ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE

CI CIRCULAR nº 19/2013 – GAB São Luís, 05 de dezembro de 2013.

De: SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHÔA NETOSecretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária -SEJAP

Para: SUBSECRETARIA; SAEP; SAJUS; UGAM; ASSEJUR; ASPLAN; SOR; CSL; CORREGEDORIA; OUVIDORIA; DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS.

Senhores,

CONSIDERANDO a instituição do Brasão Oficial da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária do Estado do Maranhão-SEJAP/MA, através da Portaria nº 03, de 9 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 203, do dia 17 de outubro de 2013, amparado pelo Decreto Estadual nº 27.548, de 13 de julho de 2011, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária-SEJAP/MA, definindo as condições para sua utilização e demais providências;

CONSIDERANDO a necessidade de darmos visibilidade ao órgão, assim como, a sua difundir sua autonomia dentro da atual estrutura administrativa do Estado do Maranhão, o que hoje pode-se considerar insipiente em relação ao reconhecimento social por seus valores e símbolos;

CONSIDERANDO que a identificação e difusão da imagem, traduzida no seu brasão, são elementos fundamentais à consolidação da legitimidade e à imagem da instituição;

CONSIDERANDO que o Brasão se constitui um elemento importante na difusão e incorporação da identidade visual da SEJAP;

CONSIDERANDO que a inserção no brasão de elementos visuais e caracteres visam valorizar o compromisso e empenho dos servidores do sistema penitenciário, concorrendo efetivamente para a construção de conceitos e juízos de valores favoráveis à instituição que representam;

CONSIDERANDO que o brasão, a partir do impacto visual gerado é fator desencadeante do processo de comunicação entre o público e a instituição;

Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAPRua Antonio Raposo, nº 405 – Outeiro da Cruz

CEP: 65045-215 – São Luís/MA

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE

CONSIDERANDO que sua difusão institucional se constitui fator preponderante para a harmonização interna, assim como, sua afirmação perante a sociedade.

Determino a todos os escalões da estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária-SEJAP, que a partir desta data, adotem em seus documentos de circulação interna e externa, assim como, elaboração de folders, painéis, apresentação, propaganda de divulgação do órgão, etc, o Brasão Oficial com sua respectiva logomarca, a fim de que seja disseminado, possibilitando a sua consolidação enquanto valor no órgão.

Outrossim, informo-vos que estarão disponíveis junto à ASPLAN/SEJAP (ramal 256 ou 9212 9375) e site da SEJAP: www.sejap.ma.gov.br, o brasão em formato Word e PDF, a Portaria nº 9 e o Modelo de Ofício/CI atualizado, a fim de subsidiar o seu uso junto à administração.

Atenciosamente,

SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHÔA NETOSecretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária

Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAPRua Antonio Raposo, nº 405 – Outeiro da Cruz

CEP: 65045-215 – São Luís/MA