EDSON DE CASTRO FERREIRA PSDB

EVALDO GOMES DA SILVA PTC

FÁBIO NUNEZ NOVO PT

FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA PR

FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PRTB

FIRMINO SOARES PAULO PP

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR PDT

FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES PT

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA PT

GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO PSD

GESSIVALDO ISAIAS DE CARVALHO SILVA PRB

GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB

HÉLIO ISAÍAS DA SILVA PP

JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA (DR. HÉLIO) PR

JANAÍNA PINTO MARQUES PTB

JOÃO MÁDSON NOGUEIRA MDB

JOSÉ RIBAMAR NOLETO SANTANA (ZÉ SANTANA) MDB

JULIANA MELO FALCÃO MORAES SOUZA PSB

JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE PP

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO PSDB

MARDEN LUÍS BRITO CAVALCANTE E MENEZES PSDB

JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO) PTB

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS MDB

LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO) MDB

JOSÉ PESSOA LEAL (DR. PESSOA) SD

ROBERT RIOS MAGALHÃES DEM

RUBEM NUNES MARTINS PSB

SEVERO MARIA EULÁLIO NETO MDB

THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO MDB

WILSON NUNES BRANDÃO PP

MESA DIRETORA

ANO X - N° 089 - Teresina(PI), 15 de maio de 2018.Diário da Assembleia

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

18ª Legislatura 4ª Sessão Legislativa

DEPUTADOS

NOTÍCIAS Presidente: Dep. Themistocles Filho 1º Vice-Presidente Dep. Luciano Nunes 2º Vice-Presidente: Dep. Georgiano Neto 3° Vice-Presidente: Dep. Evaldo Gomes 4º Vice-Presidente: Dep. Liziê Coelho 1º Secretário: Dep. Flora Izabel 2º Secretário: Dep. Rubem Martins 3° Secretário: Dep. Júlio Arcoverde 4° Secretário: Dep. Juliana Moraes Souza

CCJ aprova 2º turno e novos cargos no Poder Judiciário

O funcionamento em dois turnos do Tribunal de Justiça do Piauí ganhou o apoio de parlamentares estaduais que se manifestaram a favor da medida durante a votação do Projeto de Lei 30/18 do Poder Judiciário que estabelece a carga horária dos servidores do TJE. A proposição teve parecer favorável do deputado João Madison (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, aprovado pela CCJ em reunião realizada esta manhã.

Os deputados João Madison, Marden Menezes (PSDB) e Fávio Novo (PT) disseram que votariam

a favor do Projeto de Lei por entender que o funcionamento do Tribunal de Justiça em dois turnos agilizará os serviços prestados pelo Poder Judiciário beneficiando a população e atendendo uma reivindicação da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí).

A CCJ aprovou pareceres favoráveis dos deputados João Madison e Gessivaldo Isaias (PRB),

respectivamente, a Projeto de Lei Complementar do TJE que amplia o quadro de assessores de magistrado e de assistente de segurança do Poder Judiciário e ao Projeto de Decreto Legislativo da deputada Flora Izabel (PT) que atribui o título de cidadão piauiense ao carnavalesco paraense Milton Cunha.

FISIOTERAPEUTA – A permanência de fisioterapeutas nas UTIs (Unidades de Terapia

Intensiva) do Piauí será obrigatória, de acordo com o Projeto de Lei 118/18 do deputado Fábio Novo que recebeu parecer favorável de Gessivaldo Isaias, que, também, foi a favor de outra proposição do parlamentar petista, o Projeto de Lei 25/18, que denomina de João de Sousa Rodrigues a rodovia que liga São Lourenço do Piauí a Dom Inocêncio.

O deputado Rubem Martins (PSB) teve aprovados pareceres favoráveis a Projetos de Lei dos

deputados João Madison e Francis Lopes (PRP) que tratam sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos e seguros de saúde de fornecerem aos seus clientes informações e documentos que justifiquem a negativa de cobertura de assistência médico-hospitalar.

MULHER – As mulheres piauienses que se destacarem como empresárias e profissionais serão

homenageadas pela Assembleia Legislativa com a concessão do Prêmio Mulher de Destaque do Piauí a ser concedido anualmente. Isto é o que prevê o Projeto de Resolução 02/18 da deputada Flora Izabel que foi aprovado pela CCJ. Rubem Martins, que havia pedido vistas da matéria, votou a favor de sua aprovação.

Projetos de Lei dos deputados Dr. Hélio Oliveira (PR), Júlio Arcoverde (PP) e João Madison

(MDB) que reconhecem de utilidade pública, respectivamente, a Casa Transitória Espiritual Manoel Philomeno de Miranda, a Comunidade Terapêutica Nova Jerusalém e a Federação Piauiense de Pole Dance foram aprovados pela CCJ com base em pareceres favoráveis dos deputados Firmino Paulo (os dois primeiros) e Evaldo Gomes.

Também, foi aprovado parecer favorável de Evaldo Gomes ao Projeto de Lei do deputado Mauro

Tapety (MDB) que institui o Dia Estadual do Advogado Criminalista a ser comemorado no dia 2 de dezembro. Participaram da reunião da CCJ, além do presidente João Madison, os deputados Marden Menezes, Firmino Paulo, Gessivaldo Isaias, Evaldo Gomes, Francisco Limma (PT), líder do Governo, Fábio Novo, Liziê Coelho (PTB), Hélio Isaias (PTB), Flora Izabel, José Lavor Nery, o Nerinho (PTB), Rubem Martins e Dr. Hélio Oliveira. J. Barros – Edição: Katya D’Angelles

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