ESTADO DE SÃO PAULO – 97 municípios

Prefácio

De acordo com o IBGE, existem no País

16,2 milhões de pessoas vivendo abaixo da

linha de pobreza, com renda de até R$ 70

mensais. Deste total, 1,1 milhão de pessoas

– cerca de 300 mil famílias – vivem no

Estado de São Paulo.

Os dados disponíveis atualmente não são

suficientes para que saibamos quem são

essas pessoas, onde moram e como vivem.

Responder tais questões é essencial para

que possamos promover o pleno

desenvolvimento social em São Paulo.

Por isso, o Governo do Estado lançou o

São Paulo Solidário, que visa erradicar a

extrema pobreza até 2014 a partir de quatro

eixos que se complementam: a localização

dessas pessoas (Busca Ativa), o

detalhamento de suas condições sociais, de

saúde e de educação (Retrato Social), a

responsabilização efetiva de cada uma

delas na superação de suas fragilidades

socioeconômicas (Agenda da Família

Paulista) e a transferência direta de renda.

Prefácio

O Retrato Social, de que trata esta

publicação, possibilita obter um diagnóstico

social preciso por território e família. Permite

identificar em cada município paulista as

principais ações que os diversos entes

públicos devem empreender dentro dos

passos programados a partir dessa ação

fundamental.

O bem-estar das pessoas é a obra-prima do

Estado, é a razão de sua existência. O

Retrato Social surge da convicção - que

reflete o modo de ser da população de São

Paulo -, de que nenhum paulista será

deixado para trás.

 Geraldo Alckmin

Governador do Estado de São Paulo

Apresentação A renda e outros indicadores econômicos

foram durante muitos anos apontadores

determinantes para a identificação da

pobreza.

Hoje, no entanto, não podemos mais entender

a pobreza apenas pela ausência de renda. Se

não tivermos clareza dos outros fatores que

são decisivos na sua configuração, estaremos

apenas tangenciando sua essência sem

combatê-la de frente.

A pobreza se materializa através de múltiplas

privações sociais. Famílias nessas condições

acabam por não acessar os serviços e

oportunidades necessários para alcançar

padrões mínimos de vida, em virtude da

fragilidade e do desalento que essa pobreza

produz.

As privações das famílias são identificadas a

partir do Retrato Social, por meio de visitas

domiciliares, nos locais onde se concentram

os bolsões de pobreza e as famílias mais

vulneráveis.

 Rodrigo Garcia

Secretário de Desenvolvimento Social

Metodologia – IPM / PNUD A Busca Ativa realizada nos 97 municípios da 1ª

fase, entre os meses de dezembro de 2011 a janeiro

de 2012, localizou as famílias vulneráveis de cada

município e aplicou um instrumento de coleta de

dados, elaborado com base no Índice de Pobreza

Multidimensional (IPM).

O IPM tem como objetivo fornecer um retrato amplo

sobre as pessoas que vivem com dificuldades, para

além da questão da renda. Ele aponta privações em

educação, saúde e padrão de vida. Lançado pelo

PNUD em conjunto com o centro de pesquisas The

Oxford Poverty and Human Development Initiative

(OPHI), substitui o Índice de Pobreza Humana (IPH).

Quanto maior o IPM, maior é o nível de pobreza

multidimensional. (Texto baseado no site:

www.pnud.org.br).

As três dimensões do IPM se subdividem em dez

indicadores: nutrição e mortalidade infantil (saúde);

anos de escolaridade e crianças matriculadas

(educação); eletricidade, gás de cozinha, sanitários,

água, pavimento e bens domésticos (padrão de

vida). Cada indicador recebe um valor e um peso e o

somatório dos 10 indicadores resulta em 100%.

Segundo o PNUD, em nota técnica de 2011, uma

família é considerada multidimensionalmente pobre

se sofre privações a partir de 33,3%. As famílias com

privação entre 20 e 33,29% estão vulneráveis, ou

seja, potencialmente em pobreza multidimensional.

O Retrato Social do Estado de São Paulo,

diagnosticado pelo São Paulo Solidário, está

revelado neste caderno.

Quadro do IPMDimensão Indicador Há privação se...

Educação

Anos de estudo Nenhum membro do domicílio completou 5 anos de estudos

Matrícula das Crianças

Pelo menos uma criança em idade escolar não estiver frequentando a escola ou nenhuma criança em idade escolar frequenta a escola

SaúdeMortalidade Morreu pelo menos uma criança na família

Nutrição Pelo menos um adulto ou criança desnutrido

Padrão

de vida

Eletricidade O domicílio não é servido por eletricidade formal

SanitáriosA estrutura sanitária não é adequada, não possui estrutura sanitária ou esta é compartilhada com outros domicílios

ÁguaO domicílio não tem acesso a água potável ou a fonte de água potável está a mais de 30 minutos a pé de casa

Piso Não possui revestimento

Combustível para cozinhar

Ausência de fogão a gás - usa fogão a lenha, fogareiro a querosene ou não possui fogão

Bens domésticosO domicílio não tem mais de um: rádio, TV, telefone, bicicleta ou moto e carro ou trator

Sistemática da Busca Ativa

A Busca Ativa teve como objetivo a realização da

varredura completa de todos os municípios com

10 mil habitantes ou menos. Nos demais, a busca

esteve concentrada nos bolsões de pobreza.

Para auxiliar na localização dos bolsões de

pobreza foram utilizadas duas fontes:

1. Cadastro Único do Governo Federal: foi

levantado o número de famílias que já receberam

ou estão recebendo Bolsa Família para cada

logradouro, a partir do Cadastro Único.

2. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social:

estudo da Fundação Seade, realizado em 2004,

com base nas informações sobre os setores

censitários do Estado de São Paulo. Permitiu a

classificação dos setores em seis níveis de

vulnerabilidade. Os setores 5 e 6 foram

assinalados nos mapas, como pontos de maior

probabilidade de concentração de pobreza.

Embora defasado em função do uso dos dados

de 2010, foi um indicador importante de

orientação para as atividades de campo.

Sistemática da Busca Ativa Para orientar o deslocamento no campo e permitir

geomapeamento posterior dos dados, foram

elaborados dois tipos de mapas, com base na

malha digital de setores censitários de 2010 do

IBGE:

1. Mapas mostrando os limites e posicionamento

dos setores censitários urbanos e rurais em cada

município com as imagens de satélite do Google,

incluindo tabela do número de domicílios

permanentes ocupados em cada setor. Mesmo

considerando eventuais falhas de cobertura e o

aparecimento de novas residências nos setores, é

possível estimar graus de cobertura das visitas.

2. Para os setores rurais, foi feito um minucioso

trabalho de localização de aglomerados de

residências para permitir a otimização da logística

de deslocamento no campo.

Para finalizar, foi construído um banco de dados

com todos os endereços levantados pelo IBGE

durante o Censo 2010 (reunidos no Cadastro

Nacional de Endereços para Fins Estatísticos)

para ajudar no controle a posteriori dos domicílios

visitados. Como cada endereço possui o setor

censitário ao qual ele pertence, é possível corrigir

eventuais erros de atribuição de setor.

Coleta de Dados A coleta de dados foi realizada por visitadores

sociais indicados pelos municípios e capacitados

para a Busca Ativa. Foram feitas visitas

domiciliares e um integrante da família convidado

para a entrevista e preenchimento de um

questionário similar ao adotado pelo PNUD para o

IPM.

Por se tratar de um levantamento baseado nas

respostas dadas pelos informantes de cada

família e se restringir aos dados previstos no

questionário, o Retrato Social aponta somente

para alguns dos fatores e dimensões que podem

estar associados ao problema da pobreza no

município. São dados indicativos que poderão ser

melhor investigados pelas prefeituras municipais,

caso julguem necessário.

A identificação de cada família que, até então,

estava “invisível”, é o principal objetivo da Busca

Ativa. Conhecer suas privações será essencial

para o aprimoramento da distribuição dos

programas sociais e na promoção de uma melhor

condição de vida para as famílias multi-

dimensionalmente pobres.

Estado de São Paulo

Segundo o Censo 2010 (IBGE), a população

estimada do Estado é de 41.262.199 habitantes,

Total de Visitas Formulários justificados (ausência, vago ou recusa)

Formulários Preenchidos

Formulários inconsistentes

Formulários validados*

200.169 40.732 159.437 16.763 142.674

* Os percentuais apresentados neste relatório estão calculados pelo total dos formulários validados, exceto no cruzamento de privação vs. zona urbana e rural (página 21).

9

sendo 1.298.038 residentes dos 97 municípios

participantes da 1ª fase da Busca Ativa.

O total de domicílios particulares permanentes desses

municípios é 383.796 e o total de visitas realizadas pela

Busca Ativa foi de 200.169 domicílios (52,2%).

De acordo com os dados validados (142.674

formulários), os resultados destes 97 municípios

referem-se às condições socioeconômicas de 484.184

cidadãos paulistas.

Perfil FamiliarAlguns grupos populacionais podem apresentar maior vulnerabilidade. Dentre eles estão idosos, crianças,

adolescentes, mulheres grávidas, mulheres com mais de 40 anos e deficientes.

O gráfico abaixo mostra o percentual do total de formulários validados dos domicílios (N=142.674) nos

quais haja pelo menos uma pessoa nas condições abaixo:

Deficientes

Mulheres com mais de 40 anos

Mulheres grávidas

Adolescentes

Crianças

Idosos

4.5%

37.3%

2.9%

24.6%

48.0%

27.8%

DesempregoDos formulários validados dos domicílios (N=142.674), 38,9% possui ao menos uma pessoa

desempregada na família.

38.9%

61.1%

Ao menos uma pessoa desempregada no domicílioNão há desempregados no domicílio

Programas Sociais

O gráfico a seguir apresenta a porcentagem de famílias dos formulários validados que recebem um ou

mais dos programas de transferência de renda e o Vivaleite. No Estado de São Paulo, 23,5% recebem o

Bolsa Família e 10,6% o Viva Leite.

Bolsa Família BPC Renda Cidadã Ação Jovem Vivaleite

23.5%

6.1% 5.7%3.7%

10.6%

Valor do IPM O IPM identifica diversas privações relacionadas às

dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida.

Cada dimensão possui um peso igual e tem a

pontuação máxima equivalente a 1/3 do total.

Contam com 2 indicadores em Educação, 2

indicadores em Saúde e 6 indicadores em Padrão

de Vida e recebem um valor correspondente a essa

divisão.

O valor do IPM é o resultado de duas medidas: a

proporção entre o número de pessoas

pertencentes às famílias multidimensionalmente

pobres (com 33,3% ou mais de privação) e a

população total visitada com a intensidade (ou

amplitude) da pobreza, medida por esses

indicadores.

Essa medida varia de 0 a 1. O valor do IPM do

Brasil é de 0,039.

Esse cálculo pode sofrer variação, de acordo com

a quantidade de famílias que apresentam o grau de

privação considerado para ele e o número de

residentes das famílias visitadas.

Considerando-se essas referências, o número de

domicílios visitados e o de questionários validados,

no Estado de São Paulo, o IPM calculado é de

0,010.

Percentuais de Privação

Dos formulários validados dos domicílios (N=142.674), a distribuição da privação no Estado se apresenta

como segue:

- 83.888 domicílios sem nenhuma privação (58,8% do total de domicílios);

- 58.786 domicílios com algum nível de privação (41,2% do total de domicílios).

Quantidade de domicílios por Nível de Privação

De 1 a 19,99% 20 a 33,29% 33,3% ou mais

44.583 9.127 5.076

- De 1 a 19,99%: famílias que apresentam alguma privação

- De 20 a 33,29%: famílias vulneráveis

- 33,3% ou mais: famílias multidimensionalmente pobres

Dimensões da PobrezaDos formulários validados dos domicílios (N=142.674), os resultados da Busca Ativa indicam que ao

menos uma privação é verificada em:

Educação Saúde Padrão de vida

23.3%

7.3%

20.8%

Educação

Nenhum membro completou 5 anos de es-tudo

Pelo menos uma criança em idade escolar não frequenta a escola

21.4%

2.1%

Privação em Anos de Estudo: um aspecto geracional

A privação na dimensão Educação ocorre quando

nenhum membro da família completou 5 anos de

estudo (anos de estudo) ou existe pelo menos uma

criança em idade escolar que não frequenta a

escola (matrícula).

A maior ocorrência da privação anos de estudo nos

domicílios visitados (21,4%) do que matrícula (2,5%)

está associada, entre outros possíveis fatores, ao

aspecto geracional.

Com o teste estatístico Qui-quadrado, que compara

as frequências obtidas com as frequências

esperadas, encontra-se um associação significante

entre Idosos e Anos de Estudo. De acordo com o

teste, o número esperado de domicílios com idosos

e com privação em anos de estudo era de 8.540

domicílios, enquanto o encontrado no Estado de

São Paulo foi de 16.513 domicílios, quase o dobro.

Como comparação, nota-se que o número esperado

de domicílios com crianças e com a mesma

privação (anos de estudo) era de 14.749 e o

encontrado foi de 6.950, menos da metade.

Neste sentido, o risco relativo de nenhum membro

da família ter completado 5 anos de estudo

acontecer em domicílios com idosos é 6,29 vezes

maior do que em domicílios com crianças.

23.3% 21.4%

2.1%

16.0% 13.7%

2.5%

Com Idosos Sem Idosos

Comparando as privações na dimensão educação e nos fatores que a compõe (anos de estudo e

matrículas), nota-se que ao retirar os domicílios com idosos há uma melhora significativa nos percentuais

de privação em educação e em anos de estudo.

Privação em Anos de Estudo

Saúde

Pelo menos uma criança morreu na família

Pelo menos uma criança ou adulto desnutrido

6.6%

0.9%

Padrão de VidaDos indicadores de padrão de vida, os que mais se destacam, são: ausência de estrutura sanitária

adequada (10,8%) e falta de acesso à água potável (9,1%).

Não tem mais de um bem (rádio, televisão, outros)

Piso não possui revestimento

Ausência de fogão a gás

Não tem eletricidade formal

Não tem acesso à água potável

A estrutura sanitária não é adequada

3.1%

3.6%

1.3%

1.9%

9.1%

10.8%

Bens DomiciliaresCom relação à privação de bens domiciliares, foram analisadas 6 categorias (rádio, televisão, telefone,

geladeira, bicicleta ou moto e carro ou trator). O gráfico em destaque apresenta a privação encontrada em

cada um desses bens para o total de domicílios pesquisados.

Rádio

Telev

isão

Telef

one

Gelade

ira

Bicicle

ta o

u M

oto

Carro

ou

Trat

or

24.2%

6.3%

36.2%

5.8%

54.3%

64.3%

Principais privações do Estado de SP

Nenhum membro completou 5 anos de estudo

A estrutura sanitária não é adequada

Não tem acesso à água potável

21.4%

10.8%9.1%

Privação vs. Zona Rural e UrbanaNota-se que o percentual de privação, em todos os níveis, é mais significativo na zona rural do Estado de

São Paulo, comparativamente à zona urbana*.

* Percentual calculado pelo total de domicílios na zona urbana (100%) e na zona rural (100%).

Sem privação Até 19,99 de privação de 20 a 33,29 de privação

33,3 ou mais de privação

63.2%

28.9%

4.7% 3.1%

45.7%

37.9%

11.1%5.2%

Urbano Rural

Metas para a Agenda da Família

A associação de políticas de combate à pobreza e

de promoção da cidadania que envolva o

atendimento de vulnerabilidades específicas é

essencial para a superação da pobreza e ao

desenvolvimento das capacidades das famílias

que vivem em situação de privação.

Isso depende da articulação intersetorial entre

programas desenvolvidos pelo Poder Público, nos

níveis federal, estadual e municipal, além de

incluir iniciativas da sociedade civil.

Em relação ao nível estadual, a Secretaria de

Desenvolvimento Social se compromete a pactuar

ações, baseada no enfrentamento dos problemas

sociais identificados nos Retratos Sociais dos

municípios, em parceria com:

- Secretaria da Educação, na promoção do

programa de Educação de Jovens e Adultos;

- Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho,

nos programas de Frentes de Trabalho e

Qualificação Profissional;

Metas para a Agenda da Família

- Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos,

nos programas Se Liga na Rede, Fossa Séptica e

Água Limpa;

- Secretaria de Habitação, nos Programas de

Construção / São Paulo de Cara Nova.

O objetivo dessas ações é aprimorar o acesso ao

conhecimento, ao trabalho e à renda, à melhoria

das condições habitacionais, e à promoção e

fortalecimento da cidadania, pilares dos

Programas Complementares.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento

Social garantirá todo o suporte necessário para o

trabalho de complementação de renda às famílias

que vivem em condição de extrema pobreza, já

identificadas na Busca Ativa.

Bibliografia consultada

ALKIRE, S.; SANTOS, M.E. Acute multidimensional poverty: a new index for developing countries. Human

Development Reports. New York: United Nations Development Programme, 2010. Disponível em: <

http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/papers/HDRP_2010_11.pdf>. Acesso em 05 dez. 2011.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório de

Desenvolvimento Humano 2011. New York: PNUD, 2011. Disponível em: <

http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/>. Acesso em 05 dez. 2011.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Nota Técnica 4. In:

Relatório de Desenvolvimento Humano 2011. New York: PNUD, 2011, p. 179-180. Disponível em: <

http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2011/download/pt/>. Acesso em 05 dez. 2011.

Realização

Apoio Técnico