ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL ... · A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE...

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GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL

CC 050/14-CCL/NM/LF 1

CONCORRÊNCIA N° 050/2014 – CCL

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 260.922, 260.916, 263.206, 260.961, 227.988, 228.021, 228.039 e 228.036/2013 – SEDUC

EDITAL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, criada pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, inscrita no CNPJ sob Nº 00.705.290/0001-79, doravante denominada simplesmente COMISSÃO, torna público que, às 08h30min do dia 06 de junho de 2014, em sua sede, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, no Auditório da CSL/CCL, serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos à CONCORRÊNCIA em epígrafe, do tipo MELHOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, nos termos da Lei Estadual n° 9.579 de 12 de abril de 2012, dos Decretos Estaduais n° 28.790 de 19 de dezembro de 2012, e n° 28. 815 de 10 de janeiro de 2013 e suas respectivas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar n° 123/2006 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e atendidas as especificações e formalidades seguintes.

1. OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de Escolas com 08 (oito) salas de aulas, nos municípios de Turilândia – MA (Lote 01) e Maracaçumé – MA (Lote 02); construção de Escolas com 06 (seis) salas de aulas, nos municípios de São Pedro da Água Branca – MA (Lote 03) e São Raimundo do Doca Bezerra – MA (Lote 04); construção de Muro, Fachada Padrão e Passarela Coberta nas Escolas com 06 (seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC, no Assentamento Varig, no município de Bom Jardim – MA (Lote 05), no Povoado Rampa, no município de Humberto de Campos – MA (Lote 06), na Data São Domingos, no município de Lagoa do Mato – MA (Lote 07) e no CE Aluísio Azevedo, no município de Jatobá – MA (Lote 08), abaixo identificadas, de acordo com os Projetos Básicos constantes dos ANEXOS I e II, partes integrantes deste Edital.

LOTE OBJETO VALOR MÁXIMO ESTIMADO (R$)

01 Construção de Escola com 08 (oito) salas de aulas, no município de Turilândia – MA.

1.175.710,55

02 Construção de Escola com 08 (seis) salas de aulas, no município de Maracaçumé – MA.

1.044.578,35

03 Construção de Escola com 06 (seis) salas de aulas, no município de São Pedro da Água Branca – MA.

1.206.781,54

04 Construção de Escola com 06 (seis) salas de aulas, no município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

1.202.623,54

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05

Construção de Muro, Fachada Padrão e Passarela Coberta nas Escolas com 06 (seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC, no Assentamento Varig, no município de Bom Jardim – MA

269.090,54

06

Construção de Muro, Fachada Padrão e Passarela Coberta nas Escolas com 06 (seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC, no Povoado Rampa, no município de Humberto de Campos – MA

259.834,86

07

Construção de Muro, Fachada Padrão e Passarela Coberta nas Escolas com 06 (seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC, na Data São Domingos, no município de Lagoa do Mato – MA

271.562,44

08

Construção de Muro, Fachada Padrão e Passarela Coberta nas Escolas com 06 (seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC, no CE Aluísio Azevedo, no município de Jatobá – MA

227.028,47

TOTAL 5.657.210,29

2. DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

2.1. A despesa orçamentária para execução do objeto desta licitação correrá à conta da Natureza da Despesa: 44.90.51; Projeto/Atividade 3200; Fonte: 0114 (Operação de crédito); Item: 51.008; 51005; PI: VMCONSEREG6; VMREFAMPEB2.

3. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar desta Licitação empresas que atendam às condições editalícias e, na fase de Habilitação, comprovem possuir os requisitos necessários à qualificação, estabelecidos neste Edital.

4. IMPEDIMENTOS

4.1. Não poderão participar, direta ou indiretamente, desta licitação:

4.1.1. Pessoa física ou jurídica que esteja cumprindo sanção de suspensão de licitar com a Administração Pública Estadual;

4.1.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação;

4.1.3. Empresas que tenham sócios, gerentes ou responsáveis técnicos que sejam servidores ou dirigentes de órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, ou que esteja cumprindo as penalidades aludidas nos subitens 4.1.1 e 4.1.2;

4.1.4. Empresas que se encontrem em processo de dissolução, fusão, cisão ou incorporação;

4.1.5. Autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;

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4.1.6. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;

4.1.7. Sociedades empresárias estrangeiras não autorizadas a funcionar no País.

4.1.8. Empresa cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste certame;

4.1.9. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto ou da qual o autor do projeto, seu cônjuge ou parente até 3º (terceiro) grau, seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;

4.1.10. Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;

5. CREDENCIAMENTO

5.1. As empresas que quiserem se fazer representar nesta Licitação, além dos envelopes, deverão apresentar credencial do seu representante à Comissão, que poderá ser formalizada por intermédio de instrumento de procuração, público ou particular, ou Carta Credencial (Anexo III).

5.1.1. O instrumento de procuração, público ou particular, ou Carta Credencial (Anexo III), deverá estar acompanhado de cópia dos seguintes documentos:

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as suas eventuais alterações, ou ato constitutivo consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) Cópia da Cédula de Identidade ou outro documento oficial que contenha foto do representante da empresa interessada.

5.1.2. O credenciamento será conferido pela Comissão a cada Sessão Pública realizada.

5.1.3. É facultada a apresentação do credenciamento de que trata o subitem 5.1. A falta desse documento somente impedirá que o representante da licitante se manifeste ou responda pela representada durante o processo licitatório.

5.1.4. A licitante que comparecer representada por seu sócio ou dirigente, fica dispensada do credenciamento na forma de que trata o subitem 5.1, devendo comprovar esta qualidade através de cópias dos documentos indicados nas alíneas do subitem 5.1.1.

5.1.5. Não será admitida a participação de dois representantes para a mesma empresa e nem de um mesmo representante para mais de uma empresa.

6. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

6.1. As licitantes deverão apresentar toda a documentação de habilitação e proposta de preços no dia, hora e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, em 02 (dois) envelopes lacrados e inviolados, em cuja parte externa, além da razão social e endereço, esteja escrito:

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Envelope “1” – Proposta de Preços

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL

Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís – MA.

CONCORRÊNCIA N° 050/2014 – CCL Envelope “2” – Documentação de Habilitação


Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís – MA.


6.2. Os envelopes deverão conter, obrigatoriamente, a documentação em original ou cópia previamente autenticada por cartório competente ou por servidor desta Comissão, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial.

6.3. Não serão consideradas propostas apresentadas por via postal, internet ou fac-símile.

6.4. Após o recebimento dos Envelopes das licitantes, declarado o encerramento da admissão pela Comissão, nenhum outro envelope mais será recebido.

6.5. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da proposta implicará a submissão às normas constantes da legislação que rege a matéria e ao presente Edital e seus Anexos.

7. PROPOSTA DE PREÇOS

7.1. A Proposta de Preços deverá ser apresentada, para cada LOTE proposto, em 01 (uma) via, impressa em papel timbrado da licitante, em língua portuguesa, numerada sequencialmente, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada, assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante da empresa, em papel timbrado da licitante, devendo conter obrigatoriamente:

7.1.1. Carta Proposta, no modelo do Anexo IV, assinada por titular da empresa ou pessoa legalmente habilitada, em papel timbrado, identificando os serviços, o número do Edital, o prazo de execução, o preço total dos serviços, já incluído todos os custos seja qual for o seu título ou natureza (frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas etc.), em algarismos e por extenso, em Real, esclarecendo que o mesmo se refere ao mês de apresentação da Proposta.

7.1.2. Planilha Orçamentária, assinada na última folha e rubricada nas demais, de acordo com os quantitativos da Planilha Orçamentária constante do Anexo I deste Edital, com preços unitários e totais dos itens, em algarismos, e o valor total da proposta em algarismos e por extenso, na moeda nacional;

7.1.3. Planilha de Composição de Preços Unitários, por item, em conformidade com a Planilha Orçamentária, constando unidades e insumos com respectivos consumos, discriminando os percentuais de BDI e encargos sociais aplicados;

7.1.4. Cronograma Físico-Financeiro compatível com o prazo de execução dos serviços, em modelo próprio, desde que contenha todas as informações solicitadas, devendo respeitar os limites de desembolso previstos no Anexo II;

7.1.5. Demonstrativo detalhado da composição do percentual adotado para o BDI – Benefício e Despesas Indiretas aplicado, em modelo próprio, desde que contenha as

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informações pertinentes e observadas as restrições quanto a apropriação de despesas com o IRPJ e CSLL firmadas reiteradamente em decisões do Tribunal de Contas da União;

7.1.6. Planilha de Composição de Encargos Sociais, em modelo próprio, desde que contenha as informações pertinentes;

7.1.7. Prazo de validade da Proposta não podendo ser inferior a 60 (sessenta) dias contados da data da abertura da sessão do processo licitatório.

7.1.7.1. As propostas que omitirem o prazo de validade serão entendidas como válidas pelo período de 60 (sessenta) dias corridos.

7.1.8. Prazo de execução dos serviços:

7.1.8.1. Lotes 01: de 03 (três) meses contados a partir do 10º (décimo) dia da data de recebimento da Ordem de Serviço;

7.1.8.2. Lote 02, 03 e 04: de 05 (cinco) meses contados a partir do 10º (décimo) dia da data de recebimento da Ordem de Serviço;

7.1.8.3. Lote 05, 06, 07 e 08: de 90 (noventa) dias contados a partir do 10º (décimo) dia da data de recebimento da Ordem de Serviço;

7.1.9. Certidão emitida pela Junta Comercial competente que comprove o enquadramento da licitante como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, somente para efeito do disposto nos artigos 43 a 45 da citada Lei.

7.1.10. Declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, podendo ser utilizado o modelo constante do Anexo X, ou modelo próprio da licitante, desde que contenha a informação de que tem conhecimento e atende plenamente as exigências de habilitação, na forma do art.18, inciso VI do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012;

7.2. Os documentos exigidos nos subitens 7.1.2 a 7.1.6, nos termos dos artigos 7° e 14 da Lei n.º 5.194 de 24 de dezembro de 1966 e da Resolução n.º 282 de 24 de agosto de 1983 – CONFEA deverão, necessariamente, ser assinados pelo representante legal da empresa e por Engenheiro, registrado no CREA, com identificação e número do seu registro.

7.3. A CCL ou a SEDUC poderá solicitar aos licitantes a prorrogação do prazo de validade das Propostas. Neste caso, tanto a solicitação quanto a aceitação serão formuladas por escrito, sendo facultado ao licitante recusar ou aceitar o pedido, entretanto, no caso de concordância, a Proposta não poderá ser modificada.

7.4. Na hipótese do Processo licitatório vir a ser interrompido, os prazos de validade das propostas ficam automaticamente prorrogados por igual número de dias em que estiver suspenso.

7.5. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta escrita, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer item que importe modificação dos termos originais, ressalvadas apenas aquelas destinadas a sanar evidentes erros formais, alterações essas que serão avaliadas pela Comissão.

7.6. A simples irregularidade formal, que evidencie lapso isento de má-fé, e que não afete o conteúdo ou a idoneidade da proposta não será causa de desclassificação.

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8. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:

8.1. O Envelope n° 02, devidamente fechado e rubricado no fecho, identificado conforme o disposto no subitem 6.1 deste Edital deverá conter, em via única, na forma estabelecida no subitem 6.2, a seguinte documentação:

8.1.1. RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA

8.1.1.1. Registro na Junta Comercial, no caso de empresa individual;

8.1.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus atuais administradores;

8.1.1.3. Ato constitutivo, inscrito no Cartório Civil (Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou Cartório de Registro de Títulos e Documentos), no caso de Sociedades Simples acompanhada da prova de Diretoria em exercício.

8.1.1.4. Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Brasil.

8.1.2. RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA

8.1.2.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ;

8.1.2.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;

8.1.2.3. Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, do domicilio ou sede da licitante, através de:

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros junto a Seguridade Social – CND/INSS, válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e suas alterações, bem como as da Lei nº 8.870 de 15 de abril de 1994, exceto para Averbação de Imóveis, Baixa de Firma Individual ou de Empresário e Registro ou Arquivamento de Alterações Contratuais.

8.1.2.4. Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual, do domicilio ou sede da licitante, através de:

Certidão Negativa de Débitos Fiscais;

Certidão Negativa de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.

8.1.2.5. Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, do domicilio ou sede da licitante, relativa a ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e TLF - Taxa de Localização e Funcionamento, através de:

Certidão Negativa de Débitos Fiscais;

Certidão Negativa de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.

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8.1.2.6. Prova de Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, comprovada mediante a apresentação da:

CRF - Certificado de Regularidade do FGTS fornecido pela CEF.

8.1.2.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da:

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

8.1.2.8. Declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de conformidade com o disposto no art. 27, inciso V, da Lei n° 8.666/93, nos termos do Anexo V.

8.1.3. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

8.1.3.1. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta

a) A comprovação de boa situação financeira da empresa licitante será demonstrada através de índices financeiros utilizando-se as fórmulas abaixo, cujos resultados deverão estar de acordo com os valores ali estabelecidos:

► ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL: (ILG)

ILG=Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo 1,00

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

► ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO TOTAL: (IET)

IET =Passivo Circulante + Passivo Não Circulante≤ 0,60

Ativo Total

b) A licitante que apresentar resultado MENOR QUE UM para o ILG deverá comprovar Capital Social ou Patrimonial Líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor máximo estimado desta licitação, considerados os LOTES cotados;

8.1.3.2. As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante a apresentação do Balanço de Abertura.

8.1.3.3. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:

a) Publicados em Diário Oficial ou;

b) Publicados em jornal de grande circulação ou;

c) Registrados na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou;

d) Por cópia do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante, na forma da IN nº 65 do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC, de 1º de agosto de 1997, art. 6º, acompanhada obrigatoriamente dos Termos de Abertura e de Encerramento.

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8.1.3.3.1. Na hipótese de alteração do Capital Social, após a realização do Balanço Patrimonial, a licitante deverá apresentar documentação de alteração do Capital Social, devidamente registrada na Junta Comercial ou Entidade em que o Balanço foi arquivado.

8.1.3.3.2. A pessoa jurídica optante do Sistema de Lucro Presumido, que no decorrer do ano-calendário, mantiver Livro Caixa nos termos da Lei n° 8.981, de 20.01.1995, deverá apresentar, juntamente com o Balanço Patrimonial, cópias dos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Caixa.

8.1.3.4. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data não excedente a 60 (sessenta) dias de antecedência da data de apresentação da Documentação e Proposta, quando não vier expresso o prazo de validade.

8.1.4. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

8.1.4.1. Registro ou Inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo– CAU, da região da Sede da Empresa;

8.1.4.2. Comprovante de que possui em seu quadro permanente na data prevista para entrega dos envelopes, como seu Responsável Técnico, profissional de nível superior, detentor de Atestado(s) de Responsabilidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente averbado(s) no CREA ou CAU, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT, por execução de serviços com características técnicas similares às do objeto do presente Edital.

8.1.4.3. Declaração formal e expressa da licitante indicando o(s) responsável(eis) técnico(s) que se responsabilizará(ão) pela execução dos serviços, no modelo do Anexo VI deste Edital, devendo estes fazer parte do Quadro Permanente da Empresa, na data da realização da licitação.

8.1.4.3.1. A comprovação do vínculo empregatício do Responsável Técnico será feita mediante cópia do Contrato de Trabalho com a empresa, constante da Carteira Profissional ou da Ficha de Registro de Empregados (FRE) que demonstre a identificação do profissional, com o visto do Ministério do Trabalho, ou mediante certidão do CREA ou CAU, devidamente atualizada ou contrato de Prestação de Serviços devidamente registrado no CREA ou CAU da região competente, em que conste o profissional como responsável técnico.

a) É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma empresa proponente, fato este que inabilitará todas as envolvidas.

8.1.4.3.2. Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do Ato Constitutivo da mesma ou Certidão do CREA ou CAU, devidamente atualizados.

8.1.4.4. Declaração da Empresa que visitou o local onde serão desenvolvidos os serviços, para constatar as condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos podendo ser utilizado o modelo apresentado no Anexo VII – Declaração

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de Visita ao Local dos Serviços, objeto desta Concorrência, que deverá ser juntada à Documentação de Habilitação.

8.1.4.4.1. Qualquer informação adicional relativa à obra, se necessária, poderá ser solicitada à Comissão.

8.1.4.4.2. Não será aceita nenhuma justificativa ou alegação por parte do licitante, com ênfase para a vencedora da licitação, de desconhecimento das características da obra, ou das dificuldades a ela inerentes, com o intuito de eximir-se de responsabilidades.

8.1.5. OUTROS DOCUMENTOS:

8.1.5.1. Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do Maranhão, de acordo com o art. 1º do Decreto n° 21.040 de 17 de fevereiro de 2005, para empresários e sociedades empresariais do Estado do Maranhão.

8.1.6. Não será concedida a prorrogação do prazo para a apresentação dos documentos exigidos, salvo no caso de licitante que comprove, nos termos do item 7.1.9 deste Edital, a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, cujos documentos apresentados para efeito de comprovação de regularidade fiscal relacionadas no item 8.1.2 (8.1.2.3 a 8.1.2.6), tenham alguma restrição. A esta licitante, conforme estabelecido no § 1º, art. 43 da Lei Complementar 123/2006, fica assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do momento que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, à critério da Comissão, para reapresentação da documentação devidamente regularizada.

8.1.6.1. A não reapresentação da documentação devidamente regularizada no prazo previsto neste item 8.1.6 implicará em decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 96 da Lei Estadual nº 9.579 de 12/04/2012, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato ou revogar a licitação.

8.1.7. É de exclusiva responsabilidade das licitantes a juntada de todos os documentos necessários à habilitação.

8.1.8. A documentação apresentada para fins de habilitação fará parte dos autos do processo e não será devolvida à proponente

8.2. A apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC, expedido pela Comissão Central Permanente de Licitação – Cadastro de Fornecedores, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 26-D, Sala 05 – Viva Cidadão – Unidade Praia Grande – Projeto Reviver, fone: (98) 3231-6831 – São Luís/MA, ou por Órgão que a antecedeu, ou de outro órgão da Administração Pública Federal ou de outros Estados, poderá substituir os documentos enumerados nos subitens 8.1.1 e 8.1.2 (8.1.2.1 e 8.1.2.2), obrigando-se a licitante apresentar a Declaração da Superveniência de Fato Impeditivo da sua Habilitação, no modelo do Anexo VIII deste Edital.

9. DA IMPUGNAÇÃO E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

9.1. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos quanto aos termos do presente Edital, desde que protocole o pedido até 06 (seis) dias úteis contados da data de publicação do Aviso de Licitação, conforme dispõe o art. 51 da Lei Estadual nº 9.579/2012.

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9.1.1. O prazo de 06 (seis) dias úteis deverá ser contado da última divulgação do Aviso de Licitação ou ainda da sua efetiva disponibilidade, com os respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde, a teor do disposto no art. 50, § 5º, da Lei Estadual nº 9.579/2012.

9.1.2. A apresentação de impugnação será processada e julgada na forma e nos prazos previstos no art. 51 da Lei Estadual nº 9.759/2012.

9.1.3. Caberá à Comissão decidir sobre a petição no prazo de 2 (dois) dias úteis.

9.2. A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser encaminhado à Comissão, por escrito, através do fax (98) 3218-8141 ou 32355270 ou no Setor de Protocolo na Comissão Central Permanente de Licitação, no endereço e horários indicados no item 16.4 obedecidos os seguintes critérios:

9.2.1. Em hipótese alguma serão aceitos entendimentos verbais quanto ao Edital, como também pedidos ou consultas formuladas via e-mail;

9.2.2. Os esclarecimentos às consulentes serão comunicados a todos os demais interessados que tenham adquirido o presente Edital.

9.3. Extrapolado o prazo de resposta ou acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

9.4. A designação de nova data exige divulgação pelo mesmo instrumento em que se deu aquela do texto original.

9.5. As eventuais alterações e esclarecimentos aos termos do Edital serão repassadas somente aos adquirentes que procederem de acordo com o item 16.5 deste Edital.

9.6. A entrega da Proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o presente Edital, implicará na plena aceitação, por parte dos interessados, das condições nele estabelecidas.

10. JULGAMENTO DA PROPOSTA

10.1. Na Sessão divulgada no preâmbulo deste Edital, à vista dos licitantes presentes serão abertos os ENVELOPES Nº 01 – Proposta de Preços, divulgando a Comissão, aos presentes, as condições oferecidas pelos participantes, sendo as propostas rubricadas pelos representantes credenciados e pelos membros da Comissão.

10.2. Na apreciação e julgamento das propostas, a Comissão de Licitações levará em consideração, exclusivamente, o critério de MELHOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.

10.3. A Comissão examinará somente a proposta que apresentar o melhor preço, após verificado possível empate com base na Lei Complementar nº 123/2006, e, somente se houver desclassificação dessa, procederá o exame da seguinte, observada a ordem crescente de preços.

10.4. As propostas de microempresas e de empresas de pequeno porte que forem iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada, serão consideradas empatadas com a primeira colocada, devendo estas proponentes serem convocadas na ordem de classificação, uma na falta da outra, para apresentar proposta de preço inferior àquela com menor preço do certame, se for do seu interesse, situação em que após análise desta e da documentação de habilitação, poderá ser adjudicado em seu favor o objeto licitado.

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10.4.1. Aplica-se o disposto neste item somente no caso da proposta com melhor preço não ter sido apresentada por microempresa e empresa de pequeno porte.

10.5. A proposta será analisada e comparada com os critérios e especificações preestabelecidas neste Edital, podendo a Comissão convocar os licitantes para esclarecimentos de qualquer natureza, que venham facilitar o seu entendimento na fase do julgamento.

10.6. Verificando-se discordância entre os preços unitários e o total prevalecerão os primeiros, sendo corrigido o preço total. Ocorrendo divergência entre os valores numéricos e os por extenso, predominarão os últimos. Se o licitante não aceitar a correção de tais erros, sua proposta será rejeitada.

10.7. O Presidente da Comissão poderá, a qualquer tempo, em sessão pública, negociar os preços visando aumentar as vantagens em favor da Administração, não podendo, porém, alterar o objeto ou condições de classificação e habilitação, nos termos do inciso XIX, art.18 do Decreto nº 28.455/2012.

10.7.1. A Comissão de Licitações poderá formular contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado a proposta mais vantajosa, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação.

10.8. Em caso de empate entre duas ou mais propostas de preços, a classificação será feita conforme o disposto no § 4° do art. 65 da Lei Estadual n° 9.579/2012.

10.9. Serão desclassificadas as Propostas que não atenderem às exigências do Edital, bem como as que apresentarem preços unitários e/ou global superiores ao limite estabelecido, tendo-se como limite estabelecido os valores constantes da Planilha Orçamentária, ou ainda com preços unitários ou global manifestamente inexequíveis.

10.9.1. No caso de preços manifestamente inexequíveis.

10.9.1.1. Antes de desclassificar a oferta, a Comissão de Licitações deverá estabelecer prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço, admitindo-se, para tanto:

a. planilha de custos elaborada pelo próprio licitante sujeita a exame pela Administração;

b. contrato, ainda que em execução, com preços semelhantes.

10.9.2. Caso a proposta apresente preço(s) unitário(s) superiores ao(s) constante(s) da Planilha Orçamentária disponibilizada pela Administração, a Comissão diligenciará no sentido de que a licitante apresente Planilha de Custos que atenda ao disposto no subitem 10.9.

10.9.3. O licitante que ofertar preço considerado inexequível pela Comissão de Licitações, e que não demonstre posteriormente a sua exequibilidade, sujeita-se às penalidades administrativas pela não-manutenção da proposta.

10.10. A Comissão poderá realizar diligências ou requisitar informações, incluindo esclarecimentos e detalhamentos sobre a PROPOSTA sem implicar a modificação de seu teor ou a inclusão de documento ou informação que deveria constar originalmente na Proposta.

10.11. Não serão consideradas Propostas que contiverem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas em suas partes essenciais, de modo a ensejar dubiedade, principalmente em

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relação a valores como também não serão admitidas propostas com preço total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

10.12. Quando todas as Propostas forem desclassificadas a Comissão poderá fixar-lhes prazo de até 03 (três) dias úteis para a apresentação de novas propostas, nos termos do art. 18, inciso XXIII do Decreto nº 28.790 de 31 de julho de 2012.

10.12.1. Não sendo apresentadas novas propostas no prazo indicado pela Comissão, observado o disposto no item anterior, a licitação será declarada fracassada.

10.13. Após declarada aceita a proposta, havendo interesse de recorrer da decisão, por parte de qualquer representante, este deverá aguardar o momento próprio para registrar sua intenção de recorrer, nos termos do § 1º, artigo 102 da Lei Estadual nº 9.579/2012.

11. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

11.1. O julgamento da HABILITAÇÃO será processado com observância dos seguintes procedimentos:

11.1.1. Sendo aceita a proposta com o MELHOR PREÇO GLOBAL será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado procedendo-se ao respectivo exame;

11.1.2. O exame da documentação poderá ocorrer na própria sessão ou em reunião reservada da Comissão:

11.1.2.1. Concluído o exame da documentação na sessão, a Comissão declarará HABILITADO ou INABILITADO o licitante, em vista dos critérios estabelecidos neste Edital.

11.1.2..2. Decidindo pelo exame da documentação em reunião reservada, a Comissão suspenderá a sessão, a ser retomada em data e horário informados aos licitantes ou mediante notificação, com antecedência de pelo menos quarenta e oito horas, para a continuação dos trabalhos, quando divulgará o resultado da fase de habilitação.

11.1.3. Em se tratando de licitante que comprove, nos termos do subitem 7.1.9 deste Edital, a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte e cujos documentos apresentados para efeito de comprovação de regularidade fiscal relacionadas no item 8.1.2 (8.1.2.3 a 8.1.2.6), tenham alguma restrição, conforme estabelecido no § 1º, art. 43 da Lei Complementar 123/2006, fica assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do momento que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, à critério da Comissão, para reapresentação da documentação devidamente regularizada.

11.1.3.1. A não reapresentação da documentação devidamente regularizada no prazo previsto neste item implicará em decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 96 da Lei Estadual nº 9.579/2012, sendo facultado à Comissão a examinar a documentação de habilitação da empresa que apresentou preço global imediatamente superior.

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11.2. Habilitada a empresa que apresentou a proposta de melhor preço, será divulgada em sessão pública, como vencedora do certame ocasião em que será(ão) tomada(s) a termo a(s) intenção(ões) de recurso.

11.3. A Comissão poderá em qualquer fase da habilitação promover diligências ou requisitar informações, incluindo esclarecimentos e detalhamentos sobre os documentos de HABILITAÇÃO apresentados, sem implicar a modificação de seu teor ou a inclusão de documento ou informação que deveria constar originalmente nos documentos.

11.4. No julgamento da DOCUMENTAÇÃO a Comissão poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos, mediante justificativa fundamentada, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação

11.5. Após a fase de habilitação, não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

11.6. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a Comissão de Licitações poderá conceder o prazo de até 3 (três) dias úteis para a apresentação de novos documentos.

11.7. Os envelopes de Habilitação que não foram abertos na sessão pública, não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da Adjudicação do objeto desta Licitação, ao vencedor do certame, serão destruídos pela Comissão, independentemente de notificação ao interessado.

12. RECURSOS ADMINISTRATIVOS

12.1. Dos atos da administração decorrentes da aplicação deste Edital, cabem:

12.1.1. Recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:

I - anulação ou revogação da licitação;

II - proclamação do resultado da licitação;

12.1.2. Representação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico, nos termos do artigo 109, inciso II, da Lei nº 8.666/93;

12.1.3. Pedido de Reconsideração de decisão do Secretário de estado da Educação, na hipótese do art. 96, inciso IV da Lei n.º 9.579 de 12 de abril de 2012, no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, nos termos do artigo 109, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

12.2. Do julgamento das propostas e habilitação caberá apenas um recurso, antes da adjudicação, nos termos do § 1º, artigo 102, da Lei nº 9.579/2012.

12.3. O recurso será dirigido ao Secretário de Estado da Educação, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 3 (três) dias úteis, o encaminhará à esta autoridade para decisão.

12.4. Declarado o vencedor, a Comissão de Licitações concederá prazo, dentro da sessão, para que os licitantes presentes e credenciados na forma deste Edital possam, de forma imediata e motivada, manifestar sua intenção de recurso.

12.5. A ausência do licitante credenciado na sessão caracterizará sua renúncia ao direito de recorrer, na forma do art. 18, inc. XXXII, do Decreto nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012.

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12.6. Não havendo interesse em recorrer, a Comissão de Licitações procederá à adjudicação do objeto ao licitante vencedor.

12.7. Havendo manifestação da intenção de recurso, observadas as disposições do art. 62, incisos de IX a XVI, do Código de Licitações do Maranhão, a Comissão de Licitações:

12.7.1. resumirá a motivação, ordenando o registro em ata;

12.7.2. procederá a leitura do resumo da motivação lavrada na ata;

12.7.3. consultará o recorrente sobre o interesse em oferecer razões de recurso por escrito, concedendo, nesse caso, o prazo de três dias úteis;

12.7.4. em observância ao § 5º do art. 105 do Código de Licitações do Maranhão, esclarecerá a data de início da contagem do prazo, quando os autos não forem disponibilizados imediatamente, ou no mesmo dia;

12.7.5. se houver interesse na apresentação de razões de recursos, informará aos demais presentes, que terão o mesmo prazo para apresentar contrarrazões, correndo o prazo na sequência daquele concedido ao recorrente;

12.7.6. registrará, na ata, o dia e hora que vencem os prazos de apresentação de razões e contrarrazões de recurso, informando aos presentes;

12.7.7. alertará aos presentes, se entender necessário, para os efeitos jurídicos dos recursos meramente protelatórios e as penalidades previstas para o caso;

12.8. A manifestação da intenção de recorrer suspenderá apenas os lotes objeto do recurso, podendo haver adjudicação parcial;

12.9. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO

13.1. Não havendo interposição de recurso quanto ao resultado da licitação, ou após o seu julgamento, a Comissão adjudicará o objeto ao vencedor, submetendo tal decisão ao Secretário de Estado da Educação para homologação.

13.2. Homologada a licitação, a empresa adjudicatária será convocada para no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, comparecer para assinar o contrato ou instrumento equivalente, consoante minuta constante do Anexo IX do Edital.

13.2.1. O prazo de convocação estabelecido neste item poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela Adjudicatária, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Secretaria de Estado da Educação.

13.2.2. A recusa injustificada da Empresa adjudicatária em assinar o Termo Contratual, dentro do prazo estabelecido neste subitem caracteriza o desatendimento total da obrigação por ela assumida, sujeitando-se às penalidades cabíveis, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, caso em que, consoante determina o art. 20, inc. I e II do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012, a Secretaria de Estado da Educação poderá:

13.2.2.1. retornar os autos à CCL para, quando possível, retome a sessão; ou,

13.2.2.2. revogar a licitação.

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13.2.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

13.3. Constam no Anexo IX – Minuta do Contrato, as condições e os demais elementos necessários à execução da obra, tais como: valor, prazos, condições de pagamento, condições de recebimento dos serviços, responsabilidades das partes, garantias, sanções e tudo o mais relacionado com o objeto da contratação, de acordo com os requisitos legais do artigo 76 da Lei nº 9.579/2012.

13.4. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, “desde que não tenha sido considerada para fins de classificação”.

13.5. As alterações contratuais, se houver, serão formalizadas por Termos Aditivos, numerados em ordem crescente, sendo-lhes exigidas as mesmas formalidades do contrato originalmente elaborado, inclusive quanto a parecer jurídico, atualização da documentação de habilitação e garantia de contrato.

13.6. No ato da assinatura do contrato a adjudicatária estabelecida no Estado do Maranhão, deverá apresentar prova de regularidade com a CAEMA através de Certidão Negativa de Débito, conforme Decreto n.º 21.178, de 26/04/2005.

13.7. Como condição para a assinatura do Contrato, a Secretaria de Estado da Educação procederá consulta prévia ao Cadastro Estadual de Inadimplentes - CEI para a verificação da situação do Adjudicatário em relação às obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, consoante determina o art. 5° da Lei Estadual n° 6.690, de 11 de junho de 1996.

13.8. A Contratada deve apresentar em até 15 dias da assinatura do termo de contrato comprovante de prestação de garantia na forma do estabelecido no Item 14 desse Edital, no valor e condições descritas na minuta de contrato anexa ao Edital.

13.9. A CONTRATADA é obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

13.10. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor do contrato.

13.11. O prazo de vigência deste Contrato será de 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura do Contrato pela Contratada, podendo ser prorrogado, observadas as disposições do artigo 78, inciso II da Lei nº 9.579/2012.

13.12. A CONTRATANTE se reserva o direito de emitir Ordem de Serviço Parcial, de acordo com a disponibilidade financeira do exercício, devendo o cronograma físico-financeiro da obra ser adequado à mesma.

13.13. A Contratada deverá contratar egressos do sistema prisional, conforme determina a Lei Estadual nº 9.116/2010.

13.14. A Secretaria de Estado da Educação poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la, de ofício ou por provocação de terceiros, quando o motivo assim justificar, consoante dispõe o art. 68, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012.

13.14.1. A anulação do certame induz à do contrato.

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13.14.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

14. GARANTIA DE EXECUÇÃO

14.1. A Contratada deve apresentar em até 15 dias da assinatura do termo de contrato, o comprovante de prestação de GARANTIA DE EXECUÇÃO de 5% (cinco por cento) do valor deste, a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.

14.2. A garantia e seus reforços poderão ser realizados em uma das seguintes modalidades:

a) Caução em dinheiro ou título da dívida pública;

b) Seguro Garantia;

c) Carta de Fiança Bancária.

14.2.1. No caso de opção pelo Titulo da Dívida Pública, este deverá ter sido emitido sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda.

14.2.2. No caso de opção por caução em dinheiro, o interessado deverá encaminhar-se ao Setor Financeiro da Secretaria de Estado da Educação, que o aplicará, de forma a preservar o seu valor monetário.

14.2.3. No caso da opção pelo seguro garantia o mesmo será feito mediante entrega da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no País e em nome Secretaria de Estado da Educação, cobrindo o risco de quebra do contrato, pelo prazo da sua duração, devendo a contratada providenciar sua prorrogação, por toda a duração do contrato, independente de notificação da Secretaria de Estado da Educação. Deverá a apólice conter expressamente cláusula de atualização financeira, de imprescritibilidade, de inalienabilidade e de irrevogabilidade.

14.2.4. No caso de fiança bancária, esta deverá ser, a critério do licitante, fornecida por um banco localizado no Brasil, pelo prazo da duração do contrato. Deverá a carta de fiança bancária conter cláusula de atualização financeira, de imprescritibilidade, de inalienabilidade e de irrevogabilidade.

14.3. A Secretaria de Estado da Educação poderá descontar do valor da GARANTIA DE EXECUÇÃO toda e qualquer importância que lhe for devida, a qualquer título, pela CONTRATADA, inclusive multas.

14.3.1. Se o desconto se efetivar no decorrer do prazo contratual, a GARANTIA deverá ser reintegralizada no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de ser descontada na fatura seguinte.

14.4. A GARANTIA será restituída em 30 (trinta) dias, após o cumprimento das obrigações contratuais devidamente atestadas pela Secretaria de Estado da Educação, quando do recebimento definitivo das obras.

14.5. Excepcionalmente, a Administração pode reter parte da garantia, após a execução do contrato, visando assegurar o cumprimento de cláusulas essenciais durante o período de vigência da garantia do objeto do contrato.

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15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1. Aos licitantes e ao Contratado, inclusive pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração, observada a gravidade e garantida a prévia defesa, poderá aplicar as seguintes sanções:

a) Advertência escrita;

b) Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor não executado do contrato, nos casos que ensejarem sua rescisão determinada por ato unilateral e escrito do contratante;

c) Suspensão temporária para participar de licitação e assinar contrato com a Administração Estadual, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da autoridade competente, segundo a natureza e gravidade da falta e/ou penalidades anteriores em caso de reincidência.

d) Declaração de inidoneidade para participar de licitação e assinar contratos com a Administração Pública, pelo prazo previsto na alínea anterior ou até que o contratado cumpra as condições de reabilitação;

15.2. Nos casos de inexecução total do Contrato, por culpa exclusiva da Contratada, cabe a aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e assinar contrato com a Administração.

15.3. Nos casos de fraude na execução do Contrato cabe a declaração de inidoneidade para licitar e assinar contrato com a Administração.

15.4. As sanções de advertência, de suspensão temporária do direito de contratar com a Administração e da declaração de inidoneidade para licitar e assinar contrato com a Administração poderão ser aplicadas juntamente com a de multa.

15.5. As multas serão recolhidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da Notificação oficial e poderão, após regular processo administrativo, ser descontadas do valor da Garantia, apresentada.

15.6. Se a multa aplicada for superior ao valor da Garantia prestada, além da perda desta, a empresa responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Contratada ou cobrada judicialmente.

15.7. As penalidades somente poderão ser relevadas, caso sejam apresentadas justificativas, por escrito, fundamentadas em fatos comprováveis, a critério da autoridade competente, observado o disposto nos §§ 3º e 4º, artigo 96, da Lei nº 9.579/2012.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Os casos não previstos e as dúvidas deste Edital serão resolvidos pela COMISSÃO, com base na Lei n.º 9.579/2012 e demais legislação aplicada à espécie.

16.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento.

16.3 As licitantes deste processo sujeitam-se a todos os seus termos, condições e normas, especificações e detalhes, que se comprometem a cumprir plenamente, independentemente de qualquer manifestação escrita ou verbal.

16.4 Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro

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Calhau, São Luís – Maranhão, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido “via internet” no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. No ato de recebimento do edital, contra a entrega de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado com o Anexo II.

16.4.1. Este edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.

16.4.2. As eventuais alterações e esclarecimentos aos termos do Edital serão repassadas somente aos adquirentes que procederem de acordo com o item seguinte.

16.5. Ao adquirir o edital, o interessado deverá declarar o endereço em que receberá notificação e ainda comunicar qualquer mudança posterior, sob pena de reputar-se válida a notificação encaminhada ao endereço fornecido.

16.6. A CONTRATADA deverá cumprir a Legislação Especifica sobre segurança e Medicina do Trabalho, conforme exigido pelo Ministério do Trabalho e estabelecido nos termos da Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.

16.7. A CONTRATADA é a única responsável pela segurança, guarda, conservação, proteção e reparos que se fizerem necessários de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios e de toda a obra, até que seja emitido o Termo de Recebimento Definitivo

16.8. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão de Licitações em contrário.

16.9. As normas que disciplinam este certame serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.

16.10. Integram o presente Edital, independentemente de transcrição, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Planilha Orçamentária,

ANEXO II - Projeto Básico com os seguintes componentes para cada LOTE:

[Caderno de Encargos/Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Composição de Custos Unitários, Planilha de Composição de BDI, Planilha de Composição de Encargos Sociais e Plantas e Desenhos]

(Fornecido em CD-ROM)

ANEXO III- Modelo de Carta Credencial

ANEXO IV - Modelo de Carta Proposta

ANEXO V - Modelo de Declaração de Pessoa Jurídica

http://www.sefaz.ma.gov.br/

http://www.ccl.ma.gov.br/

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ANEXO VI - Modelo de Declaração de Indicação do Responsável Técnico

ANEXO VII - Modelo de Declaração de Visita ao Local da Obra

ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Fato Impeditivo da Habilitação

ANEXO IX - Minuta do Contrato

ANEXO X - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação

São Luís, 19 de maio de 2014.

Norma Maria Souza Muniz Francisco Sousa de Bastos Freitas

Relatora Presidente da 2ª CJL/CCL

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ANEXO I

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – LOTE 01

OBRA: CONCLUSÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS EM TURILANDIA N.00411 LOCAL: TURILANDIA - MA. BDI: 25%, ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PRÇ UNIT. MAT. + M.O

PRÇ TOTAL MAT. + M.O

** 15 ** CONCLUSÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS EM TURILANDIA

1 SERVIÇOS INICIAIS 38.310,36

101 TAXA DO CREA OBRAS ACIMA DE 700M2 un 1,000 939,37 939,37

102 PLACA INDICATIVA DE OBRA m2 6,000 143,22 859,32

103 TAXA DA PREFEITURA PARA CONSTRUCAO m2 1508,240 2,28 3.438,78

104 CAPINA DO TERRENO m2 3291,760 0,62 2.040,89

105 INSTALACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DO CANTEIRO 1 INTERIOR

mes 1,000 4.187,50 4.187,50

106 TAPUMES DE CHAPA COMPENSADA m2 400,000 61,33 24.532,00

108 INSTALACOES PROVISORIAS DE ENERGIA un 1,000 937,50 937,50

109 INSTALACOES PROVISORIAS DE AGUA/ESGOTO

un 1,000 1.375,00 1.375,00

2 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - 2.444,40

201 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA txkm 388,000 6,30 2.444,40

3 INSTALAÇÃO, MANUNTENÇÃO E OPERAÇÃO DO CANTEIRO

- 12.000,00


un 1,000 1.375,00 1.375,00


303 MANUTENCAO E OPERACAO DO CANTEIRO mes 5,000 1.937,50 9.687,50

4 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA - 83.232,05

401 ADMINISTRAÇÃO LOCAL mes 5,000 10.035,87 50.179,35

402 TRANSPORTE mes 5,000 2.041,56 10.207,80

403 ALIMENTACAO mes 5,000 4.091,62 20.458,10

404 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL mes 5,000 477,36 2.386,80

5 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS - 5.997,54

501 DEMOLICAO DE COBERTURA COM TELHAS CERAMICAS, INCLUSIVE MADEIRAMENTO

m2 258,640 18,51 4.787,42

502 RETIRADA DE TESOURA DE MADEIRA un 6,000 152,50 915,00

503 DEMOLICAO DE CONCRETO ARMADO m3 0,850 347,20 295,12

6 PAREDES E PAINÉIS - 10.930,69

601 VENTILAÇAO CRUZADA COM TUBO F.G.3" INCLUSIVE ACABAMENTO E PINTURA DO VAO.

m 40,000 106,36 4.254,40

602 DIVISORIA DE GRANITO E=3CM INCLUSIVE FERRAGENS

m2 31,550 211,61 6.676,29

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7 ESQUADRIAS DE MADEIRA - 75.619,82

701 PORTA DE ALMOFADA PAU D'ARCO 0,90X2,10 M COMPLETA COM CAIXA

un 26,000 792,65 20.608,90

702 PORTA LISA 0,60X1,80 M REV.C/LAMINADO MELAMINICO PARA SANITARIOS COM DOBRADICA E FECHADURA LIVRE OCUPADO EM DIVISORIAS

un 9,000 391,12 3.520,08

703 ESQUADRIA DE MADEIRA PAU-D'ARCO TABICAO FIXO COMPLETA

m2 9,520 472,25 4.495,81

704 ESQUADRIA DE MADEIRA PAU-D'ARCO TABICAO MOVEL COMPLETA

m2 91,200 472,25 43.069,19

705 ARMARIO DE MADEIRA PAU DARCO COM PRATELEIRAS COM LATERAIS E FUNDO COMPLETO

m2 6,400 613,41 3.925,82

8 ESQUADRIAS METÁLICAS - 52.408,07

801 ESQUADRIAS DE ALUMINIO ANODIZADO NATURAL E VIDRO 4MM

m2 122,920 344,50 42.345,93

802 JANELA DE FERRO DE ENROLAR 2,0X1,50M m2 3,000 176,88 530,64

803 PORTAO DE FERRO 3,45X2,50M C/ ESTRUTURA EM TUBO DE FG=2" E FECHAMENTO C/ BARRA 1/2" X 1/2"

m2 7,500 150,96 1.132,19

804 GRADE DE FERRO EM BARRAS 1/2" X 1/4" m2 56,100 149,72 8.399,29

9 COBERTURA - 103.459,37

901 REVISAO DE COBERTURA (MADEIRAMENTO E TELHA CERAMICA), COM SUBST. 15% MADEIRA E 25% TELHAS

m2 1488,800 41,23 61.383,22

902 MADEIRAMENTO EM MADEIRA DE LEI S/TESOURA PARA TELHAS CERAMICAS

m2 258,640 51,15 13.229,43

903 TESOURAS PARA VAO DE 18 M un 4,000 3.972,40 15.889,60

904 TELHA CERAMICA COLONIAL m2 258,640 28,65 7.410,02

905 CUMEEIRA C/TELHA CERAMICA COLONIAL INCL. EMBOCAMENTO

m 15,000 11,98 179,70

906 EMBOCAMENTO DA ULTIMA FIADA DE TELHA CERAMICA (BEIRIBICA)

m 280,600 6,28 1.762,16

907 CALHA DE ZINCO LARGURA 100CM m 32,000 57,46 1.838,72

908 DESCUPINIZACAO C/OLEO QUEIMADO EM MADEIRAMENTO TELHADO

m2 258,640 6,83 1.766,50

10 FORRO - 45.250,50

1001 FORRO PVC COMPLETO m2 905,010 50,00 45.250,50

11 REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS - 54.785,58

1101 REVESTIMENTO CERAMICO 10X10CM RESIST. PEI 3, COM PASTA DE CIMENTO COLANTE

m2 648,900 59,73 38.758,79

1102 AZULEJOS BRANCO 15X15 JUNTAS A PRUMO C/REJUNTAMENTO

m2 189,000 39,77 7.516,53

1103 ARREMATE DE MADEIRA EM PAREDES 1,50 X 10CM BOLEADO

m 555,500 15,32 8.510,25

12 REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERNAS - 3.462,00

ESTADO DO MARANHÃO



1201 CHAPISCO C/ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3

m2 150,000 3,98 597,00

1202 REBOCO EXTERNO NO TRACO 1:5 CIMENTO E AREIA

m2 150,000 19,10 2.865,00

13 PAVIMENTAÇÃO - 188.743,74

1301 LASTRO EM CONCRETO C/BRITA 2 1:2,5:3,5 E=7CM

m2 1416,910 30,15 42.719,83

1302 PISO CERAMICO ALTA RESISTENCIA PEI 4 30X30CM INCLUSIVE CONTRAPISO

m2 1416,910 90,38 128.060,32

1303 CALCADA 60CM COMPLETA ARGAMASSA CTO. E AREIA 1:3 JUNTAS PLÁSTICAS

m2 156,680 64,00 10.027,51

1304 RODAPÉ EM PERFIL U ALUMINIO 4 CM m 555,500 12,48 6.932,64

1305 SOLEIRA DE GRANITO CINZA 15 X 2 CM m 23,750 42,25 1.003,43

14 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - 17.693,93

1401 PONTO D'AGUA - TUBO PVC SOLDAVEL un 41,000 85,18 3.492,38

1402 TUBO EM PVC SOLDAVEL MARROM INCL. CONEX. DIAM. 20MM (1/2")

m 30,000 9,47 284,10


m 70,000 11,57 809,90

1404 TUBO EM PVC SOLDAVEL MARROM INCL. CONEX. DIAM. 32MM (1")

m 45,000 15,76 709,20


m 30,000 21,83 654,90


m 24,000 24,65 591,60

1407 CISTERNA L=1,80M C=3,00M H=1,86 10000 LITROS

un 1,000 4.977,30 4.977,30

1408 KIT ÁGUA COMPLETO 3.000L INSTALADO un 1,000 5.642,50 5.642,50

1409 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 3/4" un 3,000 34,01 102,03

1410 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1" un 4,000 47,37 189,48

1411 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1 1/2" un 2,000 86,23 172,46

1412 REGISTRO DE PRESSAO C/CANOPLA 1/2" un 1,000 68,08 68,08

15 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - 16.352,71

1501 PONTO DE ESGOTO SANITARIO PRIMARIO un 11,000 79,23 871,53

1502 PONTO DE ESGOTO SANITARIO SECUNDARIO

un 28,000 72,18 2.021,04

1503 TUBO PVC BRANCO P/ESGOTO DIAMETRO 40MM (1/2¨)C/ CONEXÕES

m 50,000 11,98 599,00

1504 TUBO PVC BRANCO P/ESGOTO DIAMETRO 50MM (2¨) C/ CONEXÕES

m 40,000 17,91 716,40


m 20,000 26,13 522,60


m 45,000 30,27 1.362,15

1507 FOSSA SEPTICA L=1,50M; C=3,50M; H=1,80M; V=9,45M3

un 1,000 5.584,33 5.584,33

1508 SUMIDOURO D=1,50M H=3,00M ALV. 0,20 TAMPA CONCRETO

un 1,000 2.059,98 2.059,98

ESTADO DO MARANHÃO



1509 CAIXA DE GORDURA DE ALVENARIA 50X50X50CM TAMPA CONCRETO E=5CM

un 1,000 179,26 179,26

1510 CAIXA DE INSPECAO DE ALVENARIA 60X60X60CM, C/ TAMPA DE CONCRETO

un 6,000 263,53 1.581,18


un 3,000 160,00 480,00

1512 RALO SIFONADO 100 X 50MM un 3,000 27,71 83,13

1513 CAIXA SIFONADA 150X150X50MM un 7,000 41,73 292,11

16 LOUÇAS A ACESSÓRIOS - 14.640,61

1601 BACIA SIFONADA DE LOUCA BRANCA C/ TAMPA E ACESSORIOS

un 11,000 190,68 2.097,48

1602 LAVATORIO MEDIO DE LOUCA BRANCA, S/ COLUNA, C/TORNEIRA E ACESSORIOS INOX, COMPLETO (SIFAO/VALVULA/ENGATE FLEXIVEL)

un 2,000 264,12 528,24

1603 CUBA DE LOUCA BRANCA C/VALVULA METALICA, SIFÃO INOX, TORNEIRA E ACESSÓRIOS, COMPLETA

un 7,000 75,93 531,51

1604 MICTORIO EM LOUCA BRANCA COM ACESSORIOS DE PVC

un 3,000 270,68 812,04

1605 CAIXA DE DESCARGA PLASTICA DE SOBREPOR

un 11,000 72,46 797,06

1606 PORTA PAPEL DE LOUCA BRANCA 15X15 CM un 11,000 42,52 467,72

1607 PORTA TOALHA DE LOUCA BRANCA un 4,000 131,46 525,84

1608 SABONETEIRA EM LOUCA BRANCA un 6,000 36,27 217,62

1609 CUBA INOX C/ VALVULA METALICA un 12,000 167,50 2.010,00

1610 BANCADA DE GRANITO E=3CM m2 18,280 324,30 5.928,20

1611 TORNEIRA 1/2" PARA JARDIM un 7,000 5,87 41,09

1612 CHUVEIRO PLASTICO 1/2" un 1,000 10,37 10,37

1613 TORNEIRA DE PRESSÃO CROMADA LONGA PARA PIA

un 12,000 56,12 673,44

17 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 60.452,92

1701 PONTO ELETRICO EM PAREDE un 132,000 86,00 11.352,00

1702 PONTO ELETRICO EM TETO un 141,000 106,43 15.006,63

1703 PONTO LOGICO EM CANALETA PLASTICA C/TAMPO REMOV.C/CONEXOES INCL.TOMADA C/ DOIS RECEPTORES RJ-45 PATCH CORDER E PATCH CABLE DE 1,50M CADA E CABO UTP

pt 20,000 185,41 3.708,20

1704 PONTO ELETRICO P/AR CONDICIONADO COM CONJUNTO AIR STOP

un 6,000 230,70 1.384,20

1705 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/2" C/CONEXOES

m 56,000 14,72 824,32

1706 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1" C/CONEXOES

m 50,000 8,63 431,50

1707 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 3/4" C/CONEXOES

m 60,000 6,66 399,60


m 18,000 5,56 100,08

ESTADO DO MARANHÃO



1709 QUADRO DE MED TRIF. S/DISJ. C/ATERRAMENTO 03 HASTE 3/4" X 2,40M

un 1,000 341,65 341,65

1710 QUADRO DE DISTRIBUICAO 12 CIRCUITOS S/DISJUNTOR COM BARRAMENTO

un 2,000 220,95 441,90

1711 QUADRO DE DISTRIBUICAO P/24 CIRCUITOS, COM BARRAMENTO

un 2,000 458,60 917,20

1712 FIO ISOLADO PVC P/750V 2,5 MM2 m 500,000 3,60 1.800,00

1713 CABO ISOLADO PVC P/750V 6 MM2 m 220,000 5,35 1.177,00

1714 CABO ISOLADO PVC P/750V 10 MM2 m 60,000 7,71 462,60


1716 DISJUNTOR MONOFASICO 10 A un 14,000 17,67 247,38



1719 DISJUNTOR TRIFASICO 35 A un 2,000 93,15 186,30


1721 INTERRUPTOR 01 TECLA SIMPLES 10A 250V C/CAIXA

un 17,000 9,17 155,89

1722 INTERRUPTOR 02 TECLAS SIMPLES 10A 250V C/CAIXA

un 11,000 14,08 154,88

1723 TOMADA 2 POLOS MAIS TERRA 20A 250V C/ CAIXA

un 41,000 13,30 545,30

1724 TOMADA SIMPLES 10A - 250V, INCLUSIVE CAI XA

un 48,000 10,21 490,08

1725 LUMINARIA FLUORESCENTE COMPLETA 2X20W C/REATOR NORMAL

un 20,000 81,38 1.627,60


un 121,000 92,13 11.147,73

1727 CORRENTE PARA LUMINARIA m 153,500 11,92 1.829,71

1728 BRACO TEMPO COMPLETO C/LAMPADA 100W

un 21,000 40,85 857,85

1729 SIRENE ELETROMECANICA RT 10 C/PTO. ELETRICO E ACIONADOR

un 1,000 556,71 556,71

1730 BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICA 3/4 HP COMPLETA

un 1,000 927,93 927,93

1731 CASA P/BOMBA L=1,20M; C=0,80M; H=0,70M C/LAJE PORTAO DE FERRO, COMP.

un 1,000 726,43 726,43

1732 LUMINARIA DE EMERGENCIA COMPLETA un 4,000 53,86 215,44

1733 ATERRAMENTO C/ MALHA TRIANG. 3H 5/8" X 3,00M CABO COBRE NÚ 16MM2

un 2,000 329,05 658,10


18 PINTURA - 78.525,52

1801 PINTURA LATEX ACRILICO SEM MASSA COM SELADOR

m2 578,100 13,50 7.804,35

1802 PINTURA PVA LATEX INTERNO COM MASSA PVA 2 DEMAOS

m2 1243,810 38,81 48.272,26

1803 VERNIZ FILTRO SOLAR 02 DEMAOS EM ESQUADRIAS DE MADEIRA

m2 597,180 29,75 17.766,10

ESTADO DO MARANHÃO



1804 PINTURA ESMALTE SOBRE ESQUADRIA DE FERRO INCLUSIVE BASE ANTI FERRUGINOSA

m2 133,200 21,70 2.890,43

1805 PINTURA A BASE D'AGUA EM BEIRAL m2 25,900 8,55 221,43

1806 PINTURA DE IDENTIFICACAO DE DEPENDENCIAS

un 26,000 53,30 1.385,80

1807 PINTURA DO NOME DA ESCOLA un 1,000 185,13 185,13

19 SERVIÇOS COMPLEMENTARES - 132.386,68

1901 BASE ALV. PEDRA P/MASTRO C/CHAPISCO, EMB E REVEST. CTO E AREIA

un 1,000 263,27 263,27

1902 MASTRO P/BANDEIRA EM FERRO GALV. 2", H=6,00 M

un 3,000 490,01 1.470,03

1903 BASE CONC ARM 35X35X100, FCK=13,5 MPA P/ ANT PARAB C/CANO FG3"

un 1,000 147,48 147,48

1904 BANCO DE CONCRETO PRE-MOLDADO un 6,000 116,00 696,00

1905 QUADRO VERDE DE FORMICA SOBRE COMPENSADO

m2 40,000 159,38 6.375,20

1906 BALCAO DE GRANITO E=3CM L=60CM ( CANTINA + SECRETARIA)

m2 2,660 324,30 862,63

1907 PRATELEIRA DE GRANITO E=3CM L=40CM C/CANTONEIRAS DE FERRO A CADA 50CM

m2 10,020 293,12 2.937,05

1908 BANCADAS DE COMPENSADO PARA COMPUTADOR

m2 21,800 77,50 1.689,50

1909 APOIO PARA DEFICIENTES TIPO FERRO GALVANIZADO 2" COM CHUMBADOR

m 2,600 138,17 359,24

1910 PLACA DE INAUGURACAO EM ALUMINIO 60X40CM

un 1,000 604,82 604,82

1911 BLOCOS HEXAGONAIS DE CONCRETO (BLOKRET), E=10CM, SOBRE COXIM DE AREIA

m2 1500,000 74,76 112.140,00

1912 LIMPEZA GERAL DA OBRA C/REMOCAO DE ENTULHOS

m2 1508,240 3,21 4.841,44

20 FACHADA PADRÃO SEDUC E PASSARELA COBERTA

- 53.141,25

2001 ESCAVACAO MANUAL DE VALA m3 9,370 25,62 240,05

2002 ALICERCE EM PEDRA ARGAM. 1:8 CIMENTO E BARRO

m3 6,300 191,66 1.207,44

2003 BALDRAME EM PEDRA ARGAM. 1:8 CIMENTO E BARRO

m3 7,500 232,38 1.742,84

2004 CONCRETO FCK=15 MPA FORMAS, ARMAÇÕES E DESMOLDAGEM EM ESTRUTURA

m3 6,300 2.580,15 16.254,94

2005 MADEIRAMENTO P/COBERTURA COM TELHA CERAMICA VAO ATE 7M, COM TESOURA

m2 99,000 98,30 9.731,70



m 15,000 11,98 179,70

ESTADO DO MARANHÃO




m 10,000 6,28 62,80


m2 99,000 6,83 676,17

2010 ATERRO COMPACTADO m3 25,000 50,35 1.258,75


m2 75,000 30,15 2.261,25

2012 CIMENTADO LISO 1:4 C/JUNTA PLASTICA 1,0X1,0M, ESP. 2,5 CM

m2 75,000 32,13 2.409,75

2013 ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20 CM, ESPESSURA 10CM, COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:5

m2 40,920 31,68 1.296,34


m2 81,840 3,98 325,71

2015 REBOCO CIMENTO E AREIA TRACO 1:6 m2 81,840 24,45 2.000,98

2016 IMPERMEABILIZACAO DE CALHAS OU LAJES COM MANTA ASFALTICA TIPO MORTE PLAS 3MM

m2 10,040 51,92 521,27

2017 TINTA ACRILICA PAREDES EXTERNAS 02 DEMAOS C/MASSA ACRILICA

m2 57,340 26,36 1.511,48


m2 151,020 21,70 3.277,12

2019 PINTURA LATEX TEXTURA ACRILICA m2 24,500 21,62 529,69

2020 TUBO DE PVC RIGIDO P/ ESGOTO 100 mm m 6,000 22,48 134,88

2021 PORTAO DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 13,230 319,15 4.222,35


2023 PINTURA DO LOGOTIPO DO GOVERNO un 1,000 274,52 274,52

21 MURO DE ALVENARIA E CALÇADA EXTERNA - 125.872,81

2101 MURO DIVISORIO DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20; H=2,50M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; CINTA INFERIOR E SUPERIOR; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM HIDRACOR

m2 700,000 127,42 89.194,00

2102 MURETA SOB GRADIL EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20; H=0,60; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; PILAR 10X10 A CADA 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM HIDRACOR

m2 27,560 95,66 2.636,38

2103 GRADIL DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 68,910 319,15 21.992,62

2104 CALCADA EXTERNA, COMPLETA COM CIMENTADO TRACO 1:3

m2 210,000 57,38 12.049,80

TOTAL 1.175.710,55

ESTADO DO MARANHÃO




OBRA: CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 08 SALAS EM MARACAÇUMÉ N.00472 LOCAL: MARACAÇUMÉ – MA; URE DE ZÉ DOCA BDI: 25%, ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PRÇ. UNIT. MAT+ M.O

TOTAL

** 03 ** CONCLUSÃO DA ESCOLA DE MARACACUME

1 SERVIÇOS INICIAIS 25.339,01




104 RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO m2 4100,000 1,95 7.995,00

105 TAPUMES DE CHAPA COMPENSADA m2 197,400 61,33 12.106,53



3 INSTALAÇÃO, MANUNTENÇÃO E OPERAÇÃO DO CANTEIRO

- 18.170,60


un 1,000 1.375,00 1.375,00


303 ABRIGO PROVISÓRIO 1 PAVIMENTO m2 20,000 308,53 6.170,60

304 MANUTENCAO E OPERACAO DO CANTEIRO mes 5,000 1.937,50 9.687,50



402 TRANSPORTE mes 5,000 2.152,45 10.762,25

403 ALIMENTACAO mes 5,000 4.313,87 21.569,35


5 SUPERESTRUTURA - 19.405,98


m3 10,720 1.810,26 19.405,98


601 ALVENARIA TIJOLO 06 FUROS E=10 CM C/ARGAMASSA 1:5 CIMENTO E AREIA

m2 548,400 31,31 17.170,40

602 VENTILAÇAO CRUZADA COM TUBO F.G.3" INCLUSIVE ACABAMENTO E PINTURA DO VAO.

m 40,000 105,92 4.236,80

603 DIVISORIA DE GRANITO E=3CM INCLUSIVE FERRAGENS

m2 31,550 211,50 6.672,81

7 ESQUADRIAS DE MADEIRA - 92.167,35

701 PORTA DE ALMOFADA PAU D'ARCO 0,90X2,10 M COMPLETA COM CAIXA

un 26,000 695,15 18.073,90

702 PORTA LISA 0,60X1,80 M REV.C/LAMINADO MELAMINICO PARA SANITARIOS COM DOBRADICA E FECHADURA LIVRE OCUPADO EM DIVISORIAS

un 9,000 391,12 3.520,08

ESTADO DO MARANHÃO



703 ESQUADRIA DE MADEIRA PAU-D'ARCO TABICAO FIXO COMPLETA

m2 9,520 441,00 4.198,31

704 ESQUADRIA DE MADEIRA PAU-D'ARCO TABICAO MOVEL COMPLETA

m2 91,200 441,00 40.219,19

705 JANELA DE MADEIRA PAU D'ARCO E VIDRO COMPLETA

m2 49,200 451,83 22.230,03

706 ARMARIO DE MADEIRA PAU DARCO COM PRATELEIRAS COM LATERAIS E FUNDO COMPLETO

m2 6,400 613,41 3.925,82

8 ESQUADRIAS METÁLICAS - 10.346,75

801 JANELA DE FERRO DE ENROLAR 2,0X1,50M m2 3,000 176,71 530,13

802 PORTAO DE FERRO 3,45X2,50M C/ ESTRUTURA EM TUBO DE FG=2" E FECHAMENTO C/ BARRA 1/2" X 1/2"

m2 9,480 150,81 1.429,67

803 GRADE DE FERRO EM BARRAS 1/2" X 1/4" m2 56,100 149,50 8.386,94

9 COBERTURA - 183.852,58

901 MADEIRA PAU D'ARCO P/TELHA CERAMICA INCLUSIVE TESOURA

m2 1747,440 71,53 124.994,38



m 149,750 11,92 1.785,01


m 280,600 6,22 1.745,32

905 CALHA DE ZINCO LARGURA 100CM m 32,000 57,46 1.838,72


m2 1747,440 1,96 3.424,97

10 FORRO - 30.978,49

1001 FORRO PVC COMPLETO m2 905,010 34,23 30.978,49

11 REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS - 88.940,95


m2 2081,710 3,82 7.952,13

1102 EMBOCO C/ARGAMASSA CIMENTO E AREIA TRACO 1:6

m2 837,900 16,10 13.490,18

1103 REBOCO INTERNO, CIMENTO E AREIA 1:5 m2 1243,810 19,33 24.042,83

1104 REVESTIMENTO CERAMICO 10X10CM RESIST. PEI 3, COM PASTA DE CIMENTO COLANTE

m2 648,900 42,27 27.429,00

1105 AZULEJOS BRANCO 15X15 JUNTAS A PRUMO C/REJUNTAMENTO

m2 189,000 39,77 7.516,53

1106 ARREMATE DE MADEIRA EM PAREDES 1,50 X 10CM BOLEADO

m 555,500 15,32 8.510,25

12 REVESTIMENTO DE PAREDES EXTERNAS - 12.914,75


m2 578,100 3,82 2.208,33

1202 REBOCO EXTERNO NO TRACO 1:5 CIMENTO E AREIA

m2 578,100 18,52 10.706,40



m2 1416,910 28,98 41.062,05

ESTADO DO MARANHÃO



1302 PISO CERAMICO ALTA RESISTENCIA PEI 4 20X20CM INCLUSIVE CONTRAPISO

m2 1416,910 60,91 86.303,98

1303 CALCADA 60CM COMPLETA ARGAMASSA CTO. E AREIA 1:3 JUNTAS PLÁSTICAS

m2 156,680 62,68 9.820,70

1304 RODAPÉ EM PERFIL U ALUMINIO 4 CM m 555,500 12,42 6.899,30

1305 SOLEIRA DE GRANITO CINZA 15 X 2 CM m 23,750 42,17 1.001,53

1306 MATACOADO C/BRITA PRETA NO TRACO 1:4:8

m2 503,530 22,55 11.354,59


m2 503,530 31,52 15.871,26

14 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS - 17.619,48

1401 PONTO D'AGUA - TUBO PVC SOLDAVEL un 41,000 85,18 3.492,38


m 30,000 9,47 284,10


m 70,000 11,57 809,90


m 45,000 15,76 709,20


m 30,000 21,83 654,90


m 24,000 24,65 591,60

1407 CISTERNA L=1,80M C=3,00M H=1,86 10000 LITROS

un 1,000 4.902,85 4.902,85

1408 KIT ÁGUA COMPLETO 3.000L INSTALADO un 1,000 5.642,50 5.642,50

1409 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 3/4" un 3,000 34,01 102,03



1412 REGISTRO DE PRESSAO C/CANOPLA 1/2" un 1,000 68,08 68,08

15 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - 16.061,02

1501 PONTO DE ESGOTO SANITARIO PRIMARIO un 11,000 79,23 871,53

1502 PONTO DE ESGOTO SANITARIO SECUNDARIO

un 28,000 72,18 2.021,04

1503 TUBO PVC BRANCO P/ESGOTO DIAMETRO 40MM (1/2¨)C/ CONEXÕES

m 50,000 11,98 599,00


m 40,000 17,91 716,40


m 20,000 26,13 522,60


m 45,000 30,27 1.362,15

1507 FOSSA SEPTICA L=1,50M; C=3,50M; H=1,80M; V=9,45M3

un 1,000 5.502,61 5.502,61


un 1,000 1.887,06 1.887,06

1509 CAIXA DE GORDURA DE ALVENARIA 50X50X50CM TAMPA CONCRETO E=5CM

un 1,000 176,41 176,41

ESTADO DO MARANHÃO



1510 CAIXA DE INSPECAO DE ALVENARIA 60X60X60 CM, C/ TAMPA DE CONCRETO

un 6,000 259,03 1.554,18


un 3,000 157,60 472,80

1512 RALO SIFONADO 100 X 50MM un 3,000 27,71 83,13

1513 CAIXA SIFONADA 150X150X50MM un 7,000 41,73 292,11

16 LOUÇAS A ACESSÓRIOS - 14.634,65

1601 BACIA SIFONADA DE LOUCA BRANCA C/ TAMPA E ACESSORIOS

un 11,000 190,68 2.097,48

1602 LAVATORIO MEDIO DE LOUCA BRANCA, S/ COLUNA, C/TORNEIRA E ACESSORIOS INOX, COMPLETO (SIFAO/VALVULA/ENGATE FLEXIVEL)

un 2,000 264,12 528,24

1603 CUBA DE LOUCA BRANCA C/VALVULA METALICA, SIFÃO INOX, TORNEIRA E ACESSÓRIOS, COMPLETA

un 7,000 75,93 531,51

1604 MICTORIO EM LOUCA BRANCA COM ACESSORIOS DE PVC

un 3,000 270,68 812,04

1605 CAIXA DE DESCARGA PLASTICA DE SOBREPOR

un 11,000 72,46 797,06

1606 PORTA PAPEL DE LOUCA BRANCA 15X15 CM un 11,000 42,48 467,28

1607 PORTA TOALHA DE LOUCA BRANCA un 4,000 131,42 525,68

1608 SABONETEIRA EM LOUCA BRANCA un 6,000 36,23 217,38

1609 CUBA INOX C/ VALVULA METALICA un 12,000 167,50 2.010,00

1610 BANCADA DE GRANITO E=3CM m2 18,280 324,02 5.923,08

1611 TORNEIRA 1/2" PARA JARDIM un 7,000 5,87 41,09

1612 CHUVEIRO PLASTICO 1/2" un 1,000 10,37 10,37

1613 TORNEIRA DE PRESSÃO CROMADA LONGA PARA PIA

un 12,000 56,12 673,44

17 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 60.739,41

1701 PONTO ELETRICO EM PAREDE un 132,000 86,00 11.352,00

1702 PONTO ELETRICO EM TETO un 141,000 106,43 15.006,63

1703 PONTO LOGICO EM CANALETA PLASTICA C/TAMPO REMOV.C/CONEXOES INCL.TOMADA C/ DOIS RECEPTORES RJ-45 PATCH CORDER E PATCH CABLE DE 1,50M CADA E CABO UTP

pt 20,000 185,41 3.708,20

1704 PONTO ELETRICO P/AR CONDICIONADO COM CONJUNTO AIR STOP

un 6,000 230,70 1.384,20

1705 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/2" C/CONEXOES

m 56,000 14,72 824,32

1706 ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1" C/CONEXOES

m 50,000 8,63 431,50


m 60,000 6,66 399,60


m 18,000 5,56 100,08

1709 QUADRO DE MED TRIF. S/DISJ. C/ATERRAMENTO 03 HASTE 3/4" X 2,40M

un 1,000 341,65 341,65

ESTADO DO MARANHÃO



1710 QUADRO DE DISTRIBUICAO 12 CIRCUITOS S/DISJUNTOR COM BARRAMENTO

un 2,000 220,95 441,90

1711 QUADRO DE DISTRIBUICAO P/24 CIRCUITOS, COM BARRAMENTO

un 2,000 458,60 917,20

1712 FIO ISOLADO PVC P/750V 2,5 MM2 m 500,000 3,60 1.800,00

1713 CABO ISOLADO PVC P/750V 6 MM2 m 220,000 5,35 1.177,00








1721 INTERRUPTOR 01 TECLA SIMPLES 10A 250V C/CAIXA

un 17,000 9,17 155,89

1722 INTERRUPTOR 02 TECLAS SIMPLES 10A 250V C/CAIXA

un 11,000 14,08 154,88

1723 TOMADA 2 POLOS MAIS TERRA 20A 250V C/ CAIXA

un 41,000 13,30 545,30

1724 TOMADA SIMPLES 10A - 250V, INCLUSIVE CAI XA

un 48,000 10,21 490,08


un 20,000 81,38 1.627,60


un 121,000 92,13 11.147,73

1727 CORRENTE PARA LUMINARIA m 153,500 11,92 1.829,71

1728 BRACO TEMPO COMPLETO C/LAMPADA 100W

un 21,000 40,85 857,85

1729 SIRENE ELETROMECANICA RT 10 C/PTO. ELETRICO E ACIONADOR

un 1,000 556,71 556,71

1730 BOMBA CENTRIFUGA MONOFASICA 3/4 HP COMPLETA

un 1,000 927,93 927,93

1731 CASA P/BOMBA L=1,20M; C=0,80M; H=0,70M C/LAJE PORTAO DE FERRO, COMP.

un 1,000 717,12 717,12

1732 LUMINARIA DE EMERGENCIA COMPLETA un 4,000 53,86 215,44

1733 ATERRAMENTO C/ MALHA TRIANG. 3H 5/8" X 3,00M CABO COBRE NÚ 16MM2

un 2,000 329,05 658,10


1735 CONJUNTO ARSTOP - 20 A un 6,000 49,30 295,80

18 PINTURA - 43.430,28

1801 PINTURA LATEX ACRILICO SEM MASSA COM SELADOR

m2 578,100 13,50 7.804,35

1802 PINTURA PVA LATEX INTERNO COM MASSA PVA 2 DEMAOS

m2 1243,810 19,75 24.565,24

1803 VERNIZ FILTRO SOLAR 02 DEMAOS EM ESQUADRIAS DE MADEIRA

m2 597,180 10,68 6.377,87


m2 133,200 21,70 2.890,43

ESTADO DO MARANHÃO



1805 PINTURA A BASE D'AGUA EM BEIRAL m2 25,900 8,55 221,43

1806 PINTURA DE IDENTIFICACAO DE DEPENDENCIAS

un 26,000 53,30 1.385,80



1901 BASE ALV. PEDRA P/MASTRO C/CHAPISCO, EMB E REVEST. CTO E AREIA

un 1,000 256,21 256,21

1902 MASTRO P/BANDEIRA EM FERRO GALV. 2", H=6,00 M

un 3,000 490,01 1.470,03

1903 BASE CONC ARM 35X35X100, FCK=13,5 MPA P/ ANT PARAB C/CANO FG3"

un 1,000 144,41 144,41

1904 BANCO DE CONCRETO PRE-MOLDADO un 6,000 115,70 694,20

1905 QUADRO VERDE COMPLETO 4,00M X 1,00M un 10,000 266,33 2.663,30

1906 BALCAO DE GRANITO E=3CM L=60CM ( CANTINA + SECRETARIA)

m2 2,660 324,02 861,88

1907 PRATELEIRA DE GRANITO E=3CM L=40CM C/CANTONEIRAS DE FERRO A CADA 50CM

m2 10,020 293,12 2.937,05

1908 BANCADAS DE COMPENSADO PARA COMPUTADOR

m2 21,800 77,50 1.689,50

1909 APOIO PARA DEFICIENTES TIPO FERRO GALVANIZADO 2" COM CHUMBADOR

m 2,600 137,98 358,74


un 1,000 604,82 604,82


m2 1508,240 3,21 4.841,44

20 FACHADA PADRÃO SEDUC E PASSARELA COBERTA

- 25.998,37


2002 ALICERCE EM PEDRA ARGAM. 1:8 CIMENTO E BARRO

m3 2,520 186,03 468,79

2003 BALDRAME EM PEDRA ARGAM. 1:8 CIMENTO E BARRO

m3 3,000 226,76 680,28


m3 2,520 2.020,48 5.091,60


m2 33,000 70,01 2.310,33

2006 TELHA CERAMICA COLONIAL m2 33,000 28,65 945,45


m 5,000 11,92 59,60


m 10,000 6,22 62,20


m2 33,000 1,96 64,68

2010 ATERRO COMPACTADO m3 10,000 50,35 503,50


m2 25,000 28,98 724,50

ESTADO DO MARANHÃO




m2 25,000 31,52 788,00


m2 40,920 31,31 1.281,20


m2 81,840 3,82 312,62

2015 REBOCO CIMENTO E AREIA TRACO 1:6 m2 81,840 24,00 1.964,15


m2 10,040 51,12 513,23


m2 57,340 26,36 1.511,48


m2 151,020 21,70 3.277,12

2019 PINTURA LATEX TEXTURA ACRILICA m2 24,500 21,62 529,69


2021 PORTAO DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 13,230 318,92 4.219,30



21 MURO DE ALVENARIA E CALÇADA EXTERNA - 94.456,32

2101 MURO DIVISORIO DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20; H=2,00M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; CINTA INFERIOR E SUPERIOR; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM HIDRACOR

m2 507,050 124,55 63.153,07

2102 MURETA SOB GRADIL EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20; H=0,60; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; PILAR 10X10 A CADA 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM HIDRACOR

m2 27,560 94,27 2.598,07


m2 68,910 318,92 21.976,77


m2 120,000 56,07 6.728,40

TOTAL 1.044.578,35

ESTADO DO MARANHÃO




OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA N.00336 LOCAL: SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA BDI: 25%; ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PREÇ UNIT.

MAT. + M.O TOTAL

** 13 ** CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS - SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

1 SERVIÇOS PRELIMINARES 41.617,94

101 BARRACÃO PARA ESCRITORIO DE OBRA DE PORTE PEQUENO S=25,41M2

un 1,000 4.734,20 4.734,20

102 TAPUMES DE CHAPA COMPENSADA E=10MM NA ÁREA DE 60X50M

m2 440,000 21,16 9.310,40

103 PLACA INDICATIVA DE OBRA EM CHAPA ZINCADA INSTALADA

m2 6,000 148,40 890,40

104 LOCACAO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM GABARITO DE MADEIRA

m2 853,200 3,52 3.003,26



107 SONDAGEM PARA RECONHECIMENTO DO SUB SOLO

un 4,000 1.625,00 6.500,00

108 LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO m2 10000,000

0,68 6.800,00

109 RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO m2 10000,000

0,62 6.200,00



un 1,000 1.312,50 1.312,50



3 INSTALAÇÃO,OPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO CANTEIRO

- 14.062,50

301 INSTALACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DO CANTEIRO

mes 5,000 2.812,50 14.062,50

4 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA - 85.878,85


402 TRANSPORTE mes 5,000 2.276,52 11.382,60

403 ALIMENTACAO mes 5,000 4.562,56 22.812,80


5 MOVIMENTO DE TERRA - 29.098,18

501 MANUAL - 29.098,18

50101 ESCAVACAO MANUAL PARA BALDRAMES E SAPATAS EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M

m3 168,950 25,62 4.328,49

50102 APILOAMENTO MANUAL DE FUNDO DE VALA m2 136,500 8,66 1.182,09

ESTADO DO MARANHÃO



50103 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO UTILIZANDO SÊPO SEM CONTROLE DO GRAU DE COMPACTAÇÃO

m3 289,540 23,66 6.850,51

50104 ATERRO INTERNO COM APILOAMENTO COM TRANSPORTE EM CARRINHO DE MÃO

m3 449,680 37,22 16.737,09

6 INFRA-ESTRUTURA - FUNDACOES - 183.349,55

601 SAPATAS - 139.932,57

60101 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, E=3,0CM - REPARO MECANICO - INCLUSIVE ADITIVO, CONFORME PROJETO

m3 8,850 411,40 3.640,88

60102 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA, INCLUINDO PREPARO, LANCAMENTO, ADENSAMENTO E CURA. INCLUSIVE FORMAS PARA REUTILIZACAO 2X, CONFORME PROJETO

m3 90,140 1.512,00 136.291,67

602 BALDRAME - 43.416,98

60201 CONCRETO ARMADO - PARA VIGAS BALDRAMES (FCK25MPA), INCLUINDO PREPARO, LANCAMENTO, ADENSAMENTO E CURA. INCLUSIVE FORMAS PARA REUTILIZACAO 2X, CONFORME PROJETO

m3 20,470 1.512,00 30.950,63

60202 ALICERCE DE PEDRA ARGAMASSADA 1:6 CIMENTO E AREIA

m3 25,310 262,65 6.647,66

60203 BALDRAME EM PEDRA ARGAM. 1:6 CIMENTO E AREIA

m3 19,170 303,53 5.818,66


701 CONCRETO - 127.588,96

70101 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA FABRICADO NA OBRA PARA PILAR, LANCADO E ADENSADO, COM FORMA PLANA DE COMPENSADO RESINADO 12MM (05 USOS)

m3 18,580 1.931,38 35.885,04

70102 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA FABRICADO NA OBRA PARA VIGAS, LANCADO E ADENSADO, COM FORMA PLANA DE COMPENSADO RESINADO 12MM (05 USOS)

m3 19,290 1.931,38 37.256,31

70103 LAJE PREMOLDADA PARA FORRO VÃO ACIMA DE 3,50M INCLUSIVE CAPEAMENTO E ESCORAMENTO

m2 628,000 86,70 54.447,60

8 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS - 65.162,71

801 TUBO PVC SOLDÁVEL PARA ÁGUA POTÁVEL - 1.802,85

80101 TUBO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL MARROM P/AGUA D=50 MM

m 52,000 13,53 703,56


m 6,000 11,32 67,92


m 26,000 8,07 209,82

ESTADO DO MARANHÃO




m 85,000 4,57 388,45


m 122,000 3,55 433,10

802 ADAPTADOR CURTO PARA REGISTRO - 116,00

80201 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA P/REGISTRO D=50mm X 1 1/4"

un 2,000 10,65 21,30

80202 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA P/REGOSTRO D=25mm X 3/4"

un 12,000 4,35 52,20

80203 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA D=20 mm X 1/2"

un 10,000 4,25 42,50

803 REGISTRO DE GAVETA BRUTO - 538,71




804 REGISTRO DE GAVETA COM ACABAMENTO - 493,74

80401 REGISTRO DE GAVETA C/CANOPLA CROMADA DN 20MM

un 2,000 79,26 158,52


un 1,000 98,58 98,58


un 2,000 118,32 236,64

805 REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO - 93,75

80501 REGISTRO DE PRESSAO C/CANOPLA CROMADA DN 20MM (3/4")

un 1,000 93,75 93,75

806 DIVERSOS - 31.094,05

80601 RESERVATORIOS DE ÁGUA INSTALADOS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE SUPORTE CONFORME PROJETO

un 1,000 30.276,92 30.276,92

80602 COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM LIGAÇÃO EXISTENTE COM REMANEJAMENTO P/ O MURO OU FACHADA INCLUSIVE CAVALETE E CAIXA DE PROTEÇÃO

un 1,000 627,83 627,83

80603 TORNEIRA DE JARDIM INCLUSIVE POSTE DE PROTEÇÃO

un 5,000 37,86 189,30

807 TUBO PVC SOLDÁVEL PARA ESGOTO - 3.673,51

80701 TUBO PVC RIGIDO COM ANEIS PONTA E BOLSA P/ESGOTO SECUNDARIO D=40MM

m 24,000 12,11 290,64

80702 TUBO PVC RIGIDO C/ANEIS PONTA E BOLSA P/ESGOTO SECUNDARIO D=50MM

m 50,000 15,53 776,50

80703 TUBO PVC RIGIDO C/ANEIS PONTA E BOLSA P/ESGOTO PRIMARIO D=75MM

m 25,000 20,70 517,50


m 87,000 24,01 2.088,87

808 DIVERSOS - ESGOTO - 1.658,69

ESTADO DO MARANHÃO



80801 CAIXA SIFONADA QUADRADA COM TRES ENTRADAS E UMA SAIDA D=100X100X50mm ACABAMENTO ALUMINIO

un 6,000 41,68 250,08

80802 RALO SIFONADO EM PVC D=100 ALTURA REGULAVEL SAIDA DE 40MM COM GRELHA REDONDA ACABAMENTO CROMADO

un 1,000 41,68 41,68

80803 CAIXA DE GORDURA DE ALVENARIA (90X90X120 CM)

un 1,000 179,17 179,17

80804 CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA (90X90X120CM)

un 7,000 169,68 1.187,76

809 FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO - 11.738,30

80901 FOSSA SEPTICA EM CONCRETO ARMADO (1,50X4,75X1,50M)

un 1,000 4.412,18 4.412,18


un 4,000 1.831,53 7.326,12

810 LOUÇAS - 10.919,99

81001 BACIA SANITARIA CONVENCIONAL INCUSIVE ASSENTO, CONJUNTO DE FIXACAO ANEL DE VEDAÇÃO, TUBO DE LIGAÇÃO COM ACABAMENTO CROMADO E ENGATE PLÁSTICO

un 5,000 616,47 3.082,35

81002 BACIA SANITARIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA INCLUSIVE ASSENTO, CONJUNTO DE FIXAÇÃO, ANEL DE VEDAÇÃO, TUBO DE LIGAÇÃO E ENGATE PLASTICO CONFORME ESPECIFICACOES

un 3,000 621,41 1.864,23

81003 LAVATORIO COM COLUNA COM SIFAO PLASTICO, ENGATE PLASTICO, TORNEIRA DE METAL VALVULA CROMADA, CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACAO

un 3,000 448,18 1.344,54

81004 LAVATORIO SEM COLUNA, COM SIFAO PLASTICO, VALVULA CROMADA, ENGATE PLASTICO TORNEIRA DE METAL, CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACAO PARA PNE

un 2,000 446,10 892,20

81005 CUBA DE SOBREPOR OVAL PARA INSTALACAO EM BANCADAS, COM SIFAO CROMADO TORNEIRA DE METAL ENGATE PLASTICO CONFORME ESPECIFICACOES

un 6,000 321,98 1.931,88

81006 TANQUE DE LOUCA COM COLUNA COM TORNEIRA METALICA, COM VALVULA DE PLASTICO E CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACOES

un 1,000 291,21 291,21

81007 PAPELEIRA DE LOUCA CONFORME ESPECIFICACOES

un 8,000 81,86 654,88

81008 CABIDE DE LOUCA MARCA DECA A680 OU SIMILAR BRANCO

un 3,000 49,21 147,63

ESTADO DO MARANHÃO



81009 CHUVEIRO ELETRICO DE PLASTICO MARCA LORENZETTI OU SIMILAR COM REGISTRO DE PRESSAO, MARCA DECA LINHA C40 REF. 1416 OU SIMILAR

un 1,000 185,42 185,42

81010 MICTORIO EM LOUCA BRANCA COM ACESSORIOS DE INOX

un 1,000 525,65 525,65

811 METAIS - 3.033,12

81101 TORNEIRA CROMADA PARA PIA DE COZINHA DE MESA COM ARTICULADOR D=1/2"

un 2,000 115,36 230,72

81102 VALVULA DE DESCARGA CROMADA un 5,000 163,43 817,15

81103 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SABONETEIRA DE LOUCA CONFORME ESPECIFICACOES

un 9,000 75,61 680,49

81104 CUBA DE INOX DE EMBUTIR EM BANCADA un 2,000 203,06 406,12

81105 BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTE L=80CM EM FERRO GALVANIZADO D=1 1/2" (BACIA SANITARIA E MICTORIO) INCLUSIVE PARAFUSOS DE FIXACAO E PINTURA

un 6,000 112,33 673,98

81106 BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTE EM FERRO GALV 1.1/2" L=140CM (LAVATORIO) CONFORME ESPECIFICACAO

un 2,000 112,33 224,66

9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFONICAS (220V)

- 55.195,50

901 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO - 6.401,40

90101 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DIAM=40MM (1 1/4")

m 900,000 6,92 6.228,00

90102 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DIAM=32MM (1")

m 30,000 5,78 173,40

902 FIOS E CABOS - 21.021,50

90201 FIO ISOLADO EM PVC SECAO 1,5MM2 - 750V/70°C

m 1800,000 2,90 5.220,00

90202 FIO ISOLADO EM PVC SECAO 2,5MM2 750V/70°C

m 3000,000 3,32 9.960,00


m 150,000 5,10 765,00


m 300,000 6,48 1.944,00

90205 CABO ISOLADO EM PVC SECAO 10,0MM2 750V/70°C

m 150,000 7,15 1.072,50


m 200,000 10,30 2.060,00

903 CABO TELEFONICO - 1.106,00

90301 INSTALAÇÃO DE CABO TELEFONICO CCE 50-02

m 70,000 9,91 693,70

90302 INSTALAÇÃO DE CABO TELEFONICO CCI=50-02

m 35,000 11,78 412,30

904 INTERRUPTOR - 572,47

90401 INTERRUPTOR 01 SECAO SIMPLES un 24,000 13,93 334,32

ESTADO DO MARANHÃO



90402 INTERRUPTOR 02 SECÕES SIMPLES un 11,000 21,65 238,15

905 TOMADA DE TELEFONE DE EMBUTIR - 97,09

90501 TOMADA PARA TELEFONE COM CAIXA DE PVC EMBUTIDA

un 7,000 13,87 97,09

906 TOMADAS ELÉTRICAS DE EMBUTIR - 959,20

90601 TOMADA DE EMBUTIR PARA USO GERAL 2P+T

un 57,000 15,35 874,95

90602 TOMADA DE EMBUTIR PARA USO GERAL 2P+T DUPLA

un 5,000 16,85 84,25

907 CAIXA DE EMBUTIR DE PVC - 1.424,27

90701 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA PVC 4" X 2" COM TAMPA

un 97,000 4,72 457,84

90702 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA PVC 4" X 4"

un 5,000 5,85 29,25

90703 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA OCTOGONAL DE PVC 4"X4"

un 94,000 9,97 937,18

908 QDL-BLOCO ADMINISTRATIVO - 380/220 VOLTS

- 561,13

90801 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO EM CHAPA DE AÇO, PARA ETÉ 12 DISJUNTORES PADRAO DIN (EUROPEU LINHA BRANCA) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60

90802 DISJUNTOR TRIPOLAR 70 A PADRAO DIN LINHA BRANCA

un 1,000 131,13 131,13

90803 DISJUNTOR MONOPOLAR 16 A PADRAO DIN LINHA BRANCA

un 3,000 14,81 44,43



un 1,000 80,77 80,77


un 1,000 80,77 80,77

909 QDL - BOLO PEDAGÓGICO - 380/220 VOLTS - 393,66

90901 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO EM CHAPA DE AÇO PARA ATE 12 DISJUNTORES PADRAO EUROPEU (LINHA BRANCO) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60


un 1,000 80,77 80,77


un 2,000 14,81 29,62


un 7,000 14,81 103,67

910 QDL - BLOCO DE SERVIÇO - 380/220 VOLTS - 319,61

91001 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO, EM CHAPA DE AÇO PADRAO EUROPEU (LINHA BRANCA) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60

ESTADO DO MARANHÃO




un 1,000 80,77 80,77

91003 DISJUNTOR MONOFASICO 16 A PADRASO DIN LINHA BRANCA

un 1,000 14,81 14,81


un 2,000 14,81 29,62


un 1,000 14,81 14,81

911 CAIXA DE MEDIÇÃO - 170,72

91101 QUADRO DE MEDICAO TRIFASICA (ACIMA DE 10KVA) COM CAIXA EM NORIL

un 1,000 170,72 170,72

912 CAIXA DE PASSAGEM DE ALVENARIA - 1.307,35

91201 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS ESP=0,12 DIM INTERNA 0,60X0,60X0,60M

un 5,000 261,47 1.307,35

913 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DE TELEFONE

- 52,26

91301 DISTRIBUIDOR GERAL PADRÃO TELEBRAS DIMENSOES 0,20X0,20X0,12M

un 1,000 52,26 52,26

914 LUMINÁRIAS - 9.642,25

91401 LUMINARIA FLUORESCENTE DE EMBUTIR ABERTA 1x32W COMPLETA CONFORME ESPECIFICACOES

un 5,000 76,36 381,80

91402 LUMINARIA FLUORESCENTE DE EMBUTIR ABERTA 2X32W COMPLETA CONFORME ESPECIFICACOES

un 89,000 104,05 9.260,45

915 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

- 11.166,59

91501 CABO DE COBRE NU, 35,00 mm2 m 327,950 23,28 7.634,67

91502 CONJUNTO TERMINAL AEREO PRESILHA E FIXACAO

un 42,000 61,16 2.568,72

91503 CONECTOR E DESCIDA PARA PILARES un 28,000 34,40 963,20


1001 ALVENARIA - 34.802,09

100101 ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 9X19x25CM E=0,09M COM ARG.1:2:8 CIMENTO CAL E AREIA

m2 871,980 32,60 28.426,54

100102 VERGAS E CONTRA-VERGAS CONCRETO ARMADO FCK=15MPA, SECÃO 9X12CM

m 163,740 17,22 2.819,60

100103 APERTO DE ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO ESP=10CM COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E REIA

m 303,150 11,73 3.555,94

1002 DIVISÓRIA - 3.827,51

100201 DIVISORIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO E=3CM INCLUSIVE MONTAGEM COM FERRAGENS

m2 11,320 338,12 3.827,51

1003 ELEMENTO VAZADO - 840,10

ESTADO DO MARANHÃO



100301 COBOGO CERAMICO (ELEMENTO VAZADO) 15X15X10CM ASSENTADO COM ARG. TRACO 1:4 DE CIMENTO E AREIA

m2 10,000 84,01 840,10

1004 IMPERMEABILIZACOES - 505,76

100401 IMPERMEABILIZACAO DE BALDRAMES COM EMULSAO ASFALTICA

m2 69,760 7,25 505,75

11 ESQUADRIAS - 31.559,27

1101 MADEIRA - 10.735,09

110101 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA, 0,70X2,10 M EXCLUSIVE FERRAGENS PM - 1

un 8,000 354,90 2.839,20

110102 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA, SEMI-OCA 0,80X2,10 M EXCLUSIVE FERRAGENS PM - 2

un 8,000 369,56 2.956,48


un 8,000 385,32 3.082,56

110104 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA 0,60X1,80M COM BATENTES E FERRAGENS PM- 4

un 3,000 336,37 1.009,11

110105 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA0,80X1,80M COM BATENTES, FERRAGENS E BARRA PARA PNE PM -5

un 2,000 423,87 847,74

1102 METÁLICAS - 14.671,00

110201 BASCULANTE DE FERRO (DIMENSÕES DETALHES E NOS AMBIENTES CONFORME O PROJETO - VIDE QUADRO DE ESQUADRIAS)

m2 72,600 202,08 14.671,00

1103 FERRAGENS PARA ESQUADRIAS - 6.153,18

110301 FECHADURA MAÇANETA/ESPELHO, ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE CONFORME ESPECIFICACOES

un 22,000 181,86 4.000,92

110302 DOBRADICA DE LATAO OU AÇO, ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE TIPO MÉDIA 3" X 2 1/2" COM ANÉIS COM PARAFUSOS CONFORME ESPECIFICACOES

un 66,000 32,61 2.152,26

12 COBERTURA - 134.537,70

1201 TELHAS E ESTRUTURA DE MADEIRA - 133.793,06

120101 TELHADO COM TELHA COLONIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE

m2 1192,800 29,05 34.650,84

120102 CUMEEIRA EM TELHA CANAL COMUM INCL. EMASSAMENTO

m 196,360 11,95 2.346,49

120103 ESTRUTURA PARA TELHA CERAMICA EM MADEIRA DE LEI APARELAHDA

m2 1192,800 81,15 96.795,71

1202 CHAPAS - 744,64

120201 RUFOS EM CHAPA DE AÇO E=0,65MM LARG=30,0CM

m 24,600 30,27 744,63

13 REVESTIMENTO - 94.477,71

1301 MASSA - 55.097,88

130101 CHAPISCO EM PAREDE C/ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

m2 1743,960 3,85 6.714,23

ESTADO DO MARANHÃO



130102 CHAPISCO EM TETOS COM ARG. TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

m2 628,000 4,41 2.769,48

130103 REBOCO EM PAREDE COM ARG TRAÇO 1:5 CIMENTO E AREIA ESP=2,5CM

m2 978,560 20,80 20.354,04

130104 EMBOCO EM PAREDES COM ARG CIMENTO E AREIA TRACO 1:5 ESP= 1,5CM

m2 765,400 15,92 12.185,16

130105 REBOCO INTERNO DE TETO COM ARG TRAÇO 1:5 CIMENTO ESP=1,50CM

m2 628,000 20,82 13.074,96

1302 ACABAMENTO - 39.379,83

130201 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDE PEI-3 DIMENSÕES 10X10CM APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I REJUNTADO EXCLUSIVE EMBOÇO CONFORME ESPECIFICACOES

m2 765,400 51,45 39.379,83


1401 CAMADA IMPERMEABILIZADORA - 22.534,44

140101 LASTRO DE CONCRETO SIMPLES REGULARIZADO PARA PISO INCLUSIVE IMPERMEABILIZACAO

m3 62,970 357,86 22.534,44

1402 ACABAMENTOS - 39.566,18

140201 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PISO DIMENSÕES 40X40XM PEI-4 APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I REJUNTADO EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE CONFORME ESPECIFICACOES

m2 787,230 50,26 39.566,17

1403 CALÇADA EM CONCRETO - 6.384,49

140301 PISO EM CONCRETO SIMPLES DESEMPOLADO FCK=15MPA ESP=7CM

m2 112,880 56,56 6.384,48

15 SOLEIRAS E RODAPÉS - 2.078,36

1501 SOLEIRA - 1.129,16

150101 SOLEIRA DE GRANITO CINZA L=15CM, E=2CM INCLUSIVE IMPERMEABILIZACAO

m 26,500 42,61 1.129,16

1502 RODAPÉ - 949,20

150201 RODAPE CERAMICO DIMENSÕES 8,5X40CM APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I, REJUNTADO CONFORME ESPECIFICACOES

m 56,000 16,95 949,20

16 PINTURAS - 42.805,21

1601 ACRÍLICA - 33.700,36

160101 PINTURA SOBRE PAREDES COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE SELADOR ACRILICO, 02 DEMAOS DE MASSA ACRILICA E 02 DEMAOS DE TINTA ACRILICA

m2 978,560 20,75 20.305,11

160102 PINTURA SOBRE TETO COM LIXAMENTO, APLICACAO DE 01 DEMAO DE SELADOR ACRILICO, 02 DEMAOS DE MASSA ACRILICA E 02 DEMAOS DE TINTA ACRILICA

m2 628,000 21,33 13.395,24

1602 ESMALTE - 9.104,85

ESTADO DO MARANHÃO



160201 PINTURA DE ACABAMENTO SOBRE MADEIRA COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 02 DEMAOS DE ESMALTE SINTETICO INCLUSIVE EMASSAMENTO

m2 87,560 20,18 1.766,95

160202 PINTURA DE ACABAMENTO SOBRE ESTRUTURA DE MADEIRA COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE ESMALTE SINTETICO INCLUSIVE EMASSAMENTO

m2 276,000 17,48 4.824,48

160203 PINTURA SOBRE SUPERFICIES METALICAS COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE TINTA A BASE DE ZARCAO E 02 DEMAOS DE TINTA ESMALTE

m2 145,200 17,31 2.513,40

17 ELEMENTOS DECORATIVOS E OUTROS - 22.289,86

1701 CONCRETO - 2.423,30

170101 BANCO DE CONCRETO EM ALVENARIA DE TIJOLOS, ASSENTO EM CONCRETO ARMADO SEM ENCOSTO, PINTADO COM TINTA ACRILICA, 02 DEMAOS (DIMENSÕES, DETALHES NOS AMBIENTES CONFORME PROJETO)

m 10,800 224,38 2.423,30

1702 BANCADA - 8.822,56

170201 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3CM DE ESPESSURA DIM 2,85X0,60M COM TESTEIRA 7CM COM INSTALACAO DE 3 CUBAS E UM CORTE CIRCULAR PARA LIXEIRA CONFORME PROJETO

un 2,000 758,28 1.516,56

170202 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3 CM DE ESPESSURA DIM 3,65X0,60M INCLUSIVE RODAPIA 7CM ASSENTADA

un 1,000 1.267,03 1.267,03

170203 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3 CM DE ESPESSURA DIM 3,65X0,60M PARA AS DUAS CUBAS DE COZINHA INCLUSIVE RODAPIA 7CM E PINGADEIRA DE 2CM ASSENTADA

un 1,000 1.296,43 1.296,43

170204 BANCADA EM ALVENARIA COM PORTAS EM MADEIRA COM REVESTIMENTO MELAMINICO TAMPO EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONFORME PROJETO

un 1,000 2.177,80 2.177,80

170205 BANCADA COM TAMPO EM MADEIRA COM REVESTIMENTO MELAMINICO BRANCO DIM 0,80X0,60M E BASE EM ALVENARIA REVESTIDA EM CERAMICA CONFORME PROJETO

un 2,000 1.282,37 2.564,74

1703 MADEIRA - 4.587,90

170301 QUADRO ESCOLAR VERDE E BRANCO COM MOLDURA DE MADEIRA E PORTA GIZ E PINCEL ATOMICO CONFORME ESPECIFICACOES

m2 31,920 89,97 2.871,83

ESTADO DO MARANHÃO



170302 QUADRO ESCOLAR BRANCO COM MOLDURA INSTALADO NA SALA DE INFORMATICA

m2 1,500 171,22 256,82

170303 PRATELEIRA EM COMPENSADO NAVAL 18MM COM REV. MELAMINICO INCLUSIVE SUPORTE DE MAO FRANCESA CONFORME PROJETO

m2 9,540 152,96 1.459,23

1704 INCÊNDIO - 958,00

170401 EXTINTOR DE PO QUIMICO ABC CAPACIDADE 6KG ALCANCE MEDIO DO JATO 5M TEMPO DE DESCARGA 16S NBR9443, 9444, 10721

un 8,000 119,75 958,00

1705 GÁS - 690,01

170501 TUBO DE AÇO SEM COSTURA SCH 40 DIAM 3/4"

m 7,000 54,40 380,80

170502 COTOVELO DE AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"X90°

un 5,000 17,60 88,00

170503 TE EM AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4" un 1,000 20,00 20,00

170504 UNIAO EM AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"

un 2,000 41,12 82,24

170505 REGISTRO DE ESFERA D=3/4" un 1,000 59,42 59,42

170506 LUVA DE AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"

un 3,000 19,85 59,55

1706 VIDROS - 4.808,09

170601 VIDRO LISO INCOLOR 4 MM m2 62,580 56,25 3.520,12

170602 VIDRO CANELADO INCOLOR 4MM m2 2,100 47,50 99,75

170603 ESPELHO DE CRISTAL 4MM COM MOLDURA DE ALUMINIO ACABAMENTO EM LAMINADO

un 11,400 104,23 1.188,22

18 INSTALACOES REDE DE LOGICA - 3.390,78

1801 REDE DE LOGICA - 3.390,78

180101 ELETRODUTO PVC RIGIDO ROSCAVEL 32MM (1 1/4") FORNECIMENTO E INSTALACAO

m 110,000 6,92 761,20

180102 CURVA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/4" un 26,000 7,48 194,48

180103 LUVA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/4" un 45,000 3,30 148,50

180104 BUCHA E ARRUELA ALUMINIO 1 1/4" cj 45,000 2,87 129,15

180105 CABO TELEFONICO CCI-50 2 PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E INSTALACAO

m 130,000 5,56 722,80

180106 CABO UTP 4 PARES CATEGORIA 6 m 205,000 3,52 721,60

180107 OBTURADOR COM HASTE PADRAO TELEBRAS

un 1,000 247,80 247,80

180108 QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA TELEFONE N.3 - 40X40X12CM EM CHAPA METALICA SEM ACESSORIOS PADRAO TELEBRAS - FORNECIMENTO E INSTALACAO

un 1,000 113,08 113,08

180109 CONECTOR RJ45 (FEMEA) PARA LOGICA un 19,000 3,77 71,63

180110 ESPELHO PLASTICO RJ11/RJ45 2"X4" 2 SAIDAS

un 19,000 5,65 107,35

ESTADO DO MARANHÃO



180111 TOMADA PARA TELEFONE DE 4 POLOS PADRAO TELEBRAS - FORNECIMENTO E INSTALACAO

un 5,000 13,87 69,35

180112 CAIXA PLASTICA 4" X 2" P/ELETRODUTO un 22,000 4,72 103,84

19 MURO E FACHADA PADRAO - 153.994,60

1901 MURO - 106.533,50

190101 MURO DIVISORIO DE TIJOLOS CERAMICOS 15x20; H=2,10M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA A BASE D'AGUA

m 342,500 189,16 64.787,30

190102 MURETA ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15 x 20; H=0,60M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30 X30; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA A BASE D'AGUA

m 22,640 91,52 2.072,00


m2 76,800 300,08 23.046,13


m2 157,600 17,31 2.728,05


m2 250,000 55,60 13.900,00

1902 FACHADA PADRAO - 18.966,64



m3 2,050 262,65 538,42


m3 3,000 303,53 910,59

190204 CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA m3 2,520 1.931,38 4.867,07



m2 43,630 38,46 1.678,00


m2 86,720 3,85 333,87

190208 REBOCO INTERNO, CIMENTO E AREIA TRACO 1:6

m2 86,720 18,60 1.612,99


m2 10,400 44,46 462,38

190210 PORTÃO DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 13,230 300,08 3.970,05


m2 57,340 20,75 1.189,79

ESTADO DO MARANHÃO




m2 26,460 17,31 458,01


190214 PINTURA LATEX TEXTURA ACRILICA m2 62,720 24,53 1.538,52




un 1,000 504,82 504,82

1903 PASSARELA COBERTA - 28.494,46


190302 CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA EM FUNDACAO

m3 3,320 1.512,00 5.019,83

190303 CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA EM ESTRUTURA

m3 4,150 1.931,38 8.015,22

190304 CIMENTADO LISO COM JUNTA DE MADEIRA 2,00 X 2,00 SOBRE LASTRO DE CONCRETO MAGRO C/ BRITA PRETA ESP. 5 CM

m2 91,600 44,58 4.083,52

190305 MADEIRAMENTO PARA TELHA CERAMICA m2 114,500 65,21 7.466,54


m2 114,500 1,96 224,41



m 22,900 11,95 273,65

20 LIMPEZA DA OBRA - 3.011,79

2001 LIMPEZA - 3.011,79

200101 LIMPEZA GERAL DA OBRA m2 853,200 3,53 3.011,79

TOTAL 1.206.781,54


OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA N.00336 LOCAL: SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA BDI: 25%; ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PRÇ. UNIT.

MAT+M.O TOTAL

** 08 ** CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS - SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA


101 BARRACÃO PARA ESCRITORIO DE OBRA DE PORTE PEQUENO S=25,41M2

un 1,000 4.734,20 4.734,20

102 TAPUMES DE CHAPA COMPENSADA E=10MM NA ÁREA DE 60X50M

m2 440,000 21,16 9.310,40

ESTADO DO MARANHÃO



103 PLACA INDICATIVA DE OBRA EM CHAPA ZINCADA INSTALADA

m2 6,000 148,40 890,40

104 LOCACAO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM GABARITO DE MADEIRA

m2 853,200 3,52 3.003,26



107 SONDAGEM PARA RECONHECIMENTO DO SUB SOLO

un 4,000 1.625,00 6.500,00

108 LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO m2 10000,000

0,68 6.800,00

109 RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO m2 10000,000

0,62 6.200,00



un 1,000 1.312,50 1.312,50



3 INSTALAÇÃO,OPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO CANTEIRO

- 14.062,50


mes 5,000 2.812,50 14.062,50

4 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA - 85.878,85


402 TRANSPORTE mes 5,000 2.276,52 11.382,60

403 ALIMENTACAO mes 5,000 4.562,56 22.812,80


5 MOVIMENTO DE TERRA - 29.098,18

501 MANUAL - 29.098,18

50101 ESCAVACAO MANUAL PARA BALDRAMES E SAPATAS EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA PROFUNDIDADE ATÉ 1,50M

m3 168,950 25,62 4.328,49

50102 APILOAMENTO MANUAL DE FUNDO DE VALA m2 136,500 8,66 1.182,09

50103 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO UTILIZANDO SÊPO SEM CONTROLE DO GRAU DE COMPACTAÇÃO

m3 289,540 23,66 6.850,51

50104 ATERRO INTERNO COM APILOAMENTO COM TRANSPORTE EM CARRINHO DE MÃO

m3 449,680 37,22 16.737,09

6 INFRA-ESTRUTURA - FUNDACOES - 183.349,55

601 SAPATAS - 139.932,57

60101 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, E=3,0CM - REPARO MECANICO - INCLUSIVE ADITIVO, CONFORME PROJETO

m3 8,850 411,40 3.640,88

60102 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA, INCLUINDO PREPARO, LANCAMENTO, ADENSAMENTO E CURA. INCLUSIVE FORMAS PARA REUTILIZACAO 2X, CONFORME PROJETO

m3 90,140 1.512,00 136.291,67

602 BALDRAME - 43.416,98

ESTADO DO MARANHÃO



60201 CONCRETO ARMADO - PARA VIGAS BALDRAMES (FCK25MPA), INCLUINDO PREPARO, LANCAMENTO, ADENSAMENTO E CURA. INCLUSIVE FORMAS PARA REUTILIZACAO 2X, CONFORME PROJETO

m3 20,470 1.512,00 30.950,63


m3 25,310 262,65 6.647,66


m3 19,170 303,53 5.818,66


701 CONCRETO - 127.588,96

70101 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA FABRICADO NA OBRA PARA PILAR, LANCADO E ADENSADO, COM FORMA PLANA DE COMPENSADO RESINADO 12MM (05 USOS)

m3 18,580 1.931,38 35.885,04

70102 CONCRETO ARMADO FCK=25MPA FABRICADO NA OBRA PARA VIGAS, LANCADO E ADENSADO, COM FORMA PLANA DE COMPENSADO RESINADO 12MM (05 USOS)

m3 19,290 1.931,38 37.256,31

70103 LAJE PREMOLDADA PARA FORRO VÃO ACIMA DE 3,50M INCLUSIVE CAPEAMENTO E ESCORAMENTO

m2 628,000 86,70 54.447,60

8 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS - 65.162,71

801 TUBO PVC SOLDÁVEL PARA ÁGUA POTÁVEL - 1.802,85


m 52,000 13,53 703,56


m 6,000 11,32 67,92


m 26,000 8,07 209,82


m 85,000 4,57 388,45


m 122,000 3,55 433,10

802 ADAPTADOR CURTO PARA REGISTRO - 116,00

80201 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA P/REGISTRO D=50mm X 1 1/4"

un 2,000 10,65 21,30

80202 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA P/REGOSTRO D=25mm X 3/4"

un 12,000 4,35 52,20

80203 ADAPTADOR PVC RIGIDO SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA D=20 mm X 1/2"

un 10,000 4,25 42,50

803 REGISTRO DE GAVETA BRUTO - 538,71



ESTADO DO MARANHÃO




804 REGISTRO DE GAVETA COM ACABAMENTO - 493,74


un 2,000 79,26 158,52


un 1,000 98,58 98,58


un 2,000 118,32 236,64

805 REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO - 93,75

80501 REGISTRO DE PRESSAO C/CANOPLA CROMADA DN 20MM (3/4")

un 1,000 93,75 93,75

806 DIVERSOS - 31.094,05

80601 RESERVATORIOS DE ÁGUA INSTALADOS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE SUPORTE CONFORME PROJETO

un 1,000 30.276,92 30.276,92

80602 COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM LIGAÇÃO EXISTENTE COM REMANEJAMENTO P/ O MURO OU FACHADA INCLUSIVE CAVALETE E CAIXA DE PROTEÇÃO

un 1,000 627,83 627,83

80603 TORNEIRA DE JARDIM INCLUSIVE POSTE DE PROTEÇÃO

un 5,000 37,86 189,30

807 TUBO PVC SOLDÁVEL PARA ESGOTO - 3.673,51

80701 TUBO PVC RIGIDO COM ANEIS PONTA E BOLSA P/ESGOTO SECUNDARIO D=40MM

m 24,000 12,11 290,64

80702 TUBO PVC RIGIDO C/ANEIS PONTA E BOLSA P/ESGOTO SECUNDARIO D=50MM

m 50,000 15,53 776,50


m 25,000 20,70 517,50


m 87,000 24,01 2.088,87

808 DIVERSOS - ESGOTO - 1.658,69

80801 CAIXA SIFONADA QUADRADA COM TRES ENTRADAS E UMA SAIDA D=100X100X50mm ACABAMENTO ALUMINIO

un 6,000 41,68 250,08

80802 RALO SIFONADO EM PVC D=100 ALTURA REGULAVEL SAIDA DE 40MM COM GRELHA REDONDA ACABAMENTO CROMADO

un 1,000 41,68 41,68

80803 CAIXA DE GORDURA DE ALVENARIA (90X90X120 CM)

un 1,000 179,17 179,17

80804 CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA (90X90X120CM)

un 7,000 169,68 1.187,76

809 FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO - 11.738,30

80901 FOSSA SEPTICA EM CONCRETO ARMADO (1,50X4,75X1,50M)

un 1,000 4.412,18 4.412,18


un 4,000 1.831,53 7.326,12

ESTADO DO MARANHÃO



810 LOUÇAS - 10.919,99

81001 BACIA SANITARIA CONVENCIONAL INCUSIVE ASSENTO, CONJUNTO DE FIXACAO ANEL DE VEDAÇÃO, TUBO DE LIGAÇÃO COM ACABAMENTO CROMADO E ENGATE PLÁSTICO

un 5,000 616,47 3.082,35

81002 BACIA SANITARIA COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA INCLUSIVE ASSENTO, CONJUNTO DE FIXAÇÃO, ANEL DE VEDAÇÃO, TUBO DE LIGAÇÃO E ENGATE PLASTICO CONFORME ESPECIFICACOES

un 3,000 621,41 1.864,23

81003 LAVATORIO COM COLUNA COM SIFAO PLASTICO, ENGATE PLASTICO, TORNEIRA DE METAL VALVULA CROMADA, CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACAO

un 3,000 448,18 1.344,54

81004 LAVATORIO SEM COLUNA, COM SIFAO PLASTICO, VALVULA CROMADA, ENGATE PLASTICO TORNEIRA DE METAL, CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACAO PARA PNE

un 2,000 446,10 892,20

81005 CUBA DE SOBREPOR OVAL PARA INSTALACAO EM BANCADAS, COM SIFAO CROMADO TORNEIRA DE METAL ENGATE PLASTICO CONFORME ESPECIFICACOES

un 6,000 321,98 1.931,88

81006 TANQUE DE LOUCA COM COLUNA COM TORNEIRA METALICA, COM VALVULA DE PLASTICO E CONJUNTO DE FIXAÇÃO CONFORME ESPECIFICACOES

un 1,000 291,21 291,21

81007 PAPELEIRA DE LOUCA CONFORME ESPECIFICACOES

un 8,000 81,86 654,88

81008 CABIDE DE LOUCA MARCA DECA A680 OU SIMILAR BRANCO

un 3,000 49,21 147,63

81009 CHUVEIRO ELETRICO DE PLASTICO MARCA LORENZETTI OU SIMILAR COM REGISTRO DE PRESSAO, MARCA DECA LINHA C40 REF. 1416 OU SIMILAR

un 1,000 185,42 185,42

81010 MICTORIO EM LOUCA BRANCA COM ACESSORIOS DE INOX

un 1,000 525,65 525,65

811 METAIS - 3.033,12

81101 TORNEIRA CROMADA PARA PIA DE COZINHA DE MESA COM ARTICULADOR D=1/2"

un 2,000 115,36 230,72

81102 VALVULA DE DESCARGA CROMADA un 5,000 163,43 817,15

81103 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SABONETEIRA DE LOUCA CONFORME ESPECIFICACOES

un 9,000 75,61 680,49

81104 CUBA DE INOX DE EMBUTIR EM BANCADA un 2,000 203,06 406,12

ESTADO DO MARANHÃO



81105 BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTE L=80CM EM FERRO GALVANIZADO D=1 1/2" (BACIA SANITARIA E MICTORIO) INCLUSIVE PARAFUSOS DE FIXACAO E PINTURA

un 6,000 112,33 673,98

81106 BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTE EM FERRO GALV 1.1/2" L=140CM (LAVATORIO) CONFORME ESPECIFICACAO

un 2,000 112,33 224,66

9 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFONICAS (220V)

- 55.195,50

901 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO - 6.401,40

90101 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DIAM=40MM (1 1/4")

m 900,000 6,92 6.228,00

90102 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DIAM=32MM (1")

m 30,000 5,78 173,40

902 FIOS E CABOS - 21.021,50

90201 FIO ISOLADO EM PVC SECAO 1,5MM2 - 750V/70°C

m 1800,000 2,90 5.220,00


m 3000,000 3,32 9.960,00


m 150,000 5,10 765,00


m 300,000 6,48 1.944,00


m 150,000 7,15 1.072,50


m 200,000 10,30 2.060,00

903 CABO TELEFONICO - 1.106,00

90301 INSTALAÇÃO DE CABO TELEFONICO CCE 50-02

m 70,000 9,91 693,70

90302 INSTALAÇÃO DE CABO TELEFONICO CCI=50-02

m 35,000 11,78 412,30

904 INTERRUPTOR - 572,47

90401 INTERRUPTOR 01 SECAO SIMPLES un 24,000 13,93 334,32

90402 INTERRUPTOR 02 SECÕES SIMPLES un 11,000 21,65 238,15

905 TOMADA DE TELEFONE DE EMBUTIR - 97,09

90501 TOMADA PARA TELEFONE COM CAIXA DE PVC EMBUTIDA

un 7,000 13,87 97,09

906 TOMADAS ELÉTRICAS DE EMBUTIR - 959,20

90601 TOMADA DE EMBUTIR PARA USO GERAL 2P+T

un 57,000 15,35 874,95

90602 TOMADA DE EMBUTIR PARA USO GERAL 2P+T DUPLA

un 5,000 16,85 84,25

907 CAIXA DE EMBUTIR DE PVC - 1.424,27

90701 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA PVC 4" X 2" COM TAMPA

un 97,000 4,72 457,84

90702 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA PVC 4" X 4"

un 5,000 5,85 29,25

ESTADO DO MARANHÃO



90703 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CAIXA OCTOGONAL DE PVC 4"X4"

un 94,000 9,97 937,18

908 QDL-BLOCO ADMINISTRATIVO - 380/220 VOLTS

- 561,13

90801 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO EM CHAPA DE AÇO, PARA ETÉ 12 DISJUNTORES PADRAO DIN (EUROPEU LINHA BRANCA) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60


un 1,000 131,13 131,13


un 3,000 14,81 44,43



un 1,000 80,77 80,77


un 1,000 80,77 80,77

909 QDL - BOLO PEDAGÓGICO - 380/220 VOLTS - 393,66

90901 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO EM CHAPA DE AÇO PARA ATE 12 DISJUNTORES PADRAO EUROPEU (LINHA BRANCO) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60


un 1,000 80,77 80,77


un 2,000 14,81 29,62


un 7,000 14,81 103,67

910 QDL - BLOCO DE SERVIÇO - 380/220 VOLTS - 319,61

91001 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR COM BARRAMENTO, EM CHAPA DE AÇO PADRAO EUROPEU (LINHA BRANCA) EXCLUSIVE DISJUNTORES

un 1,000 179,60 179,60


un 1,000 80,77 80,77

91003 DISJUNTOR MONOFASICO 16 A PADRASO DIN LINHA BRANCA

un 1,000 14,81 14,81


un 2,000 14,81 29,62


un 1,000 14,81 14,81

911 CAIXA DE MEDIÇÃO - 170,72

91101 QUADRO DE MEDICAO TRIFASICA (ACIMA DE 10KVA) COM CAIXA EM NORIL

un 1,000 170,72 170,72

912 CAIXA DE PASSAGEM DE ALVENARIA - 1.307,35

ESTADO DO MARANHÃO



91201 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS ESP=0,12 DIM INTERNA 0,60X0,60X0,60M

un 5,000 261,47 1.307,35

913 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DE TELEFONE

- 52,26

91301 DISTRIBUIDOR GERAL PADRÃO TELEBRAS DIMENSOES 0,20X0,20X0,12M

un 1,000 52,26 52,26

914 LUMINÁRIAS - 9.642,25

91401 LUMINARIA FLUORESCENTE DE EMBUTIR ABERTA 1x32W COMPLETA CONFORME ESPECIFICACOES

un 5,000 76,36 381,80

91402 LUMINARIA FLUORESCENTE DE EMBUTIR ABERTA 2X32W COMPLETA CONFORME ESPECIFICACOES

un 89,000 104,05 9.260,45

915 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS

- 11.166,59

91501 CABO DE COBRE NU, 35,00 mm2 m 327,950 23,28 7.634,67

91502 CONJUNTO TERMINAL AEREO PRESILHA E FIXACAO

un 42,000 61,16 2.568,72

91503 CONECTOR E DESCIDA PARA PILARES un 28,000 34,40 963,20


1001 ALVENARIA - 34.802,09

100101 ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 9X19x25CM E=0,09M COM ARG.1:2:8 CIMENTO CAL E AREIA

m2 871,980 32,60 28.426,54

100102 VERGAS E CONTRA-VERGAS CONCRETO ARMADO FCK=15MPA, SECÃO 9X12CM

m 163,740 17,22 2.819,60

100103 APERTO DE ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACIÇO ESP=10CM COM ARGAMASSA 1:2:8 CIMENTO, CAL E REIA

m 303,150 11,73 3.555,94

1002 DIVISÓRIA - 3.827,51

100201 DIVISORIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO E=3CM INCLUSIVE MONTAGEM COM FERRAGENS

m2 11,320 338,12 3.827,51

1003 ELEMENTO VAZADO - 840,10

100301 COBOGO CERAMICO (ELEMENTO VAZADO) 15X15X10CM ASSENTADO COM ARG. TRACO 1:4 DE CIMENTO E AREIA

m2 10,000 84,01 840,10

1004 IMPERMEABILIZACOES - 505,76

100401 IMPERMEABILIZACAO DE BALDRAMES COM EMULSAO ASFALTICA

m2 69,760 7,25 505,75

11 ESQUADRIAS - 31.559,27

1101 MADEIRA - 10.735,09

110101 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA, 0,70X2,10 M EXCLUSIVE FERRAGENS PM - 1

un 8,000 354,90 2.839,20


un 8,000 369,56 2.956,48


un 8,000 385,32 3.082,56

ESTADO DO MARANHÃO



110104 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA 0,60X1,80M COM BATENTES E FERRAGENS PM- 4

un 3,000 336,37 1.009,11

110105 PORTA EM MADEIRA DE LEI LISA SEMI-OCA 0,80X1,80M COM BATENTES, FERRAGENS E BARRA PARA PNE PM -5

un 2,000 423,87 847,74

1102 METÁLICAS - 14.671,00

110201 BASCULANTE DE FERRO (DIMENSÕES DETALHES E NOS AMBIENTES CONFORME O PROJETO - VIDE QUADRO DE ESQUADRIAS)

m2 72,600 202,08 14.671,00

1103 FERRAGENS PARA ESQUADRIAS - 6.153,18

110301 FECHADURA MAÇANETA/ESPELHO, ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE CONFORME ESPECIFICACOES

un 22,000 181,86 4.000,92

110302 DOBRADICA DE LATAO OU AÇO, ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE TIPO MÉDIA 3" X 2 1/2" COM ANÉIS COM PARAFUSOS CONFORME ESPECIFICACOES

un 66,000 32,61 2.152,26

12 COBERTURA - 134.537,70

1201 TELHAS E ESTRUTURA DE MADEIRA - 133.793,06

120101 TELHADO COM TELHA COLONIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE

m2 1192,800 29,05 34.650,84

120102 CUMEEIRA EM TELHA CANAL COMUM INCL. EMASSAMENTO

m 196,360 11,95 2.346,49

120103 ESTRUTURA PARA TELHA CERAMICA EM MADEIRA DE LEI APARELAHDA

m2 1192,800 81,15 96.795,71

1202 CHAPAS - 744,64

120201 RUFOS EM CHAPA DE AÇO E=0,65MM LARG=30,0CM

m 24,600 30,27 744,63

13 REVESTIMENTO - 94.477,71

1301 MASSA - 55.097,88

130101 CHAPISCO EM PAREDE C/ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

m2 1743,960 3,85 6.714,23

130102 CHAPISCO EM TETOS COM ARG. TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

m2 628,000 4,41 2.769,48

130103 REBOCO EM PAREDE COM ARG TRAÇO 1:5 CIMENTO E AREIA ESP=2,5CM

m2 978,560 20,80 20.354,04

130104 EMBOCO EM PAREDES COM ARG CIMENTO E AREIA TRACO 1:5 ESP= 1,5CM

m2 765,400 15,92 12.185,16

130105 REBOCO INTERNO DE TETO COM ARG TRAÇO 1:5 CIMENTO ESP=1,50CM

m2 628,000 20,82 13.074,96

1302 ACABAMENTO - 39.379,83

130201 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PAREDE PEI-3 DIMENSÕES 10X10CM APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I REJUNTADO EXCLUSIVE EMBOÇO CONFORME ESPECIFICACOES

m2 765,400 51,45 39.379,83


ESTADO DO MARANHÃO



1401 CAMADA IMPERMEABILIZADORA - 22.534,44

140101 LASTRO DE CONCRETO SIMPLES REGULARIZADO PARA PISO INCLUSIVE IMPERMEABILIZACAO

m3 62,970 357,86 22.534,44

1402 ACABAMENTOS - 39.566,18

140201 REVESTIMENTO CERAMICO PARA PISO DIMENSÕES 40X40XM PEI-4 APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I REJUNTADO EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE CONFORME ESPECIFICACOES

m2 787,230 50,26 39.566,17

1403 CALÇADA EM CONCRETO - 6.384,49

140301 PISO EM CONCRETO SIMPLES DESEMPOLADO FCK=15MPA ESP=7CM

m2 112,880 56,56 6.384,48

15 SOLEIRAS E RODAPÉS - 2.078,36

1501 SOLEIRA - 1.129,16

150101 SOLEIRA DE GRANITO CINZA L=15CM, E=2CM INCLUSIVE IMPERMEABILIZACAO

m 26,500 42,61 1.129,16

1502 RODAPÉ - 949,20

150201 RODAPE CERAMICO DIMENSÕES 8,5X40CM APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-I, REJUNTADO CONFORME ESPECIFICACOES

m 56,000 16,95 949,20

16 PINTURAS - 42.805,21

1601 ACRÍLICA - 33.700,36

160101 PINTURA SOBRE PAREDES COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE SELADOR ACRILICO, 02 DEMAOS DE MASSA ACRILICA E 02 DEMAOS DE TINTA ACRILICA

m2 978,560 20,75 20.305,11

160102 PINTURA SOBRE TETO COM LIXAMENTO, APLICACAO DE 01 DEMAO DE SELADOR ACRILICO, 02 DEMAOS DE MASSA ACRILICA E 02 DEMAOS DE TINTA ACRILICA

m2 628,000 21,33 13.395,24

1602 ESMALTE - 9.104,85

160201 PINTURA DE ACABAMENTO SOBRE MADEIRA COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 02 DEMAOS DE ESMALTE SINTETICO INCLUSIVE EMASSAMENTO

m2 87,560 20,18 1.766,95

160202 PINTURA DE ACABAMENTO SOBRE ESTRUTURA DE MADEIRA COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE ESMALTE SINTETICO INCLUSIVE EMASSAMENTO

m2 276,000 17,48 4.824,48

160203 PINTURA SOBRE SUPERFICIES METALICAS COM LIXAMENTO, APLICAÇÃO DE 01 DEMAO DE TINTA A BASE DE ZARCAO E 02 DEMAOS DE TINTA ESMALTE

m2 145,200 17,31 2.513,40

17 ELEMENTOS DECORATIVOS E OUTROS - 22.289,86

1701 CONCRETO - 2.423,30

ESTADO DO MARANHÃO



170101 BANCO DE CONCRETO EM ALVENARIA DE TIJOLOS, ASSENTO EM CONCRETO ARMADO SEM ENCOSTO, PINTADO COM TINTA ACRILICA, 02 DEMAOS (DIMENSÕES, DETALHES NOS AMBIENTES CONFORME PROJETO)

m 10,800 224,38 2.423,30

1702 BANCADA - 8.822,56

170201 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3CM DE ESPESSURA DIM 2,85X0,60M COM TESTEIRA 7CM COM INSTALACAO DE 3 CUBAS E UM CORTE CIRCULAR PARA LIXEIRA CONFORME PROJETO

un 2,000 758,28 1.516,56

170202 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3 CM DE ESPESSURA DIM 3,65X0,60M INCLUSIVE RODAPIA 7CM ASSENTADA

un 1,000 1.267,03 1.267,03

170203 BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA DE 3 CM DE ESPESSURA DIM 3,65X0,60M PARA AS DUAS CUBAS DE COZINHA INCLUSIVE RODAPIA 7CM E PINGADEIRA DE 2CM ASSENTADA

un 1,000 1.296,43 1.296,43

170204 BANCADA EM ALVENARIA COM PORTAS EM MADEIRA COM REVESTIMENTO MELAMINICO TAMPO EM GRANITO CINZA ANDORINHA CONFORME PROJETO

un 1,000 2.177,80 2.177,80

170205 BANCADA COM TAMPO EM MADEIRA COM REVESTIMENTO MELAMINICO BRANCO DIM 0,80X0,60M E BASE EM ALVENARIA REVESTIDA EM CERAMICA CONFORME PROJETO

un 2,000 1.282,37 2.564,74

1703 MADEIRA - 4.587,90

170301 QUADRO ESCOLAR VERDE E BRANCO COM MOLDURA DE MADEIRA E PORTA GIZ E PINCEL ATOMICO CONFORME ESPECIFICACOES

m2 31,920 89,97 2.871,83

170302 QUADRO ESCOLAR BRANCO COM MOLDURA INSTALADO NA SALA DE INFORMATICA

m2 1,500 171,22 256,82

170303 PRATELEIRA EM COMPENSADO NAVAL 18MM COM REV. MELAMINICO INCLUSIVE SUPORTE DE MAO FRANCESA CONFORME PROJETO

m2 9,540 152,96 1.459,23

1704 INCÊNDIO - 958,00

170401 EXTINTOR DE PO QUIMICO ABC CAPACIDADE 6KG ALCANCE MEDIO DO JATO 5M TEMPO DE DESCARGA 16S NBR9443, 9444, 10721

un 8,000 119,75 958,00

1705 GÁS - 690,01

170501 TUBO DE AÇO SEM COSTURA SCH 40 DIAM 3/4"

m 7,000 54,40 380,80

ESTADO DO MARANHÃO



170502 COTOVELO DE AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"X90°

un 5,000 17,60 88,00

170503 TE EM AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4" un 1,000 20,00 20,00

170504 UNIAO EM AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"

un 2,000 41,12 82,24

170505 REGISTRO DE ESFERA D=3/4" un 1,000 59,42 59,42

170506 LUVA DE AÇO FORJADO CLASSE 10 DIAM 3/4"

un 3,000 19,85 59,55

1706 VIDROS - 4.808,09

170601 VIDRO LISO INCOLOR 4 MM m2 62,580 56,25 3.520,12

170602 VIDRO CANELADO INCOLOR 4MM m2 2,100 47,50 99,75

170603 ESPELHO DE CRISTAL 4MM COM MOLDURA DE ALUMINIO ACABAMENTO EM LAMINADO

un 11,400 104,23 1.188,22

18 INSTALACOES REDE DE LOGICA - 3.390,78

1801 REDE DE LOGICA - 3.390,78

180101 ELETRODUTO PVC RIGIDO ROSCAVEL 32MM (1 1/4") FORNECIMENTO E INSTALACAO

m 110,000 6,92 761,20

180102 CURVA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/4" un 26,000 7,48 194,48

180103 LUVA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 1 1/4" un 45,000 3,30 148,50

180104 BUCHA E ARRUELA ALUMINIO 1 1/4" cj 45,000 2,87 129,15

180105 CABO TELEFONICO CCI-50 2 PARES (USO INTERNO) - FORNECIMENTO E INSTALACAO

m 130,000 5,56 722,80

180106 CABO UTP 4 PARES CATEGORIA 6 m 205,000 3,52 721,60

180107 OBTURADOR COM HASTE PADRAO TELEBRAS

un 1,000 247,80 247,80

180108 QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA TELEFONE N.3 - 40X40X12CM EM CHAPA METALICA SEM ACESSORIOS PADRAO TELEBRAS - FORNECIMENTO E INSTALACAO

un 1,000 113,08 113,08

180109 CONECTOR RJ45 (FEMEA) PARA LOGICA un 19,000 3,77 71,63

180110 ESPELHO PLASTICO RJ11/RJ45 2"X4" 2 SAIDAS

un 19,000 5,65 107,35

180111 TOMADA PARA TELEFONE DE 4 POLOS PADRAO TELEBRAS - FORNECIMENTO E INSTALACAO

un 5,000 13,87 69,35

180112 CAIXA PLASTICA 4" X 2" P/ELETRODUTO un 22,000 4,72 103,84

19 MURO E FACHADA PADRAO - 153.994,60

1901 MURO - 106.533,50

190101 MURO DIVISORIO DE TIJOLOS CERAMICOS 15x20; H=2,10M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA A BASE D'AGUA

m 342,500 189,16 64.787,30

ESTADO DO MARANHÃO



190102 MURETA ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15 x 20; H=0,60M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30 X30; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA A BASE D'AGUA

m 22,640 91,52 2.072,00


m2 76,800 300,08 23.046,13


m2 157,600 17,31 2.728,05


m2 250,000 55,60 13.900,00




m3 2,050 262,65 538,42


m3 3,000 303,53 910,59

190204 CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA m3 2,520 1.931,38 4.867,07



m2 43,630 38,46 1.678,00


m2 86,720 3,85 333,87


m2 86,720 18,60 1.612,99


m2 10,400 44,46 462,38

190210 PORTÃO DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 13,230 300,08 3.970,05


m2 57,340 20,75 1.189,79


m2 26,460 17,31 458,01






un 1,000 504,82 504,82



190302 CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA EM FUNDACAO

m3 3,320 1.512,00 5.019,83

ESTADO DO MARANHÃO



190303 CONCRETO ARMADO FCK 25 MPA EM ESTRUTURA

m3 4,150 1.931,38 8.015,22

190304 CIMENTADO LISO COM JUNTA DE MADEIRA 2,00 X 2,00 SOBRE LASTRO DE CONCRETO MAGRO C/ BRITA PRETA ESP. 5 CM

m2 91,600 44,58 4.083,52

190305 MADEIRAMENTO PARA TELHA CERAMICA m2 114,500 65,21 7.466,54


m2 114,500 1,96 224,41



m 22,900 11,95 273,65


2001 LIMPEZA - 3.011,79

200101 LIMPEZA GERAL DA OBRA m2 853,200 3,53 3.011,79

TOTAL 1.202.623,54


OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NAS ESCOLAS DO PAR N.00405 LOCAL: BOM JARDIM – MA BDI: 25% ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PRÇ. UNIT.

MAT. + M.O TOTAL

** 03 ** CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NAS ESCOLAS DO PAR DE BOM JARDIM



102 TAXA DO CREA OBRAS ACIMA DE 250M2 ATE 700M2

un 1,000 492,50 492,50



105 LOCACAO DE OBRA m2 400,000 4,55 1.820,00



3 INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO

- 3.375,00


mes 3,000 1.125,00 3.375,00



402 TRANSPORTE mes 3,000 1.089,23 3.267,69

403 ALIMENTACAO mes 3,000 2.183,02 6.549,06

404 EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL mes 3,000 254,67 764,01

ESTADO DO MARANHÃO



5 CONSTRUÇÃO DO MURO (TERRENO DE 100,00X100,00M) E CALCADA

- 116.593,05

501 MURO DIVISORIO DE TIJOLOS CERAMICOS 15x20; H=2,10M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30X30; PILAR 10X10 C. 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA BASE D'AGUA

m 342,500 211,21 72.339,42

502 MURETA SOB GRADIL EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20; H=0,60M; ALICERCE 30X40; BALDRAME 30 X30; PILAR 10X10 CADA 2M; BLOCO 30X30X70CM REBOCADO E PINTADO COM TINTA BASE D'AGUA

m2 22,640 94,22 2.133,14


m2 76,800 324,43 24.916,21


m2 157,600 20,76 3.271,76

505 CALCADA EXTERNA, COMPLETA COM CIMENTADO TRACO 1:3, JUNTAS DE NYLON, SOBRE MATACOADO DE BRITA PRETA, INCLUINDO ATERRO E CONTENCAO

m2 250,000 55,73 13.932,50

6 FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA - 57.539,22




m3 2,050 252,45 517,51


m3 3,000 291,56 874,68

60104 CONCRETO ARMADO FCK 20 MPA INCLUSIVE LANCAMENTO

m3 2,520 1.628,08 4.102,75

60105 ATERRO COMPACTADO COM AQUISICAO DE MATERIAL

m3 5,500 50,35 276,92

60106 ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS 15X20CM, ESP.10CM, COM ARG.CIMENTO E AREIA 1:5

m2 43,360 31,18 1.351,96


m2 86,720 3,78 327,79


m2 86,720 23,82 2.065,66

60109 IMPERMEABILIZACAO DE CALHAS OU LAJES COM MANTA ASFALTICA TIPO MORTER PLAS 3MM

m2 10,400 50,95 529,87

60110 PORTAO DE ACESSO DE FERRO C/BARRAS DE 5/8"X5/8" C/ TUBO F.G. 3" E BARRA TRANSVERSAL 1.1/2"X1/4"

m2 13,230 324,43 4.292,20

60111 PINTURA ACRILICA 02 DEMAOS C/MASSA ACRILICA

m2 57,340 25,00 1.433,49

ESTADO DO MARANHÃO




m2 26,460 20,76 549,30







60202 REATERRO COMPACTADO MANUALMENTE m3 2,460 27,60 67,89

60203 CONCRETO ARMADO FCK 20 MPA COM LANCAMENTO EM FUNDACAO

m3 5,490 1.628,08 8.938,15


m3 38,470 50,35 1.936,96

60205 CONCRETO ARMADO FCK 20 MPA P/PILARES E VIGAS INCLUSIVE LANCAMENTO

m3 4,530 1.813,10 8.213,33


m3 5,490 252,45 1.385,94


m3 3,390 291,56 988,38


m2 91,600 28,68 2.627,08

60209 PISO CIMENTADO C/JUNTA DE NYLON 1: ESP.= 2CM

m2 91,600 31,52 2.887,22


m2 114,500 70,01 8.016,14

60211 TELHA CERAMICA CANAL m2 114,500 27,05 3.097,22

60212 CUMEEIRA C/TELHA CERAMICA CANAL INCL. EMBOCAMENTO

m 22,900 11,72 268,38


m 45,800 6,22 284,87


m2 114,500 1,96 224,41


701 PINTURA - 55.803,88


m2 875,930 25,00 21.898,24

70102 PINTURA ACRILICA 02 DEMAOS SEM MASSA m2 875,930 12,52 10.966,64

70103 PINTURA ACRILICA 02 DEMAOS C/MASSA ACRILICA EM LAJE

m2 615,000 25,00 15.375,00

70104 PINTURA ESMALTE SINTETICO 02 DEMAOS C/MASSA P/ESQUADRIAS DE MADEIRA

m2 82,700 25,46 2.105,53

70105 PINTURA ESMALTE 1 DEMAO COM MASSA EM ESQUADRIAS DE MADEIRA

m2 61,000 11,82 721,02

ESTADO DO MARANHÃO




m2 228,200 20,76 4.737,42

702 LIMPEZA GERAL - 2.430,06


m2 606,000 4,01 2.430,06

TOTAL 269.090,54


OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NAS ESCOLAS DO PAR N.00405 LOCAL: HUMBERTO DE CAMPOS – MA BDI: 25% ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. PRÇ. UNIT. MAT. + M.O

TOTAL

** 23 ** CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NA ESCOLA DO PAR DE HUMBERTO DE CAMPOS




un 1,000 492,50 492,50



105 LOCACAO DE OBRA m2 360,000 4,55 1.638,00




- 3.375,00


mes 3,000 1.125,00 3.375,00



402 TRANSPORTE mes 3,000 881,50 2.644,50

403 ALIMENTACAO mes 3,000 1.766,68 5.300,04



- 105.041,34


m 301,000 211,21 63.574,21

ESTADO DO MARANHÃO




m2 22,640 94,22 2.133,14


m2 76,800 324,43 24.916,21


m2 157,600 20,76 3.271,76


m2 200,000 55,73 11.146,00





m3 2,050 252,45 517,51


m3 3,000 291,56 874,68


m3 2,520 1.628,08 4.102,75


m3 5,500 50,35 276,92


m2 43,360 31,18 1.351,96


m2 86,720 3,78 327,79


m2 86,720 23,82 2.065,66


m2 10,400 50,95 529,87


m2 13,230 324,43 4.292,20


m2 57,340 25,00 1.433,49


m2 26,460 20,76 549,30





ESTADO DO MARANHÃO



602 PASSARELA COBERTA E RAMPAS LATERIAIS DESCOBERTAS

- 43.924,74




m3 6,350 1.628,08 10.338,30


m3 52,460 50,35 2.641,35


m3 4,530 1.813,10 8.213,33


m3 8,780 252,45 2.216,51


m3 4,920 291,56 1.434,47


m2 114,920 28,68 3.295,90

60209 PISO CIMENTADO C/JUNTA DE NYLON 1: ESP.= 2CM

m2 114,920 31,52 3.622,27


m2 114,500 70,01 8.016,14



m 22,900 11,72 268,38


m 45,800 6,22 284,87


m2 114,500 1,96 224,41


701 PINTURA - 55.803,88


m2 875,930 25,00 21.898,24



m2 615,000 25,00 15.375,00


m2 82,700 25,46 2.105,53

70105 PINTURA ESMALTE 2 DEMAOS EM ESQUADRIAS DE MADEIRA

m2 61,000 11,82 721,02


m2 228,200 20,76 4.737,42



m2 540,000 4,01 2.165,40

TOTAL 259.834,86

ESTADO DO MARANHÃO




OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NAS ESCOLAS DO PAR N.00405 LOCAL: LAGOA DO MATO – MA BDI: 25% ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%


TOTAL

** 11 ** CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NA ESCOLA DO PAR DE LAGOA DO MATO




un 1,000 492,50 492,50



105 LOCACAO DE OBRA m2 400,000 4,55 1.820,00




- 3.375,00


mes 3,000 1.125,00 3.375,00



402 TRANSPORTE mes 3,000 881,50 2.644,50

403 ALIMENTACAO mes 3,000 1.766,68 5.300,04



- 116.593,05


m 342,500 211,21 72.339,42


m2 22,640 94,22 2.133,14


m2 76,800 324,43 24.916,21

ESTADO DO MARANHÃO




m2 157,600 20,76 3.271,76


m2 250,000 55,73 13.932,50





m3 2,050 252,45 517,51


m3 3,000 291,56 874,68

60104 CONCRETO ARMADO FCK 20 MPA INCLUSIVE LANCAMENTO

m3 2,520 1.628,08 4.102,75


m3 5,500 50,35 276,92


m2 43,360 31,18 1.351,96


m2 86,720 3,78 327,79


m2 86,720 23,82 2.065,66


m2 10,400 50,95 529,87


m2 13,230 324,43 4.292,20


m2 57,340 25,00 1.433,49


m2 26,460 20,76 549,30









m3 9,790 1.628,08 15.938,90


m3 4,530 1.813,10 8.213,33

60205 PISO CIMENTADO C/JUNTA DE NYLON m2 91,600 50,28 4.605,64

ESTADO DO MARANHÃO




m2 114,500 70,01 8.016,14



m 22,900 11,72 268,38


m 45,800 6,22 284,87


m2 114,500 1,96 224,41


701 PINTURA - 55.803,88


m2 875,930 25,00 21.898,24



m2 615,000 25,00 15.375,00


m2 82,700 25,46 2.105,53


m2 61,000 11,82 721,02


m2 228,200 20,76 4.737,42



m2 606,000 4,01 2.430,06

TOTAL 271.562,44


OBRA: CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NAS ESCOLAS DO PAR N.00405 LOCAL: JATOBA – MA BDI: 25% ENCARGOS SOCIAIS: 93,05%


TOTAL

** 09 ** CONSTRUÇÃO DE MURO, FACHADA PADRÃO E PASSARELA COBERTA NA ESCOLA DO PAR DE JATOBA




un 1,000 492,50 492,50

ESTADO DO MARANHÃO





105 LOCACAO DE OBRA m2 270,000 4,55 1.228,50




- 3.375,00


mes 3,000 1.125,00 3.375,00



402 TRANSPORTE mes 3,000 881,50 2.644,50

403 ALIMENTACAO mes 3,000 1.766,68 5.300,04



- 84.259,37


m 212,500 211,21 44.882,12


m2 22,640 94,22 2.133,14


m2 76,800 324,43 24.916,21


m2 157,600 20,76 3.271,76


m2 162,500 55,73 9.056,12





m3 2,050 252,45 517,51


m3 3,000 291,56 874,68


m3 2,520 1.628,08 4.102,75


m3 5,500 50,35 276,92

ESTADO DO MARANHÃO




m2 43,360 31,18 1.351,96


m2 86,720 3,78 327,79


m2 86,720 23,82 2.065,66


m2 10,400 50,95 529,87


m2 13,230 324,43 4.292,20


m2 57,340 25,00 1.433,49


m2 26,460 20,76 549,30









m3 5,490 1.628,08 8.938,15


m3 4,530 1.813,10 8.213,33

60205 RECUPERACAO DE PISO CIMENTADO m2 91,600 24,90 2.280,84


m2 114,500 70,01 8.016,14



m 22,900 11,72 268,38


m 45,800 6,22 284,87


m2 114,500 1,96 224,41


701 PINTURA - 55.803,88


m2 875,930 25,00 21.898,24



m2 615,000 25,00 15.375,00

ESTADO DO MARANHÃO




m2 82,700 25,46 2.105,53


m2 61,000 11,82 721,02


m2 228,200 20,76 4.737,42



m2 450,000 4,01 1.804,50

TOTAL 227.028,47

ESTADO DO MARANHÃO



CONCORRÊNCIA Nº 050/2014 – CCL

ANEXO II

Projeto Básico com os seguintes componentes para cada LOTE:

[Caderno de Encargos/Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de

Composição de Custos Unitários, Planilha de Composição de BDI, Planilha de Composição de

Encargos Sociais e Plantas e Desenhos.]

(EM CD-ROM)

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO III

MODELO DE CARTA CREDENCIAL PARA REPRESENTANTE

À


NESTA

A empresa (razão social da licitante) com endereço na ______, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº_____vem, pelo seu representante legal infra-assinado na qualidade de

representante legal da empresa, vem credenciar o (a) Sr.(a)_______________portador(a) da

cédula de identidade nº _________e do CPF nº _____________a participar da

CONCORRÊNCIA N° XXX/2014- CCL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome

da empresa em qualquer fase do certame, bem como formular desistência da interposição de

Recursos, assinar e/ou rubricar declarações e propostas, confessar, transigir, desistir, firmar

compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar os demais atos inerentes ao

procedimento.

Atenciosamente,

Local e data

(identificação e assinatura do responsável legal em papel timbrado da empresa)

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO IV

MODELO DE CARTA PROPOSTA

À

Comissão Central Permanente de Licitação – CCL

NESTA

Prezados Senhores,

1. Pela presente, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei n° 9.579/2012 com suas alterações e as clausulas constantes deste edital.

2. Propomos à Secretaria de Estado da Educação pelo preço total a seguir indicado, a execução dos serviços objeto da licitação em epígrafe, obedecendo às estipulações do correspondente Edital deste certame e asseverando que:

a) Os serviços deverão ser executados sob condições que atendam às determinações constantes nas Normas de Segurança e Proteção do Ministério do Trabalho.

b) Cumpriremos rigorosamente toda a legislação aplicável á execução dos serviços contratados, especialmente a referente à Segurança e Medicina do Trabalho.

c) Assumimos o compromisso de bem e fielmente prestar os serviços, objeto desta licitação.

d) Em caso de divergência no preço apresentado em algarismos e por extenso, prevalecerá este último.

3. Propomos como preço total para a execução dos serviços descritos na CONCORRÊNCIA XXX/2014-CCL, nos termos do Anexo I do Edital, o valor de R$..............................(..............................), estando já incluídos neste valor todas as despesas com o fornecimento de materiais, equipamentos, tributos, mão-de-obra, e transporte, incidentes direta ou indiretamente na execução dos serviços.

4. O prazo de validade desta proposta é de ------------- dias a contar da data da sua entrega.

5. O prazo da execução dos serviços é de ----------------- dias após o recebimento da Ordem de Serviço.

6. Outras informações: Razão Social da Proponente, Endereço, Telefone, CNPJ, Inscrição Estadual, Banco, nome, n°, Agência e Conta corrente.

Local, data e assinatura.

(nome da empresa e do seu representante legal, com a devida identificação e qualificação)

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Ref.: Concorrência n° ___/2014–CCL

.........................................., inscrito no CNPJ nº................, por intermédio de seu

representante legal o (a) Sr(a)..................................................., portador (a) da Carteira de

Identidade nº.................... e do CPF nº ......................., DECLARA, para fins do disposto no

inciso II do art. 56 da Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, que não emprega menor de dezoito

anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz

Local e data

(identificação e assinatura do representante legal em papel timbrado da empresa)

(Obs.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

À

Comissão Central Permanente de Licitação – CCL

NESTA

Prezados Senhores,

A empresa (razão social da licitante) com endereço na ______, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº_____vem, pelo seu representante legal infra-assinado, indicar o(s)

Engenheiro(s) ____________portador da RG nº_____, CPF nº e registro no CREA nº...... como

responsável(is) técnico(s) da obra objeto da CONCORRÊNCIA N° XXX/2014 - CCL, LOTE XX.

Local, data e assinatura.

(nome da empresa e do seu representante legal, com a devida identificação e qualificação).

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA

Declaro que ..........................................., representante da empresa

................................................ visitou, no dia ..... de .................. de 2014, os locais onde serão

desenvolvidos os serviços objeto do Edital de CONCORRÊNCIA N° ___/2014 - CCL,

constatando as condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e ao ambiente

onde os mesmos serão executados, conforme exigido no subitem 8.1.4.4 do Edital.

Local, data.

Identificação e assinatura do representante legal da Empresa

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ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO

O signatário da presente, na qualidade de Representante Legal da Empresa

_________________ declara, sob as penas da lei, nos termos do parágrafo segundo do art. 32

da Lei n° 8.666/93 que, após o seu cadastramento nenhum fato ocorreu que inabilite esta a

participar da Concorrência n° ___/2014–CCL.

Local e data

(identificação e assinatura do representante legal em papel timbrado da empresa)

ESTADO DO MARANHÃO




ANEXO IX

MINUTA DO CONTRATO

PROCESSO N.º _____/2013

CONTRATO N.º _____/2014

CONCORRÊNCIA N.º 015/2014 - CCL

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE

ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO MARANHÃO,

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO E A EMPRESA _______ NA FORMA

ABAIXO ADUZIDA.

O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, entidade de direito público, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 03.352.086/0001-00, sediada na Rua Conde D’Eu, 140, Monte Castelo, São Luís - Maranhão, neste ato representado por seu Secretário, ______________________, brasileiro, portador do RG nº. , CPF nº. , residente e domiciliado nesta Capital, no uso da atribuição que lhe confere poderes, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a __________________________, inscrita no CNPJ nº ___________, com sede ____________________, neste ato representado(a) por seu(ua) Sr(a). _________________,(descrever nacionalidade, estado civil, profissão), portador do RG Nº __________ e CPF Nº ___________, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços, tendo em vista o resultado da licitação procedida na modalidade Concorrência nº_____, oriundo do Processo Administrativo ________, sob o regime de empreitada por preço unitário, Adjudicação n.º ____/____ e Homologação datada de ___/____/_____, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO

O presente contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e, Decreto Estadual nº 28.905 de 05 de março de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, vinculando-se ao Edital e anexos da Concorrência n.º 000/2014, constante dos processos em epígrafe, à Ata de Sessão firmada pela CONTRATADA e à proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a ____________________________________.

PARÁGRAFO ÚNICO – O CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato e aos documentos adiante enumerados que integram os Processos nº _____/2013 e o que são partes integrantes do contrato, independente de transcrição:

ESTADO DO MARANHÃO



I – Edital de Concorrência Pública nº ______/2014;

II – Projeto Básico;

III – Proposta, documentos anexos, firmados pela CONTRATADA em _____ de __________ de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. A obra objeto deste CONTRATO será executada na forma de execução indireta no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

4.1. O valor do lote X para a execução dos serviços é de R$ XXXXX (XXXXXX), referente aos serviços especificados na cláusula segunda.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES:

5.1. PRAZO DE INICIO: O prazo máximo para iniciar a execução dos serviços será de 10 (dez) dias após o recebimento da Ordem de Serviço.

5.2. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de ______(____)dias/meses, contados do dia ____ de ____ de ____,ou 15 (quinze) dias com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial, o que ocorrer por último, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

5.3. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos trabalhos definidos na CLÁUSULA PRIMEIRA é de ___ (_______) meses consecutivos. Estes prazos serão contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os prazos aqui referidos poderão ser prorrogados em conformidade com o disposto da Lei Estadual nº 9.579/2012, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. A despesa decorrente da execução do objeto deste Contrato ocorrerá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Educação, na conformidade com a seguinte descrição:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ATIVIDADE 3200

FONTE 0114

ND 44.90.51

ITEM 51005

51008

PI VMCONSEREG6; VMREFAMPEB2

ESTADO DO MARANHÃO



PARÁGRAFO ÚNICO. Surgindo a necessidade de alteração da Dotação Orçamentária acima descrita, proceder-se-á ao Apostilamento, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei n.º 9.579/2012.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE mediante depósito na conta corrente informada pela CONTRATADA em sua proposta, em moeda corrente nacional.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo de pagamento será de no máximo 30 (trinta) dias após a apresentação de Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada por servidor designado para este fim, e depois de satisfeitas todas as condições de fornecimento dos acervos previstos no Edital.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso o pagamento seja efetivado após o prazo de 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, a CONTRATANTE, se obriga a pagar uma multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia, sobre o valor vencido, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contratado, desde que devidamente comprovado em processo administrativo a culpa da Administração Público no referido atraso.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATANTE não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada sem que tenha sido prevista no ato convocatório, logo, estará eximida de quaisquer ônus, direitos ou obrigações trabalhistas, tributários e previdenciários.

PARÁGRAFO QUARTO – Consoante o determinado no Art. 6.º da Lei Estadual n.º 6.690, de 11 de julho de 1996, a realização de pagamentos e eventuais aditamentos a este contrato feitos em favor da CONTRATADA ficam condicionados à consulta prévia pela CONTRATANTE ao Cadastro Estadual de Inadimplente – CEI, para verificação da situação da CONTRATADA em relação às obrigações pecuniárias e não pagas, sendo que constatada a existência de registro da CONTRATADA, no CEI, a CONTRATANTE não realizará os pagamentos devidos, por força do disposto no art. 7º do mesmo diploma legal anteriormente citado.

PARÁGRAFO QUINTO – Constatada a conformidade dos acervos fornecidos com as especificações e quantidades previstas no instrumento convocatório e proposta apresentada, o Gestor e o Fiscal do Contrato atestará o recebimento mediante a assinatura sobre o carimbo na respectiva Nota Fiscal/Fatura.

PARÁGRAFO SEXTO – Em caso de possível aplicação de multa e consequente arbitramento de multa a CONTRATADA, o valor da referida multa será deduzido do montante a ser pago pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE DE PREÇOS. - Os preços apresentados pela licitante vencedora serão irreajustáveis pelo período 12 (doze) meses contados a partir da data apresentação da proposta. Após esse período os mesmos serão reajustados para cobrir alterações no custo dos insumos na mesma proporção da variação verificada no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), aplicando-se a seguinte fórmula:

Onde:

R = Valor da parcela de reajustamento procurado

Io = Índice de preço verificado no mês de apresentação da Proposta

ESTADO DO MARANHÃO



Ii = Índice de preço referente ao mês de reajustamento

V = Valor a preços iniciais da parcela do contrato de obra ou serviço a ser reajustado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO. Os reajustes serão precedidos de solicitação do CONTRATADO.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O CONTRATANTE deverá assegurar-se de que os preços contratados são compatíveis com aqueles praticados no mercado, de forma a garantir a continuidade da contratação mais vantajosa.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

PARÁGRAFO QUARTO - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, às partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.

PARÁGRAFO QUINTA - Fica o CONTRATADO obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

CLÁUSULA NONA – REPACTUAÇÃO. Visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, desde que solicitado pela CONTRATADA e observado o interregno mínimo de 1 (um) ano o valor consignado neste Contrato Administrativo será repactuado, competindo à CONTRATADA justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da CONTRATANTE.

PARAGRAFO PRIMEIRO - A repactuação poderá ser dividida em tantas parcelas quantas forem necessárias, em respeito ao princípio da anualidade do reajustamento dos preços da contratação, podendo ser realizada em momentos distintos para discutir a variação de custos que tenham sua anualidade resultante em datas diferenciadas, tais como os custos decorrentes da mão de obra e os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço.

PARAGRAFO SEGUNDO - O prazo para a CONTRATADA solicitar a repactuação encerra-se na data da prorrogação contratual subsequente ao novo acordo, dissídio ou convenção coletiva que fixar os novos custos de mão de obra da categoria profissional abrangida pelo contrato, ou na data do encerramento da vigência do contrato, caso não haja prorrogação.

PARAGRAFO TERCEIRO - Caso a CONTRATADA não solicite a repactuação tempestivamente, dentro do prazo acima fixado, ocorrerá à preclusão do direito à repactuação.

PARAGRAFO QUARTO - Quando a contratação envolver mais de uma categoria profissional, com datas base diferenciada, a repactuação deverá ser dividida em tantas parcelas quantos forem os acordos, dissídios ou convenções coletivas das categorias envolvidas na contratação.

PARAGRAFO QUINTO - A CONTRATANTE não se vincula às disposições contidas em acordos e convenções coletivas que não tratem de matéria trabalhista.

PARAGRAFO SEXTO - Quando a repactuação referir-se aos custos da mão de obra, a CONTRATADA efetuará a comprovação da variação dos custos dos serviços por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços, acompanhada da apresentação do novo acordo, dissídio ou convenção coletiva da categoria profissional abrangida pelo contrato.

PARAGRAFO SETIMO - A CONTRATANTE poderá realizar diligências para conferir a variação de custos alegada pela CONTRATADA.

ESTADO DO MARANHÃO



PARAGRAFO OITAVO - As repactuações serão formalizadas por meio de Apostilamento, exceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, caso em que deverão ser formalizadas por aditamento ao contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS.

10.1. A CONTRATADA se obriga a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, em até __% (___________________) dos valores inicialmente pactuados, nos termos do artigo 91, § 1º, III da Lei 9.579/2012.

PARÁGRAFO ÚNICO – As alterações contratuais, se houverem, serão formalizadas por termos aditivos, numerados em ordem crescente, e serão exigidas as formalidades do Contrato originalmente elaborado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

11.1. A Contratada até 15 (quinze) dias da assinatura do termo de contrato, prestará garantia de execução, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, consoante dispõe os §§ 1 º e 6º do art. 77-B da Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012.

11.2. A CONTRATADA poderá prestar a Garantia por uma das modalidades abaixo descritas, apresentadas nas condições seguintes:

a) Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes terem sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda.

a.1) A garantia na modalidade caução em dinheiro, será depositada em conta poupança da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em conta poupança em instituição bancária a ser oportunamente indicada, a fim de manter a atualização monetária.

a.2) A Contratante após o recolhimento da garantia na forma da alínea anterior emitirá à Contratada, Certidão comprobatória do recolhimento.

b) Seguro-Garantia:

b.1) Se a modalidade escolhida for Seguro-Garantia, a Contratada fará entrega à Contratante da competente Apólice, em nome da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no original, emitida por entidade em funcionamento no País, cobrindo o risco de quebra do Contrato, devendo conter expressamente Cláusula de atualização financeira, de imprescritibilidade, inalienabilidade e de irrevogabilidade, assim como prazo de validade não inferior a 300 (trezentos) dias.

c) Fiança Bancária.

c.1) Se a escolha recair na modalidade Fiança-bancária, a Contratada fará entrega da Carta de Fiança Bancária, no original, emitida por instituição financeira em funcionamento no País, em nome da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, devendo conter expressamente Cláusula de atualização financeira, de imprescritibilidade, inalienabilidade e de irrevogabilidade, assim como prazo de validade não inferior a 300 (trezentos) dias.

11.3. A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC poderá descontar do valor da Garantia toda e qualquer importância que lhe for devida pela Contratada a qualquer título, inclusive multas.

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11.3.1. Se o desconto se efetivar no decorrer do prazo contratual, a Garantia deverá ser reintegrada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de ser descontada pela CONTRATANTE na fatura de pagamento correspondente ao mês seguinte.

11.4. Havendo Aditivos de Prazos e de Acréscimos de valor a CONTRATANTE no prazo máximo de 5 (cinco) dias da data da assinatura do Aditivo, reintegrará a GARANTIA, em relação ao prazo e ao valor correspondente ao Aditivo, sob pena de ser descontada pela CONTRATANTE na fatura de pagamento correspondente ao mês seguinte.

11.5. A GARANTIA será liberada a CONTRATADA, após o cumprimento total das obrigações assumidas, mediante pedido formalizado junto à CONTRATANTE, acompanhado do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, emitido pelo setor competente da SEDUC.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES

12.1. DA CONTRATANTE - Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das previstas no Termo de Referência, as seguintes:

a. Comunicar a CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a critério, exijam medidas corretivas por parte daquela;

b. Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento/execução em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor, e com as especificações deste edital e seus anexos;

c. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada com relação ao objeto desta licitação;

d. Efetuar o pagamento, obedecendo o prazo de até 30 (trinta) dias e com cumprimento das formalidades legais;

e. Atestar a qualidade dos serviços pela CONTRATADA;

f. Prestar as informações e os esclarecimentos que a CONTRATADA venha solicitar para execução do objeto contratado;

g. Fiscalizar a execução do objeto, através do Gestor de Contrato, conforme disposto no artigo 85 da Lei nº 9.579/2012.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - Esta cláusula tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos necessários à implantação das rotinas de planejamento, programação e controle, a serem desenvolvidas pela Contratada, para atendimento do objeto, prazo e valor estabelecidos no Contrato que deveram ser repassada para a gerenciadora.

a. Será obrigatório à “CONTRATADA” apresentação em meio físico e magnético de cronograma de execução dos serviços e fornecimentos, para aprovação da “CONTRATANTE”, no prazo máximo de 15 dias após assinatura do contrato. A “CONTRATADA” deverá utilizar software específico de planejamento que atenda às especificações descritas abaixo:

a.1. Estabelecer a sequência lógica de execução das atividades da estrutura analítica;

a.2. Indicar as interdependências entre as atividades, suas interfaces e caminho crítico;

a.3 Alocar recursos necessários para execução das atividades;

a.4. Permitir a visualização de percentuais previstos e executados das atividades descritas na

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estrutura analítica, bem como, datas de execução das atividades previstas na linha de base, apresentação de tendências de início e término e início e término real das atividades.

a.5. Servir de base ao cumprimento dos prazos contratuais;

a.6. Servir de base para estudo de alternativas para a condução das atividades;

a.7. Permitir a elaboração das curvas de progresso físico e as subsequentes atualizações da execução física dos serviços do Contrato.

b. Será obrigatório à “CONTRATADA” prestar à “CONTRATANTE” quaisquer esclarecimento e informações que se fizerem necessários para o acompanhamento da evolução dos serviços;

c. A Contratada será responsável pela obtenção e/ou execução dos programas necessários ao atendimento dos requisitos de planejamento, programação e controle deste procedimento.

d. Durante a execução dos serviços a “CONTRATADA” deverá apresentar, com periodicidade semanal, cronograma com atualização de percentuais executados.

e. Executar o objeto da licitação de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I do Edital nº _____/2014, não se admitindo quaisquer modificações sem a prévia autorização da CONTRATANTE.

f. Cumprir fielmente com os prazos estabelecidos, para que os fornecimentos sejam concluídos e acabados;

g. Responsabilizar-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que venham a ser exigidas por força da lei, ligadas ao cumprimento do edital decorrente;

h. Realizar as despesas com mão-de-obra, inclusive as decorrentes de obrigações previstas na legislação fiscal, social e trabalhista, apresentando;

i. Responder por todos os ônus referentes aos serviços ora contratados, desde os salários do pessoal, neles empregados, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente Contrato;

j. Indicar representante aceito pela CONTRATANTE para representá-la na execução do Contrato;

k. Dar integral cumprimento ao que foi acordado por meio de sua Proposta e nos termos do Edital, que passam a integrar este Instrumento, independentemente de transcrição;

l. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou e parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes do fornecimento ou dos materiais empregados;

m. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com os arts. 14, 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), ficando a CONTRATANTE autorizada a descontar dos pagamentos devidos à Contratada, o valor correspondente aos danos sofridos;

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n. Responder integralmente, por perdas e danos que vier a causar aos funcionários da SEDUC/MA, ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

o. Não transferir a terceiros, no todo ou em parte, o objeto do presente contrato, sem prévia autorização da CONTRATANTE;

p. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

q. Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da CONTRATANTE;

r. Prestar esclarecimentos a CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos desabonadores noticiados que a envolvam, independentemente de solicitação;

s. Apresentar, imediatamente, nos casos de cisão, incorporação ou fusão, a documentação comprobatória de sua situação;

t. Possibilitar a CONTRATANTE, em qualquer etapa, o acompanhamento completo do serviços do objeto da licitação, fornecendo todas as informações necessárias e/ou resposta a qualquer solicitação da Contratante;

u. Cumprir as demais obrigações constantes do Termo de Referência – ANEXO I do Edital da Concorrência nº ____/2014.

PARÁGRAFO ÚNICO – Durante a execução dos trabalhos não serão admitidas paralisações dos serviços por prazo, parcelado ou único, superior a 120 (cento e vinte) dias consecutivos, salvo por motivo de força maior, aceito por ambas as partes contratantes, excluídas quaisquer indenizações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou instrumento equivalente, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à Contratada, conforme art. 96 da Lei Estadual n°9.579/2012, as seguintes sanções:

I. ADVERTÊNCIA: É o aviso por escrito, emitido quando a Licitante e/ou Contratada descumprir qualquer obrigação, nos seguintes casos:

I.1. Quando a licitante atrasar, no prazo estabelecido no edital, dos documentos e anexos exigidos, de forma provisória, ou, em original ou cópia autenticada, de forma definitiva;

I.2. Quando a licitante ofertar preço visivelmente inexequível na formulação da proposta inicial ou na fase de lances;

I.3. Quando a licitante não honrar com o valor ofertado durante a fase de lances e solicitar sua exclusão antes da aceitação das propostas; I.4. Quando a licitante manifestar intenção de recurso e não impetrá-lo;

I.5. Quando a licitante atrasar, sem justificativa pertinente ao certame, qualquer fase da licitação.

II. MULTA: É a sanção pecuniária que será imposta à CONTRATADA, pelo CONTRATANTE, por atraso injustificado na execução do objeto da licitação ou inexecução do mesmo, sendo esta parcial ou total, e será aplicada da seguinte forma:

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II.1. No caso de atraso injustificado no cumprimento do objeto deste Contrato sujeitará a CONTRATADA a 0,33% (trinta e três por centésimos por cento) ao dia, sobre o valor dos fornecimentos, até o limite de 10% (dez por cento) que deverá ser recolhida no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da notificação, conforme art. 96 da Lei nº 9.579/12.

II.2. Nos casos de recusa ou inexecução no cumprimento do objeto deste Contrato sujeitará a CONTRATADA:

a. 15% (quinze por cento) em caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, ou inexecução parcial do objeto da licitação, calculado sobre a parte inadimplente, exceção aos licitantes convocados após o prazo de validade da proposta, conforme § 2º do artigo 96 da Lei Estadual n° 9.579/2012;

b. 20% (vinte por cento) sobre o valor total contratado, pela inexecução total do objeto da licitação ou descumprimento de qualquer cláusula do contrato, exceto prazo de entrega.

II.3. A multa será formalizada por simples Apostilamento, na forma do artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, no caso de não pagamento voluntário, no prazo de 2 (dois) dias úteis ira proceder conforme determina o inciso III do artigo 98 da Lei Estadual n° 9.579/2012;

III. SUSPENSÃO: É a sanção que impede temporariamente o fornecedor de participar de licitações e de contratar com o Estado, de acordo com os prazos a seguir:

III.1 Por até 90 (noventa) dias, quando a licitante deixar de entregar, no prazo estabelecido no edital, os documentos e anexos exigidos, de forma provisória, ou, em original ou cópia autenticada, de forma definitiva, ou ainda, atrasar, sem justificativa pertinente ao certame, qualquer fase da licitação.

III.1.1 A hipótese em que o licitante atrasar, sem justificativa pertinente ao certame, qualquer fase da licitação, será válida quando a empresa for reincidente, já havendo ocorrência anterior da mesma natureza registrada em sistema ou documento oficial;

III.2 Por até 2 (dois) anos, quando a licitante, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento na execução do seu objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato.

IV. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para participar de Licitação e assinar contratos com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos ou até que o contratado cumpra as condições de reabilitação.

V. IMPEDIMENTO para participar de licitação e assinar contratos com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Sistema de Gerenciamento de Licitações e Contratos - SGC por igual prazo, no caso particular de licitação na modalidade de pregão.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - As sanções referidas nos incisos “I”, “III”, “IV” e “V”, poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na alínea “II”.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A multa a que se refere a alínea “II” será descontada dos pagamentos devidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC ou cobrada diretamente da empresa, amigável ou judicialmente, e poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópico.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Após a aplicação de qualquer das penalidades previstas, realizar-se à comunicação escrita à empresa e publicação no Diário Oficial do Estado (excluídas as

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penalidades de advertência e multa de mora), conforme reza o artigo 99 da Lei Estadual n° 9.579/2012.

PARÁGRAFO QUARTO – É facultado à CONTRATADA interpor recurso contra a aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da respectiva notificação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PRERROGATIVAS DA CONTRATANTE – À CONTRATANTE cabem às prerrogativas instituídas pela Lei nº 9.579/2012, no seu Artigo 74.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Constituem motivos para a rescisão, entre outros os enumerados no artigo 92, § 1º, incisos I a XIII e § 2º e art. 93, da Lei nº 9.579/2012.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA HABILITAÇÃO – A CONTRATANTE manterá durante a execução do presente contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO

16.1. O resumo deste Contrato assim como os respectivos aditamentos serão publicados pela CONTRATANTE, na imprensa oficial, consoante dispõe o artigo 82 da Lei nº 9.579/2012.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, as partes elegem o Foro da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer dúvidas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por firmeza do que foi pactuado, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor, data, forma e para um só fim, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas.

São Luís (MA), ___/_____________ de 2014.

________________________________________________

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

XXXXXXXX

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

_____________________________________

CPF Nº

_____________________________________

CPF Nº

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ANEXO X

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS DE HABILITAÇÃO

À COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL NESTA

Ref.: Concorrência n° ___/2014–CCL

Prezados Senhores, Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no art.18,

inciso VI do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, sob as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital.

Local, data e assinatura

(nome da empresa e do seu representante legal, com a devida identificação e qualificação, em

papel timbrado da empresa)

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