ESTADO DO MARANHÃO DI`RIO OFICIALpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=EX20090414.pdf · Art. 1º...

ANO CIII Nº 071 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2009 EDIÇÃO DE HOJE: 22 PÁGINAS

SUMÁRIO

Poder Executivo...................................................................01Casa Civil ............................................................................03Secretaria de Estado da Ciência,Tecnologia, EnsinoSuperior e Desenvolvimento Tecnológico......................... 05Secretaria de Estado da Segurança Cidadã....................... 06Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ............ 21

ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIALPODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

LEI Nº 8.946 DE 14 DE ABRIL DE 2009

Considera de utilidade pública a Associa-ção das Quebradeiras de Coco Babaçu doPovoado Cajazeiras Município de UrbanoSantos - MA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a AssembléiaLegislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dasQuebradeiras de Coco Babaçu do Povoado Cajazeiras, Município deUrbano Santos - MA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conheci-mento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e afaçam cumprir tão inteiramente como nela se contém. OExcelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publi-car, imprimir e correr.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 14 DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIAE 121º DA REPÚBLICA.

JACKSON LAGOGovernador do Estado do Maranhão

ADERSON LAGOSecretário-Chefe da Casa Civil

DECRETO Nº 25.299 DE 14 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre retificação de promoção de servidor do Grupo Magistérioe dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 daConstituição Estadual e o disposto na Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 18.558, de 1º de abril de 2002, publicado no Diário Oficial do dia 11 e abril de 2002, que dispõe sobrea Reclassificação do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão com base na Lei nº 6.110/94 - Estatuto do Magistério do Estado doMaranhão, que concedeu Promoção, Progressão, Gratificação por Titulação e Enquadramento Funcional dos Profissionais do Magistério daEducação Básica, dentre outros, promoveu a servidora Maria José Neres de Freitas, Matrículas nº 0794735 e 899922, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º Graus, em cumprimento ao disposto nos arts. 40, 44 e 62 da Lei 6.110 de 15 de agosto de 1994, tendo em vista o que constanos Processos nºs 1.023, 1.025/98 e 1421/2003 na forma abaixo:

NOME MAT. SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA

Maria José Neres de Freitas 0794735 Prof.MAG-II-08 Prof.MAG-IV-25+10% 11/04/2002 Maria José Neres de Freitas 0899922 Prof.MAG II-10 Prof.MAG IV-25+10% 11/04/2002

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIAE 121º DA REPÚBLICA.



LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVASecretário de Estado da Educação

MARIA HELENA NUNES CASTROSecretária de Estado da Administração e Previdência Social

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D.O. PODER EXECUTIVO2DECRETO Nº 25.300 DE 14 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre criação, transformação de Unidades de Ensino e transfe-rência de Funções Gratificadas de Gestão Escolar e dá outras providên-cias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 daConstituição Estadual e de conformidade com o disposto na Lei nº 286, de 29 de agosto de 2006, no Decreto nº 14.530, de 8 de maio de 1995, eno Decreto n.º 22.905, de 2 de janeiro de 2007,

DECRETA

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação, as Unidades de Ensino constantes do Anexo I.

Art. 2º Ficam transformadas em Centros de Ensino as Escolas da Rede Pública Estadual, na forma do Anexo II.

Art. 3º Ficam transferidas as Funções Gratificadas de Gestão Escolar de Unidades de Ensino, na forma do Anexo III.

Art. 4º Este Decreto retroage seus efeitos a 1º de março de 2009.




LOURENÇO JOSÉ TAVARES VIEIRA DA SILVASecretário de Estado da Educação

ANEXO I

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL MUNICÍPIO UNIDADE DE ENSINO

URE Codó Alto Alegre do Maranhão Unidade Integrada Palmeirinha - Anexo I - Alto Alegre do Maranhão

URE Chapadinha Anapurus Unidade Integrada Vicente Garreto de Vasconcelos

ANEXO II

TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL

MUNICÍPIO UNIDADE DE ENSINO TRANSFORMADA EM

URE Pedreiras Pedreiras Unidade Escolar Palmeirinha Unidade Integrada Palmeirinha

ANEXO III

TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR

FUNÇÃO GRATIFICADA A

SER TRANSFERIDA

SIMBOLOGIA UNIDADE DE

ORIGEM URE /

MUNICÍPIO UNIDADE DE

DESTINO URE /

MUNICÍPIO

D ire to r-G era l F G -2

S ecre tário E sco lar F G -3

U n idade In teg rada F irm ino A ugusto

R abe lo

U R E S an ta Inês / P inda ré-M irim

U n idade In teg rada V icen te G arre to

V asconce los

U R E C hapad inha / A napurus

D ire to r-A d jun to F G -3 U n idade In teg rada F irm ino A ugusto

R abe lo

U R E S an ta Inês / P inda ré-M irim

U n idade In teg rada P a lm eirinha - A nexo I

- A lto A legre do M aranhão

U R E C odó / A lto A legre do M aranhão

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 3CASA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Ofício nº032/2009-GAB, de 02/04/2009, do Departamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte,

RESOLVE:

Exonerar ANIE GRAZIELA DE OLIVEIRA SANTOS do car-go em comissão de Coordenador de Informática, Símbolo DAS-1, doDepartamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte, devendo serassim considerado a partir de 31/03/2009.





RESOLVE:

Exonerar KELLEY DA SILVA SARAIVA do cargo em comis-são de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, do Departamento Estadual deInfra-Estrutura e Transporte, devendo ser assim considerado a partirde 01/04/2009.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Ofíciosnº 171 e 172/2009, datados de 03/04/2009, da Secretaria de EstadoExtraordinária da Igualdade Racial,

RESOLVE

Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comis-são da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, devendoser assim considerado a partir de 03/04/2009:

N O M E C A R G O SÍM BO L O

LE ILA FR A N C ISC A SILV A SO U SA

A uxiliar Técnico II

D A I-5

JA IR O N D A C O N CE IÇ Ã O SO U SA

A uxiliar Técnico II

D A I-5





RESOLVE:

Nomear MAIRLA LOPES SILVA GONÇALVES para o cargoem comissão de Coordenador de Informática, Símbolo DAS-1, do De-partamento Estadual de Infra-Estrutura e Transporte, devendo ser as-sim considerado a partir de 01/04/2009.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Ofício nº173/2009, de 03/04/2009, da Secretaria de Estado Extraordinária daIgualdade Racial,

RESOLVE:

Nomear GLEYDSON ROGÉRIO LINHARES DOS SANTOSCOUTINHO para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbo-lo DAI-5, da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial,devendo ser assim considerado a partir de 03/04/2009.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 13 DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPENDÊN-CIA E 121º DA REPÚBLICA.



O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Ofício nº 302/2009-GAB/SEAPS, de 13/04/2009, da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social,

RESOLVE:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 6.107/94, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Delegado de Policia, 3ªClasse, do quadro de Cargos Estatutários do Poder Executivo, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Cidadã, tendo em vista aaprovação e classificação no concurso público regido pelo Edital nº 0003/2006, publicado na Edição nº 137 do Diário Oficial do Estado, de 18 dejulho de 2006, e seus aditamentos publicados nos Diários Oficiais nºs 112, de 12 de junho de 2008, e 242, de 11 de dezembro de 2008:

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D.O. PODER EXECUTIVO4Cargo: DP01 - DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª CLASSE

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS000687h DAY ROBSON COSTA E SILVA 0000093002318628 174.59 1001822d LEONARDO SOARES BEZERRA 0000000002004060 171.43 2001852b LILIAN MARIA PARUSSOLO 0000000336460120 170.31 3002588e RENATO BARBOSA FERNANDES DE SOUSA 0000001009251985 169.82 4002739k SAMUEL ANTONIO MORITA NOCKO 0000000044553864 167.07 5001800e LEONAM FONSECA CASIMIRO 00001507825SSPPI 166.39 6002055c MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA ARAUJO 0000000067495931 165.92 7002188k MARILIA VASCONCELOS DE MORAES 0000000002110204 164.98 8002358j ODILARDO MUNIZ LIMA FILHO 0000093003035522 163.91 9000444d CARLOS ALBERTO MATOS BRITO 0000000146859936 161.41 10001092d FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR 00002325457SSPPB 161.13 11003045e ZILMAR SANTANA DE OLIVEIRA 00001786622SSPPI 159.94 12002377c OTAVIO CAVALCANTE CHAVES FILHO 0000096002752454 159.80 13002300a MURILO TAVARES PEREIRA 0000000000011722 159.74 14002322k NAYANA CHAVES TEIXEIRA 0000000002005755 159.27 15001745a KELLY KIOCA HARAGUCHI 0000000337759030 158.93 16000025f ADRIANA COSTA MEIRELLES 0000000125173938 158.68 17000601e CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS 0000000000279364 158.42 18000602g CRISTIANO ANTONIO MORITA NOCKO 0000000044554607 158.42 19000349j ARMANDO GOMES PACHECO 0000000947028986 157.36 20002791b SIDNEY OLIVEIRA DE SOUSA 0000000326800948 156.99 21000480h CAROLINA CARDOSO DE SOUSA 0000000104332325 156.87 22000564c CLAUDIO SANTOS BARROS 0000000108954140 156.63 23001803k LEONARDO ANDRE COELHO LOBO DE CARVALHO 0000000005264685 156.59 24002594k RENO CAVALCANTE FARIAS 0000000001672965 155.99 25001565j JOSE EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA 0000001111214425 155.45 26001796g LEILA RAQUEL CARVALHO BARRETO PIEROT 0000000001601744 154.77 27001947b LUIZ AUGUSTO ALOISE DE MACEDO MENDES 000000024958704X 154.26 28001347k IRONEIDE ELVIRA DE MELO 0000000002590353 154.24 29002475c POLLYANNE SOUZA DA COSTA 0000000001978440 153.91 30002054a MARCIO FABIO DOMINICI 0000000185274943 153.78 31002687g RONALDO AUGUSTO FERRO VIEIRA CHAVES 0000000001222533 153.73 32000895d ESTEFANIO ASSUNCAO ARAGAO 0000000524686963 153.18 33001915k LUCIO ROGERIO DO NASCIMENTO REIS 0000000032526920 152.59 34001673b JULIANA SOARES PIRES DE OLIVEIRA 0000000001572221 152.45 35002081d MARCONI DE FREITAS MATOS 0000229366820022 151.98 36000358k ARTHUR JOSE BENAZZI 0000000257870702 151.77 37001396b JAIRES TAVES BARRETO 0000000113745327 151.56 38002699c ROOSEVELT KENEDY MONTEIRO 0000000002197335 151.35 39001026b FIRMINO PIO VILARINHO NETO 0000000001673029 150.60 40000675a DANILO VERAS GONCALVES 0000000006106692 149.95 41000491b CAROLLINE DANTAS BATISTA 0000000001718338 149.53 42000219h ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES 0000000325184941 148.62 43002610e RICARDO LUIZ DE MOURA E SILVA 0000000005408832 148.00 44003019d WILHELSY IVY CUTRIM DE MENEZES 0000000541338960 147.92 45000969g FELIPE AUGUSTO PONTE FREITAS 0000097002511250 147.13 46000068b ALCIDES MARTINS NUNES NETO 0000000002087732 147.06 47002182j MARIELY PEREIRA NUNES DE ALMEIDA 0000000001193790 146.93 48002970b VIVIANE TEIXEIRA MOTA FONTENELLE 0000000005260922 146.88 49002351g NOEMIA MAIA MACIEL 0000000005954924 146.54 50002230f MAURICIO MATOS DE MATOS 0000000482495952 146.44 51002053j MARCIO FABILIO PORTELA LEITE 0000000001681406 145.38 52000446h CARLOS ALESSANDRO RODRIGUES ASSIS 0000000192858947 144.87 53000971e FELIPE CESAR GONCALVES DE MENDONCA 0000095002370960 144.70 54002973h WADY MIGUEL NAZAR SAFADY NETO 0000000001578822 144.36 57002892h TIAGO MATTOS BARDAL 0000000023779990 143.75 58002954d VILAMAR ALVES 0000096002160875 143.37 5957 Candidatos nesta opção.




MARIA HELENA NUNES CASTROSecretária de Estado da Administração e Previdência Social

EURÍDICE MARIA DA NÓBREGA E SILVA VIDIGALSecretária de Estado da Segurança Cidadã

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 5SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

PORTARIA Nº 143/2009-GR/UEMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO

MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 58, II e V,

do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581, de 30.05.97 e,

Considerando o disposto no Decreto nº 16.459, de 09.09.98,

publicado no D.O.E. de 17.09.98,

R E S O L V E:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 572/2006-GR-UEMA,

de 27.12.2006, que autoriza o servidor PAULO SÉRGIO MENDES

DINIZ, Vigia, Matrícula 3372, portador da Carteira Nacional de Habi-

litação nº 030435102045 – Categoria “B”, a dirigir veículo pertencente

à Divisão de Transporte e Segurança da Prefeitura do Campus/PRA/

UEMA, conforme considerações finais do Relatório da Comissão deInquérito Administrativo, contidas no Processo nº 377/2008-GR/UEMA, de 11.02.2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Luís, 23 de março de 2009.

Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRAReitor

PORTARIA Nº 159/2009-PRA-UEMA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando a Portaria nº 462/2007-GR/UEMA, de24.08.2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do professor LUISCARLOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº. 71944, lotado noDepartamento de Matemática e Informática do Centro de Educação,Ciências Exatas e Naturais - CECEN, da Classe III, Referência 3, paraClasse IV, Referência 4, de Professor Auxiliar, conforme Processo nº.5773/2008-UEMA, de 29.10.2008.



São Luís, 26 de março de 2009.

JOSÉ BELLO SALGADO NETO

Pró-Reitor de Administração

PORTARIA Nº 167/2009-PRA-UEMA

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSI-

DADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições

legais, e considerando a Portaria nº 462/2007-GR/UEMA, de

24.08.2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar a Progressão Funcional do professor FRAN-

CISCO DE ASSIS MARREIROS FILHO, matrícula nº. 6072, lotado no

Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Natu-

rais - CECEN, da Classe III, Referência 3, para Classe IV, Referência 4, de

Professor Auxiliar, conforme Processo nº. 741/2009-UEMA, de 27.02.2009.



São Luís, 01 de abril de 2009.



PORTARIA Nº 175/2009-PRA/UEMA




24.08.2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao professor RICARDO LAENDER

PEREZ, Auxiliar, Classe III, Referência 3, matrícula nº 6053, lotado no

Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências

Tecnológicas - CCT, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de

Gratificação de Incentivo profissional dos professores detentores de

Curso de Especialização, calculados sobre o vencimento do cargo efe-

tivo, conforme Processo nº 4224/2008-UEMA, de 15.08.2008.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.





PORTARIA Nº 176/2009-PRA/UEMA




24.08.2007,

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO6R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao professor LUCIANO ANDRÉ ASSUN-ÇÃO BARROS, Auxiliar, Classe I, Referência 1, matrícula nº 1479286,lotado no Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC, o percentualde 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Incentivo profissi-onal dos professores detentores de Curso de Especialização, calcula-dos sobre o vencimento do cargo efetivo, conforme Processo nº 1347/2009-UEMA, de 23.03.2009.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.



JOSÉ BELLO SALGADO NETOPró-Reitor de Administração

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, MELISSA CORREA LIMA DE MES-QUITA, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-2, do De-partamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, devendo ser consi-derado a partir de 01/04/2009.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARA-NHÃO, EM SÃO LUÍS, 10 DE MARÇO DE 2009, 188º DA INDE-PENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.


ADERSON LAGOSecretário - Chefe da Casa Civil

EURÍDICE NÓBREGA VIDIGALSecretária de Estado da Segurança Cidadã

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processonº. 1170/2009-SESEC, e no Oficio nº. 374/2009-GAB/SESEC, de 24/03/2009, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã,

RESOLVE :

Autorizar o afastamento, a pedido com prejuízo da remunera-ção, de JOSÉ ANTONIO BAETA FROZ, Agente de Policia Civil, 2ªClasse, Matricula nº. 594390, do Quadro de Pessoal da Policia Civil doEstado do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã,para, no período de 09/04/2009 à 09/04/2010, tratar de interessesparticulares, nos termos do art. 153, inciso II da Lei nº. 6.107/94,(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão).

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARA-NHÃO, EM SÃO LUÍS, 1° DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDE-PENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo1476/2009-SESEC, e no Oficio nº. 369/2009-GAB/SESEC, de 23/03/2009,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento, sem prejuízo da remuneração, deFERNANDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE BELFORT, Delegado dePolicia Civil, 3ª Classe, Matricula nº. 1098433, do Quadro de Pessoalda Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã, para, no período de 14.03.2009 a 14.09.2010, parti-cipar do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional, da EscolaPaulista de Direito –EPD, nos termos do art. 153 da Lei nº. 6.107/94,(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão).





O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processonº. 1072 /2009-SESEC de 26.02.2009, e no Oficio nº. 359/2009-GAB/SESEC, de 20/03/2009, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã.

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, GEORGE CASTRO FIGUEIRA DEMELO, do cargo de Auxiliar de Legista, 2ª Classe, Matricula nº.1101583, do Quadro de Pessoal da Policia Civil do Estado do Mararanhão, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã.





D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 7

NOME CARGO SÍMBOLO

MÔNICA SILVA QUEIROZ Chefe de Delegacia Especial de Policia Civil da Capital, da Delegacia do Consumidor.

DAS-4

CLEANA MARTA LAGES MENDES

Chefe de Delegacia Especial de Policia Civil da Capital, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

DAS-4

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 1º DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIAE 121º DA REPÚBLICA.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Ofícios. nºs.373 e 393/2009-GAB/SESEC, datados, respectivamente, de 24 e 26/03/2009, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã,

RESOLVE:

Nomear os integrantes do quadro abaixo, para os cargos em comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã.

NOME CARGO SÍMBOLO VIGÊNCIA

JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNÇÃO Chefe de Delegacia Especial de Policia Civil da Capital, da Delegacia do Consumidor.

DAS-4 20/03/2009

MILTON DE JESUS PEREIRA JÚNIOR Chefe de Delegacia Especial de Policia Civil da Capital, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

DAS-4 20/03/2009

LISSANDRA DE FÁTIMA ROCHA LEVY Chefe de Delegacia Especial de Policia Civil da Capital, da Delegacia de Paço do Lumiar.

DAS-4 23/03/2009

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 1º DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIAE 121º DA REPÚBLICA.

JACKSON LAGO

Governador do Estado do Maranhão


EURÍDICE NÓBREGA VIDIGAL

Secretária de Estado da Segurança Cidadã

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JOSE RAIMUNDO LIMA, para o cargo em comis-

são de Assessor, Símbolo DAS-2, do Departamento Estadual de Trân-

sito – DETRAN/MA, devendo ser considerado a partir de 01/04/2009.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Oficio nº. 373/

2009-GAB/SESEC, de 24/03/2009, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã,

RESOLVE:

Exonerar os integrantes do quadro abaixo, dos cargos em comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado da

Segurança Cidadã, devendo ser assim considerado a partir de 20/03/2009,

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO8O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Oficio nº328/2009 GAB/SESEC, de 16/03/2009, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã,

RESOLVE:

Nomear RICARDO CESAR SOARES GARCÊS, para o cargoem comissão de Chefe de Delegacia de Policia Civil III, Símbolo DAI-4, da Delegacia de Policia Civil de Rosário, pertencente à DelegaciaRegional de Rosário, da Policia Civil do Estado do Maranhão, da Secre-taria de Estado da Segurança Cidadã, devendo ser assim considerado apartir de 17.10.2008.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e com base no parágrafo único do Art.25do decreto Estadual n.º 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar do Maranhão.

RESOLVE:

Promover à graduação de 3º SGT QPMP – 0(Combatente),por ato de bravura o CBQPMP – 0 n.º 328/83 RAIMUNDO CECÍLIOFERREIRA, matricula n.º 56.911, a contar de 31 de março de 2009, deacordo com o que prescreve o inciso III do Art. 4º e inciso II do Art. 29,do Decreto estadual n.º 19.833 de 29 de agosto de 2003

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARA-NHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2009 , 188º DA INDE-PENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e com base no parágrafo único do Art. 25do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira das Praças da Policia Militar do Maranhão.

RESOLVE:

Promover à graduação da 2ª SGT QPMP – 0 (Combatente),por ato de bravura o 0 nº 849/87 RUBEM LUIS SILVA SOUSA, ma,matrícula 76893, a constar de 31 de março de 2009, de acordo com oque prescreve o inciso III do Art. 29, do Decreto Estadual nº 19.833 de29 de agosto de 2003.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 31 DE MARÇO DE 2008, 187º DA INDEPENDÊN-CIA E 120º DA REPÚBLICA




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e com base no parágrafo único do Art. 25do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar do Maranhão.

RESOLVE:

Promover à graduação de Cabo QPMP-0 (Combatente), porato de bravura, o soldado QPMP-0 n° 573/92, FABIO CRISTIANENASSAR PIRES, matrícula n° 102.012, a contar de 31 de março de2009, de acordo com o que prescreve o inciso III do Art. 29, do DecretoEstadual n° 19.833 de 29 de agosto de 2003





O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, e com base no parágrafo único do Art. 25do Decreto Estadual nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira das Praças da Polícia Militar do Maranhão.

RESOLVE:

Promover à graduação de Cabo QPMP-0 (Combatente), porato de bravura, o soldado QPMP-0 n° 101/92, SANDRA HELENALIMA CAMPOS, matrícula n° 95.828, a contar de 31 de março de2009, de acordo com o que prescreve o inciso III do Art. 29, do DecretoEstadual n° 19.833 de 29 de agosto de 2003





D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 9O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Oficio nº328/2009 GAB/SESEC, de 16/03/2009, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã,

RESOLVE :

Retificar a nomeação de CELSO GITAHY VAZ SARDINHA,para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Operações,Símbolo DAS-1, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, inte-grante do ato coletivo publicado na edição nº 233 do Diário Oficial doEstado, de 28/11/2008, corrigindo o nome para: CELIO GITAHYVAZ SARDINHA.





O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Oficio nº394/2009 GAB/SESEC, de 27/03/2009, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã,

RESOLVE :

Retificar a nomeação de JOÃO VANDERLEY COSTA P. DASILVA FILHO, para o cargo em comissão de Supervisor de IntegraçãoInstitucional, Símbolo DANS-3, da Secretaria de Estado da SegurançaCidadã, integrante do ato coletivo publicado na edição nº. 026 doDiário Oficial do Estado, de 06/02/2009, corrigindo o nome para: JOÃOVANDERLEY COSTA PEREIRA.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARA-NHÃO, EM SÃO LUÍS, 1º DE ABRIL DE 2009, 188º DA INDEPEN-DÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA.




O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Oficio nº328/2009 GAB/SESEC, de 16/03/2009, da Secretaria de Estado daSegurança Cidadã,

RESOLVE :

Retificar a nomeação de JOCÉLIA LIMA MENDESEVERTON, para o cargo em comissão de Encarregado de Serviços deDireitos e Deveres, Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Segu-rança Cidadã, integrante do ato coletivo publicado na edição nº. 066 doDiário Oficial do Estado, de 04/04/2008, corrigindo o nome para:JOCÉLIA LIMA MENDES EWERTON.





PORTARIA Nº 164/2009-GAB/SESEC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-DÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme Oficio nº. 035/2009-CISEC-NORTE/SESEC/MA, de 04/03/2009,

RESOLVE:

Alterar do servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, AgenteAdministrativo, matricula nº. 975896, reduzindo de 76 horas extraspara 26 horas extras, com base no artigo 103 da Lei nº. 6.107/94.

DÊ-SE CIÊNCIA ,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ,EM SÃO LUÍS, 03 DE ABRIL DE 2009.




RESOLVE:

Alterar do servidor JOSÉ ROBERTO MONTEIRO CASTRO,Assistente de Administração, matricula nº. 288555, reduzindo de 74horas extras para 26 horas extras, com base no artigo 103 da Lei nº.6.107/94.






RESOLVE:

Alterar do servidor ROGERIO ALCANTARINO LUZ ARA-ÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 337428, reduzindo de77 horas extras para 47 horas extras, com base no artigo 103 da Lei nº.6.107/94.

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO10DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE




A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-DÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme CI nº. 001/2009-ADM/PT, de 20/01/2009,

RESOLVE:

Conceder a servidora IVONE PIRES SÁ, Agente Administrati-vo, matrícula nº. 1184993, lotada no Centro de Ressocialização deTimon, Gratificação de Insalubridade, no valor de 40% (quarenta porcento), em substituição ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVAJÚNIOR, matrícula nº. 1415892, com base no artigo 106 da Lei nº.6.107/94, a considerar de 16.01.2009.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ,EM SÃO LUÍS 02 DE ABRIL DE 2009.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-DÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme CI nº. 001/2009-ADM/PT, de 20/01/2009,

RESOLVE:

Conceder a servidora ANGELA MARIA FRAZÃO RIBEI-RO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 801605, lotada no Centro deRessocialização de Timon, Gratificação de Insalubridade, no valor de40% (quarenta por cento), em substituição ao servidor DANIELMOREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 1192095 com base no artigo106 da Lei nº. 6.107/94, a considerar de 28.08.2008.

DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ,EM SÃO LUÍS 02 DE ABRIL DE 2009.




RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOU-ZA, Agente Administrativo, matricula nº. 973420, 100 horas extras,com base no artigo 103 da Lei nº. 6.107/94.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE





RESOLVE:

Conceder ao servidor NIVALDO RODRIGUES CARDOSO,Agente Administrativo, matricula nº. 817395, Gratificação de Insalu-bridade, no valor de 40% (quarenta por cento), com base no artigo 106da Lei nº. 6.107/94.






RESOLVE:

Excluir do servidor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, AgenteAdministrativo, matricula nº. 975896 Gratificação de Insalubridade, novalor de 40% (quarenta por cento), com base no artigo 106 da Lei nº.6.107/94.




PORTARIA Nº. 159/2009 - GAB/SESEC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-DÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 1527-09- SESEC de 10.03.2009,

RESOLVE:

Remover a pedido ROGERIO ALCANTARINO LUZ ARA-ÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº. 337428, da Supervisãode Áreas Integradas – Norte, para a Secretaria Adjunta de Administra-ção Penitenciária.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE:



D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 11PORTARIA Nº. 169/2009 - GAB/SESEC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDA-DÃ, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 1991-09- SESEC de 25.03.2009,

RESOLVE:

Remover a pedido LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS,Agente de Saúde Publica, Matricula nº. 597427, da Central de Custódiade Presos de Justiça-Pedrinhas, para a Central de Custódia de Presosde Justiça-Anil.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE:



3ª Junta Administrativa de Recursos de Infraçãode Trânsito - DETRAN

O PRESIDENTE DA 3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO/DETRAN, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 16. Da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e aseção III art.22, inciso VII do Regimento Interno das JARI‘S aprovadopelo Decreto nº 20.544 de maio de 2004.

RESOLVE:

Designar, REJEANE FERREIRA SANTOS para exer-cer a função de Secretário da 3ª Junta Administrativa de Trânsito-JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, peloprazo de dois anos, a partir de 16/03/2009.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ,EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2009.

TELMO MACEDO FONTOURAPresidente 3ª JARI/ DETRAN

O PRESIDENTE DA 3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DERECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO/DETRAN, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 16. Da Lei nº 9.503, de 23 desetembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e aseção III art.22, inciso VII do Regimento Interno das JARI‘S aprovadopelo Decreto nº 20.544 de maio de 2004.

RESOLVE:

Dispensar, JOSÉ ERNANDES GOMES JUNIOR da funçãode Secretário da 3ª Junta Administrativa de Trânsito - JARI, do Depar-tamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA devendo ser assimconsiderado a partir de 16/03/2009.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ,EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2009.

TELMO MACEDO FONTOURAPresidente 3ª JARI/ DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA

PORTARIA Nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no Art. 27, inciso IV da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 042/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC COUTINHO, sediado nesta cida-de, incluindo o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo n° 803/09 de 12/01/2009.

* VANILSON LISBOA SOUSA, Registro nº 03420479537,Categoria “D”.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SÃO LUÍS/MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

CLODOMIR FERREIRA PAZDiretor Geral – DETRAN/MA


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 8º, § 1º e 2º da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 036/09-GDG, de 06/01/2009,que autoriza e registra a AUTO ESCOLA TOCANTINS, sediada na cida-de de Imperatriz/MA, descredenciando o instrutor, abaixo mencionado,tendo em vista o que consta no Processo nº 2311/09 de 28/01/2009.

* JOSE FERREIRA COSTA NETO, Registro n° 02700159036,Categoria “AB”.

2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 79, inciso IV da Portaria 805/06-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 2 da Portaria nº 157/09 de 08/01/2009, queautorizou e registrou a CLINICA CLIMPER, credenciando a médica,abaixo mencionada, tendo em vista o que consta no Processo nº 2718/09 de 03/02/2009.

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO12* TÂNIA MARA BEZERRA NASCIMENTO – CRM/MA

nº 3347.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 133/09-GDG, de 08/01/2009, que autoriza e registra o CFC CLASSE A – Filial, sediado nacidade de Itapecuru-Mirim/MA, descredenciando o instrutor, abaixomencionado, tendo em vista o que consta no Processo nº 3048/09 de05/02/2009.

* PAULO LEONARDO SANTOS ROCHA, Registro nº01648184624, Categoria “AD”.





PORTARIA Nº361 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no Art. 27 da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 043/09-GDG, de 05/01/2009, que autoriza e registra o CFC UNIDAS, sediado nesta cidade,incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista o que consta noProcesso n° 591/09 de 09/01/2009.

· AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE – Chassi nº9BGRZ48909G248014 – Ano/Modelo 2008/2009 – Cor Vermelha.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação





O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no Art. 42 da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08.

RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 043/09-GDG, de 05/01/2009, que autoriza e registra o CFC UNIDAS, sediado nesta cidade,incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista o que consta noProcesso n° 623/09 de 09/01/2009.

· AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE – Placa NHS-7903 –Ano/Modelo 2008/2009 – Cor Preta.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação





O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 41 da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 055/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC CINCO ESTRELAS, sediadonesta cidade, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista oque consta no Processo nº 2933/09 de 04/02/2009.

* MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN – Placa NHQ-9766 – Ano/Modelo 2008/2008 – Cor Preta.







RESOLVE:

1 – Alteraro item 5 da Portaria n° 134/09-GDG, de 08/01/2009,que autoriza e registra a AUTO ESCOLA RENASCER, sediado nestacidade, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo nº 1890/09 de 23/01/2009.

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 13* MOTOCICLETA/YAMAHA/FACTOR YBR 125 ED –

Placa NHS-1959 – Ano/Modelo 2008/2009 – Cor Preta.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 047/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC GONÇALVES DIAS, sediadonesta cidade, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista oque consta no Processo nº 28327/08 de 17/12/2008.

* MOTOCICLETA/JTA/SUZUKI EN 125 YES – Placa NHS-0515 – Ano/Modelo 2008/2008 – Cor Azul.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 1905/08-GDG, de 31/12/2008, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA TIMON, sediado nacidade de Timon/MA, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendoem vista o que consta no Processo nº 2383/09 de 29/01/2009.

* MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN – Placa NHQ-0824 – Ano/Modelo 2008/2008 – Cor Cinza.







RESOLVE:

1 – Alteraro item 3 da Portaria n° 043/09-GDG, de 05/01/2009,que autoriza e registra o CFC UNIDAS, sediado nesta cidade, incluin-do o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o que consta noProcesso n° 3190/09 de 06/02/2009.

· RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, Registro nº03904773191, Categoria “AB”;

· THIAGO BRUNO SANTOS CASTRO, Registro nº03504870773, Categoria AB”;

· JOSÉ JAILSON AMBRÓSIO DA SILVA, Registro nº01997496721, Categoria “AD”;

· VANESSA CRISTINA ARAÚJO MACHADO, Registro nº03867088159, Categoria “B”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 108/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA SÃO LUÍS, sediadonesta cidade de São Luís/MA, incluindo o veículo, abaixo mencionado,tendo em vista o que consta no Processo nº 1326/09 de 19/01/2009.

* AUTOMÓVEL GM CELTA 4P SPIRIT – Placa NHA-1252– Ano/Modelo 2006/2007 – Cor Branca.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 039/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA RENASCER - Filial,sediada na cidade de Pinheiro/MA, incluindo o veículo, abaixo mencio-nado, tendo em vista o que consta no Processo nº 2701/09 de 03/02/2009.

* MOTOCICLETA/HONDA/CG 125 FAN – Placa NHR-8596 – Ano/Modelo 2008/2008 – Cor Cinza.

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO142 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 8º, § 1º da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 104/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra o CFC 504, sediado nesta cidade,descredenciando o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo nº 3011/09 de 05/02/2009.

* ISAEL PINHEIRO RODRIGUES, Registro n°03529728568, Categoria “D”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 042/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC COUTINHO, sediado nesta cida-de, incluindo o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo n° 800/09 de 12/01/2009.

* JOSÉ VALMIR PESTANA SILVA FILHO, Registro nº03455052938, Categoria “AD”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 131/09-GDG, de 08/01/2009, que autoriza e registra o CFC DIGITAL, sediado na cidade deAçailândia/MA, incluindo o instrutor, abaixo mencionado, tendo emvista o que consta no Processo n° 612/09 de 09/01/2009.

* PAULO ROBERTO SANTOS JUNIOR, Registro nº03898420640, Categoria “AB”.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe nos Arts. 27 e 48 da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – AlterarR o item 5 da Portaria n° 134/09-GDG, de 08/01/2009, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA RENASCER, sediadonesta cidade, incluindo os instrutores, abaixo mencionados, tendo emvista o que consta no Processo n° 869/09 de 13/01/2009.

· CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO ALMEIDA, Re-gistro nº 03563859871, Categoria “AD”;

· MADSON RUBENS COSTA DA SILVA, Registro nº02993689162, Categoria “AB”.





PORTARIA Nº 374-A DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009


RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 104/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra o CFC 504, sediado nesta cidade, incluin-do o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o que consta noProcesso n° 2957/09 de 04/02/2009.

* DANIEL VIEGAS DA SILVA, Registro nº 03565327643,Categoria “AB”.



D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 15SÃO LUÍS/MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2009.




RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 015/09-GDG, de 05/01/2009, que autoriza e registra o CFC CIDEP LTDA – Filial Shopping doAutomóvel, sediado nesta cidade, incluindo a instrutora, abaixo menci-onada, tendo em vista o que consta no Processo n° 1821/09 de 22/01/2009.

* MARIA ELIZANGELA FONTES, Registro nº02137544396, Categoria “B”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 104/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra o CFC 504, sediado nesta cidade, incluin-do o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o que consta noProcesso n° 2420/09 de 29/01/2009.

* ANTONIO MARIA LIRA DA SILVA, Registro nº02795857516, Categoria “AD”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 054/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC DURANS LTDA, sediado nestacidade, incluindo o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo n° 1245/09 de 16/01/2009.

* FLORÊNCIO OLIVEIRA DE SOUSA, Registro nº02687405462, Categoria “B”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 1820/08-GDG, de 23/12/2008, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA AMIZADE, sediadona cidade de Açailândia/MA, incluindo o instrutor, abaixo mencionado,tendo em vista o que consta no Processo n° 2569/0 de 02/02/2009.

* RAIMUNDO DUARTE DE SOUZA, Registro nº01623869794, Categoria “AD”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 085/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC VIA DUTRA LTDA, sediado nacidade de Presidente Dutra/MA, incluindo o instrutor, abaixo mencio-nado, tendo em vista o que consta no Processo n° 1139/09 de 15/01/2009.

* FÁBIO LIMA DOS SANTOS, Registro nº 03760084097,Categoria “AC”.





TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO16PORTARIA Nº 383 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 27º, inciso II, alíneas “a” à e” daPortaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar a Portaria n° 061/09-GDG, de 06/01/2009, queautoriza e registra o CFC PADRÃO LTDA – Matriz, sediado nestacidade, credenciando os sócios abaixo mencionados, tendo em vista oque consta no Processo nº 2053/09-DETRAN/MA, de 26/01/2009.

* ISAAC JAKSON LOBATO SERRA, CIC nº 466.370.013-68;

* PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, CIC nº 007.833.013-08;

* ANTONIO PINHEIRO DE MELO, CIC nº 076.961.593-72;

* RAIMUNDA EURIDES BRITO SARAIVA LEÃO, CIC nº158.832.563-68.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 1890/08-GDG, de 31/12/2008, que autoriza e registra o CFC ABDON - Matriz, sediado nestacidade, incluindo o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo n° 2327/09 de 28/01/2009.

* ROSENI DE SOUSA ARAÚJO, Registro nº 00143072169,Categoria “D”;

* VALTER MOURÃO LIMA JUNIOR, Registro nº03674163680, Categoria “AB”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 104/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra o CFC 504, sediado nesta cidade, incluin-do a instrutora, abaixo mencionada, tendo em vista o que consta noProcesso n° 3013/09 de 05/02/2009.

* ITACIANE SOUSA PINHEIRO, Registro nº 03970798462,Categoria “AB”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 1788/08-GDG, de 22/12/2008, que autoriza e registra o CFC ILHA, sediado nesta cidade,descredenciando o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo nº 3367/09 de 09/02/2009.

* MARCOS COSTA DA SILVA, Registro nº 02498294500,Categoria “AE”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 095/09-GDG, de 07/01/2009, que autoriza e registra o CFC M. A. BATISTA, sediado nacidade de Santa Inês/MA, incluindo o veículo, abaixo mencionado,tendo em vista o que consta no Processo nº 52/09 de 05/01/2009.

* MOTOCICLETA/HONDA/ CG 150 TITAN ESD – PlacaNHQ-9259 – Ano/Modelo 2008/2008 – Cor Preta.



D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 17SÃO LUÍS/MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2009.




RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 272/09-GDG, de 29/01/2009,que autoriza e registra o CFC K. R. C. PRADO, sediado na cidade de SãoJosé de Ribamar/MA, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo emvista o que consta no Processo nº 28436/08 de 18/12/2008.

* AUTOMÓVEL/GM/CELTA 4P LIFE – Placa HPX-8623 –Ano/Modelo 2005/2005 – Cor Azul.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 012/09-GDG, de 05/01/2009, que autoriza e registra o CFC OPÇÃO CERTA, sediado nacidade de Porto Franco/MA, incluindo o instrutor, abaixo mencionado,tendo em vista o que consta no Processo n° 1294/09 de 16/01/2009.

* MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Registro nº 02687406704,Categoria “AD”.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 48º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c”da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar as Portarias n° 051/09-GDG, de 06/01/09 e nº 133/09-GDG, de 08/01/2009, que autoriza e registra o CFC CLASSE A –

Matriz/Filial, sediado nas cidades de São Luís e Itapecuru Mirim/MA,credenciando os sócios abaixo mencionados, tendo em vista o que constano Processo nº 3564/09-DETRAN/MA, de 11/02/2009.

* MARCOS RAIMUNDO SANTOS COUTINHO, CIC nº494.099.723-53;

* CAMILA SANTOS JACINTO DUARTE LOPES, CIC nº032.660.023-00.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 8º, § 1º da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 018/09-GDG, de 05/01/2009, que autoriza e registra o CFC POSITIVO, sediado nesta cidade,descredenciando o instrutor, abaixo mencionado, tendo em vista o queconsta no Processo nº 3554/09 de 11/02/2009.

* HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Registro n°.03802574627, Categoria “AB”.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 42º da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 1756/08-GDG, de 16/12/2008, que autoriza e registra o CFC PADRÃO – Filial Cohama, sediadonesta cidade, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendo em vista oque consta no Processo nº 28598/08 de 22/12/2008.

* AUTOMÓVEL/VW/GOL 1.0 – Placa NHQ-5172 – Ano/Modelo 2008/2009 – Cor Vermelha.





TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO18PORTARIA Nº 393 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009


RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 1905/08-GDG, de 31/12/2008, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA TIMON, sediado nacidade de Timon/MA, incluindo o veículo, abaixo mencionado, tendoem vista o que consta no Processo nº 1213/09 de 16/01/2009.

* AUTOMÓVEL/GM/CELTA 2P LIFE – Placa HPW-5651 –Ano/Modelo 2005/2005 – Cor Prata.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legaise considerando o que dispõe no Art. 27 inciso IV da Portaria 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/08,

RESOLVE:

1 – Alterar o item 5 da Portaria n° 058/09-GDG, de 06/01/2009, que autoriza e registra o CFC SARAIVA LTDA, sediado nestacidade, incluindo os instrutores, abaixo mencionados, tendo em vista oque consta no Processo n° 2410/09 de 29/01/2009.

* LIZZIANE SILVA SARAIVA, Registro nº 03146964920,Categoria “B”;

* JOSÉ DE JESUS GOMES SARAIVA, Registro nº00183942782, Categoria “AD”.







RESOLVE:

1 – Alterar o item 3 da Portaria n° 134/09-GDG, de 08/01/2009, que autoriza e registra a AUTO ESCOLA RENASCER, sediadanesta cidade, descredenciando o instrutor, abaixo mencionado, tendoem vista o que consta no Processo nº 3368/09 de 09/02/2009.

* MARCOS COSTA DA SILVA, Registro nº 02498294500,Categoria “AE”.






O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legaise considerando o que estabelece o Art. 100 Inciso III e Art 108, daPortaria nº 805/08-DETRAN/MA, de 26/06/2008.

RESOLVE:

1- Credenciar o Sr. ALDENOR PEREIRA DA SILVA – RG nº59468996-1 SEJUSPC/MA e CPF nº 271.271.763-53, como Inspetorde Trânsito da Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, CGC nº01.612.336/0001-78, para tratar exclusivamente da regularização dedocumentos de veículos pertencentes àquela Instituição Pública Muni-cipal, somente na 9ª Circunscrição Regional de Santa Inês/MA, noperíodo de fevereiro a dezembro de 2009, tendo em vista o que constado Processo no 859/09-DETRAN/MA, de 13/01/2009.

2 - A não observância das disposições constantes na Portariamencionada, sujeitará o infrator às penalidades previstas no Artigo122, daquele diploma legal.



ÃO LUÍS/MA, 12 DE FEVEREIRO DE 2009.


Corregedoria Geral do Sistema da Segurança Cidadã

PORTARIA Nº 057/2009-GAB/CAPC

O CORREGEDOR ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, usandode suas atribuições legais e com fulcro no artigo 72, inciso IV, da LeiEstadual nº8508/06 – Estatuto do Policial Civil do Maranhão,

RESOLVE:

Designar o Dr FRANCISCO LUCAS NETO, Delegado dePolícia Civil, Classe Especial, matrícula 310425, para apurar, em sedede SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, responsabilidade funcionalatribuída, em princípio, à servidora BERNADETE DAS GRAÇASTEODORO, Delegada de Polícia Civil, 3ª Classe, 1098573, falta deurbanidade em serviço e impedir que advogado acompanhasse oitiva detestemunhas e vítimas, em autos do IP 066/06.

Conforme consta de Investigação Preliminar nº150/2008-CAPCpresidida pela Delegada de Polícia Civil Maria Cristina Resende Meneses,a servidora acima nominada, na qualidade de Delegada de Polícia Civil doMunicípio de Porto Franco/MA, aos 12.12.2006, durante instrução doreferido IP, não permitiu que o advogado JOÃO MANOEL BANDEI-RA COUTINHO, OAB/MA 2278, presenciasse atos de oitiva de teste-munhas e de possíveis vítimas de seu constituinte.

D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 19DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, EMSÃO LUÍS/MA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANODE DOIS MIL E NOVE.

NAASSOM SALMOM DE SOUZACorregedor Adjunto de Polícia Civil

PORTARIA Nº 056/2009-CAPC

O CORREGEDOR ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, usandode suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75 - § 1º, da Lei Estadualnº 8508/06 – Estatuto do Policial Civil do Maranhão, e atendendo àsolicitação constante do Memo nº333/2009-CAPC – datado de01.04.2009,

RESOLVE:

Prorrogar, por 30 ( trinta ) dias, a partir de 06.04.2009, o prazopara conclusão dos trabalhos do Dr FRANCISCO LUCAS NETO,Autoridade responsável pela SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVADISCIPLINAR nº08/2009, instituída pela Portaria nº019/2009/CAPC,datada de 06.02.2009, publicada no Diário Oficial nº36 de 20.02.2009,sem prejuízo dos atos administrativos porventura praticados entre oinício do prazo de prorrogação e a publicação desta Portaria.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃOLUÍS/MA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DEDOIS MIL E NOVE.



O CORREGEDOR ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, usandode suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75 - § 1º, da Lei Estadualnº 8508/06 – Estatuto do Policial Civil do Maranhão, e atendendo àsolicitação constante da CI nº57/2009-CAPC – datado de 07.04.2009,

RESOLVE:

Prorrogar, por 30 ( trinta ) dias, a partir de 12.04.2009, o prazopara conclusão dos trabalhos do Dr EDUARDO CARNEIRO JANSENDE MELLO, Autoridade responsável pela SINDICÂNCIA ADMI-NISTRATIVA DISCIPLINAR nº09/2009, instituída pela Portaria nº020/2009/CAPC, datada de 03.03.2009, publicada no Diário Oficial nº46de 09.03.2009, sem prejuízo dos atos administrativos porventura pra-ticados entre o início do prazo de prorrogação e a publicação destaPortaria.


CORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, EMSÃO LUÍS/MA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANODE DOIS MIL E NOVE.



O CORREGEDOR ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, usandode suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75 - § 1º, da Lei Estadualnº 8508/06 – Estatuto do Policial Civil do Maranhão, e atendendo àsolicitação constante da CI nº57/2009-CAPC – datada de 07.04.2009,

RESOLVE:







RESOLVE:







RESOLVE:


TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO20DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.





RESOLVE:

Prorrogar, por 30 ( trinta ) dias, a partir de 16.04.2009, o prazopara conclusão dos trabalhos do Dr EDUARDO CARNEIRO JANSENDE MELLO, Autoridade responsável pela SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA DISCIPLINAR nº19/2009, instituída pela Portaria nº031/2009/CAPC, datada de 09.03.2009, publicada no Diário Oficial nº50 de13.03.2009, sem prejuízo dos atos administrativos porventura pratica-dos entre o início do prazo de prorrogação e a publicação desta Portaria.






RESOLVE:







RESOLVE:






CORREGEDOR ADJUNTO DE POLÍCIA CIVIL, usandode suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75 - § 1º, da Lei Estadualnº 8508/06 – Estatuto do Policial Civil do Maranhão, e atendendo àsolicitação constante da CI nº58/2009-CAPC – datada de 07.04.2009,

RESOLVE:







RESOLVE:



D. O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 21CORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, EM

SÃO LUÍS/MA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANODE DOIS MIL E NOVE.


Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Cidadã

PORTARIA N° 038/2009-GAB/CORREG

A CORREGEDORA GERAL DO SISTEMA ESTADUALDE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Retificar a Portaria nº. 024/2009-GAB/CORREG, datada de02.03.2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 54, de 19.03.2009,no que concerne ao nome, cargo e matrícula do servidor, onde se lêEDILSON SOUSA FERREIRA, Agente da Administração, Matriculan.º283118, leia-se EDILSON DA CUNHA SOUSA, Agente de Servi-ços Gerais, Referência 05, Matrícula nº704130.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CORREGEDORIA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGU-RANÇA CIDADÃ. EM SÃO LUÍS, AOS VINTE E SETE DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E NOVE.

Cel. QOPM INALDA PEREIRA DA SILVACorregedora Geral em exercício

Conselho Superior de Polícia

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06/2009 - CSP

Serão julgados pelo Conselho Superior de Polícia, em SessãoOrdinária a realizar-se no dia 16 de abril do corrente ano, quinta-feira,às 9:30 horas, na sede desta Secretaria, à Avenida dos Franceses s/n –Vila Palmeira, os seguintes processos:

01- RECURSOProcesso Disciplinar nº 29/2007 Recorrente: Edílson Melo - APC Relator: Cel. Délcio de Castro Barros

02-RECURSOProcesso Disciplinar nº 10/2004Recorrente: Marcos Antonio Cantanhede de Oliveira-APCRelator: Cel. Francisco Melo da Silva

Não havendo julgamento na data acima indicada, os mesmosterão lugar na primeira sessão subseqüente.

CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA DO ESTADO DOMARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 02 DE ABRIL DE 2009.

EURÍDICE DA NÓBREGA VIDIGALPresidente do CSP

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA

PORTARIA Nº143/PRES/2009 - SÃO LUÍS, 01 DE ABRIL DE 2009

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - Designar os membros da Comissão Permanente de

Sindicância MARIA DA GRAÇA BACELAR CARVALHO VIANA,

Advogada, Matrícula nº8607, SILVANA COÊLHO GÕES, Datilógra-

fa, Matrícula nº4788 e GRAÇA DO SOCORRO SOARES PINTO,

Auxiliar Administração, Matrícula nº5751, para sob a presidência do

primeiro conduzir o Processo de Sindicância para apurar fatos e res-

ponsabilidades diante dos acontecimentos narrados nos autos do Pro-

cesso/FUNAC-MA nº186/2009.

Art.2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de

30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período.

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.


FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM

SÃO LUÍS(MA), 1º DE ABRIL DE 2009.

ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO

Presidente da FUNAC/MA

Secretaria de Estado da Administração e Previdencia SocialUnidade de Gestão do Diário OficialSite: www.diariooficial.ma.gov.br

E-mail: doe@ seaps.ma.gov.brRua da Paz, 203 – Centro

Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 32 32-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - M aranhão

Diário Oficial- Posto avançado doDiário Oficial emImperatriz.

Rua Godofredo Viana,nº 757 - CentroViva Cidadão

TERÇA-FEIRA, 14 - ABRIL - 2009 D. O. PODER EXECUTIVO22 ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIALPODER EXECUTIVO

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O enviodestes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

TABELA DE PREÇOS

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em disquete;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no disquete sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do disquete, o ônus da retificaçãoficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.

Informações pelo telefone (98) 3214-1690

Secretaria de Estado da Administração e Previdência SocialUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: diarioo ficial @ma.gov.br Site: www.diariooficial.ma.gov.br

JACKSON KEPLER LAGO LUIZ CARLOS PORTO MARIA HELENA NUNES CASTRO Governador Vice-Governador Secretária de Estado da Administração e

Previdência Social

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA Gestora do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO DI`RIO OFICIALpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=EX20090414.pdf · Art. 1º...

Documents

Transcript of ESTADO DO MARANHÃO DI`RIO OFICIALpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=EX20090414.pdf · Art. 1º...