ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE …ªncia de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó...

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ

Protocolo Solicitante Data de abertura Prazo de atendimento Situação

2017.0061.000176 Genival da Cruz Conrado Santos 31/05/2017 12:30 20/06/2017 12:30 Concluída

E-mail: [email protected]

Objetivo: Informação

Setor: 02_Assessoria de Comunicação Social

Solicitação: Gostaria de informações sobre o vídeo comemorativo dos 100 anos de Chapecó "Chapecó meu mundo é aqui", valores e empresa que realizou o vídeo.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000176. Empresa contratada pela Prefeitura: Pró3 Comunicação Ltda. Valor: Produção Eletrônica Campanha: Vts e suas versões, inclusive rádio: R$ 80.000,00 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000175 Ana Paula Valente Carvalho 30/05/2017 14:54 19/06/2017 14:54 Concluída



Setor: 02_Procuradoria Geral do Município

Solicitação: Solicito cópia do contrato 025/2015, firmado com a empresa Caiuá, para guarda e retenção de veículos no pátio de apreensões, com todos os seus eventuais aditivos ou alterações. Solicito também acesso ao documento, lei, decreto ou ato similar em que haja os valores atualizados da tarifa referente às diárias do pátio de apreensões, e demais serviços prestados pela Caiuá referente ao contrato supracitado, seja qual for a espécie de veículo.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000175. Solicitação encaminhada ao Departamento de Compras para providências. Resposta recebida em anexo: contrato e aditivos, conforme solicitado. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó





Solicitação: Favor apresentar "Plano de Meta" e "Cronograma de Repasses" mencionados no Convênio 138/2011, firmado entre HRO, Materno Infantil e Município. Tais




informações estão de posse do MUNICÍPIO, pois diz respeito ao orçamento. Favor disponibilizá-los, ou, na falta, explicar o porque de o Município não os possuir.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000174. Solicitação encaminhada à Secretaria de Saúde. Resposta anexa. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000173 Ana Paula Dornelles da Silva 29/05/2017 15:09 18/06/2017 15:09 Concluída



Setor: 09_Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura

Solicitação: Não encontro dados atualizados sobre o número de instituições de ensino superior em Chapecó. Gostaria de receber esta informação.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000173. Solicitação encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura. Informação não disponível nesta pasta. Encaminhada à Secretaria e Desenvolvimento Econômico e Turismo (Área de banco de dados) para providências. Segue documento anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000172 Rafael Parreira Soares 23/05/2017 11:51 12/06/2017 11:51 Concluída




Solicitação: Bom dia. Gostaria de obter a informação de valores relacionados a multas aplicadas ao descumprimento do código de posturas em todo ano de 2016. Se houver a receita de todas multas aplicadas a posturas já me é suficiente. Caso precise de alguns itens em específico, podem relacionar os citados abaixo como exemplo: - jogar lixo em terreno baldio; - deixar material de construção na calçada; - deixar produtos para fins de propaganda na calçada; - distribuir folhetos e informativos sem autorização; - remoção de rampas e obstáculos na calçada; - confecção de massa e concreto na via e calçada; - podas de árvores; - readequação ou remoção de gárgulas; etc.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000172. Os valores relacionados a multas aplicadas por descumprimento do Código de Posturas do Município de Chapecó, ano de 2016, totalizaram R$ 269.772,77. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó








Solicitação: Solicitamos nos sejam encaminhados todos os anexos do Convênio 138/2011, firmado entre município, Hospital Regional e Unochapecó (Fundeste), incluindo plano de trabalho.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000171. Os documentos disponíveis junto à Secretaria de Saúde de Chapecó, relativos à solicitação, seguem anexos. Para eventual complementação, sugerimos consulta às demais instituições integrantes do convênio citado. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000170 ANA CAROLIN KRATZ CAMPO 18/05/2017 14:26 07/06/2017 14:26 Concluída



Setor: Outros Setores

Solicitação: Estou realizando um Estudo de Impacto de Vizinhança, e gostaria de ter acesso à contagem de veículos da área em estudo: Av. São Pedro, quadra 1238, "Cooper Central", em frente ao Brasão Jardim América.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000170. Não localizamos documento com a informação solicitada. Sugerimos consultar o Plano de Mobilidade Urbana, disponível neste link: https://goo.gl/5WkXAR Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000169 VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA 17/05/2017 17:36 06/06/2017 17:36 Concluída




Solicitação: Boa Tarde gostaria de saber como solicitar a troca de lampadas queimadas nos postes




Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000169. Serviço deve ser solicitado nesta secretaria: Infraestrutura Urbana ¿ SEINFRA Ivaldo Pizzinatto Rua Sete de Setembro 2063-D ¿ 89806-150 ¿ Presidente Médici ¿ Chapecó ¿ SC (49)3319-3600 ¿ [email protected] Expediente: 07 ¿ 13h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000168 Diário Oficial Assinatura,Leitura e Publicações 17/05/2017 14:09 06/06/2017 14:09 Concluída

Responsável: Gisela Pantaleão




Solicitação: Publicamos no Diario Oficial da União envie por e-mail [email protected] ou [email protected]

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000168. As publicações legais do Município de Chapecó são publicadas no Diário Municipal, neste endereço: https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/ Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000167 EDUARDO COLLE 07/05/2017 20:46 27/05/2017 20:46 Concluída




Solicitação: Prezados; Nos últimos dias notei a realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Efapi, mais precisamente na Rua Maravilha e na Rua Garças, no entanto, em diversas pesquisas realizadas não obtive informações mais detalhadas. Sendo assim, gostaria de saber qual será a extensão dessas obras (será realizada a pavimentação da extensão total dessas duas vias? Mais alguma rua na região será asfaltada? etc...), ou então, onde consigo tal informação. Desde já agradeço.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000167. Informação pode ser obtida com: Luiz Paulo Cararo ¿ EFAPI Superintendência Regional da Efapi Av. Senador Atílio Fontana 3435 E Efapi 89809-506 - Chapecó - SC (49)3329-7760 [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000166 Thiago Antunes da Silva 05/05/2017 14:47 25/05/2017 14:47 Concluída






Setor: 02_Ouvidoria Geral do Município

Solicitação: Boa tarde. Final do ano passado eu localizei na página da prefeitura um relatório das reclamações feitas para a ouvidoria. Gostaria de saber se o relatório foi retirado da página ou se ainda esta disponível e onde está, pois não consegui mais localizar o mesmo. Caso ele não esteja mais disponível no sítio da prefeitura gostaria que me encaminhassem o mesmo.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000166. Informação solicitada, disponível aqui: https://chapecotransparente.wordpress.com/relatorios/ Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000165 Thiago Antunes da Silva 05/05/2017 14:38 25/05/2017 14:38 Concluída



Setor: 02_Gabinete do Prefeito

Solicitação: Boa tarde, gostaria de saber a quantidade de acessos que sítio da prefeitura de Chapecó teve nos meses de janeiro a abril de 2017. Se vocês possuem um relatório destes acessos e quais paginas do sítio são mais acessadas.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000165. O site da Prefeitura de Chapecó é provisório desde junho de 2016 quando foi despublicado em razão do processo eleitoral. Um novo site está em desenvolvimento. Por esse motivo, não existe acompanhamento estatístico do número de acessos. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000164 Amilar F G Oliveira 05/05/2017 11:29 25/05/2017 11:29 Concluída



Setor: 02_Controladoria Geral do Município

Solicitação: Boa tarde, Gostaria de saber se há previsão para saída do Edital referente a equipamentos de combate a incêndio a ser adquirido para o aeroporto de




Chapecó. Atenciosamente, Amilar Oliveira Drager Safety Executivo de Negócios 51 996384593

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000164. Informações devem ser obtidas mediante pedido diretamente à Controladoria ou Setor de Compras. Segue endereço físico e digital. Controladoria Geral Av. Getulio Vargas 957-S - 89812-000 - Chapecó - SC (49)3321-8400 [email protected] [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000163 NELSON PEDROSO DA SILVA 03/05/2017 08:06 23/05/2017 08:06 Concluída



Setor: 06_Secretaria de Educação

Solicitação: Bom dia, estou com um trabalho universitário em andamento, e tenho a necessidade de saber sobre os valores investidos na educação na rede municipal, e quanto o governo do estado investe na educação do município. Gostaria também de receber informações exatas, de quantos educandários existe no município em todos os níveis, desde as creches, materno infantil, ensino fundamental, médio, universidades, e escolas de ensino superior,seja municipal, estadual e particular. Essas informações devem ser, se for possível, até dia 3 de maio de 2107, horário comercial. irei repassar o link com a matéria sobre estas informações.Se atendido agradeço Nelson Pedroso

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000163. Informações devem ser obtidas mediante pedido diretamente na Secretaria correspondente. Segue endereço física e digital. Secretaria de Educação Rua Jonas Rauen 53-E Centro - 89801-000 Chapecó SC (49)3321-8580 [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000162 gecy theresinha girardi nunes 23/04/2017 21:37 13/05/2017 21:37 Concluída



Setor: Instit do Sist.Municipal de Previdência - SIMPREVI

Solicitação: Solicito comprovante de rendimentos ano 2016 para declaração imposto de renda. grato

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000162. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro




de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por favor, consulte este link: https://www.chapeco.sc.gov.br/simprevi/noticia/4-imposto-de-renda Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000161 Guilherme Brandão 20/04/2017 11:15 10/05/2017 11:15 Concluída



Setor: 12_Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Solicitação: Prezado(a), Gostaria de solicitar os arquivos do Edital Tomada de Preços nº89/2017, desta Secretaria. Obrigado. Atenciosamente, Guilherme.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000161. Os arquivos solicitados estão disponíveis no Portal da Transparência (https://www.chapeco.sc.gov.br/transparencia), menu licitações. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000160 Ana Caroline Vanzella 17/04/2017 11:12 07/05/2017 11:12 Concluída



Setor: 02_Contadoria Geral do Município

Solicitação: Bom dia, sou acadêmica do curso de Publicidade e Propaganda da Unochapecó, e estou realizando meu Pex sobre uma plataforma digital para divulgação de eventos e atividades que acontecem na cidade. Nesse contexto, preciso de algumas informações a cerca da contribuição dos eventos para o municipio para anexar ao meu trabalho. Aguardo retorno. Atenciosamente, Ana

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000160. Não há documento disponível com a informação solicitada. Solicitação genérica. Consultar a área de turismo e eventos da SEDET. Responsável: Marcio Ernani Sander - SEDET Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Av. Getulio Vargas 957-S - 89812-000 - Chapecó ¿ SC (49)3321-8416 [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000159 Fabio Alex Zenaro 12/04/2017 14:34 02/05/2017 14:34 Concluída







Solicitação: Boa Tarde Venho através deste solicitar acesso a arquivos tipo shapefiles (shp), referentes ao planejamento urbano de Chapecó-SC , como Curvas de nível, cursos de aguá, arruamentos, parques, modelo digital elevação e outros arquivos, que a prefeitura possua referentes a urbanização, em arquivo SHP, para utilizar na dissertação de mestrado que estou realizando pela UTFPR - PR. Como os arquivos são grandes, posso estar me dirigindo a secretária, para pegar os dados, e verificando junto a equipe técnica os arquivos que possuem. Desde já agradeço a colaboração.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000159. Arquivos devem ser solicitados por este meio: Franklin Silveira de Brum Junior - SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, 89801-501 - Chapecó ¿ SC (49)3321-8537 [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000158 VALDIR SANZOVO 11/04/2017 15:36 01/05/2017 15:36 Concluída



Setor: 05_Secretaria de Defesa do Cidadão

Solicitação: por gentileza qual é o hora da audiência publica do transportes urbanos do dia 03/05/2017

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000158. Audiência não consta da agenda oficial. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000157 MASTERVALE ENGENHARIA E CONSULTORIA 05/04/2017 16:36 25/04/2017 16:36 Concluída

Responsável: JOAO PEREIRA



Setor: 03_Secretaria da Fazenda

Solicitação: A PREFEITURA DISPONIBILIZA PLANTA GENÉRICA DE VALORES NA INTERNET? CASO POSITIVO, QUAL O CAMINHO?




Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000157. 1. Informação não disponibilizada na internet. 2. Consultar: Diretoria de Tributos Imobiliários Secretaria de Fazenda - 3321-8502 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó


2017.0061.000156 Gerliani Mendes 04/04/2017 14:45 24/04/2017 14:45 Concluída




Solicitação: Olá, gostaria de saber a situação do imóvel localizado na esquina da Rua Benjamin Constant com Nereu Ramos, Centro. Creio que de número 180. Que uso está previsto para ele. Onde encontro maiores informações sobre ele? Cordialmente,

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000156. Informação requer consulta a base de dados sobre imóveis. Consultar: Diretoria de Tributos Imobiliários Secretaria de Fazenda - 3321-8502 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000155 JULIANA BERNARDI 03/04/2017 13:46 23/04/2017 13:46 Concluída




Solicitação: Boa tarde, necessito de uma informação referente a coleta de lixo na rua em que moro, que dia que passam para coletar o lixo orgânico e o Reciclável na Rua Gomercindo Luis Putti, nº 25 E Lot Colina Verde no Bairro: Belvedere. Fico no aguardo do seu retorno pois esta havendo um acumulo de lixos. Atenciosamente Juliana Bernardi (49)988706424 - Whatsapp

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000155. A informação solicitada segue em anexo. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó




2017.0061.000154 Mayra Gomes 31/03/2017 21:13 20/04/2017 21:13 Concluída




Solicitação: Boa noite meu nome é Mayra, sou academica de Arquitetura e Urbanismo e gostaria de ver se vocês tem o mapa com a topografia do municipio e podem fornecer. Att: Mayra Gomes

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000154. Os mapas que a Administração Municipal dispõem encontram-se nos anexos da Lei do Plano Diretor. Confira no link abaixo: >> https://goo.gl/nlg1m1 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000153 gislaine soster 30/03/2017 09:52 19/04/2017 09:52 Concluída



Setor: 10_Secretaria de Desevolv Econômico e Turismo

Solicitação: bom dia, preciso saber quantos mil habitantes tem na cidade de chapeco, e também quantos são da area rural e quantos da area urbana.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000153. A informação solicitada é a do IBGE e pode ser encontrada neste link: >>> http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=420420 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000152 Dalton Adolfo Müller 27/03/2017 23:11 16/04/2017 23:11 Concluída


Objetivo: Sugestão


Solicitação: Sugiro que coloquem o container de lixo que está na esquina da rua Mato Grosso cruzamento com a rua Benjamin Constant mais no meio da quadra, pois quem está descendo a Benjamin em direção ao centro tem a visão obstruída da rua Mato Grosso, sendo necessário avançar quase que ao meio da rua para poder ter uma




visão dos carros que descem a Mato Grosso. Já presenciei vários acidentes naquele cruzamento. Sugiro que façam a descida para conferirem o real problema dos referidos containers. Obrigado pela atenção.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000152. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhado à Secretaria de Obras e Infraestrutura para manifestação ([email protected]). Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó





Solicitação: Solicito cópia integral do contrato 15/587 (coleta de resíduos sólidos domiciliares), visto que no site da transparência o documento não está disponível.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000151. Anexo, arquivo com cópia do contrato solicitado. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000150 Marilia Momoli 27/03/2017 15:12 16/04/2017 15:12 Concluída




Solicitação: Boa tarde, Em 2016 fiz o concurso para a Prefeitura de Chapecó, para o cargo de Fiscal de Serviços Públicos Concedidos, onde constavam 3 vagas. Ao verificar que diversas vagas dos outros cargos estavam sendo chamadas, fui buscar informações referentes ao cargo de Fiscal de Serviços Publicos Concedidos, onde me passaram a informação de que este setor nem existe. Gostaria de saber qual o objetivo de criar um concurso em que nem existe a vaga, sendo que gastei com inscrição e aulas preparatórias para fazer esta prova, sendo que não existe qualquer setor em que eu possa ser chamada. Qual a posição da prefeitura referente a este cargo? Abrirão setor para elas? As 3 vagas do edital serão chamadas? Obrigada!

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000150. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Em tempo: Encaminhado para o setor de RH ([email protected]) e Ouvidoria ([email protected]). Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura




de Chapecó

2017.0061.000149 jaqueline dal bello 24/03/2017 11:23 13/04/2017 11:23 Concluída




Solicitação: Gostaria do mapa do municipio, o mub.. procurei no site e nao encontrei mais. bem como o mapa de zoneamento do municipio. obrigada

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000149. A informação solicitada encontra-se nos anexos da Lei do Plano Diretor. É pública e está disponível no link abaixo: >> https://goo.gl/nlg1m1 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000148 RAFAEL PICONI NETO 22/03/2017 14:55 11/04/2017 14:55 Concluída




Solicitação: Boa tarde, Por gentileza, preciso da tabela das tarifas de ônibus municipal referente aos períodos de 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017. Obrigado.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000148. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Contudo, a informações está diponível na área de legislação municipal, no site. É possível obter os dados mediante pesquisa. >>> https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sc/chapeco?q=tarifas+transporte+coletivo Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000147 João Pedro Pelisser Stakonski 15/03/2017 18:14 04/04/2017 18:14 Concluída






Setor: 02_Ouvidoria Geral do Município

Solicitação: Boa tarde De acordo com a Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011, gostaria de requisitar quantas solicitações de informações foram enviadas no último ano e quantas não foram atendidas. Se possível explicar qual foi o principal motivo do não atendimento ao solicitante. Obrigado. Atenciosamente, João Pedro Stakonski

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000147. A informação solicitada está disponivel aqui: https://chapecotransparente.wordpress.com/relatorios/ Todos as solicitações foram atendidas. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000146 Camila Sayuri Kanashiro Tsuruta 09/03/2017 12:12 29/03/2017 12:12 Concluída



Setor: 31_Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

Solicitação: Prezados, bom dia O PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), posso direcionar a vocês? Att, Camila

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000146. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Sugestão: Área de licitações públicas. Central de Compras e Licitações - Fone: (49) 3321-8458 - E-mail: [email protected] Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000145 Leonardo Corti 07/03/2017 21:04 27/03/2017 21:04 Concluída


Objetivo: Reclamação


Solicitação: Gostaria de informar que os atuais modelos de calçada com grama dificulta a fluides do tráfego de pedestre. No caso da rua Mal Deodoro e Mal Bormann, se duas pessoas estão indo, o cidadão que volta não consegue passar. Também gostaria de comunicar que se um motorista estaciona ao lado de uma grama dessas calçadas, o carona não consegue abrir a porta devido a altura da calçada e se consegue sair pisa na grana que atualmente está servindo de local para necessidades de animais. Por fim, sem sair do assunto das calçadas, são as rampas para entrada das lojas. Se a pé esta difícil de caminhar eu imagino como seria a vida do cadeirante




durante sua travessia neste "tobogan" que virou nossa cidade. Manifesto que não ha padronização entre a manufatura das calçadas. Verifiquem o alinhamento do auxílio para os cegos? Senhores estou comentando de duas ruas. Mas esse problema esta acontecendo em Chapecó inteira. E a avenida não é exceção!!!

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000145. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada à Ouvidoria para providências. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000144 Lili Zippin Ferri 07/03/2017 20:43 27/03/2017 20:43 Concluída




Solicitação: Gostaria de saber quantos e quais candidatos a fiscal do procon já foram convocados (concurso 2016). Eu fiquei em 7º lugar e gostaria de saber o andamento das convocações. Grata

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000144. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada ao RH para providências. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000143 Tirza Grando 07/03/2017 20:15 27/03/2017 20:15 Concluída




Solicitação: Estamos com um GRAVE problema no acesso Fidelis Líbero Grando, antes do Distrito Industrial Flávio Baldisseira. Mediante a grande circulação de automóveis em ALTA velocidade, corremos o risco de um confronto direto, ao sairmos e entrarmos na propriedade de Nino Grando, onde se encontra várias residencias, um Clube de Tiro com grande frequencia de atiradores, sendo que mtas vezes não conseguimos ENXERGAR o veículo, moto, etc Sei que já fizeram uma análise do local, quem nos lê, certifique-se disto.. Já foi instalada uma lombada física, e devido a um abaixo assinado com 7 assinaturas, o nosso prefeito Buligon, se sensibilizou com o pedido e mandou RETIRAR a lombada. Pergunto se ele poderia se sensibilizar com o abaixo assinado que protocolamos nesta prefeitura, com + ou - 260 assinaturas, de crianças, familias, policiais que frequentam o clube de tiro, catequistas, etc. Já entrei em contato VÀRIAS VEZES por telefone, sou cidadã Chapecoense, filha de




Chapecoenses, pagamos impostos, investimos nesta cidade, e pela primeira vez faço um pedido. Acredito que alguem me dará uma resposta. Mto obrigada.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000143. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada para a Ouvidoria para providências. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000142 Andressa Werlang 07/03/2017 16:04 27/03/2017 16:04 Concluída




Solicitação: Boa tarde. Sou estudante da Unoesc de Pinhalzinho-SC e na matéria de Contabilidade Pública a professora solicitou para que ligássemos nas prefeituras e pedissem algumas informações, são elas: 1 - O serviço de coleta de lixo é próprio ou terceirizado? Total de receita com arrecadação de taxa de coleta de lixo? Total de despesas com a manutenção recolha de lixo? 2 - Sobre contribuição de melhoria: Existe legislação instituindo a cobrança? Se sim, é aplicada? Se sim, qual o percentual? Se não, há interesse em implantar? Ficaria muito grata se vocês pudessem me ajudar. Preciso dessas respostas para discutirmos em sala de aula. Agradeço desde já a atenção. Obrigada e tenham um bom dia.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000142. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada para Secretaria de Serviços Urbanos para providenciar as informações. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000141 Marcelo Dantas Acosta 07/03/2017 09:37 27/03/2017 09:37 Concluída




Solicitação: Gostaria de saber como posso acessar a comprovação de regularidade com a fazenda municipal, pois estarei participando de uma licitação e este documento se faz necessário. Abaixo parte do edital que solicita tal documento. Prova de regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual: 11.2.2.4.1 Para os municípios que emitem Prova de Regularidade para com a Fazenda em separado, os licitantes deverão apresentar duas certidões, comprovando sua situação regular referente aos tributos Mobiliários e Imobiliários;




Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000141. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada para a Secretaria de Fazenda, Departamento de Tributos, para maiores informações. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000140 ANA PAULA VALENTE CARVALHO 06/03/2017 17:03 26/03/2017 17:03 Concluída



Setor: 11_Secretaria de Habitação

Solicitação: Solicito lista oficial e atualizada de bairros e loteamentos, considerando inexistir essas informações de forma oficial no site da prefeitura, e considerando, também, que listas disponibilizadas na internet apresentam erros gramaticais na denominação dos bairros, como por exemplo "Marecham Borman" ao invés de "Marechal Bormann"

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000140. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a elaboração da lista com cópia para a Ouvidoria. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000139 Suzana Barros Monteiro 12/02/2017 19:40 04/03/2017 19:40 Concluída



Setor: 06_Secretaria de Educação

Solicitação: Boa noite, meu nome é Suzana Barros Monteiro, fiz a seleção para professora de Geografia e História, gostaria de saber quantas vagas havia para o cargo? e se tenho chance de ser chamada ?minha colocação foi 51 em Geografia e 78 em História.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000135. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dúvida específica, pessoal, dependendo de contato da consulente para precisar a informação. Sugestão para contat: Igor Antônio Girotto ¿ SEDUC Secretaria de Educação Rua Jonas Rauen 53-E Centro 89801-000 Chapecó SC (49)3321-8439 [email protected]




13 - 19h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000138 clovis chiappa garcia 09/02/2017 16:35 01/03/2017 16:35 Concluída


Objetivo: Sugestão


Solicitação: Preciso saber o estoque da divida ativa e o numero de contribuintes inscritos

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000138. - Dívida ativa contábil lançada: R$ 322,4 milhões. - Número de contribuintes: Aproximadamente 13.000 Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000137 leoni jose rossetto 06/02/2017 11:31 26/02/2017 11:31 Concluída



Setor: 02_Assessoria de Comunicação Social

Solicitação: gostaria de algumas informações da população de chapecó e região da grande efapi, PIB Per Capita, qunatos professores possui o município?

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000137. Informações solicitadas podem ser encontradas nos dois links abaixo: 1. http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php? lang=&codmun=420420 2. http://www.cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/420420 2 3. Número de professores - Rede Municipal: Aproximadamente 1.800. Fonte: Secretaria de Educação de Chapecó. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó


2017.0061.000136 Daniel Lucietto 04/02/2017 14:27 24/02/2017 14:27 Concluída







Solicitação: Prezados, Meu nome é Daniel Lucietto, cpf 032.834.779-57, Rg 3.729.098, residente na rua Igarapé 19e, esquina com rua Guairacá. O motivo do presente email é solicitar ao departamento responsável da prefeitura de Chapecó que se tome uma atitude em relação a esse trecho da rua Guairacá que ainda não foi asfaltado, um pequeno trecho, corredor de ônibus, que é estrada de chão. Também há o fato de toda e extensão desse pequeno trecho entre as ruas guarulhos e igarapé onde há o muro da condomínio Alta Floresta, antigo condomínio Soprana, que está cercado de mato, onde os moradores não tomam atitude alguma para limpar e está tão alto que esconde não só animais, mas também homens adultos. Portanto, como cidadão pagador de impostos, solicito a limpeza de todo esse trecho, bem como se notifique o condomínio para que se mantenha limpo. Também, solicito que seja feito um levantamento para que se asfalte esse pequeno trajeto, único que não recebeu asfalto ainda. Pela atenção, Obrigado.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000136. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Sugestão: E-mail: [email protected] Telefone: (49) 3321-8484. Sede da Prefeitura: Av. Getúlio Vargas, 957 S ¿ Centro (Alto da Av.) Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000135 Mirian menegatti 03/02/2017 20:13 23/02/2017 20:13 Concluída




Solicitação: Gostaria de saber se na compra do primeiro terreno a pessoa é isenta de pagar iptu no primeiro ano?

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000135. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Sugestão: Orientamos consultar a DIRETORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (próximo aos correios, praça central) (49)3321-8502 - 13:00 às 19:00h. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000134 Fernando Ernst 02/02/2017 13:24 22/02/2017 13:24 Concluída






Setor: 05_Secretaria de Defesa do Cidadão

Solicitação: Não recebi a resposta da solicitação com protocolo 2016.0061.000114.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000134. De fato, registrado atraso em prestar as informações no prazo legal em razão do recesso do final do ano e da vacância oficial quanto à titulidade da pasta na troca de gestão. Além disso, solicitação demanda processamento de dados manuais. Responde pela pasta, atualmente: Claudiomiro do Amaral - SEDEMOB Secretário de Defesa do Cidadão e Mobilidade Rua Nereu Ramos ¿ Centro (49)3319-3700 [email protected] 13 - 19h Sugerimos contato direto com o responsável acima mencionado. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000133 ANDRE LUIZ CARMINATTI

01/02/2017 14:17 21/02/2017 14:17 Concluída




Solicitação: a rua onde morro esta abandonada, muito mato nos canteiros muita lama o pessoal veio com uma maquina e trancou o bueiro esta acumulando água sem condições de passar de carro muito menos de a pé, o pessoal da casam fez uma valeta para passar um cano e não fechou completamente agora tem uma valeta na rua e também as lampadas queimada nos postes, o nome da rua e cachenerê no bairro bom pastor cep-89807-070. fico no aguardo de uma resposta urgente.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000133. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. E-mail: [email protected] Telefone: (49) 3321-8484. Sede da Prefeitura: Av. Getúlio Vargas, 957 S ¿ Centro (Alto da Av.) Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000132 Dalmo Martins Leturiondo

30/01/2017 16:05 19/02/2017 16:05 Concluída







Solicitação: Gostaria de saber como funciona o desconto de 10% no IPTU, pois entrei na internet e verifiquei que o IPTU de R$ 1.100,00 se pagar em cota única fica R$ 1.040,00, isto não é 10% ou a conta é feita de outra maneira ?

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000132. Casos específicos sobre dúvidas quanto a tributos, sugere-se consulta pessoal. Dirceu Miotto Diretoria de Tributos Rua Marechal Floriano Peixoto, 145, Centro 89812-000 - Chapecó ¿ SC 13 - 19h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000131 Rafael Carlos Maldaner

24/01/2017 18:57 13/02/2017 18:57 Concluída




Solicitação: Solicito cópia da resolução recomendada nº 02/2016 da Comissão Permanente de Acessibilidade. Grato.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000131. Informação solicitada disponível com: Franklin Silveira de Brum Junior - SEDURSecretaria de Desenvolvimento Urbano Rua Marechal Floriano Peixoto 89812-000 Chapecó ¿ SC (49)3321-8537 [email protected] 13 - 19h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000130 ANA PAULA VALENTE CARVALHO

24/01/2017 17:00 13/02/2017 17:00 Concluída




Solicitação: Por favor encaminhar na íntegra o contrato 16/163, uma vez que na consulta de contratos apenas é possível a visualização de extrato de informações.




Caso no contrato não conste especificado o objeto em seus detalhes, favor encaminha na íntegra o documento correspondente, uma vez que o anexo I do edital, onde deveria constar o objeto, não possui informação alguma.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000130. Anexo documento solicitado. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000129 Sarita Cararo 14/01/2017 17:15 03/02/2017 17:15 Concluída




Solicitação: Olá! Gostaria de saber se existe previsão para a chamada do Concurso Público 001/2015 para o cargo de Técnico em Alimentos. Obrigada!

Conclusão: Prezada: Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000119. Não há previsão para a chamada do Concurso Público 001/2015 para o cargo de Técnico em Alimentos. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000128 Ana Paula 13/01/2017 15:26 02/02/2017 15:26 Concluída




Solicitação: Olá, gostaria de obter todas as pautas levantadas nos bairros do programa ouvindo nosso bairro. Obrigada.

Conclusão: Prezada: Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000128. Anexo as informações solicitadas. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000127 JOCELI 12/01/2017 11:22 01/02/2017 11:22 Concluída







Solicitação: Bom dia, Existe alguma restrição para circulação de caminhão baú porte grande nas ruas do Centro de Chapecó. Se sim, por gentileza informar as ruas, dias e horários, pois resido em Curitiba e estou de mudança para Chapecó. Obrigada pela atenção. Joceli

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000127. Detalhamento da informação solicitada: Claudiomiro do Amaral - SEDEMOB Secretário de Defesa do Cidadão e Mobilidade Rua Nereu Ramos ¿ Centro (49)3319-3700 [email protected] 13 - 19h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000126 Alan Carlesso 12/01/2017 09:13 01/02/2017 09:13 Concluída




Solicitação: Prezados, Solicito copia da certificação de metrologia do radar/controlador eletrônico (atual) de velocidade localizado na Av Nereu Ramos x Rua Marechal Floriano Peixoto, 31E.

Conclusão: Prezado, Recebemos seu pedido de informação de nº 2017.0061.000126. Documento solicitado/disponível com: Claudiomiro do Amaral - SEDEMOB Secretário de Defesa do Cidadão e Mobilidade Rua Nereu Ramos ¿ Centro (49)3319-3700 [email protected] 13 - 19h Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000125 SERONI DE F. ROSETTO

11/01/2017 18:53 31/01/2017 18:53 Concluída




Solicitação: Não estou conseguindo tirar o Alvara de localisação

Conclusão: Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000125. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de




2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Sugestão: Orientamos consultar a DIRETORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (próximo aos correios, praça central) (49)3321-8502 - 13:00 às 19:00h. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000124 Silvia Regina Larionoff

10/01/2017 20:57 30/01/2017 20:57 Concluída




Solicitação: Duas placas de sentido de circulação proibido ca;idas e necessitando de reparo e recolocação na Travessa Palermo.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000124. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Encaminhada para a Secretaria de Defesa do Cidadão. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000123 Silvia Regina Larionoff

10/01/2017 20:56 30/01/2017 20:56 Concluída




Solicitação: Falta de placas proibido parar e estacionar na servidão que ;oga a travessa Palermo a Av. Nereu Ramos, em frente ao Hotel Lang. Servidão sem nome por sinal...


2017.0061.000122 Silvia Regina 10/01/2017 20:54 30/01/2017 20:54 Concluída




Larionoff


Objetivo: Sugestão


Solicitação: Sugiro que seja reavaliada a necessidade de 06 (seis) vagas de estacionamento para TAXI em frente ao hospital da UNIMED na Av. Porto Alegre. Passo constantemente pelo local sendo que na imensa maioria das vezes nenhum taxi está parado neste ponto, vejo no máximo 02 taxi parados nas vagas. Diante da falta de estacionamento em nossas ruas é um desparate tantas vagas para os taxistas, principalmente em frente a um hospital.


2017.0061.000121 Vanessa Catapan 10/01/2017 08:10 30/01/2017 08:10 Concluída




Solicitação: Bom dia, Está sendo amplamente veiculado que o pagamento do IPTU até 10/02/2017 terá um desconto de 10% do total. Ocorre que não é isso que verifiquei quando fui imprimir a minha guia de pagamento, pois o desconto é de apenas 6%. Poderiam, por gentileza, encaminhar ao setor responsável para que eu obtivesse um esclarecimento sobre esta situação? Agradeço desde já.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000121. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Contudo, orientamos no sentido de consultar: DIRETORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (próximo aos correios, praça central) (49)3321-8502 - 13:00 às 19:00h. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

2017.0061.000120 Maiara Padilha 06/01/2017 09:41 26/01/2017 09:41 Concluída







Solicitação: Bom dia Comprei um imovel usado e fiz financiamento atraaves do FGTS, o imovel foi avaliado em 120.000,00 e o valor do financimento que foi liberado é 90.600,00, gostaria de saber qual o valor a ser pago de ITBI, e se posso parcelar o ITBI.

Conclusão: Prezada, Recebemos seu pedido de informação de nº 2016.0061.000120. Trata-se de solicitação fora do escopo da Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Contudo, orientamos no sentido de consultar a: DIRETORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (próximo aos correios, praça central) (49)3321-8502 - 13:00 às 19:00h. Atenciosamente, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO (SEGOV) Diretoria de Planejamento e Gestão Gerência de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE …ªncia de Acesso à Informação Prefeitura de Chapecó...

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