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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 646 - 20 de Junho de 2018 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 646 - Ano 10 - Distribuição Gratuita20 de Junho de 2018

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

JORNAL OFICIAL

Alunos participam da cerimônia de abertura da 1ª Copa Municipal de Futsal

A competição conta com a participação de 22 unidades escolares de Itaguaí


Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador-Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora-Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretario Municipal Executivo: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Claudia de Mello Gentil Secretária Municipal de Educação e Cultura: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS:

DECRETO Nº 4301, DE 20 DE JUNHO DE 2018.DISPÕE SOBRE OS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado facultativo os pontos nas repartições da Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos dias abaixo discriminados:• Dia 22/06/2018 (sexta-feira) – Ponto Facultativo exceto Secretaria Municipal de Educação e Cultura terá o expediente normal após às 13:00 hs;• Dia 27/06/2018 (quarta-feira) – Expediente até 13:00hs, sem interrupção para o almoço.Art. 2º - Funcionarão normalmente os serviços essenciais de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes, Trânsito e Defesa Civil, Ordem Pública e Assistência Social.Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

PORTARIAS:

PORTARIA Nº 0402, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 628/2018.

R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, a partir de 12 de junho do corrente ano, ELBA TOBIAS LAURINDO TEODORO, matrícula funcional nº 3362, no cargo de Cozinheira, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 2.557,66 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme discriminação abaixo:*Provento Vencimento R$ 1.598,54 (Lei 3256/14 e Lei 3391/16)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 60 % R$ 959,12 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)Total Geral R$ 2.557,66

PORTARIA Nº 0404, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 6631/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo a 01 de junho do corrente ano, MARIA VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula funcional nº 3837, no cargo de Agente Administrativo Escolar, Nível 16, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 5.520,73 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta e três centavos), conforme discriminação abaixo:

*Provento Vencimento R$ 2.403,63 (Lei 3256/14 e Lei 3391/16)

*Provento Adicional Nível Técnico 10 % R$ 304,78 (Art. 12, Inciso IV da Lei nº 3256/14)

*Provento Incorporação Cargo Comissão de Assessor de Apoio Parlamentar DAS-2 R$ 644,20 (Art. 22 da Lei nº 3290/14 e Processo 0001303-41.2001.8.19.0024-9 (2001.024.001675-2))

*Provento Incorp. Adicional de Representação 100 % R$ 644,20

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 646 - 20 de Junho de 2018 3 (Lei nº 1580/93)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 1.523,92 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14 c/c Art. 34 da Lei nº 3290/14)Total Geral R$ 5.520,73

PORTARIA Nº 0406, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 5215/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de junho do corrente ano, GILVAN JOSÉ DA COSTA, matrícula funcional nº 341, no cargo de Agente Fiscal de Tributos, Classe M, Nível 17, lotado na Procuradoria Geral, na importância de R$ 11.614,75 (Onze mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Adic. Adicional de Nível Técnico 10 % R$ 339,71 (Art. 35 da Lei nº 3290/14)

*Prov. Adicional de Função de Fiscalização R$ 5.500,00 (Art. 19 da Lei 3435/16)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 70 % R$ 2.377,96 (Art. 34 da Lei nº 3290/14)Total Geral R$ 11.614,75

PORTARIA Nº 0408, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 3021/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 07 de junho do corrente ano, EVA MENDES DA SILVA JESUS, matrícula funcional nº 3369, no cargo de Cozinheira, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 2.717,51 (Dois mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Adic. Adicional de Nível Técnico 10 % R$ 159,85 (Art. 12, Inciso IV da Lei nº 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 60 % R$ 959,12 (Art. 34 da Lei nº 3290/14)Total Geral R$ 2.717,51

PORTARIA Nº 0409, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 5899/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de junho do corrente ano, SUELI SOARES LOROZA DA COSTA, matrícula funcional nº 3695, no cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 2.013,27 (Dois mil, treze reais e vinte e sete centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 671,09 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)Total Geral R$ 2.013,27

PORTARIA Nº 0410, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 55 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 4641/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 07

de junho do corrente ano, LACY ALBERTO DA SILVA, matrícula funcional nº 365, no cargo de Auxiliar Operacional de Obras, Classe F, Nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na importância de R$ 3.224,76 (Três mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Adic. Tempo de Serviço 70 % R$ 1.327,84 (Art. 34 da Lei nº 3290/14)Total Geral R$ 3.224,76

PORTARIA Nº 0411, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 54 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 3258/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 04 de junho do corrente ano, EDELZONITA ALVES DAVI, matrícula funcional nº 3898, no cargo de Professora DE-3, Classe C, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 4.208,42 (Quatro mil, duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Gratif. Regência de Turma 20 % R$ 495,11 (Art. 12, Inciso IV da Lei nº 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 1.237,77 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)Total Geral R$ 4.208,42

PORTARIA Nº 0412, DE 11 DE JUNHO DE 2018.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 54 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 5850/2018.R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo 01 de junho do corrente ano, SOLANGE DA ROCHA SANTOS, matrícula funcional nº 3263, no cargo de Professora DE-1, Classe A1, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na importância de R$ 3.533,46 (Três mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme discriminação abaixo:


*Provento Gratif. Regência de Turma 20 % R$ 415,70 (Art. 12, Inciso IV da Lei nº 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 1.039,25 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)Total Geral R$ 3.533,46

PORTARIA Nº 0435, DE 15 DE JUNHO DE 2018.Nomear, a partir de 25 de junho do corrente ano, EUZÉBIO DE ALMEIDA MACHADO, para exercer o Cargo Efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o Artigo 20, I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí (Capítulo VI). (a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 301/18.Conceder a servidora SILVANIA SEVERINA DA SILVA, matrícula funcional nº 11.230, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de Licença Casamento, a partir de 18 de abril de 2018 e com término em 25 de abril de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2.412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 5414/2018).


RESOLUÇÃO N.º 302/18.Alterar o nome da servidora MARIA DE FATIMA RANGEL CORREA DA COSTA, para MARIA DE FATIMA RANGEL CORREA, matrícula funcional n.º 37.745, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de divórcio, conforme Processo n.º 5539/2018.

RESOLUÇÃO Nº 303/18.Ratificar a concessão das férias aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, gozadas em 2016, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período de Gozo

1 14737 ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA 03/10/2016 01/11/2016

2 33388 ALEXANDRE JOSE SANTOS DE ALARCAO 01/09/2016 30/09/2016

3 14648 ALEXANDRE NUNES DA FONSECA 01/10/2016 30/10/2016

4 33278 ALEXSANDRA MACHADO RAMOS DA SILVA 15/07/2016 13/08/2016

5 38839 ALINE DA SILVA BARBOSA 01/11/2016 30/11/2016

6 39357 ALINE DA SILVA SOUZA 16/06/2016 18/07/2016

7 34064 ALINE DANIELE DE CASTRO DE FARIA 01/09/2016 30/09/2016

8 38840 ALINE GOMES TSUDA ALMEIDA 01/10/2016 30/10/2016

9 33846 ALYCREA LOPES BASTOS MORIBE 01/09/2016 30/09/2016

10 36416 ANA ALICE ARAUJO COSTA 01/06/2016 30/06/2016

11 3801 ANA CLAUDIA MOTTA DE JESUS ALMEIDA 06/07/2016 04/08/2016

12 34008 ANDREA PEREIRA NASCIMENTO MARQUES 01/06/2016 30/06/2016

13 36424 ANETE OLIVEIRA DE DEUS 03/10/2016 01/11/2016

14 34667 ANGELA MARIA DOS SANTOS GRACIANO DE LIMA 01/09/2016 30/09/2016

15 34992 BEATRIZ DE ANDRADE SILVA 01/09/2016 30/09/2016

16 38740 BIANCA GAMA ROCHA 01/09/2016 30/09/2016

17 36573 BIANCA MARIA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA 01/08/2016 30/08/2016

18 36406 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA 26/09/2016 25/10/2016

19 38751 CARLOS ALBERTO SERRANO DA SILVA 01/09/2016 30/09/2016

20 33304 CASSIA MARIA LOURENCO DOS SANTOS 03/10/2016 01/11/2016

21 39088 CASSIO JUAN GOUVEIA NUNES 08/05/2016 06/06/2016

22 16438 CATARINA DE SOUZA BRITO 03/08/2016 01/09/2016

23 11413 CHRISTIANE FELIX DE SOUZA 01/09/2016 30/09/2016

24 36751 CLAUDIO LUIZ BRAGA MARTINS 01/11/2016 30/11/2016

25 36676 CRISTIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO 01/08/2016 30/08/2016

26 33617 CRISTIANO DA CRUZ SILVA 01/07/2016 30/07/2016

27 38841 CRISTINA FERNANDES MENDANHA 18/10/2016 17/11/2016

28 36412 DAYANE CHRISTINA ROCHA LIMA 01/09/2016 30/09/2016

29 34743 DIEGO DOMINGUES BATISTA 01/09/2016 30/09/2016

30 36408 DJALMA DE SOUZA 01/06/2016 30/06/2016

31 39432 ELAINE JORGE PIO 03/10/2016 01/11/2016

32 39282 ELCI VILETE AMORIM 01/08/2016 30/08/2016

33 34033 ELISANGELA DA SILVA NUNES LEANDRO 21/09/2016 20/10/2016

34 34017 EMILIE ROSANA AYRES TOSTES DE MELLO 03/10/2016 01/11/2016

35 36962 EVELYN GALHARDO SIMOES 01/07/2016 30/07/2016

36 11302 FABIANA CRISTINA MATTOS DE FREITAS 23/08/2016 21/09/2016

37 34174 FABIO AUGUSTO SARDINHA CESPES 01/10/2016 30/10/2016

38 39126 FABRICIO FERREIRA LIMA 01/06/2016 30/06/2016

39 36414 FABRINE GOMES PACIFICO 01/09/2016 30/09/2016

40 3814 FATIMA REIDNE DOS REIS DA SILVA 01/08/2016 30/08/2016

41 34987 FELIPE DOS SANTOS FRAMBACH 01/06/2016 30/06/2016

42 38746 FERNANDO GOMES BANDEIRA 01/09/2016 30/09/2016

43 38985 FLAVIA DA SILVA BERNARDINO 01/07/2016 30/07/2016

44 36560 FLAVIA DA SILVA DE ANDRADE QUINHONES 03/10/2016 01/11/2016

45 14636 GIOVANI SILVA BORGES 01/06/2016 30/06/2016

46 36419 GLAUCE DE ABREU MENESES 01/11/2016 30/11/2016

47 39362 GLEICY KARLA DOS SANTOS COSTA 03/11/2016 02/12/2016

48 34677 GLORIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA 01/11/2016 30/11/2016

49 11745 HELEN MORAES DE SOUZA 01/07/2016 30/07/2016

50 36405 HELTON PINHEIRO DOS SANTOS 06/07/2016 04/08/2016

51 36762 ICARO MOURA DA SILVA 27/06/2016 26/07/2016

52 36569 IGOR SIMAO DE SA COUTINHO 01/07/2016 30/07/2016

53 39360 JANE DUCLOS PEREIRA GONÇALVES 09/05/2016 07/06/2016

54 39359 JAYDIMAR DOS SANTOS GRIFFO SOARES 03/10/2016 01/11/2016

55 34672 JERUZA DE OLIVEIRA CESAR 08/07/2016 06/08/2016

56 36420 JESSE JOAO DOS SANTOS 01/10/2016 30/10/2016

57 3822 JOAO CARLOS PAIVA DE AZEVEDO 01/09/2016 30/09/2016

58 39355 JOCILENE MARTINS DA SILVA 10/05/2016 08/06/2016

59 34178 JOSE RENATO NOVAES DE ARAUJO 01/09/2016 30/09/2016

60 35002 JULIANA GOMES BATISTA 06/07/2016 04/08/2016

61 39361 JULIANA ROSA CORREA 01/08/2016 30/08/2016

62 36407 JULIANE DE MELO ZANARDI 03/10/2016 01/11/2016

63 39434 KELLY PAULINO DOS SANTOS 01/11/2016 30/11/2016

64 33878 KELLY SERPA DE ALMEIDA 01/07/2016 30/07/2016

65 37937 LARYSSA DE MORAIS PORTO DA SILVA 01/07/2016 30/07/2016

66 34996 LEANDRO DE JESUS RAMOS 03/10/2016 01/11/2016

68 34955 LEONARDO DE FREITAS GUIMARAES 01/06/2016 30/06/2016

69 11940 LUCIANA CRISTINA FEITAL RIBEIRO 01/07/2016 30/07/2016

70 34056 LUCIANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 18/10/2016 17/11/2016

71 36752 LUDMILA NUNES GOMES FERREIRA 01/08/2016 30/08/2016

72 34544 MARCELA DE CASTRO SILVA 01/09/2016 30/09/2016

73 36005 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 01/07/2016 30/07/2016

74 3237 MARCIA CAVALCANTE MARINHO 10/11/2016 09/12/2016

75 36423 MARCIA CRISTINA PIERROT DE DE MELO 01/10/2016 30/10/2016

76 36196 MARCIA DA CRUZ DIAS RUBIRA 01/06/2016 30/06/2016

77 34016 MARCILENE ROCHA DUTRA ALMEIDA 03/10/2016 01/11/2016

78 3842 MARCIO ALEXANDRE TARGUETA DE SOUZA 13/10/2016 11/11/2016

79 36761 MARCUS VINICIUS GOMES GUIMARAES 01/06/2016 30/06/2016

80 12051 MARIA APARECIDA MAZZA DA SILVA 01/09/2016 30/09/2016

81 36764 MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI 01/08/2016 30/08/2016

82 34629 MARILENE GONCALVES DO COUTO 01/11/2016 30/11/2016

83 36413 MARTA APARECIDA MOREIRA 01/06/2016 30/06/2016

84 33841 MARTA DE JESUS SILVA 01/06/2016 30/06/2016

85 39073 NATALIA DA SILVA MEDEIROS 01/07/2016 30/07/2016

86 36568 NATALIA DE CASTRO SILVA 01/02/2016 03/02/2016

87 36755 NATALIA SILVA DA SILVEIRA TRIANI 03/10/2016 01/11/2016

88 34004 NICIA JORGE DO NASCIMENTO 07/06/2016 05/07/2016

89 3846 ODAIZA SANTOS DO AMARAL 20/10/2016 18/11/2016

90 34182 OSCAR GUILHERME WINTER 03/10/2016 01/11/2016

91 36417 PEDRO JORGE NEVES 01/07/2016 30/07/2016

92 38744 PRISCILA BAPTISTA DOS SANTOS 01/09/2016 30/09/2016

93 11937 PRISCILA DA SILVA MARQUES DE AZEVEDO 01/09/2016 30/09/2016

94 35010 RACHEL FRANCO HENRIQUES 01/08/2016 30/08/2016

95 33700 RAFAELE RODRIGUES NUNES 01/08/2016 30/08/2016

96 33866 REBECA TAIRINY COSTA DOS SANTOS 01/10/2016 30/10/2016

97 38742 RENAN GOMES CORDEIRO DE FARIA 01/09/2016 30/09/2016

98 11953 RENATA DOS SANTOS CONCEIÇAO WALTER-FANG 01/10/2016 30/10/2016

99 36674 RODRIGO SLEIMAN 22/08/2016 21/09/2016

100 33845 ROMILCE DE LOURDES BAIMA CANELAS 01/09/2016 30/09/2016

101 34007 RONAN DA SILVA CRUZ 01/07/2016 30/07/2016

102 12040 ROSANA ZOGHBI GAZE GOULART 01/06/2016 30/06/2016

103 12091 ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA 01/07/2016 30/07/2016

104 11748 ROSILEA DE SOUZA LIMA 05/09/2016 04/10/2016

105 33355 SABRINA BRUM PEREIRA MAGALHAES DOS SANTOS 01/09/2016 30/09/2016

106 34011 SILAS SANTANNA CANUTO 12/09/2016 11/10/2016

107 11760 SIMONE DANTAS COSTA E SILVA 01/09/2016 30/09/2016

108 34294 THALLES SILVA AGUILAR DE SOUZA 01/06/2016 30/06/2016

109 38856 THYAGO ROCHA DA SILVA 01/10/2016 30/10/2016

110 4624 VALDIRENE ALVES DE SOUSA COSTA 07/11/2016 06/12/2016

111 11668 VALERIA SILVA 01/08/2016 30/08/2016

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 646 - 20 de Junho de 2018 5112 14631 VANINE ALCANTARA LOUREIRO 01/07/2016 30/07/2016

113 36425 VIVIANE DA CONCEICAO CHAGAS 06/07/2016 04/08/2016

114 41523 WALDINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA 01/09/2016 30/09/2016

115 34177 WALLACE SOUZA DA SILVA 01/09/2016 30/09/2016

116 36561 WILLIAN DUARTE RIOS 01/06/2016 30/06/2016

RESOLUÇÃO Nº 304/18.Ratificar a concessão das férias aos servidores Estatutários, relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, gozadas em 2017, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período de Gozo

1 37890 AIMEE MARCILEI DE AZEVEDO 01/01/2017 30/01/2017

2 11475 ALEXSANDRA MONTENEGRO DO NASCIMENTO SANTOS 28/02/2017 30/03/2017

3 34964 ALINE LIMA LEAL ANDRE 01/01/2017 30/01/2017

4 11985 ALMIRA VITORIANA RODRIGUES 01/01/2017 30/01/2017

5 33032 ANDREA FIRMINO DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

6 11427 ANDREA ROSARIO DOS SANTOS 01/01/2017 30/01/2017

7 33392 ARIANE CARVALHO DA CRUZ 01/01/2017 30/01/2017

8 37702 BIANCA GONCALVES DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

9 37883 BRUNA CRISTINA DE PAULA AZEVEDO TATAGIBA 01/01/2017 30/01/2017

10 39366 CAMILLA PEREIRA COUTINHO TEIXEIRA 01/01/2017 30/01/2017

11 33338 CARLA DA SILVA TEBA 01/01/2017 30/01/2017

12 34705 CARLOS EUDARDO DE OLIVEIRA FERREIRA 01/01/2017 30/01/2017

13 14721 CELESTE MAZZA LAGEDO 01/01/2017 30/01/2017

14 37689 CINTIA PIRES JORGE 01/01/2017 30/01/2017

15 11800 CLAUDIA DOS SANTOS MATTOS 01/01/2017 30/01/2017

16 39116 CLAUDIA REGINA DA SILVA MIRANDA 01/01/2017 30/01/2017

17 11570 CLAUDIA RODRIGUES GOUVEA DE ARAUJO 01/01/2017 30/01/2017

18 37346 CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 01/01/2017 30/01/2017

19 12077 CLEIA RODRIGUES DUQUE 01/01/2017 30/01/2017

20 11782 CLEIDE DA CRUZ SABOIA DE OLIVEIRA 11/07/2017 11/08/2017

21 36564 CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA 01/01/2017 30/01/2017

22 37867 DANNUBIA DA SILVA PEREIRA 01/01/2017 30/01/2017

23 33138 DAYSE ADRIANA SODRE GONCALVES 01/01/2017 30/01/2017

24 16537 DEBORA GOMES DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

25 36164 DENISE SPOLIANTE SALUTTI 01/01/2017 30/01/2017

26 36421 EDSON DOS SANTOS ANJOS 01/01/2017 30/01/2017

27 36430 ELISABETH SOUZA CARNEIRO 01/01/2017 30/01/2017

28 17499 ELISANGELA HENRIQUES BRAZIL 01/01/2017 30/01/2017

29 36965 ELLEN PINHEIRO DA MOTTA SOUZA 01/01/2017 30/01/2017

30 14778 ELZA ANDRADE DO NASCIMENTO 01/01/2017 30/01/2017

31 34903 ERICA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

32 36962 EVELYN GALHARDO SIMOES 01/01/2017 30/01/2017

33 12050 FABIO DE SOUZA LOBO 01/01/2017 30/01/2017

34 34987 FELIPE DOS SANTOS FRAMBACH 01/01/2017 30/01/2017

35 11770 FLAVIA MOTTA DA SILVEIRA SALGADO 01/01/2017 30/01/2017

36 36570 GEISA COSTA ARAUJO DA CONCEIÇÃO 01/01/2017 30/01/2017

37 16463 IVANETE FERREIRA DE SIQUEIRA 01/01/2017 30/01/2017

38 37394 JACQUELINE DE PONTES SOARES 01/01/2017 30/01/2017

39 3656 JANAINA MARQUES DA SILVEIRA 01/01/2017 30/01/2017

40 36063 JANETE FERREIRA FIGUEIRA DE SOUZA LIMA 01/01/2017 30/01/2017

41 34309 JOSE ALBERTO SALES 01/01/2017 30/01/2017

42 34176 JULIANA PALMEIRA MENDES DE OLIVEIRA 01/01/2017 30/01/2017

43 37422 KARINE DA SILVA DOS SANTOS COSTA 01/01/2017 30/01/2017

44 34637 KARINE REGINA LUIZ DE OLIVEIRA 01/01/2017 30/01/2017

45 35006 KATIA CRISTINA FELIX DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

46 39004 KELLY DURÃES CAMARGO 01/01/2017 30/01/2017

47 11211 LEILA MARQUES NONATO SOARES 01/01/2017 30/01/2017

48 14591 LENIEDJA DA SILVA BRANDAO BARBOSA 01/01/2017 30/01/2017

49 11121 LETIZIA MARIA VENANCIO GOES 01/01/2017 30/01/2017

50 36461 LUCAS MENDONÇA GUERRA 01/01/2017 30/01/2017

51 3537 LUCIANE LEAL DO VALLE 01/01/2017 30/01/2017

52 39070 LUCIENE CORREIA DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

53 442 LUCIENE VIEIRA 01/01/2017 30/01/2017

54 11698 LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO 01/01/2017 30/01/2017

55 36523 LUIZ RICARDO ALVES PESSOA ROZA 01/01/2017 30/01/2017

56 34032 MARCELO DE AZEVEDO TOJAL 01/01/2017 30/01/2017

57 33881 MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA 01/01/2017 30/01/2017

58 3544 MARCIA DIAS 01/01/2017 30/01/2017

59 36733 MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS 01/01/2017 30/01/2017

60 474 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

61 3558 MARIA HELENA RAMOS BARBOSA 01/01/2017 30/01/2017

62 33311 MARIA LUCIA DE MELLO DIAS 01/01/2017 30/01/2017

63 34629 MARILENE GONCALVES DO COUTO 01/01/2017 30/01/2017

64 34167 MARINALDA DE LIMA LEMES 01/01/2017 30/01/2017

65 37324 MAURICIO DE OLIVEIRA DIAS 01/01/2017 30/01/2017

66 37627 MICHELLE ROQUE DA COSTA 01/01/2017 30/01/2017

68 37273 MILENE LIMA SOARES 07/03/2017 06/04/2017

69 11746 MORGANA BARBOSA DO NASCIMENTO 01/01/2017 30/01/2017

70 36568 NATALIA DE CASTRO SILVA 01/01/2017 30/01/2017

71 35050 NATIELLE PEREIRA FARIA DA SILVA CORDOVA 01/01/2017 30/01/2017

72 12025 NEIDE ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 01/01/2017 30/01/2017

73 1754 PAULO CESAR AMARAL FARIA 01/01/2017 30/01/2017

74 37950 PRISCILA AZEVEDO AMORIM 01/01/2017 30/01/2017

75 34180 PRISCILLA DE ARAUJO TAVARES DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

76 11886 RAFF ALEXANDRE COSTA MOTTA 01/01/2017 30/01/2017

77 34183 RAPHAEL BRUNO ASSIS SOARES 01/01/2017 30/01/2017

78 36680 RAQUEL FERRAZANI DE ANDRADE 01/01/2017 30/01/2017

79 37932 RAQUEL PONTES BULHOES CARDOSO 01/01/2017 30/01/2017

80 3848 REGINA CELIA CAJUEIRO GOMES 01/01/2017 30/01/2017

81 37552 REJANE SILVA DOS SANTOS 19/06/2017 19/07/2017

82 36403 RENATA PEREIRA GONCALVES SABADI 01/01/2017 30/01/2017

83 2500 RITA DE CASSIA MONTEIRO 01/01/2017 30/01/2017

84 37267 RODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO 01/01/2017 30/01/2017

85 33400 RODRIGO SILVA FREIRE 01/01/2017 30/01/2017

86 3256 ROSANE DE ALMEIDA MENDES 01/01/2017 30/01/2017

87 36067 ROSANGELA MARCELINA GONÇALVES 01/01/2017 30/01/2017

88 33355 SABRINA BRUM PEREIRA MAGALHAES DOS SANTOS 01/01/2017 30/01/2017

89 11112 SHEILA DE LIMA NOGUEIRA 01/01/2017 30/01/2017

90 16539 SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

91 34539 SILVANA CERQUEIRA 01/01/2017 30/01/2017

92 36335 SILVANA MEIRELES DA SILVA DE SOUZA 01/01/2017 30/01/2017

93 38922 SILVIA CID DE ALMEIDA 01/01/2017 30/01/2017

94 37584 SIMONE DE LIMA DA SILVA 27/05/2017 26/06/2017

95 3261 SIVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS 01/01/2017 30/01/2017

96 11862 SONIA ISABEL VALENTIM COSTA 01/01/2017 30/01/2017

97 36418 SUELLEN CASSIA FERREIRA RAMOS 01/01/2017 30/01/2017

98 33375 SUSANA CORREA BOURGUIGNON 01/01/2017 30/01/2017

99 39262 TAIANE FERREIRA CERVO 01/01/2017 30/01/2017

100 14622 TANIA MARIA DA SILVA MEDEIROS 01/01/2017 30/01/2017

101 37569 TATIANA DE JESUS DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

102 34295 TATIANA DOS ANJOS MOTA 01/01/2017 30/01/2017

103 37223 VANESSA PATRICIA ALVES BARROSO 08/05/2017 07/06/2017

104 39006 VANESSA REIS DA SILVA 01/01/2017 30/01/2017

105 11546 VANESSA SANTOS DA COSTA 01/01/2017 30/01/2017

106 43255 VERA BEATRIZ DA SILVA CARDOSO 31/05/2017 30/06/2017

107 37763 VITOR RODRIGUES DE LUZIA 01/01/2017 30/01/2017

108 37487 VIVIAN SARAQUINO DOS REIS HARDY 01/01/2017 30/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 305/18.Conceder a servidora ANA PAULA BERRIEL DA CRUZ LAGOA, matrícula funcional n.º 36.172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito)

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 646 - 20 de Junho de 2018 6dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 20 de abril de 2018 e com término em 27 de abril de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 5655/2018).

RESOLUÇÃO Nº 306/18.Conceder a servidora JUCIARA RODRIGUES MACIEL, matrícula funcional n.º 33.314, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu filho, a partir de 22 de abril de 2018 e com término em 29 de abril de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 5683/2018).

RESOLUÇÃO Nº 307/18.Conceder ao servidor WANDERLEY CARMO DA SILVA, Estatutário, matrícula funcional nº 16.773, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, 30(trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 02 de maio de 2018 e com término em 31 de maio de 2018, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. RESOLUÇÃO Nº 308/18.Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE FERRARI, matrícula funcional n.º 36.216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 26 de abril de 2018 e com término em 03 de maio de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 5.822/2018).

RESOLUÇÃO Nº 309/18.Conceder ao servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA JAPIASSU, matrícula funcional n.º 27.071, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu cônjuge, a partir de 29 de abril de 2018 e com término em 06 de maio de 2018, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2.412/2003. (Processo n.º 5.841/2018).

RESOLUÇÃO N.º 310/18.Alterar o nome da servidora URSULA KELLY DA SILVA SIMÕES MATIAS, para URSULA KELLY DA SILVA SIMÕES, matrícula funcional n.º 35.212, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de divórcio, conforme Processo n.º 5797/2018.(a) Vera Lúcia Braga – Secretária Municipal


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2875/2018Objeto: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de Tênis Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.ONDE SE LÊ:...fará realizar, no dia 02 de julho de 2018, às 10 horas,...LEIA-SE: ...fará realizar, no dia 09 de julho de 2018, às 10 horas,...(a) Claudia de Mello Gentil – Secretária Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA (AGRICULTURA FAMILIAR) Nº 002/2018 (PA 671/2018) - OBJETO RESUMIDO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através de dispensa de licitação amparada na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 25 de junho de 2018 à 12 de julho de 2018, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí – RJ. Condições e local para a retirada do edital: Uma resma de papel A4. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).(a) Claudia de Mello Gentil – Secretária Municipal de Licitações e Contratos



ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 002/2018, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 07 de Junho de 2018, às 10 horas, Homologa e Adjudica o resultado do julgamento da licitação, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Valor Total

13.363/17 CALESMON ENGENHARIA LTDA CNPJ: 29.973.823/0001-85 R$ 140.088,11

VALOR TOTAL GERAL R$ 140.088,11Itaguaí, 19 de Junho de 2018.(a) Carlos José Guimarães Graça – Secretário Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE Nº 007, DE 19 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Criar a Comissão Municipal de Padronização de Insumos Hospitalares, que tem como objetivo padronizar os Insumos Hospitalares utilizados no âmbito do Hospital Municipal São Francisco Xavier e nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Penha Elizabeth ZeborniSecretária: Núbia Grazziela Vianna Carvalho ArchanjoMembros: Geisa Werneck Lacerda FerrariMaria Claúdia Pereira AlvesViviane Soares DiasMadalena da Paixão VerliGuilherme Vale VerasClaudia Policarpo e SenaJussara Maria Nazario de LimaItaguaí, 19 de junho de 2018.(a) Carlo José Guimarães Graça – Secretário Municipal


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, Ilmª Secretária Municipal de Educação e Cultura, Andréia Cristina Marcello Busatto, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, em decorrência do Processo Licitatório por Pregão Presencial para Registro de Preços nº 053/2017, nos autos do Processo Administrativo nº 6.798/2016, vem na qualidade de Contratante, em atenção ao término da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01/2017, NOTIFICAR o fornecedor LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 23.681.312/0001-03, com sede na Travessa Carlindo dos Santos Nogueira, nº 53 – Centro – Bananal – SP, CEP 12.850-000, da instauração de procedimento administrativo por motivo de inexecução do objeto contratual, para fornecimento parcelado e contínuo de material de expediente, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da notificação, para, querendo, apresentar suas RAZÕES DE DEFESA escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no Setor de Expediente, sito a Av. Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, Sala 202 – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP. 23.825-840, podendo, ainda, arrolar testemunhas e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena de aplicação das sanções administrativas

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 646 - 20 de Junho de 2018 10e penalidades previstas na Cláusula Vigésima Primeira da respectiva Ata de Registro de Preços e Artigo 87 da Lei 8.666/93, graduadas de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber.Itaguaí, 06 de junho de 2018.(a) Andréia Cristina Marcello Busatto – Secretária Municipal

RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLAGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017A Subsecretária de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4299, de 14/06/2018, em decorrência do Processo Licitatório por Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2017, e julgamento constante da Ata da Sessão Pública realizada no dia 15 de março de 2018 às 10 horas, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação, definida pela Planilha Final nos autos do Processo Administrativo nº 7077/2017, conforme discriminado abaixo:

Empresa Valor Total

R TARGINO DOS SANTOS EIRELI ME R$ 23.450,00

COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 172.616,00

DJ DIAS COM. PREST. DE SERVIÇOS LTDA-ME R$ 412.323,92

MACRIS REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA-ME R$ 382.462,22

RODRIGUES E BARRETOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$ 219.466,42

ALIBRAL DISTR. TRANSP. EIRELI EPP R$ 388.069,42

TOTAL R$ 1.598.387,98 Itaguaí, 18 de junho de 2018.(a) Cláudia Renata Ferreira Graça – Subsecretária de Infraestrutura – SMEC


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 4982/2017.Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento integral de coletores de lixo.Valor: R$ 65.270,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta reais).Dotação Orçamentária:Órgão: 32Unidade: 01Funcional: 06.122.0065.2.212Código Reduzido: 50Fonte: 0001Programa de Trabalho: 0065Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 05 de junho de 2018.(a) NISAN CESAR REIS DOS SANTOS – CONTRATANTE(a) LARAZZI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CONTRATADA


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA, conforme Processo Administrativo nº 7486/2018.Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis, sendo 60.000 litros de gasolina comum e 52.500 litros de óleo diesel s10.Valor total: R$ 485.362,50 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária:Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa CivilPrograma de Trabalho: 31.01.26.122.0059.2.423Natureza da Despesa: 3.3.90.30Fonte: 01 e 21Secretaria Municipal de Meio AmbientePrograma de Trabalho: 2.348Natureza da Despesa: 3.3.90.30Fonte: 01Secretaria Municipal de SaúdePrograma de Trabalho: 11.02.10.0122.0052.2.133, 11.02.10.0302.0052.2.147, 11.02.10.0305.0209.2.305, 11.02.10.0302.0052.2.251, 011.02.10.0301.0052.2.113Natureza da Despesa: 3.3.90.30Fonte: 01, 04, 08, 50 e 03Secretaria Municipal de Educação e CulturaPrograma de Trabalho: 10.02.12.361.0382.2.049, 10.02.12.361.0303.2.071, 10.02.12.361.0303.2.325Natureza da Despesa: 3.3.90.30Fonte: 01, 046 e 30Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.Data: 13 de junho de 2018.(a) Nelson Donato Sobrinho – Secretário Municipal - Contratante(a) Jailson Barboza Coelho – Secretário Municipal – Contratante(a) Carlos José Guimarães Graça – Secretário Municipal – Contratante(a) Andréia Cristina Marcello Busatto – Secretária Municipal – Contratante (a) Vinícius Matos Teixeira – Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda – Contratada

ATA 17 DP/18 – DATA SESSÃO 04/05/2018COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIAATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17 DP/18 DA COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 04/05/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala

de Comissões, a comissão tendo como Presidente a Sra. Luciana Bolça da Costa e como membros o Sr. Keyson Tafarel Silva de Souza e a Sra. Leila Araujo dos Santos, para debater e decidir sobre os recursos relacionados.

DEFERIDOS:

676/18 680/18 706/18

INDEFERIDOS:

685/18 687/18 693/18 688/18 699/18

695/18 690/18 697/18 692/18 686/18

682/18 705/18 704/18 672/18 703/18

681/18 701/18

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:

ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.ATA 18 DP/18 – DATA SESSÃO 11/05/2018COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIAATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 18 DP/18 DA COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA

DA ORGANIZAÇÃO:As 18:00 horas do dia 11/05/2018 reuniu-se na Av. Deputado Otávio Cabral, nº 216 Centro Itaguaí, sala de Comissões, a comissão tendo como Presidente a Sra. Luciana Bolça da Costa e como membros o Sr. Keyson Tafarel Silva de Souza e a Sra. Leila Araujo dos Santos, para debater e decidir sobre os recursos relacionados.

DEFERIDOS:

724/18 732/18 723/18 715/18

INDEFERIDOS:

720/18 735/18 709/18 726/18 741/18

711/18 713/18 712/18 722/18 721/18

710/18 736/18 727/18 708/18 733/18

739/18 737/18 718/18


ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.



DEFERIDOS:

764/18 745/18 767/18 765/18 778/18

INDEFERIDOS:

684/18 770/18 757/18 766/18 752/18

750/18 751/18 762/18 761/18 755/18

760/18 738/18 776/18 747/18 777/18

774/18 759/18


ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.




DEFERIDOS:

793/18 763/18

INDEFERIDOS:

794/18 789/18 746/18 788/18


ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.ATA 21 DP/18 – DATA SESSÃO 30/05/2018COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIAATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21 DP/18 DA COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA PRÉVIA


DEFERIDOS:

809/18 783/18

INDEFERIDOS:

804/18 799/18 780/18 806/18 807/18

805/18 808/18 782/18


ENCERRAMENTO:Nada mais tendo a tratar, determinou a Senhora Presidente o encerramento da presente Sessão às 20:00 horas do que consta, lavrou-se a Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.(a) Luciana Bolça da Costa – Presidente (a) Keyson Tafarel Silva de Souza – Membro Titular(a) Leila Araújo dos Santos – Membro Titular.


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEA Secretaria de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Código Municipal de Meio Ambiente – Lei nº 2392 de 9 de dezembro de 2003 e suas alterações; pela Lei Complementar nº 140 de 8 de dezembro de 2011 regulamentada através da Resolução Conema nº 42/2012 e pela assinatura do Convênio de Descentralização do Licenciamento, assinado em 16 de janeiro de 2008, CONCEDE Certidão Ambiental a COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAGUAÍ LTDA, CNPJ 28.699.985/0001-04, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para atividade de recebimento, prensagem, enfardamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, inerte oriundos da coleta seletiva conforme preconiza a Resolução Conema nº 56/13, na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº, Brisamar – Itaguaí – RJ.Processo nº 19725/2017Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaguaí LTDACertidão Ambiental nº 018-SMMAValidade: Tempo Indeterminado (a) Jailson Barboza Coelho – Secretário Municipal


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOSEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa ALEXI PRODUÇÕES LTDA, conforme Processo

Administrativo nº 5828/2018.Objeto: Prestação de serviços de apresentação artísticas do artista/banda ALEXANDRE PIRES.Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Dotação Orçamentária:Fonte: 021Programa de Trabalho: 04.122.052.2.200Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 04 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) Aldo Braghetto Filho – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa MARCOS E BELUTTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 5826/2018.Objeto: Prestação de serviços de apresentação artísticas do artista/banda MARCOS E BELUTTI.Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).Dotação Orçamentária:Órgão: 024Unidade: 24.01Funcional: 04.122.0052Projeto/Atividade: 2.116Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0021Reduzido: 000843Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 04 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) Marcos e Belutti Produções Artísticas LTDA – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 5480/2018.Objeto: Prestação de serviços de apresentação artísticas do artista/banda LUAN SANTANA.Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Dotação Orçamentária:Órgão: 024Unidade: 24.01Funcional: 04.122.0052Projeto/Atividade: 2.116Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0021Reduzido: 000843Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 06 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) LS Music Produções Artísticas LTDA – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA EPP, conforme Processo Administrativo nº 6652/2018.Objeto: Prestação de serviços de apresentação artísticas do artista/banda ANITTA.Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).Dotação Orçamentária:Fonte: 021Programa de Trabalho: 04.122.052.2.200Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 04 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) Renan de Macedo Machado – Rodamoinho Produtora de Eventos Ltda EPP – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2018Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, conforme Processo Administrativo nº 5827/2018.Objeto: Prestação de serviços de apresentação artísticas do artista/banda GABRIELA ROCHA.Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Dotação Orçamentária:Órgão: 024Unidade: 24.01Funcional: 04.122.0052Projeto/Atividade: 2.116Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0021Reduzido: 000843Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.Data: 04 de junho de 2018.(a) Fábio Luis da Silva Rocha – Secretário Municipal - Contratante(a) Ivanildo Medeiros Nunes – Criative Music LTDA – Contratada

ERRATAS

NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, EDIÇÃO 644, DATADO EM 13 DE JUNHO DE 2018.

NA PÁGINA 17, EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2018.Onde se lê: Valor: R$ 135.610,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e dez reais).Leia-se: Valor: R$ 135.610,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e dez reais).

NA PÁGINA 18, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – LANÇAMENTO DE ISS.Onde se lê: CONTRIBUINTE: VALDIR PEREIRAInscrição Municipal: 20.558CPF/CNPJ: 644.587.767-20Leia-se: PESSOA FÍSICA: VALDIR PEREIRAInscrição Municipal: 20.558CPF: 644.587.767-20


No fim do torneio, haverá uma exposição dos trabalhos feitos pelos estudantesAs escolas representam algumas seleções que participam da Copa do Mundo 2018

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Em clima de Copa do Mundo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) deu início à 1ª Copa de Futsal das Escolas Municipais de Itaguaí. A cerimônia de abertura aconteceu na segunda-feira (18/6) no CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, onde também serão realizados os jogos entre os dias 19 e 21 de junho.

Os alunos das 22 unidades de ensino que irão participar da competição apresentaram um pouco da história de cada país que vão representar. A escolha das seleções foi feita através de sorteio. As escolas irão representar os times de Irã, Japão, México, Bélgica, Coreia do Sul, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Nigéria, Costa Rica, Polônia, Egito, França, Portugal, Argentina, Colômbia, Uruguai, Senegal, Suécia, Dinamarca, Austrália e Peru.

O Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (Cemaee) foi escolhido para representar dois países: Rússia (sede da Copa do Mundo 2018) e Brasil.

Coordenador de Educação Física da SMEC, Arilmar de Araújo Muniz explicou que a competição não possui apenas um caráter esportivo.

- Além dos jogos de futsal, as turmas que estão participando também irão trabalhar de forma pedagógica os países que estão representando. Os trabalhos serão expostos no Teatro Municipal de Itaguaí no dia da cerimônia de encerramento – disse o coordenador.Festa para os estudantes

A cerimônia de abertura foi um verdadeiro show dos alunos das 22 escolas municipais e do Cemaee. As apresentações mostraram um pouco de cada país e divertiu quem participou.

Aluna da Escola Municipal João Vicente Soares, Maria Eduarda Inácio foi a responsável por apresentar a Bélgica, país que a unidade irá representar, e gostou de participar da abertura.

- Foi um evento que uniu as escolas e mostrou que também somos capazes de fazer coisas que outras pessoas fora ou dentro do Brasil fazem. Pra mim foi importante porque juntou todas as escolas em um evento maravilhoso. Foi muito bom e educativo – destacou Maria Eduarda.

A competição esportiva começa para valer nesta terça (19/6) e segue pelos dias 20 e 21 de junho, quando será realizada a grande final. A cerimônia de encerramento e premiação acontecerá no dia 4 de julho no Teatro Municipal de Itaguaí.

Escolas participantes:

E.M. Severino Salustiano de Farias (Irã)E.M. Professora Maria Guilhermina (Japão)E.E.M. Dr. Jorge Abraão (México)E.M. João Vicente Soares (Bélgica)E.M. Abeilard Goulart (Coreia do Sul)E.M. Fusao Fukamati (Alemanha)E.M. Jorge Flores (Inglaterra)E.E.M. Chaperó (Espanha)C.M. Sem. Teotônio Vilella (Nigéria)E.M. Elmira Figueira (Costa Rica)E.M. das Acácias (Polônia)CIEP 497 Municipalizado Professora Silvia Tupinambá (Egito)E.M. Eider Dantas (França)E.M. Pref. Otoni Rocha (Portugal)E.M. Prof. Severina dos Ramos de Souza (Argentina)E.M. Pref. Wilson Pedro (Colômbia)CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino (Uruguai)E.M. Ver. José Galliaço Prata (Senegal)E.M. Padre Rafael Scarfó (Suécia)E.E.M. Carmem Menezes Direito (Dinamarca)E.M. Elmo Baptista Coelho (Austrália)CIEP 496 Municipalizado Maestro Francisco Mignone (Peru)Cemaee (Brasil/Rússia)

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