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ESTADO DO PARA CORPO DE 1, MILITAR COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2003. BOLETIM GERAL N° 031 ara conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte: 1" PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 14FEV2003 (SEXTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM WANZELER Supervisor de Area CAP QOBM ULISSES Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM SARMANHO Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM EDMILSON Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM PINHEIRO TEN QOBM AUGUSTO MENSAGEM Bem-aventurado o homem que põe no Senhor a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que desviam para a mentira. Muitas são, Senhor meu Deus, as maravilhas que tens operado para conosco, e os teus pensamentos não se podem contar por ordem diante de ti; se eu os quisera anunciar, e deles falar, são mais do que se podem contar. (Salmo 40: 4, 5). 2" PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO 3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 1 — LICENÇA PATERNIDADE —CONCESSÃO Concedi a contar do dia 06FEV2003, ao MAJ QOBM CELSO DOS SANTOS FIQUEI, do 1° GBM, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 16FEV2003. (Ref. Nota n° 41/2003- COP) Boletim Geral n° 031 de 13FEV2003/QCG — E-MAIL Pág. 384

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ESTADO DO PARA

CORPO DE 1, MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 031 ara conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1" PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 14FEV2003 (SEXTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM WANZELER Supervisor de Area CAP QOBM ULISSES Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM SARMANHO Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM EDMILSON Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM PINHEIRO

TEN QOBM AUGUSTO

MENSAGEM Bem-aventurado o homem que põe no Senhor a sua

confiança, e que não respeita os soberbos nem os que desviam para a mentira.

Muitas são, Senhor meu Deus, as maravilhas que tens operado para conosco, e os teus pensamentos não se podem contar por ordem diante de ti; se eu os quisera anunciar, e deles falar, são mais do que se podem contar. (Salmo 40: 4, 5).

2" PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1 — LICENÇA PATERNIDADE —CONCESSÃO Concedi a contar do dia 06FEV2003, ao MAJ QOBM CELSO

DOS SANTOS FIQUEI, do 1° GBM, 10 (dez) dias de Licença Paternidade,

em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 16FEV2003. (Ref. Nota n° 41/2003- COP)

Boletim Geral n° 031 de 13FEV2003/QCG — E-MAIL Pág. 384

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2 — FÉRIAS — CONCESSÃO Concedo a contar do dia 17FEV2003, ao MAJ QOBM CELSO

DOS SANTOS PIQUET, do 1° GBM, o período de férias regulamentar relativo ao ano 2002. Apresentação: 19MAR2003.

Em consequência, passa a responder pelo Comando do 1° GBM, no impedimento de seu titular, no período de 17FEV a 18MAR2002, o CAP QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, acumulativamente com a função que já exerce.

(Ref. Nota n° 41/2003- COP)

3 - APRESENTAÇÃO 2° TEN BM ANTONIO CARLOS DA SILVA E SOUZA, do

QCG, apresentou-se nesta Diretoria de Pessoal, por ter cessado o motivo da sua permanência na EFO.

(Ref. Nota n° 08/2003- DP)

B — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — TRANSFERÊNCIAS

De acordo com art. ia da Portaria n° 578/99. POR NECESSIDADE DO SERVIÇO — TRANSFIRO DO 1° GBS PARA A 5' SBM/I — MANGUEIRÃO 3° SGT BM JOSÉ MARIA FERREIRA DE BRITO SD BM LUIZ GONZAGA FEITOSA CAMPOS

DA S'SBM/I — MANGUEIRA° PARA 0 1° GBM SD BM EMERSON NASCIMENTO TAVARES

DO 1° GBM PARA 0 3° GBM SD BM KENNED DO SOCORRO SILVA PINHEIRO (Ref. Nota n° 26/2003- COP)

DO 3° SGBM/I para o 7° SGBM/I 2° SGT BM PEDRO NELSON SILVA LOBATO (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

2 — LICENÇA PATERNIDADE —CONCESSÃO Concedi a contar do dia 12FEV2003, ao SD BM CARLOS

ALBERTO LOUREIRO DA SILVA, do QCG, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 22FEV2003.

3 - APRESENTAÇÕES No dia 06FEV2003.

Boletim Geral n° 031, de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 385

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

CB BM MOACIR RAMOS BARBOSA, do 1° GBS, por conclusão de Licença Especial em que se achava.

CB BM WILSON LIMA MIRANDA, por ter cessado o motivo da sua permanência na EFO.

(Ref. Nota n° 08/2003- DP)

4 - FÉRIAS TRASFERÊNCIA Aos Al. CFS abaixo relacionados, com férias atrasadas referentes

ao ano de 2002, tal direito será usufruído pelos pleiteantes, após a conclusão do CFS/BM.

Nome Completo do Aluno Mês/Ano Férias UBM Al CFS Wagner James Nascimento de Oliveira Dezembro/2002 4° SGBM/I Al CFS Manoel Maria Rodrigues Gonçalves Outubroi2002 3° SGBM/I Al CFS Marcos Cleison Barros Martins Novembro/2002 1° GBS Al CFS Francisco Soares Pontes Agosto/2002 2° SGBM/I Al CFS Francisco Irand Ramos Pantoja Dezembro/2002 QCG Al CFS Genilson Chaves Quaresma Novembro/2002 1° GBS Al CFS Lázaro Alves Bentes Filho Novembro/2002 3° SGBM/I Al CFS Ocival Do Carmo de Vasconcelos Barros Novembro/2002 QCG

(Ref. Nota n° 08/2003- DP)

5 - ERRATA Publicada no BG 009/2003. POR NECESSIDADE DE SERVIÇO: Onde se Lê : Do 3° GBM para o 2° SGBM/I - Marabá 2° SGT BM WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES

Lê-se: Do 3° GBM para a 2a SBM/I - Icoaraci 2° SGT BM WALTER SANDRO MEDEIROS LOPES

Onde se Lê : DO 2° GBM - Castanhal para o 1° GBM SD BM ADRIANO DE AVIZ BARBOSA

Lê-se: DO 2° SGBM - Marabá para o 1° GBM SD BM ADRIANO DE AVIZ BARBOSA (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

6 - OFICIOS - TRANSCRIÇÕES OFICIO N° 016/2003 - Sec - Academia Paraense de Letras Ilm°. Sr. Ten Cel BM LUÍS CLÁUDIO SARMANHO DA

COSTA

Boletim Geral n° 031 de 13FEV2003/QCG — E-MAIL

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Diretor de Pessoal do CBMPA

Senhor Diretor: Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que o SD BM ARTUR

VERÔNICO RIBEIRO FILHO e OSMAR PASSOS REIS, colocados à disposição da Academia por esse Comando, tiveram freqüência integral no mês de janeiro de 2003.

Apresento-lhe protestos de apreço.

ACYR PAIVA PEREIRA DE CASTRO 1° Secretário

Oficio n° 031-2003 - r GBS Ao Sr. TCe1 BM Chefe da DP. Assunto: Solicitação de férias do SD BM L. CRUZ. Anexo:

Parte s/n° do SD BM L. CRUZ DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal; 2. Publique-se e arquive-se. (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

7 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS SD BM JOELMIR NUNES DE CASTRO, participou a esta

Diretoria de Pessoal, que foi extraviado os seguintes documentos: (conforme -BOP N° 00004/2003.000576-1 - Seccional Urbana da Cidade Nova)

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CARTÔES VISÃO, Y.YAMADA CARTÕES DE CREDITO VISA ELETRON BRADESCO

CB BM ADAILTON PALHETA DE OLIVEIRA, participou a esta Diretoria de Pessoal que foi extraviado os seguintes documentos: (conforme - BOP N° 2002..006130 - 7A. Seccional Urbana Policia Civil)

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

8- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbo nos assentamentos do 2° SGT BM CILAS SOUSA DO

NASCIMENTO - MF 5159172-017 do QCG, o período de 03 (três) anos 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao INSS. De acordo com o que preceitua o § 1°, do inciso I, do art. 133, Capítulo III, da Lei Estadual n° 5.251 de 31JUL1985.

(Ref. Nota n° 08/2003- DP)

Boletim Geral n° 031, de 13FEV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmAboii.ec)n Pág. 387

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II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - DESIGNAÇÕES

Designo as técnicas civis a realizarem inspeção de rotina referentes aos serviços dos voluntários civis, nos dias 11 e 12.02-2003 no CIOP e IESP respectivamente. Técnicas: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO, LAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA e MARLUCI PEREIRA SANTANA. No dia 18-02-2003 no 9° SGBM/I - Cametá. Técnicas: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO e MARLUCI PEREIRA SANTANA.

2 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguirão no dia 18-02-2003 e regressarão no mesmo dia, do

município de Cametá, a serviços do CBMPA, as técnicas civis: SANDRA NASCIMENTO MONTEIRO - Assistente Social MARLUCI PEREIRA SANTANA - Assistente Social (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

3 - PARECER TRANSCRIÇÃO Parecer n° 029/02 - COJ Objeto: Requerimento do Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de

Souza. Analisando o documento objeto deste Parecer, verifica-se que o

Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de Souza solicita o pagamento de duas férias não recebidas, referentes aos anos 1993 e 1994, quando freqüentou nos anos de 1992 e 1993 o Curso de Formação de Oficiais no CBMPA.

Vale ressaltar o art. 1° do Decreto Federal n° 20.910, de 06 de janeiro de 1932, que regula a prescrição qüinqüenal, in verbis: "As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 05(cinco) anos, contados da data do ato ou fato do qual se originaram".

Acerca do tema, citável a lição de Hely Lopes Meireles, em sua obra Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 27' edição, trechos das pág. 649 a 651, para quem "se fala em prescrição administrativa para indicar o escoamento dos prazos para interposição de recursos no âmbito da administração" que "quando a lei não fixa o prazo para a prescrição administrativa, esta deve ocorrer em cinco anos, à semelhança da prescrição das ações pessoais contra a Fazenda Pública (Decreto n° 20.910/32)", que "transcorrido o prazo prescricional, fica a Administração , o administrado ou o servidor impedido de praticar o ato prescrito".

Diante do exposto, e como operou o prazo prescricional de receber férias referentes aos anos de 1993 e 1994, opino pelo indeferimento do pleito do Cap QOBM Hayman Apoio Gomes de Souza.

Boletim Geral n° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 388

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Este é o parecer, salvo melhor juízo. Quartel em Belém, 03 de fevereiro de 2003.

CLÁUDIO ANTÔNIO DA S. CAVALCANTI — CAP Q013M Presidente da Comissão de Justiça do CBMPA (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

4 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS QUINQUÊNIO De acordo com o que preceitua o art. 20 da Lei Estadual n° 4.491

de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: TCEL BM LUIS CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA - MF

3400610-1, do QCG (4°) 2° SGT BM IVAN CARDOSO GONÇALVES - MF 5420695-

011, do QCG (2°) C 2° SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA BRITO - MF

5420881-017, do DST (2°) 3° SGT BM LUIZ PAULO AMARAL - MF 5608740-014. (2°) 3° SGT BM COSTANTINO DA COSTA PAES - MF 5608660-

011, do QCG (2°) 3° SGT BM ANTÔNIO CARLOS GONZAGA CAMPOS - MF

3405877-015, da EFO (4°) 3° SGT BM ROGÉRIO FERNANDES DE ALMEIDA - MF

5617880-014, do 2° SGBM/I (2°) 3° SGT BM GELSON _MARINHO DE SOUZA - MF 3404587-

1, do QCG (4°) 3° SGT BM JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA FELIPE - MF

5037247-015, do 5° SBM/I (3°) 3° SGT BM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - MF 5037174-

017, da DST (3°) CB BM AMIRALDO NOBREGA VIANA - MF 3327612-026,

do 6° SGBM/I (3°) SD BM JOSÉ SANTANA BRITO FILHO - MF 5398410-017,

do 6° SGBM/I (2°) SD BM JOSINELIO DA CONCEIÇÃO COSTA - MF

5623294-012, do 5° SGBM/I (2°) SD BM GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES - MF

5607680-010, do 1° GBS (2°) DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 031, de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 389

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

AVERBAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA ESPECIAIS NÃO GOZADAS

De acordo com o que preceitua o art. 134 Inciso I a V da Lei Estadual n° 5.251, de 31JUL1985 solicitado pelo requerente:

TCEL BM EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO MF 3400085-010, do QCG

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CAP BM LUIS CARLOS MARTINS DA SILVA - MF

3382230.013 do QCG DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE De acordo com o que preceitua o

Capítulo III, da Lei Estadual n° 5.251 de requerentes:

2° SGT BM CILAS SOUSA 5159172-017, do QCG

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respei to. 3. Registre-se, publique-se e cump ra-se.

SERVIÇO § 1°, do Inciso I, do art. 133, 31JUL1985 solicitado pelos

DO NASCIMENTO - MF

CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO De acordo com o que preceitua o art. 60, inciso I, II, III e IV,

alínea "b" do RDCBM, solicitado pelo requerente: 2° SGT BM WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ -

MF 3389405-013, da 2' SBM/I-Icoaraci DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO RECEBIDAS: Solicitação de pagamento de dois adicionais de férias não

recebidas do ano de 1993 e 1994. Boletim Geral N° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 390

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CAP BM HAYMAN APOLO GOMES FE SOUZA - MF

5267560-010 da EFO DESPACHO: 1. Indeferido, por falta de amparo legal 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

5 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do-

Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE: Art. 1° — Revogar a Portaria n° 083, de 04 de fevereiro de 2002. Art. 2° — Esta portaria entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a

sua publicação. Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se

PORTARIA N° 043,10 DE FEVEREIRO DE 2003. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do

Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e

RESOLVE: Art. 1° - Designar os militares abaixo relacionados, para

comporem a "Comissão de Estudo, Avaliação e Implantação de Normas referentes ao Serviço de Prevenção, Combate a Incêndio e Controle de Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Pará", especificamente ao assunto pertinente a Portaria n° 083, de 04FEV2002.

I — Presidente: Maj QOCBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA

SILVA II — Membros: Cap QOCBM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ MOREIRA Cap QOCBM EDMILSON FARIAS LIMA Cap QOCBM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA P Ten QOBM EDIVALDO DOS SANTOS CARDOSO Art. 2° - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados

a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos.

Boletim Geral N° 031, de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 391

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Art. 3° — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° — Revogam-se as disposições em contraio. Registre-se, publique-se e cumpra-se

6 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N°. DO TERMO: 001/2003 CEDENTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CESSIONÁRIO: CONTATO VISUAL PUBLICIDADE AR

LIVRE LTDA CNPJ: 83.300.848/0001-63 OBJETO: CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO A

CESSIONÁRIA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) OUTDOORS NO TERRENO DA COORPORAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO.

VIGÊNCIA: 01/02/03 A 31/02/03 VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00

RAIMUNDO NONATO DA COSTA — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual da Defesa Civil

7 — DOCUMENTO RECEBIDO DOC. S/N°/2003- DA AMUT Prezado Senhor

No último dia 20JAN2003, a AMUT — Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará, elegeu a sua Nova Diretoria para o Anuênio/2003, que assim ficou constituída.

Presidente Joaquim de Lira Maia — Prefeito de Santarém

Vice-Presidente Benigno Olazar Reges — Prefeito de Itaituba

Tesoureiro Domingos Juvenil Nunes de Sousa — Prefeito de Altamira

CONSELHO FISCAL 1° Membro Maio Antônio Matias Lobo — Prefeito de Uruará

2° Membro Anselmo Hoffman — Prefeito de vitória do Xingu

3° Membro João Scarparo — Prefeito de Trairão

Boletim Geral N° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 392

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

1° Suplente Valmira Alves Rodrigues — Prefeita de Novo Repartimento

2° Suplente Nilson cavalheiros Samuelsson — Prefeito de Medicilância

3° Suplente Ademar Bau — Prefeito de Trairão Na oportunidade, informamos ainda, que esta associação lançou

o seu portal na Internet com endereço eletrônico contendo todas as informações de seus municípios associados, tais como: Histórico dos municípios, governo, administração direta e indireta, relação dos Municípios, Prefeitos/Prefeituras, com endereço, telefone, partido, CNPJ, Câmara Legislativa, Perfil sócio econômico, turismo e Lazer, Jornal dos Municípios, Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e Linha Direta com esta Associação.

Atenciosamente,

ANTÔNIO CARLOS BORTOLI Secretário Executivo

4° PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - OFICIO TRANSCRIÇÃO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Of. n° 0102 Da: Justiça Militar do Estado Ao: Ihno Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA

Senhor Diretor Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que foram sorteados

para comporem o Conselho Permanente de Justiça, que irá funcionar no 1° trimestre do ano de 2003, os seguintes TEN CEL BM LUIS CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA, CAP BM LUIS FERNANDO ÇAJANGO PEREIRA, CAP BM MÁRCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, 1° TEN BM FREDERICO AUGUSTO CORRÊA PAMPLONA; Suplentes TEN CEL BM JOÃO HILBERTO DE SOUZA FIGUEIREDO e 1° TEN BM RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS.

Requisito a V. Sa., que ordene a apresentação dos oficiais acima sorteados, no dia 04 de fevereiro do ano em curo, às 09h, traiando túnica, para compromisso e audiência do CPJ.

Atenciosamente

Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Juiz-Auditor Militar Titular (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

Boletim Geral N° 031, de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 393

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2 - REFERÊNCIA ELOGIOSA ERRATA: Publicada no BG 013 de 20JAN2003. Onde se Lê : ELOGIAR Aos militares: SD' S BM JOSÉ GUTENBERG DE ANDRADE

FILHO e RAIMUNDO SÉRGIO NASCIMENTO AGUIAR, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de sangue do Centro de Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

(Ref. Of. n° 12/2003 - SBM/INFRAERO - Belém)

Lê-se: ELOGIAR Aos militares: 3° SGT' S BM JOSÉ GUTENBERG DE

ANDRADE FILHO e RAIMUNDO SÉRGIO NASCIMENTO AGUIAR, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de sangue do Centro de Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

(Ref. Of. n° 12/2003 - SBM/INFRAERO - Belém) (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

3 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO INDEFERIDA

Deixa de ser cancelada a punição abaixo relacionada, em virtude de não preencher os requisitos do art. 60, inciso IV, alínea "a" do RDCBM, conforme parecer da COJ:

2° SGT BM WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ - MF 3389405-013 do 2° SBM/I

TIPO DE PUNIÇÃO

DATA

BG/BI PRISÃO

17-03-1997

BG N° 050-97 (Ref. Nota n° 08/2003- DP)

4 — PUNIÇÃO SEM EFEITO Torno sem efeito a Punição Disciplinar "REPREENSÃO",

aplicada ao 3° SGT BM LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA, do QCG, publicada na 4' parte do BG n° 023, datado de 03FEV2003, por ter apresentado justificativas plausíveis quando a sua transgressão.

Boletim Geral N° 031 de 13FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 394

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

RAIMUNDO NO STA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

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