ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA … · malhas especiais de camuflagem de selva...

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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL 17 DE MAIO DE 2017 (4ª FEIRA) =BOLETIM GERAL N° 090 = PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE- SE O SEGUINTE: = 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 18 de maio de 2017 (quinta-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas) 08 às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h ... ... ... ... TEN CEL QOPMC ALDINEI CAP QOPMC EDMILSON CAP QOPMC J. NASCIMENTO CAP QOPMC SANCLER Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA RAINILSON Oficial DSau - Sobreaviso ... CAP QOPMS MOURA NETTO Permanência – DSau Permanência – Psicossocial ... ... SD QPPMC MELO FILHO 3º SGT QPPME PAIVA Escala da Ambulância ... ... 1º TEN QOPMS LUIS HENRIQUE / 3º SGT QPPME F. FREITAS / CB QPPMC HELOISE Unidade de Informática ... 2º TEN QOPMA ALÍCIO = 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO) = 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 – GAB. CMDO GERAL Autoriza provisoriamente, até a aprovação da Lei que instituirá os Uniformes da PMAP, a Companhia de Operações Especiais – COE do 5º BPM a usar o Uniforme Rural, conforme especificado nesta portaria e acrescenta alguns itens ao Uniforme Urbano da companhia. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017; Considerando o aumento do emprego operacional da COE em ambiente de área de selva com vistas a captura de suspeitos homiziados em mata, bem como, apoio a outros órgãos de fiscalização como IBAMA, ICMBio, INCRA e Exército Brasileiro dentre outros;

Transcript of ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA … · malhas especiais de camuflagem de selva...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

17 DE MAIO DE 2017 (4ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 090=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 18 de maio de 2017 (quinta-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)

08 às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h

...

...

...

...

TEN CEL QOPMC ALDINEI CAP QOPMC EDMILSON CAP QOPMC J. NASCIMENTO CAP QOPMC SANCLER

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA RAINILSON Oficial DSau - Sobreaviso ... CAP QOPMS MOURA NETTO Permanência – DSau Permanência – Psicossocial

... ...

SD QPPMC MELO FILHO 3º SGT QPPME PAIVA

Escala da Ambulância

...

... 1º TEN QOPMS LUIS HENRIQUE / 3º SGT QPPME F. FREITAS / CB QPPMC HELOISE

Unidade de Informática ... 2º TEN QOPMA ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

02 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 – GAB. CMDO GERAL

Autoriza provisoriamente, até a aprovação da Lei que instituirá os Uniformes da PMAP, a Companhia de Operações Especiais – COE do 5º BPM a usar o Uniforme Rural, conforme especificado nesta portaria e acrescenta alguns itens ao Uniforme Urbano da companhia.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017;

Considerando o aumento do emprego operacional da COE em ambiente de

área de selva com vistas a captura de suspeitos homiziados em mata, bem como, apoio a outros órgãos de fiscalização como IBAMA, ICMBio, INCRA e Exército Brasileiro dentre outros;

- 2304- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Considerando que nestas situações o uniforme camuflado urbano utilizado atualmente não oferece a ocultação necessária o que tornam os militares expostos e facilmente identificáveis em ambiente de mata;

Considerando a realidade de outros Estados onde a criminalidade na

modalidade “Novo Cangaço” tem crescido tendo como foco roubos a pequenas agências de bancos e correio de comunidades do interior;

Considerando a necessidade de uma tropa pronta para atuar nestas

situações de crise, e que acima de tudo se prime pelo máximo de segurança dos militares envolvidos;

R E S O L V E: Art. 1º Autorizar provisoriamente, até a aprovação da Lei que instituirá os

Uniformes da PMAP, que a Companhia de Operações Especiais – COE do 5º BPM use o Uniforme Rural, e demais itens acrescidos ao Uniforme Urbano da Companhia, conforme especificados nesta portaria.

Art. 2º - O Uniforme de Combate Camuflado confeccionado em tecido

digitalizado de selva adaptada à flora da Amazônia é exclusivo para operações em ambiente rural ou de selva (figura 1 e 2).

Art. 3º - Será composto de: a) Gandola de combate camuflado; b) Camiseta verde; c) Calça de combate camuflado; d) Cinto de lona preto; e) Bandana com camuflado digital de selva; f) Meias na cor preta; g) Coturno Preto; h) Capa de colete tático na mesma Camuflagem do uniforme; i) Mochila Tática com camuflagem de selva ou predominantemente verde. Art. 4º - O Uniforme de Combate camuflado digitalizado de selva terá a

“versão leve”, que altera apenas a gandola, passando esta a ser, na parte do tronco humano, confeccionada em tecido mais leve, o qual ficará encoberto pelo colete balístico e/ou colete tático (figura 3).

Parágrafo Único: Poderá, conforme determinação, ser utilizado com este uniforme o gorro de selva camuflado, balaclava camuflada ou bandana camuflada, Shemagh ou o gorro com pala na cor preta.

Art. 5º - O Gorro de selva será na cor preta para uso com o uniforme preto

e no camuflado digitalizado de selva para o Uniforme de Combate Camuflado (figura 4 e 5).

- 2305- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Art. 6º - balaclava camuflada ou bandana camuflada para uso em situações de operações rurais ou de selva que exijam a camuflagem de cabeça (figura 6 e 7).

Art. 7º - Shemagh ou lenço militar camuflado de selva. É um lenço palestino que além da camuflagem eficiente do rosto do combatente visa a proteção contra ferradas de insetos em ambiente de selva, bem como protege a pele do contato direto com algumas plantas, cipós e espinhos que venham causar danos a pele (figura 8).

Art. 8º - Mochila Tática com camuflagem de selva ou predominantemente verde;

Art. 9º - Capa de Colete Tático com camuflagem digitalizada de selva; Art. 10 - Luvas Táticas comporão o EPI do operador tático nas operações

urbanas e rurais. Sendo luvas de intervenção tática urbana (preta) e as de operações rurais (verde).

Art. 11 - Fica acrescido ao Uniforme preto de Operações Urbanas da COE a

Gandola de Combate preta, com as especificações abaixo: a) Gola estilo mandarim; b) Bolso tático na manga; c) Regulagem de punho; d) Tecido da parte do tronco humano diferenciado, de textura mais leve, o

qual ficará encoberto pelo colete balístico e/ou colete tático; Art. 12 - As imagens ilustrativas dos uniformes estão expostas no anexo I e

as especificações de cada peça no anexo II desta portaria. Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quartel em Macapá-AP, 12 de maio de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

ANEXO I Imagens ilustrativas

1. O Uniforme de Combate Camuflado

Figura 1 Figura 2

- 2306- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2. Gandola de Combate Camuflado “versão leve”

Figura 3

3. Gorro de selva

Figura 4 Figura 5

- 2307- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

4. balaclava camuflada ou bandana camuflada

Figura 6

5. Shemagh

Figura 8

6. Mochila Tática com camuflagem

Figura 9

(Continuação do BG nº 090 de 17 de

7. Capa de Colete Tático

8. Luvas Táticas

9. Gandola de Combate preta

Figura 13

- 2308- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Capa de Colete Tático

Figura 10

Luvas Táticas

Figura 11 Figura 12

Gandola de Combate preta

13 Figura 14

maio de 2017).

12

14

- 2309- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

ANEXO II

Especificações Básicas

ITEM ESPECIFICAÇÃO

1

GANDOLA DE COMBATE CAMUFLADO: Confeccionado com linha de pesponto nº 30 na parte externa e nº 50 na parte interna, com três pontos por cm, com as seguintes características: Tecido tipo DURAPRO, sendo 50% poliamida e 50% algodão, construído em tela Rip Stop, peso 220g/m2, com malhas especiais de camuflagem de selva digitalizada; À frente serão aplicados dois bolsos, sendo na altura do peito de forma retangular, ligeiramente inclinados em 45° com abertura voltada para a parte interna, medindo 14 cm de largura por 16cm de altura, o bolso será fechado por dois pontos em velcro de 4 cm de largura por 2,5cm de altura; Aberta ao meio, fechando por uma ordem de 05 (cinco) botões de cor preta; A gola é do tipo mandarim, com lapela e fechamento em velcro; Mangas compridas, tipo camisa. Punhos de 7,0 cm, em pesponto duplo, fechado com velcro na cor verde que permita ajustar o diâmetro do punho; Na manga esquerda possui um bolso embutido medindo 18cm de largura por 24 cm altura, com fechamento em zíper metálico de 15 cm. Obs: não é previsto o uso de bandeiras e brasões ou quaisquer outros acessórios ou adornos que possam prejudicar a eficácia da camuflagem a que se propõe este uniforme.

2

GANDOLA DE COMBATE CAMUFLADO (Versão Leve): É constituído por tecido pesado com boa proteção nas mangas, porém na parte do tronco humano é confeccionado com tecido mais leve na cor verde, o tecido deve facilitar a troca gasosa e líquida favorecendo o equilíbrio térmico e o conforto. Esta parte do peito estará encoberta por colete balístico e/ou tático. A da gandola possui gola em estilo mandarim com abertura frontal através de zíper em polímero grosso; As mangas são confeccionadas com linha de pesponto nº 30 na parte externa e nº 50 na parte interna, com três pontos por cm, com as seguintes características: De tecido tipo DURAPRO, sendo 50% poliamida e 50% algodão, construído em tela Rip Stop, peso 220g/m2, com malhas especiais de camuflagem de selva digitalizada; Mangas compridas, tipo camisa; Punhos de 7,0 cm, em pesponto duplo, fechado com velcro na cor verde que permita ajustar o diâmetro do punho; Na manga esquerda possui um bolso embutido medindo 18cm de largura por 24 cm altura, com fechamento em zíper metálico de 15 cm. Obs: não é previsto o uso de bandeiras e brasões ou quaisquer outros acessórios ou adornos que possam prejudicar a eficácia da camuflagem a que se propõe este uniforme.

3

CALÇA DE COMBATE CAMUFLADO: Confeccionado com linha de pesponto nº 30 na parte externa e nº 50 na parte interna, com três pontos por cm, com as seguintes características: a) De tecido tipo DURAPRO, sendo 50% poliamida e 50% algodão, construído em tela Rip Stop, peso 220 g/m2, com malhas especi-ais de camuflagem de selva digitalizada; uma só face, reta, folgada até abaixo do joelho, em pesponto duplo. Bainha simples, overlocada, com dobra de 15

- 2310- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

mm (1,5 cm) de largura, contendo um elástico de 15 mm (1,5 cm) de largura. Dois bolsos laterais grandes, tipo fole, medindo 220 mm x 220 mm, tendo ao centro uma prega fêmea. A pestana dos bolsos deverá estar a 170 mm do cós. Pestanas simples com entretela 100% algodão colante com gramatura 120 g/m2 e acabamento firme, medindo 60 mm x 220 mm, sendo fechado por um velcro de 25mm (2,5 cm) X 150 mm (cm), colocadas abaixo dos quadris, de forma retangular e ângulos inferiores retangulares. Cós com entretela 100% al-godão colante com gramatura 120 g/m2 e acabamento firme, com passadores externos para cinto, do mesmo tecido, pespontado com costuras laterais de 45 mm (4,5 cm) de altura por 15 mm (1,5 cm) de largura, assim distribuído: 07 pas-sadores do nº 36 ao 42; 09 passadores do nº 44 ao 50; 11 passadores do nº 52 ao 56. Reforço oval, no mesmo tecido, aplicado na altura do joelho em pesponto simples com três linhas horizontais e duas verticais formando quadrados de 60 mm (06 cm) x 60 mm (06 cm), variando de acordo com o manequim; Braguilha forrada do m//esmo tecido com pesponto duplo travetada no canto e na extre-midade e fechada por um zíper em ferro de 150 mm (15 cm) na cor verde; vista embutida com zíper reforçado com pesponto de 40 mm (4cm) de distância da extremidade esquerda; Gancho traseiro fechado em pesponto duplo externo; Abaixo do cós traseiro, no centro de cada lado, será aplicada uma prega de 10 mm (1cm); Entre pernas fechado em máquina interlock e bitola larga;

4

GORRO CAMUFLADO SELVA: De tecido 67% poliéster e 33% algodão, com malhas especiais de camuflagem de selva, impermeabilizado: Copa formada de seis gomos triangulares. Aba com 60 mm de largura nas laterais e 80 mm na frente e atrás, no mesmo tecido e um debrum de 5 mm em toda a volta. Carneira com 30 mm de largura, em brim. Jugular com 10 mm de largura e 500 mm de comprimento, dupla, inteiriça de brim, ajustáveis por dois passadores do mesmo material, com proteção de nuca removível.

5

BANDANA CAMUFLADA: Confeccionado em forma triangular com base de 100 cm e dois lados de 70 cm cada, com bainha simples, overlocada, de tecido tipo DURAPRO, sendo 50% poliamida e 50% algodão, construído em tela Rip Stop, peso 220 g/m2, com malhas especiais de camuflagem de selva digitalizada.

6

O SHEMAGH OU LENÇO MILITAR - Confeccionado em algodão e poliéster, medindo 1m x 1m. O Shemagh é um lenço envoltório normalmente é utilizado para proteger a cabeça e o rosto em ações táticas e militares. Por seu material resistente e de alta durabilidade, também é indicado para proteger contra insetos ou folhas cortantes.

7

BALACLAVA. Para uso em operações rurais; É confeccionado em tecido macio camuflado de selva com uma abertura para olhos, proporcionando proteção pa-ra o rosto, cabeça e pescoço. Podendo ser usada para diferentes situações permitindo maior conforto quando a mesma é usada em dias mais quente, sen-do assim indicada para situações táticas.

- 2311- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

8

CAPA DE COLETE TÁTICO - Confeccionado no mesmo tecido do fardamento, ou seja, tipo DURAPRO, sendo 50% poliamida e 50% algodão, construído em tela Rip Stop, peso 220 g/m2, com malhas especiais de camuflagem de selva digitalizada, construído com costuras reforçadas, que permitam a adaptação de acessórios adequados as missões específicas em áreas de selva e conforme a necessidade de cada operador.

09

MOCHILA TÁTICA COM CAMUFLAGEM - Com capacidade para até 47L confeccionada em material resistente, predominantemente verde ou com camuflagem de selva, com alças ajustáveis, contendo bolsos, compartimentos e divisórias que possibilitam o ideal acondicionamento e transporte de equipamentos, vestimentas, rações e kit’s operacionais necessários para atividades policiais militares em ambiente de selva.

10

LUVA TÁTICA. Para uso em operações rurais (verde ou camuflada). Par de Luvas táticas fabricado em tecido resistente à chama e corte para uso opera-cional de equipes táticas, na cor verde ou camuflada, com reforço em couro na palma da luva, com texturização que proporciona maior aderência e aumenta a resistência à abrasão. Possui uma segunda camada de couro, que fornece pro-teção adicional. Possui proteção para o antebraço com o mesmo tipo de malha e sua fixação se dá através de elástico. Confeccionadas em malha tecida com filamentos de para-aramida, que fornece proteção contra cortes e temperaturas de até aproximadamente 420ºc. Deve possuir palma em couro especial, permi-tindo o manejo de arma de fogo e sensibilidade tátil. Possuir no dedo indicador costuras limitadoras para permitir que seja cortada a ponta do dedo (dedo de gatilho) sem que desfie ou esgarce. A área do berço, entre o polegar e dedo in-dicador, terá duas seções de material antiderrapante, de tal forma que torne o contato e a empunhadura consistente e íntima no suporte de armas e equipa-mentos. Podendo ser na versão completa ou meio dedo.

11

CAMISETA VERDE.Confeccionado com tecido leve de malha fria ou sintética, facilitando a troca gasosa e líquida, favorecendo assim o equilíbrio térmico e conforto.

03 - PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO –

PUBLICAÇÃO: O Diretor de Orçamento e Finanças da PMAP informa que os

fornecedores de materiais e prestadores de serviços abaixo relacionados, tiveram os pagamentos executados pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, cujo montante é de R$ 1.795.612,93 (hum milhão, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e três centavos).

O Comandante Geral da PMAP, objetivando dar transparência à aplicação

dos recursos, torna público o valor pago aos credores no período de 01 de janeiro até 05 de maio de 2017.

- 2312- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Credor Objeto Valor PD

2017OB09775 05/05/2017 R$ 2.220,00 2017PD00194

2017OB03381 20/02/2017 R$ 300,00 2017PD00172

2017OB05434 17/03/2017 R$ 300,00 2017PD00355

2017OB05459 17/03/2017 R$ 300,00 2017PD00204

Ordem Bancária Nº

Data de emissão

05.120.639/0001-24 ACRIPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO E

REPRESENTAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPO OFICIAL - BRANCA), CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e N.º 136, EMITIDA EM 01/06/2016

163.851.872-68 ADELTO NUNES

BARROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO 3º DESTACAMENTO DO 1º PELOTÃO DA 4ª CIA DO BATALHÃO AMBIENTAL DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ITAMATATUBA, ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016

163.851.872-68 ADELTO NUNES

BARROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO 3º DESTACAMENTO DO 1º PELOTÃO DA 4ª CIA DO BATALHÃO AMBIENTAL DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ITAMATATUBA, ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017

163.851.872-68 ADELTO NUNES

BARROS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO 3º DESTACAMENTO DO 1º PELOTÃO DA 4ª CIA DO BATALHÃO AMBIENTAL DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ITAMATATUBA, ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017

- 2313- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB09638 04/05/2017 R$ 3.427,50 2017PD00050

2017OB09651 04/05/2017 R$ 1.283,00 2017PD00105

2017OB09658 04/05/2017 R$ 2.216,00 2017PD00132

2017OB09664 04/05/2017 R$ 3.215,50 2017PD00142

2017OB09644 04/05/2017 R$ 6.300,00 2017PD00056

2017OB04658 07/03/2017 R$ 3.171,15 2017PD00024

2017OB09767 05/05/2017 R$ 18.471,00 2017PD00151

2017OB09439 02/05/2017 R$ 22.139,00 2017PD00037

2017OB04659 07/03/2017 R$ 13.216,00 2017PD00025

13.108.995/0001-50 ALL LUK SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS DA PMAP, CONFORME NFS-e Nº 59, EMITIDA EM 01/08/2016

13.108.995/0001-50 ALL LUK SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS DA PMAP, CONFORME NFS-e Nº 69, EMITIDA EM 05/09/2016

13.108.995/0001-50 ALL LUK SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS DA PMAP, CONFORME NFS-e Nº 81, EMITIDA EM 06/10/2016

13.108.995/0001-50 ALL LUK SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS DA PMAP, CONFORME NFS-e Nº 104, CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE: JU38WXJLU, EMISSÃO: 04/11/2016

10.400.122/0001-29 A.L.NOGUEIRA

COMERCIO E SERVIÇOS-ME

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME NF-e Nº 000.000.263, EMITIDA EM 14/07/2016,

01.241.430/0001-68 ALTAIR

PEREIRA IMÓVEIS LTDA

LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO 6º BPM, CONFORME DEMONSTRATIVO DE ALUGUEL Nº 157253, PERÍODO 01/04/2016 A 30/04/2016, COM VENCIMENTO EM 01/05/2016, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016

18.204.926/0001-64 ALPHA PREMIUM

CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE

INSIGNIAS EIRELI - ME

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS À PMAP, CONFORME DANFE 000.000.143, PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 135160628779260, EMITIDA EM 10/10/2016

13.530.603/0001-47 A.MONTEIRO DE ALMEIDA-ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CENTRAIS DE AR, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS Nº 298 E 299, NO VALOR DE R$ 3.139,00 E R$ 19.000, 00, RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO AS DUAS NOTAS UM VALOR R$ 22.139,00

09.253.678/0001-50 A. & G. LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP. EXERCÍCIO 2016

- 2314- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB04656 07/03/2017 R$ 1.300,64 2017PD00021

2017OB04655 07/03/2017 R$ 1.300,64 2017PD00020

2017OB05458 17/03/2017 R$ 1.300,64 2017PD00064

2017OB09663 04/05/2017 R$ 1.300,64 2017PD00138

2017OB09654 04/05/2017 R$ 1.300,64 2017PD00109

2017OB09768 05/05/2017 R$ 1.300,64 2017PD00154

2017OB04670 07/03/2017 R$ 13.099,80 2017PD00036

2017OB09773 05/05/2017 R$ 112.476,20 2017PD00173

2017OB09774 05/05/2017 R$ 17.620,25 2017PD00178

2017OB04660 07/03/2017 R$ 49,20 2017PD00026

2017OB04661 07/03/2017 R$ 49,20 2017PD00027

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2016

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2016

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2016

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2016.

003.322.242-87 ANTONIO BATISTA

DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE VILA NOVA-MAZAGÃO/AP, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2016.

34.642.561/0001-06 A. N. GOMES -

ME

AQUISIÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMAP. EXERCÍCIO 2016

84.417.377/0001-30 C. M. DE OLIVEIRA-ME

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLICIA MILITAR-AP, CONFORME DANFE-000.000.344, EMITIDA EM 21.11.2016.

13.577.263/0001-00 C. MARQUES NUNES - ME

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DASC/PMAP, CONFORME DANFE Nº 000.000.767, EMITIDA EM 16/06/2016

05.976.311/0001-04 COMPANHIA

DE AGUA E ESGOTO DO

AMAPA - CAESA

PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AS INSTALAÇÕES DO 6º BPM, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2016, VENCIMENTO EM 09/02/2016

05.976.311/0001-04 COMPANHIA

DE AGUA E ESGOTO DO

AMAPA - CAESA

PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AS INSTALAÇÕES DO 6º BPM, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2016, VENCIMENTO EM 08/04/2016

- 2315- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB04662 07/03/2017 R$ 49,20 2017PD00028

2017OB04668 07/03/2017 R$ 101,68 2017PD00034

2017OB04669 07/03/2017 R$ 125,09 2017PD00035

2017OB09661 04/05/2017 R$ 100,09 2017PD00136

2017OB09637 04/05/2017 R$ 78,33 2017PD00049

2017OB09650 04/05/2017 R$ 89,68 2017PD00104

2017OB04667 07/03/2017 R$ 23.398,25 2017PD00033

2017OB09380 28/04/2017 R$ 120.523,30 2017PD00465

2017OB08121 11/04/2017 R$ 120.523,30 2017PD00414

05.976.311/0001-04 COMPANHIA

DE AGUA E ESGOTO DO

AMAPA - CAESA

PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ PARA AS INSTALAÇÕES DO 6º BPM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016, VENCIMENTO EM 06/05/2016

05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PELA PM/AP PARA O POSTO POLICIAL DO VILA NOVA-4º BPM, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016

05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PELA PM/AP PARA O POSTO POLICIAL DO VILA NOVA-4º BPM, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/05/2016 À 02/06/2016, MÊS DE JUNHO DE 2016

05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PELA PMAP PARA O POSTO POLICIAL DO VILA NOVA-4º BPM, CONFORME A NF 18970, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2016

05.965.546/0001-09 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PELA PMAP PARA O POSTO POLICIAL DO VILA NOVA-4º BPM, CONFORME A NF 9120, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016

05965546000109 - COMPANHIA DE

ELETRICIDADE DO AMAPA-CEA

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PELA PMAP PARA O POSTO POLICIAL DO VILA NOVA-4º BPM, CONFORME A NF 7868, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016

07.262.218/0001-63

DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA

AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMAP. EXERCÍCIO 2016

23.066.228/0001-80 FENIX SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM PARA AS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA, CONFORME NFS-e 985, EMITIDA EM 06/04/2017, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2017

23.066.228/0001-80 FENIX SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM PARA AS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA, CONFORME NFS-e 959, EMITIDA EM 16/03/2017, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2017

- 2316- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB05118 14/03/2017 R$ 120.523,30 2017PD00335

2017OB03618 21/02/2017 R$ 120.523,30 2017PD00184

2017OB09442 02/05/2017 R$ 33.607,40 2017PD00045

2017OB04657 07/03/2017 R$ 12.647,80 2017PD00023

2017OB09769 05/05/2017 R$ 1.529,70 2017PD00157

2017OB04666 07/03/2017 R$ 40.014,00 2017PD00032

2017OB09443 02/05/2017 R$ 7.856,75 2017PD00046

2017OB09444 02/05/2017 R$ 3.275,95 2017PD00047

2017OB09641 04/05/2017 R$ 4.329,70 2017PD00053

23.066.228/0001-80 FENIX SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM PARA AS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA, CONFORME NFS-e 914, EMITIDA EM 01/02/2017, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017

23.066.228/0001-80 FENIX SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM PARA AS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, DOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E SANTANA, CONFORME NFS-e 895 EMITIDA EM 05/01/2017, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016

20.983.096/0001-62 HIPERMETAL COMERCIO DE ARTIGOS DE

METAIS E ROUPAS

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME DANFE Nº 000.000.445, SÉRIE: 1, EMITIDO EM 06/07/2016

16.867.118/0001-51 INFOMIX COMERCIO DE INFORMÁTICA

LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CONFORME NF-e 000.001.140, EMITIDA EM 16/07/2015

12.833.061.0001/19 J. M. VIAGENS E TURISMO - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO EFETIVO DA PMAP, CONFORME NFS-e Nº 503, EMITIDA EM 01/11/2016.

05.233.608/0001-80 JOSÉ

GERALDO DAINESI - EPP

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA RÁDIO PORTÁTIL (HAND TALK), MARCA MOTOROLA, CONFORME NFS-e Nº 000.001.310, EMITIDA EM 05/11/2015

04.630.342/0001-46 J. S. GAMBOA-

ME.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA PESADOS, CONFORME NFS-e Nº 422, EMITIDA EM 04/07/2016

04.630.342/0001-46 J. S. GAMBOA-

ME.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA PESADOS, CONFORME NFS-e Nº 423, EMITIDA EM 05/07/2016

04630342000146 - J. S. GAMBOA-ME.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA PESADOS, CONFORME NFS-e Nº 437, EMITIDA EM 14/07/2016

- 2317- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB09642 04/05/2017 R$ 5.621,80 2017PD00054

2017OB09643 04/05/2017 R$ 5.048,50 2017PD00055

2017OB04663 07/03/2017 R$ 5.400,00 2017PD00029

2017OB09655 04/05/2017 R$ 5.400,00 2017PD00120

2017OB09653 04/05/2017 R$ 19.583,40 2017PD00107

2017OB08274 12/04/2017 R$ 127.681,62 2017PD00199

2017OB08273 12/04/2017 R$ 133.215,39 2017PD00177

2017OB09694 05/05/2017 R$ 136.589,64 2017PD00305

04630342000146 - J. S. GAMBOA-ME.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA PESADOS, CONFORME NFS-e Nº 438, EMITIDA EM 14/07/2016

04630342000146 - J. S. GAMBOA-ME.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA PESADOS, CONFORME NFS-e Nº 439, EMITIDA EM 14/07/2016

04.756.247/0001-93 L. C. S. C. TORK - ME

LOCAÇÃO DE 05 MÁQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REPROGRAFIA DE DOCUMENTOS DA PMAP REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2016, CONFORME NFS-e 201600000000035, EMITIDA EM 09/05/2016

04.756.247/0001-93 L. C. S. C. TORK - ME

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REPROGRAFIA DE DOCUMENTOS DA PMAP, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2016, CONFORME NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-e 201600000000071, EMITIDA EM 08/09/2016

04521468000182 - LEMAR INK FRANQUIAS

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E TONERS) CONFORME DANFE Nº 000.014.134, DE 07/05/2014

02.743.288/0001-10 LOCAMIL

SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ADAPTADOS AO USO MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, , REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2016 CONFORME NFS-e 00002172, EMITIDA EM 05/01/2017

02.743.288/0001-10 LOCAMIL

SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ADAPTADOS AO USO MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2016, CONFORME NFS-e 00002145, EMITIDA EM 02/12/2016

02.743.288/0001-10 LOCAMIL

SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS ADAPTADOS AO USO MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME NFS-e 00002189, EMITIDA EM 06/02/2017, REFERENTE A 36(TRINTA E SEIS) VEÍCULOS/VIATURAS CARACTERIZADAS, DE ACORDO COM FATURA 1555, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2017

- 2318- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB09693 05/05/2017 R$ 154.675,62 2017PD00369

2017OB09762 05/05/2017 R$ 5.654,80 2017PD00146

2017OB09763 05/05/2017 R$ 7.398,40 2017PD00147

2017OB09764 05/05/2017 R$ 4.326,00 2017PD00148

2017OB09765 05/05/2017 R$ 4.326,00 2017PD00149

2017OB09766 05/05/2017 R$ 4.326,00 2017PD00150

2017OB09441 02/05/17 R$ 29.484,68 2017PD00041

2017OB09770 05/05/2017 R$ 12.260,96 2017PD00161

02.743.288/0001-10 LOCAMIL

SERVICOS LTDA - EPP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS ADAPTADOS AO USO MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REFERENTE A 40(QUARENTA) VEÍCULOS, CONFORME FATURA Nº 1568, NFS-e 00002209(PREFEITURA DE BELÉM), EMITIDA EM 08/03/2017, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2017

64.377.518/0001-21 MARCA

D'ÁGUA LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-DASC, CONFORME DANFE 000.000.360, EMITIDA EM 15/07/2016

64.377.518/0001-21 MARCA

D'ÁGUA LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-DASC, CONFORME DANFE 000.000.366, EMITIDA EM 16/08/2016

64.377.518/0001-21 MARCA

D'ÁGUA LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-DASC, CONFORME DANFE 000.000.367, EMITIDA EM 24/08/2016

64.377.518/0001-21 MARCA

D'ÁGUA LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-DASC, CONFORME DANFE 000.000.374, EMITIDA EM 07/10/2016

64.377.518/0001-21 MARCA

D'ÁGUA LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-DASC, CONFORME DANFE 000.000.377, EMITIDA EM 24/10/2016

12.816.469/0001-82 M P

COMERCIO DE MATERIAS

PSICOPEDAGOGICOS LTDA- ME

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO PSICOSSOCIAL DA PMAP, CONFORME NF-e Nº 000.001.517, EMITIDA EM 08/06/2016

15.236.161/0001-56 M. RODRIGUES CARDOSO - EPP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DASC/PMAP, CONFORME NF-e Nº 000.000.009;DATA DE EMISSÃO: 24/11/2016

- 2319- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB03363 20/02/2017 R$ 12.112,40 2017PD00140

2017OB09659 04/05/2017 R$ 10.698,00 2017PD00134

2017OB04664 07/03/2017 R$ 9.741,00 2017PD00030

2017OB09649 04/05/2017 R$ 7.990,00 2017PD00103

2017OB09440 02/05/2017 R$ 21.220,24 2017PD00039

2017OB08272 12/04/2017 R$ 29.166,00 2017PD00118

2017OB09666 04/05/2017 37.999,50 2017PD00145

2017OB09665 04/05/2017 R$ 20.854,80 2017PD00144

2017OB09772 05/05/2017 R$ 15.086,94 2017PD00167

2017OB06720 28/03/2017 R$ 4.139,35 2017PD00404

08.786.585/0001-29 NÁUTICA AMAPARI LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS MOTORES DE POPA E GERADOR PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e n.º 201600000000016, EMITIDA EM 20/10/2016

08.786.585/0001-29 NÁUTICA AMAPARI LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MOTORES DE POPA E GERADOR PERTENCENTES À PMAP, CONFORME NFS-e Nº 201600000000014, EMITIDA EM 06/10/2016,

04.384.309/0001-83 NETSYSTEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO A INTEGRAÇÃO DO COMPLEXO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMAP À REDE METROPOLITANA DO ESTADO DO AMAPÁ-METROAP, NFS-e Nº 56, EMITIDA EM 22/02/2016

07.797.967/0001-95 NP

CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES

TECNOLÓGICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PREÇOS PRATICADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMAP, CONFORME NFS-e 9974, EMITIDA EM 29/06/2016

09.527.426/0001-72 OLIMAQ - COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME NF-e Nº 000.000.281, EMITIDA ME 19/04/2016

09.527.426/0001-72 OLIMAQ - COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA

AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CONFORME NF-e Nº 000.000.345, EMITIDA EM 25/08/2016

09.527.426/0001-72 OLIMAQ - COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO CANINA (RAÇÃO) PARA O CANIL DA PM/AP, CONFORME NFe N° 000.000.395, DE 07/11/2016

09.527.426/0001-72 OLIMAQ - COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA

AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PMAP, CONFORME NF-e N° 000.000.371, EMITIDA EM 11/10/2016

09.527.426/0001-72 OLIMAQ - COMERCIO E

SERVIÇOS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A PMAP, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e Nº 320, EMITIDA EM 31/08/2016

10.404.079/0001-70 PNEU MAIS IMPORTADO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO BATALHÃO AMBIENTAL DA PMA, CONFORME NFS-e Nº 347, EMITIDA EM 04/03/2017

- 2320- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB06718 28/03/2017 R$ 285,37 2017PD00405

2017OB09645 04/05/2017 R$ 6.000,00 2017PD00068

2017OB04665 07/03/2017 R$ 4.500,00 2017PD00031

2017OB09660 04/05/2017 R$ 5.043,20 2017PD00135

2017OB09662 04/05/2017 R$ 23.617,00 2017PD00137

2017OB09771 05/05/2017 R$ 26.238,00 2017PD00166

10.404.079/0001-70 PNEU MAIS IMPORTADO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO BATALHÃO AMBIENTAL DA PMA, CONFORME NFS-e Nº 348, EMITIDA EM 04/03/2017

05.607.802/0001-88 POLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -DASC, CONFORME NF-e Nº 4521, EMITIDA EM 02/06/2016

33.054.503/0002-80 RANDAL - IND. DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA.

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME NF-e Nº 000.003.249, EMITIDA EM 03/05/2016

19.571.002/0001-69 RG COMERCIO

E MATERIAIS EIRELI-ME

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (PEÇAS E ACESSÓRIOS) PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PMAP, CONFORME DANFE Nº 000.000.396, EMITIDO EM 18/06/2015.

07.401.682/0001-93 S & E

COMUNICAÇÕES LTDA - ME

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, MONTAGEM DE TORRES E ESTAÇÕES, INSTALAÇÕES/DESINSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS, PARA REALIZAR A DEVIDA ADEQUAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA PMAP, REFERENTE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e Nº 25, EMITIDA EM 19/10/2016

07.401.682/0001-93 S & E

COMUNICAÇÕES LTDA - ME

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, MONTAGEM DE TORRES E ESTAÇÕES, INSTALAÇÕES/DESINSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS, PARA REALIZAR A DEVIDA ADEQUAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA PMAP, REFERENTE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e Nº 27, EMITIDA EM 29/11/2016

- 2321- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

2017OB09646 04/05/2017 R$ 290,90 2017PD00069

2017OB09647 04/05/2017 R$ 246,48 2017PD00074

2017OB09648 04/05/2017 R$ 246,48 2017PD00075

2017OB09639 04/05/2017 14.614,00 2017PD00051

2017OB09640 04/05/2017 16.158,00 2017PD00052

2017OB09652 04/05/2017 11.739,00 2017PD00106

09248608000104 - SEGURADORA LIDER DOS

CONSORCIOS DO SEG.DPVAT S.A

SEGURO OBRIGATÓRIO-DPVAT DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PERTENCENTES À PMAP. O VÉICULO REFERENTE NESTA POSSUI AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: MOTOCICLETA MARCA MODELO YAMAHA/LANDER XTZ250, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, PLACA NEN4195, NÚMERO DO PATRIMÔNIO 90005881, RENAVAM 335579515,VENCIMENTO DO BORDERÔ 15/03/2016

09248608000104 - SEGURADORA LIDER DOS

CONSORCIOS DO SEG.DPVAT S.A

SEGURO OBRIGATÓRIO-DPVAT DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PERTENCENTES À PMAP. O VÉICULO REFERENTE NESTA POSSUI AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE W9, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2013, PLACA NEQ2898, NÚMERO DO PATRIMÔNIO 90011144, RENAVAM 00715242121,VENCIMENTO DO BORDERÔ 15/03/2016

09248608000104 - SEGURADORA LIDER DOS

CONSORCIOS DO SEG.DPVAT S.A

SEGURO OBRIGATÓRIO-DPVAT DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PERTENCENTES À PMAP. O VÉICULO REFERENTE NESTA POSSUI AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, PLACA NET 9755, NÚMERO DO PATRIMÔNIO 90010585, RENAVAM 567303608,VENCIMENTO DO BORDERÔ 15/03/2016.

23.074.560/0001-96 U.M.LIMA-ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA MÉDIA, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-e Nº 593, EMITIDA EM 02/07/2016

23.074.560/0001-96 U.M.LIMA-ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA MÉDIA, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-e Nº 591, EMITIDA EM 02/07/2016

23.074.560/0001-96 U.M.LIMA-ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA MÉDIA, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-e 670, EMITIDA EM 01/09/2016

- 2322- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Em consequência, todos os integrantes da PMAP, tomem conhecimento e

providências a respeito. (NBG nº 002/17-DOF/PMAP, de 09 mai. 17).

04 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO/DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar nº 0085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5º, do Decreto nº 6861, de 17 Dez 02, Parecer nº 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), e atendendo solicitação contida no Ofício nº 132/17-Correg, de 03 de abril de 2017, dispenso e designo o policial militar da seguinte função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

CORREGEDORIA GERAL/ PMAP A contar de 01 de abril de 2017 FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMA Adjunto da Logistica: Designo a 1° SGT QPPMC ELAINE CRISTINA

GOMES DE MORAIS, para assumir a referida função em caráter excepcional na OPM, ficando dispensado o 1° SGT QPPME BENEDITO SANTOS RAPOSO.

2017OB09656 04/05/2017 11.781,00 2017PD00126

2017OB09657 04/05/2017 2.140,00 2017PD00130

2017OB09636 04/05/2017 5.758,00 2017PD00048

VALOR TOTAL PAGO R$ 1.795.612,93

23.074.560/0001-96 U.M.LIMA-ME

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA MÉDIA, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-e 732 CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE UXXY7COLI, EMITIDA EM 07/10/2016

23.074.560/0001-96 U.M.LIMA-ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PMAP, CATEGORIA MÉDIA, REFERENTE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-e 733, EMITIDA EM 07/10/2016

86.781.069/0001-15 ZENITE-

INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA PMAP, REFERENTE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e Nº 14608, EMITIDA EM 29/07/2016

- 2323- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Corregedor Geral e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 984/2017-DPF/DP, de 02 mai. 17). ALTERAÇÃO DE OFICIAL

05 - SOLICITAÇÃO DE MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL - INDEFERIMENTO

O conselho de Medalha do Mérito recebeu para análise o pedido de concessão da Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho”, em favor do 1º TEN QOPMA Arley Paes dos Santos. O solicitante requer concessão da comenda citada, em virtude de ter alcançado a 1ª colocação no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2006.

O Conselho de Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho – exercício 2017 reunido no dia 11 de maio do ano corrente após análise da legislação deliberou e fez consignar em Ata o indeferimento do pedido acima por não encontrar amparo legal para tal, pois o curso no qual o militar alcançou a 1ª colocação fora realizado anteriormente à data de vigência inicial da legislação que regulamenta a concessão da venera, conflitando, portanto, com o disposto no “Art. 15 – os atos para as concessões serão computados a partir da data de publicação da presente Portaria nº 343, de 31 de outubro de 2007, publicada no Boletim Geral nº 211, de 08 de novembro de 2007”. Ademais, ainda que fosse possível considerar atos para a concessão anteriores à edição da portaria, os pedidos já estariam fulminados pela prescrição quinquenal.

Diante o exposto, e pelos fundamentos legais apresentados pelo Conselho de Medalha, o Comandante Geral INDEFERE o pedido de Medalha do Mérito Intelectual formalizado pelo referido militar.

Em consequência, a Ajudância Geral, a Diretoria de Pessoal, o Comandante

do 4º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG n° 044/2017-GCG/PMAP, de 11 mai. 17). ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

06 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DISPENSA/DESIGNAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Inciso X, art. 5º, do Decreto nº 6861, de 17 dez. 02, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP) ,e conforme o teor contido no Memo n° 729/17-GCG/PMAP e Memo n° 225/2017-DARH/8° BPM, dispenso e designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

- 2324- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

8º BPM FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC - Cmt de Equipe 2ªCia : Dispenso o CB QPPMC MARCIO CORREA

GOMES, da referida função por encontrar-se a disposição da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Decreto n° 1386/2017; a contar de 23 de janeiro de 2017.

- Cmt de Equipe 2ªCia : Designo o SD QPPMC ALDO MARTINS DE VILHENA, para exercer caráter excepcional a referida função na OPM, a contar de 1 de abril de 2017.

. FUNÇÃO DE CB QPPMC - Membro de Equipe/2ªCia: Dispenso o SD QPPMC ALDO MARTINS DE

VILHENA por ter assumido outra função na OPM, a contar de 1 de abril de 2017. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8°BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG n° 982/2017-DPF/DP, de 05 mai. 17).

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = 07 - DOCUMENTO RECEBIDO – MENÇÃO DE ELOGIO

O Comandante Geral da PMAP autoriza a publicação no Boletim Geral do elogio individual, conferido pela MAJ QOPMA Rilda Cristina Nascimento Lima, enviado ao Comando Geral por meio do Ofício S/N, de 20 de abril de 2017, conforme extrato abaixo:

“É com dever de Justiça e grata satisfação que concedo menção elogiosa individual aos seguintes policiais militares: CAP QOPMA LUIZ CARLOS FONTES FIGUEIREDO, SUB TEN QPPME ENI SANTOS SILVA, 1º SGT QPPMC LENA FABIOLA BASTOS SOARES E 1º SGT QPPMC EMILENE DINIZ PAVÃO, em reconhecimento ao alto nível de responsabilidade, zelo e colaboração demonstrados no desempenho dos trabalhos realizados na Subdivisão de Denúncia da Corregedoria da PMAP. Concito que continuem sua jornada trilhando sempre pelo caminho do comprometimento e eficiência, servindo de exemplo para seus pares e subordinados.

Respeitosamente,

Rilda Cristina Nascimento Lima - MAJ QOPMA” Em consequência, o Corregedor Geral e os interessados tomem

conhecimento e providências a respeito. (NBG n° 043/2017-GCG/PMAP, de 11 mai. 17).

b. O Comando Geral da PMAP recebeu através do Oficio nº 2560/2017-VIJS/TJAP, a Portaria nº 70/2017-VIJS, de 05 de maio de 2017, na qual consta menção elogiosa CONFERIDA pela Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de

- 2325- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Santana, Srª. Larissa Noronha Antunes, referente a militares da PMAP conforme abaixo exposto:

“A Doutora LARISSA NORONHA ANTUNES, Meritíssima Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas em lei.

Considerando os prestimosos trabalhos desenvolvidos quando do desempenho de suas atividades como Policiais Militares em parceria com os Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana.

Considerando que a dedicação e o empenho no exercício das atribuições em muito contribuiu para a eficácia na entrega da prestação jurisdicional na Comarca de Santana.

R E S O L V E: Art. 1º. ELOGIAR individualmente os Policiais Militares da Guarda do Fórum

de Santana, lotados no Gabinete Militar do TJAP, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados quando do desempenho de suas atividades Policiais, especialmente em parceria com os Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, nas ações, diligências e fiscalizações noturnas realizadas no âmbito deste município:

NOMES: 01 - 2º SGT QPPME Abilene Barbosa Ramos Oliveira 02 - 2º SGT QPPME Ivaldo Lima da Silva Art. 2º. DETERMINAR o encaminhamento da presente portaria ao Comando

Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que publique em Boletim Geral da Corporação e que faça parte dos assentamentos funcionais.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Santana, 05 de maio de 2017.

LARISSA NORONHA ANTUNES Juíza de Direito”

Em consequência, os militares e os demais interessados tomem

conhecimento e providências a respeito. (NBG n° 046/2017-GCG/PMAP, de 11 mai. 17). c. O Comando Geral da PMAP recebeu através do Oficio nº 2560/2017-

VIJS/TJAP, a Portaria nº 71/2017-VIJS, de 05 de maio de 2017, na qual consta menção elogiosa CONFERIDA pela Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Srª. Larissa Noronha Antunes, referente a militares da PMAP conforme abaixo exposto:

“A Doutora LARISSA NORONHA ANTUNES, Meritíssima Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições conferidas em lei.

- 2326- (Continuação do BG nº 090 de 17 de maio de 2017).

Considerando os prestimosos trabalhos desenvolvidos quando do desempenho de suas atividades como Policiais Militares em parceria com os Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana;

Considerando que a dedicação e o empenho no exercício das atribuições em muito contribuiu para a eficácia na entrega da prestação jurisdicional na Comarca de Santana.

R E S O L V E: Art. 1º. ELOGIAR individualmente os Policiais Militares do Batalhão de

Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados quando do desempenho de suas atividades Policiais, especialmente em parceria com os Agentes de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, nas ações, diligências e fiscalizações noturnas realizadas no âmbito deste município:

NOMES: 01 - CAP QOPMC Rondinele Marques dos Santos 02 - 2º SGT QPPME Antônio Evaristo de Jesus Neto 03 - 2º SGT QPPMC Elson da Assunção Antunes Coêlho 04 - SD QPPMC André Luiz Dias Brazão 05 - SD QPPMC Miquéias Teles Monteles Art. 2º. DETERMINAR o encaminhamento da presente portaria ao Comando

Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que publique em Boletim Geral da Corporação e que faça parte dos assentamentos funcionais.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Santana, 05 de maio de 2017.

LARISSA NORONHA ANTUNES Juíza de Direito”

Em consequência, os militares e os demais interessados tomem

conhecimento e providências a respeito. (NBG n° 047/2017-GCG/PMAP, de 11 mai. 17).

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ABDS/emp.