Informe geração piquet carneiro edição nº 65 fechamento 31 10 2014
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ESTADO DO PARA
CORPO DE 1, MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2003.
BOLETIM GERAL N° 031 ara conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1" PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 14FEV2003 (SEXTA-FEIRA)
Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM WANZELER Supervisor de Area CAP QOBM ULISSES Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM SARMANHO Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM EDMILSON Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM PINHEIRO
TEN QOBM AUGUSTO
MENSAGEM Bem-aventurado o homem que põe no Senhor a sua
confiança, e que não respeita os soberbos nem os que desviam para a mentira.
Muitas são, Senhor meu Deus, as maravilhas que tens operado para conosco, e os teus pensamentos não se podem contar por ordem diante de ti; se eu os quisera anunciar, e deles falar, são mais do que se podem contar. (Salmo 40: 4, 5).
2" PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
1 — LICENÇA PATERNIDADE —CONCESSÃO Concedi a contar do dia 06FEV2003, ao MAJ QOBM CELSO
DOS SANTOS FIQUEI, do 1° GBM, 10 (dez) dias de Licença Paternidade,
em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 16FEV2003. (Ref. Nota n° 41/2003- COP)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2 — FÉRIAS — CONCESSÃO Concedo a contar do dia 17FEV2003, ao MAJ QOBM CELSO
DOS SANTOS PIQUET, do 1° GBM, o período de férias regulamentar relativo ao ano 2002. Apresentação: 19MAR2003.
Em consequência, passa a responder pelo Comando do 1° GBM, no impedimento de seu titular, no período de 17FEV a 18MAR2002, o CAP QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, acumulativamente com a função que já exerce.
(Ref. Nota n° 41/2003- COP)
3 - APRESENTAÇÃO 2° TEN BM ANTONIO CARLOS DA SILVA E SOUZA, do
QCG, apresentou-se nesta Diretoria de Pessoal, por ter cessado o motivo da sua permanência na EFO.
(Ref. Nota n° 08/2003- DP)
B — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — TRANSFERÊNCIAS
De acordo com art. ia da Portaria n° 578/99. POR NECESSIDADE DO SERVIÇO — TRANSFIRO DO 1° GBS PARA A 5' SBM/I — MANGUEIRÃO 3° SGT BM JOSÉ MARIA FERREIRA DE BRITO SD BM LUIZ GONZAGA FEITOSA CAMPOS
DA S'SBM/I — MANGUEIRA° PARA 0 1° GBM SD BM EMERSON NASCIMENTO TAVARES
DO 1° GBM PARA 0 3° GBM SD BM KENNED DO SOCORRO SILVA PINHEIRO (Ref. Nota n° 26/2003- COP)
DO 3° SGBM/I para o 7° SGBM/I 2° SGT BM PEDRO NELSON SILVA LOBATO (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
2 — LICENÇA PATERNIDADE —CONCESSÃO Concedi a contar do dia 12FEV2003, ao SD BM CARLOS
ALBERTO LOUREIRO DA SILVA, do QCG, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 22FEV2003.
3 - APRESENTAÇÕES No dia 06FEV2003.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
CB BM MOACIR RAMOS BARBOSA, do 1° GBS, por conclusão de Licença Especial em que se achava.
CB BM WILSON LIMA MIRANDA, por ter cessado o motivo da sua permanência na EFO.
(Ref. Nota n° 08/2003- DP)
4 - FÉRIAS TRASFERÊNCIA Aos Al. CFS abaixo relacionados, com férias atrasadas referentes
ao ano de 2002, tal direito será usufruído pelos pleiteantes, após a conclusão do CFS/BM.
Nome Completo do Aluno Mês/Ano Férias UBM Al CFS Wagner James Nascimento de Oliveira Dezembro/2002 4° SGBM/I Al CFS Manoel Maria Rodrigues Gonçalves Outubroi2002 3° SGBM/I Al CFS Marcos Cleison Barros Martins Novembro/2002 1° GBS Al CFS Francisco Soares Pontes Agosto/2002 2° SGBM/I Al CFS Francisco Irand Ramos Pantoja Dezembro/2002 QCG Al CFS Genilson Chaves Quaresma Novembro/2002 1° GBS Al CFS Lázaro Alves Bentes Filho Novembro/2002 3° SGBM/I Al CFS Ocival Do Carmo de Vasconcelos Barros Novembro/2002 QCG
(Ref. Nota n° 08/2003- DP)
5 - ERRATA Publicada no BG 009/2003. POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: Onde se Lê : Do 3° GBM para o 2° SGBM/I - Marabá 2° SGT BM WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES
Lê-se: Do 3° GBM para a 2a SBM/I - Icoaraci 2° SGT BM WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES
Onde se Lê : DO 2° GBM - Castanhal para o 1° GBM SD BM ADRIANO DE AVIZ BARBOSA
Lê-se: DO 2° SGBM - Marabá para o 1° GBM SD BM ADRIANO DE AVIZ BARBOSA (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
6 - OFICIOS - TRANSCRIÇÕES OFICIO N° 016/2003 - Sec - Academia Paraense de Letras Ilm°. Sr. Ten Cel BM LUÍS CLÁUDIO SARMANHO DA
COSTA
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Diretor de Pessoal do CBMPA
Senhor Diretor: Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que o SD BM ARTUR
VERÔNICO RIBEIRO FILHO e OSMAR PASSOS REIS, colocados à disposição da Academia por esse Comando, tiveram freqüência integral no mês de janeiro de 2003.
Apresento-lhe protestos de apreço.
ACYR PAIVA PEREIRA DE CASTRO 1° Secretário
Oficio n° 031-2003 - r GBS Ao Sr. TCe1 BM Chefe da DP. Assunto: Solicitação de férias do SD BM L. CRUZ. Anexo:
Parte s/n° do SD BM L. CRUZ DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal; 2. Publique-se e arquive-se. (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
7 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS SD BM JOELMIR NUNES DE CASTRO, participou a esta
Diretoria de Pessoal, que foi extraviado os seguintes documentos: (conforme -BOP N° 00004/2003.000576-1 - Seccional Urbana da Cidade Nova)
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CARTÔES VISÃO, Y.YAMADA CARTÕES DE CREDITO VISA ELETRON BRADESCO
CB BM ADAILTON PALHETA DE OLIVEIRA, participou a esta Diretoria de Pessoal que foi extraviado os seguintes documentos: (conforme - BOP N° 2002..006130 - 7A. Seccional Urbana Policia Civil)
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
8- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbo nos assentamentos do 2° SGT BM CILAS SOUSA DO
NASCIMENTO - MF 5159172-017 do QCG, o período de 03 (três) anos 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao INSS. De acordo com o que preceitua o § 1°, do inciso I, do art. 133, Capítulo III, da Lei Estadual n° 5.251 de 31JUL1985.
(Ref. Nota n° 08/2003- DP)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - DESIGNAÇÕES
Designo as técnicas civis a realizarem inspeção de rotina referentes aos serviços dos voluntários civis, nos dias 11 e 12.02-2003 no CIOP e IESP respectivamente. Técnicas: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO, LAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA e MARLUCI PEREIRA SANTANA. No dia 18-02-2003 no 9° SGBM/I - Cametá. Técnicas: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO e MARLUCI PEREIRA SANTANA.
2 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguirão no dia 18-02-2003 e regressarão no mesmo dia, do
município de Cametá, a serviços do CBMPA, as técnicas civis: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO - Assistente Social MARLUCI PEREIRA SANTANA - Assistente Social (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
3 - PARECER TRANSCRIÇÃO Parecer n° 029/02 - COJ Objeto: Requerimento do Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de
Souza. Analisando o documento objeto deste Parecer, verifica-se que o
Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de Souza solicita o pagamento de duas férias não recebidas, referentes aos anos 1993 e 1994, quando freqüentou nos anos de 1992 e 1993 o Curso de Formação de Oficiais no CBMPA.
Vale ressaltar o art. 1° do Decreto Federal n° 20.910, de 06 de janeiro de 1932, que regula a prescrição qüinqüenal, in verbis: "As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 05(cinco) anos, contados da data do ato ou fato do qual se originaram".
Acerca do tema, citável a lição de Hely Lopes Meireles, em sua obra Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 27' edição, trechos das pág. 649 a 651, para quem "se fala em prescrição administrativa para indicar o escoamento dos prazos para interposição de recursos no âmbito da administração" que "quando a lei não fixa o prazo para a prescrição administrativa, esta deve ocorrer em cinco anos, à semelhança da prescrição das ações pessoais contra a Fazenda Pública (Decreto n° 20.910/32)", que "transcorrido o prazo prescricional, fica a Administração , o administrado ou o servidor impedido de praticar o ato prescrito".
Diante do exposto, e como operou o prazo prescricional de receber férias referentes aos anos de 1993 e 1994, opino pelo indeferimento do pleito do Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de Souza.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Este é o parecer, salvo melhor juízo. Quartel em Belém, 03 de fevereiro de 2003.
CLÁUDIO ANTÔNIO DA S. CAVALCANTI — CAP Q013M Presidente da Comissão de Justiça do CBMPA (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
4 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS QUINQUÊNIO De acordo com o que preceitua o art. 20 da Lei Estadual n° 4.491
de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: TCEL BM LUIS CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA - MF
3400610-1, do QCG (4°) 2° SGT BM IVAN CARDOSO GONÇALVES - MF 5420695-
011, do QCG (2°) C 2° SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA BRITO - MF
5420881-017, do DST (2°) 3° SGT BM LUIZ PAULO AMARAL - MF 5608740-014. (2°) 3° SGT BM COSTANTINO DA COSTA PAES - MF 5608660-
011, do QCG (2°) 3° SGT BM ANTÔNIO CARLOS GONZAGA CAMPOS - MF
3405877-015, da EFO (4°) 3° SGT BM ROGÉRIO FERNANDES DE ALMEIDA - MF
5617880-014, do 2° SGBM/I (2°) 3° SGT BM GELSON _MARINHO DE SOUZA - MF 3404587-
1, do QCG (4°) 3° SGT BM JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA FELIPE - MF
5037247-015, do 5° SBM/I (3°) 3° SGT BM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - MF 5037174-
017, da DST (3°) CB BM AMIRALDO NOBREGA VIANA - MF 3327612-026,
do 6° SGBM/I (3°) SD BM JOSÉ SANTANA BRITO FILHO - MF 5398410-017,
do 6° SGBM/I (2°) SD BM JOSINELIO DA CONCEIÇÃO COSTA - MF
5623294-012, do 5° SGBM/I (2°) SD BM GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES - MF
5607680-010, do 1° GBS (2°) DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAIS NÃO GOZADAS
De acordo com o que preceitua o art. 134 Inciso I a V da Lei Estadual n° 5.251, de 31JUL1985 solicitado pelo requerente:
TCEL BM EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO MF 3400085-010, do QCG
DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CAP BM LUIS CARLOS MARTINS DA SILVA - MF
3382230.013 do QCG DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE De acordo com o que preceitua o
Capítulo III, da Lei Estadual n° 5.251 de requerentes:
2° SGT BM CILAS SOUSA 5159172-017, do QCG
DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respei to. 3. Registre-se, publique-se e cump ra-se.
SERVIÇO § 1°, do Inciso I, do art. 133, 31JUL1985 solicitado pelos
DO NASCIMENTO - MF
CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO De acordo com o que preceitua o art. 60, inciso I, II, III e IV,
alínea "b" do RDCBM, solicitado pelo requerente: 2° SGT BM WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ -
MF 3389405-013, da 2' SBM/I-Icoaraci DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO RECEBIDAS: Solicitação de pagamento de dois adicionais de férias não
recebidas do ano de 1993 e 1994. Boletim Geral N° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 390
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CAP BM HAYMAN APOLO GOMES FE SOUZA - MF
5267560-010 da EFO DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
5 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do-
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,
RESOLVE: Art. 1° — Revogar a Portaria n° 083, de 04 de fevereiro de 2002. Art. 2° — Esta portaria entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a
sua publicação. Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N° 043,10 DE FEVEREIRO DE 2003. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e
RESOLVE: Art. 1° - Designar os militares abaixo relacionados, para
comporem a "Comissão de Estudo, Avaliação e Implantação de Normas referentes ao Serviço de Prevenção, Combate a Incêndio e Controle de Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Pará", especificamente ao assunto pertinente a Portaria n° 083, de 04FEV2002.
I — Presidente: Maj QOCBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA
SILVA II — Membros: Cap QOCBM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ MOREIRA Cap QOCBM EDMILSON FARIAS LIMA Cap QOCBM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA P Ten QOBM EDIVALDO DOS SANTOS CARDOSO Art. 2° - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Art. 3° — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° — Revogam-se as disposições em contraio. Registre-se, publique-se e cumpra-se
6 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°. DO TERMO: 001/2003 CEDENTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CESSIONÁRIO: CONTATO VISUAL PUBLICIDADE AR
LIVRE LTDA CNPJ: 83.300.848/0001-63 OBJETO: CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO A
CESSIONÁRIA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) OUTDOORS NO TERRENO DA COORPORAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO.
VIGÊNCIA: 01/02/03 A 31/02/03 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
RAIMUNDO NONATO DA COSTA — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual da Defesa Civil
7 — DOCUMENTO RECEBIDO DOC. S/N°/2003- DA AMUT Prezado Senhor
No último dia 20JAN2003, a AMUT — Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará, elegeu a sua Nova Diretoria para o Anuênio/2003, que assim ficou constituída.
Presidente Joaquim de Lira Maia — Prefeito de Santarém
Vice-Presidente Benigno Olazar Reges — Prefeito de Itaituba
Tesoureiro Domingos Juvenil Nunes de Sousa — Prefeito de Altamira
CONSELHO FISCAL 1° Membro Maio Antônio Matias Lobo — Prefeito de Uruará
2° Membro Anselmo Hoffman — Prefeito de vitória do Xingu
3° Membro João Scarparo — Prefeito de Trairão
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1° Suplente Valmira Alves Rodrigues — Prefeita de Novo Repartimento
2° Suplente Nilson cavalheiros Samuelsson — Prefeito de Medicilância
3° Suplente Ademar Bau — Prefeito de Trairão Na oportunidade, informamos ainda, que esta associação lançou
o seu portal na Internet com endereço eletrônico contendo todas as informações de seus municípios associados, tais como: Histórico dos municípios, governo, administração direta e indireta, relação dos Municípios, Prefeitos/Prefeituras, com endereço, telefone, partido, CNPJ, Câmara Legislativa, Perfil sócio econômico, turismo e Lazer, Jornal dos Municípios, Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e Linha Direta com esta Associação.
Atenciosamente,
ANTÔNIO CARLOS BORTOLI Secretário Executivo
4° PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - OFICIO TRANSCRIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Of. n° 0102 Da: Justiça Militar do Estado Ao: Ihno Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA
Senhor Diretor Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que foram sorteados
para comporem o Conselho Permanente de Justiça, que irá funcionar no 1° trimestre do ano de 2003, os seguintes TEN CEL BM LUIS CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA, CAP BM LUIS FERNANDO ÇAJANGO PEREIRA, CAP BM MÁRCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, 1° TEN BM FREDERICO AUGUSTO CORRÊA PAMPLONA; Suplentes TEN CEL BM JOÃO HILBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO e 1° TEN BM RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS.
Requisito a V. Sa., que ordene a apresentação dos oficiais acima sorteados, no dia 04 de fevereiro do ano em curo, às 09h, traiando túnica, para compromisso e audiência do CPJ.
Atenciosamente
Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Juiz-Auditor Militar Titular (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
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2 - REFERÊNCIA ELOGIOSA ERRATA: Publicada no BG 013 de 20JAN2003. Onde se Lê : ELOGIAR Aos militares: SD' S BM JOSÉ GUTENBERG DE ANDRADE
FILHO e RAIMUNDO SÉRGIO NASCIMENTO AGUIAR, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de sangue do Centro de Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.
(Ref. Of. n° 12/2003 - SBM/INFRAERO - Belém)
Lê-se: ELOGIAR Aos militares: 3° SGT' S BM JOSÉ GUTENBERG DE
ANDRADE FILHO e RAIMUNDO SÉRGIO NASCIMENTO AGUIAR, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de sangue do Centro de Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.
(Ref. Of. n° 12/2003 - SBM/INFRAERO - Belém) (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
3 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO INDEFERIDA
Deixa de ser cancelada a punição abaixo relacionada, em virtude de não preencher os requisitos do art. 60, inciso IV, alínea "a" do RDCBM, conforme parecer da COJ:
2° SGT BM WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ - MF 3389405-013 do 2° SBM/I
TIPO DE PUNIÇÃO
DATA
BG/BI PRISÃO
17-03-1997
BG N° 050-97 (Ref. Nota n° 08/2003- DP)
4 — PUNIÇÃO SEM EFEITO Torno sem efeito a Punição Disciplinar "REPREENSÃO",
aplicada ao 3° SGT BM LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA, do QCG, publicada na 4' parte do BG n° 023, datado de 03FEV2003, por ter apresentado justificativas plausíveis quando a sua transgressão.
Boletim Geral N° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 394