007081 696677-2 2000, 2001

2017/007228 678633-2 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003

2017/008247 594245-4 1999, 2000, 2001, 2002, 2003

2017/009549 694059-5 2006-Complemento, 2007-Complemento

2017/011969 077063-9 2006

2017/012166 19056-0 2011/02 ISS, 2012/03 ISS

2017/013850 040801-8 1997, 1998

2017/014545 672884-7 1997, 2002, 2003, 2010

2017/015304 520517-4 2003, 2004

2017/015305 637468-9 2000, 2001

2017/015451 140007-0 1998, 1999, 2001, 2002

2017/015565 902716-5 2006, 2007, 2010

2017/015584 672884-6 2008, 2009, 2011

2017/016203 527212-2 1998, 1999, 2002, 2003

2017/016224 122605-3 2000, 2001, 2002

2017/016815 077165-1 2005, 2007

2018/018591 730657-1 2004, 2005, 2006, 2010

2018/022088 07093-9 2002/02 TFL, 2002/04 TSC, 2003/02 TFL, 2003/04 TSC, 2003/05 TFS, 2006/01 Taxas Consolidadas


FABIANO MUNIZ DA SILVASecretário Municipal de Economia e Finanças

SEMEF-PMNI

CODENI

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 01/08/2018EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 005/CODENI/2016

PROCESSO: 404/CODENI/2016CONTRATO Nº: 005/CODENI/2016CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMEN-TO DE NOVA IGUAÇU – CODENI OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/CODENI/2016 PELO PRAZO DE 12 (MESES) MESES, A CONTAR DE 15/07/2018 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 15/07/2019, REFERENTE A SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL VALOR: R$ 46.796,40 (QUARENTA E SEIS MIL E SE-TECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A / VIVODATA DE ASSINATURA: 13/07/2018

PAULO CESAR DE SOUZAPRESIDENTE - CODENI

SEMIF

PORTARIA Nº. 037/SEMIF/2018

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 030/SEMIF/2018, publicada em 25.07.2018, face os procedimentos elen-cados no Decreto nº 9.879 de 17.05.2013.



Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de

InfraestruturaMatr.60/699866-0

SEMACTI

PORTARIA SEMACTI Nº 002/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGI-COS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela portaria nº 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.106, de 17 de junho de 2008,RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, presidida pelo primeiro servidor, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 – NUSLF, PROCESSO Nº 201600005002405, PERTENCENTE À SEGPLAN, GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS/G.O.,CUJO OBJETO É CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP VC1, VC2, VC3, DDI E PACOTE DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARE-LHOS CELULARES, MODEMS USB E ROTEADORES PARA CONEXÃO WI-FI, EM REGIME DE COMODATO, ABRANGEN-DO SERVIÇOS ORIGINADOS E RECEBIDOS A COBRAR PELA CONTRATANTE, BEM COMO ROAMING NACIONAL, ROAMING INTERNACIONAL E SERVIÇOS COMPLEMEN-TARES, oriundo do processo administrativo nº 2018/018822.

Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e TIM BRASIL CELULAR S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.206.050/0001-80.

Fiscalizadores:MARCELO DARCK FERREIRAMatrícula: 60/715.549-2PATRICK SANTANA SILVA SARMENTOMatrícula: 60/715.518-7LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARESMatrícula: 60/716.292-8

Suplentes:ISIS WILL DA SILVAMatrícula: 60/704.834-1DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSOMatrícula: 60/716.207-6

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Nova Iguaçu,13de agostode 2018.

ALEXSANDRO DA SILVA COSTASecretário Municipal de Assuntos Estratégicos,

Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTIMatrícula n° 60/715.470-1

PORTARIA SEMACTI Nº 003/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela portaria nº 038/PCNI de 04 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2017, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.106, de 17 de junho de 2008,RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporema Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 059/CPL/2013, presidida pelo primeiro servidor, referente àCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA DESENVOLVIMENTO, MANUTEN-ÇÃO, TREINAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E SUPORTE, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESTA PRE-FEITURA, oriundo do processo administrativo nº 2013/002025.

Partes: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e DS TEC CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.806.351/0001-48.

Fiscalizadores:PATRICK SANTANA SILVA SARMENTOMatrícula: 60/715.518-7JOÃO VICENTE DE MATTOSMatrícula: 60/715.471-9DAYANE LOPES OLIVEIRA ARAGOSOMatrícula: 60/716.207-6

Suplentes:LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARESMatrícula: 60/716.292-8ISIS WILL DA SILVAMatrícula: 60/704.834-1

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Iguaçu,13 de agostode 2018.

ALEXSANDRO DA SILVA COSTASecretário Municipal de Assuntos Estratégicos,

Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMACTIMatrícula n° 60/715.470-1

SEMTMU

- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 241 / SEMTMU / 2018 -“Interdita Ruas com Tráfego de Coletivo”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º2018/028408, cujo teor diz respeito à interdição de trânsitonosdias18 e 19 deagosto de 2018,nos horários das 07:00 hàs17:00 h, para realização do evento “As-sentamento de Tubulação de Gás”, no bairro Centro, nesta Cidade;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros

Públicos do Município de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que a obra será feita em três etapas, a fim de causar o menor impacto possível para tráfego de veículos;

CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:

ART. 1° - Interditar,a faixa da direita, nos dias e horários supramencionados, da RuaCel. Francisco Soares, no trecho entre a Via Light e a Av. Gov. Amaral Peixoto, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra aobra;

ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.

Afixe-se e cumpra-se.

Nova Iguaçu, 10 de Agostode 2018.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃOSecretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade UrbanaMat. 34/716.373-6

- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 243/SEMTMU / 2018 -“Interdita Ruas”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º2018/029338, cujo teor diz respeito à interdição de trânsitono horário das 08:00 h do dia15de agosto de 2018, atéàs 17:00 h do dia 30 de agosto de 2018, para realização do evento “Obra de Recuperação Estrutu-ral do Viaduto Padre João Musch”, no bairro Centro, nesta Cidade;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que a referida interdição não influen-ciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:

ART. 1° - Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horá-rios supramencionados, na Av. Gov. Amaral Peixoto,no cruzamento com a Av. Gov. Roberto Silveira, sob o Viaduto Padre João Musch, devendo o trânsito voltar



às condições normais à medida que transcorra a Obra;

ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;

ART.3° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.

Afixe-se e cumpra-se.

Nova Iguaçu, 14 de Agostode 2018.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃOSecretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade UrbanaMat. 34/716.373-6

PREVINI

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA PREVINI Nº122/18 DE 25 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”,RESOLVE:

Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05 e art.60, art.80, incisos I, II, III e IV, § único da Lei nº4.419/14-PREVINI, MARIA DO CARMO MARIANO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível II-A, Padrão de Vencimento “H”, matrícula nº10/687.679-1, com os proventos integrais de R$1.953,93 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), sendo:

-Vencimento atribuído ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível II-A, Padrão de Vencimento “H”, Anexo VII, Lei nº4.095/11 e Lei nº 4.601/16, art.1º............................................... R$1.614,82

-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento) do vencimento, art.51 c/c art.39, §2º da Lei nº2.378/92............................................................................... R$339,11

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Ref.: Processo nº2017/08/703

CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 25 DE ABRIL DE 2018

JORGE DE ALMEIDA MUSSAUER SEGUNDODiretor-Presidente

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

Ficam fixados em R$2.940,55 (dois mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), os pro-ventos integrais, de LUZILDA COELHO DA SILVA, apo-

sentada no cargo de Assistente Social, Nível I-V, Padrão de Vencimento “C”, matrícula nº10/701.232-1, de acordo com a Portaria Previni nº060/18, de 26.02.2018, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 01.03.2018, republicada, em 20.03.2018, no Jornal “Zm Notícias”.

O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.03.2018.

Ref: Processo nº2017/03/230

CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 09 DE AGOSTO DE 2018


PORTARIA PREVINI Nº264/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “ZM Notícias”,

Considerando o art.37, incisos XVI e §6º do art.40 da Constituição Federal;

Considerando a apuração de acumulação tríplice de car-gos nos autos do Processo Administrativo nº2018/07/670; Considerando os arts.2º e 4º do Decreto nº10.774/16, que oportunizam à servidora optar pelos dois cargos que deseja permanecer vinculado e a renúncia expressa da servidora aos proventos de aposentadoria no Processo Administrativo nº2018/07/670;RESOLVE: Anular, fazendo cessar todo e qualquer efeito da Portaria Previni nº135/16, de 27.06.2016, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 01.07.2016, e da Apostila de Fixação de Proventos, 01.08.2017, publicada no Jornal “Zm Notícias, 05.08.2017, referente à aposentadoria de MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº10/698.929-7, face à renúncia expressa aos proventos por impossibilidade de acumulação tríplice de proventos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12.07.2018.Ref.: Processos nº2016/02/60 e 2018/07/670


JORGE DE ALMEIDA MUSSAUER SEGUNDO Diretor-Presidente

PORTARIA PREVINI Nº267/18 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU-PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo §3º, do art.46 da Lei nº 4.419/14 de 11.09.2014, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de

12.09.2014, e tendo em vista o art.40, §2º, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03, e § único do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.9º, inciso I, art.19, inciso II, alínea “a”, art.67, art.71, art.72, § único, art.73, art.74 e art.76, Inciso I da Lei nº 4.419/14-PREVINI,RESOLVE:

Conceder à ZILDA DA SILVA MEIRELES, companheira do ex-servidor inativo, ALAYR GANHADEIRO GONÇAL-VES, que ocupava o cargo de Trabalhador Braçal, Nível I-A, Padrão de vencimento “I”, matrícula nº10/068.912-5, falecido em 26.06.2018, a pensão inicial no valor de R$1.066,48 (mil e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da totalidade dos proventos do ex-servidor, ficando reservada a diferença, no valor de R$1.066,48 (mil e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em virtude do requerimento constante do Processo nº2018/07/645, perfazendo a totalidade de R$2.132,96 (dois mil duzentos e oito reais e vinte e nove centavos).

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26.06.2018.Ref.: Processo nº2018/07/651



PORTARIA PREVINI Nº268/18 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo § 3º, do art. 46 da Lei nº 4.419/14 de 11.09.2014, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 12.09.2014, e tendo em vista o art.40, §2º, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03, e § único do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c art.9º, inciso I, art.19, inciso II, alínea “a”, art.67, e art. 76, Inciso I da Lei nº4.419/14--PREVINI,RESOLVE:

Conceder a JORGE CUNHA DA ROCHA, cônjuge da ex-servidora inativa SANDRA IZABEL CASTELLAR DA ROCHA, que ocupou o cargo de Professor I, Clas-se D, Nível 9, matrícula nº10/663.857-1, falecida em 17.07.2018, a pensão inicial no valor de R$ 3.484,91 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), correspondente ao valor da totalidade dos proventos da ex-servidora.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17.07.2018.Ref.: Processo nº2018/07/714



Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu · 1998/10 Multa, 1998/10 Serviço...

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