ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFENSORIA PÚBLICA

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° SEMESTRE - EXERCÍCIO DE 2013

Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR

Fundo Orçamentário Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FUNDPERJ

Versão 1.0 Fevereiro de 2014

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - DPGE EQUIPE DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Nilson Bruno Filho

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Jose Netto Leal Junior

1ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Maria Luiza de Luna Borges Saraiva

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Victor Henrique Stancati

2ª SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Fabio Brasil de Oliveira

NÚCLEO DE CONTABILIDADE Mauro Venício Nasimento

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO Maria Augusta Pereira Martins

DIRETOR-PRESIDENTE Rodrigo Duque Estrada Roig Soares NÚCLEO DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES

Maria Alice Videira Barreto

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Carolina Ribeiro de Mattos

Informações, dúvidas e sugestões:

Telefones: (21) 2332-6226 e 2332-6158 E-mail : [email protected] / [email protected] Sítio: www.portaldpge.rj.gov.br Endereço: Av. Marechal Câmara, n° 314, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.020-08

mailto:[email protected]






































http://www.portaldpge.rj.gov.br













APRESENTAÇÃO

Em continuidade a tradição inaugurada pela atual Administração, a qual já se encontra efetivamente incorporada às rotinas Institucionais, colocamos à disposição da classe e da sociedade as contas referente ao 2° Semestre do Exercício de 2013 do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e do Fundo Orçamentário Especial da Defensoria Pública (FUNDPERJ).

Da mesma forma que nas prestações anteriores, os dados apresentados são proveniente da execução orçamentária e financeira do período em análise, obtidos através dos sistemas SIAFEM e SIG, complementados com dados do planejamento institucional. Como sempre, ressaltamos que tais informações também podem ser consultadas mensalmente no sítio: http://www.transparencia.rj.gov.br/, porém de maneira mais sintética.

Entretanto, cientes de que a efetiva transparência não se alcança apenas com a divulgação de informações esforçamo-nos ao máximo para “traduzi-las” e torna-las compreensíveis ao público que se destinam.

Por último, salientamos que tal trabalho encontra-se em processo de permanente reformulação, de modo que contamos com a colaboração de todos com sugestões para que possamos obter melhores resultados a cada nova edição.

Rio de Janeiro, Fevereiro de 2014.

http://www.transparencia.rj.gov.br/



























ÍNDICE

PARTE I – Prestação de Contas do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR

DESPESAS – 2° SEMESTRE DE 2013................................................................... 7 Custeio e Investimento ..................................................................................... 7 Gráfico Comparativo – Despesas de Custeio Consolidadas .............................. 8

Comentários ...................................................................................................... 9 Evolução Mensal ............................................................................................. 10 Comparativo de Despesas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 .......................... 11 Gráfico Comparativo de Despesas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ............. 11 Comentários .................................................................................................... 12

Evolução Mensal ..............................................................................................24 Comparativo de Despesas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ..........................25 Gráfico Comparativo de Despesas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ..............25

Comentários.....................................................................................................26

RECEITAS - 2° SEMESTRE DE 2013 ...................................................................27 Evolução Mensal ..............................................................................................27 Comparativo de Receitas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ............................28

Gráfico Comparativo de Receitas - 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 .................28 Comentários.....................................................................................................29 RECEITAS - 2° SEMESTRE DE 2013 .................................................................. 13

Evolução Mensal ............................................................................................. 13 Comparativo de Receitas – 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ........................... 14 Gráfico Comparativo de Receitas - 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013 ................ 14 Comentários .................................................................................................... 15

RESULTADO DO 2° SEMESTRE DE 2013...........................................................30 Comparativo de Receitas Mensais vs. Despesas Mensais ...............................30 Gráfico Comparativo Receitas Mensais vs. Despesas Mensais........................30

Comentários.....................................................................................................31 RESULTADO DO 2° SEMESTRE DE 2013 .......................................................... 16 Comparativo de Receitas Mensais vs. Despesas Mensais............................... 16 Gráfico Comparativo Receitas Mensais vs. Despesas Mensais ....................... 16 Comentários .................................................................................................... 17

PARTE II – Prestação de Contas do Fundo Orçamentário Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUNDPERJ

DESPESAS – 2° SEMESTRE DE 2013................................................................. 20 Custeio ............................................................................................................ 20 Investimento .................................................................................................. 21 Gráfico Comparativo – Despesas de Custeio Consolidadas ............................ 22 Comentários .................................................................................................... 23

Parte I - Prestação de Contas do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR

INTRODUÇÃO

O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (CEJUR) foi instituído pela Lei Estadual n° 1.146 de 26 de fevereiro de 1987 e tem entre suas funções precípuas a de promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Instituição.

Para atender às despesas do CEJUR foi também criado o seu Fundo Orçamentário Especial, cuja receita principal é oriunda dos honorários sucumbenciais de processos judiciais em que tenha atuado a Defensoria Pública através de um dos seus membros.

Ao longo de sua existência o CEJUR tem oferecido aos servidores e membros diversas oportunidades de aperfeiçoamento intelectual e profissional através da realização de palestras, cursos, seminários, bem como tem custeado diversos cursos de línguas estrangeiras e de pós- graduação.

Mais recentemente com a aprovação da Lei n° 6.194 de 11 de abril de 2012, regulamentada através das Resoluções n° 658 e 633 de 2012, o Fundo Orçamentário Especial do CEJUR passou também a custear os novos benefícios concedidos aos membros da Instituição: o auxílio- saúde e a ajuda de custa para aquisição de livros.

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2° Semestre de 2013 – FUNDPERJ / CEJUR

7

DESPESAS DISCRIMINADAS - 2° SEMESTRE DE 2013

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Auxílio Saúde 138.682,76 150.958,81 158.769,65 160.184,23 158.000,51 160.508,30 R$ 927.104,26

Auxílio Livro 1.874,75 7.254,59 8.243,69 8.419,04 7.738,17 24.340,08 R$ 57.870,32

Material de Consumo - - - - - - R$ -

Restituição de Depósitos Indevidos 2.444,15 13.588,89 22.643,56 10.972,41 2.135,67 7.626,49 R$ 59.411,17

Bolsa Estagiários - CEJUR - - - - - - R$ -

Assinaturas 643,30 27.713,59 2.863,30 13.053,40 - 524,40 R$ 44.797,99

Cursos, Palestras, etc. 58.326,19 58.326,19 58.326,19 58.326,19 320.321,19 - 124.502,29 R$ 429.123,66

Serviços Gráficos - 6.200,00 - - - - R$ 6.200,00

TOTAL DO CUSTEIO 201.971,15 264.042,07 250.846,39 250.955,27 488.195,54 68.496,98 R$ 1.524.507,40

DESPESAS DE INVESTIMENTO

DESPESA Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Material Permanente - - - 9.546,84 - - R$ 9.546,84

Obras e Instalações - - - - - - R$ -

TOTAL DO INVESTIMENTO - - - 9.546,84 - - R$ 9.546,84


8

Gráfico Comparativo - Outras Despesas de Custeio 2° Semestre de 2013

Cursos, Palestras, etc. 28%

Auxílio Saúde 61%

Assinaturas 3%

Bolsa Estagiários - CEJUR 0%

Restituição de Depósitos Indevidos 4%

Auxílio Saúde Auxílio Livro Restituição de Depósitos Indevidos

Bolsa Estagiários - CEJUR Assinaturas Cursos, Palestras, etc.

1. Da composição das despesas do 2° semestre do exercício de 2013

1.1 Outras Despesas de Custeio

Da análise das despesas que compõe o período, tal como nos semestres anteriores, apenas algumas delas destacadas representam a maior parte do impacto no orçamento Institucional, as quais estão abaixo destacadas:

Cursos, Palestras, etc. - 28,15% Encargos com Auxílio Saúde - 60,81%

Somadas, as referidas despesas totalizam R$ 1.356.227,92, o que representa cerca de 88,96% de todas as despesas do semestre.

1.2 Despesas de Investimento

Foi realizada apenas uma despesa de investimento no semestre, o qual teve por objeto a aquisição de estantes para a biblioteca do CEJUR.


9

COMENTÁRIOS

600.000,00

-


10

500.000,00

400.000,00

300.000,00

200.000,00

100.000,00

JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

MÊS VALOR

Julho 201.971,15

Agosto 264.042,07

Setembro 250.846,39

Outubro 260.502,11

Novembro 488.195,54

Dezembro 68.496,98

TOTAL 1.534.054,24

DESPESAS CONSOLIDADAS DO 2° SEMESTRE DE 2013

EVOLUÇÃO MENSAL


11

800.000,00 Gráfico Comparativo - 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013

600.000,00

400.000,00

200.000,00

- JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

2° Semestre de 2012 2° Semestre de 2013

Despesas 2° Semestre 2013

MÊS VALOR

Julho 201.971,15

Agosto 264.042,07

Setembro 250.846,39

Outubro 260.502,11

Novembro 488.195,54

Dezembro 68.496,98

TOTAL 1.534.054,24


MÊS VALOR

Julho 744.226,35

Agosto 531.985,80

Setembro 333.483,01

Outubro 549.338,00

Novembro 353.118,60

Dezembro 405.309,39

TOTAL 2.917.461,15

DESPESAS CONSOLIDADAS - 2° SEMESTRE DE 2013

COMPARATIVO DESPESAS MENSAIS - 2° SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2012 vs. 2° SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2013

2. Da comparação entre as despesas dos 2° semestre de 2012 e do 2° semestre de 2013

Da análise do comparativo entres as despesas do 2° semestre de 2012 e do 2° semestre de 2013 percebemos uma expressiva redução no nível de despesas da ordem de R$ 1.383.406,91, valores estes que representam percentualmente um decréscimo de 47,42% em relação ao 2° semestre de 2012.

Contribuíram para este comportamento dois fatores importantes:

A assunção da totalidade das despesas com estagiários pelo FUNDPERJ; A redução dos níveis de gastos do Convênio com a FESUDEPERJ.

De se ressaltar que tal cenário foi obtido mesmo com o reajuste dos benefícios: i) auxílio-saúde e; ii) ajuda de custo para aquisição de livros.


12

COMENTÁRIOS


13

1.200.000,00

1.000.000,00

800.000,00

600.000,00

400.000,00

200.000,00


MÊS VALOR

Julho 564.007,08

Agosto 653.408,73

Setembro 410.521,60

Outubro 983.173,65

Novembro 349.886,47

Dezembro 425.921,64

TOTAL 3.386.919,17

RECEITAS CONSOLIDADAS - 2° SEMESTRE DE 2013

EVOLUÇÃO MENSAL


14

Gráfico Comparativo Receitas - 2° Semestre 2012 vs. 2° Semestre 2013

1.000.000,00

800.000,00

600.000,00

400.000,00

200.000,00


Receitas 2° Semestre 2012 Receitas 2° Semestre 2013

Receitas 2° Semestre 2013

MÊS VALOR

Julho 564.007,08

Agosto 653.408,73

Setembro 410.521,60

Outubro 983.173,65

Novembro 349.886,47

Dezembro 425.921,64

TOTAL 3.386.919,17


MÊS VALOR

Julho 521.402,27

Agosto 392.488,99

Setembro 429.406,90

Outubro 781.540,34

Novembro 758.880,56

Dezembro 537.142,01

TOTAL 3.420.861,07


COMPARATIVO RECEITAS MENSAIS - 2° SEMESTRE DE 2012 vs. 2° SEMESTRE DE 2013

3 – Das Receitas do 2° Semestre de 2013

3.1 Da composição das receitas 2° Semestre de 2013

A receita efetivamente arrecada pelo CEJUR no 2° Semestre de 2013 totalizou R$ 3.386.919,17, a qual foi constituída pelos seguintes valores:

Receita Principal (honorários sucumbenciais) - R$ 3.146.382,07 Receita Financeira (aplicações financeiras) - R$ 240.537,10

3.2 Do comparativo entre as receitas do 2° Semestre de 2012 e do 2° Semestre de 2013

Em comparação com o 2° Semestre de 2012, os valores apurados no 2° Semestre de 2013 representam um pequeno decréscimo de 1% na arrecadação.


15

COMENTÁRIOS

Despesas 2° Semestre 2013 Receitas 2° Semestre 2013


16

Gráfico Comparativo - Despesas Mensais vs. Receitas Mensais

1.000.000,00

800.000,00

600.000,00

400.000,00

200.000,00


RECEITAS 2° SEMESTRE 2013

MÊS VALOR

Julho 564.007,08

Agosto 653.408,73

Setembro 410.521,60

Outubro 983.173,65

Novembro 349.886,47

Dezembro 425.921,64

TOTAL 3.386.919,17

DESPESAS 2° SEMESTRE 2013

MÊS VALOR

Julho 201.971,15

Agosto 264.042,07

Setembro 250.846,39

Outubro 260.502,11

Novembro 488.195,54

Dezembro 68.496,98

TOTAL 1.534.054,24

RESULTADO DO 2° SEMESTRE 2013

COMPARATIVO RECEITAS MENSAIS vs. DESPESAS MENSAIS

4 – Da comparação entre as despesas e as receitas no 2° Semestre de 2013

O quadro comparativo entre as despesas e as receitas exibe uma superação das receitas da ordem de 120,80%, o que representa um superávit de R$ 1.852.864,93 no período.


17

COMENTÁRIOS

Parte II – Prestação de Contas do Fundo Orçamentário Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FUNDPERJ

INTRODUÇÃO

O Fundo Orçamentário Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro (FUNDPERJ) foi instituído pela Lei Estadual n° 4.664 de 14 de dezembro de 2005 e tem como finalidade complementar os recursos financeiros postos à disposição da Instituição para fazer frente às suas despesas de custeio e investimento.

Atualmente o FUNDPERJ, cuja receita principal é oriunda do percentual incidente sobre as custas e emolumentos extrajudiciais, é responsável por custear todas as despesas de custeio e de investimento realizadas pela Instituição, à exceção das despesas com pessoal que são custeadas com recursos do Tesouro Estadual.

Ao longo de sua existência o FUNDPERJ tem propiciado à Defensoria Pública chegar cada vez mais perto de sua efetiva autonomia financeira, fato que só não foi plenamente concretizado, mesmo com sua expressiva arrecadação, em razão de que tais valores ainda se mostram insuficientes para fazer frente às reais necessidades da Instituição, as quais vêm crescendo diariamente estimuladas tanto pela facilidade de acesso à justiça quanto pela maior consciência dos cidadãos dos seus direitos.


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OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO


Diárias - FR 10 - 5.238,61 - - - - R$ 5.238,61

Combustíveis 52.831,18 33.244,94 17.965,82 37.424,50 39.410,82 55.533,32 R$ 236.410,58

Passagens Aéreas 38.017,38 45.750,65 40.560,58 36.869,34 25.252,92 41.377,00 R$ 227.827,87

Adiantamentos 14.840,00 11.989,90 11.859,40 9.709,14 8.000,00 - 6.817,09 R$ 49.581,35

Material de Consumo 36.025,30 124.187,00 98.633,25 135.518,09 32.501,31 8.336,50 R$ 435.201,45

Locação de Equipamentos 387.783,91 389.199,91 389.291,91 390.107,91 312.825,24 161.851,91 R$ 2.031.060,79

Locação de Imóveis 845.800,42 1.151.250,86 719.238,62 457.313,42 726.244,12 811.927,50 R$ 4.711.774,94

Locação de Veículos 52.652,83 55.294,66 58.739,63 57.612,16 57.612,16 48.217,16 R$ 330.128,60

Serviços de Exame de DNA - 50.680,09 34.697,30 32.170,72 50.093,51 29.299,89 R$ 196.941,51

Serviços de Manutenção 1.072,98 1.702,84 30.753,46 502,84 1.710,04 2.168,62 R$ 37.910,78

Serviços de Apoio Terceirizados 1.246.843,86 745.465,17 547.824,77 526.314,55 543.342,09 1.800.829,48 R$ 5.410.619,92

Serviços Diversos 31.186,36 75.987,55 44.924,26 87.655,97 71.698,02 56.246,08 R$ 367.698,24

Serviços de Transmissão de Dados 297.824,39 315.921,50 313.597,98 300.374,85 - 644.469,07 R$ 1.872.187,79

Serviços de Telefonia 66.719,54 101.707,13 95.380,58 286.971,31 49.090,04 172.403,73 R$ 772.272,33

Serviços de Correio - 125.848,52 64.607,46 145.752,17 68.572,22 43.498,00 R$ 448.278,37

Fornecimento de Eletricidade 72.246,19 87.829,88 58.502,52 70.589,26 67.191,01 92.552,24 R$ 448.911,10

Fornecimento de Água 7.434,29 784,85 7.074,40 21.150,93 926,69 24.291,47 R$ 61.662,63

Fornecimento de Gás - - - - - - R$ -

Bolsa Auxílio Estagiários 949.169,58 916.832,64 913.780,31 942.570,55 26.269,32 1.853.564,23 R$ 5.602.186,63

Benefícios Servidores 326.290,43 293.068,34 275.199,54 333.261,68 325.645,66 376.434,50 R$ 1.929.900,15

Encargos Tributários 1.003,16 661,46 63,85 - 76,62 - R$ 1.805,09

Despesas de Exercícios Anteriores - 2.051,55 429,00 3.867,51 - R$ 6.348,06

Restos à Pagar (RPP e RPNP) - - - - - - R$ -

TOTAL DO CUSTEIO 4.427.741,80 4.534.698,05 3.723.124,64 3.875.736,90 2.406.461,79 6.216.183,61 25.183.946,79


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DESPESAS DE INVESTIMENTO


Imóveis - - - - - - R$ -

Material Permanente 3.800,00 133.148,98 14.614,35 17.793,88 3.581,10 - R$ 172.938,31

Obras e Instalações - 92.963,86 - 129.944,52 - 650.833,32 R$ 873.741,70

TOTAL DO INVESTIMENTO 3.800,00 226.112,84 14.614,35 147.738,40 3.581,10 650.833,32 R$ 1.046.680,01

8% 8%

Locação de Imóveis 22%


22

Gráfico Comparativo - Outras Despesas de Custeio 2° Semestre de 2013

Benefícios Servidores Locação de Equipamentos

Bolsa Auxílio Estagiários

19%

Serviços de Transmissão de Dados

7% Serviços de Apoio Terceirizados 21%

Diárias - FR 10 Combustíveis Passagens Aéreas Adiantamentos Material de Consumo Locação de Equipamentos Locação de Imóveis Locação de Veículos Serviços de Exame de DNA Serviços de Manutenção Serviços de Apoio Terceirizados Serviços Diversos Serviços de Transmissão de Dados Serviços de Telefonia Serviços de Correio Fornecimento de Eletricidade Fornecimento de Água Fornecimento de Gás Bolsa Auxílio Estagiários Benefícios Servidores Encargos Tributários Despesas de Exercícios Anteriores Restos à Pagar (RPP e RPNP)

1. Da composição das despesas do 2° semestre do exercício de 2013

1.1 Outras Despesas de Custeio

Da análise das despesas que compõe o período, tal como nos semestres anteriores, apenas algumas delas destacadas representam a maior parte do impacto no orçamento Institucional, as quais estão abaixo destacadas:

Locação de Equipamentos - Impressoras, Copiadoras e Computadores (8%); Locação de Imóveis - Locações Diversas na Capital e no Estado, Cessão de Uso e Locação de Vagas de Garagem Menezes Cortes (19%); Serviços de Apoio Terceirizados - Apoio Técnico (Engenharia), Motoristas, Copeiras, Recepcionistas, Vigilantes, Asseio e Limpeza (21%);

Serviços de Transmissão de Dados - Rede INFOVIA - Acesso à internet (7%);

Bolsa Auxílio Estagiários (22%);

Benefícios Servidores - vale-alimentação/refeição e vale-transporte (8%).

Somadas, as referidas despesas totalizam R$ 21.557.730,22, o que representa cerca de 82,18% de todas as despesas do semestre.

1.2 Despesas de Investimento

Da análise das despesas de investimento no período verifica-se a execução do valor de R$ 1.046.680,01, sendo a maior parte destinada ao pagamento das primeiras parcelas da construção da Sede da DPGE na Comarca de Duque de Caxias.


23

COMENTÁRIOS


24

8.000.000,00

7.000.000,00

6.000.000,00

5.000.000,00

4.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00


MÊS VALOR

Julho 4.431.541,80

Agosto 4.760.810,89

Setembro 3.737.738,99

Outubro 4.023.475,30

Novembro 2.410.042,89

Dezembro 6.867.016,93

TOTAL 26.230.626,80

DESPESAS CONSOLIDADAS DO 2° SEMESTRE DE 2013

EVOLUÇÃO MENSAL


25

7.000.000,00 Gráfico Comparativo - 2° Sem. 2012 vs. 2° Sem. 2013

6.000.000,00

5.000.000,00

4.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00


2° SEMESTRE 2012 2° SEMESTRE 2013


MÊS VALOR

Julho 4.431.541,80

Agosto 4.760.810,89

Setembro 3.737.738,99

Outubro 4.023.475,30

Novembro 2.410.042,89

Dezembro 6.867.016,93

TOTAL 26.230.626,80


MÊS VALOR

Julho 4.823.147,49

Agosto 4.021.897,29

Setembro 4.180.222,92

Outubro 3.470.855,40

Novembro 4.314.377,08

Dezembro 4.451.348,61

TOTAL 25.261.848,79

DESPESAS CONSOLIDADAS - 2° SEMESTRE DE 2013

COMPARATIVO DESPESAS MENSAIS - 2° SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2012 vs. 2° SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2013

2. Da comparação entre as despesas dos 2° semestre de 2012 e do 2° semestre de 2013

Da análise do comparativo entres as despesas do 2° semestre de 2012 e do 2° semestre de 2013 percebemos um pequeno acréscimo no nível de despesas da ordem de R$ 968.778,01 , valores estes que representam percentualmente um acréscimo de 3,83 % em relação ao 2° semestre de 2012.

Contribuíram para este comportamento dois fatores importantes:

A rigorosa política de austeridade adotado no 2° Semestre de 2012, com o qual se faz a comparação; O reajuste natural dos preços decorrente da inflação no período, impactando nas compras e nos contratos já vigentes.

Importante destacar também que apesar de verificado o acréscimo nas despesas, tal dado não reflete na mudança de política por parte da Administração, a qual continua adotando as medidas necessárias para racionalizar os recursos postos à disposição da Instituição.

Por fim, ressalte-se que foram realizados dispêndios acima da casa de um milhão de reais em investimentos, o que significa a inversão dos recursos financeiros em patrimônio para a Instituição.


26

COMENTÁRIOS


27

5.600.000,00

5.400.000,00

5.200.000,00

5.000.000,00

4.800.000,00

4.600.000,00

4.400.000,00

4.200.000,00

4.000.000,00 JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

MÊS VALOR

Julho 4.861.967,12

Agosto 4.773.814,59

Setembro 4.829.829,59

Outubro 5.357.876,84

Novembro 4.565.186,76

Dezembro 5.067.777,40

TOTAL 29.456.452,30


EVOLUÇÃO MENSAL


28

Gráfico Comparativo Receitas - 2° Semestre 2012 vs. 2° Semestre 2013

6.000.000,00

5.000.000,00

4.000.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

1.000.000,00


Receitas 2° Sem. 2012 Receitas 2° Sem. 2013


MÊS VALOR

Julho 4.861.967,12

Agosto 4.773.814,59

Setembro 4.829.829,59

Outubro 5.357.876,84

Novembro 4.565.186,76

Dezembro 5.067.777,40

TOTAL 29.456.452,30


MÊS VALOR

Julho 4.361.441,34

Agosto 4.398.471,01

Setembro 3.685.971,31

Outubro 4.203.273,95

Novembro 3.710.625,45

Dezembro 3.982.126,31

TOTAL 24.341.909,37


COMPARATIVO RECEITAS MENSAIS - 2° SEMESTRE DE 2012 vs. 2° SEMESTRE DE 2013

3 – Das Receitas do 2° Semestre de 2013

3.1 Da composição das receitas 2° Semestre de 2013

A receita efetivamente arrecada pelo FUNDPERJ no 2° Semestre de 2013 totalizou R$ 29.456.452,30 , a qual foi constituída pelos seguintes valores:

Receita Principal (custas e emolumentos) - R$ 29.082.796,62 Receita Financeira (aplicações financeiras) - R$ 352.121,92

Receita de Locação (cessão de epaço físico) - R$ 21.533,76

3.2 Do comparativo entre as receitas do 2° Semestre de 2012 e do 2° Semestre de 2013

Em comparação com o 2° Semestre de 2012, os valores apurados no 2° Semestre de 2013 representam um crescimento 21 % na arrecadação.

Tal incremento de arrecadação foi impulsionado tanto pela correção da UFIR/RJ quanto pelo pequeno acréscimo de demanda dos serviços judiciais e extrajudiciais, os quais são verificados naturalmente todos os anos. Além desses fatores, a unificação e correção da tabela de custas aprovada pela Lei

Estadual n° 6.370/2012 também gerou reflexos positivos na arrecadação do período.


29

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30

Gráfico Comparativo - Despesas Mensais vs. Receitas Mensais

8.000.000,00

6.000.000,00

4.000.000,00

2.000.000,00


Despesas 2° Sem. 2013 Receitas 2° Sem. 2013

RECEITAS 2° SEMESTRE 2013

MÊS VALOR

Julho 4.861.967,12

Agosto 4.773.814,59

Setembro 4.829.829,59

Outubro 5.357.876,84

Novembro 4.565.186,76

Dezembro 5.067.777,40

TOTAL 29.456.452,30

DESPESAS 2° SEMESTRE 2013

MÊS VALOR

Julho 4.431.541,80

Agosto 4.760.810,89

Setembro 3.737.738,99

Outubro 4.023.475,30

Novembro 2.410.042,89

Dezembro 6.867.016,93

TOTAL 26.230.626,80

RESULTADO DO 2° SEMESTRE 2013

COMPARATIVO RECEITAS MENSAIS vs. DESPESAS MENSAIS

4 – Da comparação entre as despesas e as receitas no 2° Semestre de 2013

O quadro comparativo entre as despesas e as receitas exibe uma superação das receitas da ordem de 12,30%, o que representa um superávit de R$ 3.225.825,50 no período.


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