ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

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BELÉM-PARÁ, 11 DE AGOSTO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 139 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

ta PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

Serviços para o dia 12AG02003 (TERÇA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM FONSECA Supervisor de Área CAP QOBM ORLANDO Coordenador de Operações ao ClOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

TEN QOBM BAIA TEN QOABM REGO A CARGO DO SVBCMDO A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM TEN QOBM ROBERTO TEN QOBM WYTTING

MENSAGEM Cantarei ao Senhor enquanto eu viver; cantarei

louvores ao meu Deus, enquanto eu tiver existência. A minha meditação. Acerca dele será suave; eu me alegrarei no Senhor. (Salmo 33/34)

r PARTE — INSTRUÇÃO 1 — CURSO/DIVULGAÇÃO

a) - A Policia Militar do Estado do Pará este oferecendo 01 (uma) vaga para o curso de (TIRO DEFENSIVO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA MÉTODO DE GIRALDI", Usuário da PT.40 e Carabinas 30, no período de 11 a 18 agosto de 2003. O militar interessado deverá ter conhecimento básico sobe o manuseio das armas de fogo e os fundamentos do tiro, deverá apresentar os seguintes equipamentos: Colete balístico, cinto de guarnição com coldre pata PT.40 ( Taurus mod 940) e porta carregador duplo, abafador e óculos de proteção, o militar deverá formalizar ofício para DEI até o dia 04 de agosto de 2003.

Boletim Geral n° 139 de 11AG02003/QCG — E-MAIL aigcbm(à),bol.com.br Pág. 1924

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

b) — Estão abertas 10(dez) vagas para militares que queiram participar do "FORUM DE DEBATES II AMAZONÍADA EM DEFESA DA AMAZÔNIA", eixos temáticos abaixo, o evento ocorrerá no período de 23 a 25 de setembro de 2003, no auditório da David Mufarrej Unama End: Av.Alcindo Cacela n° 287 sobe o tema "Pesquisa, Ciência e Tecnologia" os interessados deverão formalizar ofício para esta Diretoria ata o dia 08 de agosto de 2003.

lo Eixo — "Potencialidade da Região Amazônica para um desenvolvimento Sustentável"

2° Eixo — "Pesquisa na Região Amazônica" 3° Eixo — "Políticas/Projetos para a Amazônia" 40 Eixo — "Internacionalização/Defesa de Amazônia"

c) — Estão abertas as Inscrições para o "XV CICLO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA', realizado pela associação de diplomados da Escola Superior de Guerra, no período de 18 de agosto até 28 de novembro, com valor da taxa de inscrição de R$600,00($eiscentos reais), que deve ser depósito em nome da ADESG — Delegacia no Estado do Pará, no Banco da Amazônia S/A Basa.

Banco 003, Agência 007, Conta Corrente n°074, 215-4, a cópia do recibo de deposito deve ser enviado a sede da Delegacia da ADESG/PA, a ficha de inscrição encontra-se na DEI e deve ser entregue na Av. Almirante Barroso n°426 Bloco C Tel (0XX91) 210-5621.

Paulo Gerson Novaes de Almeida — TCEL QOBM DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO/CBMPA (Ref: Nota para BG n°019 - DEI)

2 - AUTORIZAÇÃO Autorizo a inscrever-se em Concurso Publico Municipal em

Marabá, o SD BM RG 2373727 ADEILTON CORTEZ SANTIS. (Ref. Nota n° 43/2003- DP)

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 14 ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 1 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS

Auxílio Fardamento De acordo com o que preceitua o art. 80 , da Lei Estadual

4.491/73, solicitado pelos requerentes:

Boletim Geral n° 139, de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcbm dbol com br Pág. 1925

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

CAP BM ANDREI VICENTE DA COSTA - MF 5177600- 013 do QCG

CAP BM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS - MF 5064325-010 do 2° GSM

CAP BM JOSÉ ORLANDO DE SOUZA SILVA - MF 5179033-010 do CSMV/MOP

CAP BM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ - MF 5179050-011 do 1° SGBM/I

1° TEN BM REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS - MF 5618088-013 da 1° SOM/I

1° TEN BM MARLQA_I FRANCÊS - MF 5619777-012 do 4° SGBWI

DESPACHO: 1, Deferido;(04) anos no posto 2, A DP para providenciar a respeito. 3, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ajuda de Custo De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei

Estadual n° 4.491, de 28NOV1973, solicitado pelo requerente: CAP BM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ - MF

5179050-011 do 1° SGBM/I DESPACHO: 1, Defendo; por ter sido transferido 2, A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Salário Familia De acordo com o que preceitua o art. 56 da Lei Estadual

n° 4.491, de 28 de novembro de 1973, solicitado pelo requerente: CAP BM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ - MF

5179050.011 do 1° SGBM/l (01dep) DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3, Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gratificação de Localização Especial De acordo com o que preceituam os art. 27 e 29 cia Lei

Estadual 4.491, de 28 de novembro de 1973, solicitado pelo requerente:

CAP BM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ - MF 5179050-011 do 1° SGBM/I

Boletim Geral n° 139 de 11AG02003/QCG — E-MAIL ajgcbmrOol.com.br Pág. 1926

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A SPP/DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Averbação de Tempo de Serviço De acordo com o que preceitua o art. 133, § 1°, Inciso I da

Lei Estadual 5.251/85, solicitado pelo requerente: 1° TEN BM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO - ME

5617871-015 do 1° SGBM/I DESPACHO: 1. Defendo; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Averbação de Férias De acordo com o que preceituam os art. 133 e 134, item

V, da Lei Estadual 5.251/85, solicitado pelo requerente: CAP BM ANQREI VICENTE DA COSTA - ME 5177600-

013 do QCG DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 43/2003- DP)

2 - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS Averbo nos assentamentos do CAP BM ANDREI

VICENTE DA COSTA - MF 5177600-013 do QCG, o período de 02 (dois) meses de férias contados em dobro, referentes aos anos de 1991 e 1992, não usufruídos por de necessidade do serviço. De acordo com o art. 134 item V da Lei Estadual 5.251/85.

(Ref. Nota n° 43/2003- DP)

3 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbo nos assentamentos do 1° TEN BM NEY TITO DA

SILVA AZEVEDO - MF 5617871-015 do 1° SGBM/I, o período de 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército. De acordo com o que preceitua o art. 133, § 1°, item I da Lei Estadual 5.251/85.

(Ref. Nota n° 43/2003- DP)

Boletim Geral n° 139, de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág. 1927

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B) - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS

Licença Especial De acordo com o que preceituam os art. 70 e 71, letra "A" ,

parágrafo 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985, solicitado pelos requerentes:

2° SGT BM CLAUDOMIRO VELASCO AZEVEDO JÚNIOR -MF 5420849-010 do QCG/DST

CB EM RODRIGUES AUGUSTO TEIXEIRA MELO NETO - MF 5583241-020 do -4-° SGBIV1/1

SD BM JOÃO MORAES DA - MF 5452627-011 da SBM/INFRAERO

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. A JIS/EIM para as providências com relação aos exames; 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quinquênio De acordo com o que preceitua o art. 20 da Lei Estadual n°

4.491 de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: 1° SGT EM GERSON CHAGAS PALHETA - MF 5159229-

011 do QCG (2°) 2° SGT 13M CLAUDOMIRO VELASCO AZEVEDO JÚNIOR -

MF 5420849-010 do QCG/DST (2°) CB BM MARCOS DA SILVA GONÇALVES MF 5421403-

013 do 1° SGBM/I (2°) CB BM ELIZEU MOTA DOS SANTOS - MF 5421330-015 do

1° SGBM/I (2°) CB BM JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO - MF 3405036-019

do 1° SGEM/I (4°) CB BM RODRIGUES AUGUSTO TEIXEIRA MELO NETO -

MF 5583241-020 do 4° SGBM/l (2°) SD BM JOÃO MORAES DA SILVA - MF 5452627-011 da

S B M/I NFRAERO (2°) SD BM EVANDRO DE SOUSA DIAS - MF 5827310-012 do

3° GBP/1 (2°) SD BM HÉLIO PAULO PINTO DE FREITAS - MF 5398738-

1 do 8° SGBM/I (3°) DESPACHO: 1. Defendo; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral n° 139 de 11AG02003/QCG - E-MAIL atgcbm(ithol.com.br Pág. 1928

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Mudança de Classe De acordo com o que preceitua o art. 4°, item I do Decreto

n° 4.270, de 25/0311986, solicitado pelos requerentes: De 2° para 1° SD BM ALEXSANDRO BAGUNDES BARATA - MF

5427703-017 da SBM/INFRAERO

SD BM GEOVANNI DA CRUZ PARAENSE - MF 5398576- 014 do 2° GBM

SD BM JOÃO MORAES DA SILVA - MF 5452627-011 da SBM/INFRAERO

SD BM EVANDRO DE SOUSA DIAS - MF 5827310-012 do 3° GBM

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ajuda de custo De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei

Estadual n° 4.491, de 28NOV1973, solicitado pelos requerentes: 2° SGT BM LOURENÇO CARLOS FIGUEIREDO - MF

5608813-012 do 3° GBM 3° SGT BM WAGNER JAMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

- MF 5421675-013 do 4° sGBM/I CB BM ASTROLÁBIO SILVA DOS SANTOS - MF 5609801-

016 do 1° SGBM/I DESPACHO: 1. Deferido; por terem sido transferidos 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Auxilio Moradia De acordo com o que preceitua o art. 53 da Lei Estadual n°

4.491 de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: SD BM ALEXANDRE MAGNO IDO CARMO MACEDO - MF

5211379-016 da SBM/INFRAERO DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 139, de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcbm(dbol com br Pág. 1929

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Averbação de Tempo de Serviço De acordo com o que preceitua o art. 133, § 1°, Inciso I da

Lei Estadual 5.251/85, solicitado pelo requerente: SD BM JOEL DA SILVA VAZ - MF 5823919-012 do 3° GBM DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Atualização de Habilitação Policial Militar 3° SGT BM DIONALDO REBOU_CM DOS REIS - MF

5421187-017 do 1 o SGSm/I DESPACHO: 1. Indeferido por se tratar de curso de formação; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 43/2003- DP)

2 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbo nos assentamentos do SD BM JOEL DA SILVA VAZ

- MF 5823919-012 do 3° GBM, o período de 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, de acordo com o art 134 inciso II da Lei 5.251/85.

(Ref. Nota n° 43/2003- DP)

3 - RELACIONAMENTO DE DEPENDENTE Fica relacionada como dependente do SD BM JORGE

RENATO MARQUES DA SILVA MF 5601355-013 da 5a SBM/I, a Sr.a Samantha Mônica Carvalho Pantoja (companheira), por viverem em união estável, de acordo com art. 226 da C. Federal /88.

(Ref. Nota n° 43/2003- DP)

4 - EXCLUSÃO POR FALECIMENTO Excluo do Estado efetivo do CBMPA, o SD BM JOÃO

PEREIRA DA SILVA NETA do 4° SGE3M/1 - Salinópolis, em conseqüência de seu falecimento ocorrido por volta de 01:00h do dia 04/06/03, no hospital Ofir Loyola - Belém-PA, do sexo masculino, brasileiro, natural do Piauí, solteiro, filho de João Pereira da Silva e Maria Batista de Sousa Miranda. Sendo apresentado na Diretoria de Pessoal do CBMPA, a Certidão de Óbito n° 082.513, de acordo com o art 128 da Lei 5.251/83.

DESPACHO:l. Ao Ten Ch da SPP/DP, para as providencias administrativas, junto a SEAD e IPASEP

2. Registre-se, publique-se e cumpre-se. (Ref. Nota n° 43/2003- DP)

Boletim Geral N° 139 de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcbmititol.com.br Pág. 1930

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II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 —COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE

N° 05 /2003 —CPL —CBMPÁ AVISO DE ADITAMENTO A Comissão Permanente de Licitação do Corpo de

Bombeiros Militar do Para, comunicar aos interessados no referido certame que o horário da abertura da licitação será ás 09h do dia 11 de agosto de 2003 (limite para entrega da documentação e proposta) no auditório da academia Paraense de Letras , sito á rua João Diogo, n° 235,Comercio.

Belém-PA, 06 de agosto de 2002. CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTI-CAP BM Presidente da CPL. (Transc. do DOE n0 30.003, de 07AG02003)

2 - COMUNICAÇÃO Objetivando melhor controle por parte da Diretoria de

Apoio Logístico, na adequação ao orçamento disponível do CBMPA para aquisição de GPL, fica estabelecido o quantitativo mensal de gás de cozinha a ser consumido pelos quartéis conforme abaixo especificado, em caso de descumprimento da presente nota, os comandantes e chefes se responsabilizarão pelo consumo excedente.

End./Local Quartel Especific. 45K•

QTD 03 Rua João Dio.0 236 — Centro - Belém QCG

TV, Padre Eutíquio, 2806 — Cremação — Belém

1°GBM 45Kg 03

TV, Floriano Peixeto, 1716 — Pirapora - Castanhal

2°GBM 13Kg 08

TV, S/N 24, Conj, Cidade Nova VII - Ananindeua

3°GBM 45KG 03

Rod. Artur Bernardas, s/n.° - Miramar - Belém

1°GBS 45Kg 03

TV, D. Frederico Costa, 647- Prainha - Santarém

1°SGI3M/1 13Kg 10

Rod. Transamazônica, Km02, s/n.°, C. Nova Marabá

2°SGE3M/I 45Kg 02

Rua 1° de Maio, s/n°, São Lourenço - Abaetetuba

3°SGOM/1 13Kg 07

Rod. PA 124, Km01, s/n°, Barreiro - Salinépolis

4°SGE3M/I 45Kg 02

Rod. PA 242, Km01, D. João VI - Capanema

5°SGBM/I 13Kg 05

Boletim Geral N° 139, de 11AG02003/QCG - E-MAIL aigcbm(abol.com.br Pág. 1931

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Rua dos Escoteiros , s/n°, Prainha - Mos ueiro

6°SGBM/I 45Kg 02

Trav. Benjamim Constant, 1245, Centro — St" .Izabel

8°SGBM/I 13Kg 04

Rua Cipriano Santos, s/n°, São Benedito - Cametá

9°SGBM/I 13Kg 05

Rua Niterói, s/n°, Bela Vista - Para ominas 1°SGPA 13kG 05 Rua 08 de maio s/n° - Agulha- Icoaraci - Belém

2°SBM/Ico araci

13Kg 05

Trav. CuruZU, 1765, Marcos Belém POLIBOM 13Kg_ 01 Rua Marvalho Belo, 69 — Marambaia - Belém

4°SBM/M aramb

13 Kg

13Kg- 05

04

Rod. BR 316, KM 13, s/n° - Marituba 1°SBM/M arituba

Rod. dos Trabalhadores, s/n° - Complexo do Estádio Olímpico do Pará

5°SBM/ Mangueirã o

13Kg 04

Av. Castelo Branco n°1634 Entre Cons. Furtado e Rua dos Mundurucus.

CEDEC 13Kg 01

AV. Doutor Freitas s/n, próximo a Pedro Miranda Antiga (TABA)

CMDO PREV.

13Kg 01

Atenciosamente,

PAULO SÉRGIO DA FONSECA DIAS — Ten Cel QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA. (Ref: Nota para BG n°034 — DAL)

3 - INFORMAÇÃO I — A 5a SeçÃo do EMG está montando o seu E3anco de

Dados, referente ao efetivo da Corporação, com as seguintes informações: Nome, data de nascimento, filiação, endereço, MF,RG, telefone celular e convencional.

II — Aos comandantes de Unidades BMs, Subunidades, Chefe de Seções e Diretorias, que envie com a máxima urgência por meio de disquete ou por E- mail (bm5@ibest.com.br), às informações acima citadas, para que possamos desenvolver um trabalho social em prol dos servidores desta Instituição juntamente com os seus familiares.

III — Aos Oficiais Superiores, intermediário e subalternos, que envie as informações por meio de disquete referente ao seu Curriculum Vitae.

IV — Todas informações são de suma importância para que esta seção possa desenvolver um serviço de qualidade,

Boletim Geral N° 139 de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 1932

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NAHUM FERNANDES DA SILVA — MAJ QOBM Chefe da 5aSeção do EMG (Ref: Nota para BG n°098/2003 — 5aSeção do EMG) DESPACHO: 1. Autorizo

4 - RESULTADOS DE INSPEÇÕES Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão

Temporária de n° 026, datada de 29 JUL 2003, com os seguintes pareceres:

PARA FINS DE LICENÇA ESPECIAL

NOME UBM GRAD PARECER 1

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA SARMANHO 7° SGBM 3° SGT APTO AGNALDO AIRES RABELO 2. SBM 3° SGT APTO

Sala das sessões da JIS/BM, 29 de julho de 2003. (Ref: Ofício n°379 — POLIBOM - JIS/BM)

Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Temporária de n°021, datada de 16 a 20JUN 2003, com o seguinte parecer:

NOME UBM POST/GRAD. EDSON FARIAS SANTOS JUNIOR 1° GBM12° TEN

PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR.

(Ref: Ofício n°383 — JIS)

5 - OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OFICIO N°1508/GAB/-PGE Belém, 30 de julho de

2003

Senhor Comandante, Cumprimentando a V.Ex.a, sirvo-me do presente para

informar que em face da concessão de efeito suspensivo, por despacho publicado no D.J de 21 de julho p.p., proferido pelo Exm° Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, nos autos do Agravo de Instrumento interposto por esta PGE, a medida liminar concedida pela Dra. Juíza de Direito da 13a Vara Cível da Comarca de Belém, em sede de Mandado de Segurança impetrado por LENO OSÓRIO SOUSA DIAS, deverá deixar de ser cumprida, no concernente à inscrição do Impetrante no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatentes (CFSDBM —2003) Edital n°1/2003.

Boletim Geral N° 139, de 11AG02003/QCG - E-MAIL ajgcb~ol.com.br Pág. 1933

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Renovo, na oportunidade, os protestos de estima e consideração.

SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradoria Geral do Estado, em exercício DESPACHO: 1. A COJ para conhecimento.

OF. No 294/2003- 1° GBS Ao Sr. Presidente da CPP

Solicito a Vossa Senhoria a autorização da prorrogação do prazo para a inspeção de saúde no que diz respeito à junta de inspeção para promoção de praças.

Informo-vos ainda, que a data anteriormente publicada em BG não houve tempo hábil para divulgação, uma vez que o referido boletim chegou a este 1° GBS, após a data da inspeção de saúde.

Atenciosamente,

MARCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO — CAP QOBM

Comandante do1° GBS DESPACHO: 1. Autorizo

4a PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — ELOGIO

O TCEL QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve.

ELOGIAR O Sd BM NIVALDO SOUZA MIRANDA , do QCG, por ter

doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

2 - REQUERIMENTOS DESPACHADOS Melhoria de Comportamento De acordo com o art 53 § 6° inciso I à IV do RDCBM,

solicitado pelos requerentes: 1° SGT 6M ANTÔNIO cLAUDIO MARTINS - MF 3370216-

011 da SBM/INFRAERO 3° SGT BM EDILSON LÁZARO SANTOS SILVA - MF

5704502-012 da SBM/INFRAERO

Boletim Geral N° 139 de 11AG02003/QCG - E-MAIL aigebnirritol.com.br Pág. 1934

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3° SGT BM OCIVAL DO CARMO DE VASCONCELOS

BARROS - MF 54288700-010 da SBM/INFRAERO DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 43/2003- DP)

3 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO DE BOM PARA ÓTIMO De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° item III do

RBCBM, fica melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados:

1° SGT BM ANTÔNIO CLAUDIO MARTINS - MF 3370216-011 da SBM/INFRAERO

3° SGT BM EDILSON LÁZARO SANTOS SILVA - MF 5704502-012 da SBM/INFRAERO

DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° item IV do

RBCBM, fica melhorado o comportamento do militar abaixo relacionado:

3° SGT BM OCIVAL DO CARMO DE VASCONCELOS BARROS - MF 54288700-010 da SBM/INFRAERO

(Ref: Nota para BG n°043 — DP)

4 — NOMEAÇÃO DE ESCRIVÃO Nos termos do art, 11 do Código de Processo Penal Militar

CPPM, designo o 1° TEN QOABM RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS, do QCG, para servir como escrivão no Inquérito Policial Militar — IPM, do qual é encarregado o CAP QOCBM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ MOREIRA.

(Ref. Of. n° 01/2003- IPM)

7

RAIMUND N 16 DA COSTA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 139, de 1 lAG02003/QCG

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