Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2011/20110601/1... · do contrato já estão em curso....

Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 10 de junho de 2011Ano LXXXVIII • N0 104

Caixa vai liberar R$ 300 milhõespara Operação Reconstrução

MATA SUL

OO s recursos vãoser utilizados naterraplenagem

de áreas onde estãosendo construídas as ca-sas destinadas às famíliasque ficaram desabriga-das, além de obras de in-fraestrutura e de acessoviário aos conjuntos habi-tacionais. “Com essesR$ 300 milhões que se-rão liberados pela CaixaEconômica, os investi-mentos na Operação Re-construção já ultrapas-sam a casa do R$ 1,5 bi-lhão entre recursos doEstado e da União. Issomostra o nosso compro-misso em devolver àpopulação uma Mata Sulmelhor e mais segura, li-vre das enchentes”, disseEduardo, após a reunião.

O contrato de emprés-timo deve ser aprovadoaté o próximo dia 17.“Do valor total, a CaixaEconômica vai ressarcir

R$ 50 milhões ao Estado,dinheiro azul e brancoque tivemos de colocar

para não atrasar o iníciodas obras”, explicou o se-cretário de Planejamento

e Gestão, Alexandre Re-bêlo, que também par-ticipou da audiência.

VELOCIDADE - Um au-mento no fluxo de re-passe de recursos da

Caixa para obras de mo-bilidade urbana e de me-lhoria do transporte pú-blico em andamento noEstado também foi as-sunto do encontro. Ototal do contrato firmadoentre o Governo e o ban-co é de R$ 20 milhões,dos quais R$ 2 milhõessão de contrapartida esta-dual e 75% já foram in-vestidos. Todas as obrasdo contrato já estão emcurso. São elas: a cons-trução do Terminal Inte-grado do Barro; a refor-ma do Terminal do TIP; aimplantação do corredorexclusivo de ônibus quevai da PE-15 até a Pan-nordestina e a requalifi-cação da Abdias de Carva-lho. “A Caixa mostrou-sesensível às nossas reivin-dicações e assegurou quedará mais celeridade aodesembolso dos recursos”,relatou o secretário dasCidades, Danilo Cabral.

EDUARDO com Hereda: mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos dos governos estadual e federal na Operação Reconstrução

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

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Diário Oficial

Em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, ontem,o governador Eduardo Campos acertou a liberação de um empréstimo de R$ 300 milhões

da CEF para as obras da Operação Reconstrução na Mata Sul do Estado.FOTO: HUMBERTO PRADERA/DIVULGAÇÃO

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SDS vaijunto à

populaçãoouvir sugestões

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Todos por PEencerra com

24 milpropostas

01/06/201100:29:15

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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272Hora Legal Brasileira: 01/06/2011 00:29 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2011

SDS vai até a população ouvirsugestões sobre policiamento

O secretário-chefe da Con-troladoria Geral do Esta-do, Djalmo Leão, e o se-cretário de Educação, An-derson Gomes, assinaramTermo de Cooperação Téc-nica que vai possibilitar asegunda etapa do “ProjetoCidadão no Controle”. Ainiciativa tem como prin-cipais objetivos desenvol-ver uma consciência cidadãem alunos das escolas pú-blicas, bem como incen-tivar os gestores na aplica-ção dos recursos, no cha-mado “bom investimento”.

“Por meio de ações deconscientização dos alunose envolvimento dos mes-mos no ambiente escolar,estamos preparando o cida-dão do futuro, atento à suaparticipação na preservaçãodos bens públicos e na me-lhor utilização dos recur-

sos”, disse Djalmo Leão.A parceria vai atuar em

quatro escolas de referênciada Região Metropolitana doRecife: Argentina CasteloBranco, Luís Delgado e Mu-rilo Braga e Eneida Rabelo ebeneficiará 6,5 mil estudan-tes. Para o secretário deEducação, Anderson Go-mes, “trata-se de um pro-grama inovador na gestãosocial. O estudante cidadãopassa a ajudar a gerir aescola”, ressaltou.

Os gestores das unidadesde ensino incluídas no pro-jeto já foram capacitadospela Controladoria Geral doEstado para aplicar melhoros recursos que chegam àsescolas, através de um pla-nejamento financeiro. Etambém para manter a pres-tação de contas em dia, oque garante que a instituição

esteja sempre apta para re-ceber novos recursos públi-cos. Cabe aos alunos cobrara transparência das verbasrecebidas e a fiscalização daaplicação na escola.

INÍCIO - O Projeto Pilotodo Cidadão no Controle foiaplicado na Escola Olivei-ra Lima e contou com aparticipação de cerca de700 alunos que tiveramseus três principais pleitosatendidos. Ao tomarem co-nhecimento das contas daescola perceberam que po-diam reivindicar algumasmelhorias, dentre elas arecuperação dos laborató-rios de química, física ebiologia; a construção deum laboratório de informá-tica; a compra de ventila-dores para as salas de aulae a reforma do auditório.

CC om o objetivo de co-nhecer a realidadeda segurança públi-

ca no município de Abreu eLima, o Governo do Estado,por meio da Ouvidoria Iti-nerante da Secretaria de De-fesa Social - SDS, visitou acidade, localizada na Re-gião Metropolitana do Re-cife. A visita ocorreu duran-te todo um dia, no bairro deCaetés II. Abreu e Lima temuma população de mais de94 mil habitantes

Os moradores que com-pareceram para fazer suasreclamações, denúncias eelogios, aprovaram a inicia-tiva. “É importante que sejaavaliada a segurança nascomunidades. Só assim oGoverno tem como saberonde melhorar os seus ser-viços. E, para isso, é precisoa participação da popula-ção”, afirmou a dona de ca-sa Etiene Carvalho, mora-dora do local há 28 anos

Ieda Pereira da Silva, quereside em Caetés II há 20anos também compareceupara pedir mais policiamentono bairro. “Essa iniciativa éexcelente. É um canal diretocom a população que co-

nhece os problemas do localonde mora. Devemos apro-veitar esta oportunidade paraexpressar nossa opinião so-bre a segurança pública”,disse. O comandante do 170

Batalhão, responsável pelopoliciamento na cidade, ma-jor Hailton Arruda, informouque três viaturas realizamrondas na área de Caetés I, IIe III durante 24 horas.

PIONEIRISMO - Atuandocomo primeira OuvidoriaItinerante no País, o serviçofoi intensificado desde oCarnaval do ano passadoquando um ônibus passou apercorrer todos os municí-pios de Pernambuco, bus-cando respaldo à atual polí-tica de segurança pública doGoverno do Estado, atravésdo Pacto Pela Vida. “O pro-jeto permite a participaçãodireta da população naconstrução de uma melhorpolítica de segurança pú-blica”, afirmou o ouvidorThomas Edison.

Até o momento 60 mu-nicípios já foram visitadossendo registradas cerca de300 demandas. Segundo oouvidor, o serviço é con-

siderado um instrumentoimportante para que sepossa conhecer a realidadedas ruas referente à segu-

rança pública. “Inúmeras in-formações chegam até nósatravés de cartas, telefone-mas e nas visitas que estamos

fazendo nas cidades”, disse.Dentre as informações sedestacam a falta de policia-mento, má conduta de al-

guns profissionais de segu-rança pública e também elo-gios por trabalhos realiza-dos por policiais.

Projeto leva transparência à gestão de escolas públicas

FOTO: CARLOS MENDES/SEI

FOTO: MANUELA LEIMIG/SEI

SERVIÇO de Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social já colheu sugestões de moradores residentes em 60 municípios

ASSINATURA de cooperação entre a Controladoria e Secretaria de Educação: cidadania na escola

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

Após uma série de pedidos de prorro-gação protocolados por entidades de classes,a Secretaria da Fazenda - Sefaz prorrogou oprazo de exigência para utilização doPrograma Aplicativo Fiscal do Emissor deCupom Fiscal - PAF-ECF. A decisão foitambém está baseada na parceria que o Fiscoestadual mantém com os setores econô-micos, construindo uma política fiscal justa ebenéfica para todos. A portaria Sefaz Nº. 078,que estabelece o novo prazo, foi publicadano Diário Oficial de ontem, dia 31.

As empresas têm agora até 31 de outubropara adquirirem o Programa AplicativoFiscal, conforme as normas estabelecidaspelo Convênio ICMS 09/2009, do Confaz, ehomologado pela Sefaz. A partir de 10 denovembro, aqueles que não cumprirem coma obrigação vão estar sujeitos às penalidadesprevistas na legislação. A Sefaz ressalta que

enviará correspondência informando sobre oPAF e prazos estabelecidos e que em novem-bro iniciará suas ações de fiscalização.

A proposta da Sefaz é regular o setor,conscientizando o contribuinte e impedindoa concorrência desleal, através do combate àsonegação fiscal. Com o PAF-ECF, serãoestabelecidos controles sobre os programasaplicativos destinados a enviar comandos defuncionamento ao Emissor de Cupom Fiscale sobre as empresas desenvolvedoras. Ainstalação do PAF-ECF, não permite o usode equipamentos não fiscais paralelos,evitando que o lojista sonegue ICMS com anão emissão do cupom fiscal.

Há mais de um ano, os programasPAF-ECF, já vêm sendo comercializado pe-las empresas desenvolvedoras de softwarescom o novo padrão, estando, ao todo, 183programas homologados pela Sefaz.

Sefaz atende pleito e prorroga prazo para uso do PAF-ECF

O Governo do Estado,através da Secretaria deMeio Ambiente e Sustenta-bilidade - Semas destinou omês de junho para o debate ereflexão das questões am-bientais no Estado. As ati-vidades incluem minicursos,oficinas, exposições e co-meça hoje com o Workshopsobre a Agenda 21 Local,das 8h30 às 12h no auditó-rio Capiba da FaculdadeMaurício de Nassau.

A ação vai reunir 17 pre-feituras da Zona da MataNorte do Estado. “A ideia édarmos suporte às prefei-turas na organização dos

debates sobre a Agenda 21 eorganização das estruturasmunicipais de meio ambien-te” diz Cristiano Carrilho,gestor de Educação Ambien-tal da Semas.

O objetivo do Mês doMeio Ambiente é sensi-bilizar a população para aconservação dos biomas,rios, nascentes e, especial-mente das florestas, uma vezque a Organização dasNações Unidas declarou2011 como o Ano Interna-cional das Florestas. “Vive-mos um momento único emPernambuco. Devemos apro-veitar o crescimento econô-

mico para fazer desseEstado também um modelode desenvolvimento susten-tável, com atração da cha-mada economia verde emudança para a cultura doslimites e da sustentabilidadeambientais”, desta o secre-tário estadual de Meio Am-biente e SustentabilidadeSérgio Xavier.

Para Xavier, a propostade um mês inteiro para re-flexão e debate sobre a pre-servação ambiental tambémreforça o avanço das políti-cas ambientais que são em-preendidas cotidianamenteno Estado.

Workshop abre atividades do mês do meio ambiente

Todos por Pernambuco 2011recebeu mais de 24 mil propostas

MARATONA DE SEMINÁRIOS

Com o encontro da Região Metropolitana do Recife realizado na última segunda-feira, o governadorEduardo Campos encerrou o ciclo de 12 seminários regionais do Todos por Pernambuco 2011 e ouviu

as últimas contribuições para compor o planejamento estadual para os próximos quatro anos.

II niciada em março, amaratona pelas 12 mi-crorregiões pernambuca-

nas, a Caravana recebeu cercade 24 mil demandas que vãoservir de base para a elabo-ração do Plano Plurianual -PPA para o quadriênio 2012/2015. O PPA vai ser apresen-tado em outubro à AssembleiaLegislativa conforme deter-mina a Constituição Federal.

Com exceção das informa-ções coletadas no seminário,todas as sugestões já se en-contram tabuladas e sistema-tizadas por área de atuação,município e entidade propo-nente. A Seplag vai apresentara compilação final dos dadosainda na primeira quinzena dejunho, quando o Governadorvai sentar com toda a equipetécnica para pactuar os eixosprioritários do Governo

“Com esses dados, vamosformar uma matriz das de-mandas que vai ser cruzadacom o Plano de Governo ecom as metas já existentes”,explicou o secretário dePlanejamento e Gestão -Seplag, Alexandre Rebêlo.

O Centro de Convenções,em Olinda, recebeu 1.362pessoas de 462 entidades,além de 12 dos 14 prefeitosda RMR. Apenas os gestores

do Cabo de Santo Agostinhoe de Camaragibe não estive-ram presentes. Para o Gover-nador, mais do que elencarprioridades, “o Todos porPernambuco aproxima o Per-nambuco oficial do real”.

“É um planejamento queparte de um diagnóstico cor-reto. Ou seja, não dá paraplanejar se você não sabe arealidade que você quertransformar”, explicou. “Aqui,ouço de vocês o que é quenão pode deixar de serfeito”, completou.

Vereador do município deMoreno, Romero Arcoverdedestacou o caráter demo-crático do evento. “Já vimuito político armar palan-que para receber aplausos,mas armar palanque semsaber o que vai escutar é aprimeira vez”, elogiou.

A coordenadora do Cen-tro das Mulheres do Cabo deSanto Agostinho, SílviaCordeiro, reconheceu osavanços do Estado, que ficou“mais inclusivo”. “Eduardoé um gestor jovem que sem-pre esteve ao lado das ban-deiras populares e dos direi-tos das pessoas. A sua his-tória está ligada à construçãoda democracia brasileira”,testemunhou Sílvia, que par-

ticipou das discussões temá-ticas na sala de desenvolvi-mento econômico.

BALANÇO - A edição 2011do Todos por Pernambucoreuniu 13.489 participantesde 3.554 entidades, entremembros da sociedade orga-nizada e instâncias governa-mentais e não governamen-tais. Os 12 seminários come-çaram pelo Sertão e foramrealizados Petrolina (Sertãodo São Francisco), Arari-pina (Sertão do Araripe) e

Salgueiro (Sertão Central). Na segunda semana, foi a

vez de Petrolândia (Sertão deItaparica), Serra Talhada(Pajeú) e Arcoverde (Sertãodo Moxotó) receberem oTodos por Pernambuco. JáCaruaru (Agreste Central),Santa Cruz do Capibaribe(Setentrional) e Garanhuns(Meridional) foram os mu-nicípios visitados no Agrestepernambucano. Nas zonas daMata Norte e Sul receberamo evento Goiana e Vitória deSanto Antão, respectivamente.

FOTOS: ALUÍSIO MOREIRA/SEI

O ENCERRAMENTOdo Programa recebeu1.362 pessoas de 462

entidades, além de 12 dos 14 prefeitos

da RMR. Para acoordenadora do Centrodas Mulheres do Cabo,

Sílvia Cordeiro, oEstado ficou “mais

inclusivo”. Já overeador de Moreno,Romero Arcoverde,destacou o caráter

democrático do evento


Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 36.602, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000.000,00,em favor da Secretaria da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem o inciso IV do artigo 37 e oparágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artigo 41 e o artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de1964 e os artigos 37 e 38 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 35.191, de 21 de junhode 2010 e nº 35.312, de 15 de julho de 2010, que declaram “Situação de Emergência” e os Decretos nº 35.192, de 21 de junho de 2010e alteração, e nº 35.231, de 27 de junho de 2010, que declaram “Estado de Calamidade Pública”, prorrogados pelos Decretos nº 35.579,de 15 de setembro de 2010 e nº 36.071, de 30 de dezembro de 2010 - em áreas de Municípios do Estado de Pernambuco, indicadosnaqueles instrumentos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da SECRETARIA DA CASA MILITAR, crédito extraordinário novalor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), destinado a viabilizar a cobertura de despesas no âmbito da OperaçãoReconstrução, objetivando o restabelecimento das condições de normalidade, com a finalidade de atender às situações de emergênciae calamidade pública, formalizadas através dos diplomas legais referidos no preâmbulo do presente Decreto para realização dedespesas com a implantação de infraestrutura de núcleos habitacionais construídos em áreas afetadas, atingidas pelas inundações, emmunicípios da Mata Sul do Estado, conforme demonstrativo constante do Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da Operaçãode Crédito junto à Caixa Econômica Federal, autorizada pela Lei nº 14.316, de 27 de maio de 2011, relativa ao Programa Federal deFinanciamento das Contrapartidas do Programa da Aceleração do Crescimento - CPAC, especificada no Anexo II do presente Decreto.

Art. 3º Aplicam-se ao presente crédito extraordinário, em especial ao demonstrativo constante do seu Anexo I, as disposiçõesdo artigo 2º da Lei nº 14.234, de 13 de dezembro de 2010, que aprovou a Revisão do Plano Plurianual 2008/2011 do Estado para oexercício de 2011.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 31 de maio de 2011.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ANEXO I(CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2011 EM R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR

45000 - SECRETARIA DA CASA MILITAR00103 - Secretaria da Casa Militar - Administração Direta

Projeto: 06.182.0735.3642 - Atenuação dos Efeitos de Eventos Críticos pela Secretarai da Casa Militar 300.000.000

4.4.90.00 - Investimentos 0103 300.000.000

TOTAL 300.000.000

ANEXO II(OPERAÇÕES DE CRÉDITO)

RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 300.000.0002100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 300.000.0002110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 300.000.0002114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS – CONTRATUAIS 300.000.0002114.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS – CONTRATUAIS 300.000.000

TOTAL 300.000.000


Introduz modificações na Consolidação da LegislaçãoTributária do Estado e no Decreto nº 21.755, de 08 deoutubro de 1999, relativamente ao diferimento dorecolhimento do ICMS na importação de álcool etílicoanidro combustível - AEAC.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes em relação à sistemática de tributação do ICMS para as operaçõescom álcool etílico anidro combustível – AEAC,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de 1999, passa a vigorar com as seguintes modificações:

“Art. 4º-A Fica diferido o recolhimento do imposto nas seguintes operações com álcool etílico anidro combustível –AEAC:.......................................................................................................................................................................................II – importação, observado o disposto no § 2º: (NR)

a) a partir de 1º de agosto de 2010, realizada por estabelecimento fabricante do mencionado produto; (REN/NR)

b) no período de 1º de junho a 31 de julho de 2011, realizada por distribuidora de combustíveis, conforme definidae autorizada pelo órgão federal competente; (ACR).......................................................................................................................................................................................§ 2º Relativamente ao disposto no inciso II do caput, deve-se observar:

I – para efeito de aproveitamento do diferimento ali previsto, as seguintes condições:

a) o contribuinte deve estar credenciado nos termos do § 8º do art. 1º, dispensada a exigência prevista na alínea“a” do inciso I do referido parágrafo, quando a importação for efetuada por distribuidora de combustíveis nos termosda alínea “b” do inciso II do caput; (NR).....................................................................................................................................................................................”.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, passa a vigorar comas seguintes modificações:

“Art. 13. A partir de 1º de março de 1989 ou das datas expressamente indicadas, fica diferido o recolhimento doimposto:.......................................................................................................................................................................................CV – nas seguintes operações com álcool etílico anidro combustível – AEAC: .......................................................................................................................................................................................b) importação, observado o disposto no § 29: (NR)

1. a partir de 1º de agosto de 2010, realizada por estabelecimento fabricante do mencionado produto; (REN/NR)

2. no período de 1º de junho a 31 de julho de 2011, realizada por distribuidora de combustíveis, conforme definidae autorizada pelo órgão federal competente; (ACR).......................................................................................................................................................................................§ 29. Relativamente ao disposto no inciso CV, “b”, observar-se-á:

I – para efeito de aproveitamento do diferimento ali previsto, as seguintes condições:

a) o contribuinte deve estar credenciado nos termos do § 8º do art. 1º do Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de1999, dispensada a exigência prevista na alínea “a” do inciso I do referido parágrafo, quando a importação forefetuada por distribuidora de combustíveis, nos termos do item 2 da alínea “b” do mencionado inciso CV; (NR).....................................................................................................................................................................................”.





PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES


Dispõe sobre sistemática específica de tributação doICMS para contribuinte detentor do regime especial detributação previsto no Decreto nº 35.677, de 13 de outubrode 2010.


CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer sistemática específica de tributação do ICMS para contribuinte detentor doregime especial de tributação previsto no Decreto nº 35.677, de 13 de outubro de 2010,

Governo do Estado

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria Especial de Imprensa

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00

Quaisquer reclamações sobrematérias publicadas deverãoser efetuadas no prazo máximode 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão.................................R$ 545,00Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00Exemplar do Dia ............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR

Eduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADOR

João Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALSileno Souza Guedes

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDERaquel Teixeira Lyra

SECRETÁRIO DE CULTURAFernando Duarte da Fonseca

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMaurício Rands Coelho Barros

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebelo Távora

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO EEMPREENDEDORISMOAntônio Carlos Maranhão de Aguiar

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecida sistemática de tributação do ICMS para o estabelecimento comercial atacadista detentor do regimeespecial de tributação de que trata o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 35.677, de 13 de outubro de 2010, desde que credenciadopara utilização da sistemática de tributação do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista com produtosalimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas, prevista no Decreto nº 24.422, de 17 de junho de 2002, nos termos do presenteDecreto.

Art. 2º Fica permitida a utilização do crédito presumido do ICMS, de que trata o art. 31-B, II, do Decreto nº 19.528, de 30 dedezembro de 1996, exclusivamente para dedução do ICMS de responsabilidade direta do mencionado contribuinte, sujeito à apuraçãodo imposto mediante o confronto de débitos e créditos fiscais, nas operações internas promovidas com os seguintes produtos:

I – pós, incluídos os compactos, para maquilagem, NBM/SH 3304.91.00;

II – xampus para o cabelo, NBM/SH 3305.10.00;

III – preparações para ondulação, alisamento ou permanentes dos cabelos, NBM/SH 3305.20.00;

IV – laquês para o cabelo, NBM/SH 3305.30.00;

V – outras preparações capilares, NBM/SH 3305.90.00;

VI – tintura para o cabelo, NBM/SH 3305.90.00;

VII – desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos, NBM/SH 3307.20.10;

VIII – outros desodorantes corporais e antiperspirantes, NBM/SH 3307.20.90;

IX – sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras, moldados, NBM/SH 3401.11.90 e;

X – sabões de toucador sob outras formas, NBM/SH 3401.20.10.

§ 1º O crédito presumido de que trata este artigo deve ser estornado quando ocorrer qualquer das seguintes situações:

I – valor da soma dos créditos, inclusive o presumido, superior ao do imposto incidente na respectiva saída da mercadoria,devendo o estorno ser equivalente ao valor da correspondente diferença;

II – saída subsequente destinada a outra Unidade da Federação, devendo o estorno ocorrer em valor equivalente ao do saldocredor decorrente da apuração do imposto relativo a cada operação;

III – saída subsequente destinada a não-contribuinte do ICMS, devendo o estorno corresponder ao valor equivalente ao domencionado crédito;

IV – saída subsequente beneficiada por isenção, não-incidência ou qualquer outra forma de exoneração tributária, ressalvadosos casos previstos na legislação em vigor, devendo o estorno ser equivalente ao valor do mencionado crédito.

§ 2º O disposto no inciso III do § 1º não se aplica quando observadas, cumulativamente, as seguintes condições:

I – o destinatário ali referido for inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e;

II – o preço de venda da mercadoria, relativamente às operações internas, não for inferior àquele obtido mediante a agregaçãoda MVA prevista nos Anexos 1 e 2 do Decreto nº 35.677, de 2010, sobre o valor de custo da aquisição mais recente ou sobre custo médioponderado.

§ 3º Ficam mantidos os créditos relativos ao imposto, legalmente admitidos e destacados na respectiva Nota Fiscal deaquisição, bem como aquele correspondente ao valor recolhido nos termos do art. 4º, vedados os demais créditos.

Art. 3º O crédito presumido de que trata o art. 2º corresponde ao montante resultante da aplicação dos seguintes percentuaismáximos sobre o valor da respectiva aquisição dos mencionados produtos:

I – quando a alíquota incidente na operação interestadual for 7% (sete por cento):

a) 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 17% (dezessete por cento) nasoperações internas;

b) 19,25% (dezenove vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento)nas operações internas;

II – quando a mercadoria for proveniente de estabelecimento industrial e a alíquota incidente na operação interestadual for12% (doze por cento):

a) 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 17% (dezessete por cento) nasoperações internas;

b) 16,25% (dezesseis vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento)nas operações internas;

III – quando a mercadoria for proveniente de estabelecimento comercial e a alíquota incidente na operação interestadual for12% (doze por cento):

a) 4,25% (quatro vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 17% (dezessete por cento) nasoperações internas;

b) 14,25% (quatorze vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) nasoperações internas;

IV – quando a mercadoria for proveniente de estabelecimento industrial, central de distribuição, estabelecimento beneficiáriodo Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE ou estabelecimento comercial atacadista credenciado nostermos do Decreto nº 24.422, de 2002:

a) 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 17% (dezessete por cento) nasoperações internas;

b) 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento), para os produtos sujeitos à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) nasoperações internas.

Art. 4º A fruição do benefício de que trata o art. 2º fica condicionada ao recolhimento específico de valor correspondente àparte do imposto devido na saída subsequente, calculado mediante aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor da respectivaoperação de entrada:

I – 5% (cinco por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida:

a) nas Regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo;

b) em estabelecimento comercial nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo;

II – 3% (três por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida em estabelecimento industrial ou produtor nas RegiõesNorte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo;

III – 1% (um por cento), quando se tratar de mercadoria adquirida neste Estado em estabelecimento industrial, produtor, centralde distribuição, estabelecimento beneficiário do PRODEPE ou estabelecimento comercial atacadista credenciado nos termos do Decretonº 24.422, de 2002.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.




PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR



Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, noâmbito da Fundação Universidade de Pernambuco – UPE,atender à situação de excepcional interesse público, e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual,

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir os serviços emergenciais, ambulatoriais e laboratoriais do HospitalUniversitário Oswaldo Cruz – HUOC, que atendem pacientes acometidos de dengue e leptospirose;

CONSIDERANDO a necessidade de evitar a paralisação de serviços essenciais à população, sobremaneira na Unidade deTerapia Intensiva de Doenças Infecciosas (UTI – DIP) e na enfermaria de Doenças Infecciosas (Enfermaria – DIP) do supracitadoHospital;

CONSIDERANDO que o HUOC é referência no combate de doenças infectocontagiosas;

CONSIDERANDO, por fim, a deliberação Ad Referendum nº 035/2011, de 31 de maio de 2011, da Câmara de Política Pessoal– CPP,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 76 (setenta e seis) profissionais de diversas formações, conforme AnexoÚnico do presente Decreto, para atuarem no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, no âmbito da Fundação Universidade dePernambuco – UPE, visando a atender à situação de excepcional interesse público.

Art. 2º Os contratos temporários ora autorizados serão regidos pela Lei n° 10.954, de 17 de setembro de 1993, e alterações,e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, vigorando por até 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período,conforme interesse e necessidade da UPE.

Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deste Decreto será precedida de seleção pública simplificada, cujoscritérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/UPE.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.





MARCELINO GRANJA DE MENEZESFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAJOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORATHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

ANEXO ÚNICO

FUNÇÃO............................................................................................................................................................................QUANTITATIVOMédico Infectologista ..................................................................................................................................................................18Técnico de Enfermagem ..............................................................................................................................................................36Técnico de Laboratório ................................................................................................................................................................08Enfermeiro ....................................................................................................................................................................................09Fisioterapeuta................................................................................................................................................................................01Biomédico......................................................................................................................................................................................01Nutricionista ..................................................................................................................................................................................01Assistente Social ..........................................................................................................................................................................01Farmacêutico ................................................................................................................................................................................01TOTAL ..........................................................................................................................................................................................76


Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 deoutubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, àempresa ARPEL - ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.


CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 026/2010, de 23 de dezembro de 2010, e a respectiva Errata, publicada no Diário Oficialdo Estado, de 13 de janeiro de 2011, ambas do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, queaprovaram o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 173/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 206/2010, de 23 de dezembro de 2010,

DECRETA:

Art.1º Fica concedido à empresa ARPEL - ARTEFATOS DE PAPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,estabelecida na Estrada da Luz, s/nº, Mod. T-2 bl-10, Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes – PE, com CNPJ/MF nº 24.350.217/0001-90 e CACEPE nº 0149298-56, o estímulo de que tratam os arts. 6º e 24 do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando suafruição condicionada à observância das seguintes características:

I - natureza do projeto: isonomia;

II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante;

III - produtos beneficiados: papel para embalagem - NBM/SH 4804.11.00; toalha golfrada interfolhada - NBM/SH 4818.20.00;guardanapo - NBM/SH 4818.30.00; saco de papel com largura superior a 40 cm - NBM/SH 4819.30.00 e saco de papel - NBM/SH4819.40.00;

IV - prazo de fruição: contado a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto até 31 de março de 2018,prazo que resta à empresa ONDUNORTE – CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO DO NORTE., conforme Decreto nº 34.768, de 26de março de 2010;

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2011V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo

devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;

VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados nesteEstado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 24.350.217, de acordo com o disposto nos arts. 3º, 5º e 7º do Decreto nº 28.800,de 04 de janeiro de 2006;

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga pormeio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetivautilização.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivofinanceiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruiçãodo incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.





GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR




Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 deoutubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, àempresa MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.



CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2011, de 06 de abril de 2011, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial ede Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 008/2011, e o teor do Ofício CONDIC nº 009/2011, de 07de abril de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA., estabelecida na Rua Benfica, nº 926, Sala02, Madalena, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 60.736.279/0020-60 e CACEPE nº 0424790-61, o estímulo de que trata o art. 5º do Decretonº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

I – natureza do projeto: implantação;

II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;

III – produto beneficiado: fogão a gás – NBM/SH 7321.11.00;

IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto;

V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldodevedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;

VI – não-sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o art. 4º, I, do Decreto n° 28.800, de 04 de janeiro de 2006;

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período da respectiva fruição, a serpaga por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal daefetiva utilização.











Introduz alterações no Decreto nº 25.199, de 06 defevereiro de 2003, que concede incentivo do PRODEPE àempresa OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECOLCHÕES LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, IV, da Constituição Estadual,


CONSIDERANDO a Resolução nº 012/2010, de 26 de julho de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comerciale de Serviços – CONDIC e a respectiva Errata, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 21 de abril de 2011, e o teor do OfícioCONDIC nº 101/2010, de 26 de julho de 2010;

CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 71ª Reunião do referido Comitê, realizadaem 08 de julho de 2010, retificada pela Ata da 76ª Reunião, realizada em 16 de março de 2011,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 25.199, de 06 de fevereiro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações.

“Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintescaracterísticas: (NR)

I – natureza do projeto: ampliação / isonomia; (NR)…...................................................................................................................................................................................III – produtos beneficiados: colchões diversas referências – NBM/SH 9404.21.00; travesseiros diversas referências– NBM/SH 9404.90.00; blocos – NBM/SH 3909.50.29 – a partir de 421.019 kg; laminados – NBM/SH 3921.13.00 –a partir de 259.403 metros e bicamas – NBM/SH 9403.60.00 – a partir de 769 unidades; (NR)

IV – prazos de fruição: (NR)

a) de 1º de março de 2003 a 28 de fevereiro de 2011; (ACR)

b) de 1º de março de 2011 a 31 de maio de 2011, prorrogação do incentivo nos termos do Decreto nº 32.013, de29 de junho de 2008; (ACR)

c) a partir de 1º de junho de 2011, renovação do incentivo nos termos do inciso III e do § 15, II, do art. 5º da Lei nº11.675, de 1999: (ACR)

1. para os produtos colchões diversas referências e travesseiros diversas referências, até 31 de agosto de 2017,termo final do incentivo concedido à empresa EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo Decreto nº33.634, de 07 de julho de 2009;

2. para os demais produtos, até 28 de fevereiro de 2019;......................................................................................................................................................................................”




Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 36.315, de 15 de março de 2011.






ADMINISTRAÇÃOSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIA SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Nº 914 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 04.05.2011:NOME............................................................................................MAT.................................CESSIONÁRIO ................................ORIGEMMaria Leonor Mendes Plutarco ................................................128.625-0 ................................JUCEPE ..........................................SE

Nº 915 - Fazer retornar para SE, as servidoras cedidas à Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 31.12.2010:NOME ................................................................................................................................................................................................MAT.Mariléa Cavalcanti Rodrigues ........................................................................................................................................................114.140-6Maria Gorete Ribeiro de Souza ....................................................................................................................................................116.944-0Ildenice Maria N. dos Santos ........................................................................................................................................................132.282-6

Nº 916 - Lotar os servidores nos órgãos abaixo relacionados:NOME ........................................................................................................MAT. ............................LOTAÇÃO......................A PARTIR DEWillita Alexsandra Pereira de Souza Albuquerque ................................244.436-4 ..............................SES..............................18.05.2011Salvio Santos Farias ..............................................................................189.234-7................................SE ..............................20.05.2011Márcia Maria Kater Rego ......................................................................225.187-6 ..............................SES..............................20.05.2011

Nº 917 - Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados:NOME............................................................................................MAT.................................CESSIONÁRIO ................................ORIGEMAudemario Cipriano de Oliveira ..................................................2635-2 ..................................SEDSDH ............................................PERPART

Nº 918 - Colocar à disposição, do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011:NOME ..........................................................................................MAT. ....................................CEDENTE ..........................CESSIONÁRIOMaria da Conceição Ataide Costa ............................................214.753-0................................IRH/FIDEM ..........................Agência/CPRH

Nº 919 - Colocar à disposição dos órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2011:NOME ......................................................MAT.................CEDENTE................................CESSIONÁRIO ............................A PARTIR DEMárcia Maria Bezerra ..........................202.534-5 ..........IRH/FIDEM ............Secretaria da Criança e da Juventude ............02.05.2011Maria Vera Lúcia dos Santos..................2907-6 ..............PERPART..........................................IPA ........................................27.04.2011

Nº 920 - II. Determinar que o Anexo X da Portaria SAD nº 806, de 12 de maio de 2011 fica substituído pelo seguinte anexo:

ANEXO XSecretaria de Transportes

NOME........................................................................................................................................................................................MATRÍCULAAdauto Nunes da Rocha Júnior ..................................................................................................................................................324.775-9Samantha Nicoleli ........................................................................................................................................................................324.845-3Valeska Dias Ferreira Melo..........................................................................................................................................................324.923-9André Luiz Orling Machado ........................................................................................................................................................324.774-0

III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

IV. Revogam-se as disposições em contrário.

Nº 921 - Determinar que a servidora Fernanda Maria de Carvalho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo,continue em exercício na SE, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2011.

Nº 922 - Renovar a cessão no Grande Recife Consórcio de Transporte, dos servidores do DETRAN, Ângela Rúbia SchwambackFerreira, matrícula nº 1687-0, Jorge Luiz da Silva, matrícula nº 1320-0 e Mauro Lucas Ferreira, matrícula nº 1876-1, sem prejuízo deseus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, até 31.12.201.

Nº 923 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidoraMarília Oliveira de Holanda Valente, matrícula nº 10180-0, da FUNDARPE, a partir de 23/05/2011.

José Ricardo Wanderley Dantas de OliveiraSecretário de Administração

Secretarias de Estado

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 01/06/2011

DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – InicialSECRETARIA DE SAUDE8201104007014 – Rozenare Rozeno de Santana,mat. 2343932, concedo 10 dias a partir de 25/11/10.8201104006956 – Rosineide Maria A. dos Santos,mat. 2255006, concedo 15 dias a partir de 22/11/10.8201104006450 – Maria do Socorro Brito,mat. 2262088, concedo 15 dias a partir de 29/11/10.8201104006301 – Karla Maria C. de Abreu,mat. 2077400, concedo 07 dias a partir de 01/12/10.8201104006271 – Maria de Fátima de Oliveira,mat. 2344807, concedo 45 dias a partir de 29/11/10.8201104006263 – Maria do Socorro Brito,mat. 2123304, concedo 15 dias a partir de 29/11/10.8201104032558 – Nalzide Alves das Neves,mat. 2468298, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104032507 – Maria do Socorro da S. Oliveira,mat. 2536536, concedo 60 dias a partir de 22/11/10.8201104032469 – Priscila Cordeiro Diniz,mat. 2539446, concedo 15 dias a partir de 06/12/10.8201104032450 – Bernadete Xavier da Silva,mat. 1941887, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104032442 – Bernadete Xavier da Silva,mat. 2459205, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104032418 – Cássia Rejane V. da Silva,mat. 2280388, concedo 08 dias a partir de 06/12/10.8201104032310 – Alex Sandro R. de Souza,mat. 2532999, concedo 03 dias a partir de 17/11/10.8201104032248 – Claudia Gonzaga dos Santos,mat. 1930737, concedo 11 dias a partir de 11/12/10.8201104032221 – Márcia Maria B. Veras,mat. 1156497, concedo 60 dias a partir de 13/10/10.8201104032159 – Christiana Araújo F. Costa,mat. 2539381, concedo 06 dias a partir de 27/11/10.8201104032027 – Iara Maria E. de Oliveira,mat. 1328581, concedo 15 dias a partir de 13/12/10.8201104031993 – Maria do Socorro da S. Oliveira,mat. 92967, concedo 60 dias a partir de 22/11/10.8201104031950 – Valeria Maria da Silva,mat. 2061449, concedo 05 dias a partir de 05/12/10.8201104031900 – Wilson Ferreira da Silva,mat. 2296788, concedo 03 dias a partir de 12/12/10.8201104031896 – Sidney Feitoza Farias,mat. 1967215, concedo 60 dias a partir de 26/11/10.8201104031837 – Marcone Clementino de Araújo,mat. 1928937, concedo 15 dias a partir de 02/12/10.8201104031810 – Ângela Maria C. A. de Santana,mat. 2245620, concedo 15 dias a partir de 03/11/10.8201104031713 – Mônica Maria dos Santos,mat. 2539276, concedo 10 dias a partir de 03/12/10.8201104038165 – Anatilde Maria M. de Farias,mat. 2282860, concedo 08 dias a partir de 16/02/11.8201104037916 – Ângela Cristina L. Maia,mat. 1129244, concedo 30 dias a partir de 09/02/11.8201104037819 – Alcilene Ferreira da Silva,mat. 2347130, concedo 10 dias a partir de 16/02/11.8201104037770 – Gêsa Magnólia A. M. N. Novaes,mat. 2343665, concedo 10 dias a partir de 06/02/11.8201104037657 – Leonilda Maria da S. B. Sales,mat. 2322668, concedo 07 dias a partir de 05/02/11.8201104037649 - Leonilda Maria da S. B. Sales,mat. 2462338, concedo 07 dias a partir de 05/02/11.8201104037630 – Margarida Maria B. Parahyba,mat. 879282, concedo 30 dias a partir de 11/02/11.8201104037606 – Alice Dourado P. de Freitas,mat. 1334220, concedo 15 dias a partir de 28/02/11.8201104037576 – Arany Oliveira Lima,mat. 1952650, concedo 15 dias a partir de 20/02/11.8201104010627 – Verônica Clementina M. D. de Siqueira,mat. 23809, concedo 15 dias a partir de 21/10/10.8201104010422 – José Adalberto C. Silva,mat. 2971232, concedo 30 dias a partir de 01/11/10.8201104010341 – Taciana de Andrade V. da C. Pereira,mat. 2347300, concedo 14 dias a partir de 03/11/10.8201104010210 – Giselle Maria P. Lima,mat. 2462281, concedo 30 dias a partir de 19/10/10.8201104010074 – Eliane Maria F. de Santana,mat. 2287234, concedo 120 dias a partir de 03/11/10.8201104010007 – Alvaro Augusto C. M. Campos,mat. 2458772, concedo 60 dias a partir de 07/11/10.8201104009882 – Ana Karla de A. Silva,mat. 1918184, concedo 07 dias a partir de 06/12/10.8201104009696 – Cristiana Moreira da Silva,mat. 2255312, concedo 25 dias a partir de 01/12/10.8201104009645 – José Fernando dos Santos,mat. 1280457, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104009459 – Terezinha de Jesus B. C. Filha,mat. 2328020, concedo 15 dias a partir de 11/11/10.8201104009416 – Ana Karina Vieira,mat. 3179036, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104007685 – Claudia Ricardo P. Ferreira,mat. 2268779,concedo 45 dias a partir de 29/11/10.8201104007626 – Ana Celeste Leenders,mat. 2450259, concedo 03 dias a partir de 21/11/10.8201104007600 – Patrícia Rosendo de Melo,mat. 2494272, concedo 20 dias a partir de 24/11/10.8201104007596 – Normando Pereira dos Santos,mat. 841587, concedo 05 dias a partir de 06/12/10.8201104007448 – João Inocêncio Ferreira,mat. 852210, concedo 30 dias a partir de 18/11/10.8201104007308 – Virginia Muniz de lira,mat. 2282380, concedo 45 dias a partir de 03/12/10.8201104007294 – Roberta Viviani A. de B. Fonseca,mat. 2579740, concedo 15 dias a partir de 26/11/10.8201104037398 – Edon Almeida de Barros,mat. 2279754, concedo 15 dias a partir de 25/01/11.8201104037380 – Priscila Cordeiro D. Brito,mat. 2539446, concedo 15 dias a partir de 28/01/11.8201104037347 – Aldilene Silva do Nascimento,mat. 2333902, concedo 60 dias a partir de 01/02/.11.8201104037290 – Eliezil Belo Alves,mat, 2459213, concedo 30 dias a partir de 17/01/11.8201104037053 – Isabel Santana da Silva,mat. 1384724, concedo 15 dias a partir de 16/01/11.8201104036871 – Luciana Claudia O. M. L. Leôncio,mat. 1930850, concedo 15 dias a partir de 04/02/11.8201104036618 – Valeria Maria da Silva,mat. 2061449, concedo 09 dias a partir de 27/01/11.8201104036049 – Paulo Brito da Silva,mat. 1051644, concedo 45 dias a partir de 17/01/11.8201104036030 - Paulo Brito da Silva,mat. 2469014, concedo 45 dias a partir de 17/01/11.8201104035921 – Débora Barros L. de Farias,mat. 2121204, concedo 07 dias a partir de 16/02/11.8201104035891 – Maria Nasaré R. D. Furtado,mat. 1944673, concedo 15 dias a partir de 18/02/11.8201104042456 – Jaqueline Lopes da Silva,mat. 2547694, concedo 30 dias a partir de 22/02/11.8201104042367 – Maria de Fátima L. Bispo,mat. 1165712, concedo 15 dias a partir de 21/02/11.8201104042243 – Eliane Maria L. Góis,mat. 1239864, concedo 06 dias a partir de 17/02/11.8201104042227 – José Adolfo D. C. G. Alcoforado,mat. 2812401, concedo 15 dias a partir de 23/02/11.8201104042219 – Magali Henrique de Barros,mat. 2586177, concedo 30 dias a partir de 16/02/11.8201104042197 – Lamartine Castelo B. Costa,mat. 1022393, concedo 30 dias a partir de 18/02/11.8201104042154 – Erika Patrícia de O. Castro,mat. 2611392, concedo 21 dias a partir de 21/02/11.8201104042120 – Maria de Fátima S. Guerra,mat. 2283026, concedo 03 dias a partir de 17/02/11.8201104042006 – Aurelina Batista da Silva,mat. 2563185, concedo 30 dias a partir de 22/11/10.8201104041980 – Marcos Gonçalves da Silva,mat. 2278260, concedo 30 dias a partir de 08/02/11.8201104041891 – Walduesa Santana da Silva,mat. 2348039, concedo 10 dias a partir de 22/02/11.8201104041867 – Michelle Barbosa Ribeiro,mat. 2618109, concedo 10 dias a partir de 19/02/11.8201104041824 – Kellenia Bezerra de Santana,mat. 2443007, concedo 30 dias a partir de 08/02/11.8201104041794 – Roselia Quirino do Nascimento,mat. 2251515, concedo 06 dias a partir de 17/02/11.8201104041751 – Regina Sandra M. de S. Vasconcelos,mat. 2276216, concedo 12 dias a partir de 21/02/11.8201104041735 – Eliana Costa de Souza,mat. 1204262, concedo 05 dias a partir de 14/02/11.8201104041573 – Vera Carmem C. de Melo,mat. 2546434, concedo 30 dias a partir de 13/02/11.8201104041557 – Rafaela Gomes Ribeiro,mat. 2561840, concedo 06 dias a partir de 12/11/10.8201104041425 – Dasyanne Pereira Feitosa,mat. 2580373, concedo 10 dias a partir de 16/02/11.8201104041301 – Manoel Ferreira Neto,mat. 2351005,concedo 04 dias a partir de 01/02/11.8201104041220 – Severino Rosembergue M. Barbosa,mat. 1936824, concedo 30 dias a partir de 20/02/11.8201104041182 – Cristiane Carlos de A. V. Santos,mat. 2585251, concedo 30 dias a partir de 07/02/11.8201104041166 – Rosana Soares dos Anjos,mat. 1165836, concedo 15 dias a partir de 10/02/11.8201104041093 – Célia Correia do N. Jatobá,mat. 1169939, concedo 30 dias a partir de 03/02/11.8201104010937 – Flávia Maria da C. dos Santos,mat. 2539055, concedo 06 dias a partir de 05/11/10.8201104010902 – Jaira Débora L. da Silva,mat. 2126940, concedo 06 dias a partir de 06/10/10.8201104010872 – Daniele Barbosa de Oliveira,mat. 2549689, concedo 50 dias a partir de 28/10/10.8201104010848 – João Eudes Tavares,mat. 764302, concedo 30 dias a partir de 29/10/10.8201104010830 – Jorlanio José D. de Morais,mat. 2869853, concedo 60 dias a partir de 29/10/10.8201104010775 – Magda Rosangela B. da Silva,mat. 1923609, concedo 07 dias a partir de 04/11/10.8201104010724 – Maria Valderez de Oliveira,mat. 2349345, concedo 07 dias a partir de 04/11/10.8201008003844 – Tereza Maria C. de Albuquerque,mat. 2281040, concedo 30 dias a partir de 08/07/10.8201008063383 – Edna Maria da Silva,mat. 2527847, concedo 15 dias a partir de 07/07/10.8201007087866 – Adriana Barbara de A. Pereira,mat. 2241684, concedo 30 dias a partir de 16/06/10.8200911033765 – Carmem Gloria dos S. Sampaio,mat. 1010573, concedo 06 dias a partir de 27/10/09.8201011013898 – Maria Alice R. Leal,mat. 1226525, concedo 03 dias a partir de 25/08/10.8201103045141 – Edjane Maria de Souza,mat. 2441934, concedo 03 dias a partir de 28/10/10.8201103045010 – Edna Maria C. P. da Silva,mat. 1022296, concedo 08 dias a partir de 16/11/10.8201103044560 – Juraci dos Santos Silva,mat. 2464470, concedo 15 dias a partir de 11/11/10.8201103044277 – José Carrilho do R. B. Neto,mat. 2286440, concedo 15 dias a partir de 10/11/10.8201103044099 – Nicéia Augusto de Lima,mat. 1329057, concedo 45 dias a partir de 08/11/10.8201103043726 – Monica Maria F. Rebelo,mat. 2345196, concedo 15 dias a partir de 11/11/10.8201103043580 – Sandra Lucia M. Vasconcelos,mat. 1954032, concedo 15 dias a partir de 11/11/10.8201103043513 – Dione Maria de C. dos Santos,mat. 2456192, concedo 07 dias a partir de 04/11/10.8201103041286 – Ronaldo José F. de Macedo,mat. 2296667, concedo 03 dias a partir de 09/10/10.8201103040689 – Maria do Socorro de C. Bizarria,mat. 1010611, concedo 15 dias a partir de 09/11/10.

8201103040620 – Herde Francisco de Oliveira,mat. 2272687, concedo 07 dias a partir de 07/11/10.8201103068451 – Zoholete de Morais Farias,mat. 2359677, concedo 90 dias a partir de 04/11/10.8201103068400 – Elaine Araújo de P. Leite,mat. 2584867, concedo 06 dias a partir de 03/11/10.8201103068389 – Marlene Barbosa de Castro,mat. 1380885, concedo 15 dias partir de 17/11/10.8201103062259 – Gilka Maria O. da Silva,mat. 2345579, concedo 10 dias a partir de 17/11/10.8201103062232 – Jaciara Estevão do Nascimento,mat. 2514311, concedo 07 dias a partir de 14/11/10.8201103062054 – Décio Canuto dos Anjos,mat. 1226010, concedo 30 dias a partir de 07/11/10.8201103061783 – Lucicleide da Cunha Simplício,mat. 2321513, concedo 15 dias a partir de 18/11/10.8201103061708 – Ana Paula R. L. Azevedo,mat. 2298767, concedo 07 dias a partir de 17/11/10.8201103061635 – Arimar de Lourdes G. Barbosa,mat. 2315440, concedo 30 dias a partir de 11/11/108201103061538 – Aildes Maria M. de Melo,mat. 2238764, concedo 30 dias a partir de 08/11/10.8201103061406 – Wallace Barrozo F. Xavier,mat. 2277336, concede 30 dias a partir de 09/11/10.8201103061228 – Adriana Kyrillos de Oliveira,mat. 2844400, concedo 15 dias a partir de 09/11/10.8201103061171 – Maria Claudia V. Edilmar,mat. 1170015, concedo 30 dias a partir de 16/11/10.8201103061031 – Luciene de Souza Lima,mat. 2251590, concedo 05 dias a partir de 18/11/10.8201103060655 – Sonia Maria F. da Silva,mat. 2356082, concedo 90 dias a partir de 13/11/10.8201103060485 – Claudione Maria de S. e Silva,mat. 1967525, concedo 30 dias a partir de 11/11/10.8201103044544 – Célia Maria R. de Vasconcelos,mat. 2240092, concedo 45 dias a partir de 11/11/10.8201103060337 – Maria de Fátima A. de Macedo,mat. 2326442, concedo 15 dias a partir de 18/11/10.8201104019489 – Janice Souza e Silva,mat. 2271320, concedo 30 dias a partir de 01/12/10.DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – ProrrogaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÂO8201103061465 – Márcia Nascimento Esteves, mat.1324535, concedo 60 dias a partir de 09/11/10.8201103061449 – Verônica Maria dos Santos, mat.1211706, concedo 30 dias a partir de 10/11/10.8201103061503 – Penha Maria S. de Araújo, mat.1638556, concedo 60 dias a partir de 17/11/10.8201103061570 – Betailde Gomes da Silva Maia, mat.1943766, concedo 30 dias a partir de 18/11/10.8201103061660 – Geneide Aguiar C. de Moura, mat.1268805, concedo 30 dias a partir de 19/10/10.8201103061740 – Simone Portela Pontes, mat.1638807, concedo 30 dias a partir de 28/10/10.8201103061775 – Andréa Cristina de Lima, mat.2412330, concedo 15 dias a partir de 22/11/10.8201103061805 – Eugenia Maria L. de Melo, mat.1244582, concedo 30 dias a partir de 15/11/10.8201103061864 – Veronica Valéria F. Alves, mat.1275062, concedo 15 dias a partir de 12/11/10.8201103061953 – Avandeci Maria dos S. Andrade, mat.1312790, concedo 60 dias a partir de 01/11/10.8201103062070 – Sandra Maria de S. Rêgo, mat.2561646, concedo 30 dias a partir de 18/11/10.8201103062119 – Maria da Paz R. Silva, mat.1605623, concedo 30 dias a partir de 23/10/10.8201103062160 – Maria de Lourdes A. Carvalho, mat.890480, concedo 30 dias a partir de 21/11/10.8201103062291 – Rosemery Gomes de Oliveira, mat.2718405, concedo 30 dias a partir de 08/11/10.8201103068303 – Selma Pereira de Lima, mat.971324, concedo 15 dias a partir de 16/11/10.8201103068265 – Maria Tereza S. P. da Costa, mat.2568292, concedo 60 dias a partir de 22/11/10.8201103068290 – Maria de Lourdes dos S. Ferreira, mat.888915, concedo 15 dias a partir de 23/11/10.8201103068583 – Delma Lúcia do Nascimento, mat.1550470, concedo 45 dias a partir de 14/11/10.8201103060221 – Elizeth de Souza Cavalcanti, mat.1756389, concedo 60 dias a partir de 18/11/10.8201103060310 – Wedme Rodolfo de A. Melo, mat.1940503, concedo 30 dias a partir de 16/11/10.8201103060469 – Elizeth de Souza Cavalcanti, mat.2520940, concedo 60 dias a partir de 18/11/10.8201103060442 – Maria do Socorro B. Pereira, mat.1745522, concedo 09 dias a partir de 01/11/10.8201103060400 – Maria de Lourdes L. Diniz, mat.1026275, concedo 90 dias a partir de 08/11/10.8201103060698 – Maria Betânia Paes e Silva, mat.3037576, concedo 60 dias a partir de 16/11/10.8201103060876 – Maria de Fátima A. de Oliveira, mat.1221426, concedo 90 dias a partir de 16/11/10.8201103061015 – Alessandra Maria G. de Oliveira, mat.1549596, concedo 15 dias a partir de 16/11/10.8201103061074 – Emilia Maria P. de Mendoça, mat.1624555, concedo 15 dias a partir de 16/11/10.8201103061058 – Edmilson Lins Barreto, mat.1455567, concedo 60 dias a partir de 17/11/10.8201103061198 – Jorgiane Araújo F. Barbosa, mat.1418947, concedo 30 dias a partir de 27/10/10.8201103061180 – Adriana Patrícia P. de Oliveira, mat.2710439, concedo 30 dias a partir de 04/11/10.8201103061120 – Edvaldo Silva do Nascimento, mat.1734962, concedo 60 dias a partir de 12/11/10.8201103061112 – Solange Maria R. B. Cesar, mat.813141, concedo 60 dias a partir de 06/11/10.8201103043602 – Jonas Ferreira Vaz, mat.1408089, concedo 30 dias a partir de 16/11/10.8201103043599 – Augusto de Melo Santos, mat.2592479, concedo 30 dias a partir de 06/11/10.8201103043750 – Niélia Ferrão Feodrippe, mat.1154869, concedo 10 dias a partir de 03/11/10.8201103043858 – Maria de Lourdes S. Farias, mat.1308491, concedo 30 dias a partir de 16/11/10.8201103043807 – Edson Araujo C. de Melo, mat.2458136, concedo 45 dias a partir de 08/11/10.8201103043939 – Maria Elizabete S. R. da Cunha, mat.1179080, concedo 60 dias a partir de 16/11/10.8201103044650 – Mônica da Veiga P. Dias, mat.2550857, concedo 15 dias a partir de 08/11/10.8201103044773 – José Santos Honorato, mat.2642166, concedo 15 dias a partir de 08/11/10.8201103044943 – Sebastião Welington Q. Pereira, mat.2589532, concedo 40 dias a partir de 01/11/10.8201103045230 – Rosa de Fátima G. Cavalcanti, mat.1554140, concedo 30 dias a partir de 16/11/10.8201103040336 – Edjane Carvalho Burkhardt, mat.2511380, concedo 60 dias a partir de 14/11/10.8201103040549 – Monica Maria C. de Melo, mat.1733567, concedo 30 dias a partir de 01/11/10.8201103040530 – Monica Maria C. de Melo, mat.1621750, concedo 30 dias a partir de 01/11/10.8201103040492 – Romualdo Jose da Costa, mat.1137409, concedo 90 dias a partir de 04/11/10.8201103040484 – Suzana Suelene J. do Monte, mat.2399202, concedo 45 dias a partir de 17/11/10.8201103040468 – Maria de Fátima M. Arouxa, mat.982857, concedo 30 dias a partir de 08/11/10.8201103040760 – Adenora Pereira A. da Silva, mat.1650580, concedo 60 dias a partir de 12/09/10.8201103040727 – Maria da Silva, mat.1299786, concedo 60 dias a partir de 15/11/10.8201103040107 – Maria do Carmo N. de Andrade, mat.1026372, concedo 30 dias a partir de 08/11/10.8201103050447 – Luzia Angelina de Lima, mat.1420801, concedo 30 dias a partir de 05/03/10.8201103050501 – Lucimeiry da Silva Santos, mat.2548976, concedo 30 dias a partir de 02/10/09.8201103050692 – Lucia Maria T. C. Silva, mat.2500930, concedo 180 dias a partir de 03/08/09.8201103050315 – Luiz Alexandre do Nascimento, mat.1170163, concedo 30 dias a partir de 17/11/09.8201103057891 – Iracema Margarida de S. Nunes, mat.2390361, concedo 30 dias a partir de 26/10/10.8201008083015 – Alfa Josele A. Araújo, mat.1650629, concedo 30 dias a partir de 14/09/09.8201010033119 – Creuza Maria B. Soares, mat.1055860, concedo 30 dias a partir de 10/05/10.8201007032450 – Nivardo Ferreira da Silva, mat.1916491, concedo 60 dias a partir de 07/05/10.8201007032603 – Maria do Socorro B. S. de Lima, mat.1644653, concedo 04 dias a partir de 01/06/10.8201007033170 – Diana Cristina das Chagas, mat.3034496, concedo 15 dias a partir de 02/06/10.8201104020932 – Jose Antonio da Silva, mat.1445219, concedo 30 dias a partir de 13/11/10.8201104021157 – Rosa Florentina de M. Ferreira, mat.1486039, concedo 30 dias a partir de 01/12/10.8201104015971 – Andrea Souza de Moura, mat.1312537, concedo 30 dias a partir de 09/12/10.8201104015980 – Maria Regina da S. Correia, mat.1573357, concedo 60 dias a partir de 14/12/10.8201104015998 – Arcilene Glaucia de C. Galindo, mat.1785575, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104016110 – Marcos Gilcélio Lucas, mat.2448440, concedo 30 dias a partir de 05/12/10.8201104016129 – Maria do Carmo Ribeiro, mat.1365550, concedo 30 dias a partir de 01/12/10.8201104016293 – Maria do Carmo G. Leite, mat.1642049, concedo 15 dias a partir de 06/012/10.8201104016331 – Jorge Luiz de A. Melo, mat.2556162, concedo 15 dias a partir de 13/12/10.8201104016374 – Luizinete Santos do Nascimento, mat.1245830, concedo 90 dias a partir de 01/12/10.8201104026337 – Severina Maria do N. Barbosa, mat.1207016, concedo 60 dias a partir de 22/12/10.8201104034070 – Sales Alves Cordeiro, mat.2754240, concedo 15 dias a partir de 09/12/10.8201104026469 – Rita Maria A. Marques, mat.1464477, concedo 20 dias a partir de 22/12/10.8201104026493 – Maria do Carmo S. Rodrigues, mat.1211013, concedo 90 dias a partir de 13/12/10.8201104026558 – Maria Celenilda da Silva, mat.1798626, concedo 15 dias a partir de 14/12/10.8201104026639 – Maria José D. da Silva, mat.1774263, concedo 15 dias a partir de 15/12/10.8201104026655 – Maria José D. da Silva, mat.2397056, concedo 15 dias a partir de 15/12/10.8201104027023 – Adilza Regina de L. Silva, mat.1610899, concedo 15 dias a partir de 16/12/10.8201104027139 – Marluce Azevedo da Silva, mat.1638386, concedo 20 dias a partir de 09/12/10.8201104027198 – Aúrea Maria dos S. Trindade, mat.2571595, concedo 10 dias a partir de 20/12/10.8201104027287 – Maria de Lourdes S. Farias, mat.1308491, concedo 15 dias a partir de 16/12/10.8201104027376 – Joselma Maria W. L. Borges, mat.1800639, concedo 90 dias a partir de 10/12/10.8201104027481 – Maria de Lourdes A. Carvalho, mat.890480, concedo 30 dias a partir de 22/12/10.8201104021491 – Augusto de Melo Santos, mat.2592479, concedo 25 dias a partir de 06/12/10.8201104021556 – Lisieux Patrício da Silva, mat.1742523, concedo 180 dias a partir de 01/12/10.8201104021564 – Nitelma Lucena Alves, mat.479845, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104021629 – Cibele Duarte Diniz, mat.1753398, concedo 30 dias a partir de 23/11/10.8201104021823 – Maria de Lourdes L. Pereira, mat.1139517, concedo 30 dias a partir de 24/11/10.8201104021858 – Rivonete Daniel de Sousa, mat.1728954, concedo 30 dias a partir de 02/12/10.8201104021971 – Maria Lucia de P. R. V. Rodrigues, mat.784362, concedo 46 dias a partir de 16/11/10.

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 20118201104022005 – Ivson Marques da Costa, mat.2628686, concedo 60 dias a partir de 12/12/10.8201104022137 – José Armando A. B. Filho, mat.3027635, concedo 90 dias a partir de 01/12/10.8201104022277 – Luis Antonio Gonçalves de Melo, mat.1942263, concedo 30 dias a partir de 26/11/10.8201104022340 – José Alipio O. Santos, mat.989215, concedo 15 dias a partir de 05/11/10.8201104022404 – Maria Quirino de O. Silva, mat.1265296, concedo 15 dias a partir de 09/12/10.8201104022420 – Austriclino Garcia Galindo, mat.386707, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104022463 – Cleonice Severina do Nascimento, mat.1257560, concedo 60 dias a partir de 09/12/10.8201104022650 – João Victor B. Mariz, mat.2717972, concedo 90 dias a partir de 13/12/10.8201104022676 – Elisabete Maria G. de Oliveira, mat.3029646, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104029190 – Lídice Cardim Britto, mat.999474, concedo 25 dias a partir de 08/12/10.8201104029247 – Angela Maria V. de S. Araujo, mat.1454080, concedo 16 dias a partir de 15/12/10.8201104026906 – Helizabete Batânia Julião, mat.1227637, concedo 60 dias a partir de 14/12/10.8201104016633 – Maria de Fátima G. Rodrigues, mat.1786059, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104016820 – Luciana Valéria da Silva, mat.2751810, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104016978 – Maria de Fátima A. Cavalcanti, mat.1230794, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104017079 – Teilza Santana de Souza, mat.1399101, concedo 15 dias a partir de 09/12/10.8201104017257 – Jacia Quidute Gonçalves, mat.1374567, concedo 30 dias a partir de 01/12/10.8201104017397 – Maria do Carmo S. dos Santos, mat.1394533, concedo 30 dias a partir de 11/12/10.8201104023591 – Maria Joseth do Nascimento, mat.2635704, concedo 90 dias a partir de 19/12/10.8201104023613 – Maria Joseth do Nascimento, mat.1425170, concedo 90 dias a partir de 19/12/10.8201104023753 – Osvaldo Barbosa de Lima, mat.1301020, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104023788 – Elza Campelo da Silva, mat.1298364, concedo 120 dias a partir de 09/12/10.8201104023800 – Márcia Maria N. de Souza, mat.1721240, concedo 180 dias a partir de 30/07/10.8201104023826 – Ana Helena C. Leal, mat.1541358, concedo 60 dias a partir de 13/12/10.8201104023842 – Zeneide Gomes de Souza, mat.1904094, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104023850 – Zeneide Gomes de Souza, mat.1725300, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104023923 – José Soares Sobrinho, mat.1445154, concedo 180 dias a partir de 16/12/10.8201104024059 – Manoel Aurélio de C. Gondim, mat.2570262, concedo 15 dias a partir de 17/12/10.8201104024105 – Izaura Silva de Assis, mat.1726196, concedo 60 dias a partir de 08/12/10.8201104024148 – Rosemere Gonçalves de Oliveira, mat.1146122, concedo 15 dias a partir de 08/12/10.8201104024644 – Luciana Maria e M. Figueirôa, mat.1446266, concedo 15 dias a partir de 13/12/10.8201104024660 – Niedja Maria de Lima, mat.2377624, concedo 15 dias a partir de 03/12/10.8201104024792 – Adriana Gonçalves de Lima, mat.2777258, concedo 15 dias a partir de 30/11/10.8201104024857 – Sebastião Welington Q.Pereira, mat.2589532, concedo 60 dias a partir de 11/12/10.8201104024938 – Carmelita Maria dos Santos, mat.1375610, concedo 35 dias a partir de 22/11/10.8201104019411 – Mônica Marcelino de Lucena, mat.1782304, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104019420 – Maria Auxiliadora de B. Lima, mat.1756745, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104019519 – Sandra Cristina F. de Vasconcelos, mat.2501902, concedo 40 dias a partir de 15/12/10.8201104019527 – Mary Susy P. Laranjeiras, mat.1647962, concedo 15 dias a partir de 11/12/10.8201104019543 – Pedro Henrique A. e Silva, mat.2996812, concedo 20 dias a partir de 14/12/10.8201104019551 – Aurian Ferreira de Lira, mat.1734318, concedo 15 dias a partir de 03/12/10.8201104019608 – José Antônio da Silva, mat.1445219, concedo 30 dias a partir de 13/12/10.8201104019632 – Maria Cleonice F. de Oliveira, mat.1456709, concedo 15 dias a partir de 15/12/10.8201104019764 – Carlos Alberto de Souza, mat.1544470, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104019845 – Dulcinéa Francisca dos Santos, mat.1313282, concedo 100 dias a partir de 02/12/10.8201104019853 – Maria Izidora Souza de Brito, mat.1252275, concedo 06 dias a partir de 09/12/10.8201104019900 – Ilma Vieira de S. dos Santos, mat.1177311, concedo 60 dias a partir de 01/12/10.8201104020010 – Juliana Emilia da S. Santos, mat.3003175, concedo 30 dias a partir de 16/12/10.8201104020037 – Lêucio de Souza Rocha, mat.1290991, concedo 15 dias a partir de 13/12/10.8201104020100 – Jacquelãine Maria F. dos Santos, mat.2647079, concedo 90 dias a partir de 16/12/10.8201104020177 – Dalvanise Alves da Silva, mat.1063065, concedo 15 dias a partir de 15/12/10.8201104020266 – Maria José da Silva, mat.1366033, concedo 30 dias a partir de 08/12/10.8201104020401 – Wydya Dutra S. de Oliveira, mat.1755560, concedo 60 dias a partir de 16/11/10.8201104020690 – Maria Veracilda de Almeida, mat.1553518, concedo 30 dias a partir de 11/12/10.8201104020711 – Marly de Brito Santiago, mat.1613537, concedo 15 dias a partir de 15/12/10.8201104020800 – Marcio Gustavo da Silva, mat.3038289, concedo 08 dias a partir de 26/11/10.8201104020894 – Carlos Renê C. Lucena, mat.1243993, concedo 60 dias a partir de 02/12/10.8201104031446 – Flávia Ramos de Oliveira, mat.3000338, concedo 15 dias a partir de 20/12/10.8201104031683 – Maria de Fátima P. de Albuquerque, mat.1096443, concedo 21 dias a partir de 07/12/10.8201104031829 – Maria Joanita T. G. Rodrigues, mat.1207750, concedo 45 dias a partir de 17/11/10.8201104031802 – Sandra Maria de S. Rêgo, mat.2561646, concedo 15 dias a partir de 17/12/10.8201104029123 – Eutália Munique S. Souto, mat.1330594, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104029107 – Ana Sueli F. Camara, mat.1297651, concedo 20 dias a partir de 13/12/10.8201104029034 – Ana Sueli F. Camara, mat.1611054, concedo 20 dias a partir de 13/12/10.8201104029832 – Sara Ferreira da Silva, mat.1144693, concedo 15 dias a partir de 30/12/10.8201104028119 – Joselma Maria W. L. Borges, mat.1800639, concedo 60 dias a partir de 11/10/10.8201104028712 – Ana Márcia de Lima, mat.1059360, concedo 60 dias a partir de 21/11/10.8201104028852 – Mônica Maria C. Marinho, mat.1081586, concedo 15 dias a partir de 09/12/10.8201104026400 – Ilka Felix V. Cavalcanti, mat.1456989, concedo 10 dias a partir de 16/12/10.8201104026370 – Andreia de Almeida Carvalho, mat.1740342, concedo 28 dias a partir de 04/12/10.8201104026353 – Andréia de Almeida Carvalho, mat.2626152, concedo 28 dias a partir de 04/12/10.8201104026744 – Amaro Dutra da Silva, mat.1466798, concedo 90 dias a partir de 16/12/10.8201104027236 – Maria José de A. Barbosa, mat.1377558, concedo 90 dias a partir de 29/10/12.8201104027325 – Juliana Emilia da S. Santos, mat.2710102, concedo 30 dias a partir de 16/12/10.8201104021653 – Débora Vilela de S. Silva, mat.1752154, concedo 60 dias a partir de 26/10/10.8201104021734 – Érika Michelle do Nascimento, mat.2676010, concedo 30 dias a partir de 01/12/10.8201104022099 – Nilson Antonio R. Bernardo, mat.1724797, concedo 30 dias a partir de 07/12/10.8201104022048 – Nilson Antonio R. Bernardo, mat.1894935, concedo 30 dias a partir de 07/12/10.8201104021955 – Roberta Buarque Caminha, mat.1464540, concedo 90 dias a partir de 25/11/10.8201104022307 – Jorge Rivadávia e S.Filho, mat.1085310, concedo 25 dias a partir de 06/12/10.8201104022358 – Maria Natalia Sarmento, mat.1572113, concedo 15 dias a partir de 29/11/10.8201104022501 – Valquíria Diva S. Sampaio, mat.2546965, concedo 30 dias a partir de 08/12/10.8201104022692- Josefa Maria da C. dos Santos, mat.1234579, concedo 90 dias a partir de 06/12/10.8201104022668 – José Reis Cabral do Nascimento, mat.1458280, concedo 90 dias a partir de 16/11/10.8201104022617 – Maria Solange Brandão, mat.1292749, concedo 30 dias a partir de 08/12/10.8201104023095 – Nadja Maria da Trindade, mat.3021300, concedo 15 dias a partir de 30/11/10.8201104023303 – Maria José de S. Lourenço, mat.1410156, concedo 60 dias a partir de 17/11/10.8201104023559 – Juliana Freitas de Oliveira, mat.2534207, concedo 30 dias a partir de 06/12/10.8201104023982 – Raquel Fernandes Pinheiro, mat.1397354, concedo 12 dias a partir de 25/11/10.8201104026108 – Maria José Carlos Gouveia, mat.1308874, concedo 90 dias a partir de 09/12/10.8201104017400 – Francisca Eliziê E. da Silva, mat.1741110, concedo 30 dias a partir de 18/08/09.8201104016161 – Fátima Maria C. Sampaio, mat.882399, concedo 28 dias a partir de 03/11/09.8201104020720 – Aldo Fonseca Nogueira, mat.1036530, concedo 90 dias a partir de 23/11/10.8201104020576 – Filonilza Mendes Cordeiro, mat.1220047, concedo 30 dias a partir de 13/10/09.8201104015211 – Francisca Eliziê E. da Silva, mat.1741110, concedo 30 dias a partir de 28/10/09.8201104016501 – Renilson Cavalcanti Assunção, mat.1737716, concedo 15 dias a partir de 29/11/10.8201104016528 – Nivardo Ferreira da Silva, mat.1916491, concedo 75 dias a partir de 07/10/10.8201104016552 – Werimar Maria da S. Lima, mat.1015826, concedo 15 dias a partir de 10/12/10.8201104030776 – Iracema Margarida de S. Nunes, mat.1912097, concedo 60 dias a partir de 27/11/10.8201104030636 – Iracema Margarida de S. Nunes, mat.2390361, concedo 60 dias a partir de 27/11/10.8201104037568 – Maria José G.Beringuel, mat.1736566, concedo 30 dias a partir de 23/02/11.8201104037592 – Dulce Maria de L. Pedrosa, mat.1768654, concedo 30 dias a partir de 01/02/11.8201104037614 – Marlene de Sousa Dantas, mat.1325680, concedo 90 dias a partir de 26/02/11.8201104037711 – Giselia de Lemos Simões, mat.1070592, concedo 30 dias a partir de 01/02/11.8201104037940 – Cícero Bezerra de Lima, mat.2440253, concedo 60 dias a partir de 22/02/11.8201104038068 – Edlene Cavalcanti Santos, mat.2408864,concedo 30 dias a partir de 01/02/11.8201104031772 – Amanda Ferreira T. de Melo, mat.2404672, concedo 30 dias a partir de 07/12/10.8201104031942 – Maria do Socorro de L. Borges, mat.1540785, concedo 15 dias a partir de 10/12/10.8201104032256 – Edjair Alexandre da Silva, mat.1289632, concedo 180 dias a partir de 16/05/10.8201104032302 – Maria da Conceição de Araújo, mat.882828, concedo 30 dias a partir de 13/12/10.8201104032345 – Adenora Pereira A. da Silva, mat.1650580, concedo 90 dias a partir de 13/11/10.8201104032370 – Estelita Lins de M. Lima, mat.2401045, concedo 21 dias a partir de 10/12/10.8201104032426 – Maria Edna da Silva, mat.1320149, concedo 40 dias a partir de 26/11/10.

8201104032434 – Maria Aparecida da F. Barros, mat.1897268, concedo 40 dias a partir de 22/11/10.8201104006093 – Sandra Maria de O. Caminha, mat.2629755, concedo 30 dias a partir de 25/11/10.8201104006166 – Maria Celina P. Maia, mat.1621319, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104006468 – Kesia Maria B. de Aquino, mat.1752863, concedo 60 dias a partir de 26/11/10.8201104006506 – Josefa Maria de Albuquerque, mat.1016180, concedo 30 dias a partir de 24/11/10.8201104006573 – Maria Cristina de S. Campos, mat.1422430, concedo 60 dias a partir de 25/11/10.8201104006670 – Lília de Moura Campos, mat.1892673, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104006786 – Maria Jose dos S. S. Costa, mat.1462024, concedo 60 dias a partir de 18/11/10.8201104006859 – Sandra Maria de O. Caminha, mat.1259857, concedo 30 dias a partir de 25/11/10.8201104006867 – Alvaci Monteiro Lins, mat.2573059, concedo 20 dias a partir de 29/11/10.8201104007235 – Iraneide Luiza de Lima, mat..2519089, concedo 30 dias a partir de 10/11/10.8201104007359 – Rosalvo Menezes da Silva, mat.2507501, concedo 30 dias a partir de 30/11/10.8201104007421 – Maria das Graças B. Oliveira, mat.1178679, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104007529 – Cilene Maria M. de Farias, mat.1782061, concedo 60 dias a partir de 15/11/10.8201104007537 – Etiene Gitai Santos, mat.3000982, concedo 08 dias a partir de 29/11/10.8201104007545 – José Alcidésio M. de Vasconcelos, mat.1796160, concedo 30 dias a partir de 03/12/10.8201104007669 – Edna Farias C. dos Santos, mat.1676628, concedo 30 dias concedo dias a partir de 07/12/10.8201104009319 – Regina Maria F. Gomes, mat.1892010, concedo 180 dias a partir de 05/08/10.8201104009360 – Edna Farias C. dos Santos, mat.1911767, concedo 30 dias a partir de 07/12/10.8201104009530 – Julio Carlos S. Guerra, mat.1736094, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104009556 – Julio Carlos S. Guerra, mat.1903390, concedo 30 dias a partir de 29/11/10.8201104009564 – Francisca Ferreira dos Santos, mat.1320416, concedo 30 dias a partir de 23/11/10.8201104009726 – Haziel Cristovão de Aguiar, mat.2412314, concedo 60 dias a partir de 06/12/10.8201104009734 – Flávia Ramos de Oliveira, mat.3000338, concedo 15 dias a partir de 03/12/10.8201104009807 – Jozivan Ferreira da Silva, mat.2558157, concedo 31 dias a partir de 09/11/10.8201104009815 – Jozivan Ferreira da Silva, mat.2402467, concedo 31 dias a partir de 09/11/10.8201104009890 – Ediene Cezar C. Clemente, mat.1416022, concedo 30 dias a partir de 04/12/10.8201104010139 – Joselma Machado V. Barros, mat.1093380, concedo 05 dias a partir de 08/11/10.8201104010147 – Maria de Lourdes S. Leite, mat.1160222, concedo 60 dias a partir de 01/11/10.8201104010155 – Rosa Emília P. da Silva, mat.1427830, concedo 15 dias a partir de 03/11/10.8201104010198 – Rubens Francisco Curralo, mat.1928120, concedo 60 dias a partir de 27/10/10.8201104010384 – Suzana Suelene J. do Monte, mat.1625420, concedo 30 dias a partir de 01/11/10.8201104010457 – Lindomar Mendonça V. Barreto, mat.1742396, concedo 30 dias a partir de 18/10/10.8201104010503 – Placides Figueiredo da M. Bittencourt, mat.1270389, concedo 04 dias a partir de 26/10/10.8201104010538 – Maria Angela P. de Lemos, mat.1438085, concedo 60 dias a partir de 09/11/10.8201104010899 – Guiolanda de Freitas Ferreira, mat.764426, concedo 15 dias a partir de 08/11/10.8201104010929 – Maria Amélia C. O. de S. Alves, mat.2648890, concedo 60 dias a partir de 05/11/10.8201104011054 – Albérico Falcão Q. P. Junior, mat.2552060, concedo 30 dias a partir de 11/11/10.8201104040968 – Astrogilda Ana de C. de A. Cardoso, mat.1122560, concedo 15 dias a partir de 14/02/11.8201104040984 – Cícero Bezerra de Lima, mat.2610388, concedo 60 dias a partir de 22/02/11.8201104040992 – Airton Santiago de Souza, mat.2640716, concedo 08 dias a partir de 21/02/11.8201104041115 – Maria Salete E. V. da Silva, mat.471216, concedo 120 dias a partir de 01/02/11.8201104041174 – Marluce Pacheco de Macedo, mat.1439987, concedo 30 dias a partir de 14/02/11.8201104041336 – Andreia de Almeida Carvalho, mat.1740342, concedo 30 dias a partir de 09/02/11.8201104041344 – Andreia de Almeida Carvalho, mat.2626152, concedo 30 dias a partir de 05/02/11.8201104041492 – Maria Elizabete T. de C. Silva, mat.1776886, concedo 60 dias a partir de 22/02/11.8201104041611 – Tânia Lúcia Morais, mat.1428985, concedo 60 dias a partir de 31/01/11.8201104041646 – Severina Maria do N. Barbosa, mat.1207016, concedo 60 dias a partir de 25/02/11.8201104042014 – Maria de Lourdes A. Carvalho, mat.890480, concedo 30 dias a partir de 24/02/11.8201104042049 – Michelle Eugênia do Nascimento, mat.3032507, concedo 15 dias a partir de 22/02/11.8201104042057 – Carlos Alberto de Souza, mat.1544470, concedo 15 dias a partir de 15/02/11.8201104042065 – Joseane Gomes de Santana, mat.2397650, concedo 30 dias a partir de 24/02/11.8201104042138 – Eliane Maria Oliveira, mat.2754550, concedo 90 dias a partir de 01/02/11.8201104042170 – Maria Auxiliadora de B. Lima, mat.1756745, concedo 60 dias a partir de 01/02/11.8201104042189 – Eliane Maria Oliveira, mat.2519267, concedo 90 dias a partir de 01/02/11.8201104042235 – Carlos Renê Cesar de Lucena, mat.1243993, concedo 90 dias a partir de 04/02/11.8201104042499 – Lúcia de Fátima L. C. Ferreira, mat.1541951, concedo 15 dias a partir de 23/02/11.8201104035778 – Geneide Aguiar C. de Moura, mat.1268805, concedo 45 dias a partir de 19/01/11.8201104035786 – Agamenon Leite S. de Paiva, mat.2625679, concedo 60 dias a partir de 20/02/11.8201104035948 – Edjane Carvalho Burkhardt, mat.2511380, concedo 30 dias a partir de 24/02/11.8201104036952 – Raquel Fernandes Pinheiro, mat.1397354, concedo 60 dias a partir de 26/01/11.8201104037088 – Maria de Fátima R. G. Alcoforado, mat.1242938, concedo 45 dias a partir de 02/02/11.8201104037100 – Josinete Muniz da Silva, mat.1025899, concedo 45 dias a partir de 01/02/11.8201104037150 – Fátima Maria T. de Lima, mat.1758578, concedo 25 dias a partir de 01/02/11.8201104037410 – Eutália Munique S. Souto, mat.1330594, concedo 60 dias a partir de 04/02/11.8201104036065 – Vanise Calixto Silva, mat.1063855, concedo 60 dias a partir de 07/02/11.8201104036081 – José Salvino Filho, mat.1741900, concedo 45 dias a partir de 03/02/11.8201104036162 – Marinalva Vasconcelos Fraga, mat.1728006, concedo 30 dias a partir de 14/02/11.8201104036200 – Ednar Setembrino M. de A. Pereira, mat.1637401, concedo 30 dias a partir de 22/02/11.8201104036227 – Maria Ana S. dos Santos, mat.1220896, concedo 30 dias a partir de 16/02/11.8201104036278 – Tereza Cristina R. Barros, mat.446866, concedo 60 dias a partir de 22/02/11.8201104036308 – Maria das Graças B. Oliveira, mat.1178679, concedo 30 dias a partir de 04/02/11.8201104036391 – Valquíria Diva S. Sampaio, mat.2546965, concedo 45 dias a partir de 01/02/11.8201104036480 – Simone Portela Pontes, mat.1638807, concedo 30 dias a partir de 28/01/11.8201104036677 – Marcos Gilcélio Lucas, mat.2448440, concedo 45 dias a partir de 15/02/11.8201104036723 – Maria Aparecida G. da Silva, mat.1060856, concedo 30 dias a partir de 03/02/11.8201104036731 – Joana D’arc F. dos Santos, mat.2184109, concedo 30 dias a partir de 01/02/11.8201104036766 – Joana D’arc F. dos Santos, mat.1354590, concedo 30 dias a partir de 01/02/11. DEFIRO os pedidos de licença p/ gestante – inicialSECRETARIA DE SAUDE8201103055198 – Roberta Menezes C. de Vasconcelos,mat. 2462800, concedo 180 dias a partir de 23/10/10.8201105000897 – Maria Lúcia de F. Mota,mat. 2538180, concedo 180 dias a partir de 02/03/11.8201104055302 – Edilma Barbosa da Silva,mat. 2559498, concedo 180 dias a partir de 14/03/11.8201104049531 – Karla Danielle C. Amorim,mat. 2565579, concedo 180 dias a partir de 19/02/11.8201104050149 – Viviane Paula da Silva,mat. 2483076, concedo 180 dias a partir de 03/03/11.8201104050742 – Lindinalva Albertina da Silva,mat. 2562464, concedo 180 dias a partir de 10/03/11.8201104050840 - Lindinalva Albertina da Silva,mat. 2081792, concedo 180 dias a partir de 10/03/11.8201104045366 – Viviane Andrade da Silva,mat. 2550245, concedo 180 dias a partir de 18/02/11.8201105005791- Verônica de Oliveira D. P. Carreira,mat. 2531950, concedo 180 dias a partir de 16/03/11.8201105003209 – Claudia Suely A. de Macedo,mat. 2346001, concedo 180 dias a partir de 01/03/11.8201105003047 – Narely Bandeira de Carvalho,mat. 2443066, concedo 180 dias a partir de 11/03/11.8201105009606 – Edna Lucia de F. Silva,mat. 2451549, concedo 180 dias a partir de 22/03/118201105013450 – Edjane Maria P. da Silva,mat. 2580772, concedo 180 dias a partir de 01/04/118201105013247 – Isabely Severina da Costa,mat. 2547520, concedo 180 dias a partir de 25/03/11.8201105012801 – Rosimary da Silva Santos,mat. 2334798, concedo 180 dias a partir de 24/03/11.8201104018512 – Juliana Ramalho de Vasconcelos,mat. 2991756, concedo 180 dias a partir de 04/12/10.8201104018040 – Isabel Cristina C. da Silva,mat. 2098024, concedo180 dias a partir de 22/11/10.8201104017737 – Rosangela Tavares de Melo,mat. 2514265, concedo 180 dias a partir de 29/11/10.8201104017648 – Maria Ângela de S. Barbosa,mat. 2564084, concedo 180 dias a partir de 06/12/10.8201104012336 – Emanuela Batista Ferreira,mat. 2579480, concedo 180 dias a partir de 22/11/10.8201104013006 – Liliam Vieira de B. Lima,mat. 2537273, concedo 180 dias a partir de 01/12/10.8201104030016 – Célia Maria C. Pacheco,mat. 1052489, concedo 180 dias a partir de 10/12/10.8201104014258 – Verônica Soares da Costa,mat. 2551519, concedo 180 dias a partir de 12/11/10.8201104014231 – Adriana Chagas S. da Silva,mat. 1931121, concedo 180 dias 28/11/10.8201104033236 – Dulce Maria dos Santos,mat. 2328488, concedo 180 dias a partir de 03/11/10.8201104019926 – Monique Lima Martins,mat. 02494264, concedo 30 dias a parti de 15/12/10.8201104025870 – Karina Luz C. Rodrigues,mat. 109673, concedo 180 dias a partir de 17/11/10.8201104024466 – Karina Luz C. Rodrigues,mat. 97420, concedo 180 dias a partir de 17/11/10.8201104024016 – Micheline de Freitas P. Farias,mat. 2461960, concedo 180 dias a partir de 01/12/10.8201104023389 – Eugênia Silva de Souza,mat. 258603, concedo 180 dias a partir de 13/10/10.8200908121608 – Jaciane Maria da Silva,mat. 1952560, concedo 180 dias a partir de 01/08/09.8201104030709 – Juliana Lourenço de Araujo,mat. 2565285, concedo 180 dias a partir de 24/12/10.8201101035912 – Alessandra Costa de A. Maia,mat. 2532883, concedo 180 dias a partir de 08/10/10.

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 98201103018411 – Roberta Carneiro L. P. Barreto,mat. 3014096, concedo 180 dias a partir de 17/10/10.8201101051217 – Fernanda Almeida N. da Silva,mat. 2485877, concedo 180 dias a partir de 15/10/10.8201101025127 – Valdenia Cristina da Silva,mat. 1920375, concedo 180 dias a partir de 01/10/10.8201103002248 – Adriana Flavia R. de Souza,mat. 2547066, concedo 180 dias a partir de 17/12/10.8201103005026 – Thais Ferraz A. da Silva,mat. 2579324, concedo 180 dias a partir de 15/07/10.8201103022141 – Patrícia Karla de L. Guimarães,mat. 2873001, concedo 180 dias a partir de 18/10/10.8201103020017 – Cinthia Maria de O. L. komuro,mat. 2494299, concedo 180 dias a partir de 29/10/10.8201103006685 – Jackeline Fernandes de Andrade,mat.2462214 180 dias a partir de 28/06/10.8201103017385 – Ketma Ketura B. S. Oliveira,mat. 2565595, concedo 180 dias a partir de 15/10/10.8201103017547 – Deise Pereira de Melo,mat. 2536749, concedo 180 dias a partir de 22/10/10.8201103017466 – Simone Barbosa P. de Holanda,mat. 2538776, concedo 180 dias a partir de 22/10/10.8201104006980 – Paula Dornelas C. G. Andrade,mat. 2463270, concedo 180 dias a partir de 08/11/10.8201104006808 – Marta Ribeiro da Silva,,mat. 2531429, concedo 180 dias a partir de 29/11/10.8201104032337 – Maria Madalena A. de Amaral,mat. 2773890, concedo 180 dias a partir de 02/12/10.8201104009580 – Ligia Guedes de Morais,mat. 2458489, concedo 180 dias a partir de 26/11/10.8201104009572 – Marise Cristina de S. Santos,mat. 2466201, concedo 180 dias a partir de 26/10/10.8201104037495 – Josilene Venâncio Dantas,mat. 1953923, concedo 180 dias a partir de 07/02/11.8201103041189 – Katarina Paula de F. Oliveira,mat. 2461579, concedo 180 dias a partir de 22/10/10.8201103068320 – Renata Mesquita Valares,mat. 2129205, concedo 180 dias a partir de 03/11/10.8201103061287 – Elzileide Souza de Vasconcelos,mat. 2854210, concedo 180 dias a partir de 04/11/10.8201103060841 – Perla Gomes da Silva,mat. 2539373, concedo 180 dias a partir de 04/11/10.8201103060671 – Kelly Kaline A. de Melo,mat. 2972409, concedo 180 dias a partir de 10/11/10.8201101040720 – Elenilda Cecília Marcelino,mat. 2086875, concedo 180 dias a partir 21/10/10.8201101038989 – Ivoneide Oliveira da Silva,mat. 2574454, concedo 180 dias a partir de 17/10/10.8201101037281 – Karlla Fernanda C. Santana,mat.2508249, concedo 180 dias a partir de 08/10/10.8201101037346 – Karlla Fernanda C. Santana,mat. 2991772, concedo 180 dias a partir de 08/10/10.8201101033456 – Deborah Morgana de M. Albuquerque,mat. 1967179, concedo 180 dias a partir de 13/10/10.8201101014974 – Wandewiltan Rodrigues de Lima,mat. 2568934, concedo 180 dias a partir de 28/05/10.8201101045640 – Maria José S. de Oliveira,mat. 2254344, concedo 180 dias a partir de 18/10/10.8201101045705 – Suelda de Souza Diniz,mat. 1936050, concedo 180 dias a partir de 18/10/10.8201103058774 – Hosana Alves P. de Souza,mat. 2463130, concedo 180 dias a partir de 08/11/10.8201103056437 – Kelly Cristina T. Lemes,mat. 2439115, concedo 180 dias a partir de 15/11/10.8201103031809 – Emísia Maria da Silva,mat. 2461064, concedo 180 dias a partir de 01/11/10.8201104000141 – Giselle Maria P. de Lima,mat. 2462281, concedo 180 dias a partir de 22/11/10.8201103070553 – Ana Maria F. H. de Oliveira,mat. 2111829, concedo 180 dias a partir de 18/11/10.8201104000125 – Vidianna Barbosa Sampaio,mat. 1942034, concedo 180 dias a partir de 26/10/10.8201104000117 – Vidianna Barbosa Sampaio,mat. 2342120, concedo 180 dias a partir de 26/10/10.8201103055953 – Josilaide da Costa Duarte,mat. 2538458, concedo 180 dias a partir de 26/10/10.8201003047800 – Maria Eunice de Melo,mat. 2562227, concedo 180 dias a partir de 08/02/10.8201103032511 – Auristela Pimentel e S. Lins,mat. 2812363, concedo 180 dias a partir de 02/11/10.8201103067765 – Tatiana Ribeiro Valério,mat. 2439131, concedo 180 dias a partir de 17/11/10.8201103054140 – Daniela Souza da Silva,mat. 2571994, concedo 180 dias a partir de 25/11/10.8201103047802 – Ângela Maria M. S. Coelho,mat. 2544067, concedo 180 dias a partir de 21/10/10.8201103060132 – Suela Delmondes de F. C. Alves,mat. 3094375, concedo 180 dias a partir de 29/10/10.8201103032970 – Célia Maria M. Vieira,mat. 2965542, concedo 180 dias a partir de 16/10/10.

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTICoordenadoria Geral de Recursos Humanos

AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIASecretário: Ranilson Brandão Ramos

PORTARIA SARA Nº 49 DE 31 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Decretonº 32.003, de 26/06/2008, resolve prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) meses o contrato administrativo dos técnicos agrícolasa seguir relacionados, conforme previsão na sua cláusula segunda, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, após seleçãopública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA n° 81, de 30/06/2008, 1 – ESPÉCIE: contrato administrativo firmado peloEstado de Pernambuco, através da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, no âmbito da Agência de Defesa e FiscalizaçãoAgropecuária de Pernambuco – ADAGRO, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 32.003 de26/06/2008, e pelo Conselho Superior de Política de Pessoal - CPP, conforme Ofício nº 088/2008. 2 – OBJETO: contratação temporáriade pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária dePernambuco – ADAGRO. 3 – VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses. 4 - PRORROGAÇÃO: por mais 24 (vinte e quatro) meses. 5 –REGISTRO: 03 (três) contratos. Com efeito a partir de 01 de junho de 2011.

Ranilson Brandão RamosSecretário de Agricultura e Reforma Agrária

ANEXO ÚNICO(PORTARIA SARA Nº 49 , DE 31/05/2011)

CONTRATO Nº ........................................................................................................................NOME 084............................................................................................................................................Cezar Albani Paes de Siqueira085............................................................................................................................................Luciano Silvio Valença de Souza086............................................................................................................................................Edmilson Antônio Luciano

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 31 DE MAIO DE 2011.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 913 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Agência de Regulação dos ServiçosPúblicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de MARIA DAS GRAÇAS REIS RODRIGUES DA SILVA e LUCIANA COSTARODRIGUES, da referida Agência, para, em Caxias do Sul – RS, no período de 08 a 10 de junho de 2011, participarem do X EncontroNacional de Ouvidores do Setor Elétrico – ENOSE, sem ônus para Estado de Pernambuco.

Nº 914 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 13 a 18 de junho de 2011,participar do 40º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.

Nº 915 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de LIANEMARIA DE ALMEIDA CASTRO MARANHÃO e ELINE WAKED FERREIRA GOMES, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA,para, em Salvador – BA, no período de 01 a 04 de junho de 2011, participarem do Curso de Capacitação para Examinadores Iniciantesno Processo de Avaliação da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI.

Nº 916 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉRICARDO JUCÁ SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de junho de 2011, participar da Reunião doPrograma Garantia Safra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 917 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ ALDODOS SANTOS, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 dejunho de 2011, participar da Reunião do Programa Garantia Safra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 918 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉRICARDO JUCÁ SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 08 e 09 de junho de 2011, participar do IX EncontroNordestino do Setor de Leite e Derivados.

Nº 919 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria deSaúde, de RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a03 de junho de 2011, participar da Reunião com as Referências Estaduais de Alimentação e Nutrição.

Nº 920 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de GUSTAVOANTÔNIO ARAÚJO DUARTE, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 25 a 27 demaio de 2011, participar de Reuniões Técnicas na Fábrica da Fiat.

Nº 921 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FERNANDO LUIS DEARAÚJO MACHADO, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 05 a 10 de junho de 2011, participar doENFMC – Encontro Nacional de Física da Matéria Condensada.

Nº 922 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Desenvolvimento de Negócios, daSecretaria de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE DE MORAES CHAVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 02de junho de 2011, participar da 8ª Oficina de Trabalho da Renai, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Nº 923 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de PernambucoS/A - EMPETUR, de LUCIANA PAIVA FERNANDES, nos dias 07 e 08 de junho, e de DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM eVERÔNICA MARIA DO AMARAL SOUZA, no período de 06 a 08 de junho de 2011, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP,participarem do 1º Workshop Visual Operadora Turística.

Nº 924 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de ADELLIE REGINA FARIA RAMOS,da referida Secretaria, para, em Nova Lima – MG, no período de 06 a 10 de junho de 2011, participar do Curso Fronteiras em GestãoPública: criação de valor, tendências e perspectivas.

Nº 925- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CARLOS AUGUSTO RAMOSLEAL FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2011, integrar a Comitiva Oficialdo Estado.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

CIDADESSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

PORTARIA Nº 34 DO DIA 31 DE MAIO DE 2011

O Secretário da Secretaria das Cidades, considerando o disposto no Decreto nº 30.291, de 21.03.2007, Lei nº 10.954, de 17 de setembrode 1993, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, após a Seleção Pública Simplificada, regida pelaPORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº, 19 de 02 de março de 2011 AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativoa seguir descrito: 1- ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO-SECRETARIA DAS CIDADES, 2.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender à necessidade temporária deexcepcional interesse público. 3. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Início 01 de junho de 2011. Função: Gestor de Obras –Engenheiro Civil com especialidade em fiscalização e acompanhamento de obras: Contrato nº 002/2011 VERA DOS SANTOSFRAGOSO, 003/2011 GUSTAVO JOSE LOPES DA CRUZ, 004/2011 ERON SALES DA SILVA, 005/2011 MARIA CLÉCIA FONTES DEOLIVEIRA, 008/2011 ANTONIO EMILIO PASSOS CAMACHO, 009/2011 DIÓGENES TAVARES DE ARAUJO, 010/2011 JOSÉ CARLOSTOMÁS DE AQUINO, 011/2011 ELIAS SIMÕES DA MOTA TOMAZ, 013/2011 FERNANDO ANTONIO PADILHA DE OLIVEIRA, 014/2011JOÃO AUGUSTO BARBOSA SOUSA, 015/2011 CARLOS ANTONIO HARTEN; Gestor de Obras – Engenheiro Civil com especialidadeem orçamento – Ornamentista Contrato: 006/2011 ADA CARDIM REGO; Gestor de Obras – Engenheiro Civil com especialidade eminstalações prediais Contrato: 007/2011 ANA LUCIA BRAGA MINEIRO; Arquiteta Contrato 012/2011 JULIANA CUNHA BARRETO.

Recife, 31 de maio de 2011

ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPESSuperintendente de Gestão


O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e no art.3º, inc. IV, § 1º da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, e, nos termos de que dispõe a Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.07, regulamentada peloDecreto nº 31.391, de 11.02.2008

RESOLVE:

I - Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL/SECID e equipe de pregãoe a Comissão Especial de Licitação – CEL/SECID, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação, atribuindo-lhes a gratificaçãode Nível 1 previstas no art. 1º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.07.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SECID Presidente e Pregoeiro: ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO, mat. n° 249.777-8. Membros da CPL e integrantes da equipe de apoio:LIDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO PONTES, matr. n° 299.612-0; ADEMIR MACHADO CORDEIRO JUNIOR, matr. nº 324.719-8;MARCELO MARA BIONE, matr. nº 280.648-7 e FRANCISCO PRIMO DE ASSIS CARVALHO;

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SECID Presidenta: MARLENE BARROS DE MORAIS, matr. n° 319.330-6. Membros: CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matr. nº320.639-4; FÁBIO JOSÉ PALHANO DA COSTA SOARES, matr. nº 259.261-4; DANIELLY BARBOSA COSTA LIMA SOARES, matr. nº318.660-1 e PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES, matr. nº 328.514-6;

II – Designar LIDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO PONTES como suplente de presidente da CPL/SECID e da CEL/SECID;

III – Dispensar da Presidência da CPL/SECID, BRUNO PESSOA DE MELO MAIA, matr. nº 261.897-4, com efeito retroativo a 15.01.2011e os membros MORENA ANTUNES CAVALCANTE, matr. nº 258.390-9, com efeito retroativo a 15.01.2011 e SERGIO DAVID FARIASDA SILVA, matr. nº 259.260-6, com efeito retroativo a 01.02.2011;

IV – Dispensar o Pregoeiro HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CAMARA, mat. nº 268.634-1, com efeito retroativo a 15.01.2011 e osintegrantes da equipe de apoio MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELO, matr. 283.756-0, com efeito retroativo a 15.01.2011 e SERGIODAVID FARIAS DA SILVA, mat. nº 259.260-6, com efeito retroativo a 01.02.2011, todos do quadro de pregão eletrônico.


DANILO JORGE DE BARROS CABRALSecretário Estadual das Cidades


O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18.01.2011, queregulamenta a Lei nº 14.264, de 06.01.2011.

RESOLVE:

I – Delegar poderes a BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, matrícula nº 320.636-0, Gerente Geral de Planejamento e Coordenaçãode Licitações da SECID, para autorizar abertura, revogação ou anulação de processo licitatório, bem como, abertura de processoadministrativo de dispensa e de inexigibilidade de licitação;

II – Delegar poderes a BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, matrícula nº 320.636-0, para conjuntamente com ÁUREA MARIA DACRUZ IGREJAS LOPES, mat. nº 320.019-1, Superintendente de Gestão, designar ou dispensar presidentes e membros de comissõesde licitação, pregoeiros e integrantes de equipe de apoio, com rigorosa observância, quanto aos servidores que venham a serdesignados, das regras de ingresso estabelecidas no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21.06.93, bem como, no art. 3º, inc. IV e § 1º da Lei nº10.520 de 17.07.02 e regras instituídas pela Lei Estadual nº 13.352 de 13.12.07, art. 3º, art. 4º e seu §1º inclusive.


DANILO JORGE DE BARROS CABRALSecretário Estadual das Cidades


CIÊNCIA E TECNOLOGIASecretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC Nº 041 /2011 DE 31 DE MAIO DE 2011.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, RESOLVE: Rescindir, a pedido os Contratos por Tempo Determinado, abaixo relacionados, apartir da data indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:

INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

CONTRATO Nº ............................NOME DO SERVIDOR ..............................................CPF/MF..............................DATA DA RESCISÃO074/2008......................................Ana Carolina A. Fernandes ..................................059.627.784-99 ................................01/06/2011208/2009......................................Maria Jucileide Silva Torres..................................051.615.484-28 ................................01/06/2011

ALFREDO DE CARVALHOSuperintendente de Gestão Administrativa e Financeira

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1479, DE 31MAI2011 – Dispensa a Agente de Polícia, QPC-I, MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA SANTOS BELFORT, matrícula nº273226-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia de Polícia daMulher - Surubim, do DPMUL/DGOPJ.

Nº 1480, DE 31MAI2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I, ANDREA ARRUDA DA SILVA, matrícula nº 272820-6, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - Surubim, doDPMUL/DGOPJ.

Nº 1481, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ANA FLÁVIA DA SILVA, matrícula nº 272708-0, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição– Ouricuri, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, CARLOS EDUARDO DE ARAUJOTIMÓTEO, matrícula nº 273406-0.

Nº 1482, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA, matrícula nº 273564-4, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 53ª Circunscrição– Condado, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1483, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSENILDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 151801-1, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia dePolícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1484, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, WALDEMAR FRANKLIN DE PAIVA FILHO, matrícula nº 120134-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1485, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ALESSANDRO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 220979-9, paraa Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1486, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, DANIEL LIMA DE SANTANA, matrícula nº 159823-6, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios,do DHPP/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, WALDECK ARCANJO MACEDO, matrícula nº 127769-3.

Nº 1487, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, KARINA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 273254-8, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, doDHPP/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, RENATO LINS DE LIRA, matrícula nº 273721-3.

Nº 1488, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, EDSON BARTOLOMEU DA SILVA, matrícula nº. 152707-0, daFunção Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício de Assistente, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, doDHPP/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1489, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JESSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº. 153020-8, paraa Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício de Assistente, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, doDHPP/DGOPJ.

Nº 1490, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, EDSON BARTOLOMEU DA SILVA, matrícula nº 152707-0, paraa Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, doDHPP/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOBRINHO, matrícula nº152028-8.

Nº 1491, DE 31MAI2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I, PAULA MARIA FERREIRA BRANDÃO, matrícula nº 319625-9, paraa Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1492, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, MARCELINO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 319719-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1493, DE 31MAI2011 – Dispensar a Comissária de Polícia, QPC-III, ILKA DE CASTRO VIEGAS, matrícula nº 149100-8, da FunçãoGratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criançae Adolescente, da GPCA/DGOPJ.

Nº 1494, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II, MANOEL HENRIQUE SOBRINHO, matrícula nº 208444-9, para aFunção Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 18ª DESEC/GPA II/DGOPJ.

Nº 1495, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº123887-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantãoda Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ.

Nº 1496, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, LUCIANO GOMES DE LUCENA, matrícula nº 119555-7, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Políciada 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ.

Nº 1497, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 273501-6, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição– Escada, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ.

Nº 1498, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MABEL JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 119845-9,para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 22ªCircunscrição - Piedade, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ARNALDO ANDRADE DEOLIVEIRA, matrícula nº 273785-0.

Nº 1499, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSE HUMBERTO SIQUEIRA, matrícula nº 152372-4, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 180ªCircunscrição – Carnaíba, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 1500, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matrícula nº 273598-9, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Chefia de Cartório, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição– Ferreiros, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1501, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSE HÉLIO RUFINO ALVES, matrícula nº 152049-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 159ªCircunscrição – Custódia , da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, FRANCISCO KOMATI,matrícula nº 152026-1.

Nº 1502, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-III, MARCOS JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 140375-3,para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 81ªCircunscrição – Maraial, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, EDMIR DANTAS DE SÁOLIVEIRA, matrícula nº 221331-1.

Nº 1503, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, ALEXANDRE CAJUEIRO GONÇALVES, matrícula nº 221735-0, daFunção Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPS-I/DGOPJ,a contar de 01.04.2011.

Nº 1504, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, MARIELLE BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 319897-9, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ªCircunscrição – Vázea, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ.

Nº 1505, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, ROSELÂNIA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 319941-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia dePolícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1506, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, NELMA KATALLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 320319-0, paraa Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1507, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JOÃO FÁBIO DA SILVA, matrícula nº 319988-6, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ªCircunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1508, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, MANUELA ROMA PORTO, matrícula nº 320284-4, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1509, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, LILIANE EMANUELLA NEVES REMÍGIO, matrícula nº 319966-5, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia dePolícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe.

Nº 1510, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, MÁRCIA MELINA FERREIRA GOMES, matrícula nº 320103-1, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição– Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ.

Nº 1511, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, VERÔNICA DE FÁTIMA URBANO DE ANDRADE, matrícula nº319733-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da115ª Circunscrição – Limoeiro, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1512, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MADIEL FRANCISCO ROCHA, matrícula nº 152786-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 153ªCircunscrição – Angelim, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC-III,OTONIEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº 119888-2.

Nº 1513, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALEXANDRE JORGE QUIRINO, matrícula nº 140441-5, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 142ªCircunscrição - Capoeiras, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, EVERALDO COSTAPIMENTEL, matrícula nº 151822-4.

Nº 1514, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ RICARDO DA CRUZ, matrícula nº 152749-5, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 144ª Circunscrição -Correntes, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, CARLOS ROBERTO DE CARVALHOSOUZA JÚNIOR, matrícula nº 208646-8.

Nº 1515, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, RINALDO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 159983-6, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 51ªCircunscrição – Vicência, da 11 DESEC/GPMN/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ANTÔNIO DE FREITASGALVÃO FILHO, matrícula nº 130224-8.

Nº 1516, DE 31MAI2011 - Designar a Comissário de Polícia, QPC-III, JOÃO BATISTA AUGUSTO GONZAGA, matrícula nº 159750-7,para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 56ªCircunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1517, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II, VALMIR ALVES VANDERLEY, matrícula nº 153093-3, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 130ª Circunscrição –Taquaritinga do Norte, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1518, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II, CHARLES CESAR DE SALES LIMA, matrícula nº 152425-9, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 73ªCircunscrição - Sirinhaém, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, MÁRIO JÚLIO DOREGO FILHO, matrícula nº 134757-8.

Nº 1519, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MÁRIO JÚLIO DO REGO FILHO, matrícula nº 134757-8, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição -Sirinhaém, da 13 DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, JEFFERSON LEANDRO DOS SANTOS,matrícula nº 152087-3.

Nº 1520, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II, JEFFERSON LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 152087-3, paraa Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 73ªCircunscrição – Sirinhaém, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ARI JUSTINO MOURAGOMES, matrícula nº 221564-0.

Nº 1521, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, JOSÉ CLARÍCIO DA SILVA, matrícula nº 118601-9, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 151ªCircunscrição – Jucati, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC-III, DÁRIOFLORÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 156889-2.

Nº 1522, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, EXPEDITO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 159746-9, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 134ªCircunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1523, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JOÃO LEONARDO DA SILVA MELO, matrícula nº 273405-2, para aFunção Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Polícia do Sertão II, da DGOPJ..

Nº 1524, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, MASSIEL CABRAL SOUZA, matrícula nº 159975-5, pararesponder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da 1ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, daDGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia, QPC-III, NILTON FERREIRA DOSSANTOS, matrícula nº 151696-5, no período de 01.06 a 10.08.2011.

Nº 1525, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, OTACÍLIO TERTULIANO DE SANTANA NETO, matrícula nº130323-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Políciada 106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11Nº 1526, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-II, PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158737-4, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 126ªCircunscrição – Vertente do Lério, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de Polícia,QPC-III, JAIME MAURÍCIO VANDERLEI FILHO, matrícula nº 111445-0.

Nº 1527, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ANDERSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 272736-6, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 21ªCircunscrição – Moreno, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC-I, JACIRA BEZERRA DEALBUQUERQUE SOUSA, matrícula nº 221697-3.

Nº 1528, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, GUSTAVO MORAIS DE MELO, matrícula nº 273105-3, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor Investigação, da Delegacia de Polícia da 21ª Circunscrição – Moreno, da6ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ANDERSON BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 272736-6.

Nº 1529, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, AGENOR FERREIRA DE MELO FILHO, matrícula nº 134878-7,para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 36ªCircunscrição – Fernando de Noronha, da GPE/DGOPJ.

Nº 1530, DE 31MAI2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I, PAULA RENATA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 273045-6, para aFunção Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPMS/DGOPJ.

Nº 1531, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 273501-6, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição– Escada, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ.

Nº 1532, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ JAILSON DUARTE, matrícula nº 236855-2, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição –Primavera, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ROSINALDO INÁCIO DO NASCIMENTO,matrícula nº 221734-1.

Nº 1533, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO FERREIRA DE ARRUDA, matrícula nº. 140404-0, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, daGPC/DGOPJ, a contar de 05.05.2011.

Nº 1534, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, WALTER BATISTA LEITÃO, matrícula nº. 158197-0, da FunçãoGratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPC/DGOPJ, a contar de05.05.2011.

Nº 1535, DE 31MAI2011 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC-I, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 221028-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª Delegacia Seccionalde Polícia, da GPC/DGOPJ, a contar de 05.05.2011.

Nº 1536, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, GUILHERME DE MELO CABRAL, matrícula nº. 273586-5, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Seccional dePolícia, da GPC/DGOPJ, a contar de 05.05.2011.

Nº 1537, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO FERREIRA DE ARRUDA, matrícula nº 140404-0, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia,da GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-III, RUITÁ JOSÉ DE FREITAS FALCÃO, matrícula nº 140351-6.

Nº 1538, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, WALTER BATISTA LEITÃO, matrícula nº 158197-0, para aFunção Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPC/DGOPJ,ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC-I, AURICLEIA GOMES BATISTA, matrícula nº 246996-0.

Nº 1539, DE 31MAI2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 221028-2, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Seccional dePolícia, da GPC/DGOPJ.

Nº 1540, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, THIAGO LIMA VERDE VALENÇA, matrícula nº 273453-2, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição– Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ, a contar de 12.04.2011.

Nº 1541, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ JOAZI DE LIMA, matrícula nº 130305-8, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 36ª Circunscrição –Fernando de Noronha, da GPE/DGOPJ, a contar de 13.04.2011

Nº 1542, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, MARCELO CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº. 148744-2, daFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Políciade Atos Infracionais, da UNIPRAI/GPCA/DGOPJ, a contar de 13.04.2011.

Nº 1543, DE 31MAI2011 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC-I, ANA LÚCIA MOREIRA LEÃO BRASIL, matrícula nº. 221334-6, daFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegaciade Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/DGOPJ, a contar de 13.04.2011.

Nº 1544, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, EVERALDO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 272839-7, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 58ªCircunscrição – Buenos Aires, da 11ª DESEC/GPMN/DGOPJ, a contar de 15.04.2011.

Nº 1545, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-II, GILBERTO QUIRINO DE SÁ, matrícula nº. 208598-4, da FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim,da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de 15.04.2011.

Nº 1546, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, HÉLIO INÁCIO DA SILVA, matrícula nº. 296843-6, da FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança eAdolescente e Atos Infracionais - Paulista, da GPCA/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1547, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, JOÃO DOS SANTOS ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 221144-0, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 217ª Circunscrição– Dormentes, da 26ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1548, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ KENNEDY LOPES DA SILVA, matrícula nº. 273355-2, daFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição– Petrolina, da 26ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1549, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALEXANDRE JOSÉ RAMOS DA CUNHA, matrícula nº. 148674-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 26ª Delegacia Seccional dePolícia, da GPS-II/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1550, DE 31MAI2011 – Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, NEILTON BORGES DA SILVA, matrícula nº. 208629-8, da FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 212ª Circunscrição – Orocó,da 25ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1551, DE 31MAI2011 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, ALAN BEZERRA MATOS, matrícula nº. 272905-9, da FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição– Sertânia, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1552, DE 31MAI2011 – Dispensar a Agente de Polícia, QPC-I, ZULEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº. 221463-6, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia, da GPA-I/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1553, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, SEVERINO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº. 152806-8, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 122ª Circunscrição –Feira Nova, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, a contar de 19.04.2011.

Nº 1554 DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, CARLOS JOSÉ MACIEL CORTEZ, matrícula nº. 148687-0, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 137ªCircunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, a contar de 20.04.2011.

Nº 1555, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, FLÁVIO MARCUS CORREIA, matrícula nº 273219-0, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barrade Guabiraba, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar de 27.04.2011.

Nº 1556, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOÃO GOMES DE MOURA NETO, matrícula nº 320320-4, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição– São Bento do Una, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, a contar de 03.05.2011.

Nº 1557, DE 31MAI2011 – Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC-I, LUDNISE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 273677-2, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição –Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, a contar de 03.05.2011.

Nº 1558 DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-III, GERALDO MATIAS DE SOUZA, matrícula nº 179791-3, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 193ª Circunscrição –Salgueiro, da 23ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 05.05.2011.

Nº 1559, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, PAULO ROBERTO DE LUCENA, matrícula nº 273017-0, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 197ª Circunscrição – Cedro,da 23ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 05.05.2011.

Nº 1560, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, ANTONIO VALMIR ALVES SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 319736-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 185ªCircunscrição – Quixaba, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 1561, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JÚNIOR, matrícula nº 272929-6, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 120ª Circunscrição– João Alfredo, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ALDO FERREIRA LOPES, matrículanº 221690-6.

Nº 1562, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, JOSEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS, matrículanº 151656-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia dePolícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1563, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ROBSON DUTRA FILHO, matrícula nº 273610-1, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 107ª Circunscrição – Brejoda Madre de Deus, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1564, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, EVERTON EDVALDO DA SILVA, matrícula nº 272785-4, pararesponder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 111ªCircunscrição – Jataúba, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivãode Polícia, QPC-III, ALMIR PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 127750-2, no período de 01.06 a 30.09.2011.

Nº 1565, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, GUSTAVO FARIAS COSTA, matrícula nº 221788-0, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 114ª Circunscrição – Poção,da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1566, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JUCELINO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 208324-8, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 112ª Circunscrição– Tacaimbó, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, vaga por decorrência da exoneração da Escrivã de Polícia, QPC-I, OSWALDYLENE DEALMEIDA RUFINO, matrícula nº 273266-1.

Nº 1567, DE 31MAI2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, EUDES ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 158710-2, para a FunçãoGratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 24ª Delegacia Seccional de Polícia - Araripina, da GPS-II/DGOPJ.

Nº 1568, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, CARLOS JOSÉ MACIEL CORTEZ, matrícula nº 148687-0, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Seccional de Polícia,da GPC/DGOPJ.

Nº 1569, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, FERNANDO CARMINO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº148704-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DelegaciaSeccional de Polícia, da GPC/DGOPJ.

Nº 1570, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, FÁBIO ROGÉRIO SERAFIM PEREIRA, matrícula nº 319640-2, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição –Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, AFRÂNIO LENIO DOSSANTOS, matrícula nº 119682-0.

Nº 1571, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, PAULO ROBERTO DE LIRA E SILVA, matrícula nº 319912-6, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 140ª Circunscrição– Caétes, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1572, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, DAVID MARCELO DA SILVA, matrícula nº 296885-1, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança eAdolescente e Atos Infracionais – Paulista, da GPCA/DGOPJ.

Nº 1573, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ALEXANDRE MACIEL ALVES, matrícula nº 221712-0, para a FunçãoGratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criançae Adolescente, da GPCA, ficando dispensada a Comissária de Polícia, QPC-III, ILKA DE CASTRO VIEGAS, matrícula nº 149100-8.

Nº 1574, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, MARCUS VINICIUS RAMOS ALVES, matrícula nº 273665-9, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição– Itapetim, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, REGINALDO PINTO DA SILVA,matrícula nº 159764-7.

Nº 1575, DE 31MAI2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, REGINALDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 159764-7, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 170ªCircunscrição – Itapetim, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, QPC-I, MÁRCIA MARIA SOARESCAVALCANTE, matrícula nº 273523-7.

Nº 1576, DE 31MAI2011 - Designar a Comissária de Polícia, QPC-III, MARIA CLAUDENICE DA SILVA, matrícula nº 119908-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 164ªCircunscrição – Venturosa, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, EDMUNDO MINERVINODA SILVA FILHO, matrícula nº 272887-7.

Nº 1577, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, EVALDO VILAR DA SILVA, matrícula nº 272764-1, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 147ª Circunscrição – Jupi,da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1578, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JOELSON MENDES LUCENA, matrícula nº 221285-4, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição –Capoeiras, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, LUIZ HENRIQUE DE LIMA RAMOS,matrícula nº221083-5.

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2011Nº 1579, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, RODRIGO CHAVES DE BARROS LEAL, matrícula nº 273712-4, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição– Águas Belas, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, vaga por decorrência da exoneração do Escrivão de Polícia, QPC-I, BERNARDOCRISOSTOMO, matrícula nº 272698-0.

Nº 1580, DE 31MAI2011 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, HÉRIKA MONIQUE MOURA MARQUES, matrícula nº 273456-7, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição– Boa Viagem, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC-I, VIVIANE LINS MOURY CORREIA DEMELO, matrícula nº 221073-8.

Nº 1581, DE 31MAI2011 - Designar a Agente de Polícia, QPC-I, VIVIANE LINS MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº 221073-8,para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 7ªCircunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, DIÓGENES GOMES BINO,matrícula nº 221101-7.

Nº 1582, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, DIÓGENES GOMES BINO, matrícula nº 221101-7, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição– Boa Viagem, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, QPC-I, HÉRIKA MONIQUE MOURA MARQUES,matrícula nº 273456-7.

Nº 1583, DE 31MAI2011 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC-E, JOHNSON JOSÉ FREIRE, matrícula nº 119350-3, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia dePolícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 12.04.2011.

Nº 1584, DE 31MAI2011 - Designar o Comissária de Polícia, QPC-III, JOSÉ EVERALDO MATOS BEZERRA, matrícula nº 130302-3,para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão, daDelegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1585, DE 31MAI2011 - Dispensar a Comissária de Polícia, QPC-III, JUCÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 153025-9, da FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Políciada 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, a contar de 11.05.2011.

Nº 1586, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ JAILSON DOS SANTOS, matrícula nº 221131-9, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Políciada 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1587, DE 31MAI2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ANTONIO CARLOS FREIRE, matrícula nº 152414-3, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 166ª Circunscrição– Manari, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, LÚCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA,matrícula nº 221557-8.

Nº 1588, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, YARA DE LIMA SILVA, matrícula nº 273384-6, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição –Capoeiras, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1589, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, LUIS GUSTAVO COUTINHO MOTA, matrícula nº 273275-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição– Lajedo, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-II, CAETANO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº179662-3.

Nº 1590, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, GLAYDSON LEANDRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 273657-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 161ªCircunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 1591, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, DJALMA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 118512-8, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 153ª Circunscrição– Angelim, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário Especial de Polícia, QPC-E, ALTINOSOARES MULUNGU, matrícula nº 102268-7.

Nº 1592, DE 31MAI2011 – Designar a Agente de Polícia, QPC-I, LILIAM BARBOSA DE SANTANA MELO, matrícula nº 221369-9, paraa Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 14ª Delegacia Seccional dePolícia, da GPA-I/DGOPJ.

Nº 1593, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, JOSENILDO EMILIANO DE LIMA, matrícula nº 273719-1, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição– Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GPC/DGOPJ.

Nº 1594, DE 31MAI2011 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, SÂMIA MARIA LAUREANO CAVALCANTE, matrícula nº 320594-0,para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão daDelegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC-I,MICHELINE TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 221085-1.

Nº 1595, DE 31MAI2011 - Designar o Agente de Polícia, QPC-I, ISAIAS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 273276-9, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 29ª Circunscrição – Igarassu,da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, MARCOS ANTONIO DE MELO, matrícula nº 158190-2.

Nº 1596, DE 31MAI2011 - Designar a Agente de Polícia, QPC-I, MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA SANTOS BELFORT, matrícula nº273226-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Políciada 29ª Circunscrição – Igarassu, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1597, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 126670-5, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 121ª – Orobó, da16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC-III, ERISTON LUIZ DA SILVA,matrícula nº 152089-0.

Nº 1598, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, SANDRO MARTINS, matrícula nº 273352-8, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 148ª Circunscrição –Calçado, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, RENATO SANTOS SIMOES, matrícula nº273749-3.

Nº 1599, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-II, ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 180213-5, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 150ª Circunscrição– Paranatama, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.

Nº 1600, DE 31MAI2011 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO JÚNIOR, matrícula nº273849-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 160ªCircunscrição – Itaíba, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de 12.04.2011.

Nº 1601, DE 31MAI2011 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, WAGNER MORAIS DE SIQUEIRA ALVES, matrícula nº 319859-6,para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 160ªCircunscrição – Itaíba, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 1602, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 151702-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 43ªCircunscrição – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC-E,ROBSON JOSÉ DE ARRUDA BARBOSA, matrícula nº 118224-2.

Nº 1603, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ IVAN DO AMARAL, matrícula nº 143108-0, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabode Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

Nº 1604, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, RENATO SILVA GOMES, matrícula nº 319668-2, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia de Crimes ContraCriança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, da GPCA/DGOPJ.

Nº 1605, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, FRANCIS DA SILVA NERI, matrícula nº 319593-7, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Polícia de CrimesContra Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, da GPCA/DGOPJ.

Nº 1606, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, AAROM ELEOTÉRIO VALENTIM DE SANTANA, matrícula nº 296870-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de CrimesContra Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, da GPCA/DGOPJ.

Nº 1607, DE 31MAI2011 – Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, ALEXANDRE JOSÉ RAMOS DA CUNHA, matrícula nº 148674-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 214ªCircunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GPS-II/DGOPJ.

Nº 1608, DE 31MAI2011 - Designar a Agente de Polícia, QPC-I, PATRÍCIA MARIA DA COSTA LIMA, matrícula nº 320294-1, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ªCircunscrição – IPSEP, da 3ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, SAULO RICARDO SODRERAPOSO, matrícula nº 151537-3.

Nº 1609, DE 31MAI2011 – Designar o Agente de Polícia, QPC-I, JADILSON CELESTINO DE BARROS, matrícula nº 273387-0, para aFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 127ª Circunscrição– Salgadinho, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ.

Nº 1610, DE 31MAI2011 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-II, JOSÉ CARLOS SOBRAL, matrícula nº 179795-6, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho,da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1611, DE 31MAI2011 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-II, JOSÉ CARLOS SOBRAL, matrícula nº 179795-6, para a FunçãoGratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição –Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1612, DE 31MAI2011 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC-I, FLÁVIA ADRIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 320076-0, para aFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição– Altinho, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 1613, DE 31MAI2011 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, CHARLES CALAZANS DO NASCIMENTO, matrícula nº 273516-4,da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 166ªCircunscrição – Manari, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de 30.03.2011.

Nº 1614, DE 31MAI2011 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC-I, LEANDRO FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 320627-0, para a FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 166ª Circunscrição – Manari,da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 1615, DE 31MAI2011 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC-I, PETRÔNIO BENTO DE MELO NETO, matrícula nº 273019-7, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 207ª Circunscrição– Santa Cruz de Malta, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 12.04.2011.

Nº 1616, DE 31MAI2011 - Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, JOÃO CARLOS FARIAS DE ANDRADE LIMA, matrícula nº151751-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência de Polícia da Mata Sul, da DGOPJ, a contar de13.05.2011

Nº 1617, DE 31MAI2011 - Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, JÚLIO LUIZ DE FRANÇA, matrícula nº 134863-9, da FunçãoGratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição -Sanharó, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, a contar de 13.05.2011.

Nº 1618, DE 31MAI2011 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC-I, OSCAR FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 221354-0, daFunção Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 86ª Circunscrição –Belém de Maria, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, a contar de 13.05.2011.

Nº 1619, DE 31MAI2011 - Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOBRINHO, matrícula nº.152028-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia de Polícia deHomicídios, do DHPP/DGOPJ, a contar de 16.05.2011.

Nº 1620, DE 31MAI2011 – Dispensar o Comissário de Polícia, QPC-III, WALDECK ARCANJO MACEDO, matrícula nº 127769-3, daFunção Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios,do DHPP/DGOPJ, a contar de 16.05.2011.

ERRATANa Portaria nº 1058 de 27ABR2011, da SDS Onde se lê: “...Designar o Agente de Polícia, QPC-I, FLÁVIO FERREIRA GOMES,matrícula nº 273831-7...” Leia-se: “...Designar o Agente de Polícia, QPC-I, FLÁVIO ANTÔNIO DE ARAÚJO ALVES, matrícula nº273838-4...”

WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1621, DE 31MAI2011 – Atribuir ao Soldado PM EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 102908-8, a Gratificação deAtividade Tático de Piloto de Aeronave, símbolo GAT-1, a contar de 01 de junho de 2011.

Nº 1622, DE 31MAI2011 – Lotar na Superintendência Administrativa-Financeira/SDS, 01530009, a Cabo PM ROSANGELARODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 26761-9, ficando dispensada de suas funções no GTA/SDS, com efeito retroativo ao dia 20 demaio de 2011.

Nº 1623, DE 31MAI2011 – Lotar na Secretaria Executiva de Defesa Social/Gabinete/SDS, a Escrivão de Polícia Civil VIVIANE MATOSDE SANTANA, matrícula nº 273444-3, ficando dispensada de suas funções na Corregedoria Geral/SDS, com efeito retroativo ao dia 11de maio de 2011.

Nº 1624, DE 31MAI2011 – Lotar no Gabinete/SDS, 01530001, a Soldado PM SAVANA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 103404-9.

Nº 1625, DE 31MAI2011 – Lotar no Gabinete/SDS, 01530001, o Soldado PM WILLIAN IVAN ARAÚJO LELEU, matrícula nº 108483-6.

Nº 1626, DE 31MAI2011 - Designar, conforme convênio celebrado entre as partes, o funcionário público da Prefeitura Municipal deBELÉM DE MARIA - PE, MANOEL REGO DE QUEIROZ JUNIOR, RG 8.236.283/SDS/PE, CPF 086544204-56, para exercer a funçãode Identificador Civil e Criminal naquele Município, em substituição ao servidor Paulo Pereira de Lima.

WILSON SALLES DAMÁZIOSecretário de Defesa Social

PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPENº 540 DE 27 DE MAIO DE 2011EMENTA: Desliga do serviço ativo.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a idade limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o militar estadual abaixo discriminado:, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9Nº . . . . . . . . . . .GRAD . . . . . . . . . . .MAT . . . . . . . . . . . . . .NOME . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .A/C01 . . . . . . . . . . . .CB . . . . . . . . . . .17247-2 . . . . . . . . . . . . .DIOSMAN JOSÉ SALES CALADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08/04/201102 . . . . . . . . . . . .CB . . . . . . . . . . .21527-9 . . . . . . . . . . . . .ROBERTO JOSE FERREIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .02/03/201103 . . . . . . . . . . . .CB . . . . . . . . . . .20438-2 . . . . . . . . . . . . .JOSE ROBERTO MATIAS DE SOUZA . . . . . . . . . . . . . . . . .05/03/2011

ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRACel PM - Comandante Geral

POR DELEGAÇÃO:MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA

Ten Cel PM - Diretor Interino de Gestão de Pessoas

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Portaria GAB/PCPE nº 583/2011 Recife, 24 de maio de 2011.O Chefe de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade do serviço, RESOLVE: designar a DelegadaEspecial de Polícia, QAP-E, matrícula nº 102430-2, Vera Lúcia Rego Melo, para compor a Comissão Permanente de Alienação de Bensda Policia Civil, na qualidade de Presidente, atribuindo-lhe a gratificação que trata o Artigo 7º, § 2º, do Decreto nº 22.064, de 01 de marçode 2001, em substituição ao Delegado de Polícia QAP-III, matrícula nº 272516-9, Osias Tibúrcio Fernandes de Melo.

MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO.Chefe de Polícia Civil

CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 213/2011.O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Exordial nº 144/11 de 25ABR11, publicada noDOE nº 079 de 27ABR11, que determinou a instauração de Processo de Licenciamento Ex-Officio, tombo nº10.109.1021.00001/2011.5.4-Cor.Ger./SDS, em desfavor dos Policiais Militares: Sd PM, mat. nº 103684-0, Ivanildo Garcia Rodrigues,Sd PM, mat. nº 108862-9, Ítalo Henrique Albuquerque e o Sd PM, mat. nº 109443-2, Fábio de Souza; considerando que tal apuraçãojá se encontra em fase de solução pelo Comandante Geral da Corporação, através da Portaria nº DGOPM 018/10 - Sec, de 26AGO10.R.P.C. Recife, 26MAI11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO 1º BPM nº 035/11-Sec/1º BPM, de 26/05/2011.EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.O Comandante do 1º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral daPMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, com base na Portaria do CG n° 088, de 24JAN07, publicada no SUNORn° 002, de 31JAN07, e considerando os fatos constantes no Ofício n° 601/2011/DGP-8/SS/PL, de 18MAI11; Ofício n° 0050/2011-GAB/Cor.Ger. (Protocolo n° 2587/10), de 18JAN11; e no Of. n° 502/2010 – 2ª DP/DHPP, de 23JUN10, com seus anexos, os quais versamsobre o Sd QPMG Mat.106509-2/1°BPM – CIRO NASCIMENTO REIS, na madrugada do dia 28DEZ2009, envolveu-se em uma confusãono Clube Acadêmicos do Morro, no bairrro de Casa Amarela, onde posteriormente, de acordo com testemunhas e conforme concluídono Inquérito Policial por volta das 04:00 da manhã, o militar acima citado foi acusado de cometer crime de homicídio, vitimando a pessoade MARCELINO FIGUEREDO DE LUCENA (LELO). RESOLVE: I – Submeter o Policial Militar: Sd QPMG Mat.106509-2/1°BPM – CIRONASCIMENTO REIS, a Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado o Cap QOPM Mat.940686-7/1°BPM – DANIEL PEREIRA DA SILVA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III –Providenciar os trâmites visando a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. Olinda/PE, em 26 de maio de 2011. PAULOFERNANDO DE FIGUEIREDO SILVA – Ten Cel PM Comandante do 1º BPM.

PORTARIA DO COMANDO DO 1º BPM nº 036/11-Sec/1º BPM, de 26/05/2011.EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina n° 020/11-Sec/1° BPM, de 15/03/11.O Comandante do 1º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27 da Portaria do Comando Geral n° 088, de 24JAN07,publicada no SUNOR n° 002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 29MAI11, em virtude danecessidade, o prazo para conclusão do Processo de Licenciamento aqui enfatizado; II – Determinar as providências inerentes àSecretaria do 1° BPM, quanto à publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. Olinda/PE, em 26 de maio de 2011. PAULOFERNANDO DE FIGUEIREDO SILVA – Ten Cel PM Comandante do 1º BPM.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 539, de 25/05/2011.EMENTA: Reverte provisoriamente e Agrega Policial Militar, para se ver processar por Crime de Deserção.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militarde Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94 c/c o Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso VIII da Lei Estadual nº6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). RESOLVE: I – Reverter, a contar de 18 de maio de2011 (data de sua captura), provisoriamente, ao Quadro de Policial Militar Geral, o Sd PM Mat. 920991-3/ MAILSON JERÔNIMO DASILVA, filho de Marurilio Pedro da Silva e Eunice Jerônimo da Silva, tendo em vista haver cessado o motivo de sua agregação, emconformidade com o Art. 78 da Lei Estadual nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); II -Agregar, a contar de 18 de maio de 2011 (data de sua captura), provisoriamente, ao serviço ativo desta Corporação, o Sd PM Mat.920991-3/ MAILSON JERÔNIMO DA SILVA, filho de Marurilio Pedro da Silva e Eunice Jerônimo da Silva, a fim de se ver processar porCrime de Deserção, previsto no Art.187, do Código Penal Militar, incorrendo, assim, no que dispõe o Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso VIIIda Lei Estadual nº 6.783, de 16 OUT 74 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); III - Determinar à DGP-3 que adoteas providências na esfera de suas atribuições; IV – Determinar a Diretoria de Gestão de Pessoas que remeta, com urgência, esta Portariaà Auditoria de Justiça Militar; V - Publicar esta Portaria. ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA Cel PM – Comandante Geral. PORDELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Ten Cel PM - Diretor Interino de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 541, de 31/05/2011.EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 103017-5/RPMon – WALTER FRANCISCODA SILVA, Praça de 24/05/2004, filho de Valdir Francisco da Silva e de Maria José da Silva, por não ser mais do seu interessepermanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do RPMon deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira deIdentidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciadopara o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 557, publicada no SUNORn° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA CEL PM –Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA – TEN CEL PM Diretor Interino de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:

Em, 31 / 05 /2011

LICENÇA-PRÊMIO GOZO

MAT.........................PROCESSO ..............NOME ......................................................................DIAS ..........A PARTIR DE ........DECÊNIO111.652-5 ............4806109-1/2011 ..........MÔNICA MARIA FERNANDES MENEZES ..............30 ................04/07/11 ....................2º102.741-7 ............4806141-6/2011 ..........GERALDINA MOURA DA SILVA................................30 ................26/05/11 ....................2º

JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIORSuperintendente de Gestão

EDUCAÇÃOSecretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAISCENTRO EXECUTIVO DE EXAMES SUPLETIVOS GOVERNADOR SÉRGIO LORETO

EDITAL Nº 01/2011

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por meio de seu Secretário de Educação no uso de suas atribuições, econsiderando a Resolução n° 02 de 05 de maio de 1999 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, torna pública as inscriçõespara Exames Supletivos 2011, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em Níveis de Ensino Fundamental e Médio, medianteas instruções determinadas neste Edital.

1. DOS COMPONENTES CURRICULARES OFERECIDOSSerão oferecidos, para os Níveis de Ensino Fundamental e Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, os ComponentesCurriculares especificados nos quadros a seguir

2. DAS INSCRIÇÕES2.1. As inscrições serão realizadas no período de 01 de julho a 08 de agosto de 2011, exclusivamente via Internet, no endereçoeletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br, a partir das 08h do dia 01 de julho até às 23:59h do dia 08 de agosto de 2011, observadoo horário oficial de Brasília / DF.2.1.1. A Secretaria de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica doscomputadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem atransferência de dados.2.1.2. O candidato deverá preencher todos os campos do formulário de solicitação de inscrição on-line e, após a confirmação dos dadose conclusão do preenchimento, realizar, obrigatoriamente, a impressão de seu comprovante ou anotar o número da inscrição, que serviráposteriormente para a impressão do Cartão de Inscrição. A impressão deste comprovante ou número de inscrição será deresponsabilidade exclusiva do candidato.2.1.3. As inscrições dar-se-ão em formulário impresso, exclusivamente, para candidatos em regime carcerário, no respectivo presídio oucadeia pública, obedecendo ao mesmo período de 01 de julho a 08 de agosto de 2011, sob a responsabilidade de funcionáriosdesignados para este fim.2.1.4. Informações complementares, os conteúdos programáticos por disciplina/Componente Curricular e o Edital contendo as normasque regerão o Exame Supletivo 2011 serão disponibilizadas no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br, bem como nasGerências Regionais de Educação – GRE’s, conforme endereços descritos no quadro abaixo, sendo de fundamental importância sualeitura pelo candidato.

2.1.5. Para efetivar a inscrição, serão exigidos dos candidatos, obrigatoriamente, os seguintes documentos: a) CPF;b) Carteira de identidade expedida por uma das seguintes instituições: Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Defesa Social,Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério das Relações Exteriores, ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho – CTPS ou CarteiraNacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de l.997).2.1.6. Não serão aceitos: a) Protocolos;b) Certidão de Nascimento;c) Certidão de Casamento; d) Título de Eleitor;e) Carteira Nacional de Habilitação (modelo anterior à Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de l.997);f) Carteira de Estudante;g) Crachás;h) Identidade Funcional de natureza privada.2.1.7. Não serão aceitos documentos de identificação fora do prazo de validade, violados ou rasurados, que não contenham foto ou quenão apresentem as condições de legibilidade necessárias à identificação.2.1.8. O candidato ou seu procurador será responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.2.1.9. Ao se inscrever, o candidato estará concordando, plenamente, com todas as condições estabelecidas no presente Edital.2.2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO2.2.1. Para inscrição no Exame Supletivo 2011, o candidato deverá ter, obrigatoriamente:a) Para o Nível Fundamental - 15 anos completos até a data da realização das Provas;b) Para o Nível Médio - 18 anos completos até a data da realização das Provas.2.2.2. Será cancelada a inscrição que não atender a quaisquer dos subitens anteriores, constantes neste Edital relativo à inscrição.2.3. DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO2.3.1. A inscrição poderá ser efetuada em qualquer local que possibilite o acesso à internet.2.4. DA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO2.4.1. O candidato deverá obedecer às normas estabelecidas neste Edital ao efetivar sua inscrição.2.4.2. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente:a) indicar o Nível de Ensino e os Componentes Curriculares de sua opção, conforme o estabelecido no quadro constante no item 1.deste Edital;b) optar pelo Município no qual pretende realizar as provas, relacionado no quadro, a seguir:

GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GRE ENDEREÇO GRE de AFOGADOS DA INGAZEIRA Avenida: Artur Padilha, s / nº – Afogados da Ingazeira – Tel (87) 3838

8904/8905 GRE de ARARIPINA Rua: Josafá, s / nº, BR 316 – Araripina – Tel (87) 3873 8328 GRE de ARCOVERDE Rua: Castro Alves, s / nº, São Cristóvão – Arcoverde – Tel (87) 3821 8417./

8416 GRE de BARREIROS Praça Estácio Coimbra, 47 Centro Barreiros - Tel (81) 3675 1447 GRE de CARUARU Rua: Olavo Bilac, s / nº, Indianápolis – Caruaru – Tel (81) 3719 9522 / 9523 GRE de FLORESTA Av: Deputado Audomar Ferraz, 65 – Floresta – Tel (87) 3877 1001 GRE de GARANHUNS Praça: Tavares Correia, 52, Heliópolis – Garanhuns – Tel (87) 3761 8389 /

8413 GRE de LIMOEIRO Praça da Bandeira, 42 Centro Limoeiro – Tel (81) 3628 8708 Shopping Center

1º andar GRE METROPOLITANO NORTE Rua: Acadêmico Hélio Ramos, 500, Cidade Universitária – Recife – Tel (81)

3182 2590/ 2591 GRE METROPOLITANO SUL Rua: Acadêmico Hélio Ramos, 500, Cidade Universitária – Recife – Tel (81)

3182 2570/ 2542 GRE de NAZARÉ DA MATA Rua: Coelho Neto, s / nº - Nazaré da Mata – Tel (81) 3633 4900/ 4902 GRE de PALMARES Rua Felipe Paes, 06 Centro Catende – Tel (81) 3673 1013 GRE de PETROLINA Avenida: Monsenhor Ângelo Sampaio, s / nº, Areia Branca – Petrolina – Tel

(87) 3866 6336 GRE RECIFE NORTE Rua: Coelho Leite, 80, Santo Amaro – Recife – Tel (81) 3181-2600/ 2601 GRE RECIFE SUL Rua: Acadêmico Hélio Ramos, 500, Cidade Universitária – Recife – Tel (81)

3182 2500./ 2501 GRE de SALGUEIRO Travessa: Lourival Sampaio, s / nº – Salgueiro – Tel (87) 3871 8388/ 0480 GRE de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Rua: D. José Augusto, s / nº, - Vitória de Santo Antão – Tel (81) 3526 8932/

8933

NÍVEL DE Ensino Fundamental COMPONENTES CURRICULARES

- HISTÓRIA - GEOGRAFIA - LÍNGUA PORTUGUESA - ARTE

BASE NACIONAL COMUM

- MATEMÁTICA - CIÊNCIAS

PARTE DIVERSIFICADA

(OPTATIVA)

- lÍngua Estrangeira MODERNA -Inglês ou -Espanhol

NÍVEL DE Ensino Médio

ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

- LÍNGUA PORTUGUESA - ARTE

Ciências Humanas e suas Tecnologias

- GEOGRAFIA - HISTÓRIA - sociologia - filosofia

BASE

NACIONAL

COMUM Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias

- MATEMÁTICA - QUÍMICA - FÍSICA - BIOLOGIA

PARTE

DIVERSIFICADA (OBRIGATÓRIA)

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.

- LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA Inglês OPÇÃO: ou Espanhol

c) Caso apresente deficiência visual, assinalar a necessidade de utilização de provas transcritas pelo sistema Braille, fiscal ledor outextos com letras ampliadas.2.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO2.5.1. As provas serão realizadas, nos prédios selecionados pela Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais –GAMP, de acordo com o município assinalado. Aquele que deixar de assinalar o local de provas será lotado de acordo com a indicaçãoda GAMP.2.5.2. O candidato não poderá, em hipótese alguma, optar por Componentes Curriculares de Níveis de Ensino diferentes,oferecidos nos mesmos turnos e horários.

EXEMPLOSe o Candidato optou por Língua Portuguesa, História, Geografia e Arte do Ensino Fundamental oferecidos para o turno da Manhã, nãopoderá, em hipótese alguma, optar por Língua Portuguesa, História, Geografia, Física, Arte e Filosofia do Ensino Médio oferecidos parao Turno da Manhã.2.5.3. O candidato só poderá inscrever-se 01 (uma) vez. Caso o candidato observe que inseriu algum dado incorreto, poderá alterar naprópria inscrição, digitando o seu CPF, e efetuar a alteração até o dia 08 de agosto de 2011, às 23h 59min. Após esta data, não serápermitido nenhum tipo de alteração.3. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO3.1. Para ter acesso ao local da prova, o candidato deverá imprimir o cartão de inscrição, disponível no endereço eletrônico:http://www.educacao.pe.gov.br, a partir de 1º de setembro de 2011.3.2. Os candidatos em regime carcerário ou em cadeia pública receberão seu cartão de inscrição na sua unidade prisional.3.3. Só será emitido um novo cartão para os candidatos em regime carcerário ou em cadeia pública, se for comprovado erro na leiturados dados constantes no original do Formulário de Inscrição. Neste caso, o candidato receberá um novo cartão a partir de 1º desetembro de 2011.4. DAS PROVAS4.1. As provas realizar-se-ão no dia 09 de outubro de 2011, no local determinado no Cartão de Inscrição do candidato, conforme horáriosestabelecidos nos quadros abaixo:

4.2. Para cada um dos Componentes Curriculares oferecidos nos Níveis de Ensino Fundamental e Médio, a prova escrita constará de20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada uma 04 (quatro) alternativas, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta.4.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a sua prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seucartão de inscrição e um documento original de identificação com fotografia e, ainda, caneta esferográfica na cor azul ou preta. Emhipótese alguma, o candidato terá acesso ao local das provas sem um documento que contenha fotografia ou que venha deencontro às exigências estabelecidas no subitem 2.1.5 deste Edital.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivode perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ocasião em que serásubmetido à identificação especial, compreendendo a coleta de dados e assinatura.4.5. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomiaou à assinatura do portador.4.6. Não será permitido ao candidato fazer prova fora da data e horário indicados no seu Cartão de Inscrição.4.7. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas para o candidato faltoso ou retardatário.4.8. Serão vedadas consultas em livros, códigos ou anotações de qualquer natureza, bem como portar aparelhos de comunicação dequalquer espécie ou máquina de calcular.4.9. Ao término da prova, o candidato deverá utilizar a Folha de Respostas, no espaço reservado a cada Componente Curricular,preenchendo totalmente os círculos com caneta esferográfica na cor azul ou preta.4.10. A Folha de Respostas é o documento oficial para a correção da Prova. O Caderno de Prova servirá, apenas, como rascunho.4.11. O candidato só poderá fazer prova(s) do(s) Componente(s) Curricular(es) para o(s) qual (is) se inscreveu.4.12. Caso preencha a Folha de Respostas no(s) campo(s) referente(s) ao(s) Componente(s) Curricular(es) para o(s) qual (is) não estavainscrito serão, automaticamente, desconsideradas as suas respostas.4.13. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 4.14. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação nãopreenchido totalmente.4.15. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal de sala o Caderno de Prova e a Folha de Respostas, devidamenteassinados.4.16. O candidato só poderá ausentar-se do recinto de prova após 01 (uma) hora do seu início.5. DO JULGAMENTO DA PROVA5.1. O candidato terá sua prova corrigida por meio de processamento eletrônico.5.2. A prova para cada Componente Curricular será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.5.3. Será considerado aprovado, em cada Componente Curricular da prova a que se submeter, o candidato que obtiver nota igual ousuperior a 06 (seis) pontos, de acordo com a Instrução Normativa Nº 04 de 2008, publicada no D.O.E.. de 17/04/2008.6. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO FINAL6.1. O gabarito das provas será divulgado no dia 10 de outubro de 2011, nos quadros de aviso da Secretaria de Educação, das GerênciasRegionais de Educação – GRE´s e no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br.6.2. Só serão aceitos recursos por escrito, recebidos nos dias 11 e 12 de outubro de 2011, no horário das 8h às 17h, na Secretaria de

Educação/Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais e nas Gerências Regionais de Educação – GRE´s dointerior e região metropolitana.6.3. O resultado final dos Exames Supletivos em Níveis de Ensino Fundamental e Médio, de que trata o presente Edital, será afixado nasGerências Regionais de Educação – GRE´s, a partir de 15 de dezembro de 2011, vedado o fornecimento de informações por telefoneou em período anterior ao estabelecido.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS7.1. O candidato com necessidades especiais, desde que tenha solicitado à Gerência de Avaliação e Monitoramento das PolíticasEducacionais – GAMP e especificado o tipo de atendimento adequado, fará suas provas em local estabelecido pela referida Gerência.Esse candidato deverá portar seu material específico para realização da prova, não sendo responsabilidade da Gerência fornecê-lo.7.2. A inexatidão e/ou falsidade documental, ainda que verificada(s) posteriormente à realização do processo, implicará(ão) a eliminaçãosumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuaissanções de caráter judicial.7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais – GAMP, de acordocom as normas pertinentes.

Recife, 01 de junho de 2011.

Anderson Stevens Leônidas GomesSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2011

Fixa Normas para a Operacionalização do Curso Normal em Nível Médio em Escolas do Sistema Estadual de Ensino.

A Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, no uso de suas atribuições, através da Gerência de Políticas Educacionais doEnsino Médio e da Gerência de Normatização do Ensino, com base na Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; no Decreto nº 35.681/10, de 14 de outubro de 2010, no Parecer CNE/CEB nº15/98, de 26 dejunho de 1998, na Resolução CNE/CEB nº 03/98, de 26 de junho de 1998, no Parecer CNE/CEB nº 01/99, de 29 de janeiro de 1999; naResolução CNE/CEB nº 02/99, de 19 de abril de 1999; na Resolução nº 04/2010, de 13 de julho de 2010 na Resolução CEE/PE nº 03/06,de 13 de abril de 2006; na Instrução Normativa SEDE/GENE nº 03/07, de 25 de setembro de 2007; na Instrução Normativa SEDE/GENEnº 04/08, de 17 de junho de 2008; na Instrução Normativa nº 01/2011, de 14 de janeiro de 2011 e na Instrução Normativa nº 02/2011, de29 de janeiro de 2011.

Considerando a necessidade de reestruturar o Curso Normal em Nível Médio de acordo com as Diretrizes do Conselho Nacional deEducação para o exercício da docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

Considerando que o Curso Normal em Nível Médio é de natureza profissional com foco na Prática Pedagógica e que sua proposta deveráser baseada nos princípios éticos, políticos e estéticos e inspirada nos ideais de solidariedade, liberdade e justiça social;

Considerando que o Curso Normal em Nível Médio deverá contemplar as especificidades próprias exigidas para a Educação Especial,a Educação Escolar Indígena, a Educação de Jovens e Adultos, Fases I e II, e a Educação do Campo;

Considerando que o Projeto Político Pedagógico/Proposta Pedagógica da Escola que oferece o Curso Normal em Nível Médioassegurará a interação das áreas/núcleos curriculares na constituição de valores, de conhecimentos gerais e específicos e decompetências e habilidades necessárias ao exercício da docência que possibilite, sob a ótica do direito, o compromisso com a educaçãoescolar de qualidade para as crianças, os jovens e os adultos;

Considerando que a organização curricular do Curso Normal em Nível Médio apresenta-se por áreas/núcleos, os componentescurriculares devem ser vivenciados pela prática da contextualização, da interdisciplinaridade e da pesquisa para que o seu saber e fazerpedagógico sejam apreendidos como sistema de relações de uma totalidade;

Considerando que o Núcleo de Organização e Gestão da Educação Escolar deverá compreender os fenômenos educacionais,relacionando os fundamentos básicos dos contextos filosóficos, sociológicos, antropológicos, psicológicos, históricos, políticos eorganizacionais, articulando teoria e prática do saber-fazer pedagógico no seu cotidiano escolar;

Considerando que o Núcleo da Prática tem identidade própria e deverá transversalizar as áreas/núcleos curriculares, num processo decomunicação/articulação do exercício sistemático da reflexão sobre a ação, da atitude investigativa com o conhecimento das demaisáreas que constituem o Curso, sendo responsável pela reflexão e compreensão da avaliação da aprendizagem, do Projeto PolíticoPedagógico/Proposta Pedagógica, do Regimento Escolar, do exercício da docência e do Trabalho de Conclusão de Curso;

Considerando a necessidade de orientar as Escolas do Sistema Estadual de Ensino que oferecem o Curso Normal em Nível Médio;

RESOLVE:

Art. 1º. A autorização para a implantação do Curso Normal em Nível Médio nas Escolas do Sistema Estadual de Ensino seguirá o quedetermina a Resolução CEE/PE nº 03/2006.

Art. 2º A Escola Formadora, além do exigido por lei, deverá dispor de:I. ambiente institucional próprio, com organização adequada à identidade da sua Proposta Pedagógica;II. prática de gestão escolar fundamentada em princípios democráticos, contemplados no Regimento Escolar;III. quantitativo de professores habilitados para atendimento às Áreas do Conhecimento e Núcleos de Formação constantes na MatrizCurricular, aprovada pelo órgão competente.

Art. 3º A docência será exercida por licenciados, compatibilizando a formação com a sua área de atuação.§ 1º A qualificação para o exercício da docência deverá ser comprovada juntamente com o processo de autorização e/ou de implantaçãodo curso.§ 2º Os docentes responsáveis pelos componentes curriculares dos Núcleos de Organização e Gestão da Educação Escolar e da Práticadeverão ser graduados em Pedagogia e/ou outras Licenciaturas, com formação pedagógica ou Pós-Graduação em Educação e terexperiência em Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e suas Modalidades.

Art. 4º O Curso Normal em Nível Médio com duração de 4(quatro) ou 3(três) anos, em jornada diária, de tempo integral, terá a cargahorária mínima de 3.200 (três mil e duzentas) horas/aula, sendo regulamentado pelo Regimento Escolar, em capítulo específico.

Art. 5º O Curso Normal em Nível Médio com duração de 4 (quatro) anos, terá a carga horária mínima de 4.480 (quatro mil, quatrocentose oitenta) horas/aula, das quais 560(quinhentas e sessenta) horas/aulas serão destinadas à Prática Pedagógica, sendo 20% destinadaà docência, o que corresponde a 112h/a.Parágrafo único. Os estudantes que estejam no exercício da docência a título precário ou em estágio remunerado, admitir-se-á oaproveitamento da docência de classe, em percentual de 20% das atividades de Prática Pedagógica, na perspectiva de reflexão sobrea prática.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO EXAME SUPLETIVO 2011 ITEM EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL

01 Publicação do Edital 01/06/2011 Diário Oficial do Estado 02 Inscrição de candidatos 01/07 a 08/08/2011 Internet 03 Correção de dados da

inscrição dos candidatos 01/07 a 08/08/2011 Internet

03 Cartão de inscrição 01/09/2011 Disponibilizado para impressão no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br

04 Realização da prova escrita 09/10/2011 Locais definidos no Edital 05 Divulgação do gabarito 10/10/2011 Secretaria de Educação, Internet e Gerências Regionais de

Educação – GRE’s 06 Recebimento de recursos

do gabarito 11 e 12/10/2011 - No Recife e Região Metropolitana: Secretaria de Educação/

Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais - No Interior: Nas Gerências Regionais de Educação – GRE’s

08 Resultado final do Exame Supletivo

A partir de 15/12/2011 Secretaria de Educação/ Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, Gerências Regionais de Educação – GRE’s e Internet, endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br

TURNO / HORÁRIO COMPONENTES CURRICULARES

MANHÃ

Das 8h às 12h

- HISTÓRIA - GEOGRAFIA - LÍNGUA PORTUGUESA - ARTE

TARDE

Das 13h e 30min às 17h e 30min

- MATEMÁTICA - CIÊNCIAS - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – Inglês – Espanhol

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO TURNO / HORÁRIO COMPONENTES CURRICULARES

MANHÃ

Das 8h às 12h

- LÍNGUA PORTUGUESA - GEOGRAFIA - HISTÓRIA - FÍSICA - ARTE - FILOSOFIA

TARDE

Das 13h e 30min às 17h e 30min

- LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – Inglês – Espanhol - MATEMÁTICA - QUÍMICA - BIOLOGIA - SOCIOLOGIA

LOCAL / MUNICÍPIOS DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ABREU E LIMA AFOGADOS DA INGAZEIRA ARARIPINA ARCOVERDE BARREIROS CAMARAGIBE CARUARU CABO DE SANTO AGOSTINHO FLORESTA GARANHUNS JABOATÃO DOS GUARARAPES (CENTRO) JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES) LIMOEIRO NAZARÉ DA MATA OLINDA PAULISTA PALMARES PETROLINA RECIFE ( ZONA: CENTRO / NORTE) RECIFE ( ZONA SUL) SALGUEIRO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO


Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15Art. 6º A Prática Pedagógica na Escola Campo de Estudo deverá ser vivenciada em instituições credenciadas pela Secretaria deEducação do Estado de Pernambuco, que ofertem a Educação Infantil, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e/ou Educação deJovens e Adultos, fases I e II, Educação Escolar Indígena, Educação Especial e Educação do Campo.§ 1° A Prática Pedagógica, na Escola Campo de Estudo, dar-se-á sob a orientação e acompanhamento dos docentes da EscolaFormadora que ministram esse componente curricular.§ 2° Os convênios, com as Escolas Campo de Estudo, deverão ser firmados com antecedência mínima de 6 (seis) meses, através deAcordo de Cooperação Técnica, garantindo a articulação do Projeto Político Pedagógico/Proposta Pedagógica, de modo a permitir aintegração entre a Escola Campo de Estudo e a Escola Formadora.

Art. 7º. A matrícula no Curso Normal em Nível Médio, nas Escolas do Sistema Estadual, será prioritariamente para estudantes egressosdo Ensino Fundamental.

Art. 8º. A migração de estudantes do Ensino Médio para o Curso Normal em Nível Médio será admitida desde que realizem um Programade Aproveitamento de Estudos que contemple os componentes curriculares e a carga horária não vivenciada pelo(a) estudante no EnsinoMédio.Parágrafo único. O Programa de Aproveitamento de Estudos será oferecido, obrigatoriamente, pela Escola Formadora com duração de2 (dois) anos letivos.

Art.9º O (A) estudante deverá apresentar, para parecer avaliativo, o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), através de exposição oral,a uma banca examinadora composta pelo(a) professor (a) orientador(a) e mais 2 professores(as), a saber:I. o (a) da Prática Pedagógica professor(a) orientador(a);

II. o (a) da Escola Campo de Estudo;

III. o (a) Educador(a) de Apoio ou 1 professor(a) da Escola Formadora.§1° – O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) caracteriza-se como pesquisa de cunho científico etnográfico, voltada para o cotidianoescolar e será construído de forma individual ou em dupla, ao longo dos quatro anos, observando-se as normas vigentes da AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT).§ 2° - O TCC, requisito obrigatório para a conclusão do curso e certificação do(a) estudante, deverá ser registrado no diário de classedo componente curricular da Prática Pedagógica e na ficha individual do(a) estudante.§ 3° - A orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) caberá ao(à) professor(a) de Prática Pedagógica, com a co-orientaçãodos(as) professores(as) dos demais componentes curriculares, conforme a temática escolhida pelo(a) estudante.Art.10 O Diploma do Curso Normal em Nível Médio será registrado pela própria Escola Formadora, conforme as normas legais.§ 1° - Ao (à) estudante que concluir o Curso Normal em Nível Médio será expedido o diploma de Professor de Educação Infantil e dosAnos Iniciais do Ensino Fundamental.§ 2°- Os demais documentos referentes à escrituração escolar deverão seguir as orientações específicas dos órgãos competentes daSecretaria de Educação do Estado.

Art. 11 Os (As) estudantes que cursarem todos os componentes curriculares, com êxito, e não realizarem a Prática Pedagógica e/ou oTrabalho de Conclusão de Curso (TCC) terão direito à matrícula especial para conclusão do Curso Normal em Nível Médio.Parágrafo único. A matrícula especial deverá ser efetivada no ano letivo seguinte ao 4º (quarto) ano do Curso Normal em Nível Médio.Art. 12 O Curso Normal em Nível Médio será avaliado pelas Equipes Técnicas da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educaçãoe das Gerências Regionais de Educação, de forma a garantir:I- o cumprimento das finalidades, a carga horária e o tempo de duração do Curso de acordo com o Projeto Político Pedagógico/PropostaPedagógica;II- uma equipe técnico-pedagógica e docente, bem como estrutura física e material que favoreçam o desenvolvimento das açõesprevistas;III- um Projeto Político Pedagógico/Proposta Pedagógica, tendo em vista o padrão básico de qualidade para a oferta do referido Curso.

Art.13 Constatada irregularidade na oferta do Curso, a Escola Formadora será notificada e terá o prazo de 60 (sessenta) dias para efetuaras correções.Parágrafo único. Não sendo realizadas as correções no tempo delimitado no caput, a autorização do Curso será cancelada, devendo aSecretaria de Educação adotar medidas cabíveis para resguardar o direito do (da) estudante.Art.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação.

Art.15 Esta instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogada na íntegra a Instrução Normativa nº02/2006, publicada em 24 de novembro de 2006.

Recife, 25 de maio de 2011.

Aurélio Molina da CostaSecretário Executivo de Desenvolvimento da Educação

Simone Santiago de SantanaGerente de Políticas Educacionais do Ensino Médio

Vicencia TorresGerente de Normatização do Ensino

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 55, DE 31 DE MAIO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem republicar o resultado final da Seleção PúblicaSimplificada regida pela Portaria SAD/SEE nº 36, de 07 de abril de 2011, conforme anexo único abaixo.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRASecretário de Administração

ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES Secretário de Educação

ANALISTA DE OBRAS ORÇAMENTISTA- Sede Gerência Geral de EngenhariaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................CLÁUDIA RAMOS DE OLIVEIRA ........................................................92,00 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE......................................82,88 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................RENATA IRIS SILVA LINS ....................................................................82,38 ........................CLASSIFICADO4 ..........................................AMANDA CARLA S. DA SILVA ............................................................77,75 ........................CLASSIFICADO5 ..........................................ADRIANA CARDOSO SANTOS ..........................................................72,88 ........................APROVADO6 ..........................................ADA CARDIM REGO PINHEIRO ........................................................72,63 ........................APROVADO7 ..........................................CLARISSA RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES ........................................66,88 ........................APROVADO8 ..........................................KAMILA SOARES DE ARRUDA ..........................................................54,75 ........................APROVADO

ANALISTA DE OBRAS - ENGENHEIRO ELETRICISTA - Sede Gerência Geral de EngenhariaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................SAMUEL JUSTINO DE MELO ............................................................74,50 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................CRISTIANE JUSTINO DA SILVA ........................................................55,00 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................FABIANA MARIA DE LIMA E SILVA ....................................................49,00 ........................APROVADO4 ..........................................ALEXANDRE CESAR LEÃO DE LIMA ................................................47,00 ........................APROVADO

ANALISTA DE OBRAS - Gerência Regional de FlorestaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ................SITUAÇÃO1 ..........................................LEONARDO GONÇALVES DA SILVA..................................................50,00 ........................CLASSIFICADO

ANALISTA DE OBRAS - Gerência Regional do Agreste Meridional (Garanhuns)CLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................GAETANO SANFILIPPO NETO ..........................................................70,88 ........................CLASSIFICADO

ANALISTA DE OBRAS - Gerência Regional do Sertão Central (Salgueiro)CLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................CRISTIANO GOMES FONSECA DE MENEZES ................................50,00 ........................CLASSIFICADO

ANALISTA DE OBRAS - Gerência Regional do Sertão do Médio do São Francisco (Petrolina)CLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ................SITUAÇÃO1 ..........................................GILSON LOPES DE FARIAS ..............................................................60,13 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................JAMILO JOANES DE BRITO VIANA ..................................................55,00 ........................APROVADO

ANALISTA DE OBRAS - Gerência Regional do Vale do Capibaribe (Limoeiro)CLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................JURANDI SOARES DA SILVA FILHO..................................................70,50 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................JOSÉ ATÍLIO BRUSQUETTI GIMENEZ ..............................................65,88 ........................APROVADO

ANALISTA DE OBRAS - Sede Gerência Geral de EngenhariaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................JOÃO CRUZ LEANDRO JUNIOR........................................................90,65 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................ANA TEREZA JUCÁ OLIVEIRA ..........................................................90,00 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................HELDER CORDEIRO DE BARROS ....................................................87,05 ........................CLASSIFICADO4 ..........................................JOSIVALDO DE LEMOS NASCIMENTO ............................................86,75 ........................CLASSIFICADO5 ..........................................RICARDO ANTÔNIO PINTO SILVA DE ALMEIDA ..............................85,00 ........................CLASSIFICADO6 ..........................................ANTÔNIO CARLOS PEREIRA GONÇALVES ....................................82,25 ........................CLASSIFICADO7 ..........................................ADÉLIO DE SOUSA SILVA FILHO ......................................................82,05 ........................CLASSIFICADO8 ..........................................DÉBORA FERREIRA DA SILVA ..........................................................81,63 ........................CLASSIFICADO9 ..........................................LUIZ HENRIQUE CALDAS DE OLIVEIRA ..........................................81,17 ........................CLASSIFICADO10 ........................................MÁRIO IVO DE OLIVEIRA ..................................................................80,38 ........................CLASSIFICADO11 ........................................MARCOS ANTÕNIO MARTINS DO NASCIMENTO............................78,50 ........................CLASSIFICADO12 ........................................EDUARDO JOSÉ PEREIRA MESQUITA ............................................78,30 ........................CLASSIFICADO13 ........................................MARIA CLÉCIA FONTES OLIVEIRA ..................................................77,05 ........................CLASSIFICADO14 ........................................CRISTIANE FEITOSA VIANA ..............................................................76,38 ........................CLASSIFICADO15 ........................................CRISTIANE LINDOSO DA SILVA ........................................................75,25 ........................CLASSIFICADO16 ........................................FÁBIO LUIZ GODOY DO AMARAL ....................................................74,00 ........................CLASSIFICADO17 ........................................MÁRIO JERÔNIMO DASILVA..............................................................73,93 ........................CLASSIFICADO18 ........................................MAYRE JANE BARBOSA CAVALCANTI ............................................73,25 ........................CLASSIFICADO19 ........................................AURORA VAZ DE OLIVEIRA ARAUJO ..............................................71,25 ........................CLASSIFICADO20 ........................................NATÁLIA MILLER PINTAN ..................................................................64,38 ........................CLASSIFICADO21 ........................................RAFAEL CORREIA SOARES QUINTAS..............................................62,50 ........................CLASSIFICADO22 ........................................ADAUTO LIRA MOTA ..........................................................................58,50 ........................CLASSIFICADO23 ........................................LUIZ HENRIQUE BARBASA................................................................57,90 ........................CLASSIFICADO24 ........................................CRISTIANO JOSÉ DA SILVA ..............................................................57,05 ........................CLASSIFICADO25 ........................................LUIZ CARLOS DE BARROS................................................................53,75 ........................APROVADO26 ........................................LILIAN DE SOUZA FERRAZ................................................................53,50 ........................APROVADO27 ........................................LETÍCIA MONTEIRO SIMÕES ............................................................52,25 ........................APROVADO28 ........................................ANDERSON SILVA DE FREITAS ........................................................48,90 ........................APROVADO29 ........................................ARTHUR OLAVO DO NASCIMENTO..................................................48,75 ........................APROVADO30 ........................................JONATAS SHYARELLE ARAÚJO DE AZEVEDO................................48,50 ........................APROVADO31 ........................................JUAREZ RAMOS LIMA FILHO ............................................................47,30 ........................APROVADO32 ........................................HELY CABRAL PIRES FILHO..............................................................46,40 ........................APROVADO33 ........................................MARIA ANGÉLA OLIVEIRA MERGULHÃO ........................................45,65 ........................APROVADO34 ........................................JAQUELINE MAIA MATTOS DE MENDONÇA....................................44,15 ........................APROVADO35 ........................................GENUÍNO AMARO DE SOUZA PEREIRA ..........................................40,25 ........................APROVADO36 ........................................MAVIAVEL MANOEL CAVALCANTI ....................................................38,58 ........................APROVADO37 ........................................MÁSPOLI ALEXANDRE BEZERRA DANTAS......................................36,50 ........................APROVADO

ANALISTA DE OBRAS - Sede Gerência Geral de Engenharia - Pessoa com DeficiênciaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................JOSÉ CARLOS DE MELO BARBOSA ................................................73,13 ........................CLASSIFICADO

ANALISTA DE PROJETOS - Sede Gerência Geral de Engenharia - Pessoa com DeficiênciaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................RENATO SILVA MENDONÇA ..............................................................57,50 ........................CLASSIFICADO

ANALISTA DE PROJETOS - Sede Gerência Geral de Engenharia CLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................ANDREA SIMONE GOMES CAMPOS ................................................91,25 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................ANDREA COSTA ROMÃO SILVA ........................................................90,25 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................DÉBORA LAÍS GOMES GALINDO......................................................88,00 ........................CLASSIFICADO4 ..........................................MARIA MILET PINHEIRO ....................................................................85,00 ........................CLASSIFICADO5 ..........................................THIAGO MOREIRA PAIXÃO................................................................85,00 ........................CLASSIFICADO6 ..........................................PATRÍCIA CRISTINA C. MENEZES RODRIGUES..............................83,75 ........................APROVADA7 ..........................................MARIA ELISA DE LEMOS GUIA..........................................................83,75 ........................APROVADO8 ..........................................GABRIELLE DE MELO RODRIGUES ................................................82,50 ........................APROVADO9 ..........................................KEILA COELHO PORTO ALVARENGA ..............................................81,25 ........................APROVADO10 ........................................CYBELE RIBEIRO B DA SILVA ..........................................................80,00 ........................APROVADO11 ........................................PATRÍCIA CARLA BARBOSA ..............................................................72,50 ........................APROVADO12 ........................................SEVERINA CECI DE A. MOURA ........................................................72,50 ........................APROVADO13 ........................................CARLOS A. LIMA BARBOSA ..............................................................71,25 ........................APROVADO14 ........................................MICHELE LUIZA TORRES MACEDO..................................................71,25 ........................APROVADO15 ........................................SANDRA A BARBOSA SPINELLI ........................................................69,75 ........................APROVADO

CADISTA - Sede Gerência Geral de EngenhariaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................VANDRE RICARDO P DE MELO ......................................................100,00 ......................CLASSIFICADO2 ..........................................DJENANE ARAUJO DA SILVEIRA ......................................................83,75 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................ELIANE MARIA PEDROSA..................................................................73,75 ........................APROVADO

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Sede Gerência Geral de EngenhariaCLASSIFICAÇÃO ..............NOME ............................................................................................NOTA FINAL ..................SITUAÇÃO1 ..........................................CARLOS ALBERTO DA SILVA ............................................................84,38 ........................CLASSIFICADO2 ..........................................CRISTIANE MARIA DA SILVA ............................................................63,75 ........................CLASSIFICADO3 ..........................................WILSON LUIZ DA SILVA......................................................................61,88 ........................APROVADO

PORTARIA SE Nº 4057 DE 31 DE MAIO DE 2011.

A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, deconformidade com o Decreto 32.487/08 artigo 5º. Resolve autorizar o afastamento de FABÍOLA GOMES DA SILVA, matrícula nº262.913-5, localizada na Escola Benjamin Constant – GRE Metro Sul, para no período de 23/05/2011 a 01/03/2012, em 100% da cargahorária, afastar-se para freqüentar o curso de Mestrado em Biologia de Fungos, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 31.05.11.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

Processo nº 8.2011.02.04220.3-21/02/2011 - SIMONE DOS SANTOS E SILVA AGRA, matrícula nº 266.166-7.

PORTARIA SE Nº 4058 DE 31 DE 05 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve dispensar ESTEFANIO SOARES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.605-3, da Equipe Técnicada Unidade de Desenvolvimento da Educação, da GRE Mata Centro – Vitória, a partir de 11.05.11.

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2011PORTARIA SE Nº 4059 DE 31 DE 05 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve dispensar FATIMA MARIA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.584-2, da função de DiretorAdjunto da Escola Ana Sales Leme, a partir de 21.03.11, ficando localizada na Escola Capitão André Pereira Temudo, ambas nomunicípio de Olinda, com 150 aulas mensais de Biologia, em regência de classe.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve dispensar ANTÔNIO CARNEIRO DE MELO NETO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 105.516-0 da função deDiretor Adjunto da Escola Medico Ruy do Rego Barros, a partir de 12.04.11, ficando localizado na Escola Poeta Olegário Mariano, ambasno município de Itamaracá, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve dispensar PEDRO DE SIQUEIRA MANTA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.775-5, da Equipe Técnicada Unidade de Desenvolvimento da Educação, da GRE Araripina, ficando localizado na Escola São Vicente de Paula, no município deExu, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, a partir de 09.05.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve designar ANA CLAUDIA GOUVEIA ARAUJO, matrícula nº 302.153-0, para a função Gratificada de Supervisão-2,Símbolo FGS-2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, ficando dispensada da referida função KARYNA DAROCHA TAVARES, matrícula nº 251.356-0.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de SEVERINO DO RAMOFURTADO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 158.510-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas deMatemática e 60 aulas de Atividades, na Escola Luis de Camões, na GRE Recife Sul, a partir de 04.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de PAULA ADRIANA CASESANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.369-9, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Português e 60 aulas deAtividades, na Escola Padre Zacarias Tavares, no município de Caruaru, a partir de 01.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de VALTANIA FEITOSA DECARVALHO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.995-3, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Ciências e 60 aulasde Atividades, na Escola Manoel Ribeiro Damasceno, no município de Araripina, a partir de 10.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ELAINE DAS GRACASDE ALENCAR SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.604-4, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Português eInglês, e 60 aulas de Atividades, na Escola Bartolomeu de Gusmão, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 10.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de DEBORA NAZARIOCORDEIRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.160-9, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Biologia e 60 aulas deAtividades, na Escola Pedro Barros Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 14.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de OSELMA LUCIA DEOLIVEIRA ANTUNES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 113.577-5, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de DisciplinasPedagógicas e 60 aulas de Atividades, na Escola Frei Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 24.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de JAMERSON FERREIRA ROMÃO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº249.828-6, de 200 para 150 aulas na Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, na GRE Recife Sul, a partir de01.06.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrículanº 255.899-8, de 200 para 150 aulas de Biologia, Matemática e Física, e localizar na Escola de Paulista, no município do Paulista, a partirde 18.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que MARIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO,Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.599-2, localizada na Escola General Abreu e Lima passe a ter exercício na Escola João Pessoa Guerra, no município de Igarassu, a partirde 14.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que RITA PATRICIA FARIAS BARBOSA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.914-5, localizadana Escola Senador José Ermírio de Morais, no município de Itapissuma, com 200 aulas mensais de Inglês, em regência de classe, passea ter exercício na Escola Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, a partir de 14.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que MARIA NEUDA PEREIRA MAIA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.169-6, localizada naEscola Carlos Pena Filho, com 50 aulas mensais de Filosofia e Sociologia, em regência de classe, passe a ter exercício no CEJA Mariada Conceição Cisneiros Sampaio, ambas no município de Salgueiro, perfazendo um total de 200 aulas mensais, a partir de 01.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que MARIA DO SOCORRO BARBOSA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-

A, matrícula nº 132.073-4, localizada na Escola Padre Agobar Valença passe a ter exercício na Escola de Referência em Ensino MédioFrancisco Medeiros, ambas no município de Garanhuns, a partir de 29.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que KATIA PEREIRA DE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.013-5, fique com suacarga horária mensal, assim distribuída: 150 aulas de Polivalente na Escola Divina Providência e 50 aulas de Disciplinas Pedagógicas,na Escola Felipe Camarão, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 03.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que SONIA PORTELA DE LEMOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.211-7, localizada naEscola Luiza Guerra, no município do Cabo, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício naEscola José Mário Alves da Silva, no município de Ipojuca, a partir de 31.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.485-2, localizadana Escola Nossa Escola com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Bartolomeu deGusmão, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 21.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que JOBSON MENDES GUIMARÃES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.213-4, fiquelocalizada na Escola Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 aulas mensais de inglês, emregência de classe, a partir de 22.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que SEVERINA AVANY NOBERTO BRANDÃO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.872-9,localizada na Escola Vila João de Deus, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaMinistro João Alberto, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 04.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que CICERA FIRMINA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.419-4, localizada na Escola Cícero Augusto Gomes, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício naEscola Inocêncio Correia Lima, ambas no município de Ibimirim, a partir de 10.05.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que RILDO JOSE DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.354-0, fique localizado naEscola Dona Leonor Porto, no município de São Lourenço da Mata, com 150 aulas mensais de Geografia e História, em regência declasse, a partir de 11.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que JOÃO MARTINS DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 185.826-2, localizado na EscolaSenador Francisco Pessoa de Queiroz com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaLuiza Guerra, ambas no município do Cabo, a partir de 21.02.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que DORIVAN SANTOS RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrículanº 144.343-7, fique localizado na Escola Professor Agamenon Magalhães, no município de Santa Maria da Boa Vista, com sua cargahorária obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 11.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que SUZANA GUERRA TORRES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.664-3, fique localizadana Escola Padre Donino, Casa Forte, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, a partir de18.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que MARILUCIA FRANCISCA DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.045-8, fiquelocalizada na Escola Presidente Castelo Branco, no município do Paulista, a partir de 14.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que ADALGISA LEÔNCIO EUSEBIO DE SÁ, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.707-9,localizada na Escola Santo Inácio de Loyola passe a ter exercício na Escola Capitão André Pereira Temudo, ambas no município deOlinda, a partir de 28.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que ADEMIR PEREIRA GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.105-0, localizado naEscola Tabajara, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercício na EscolaDantas Barreto, no município do Paulista, a partir de 25.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que JOSEFA ARRUDA SOARES MAIA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 140.811-9, localizadana Escola Professora Isabel Burity, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, passe a terexercício na Escola de Itamaracá, no município de Itamaracá, a partir de 04.05.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que SANDRA GOMES DE ARAUJO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.998-2, fiquelocalizada na Escola Pastor Amaro de Sena, no município de Abreu e Lima, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, emregência de classe, a partir de 06.04.11.

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17PORTARIA SE Nº 4088 DE 31 DE 05 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que ILCA MOUZINHO LINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 238.987-8, fique localizada naEscola Tabajara, no município de Olinda, com 150 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, a partir de 29.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que ANA PAULA MARIA DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.801-9, fique comsua carga horária de Artes, em regência de classe, assim distribuída: 150 aulas na Escola Benjamin Constante e 50 aulas na EscolaBernardo Vieira, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 11.03.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, resolve determinar que CLEIDE FERREIRA DA SILVA, Professor Readaptado, LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 114.861-3,localizada na Escola Marechal Costa e Silva, no município de Abreu e Lima, com 200 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, passea ter exercício na Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, a partir de 18.04.11.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, considerando o Artigo 6 da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve romover e manter na função de Chefe de Secretaria na Escola,AURILUCE CARLOS DE LIMA, professora, Classe II, FS-A, matrícula 174.461-5, Escola de Referência em Ensino Médio SolidonioPereira de Carvalho, no município de Quixaba, Jornada Semi-Integral- 159%, atribuindo-lhe a gratificação de representação referenteescola de grande porte, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 aulas mensais, obedecendo ao que determina o Decreton. 36.119 de 21.01.11 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4, Artigo 5, a partir de 19.05.2011.

(Republicar Por Haver Incorreções Da Original)


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir pró-tempore agratificação referente Escola de Grande Porte a ANTONIO MARCOS COUTINHO, professor, Classe I, FS-A, matrícula 256.487-4, paraa função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Eurico Chaves, no município de Sirinhaém, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais, Jornada Integral-199%, a partir de 07.05.2011, obedecendo ao que determina o Decretonº 36.120 de 21.01.11 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, considerando o Artigo 6 da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter na função de Supervisor Escolar nas Atividadesde Educador de Apoio, KATIA MONTEIRO SILVA, professora, Classe I, FS-A, matrícula 254.215-3, Escola de Referência em EnsinoMédio Engenheiro Laudo Diniz, no município de Recife, Jornada Semi-Integral- 159%, permanecendo com a remuneração equivalentea 200 aulas mensais, obedecendo ao que determina o Decreto n. 34.608 de 12.02.10 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo4, Artigo 5, a partir de 02.02.2011.

(Republicar Por Haver Incorreções Da Original)

PORTARIA-SE Nº 4092 DE 30 DE MAIO DE 2011

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, atendendo solicitação do Secretário Executivo de Educação Profissional e, tendo em vista anecessidade de realização de Seleção de candidatos às vagas de estudante nas Escolas Técnicas de Ensino Médio do Estado dePernambuco,RESOLVE:I. Tornar pública por meio deste EDITAL as inscrições para SELEÇÃO de candidatos destinados ao preenchimento de vagas deestudante nos cursos de Educação Profissional de Nível Médio, na forma de organização subsequente, nas Escolas Técnicas constantesno ANEXO I, deste Edital.II. Determinar que a Seleção Pública de que trata o item anterior seja de caráter classificatório e eliminatório atendendo à legislação emvigor.III. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução da Seleção,ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência dos Gestores das Escolas relacionadas no ANEXO I deste Edital.IV. Nomear o Gestor de cada Escola representante da Comissão Coordenadora como responsável pelo acompanhamento dos trabalhosreferente ao Processo de Seleção dos referidos cursos.V. Estabelecer que é de responsabilidade da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional, que será contratada pordispensa de licitação, a execução de todo o Processo Seletivo de que trata este Edital, tais como: elaboração do Edital; inscrição docandidato; elaboração, impressão, aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados; além de todos os comunicados que sefizerem necessários, com o acompanhamento da Secretaria Executiva de Educação Profissional.VI. O candidato que vier a ser aprovado efetuará a sua matrícula na escola escolhida para a realização dos cursos, no horáriopreviamente determinado, obedecendo aos critérios de desempate previstos neste Edital para preenchimento das vagas existentes.VII. O Processo de Seleção, bem como a realização dos cursos obedecerá a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;Lei nº 11.741/99 e ao Decreto Federal nº 5154/04 - que regulamenta os artigos da LDB, referente à Educação Profissional e Tecnologia.VIII. Revogam-se as disposições em contrário.

ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMESSecretário de Educação

ANEXO ÚNICOEDITAL DE PROCESSO SELETIVO

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O processo seletivo de que trata a presente Portaria Conjunta, será realizado em única etapa constituída de prova escrita-objetivade caráter eliminatório e classificatório.1.2. O processo seletivo de candidatos regido por este Edital visa ao preenchimento de 2.835 (duas mil, oitocentas e trinta e cinco) vagas,na forma de organização da Educação Profissional subseqüente, em Escolas Técnicas de Educação Profissional do Estado dePernambuco, observada a distribuição de vagas/lotação, especificadas no ANEXO I deste Edital, onde oitenta por cento (80%) de cadaEscola, deverão ser ocupadas exclusivamente, por alunos oriundos de Escolas Públicas.1.3. Para a divulgação dos atos advindos da execução deste processo seletivo será utilizado o endereço eletrônicowww.fadurpe.com.br/seep2011, devendo o resultado final ser publicado no referido site.1.4. Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados os jornais de ampla circulação, como forma suplementar dedivulgação do processo seletivo.

2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:

2.1. Para concorrer às vagas nas Escolas Técnicas Estaduais na forma de organização subseqüente, o candidato deverá ter concluídoo Ensino Médio.2.2. A distribuição das vagas ofertadas por escolas e por cursos profissionais estão descritas no ANEXO I deste Edital.

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no período de xxxxxxxxx a 19/06//2011, no endereço eletrônicowww.fadurpe.com.br/seep2011, mediante preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, no qual deverão ser informados,obrigatoriamente, os números dos documentos de identidade, endereço completo, telefone convencional e celular e um e-mail paracontato e, se for o caso, o registro da condição de portador de deficiência.3.2. Para os interessados que não dispuserem de acesso à internet, as Escolas Técnicas de Educação Profissional, relacionadas noANEXO I, disponibilizarão um local de apoio, com computadores, para que seja efetuada a inscrição, no período indicado no item 3.1(exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 08h às 12h.

3.3. O candidato poderá se inscrever para até duas opções de curso na mesma escola, dentre àquelas relacionadas no ANEXO I. 3.4. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização do processo seletivo deverá, durante operíodo de inscrição, protocolar, sua solicitação na sede da FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES, localizada na Rua Monsenhor Silva, 45,Madalena - Recife/PE - CEP 50.610-360 ou encaminhá-la por correspondência registrada com aviso de recebimento, requerimentoindicando claramente quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos etc.), acompanhado de atestado médico comexpressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID). 3.5. A solicitação, por parte do portador de deficiência, de condições especiais, será atendida observando-se os critérios de viabilidadee razoabilidade. A falta de solicitação de condições ou recursos especiais implica na impossibilidade da aceitação das condições geraisde atendimento.3.6. O candidato que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá requerê-lo junto com o pedido de atendimentoespecial, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial, obedecendo aoscritérios, conforme Decreto nº. 3.298 de 20/12/1999.3.7. O candidato Portador de Deficiência participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no quese refere ao conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização da prova.3.8. No caso de mais de uma inscrição valerá apenas a mais recente, sendo desconsideradas as anteriores.3.9 A inscrição do candidato implicará na sua integral adesão a todas as regras estabelecidas neste Edital que disciplinam a presenteseleção. 3.10. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.3.11. O pagamento da taxa de inscrição será no valor de R$ 18,00 (dezoito reais) e deverá ser pago em casas lotéricas ou quaisqueragências bancárias até o dia 20/06/2011, através de boleto disponível no site: www.fadurpe.com.br/seep2011, e ser impresso apósconclusão da inscrição. 3.12. O candidato deverá fazer a guarda do boleto de pagamento da inscrição , para eventual comprovação e só será válido impresso equitado, através do site da Fundação Apolônio Salles (www.fadurpe.com.br/seep2011).3.13. Uma vez recolhida a taxa de inscrição, não haverá, em hipótese alguma, devolução da mesma.

4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1. Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo de que trata este Edital, os candidatos que sejambeneficiados pelo artigo 1º da Lei nº 14.016 de 23 de março de 2010, que estabelece isenção para: “As pessoas inscritas no cadastroúnico para Programas Sociais – CADúnico, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiarper capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos”.4.2. Para se beneficiar da isenção da Taxa de Inscrição, o interessado deverá inicialmente informar no formulário eletrônico de inscriçãoo número do Cadastro Único para Programas Sociais – CADúnico, de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007,acima referido, e comprovar que se enquadra no contingente da população com renda familiar per capta mensal de até meio saláriomínimo ou renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.4.3. Após o preenchimento do campo próprio no formulário eletrônico de inscrição para benefício da taxa de isenção, o interessadodeverá encaminhar via postal, no período de xxxxxxxxxx a 03/06/2011, para a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES na Rua MonsenhorSilva, 45, Madalena - Recife/PE - CEP 50.610-360, cópia do documento de identidade, cópia do cartão CADúnico e declaração de própriopunho firmada pelo interessado, ou por seu responsável no caso de menor de idade, atestando que se enquadra nos requisitos paraobtenção daquele benefício, mediante correspondência registrada com aviso de recebimento.4.4. A relação dos beneficiados será divulgada de acordo com o cronograma do processo seletivo (08/06/2011). Os interessados quetiverem o pedido indeferido deverão providenciar recolhimento da taxa de inscrição até o dia 20/06/2011.4.5. Além do preenchimento do formulário de solicitação de isenção da taxa de inscrição, os candidatos deverão preencherconcomitantemente o formulário de inscrição, ambos disponibilizados no endereço eletrônico www.fadurpe.com.br/seep2011.

5. DA CONFIRMAÇÃO E DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO:

5.1. Realizada a inscrição eletrônica e comprovado o pagamento da taxa de inscrição ou a condição de isenção, a Fundação ApolônioSalles disponibilizará no endereço eletrônico www.fadurpe.com.br/seep2011 o Documento de Confirmação e Cartão de Inscrição (DCCI),no qual constarão os dados pessoais do candidato e as informações necessárias para garantir a participação do interessado no processoseletivo, tal como solicitado na inscrição.5.2. O Documento de Confirmação e Cartão de Inscrição poderá ser acessado a partir de 24/06/2011 para impressão, representando odeferimento do pedido de inscrição, no qual constarão informações sobre o local e o horário de realização das provas5.3. Caso o Documento de Confirmação e Cartão de Inscrição não esteja disponível no endereço www.fadurpe.com.br/seep2011 no dia24/06/2011 ou apresente erros ou divergências, o candidato deverá solicitar providências junto à Fundação Apolônio Salles, no horáriodas 08h às 12h e 13h às 17h, pelos telefones (81) 4141-1109 e 4141-1111.5.4. Caso não haja manifestação por parte do candidato, quanto à veracidade e exatidão dos dados exibidos no Documento deConfirmação e Cartão de Inscrição até o dia 01/07/20011, o candidato assumirá, de forma exclusiva, a responsabilidade sobre asinformações prestadas, não havendo possibilidade de qualquer alteração no cadastro, a partir dessa data.5.5. A impressão e a apresentação do Documento de Confirmação e Cartão de Inscrição são de responsabilidade do candidato. Aapresentação desse documento é requisito para o ingresso na sala de aplicação das provas.5.6. A inscrição tem caráter condicional, sendo cancelada desde que verificadas falsidades ou inexatidões nas informações prestadaspelo candidato.

6. DA SELEÇÃO:

6.1. Para fins de organização do processo seletivo, o certame está estruturado em única etapa, que será constituída de prova escrita-objetiva de caráter eliminatório e classificatório.6.2. A prova escrita-objetiva será constituída de Língua Portuguesa e Matemática, com os respectivos conteúdos programáticos descritosno ANEXO III deste Edital.

7. DA PROVA ESCRITA-OBJETIVA:

7.1. A prova será constituída de quarenta (40) questões objetivas de múltipla escolha, numeradas seqüencialmente, com cinco (05)alternativas para cada uma delas, na qual apenas uma será correta, abrangendo os conteúdos relativos às disciplinas de LínguaPortuguesa e Matemática, especificados no ANEXO III.7.2. Cada disciplina constará de 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questãocorreta, perfazendo um total de 50 (cinquenta) pontos por disciplina. A nota da prova será o resultado da soma dos pontos obtidos nasquestões respondidas corretamente, e que será expressa na escala de 0 a 100 pontos. 7.3. A prova terá duração máxima de quatro horas, com início às 13h30min e término às 17h30min, horário local.7.4. A prova escrita-objetiva será realizada no dia 03/07/2011 no horário especificado no item 7.3. 7.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova e o comparecimento do horáriodeterminado.7.6. O candidato deverá se apresentar, preferencialmente, no local da prova com uma (01) hora de antecedência e munido de carteirade identidade ou documento equivalente, com foto, expedido por órgão oficial, Documento de Confirmação e Cartão de Inscrição ecaneta esferográfica de tinta azul ou preta.7.7. Serão considerados documentos de identificação para ingresso nos locais de realização das provas escritas-objetivas: carteirasexpedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo deBombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.),passaporte, certificado de Reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que,por lei federal, valham como identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).7.8. Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade.7.9. Todos os candidatos terão sua Prova Escrita-Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.7.10. Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar uma, e somente uma, das alternativas no cartão de respostas.7.11. Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda, rasura ou contiver maisde uma resposta assinalada ou não coincidente com o gabarito oficial.7.12. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Escrita-Objetiva para a folha de respostas, que será o único documentoválido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, o qual deveráproceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverásubstituição da folha de respostas por erro do candidato.7.13. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serãoconsideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcaçãorasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.7.14. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de nenhuma outra maneira, danificar a sua folha de respostas, sobpena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.7.15. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenhasolicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será assistido pelo fiscal de prova devidamentehabilitado.

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 20117.16. O resultado da prova escrita-objetiva será divulgado no endereço eletrônico www.fadurpe.com.br/seep2011, até o dia 12/07/2011,mediante listagem da relação nominal de candidatos com exposição da nota e a situação do candidato em relação à classificação porescola/ curso/ turno.7.17. Os portões serão abertos a partir das 12h30min e serão fechados às 13h30min. Após o fechamento dos portões, o candidato sópoderá sair do local de prova após duas horas de seu início, ou seja, às 15h30min.7.18. Sob pena de eliminação do processo, não será permitido acesso do candidato ao local de realização da prova, portando telefonecelular, pager, walkman, MP3-player, Ipod, disckman, ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico capaz de capturar, armazenar etransmitir dados ou imagens.7.19. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

8.1. Durante a aplicação das provas, será expressamente proibido o uso de corretivos, óculos escuros, chapéu, boné ou similar; máquinade calcular, régua, transferidor, compasso, livros ou similares, controle remoto, alarme de carro, pager, beep ou quaisquer outrosequipamentos que venham a comprometer o processo. 8.2. Depois de identificado e instalado na sala de provas, o candidato não poderá consultar nenhum material de estudo ou de leitura,enquanto aguarda o horário de início das provas.8.3. Será permitido que o candidato saia com a prova escrita-objetiva a partir das 17h, apenas meia hora antes do término de realizaçãoda mesma, de conformidade com a lei 14.117/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24/08/2010.

9. DA ELIMINAÇÃO

9.1. Será eliminado do processo seletivo, o candidato que:a) Durante a realização das provas, for surpreendido em qualquer tipo de comunicação com outras pessoas, verbalmente ou por escritoou transgredir o item 6.18 do presente Edital;b) Obtiver pontuação total inferior a 25 (vinte e cinco) pontos na prova escrita- objetiva;c) Obtiver pontuação zero em qualquer uma das disciplinas que compõem a prova escrita-objetiva; d) Faltar a Prova Escrita-Objetiva. e) Afastar-se da sala de provas durante sua realização, sem autorização ou desacompanhado do fiscal;f) Utilizar-se de expediente ilícito para inscrição ou para a realização das provas;g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; h) Deixar a sala da prova, após a conclusão da mesma, sem entregar o Cartão Resposta e o Caderno de Questões, este último quandoainda não for permitido.

10. DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE:

10.1. Os candidatos não eliminados serão considerados aprovados.10.2. Os candidatos aprovados serão classificados, por escola/ curso/ turno, em ordem decrescente da nota total obtida na prova escrita-objetiva atendendo às opções de curso, obedecendo ao preenchimento de vagas nas proporções estabelecidas no item 1.3 dasdisposições preliminares. 10.3. Havendo a necessidade de proceder ao desempate entre candidatos que tenham a nota da prova escrita-objetiva de igual valor,será classificado o que tiver obtido maior nota na disciplina de Português; permanecendo o empate, classificar-se-á o que tiver maisidade.10.4. Os candidatos que atenderem aos requisitos definidos para a classificação, mas não se classificarem dentro do limite de vagasdisponíveis, ficará em lista de espera para possível remanejamento no prazo de sessenta (60) dias, desde que cumpram na íntegra osrequisitos deste Edital.

11. DOS RECURSOS:

11.1. Poderão ser interpostos recursos quanto aos gabaritos e resultado final do processo seletivo.11.2. Os recursos, aos gabaritos, deverão ser protocolados na FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES, situada à Rua Monsenhor Silva, 45,Madalena – Recife/PE - CEP 50.610-360, nos dias 04 e 05/07/2011, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. 11.3. Os recursos, ao resultado final do processo seletivo, deverão ser protocolados na FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES, situada à RuaMonsenhor Silva, 45, Madalena – Recife/PE - CEP 50.610-360, no dia subsequente a divulgação do resultado final de classificação nohorário das 08h às 12h e das 13h às 17h.11.4. O recurso fundamentado será dirigido à “Coordenação de Seleção/ SEEP 2011.2 – Educação Profissional”, sendo protocolado nasede da Fundação Apolônio Salles. Não serão aceitos recursos por correspondência, fax ou e-mail.11.5. Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo ou apresentado em locais diversos do estipulado neste Edital.11.6. Em caso de anulação de uma questão, por impertinência ao programa da seleção ou má formulação, os pontos a elacorrespondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à respectiva prova.11.7. O resultado do recurso quanto ao gabarito da prova escrita-objetiva será divulgado no dia 08/07/2011, conforme cronograma doevento.

12. DO RESULTADO:

12.1. O resultado final será divulgado até dia 12/07/2011, mediante exposição da relação nominal de candidatos com a nota e a situaçãodo candidato em relação à classificação por escola/ curso/ turno, via internet, através do site www.fadurpe.com.br/seep2011, no DiárioOficial e no quadro de aviso das Escolas Técnicas.

13. DA MATRÍCULA:

13.1. Após a divulgação do resultado, os candidatos classificados no Processo Seletivo para ingresso no Semestre de 2011.2 deverãocomparecer, no dia indicado na Portaria de publicação dos Resultados para efetivação da matrícula, de 08h às 12h; de 14h às 18h, naSecretaria das Escolas Técnicas Estaduais para a qual se inscreveram.

14. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:

a) Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Ficha 19) ou equivalente (cópia autenticada) - para alunos queconcluíram o ensino médio ou equivalente.b) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia).c) Carteira de Identidade (original e cópia);d) C.P.F. (original e cópia - obrigatório para todos os alunos, não sendo aceito apenas o comprovante da retirada do CPF);f) Preenchimento da Ficha de matrícula fornecida pela Secretaria da Escola Técnica solicitando matrícula;04 fotos 3X4.

15. DO INICIO DAS AULAS:

15.1. As aulas terão início previsto para o dia 02/08/2011.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

16.1. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do teor deste Edital ou de qualquer comunicado posterior e regularmentedivulgado, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo. 16.2. A inscrição implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste Edital e em outros instrumentosnormativos e comunicados que vierem a surgir. 16.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco, válidos para Recife.16.4. O candidato aprovado e classificado que não atender à convocação para sua matricula, no prazo estipulado, portando documentosnecessários para a comprovação das exigências, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo.16.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo, valendo,para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 16.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízosdecorrentes da não atualização deste.16.7. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nosdocumentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.16.8. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos 16.7. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento do dia, horário e local de apresentação para a realização das provasdo processo seletivo, conforme divulgado no site www.fadurpe.com.br/seep2011. 16.8. Não haverá segunda chamada para a prova escrita-objetiva.16.9. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora.

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS POR ESCOLA / CURSO / TURNO

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO III

PROGRAMAS ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL SUBSEQUENTE

DESCRITORES/CONTEÚDOS DE LINGUA PORTUGUESA:

I. ANÁLISE LINGUÍSTICA

A língua e a constituição do sujeito; Concepção de língua e linguagem; Linguagem, língua, signo e fala; O texto como elemento daatividade discursiva; Compreensão da função do substantivo no processo da referenciação; Compreensão da função do verbo como

EVENTO DATA/PERIODO Divulgação do Edital do Processo Seletivo 28/05/2011 Período de inscrição dos candidatos 30/05/2011 a 19/06/2011 Período para solicitação de isenção da Taxa de Inscrição pela internet e remessa de documentos necessários por via postal.

30/05/2011 a 03/06/2011

Divulgação da relação nominal dos beneficiados com a isenção de Taxa de Inscrição 08/06/2011 Emissão do Documento de Confirmação e impressão do Cartão de Inscrição sob responsabilidade do candidato

24/06/2011 a 01/07/2011

Aplicação das provas escritas-objetivas 03/07/2011 Divulgação dos gabaritos das provas escritas-objetivas 03/07/2011 Recebimento de recursos quanto ao gabarito das provas escritas-objetivas. 04 e 05/07/2011 Resultado dos recursos quanto aos gabaritos das provas escritas-objetivas. 08/07/2011 Resultado final Até 12/07/2011 Período de matricula da primeira classificação 14 e 15/07/2011

NO MUNICÍPIO/GRE ESCOLA CURSO TURNO VAGAS MANHÃ 45 TARDE 45

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL

NOITE 45 TÉCNICO EM DESING DE INTERIORES

TARDE 45

MANHÃ 45 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NOITE 45

MANHÃ 45 TÉCNICO EM LOGÍSTICA

TARDE 45 TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA

TARDE 45

MANHÃ 45 TARDE 45 TÉCNICO EM MECÂNICA NOITE 45 MANHÃ 45 TARDE 45

TÉCNICO EM MECATRÔNICA

NOITE 45 MANHÃ 45 TARDE 45

ESCOLA TÉCNICA PROF. AGAMENON MAGALHÃES – ETEPAM

TÉCNICO EM QUÍMICA NOITE 45

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

TARDE 45

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

TARDE 45

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TARDE 45

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

TARDE 90

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

TARDE 45

01 RECIFE / RECIFE NORTE

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA

TÉCNICO TRADUTOR/ INTÉRPRETE EM LIBRAS

NOITE 45

TÉCNICO EM LOGÍSTICA NOITE 45 JABOATÃO / METROPOLITANA SUL

ESCOLA TÉCNICA MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS

TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES

NOITE 45


NOITE 45 02

CABO DE SANTO AGOSTINHO / METROPOLITANA SUL

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA TÉCNICO EM REDE DE

COMPUTADORES NOITE 45

TÉCNICO EM COMÉRCIO NOITE 90 CARPINA / MATA NORTE

- NAZARÉ

ESCOLA TÉCNICA MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS TÉCNICO EM REDE DE


TÉCNICO EM HOSPEDAGEM

NOITE 90 GOIANA / MATA NORTE - NAZARÉ

ESCOLA TÉCNICA ADERICO ALVES DE VASCONCELOS TÉCNICO EM REDE DE


TÉCNICO EM INFORMÁTICA

NOITE 90

03

TIMBAÚBA / MATA NORTE – NAZARÉ

ESCOLA TÉCNICA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR TÉCNICO EM

ADMINISTRAÇÃO NOITE 90


NOITE 90 LIMOEIRO / VALE DO CAPIBARIBE

ESCOLA TÉCNICA JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI

TÉCNICO EM INFORMÁTICA/ PROGRAMAÇÃO

NOITE 90

TÉCNICO EM COMÉRCIO NOITE 45

04

SURUBIM / VALE CAPIBARIBE

ESCOLA TÉCNICA ANTONIO ARRUDA DE FARIAS TÉCNICO EM VESTUÁRIO NOITE 45

ESCADA/ MATA SUL ESCOLA TÉCNICA TÉCNICO EM LOGÍSTICA NOITE 45 MANHÃ 45 TÉCNICO EM

AGROPECUÁRIA TARDE 45 TÉCNICO EM LOGÍSTICA NOITE 90

05 PALMARES / MATA SUL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PALMARES


NOITE 90


NOITE 45 06

VITÓRIA / MATA CENTRO

ESTADUAL LUIZ DIAS LINS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

NOITE 45

TÉCNICO EM HOSPEDAGEM

NOITE 45 07

SIRINHAÉM / LITORAL SUL – BARREIROS

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EURICO CHAVES TÉCNICO EM SEGURANÇA

DO TRABALHO NOITE 45

08 SERTÂNIA / SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA-ARCOVERDE

ESCOLA TÉCNICA ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS


NOITE 90


NOITE 90 09

SERRA TALHADA / SERTÃO DO ALTO PAJEÚ -AFOGADOS DA INGAZEIRA

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CLÓVIS NOGUEIRA ALVES TÉCNICO EM

EDIFICAÇÕES NOITE 45

TOTAL GERAL 2835

elemento nuclear da predicação; Compreensão Função do adjetivo, do advérbio e de outras categorias como elementos adjacentes aosnúcleos nominais e predicativos; Compreensão da função do advérbio como modificador e circunstanciador; Uso dos artigos, dospronomes pessoais, demonstrativos e possessivos na continuidade referencial do texto; Identificação de formas pronominais e adverbiaisque funcionam como dêiticos textuais e situacionais; Identificação dos efeitos de sentido do uso dos sinais de pontuação e de outrosrecursos gráficos, como: aspas, travessões, parênteses, itálico, negrito etc.Variação lingüística: preconceito lingüístico

NORMAS DA ORTOGRAFIA OFICIAL

Novo Acordo Ortográfico:l Utilização adequada dos conhecimentos da ortografia, no processo de produção, imprimindo unidade ao texto oral e escrito.l Normas gerais de acentuação e grafia das palavras.l Identificação dos efeitos de sentido do uso dos sinais de pontuação e de outros recursos gráficos, como: aspas, travessões,parênteses, itálico, negrito, etc.l Sistema de sinais gráficos de pontuação como indicativos da coesão e da coerência do texto.l Norma culta, variação linguística e preconceito linguístico.

II. ESTUDOS DOS TEXTOS

Atividades de leitura e compreensão de texto informativo argumentativo: panfleto, folder, entrevista; As entrevistas e a mídia impressa;Leitura e compreensão de texto argumentativo: slogan, anúncio publicitário, artigo de opinião; Leitura e compreensão de textosargumentativos

III. O TEXTO EM ANÁLISE

Elementos pragmáticos (papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relações entre esses, propósito discursivo, funçãosociocomunicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-cultural em que é produzido); Estratégias textualizadoras. Identificação dosrecursos lingüísticos em relação ao contexto em que o texto é construído (elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registrolingüístico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais; Identificação de recursos lingüísticos em processos de coesãotextual (elementos de articulação entre segmentos do texto referentes à organização - temporal e/ou espacial das seqüências do textoou à construção da argumentação); Reconhecimento da organização da composição textual, seqüências textuais (tipos textuaisnarrativo, descritivo, argumentativo, injuntivo, dialogal); Reconhecimento da organização da macroestrutura semântica (dimensãoconceitual), articulação entre as idéias/proposições (relações lógico-semânticas); Organização e progressão temática; Identificação dosmecanismos enunciativos (formas de agenciamento de diferentes pontos de vista na textualização, uso dos elementos de modalização;Estudo de relações intertextuais: paráfrase

IV. LITERATURA

Poema: diferenças entre verso e prosa; Função poética da linguagem; Conotação e denotação; Particularidades do texto literário; Poema:conceitos básicos; Crônica; Origens da literatura brasileira: das crônicas de viagem ao arcadismo mineiro; O Quinhentismo; Oseiscentismo; Origens da literatura brasileira: das crônicas de viagem ao arcadismo mineiro: O setecentismo, O neoclassicismo, Aliteratura romântica, Linguagem e temas da poesia romântica, A produção poética das “gerações românticas”, A prosa romântica noBrasil.

DESCRITORES/CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA:

I. FUNDAMENTOS ARITMÉTICOS

Conjunto dos números naturais e inteiros: Adição, multiplicação e ordem; Números primos e compostos, Decomposição em fatoresprimos, Divisibilidade, maior divisor comum e o menor múltiplo comum. Teorema Fundamental da Aritmética; Conjunto dos NúmerosRacionais, Irracionais e Reais: Adição, multiplicação, divisão e ordem. Potência de expoente racional e real. Frações e dízimasperiódicas. Correspondência entre os números reais e os pontos de uma reta; Matemática Financeira: Razões entre números e entrequantidades;Porcentagens. Proporcionalidade entre números e entre grandezas, proporções e escalas; Regra de três simples ecomposta; Juros simples e compostos. Média aritmética e ponderada, média geométrica e harmônica; Estudo das Funções: Paresordenados. Representação no plano. Produto cartesiano; Relações binárias. Domínio e Imagem de uma relação; Igualdade e operaçõesalgébricas com funções. Representação Gráfica e. Análise de Gráficos de uma Função, Funções injetoras, sobrejetoras ebijetoras.Composição de funções, operações com funções e função inversa; Função recíproca, Funções pares e ímpares. Estudo daFunção polinomial do 1º grau, Estudo da Função quadrática: Estudo gráfico, Equações e inequações do 2º grau.; Função Modular:Conceito de módulo, Estudo do Gráfico e Equações modulares; Função Exponencial: Problemas envolvendo crescimento oudecrescimento exponencial de grandezas, Conceito. Propriedades Gráficas. Número “e”. Equações e inequações exponenciais. Funçãologarítimicas. Gráficos. Propriedades. Equações e inequações logarítmica Função logarítmica como inversa da exponencial.

II. ÁLGEBRA E COMBINATÓRIA.

Estudo das Matrizes: Representação genérica de uma matriz, Tipos de matrizes; Operação com matrizes: Igualdade, soma e produto dematrizes de ordem não superior a 3 x 3. Inversa de uma matriz, inversa não superior a 2 x 2 ou 3 x 3. E Equações matriciais; Estudo deDeterminantes: Determinante de uma matriz de ordem n; Regra de Sarrus, Teorema de Laplace, Regra de Chio Propriedade dosDeterminantes, Determinante de Vandermonde; Sistemas Lineares: Equações lineares Resolução de um sistema pela a Regra deCramer Classificação de um sistema linear, Discussão de um sistema linear. Resolução de um sistema pelo método do Escalonamento;Sequências Numéricas: Progressão Aritmética e progressão Geométrica; Principais propriedades, termos gerais e somas dos termos deuma PA e termos geral e soma dos termos de uma PG; Análise Combinatória: Princípio Fundamental de Contagem, Fatorial,PermutaçãoSimples, Arranjo simples e Combinação simples.

III. GEOMETRIA E TRIGONOMETRIA

Geometria Plana: Ângulos. Estudo dos Polígonos, Área das figuras planas: triângulos, quadriláteros, polígonos regulares, círculos esetores circulares, relações métricas na circunferência e no círculo.O número p. Polígonos inscritos e polígonos circunscritos nacircunferência; Trigonometria nos Triângulos Retângulos: Relações métricas nos triângulos retângulos. Teorema de Pitágoras, Relaçõestrigonométricas nos triângulos retângulos, Relações métricas nos triângulos e nos polígonos regulares, Teorema dos senos e doscossenos; Geometria Espacial de Posição: Posições Relativas: ponto e reta e ponto e plano Posições relativas dos pontos no espaçoPosição relativa entre duas retas, Determinação do Plano, Posições Relativas de dois Planos no espaço, Posições relativas de uma retae um plano, Paralelismo no espaço, Perpendicularidade no espaço. Estudo dos Poliedros: Poliedro convexo e poliedro não-convexo; Arelação de Euler; Poliedros regulares e o Princípio de Cavalieri ,Estudos de geometria espacial: estudos dos Prismas, pirâmide, troncosde pirâmide; Cilindro ,Cone, Tronco de Cone e Esferas envolvendo área das superfícies, volumes e relações métricas.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MIRTES RIBEIRO DE LIRA, matrícula n°116.907-6, para a função de Diretor da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, Município de Garanhuns, Gerência Regionalde Educação do Agreste Meridional.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar GERALDA MARIA DA SILVA, matrícula n° 173.532-2, da função de Diretor da Escola Coronel Othon, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeitoretroativo a 24 de maio de 2011.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GLAUCIENE TELES TORRES, matrículan° 165.098-0, para a função de Diretor da Escola Centro Educativo Operário, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação doSertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto dareferida escola.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ORLANDO TELES PEREIRA LIMA,matrícula n° 250.158-9, para a função de Diretor da Escola Antônio Timóteo, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educaçãodo Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PETRÔNIO SANTOS CAVALCANTI,matrícula n° 303.952-8, para a função de Diretor da Escola Dr. Diego Rego Barros, Município de Petrolina, Gerência Regional deEducação do Sertão do Médio São Francisco, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA SOUZA MELOOLIVEIRA, matrícula n° 139.448-7, da função de Diretor da Escola Elvira Granja de Souza, Município de Santa Cruz, Gerência Regionalde Educação do Sertão do Araripe, com efeito retroativo a 24 de maio de 2011.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar NELY SANTOS CARNEIRO LOPES, matricula nº.144.931-1, da função de Diretor da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, Gerência Regional de Educação RecifeNorte, com efeito retroativo a 08.05.2011.


O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MÁRCIA CAVALCANTI DE MENDONÇASILVA, matrícula n° 132.373-3, para a função de Diretor da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, GerênciaRegional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 08.05.2011, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da referidaescola.

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA SE Nº 3395 D.O. DE 08.05.2009 REFERENTE A EDNALDO RAMOS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 122.876-5,LOCALIZADO NA GRE METRO SUL.

ONDE-SE-LÊ: PERIODO DE 03/03/2009 A 03/03/2012, EM 50% DA CARGA HORÁRIA

LEIA-SE: PERÍODO DE 03/03/2009 A 03/03/2012 EM 50% DA CARGA HORÁRIA SENDO QUE DE 01/06 A 30/09/2011 EM 100% DACARGA HORÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NA UNIVERSIDADE DO MINHO-PORTUGAL. LOGO O AFASTAMENTOOCORRERA COM BOLSA SENDO COM ÔNUS PARA CAPES.

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 179, DE 27/05/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 1.0 do Programa Aplicativo Fiscal SERVE BEM, desenvolvido pela Empresa CARLOSHENRIQUE FAGUNDES DA SILVA- ME, CNPJ 09.058.042/0001-58, com código MD-5 45b2d92eaa36af1858fdabfa70d3f278 e Laudode Análise Funcional de PAF-ECF número FVC0212009, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de PolíticaFazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 13/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Luciana Cavalcanti AntunesDiretora DPC

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 180, DE 27/05/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 4.0 do Programa Aplicativo Fiscal INFO GESTÃO, desenvolvido pela Empresa INFORIO SISTEMAS LTDA, CNPJ 01.343.630/0001-21, com código MD-5 ceedcb86ea6d7e2ddba6303058187b52 e Laudo de AnáliseFuncional de PAF-ECF número FVC0182011, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ com o número do despacho nº 047/2011, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.


DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 181, DE 27/05/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 6.0 do Programa Aplicativo Fiscal DGCOM, desenvolvido pela Empresa DATAGOLDASSESSORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.718.461/0001-02, com código MD-5 0416fd860465a0b62f81d11bad3499e8 e Laudode Análise Funcional de PAF-ECF número POL5262010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de PolíticaFazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 470/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.


DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 182, DE 27/05/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 100P-007 do Programa Aplicativo Fiscal VISUAL STORE, desenvolvido pela EmpresaVISUAL MIX LTDA, CNPJ 01.548.637/0001-80, com código MD-5 3370d39c8ffea01c050187785cfdf891 e Laudo de Análise Funcionalde PAF-ECF número INA0862010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ com onúmero do despacho nº 492/2010, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.


DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 183, DE 27/05/2011O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações,RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 100Y-007 do Programa Aplicativo Fiscal VISUAL STORE, desenvolvido pela EmpresaVISUAL MIX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 04.965.410/0001-28, com código MD-5 9333dd02d153a008dfd3291c9dfc3701 e Laudo deAnálise Funcional de PAF-ECF número i100402010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -CONFAZ com o número do despacho nº 2/2011, no qual não consta não conformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.



DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALDESPACHO DO DIRETOR – EDITAL Nº 005/2011

PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO-CNPJ-CACEPE2007.000002447709-07 – AI 008.00510/05-4 – MAURO ALVES DE LIRA JÚNIOR – Rua Cabo Otávio Aragão, 217 – Centro – Santa Cruzdo Capibaribe – PE – 0306256-29 – 05.925.772/0001-58.EMENTA: 1. AI. Multa Regulamentar. 2. Denúncia de não-registro de notas fiscais de aquisição de mercadorias em outro Estado, noSistema Eletrônico de Transmissão de Dados – ARE VIRTUAL. 3. Inaplicabilidade da multa estabelecida no art. 10, inciso XVI da Lei nº11.514/97 na hipótese de falta de registro, no SIAT e na ARE VIRTUAL de Notas Fiscais de Aquisição de mercadorias em outra unidadeda federação. 3.1 Obrigação acessória ou procedimento a ser observado pelo contribuinte sujeito ao pagamento antecipado do imposto.3.2 A não-observância do referido procedimento presume o descumprimento da obrigação principal, dando ensejo à cobrança do impostopor ventura não recolhido, acrescido da multa de mora, mas nunca à aplicação da multa regulamentar, por força do disposto no § 2º, doart.11, da Lei 11.514/97 e do artigo 142, do CTN. 4. Improcedência do Auto de Infração nº 008.00510/05-4.

Caruaru, 31 de maio de 2011.

José Francisco Duarte Diretor Geral da Receita

II Região Fiscal

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALDESPACHO DO DIRETOR – EDITAL Nº 006/2011

PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO-CNPJ-CACEPE2007.000002527701-12 – AI 008.03572/05-0 – EMANUELLA CUNHA MELO CAVALCANTE DE MEDEIROS – Avenida Venezuela, 55,Ed. Vila Madalena – Universitário – Caruaru – PE – 0272379-40 – 03.870.165/0001-02.EMENTA: 1. AI. Multa Regulamentar. 2. Denúncia de não-registro de notas fiscais de aquisição de mercadorias em outro estado, noSistema Eletrônico de Transmissão de Dados – ARE VIRTUAL. 3. Inaplicabilidade da multa estabelecida no art. 10, inciso XVI da Lei nº11.514/97 na hipótese de falta de registro, no SIAT e na ARE VIRTUAL de Notas Fiscais de Aquisição de mercadorias em outra unidadeda federação. 3.1 Obrigação acessória ou procedimento a ser observado pelo contribuinte sujeito ao pagamento antecipado do imposto.3.2 A não-observância do referido procedimento presume o descumprimento da obrigação principal, dando ensejo à cobrança do impostopor ventura não recolhido, acrescido da multa de mora, mas nunca à aplicação da multa regulamentar, por força do disposto no § 2º, doart.11, da Lei 11.514/97 e do artigo 142, do CTN. 4. Improcedência do Auto de Infração nº 008.03572/05-0.

Caruaru, 31 de maio de 2011.

José Francisco Duarte Diretor Geral da Receita

II Região Fiscal

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUALSECRETARIA DA FAZENDA

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005, DE 30.05.2011

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, queestabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS41/2006, RESOLVE:I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KN4, com software básico versão 01.03.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeitoque prejudique o controle fiscal;III –Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básicoanterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervençãoocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de NOVEMBRO de 2011, o que ocorrer primeiro.

Luciana Antunes CavalcantiDiretor Geral DPC

EDITAL DE RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 006/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I domencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2011.000001235895-01, dá ciência que o credenciamento docontribuinte ALEGRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CACEPE nº 0383017-92, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seutermo inicial a partir de 31/05/2011 e termo final em 31/05/2012. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao referido contribuintepassa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 31/05/2012.


Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 40/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade deestimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 105/2011,de 30/05//2011, resolve credenciar o contribuinte JKS Comercio de Presentes LTDA ME, CACEPE nº 04.062.46-92, processo nº 201100000 1253667-04, tendo seus efeitos a partir de 30/06/2011.

Recife, 30 de MAIO de 2011


EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIADBM Nº 041/2011

A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade deestimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 106/2011,de 31/05/2011, resolve credenciar o contribuinte NORDESTE MÁQUINAS LTDA, CACEPE nº 0327684-86 , processo nº 2011 000001395952-47, tendo seus efeitos a partir de 31/05/2011.

Recife, 31 DE Maio de 2011


SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – SAFI - EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 02/2011 PRAZO DE 30 (TRINTA) dias.O Superintendente Administrativo e Financeiro da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n.º 12.255 de09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentardos Autos de Apreensão seguintes, INTIMA: A.A. n.º 2011.000003705144-74 – PVC Brasil Ind. Tubos Conexões Ltda. BR N° 369 KM142 – Parque Industrial IV – Ibipora/PR, na qualidade de remetente, Soenge Construtora Ltda EPP – 77957, Canteiro de Obras S/N –Petrolândia/PE, na qualidade de destinatário; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação da mesma.


Janaína Cardoso Acioli.Superintendente Administrativo e Financeiro.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2011

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em

PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximode cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs5390.pdf

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSDIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA / DRTEDITAL DE CANCELAMENTO Nº 21/2011

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº14.876/91, e na Portaria SF nº 185/02 e respectivas alterações, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atospraticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidospor quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessandoo link abaixo), devendo o contribuinte que eventual-mente tenha utilizado tais documentos proceder de acordo com o inciso XXIX daPortaria nº 185/02. http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/categs5391.pdf

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOSDIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2011

Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes a apresentar os documentosfiscais relacionados na respectiva Ordem de Serviço, no prazo de 05(cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital, devendo sedirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida da Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina– PE, CEP 56330-290 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO

- OTICAS PEROLA S/A – 0302471-79 – Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 100, Loja 15, Centro - Petrolina – PE, Ordem de Serviço nº2011.000001191359-41.- LOJAS INSINUANTE LTDA - 0342420-07 - Rua Otavio Leitinho, nº 112 - Centro - Salgueiro - PE , Ordem de Serviço nº2011.000001226390-92.- ROBSON NERIO DOS SANTOS - ME – 0403162-89 – Rua Francisco Gongonio, nº 368 - Oroco - PE - Ordem de Serviço nº2011.000001226408-56.

Petrolina – PE, 31 de maio de 2011.

WILLAMS DA ROCHA SILVADiretor Geral.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2011

Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30(trinta)dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena doDébito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenidada Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina – PE, CEP 56330-290 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DO AUTO

- JOÃO BATISTA DA SILVA RODRIGUES - ME - 0315705-93 - Rua Frei Damião nº 350 - Alto da Boa Vista, Araripina - PE - CEP. 56.280-000. Processo nº 2011.000001207493-62.

Petrolina - PE, 31 de maio de 2011

WILLAMS DA ROCHA SILVADiretor Geral

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier

PORTARIA SEMAS Nº 004 DE 27 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições legais e em conformidade com o decreto nº 36.495, de 6 demaio de 2011, que aprovou o Regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criada pela lei nº 14.264, de 6 de janeirode 2011, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do poder executivo, RESOLVE:

I – Delegar competência ao Gerente Geral de Planejamento e Gestão, BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE matrícula 323.681-1 para:

a) Celebrar e rescindir contratos relativos a contratação de pessoal por tempo determinado;

a) Autorizar as viagens de servidores desta Secretaria no âmbito territorial do Estado.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIERSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

PORTARIA SEMAS Nº 005 DE 27 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições legais e em conformidade com o decreto nº 36.495, de 6 demaio de 2011, que aprovou o regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, criada pela lei nº 14.264, de 6 de janeirode 2011, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento do poder executivo, RESOLVE:

I – Instituir a Unidade Gestora Executora – UGE 360101 – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Administração Direta e arespectiva Unidade Gestora Coordenadora – UGC - 360100, ratificando a portaria SEMAS nº 003/2011, de 11 de maio de 2011.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de abril de 2011.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIERSecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

MULHERSecretária: Cristina Maria Buarque

PORTARIA Nº 021, DE 31 DE MAIO DE 2011.

A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 206 de 18.01.2011, DOE de 19.01.2011 e de acordocom Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei nº 13.205, de19.01.2007, Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011 e o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do Anexo Único da PortariaConjunta SAD/SECMULHER nº 096, de 26/08/2009, e demais normas de direito administrativo pertinente à matéria, RESOLVE rescindir,a pedido, com base na cláusula terceira, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Assessor Jurídico, a partir de01.06.2011, a seguir:NOME ..................................................................CPF........................MATRÍCULA Nº....................CONTRATO Nº................ MUNICÍPIOGabriela Morais Araújo................................054.396.604-61....................298.989-1..............................001/2010..........................Recife


PORTARIA Nº 022, DE 31 DE MAIO DE 2011.

A SECRETÁRIA DA MULHER, nos termos da Legislação em vigor e de acordo com a Lei nº 10.954 de 17.09.93 e Lei nº 11.736 de30.12.1999, tendo em vista a realização de processo seletivo simplificado, homologado através da Portaria ConjuntaSAD/SECMULHER nº 131, DE 25/11/2009, D.O.E. de 26.11.2009. RESOLVE: 1. AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentosadministrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 33.820, de 25.08.2009. 1.2 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 -VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 02 (dois) contratos.2. DETERMINAR que os Contratados por Tempo Determinado tenham exercício, com efeito, a partir de 01/06/2011, a seguir:NOME............................................................................................................CPF ............................CONTRATO Nº................ MUNICÍPIOAna Veronika de Oliveira Vila Nova ....................................................782.555.624-00 ........................010/2011..........................RecifeSuênia Claudiana do Nascimento Pinto ..............................................010.702.264-83..........................011/2011..........................Recife

SAÚDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 31.05.2011

O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela Portaria n° 032/11 SES, publicada noD.O.E. de 29/01/2011, baixou as seguintes Portarias:

N° 012 - Homologar a decisão do Gerente da III Gerencia Regional Saúde/Palmares, quanto a aplicação da Pena Disciplinar deSUSPENSÃO, por 08 (oito) dias, a partir da publicação, ao servidor JOSÉ CLAUDEMIR DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliarde Serviço Administrativo, matrícula nº 104.654-3/SES, com exercício no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, com baseno Artigo 202, da Lei Estadual nº 6123/68.

N° 013 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas/Recife, quanto a aplicação da Pena Disciplinar deSUSPENSÃO, por 03 (três) dias, convertida em multa, a partir da publicação, ao servidor FALSTER TEIXEIRA GONÇALVES SIMÕES,Médico Cirurgião Vascular, matrícula n°.244.769-0 /SES, com exercício no Hospital acima citado, com base no Parágrafo Único do Artigo202, da Lei Estadual nº 6123/68.

N° 014 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas/Recife, quanto a aplicação da Pena Disciplinar deSUSPENSÃO, por 03 (três) dias, convertida em multa, a partir da publicação, a servidora ROSELHA DANIEL CORREIA, Técnica deEnfermagem, matrícula n 284.610-1/SES/CTD, com exercício no Hospital acima citado, com base no Parágrafo Único do Artigo 202, daLei Estadual nº 6123/68.

N° 015 - Homologar a decisão do Diretor Geral do Hospital da Restauração/Recife, quanto a aplicação da Pena Disciplinar deRepreensão a partir da publicação, ao servidor NILTON RODRIGUES AZEVEDO FILHO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Gerais,matrícula n° 228.846-0/SES, com exercício no Hospital acima citado, com base no Artigo 201, da Lei Estadual nº 6123/68.

N° 016 - Homologar a decisão do Gerente da I GERES/Recife, quanto a aplicação da Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, por 03 (três)dias, a partir da publicação, a servidora SAYONARA DIAS DE SOUSA FERREIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,matrícula n° 254.932-8/SES, com exercício no Hospital Correia Picanço/I GERES/Recife, com base no Artigo 202, da Lei Estadual nº6123/68.

CARLOS ALBERTO BARROS DE SENADiretor Geral de Gestão do Trabalho

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇAO

Pela presente Edital, com prazo de 10 (dez) dias contados a partir de sua publicação, fica notificada a Sra. ADRIANA DO EGITO LINS,CPF/MF nº 007475114-03, a comparecer à Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, àRua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE, no horário das 08:00 às 14:00 horas, a fim de quitar o débito no valor deR$ 35.507,65 (trinta e cinco mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), ou apresentar impugnação ao valor cobrado,referente ao recebimento dos vencimentos no período de novembro/2004 a setembro/2006, no qual esteve afastada para curso deEspecialização, sem contudo, retornar as suas atividades por período igual ou superior ao do afastamento, infringindo a parágrafo 3º doart. 178, da Lei nº 6.123/68, sob pena da lnscrição na Divida Ativa do Estado e Cobrança Judicial.

Recite, 12 de maio de 2011.

DANIELLE DUCADiretora Geral de Assuntos Jurídicos

EM, 03.05.2011

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pelaPortaria SES n° 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes portarias:

N° 286 - Determinar o exercício da servidora ANGELA MARIA DE FREITAS BARRETO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa/Cozinha,matrícula nº 229.309-9/SES, no Hospital Getulio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/03/2011.

N° 287 - Determinar o exercício, por força do convenio SUS, da servidora SILVIA MARIA NUNES DE AZEVEDO FERRAZ DECARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0587541/MS, no Hospital Correia Picanço/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitoslegais a 27/12/2010.

N° 288 - Determinar o exercício do servidor WELLINGTON BOCINHO DE MELO, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrículanº. 109.832-2/SES, no Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.

N° 289 - Determinar o exercício do servidor JOISMAR SENTO DE SOUZA DUARTE, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº.296.710-3/SES, no Hospital Regional Fernando Bezerra/IX GERES/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2011.

N° 290 - Determinar o exercício, por força do convenio SUS, do servidor ALEXANDRE HANOIS FALBO, matricula n° 18.569-2/PCR,no Gabinete do Secretario/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2011.

N° 291 - Determinar o exercício do servidor ERASMO BEZERRA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 235.794-1/SESna VI Gerencia Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 19/10/2010.

(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÔES NO D.O.E DE 04/05/2011)

TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOSecretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar

PORTARIA STQE DO DIA 31/05/2011

O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições e em conformidade com odisposto no Ato Governamental nº 204 de 18.01.2011 e o que dispõe a Lei nº 14.264 de 06.01.2011 e Decreto nº 36.345 de 25.03.2011,RESOLVE:

Nº 51Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir da data indicada, cujo objeto é o exercício da funçãode Psicólogo, no Município de Recife/PE, conforme resultado final disposto na Portaria Conjunta de Homologação SAD/SEJE nº 092 de28.06.2010, e Portaria SEJE nº 78 de 09.07.2010.

CONTRATO Nº ............................NOME ......................................................................MATRÍCULA........................DATA DE RESCISÃO02/2010 ........................................Heloisa de Alencar Benevides....................................318.296-7 ....................................01.06.11

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

ERRATA

Na Portaria STQE nº 50, publicada no DOE de 28.05.2011.

Onde se lê: contrato nº 18/2010 nome: Jéssica Santos Mesquita Matrícula: 318.308-4 Data de Rescisão: 01.06.11Leia-se: contrato nº 18/2010 nome: Jéssica Santos Mesquita Matrícula: 318.308-4 Data de Rescisão: 31.05.11

ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIARSecretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

TRANSPORTESSecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

PORTARIA Nº 38, DE 18/04/2011. O Secretario de Transporte, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a Servidora Maria dasGraças Estevam, Matricula nº 171.309-4 - Gestora do Contrato nº 1.012.11-0/11 – SETRA / INTERCAR LTDA.

TURISMOSecretário: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa

SECRETARIA DE TURISMOCNPJ:08113327/0001-81

PORTARIA SETUR N° 39 , DE 31 DE MAIO DE 2011.O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições;RESOLVE:I – Dispensar, VÂNIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 318.757-8 , da condição de membro da Comissão Especial de Licitação –CEL, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR/PE.II – A presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos e financeiros a partir de 01/06/2011, revogando-se, expressamente, asdisposições em contrário.

Dê-se CiênciaCumpra-se.Publique-se.

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSASecretário de Turismo


GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO –

CONDEPE/FIDEM

PORTARIA Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2011

O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual dePlanejamento e Pesquisas de Pernambuco-CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº932 de 20/01/2011, no uso de suas atribuições regulamentarese,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 34.951 de 07/05/10e a Portaria Conjunta SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nº 040 de10/05/10, referentes às contratações decorrentes da SeleçãoSimplificada, realizada por esta Agência, combinados com o item10.2 do Edital, que se refere ao prazo de validade destesContratos, bem como da possibilidade de sua renovação, por igualperíodo, a critério da Agência, RESOLVE: 1- Criar Comissão,constituída por servidores lotados nas diversas áreas de atuaçãoda Agência CONDEPE/FIDEM, para conduzir o processo dedefinição de instrumento de avaliação de desempenho, seuscritérios, apuração e divulgação dos resultados, com vistas aserem apontados aqueles que devam ter seus contratosprorrogados pelo período de mais 01 (um) ano. 2- Designar osservidores a seguir mencionados para compor a Comissão a quealude o item anterior: I- Presidente: LEÔNIA PINTO SIMÕES,matrícula 279.8; II- Membros: ANITA CAMPOS DORNELLASCAMARA, matrícula 58.2; SÉRGIO BEIRÓ UCHÔA, matrícula49.3; CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO,matrícula 113.9; RODOLFO GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA,matrícula 291.7.3- Os integrantes da Comissão não serão remunerados peloexercício das funções que ora lhes são atribuídas. 4- As atividadesdeverão estar concluídas até o próximo dia 20 de junho de 2011,impreterivelmente. 5- Determinar que esta Portaria entre em vigorna data de sua publicação.

Antônio Alexandre da Silva JúniorDiretor Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

PORTARIA Nº 238/2011 DE 31/05/2011.O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação eObras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº065/2009 de ALBINO LOURENÇO DA SILVA, Contador, mat. n º1214/CEHAB, a partir de 31/05/2011.

PORTARIA Nº 239/2011 DE 31/05/2011.O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação eObras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº044/2009 de CARLA PALOMA CASTRO DE SANT’ANNA, Fiscalde Obras, mat. n º 1182/CEHAB, a partir de 31/05/2011.

Nilton da Mota Silveira FilhoDiretor Presidente

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO-DER/PE

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 30.257, de 12.03.07, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 36.235, de 17/02/2011, BAIXOU A SEGUINTEPORTARIA,

Nº 114 DE 31 DE MAIO DE 2011Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguirdescritos, celebrados nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93,após seleção pública simplificada regida pela Portaria ConjuntaSAD/DER nº 20, de 02/03/2011: 1 – ESPÉCIE: contratosadministrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através doDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco – DER/PE, devidamente autorizados peloGovernador do Estado. 2 – OBJETO: Contratação temporária de25 (vinte e cinco) engenheiros, para atender à situação deexcepcional interesse público do Departamento de Estradas deRodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE. 3 – VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir desta publicação,podendo ser prorrogado por igual período. 4 – FUNÇÃO: I – GESTOR DE OBRAS – ENGENHEIRO CIVIL - 18 (dezoito)contratosNº CONTRATO . . . . . . . .NOME001/2011 . . . . . . . . . . . . .Francisca Regina Conde Raposo002/2011 . . . . . . . . . . . . .Carlos Alberto Ferreira dos Santos003/2011 . . . . . . . . . . . . .Carlos Tadeu Ramos Barbosa004/2011 . . . . . . . . . . . . .Simone Karine Silva da Paixão005/2011 . . . . . . . . . . . . .Silvio Vasconcelos Guimarães006/2011 . . . . . . . . . . . . .Moacy Barros dos Santos007/2011 . . . . . . . . . . . . .Zacarias de Souza Leão Cavalcanti008/2011 . . . . . . . . . . . . .Ricardo Arantes Dubeux009/2011 . . . . . . . . . . . . .Jackline de Assis Lopes010/2011 . . . . . . . . . . . . .Patricia Antas Barbosa011/2011 . . . . . . . . . . . . .Martha Maria Medeiros Reithler012/2011 . . . . . . . . . . . . .Adriana Pereira Pinto013/2011 . . . . . . . . . . . . .Gabriella Alves da Silva Alcantara014/2011 . . . . . . . . . . . . .Genizaura Dias Rodrigues015/2011 . . . . . . . . . . . . .Juliana Alves Galindo Pires016/2011 . . . . . . . . . . . . .José Carlos de Melo Barbosa017/2011 . . . . . . . . . . . . .Sandra Lira Barbosa018/2011 . . . . . . . . . . . . .Ana Maria Cláudia Souza de AraujoII – GESTOR DE OBRAS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DOTRABALHO – 01 (um) contratoNº CONTRATO . . . . . . . .NOME020/2011 . . . . . . . . . . . . .Apurinã Amazonas Caldas FilhoIII – GESTOR DE OBRAS – ENGENHEIRO FLORESTAL – 01(um) contratoNº CONTRATO . . . . . . . .NOME021/2011 . . . . . . . . . . . . .Antonio Robson de Oliveira CorreiaIV – GESTOR DE OFICINA - ENGENHEIRO MECÂNICO – 02(dois) contratos Nº CONTRATO . . . . . . . .NOME022/2011 . . . . . . . . . . . . .Paulo Francisco das Chagas023/2011 . . . . . . . . . . . . .João Gualberto Leite CâmaraV – GESTOR DE PROJETOS – ENGENHEIRO CIVIL – 02 (dois)contratosNº CONTRATO . . . . . . . .NOME024/2011 . . . . . . . . . . . . .Marcos Antonio da Silva025/2011 . . . . . . . . . . . . .David José Oliveira da Silva

ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNADiretora-Presidente

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - DER

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETONº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU ASSEGUINTES PORTARIAS:

Nº 115 DE 31 DE MAIO DE 2011Dispensar a Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixaSAF/II/A, GENIZAURA DIAS RODRIGUES, matrícula 15.092-4,da função gratificada, símbolo FGS-1, de Chefe da DO/DOSO-Unidade de Supervisão de Obras, retroagindo seus efeitos a partirde 31/05/2011.

Repartições Estaduais

Nº 116 DE 31 DE MAIO DE 2011Dispensar o Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixaSAF/III/A, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 15.165-3,lotado na DP/DPP/DPPE-Unidade de Estudos e Projetos, daFunção Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, retroagindoseus efeitos a partir de 31/05/2011.

Nº 117 DE 31 DE MAIO DE 2011Dispensar o servidor, MOACY BARROS DOS SANTOS, matrícula40.097-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Transportes,que se encontrava à disposição deste DER-PE, da funçãogratificada, símbolo FGS-1, de Chefe da DO/DO-C2/DOD-8ºDistrito Rodoviário/PETROLINA/C2CR-Unidade de ConservaçãoRodoviária, retroagindo seus efeitos a 10/05/2011.

Nº 118 DE 31 DE MAIO DE 2011I – Lotar a servidora JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA,matrícula 40.258-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadualde Saúde, à disposição deste DER-PE, na DL-Diretoria de GestãoLogística, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2011;

II – Designar a referida servidora, para exercer a funçãogratificada, símbolo FGS-1, de Chefe da DO/DO-C1/DOD-2ºDistrito Rodoviário/CARPINA/C1OB-Unidade de Obras,retroagindo seus efeitos a 24/05/2011.

Nº 119 DE 31 DE MAIO DE 2011Designar o servidor, MOISÉS FELIPE DE SOUZA CARVALHO,matrícula 15.444-0 para substituir o servidor SUETONIOGONÇALVES DE LIMA, matrícula 15.482-2, na qualidade deMEMBRO da Comissão de Especial de Licitação, deste DER-PE,conforme Portaria nº 026, de 11 de fevereiro de 2011, publicada noDiário Oficial do Estado, edição de 12 de fevereiro de 2011, comefeito retroativo a 1º de junho de 2011.

ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNADiretora-Presidente

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutorescominados na pena de suspensão do direito de dirigir:PORTARIA DP Nº 1169 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ANDRÉ MAURÍCIO SOTERO DA SILVA,registro RENACH nº 01744049762/PE, pelo prazo de 01 (um)mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1170 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor AURELINDO CARNEIRO DOS SANTOS,registro RENACH nº 188259635/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1171 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor MÁRCIO MARQUES DE SOUZA, registroRENACH nº 01805987539/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1172 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ MARCOS DA SILVA JÚNIOR, registroRENACH nº 04215693021/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1173 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor PERCLUCIO LEAL BEZERRA FILHO, registroRENACH nº 03425656193/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1174 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor RONALDO CAVALCANTE MORAES, registroRENACH nº 00863295976/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1175 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DONASCIMENTO, registro RENACH nº 00870951086/PE, pelo prazode 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontosem seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1176 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora DENISE MARIA TOLEDO GONÇALVES,registro RENACH nº 00362147108/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1177 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor CONSTANTINO CANDIDO MARANHÃOMARIZ FILHO, registro RENACH nº 00521765421/PE, pelo prazode 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontosem seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1178 de 24/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ERIVALDO SOARES CARNEIRO, registroRENACH nº 02411817162/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1179 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor HERIBERTO LAURENTINO DO CARMO,registro RENACH nº 02466881360/PE, pelo prazo de 01 (um)mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1180 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOAB JOSÉ MARIANO, registro RENACH nº01538417400/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1181 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor GILDÉCIO VASCONCELOS DA SILVA,registro RENACH nº 01391652321/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário. PORTARIA DP Nº 1182 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JAIME SALVADOR DE ARRUDA, registroRENACH nº 01011599403/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1183 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor REGINALDO JOSÉ DA SILVA, registroRENACH nº 00387495919/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1184 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor REJANEO DA SILVA JESUS, registroRENACH nº 03027696029/PE, pelo prazo de 04 (quatro) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1185 de 30/05/2011: Suspendendo o direito de

dirigir do condutor MAVIAEL JOSÉ DA SILVA, registro RENACHnº 02896416667/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1186 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor SANDRO JOSÉ LUCENA NOGUEIRA, registroRENACH nº 01761055800/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1187 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ADRIANO BRITO SALES, registro RENACH nº03461835012/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1188 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora ADRIELY RENATA DE FREITAS, registroRENACH nº 04031237319/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1189 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor AMARO DA SILVA FERREIRA, registroRENACH nº 02271775606/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1190 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor CARLOS ROBERTO DE SANTANA, registroRENACH nº 01565418734/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1191 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor FÁBIO ARTUR BELO E SILVA, registroRENACH nº 00694532618/PE, pelo prazo de 04 (quatro) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário. PORTARIA DP Nº 1192 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ PEDRO DA SILVA, registro RENACH nº02648285216/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1193 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor IZAIAS GERALDO DE ANDRADE, registroRENACH nº 2938580389/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1194 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor IZAIAS GERALDO DE ANDRADE, registroRENACH nº 02939580389/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1195 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS, registroRENACH nº 02350197683/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1196 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora MARIA LUIZA SOUTO SILVA, registroRENACH nº 02450004828/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1197 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA,registro RENACH nº 01290072903/PE, pelo prazo de 01 (um)mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1198 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ALEXANDRE BELMIRO DA SILVA, registroRENACH nº 02822397704/PE, pelo prazo de 04 (quatro) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1199 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora ANDREZA CRISTINA VITAL, registroRENACH nº 03536712213/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1200 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor EWERTON BORBA CAVALCANTEBEZERRA, registro RENACH nº 03499303049/PE, pelo prazo de01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontosem seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1201 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor FÁBIO LOPES MOURO, registro RENACH nº00552616044/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1202 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora JAQUELINE PESSOA BARROS, registroRENACH nº 00351411666/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1203 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JEANDSON RODRIGUES BARBOSA, registroRENACH nº 02697899609/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1204 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JERÔNIMO GOMES DA FONSECA NETO,registro RENACH nº 01395773974/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1205 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora JIBERLÂNDIA AMORIM ALVES, registroRENACH nº 03999440935/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1206 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO AMORIM DE SOUZA JÚNIOR, registroRENACH nº 01649577862/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1207 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO CARLOS PEDROZA DA FONSECA,registro RENACH nº 01890633914/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1208 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, registroRENACH nº 00149672708/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1209 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ AMILTON COSTA E SILVA, registroRENACH nº 02030954163/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1210 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ ELIELTON DOS SANTOS, registroRENACH nº 00521751977/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1211 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ JONES DE SÁ MAGALHÃES, registroRENACH nº 00061317375/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1212 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ MAGALHÃES SOBRINHO, registroRENACH nº 00493510769/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,

além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1213 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora JULIETA FARIAS DE LIRA PINHEIRO,registro RENACH nº 02499275401/PE, pelo prazo de 02 (dois)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1214 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ ELIAS DE LIRA, registro RENACH nº00743713701/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1215 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JANILSON NUNES DE MOURA, registroRENACH nº 02189586628/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1216 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor FRANCISCO JACKSON BARBOSA, registroRENACH nº 03298497571/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1217 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor EDNEY FERREIRA SIQUEIRA, registroRENACH nº 00987229025/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1218 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor EDVALDO JOSÉ DE SOUZA, registroRENACH nº 00696804010/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1219 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor CRISTIANO FELIX DO NASCIMENTO SILVA,registro RENACH nº 02349970424/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1220 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor DAVDSON PEREIRA MACHADO DOSSANTOS, registro RENACH nº 03296001912/PE, pelo prazo de12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1221 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor DAYVISON DE SOUZA AMORIM, registroRENACH nº 03074464295/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1222 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor DIOGENES GOMES DE ARAÚJO, registroRENACH nº 04119371043/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1223 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor DIOGO FERNANDO PAULINO MENDES,registro RENACH nº 03972949183/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1224 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA, registroRENACH nº 01128042393/PE, pelo prazo de 12 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1225 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir da condutora FREDERICA WANDERLEY AMORIM,registro RENACH nº 02398192343/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1226 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor HUGO LEONARDO DANTAS DINIZ, registroRENACH nº 00905588162/PE, pelo prazo de 12 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1227 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor IRAN DA SILVA LIMA, registro RENACH nº03216150509/PE, pelo prazo de 12 (dois) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1228 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JAILSON CARLOS BARROS, registro

RENACH nº 02606246657/PE, pelo prazo de 12 (dois) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1229 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JERÔNIMO MELO DE MIRANDA, registroRENACH nº 01262103567/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1230 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO BATISTA GERMANO DA SILVA,registro RENACH nº 04114970891/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1231 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO CARLOS SILVA DE CARVALHO,registro RENACH nº 02313203062/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1232 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO JOSÉ DA SILVA, registro RENACH nº01968060997/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1233 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO LUCAS MACIEL SILVA, registroRENACH nº 01939174460/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1234 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOÃO SOARES DE LIMA NETO, registroRENACH nº 04314001370/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1235 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ ALVES TORRES FILHO, registroRENACH nº 02643519068/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1236 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor JOSÉ EDSON HENRIQUE DE LIMA, registroRENACH nº 03926890783/PE, pelo prazo 12 (doze) meses, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1237 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor THIAGO DIAS DE OLIVEIRA CASTRO,registro RENACH nº 01273885801/PE, pelo prazo de 12 (doze)meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1238 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor WILTON JOSÉ FERREIRA PINHEIRO, registroRENACH nº 02402359667/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.PORTARIA DP Nº 1239 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ABEL LUIZ DA SILVA, registro RENACH nº03285209492/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.PORTARIA DP Nº 1240 de 30/05/2011: Suspendendo o direito dedirigir do condutor ADRIANO DA SILVA AMORIM, registroRENACH nº 02655725471/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seuprontuário.Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DERECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II,do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e182/05 do CONTRAN.Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DERECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,II,do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede doDETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS doEstado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados apartir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNHdo condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 30 de maio de2011.

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA Nº 1255 de 31.05.2011- A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado peloDecreto Estadual nº 36.387, de 06 de abril de 2011 e, finalmente, pelo artigo 22, do CTB.Considerando a Lei Federal n° 6.575 de 30/09/1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidosnos termos do Código de Trânsito Brasileiro. RESOLVE:Art. 1º - Designar PAULO ROBERTO XAVIER DE BRITO, matrícula n° 2098, ERIKA MARIA BEZERRA, matrícula 4234-0, CARLOSANTÔNIO BORGES DE SOUZA, matrícula nº 1969 e FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 2071 sob a presidênciado primeiro para compor a Comissão Permanente de Leilão de Veículos Apreendidos, com mandato de 01(um) ano atribuindo aosreferidos membros, a gratificação de R$ 515,25 (quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos);Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2011, revogam-se as disposições em contrário.PORTARIA Nº 1256 de 31.05.2011- Dispensar, PAULO CÉSAR BARBOSA DE BRITO, matrícula 700865-1, da Unidade de Segurança,vinculada à Gerência Administrativa, cancelando a gratificação de função, símbolo FGS-1.Esta Portaria entrará em vigor a partir da datade sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de junho de 2011.PORTARIA Nº 1257 de 31.05.2011 - Designar, JOÃO LUIZ DE HOLANDA VASCONCELOS, matrícula 2100-8, para a Unidade deSegurança, vinculada à Gerência Administrativa, atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-1.Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de junho de 2011.PORTARIA Nº 1258 de 31.05.2011 - Designar, EVERALDO BEZERRA LEITE JUNIOR, matrícula 4037-1, para responder pela FunçãoGratificada de Supervisão, vinculada à Gerência de Suporte, no período de 02 a 31/05/2011, por motivo de férias do titular EDILTONFREIRE FEITOSA, matrícula 3103-8.PORTARIA Nº 1259 de 31.05.2011- A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado peloDecreto Estadual n° 36.387 de 06 de abril de 2011.RESOLVE: Art.1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade atribuída aos servidores EDNALDO DA SILVANUNES, matrícula de n°. 1688-8 e MARCOS AURÉLIO DE ARAÙJO, matrícula de nº 1060-0, relacionada com apreensão e liberaçãoindevida do veículo de placa KFO-9669, conforme consta na Sindicância Administrativa de nº 505/07. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.PORTARIA Nº 1260 de 31.05.2011- A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º do Regulamento do DETRAN/PE,aprovado pelo Decreto Estadual 36.387 de 06 de abril de 2011, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos emanexo, os quais denunciam problemas na execução do objeto de contrato por parte da Empresa CONTECH TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.301.195/0001-72, já devidamente qualificada no Contrato Emergencial de Prestaçãode Serviços de Informática, decorrente do Processo Licitatório nº 119/2010 - Dispensa de Licitação n°. 025/2010. Considerando o que consta na CI nº 037/2011 da lavra da DUI, datada 25.05.2011; Considerando que a Empresa não cumpriu com as obrigações contratuais,

DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/DEFN Nº 050 /11 - Recife, 26 de maio de 2011.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA-DEFN., no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;Considerando o pedido de exoneração do contrato temporário,datado de 26 de maio de 2011.RESOLVE:I – Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho daservidora AMANDA LIMA BRASIL NEGRIN contratada através deContrato de Direito Administrativo para atender necessidadetemporária de excepcional interesse público, para o cargo dePROFESSORA POLIVALENTE ENSINO FUNDAMENTAL Ilotada na Escola de Referencia em Ensino Médio ArquipélagoFernando de Noronha do Distrito Estadual de Fernando deNoronha - Arquipélago de Fernando de Noronha.II - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorara partir de 01 de junho de 2011.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀCIÊNCIA E TECNOLOGIA

EXTRATO DE PORTARIA 014/2011 - FACEPEObjeto: Publicação do Contrato Temporário para atender asituação de excepcional interesse público, firmado entre aFACEPE e Denise Maria Figueiredo Araújo , ocupante da funçãode Analista em Ciência e Tecnologia, sob o Contrato Nº0035/2011, em razão de seleção pública simplificada decorrenteda Portaria SAD/FACEPE Nº 105 de 10/09/2009 e Decreto 36.283de 02 de março de 2011. Vigência: até 24 meses, a partir dapublicação desta Portaria.

Diogo Ardaillon SimõesDiretor Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPE

A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 1578, MARINETE FRANCA DA SILVA, 0000021962,2009110890; Portaria nº 1579, NALDIR RAMOS DA SILVA,0000255289, 2010106728; Portaria nº 1580, RICARDO COELHONOGUEIRA, 0001193333, 2011101669.

A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares referente ao mês demaio/2011 e informar que estão disponíveis, no endereçoeletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 1581, ABNAR FERREIRA DOS SANTOS,0001010131, 2011104590; Portaria nº 1582, ADEMIR DE SOUZASILVA, 0000178080, 2011104767; Portaria nº 1583, ADILSONMIRANDA CAVALCANTI, 0006082890, 2010112234; Portaria nº1584, AGUINALDO JOSÉ CESÁRIO MOTA, 0001240781,2011104155; Portaria nº 1585, AILTON AUSTECLINIO CARDOSODO NASCIMENTO, 0000187410, 2011104713; Portaria nº 1586,ALEXANDRE DA SILVA AMORIM, 0001785478, 2011103930;Portaria nº 1587, ALICE DE FÁTIMA NEVES CARÍCIO,0000488160, 2011104902; Portaria nº 1588, ALMECI DONASCIMENTO SILVA, 0001228587, 2011104681; Portaria nº1589, ALMEIDA MARIA DE LIRA MAIA, 0001011073, 2011103063;Portaria nº 1590, ALMIRA DOS SANTOS MOREIRA, 0001010590,2011104874; Portaria nº 1591, ALVRELINE LIMA DE MENEZES,0001466763, 2011104951; Portaria nº 1592, ALZIRA CORREIADE SOUZA CARVALHO, 0000991287, 2011104417; Portaria nº1593, AMARO ANASTACIO PEREIRA, 0000756318, 2011104940;Portaria nº 1594, AMÉRICO EMIDIO DE LOIÓLA, 0000197955,2011104723; Portaria nº 1595, ANA CLAUDINA DE ARAUJOBATISTA, 0001001396, 2011104391; Portaria nº 1596, ANACRISTINA MAURÍCIO DA SILVA, 0002300605, 2011105342;Portaria nº 1597, ANA GLORIA DA CUNHA, 0001132920,2011104680; Portaria nº 1598, ANA HELOISA CAMPOS DEMELO, 0000907804, 2011105121; Portaria nº 1599, ANA MARIALINS E MELLO ARNAUD, 0002314223, 2011105027; Portaria nº1600, ANA MARIA PORTO LIRA, 0000995428, 2011104528;Portaria nº 1601, ANA MARIA PRIMO DOS SANTOS,0001095536, 2011104817; Portaria nº 1602, ANA RITA BATISTACOSTA, 0000007099, 2011105178; Portaria nº 1603, ANAROSAGUERREIRO CARNEIRO LEÃO, 0001289101, 2011104947;Portaria nº 1604, ANDRE LUIZ CALABRIA LUNDGREN,0000017345, 2011104754; Portaria nº 1605, ANGELA CRISTINADOS SANTOS BATISTA, 0001434802, 2011104945; Portaria nº

1606, ANTONIA DE BARROS MARQUES PESSOA, 0001017195,2011104570; Portaria nº 1607, ANTONIA MARIA SANTOS DELIMA, 0001431919, 2011102600; Portaria nº 1608, ANTONIANEUMA DE MATOS GRANJA, 0002283239, 2011104571; Portarianº 1609, ANTONIA RAMOS DE MENEZES, 0001312618,2011104877; Portaria nº 1610, ANTONIO CARLOS DONASCIMENTO, 0000187534, 2011104773; Portaria nº 1611,ANTONIO DE ALBUQUERQUE CESAR, 0001518259,2011104863; Portaria nº 1612, ANTONIO MARTINS DE MORAIS,0002032040, 2011104991; Portaria nº 1613, ANTONIO RODOLFODO LIVRAMENTO, 0000014699, 2011104224; Portaria nº 1614,ANTONIO ZUZA DA SILVA, 0000086126, 2011104036; Portaria nº1615, ARNALDO BIZERRA DOS SANTOS, 0001704095,2011105107; Portaria nº 1616, AUGUSTO TIBÉRIO LEITECARACIOLO, 0000212393, 2011104782; Portaria nº 1617,ÁUREA MARIA GONÇALVES DE LIMA, 0000202193,2011104992; Portaria nº 1618, CARMEN LUCIA BRUTO DACOSTA GAMA, 0000901741, 2011104065; Portaria nº 1619,CLAUDEMILSON LUIZ DO NASCIMENTO, 0001347764,2011104024; Portaria nº 1620, CLAUDINETE DA COSTALUSTOZA SILVA, 0000002208, 2011105167; Portaria nº 1621,CLAUDIO VITORIO DA SILVA, 0000198781, 2011104724; Portarianº 1622, CLÉCIO PEREIRA GONÇALVES, 0000200387,2011104726; Portaria nº 1623, CLÓVES PESSOA DEALBUQUERQUE, 0000265624, 2011104749; Portaria nº 1624,CLÓVIS JANUÁRIO GOMES, 0000108146, 2009107283; Portarianº 1625, COSMO JOSÉ DE OLIVEIRA, 0000247618, 2011104741;Portaria nº 1626, CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS,0001926713, 2011104380; Portaria nº 1627, DANIEL PINHOPEREIRA JÚNIOR, 0000204285, 2011104729; Portaria nº 1628,DIANA MARIA ROCHA DE MIRANDA, 0001359525, 2011104618;Portaria nº 1629, DIOGENES HENRIQUE PEREIRA,0000231720, 2011104738; Portaria nº 1630, DOMICIANA DONASCIMENTO NETA, 0001133594, 2011104932; Portaria nº1631, EDILSON AMARO DE OLIVEIRA, 0000177873,2011104766; Portaria nº 1632, EDIVAL MARTINS DO CARMO,0000697486, 2011104365; Portaria nº 1633, EDMILSONSIQUEIRA CORREIA, 0000207659, 2011104733; Portaria nº1634, EDNA MARIA LOPES DA SILVA, 0001055968, 2011104418;Portaria nº 1635, EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA, 0001013769,2011104415; Portaria nº 1636, EDSON JOSÉ DO ESPÍRITOSANTO, 0000788066, 2011104672; Portaria nº 1637, EDUARDOJORGE DE CARVALHO FONSECA, 0000017507, 2011104061;Portaria nº 1638, ELIANE ALEXANDRINA DOS SANTOS,0001330896, 2011102793; Portaria nº 1639, ELIANE MARIAMATOS ARAGÃO DE SOUZA, 0000852112, 2011104868; Portarianº 1640, ELIANE MARIA TENORIO DE OLIVEIRA, 0002259346,2011104860; Portaria nº 1641, ELIAS GONZAGA DE LIRA,0000184896, 2011104772; Portaria nº 1642, ELIEZER MANOELDE OLIVEIRA, 0000196347, 2011104721; Portaria nº 1643,ELISABETE CASÉ DE LIMA SILVA, 0001115537, 2011105146;Portaria nº 1644, EMÍLIA DE AZEVEDO PIRES JOVINOMARQUES, 0000901750, 2011104119; Portaria nº 1645, ENIOMARTINS DE OLIVEIRA, 0000785342, 2011105336; Portaria nº1646, ERALDO BATISTA VICENTE, 0000239771, 2011103850;Portaria nº 1647, ERICO RAMOS DE HOLANDA, 0000491527,2011104369; Portaria nº 1648, ERIVALDO DE SOUZA LIMA,0000216429, 2011104784; Portaria nº 1649, ERNESTO MARTINSDE BARROS, 0000254061, 2011104744; Portaria nº 1650,ETIENE CARDOSO DA SILVA, 0000867616, 2011104958;Portaria nº 1651, EUDA MARIA CASTOR DE LIMA, 0002357240,2011104573; Portaria nº 1652, EUDES ANANIAS DA SILVA,0000200336, 2011104777; Portaria nº 1653, FERNANDA DEALMEIDA SOBREIRA, 0000490946, 2011104939; Portaria nº1654, FERNANDO ANTÔNIO BALDOINO FILHO, 0000276936,2011104750; Portaria nº 1655, FLÁVIO DA SILVA BARROS,0000202746, 2011104778; Portaria nº 1656, FLAVIO JOSE LOBOLEITE, 0000217832, 2011103666; Portaria nº 1657, FRANCISCAPEREIRA DE LIMA, 0001009478, 2011105203; Portaria nº 1658,FRANCISCO ABÍLIO DOS SANTOS, 0001320459, 2011104884;Portaria nº 1659, FRANCISCO ANSELMO MAGALHÃES,0002359367, 2010112043; Portaria nº 1660, FRANCISCO ASSISDE OLIVEIRA, 0000124672, 2011104245; Portaria nº 1661,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, 0000217077, 2011104786;Portaria nº 1662, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA,0001034359, 2011103337; Portaria nº 1663, GERALDOGERÔNIMO DA SILVA, 0000180530, 2011104768; Portaria nº1664, GERUZA MARIA DE LIMA SILVA, 0001227610,2011105225; Portaria nº 1665, GILVAN JOSÉ VIEIRA,0000172090, 2011104761; Portaria nº 1666, GINALDO CORREIADE OLIVEIRA, 0000196495, 2011104722; Portaria nº 1667,GISÉLIA CURVÊLO DA COSTA LIMA, 0001314076, 2011105164;Portaria nº 1668, GISLENE DE ARAÚJO SANTIAGO,0000244988, 2011104740; Portaria nº 1669, GIVALDO MELO DEMOURA, 0001277618, 2011105172; Portaria nº 1670, GIVANILDOFRANCISCO LEITE, 0000257400, 2011104789; Portaria nº 1671,GLÓRIA DE LOURDES DE AZEVÊDO AMARAL, 0000999253,2011104396; Portaria nº 1672, GRACIETE SALVADOR DEOLIVEIRA, 0002355442, 2011105345; Portaria nº 1673, HELENOFELIX DE SANTANA, 0002352800, 2011104869; Portaria nº 1674,HERBERT RODRIGUES DE QUEIROZ AMARAL, 0001513273,2011104853; Portaria nº 1675, ICARO PEREIRA LIMA,0000201413, 2011104727; Portaria nº 1676, ILKA NERY PRADOVANDERLEI, 0003666611, 2011104564; Portaria nº 1677, INÊSDE MOURA NEVES, 0001027956, 2011104847; Portaria nº 1678,IONE MARIA JANUARIO DE CARVALHO BARROS, 0001120301,2011104408; Portaria nº 1679, IRACEMA SEVERINA DACONCEIÇÃO, 0002189275, 2011104683; Portaria nº 1680, ISAAC

DE OLIVEIRA LIMA, 0000205192, 2011104730; Portaria nº 1681,IVALDO DE FRANCA ABREU, 0001060295, 2011105161; Portarianº 1682, IVANETE OLIVEIRA SANTOS, 0001010492,2011104592; Portaria nº 1683, IVANILDA VIANA DA CUNHACRUZ, 0001072919, 2011104420; Portaria nº 1684, IVONETEFERREIRA DA SILVA E NUNES, 0001257854, 2011104081;Portaria nº 1685, JOANA DOS SANTOS LIMA MONTEIRO,0001210360, 2011104935; Portaria nº 1686, JOÃO ALVES FILHO,0001200739, 2011105176; Portaria nº 1687, JOÃO BATISTABARBOSA DOS SANTOS, 0000158720, 2011104709; Portaria nº1688, JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO, 0000176290,2011104765; Portaria nº 1689, JOÃO FELIX DE BARROS,0006035647, 2010104013; Portaria nº 1690, JOÃO FERNANDESDA COSTA SOBRINHO, 0000245798, 2011104742; Portaria nº1691, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA MATOS, 0000192422,2011104718; Portaria nº 1692, JOÃO NASCIMENTO SALES,0000178365, 2011104751; Portaria nº 1693, JONAS BARBOSADE LIRA, 0000199060, 2011104756; Portaria nº 1694, JORGEJOSÉ CÂNDIDO CAMASSARI, 0000197327, 2011104725;Portaria nº 1695, JOSÉ ADELSON DANDA, 0001175971,2011101098; Portaria nº 1696, JOSÉ ANTONIO DA SILVA,0002359600, 2011104870; Portaria nº 1697, JOSÉ AUDÍSIOVENÂNCIO DA SILVA, 0000163287, 2011104759; Portaria nº1698, JOSÉ BONIFÁCIO COSTA SILVA, 0000001880,2011100529; Portaria nº 1699, JOSÉ DANIEL FIRMO DEOLIVEIRA, 0006021905, 2011105268; Portaria nº 1700, JOSÉ DESOUZA SILVA, 0000208400, 2011104780; Portaria nº 1701, JOSÉEDINALDO CESAR DA CRUZ, 0001066552, 2011104394;Portaria nº 1702, JOSÉ EUDES DOS ANJOS, 0000237825,2011104787; Portaria nº 1703, JOSÉ FERNANDO FREIRE DEAQUINO, 0000161292, 2011104758; Portaria nº 1704, JOSÉFRANCISCO XAVIER, 0006010288, 2010112419; Portaria nº1705, JOSÉ GENIVALDO DOS ANJOS, 0000180610,2011104769; Portaria nº 1706, JOSÉ GILBERTO LINS DEAMORIM, 0000189103, 2011104716; Portaria nº 1707, JOSÉGOMES NETO, 0000202479, 2011104728; Portaria nº 1708,JOSÉ GUIDO DE HOLANDA CAVALCANTI, 0000493678,2011104644; Portaria nº 1709, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA,0000209562, 2011104781; Portaria nº 1710, JOSÉ INÁCIO DASILVA, 0000179434, 2011104996; Portaria nº 1711, JOSÉLEONILDO DA SILVA, 0006086292, 2010110876; Portaria nº1712, JOSÉ MARIO DE LIMA, 0000157627, 2011104712; Portarianº 1713, JOSÉ PALMEIRA DE SOUSA, 0000085910,2011103701; Portaria nº 1714, JOSÉ PAULO NETO, 0002419106,2011105187; Portaria nº 1715, JOSÉ TENÓRIO WANDERLEY,0000216160, 2011104735; Portaria nº 1716, JOSEFACAPITULINO SILVA DE ARRUDA, 0001458400, 2011103969;Portaria nº 1717, JOSEFA LOPES FEITOSA, 0000018406,2011104499; Portaria nº 1718, JOSEFINA MARIA DA SILVAMEDRADO, 0001142496, 2011105154; Portaria nº 1719,JOSENILDO PIRES DA SILVA, 0000273686, 2011104748;Portaria nº 1720, KATIA MARIA CABRAL DA SILVA, 0001343009,2011104674; Portaria nº 1721, LAÉRCIO CAVALCANTE DEOLIVEIRA, 0000191698, 2011104717; Portaria nº 1722,LAUDENOR ADELINO DOS SANTOS, 0000270350, 2011104747;Portaria nº 1723, LAURI CAMARGO RODRIGUES, 0000717452,2011105162; Portaria nº 1724, LINETE MARIA DA SILVA MELO,0000024848, 2010101036; Portaria nº 1725, LUCIA HELENABRUTO DA COSTA RABELO, 0000901610, 2011104067; Portarianº 1726, LÚCIA MARIA PALMEIRA TENÓRIO, 0001771205,2011103917; Portaria nº 1727, LUCILA BARROSVASCONCELOS, 0000723983, 2011104578; Portaria nº 1728,LUCIMAR DE BARROS GOUVEIA NOGUEIRA, 0001330209,2011104530; Portaria nº 1729, LUIS BEZERRA DOS SANTOS,0000977780, 2011105174; Portaria nº 1730, LUÍS DE OLIVEIRA,0001844431, 2011104880; Portaria nº 1731, LUIZ CARLOSALEXANDRE DOS SANTOS, 0000175820, 2011104762; Portarianº 1732, LUIZ CARLOS DE MORAES SILVA, 0000794031,2011105335; Portaria nº 1733, MADONIZEDEC BARBOSA DEOLIVEIRA, 0000216011, 2011104785; Portaria nº 1734, MAGDAMARIA DOS SANTOS REGO, 0001612301, 2011103905; Portarianº 1735, MARCANTONIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI,0000983624, 2011104390; Portaria nº 1736, MÁRCIA MARIA DECARVALHO CARNEIRO DA CUNHA, 0000881147, 2011105108;Portaria nº 1737, MARCILIO LINS AROUCHA, 0001074253,2011104850; Portaria nº 1738, MARCO JOSÉ BARBOSADUARTE, 0000997226, 2011104388; Portaria nº 1739, MARCONIDANTAS LIRA, 0000870781, 2011104376; Portaria nº 1740,MARCONI DANTAS LIRA, 0000010650, 2011104518; Portaria nº1741, MARCOS ANTONIO DA SILVA, 0000206865, 2011104779;Portaria nº 1742, MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA ALVES,0000017280, 2011104141; Portaria nº 1743, MARGARIDABARBOSA DOS SANTOS, 0000011746, 2011104496; Portaria nº1744, MARIA APARECIDA DE MENDONÇA PEREIRA,0001282794, 2011104378; Portaria nº 1745, MARIAAUXILIADORA ALMEIDA DE SÁ BARRETO, 0001333569,2011104933; Portaria nº 1746, MARIA AUXILIADORA SERRÃOSCHULER DE MENEZES, 0000485063, 2011105141; Portaria nº1747, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, 0000014443,2011104493; Portaria nº 1748, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHODE OLIVEIRA, 0000008095, 2011102141; Portaria nº 1749,MARIA DA NATIVIDADE AGRA BARBALHO, 0001037285,2011104523; Portaria nº 1750, MARIA DALVANIRA PEIXOTO DEALENCAR, 0001540661, 2011104387; Portaria nº 1751, MARIADAS DORES DOS SANTOS MÉLO, 0001647156, 2011105158;Portaria nº 1752, MARIA DAS DÔRES PEREIRA, 0001316389,2011104684; Portaria nº 1753, MARIA DAS DORES SILVA,0001433245, 2011104373; Portaria nº 1754, MARIA DASGRAÇAS BARROS PÊLO, 0001552600, 2011104682; Portaria nº1755, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, 0001304984,2011104381; Portaria nº 1756, MARIA DAS GRACAS DEOLIVEIRA, 0002355043, 2011104954; Portaria nº 1757, MARIADAS GRAÇAS RAMOS LIMA, 0001170767, 2011104688; Portarianº 1758, MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA, 0001194275,2011105157; Portaria nº 1759, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DEMOURA INTERAMINENSE, 0001460609, 2011103918; Portaria nº1760, MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO ALVES, 0001291653,2011104926; Portaria nº 1761, MARIA DE FÁTIMA DA SILVAPEREIRA, 0001221485, 2011104525; Portaria nº 1762, MARIA DEFÁTIMA MUNIZ COELHO FALCÃO, 0001002651, 2011104395;Portaria nº 1763, MARIA DE FATIMA PESSOA DE QUEIROZ,0001229559, 2011104402; Portaria nº 1764, MARIA DE FÁTIMASILVA, 0000852406, 2011104876; Portaria nº 1765, MARIA DELOURDES MARQUES DE SOUZA, 0002359421, 2011104871;Portaria nº 1766, MARIA DO CARMO ARAÚJO SILVA,0000899798, 2011104924; Portaria nº 1767, MARIA DO CARMOBARROS FERRAZ GUZZI, 0001212818, 2011104671; Portaria nº1768, MARIA DO CARMO DA CRUZ ALMEIDA, 0002273420,2011105344; Portaria nº 1769, MARIA DO CARMO FERREIRADOS SANTOS, 0000003689, 2011105339; Portaria nº 1770,

MARIA DO CARMO NIGRO DE ANDRADE, 0001026372,2011105149; Portaria nº 1771, MARIA DO SOCORRO MELO DEHOLANDA, 0000025003, 2011102929; Portaria nº 1772, MARIADO SOCORRO PEREIRA DA PAZ, 0000008559, 2011104298;Portaria nº 1773, MARIA DO SOCORRO REZENDE, 0001346326,2011105223; Portaria nº 1774, MARIA DO SOCORRO TANÍSIAGUEDES, 0001028634, 2011104923; Portaria nº 1775, MARIADOLORES DE OLIVEIRA RÊGO, 0001612808, 2011103069;Portaria nº 1776, MARIA DOS PRAZERES DA SILVA,0000007404, 2011103614; Portaria nº 1777, MARIA EUNICEBEZERRA MIRANDA, 0000890375, 2011104930; Portaria nº1778, MARIA GENILDA LIMA VIRGINIO, 0001132520,2011104934; Portaria nº 1779, MARIA GORETE CAVALCANTEBEZERRA PATRIOTA, 0001002783, 2011102529; Portaria nº1780, MARIA GORETTI RAMOS DA SILVA, 0001216520,2011104411; Portaria nº 1781, MARIA HELENA DE SOUZAMÉLO, 0001292293, 2011105156; Portaria nº 1782, MARIAIRACEMA SILVA ALVES, 0000003522, 2011105185; Portaria nº1783, MARIA IRENE DE JESUS, 0001556800, 2011104936;Portaria nº 1784, MARIA IVONETE DE JESUS SILVA,0001292331, 2011104679; Portaria nº 1785, MARIA JOSÉBATISTA DE OLIVEIRA, 0001722107, 2011104401; Portaria nº1786, MARIA JOSÉ DA CONCEICÃO, 0000016527, 2011100376;Portaria nº 1787, MARIA JOSÉ DA SILVA, 0001410210,2011105224; Portaria nº 1788, MARIA JOSÉ DE FREITAS,0002189356, 2011104405; Portaria nº 1789, MARIA JOSÉ DESOUSA, 0002360020, 2011104872; Portaria nº 1790, MARIAJOSÉ DOS SANTOS, 0001325132, 2011105163; Portaria nº 1791,MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA, 0000206512, 2011105009;Portaria nº 1792, MARIA JOSÉ XAVIER CAVALCANTI,0000021423, 2011104704; Portaria nº 1793, MARIA NILZETECOSTA ESPINDOLA, 0001112678, 2011104873; Portaria nº 1794,MARIA ROSILDA CHAVES DE MORAIS, 0000997927,2011104414; Portaria nº 1795, MARIA ROSIMERY PEREIRA DOSANJOS, 0001448579, 2011103187; Portaria nº 1796, MARIATERESA NORONHA LIMEIRA, 0001317482, 2011104400;Portaria nº 1797, MARIA TEREZA SOUZA FRANÇA, 0001221167,2011104677; Portaria nº 1798, MARIA TEREZINHA DE JESUSMENDES LACERDA, 0000870773, 2011104859; Portaria nº 1799,MARIA VALDETE DE SÁ NUNES ROCHA, 0001002988,2011104927; Portaria nº 1800, MARIA VALÉRIA CARVALHOCLEMENTINO, 0001307428, 2011104929; Portaria nº 1801,MARISA MARIA DIAS SILVA, 0001609645, 2011104949; Portarianº 1802, MARLEIDE GOMES DE OLIVEIRA LEONEL,0001325663, 2011104689; Portaria nº 1803, MARLENE DEMORAES VASCONCELOS PETRIBÚ, 0000428205, 2009103481;Portaria nº 1804, MARLENE MARIA LOPES, 0001175220,2011104591; Portaria nº 1805, MARLUCE GALINDO FRANÇA DEOLIVEIRA, 0000320862, 2011101946; Portaria nº 1806,MARLUCE LACERDA DE BARROS, 0001280953, 2011104383;Portaria nº 1807, MARLY RIBEIRO DOS SANTOS, 0001421492,2011104393; Portaria nº 1808, MARTA GONÇALVES DE SALESFONSÊCA, 0001477676, 2011104885; Portaria nº 1809,MAURICEA MENDES LUIZ, 0000008680, 2011105129; Portarianº 1810, MAURINETE VITOR SOARES DA SILVA, 0001051598,2011104593; Portaria nº 1811, MIGUEL CAMPOS GENESIO,0001044869, 2011104412; Portaria nº 1812, MIRIAM CAMÊLOFONSÊCA ALVES, 0001010760, 2011105341; Portaria nº 1813,MOIZÉS ANTONIO DA SILVA, 0000268291, 2011104791; Portarianº 1814, NÁDIA MARIA DE COIMBRA SILVA, 0001307584,2011105147; Portaria nº 1815, NAELZA MARIA DA SILVA,0000876020, 2011104925; Portaria nº 1816, NELSON DECA DASILVA, 0006000657, 2011101517; Portaria nº 1817, NEUZA DEALBUQUERQUE LINS BRITO, 0000004901, 2009107307;Portaria nº 1818, NILSON AMARANTE DA SILVA, 0006003389,2010108461; Portaria nº 1819, NORMA ALVES DE CALDASGUERRA, 0002358310, 2011105343; Portaria nº 1820, OSVALDORIBEIRO DE SOUZA, 0000196681, 2011104775; Portaria nº1821, PAULO CESAR BOTELHO DE ANDRADE, 0002307871,2010109882; Portaria nº 1822, PAULO FERREIRA REIS,0000006025, 2011100744; Portaria nº 1823, PAULO JOSÉBARBOSA, 0000187836, 2011104715; Portaria nº 1824, PAULOPONTUAL BENTO, 0000218979, 2011104737; Portaria nº 1825,RAIMUNDA ALICRIDES NUNES DE HOLANDA, 0000839469,2011104384; Portaria nº 1826, RAUL IVO AURELIANO FILHO,0000140937, 2011103664; Portaria nº 1827, ROBERVAL DASILVA XAVIER, 0000242721, 2011103854; Portaria nº 1828,ROMÉRIO VITORIANO DE VASCONCELOS, 0000301248,2011104757; Portaria nº 1829, ROMILDO JOSÉ DE ALENCARPESSÔA, 0000859885, 2011103986; Portaria nº 1830, RONALDODALLAS GLAMOR DO NASCIMENTO, 0006040721, 2010111811;Portaria nº 1831, ROSE MARY ALVES COSTA LINS, 0001032488,2011104527; Portaria nº 1832, SANDRA MARIA CARDOSO VAZDOS SANTOS, 0000756539, 2011104526; Portaria nº 1833,SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA MONTEIRO, 0000207365,2011104732; Portaria nº 1834, SEVERIANO JOAQUIM DA SILVAFILHO, 0000233080, 2011104739; Portaria nº 1835, SEVERINADE ARAÚJO ESTEVÃO, 0000014052, 2011105169; Portaria nº1836, SEVERINO FRUTUOSO DO NASCIMENTO CARVALHO,0009101829, 2011105024; Portaria nº 1837, SEVERINOGERVÁSIO NUNES, 0000400238, 2011104562; Portaria nº 1838,SEVERINO JOÃO DE ARRUDA, 0001347543, 2011104851;Portaria nº 1839, SEVERINO RODRIGUES DA SILVA,0001190652, 2011104107; Portaria nº 1840, SÔNIA MARIABARBOSA DO NASCIMENTO, 0001136348, 2011104403;Portaria nº 1841, SÔNIA MARIA LINS DE SOUSAINTERAMINENSE, 0001045164, 2011104931; Portaria nº 1842,SÔNIA MARIA MOURY FERNANDES DA CUNHA, 0001622021,2011103185; Portaria nº 1843, TELIANA ARAUJO NUNESAUGUSTO, 0001211501, 2011105145; Portaria nº 1844, TELMAMARIA LINS DE ALBUQUERQUE, 0003648478, 2011105110;Portaria nº 1845, TELMA MENEZES, 0001008170, 2011104406;Portaria nº 1846, TEREZA NELMA SOUZA TEIXEIRA,0001089668, 2011104990; Portaria nº 1847, TEREZINHA DEJESUS MAIA DUARTE, 0002279762, 2011104594; Portaria nº1848, TEREZINHA DE JESUS MAIA DUARTE, 0001930702,2011104370; Portaria nº 1849, TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA,0001278797, 2011104878; Portaria nº 1850, TEREZINHAPEREIRA DOS SANTOS, 0002314096, 2011104589; Portaria nº1851, UBIRATAN MAURICIO DE ANDRADE, 0000250252,2011104788; Portaria nº 1852, VALDECY VENCESLAU DONASCIMENTO, 0000186287, 2011104710; Portaria nº 1853,VALDEKE LIMA DE CARVALHO, 0000977675, 2011104849;Portaria nº 1854, VANDA SELVA SUBTIL, 0002017679,2011104033; Portaria nº 1855, VANDECIRO COSME DA SILVA,0001695983, 2011104969; Portaria nº 1856, VANIA ALVES DESOUZA, 0001049119, 2011104867; Portaria nº 1857, VÂNIALÚCIA VIEIRA MACÊDO, 0000894826, 2011104569; Portaria nº1858, VASTIL FELIPE DOS SANTOS, 0000495263, 2011104617;Portaria nº 1859, VERÔNICA MARIA DE ALBUQUERQUE

Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23RESOLVE: Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da empresa CONTECH TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO S.A.Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREIA LIMA PINTEIRO naqualidade de Presidente, MÚCIO FRANKLIN PEREIRA MARQUES de Secretário e SÍLVIA LETÍCIA RIBEIRO RAMOS como Membro. Art. 3º. Notificar a Empresa CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, na pessoa de seu representante legal para apresentardefesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 1261 de 31.05.2011- Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, RESOLVE:Exonerar, a pedido, os servidores do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito abaixo relacionados:MATRÍCULA....NOME ........................................................CARGO / UNIDADE............................................A PARTIR ....PROTOCOLO3386-3..............LIDIANE CRISTINE MAFRA BARROS ......ASSISTENTE DE TRÂNSITO / DUA..................17/05/2011......2011.0723683499-1..............DANIELLE DA SILVA LIMA ........................ASSISTENTE DE TRÃNSITO / DUA- SCT ........17/05/2011......2011.0722183229-8..............FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO............ASSISTENTE DE TRÃNSITO / DU-SCG ..........17/05/2011......2011.0730293349-9..............ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA........ASSISTENTE DE TRÃNSITO / DU-SCG ..........17/05/2011......2011.0724363535-1..............OSVALDO DA ROCHA CAVALCANTI........ASSISTENTE DE TRÃNSITO / DUA- SCT ........17/05/2011......2011.0721733300-6..............JOSÉ ADELSON DE MENEZES................ASSISTENTE DE TRÃNSITO / PESQUEIRA ....17/05/2011......2011.070423

(F)

BARROS GUERRA, 0001062476, 2011104675; Portaria nº 1860,VILMA LELIA LACERDA DE VASCONCELOS COELHO,0000852554, 2011104377; Portaria nº 1861, WALFREDO COSTA,0000214329, 2011104783; Portaria nº 1862, WALMIR JOSÉ DOSSANTOS, 0000240567, 2011103852; Portaria nº 1863, WALTERRENATO DE SOUZA, 0001404326, 2011103766; Portaria nº 1864,WILLIAM GEORGE WALMSLEY, 0002408090, 2011103728;Portaria nº 1865, WILSON DA SILVA, 0000263338, 2011104790;Portaria nº 1866, WILSON PEREIRA DE FREITAS, 0000191540,2011104776; Portaria nº 1867, WILSON SOARES DE

ALBUQUERQUE, 0001595334, 2010111824; Portaria nº 1868,ZELMA VIRGINIO CAVALCANTE DOS SANTOS, 0001136712,2011104690; Portaria nº 1869, ZILMA CESAR DE OLIVEIRACORDEIRO, 0001304470, 2011104643; Portaria nº 1870,ZULMIRA MARIA BELTRÃO RODRIGUES, 0001614355,2011104416.

CLÁUDIA CORREIA DE ARAÚJO SANTANADiretora-Presidente

(F)

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH

DIRETOR-PRESIDENTE DO IRH-PE: JOAQUIM FILIPE LOPESPEREIRA, no uso de suas atribuições;Em: 27/5/2011 – RESOLVE:

PORT. Nº 126/2011

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2010 - FACEPE

INSTAURADO: PORT N.º 029/2010 – DOE de 16/12/2010.

OBJETIVO: apurar a responsabilidade administrativa atribuída aservidora deste Instituto, lotada na Fundação de Amparo à Ciênciae Tecnologia – FACEPE, Sra. Petronise Alves de Oliveira,matrícula nº 84-1, em torno da denúncia de uso indevido de créd-viagem para táxi (voucher), ocorrido entre 18h e 19h do dia13/11/2010.

A luz do que restou apurado, ficou devidamente comprovado nosautos que a servidora Petronise Alves de Oliveira, matrícula nº 84-1, praticou irregularidades relativas a omissão no dever de zelarpela conservação do material que lhe for confiado, qual seja ovoucher de táxi de n º 01411151, que resultou no uso indevidodeste no dia 13/11/2010, gerando dano ao erário no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), infringindo, portanto os artigos193, IX e 194, V, XII da Lei nº 6.123/68 (Estatuto dos FuncionárioCivis do Estado de Pernambuco), ilícitos administrativosensejadores à aplicação da pena prevista no Artigo 199, I e II c/cart. 202, I, parágrafo único – a suspensão que não excederá de 30dias, será aplicada nos casos de: Inc. I – falta grave; com base nosartigos 195 e 196 do mesmo instrumento legal, além doressarcimento ao erário do valor indevidamente gasto.

DECISÃO: Decido pela suspensão por 07 (sete) dias, bem comoo ressarcimento ao erário público no valor de R$ 150,00 (cento ecinqüenta reais), acatando na íntegra o Relatório Conclusivo daComissão Especial de Processo Administrativo.

Publique-se

JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AGENCIA ESTADUAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro da ATI torna público o RESULTADO do PL Nº 014/11– Pregão Eletrônico Nº 011/11, para fornecimento de peças comfim de vida útil em Nobreak, vencendo a MAPROS LTDA. no valorde R$ 79.256,00. Recife, 31/05/11. Rafael Soares – Pregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 023/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:BIOLINE INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRÚRGICOSLTDA. OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$6.912,00 (seis mil novecentos e dose reais). Recife, 31 de maio de2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 024/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:DVN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA. OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessentacentavos). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 025/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Eventual fornecimento dematerial médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALORTOTAL: R$ 16.662,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e doisreais). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 026/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:FERNANDO MELO DE ABREU FILHO - ME. OBJETO: Eventualfornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze)meses. VALOR TOTAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vintereais). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 027/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:FORTUCIMED LTDA - EPP. OBJETO: Eventual fornecimento dematerial médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALORTOTAL: R$ 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatroreais). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 028/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:IMAGING COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar.PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.949,60 (onzemil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 029/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:

MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA.OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar.PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 908,00(novecentos e oito reais). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 030/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:MEDSONDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Eventualfornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze)meses. VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 031/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOSLTDA. OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais). Recife, 31 de maio de2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 .- ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 032/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:PR COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: Eventualfornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze)meses. VALOR TOTAL: R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oitoreais). Recife, 31 de maio de 2011.

PROC. N° 020/2011 . PE N° 019/2011 . ATA DE REGISTRO DEPREÇO N° 033/2011. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:SOMER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DEMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ARTIGOS DE PAPELARIALTDA. OBJETO: Eventual fornecimento de material médico-hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$34.195,20 (trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e vintecentavos). Recife, 31 de maio de 2011.

(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PL Nº 015/2011 – CONVITE Nº 002/2011. OBJETO: Contrataçãode Empresa de Prestação de Serviços de Buffet para o evento doSão João da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudoconforme exigências, quantidades e especificações contidas noConvite e seus Anexos. EMPRESA HABILITADA: CASAGRANDE RECEPÇÕES LTDA (CNPJ: 10.963.320/0001-09)EMPRESAS INABILITADAS: LA CUISINE EVENTOS LTDA.(CNPJ: 11.376.385/0001-02) - Não cumpriu na forma doInstrumento Convocatório os itens 4.1.4, 4.1.8, 4.1.9 e 4.5 “b” e aempresa BRANCO E WANDERLEY LTDA – ME ( CNPJ:04.208.473/0001-30) - Não cumpriu na forma do instrumentoConvocatório os itens 4.1.4 e 4.1.8 . A partir da publicação desteaviso, fica aberto o prazo para interposição de recurso, conformeLei 8.666/93. Recife, 31 de maio de 2011.

JUSSARA VILARIM PIMENTELPresidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 030/2011 CPL –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE AMOSTRAS DEÁGUA PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA,INSPEÇÃO TÉCNICA EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DEÁGUA, PESQUISA DE INFILTRAÇÃO DE ESGOTOS NA REDEDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RAMAIS PREDIAIS NA ÁREADE ATUAÇÃO DA COMPESA. Abertura das Propostas:14/06/2011 às 08:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 15:00 h.Pregão Eletrônico Nº 043/2011 CPL - AQUISIÇÃO DECONJUNTOS MOTOBOMBAS. Abertura das Propostas:13/06/2011 às 08:00h. Início da Disputa: 16/06/2011 às 15:00 h.Os editais estarão disponíveis na integra e poderão seremretirados no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia01/06/2011. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. PregãoEletrônico Nº 044/2011 RP CPL - REGISTRO DE PREÇOSOBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE 6200 TONELADAS DE CLOROLIQUEFEITO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMOHUMANO. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09:00h. Inícioda Disputa: 14/06/2011 às 09:00 h. O edital estará disponível naintegra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, apartir do dia 02/06/2011. Teófilo José Tabosa – Pregoeiro.Pregão Eletrônico Nº 045/2011 RP CSL - REGISTRO DEPREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DESISTEMA DE DOSAGEM DE POLIELETRÓLITO, CAPACIDADE1.000L/H, COM ACESSÓRIOS. Abertura das Propostas:16/06/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 16/06/2011 às 14:00 h. Oedital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmoendereço eletrônico, a partir do dia 02/06/2011. Eliane Maria deMenezes Anastácio – Pregoeira. Pregão Eletrônico Nº029/2011 RP CSL - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO, CHAVESECCIONADORA, DISJUNTOR TRIPOLAR, RELE DEPROTEÇÃO. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09:00h.Início da Disputa: 15/06/2011 às 09:00 h. O edital estará disponívelna integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, apartir do dia 01/06/2011. Alessandra Araújo Chagas da Silva –Pregoeira. Para todas as referências de tempo será observ AraújoChagas da Silva ado o horário de Brasília. Todas as etapassupracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

(F)


CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convênio nº. 05/2011. CEDCA x o Centro de Atendimento Lar doBem Te-Vi. Objeto: Projeto “Re-Conhecendo a História eCultivando o Córrego do Jenipapo – Uma História Que Vai Gerar

Licitações e Contratos


INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH DIRETOR-PRESIDENTE DO IRH-PE: JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições; Em: 27/5/2011 – RESOLVE: PORT. N.º 127/2011 - DISPENSAR a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 236513-8 da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Coordenadoria de Gestão - CGES, com efeito a partir de 1º de junho de 2011. PORT. N.º 128/2011 - DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, matrícula n.º 22.091-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, da Diretoria da Presidência -DIRH, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2010. PORT. N.º 129/2011 - DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ATAÍDE COSTA, matrícula n.º 214753-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Coordenadoria de Gestão - CGES, com efeito a partir de 1º de junho de 2011. PORT. Nº 130/2011 - DESIGNAR a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 236513-8, para exercer a Chefia da Unidade de Planejamento e Orçamento, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão - CGES, a partir de 1º de junho de 2011. PORT. Nº 131/2011 - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 22.226-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, da Diretoria da Presidência - DIRH, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2011.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – DEFERIDA

PORTARIA REQUERENTE MATRÍCULA CARGO Nº PROCESSO DATA INÍCIO PERÍODO 132/2011 ALBÉRICO

HOLANDA RABELO 242127-5 Analista em Gestão

Autárquica FundacionalNAF.III-B

51975/11 11/3/2011 02 anos

PORT. Nº 133/2011- TORNAR SEM EFEITO, a publicação no Diário Oficial do Estado de 16/4/2011, referente a concessão da Licença-Prêmio - 3º decênio, do servidor JOSÉ DE ALMEIDA LEÃO, matrícula nº 241880-0, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica deste Instituto nº 294/2011. Processo nº 51838/11.

LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – PRORROGAÇÃO - DEFERIDA

PORTARIA REQUERENTE MATRÍCULA CARGO Nº

PROCESSO DATA INÍCIO PERÍODO

134/2011 JOÃO OLIMPIO VALENÇA DE MENDONÇA

242763-0 Analista em Gestão

Autárquica FundacionalNA

F.IV-B

52246/11 01/01/2011 04 anos

RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR / REQUERENTE Nº

PROCESSO ASSUNTO

IRH-PE 212610 GERTRUDES DINIZ DE CARVALHO GOIANA LEAL

53021/11 AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO

IRH-PE 129275 GIVOGIANA AZEVEDO NEVES CARVALHO


IRH-PE 122459 SANDRA GOMES DA CRUZ GOUVEIA


IRH-PE 119377 MARIA DO CARMO CANCIO DE GODOY


IRH-PE 123390 MARGARIDA MARIA MAIA DE MADUREIRA BEÇA


IRH-PE 2342596 TELMA REJANE LIMA DA ROCHA 80175/11 AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO

IRH-PE 213772 MARIA TERESA WANDERLEY RABELO


IRH-PE 115703 JURANDIR DANTAS 2011101347 -

FUNAPE PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO EM

PECÚNIA

IRH-PE 2335816 DJAIR ALCANTARA DE FARIAS 51089/11 DESARVEBAÇÃO DE TEMPO DE

SERVIÇO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE INSS

RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS – LICENÇA-PRÊMIO / CERTIDÃO (CONCESSÃO):

VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR Nº PROCESSO REFERENTE PERÍODO AQUISITIVO

IRH-PE 2426072 LUCIA HELENA DE MELO CABRAL HONÓRIO

50838/11 3º Decênio 1999/2009

IRH-PE 2434415 AFONSO HENRIQUE VALENTE BENEVIDES

52221/11 1º Decênio 2º Decênio

1983/1994 1994/2004

IRH-PE 2147530 MARIA DA CONCEIÇÃO ATAIDES COSTA

52829/11 2º Decênio 1996/2006

IRH-PE 203734 MARIA LOURDES BARBOSA FERREIRA LEITE

52824/11 3º Decênio 2000/2010

IRH-PE 117412 MACLEIDE HEROTILDES LEAL 53214/11 2º Decênio 2001/2011

IRH-PE 2425262 NAIZETE MARIA FERREIRA 52433/11 3º Decênio 1999/2009

RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS

VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR / REQUERENTE Nº PROCESSO ASSUNTO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2433761 JOSÉ LUCIANO DA SILVA NEVES 52008/11 INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NO

SASSEPE SECRETARIA

DE SAÚDE 2254417 ANA FLAVIA SIQUEIRA GOUVEIA 52438/11

INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NO SASSEPE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2624982 AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS

53692/11 INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NO

SASSEPE

IRH-PE 029025 GISLEIDY MIRANDA DOS SANTOS 80046/11

DIMINUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

CONTRATADA TEMPORARIAMENTE

IRH-PE 025971 REGINA LUCIENE VENTURA DA SILVA

80144/11

TRABALHADORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À MATERNIDADE

IRH-PE 2418800 JOSÉ DE ALMEIDA LEÃO 51838/11 RETIFIÇÃO DE PARECER.

CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - 3º DECÊNIO

(F)

Muitos Frutos”. Prazo 01/06/11 a 31/11/2011. Valor total:R$75.000,00 (Setenta e Cinco mil reais).Convênio n°. 06/0211. CEDCA x UFRPE – Universidade FederalRural de Pernambuco. Objeto: Execução do Projeto “I Curso deEspecialização em Direitos da Criança e do Adolescente”. Prazo:01/06/2011 a 31/08/2012. Valor total: R$ 107.988,00 (Cento e Setemil novecentos e oitenta e oito reais). Recife, 30 de Maio de 2011.

Ana Célia Cabral de FariasDiretora Executiva – CEDCA

(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADEEM PERNAMBUCO –

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE Nº 002/2011 - OBJETO:Material de Expediente e de Informática - CONTRATADAS:Comercial Laser Ltda. – Valor R$ 6.083,10; Kreato Distribuidora deProdutos Ltda. – Valor R$ 8.665,93; e APL Atacadão de PapelariaLtda. – Valor R$ 10.921,94. CONTRATANTE: CONSELHOREGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO. PRAZODE VIGÊNCIA: 25.05.2011 A 24.05.2012. Almir Dias de Souza –Presidente do CRC/PE.

(28045)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Licitatório Nº 011/10-CPL/CAS - Pregão Eletrônico Nº002/10-CPL/CAS – ARP N° 039/2011-CP – Objeto: Aquisição decâmera filmadora profissional e acessórios, valor total: R$85.400,00. Empresa vencedora: INOVAMAXTELEINFORMÁTICA LTDA, Validade da ARP: 12 meses.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA - CEL BM -Comandante Geral do CBMPE.

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSREVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do ProcessoLicitatório Nº 029/11-CPL/CAS (Pregão Eletrônico SRP Nº006/11-CAS), tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO CONDICIONADORES DE ARTIPO SPLIT, considerando as futuras modificações nasespecificações dos materiais do certame. Tal procedimentoencontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM– Comandante Geral.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2011. INEXIGIBILIDADE Nº223/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTOBRASILEIRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARAREALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARASERVIDORES DO DETRAN/PE. A Diretora Presidente doDETRAN/PE resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidadede Licitação nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Nº 8.666/93,com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA, CNPJ Nº 02.768.995/0001-60, totalizando o valorde R$ 1.280,00, pelo período de 04 (quatro) dias. Recife,31/05/2011.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTADiretora Presidente do DETRAN/PE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, em face doequívoco ocorrido quando da avaliação da documentação dehabilitação no CONVITE Nº 002/2011 - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARARECUPERAÇÃO DA COBERTA DA FUNDAÇÃO HEMOPE,situada a Avenida Rui Barbosa, Nº 375 – Graças – Recife – PE,torna público a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAHABILITAÇÃO declarando INABILITADA a empresa JMFCONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA, por não apresentar documentação constante no item 7.3.3.e ss. do edital.Em face da presente retificação, declaram-se nulos e sem efeitosos termos da publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado dePernambuco, às folhas 10, Poder Executivo, edição de 14 de maiode 2011, que trata da habilitação da licitante acima referida.Tem a presente publicação o objetivo de dar ciência aorepresentante legal da JMF CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO ESERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA da decisão, para que noprazo legal, se o quiser, possa exercer o direito de recorrer.Os autos do processo encontram-se à disposição dosinteressados na Comissão Especial de Licitação (Av. RuiBarbosa, 375 – Graças – Recife/PE – Fone/Fax: 3182-4930 /3182-4942 das 09h00min as 13h00min horas).

Recife, 31 de maio de 2011.CARLOS ALBERTO JORGE DE LIMA

Presidente da CEL(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPEA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna pública aABERTURA DE LICITAÇÃO dos seguintes Pregões:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011 - REGISTRO DE PREÇOS- Link CE Nº - OBJETO: Aquisição de Bolsas para Coleta deSangue com Cessão em Comodato de Equipamentos efornecimento de acessórios, com consumo estimado para 12(doze) meses para a Fundação Hemope.INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de JUNHOde 2011 às 10h00minABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 DE JUNHO de 2011 às10h00minDISPUTA DE PREÇOS: 16 de JUNHO de 2011 às 09h00minOs Editais poderão ser retirados, na íntegra, no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do CAIXA ECONOMICAFEDERAL, e os processos encontram-se à disposição - nos diasúteis - das 09h00min às 13h00min horas, na CEL (Avenida RuiBarbosa, 375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040, Fones:0xx81-31824930 / 3182-4942).

Recife, 31 de maio de 2011.Carlos Alberto Jorge de LimaPregoeiro e Presidente da CEL

(F)

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Nº 007/11, na forma presencial.Objeto: Confecção e instalação de placas e suportes em chapasde ferro, referentes à sinalização dos Terminais de ônibusJaboatão e Rio Doce. Recepção e abertura dos envelopes dia14/06/2011, às 10:00 horas. Edital a disposição dos interessadosno site www.granderecife.pe.gov.br ou na CPL do GRANDERECIFE, instalada no Cais de Santa Rita Nº 600, bairro de SantoAntônio, Recife/PE, em dias úteis e no horário das 08:00 às 12:00e das 13:00 às 17:00 horas. Recife, 31/05/2011. GENIVALBORGES DE SALES-Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0135/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 0106/2010 – REGISTRO DE PREÇOS PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE – FICAMREGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESASVENCEDORAS: CRISTIANE DIAS DE ARAUJO - ME (ITENS 04E 06) , AO VALOR GLOBAL DE R$ 14.379,90(QUATORZE MIL,TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTACENTAVOS); FERRUDD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA(ITENS 01, 07 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$60.267,00(SESSENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETEREAIS); GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA(ITEM 03), AOVALOR GLOBAL DE R$ 18.004,50(DEZOITO MIL, QUATROREAIS E CINQUENTA CENTAVOS); INOVAÇÃO COMÉRCIO DEMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (ITENS 02 E 05), AO VALORGLOBAL DE R$ 8.832,00(OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA EDOIS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMOOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOSPODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃODO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE/PREGOEIRA - CPL/HAM (F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, considerando o parecer da AssessoriaJurídica da SES e parecer da Comissão Permanente de Licitação,a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2011, referente ao ProcessoNº 12/2011, com fundamento no caput do Art. 25 e do seu Inciso Idispostos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é acontratação de empresa exclusiva especializada na manutençãocorretiva de equipamentos da marca Olympus, no valor total deR$ 79.510,87 (setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e oitentae sete centavos), a ser firmada com a EmpresaINSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA ASSISTEC LTDA.


Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIORDiretor Geral

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÕNICO Nº 69/2010

PROCESSO Nº 100/2010 – OBJETO: Registro de Preços paraeventual aquisição de materiais de consumo para endoscopia –EMPRESAS VENCEDORAS: MEDI-GLOBE LTDA, E.TASSUMINO LTDA e BOSTON LTDA. ROBSONZEFERINODASILVA/PRESIDENTE/PREGOEIRO

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DE CONTRATO

Primeiro Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço Nº 70/11;Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa COMERCIALMOSTAERT LTDA; Objeto: Alteração para supressão dos itens 05e 06.; Origem: Pregão Eletrônico Nº 29/10, ao Processo Nº 41/10..Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos/HGVRecife,24/05/11.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representadopelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõemas Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nosPregões Eletrônicos:Registro de Preço Nº 28/10 Proc. Nº 40/10 resolve REGISTRAROS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO DEMEDICAMENTOS empresas Vencedoras conforme descrição:Ficam Registrados os seguintes preços: CRISTÁLIA PRODUTOSQUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITENS: 07 (R$ 0,22);26(R$3,40). Registro de Preço Nº 63/10 Proc. Nº 89/10 resolveREGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃOPARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR empresasVencedoras conforme descrição:Ficam Registrados os seguintespreços: ALPHA COMERCIAL LTDA; ITENS: 14 (R$ 750,00);CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOSCIRURGICOS LTDA EPP; ITENS: 18(R$ 4.759,00); DMH-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP; ITENS: 15(R$1.200,00); MT COMERCIAL MÉDICA LTDA; ITENS:02(R$168,00); 06(R$84,99); ORTOBRAS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA; ITENS: 11(R$1.020,00);RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA-EPP; ITENS: 01(R$133,00); 07(R$158,70); 08(R$558,90);13(R$191,90); 17(R$2.900,00); TOTAL INOX INDÚSTRIACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ITENS: 03(R$190,00). Registrode Preço Nº 65/10 Proc. Nº 95/10 resolve REGISTRAR OSPREÇOS para eventual FORNECIMENTO DE MATERIALMÉDICO HOSPITALAR empresas Vencedoras conformedescrição:Ficam Registrados os seguintes preços: DELTRONIXEQUIPAMENTOS LTDA; ITENS: 30(R$13,00); 31(R$12,00);36(R$55,00); INTERMED EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALAR LTDA; ITENS: 18(R$18,11); 19(R$18,11);MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA;ITENS: 01(R$139,00); 03(R$7,36); 04(R$16,60); 06(R$5,15);16(R$7,75); 21(R$1,99); 27(R$30,30); 33(R$41,70); 39(R$3,20).Registro de Preço Nº 66/10 Proc. Nº 97/10 resolve REGISTRAROS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO PARCELADO DEMATERIAL PENSO empresas Vencedoras conformedescrição:Ficam Registrados os seguintes preços: CIRURGICAFERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES S/A; ITENS:08(R$0,03); REVANIL COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-ME; ITENS: 04(R$5,98). Registro de Preço Nº 40/10 Proc. Nº56/10 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualAQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO empresasVencedoras conforme descrição:Ficam Registrados os seguintespreços: REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS CIRURGICOS LTDA-ME; ITENS:23(R$12,30).Registro de Preço Nº 75/10 Proc. Nº 107/10 resolve REGISTRAROS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO DE INSUMOSPARA LABORATORIO DE PATOLOGIA CLÍNICA empresasVencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintespreços: BIOEASY DIAGNÓSTICA LTDA; ITENS: 14(R$175,00);21(R$70,40);30(R$105,00); MEDIAR MATERIAL HOSPITALARLTDA; ITENS: 01(R$24,65);02(R$88,49);18(R$18,99);27(R$46,79);37(R$11,77);38(R$72,55);41(11,45);42(R$13,95);44(R$17,73); 46 (R$40,00); MEDICAL MERCANTIL DEAPARELHAGEM MÉDICA LTDA; ITENS: 19(R$12,20);40(R$43,50);47(R$20,00). Registro de Preço Nº 73/10 Proc. Nº105/10 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualFORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATORIOempresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados osseguintes preços: ERVIEGAS INTRUMENTAL CIRÚRGICOLTDA; ITENS:24(R$305,00);GREINER BIOONE BRASILPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITENS:05(R$0,27);06(R$0,27);14(R$0,25);INJEFARMA CAVALCANTI ESILVA DISTRIBUIDORA LTRDA-EPP; ITENS:02(R$4,24);07(R$0,41);10(R$0,16);20(R$4,04);27(R$119,99);REVANILCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSCIRURGICOS LTDA-ME; ITENS:21(R$2,880;22(R$45,00);35(R42,90). Registro de Preço Nº 76/10 Proc. Nº 108/10 resolveREGISTRAR OS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO DEMATERIAL E INSUMOS PARA LABORATORIO empresasVencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintespreços: IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALARES LTDAME; ITENS:03(R$2,04);INJEFARMA CAVALCANTI E SILVADISTRIBUIDORA LTDA-EPP; ITENS: 02(R$57,80); MEDICALMERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; ITENS:12(R$120,00); 13(R$7,69);14(R$6,50);15(R$6,50);16(R$6,50);18(R$6,50);19(R$6,50);20(R$6,50);40(R$7,60);41(R$6,50);50(R$6,50);52(R$6,50);54(R$6,50);PROBAC DO BRASIL PRODUTOSBACTERIOLÓGICO LTDA; ITENS: 05(R$18,50);06(R$23,00);07(R$15,00);08(R$15,00);09(R$21,10);10(R$16,50). Registro dePreço Nº 41/10 Proc. Nº 57/10 resolve REGISTRAR OS PREÇOSpara eventual FORNECIMENTO PARCELADO DE LUVASCIRURGICAS E DE PROCEDIMENTO empresas Vencedorasconforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: P.R.COMERCIAL MÉDICA LTDA; ITENS:06(R$0,14).Célia de SouzaBastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/Recife, 01/06/11.

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representadopelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõemas Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nosPregões Eletrônicos:Registro de Preço Nº 63/10 Proc. Nº 89/10 resolve REGISTRAROS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DEMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR empresas Vencedorasconforme descrição:Ficam Registrados os seguintes preços: UTIMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISHOSPITALARES LTDA; ITENS: 12 (R$ 1.690,00). Célia de SouzaBastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/Recife, 01.06.11.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE COMUNICA A QUEMINTERESSAR POSSA QUE RATIFICA A ADESÃO DOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2011-PREGÃO ELETRONICOPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011- DO HOSPITALBARÃO DE LUCENA OBJETIVANDO O EVENTUALFORNECIMENTO DE ROUPARIA TENDO COMO EMPRESASDETENTORAS DESTE REGISTRO DE PREÇOS:MERCONSUMO LIMITADA - ME, NO VALOR DE R$ 95.606,50(NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS ECINQUENTA CENTAVOS) E A MARINGÁ COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, NO VALOR DE R$ 12.180,00 (DOZEMIL, CENTO E OITENTA REAIS)

CARUARU, 31 DE MAIO DE 2011

JOSÉ ALVES BEZERRA NETODIRETOR GERAL DO HRA

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DEPERNAMBUCO

HOSPITAL RUY DE BRROS CORREIAAVISO DE LICITAÇÕES

PREG. ELET. 05/2011, PROC. 06/11 - Objeto: Pneus Novos -Receb. de Propostas: até às 07:00h de 13/06/11 - Início daDisputa: às 09:00h de 13/06/11. PREG. ELET. 07/2011, PROC.08/2011 - Objeto: Medicamentos - Receb. de Propostas: até às07:00h de 14/06/11 - Início da Disputa: às 09:00h de 14/06/11.PREGÃO 09/2011 – PROC. 10/2011 – Objeto: Material Méd-Hospitalar - Receb. de Propostas até: às 07:00h de 16/06/11 -Início da Disputa: às 09:00h de 16/06/11. Edital no sitewww.redecompras.pe.gov.br ou na CPL, Rua AgamenonMagalhães, sn, Centro, Arcoverde, 87-3821:8330. Em 30/05/2011,Francisco Menezes–Pregoeiro.

(28055)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZHOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002 os seguintesprocessos:Pregão Eletrônico Nº 017/2011 - Processo Licitatório Nº029/2011, em favor da licitante ACM DISTRIBUIDORA ECOMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, cujo objeto é o fornecimentode água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, perfazendoassim o valor global do processo de R$47.808,00.Pregão Eletrônico Nº 023/2011 - Processo Licitatório Nº036/2011, em favor da licitante IMAGING COMÉRCIO MATERIALHOSPITALAR LTDA, cujo objeto é o registro de preços de filmesradiológicos para eventual aquisição, perfazendo assim o valorglobal do processo de R$279.998,40.Adesão Nº 016/2011 ao Pregão Eletrônico Nº 065/2010 -Processo Licitatório Nº 112/2010, em favor das licitantes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valorde R$5.453,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA no valor deR$9.598,80; LABORATÓRIO FARMACÊUTICO BERGAMOLTDA, no valor de R$31.550,40; cujo objeto é o registro de preçospara eventual aquisição de soluções de grande volume,perfazendo assim o valor global do processo de R$46.602,20.Recife, 31 de maio de 2011. Prof. Railton Bezerra, Diretor.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 17/2011

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2011)OBJETO: Contratação de 5.929 (cinco mil e novecentos e vinte enove) horas - máquina de trator de esteira e retroescavadeira paraconstrução de terraços, micro-barragens conjugadas aos terraçose barragens subterrâneas.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:13/06/2011 – 09h (horário de Recife/PE).O Edital estará disponível aos interessados, no endereço: Av. Gal.San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no bloco administrativo doIPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguinteshorários: de 2ª à 5ª feira, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30e, na 6ª feira, de 7h30 às 12h30. A entrega far-se-á medianteapresentação de “CD” virgem, para gravação, podendo sersolicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informaçãoda Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP etelefone. Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261. Recife, 31 de maio de 2011. A Comissão.

(F)


INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO - IPA

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO

LEILÃO Nº 04/2011 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2011)OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente,interessada na aquisição de LEITE IN NATURA tipo “C”, peloprazo de 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado, naconformidade do art. 57, da Lei de Licitações e Contratos.DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de junho de 2011 às 10h30min.,em São Bento do Una.

LEILÃO Nº 05/2011 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2011)OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinenteinteressada na aquisição de LEITE IN NATURA tipo “C”, pelo


Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

prazo de 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado, naconformidade do art. 57, da Lei de Licitações e Contratos.DATA DE REALIZAÇÃO: 17 de junho de 2011 às 10h, emArcoverde.

EDITAL: O(s) edital(is) poderá(ão) ser retirado(s) nas Unidades deSão Bento do Una e/ou de Arcoverde, localizadas na Rodovia PE-193 - Estrada de Capoeiras – KM 03 – São Bento do Una/PE ouna BR 232, Km 253 – Arcoverde / PE, ou ainda na Sede do IPA,endereço: Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi – Recife/PE, nohorário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 de segunda aquinta-feira e de 7h30 às 12h30 nas sextas-feiras, podendo sersolicitados pelo e-mail [email protected]ções adicionais pelos Telefones: São Bento do Una(81) 3735-4904 com Leonardo Alencar, Arcoverde (87) 3822-3900com Vladimir Cavalcante e em Recife (81) 3184-7216 / 7261 comVanessa Cassiano. Recife, 31 de maio de 2011. Marcos Antônioda Silva – Presidente da CPL-II.

(F)


INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

EXTRATO DE CONVÊNIOS.

ESPÉCIE: Convênio Nº 6000.0063344.10.4. CONCEDENTE:PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. – CNPJ Nº10.144.628/0001-14. CONVENENTE: INSTITUTOAGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA. – CNPJ Nº10.912.293/0001-37. OBJETO: Repasse de recursos financeirospara a implementação do Projeto “Programa Geração de Renda apartir da Recuperação Produtiva do Cultivo da MamonaConsorciado com Culturas Alimentares no Agreste e SertãoPernambucano. Valor Total: R$ 836.998,16 (Oitocentos e trinta eseis mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos),repassados em 06 (seis) parcelas, conforme Anexo II do Plano deTrabalho (Cronograma de Desembolso). Vigência: 21 dedezembro de 2010 a 23 de junho de 2013. Data da Assinatura: 21de dezembro de 2010. Signatários: Concedente: Silson Santarosa– Gerente Executivo da comunicação Institucional e Jânio Luís daRosa – Diretor de Desenvolvimento Agrícola, Suprimento eComercialização. Convenente: Júlio Zoé de Brito – DiretorPresidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

IRH-PE - INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17.07.2002e da Lei Estadual Nº 12.986 de 17.03.2006, o processo licitatórioNº 201153200, referente ao Pregão Eletrônico-Registro dePreços Nº 030/2011 – Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOOFTALMOLOGICO para atender ao HSE/IRH-PE, comconsumo estimado para um período de 12 (doze) meses, emfavor da empresa vencedora AGLON COMERCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA, para o Lote 1, no valor total de R$2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Recife,30/05/2011.

JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRADiretor Presidente do IRH-PE.

(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH

ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVOSPrimeiro Termo Aditivo Nº 004/2011 ao Contrato Nº 060/10;CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACÊUTICOS LTDA.; OBJETO: extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2011 até 02/11/2011; PREÇO TOTAL: R$9.160,32; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000514.Primeiro Termo Aditivo Nº 006/2011 ao Contrato Nº 017/10;CONTRATADA: BAKER TILLY MM - CONSULTORESASSOCIADOS LTDA; OBJETO: prorrogação do Contrato;PRAZO: 01/01/2011 até 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$3.336.000,00; ELEMENTO: Nº 3. 3.90.35; EMPENHOESTIMATIVO: Nº 2011NE000287Primeiro Termo Aditivo Nº 007/2011 ao Contrato Nº 035/10;CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACÊUTICOS LTDA.; OBJETO: extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2011 até 24/02/2011; PREÇO TOTAL: R$3.523,16; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000485.Primeiro Termo Aditivo Nº 010/2011 ao Contrato Nº 039/10;CONTRATADA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DEMEDICAMENTOS LTDA.; OBJETO: extensão da vigência docontrato; PRAZO: 01/01/2011 até 24/02/2011; PREÇO TOTAL: R$758,25; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000493.Primeiro Termo Aditivo Nº 015/2011 ao Contrato Nº 052/10;CONTRATADA; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, OBJETO:extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até05/10/2011; PREÇO TOTAL: R$ 64.583,89; ELEMENTO: Nº3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO n°: 2011NE00000502Primeiro Termo Aditivo Nº 018/2011 ao Contrato Nº 063/10;CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA-ME; OBJETO: extensãoda vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até 15/011/2011;PREÇO TOTAL: R$ 9.000,00; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30;EMPENHO ESTIMATIVO n°: 2011NE000515.Primeiro Termo Aditivo Nº 020/2011 ao Contrato Nº 059/10;CONTRATADA: FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA.; OBJETO: extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até 21/10/2011; PREÇOTOTAL: R$ 14.613,36; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30; EMPENHOESTIMATIVO: Nº 2011NE000578.

Segundo Termo Aditivo Nº 022/2011 ao Contrato Nº 099/09;CONTRATADA: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA-ME; OBJETO a extensão e a prorrogação do contrato;PRAZO: 01/01/2011 até 31/12/2011 PREÇO TOTAL: R$22.992,00; ELEMENTO: Nº 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:Nº 2011NE000393.Primeiro Termo Aditivo Nº 025/2011 ao Contrato Nº 024/10;CONTRATADA: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOSLTDA-ME; OBJETO: prorrogação do contrato; PRAZO:01/01/2011 até 31/12/2011 PREÇO TOTAL: R$7.200,00;ELEMENTO: Nº 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000306.Oitavo Termo Aditivo Nº 027/2011 ao Contrato Nº 012/06;CONTRATADA: TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO EINFORMAÇÃO S/A; OBJETO: prorrogação do contrato; PRAZO:01/01/2011 até 31/03/2011; PREÇO TOTAL: R$ 135.000,00;ELEMENTO: Nº 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS n°s:2011NE000075 e 2011NE000425Segundo Termo Aditivo Nº 028/2011 ao Contrato Nº 104/09;CONTRATADA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; OBJETO:extensão e prorrogação do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$ 9.600,00; ELEMENTO: Nº3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO n°: 2011NE000021.Segundo Termo Aditivo Nº 038/2011 ao Contrato Nº 297/09;CONTRATADA: MULTI SOLUTION TECNOLOGIA LTDA;OBJETO: extensão e a prorrogação do contrato; PRAZO:01/01/2011 até 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$ 102.000,00;ELEMENTO: Nº 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000061Quarto Termo Aditivo Nº 040/2011 ao Contrato Nº 074/2007;CONTRATADA: EDUARDA MELO VASCONCELOS; OBJETO:prorrogação da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$ 378.999,96; ELEMENTO: Nº3.3.90.35; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº 2011NE000158.Oitavo Termo Aditivo Nº 049/2011 ao Contrato Nº 106/06;CONTRATADA: TECNODONT - TÉCNICA INDUSTRIAL DEMANUTENÇÃO LTDA – ME; OBJETO: prorrogação do contrato;PRAZO: 01/01/2011 até 09/08/2011; PREÇO TOTAL: R$164.400,00 ; ELEMENTO: Nº 3.3.90.39; EMPENHOESTIMATIVO: Nº 2011NE000421.Décimo segundo Termo Aditivo Nº 057/2011 ao Contrato Nº064/2005; CONTRATADA: HOSPITALAV LAVANDERIAHOSPITALAR LTDA ;OBJETO: prorrogação do contrato; PRAZO:03/01/2011 até 31/03/2011 PREÇO TOTAL: R$ 154.026,00 ;ELEMENTO: Nº 3.3.90.39 ; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE000408Quarto Termo Aditivo Nº 061/2011 ao Contrato Nº 104/2007;CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA; OBJETO: prorrogação do contrato;PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011; PREÇO TOTALR$1.197.492,00; ELEMENTO: Nº 3. 3.90.39; empenhos estimativosNº s 2011NE000318 e 2011NE000016.Primeiro Termo Aditivo Nº 063/2011 ao Contrato Nº 031/10;CONTRATADA: KOBE COMÉRCIO ATACADISTA DEPRODUTOS & TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: extensão davigência do contrato; PRAZO: 01/01/2011 até 19/07/2011.;PREÇO TOTAL: R$ 13.095,00; ELEMENTO: Nº 3.3.90.30;EMPENHO ESTIMATIVO: Nº 2011NE000486.Primeiro Termo Aditivo Nº 069/2011 ao Contrato Nº 057/10;CONTRATADA: MOMENTO CONSTRUÇÕES E SEVIÇOSLTDA;OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato ; PRAZO:01/01/2011 até 25/02/2011; PREÇO TOTAL: R$ 18.721,89;ELEMENTO: Nº 4.4.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: Nº2011NE001550.

ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 027/2011; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº059/2010; CONTRATADA: SAD MED LTDA; OBJETO: Aquisiçãode MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, com entrega parcelada deacordo com a necessidade do Núcleo de Farmácia do HSE-IRH/PE, PRAZO: 04/03/2011 até 31/12/2011 PREÇO TOTAL: R$1.023.546,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE001999. Contrato Nº 043/2011; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº003/2011; CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE; OBJETO: renovação de assinatura, comfornecimento diário/anual de 06 (seis) exemplares impressos (tipobalcão) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, PRAZO:28/04/2011 à 27/04/2012. ; PREÇO TOTAL: R$ 3.270,00;ELEMENTO: 3. 3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE000151.Contrato Nº 044/2011; MODALIDADE: pregão presencial n°003/2011e Processo Licitatório (IRH/PE) Nº 201152222, ProcessoLicitatório (SAD/PE) n° 023.2011.VI.PP.003.IRH.; CONTRATADA:MEDALLIANCE NET LTDA; OBJETO: Aconselhamento MédicoTelefônico utilizando especialistas do quadro da contratada,PRAZO: 09/05/2011 até 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$4.786.560,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE003459.Contrato Nº 115/2009; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº005/2009; CONTRATADA: FANEM LTDA; OBJETO: aquisição de01 (um) sistema de refrigeração para o banco de sangue do HSE.PRAZO: O presente instrumento tem vigência a partir da data desua assinatura até o término da garantia dos equipamentos queserá de no mínimo 12 (doze) meses; PREÇO TOTAL: R$5.620,00; ELEMENTO: 4.4.90.52; EMPENHO ESTIMATIVO:2009NE003509. IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO vem por meio desta, tornar público o extratodas ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), abaixo listadas:PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 201060890; PREGÃOELETRÔNICO Nº 004 /2011;ARP Nº 006/2011; FORNECEDOR DOS LOTES, (I);VENCEDORA REGISTRADA: DMH PRODUTOSHOSPITALARES LTDA-EPPPROCESSO LICITATÓRIO: Nº 201060099; PREGÃOELETRÔNICO Nº 053/2010. ; ARP Nº 010/2011; FORNECEDORDOS LOTES, (XXXVII,); VENCEDORA REGISTRADA: DISMAP –PRODUTOS PARA A SAUDE LTDAPRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇO n° 002/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2009,FORNECEDOR DOS LOTES (VI), VENCEDORA REGISTRADA:FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSELTDA.PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 201050845; PREGÃOELETRÔNICO Nº 005/2010;ARP Nº 063/2010; FORNECEDOR DOS LOTES, (VII, IX, XXXVI);VENCEDORA REGISTRADA: MAJELA HOSPITALAR LTDAASSESSORIA JURÍDICA - EXTRATO DE ERRATA

Errata da Publicação de 25 de março de 2011Onde se lê: Contrato Nº 006/2011; MODALIDADE: PregãoEletrônico Nº 049/2010; CONTRATADA: MEDICAL MERCANTILDE APARELHAGEM MEDICA LTDA; OBJETO: à Aquisição dematerial descartável com entrega parcelada de acordo com anecessidade do HSE-IRH/PE. PRAZO: 27/01/2011 à 31/12/2011;PREÇO TOTAL: R$ 6.780,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOESTIMATIVO: 2011NE000530. Leia-se: Contrato Nº 006/2011;MODALIDADE: Pregão presencial Nº 049/2010;CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEMMEDICA LTDA; OBJETO: à Aquisição de material descartávelcom entrega parcelada de acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE. PRAZO: 27/01/2011 à 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$6.780,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE000530Onde se lê: Contrato Nº 008/2011; MODALIDADE: PregãoEletrônico Nº 049/2010; CONTRATADA: TECNOVIDACOMERCIAL LTDA; OBJETO: à Aquisição de materialdescartável com entrega parcelada de acordo com a necessidadedo HSE-IRH/PE. PRAZO: 27/01/2011 à 31/12/2011; PREÇOTOTAL: R$ 96.000,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOESTIMATIVO: 2011NE000532. Leia-se: Contrato Nº 008/2011;MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 049/2010;CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA; OBJETO: àAquisição de material descartável com entrega parcelada deacordo com a necessidade do HSE-IRH/PE. PRAZO:27/01/2011 à 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$ 96.000,00;ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE000532Onde se lê Contrato Nº 009/2011; MODALIDADE: PregãoEletrônico Nº 049/2010; CONTRATADA: LABORATORIOS BBRAUN S/A; OBJETO: à Aquisição de material descartável comentrega parcelada de acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE.PRAZO: 27/01/2011 à 31/12/2011; PREÇO TOTAL: R$138.262,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:2011NE000528. Leia-se: Contrato Nº 009/2011; MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 049/2010; CONTRATADA:LABORATORIOS B BRAUN S/A; OBJETO: à Aquisição dematerial descartável com entrega parcelada de acordo com anecessidade do HSE-IRH/PE. PRAZO: 27/01/2011 à 31/12/2011;PREÇO TOTAL: R$ 138.262,00; ELEMENTO: 3.3.90.39;EMPENHO ESTIMATIVO: 2011NE000528.

Bruno Cesar Pimentel de LimaCoordenador Jurídico de Contratos e Convênio

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INSTITUTO DE TERRAS E REFORMAAGRÁRIA DE PERNAMBUCO - ITERPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 – PROCESSO Nº005/2011, Objeto: Aquisição de 86 (oitenta e seis) pneus para afrota de veículos do ITERPE. Entrega de Propostas de 01/06/11às 09:00h até 13/06/11 às 09:00h. Abertura das Propostas:13/06/11 às 09:30h. Início da Disputa: 13/06/11 às 10:00h. Oedital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, Informações: (81) 3184-5225/2830. Recife, 30 de maiode 2011.

Mary Anne Menezes Amando CabralPregoeira

(F)


JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPROC. LICITATÓRIO Nº 008/20111

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Material deLimpeza e Gênero alimentício para JUCEPE Recebimento das propostas de preços até 13/06/2011 às 09h00,Abertura das propostas de preços: 13/06/2011 09h10m.Inicio da disputa: 13/06/2011 às 11h00 (horários de Brasília). O

edital na íntegra poderá ser retirado no sitewwww.compras.pe.gov.br ou pessoalmente por meio magnético(CD ROM ou PEN DRIVE) na sala da CPL, no horário de 8h00 às13h00. Recife, 31 de Maio de 2011. Vania LiberatoRibeiro/Pregoeira.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADODE PERNAMBUCO GOVERNADOR

MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/11 (PROC. N° 019/11).

OBJETO: Registro de preços para aquisição de matéria prima.Empresas Vencedoras: CAQ - Casa da Química Ind e Com Ltda- Lotes 01, 03, 04, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e26. Gênix Ind Farmacêutica Ltda – Lotes 02 e 17. NovaRepresentações Imp e Exp Ltda - Lote 05. Fassim Líder Imp e ExpLtda – Lotes 07, 13, 18 e 27. Desertos - Lotes 06 e 25.Fracassados – Lotes 09 e 10. Informações pelo telefone: (81)3183-1160. Recife, 30/05/11. Suzana Aguiar – Presidente CPL.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADODE PERNAMBUCO GOVERNADOR

MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 022/11 (PROC. N° 029/11) -REPETIÇÃO OBJETO: Registro de preços para aquisição de matéria prima.DATA DO PREGÃO: 14/06/2011 às 11:00h

Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília – DF. O edital encontra-se à disposição dos interessadosnos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL ewww.lafepe.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160,ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 31/05/11.Lúcia Lavor – Pregoeira.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE ADITIVO

10º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 033/02 – DATEL.Locador(a): Maria Betânia Tavares Leite. Objeto: Modificação doendereço da Delegacia de Polícia da 60ª Circunscrição –Camutanga/PE para Rua Ciro Alves, Nº 90, Centro,Camutanga/PE. Recife, 31 de maio de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO E DE ADITAMENTOS

Contrato de Fornecimento Nº 016/2011 - UNAJUR. Contratada:CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DEBENS IMÓVEIS LTDA-ME. Objeto: Fornecimento mensal de 20(vinte) sacos de cimento Portland comum de 50 kg. Prazo:03.05.2011 a 31.12.2011.Valor: R$ 5.107,20 (cinco mil cento esete reais e vinte centavos). 2º Aditamento ao Contrato deLocação Nº 030/09-UNAJUR. Locadores:Maria de Lourdes AlvesMorais, Elisama Alves Morais e Eldevandro Alves Morais. Objeto:Prorrogação do Prazo Contratual. Prazo: 01.01.11 a 31.12.11.Valor: R$2.596,62 (Dois mil quinhentos e noventa e seis reais esessenta e dois centavos) mensais. 8º Aditamento ao Contratode Locação Nº 029/03 –DATEL. Locador(a): Manoel Gonçalvesda Silva. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Prazo:01.01.11 a 31.12.11. Valor: R$340,09 (Trezentos e quarenta reaise nove centavos) mensais. 9º Aditamento ao Contrato deLocação Nº 002/02 – DATEL Locador(a): Marina Cunha da SilvaBrito. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Prazo: 01.01.11a 31.12.11. Valor: R$619,95 (Seiscentos e dezenove reais enoventa e cinco centavos) mensais. Recife, 31 de maio de 2011.

Manoel Carneiro Soares CardosoChefe de Polícia Civil

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOCENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 030/2011, Processo Nº 163/2011– Objeto:Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Recebimentodas Propostas: até 14/JUN/2011 às 8h. Disputa de Preços:14/JUN/2011 às 9h. Pregão Eletrônico 31/2011, Processo Nº 164/2011– Objeto:Registro de preços para fornecimento gradual de medicamentoem geral de uso humano para o exercício de 2011. Recebimentodas Propostas: até 14/JUN/2011 às 8h. Disputa de Preços:14/JUN/2011 às 11h. Os Editais encontram-se no sitewww.compras.pe.gov.br Fone: (81) 3181-1468.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 140/11,Processo Nº 176/11, Objeto: Aquisição de prótese mamária emsilicone, em favor da empresa Silimed Comércio de ProdutoMédico Hospitalar Ltda. Valor total do contrato: R$ 1.900,00 (Ummil e novecentos reais). Fato Gerador: Caso de emergência,comprometendo a segurança de pessoa (Surto de Dengue).Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 141/11,Processo Nº 177/11, Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciospara para o Sistema de Saúde da PMPE, em favor das empresasPanificadora Solimões Ltda-ME e Real Cereais Comércio VarejistaLtda. Valor total dos respectivos contratos: R$ 20.895,00(Duzentos e setenta e nove mil, novecentos e dez reais) e R$9.870,00 (Nove mil, oitocentos e setenta reais). Fato Gerador:Preços manifestamente superiores aos praticados no mercadonacional. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93. Recife, PE, 31 MAI 2011. NEY RICARDO DEMEIRELES/TEN CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS.

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PROCURADORIA GERAL DOESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO PROCURADOR GERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

1º T.A. Calculista- CT. 04/09- Lúcio Flávio Teixeira Júnior; CT.06/09- Mariana Roberta Cândido Pereira. Prorrog. prazo de01.06.11 a 31.05.13; 1º T.A. Operador de Planilha- CT. 03/09-OP- Sheila Priscila Pessoa Cavalcante; CT. 05/09-OP-Wandenbergson Moreira de Souza; CT. 06/09-OP- AmandaGomes Paes Barretto; CT. 09/09-OP- Juliana Marta da SilvaArimatéia; CT. 10/09-OP- Múcio Tavares dos Santos Filho.Prorrog. prazo de 01.06.11 a 31.05.13. Recife, 01 de junho de2011.

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UNIDADE TÉCNICA DE APOIO AO PEQUENOPRODUTOR RURAL - PRORURAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS .

Processo: 002604/08 Conv. 4625-010782/09Termo Aditivo: 07PARTE: PRORURAL e Associação dos Apicultores-ASATAC.OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar a30/05/2011 a 30/07/2011MUNICÍPIO: TacaimbóData de Assinatura: 25/05/2011

Processo: 002887/09 Conv. 4625-010786/10Termo Aditivo: 02PARTE: PRORURAL e Associação dos Jangadeiros deTamandaré.


OBJETO: Substituição do objeto do convênio em sua quantidadee especificações de 15(quinze) jangadas de madeira de 6.0m paraa confecção de 13(treze) jangadas de fibra de vidro com 5,5 mMUNICÍPIO: TamandaréData de Assinatura: 29/04/2011

Processo: 002908/10 Conv. 4625-010804/10Termo Aditivo: 02PARTE: PRORURAL e Associação dos Agricultores e Criadoresde Animais de Pequeno Porte – ACAP.OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio a contar de28/05/2011 a 28/07/2011MUNICÍPIO: SanharóData de Assinatura: 25/5/2011

Processo: 002669/08 Conv. 4625-010808/10Termo Aditivo: 02PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos PodutoresRurais dos Engenhos Colinas e Boa Sorte.OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de28/05/2011 a 28/07/2011MUNICÍPIO: Barra de GuabirabaData de Assinatura: 25/05/2011

1º Termo de Re-Ratificação Aditivo ao contrato Nº 017/10Contratante: ProruralContratada: HJ Materiais de ConstruçãoObjeto: Transferência de titularidade do presente contrato daSecretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria deDesenvolvimento e Articulação Regional.Data de Assinatura: 31/12/2010

Processo Licitatório 003/2011Modalidade: Pregão presencialContrato Nº 004-11Contratante: ProruralContratada: Stylus Viagens e Turismo EPPObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços defornecimento de passagens aéreas na categoria econômicadentro do território nacional e internacional.Valor: R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais).Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2011.Data de Assinatura: 13/04/2011.

Walmar Isacksson JucáSuperintendente Técnico

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPECOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES

Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de 17de julho de 2002, o processo licitatório Nº 0008/2011, pregãoeletrônico Nº 0004/2011, que teve como vencedor no lote 1, alicitante, CACEPE – Centro de Capacitação de Pernambuco, novalor total de R$ 101.868,00. Recife, 31 de maio de 2011. Prof.Carlos Fernando de Araújo Calado – Reitor.

(F)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃORATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei FederalNº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 03/2011/CCPLE II e daJustificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,Processo Nº 040.2011.II.DL.012.SEE, fundamentada no art 24,inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta, pelaSecretaria de Educação, da Fundação Roberto Marinho, no valorglobal de R$ 7.413.060,00 (sete milhões, quatrocentos e treze mile sessenta reais), objetivando a implementação do ProjetoTravessia 2011 - Programa de Aceleração de Estudos dePernambuco, para atender 15.000 estudantes do EnsinoFundamental e 12.000 estudantes do Ensino Médio, da redeestadual de ensino, que se encontram com distorção idade-ano.


LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHOSecretário Executivo de Administração

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOESTADO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011 – PROCESSO Nº

021/2011Objeto: Manutenção de Centrais de Ar Condicionado.Recebimento de Propostas até: 14/06/2011 às 09:30 horas.Início da disputa: 14/06/2011 às 10:00 horas. Todas as etapassupracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônicowww.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retiradono mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/06/2011, às09:00 horas.

Recife, 31 de maio de 2011.Cláudio V. G. de Almeida

Pregoeiro – CPL/SAD(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contr. Nº 047/11; OBJETO: Aquisição 03 (três) câmerasfotográficas digitais, destinadas à sede do IITB/SDS e ExpressoCidadão de Caruaru e Petrolina; CONTRATADO: EmpresaINOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA ME; EMPENHO;

2011NE000521 no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventareais) de 25MAR11; ORIGEM: Proc. Nº 125/10 – PE Nº 062/10-CPL/SDS. Recife, 17MAI11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.de Defesa Social.

(F)



EXTRATO DE CONTRATOContr. Nº 023/11; OBJETO: Aquisição de equipamentopermanente para atender as necessidades do Setor TécnicoCientífico de Local de Crime do IITB/SDS; CONTRATADO:Empresa MD DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA ME;EMPENHO; 2011NE000520 no valor de R$ 24.555,00 (vinte equatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais) de 25MAR11;ORIGEM: Proc. Nº 058/10 – PE Nº 036/10-CEL/SDS. Recife,30MAI11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

(F)



EXTRATO DE CONTRATOContr. Nº 022/11; OBJETO: Aquisição de equipamentopermanente para atender as necessidades do Setor TécnicoCientífico de Local de Crime do IITB/SDS; CONTRATADO:Empresa CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS LTDA - EPP; EMPENHO; 2011NE000519 no valorde R$ 13.064,00 (treze mil e sessenta e quatro reais) de25MAR11; ORIGEM: Proc. Nº 058/10 – PE Nº 036/10-CEL/SDS.Recife, 25MAI11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de DefesaSocial.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2011

PROCESSO Nº 008/2011OBJETO: ESTUDO DE TRAÇADO E PROJETO EXECUTIVO DEENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DERODOVIA ENTRE A PERA FERROVIÁRIA DE TRINDADE E OENTRONCAMENTO DA PE - 615, EM ARARIPINA, COMEXTENSÃO ESTIMADA DE 18KM (PE 674). Abertura: 01/07/2011às 10:00 Horas. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá seradquirido na SDEC, Situada á Praça do Arsenal da Marinha, s/n,bairro do Recife-PE, a partir do dia 01/06/2011 das 09:00 as 14:00Horas.

Recife, 31 de Maio de 2011.

Antonio Luiz de Souza FerreiraPresidente da CPL

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

3º T.A ao CONTRATO Nº 015/2009. SEDSDH X PRÓ-CIDADANIA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência peloperíodo de seis meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DERESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOReconheço e Ratifico em 25/05/2011, a Inexigibilidade n°001/2011, processo Nº 007/2011 -CPL/SERES pelas razõescontidas nos autos, parecer e deliberações da ComissãoPermanente de Licitação, fundamentada no art. 25, inc. I da leifederal 8.666/93, cujo objeto reporta-se a aquisição de muniçõesnão letais, no valor total de R$ 203.213,05 (duzentos e três mil,duzentos e treze reais), junto a empresa CONDOR S.A.INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96. Razão da Escolha doFornecedor: Fornecedor exclusivo; Justificativa do Preço: Preçode tabela.

Recife 25 de maio de 2011

Romero José de Melo RibeiroSecretário Executivo de Ressocialização

(F)


SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 054/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Milho paraMunguzá.Recebimento de Propostas até: 14/06/2011 às 09h00.Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00. Início daDisputa: 14/06/2011 às 09h05 (Horário de Brasília). Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-BlocoD- Térreo, Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir destapublicação.Recife, 31 de maio de 2011.Solange Maria de A.Nazaré.Pregoeira.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 057/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Arroz Parbolizado tipo 1.Recebimento de Propostas até: 14/06/2011 às 11h00. Aberturadas Propostas: 14/06/2011 às 11h00. Início da Disputa:14/06/2011 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSG,na Avenida Afonso Olindense, 1513-Bloco D- Térreo, Várzea –Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir desta publicação.Recife,31 de maio de 2011.Solange Maria de A. Nazaré.Pregoeira.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 058/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Mistura para preparo debebida láctea sabor banana com aveia .Recebimento dePropostas até: 14/06/2011 às 15h00. Abertura das Propostas:14/06/2011 às 15h00. Início da Disputa: 14/06/2011 às 15h05(Horário de Brasília). Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSG,na Avenida Afonso Olindense, 1513-Bloco D- Térreo, Várzea –Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir desta publicação.Recife,31 de maio de 2011.Solange Maria de A. Nazaré.Pregoeira.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 055/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Macarrão com Ovo .Recebimento de Propostas até: 13/06/2011 às 16h00. Aberturadas Propostas: 13/06/2011 às 16h00. Início da Disputa:13/06/2011 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSGà Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às12h00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir destapublicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Bosco deSouza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 060/2011 Obj.: Formação de registro de preçopara aquisição de néctar de frutas com cessão de uso gratuito derefresqueira.Recebimento de Propostas até: 14/06/2011 às14h00. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00. Início daDisputa: 14/06/2011 às 14h05 (Horário de Brasília).Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-BlocoD- Térreo , Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partirdesta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Bosco deSouza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 052/2011 Obj.: Formação de registro de preçopara aquisição de gênero alimentício-Feijão carioca tipo1.Recebimento de Propostas até: 13/06/2011 às 10h00.Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00. Início daDisputa: 10/06/2011 às 10h05 (Horário de Brasília).Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-BlocoD- Térreo , Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partirdesta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Bosco deSouza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 056/2011 Obj.: Formação de registro de preçopara aquisição de gênero alimentício -Farinha de milho flocada

pré-cozida.Recebimento de Propostas até: 14/06/2011 às10h00. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00. Início daDisputa: 14/06/2011 às 10h05 (Horário de Brasília).Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-BlocoD- Térreo , Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partirdesta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Bosco deSouza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 059/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Mistura para preparo debebida láctea sabor morango .Recebimento de Propostas até:13/06/2011 às 09h00. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às09h00. Início da Disputa: 13/06/2011 às 09h05 (Horário deBrasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no linkdo BANCO REAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense,1513-Bloco D- Térreo, Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 apartir desta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.Solange Mariade A. Nazaré.Pregoeira.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 053/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Xerém de Milho.Recebimento de Propostas até: 13/06/2011 às 14h00. Aberturadas Propostas: 13/06/2011 às 14h00. Início da Disputa:13/06/2011 às 14h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSG,na Avenida Afonso Olindense, 1513-Bloco D- Térreo, Várzea –Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir desta publicação.Recife,31 de maio de 2011.João Bosco de Souza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 061/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – Proteína de sojaenriquecida com vitaminas .Recebimento de Propostas até:13/06/2011 às 11h00. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às11h00. Início da Disputa: 13/06/2011 às 11h05 (Horário deBrasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no linkdo BANCO REAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense,1513-Bloco D- Térreo, Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 apartir desta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.Solange Mariade A. Nazaré.Pregoeira.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 050/2011 Obj.: Formação de registro de preçopara aquisição de gênero alimentício -Cereal de milho vitaminadocom chocolate em esfera.Recebimento de Propostas até:14/06/2011 às 16h00. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às16h00. Início da Disputa: 14/06/2011 às 16h05 (Horário deBrasília).Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no linkdo BANCO REAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense,1513-Bloco D- Térreo , Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204a partir desta publicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Boscode Souza.Pregoeiro.

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 051/2011 Obj.: Formação de registro de preçopara aquisição de gênero alimentício-Extrato de tomate .Recebimento de Propostas até: 15/06/2011 às 10h00. Aberturadas Propostas: 15/06/2011 às 10h00. Início da Disputa:15/06/2011 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no sitewww.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSGà Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às12h00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir destapublicação.Recife, 31 de maio de 2011.João Bosco deSouza.Pregoeiro.

(F)






PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 062/2011 Obj.: Formação de Registro de Preçopara Aquisição de Gênero Alimentício – AçúcarCristal.Recebimento de Propostas até: 13/06/2011 às 15h00.Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15h00. Início daDisputa: 13/06/2011 às 15h05 (Horário de Brasília).Editaldisponível no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCOREAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-BlocoD- Térreo, Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:3183-9204 a partir destapublicação.Recife, 31 de maio de 2011.Solange Maria de A.Nazaré.Pregoeira.

(F)




RESULTADO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos deLivros – Biblioteca Pública do Estado de PE - LOTE. Propostasclassificadas (licitante vencedor/item): ACAIACADISTRIBUIDORA DE LIVROS, CNPJ Nº 22.456.487/0001-54,para os lotes 03 - valor total do lote R$ 1.419,13, lote 07 – valortotal do lote R$ 2.997,86, lote 10 – valor total do lote R$ 389,82,lote 14 – valor total do lote R$ 1.299,54, lote 17 – valor total do loteR$ 339,96; AT & D Livraria e Papelaria Ltda- ME CNPJ Nº11.707.450/0001-35, para os lotes 05 – valor total do lote R$7.799,00, lote 15 – valor total do lote R$ 4.745,90, lote 34 – valortotal do lote R$ 257,97; LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTESANA LTDA, CNPJ Nº 03.549.389/0001-17 para os lotes 04 –valor total do lote R$ 79,60, lote 09 – valor total do lote R$ 637,98,lote 11 – valor total do lote R$ 268,98, lote 13 – valor total do loteR$ 337,98, lote 16 – valor total do lote R$ 80,00, lote 18 – valortotal do lote R$ 59,99, lote 19 – valor total do lote R$ 150,00, lote20 – valor total do lote R$ 180,00, lote 24 – valor total do lote R$147,99, lote 25 – valor total do lote R$ 318,97, lote 26 – valor totaldo lote R$ 198,97, lote 29 – valor total do lote R$ 109,98, lote 31– valor total do lote R$ 94,00; NOVA MENTE CULTURAL LTDA,CNPJ Nº 02.204.388/0001-78 para os lotes 01 – valor total do loteR$ 272,50, lote 02 – valor total do lote R$ 96,00, lote 21 – valortotal R$ 167,00, lote 22 – valor total R$ 110,00, lote 27 – valor totaldo lote R$ 585,00, lote 28 – valor total R$ 195,00, lote 30 – valortotal R$ 1.295,00, lote 32 – valor total R$ 588,96, lote 33 – valortotal R$ 528,00, lote 35 – valor total R$ 112,98, lote 36 – valor totalR$ 195,00, lote 37 – valor total R$ 197,00, lote 39 – valor total R$173,00; PERNAMBOOKS LTDA, CNPJ Nº 02.889.928/0001-02,para os lotes 06 – valor total do lote R$ 1.704,99, lote 08 – valortotal do lote R$ 879,99, lote 12 – valor total R$ 1.289,99, lote 23 –valor total R$ 2.439,99, lote 38 – valor total do lote R$6.179,99.Recife, 31 de maio de 2011.Maria das Graças de SouzaBraga.Pregoeira

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 033/2011 - Objeto: Aquisição de Camisas,Canetas Esferográficas,Bolsas e Pastas Personalizadas.Propostas classificadas (licitante vencedor/item): COMERCIOE CONFECÇÕES SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº02.046.482/0001-46, para o lote 01 - valor total do lote R$74.400,00; TTANMAJU IND. E COM. DE BRINDES LTDA, CNPJNº 24.140.550/0001-74, para o lote 02 – valor total do lote R$100.950,00.Recife, 30 de Maio de 2011.Maria das Graças deSouza Braga.Pregoeira

(F)





PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2011 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 036/2011 - Objeto: Aquisição de Colchonetes.Propostas classificadas (licitante vencedor/item): AMBEZERRA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 09.615.290/0001-52, parao item 02 - valor unitário R$ 43,99; TUTTO LIMP DISTR. LTDA,CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, para o item 01 – valor unitário R$30,00.Recife, 30 de Maio de 2011.Maria das Graças de SouzaBraga.Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº081/2010 – Concorrência Nº 031/2010. Objeto: Reforma eadequação nas escolas municipais e estaduais atingidas pelaschuvas e enxurradas constantes nos decretos estaduais eresolução do FNDE, localizadas no município de Altinho,Correntes, Palmerina, Catende, Primavera e Bom Conselho/PE-

Empresa vencedora: Lote 01: J.A.G. EMPREENDIMENTOSLTDA, com o valor de R$ 1.637.030,55, tendo em vista adesistência do recurso impetrado pela Empresa S.B.M.CONSTRUTORA LTDA.


MÔNICA REJANE SANTA CRUZ SILVAGerência Geral Administrativo Financeiro

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTES DEPERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

1. PROCESSO Nº 015/2011-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011.Objeto: Construção de Quadra poliesportiva descoberta comiluminação, no terreno situado na Rua Santa Tereza, Nº 175 –Santa Tereza (Ilha do Maruim) – Olinda/PE. Empresashabilitadas: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, RIO BRANCOCONSTRUTORA LTDA, REAL ENERGY LTDA, VIA APPIACONSTRUTORA LTDA-EPP, WB CONSTRUTORA LTDA,NOVAERA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,CONSTRUTORA DUARTE LUNA LTDA e MAIA ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDA. Empresas Inabilitadas: CONSERVCOMERCIAL E ENGENHARIA LTDA por descumprir o exigido noitem 7.1.12.3.2.1. do Edital; e AGH EMPREENDIMENTOS LTDApor descumprir o exigido nos itens 7.1.12.3.2, 7.1.12.3.2.1 e 8.3 doEdital.Caso não haja Recurso Administrativo a abertura dasPropostas de Preços ocorrerá no dia 08/06/2011 às 9h30,na sededa Secretaria, Av. Visconde de Suassuna,176,Boa Vista,Recife-PE. A ata de Julgamento de habilitação está disponível na SEESP.Fica aberto prazo recursal. Recife, 30 de maio de 2011. SinaraRibeiro Maranhão – Presidente CPL-SEESP.

2. PROCESSO Nº 016/2011-TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011.Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Praçada Juventude, município de Petrolina/PE.Empresas habilitadas:L& R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, NOVA ERACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ENGECOLENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e MAIAENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Empresa Inabilitada:CONSERV COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA por descumprir oexigido no item 7.1.12.3.2.1. do Edital.Caso não haja RecursoAdministrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia08/06/2011 às 14h30, na sede da Secretaria, Av. Visconde deSuassuna,176,Boa Vista,Recife-PE. A ata de Julgamento dehabilitação está disponível na SEESP. Fica aberto prazo recursal.Recife, 30 de maio de 2011. Sinara Ribeiro Maranhão –Presidente CPL-SEESP.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESEXTRATO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pessoal Nº005/2010 – PST. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência doContrato para 31/08/2011. CONTRATADO: ANA CLÁUDIAMONTEIRO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2011.Recife, 12 de maio de 2011. ANA CRISTINA VALADÃOCAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESEXTRATO DE ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2009. Objeto:prorrogação do contrato Nº 012/2009, que tem por objeto alocação do imóvel urbano de natureza comercial, localizado naAvenida Visconde de Suassuna, Nº 176, Boa Vista, Recife-PE,para sediar a Secretaria Especial dos Esportes. O prazo devigência do presente Termo Aditivo será de 01/01/2011 até30/06/2011. LOCATÁRIA: Valéria Mendonça Magalhães.Empenho: 2011NE0000010. Data de assinatura: 03/01/2011.Recife, 03 de janeiro de 2011. ANA CRISTINA VALADÃOCAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTESEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2011. Objeto: a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de locação demotocicletas com condutores habilitados para translado deprocessos entre os órgãos do Poder Executivo Estadual naRegião Metropolitana do Recife. Contratada: Captar ServiçosTécnicos Ltda. Empenho:2011NE000410, valor R$ 22.934,52.Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 27/05/2011. Recife, 27 demaio de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTIFERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)


SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DACOPA DE 2014

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 001.2011

PROCESSO Nº 001.2011.CPL.SECOPA

Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02,adjudico o objeto, serviços de gerenciamento de combustíveis, àempresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o valor da taxade administração de 0,00% sobre o total do faturamento.


FRANCIMILTON DOS SANTOSPregoeiro da SECOPA

(F)


SECRETARIA DA FAZENDAINEXIGIBILIDADE Nº 21/2011 - PL Nº 60/2011.

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SAFI/SEFAZ noSeminário “Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidade”, queserá realizado na cidade de São Paulo-SP, nos dias 29 e 30 dejunho de 2011. Contratada: EDITORA CASA 10 LTDA. ValorTotal: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Amparo legal:art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Nº 8.666/93 ealterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2011 –PL Nº 60/2011 exarada pela CPL/SEFAZ. Recife, 31 de maio de2011 – JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – SuperintendenteAdministrativa e Financeira.

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SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EENERGÉTICOS DE PERNAMBUCO

ANUNCIO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADECONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2011

REPETIÇÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DEPERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSDE PERNAMBUCOAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOSSATELITÁRIOSEMPRÉSTIMO N° 7778-BR

O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do BancoInternacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) nummontante equivalente a US$ 190,000,000,00, e se propõe autilizar os fundos para efetuar os pagamentos correspondentes àaquisição de bens e à contratação de obras, serviços conexos eos serviços de consultoria descritos no Projeto deSustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE.A SRHE convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas afim de participar da licitação modalidade Concorrência Nacional,segundo as Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições, visandoa aquisição de uma estação de recepção de dados satelitários dasPCDs (softwares, hardwares, transmissão, armazenamento dedados das PCDs e outros equipamentos necessários para aoperacionalização do sistema, incluindo treinamento) que permitao uso automático de ambos os sistemas NOAA/DCS. Acontratação inclui a instalação e configuração do equipamento e otreinamento de técnicos. O prazo para entrega é de 100 (cem)días corridos.Os licitantes elegíveis que estiverem interessados poderão obterinformações e inspecionar/obter os documentos da licitação desegunda-feira a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação/SRHE, (ATT:Roberto Cavalcanti/Presidente), sito Av. Cruz Cabugá Nº 1.111,Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-000, Tel: 55 81 3184.2959.Correio eletrônico: [email protected]: http//:www.srhe.pe.gov.br

A proposta deverá ser entregue até às 15:00 horas do dia04/07/2011 em envelopes fechados, em mãos ou através decorreio. A abertura das propostas se efetuará imediatamente apósfindo do prazo de entrega das propostas, na presença doslicitantes que desejarem assistir, no mesmo endereço. Aspropostas que forem entregues fora do prazo serãodesconsideradas.

(F)


SECRETARIA DE IMPRENSA

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

CONTRATO SEI Nº 03/2011. CONTRATANTE: Secretaria deImprensa. CONTRATADA: Silveira e Lima Jornalismo Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de capacitação em media

training...ASSINATURA: 28/05/2011. EMPENHO: 2011NE000208de 26/05/2011. Valor: R$13.500,00.ELEMENTO DEDESPESA:3.3.90.39. ORIGEM: Processo Nº 009/2011-CPL/SEI –Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2011. 2º Termo Aditivo aoCONTRATO Nº 03/2010. CONTRATANTE: Secretaria deImprensa. CONTRATADA: Vladimir Coelho Ferreira ME. OBJETO:Alteração do domicílio fiscal constante do contrato original (RuaEduardo de Morais, Nº 511, bairro Novo Olinda – PE), para: RuaBiquara, 00428 – CS, Maria Farinha – Paulista- PE, a partir de23/05/2011. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 20/2011 - Pregão Eletrônico Nº 18/2011. Objeto:Formação de Registro de preço para eventual fornecimento deMaterial Médico Hospitalar por um período de 12(doze) meses p/o Hospital Jesus Nazareno Recebimento de Propostas até: às07/h00min do dia 14/06/2011. Início da Disputa: às 09h00mindo dia 14/06/2011.

Processo Nº 23/2011 - Pregão Eletrônico Nº 21/2011. Objeto:Formação de Registro de preço para eventual fornecimento deMedicamento por um período de 12(doze) meses p/ o HospitalJesus Nazareno Recebimento de Propostas até: às 07/h00mindo dia 15/06/2011. Início da Disputa: às 09h00min do dia15/06/2011. Todas as etapas supracitadas serãooperacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, noendereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital naíntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. AnaCeli Lopes de Vasconcelos Pregoeira da CPL/IV GERES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EM, 31.05.2011

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 553/2010CONTRATADA: FERNANDO ALENCAR ARQUITETOSASSOCIADOS LTDA.PROCESSO CEL Nº 043/2010, Convite Nº 013/2010.OBJETO: Elaboração dos Projetos de Arquitetura do CETREIM,Agência Transfuncional, Recepção Hemodiálise, CME, BlocoObstétrico e Enfermarias Pediátricas e Alojamento Conjunto doHospital Barão de Lucena – HBL.VALOR TOTAL: R$ 142.330,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 018014.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 22/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010.

CONTRATO Nº 053/2011.CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A.PROCESSO CPLME-SES Nº 425/2010, Registro de Preços Nº127/2010.OBJETO: Fornecimento de 333.000 (trezentos e trinta e três mil)comprimidos do medicamento LEVODOPA 200 mg +BENSERAZIDA 50 mg, para atender a pacientes do Programa deMedicamentos de Componente Especializado.VALOR TOTAL: R$ 452.880,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 003199.VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir de 15/03/2011.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.

CONTRATO Nº 054/2011.CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS S/A.PROCESSO CPLME Nº 426/2010, Registro de Preços Nº128/2010.OBJETO: Fornecimento de 36.000 (trinta e seis mil) unidades deLEVODOPA + BENSERAZIDA – Concentração/dosagem deLevodopa 100 mg + Benserazida 25 mg, forma farmacêuticacápsula de ação prolongada HBS, forma de apresentação emcápsula, via oral e LEVODOPA + BENSERAZIDA 25 mg, formafarmacêutica comprimidos dispersíveis, forma de apresentaçãoem cápsula, via oral.VALOR TOTAL: R$ 48.177,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 003197.VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de 14/03/2011.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2009.CONTRATADA: CONSTRUTORA POTENCIAL LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta)dias e acréscimo dos serviços correspondente aaproximadamente 28,6% do valor inicial do Contrato.VALOR TOTAL: R$ 1.616.159,11.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 – Tesouro.VIGÊNCIA: 12/08/2009 até 10/10/2010.DATA DA ASSINATURA: 24/07/2009.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2009.CONTRATADA: CONSTRUTORA POTENCIAL LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 110 (cento edez) dias.VIGÊNCIA: 11/10/2009 até 28/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 07/10/2009.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2009.CONTRATADA: CONSTRUTORA POTENCIAL LTDA.OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária para fazer face àsdespesas geradas por Aditivos anteriores, no valor de R$928.546,86.VALOR TOTAL: R$ 928.546,86.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 014249.VIGÊNCIA: A partir de 14/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2009.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Execução das obras e serviços de engenhariaconcernentes à construção de 03 (três) Unidades de ProntoAtendimento – UPA’s (Lote 02) localizadas na RegiãoMetropolitana do Recife/PE (Barra de Jangada, Engenho Velho eCabo de Santo Agostinho).VALOR TOTAL: R$ 12.422.977,26.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 012040.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), contados a partir dorecebimento, pela Contratada, da Ordem de Serviços, emitida peloContratante.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo pelo período de 90 (noventa)dias.VIGÊNCIA: 08/10/2009 até 04/01/2009.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2009.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato, por mais 120 (centoe vinte) dias.VIGÊNCIA: 05/01/2010 até 04/05/2010.DATA DA ASSINATURA: 29/12/2009.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2007.CONTRATADA: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.OBJETO: Acréscimo dos serviços consoante especificaçõescontidas na justificativa técnica, planilha orçamentária ecronograma físico-financeiro, com fundamento no Artigo 65, § 1ºda Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR TOTAL: R$ 5.952.739,21.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 014259.V IGÊNCIA: 14/12/2009 até 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2009.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2007.CONTRATADA: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.OBJETO: Readequação da Planilha de serviços Contratuais semreflexo financeiro consoante solicitação de adequação de PlanilhaContratual e seus anexos: Justificativa Técnica da SecretariaEstadual de Saúde, Planilha Orçamentária e CronogramaFísico/Financeiro apresentado pela empresa Projetec – ProjetosTécnicos LTDA.VIGÊNCIA: A partir de 15/12/2009.DATA DA ASSINATURA: 15/12/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2009.CONTRATADA: PROJETEC – PROJETOS TÉSCNICOS LTDA.OBJETO: Informar a Dotação Orçamentária para o exercício 2010.VALOR TOTAL: R$ 55.827,12.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 003921.VIGÊNCIA: A partir de 04/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2008.CONTRATADA: SCHAHIN ENGENHARIA S/A.VALOR TOTAL: R$ 29.878.600,28.NOTAS DE EMPENHO: 001856 e 002941.VIGÊNCIA: A partir de 04/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2008.CONTRATADA: SCHAIN ENGENHARIA S/A.OBJETO: Reajuste sobre os serviços acrescidos no 6º TermoAditivo.VALOR TOTAL: R$ 1.692.985,74.VIGÊNCIA: A partir de 12/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 12/01/2010.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2008.CONTRATADA: SCHAHIN ENGENHARIA S/A.OBJETO: Redução do prazo contratual em 184 (cento e oitenta equatro) dias, e conseqüentemente, o incremento com o 3º Turnoconsoante especificações contidas na Justificativa Técnica,Parecer Técnico, Planilha e Cronograma Físico-Financeirocorrespondente a aproximadamente 12,69% do valor inicial doContrato.VALOR TOTAL: R$ 4.801.985,61.NOTA DE EMPENHO: 001856.PRAZO: Reduz o prazo em 184 (cento e oitenta e quatro) dias,ficando o seu termo final em 30/06/2010.DATA DA ASSINATURA: 20/01/2010.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2008.CONTRATADA: SCHAHIN ENGENHARIA S/A.OBJETO: Readequação da Planilha Contratual.VIGÊNCIA: A partir de 18/06/2010.DATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2008.CONTRATADA: SCHAHIN ENGENHARIA S/A.OBJETO: Acréscimo de serviço referente a execução da obra nosetor de Hemodinâmica e prorrogação do prazo contratual em 60(sessenta) dias, consoante especificações contidas naJustificativa Técnica, Parecer Técnico, Planilha e CronogramaFísico-Financeiro correspondente a aproximadamente 3,82% doContrato, com fundamento no Artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 esuas alterações.VALOR TOTAL: R$ 2.641.424,10.VIGÊNCIA: 01/07/2010 até 29/08/2010.DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2009.CONTRATADA: CONSTRUTORA POTENCIAL LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 110 (cento edez) dias.VIGÊNCIA: 29/01/2010 até 19/05/2010.DATA DA ASSINATURA: 30/01/2010.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2009.CONTRATADA: CONSTRUTORA POTENCIAL LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento evinte) dias e acréscimo dos serviços consoante especificaçõescontidas na Justificativa Técnica, Parecer Técnico, Planilha eCronograma Físico-Financeiro correspondente aaproximadamente 2.62% do valor do Contrato, com fundamentono Artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR TOTAL: R$ 148.036,02.PRAZO: 21/05/2010 até 17/09/2010.DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009.CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Informar a dotação orçamentária para o exercício 2010.VALOR TOTAL: R$ 3.879.362,12.NOTA DE EMPENHO: 005227.VIGÊNCIA: A partir de 04/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009.CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 240(duzentos e quarenta) dias.VIGÊNCIA: 26/02/2010 até 24/10/2010.DATA DA ASSINATURA: 06/01/2010.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009.CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Execução das obras e serviços de engenhariaconcernentes à construção de 02 (duas) Unidades de prontoAtendimento – UPA’s (Lote 01) localizadas no município do Recife,nos bairros de Ibura e Casa Amarela.VALOR TOTAL: R$ 8.347.877,11.NOTA DE EMPENHO: 004662.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do recebimento,pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Contratante.DATA DA ASSINATURA: 01/03/2010.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2009.CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, peloperíodo de 120 (cento e vinte) dias.VIGÊNCIA: 25/05/2010 até 22/02/2011.DATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Informar a dotação orçamentária para o exercício 2010.VALOR TOTAL: R$ 17.852.428,92.NOTAS DE EMPENHO: 001857 e 002932.VIGÊNCIA: A partir de 04/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009.CONTRATADA: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Execução das obras e serviços de engenhariaconcernentes à construção de 01 (uma) Unidade de prontoAtendimento – UPA (Lote 02) localizada em Caruaru/PE.VALOR TOTAL: R$ 3.908.066,19.NOTA DE EMPENHO: 003079.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do recebimento,pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Contratante.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2010.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Inclusão da dotação orçamentária para fazer face asdespesas referentes ao exercício financeiro 2010, no valor de R$2.118.534,42.VALOR TOTAL: R$ 2.118.534,42.NOTA DE EMPENHO: 002518.VIGÊNCIA: A partir de 04/01/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias e acréscimo dos serviços consoanteespecificações contidas na Justificativa Técnica, Parecer Técnico,Planilha e Cronograma Físico-Financeiro correspondente aaproximadamente 24,72% do valor atual do Contrato.VALOR TOTAL: R$ 876.429,55.NOTA DE EMPENHO: 007549.PRAZO: 05/05/2010 até 04/07/2010.DATA DA ASSINATURA: 01/05/2010.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2009.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Acréscimo dos serviços consoante especificaçõescontidas na Justificativa Técnica, Parecer Técnico, PlanilhaOrçamentária, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro correspondente a aproximadamente 15,39% do valoratual do Contrato.VALOR TOTAL: R$ 680.557,58.VIGÊNCIA: A partir de 24/05/2010.DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2010.CONTRATADA: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA: 04/12/2010 até 16/02/2011.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2010.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2008.CONTRATADA: M.A. SOUZA ROCHA-ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, peloperíodo de 02 (dois) meses.VIGÊNCIA: 26/10/2010 até 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 26/10/2010.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2009.CONTRATADA: RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.OBJETO: Inclusão do Hospital regional de Palmares Dr. SilvioMagalhães, na prestação de serviços, objeto do Contrato oraaditado.VIGÊNCIA: 01/12/2010 até 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2007.CONTRATADA: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo e informação da dotaçãoorçamentária para o exercício 2010.VALOR TOTAL: 6.836.224,03.NOTAS DE EMPENHO: 004003, 001862, 003891 e 001863.VIGÊNCIA: 01/01/2010 até 31/12/2010.DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2009.CONTRATADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, peloperíodo de 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 11.508.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244.NOTA DE EMPENHO: 001176.VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 31/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2006.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS – ECT.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, peloperíodo de 06 (seis) meses.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.083,33.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.NOTA DE EMPENHO: 001925.VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 09/06/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2006.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS – ECT.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.600,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 - Tesouro.NOTA DE EMPENHO: 001466.VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 09/06/2011.DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.

DANIELLE CÉSAR DUCA DE CARVALHODiretora Geral de Assuntos Jurídicos

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GOVERNO DO ESTADO E PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

AVISO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 E PROCESSO Nº045.2010.III.PP.007 – SDS, oriundo da SAD. A Secretaria deTransportes torna público que aderiu a Ata supra, em 02/02/2011,contratando a empresa INTERCAR LTDA, para locação deveículos 1.4 e 1.0, do tipo popular, para atender necessidades daSecretaria de Transportes.

(F)



EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 1.012.11-0/11 – SETRA/ INTERCAR LTDA. OBJETO:Locação de veículos do tipo popular, motor 1.4 e 1.0 de modo aatender necessidades da SETRA. Valor: R$ 140.669,84. Prazo: 12meses. Data e Assinaturas: 13/04/2011.

(F)



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.007.09-0/09 – SETRA/COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO:Reforço orçamentário nos termos da previsão contratualestimativa, de modo a atender despesas com publicidade dematérias do interesse da SETRA. Valor: R$ 10.000,00. Data eAssinaturas: 12/05/2011.

(F)



EXTRATO DE CONTRATO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 1.015.10-0/10 – SETRA/LOTUS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro deNota de Empenho quanto a restos a pagar dos serviços de quetrata o presente contrato, face ao encerramento do exercíciofinanceiro de 2010. Valor R$: 78.002,00 Data e assinaturas:18/03/2011.

(F)



EXTRATO DE CONTRATO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1.001.10-0/10 – SETRA/ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAISLTDA. OBJETO: Prorrogação contratual por período de noventa(90) dias e acréscimo de serviços com reflexos financeiros nopercentual de 24,59%. Data e assinaturas: 20/09/2010.

(F)

SECRETARIA DE TURISMO.CNPJ.8.113.327/0001-81.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: L. FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:Quinto Termo Aditivo ao Contrato SETUR Nº 013/2009, cujo objetoé a Prorrogação de Prazo que passará a vigorar até 13 de outubrode 2011. Assinam: Luciano Filizola Friedheim e Marcos AlbertoAlecrim Fantini.

Alberto Jorge do Nascimento FeitosaSecretário de Turismo/PE

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 – PL Nº 048/2011 –OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestaçãode serviços de engenharia, visando à implantação e recuperaçãode sinalização gráfica (horizontal e vertical), nas vias urbanas doMunicípio de Abreu e Lima/PE, de acordo com especificaçõescontidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data dorecebimento dos envelopes, abertura e disputa: 15/06/2011 às09:00hs. O Edital e seus anexos, poderá ser retirado na sala daCPL, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, sitoà Av. Duque de Caxias, nº 924- Centro- Abreu e Lima, no horáriodas 08h às 14h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061/1371 ramal 242. Abreu e Lima, 31.05.2011. Rejane Barbosade Macedo – Pregoeira Pública

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEAFOGADOS DA INGAZEIRAESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2011

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Av. Rio Branco, 296 - Centro -Afogados da Ingazeira - PE, às 09:00 horas do dia 13 de Junho de

2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço, para: Para Aquisição de 01 (um) automóvel quatro portas1.0 para ser utilizado no centro de saúde mandacaru natransferência. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipalnº 028. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3838.1575.Email: [email protected] da Ingazeira, 27 de maio de 2011. Maria Lúcia da SilvaSantos – Presidente da CPL

(28093)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATOSPP Nº 006/2011/PMA - CONTRATADO: JORIVAL FRANÇA DEOLIVEIRA JUNIOR – CPF nº 625.048.604-63, OAB/PE nº 14.115,estabelecido a Rua Francisco França de Oliveira, s/n, Central,Pesqueira – PE. Valor R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil eseiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa ou pessoafísica para prestar serviços de assessoria técnica para a PrefeituraMunicipal de Alagoinha. Dotação Orçamentária: Função 04;Subfunção 121; Programa 0401; Projeto 2.000029; Elemento deDespesa 3.3.3.9.0.35.00.00. Vigência 01/06/2011 à 31/05/2012. PP Nº 007/2011/PMA – CONTRATADA: PEDRAGON AUTOSLTDA – CNPJ/MF nº 03.935.826/0001-30, estabelecida à Av. RuyBarbosa, 965, Aflitos, Recife – PE. Valor de R$ 102.800,00 (centoe dois mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresapara fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up,ano/modelo 2011, 0 Km. Dotação Orçamentária: Função 04;Subfunção 122; Programa 0402; Projeto 1.000014; Elemento deDespesa 3.4.4.9.0.52.00.00. Alagoinha – PE, 31 de maio de 2011.Nyedson José G. de Medeiros – Pregoeiro.

(28154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011/PMA

CONTRATADAS: ATHENAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 05.480.343/0001-14, estabelecida a Avenida Carlos deBrito, 49, sala 02, Centro, Pesqueira – PE, para o Lote I, com ovalor de R$ 3,01 (três reais e um centavo), por Km rodado; e,EDJANE MARIA DA SILVA CORRETORA ME, CNPJ nº09.038.686/0001-84, estabelecida à Rodovia BR 232 – Km 209,Bairro Centenário, Pesqueira – PE, para o Lote II, com o valor deR$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), por Km rodado.Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar. DotaçãoOrçamentária: Função 12; Subfunção 361; Programa 1202;Atividade 2.052; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00. Vigência01/06/2011 à 31/12/2011. Alagoinha – PE, 31 de maio de 2011.Nyedson José G. de Medeiros – Pregoeiro.

(28154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEAVISO DE SORTEIO MEMBROS SUBCOMISSÃO TECNICA

O MUNICIPIO DE ARCOVERDE, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, consoante art.10 da lei nº 12.232 de 29de abril de 2010, torna publico a relação para escolha dosmembros da subcomissão técnica, cujo sorteio dar-se-á emsessão publica no dia 03 de junho de 2011 às 08 horas, na sala daCPL, na sede da Prefeitura de Arcoverde sito Av Cap ArlindoPacheco de Albuquerque nº 88 Centro Arcoverde PE.Grupo I: Profissionais com vinculo funcional ou contratual com aadministração1.Marcela Andrade de Brito, publicitária 2.Paulo Edson Ramos de Carvalho, jornalista 3.Givanildo Maciel Ribeiro, radialista 4.João Ferreira Correi, radialista, jornalista5. Cristiane Flavia Wanderley Arcoverde, graduada em jornalismo6. Joman Siqueira Barbosa, publicitárioGrupo II - Profissionais sem vinculo funcional ou contratual com aadministração1.Sergio Roberto Vescelau Braz – radialista2.Aquiles Lopes de Oliveira , jornalista 3.Rossini Barreira Santos, jornalista

(28139)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 014/2011, Pregão Presencial nº 006/2011 –Registro de preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. APrefeita do Município de Bezerros comunica a revogação doprocesso licitatório acima citado. Bezerros, 31 de maio de 2011.Elizabete Maria Silva de Lima - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 021/2011 Pregão Presencial nº 009/2011 –Registro de preços, para Locação de veículos leves e pesados. ACPL comunica aos interessados a nova data da abertura doProcesso acima citado para o dia 13/06/2011 às 08:00h. Pormotivo de retificações no Edital. O Edital já retificado encontra-sedisponível na sala da CPL. Bezerros, 31 de maio de 2011. SandraWaleska Vaz de Castro e Souza – Pregoeira.

(28138)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMCONSELHO

CANCELAMENTO DO EDITAL 022/11A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, atravésda sua comissão, informa que O EDITAL DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 022/11 que tem por objeto: contratação deEmpresa para locação de Palco, sonorização e , iluminação, depalco, de banheiros químicos, de toldos, coberta de lona; decamarotes e de gerador para cobertura total das festividadesjuninas na cidade de Bom Conselho – PE. Foi CANCELADO,tendo em vista a necessidade de alteração no termo de referência. Novo edital será publicado oportunamente no diário oficial doestado de Pernambuco ou através do site:www.bomconselho.pe.gov.br- Bartolomeu Gomes Araújo -Pregoeiro

(28097)

Publicações Municipais


MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUSRESULTADO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público oresultado do Processo Licitatório nº. 025/2011 modalidadePregão Presencial nº. 002/2011, cujo objeto fora a Aquisição de03 (três) veículos utilitários: 01 (um) tipo caminhonete cabinedupla capacidade para 05 pessoas, 01 (um) tipo caminhonetecabine simples capacidade para 03 pessoas e 01 (uma)motocicleta com injeção eletrônica (ESD) partida elétrica.EMPRESA VENCEDORA NOS ITENS 02 E 03: PEDRAGONAUTOS LTDA, CNPJ n° 03.935.826/0001-30. informa também queo item 01 foi deserto ficando para ser marcada outra data para ojulgamento. Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 -E-Mail: [email protected]. Brejo da Madre de Deus-PE, em 16 de maio de 2011. Izabel Cristina de Souza Diniz –Pregoeira.

(28049)

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMCSA-SELOG/2011Proc. nº 060 /PMCSA-SELOG/2011

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL, informaque às 09:00hmin do dia 17 de junho de 2011, receberá osenvelopes de Documentação de Habilitação e Propostas dePreços da TP nº 004/PMCSA-SELOG/2011, para a contrataçãode empresa especializada visando a Reforma do Conjunto deGalpões destinado ao armazenamento de produtos diversos,através da Secretaria Executiva de Logística. Informações nasede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva nº 145 –Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho – PE ou através dotelefone / fax (81)3524.9075 / 3521-6619. Cabo de Stº Agostinho,31 de maio de 2011. Paulino Valério da Silva Neto – PresidenteCPL.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/UG:FMS/2011PROCESSO Nº. 046/UG:FMS/2011

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do FundoMunicipal de Saúde e da Pregoeira, informa que às 11:00 horasdo dia 15 de junho de 2011, receberá os envelopes de Propostade Preços e Habilitação do Pregão Presencial nº.036/UG:FMS/2011, cujo objeto o Fornecimento parcelado deoxigênios, ar comprimido e óxido nitroso, com cilindros emcomodato. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel deQueiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de SantoAgostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 –3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 30 de maio de 2011.Adriana Carmem dos Santos Peixoto–Pregoeira.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS -SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/PMCSA-SAB /2011PROC. Nº. 083/ PMCSA-SAB /2011

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através daSuperintendência de Abastecimento e do pregoeiro, informa queàs 08:30 horas do dia 21 de junho de 2011, receberá osenvelopes de Proposta de Preços e Habilitação do PregãoPresencial nº050/ PMCSA-SAB /2011, cujo objeto é a aquisiçãode ferramentas e materiais de construção, destinados amanutenção dos mercados públicos do Municipio, pelosistema de Registro de Preços. Informações na sede da CPL,sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha –Cabo de Santo Agostinho/PE, ou através do fone/fax (81)3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 31 de Maio de2011. Luiz Antonio Cunha Barreto – Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUEXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 026/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2010– 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 066/2010,celebrado em 20/04/2010. CONTRATADA: JACIFRAN GOMESGARCIA. CPF Nº. 027.006.134-73. Objeto: Prorrogação docontrato original. Vigência 21/04/2012. Caruaru, 20 de abril de2011. José Queiroz Lima – Prefeito.PROCESSO 055/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2010– 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 061/2010,celebrado em 01/04/2010. CONTRATADA: JOSEILTONFIGUEREDO TAVARES. CPF Nº. 403.142.004-87. Objeto:Prorrogação do contrato original. Vigência 02/04/2012. Caruaru,28 de março de 2011. José Queiroz Lima – Prefeito. PROCESSO 072/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2010– 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 069/2010,celebrado em 26/04/2010. CONTRATADA: MARIA DE LOURDESGALVÃO NUNES. CPF Nº. 496.050.544-34. Objeto: Prorrogaçãodo contrato original. Vigência 27/04/2012. Caruaru, 20 de abril de2011. José Queiroz Lima – Prefeito. PROCESSO 073/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2010– 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 070/2010,celebrado em 26/04/2010. CONTRATADA: LUCIANO DO VALEDA SILVA. CPF Nº. 628.525.824-49. Objeto: Prorrogação docontrato original. Vigência 27/04/2012. Caruaru, 20 de abril de2011. José Queiroz Lima – Prefeito.PROCESSO 080/2010 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2010 – 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato nº.152/2010, celebrado em 29/07/2010. CONTRATADA: ABL

ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJNº. 00.654.704/0001-88. Objeto: Prorrogação do contrato original.Vigência 16/09/2011. Caruaru, 11 de março de 2011. José QueirozLima – Prefeito.

(28145)

PREFEITURA DE CARUARUPROCESSO SELETIVO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2011O MUNICÍPIO DE CARUARU, por intermédio daPROCURADORIA MUNICIPAL, faz saber que se encontramabertas as inscrições do Processo Seletivo 2011 de estagiários daárea de Direito, para o preenchimento de 10 (dez) vagasdisponíveis para estágio no Fórum Juiz Demóstenes BatistaVeras, sediado na Avenida José Florêncio Filho, s/n, bairroUniversitário - Caruaru/PE. 55.014-837. As inscrições serãogratuitas e exclusivamente presenciais, devendo ser realizadasno prédio sede da Procuradoria do Município de Caruaru,localizado na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, no 147 -Empresarial Aluizio Barbosa, 1o andar, bairro Universitário –Caruaru/PE, CEP. 55016-839, no período de 31/05/2011 a10/06/2011, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às13h00min.

(28145)

CEACA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DECARUARU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº001/2011Licitação Pública nº 01/2011 – Modalidade: Concorrência nº01/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada naprestação de serviços continuados de apoio administrativo nasáreas de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de portaria, auxiliaradministrativo e auxiliar de tesouraria. Resultado da Habilitação -EMPRESA INABILITADA: Planalto Pajeú EmpreendimentosLtda – EPP. Foram descumpridos os subitens 6.2.1. e 6.2.2. doedital. EMPRESAS HABILITADAS: Pernambuco ConservadoraLtda.; EME Serviços Gerais Ltda.; Zelo Locação de Mão deObra Ltda.; SETEL – Serviços Terceirizados Ltda. e MarcoleEmpreendimentos e Serviços Ltda. Prazo para Recurso: 5(cinco) dias úteis. Inexistindo este fica desde já designado o dia08/06/2011 ás 08:00 horas para sessão de abertura e julgamentodas propostas de preços. Em havendo recurso será designadanova data a ser posteriormente informada às licitantes. DyegoStevenson Araújo Alves - Presidente CPL.

(28120)

PREFEITURA MUNICIPAL DECHÃ DE ALEGRIA

ERRATAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011A Comissão Permanente de Licitação torna público, que o avisopublicado no dia 27 de maio de 2011 no Diário Oficial dePernambuco, onde se diz: ABERTURA DA PROPOSTA DEPREÇO, lê-se: AVISO DE LICITAÇÃO, e onde se diz: realizaráno dia 13 de Junho de 2011, lê-se 17 de junho de 2011 às 09:00horas - licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2011 tipomenor preço global, referente à Contratação de Empresa paraconstrução da quadra poliesportiva no Sitio Chã de Aldeia na ZonaRural. Os interessados poderão adquirir o Edital na sede daPrefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, 109 Centro, Chã deAlegria – PE, das 07:00h às 13:00h. Francisco de Assis Gomes daSilva – Presidente da CPL.

(28147)

PREFEITURA DA GAMELEIRA – PERESULTADO DO JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSE A FASE DE HABILITAÇÃO DO PL Nº. 017/2011 - PP Nº.006/2011 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica asEmpresas: NORDESTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ-11888179/0001-81; EUROCAR TRANSP. E SERV. LTDA EPP,CNPJ-08954287/0001-09;KADORE COM. E SEV.TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ-11508867/0001-79; PLANALTOPAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ-10565011/0001-72;IPOJUCA TRANSPORTES – EPP, CNPJ-08632326/0001-43 e MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA EPP, CNPJ-11634427/0001-68, as quais tiveram suas propostas de preçosCLASSIFICADAS, no PL e PP acima citado. Porém na fase deHABILITAÇÃO, todas ficaram INABILITADAS. José Ricardo doNascimento – Pregoeiro. Gameleira, 31/05/2011.

(28101)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Permanente de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2011.

Objeto: Contratação de empresa seguradora, sem interveniênciade corretores, para prestar seguro total abrangendo: colisão,incêndio, roubo, danos a terceiros, danos causados pela natureza,com franquia obrigatória e assistência 24 horas, para os veículose motocicletas pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúdede Garanhuns. Data da abertura: 16/06/2011 às 08:30h. OProcesso Licitatório será realizado na sala da CPLC/FMS, à RuaJoaquim Távora, s/n. Heliópolis, Garanhuns-PE, fone (87) 3762-7096. O edital poderá ser adquirido de segunda a sexta-feira, nohorário das 8:00 às 14:00 horas no mesmo endereço ou atravésde solicitação para o e-mail: [email protected].

(28149)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação. Errata – Tomada de Preçosnº 008/2011. Na convocação, datada de 31 de maio de 2011,realizada no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado dePernambuco e Diário de Pernambuco, para o processosupracitado, Onde se lê: Recebimento dos envelopes:14/06/2011 às 08:30h, Leia-se: Recebimento dos envelopes:16/06/2011 às 08:30h. Maiores informações, nesta CPL, sito à:Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, SantoAntônio, Garanhuns/PE, Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax:(087) 3762-5672. Viviane Alves Miranda – Presidente da CPL.

(28148)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PEAVISO DE INEXIGIBILIDADE NO 010/2011

PROCESSO LICITATÓRIO NO 052/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deGravatá torna público que realizou INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO para a contratação de atrações artísticas para o SãoJoão 2011: Maestro Forró. Para este certame, foi contratada aEmpresa CETAP – Centro Técnico de Assessoria e PlanejamentoComunitário, CNPJ/MF 00.148.580/0001-69, com endereçocomercial à Rua Dom Bosco Nº 1000 – Sala 1603 – Bairro BoaVista – Recife, Pernambuco; Com o valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Gravatá-PE, 31 De Maio De 2011. Bruno CésarFerreira da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCAABERTURA DE LICITAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação de Obras torna público aCONCORRÊNCIA N.º 02/11 – Processo CPL Nº 68/11, cujo objetoé a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA,URBANÍSTICOS E COMPLEMENTARES NO MUNICIPIO DEIPOJUCA e que a sessão de abertura se dará no dia 18 de julhode 2011, às 10:00 horas, na Sala de Licitações, na Secretaria deInfraestrutura e Serviços Públicos, localizada na Rua doComércio, s/nº, Centro, em Ipojuca – PE.

Ipojuca, 31 de maio de 2011.Alcindo S. Dantas FilhoPresidente da CEL-Obras

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOOURO/PE. RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças para tratores depneus, trator de esteira, máquina patrol e retro escavadeirapertencentes à frota Municipal. Tipo: Menor Preço por Lote.Vencedora: TERRAMAQ PEÇAS PARA TRATORES LTDA – CNPJnº 01.790.923/0001-57. Data do Pregão: 26 de Maio de 2011.Lagoa do Ouro, 31 de Maio de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender asnecessidades das secretarias de administração, educação e açãosocial do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. Vencedora: 3PDISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA –CNPJ nº 11.957.607/0001-80. Data do Pregão: 26 de Maio de2011. Lagoa do Ouro, 31 de Maio de 2011.

(28150)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2011CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2011

Contratação de Grupos Formais e Informais de AgricultoresFamiliares para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimentoao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Asdocumentações exigidas no Chamamento Público deveramser protocoladas, na sala da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura do Moreno (PMM), situada na Av. Dr. SofrônioPortela, nº. 3754, Centro, Moreno-PE, no período de 02/06/2011à 13/06/2011 de 08:00 às 13:00. A sessão para abertura dosenvelopes e avaliação dos documentos e projeto de vendas, serárealizada no dia 21/06/2011, às 09:00 (nove) horas na sala daCPL/PMM. O Edital e demais informações encontram-se adisposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMM. Osinteressados deverão comparecer munidos de um CD virgem ecom o carimbo de CNPJ, no de Grupos Formais, no horário da08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta. Moreno, 01 de Junho de2011, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente daCPL/PMM.

(28098)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2011

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.200(mil e duzentas) unidades de Gás – GPL/p13, para atender aSecretaria de Educação e Secretaria de Administração, no âmbitodesta Prefeitura. Data da Abertura e Realização: 15/06/2011 às09:00h. O Edital e demais informações encontram-se a disposiçãodos interessados na sala de Reunião da CPL/PMM, no horário da08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta, sito à AV. Sofrônio Portela,3754, Centro, neste Município. Os interessados deverãocomparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.Moreno, 01 de Junho de 2011, Gesiel Gomes Tavares de Araújo -Pregoeiro.

(28099)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOSECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2011 - CHAMAMENTO

PÚBLICO N.º 001/2011.OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para acontratação dos serviços especializados de forma complementarao Sistema Único de Saúde – SUS. Procedimentos Ambulatoriais:Consultas Especializadas e Procedimentos Hospitalares nasClínicas Cirúrgicas, Obstetrícia e Clínicas Médicas. Recebimentodos envelopes para Credenciamento no dia 15.06.2011 ás 09:00horas. Edital disponível na Secretaria de Saúde, Rua JoãoFernandes Vieira, 213, Centro, Moreno – PE, horário de 09:00 ás12:00h. Moreno, 30 de Maio de 2011. Evalda Maria da PazGuimarães. Presidente da CPL Secretaria de Saúde do Moreno.

(28117)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2011 - PMO

Dispensa de Licitação nº 013/2011

Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/SAEDO, datadode 16/05/2011, bem como os termos contidos na Cota nº532/2011, oriunda da Secretaria de Assuntos Jurídicos doMunicípio de Olinda/PE, devidamente ratificada pelo Procuradordo Município em 23/05/2011, que versam sobre a possibilidadejurídica da locação do imóvel localizado na Avenida Pirâmides, nº.668, Alto do Sol Nascente, Olinda/PE, com o objetivo de utilizaçãode área para a realização de atividades dos Programas MaisEducação e Segundo Tempo, por procedimento de Dispensa deLicitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. A locação referida seráexecutada em consonância com as especificações e com o laudode avaliação constantes do processo de dispensa de licitação,pelo período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais).

Olinda, 31 de Maio de 2011

MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVAPresidente da COPAL/SAEDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2011AVISO DE PREGÃO No 001/2011

Objeto: AQUISIÇÃO 8.320 TUBOS DE BLOQUEADOR SOLARCOM 200ML, F.P.S. 45, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DECONTROLE DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE domunicípio de olinda/ pe. Abertura: 21/06/11 às 09:30 horas. Osinteressados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deveráser efetuada através de um comprovante de depósito na contacorrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABNAMRO Arrecadação, ou ainda GRATUITAMENTE mediante ofornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maioresinformações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às14:00 horas.

Olinda, 31 de Maio de 2011

MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVAPregoeira da COPAL/SAEDO

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRATERMO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2010Processo Nº 048 /2010 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2010Reconheço a Revogação da Inexigibilidade de Licitação, paraContratação da Fundação Universa, CNPJ 03.218.102/0001-76,para EXECUÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS, ELABORAÇÃODE RELATÓRIOS E EMISSÃO DE DIAGNÓSTICO,OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO,QUANTIFICAÇÃO E REVISÃO DA COMPENSAÇÃOFINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA ENTRE O REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA E O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE, com flucro fundamentado no artigo 49 da Lei 8.666/93 ealterações posteriores. Pesqueira, 30 de maio de 2011.- LuizCarlos Barboza - Presidente da CPL. Ratifico a Revogação daINEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 004/2010, nos termos do Art.49 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Pesqueira, 30 demaio de 2011 – Cleide Maria de Souza Oliveira – Prefeita.

(28142)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃO

TIPO: Menor preço por itemPROCESSO Nº 060/11 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/11:Objeto: Reforma de mobiliários para a rede municipal da

Educação Básica, em conformidade com pedido anexo e

documentos que se seguem. ABERTURA; 16/06/2011,09h30minh. Os editais referente ao processo acima poderão seradquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação–Pesqueira – PE, 30 de maio de 2011. Luiz Carlos Barboza-Presidente da CPL.

(28143)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 001/2011 - Reconheço a Inexigibilidade deLicitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSPARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, no Art.25, II, §1º, Art. 13, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Poção, 21 de março de 2011. Keltmichelamy Cavalcanti -Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº001/2011 nos termos do no Art. 25, II, §1º, Art. 13, III da Lei8.666/93 e alterações posteriores. Poção, 24 de março de 2011 –Roberivan de Melo – Prefeito.

(28102)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Retifico o Aviso de Licitação na Modalidade Pregão (Presencial)Nº 007/2011, publicado em 31.05.2011, referente à Aquisição de02 (duas) ambulâncias zero km para a Secretaria Municipal deSaúde deste Município. Onde se lê data da abertura daspropostas: 10/06/2011 às 09h00min. Leia-se data da abertura daspropostas: 15/06/2011 às 09h00min. Dioclécio Rosendo de Lima– Prefeito.

(28153)


PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 030/2011TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011

A Prefeitura Municipal do Rio Formoso, através da ComissãoPermanente de Licitação, informa que às 10h00min do dia 20 dejunho de 2011, receberá os envelopes de Documentação deHabilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresapara Execução de Serviços de Construção de 01 (uma) Escolano Engenho Mato Grosso. Informações na Sede da CPL, sito àRua Barão do Rio Branco, 153 - Centro - Rio Formoso - PE ouatravés do telefone (81) 3678.1179 e/ou 3678.1193. Rio Formoso,31 de maio de 2011. Robério Melo de Oliveira - Presidente daCPL.

(28156)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESANTA MARIA DO CAMBUCÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial: 06/2011

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km de passeio, tipopopular, Ano/Modelo 2011/2011.Data de Abertura: 14/06/2011 Informações: (81) 3757-1177

JOSÉ MÁRIO ARRUDA CAMPOSPREGOEIRO

(28100)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/11Objeto: Contratação de posto de combustível situado a um raio deaté 15Km da Prefeitura de São João, para aquisição parcelada degasolina comum (sem aditivos) destinada ao abastecimento dosveículos da frota da Prefeitura de São João/PE. Início doacolhimento das propostas: a partir do dia: 01/06/2011; Limite paraacolhimento das propostas: às 13:30h do dia 15/06/2011; Aberturadas propostas: às 14:00h do dia 15/06/2011; Início da sessão dedisputa: às 14:30h do dia 15/06/2011. O edital completo serádisponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internetno endereço: www.licitacoes-e.com.br. São João, 31 de maio de2011. Pedro Antonio Vilela Barbosa – Prefeito.

(28152)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER – PE

AVISO DE LICITAÇÃOPL 22/2011 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 10/2011 – OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestasbásicas destinadas as famílias carentes do município até ofinal do ano. Abertura: 09:00h do dia 13 de junho de 2011, Outrasinformações das 07:00 às 12:00 horas na sala da CPL, situada noPrédio da Prefeitura Municipal – São Vicente Férrer, 31 de maio de2011. Josias Albino de Lima – Pregoeiro.

(28155)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 - Tipo: Menor Preço Global.Abertura: 17/06/2011 às 09h00 - Objeto: Contratação de empresapara instalação de estruturas para festividades. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011 - Tipo: Menor Preço Global.Abertura: 17/06//2011 às 14h00 - Objeto: Contratação de empresapara apresentações de Bandas e Grupos Musicais Regionais nasFestividades Juninas.Local: Sede da Prefeitura – Praça Constantino Gomes, s/n, -Centro – São José da Coroa Grande - PE -. Cadastramento até as13h00 do dia 15/06/2011. Copias dos Editais no endereço acimacitado, informações na sala da CPL, das 07h00 às 13h00h ou peloFone/Fax: 81 36881242.Renata Vanessa Barbosa de Lima -Presidente.

(28075)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉRESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº. 026/2011 PREGÃO PRESENCIAL nº.003/2011

Objeto: Contratação de Empresas para Aquisição de Serviços deInstalação e Implantação de Software para Emissão de NotaFiscal de Serviço Eletrônico (NFSE) . Data do Julgamento:23/05/2011 às 11hs00 na sala da comissão permanente delicitação do município, situada na Praça Almirante Tamandaré nº42 Centro Tamandaré. Licitante Vencedor: RD Distribuidora dePeças e Serviços de Informática Ltda com CNPJ Nº.12.341.951/0001-03 , com o valor contratual de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Fátima Maria da Silva – PregoeiraMunicipal – Portaria 004/2011. Contato: 081.3676.1150 Email:[email protected]. Prefeitura deTamandaré, em 30 de maio de 2011.

(28078)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PETP Nº 003/2011

TP 003/2011 – Objeto: a contratação de empresa de engenhariapara executar serviços de Pavimentação em ParalelepípedosGraníticos e em diversas Ruas do Loteamento de CHÃ DOSMANDADOS, neste Município, CONTRATO de REPASSENº.309.672-63/2009 - OGU/PRO MUNICIPIO/2009. Abertura:17/06/2011 às 09h00min. Informação e Edital-Sala da CPL das08h00min as 13h00min. Vicência - PE-30/05/2011-TiagoCapitulino de Oliveira-Presidente da CPL.

(28144)

ABRIGO CRISTO REDENTOROBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES

DESAMPARADOS DA CIDADE DO RECIFECNPJ 10.424..810/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária

Pelo presente ficam convocados os sócios da Obra de Assistênciaaos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Recife,para se reunirem em Assembléia Geral, na sua sede, situada àRua desembargador Luiz Salazar, 116 sala 102, Madalena, Recife– PE, iniciando-se Assembléia Geral Ordinária, às 7h30 (setehoras e trinta minutos) do dia 22 de junho de 2011 em 1ªConvocação, com a maioria absoluta dos sócios, e em 2ªConvocação, às 8h (oito horas), com qualquer número de sócios,e iniciando-se a Assembléia Geral Extraordinária, às 8h30 (oitohoras e trinta minutos), em 1ª Convocação, com a maioriaabsoluta dos sócios, e em 2ª Convocação, às 9h (nove horas),com qualquer número de sócios, nesta mesma data, a fim dedeliberar sobre a seguinte ordem do dia:Assembléia Geral Ordinária:1) Análise e Aprovação das contas do exercício de 2010,

Assembléia Geral Extraordinária:1) Eleição da nova diretoria para o biênio 2011 a 2013, comvotação no período compreendido entre 9h e 13h.2) Assuntos Gerais

Recife(PE), 25 de maio de 2011Alfredo Pereira Corrêa - Diretor Presidente

(A/D)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DOSÃO FRANCISCO – CHESF

COMPANHIA ABERTAEMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS

CNPJ – 33.541.368/0001-1663.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia HidroElétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se emAssembléia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua DelmiroGouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife,capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 16 dejunho de 2011, a fim de deliberarem sobre os itens da seguintepauta: 63.ª Assembléia Geral Ordinária – AGO: 1. Aprovar oOrçamento Executivo da CHESF para o Exercício de 2011. 2.Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votaras Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício de 2010. 3.Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e aDistribuição de Dividendos. 4. Eleger os Membros do ConselhoFiscal e os respectivos Suplentes. 5. Fixar a Remuneração dosmembros do Conselho Fiscal e dos Administradores daCompanhia.


Ubirajara Rocha MeiraPresidente do Conselho de Administração

(F)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃOFÍSICA 12ª REGIÃO PERNAMBUCO –

ALAGOASERRATA Na Portaria 051/2011, de 10.02.2011, DOE em29.04.2011: onde se lê CPF sob o nº 063.776.484-54, leia-se CPFsob o nº 063.776.484-64.Na Portaria 055/2011, de 20.03.2011,DOE em 29.04.2011: onde se lê a partir de 01 de março de 2011,leia-se a partir de 01 de abril de 2011. Na Portaria 057/2011, de15.04.2011, DOE em 29.04.2011: onde se lê RG nº 6373106SDS/PE e CPF sob o nº 047.482.994-44, leia-se RG nº 7970845SDS/PE e CPF sob o nº 083.508.654-23. Nadja Regueira HarropPresidenteCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 12ª REGIÃO

PERNAMBUCO – ALAGOAS PORTARIA 061/2011A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:Criar a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a fim deavaliar o servidor público submetido a Estágio Probatório,conforme dispõe o art. 20 da Lei nº 8.112/1990, nomeando osseguintes membros: Claudiomar de Freitas Feitosa, ConselheiroPresidente, 000334-G/PE; Patrícia Pereira Melo, Gerente GeralAdministrativo; Rousycarla Pessoa Moraes, Assessora Técnica daDiretoria; Rosangela Cavalcanti de Albuquerque, Chefe deFiscalização, 000404-G/PE; Luis Eduardo Reis Coelho da Silva,Chefe Administrativo; e Adriana Oliveira Lopes, GerenteAdministrativo da Seccional Alagoas. A presente Portaria retroageseus efeitos a partir de 26 de abril de 2011.PORTARIA 062/2011A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:Criar a Comissão de Diligência em Registro de Provisionados, afim conferir se a concessão de registro para Provisionados estãode acordo com as disposições legais do CREF12/PE-AL,nomeando os seguintes membros: Rafael Aires da Silva,Conselheiro Presidente, 000967-G/PE; Roseanne Bezerra deAquino, Conselheira Coordenadora do PIP, 000111-G/PE; PauloCésar Gadelha da Silva, Assessor Técnico Financeiro; LuisEduardo Reis Coelho da Silva, Chefe Administrativo; e RousycarlaPessoa Moraes, Assessora Técnica da Diretoria. A presentePortaria retroage seus efeitos a partir de 26 de abril de 2011.PORTARIA 063/2011A Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:nomear e dar posse a Edjane Maria Barros de Sá, com RG nº4369047 SSP/PE e CPF sob o nº 830.648.934-91, primeiracolocada no Concurso Público CREF12/PE-AL nº 01/2010, Editalnº 01/2010, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, comremuneração mensal de R$ 560,00(quinhentos e sessenta reais).Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 16 de maio de 2011.

Nadja Regueira HarropPresidente

(28141)

SINDICATO DOS CONTABILISTAS NOESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.E.A Diretoria do Sindicato dos Contabilistas no Estado de

Pernambuco, no uso de suas atribuições Estatutárias, convocaos Contabilistas deste Estado, em dia com suas obrigaçõessociais, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a serrealizada no próximo dia 03 de junho de 2011, na sua sede socialà Rua do Progresso, 458 – Boa Vista-Recife/PE, às 19:00h em 1ªConvocação e às 19:30h em 2º Convocação com qualquernúmero, para deliberarem conjuntamente a seguinte ordem do dia:a) Discutir e aprovar o Instrumento de Acordo Sobre aParticipação dos Empregados nos Lucros da SÁ LEITÃOAUDITORES S/S; b) Outorgar plenos poderes à Diretoria paraadotar as medidas necessárias de encaminhamento para registroe arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego – DelegaciaRegional do Trabalho e Emprego – PE. Recife, 23 de maio de2011 – Rosivaldo Justino da Silva – Presidente

(28140)

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE OLINDAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Primeira Vara Cível de Olinda – Fórum Lourenço José RibeiroAv. Pan Nordestina, s/nº, Km 4, Vila Popular, Olinda/PE, CEP:53010-210 – Telefone: (0xx81) 3493-8752. Comarca – Olinda.Juízo de Direito – Primeira Vara Cível – Olinda. Expediente nº2011.0244.000387. Edital de Citação Prazo do Edital: de vinte(20) dias. O Dr. Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio, Juiz deDireito, FAZ SABER a (o) PEDRO FRANCISCO CABRAL DEVASCONCELOS, ANITA LOBO CABRAL DE VASCONCELOS,OSCAR CABRAL DE VASCONCELOS, JACY FONSECACABRAL DE VASCONCELOS, MARIA CARMELITA CABRALCARNEIRO CAMPELO, ANTONIO AUGUSTO BRANDAO,ADÉLIA FRANCISCA CABRAL DE VASCONCELOS BRANDAO,JOÃO INÁCIO CABRAL DE VASCONCELOS FILHO, BEATRIZMONTENEGRO CABRAL DE VASCONCELOS E GUMERCINDOCABRAL DE VASCONCELOS, os quais se encontram em localincerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. PanNordestina, s/nº, Km 4, Vila Popular, Olinda/PE, Telefone: (0xx81)3493-8752, tramita a ação Ordinária de Adjudicação Compulsória,tombada sob o nº 0002202-56.2011.8.17.0990, aforada por LuizFerreira de Almeida, em desfavor de PEDRO FRANCISCOCABRAL DE VASCONCELOS, ANITA LOBO CABRAL DEVASCONCELOS, OSCAR CABRAL DE VASCONCELOS, JACYFONSECA CABRAL DE VASCONCELOS, MARIA CARMELITACABRAL CARNEIRO CAMPELO, ANTONIO AUGUSTOBRANDAO, ADÉLIA FRANCISCA CABRAL DE VASCONCELOSBRANDAO, JOÃO INÁCIO CABRAL DE VASCONCELOS FILHO,BEATRIZ MONTENEGRO CABRAL DE VASCONCELOS EGUMERCINDO CABRAL DE VASCONCELOS, onde a mesma

requer seja adjudicado em seu favor no RGI desta comarca oseguinte imóvel: Lote de terreno próprio de n°03 da quadra B,componente do Loteamento Jardim Circular, no Bonsucesso,Olinda/PE. Assim, ficam os mesmos CITADOS para, querendo,apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias,contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendocontestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitoscomo verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para que chegue aoconhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Euclides Rodriguesda Silva Neto, Técnico Judiciário o digitei e subscrevo. Olinda, 24de maio de 2011. Euclides Rodrigues da Silva Neto TécnicoJudiciário Cláudio Malta de Sá Barretto Sampaio Juiz de Direito

(28146)

SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EMESPETÁCULOS DE DIVERSÕES NO ESTADO

DE PERNAMBUCO / SATED-PEEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretora do Sindicado dos Artistas e Técnicos em Espetáculosde Diversões no Estado de Pernambuco, através de suaPresidente, faz saber a todos os associados que ficam abertas apartir desta data, durante o prazo de 15 (quinze) dias, asinscrições de chapas na sede desta entidade, na Casa da Cultura,Raio Oeste, Salas 308 / 310 – Santo Antonio, nos horário das 9:00às 16:30 horas, visando a eleição para renovação da Diretoria edo Conselho Fiscal (eletivos e suplentes), para triênio 2011 / 2014.A eleição acontecerá no dia 20 de junho de 2011, no horário das9:00 à 16:30 horas, com umas fixas no Recife, Rua. FlorianoPeixoto, s/n, Santo Antonio, no Térrio da Casa da Cultura, emCaruaru sito à rua. Limeira Rosal, s/n, SESC – Caruaru e no SESC– Petrolina, rua. Dr. Pacífico da Luz, n° 818.

Recife, 27 de maio de 2011.Ivonete Melo - Presidente

(28046)

SLW CORRETORA DE VALORES ECÂMBIO LTDA

CNPJ. 50.657.675/0001-86Comunicado

Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciárioprevisto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76encontran-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário daEmissora,Bovespa e CVM. NOME EMISSÃOTIPOCELPE 3 DEBÊNTURES

São Paulo,29 de abril de 2011(28137)

Publicações Particulares


PRODEPE - EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIAA empresa Duri Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Mat. de Const. Ltda., localizada na Rua Dr. Luiz Regueira 1661, 1.o andar, Prazeres

Jaboatão dos Guararapes PE, CEP 54335-160, CNPJ nº 02.648.096/0001-24, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei n.º

11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto n.º 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que

comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e

financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista/Trading, e convoca a quem produza bem

similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios daAgência de Desenvolvimento de Pernambuco AD/DIPER no

prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital.

PRODUTOS NCM´s-

Capa protetora para tela de celular,

computador portátil e outros equipamentos 3919.90.00

-Capa decorativa para celular,

computador portátil e

outros equipamentos 3919.90.90

-Acessórios de madeira com

borracha para apoio

de aparelhos eletrônicos 4421.90.00

-Batom, gloss e outros produtos de

maquilagem para os lábios 3304.10.00

-Sombra, delineador, lápis para

sobrancelhas e rímel 3304.20.10

PRODUTOS NCM´s-

-Outros produtos de maquilagem para os olhos 3304.20.90

-Preparações para manicuros e pedicuros 3304.30.00

-Pós, incluídos os compactos 3304.91.00

-Cremes de beleza e cremes nutritivos;

loções tônicas 3304.99.10

-Outros cremes de beleza 3304.99.90

-Módulo para automação de

grupos geradores 9032.90.99

-Peças de motores para grupos geradores 8409.91.90

-Resistência de aquecimento para

grupo gerador 8516.80.90

-Carregadores de baterias para

Grupo gerador 8504.40.10

(28151)

ESTALEIRO PROMAR S.A.COMPANHIA FECHADA - CNPJ 11.084.194/0001-77

Relatório da Diretoria

Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações

!"#"$%&'#()'%*#+&,#()#-()%.%'$/$&-()!"0-()%1)23)0%)0%4%15'-)0%)6737)%)6778)0-)9(+#*%&'-):'-1#');<=<

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Balanço Patrimonial - Reais

Diretoria Executiva:

Waldemiro Arantes Filho

Jorge Vidal Ferraz.

Contador:

Helano Mario de Melo Rago

DED)EFG78HI7JKLGI)D:M)7JH<J67<83JG36

Ativo Circulante 31/12/2010 31/12/2009

D#&.#)%)N#"$-( ............................... ) )I<7HO<236)) )37<777)

Contas a Receber ........................... ) )37I<22P)) )G)

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Total Circulante ............................... 4.193.548 10.000

Não Circulante

Impostos a Compensar ................... ) )O7<826)) )G)

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Total Não Circulante ....................... 1.249.816 -

Total Ativo ....................................... 5.443.364 10.000

Passivo Circulante 31/12/2010 31/12/2009

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Total Circulante ............................... 163.970 -

Patrimônio Líquido

) D#?&+#*);-$&#* .................................. ) )O<6J8<28I)) )37<777)

Total Patrimônio Líquido ............... 5.279.394 10.000

Total Passivo ................................... 5.443.364 10.000

(28085)

DISQUE 190EMERGÊNCIA POLICIAL


O Conselho de Administração é formado por um Presidente mais cinco Conselheiros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral,

com mandato de três anos, podendo ser reeleitos. Um dos membros do Conselho de Administração é indicado pelo Ministro de Estado

do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Conselho Fiscal é permanente, composto por três membros efetivos e três suplentes, com mandato de um ano, brasileiros, eleitos

pela Assembleia Geral. Dentre os membros do Conselho Fiscal, um membro efetivo e respectivo suplente são representantes do

Tesouro Nacional.

Gestão da Ética

Em 2010, a Chesf adotou um novo Código de Ética, único para todas as empresas do Sistema Eletrobras. Neste código, estão

explicitados os princípios éticos, valores e compromissos de conduta que norteiam a Companhia nas interações com os diferentes

públicos, bem como a conduta dos seus empregados e de todo o público interno. A sua utilização contribui para reduzir as

!"#$%&$'!'()*(*$+,(-.-(,!/0()*.())1!$)*("*,1-+1*'(*.-$+23.$1)*"1-!$)*(*4,$21)*(*)1#-(*21+'&,!)*.-15))$1+!$)*6!71-$8!'!)*(*$+'$2!'!)*pela Chesf e para aprimorar práticas que assegurem os direitos individuais e coletivos e que preservem os interesses da Companhia.

O Código está também disponível em linguagem Braille.

A Comissão de Ética da Companhia, responsável pela gestão do Código, atua regularmente tendo em vista disseminar para todo o

público interno os princípios éticos, valores e compromissos de conduta expressos no Código, bem como monitora o seu cumprimento,

avalia denúncias de infração e atua para a eliminação de eventuais desvios.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Chesf é um canal direto de diálogo entre a Companhia e os seus públicos de interesse, funcionando como porta de

entrada para solicitações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias. Atua no tratamento das manifestações recebidas, na busca

por atender às demandas com agilidade e objetividade, e por tornar a Chesf mais transparente, em conformidade com as boas

práticas de Governança Corporativa.

Em 2010, recebeu um total de 1.638 manifestações, o que representa uma média mensal de 137 demandas e um aumento de 58%

em relação às demandas de 2009, seu primeiro ano de funcionamento. A grande maioria das demandas (91%) é oriunda do público

(9,(-+1:*;))!*21+5%&-!/<1*4*$+=&(+2$!'!*.(71*)$%+$52!,$61*+>"(-1*'(*"!+$?(),!/0()*-(7!,$6!)*!1*@1+2&-)1*A>#7$21*'(*BCCD*E&(F*("*2010, representaram 53% do total.

O prazo médio de resposta, em 2010, foi de sete dias, tendo a Ouvidoria respondido diretamente 70% das manifestações.

Auditoria Interna

A Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração, planeja e executa as ações do Plano Anual de Atividades de Auditoria

Interna - PAINT, com avaliações independentes, imparciais e tempestivas sobre a efetividade e a adequação dos controles internos e

o cumprimento das normas, regulamentos e da legislação associados às suas operações. A proposta do Planejamento da Auditoria

Interna consubstanciada no PAINT é submetida à aprovação da Controladoria Geral da União – CGU.

Sustentabilidade Empresarial

A Chesf acredita que a garantia do seu futuro somente se dará por meio de uma gestão que consolide a robustez econômico-

5+!+2($-!*21"*!*-().1+)!#$7$'!'(*)12$!7*(*1*21".-1"$))1*21"*1*"($1*!"#$(+,(:

Neste sentido, em 2010 a Companhia participou da construção e formalizou a aprovação interna da Política de Sustentabilidade das

Empresas do Sistema Eletrobras. Este documento expressa que a sustentabilidade empresarial )$%+$52!*?!8(-*+(%G2$1)*.-1"16(+'1*a inclusão social (com respeito à diversidade cultural e aos interesses de todos os públicos envolvidos no negócio direta ou

indiretamente), reduzindo – ou otimizando – o uso de recursos naturais e o impacto sobre o meio ambiente, preservando a integridade

'1*.7!+(,!*.!-!*!)*?&,&-!)*%(-!/0()F*)("*'().-(8!-*!*-(+,!#$7$'!'(*(21+H"$21I5+!+2($-!*'1*+(%G2$1:

Dentre as ações executadas, ressalta-se a emissão do primeiro Relatório de Sustentabilidade no modelo do Global Reporting

Initiative (GRI), considerado o padrão mundial neste tipo de relato, além de adesão aos Princípios de Empoderamento da Mulher

da Unifem/Pacto Global, ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, instituído pelo Instituto Ethos de Empresas e

Responsabilidade Social, pelo Instituto Observatório Social, pela ONG Repórter Brasil e pela Organização Internacional do Trabalho.

Ainda no ano de 2010, foi instituído o Comitê de Sustentabilidade Empresarial, que tem como objetivo principal a formulação de

propostas de políticas e diretrizes relacionadas ao tema, além da proposição e acompanhamento de planos de ações para a melhoria

das práticas de sustentabilidade.

Gestão de Riscos Corporativos

J*@1".!+K$!* .1))&$* &"*@1"$,L* '(*M$)21)F* 21+),$,&3'1* .1-* -(.-()(+,!+,()* '(* ,1'!)* !)*N$-(,1-$!)F* -().1+)O6(7* .(7!* '(5+$/<1* (*aprovação das políticas globais para a gestão de riscos corporativos.

J* ?&+/<1*'(*P(),<1*'(*M$)21)*@1-.1-!,$61)* ,("*.1-* 1#Q(,$61* $'(+,$52!-F* !6!7$!-* (* -(.1-,!-* 1)* -$)21)* $+(-(+,()* !1)*.-12())1)*'1*negócio. Em 2010, foram iniciadas as primeiras ações voltadas à gestão de riscos, com atividades de treinamento, entrevistas com

1)*.-$+2$.!$)*%(),1-()F*'(5+$/<1*'!*"!,-$8*'(*-$)21*'!*@K()?*(*)(7(/<1*'(*E&!,-1*-$)21)*21-.1-!,$61)*.!-!*&"*.-1Q(,1*.$71,1F*!$+'!*("*?!)(*'(*(9(2&/<1:*;"*BCRRF*)(-O*'!'!*21+,$+&$'!'(*S*.-$1-$8!/<1*'1)*-$)21)*().(23521)*'(*%(-!/<1F*,-!+)"$))<1*(*'("!$)*O-(!)*de negócio da Companhia.

Gestão de Controles Internos

J* ?&+/<1* '(* @1+,-17(* T+,(-+1* ,("* .1-* 1#Q(,$61F* %!-!+,$-* !* (52$L+2$!* (* 21+5!#$7$'!'(* '1)* .-12())1)F* !))(%&-!+'1F* '(* "!+($-!*corporativa e tempestiva, que as diversas unidades da organização estejam respeitando e cumprindo as regras e normas aplicáveis

ao negócio. No ano de 2010, foram realizadas ações junto às diversas áreas responsáveis, com vistas à eliminação de pendências

de forma a garantir a conformidade da Eletrobras à Lei Sarbanes-Oxley, necessária para a manutenção do seu registro de American

Depositary Receipts (ADR) nível II junto à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de ações dos

Estados Unidos da América.

Planejamento Empresarial

No ano de 2010, foi instituído o Comitê de Planejamento Empresarial composto por representantes de todas as Diretorias, que tem

como objetivo principal a formulação, difusão e gestão do Planejamento Empresarial.

Com o suporte desse Comitê, foi executado um processo de planejamento para o período 2010-2015, buscando não apenas apontar

o melhor futuro a ser empreendido, mas, também, investir na implementação de um novo e completo processo de gestão continuada,

'(*?1-"!*!*$+,(+)$52!-*!*$+,(%-!/<1*'(*,1'1)*1)*)(&)*)(%"(+,1)*1-%!+$8!2$1+!$):

Adicionalmente, foi elaborado e institucionalizado por meio dos instrumentos normativos da Companhia, o Processo de Gestão

Empresarial, cobrindo todo o ciclo PDCA da gestão – planejamento, execução, controle e realimentação.

MERCADO DE ENERGIA

As projeções de mercado divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, para o período 2010 a 2019, apresentam

crescimento no consumo nacional de energia elétrica, nas Regiões atendidas pelo Sistema Interligado Nacional – SIN, da ordem

de 5,0% ao ano. Este desempenho está sustentado pela expansão das classes comercial (6,2% ao ano), industrial (5,1% ao

ano) e residencial (4,6% ao ano). A classe residencial perde participação no consumo total, passando de 25,4% em 2010 para

BUFDV*!1*5+!7*'1*horizonte. Já a classe comercial ganha participação ao longo do período, saindo de 16,6% em 2010 para

18,7% em 2019.

No período decenal, o crescimento representa um incremento na carga de energia de 28.654 MW médios no*5+!7*'(*BCRWF*(617&$+'1*dos atuais 56.577 MW médios para 85.231 MW médios, considerando a interligação de sistemas isolados da região Norte. Dentre

1)*)&#)$),("!)*(74,-$21)F*1*X1-,(*!.-()(+,!*1*"!$1-*2-()2$"(+,1*YZFBV*!1*!+1[F*Q&),$52!'1*.(7!*$+,(-7$%!/<1*'1)*)$),("!)*$)17!'1)*Manaus/Macapá/margem esquerda do Amazonas, e instalação de grandes cargas industriais. O Nordeste terá uma expansão média

de 5,4% ao ano, com crescimento superior ao previsto para o Brasil, passando de 6.737 MW médios para 10.566 MW médios em

BCRWF*-(.-()(+,!+'1*$+2-("(+,1*'(*\:ZBW*]^*"4'$1)*!,4*1*5+!7*'1*>7,$"1*!+1:

O consumo per capita brasileiro passará de 2.345 kWh/habitante em 2010 para 3.447 kWh/habitante em 2019.

MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf tem a satisfação de apresentar o seu Relatório Anual da Administração e

as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2010, acompanhados dos pareceres dos Auditores Independentes e do

Conselho Fiscal.

Ao longo de seus 63 anos, a Chesf manteve uma trajetória de consistente evolução, marcada tanto pelo seu forte desempenho

1.(-!2$1+!7*21"1*.(71*)(&*-()&7,!'1*(21+H"$21I5+!+2($-1:

O ano de 2010 registrou a obtenção do expressivo lucro líquido de R$ 2.177,2 milhões, melhor resultado na história da Companhia.

A Chesf buscou uma expansão equilibrada na sua estrutura de negócios, com foco na sustentabilidade empresarial. No segmento de

transmissão, a Empresa arrematou com 100% de capital próprio seis lotes de leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia

Elétrica – Aneel, obtendo a concessão para a implantação de novas subestações e de novas linhas de transmissão.

No segmento de geração, participou do consórcio vitorioso no leilão de outorga da concessão da UHE Belo Monte, no Rio Xingu/

AJF*21"*&"!*.1,L+2$!*'(*RR:B\\*] F̂*E&(*-()&7,1&*+!*?1-"!/<1*'!*_12$('!'(*'(*A-1.G)$,1*;).(23521*X1-,(*;+(-%$!*_:J:F*+!*E&!7*a Companhia tem participação de 15%.

Na área de fontes alternativas de energia, a Chesf obteve autorização, por meio de leilão, para implantação do parque eólico Casa

Nova, no município de Casa Nova/BA, com uma potência de 180 MW, de propriedade integral da Chesf, e também para os parques

eólicos Pedra Branca, Sete Gameleiras e São Pedro do Lago, no município de Sento Sé/BA, totalizando 86,4 MW, em parceria com

o Grupo Brennand Energia, tendo a Chesf uma participação de 49% em cada empreendimento, marcando o início do investimento

comercial da Companhia nesse segmento.

Considerando que as melhorias operacionais nos sistemas de geração e de transmissão são determinantes para que a Chesf

mantenha níveis de continuidade e disponibilidade satisfatórios ao atendimento das demandas, foi realizada modernização no

parque de geração de várias usinas tendo também, na área de transmissão, sido efetuada expansão de 395 MVA na capacidade de

transformação e de 135 km de linhas de transmissão.

X!*O-(!*'(*21"(-2$!7$8!/<1*'(*(+(-%$!F*6!7(*-())!7,!-*1*)$%+$52!,$61*!&"(+,1*'(*RRF`V*("*-(7!/<1*!1*"1+,!+,(*21"(-2$!7$8!'1*+1*ano de 2009.

No campo da gestão empresarial, destaca-se a aprovação do Planejamento Empresarial para o período de 2010 a 2015. A meta

%71#!7*'(),(*A7!+(Q!"(+,1*(),O*'(5+$'!*21"1*1?(-,!-*)17&/0()*(*)(-6$/1)*.!-!*1*"(-2!'1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*'(*?1-"!*-(+,O6(7*(*sustentável, com reconhecimento dos acionistas, da sociedade e dos seus empregados.

J*@K()?*!,&!*+1-,(!'!*.(71)*.-$+23.$1)*'(*(52$L+2$!*(".-()!-$!7F*-(+,!#$7$'!'(*(*-().1+)!#$7$'!'(*)12$1!"#$(+,!7F*21".-1"(,(+'1Ise com a preservação dos recursos ambientais e com a redução das desigualdades sociais e regionais. Em 2010, a Companhia

continuou realizando investimentos na área social e na área ambiental.

a*@1+)(7K1*'(*J'"$+$),-!/<1*'!*@K()?*(*!*N$-(,1-$!*"!+$?(),!"*!*)&!*$--(),-$,!*21+5!+/!*+!*21".(,L+2$!*'1*)(&*21-.1*?&+2$1+!7*e acreditam que as ações realizadas nos últimos anos serão a base para a manutenção do crescimento sólido e sustentável da

@1".!+K$!:*;"*.!-!7(71F*!2-('$,!"*5-"("(+,(*E&(*!*;".-()!*"!+,(-O*!*)&!*#&)2!*.1-*+36($)*2!'!*6(8*"!$1-()*'(*%16(-+!+/!*corporativa, tendo por base o compromisso com a sustentabilidade e com a ética, garantindo assim a evolução dos padrões de

atendimento à sociedade.

PERFIL DA EMPRESA

A Chesf, concessionária de serviço público de energia elétrica controlada pela Eletrobras, é uma sociedade de economia mista

de capital aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031, de 03 de outubro de 1945, e constituída na 1a Assembleia Geral de Acionistas,

-(!7$8!'!*("*R`*'(*"!-/1*'(*RWUZF*,(+'1*.1-*5+!7$'!'(*%(-!-F*,-!+)"$,$-*(*21"(-2$!7$8!-*(+(-%$!*(74,-$2!:

O seu sistema de geração é hidrotérmico, com predominância de usinas hidrelétricas, responsáveis por percentual próximo a 97% da

produção total. Atualmente, seu parque gerador possui 10.615 MW de potência instalada, sendo composto por 14 usinas hidrelétricas,

supridas por nove reservatórios com capacidade de armazenamento máximo de 52 bilhões de metros cúbicos de água e uma usina

térmica bicombustível com 346,8 MW de potência instalada, relacionadas a seguir:

Usinas Rio Capacidade

Instalada (MW)

HIDRELÉTRICAS: - 10.268,328

Sobradinho São Francisco 1.050,300

Luiz Gonzaga (Itaparica) São Francisco 1.479,600

Apolônio Sales (Moxotó) São Francisco 400,000

Paulo Afonso I São Francisco 180,001

Paulo Afonso II São Francisco 443,000

Paulo Afonso III São Francisco 794,200

Paulo Afonso IV São Francisco 2.462,400

Piloto São Francisco 2,000

Xingó São Francisco 3.162,000

Funil de Contas 30,000

Pedra de Contas 20,007

Boa Esperança Parnaíba 237,300

Curemas Piancó 3,520

Araras Acaraú 4,000

TERMELÉTRICA: 346,803

Camaçari - 346,803

TOTAL 10.615,131

M())!7,(I)(*!$+'!*E&(F*.1-*"($1*'(*.!-,$2$.!/0()*("*_12$('!'()*'(*A-1.G)$,1*;).(23521)*("*(".-((+'$"(+,1)*'(*%(-!/<1F*!*@K()?*tem 2.451,2 MW a instalar, equivalentes à participação da Companhia nessas sociedades.

O sistema de transmissão da Chesf é composto por 18.723 km de linhas de transmissão em operação, sendo 5.122 km de circuitos de

transmissão em 500 kV, 12.792 km de circuitos de transmissão em 230 kV, 809 km de circuitos de transmissão em tensões inferiores;

99 subestações com tensões superiores a 69 kV, e 762 transformadores efetivamente em operação em todos os níveis de tensão,

totalizando uma capacidade de transformação de 44.181 MVA, além de 5.683 b"*'(*2!#1)*'(*5#-!*G.,$2!:

RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS

A Chesf, como empresa de capital aberto, está sujeita às regras da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação de informações com transparência, caracterizada pelo respeito

aos princípios legais e éticos, alinhados às normas a que está submetida como concessionária de serviço público.

A Companhia possui um canal de divulgação de informações em seu portal corporativo na Internet, www.chesf.gov.br, link “Relações com

Investidores”. A comunicação com seus acionistas é feita via atendimento telefônico, correio padrão, presencial e endereçamento eletrônico.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

O Capital Social da Companhia, no montante de R$ 7.720,8 milhões, é representado por 51.564.834 ações nominativas, divididas

em 50.094.606 ações ordinárias e 1.470.228 ações preferenciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,5544% pertencem à

Eletrobras, 0,3759% ao Ministério da Fazenda, 0,0167% à Light, e 0,0530% a outros acionistas.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Administração

A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. A Diretoria é constituída por um Diretor-

presidente, escolhido dentre os membros do Conselho de Administração e até cinco Diretores, brasileiros, eleitos pelo Conselho de

Administração, com mandato de três anos e com o exercício de suas funções em regime de tempo integral.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2010

CNPJ NO 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta


Energia Interrompida - ENES

Indica o montante equivalente de energia elétrica, em GWh, nas interrupções do fornecimento.

Disponibilidade Operacional - DO

Indica a probabilidade de, num dado momento, o equipamento estar operando, desempenhando sua função ou pronto para operar.

INVESTIMENTOS

X1*!+1F*1)* $+6(),$"(+,1)*("*!,$61)*591)*.!-!*!*(9.!+)<1*(*"1'(-+$8!/<1*'!*2!.!2$'!'(*.-1'&,$6!*'!*@K()?F*'(*!21-'1*21"*!*realização orçamentária, totalizaram R$ 909,8 milhões. Este montante está assim distribuído: R$ 127,1 milhões em geração de

energia; R$ 545,0 milhões em obras do sistema de transmissão; R$ 142,3 milhões no reassentamento de Itaparica; e R$ 95,4 milhões

em infraestrutura. No período 2006 a 2010, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de 9,3%.

a*%-O521*!*)(%&$-*!.-()(+,!*1)*$+6(),$"(+,1)*!1*71+%1*'1)*>7,$"1)*2$+21*!+1):

Sistema de Geração

Com vistas a manter o sistema de geração hidrelétrica com níveis de continuidade e disponibilidade satisfatórios ao atendimento à

'("!+'!F*'(*"1'1*!*2&".-$-*1)*21+,-!,1)*'(*6(+'!*'(*(+(-%$!*5-"!'1)F*'(),!2!"I)(*!)*)(%&$+,()*-(!7$8!/0()c

d* Complexo de Paulo Afonso I, II e III: modernização dos Sistemas de Medição, Proteção, Comando, Controle, Supervisão e

Regulação e outras melhorias nos Sistemas Auxiliares e de Monitoramento e Diagnóstico. Em 2010, atuou-se na modernização

da Usina Paulo Afonso III;

d* UHEs Paulo Afonso I e II: modernização de unidades geradoras, que proporcionarão a mudança da classe de isolamento B para

F em seis geradores, recuperação de duas turbinas e de diversos hidromecânicos.

d* UHE Apolônio Sales: revisão geral da unidade geradora nº 4, com reposicionamento de peças submersas, substituição do concreto

secundário e recentragem e renivelamento do conjunto girante.

Com relação a novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, a Companhia já havia concluído, em parceria com empresas privadas,

os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) de cinco aproveitamentos hidrelétricos situados no rio Parnaíba: Ribeiro

Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW), Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW) e Castelhano (64 MW), bem como do aproveitamento

de Riacho Seco (276 MW), no submédio São Francisco. Os respectivos estudos ambientais (EIA/RIMA) também já haviam sido

entregues ao Ibama. Em dezembro de 2010, o Ibama emitiu a licença prévia para dois desses seis empreendimentos: Cachoeira e

Estreito, que puderam ser incluídos no leilão Aneel 04/2010, ocorrido em dezembro de 2010. Todavia, os preços teto de venda de

(+(-%$!*E&(*?1-!"*(),$.&7!'1)*+1*;'$,!7F*.-1'&8$!"*&"!*-(+,!#$7$'!'(*$+)&52$(+,(:*;"*'(21--L+2$!F*+(+K&"*$+,(-())!'1*!.-()(+,1&*lance para os dois empreendimentos. Presentemente, aguarda-se a emissão pelo Ibama das respectivas licenças prévias para os

demais aproveitamentos, o que possibilitará a disputa da sua concessão pela Companhia em leilões a serem promovidos pela Aneel.

Na área de energia eólica, a Companhia, além de participar com pleno sucesso do Leilão Aneel 07/2010, avançou nos contatos

com empreendedores, nos estudos e atividades de campo visando a viabilizar a implantação de novos parques na região Nordeste.

Sistema de Transmissão

No ano de 2010, o Sistema de Transmissão da Chesf foi ampliado em 135 km de linha de transmissão de 230 kV e em 395 MVA da

capacidade de transformação de energia elétrica. Esta ampliação decorreu da conclusão das seguintes ações:

d* Construção da linha de transmissão 230 kV Paraíso/Açu II, com extensão de 135 km, e os respectivos terminais em 230 kV nas

subestações Paraíso e Açu II – obra do PAC.

d* J".7$!/<1*'!*2!.!2$'!'(*'(*,-!+)?1-"!/<1*'!*_;*_(+K1-*'1*e1+5"*TTF*21"*!*$+),!7!/<1*'1*Uf*,-!+)?1-"!'1-*,-$?O)$21*("*,(+)<1*de 230/138 kV - 100 MVA e conexões associadas.

d* Implantação do reator trifásico 230 kV – 15 MVAr, não manobrável, na entrada de linha Milagres; módulo de interligação de

barramentos, em 230 kV, arranjo barra dupla; e complemento de módulo geral em 230 kV, arranjo barra dupla, na SE Tauá.

d* Ampliação da SE Bom Nome, com a energização da implantação do 3º transformador 230/138 kV - 100 MVA e conexões

associadas, e realocação do barramento de transferência de 230 kV.

d* Implantação de banco de reatores monofásicos de barra, 500 kV (3x50 MVAr), módulo de conexão 500 kV e módulo de interligação

de barras 500 kV, na SE Fortaleza II.

d* Substituição do 2º transformador trifásico 230/138 kV – 55 MVA por um transformador trifásico 230/138 kV – 100 MVA, na SE Açu II.

d* Ampliação da capacidade de transformação da SE Cícero Dantas, com a instalação do 3º transformador trifásico 230/69 kV - 50

MVA e conexões associadas.

d* Ampliação da SE Campina Grande II, com a energização do barramento de transferência 230 kV e interligação de barramentos

em 230 kV.

d* Ampliação da SE Campina Grande II, com a implantação das entradas de linha para a SE Natal II, para a SE Natal III e para a

SE Tacaimbó.

d* Ampliação da SE Bom Nome, com a implantação das entradas de linha para a SE Cabrobó, para a SE Milagres e para a SE Flores.

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA

A energia comercializada pela Chesf em 2010 atingiu o montante total de 51.748 GWh, distribuído entre 21 Estados do Brasil e o

Distrito Federal. Desse montante, 43.492 GWh foram destinados ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para atendimento

às distribuidoras e aos consumidores cativos, que representam 84,05% do total comercializado, enquanto que 8.256 GWh

foram destinados ao Ambiente de Contratação Livre – ACL, para atendimento aos comercializadores e aos consumidores livres,

representando 15,95% desse total.

Em 2010, a venda de energia para as distribuidoras representou um percentual de 70,63% do total da energia comercializada pela

Chesf. Dentro desse mercado, destacam-se as vendas efetuadas para aquelas localizadas nos seguintes Estados: São Paulo

(21,67%), Rio de Janeiro (11,68%), Paraná (11,00%), Minas Gerais (7,36%), Bahia (7,03%) e Rio Grande do Sul (5,90%).

No Ambiente de Contratação Livre, o processo de negócio de venda de energia é realizado pela Companhia por meio de leilões. Para

tanto, a Chesf conta com suporte de plataforma computacional.

No ano de 2010, a Chesf promoveu 10 leilões, que resultaram em 55 novos contratos com comercializadores e consumidores livres.

Esses novos contratos no ambiente livre representaram 40,49% da energia contratada no exercício para esse ambiente.

A região Nordeste, onde está sediada a Companhia, foi responsável pela compra de uma fatia de 34,48% do que a Chesf comercializou

no ano de 2010. Parte dessa energia foi destinada ao atendimento de 23 grandes consumidores industriais da região.

NOVOS NEGÓCIOS

A prospecção de novos negócios é parte da estratégia da Chesf de expandir seus sistemas de Geração e Transmissão. Durante o

ano de 2010, a Companhia participou e obteve sucesso em diversos leilões de novos empreendimentos, promovidos pela Aneel,

relacionados a seguir:

d* Leilão de Transmissão 001/2010, obtendo a concessão do Lote G, para a implantação da nova SE Arapiraca III 230/69 kV - 100 MVA.

d* Leilão de Transmissão 001/2010, obtendo a concessão do Lote H, para a implantação da nova SE Pólo 230/69 kV - 100 MVA.

d* Leilão de Transmissão 005/2010, obtendo a concessão do Lote F, para a implantação da nova SE Camaçari IV 500/230/13,8

kV - 2.400 MVA.

d* Leilão de Transmissão 006/2010, obtendo a concessão do Lote A, para a implantação das LT 230 kV Paraíso/Açu II C3 - 123 km,

LT 230 kV Açu II/Mossoró II C2 - 69 km, LT 230 Extremoz/João Câmara - 82 km, e das novas SE Extremoz II 230 kV e SE João

Câmara 230/69 kV - 360 MVA.

d* Leilão de Transmissão 006/2010, obtendo a concessão do Lote B, para a implantação da linha de transmissão LT 230 kV Igaporã/

Bom Jesus da Lapa - 115 km e da nova SE Igaporã 230/69 kV - 300 MVA.

d* Leilão de Transmissão 006/2010, obtendo a concessão do Lote C, para a implantação da linha de transmissão LT 230 kV Sobral

III/Acaraú II - 97 km e da nova SE Acaraú II 230/69 kV - 200 MVA.

d* Leilão de Geração 06/2009, ocorrido no dia 20/04/2010, para outorga da concessão da UHE Belo Monte, no Rio Xingu/PA, com

uma potência a instalar de 11.233 MW, a terceira maior hidrelétrica do mundo, atualmente. Esse certame deu origem à Sociedade

'(*A-1.G)$,1*;).(23521*Y_A;[*X1-,(*;+(-%$!*_:J:F*,(+'1*!*@K()?*R`V*'(*.!-,$2$.!/<1:

d* g($7<1*CDhBCRCF*121--$'1*+1*'$!*BZhCZhBCRCF*().(23521*.!-!*21+,-!,!/<1*'(*(+(-%$!*.-16(+$(+,(*'(*i1+,()*J7,(-+!,$6!)*'(*P(-!/<1:*No certame a Chesf habilitou-se a obter a outorga de autorização para implantar o parque eólico Casa Nova, no município de Casa

Nova/BA, com uma potência a instalar de 180 MW, o maior do Brasil, de propriedade integral da Companhia.

d* g($7<1*CDhBCRCF*121--$'1*+1*'$!*BZhCZhBCRCF*().(23521*.!-!*21+,-!,!/<1*'(*(+(-%$!*.-16(+$(+,(*'(*i1+,()*J7,(-+!,$6!)*'(*P(-!/<1:*Habilitou-se a obter a outorga de autorização para implantação dos parques eólicos Pedra Branca, Sete Gameleiras e São Pedro

do Lago, no município de Sento Sé/BA, cada um com potência a instalar de 28,8 MW. Os parques serão implantados em parceria

com a Brennand Energia S.A. e a Brennand Energia Eólica S.A., tendo a Chesf 49% de participação em cada um.

DESEMPENHO OPERACIONAL

O sistema eletroenergético da Chesf integra o Sistema Interligado Nacional – SIN e realiza intercâmbio de energia com os sistemas

Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste.

N!'!* !* 712!7$8!/<1* '(* )&!)* .-$+2$.!$)* &)$+!)* +!* #!2$!* '1* _<1* i-!+2$)21F* !* %(-!/<1* '(* (+(-%$!* 4* $+=&(+2$!'!* .(71)* -(%$"()*K$'-17G%$21)*'!)*-(%$0()*X1-'(),(*(*_&'(),(:*N(6$'1*!*())!*712!7$8!/<1*(*S)*!=&L+2$!)*121--$'!)*+1*.(-31'1*>"$'1*BCCWhBCRCF*1*principal reservatório da região Nordeste, Sobradinho, atingiu, no mês de abril de 2010, o armazenamento de 77,6% e, em 31 de

dezembro, alcançou 37,3% do seu volume útil.

A Companhia gerou 44.162 GWh, em 2010, contra 49.956 GWh, em 2009, representando uma redução de 11,6%. Esse resultado foi

devido às condições energéticas do Sistema Interligado Nacional - SIN e ao intercâmbio de energia praticado com as outras regiões,

em função da política de despacho centralizado exercida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Foram mantidos os investimentos no aprimoramento dos instrumentos de planejamento de intervenções e implementação de novas

técnicas e processos de manutenção em equipamentos, linhas de transmissão e dispositivos de proteção, controle e supervisão e na

capacitação de recursos humanos.

Em 2010, foi dada continuidade à implantação de melhorias nos sistemas de transmissão e geração, com a substituição de

equipamentos obsoletos e superados, digitalização de sistemas de proteção e instalação de novos dispositivos de supervisão

e controle do sistema eletroenergético. A modernização de Centros de Operação prosseguiu, com a utilização de funções

!6!+/!'!)F*,!$)*21"1*(),$"!'1-*'(*(),!'1F*21+5%&-!'1-*'(*-('()F*)$),("!*'(*,-!,!"(+,1*'(*!7!-"()F*!74"*'(*)$"&7!'1-*.!-!*treinamento de operadores.

Reforçando a rede de telecomunicação da Chesf, foram agregados novos suportes e serviços ao sistema de transmissão óptico

digital, destacando-se o atendimento à obra da subestação de Ibicoara, além das rotas via rádio digital das subestações Icó a Tauá

(*'!)*)&#(),!/0()*_1#-!'$+K1F*j&!8($-1*TTF*j!%&!-!-$*(*_(+K1-*'1*e1+5"*TT:*i1-!"*,!"#4"*$".7("(+,!'!)*-('()*'(*2!#(!"(+,1*estruturado (redes locais – LANs) nas subestações Ibicoara, Brumado, Irecê, Bom Jesus da Lagoa e Barreiras, além de ampliações

("*j!%&!-!-$*(*_(+K1-*'1*e1+5"*TT:

Indicadores de Desempenho

Os resultados dos indicadores de Frequência Equivalente de Interrupção – FREQ, de Duração Equivalente de Interrupção – DREQ e

de Energia Interrompida – ENES de 2010 foram melhores que os do ano anterior. A redução da incidência de eventos, bem como dos

casos com demanda interrompida acima de 50 MW, contribuiu para a melhoria desses indicadores.

Os indicadores de Disponibilidade Operacional de Geração e de Linhas de Transmissão foram bons, particularmente o de Geração,

sendo o melhor dos últimos cinco anos.

Frequência Equivalente de Interrupção - FREQ

Indica o número equivalente de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Duração Equivalente de Interrupção - DREQ

Indica a duração equivalente, em horas, das interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF - CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta - Continuação


DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO

a*'()(".(+K1*(21+H"$21I5+!+2($-1*(),O*)(+'1*!.-()(+,!'1*("*21+?1-"$'!'(*21"*!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*21+)17$'!'!)*'!*Companhia dos exercícios de 2009 e 2010, ocasião em que foi iniciado o processo de consolidação de suas investidas.

Receita Operacional Bruta

A receita operacional bruta da Chesf, em 2010, no montante de R$ 6.322,6 milhões, apresentou um aumento de 17,3% em relação

aos R$ 5.389,2 milhões de 2009. Tal resultado foi decorrente dos seguintes crescimentos: 18,8% em fornecimento/suprimento de

energia elétrica; 11,3% na receita de transmissão; 19,6% na comercialização de energia no mercado de curto prazo; 44,4% na receita

de construção; e o restante, 5,9%, em outras receitas operacionais. No período 2006 a 2010, a Taxa de Crescimento Anual Composta

(CAGR) foi de +9,9%.

Tributos e Encargos Regulatórios sobre Vendas

Os tributos e encargos regulatórios sobre vendas totalizaram R$ 889,5 milhões no ano de 2010 (+15,7% em relação a 2009).

Deste total, R$ 530,9 milhões correspondem a impostos e contribuições sociais (+10,5% em relação a 2009) e R$ 358,6 milhões

a encargos regulatórios (+24,3% em relação ao ano anterior). A Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR), no período 2006

a 2010, foi de +5,4%.

Receita Operacional Líquida

A receita operacional líquida, que considera as deduções de impostos e encargos setoriais, registrou aumento de 17,6% (+ R$ 812,9

milhões) em relação ao ano de 2009, atingindo R$ 5.433,1 milhões em 2010. De 2006 a 2010, a Taxa de Crescimento Anual Composta

(CAGR) foi de +10,7%.

Custos e Despesas Operacionais

a)*2&),1)*(*'().()!)*1.(-!2$1+!$)*)1"!-!"*Mk*B:WlCFB*"$7K0()*("*BCRCF*IWFlV*("*-(7!/<1*!1*!+1*!+,(-$1-:*;),!*-('&/<1*-(=(,(F*principalmente, as seguintes variações: -33,5% na rubrica pessoal; +20,7% nos custos de construção; +60,9% em serviços de tercei-

ros; -75,0% nas provisões e perdas para créditos de liquidação duvidosa e com energia livre; +181,2% na rubrica material; e +59,8%

em provisões para contingências. A Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de +7,4%, no período 2006 a 2010.

Resultado do Serviço de Energia Elétrica e Margem Operacional

Como efeito dos fatos anteriormente mencionados, o resultado operacional do serviço (EBIT), no valor de R$ 2.472,8 milhões, apre-

sentou aumento de 83,7% em relação ao montante de R$ 1.345,9 milhões obtido em 2009. Com este resultado, a margem operacional

do serviço (resultado do serviço/receita operacional líquida), passou de 29,1% em 2009, para 45,5% em 2010; um acréscimo de 16,4

pontos percentuais.

Geração Operacional de Caixa (EBITDA)

A geração operacional de caixa expressa pelo EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 3.342,5

milhões, representando um aumento de 64,2% em relação aos R$ 2.035,9 milhões registrados em 2009. A margem EBITDA (EBTIDA/

Receita operacional líquida) de 61,5%, ante 44,1% obtida em 2009, representa um aumento de 17,4 pontos percentuais.

(R$ milhões)

Cálculo do EBITDA 2010 2009

Lucro líquido 2.177,2 905,9

(+) Imposto de renda e Contribuição social sobre o lucro líquido 431,8 141,1

(+) Participações nos lucros ou resultados 91,2 72,1

(+) Receitas (despesas) não recorrentes 1,1 -4,7

* Ym[*N().()!)*5+!+2($-!)* * * RUBFD**** U``F`**** (+) Depreciação 416,1 414,5

(+) Provisões para contingências 82,4 51,5

(=) EBITDA 3.342,5 2.035,9

Resultado Financeiro

a*-()&7,!'1*5+!+2($-1*+1*(9(-232$1*!.-()(+,1&*&"!*-(2($,!*73E&$'!*'(*Mk*BBZF`*"$7K0()F*(+E&!+,1*E&(*("*BCCW*(),(*"()"1*-()&7,!'1*apresentou uma despesa de R$ 231,6 milhões. A principal mudança nesse resultado decorreu da redução dos encargos da dívida,

"1,$6!'!*.(7!*21+6(-)<1*("*J'$!+,!"(+,1*.!-!*i&,&-1*J&"(+,1*'(*@!.$,!7*n*JiJ@F*'(*.!-,(*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*concedidos pela Eletrobras. A composição desse resultado está demonstrada a seguir:

(R$ milhões)

! "#$#%&'(!)*#(+#('(,!-.'.$#%/'(! ! ! 0121 2009

* M(+'!*'(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* * * ZCF`**** ZRFD***** M(+'!*'(*-(5+!+2$!"(+,1)*21+2('$'1)*!*27$(+,()* * * R`UF\**** \RFD***** ;+2!-%1)*'(*'36$'!*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* * * YDUFB[* YURCFZ[* o!-$!/0()*"1+(,O-$!)*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* * * YCF`[* `\FC***** a&,-!)*-(2($,!)*Y'().()!)[*5+!+2($-!)* * * lZFU**** RBFZ****! )3,!"#(45&'*6!-.'.$#%/6!5784%*6! ! ! 009:; (231,6)

Lucro Líquido do Exercício

O lucro líquido consolidado apurado pela Chesf em 2010, foi de R$ 2.177,2 milhões, registrando um aumento de 140,3%, quando

comparado aos R$ 905,9 milhões de 2009. Este crescimento é explicado, basicamente, pelo aumento na receita operacional líquida

YRDFlV[F*.(7!*'$"$+&$/<1*'1)*2&),1)*(*'().()!)*1.(-!2$1+!$)*YIWFlV[*(*.(71*-()&7,!'1*5+!+2($-1*.1)$,$61*'(*Mk*BBZF`*"$7K0()*21+,-!*um negativo de R$ 231,6 milhões em 2009. De 2006 a 2010, a Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR) foi de +36,6%.

Empréstimos e Financiamentos

O endividamento bruto consolidado, que inclui os encargos contabilizados e o principal da dívida com a Controladora e com institui-

/0()*5+!+2($-!)F*(+2(--1&*1*(9(-232$1*21"*Mk*R:WCRF`*"$7K0()F*UZFZV*"!$1-*E&(*1)*Mk*R:BDZFC*"$7K0()*!1*5+!7*'(*BCCW:J*.1)$/<1*'!*'36$'!*73E&$'!*Y(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*'('&8$'1)*'!)*'$).1+$#$7$'!'()*(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)[*!.-()(+,1&*+1*5+!7*'1*!+1*1*)!7'1*'(*Mk*UURFB*"$7K0()F*21+?1-"(*'("1+),-!,$61*!*)(%&$-c

(R$ milhões)

Dívida Consolidada 2010 2009 p%

Curto prazo – moeda nacional 278,8 216,7 28,7

Longo prazo – moeda nacional 1.622,7 1.061,3 52,9

Dívida Bruta Total 1.901,5 1.278,0 48,8

(-) Caixa e equivalentes de caixa 10,7 49,2 -78,3

* YI[*J.7$2!/0()*5+!+2($-!)* R:UUWFl**** W\RFC**** ``FD**** Dívida líquida 441,2 297,8 48,2

Valor Adicionado

O valor econômico gerado pela Companhia em 2010, conforme o balanço consolidado foi de R$ 4.464,6 milhões, montante 28,9%

maior do que os R$ 3.464,4 milhões de 2009. Este valor foi devolvido à sociedade em forma de: salários, encargos e benefícios aos

(".-(%!'1)*YR\FUV[q*$".1),1)F*,!9!)*(*21+,-$#&$/0()*!1)*%16(-+1)*?('(-!7F*(),!'&!$)*(*"&+$2$.!$)*Y\\FZV[q*Q&-1)*!1)*5+!+2$!'1-()*(4,0%) e lucros aos acionistas (48,8%).

Contabilidade Regulatória

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, por meio da Resolução Normativa nº 396/2010, instituiu a Contabilidade Regulatória,

(9$%$+'1*E&(*!)*(".-()!)*.-(),!'1-!)*'(*)(-6$/1)*'(*,-!+)"$))<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*(7!#1-("*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*E&(*-(=$-tam o marco regulatório tarifário brasileiro, cuja principal diferença em relação às demonstrações contábeis societárias é a não apli-

cação da Interpretação Técnica ICPC 01, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, e o registro dos ativos e passivos regulatórios.

Desta forma, considerando o estabelecido no Despacho nº 4.097, de 30/12/2010, da Aneel, apresenta-se a seguir os Balanços Patri-º 4.097, de 30/12/2010, da Aneel, apresenta-se a seguir os Balanços Patri- 4.097, de 30/12/2010, da Aneel, apresenta-se a seguir os Balanços Patri-

moniais e as Demonstrações de Resultado em conformidade com o padrão regulatório estabelecido pela referida Agência, bem como

a conciliação com os valores registrados na contabilidade societária.



2010

31/12/2010

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2010

Regulatório

2009

31/12/2009

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2009

Regulatório)"#$5'((%-$'*6,

31/12/2009

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2009


31/12/2010

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2010

Regulatório

31/12/2010

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2010

Regulatório

31/12/2009

Societário

Desreconhecimento

de ativo e passivo

regulatório

ICPC 01

Transmissão

31/12/2009


ATIVO

CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 796.158 - - 796.158 Consumidores, concessionárias e permissionárias 725.005 - (13.880) 711.125 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (77.875) - 11.276 (66.599)J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* I 150.511 - 150.511 Tributos e contribuições a recuperar 10.882 - - 10.882 Títulos e valores Mobiliários 36 - - 36 Estoques 75.325 2.450 - 77.775 Serviços em curso 145.048 - - 145.048 Outros 73.416 3.156 - 76.572 1.747.995 156.117 (2.604) 1.901.508 NÃO CIRCULANTERealizável a Longo PrazoConsumidores, concessionárias e permissionárias 31.479 - - 31.479 Tributos e contribuições a recuperar 10.672 10.672 Títulos e valores mobiliários 812 812 Bens e direitos destinados a alienação 11.559 - - 11.559 Depósitos judiciais 188.253 - - 188.253 Cauções e depósitos vinculados 31.547 - - 31.547 @-4'$,1)*5)2!$)* \\W:`ZB**** I* * * I* * **** \\W:`ZB****J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* I 3.759.110 - 3.759.110 J,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* I 1.496.531 - 1.496.531 Outros 10.910 - - 10.910 624.814 5.255.641 5.880.455 Investimentos 429.809 51.751 - 481.560 Imobilizado 16.325.441 (5.354.338) - 10.971.103 Intangível 31.710 (156) - 31.554 17.411.774 (47.102) - 17.364.672 TOTAL DO ATIVO 19.159.769 109.015 (2.604) 19.266.180

ATIVO

CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 1.261.703 - - 1.261.703 Consumidores, concessionárias e permissionárias 1.031.958 - (89.644) 942.314 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (94.714) - 9.375 (85.339)J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* - 189.187 - 189.187 Tributos e contribuições a recuperar 191.311 - - 191.311 Títulos e valores mobiliários 2.818 - - 2.818 Estoques 82.590 8.973 - 91.563 Serviços em curso 80.642 - - 80.642 Outros 85.141 11.556 - 96.697 2.641.449 209.716 (80.269) 2.770.896 NÃO CIRCULANTERealizável a Longo PrazoConsumidores, concessionárias e permissionárias 1.006 - (1.006) - Tributos e contribuições a recuperar 11.280 11.280 Títulos e valores mobiliários 5.585 5.585 Bens e direitos destinados a alienação 11.107 - - 11.107 Depósitos judiciais 213.430 - - 213.430 Cauções e depósitos vinculados 41.129 - - 41.129 @-4'$,1)*5)2!$)* \CZ:ÙB**** I* * * I* * **** \CZ:ÙB****J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* I 3.970.371 - 3.970.371 J,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* I 1.516.534 - 1.516.534 Outros 10.409 - - 10.409 602.488 5.486.905 (1.006) 6.088.387 Investimentos 788.446 - - 788.446 Imobilizado 16.593.430 (5.584.570) - 11.008.860 Intangível 32.262 (162) - 32.100 18.016.626 (97.827) (1.006) 17.917.793 TOTAL DO ATIVO 20.658.075 111.889 (81.275) 20.688.689

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTEFornecedores 310.395 - (41.803) 268.592 Folha de pagamento 13.713 - - 13.713 Tributos e contribuições sociais 301.749 - - 301.749 ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* \W:UWW**** I* * * I* * **** \W:UWW****Encargos de dívidas 7.213 - - 7.213 Participação nos lucros ou resultados 91.241 - - 91.241 Remuneração aos acionistas 431.282 - - 431.282 Obrigações estimadas 121.454 - - 121.454 Benefícios pós-emprego 38.809 - - 38.809 Incentivo ao desligamento – PDVP 53.355 - - 53.355 Pesquisa e desenvolvimento 55.113 - - 55.113 Encargos do consumidor a recolher 46.586 - - 46.586 @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*'(*-(2&-)1)*K3'-$21)* \U:U\Z**** I* * * I* * **** \U:U\Z****Outros 70.758 - (45.713) 25.045 1.615.605 - (87.516) 1.528.089 NÃO CIRCULANTETributos e contribuições sociais 10.282 - - 10.282 N4#$,1)*5)2!$)* Bl:ll\**** RD:ClB**** W`B* **** UU:lDD****;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* lUl:`RU**** I* * * I* * **** lUl:`RU****Benefícios pós-emprego 323.882 - - 323.882 Incentivo ao desligamento – PDVP - - - - Pesquisa e desenvolvimento 134.555 - - 134.555 Encargos do consumidor a recolher 31.144 - - 31.144 Provisões para contingências 748.165 - - 748.165 Outros 5.220 - - 5.220 1.926.425 17.062 952 1.944.439 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 7.720.760 - - 7.720.760 Reservas de capital 4.916.199 - - 4.916.199 Reservas de lucros 4.846.595 (68.079) - 4.778.516 Dividendos adicionais - 162.906 5.289 168.195 Outros resultados abrangentes (367.509) - - (367.509) 17.116.045 94.827 5.289 17.216.161 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.658.075 111.889 (81.275) 20.688.689

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.822.731 269.940 57.877 5.150.548 CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICACusto com energia elétricaEnergia elétrica comprada para revenda (24.061) (24.061)Encargos de uso da rede elétrica (765.661) - - (765.661)Custo de operaçãoPessoal (326.896) - - (326.896)Material (11.474) - - (11.474)Combustíveis para a produção de energia (2.296) - - (2.296)Serviço de terceiros (61.368) - - (61.368)@1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1* de recursos hídricos (192.768) - - (192.768)Depreciação e amortização (561.006) 215.110 - (345.896)Outras 31.750 (13.483) 18.267 (1.913.780) 195.355 - (1.712.153)CUSTO DO SERVIÇO PRESTADO A TERCEIROS (3.394) - - (3.394)CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (420.451) - (420.451)LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.905.557 64.599 44.394 3.014.550 DESPESAS OPERACIONAIS (603.396) - (1.419) (604.815)RESULTADO DO SERVIÇO 2.302.161 64.599 42.975 2.409.735 RECEITA (DESPESA) FINANCEIRAM(+'!*'(*!.7$2:*5+!+2($-!)* DZ:CU\**** I* * * - 78.043 Var. monet. e acréscimos moratórios – energia vendida 192.417 - (38.142) 154.275 Outras var. monetárias ativas 1.454 - - 1.454 a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* lZ:R`B**** I* * * - 68.152 AT_hA!)(.*(*@15+)* WW:lZl**** I* * * - 99.686 Encargos de dívidas (50.922) (9.975) - (60.897)o!-$!/0()*"1+:*)1#-(*(".-4),:*(*5+!+2$!"(+,1)* YUW\[* I* * * - (493)Outras variações monetárias passivas (141) - - (141)a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* YUW:RBl[* * * YUW:RBl[ 339.070 (9.975) (38.142) 290.953 OUTRAS RECEITAS (DESPESAS)Receitas 355 - - 355 Despesas (1.435) - - (1.435) (1.080) - - (1.080)RESULTADO OPERACIONAL 2.640.151 54.624 4.833 2.699.608 Contribuição social (228.000) (4.916) (435) (233.351)Imposto de renda (574.425) (3.414) (302) (578.141)T+2(+,$61)*5)2!$)* \ZC:\`D**** I* * * - 380.357 Lucro antes das participações 2.218.083 46.294 4.096 2.268.473 Participação nos lucros ou resultados (91.241) - - (91.241)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.126.842 46.294 4.096 2.177.232

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E CONCILIAÇÃO COM A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA FINS SOCIETÁRIOS

(valores expressos em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRODE 2009 E CONCILIAÇÃO COM A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA FINS SOCIETÁRIOS

(valores expressos em milhares de reais)

BALANÇO PATRIMONIAL REGULATÓRIO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E CONCILIAÇÃO COM O BALANÇO PATRIMONIAL PARA FINS SOCIETÁRIOS


BALANÇO PATRIMONIAL REGULATÓRIO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009E CONCILIAÇÃO COM O BALANÇO PATRIMONIAL PARA FINS SOCIETÁRIOS


PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

CIRCULANTEFornecedores 259.558 - (3.038) 256.520 Folha de pagamento 28.144 - - 28.144 Tributos e contribuições sociais 249.022 - - 249.022 ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* RRU:URD**** I* * * I* * **** RRU:URD****Encargos de dívidas 5.860 - - 5.860 Participação nos lucros ou resultados 72.145 - - 72.145 Remuneração aos acionistas 183.303 - - 183.303 Obrigações estimadas 95.893 - - 95.893 Benefícios pós-emprego 101.328 - - 101.328 Incentivo ao desligamento – PDVP 14.898 - - 14.898 Pesquisa e desenvolvimento 54.285 - - 54.285 Encargos do consumidor a Recolher 57.802 - - 57.802 @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*'(*-(2&-)1)*K3'-$21)* \D:`DR**** I* * * I* * **** \D:`DR****Outros 26.200 - (975) 25.225 1.300.426 - (4.013) 1.296.413 NÃO CIRCULANTETributos e contribuições sociais 21.053 - - 21.053 N4#$,1)*5)2!$)* I 8.733 215 8.948 ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* Ù\:RlW**** I* * * I* * **** Ù\:RlW****Benefícios pós-emprego 352.395 - - 352.395 Incentivo ao desligamento – PDVP 259.220 - - 259.220 Pesquisa e desenvolvimento 120.470 - - 120.470 Encargos do consumidor a recolher 15.109 - - 15.109 Provisões para contingências 599.366 - - 599.366 Concessões a pagar - - - - Recursos destinados a aumento de capital -AFAC 3.018.051 - - 3.018.051 Outros 7.703 (2) - 7.701 4.936.536 8.731 215 4.945.482 PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 4.539.557 - - 4.539.557 Reservas de capital 4.916.199 - - 4.916.199 Reservas de lucros 3.195.703 - - 3.195.703 Dividendos adicionais 475.111 100.283 1.194 576.588 Outros resultados abrangentes (203.762) - - (203.762) 12.922.808 100.283 1.194 13.024.285 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 19.159.769 109.015 (2.604) 19.266.180

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.242.613 258.118 2.476 4.503.207 CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICACusto com energia elétricaEncargos de uso da rede elétrica (751.680) - - (751.680)Custo de operaçãoPessoal (234.330) - - (234.330)Material (8.847) - - (8.847)Combustíveis para a produção de energia (7.242) - - (7.242)Serviço de terceiros (44.632) - - (44.632)@1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*'(*-(2&-)1)*K3'-$21)* YBRC:ClR[* I* * * - (210.061)Depreciação e amortização (554.141) 205.910 - (348.231)Outras 14.449 (10.555) - 3.894 (1.796.484) 195.355 - (1.601.129)CUSTO DO SERVIÇO PRESTADO A TERCEIROS (11) - - (11)CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (386.774) - (386.774)LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.446.118 66.699 2.476 2.515.293 DESPESAS OPERACIONAIS (1.233.382) - 9.445 (1.223.937)RESULTADO DO SERVIÇO 1.212.736 66.699 11.921 1.291.356 RECEITA (DESPESA) FINANCEIRAM(+'!*'(*!.7$2:*5+!+2($-!)* DD:DDZ**** I* * * - 77.778 Var. monet. e acréscimos moratórios – energia vendida 31.731 - - 31.731 Outras var. monetárias ativas 2.639 - - 2.639 a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* RCU:U`l**** I* * * - 104.456 AT_hA!)(.*(*@15+)* YlCl[* I* * * - (606)Encargos de dívidas (387.505) (9.433) - (396.938)o!-$!/0()*"1+:*)1#-(*(".-4),:*(*5+!+2$!"(+,1)* `\:CRD**** I* * * - 53.017 Outras variações monetárias passivas (49) - - (49)a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* Yl`:l`D[* Rl:BZ\**** (192) (49.566) (184.196) 6.850 (192) (177.538)OUTRAS RECEITAS (DESPESAS)Receitas 10.481 - - 10.481 Despesas (5.793) - - (5.793) 4.688 - - 4.688 RESULTADO OPERACIONAL 1.033.228 73.549 11.729 1.118.506 Contribuição social (78.369) (5.154) (1.056) (84.579)Imposto de renda (214.762) (3.579) (733) (219.074)T+2(+,$61)*5)2!$)* Rl\:R`\**** I* * * - 163.153 Lucro antes das participações 903.250 64.816 9.940 978.006 Participação nos lucros ou resultados (72.145) - - (72.145)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 831.105 64.816 9.940 905.861



PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Em 31 de dezembro de 2010, a Chesf possuía participações minoritárias nas seguintes empresas:

<!=>?!@!=%(&#A'!*#!>/'.(A%((B6!?6/*#(&#!=CDC

49% no capital social da empresa STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A., constituída em 27 de outubro de 2003, que tem

como objeto social a construção, implantação, operação e manutenção da linha de transmissão de 500 kV Teresina II(PI)/Sobral

III(CE)/Fortaleza II(CE), em operação desde janeiro de 2006, com prazo de concessão de 30 (trinta) anos.

<!E.&#F/'GB6!>/'.(A%((6/'!*#!H.#/F%'!=CDC

12% no capital social da empresa Integração Transmissora de Energia S.A., constituída em 20 de dezembro de 2005, que tem como

objeto social a construção, implantação, operação e manutenção da linha de transmissão de 500 kV Colinas/Serra da Mesa 2, 3º

circuito, em operação desde maio de 2008, com prazo de concessão de 30(trinta) anos.

<!H.#/FI&%$'!JF4'(!*'!K#*/'!=CDC

24,5% no capital social da empresa Energética Águas da Pedra S.A., constituída em 3 de abril de 2007, que tem como objeto social a

implantação da Usina Hidrelétrica Dardanelos, no Rio Aripuanã, situado ao norte do Estado do Mato Grosso, com potência de 261 MW

e energia assegurada total de 154,9 MW médios, com marco contratual de início das operações previsto para janeiro de 2011 e prazo

de concessão de 35(trinta e cinco) anos. A entrada em operação das unidades geradoras, agora prevista para ocorrer em março de

2011, não se processou no prazo planejado em razão do atraso na implantação da LT 230 kV Juína – Brasnorte, cujo concessionário,

!*;er;*Y71,(*N*'1*g($7<1*+f*CCUhBCCZIJX;;g[F*+<1*2&".-$&*1*.-!81*'(5+$'1*.(7!*J+((7:

<!H=L"!K'/&%$%+'GM#(!=CDC

20% no capital social da empresa ESBR Participações S.A., constituída em 12 de fevereiro de 2009, que passou a deter, a partir de

maio/2009, a totalidade das ações da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., a qual tem como objeto social a implantação da

Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, com potência de 3.300 MW e energia

assegurada total de 1.975,3 MW médios, com início das operações contratualmente previsto para janeiro de 2013 e prazo de

concessão de 35(trinta e cinco) anos. Prevê-se atualmente a antecipação do início de operação da primeira unidade dessa hidrelétrica

para o terceiro trimestre de 2012.

<!?6/&#!H.#/F%'!=CDC

A Chesf liderou o Consórcio ganhador do Leilão nº 06/2009, realizado em 20/04/2010 para contratação de energia proveniente da

Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará.

;"*'(21--L+2$!F*?1$*2-$!'!*!*_12$('!'(*'(*A-1.G)$,1*;).(23521*Y_A;[*X1-,(*;+(-%$!*_:*J:F*("*BR*'(*Q&7K1*'(*BCRCF*E&(*-(2(#(&*a outorga da concessão de Belo Monte, sendo responsável pela implantação e exploração da usina. A Norte Energia S.A. possui

a seguinte composição acionária: Chesf (15%); Eletrobras (15%); Eletronorte (19,98%); Construtora Queiroz Galvão S.A. (2,51%);

Contern Construções e Comércio Ltda. (1,25%); Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (10%); Cetenco Engenharia

S.A. (1,25%); Galvão Engenharia S.A. (1,25%); J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (1%); Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.

(1,25%); Serveng-Civilsan S.A. (1,25%); J. Malucelli Energia S.A. (0,25%); Gaia Energia e Participações S.A. (9%); Caixa FI Cevix

(5%); Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A. (1%); Fundação dos Economiários Federais – Funcef (2,5%); Bolzano Participações

S.A. (10%); e Construtora OAS Ltda. (2,51%).

A potência a ser instalada total de Belo Monte é de 11.233 MW, com 18 unidades geradoras com potência unitária de 611,1 MW, com

turbinas Francis na casa de força principal denominada Belo Monte, e seis unidades geradoras de potência unitária 38,85 MW, com

turbinas Bulbo, na casa de força complementar denominada Pimental. A entrada em operação da primeira máquina de Pimental está

prevista para fevereiro de 2015.

<!K#*/'!L/'.$'!=CDC

Em agosto de 2010, o consórcio Pedra Branca, formado pela Chesf, Brennand Energia S.A. e Brennand Energia Eólica S.A., venceu

o Leilão nº 07/2010-ANEEL, ofertando a energia proveniente da Usina Eólio Elétrica (UEE) Pedra Branca, a ser instalada no município

de Sento Sé/BA, com potência a ser instalada de 28,8 MW, constituída por 16 aerogeradores. Essa usina se interligará a uma

subestação elevadora de 34,5/230 kV – 93 MVA e uma linha de transmissão de 230 kV com extensão de 57 km, a ser conectada na

subestação Sobradinho da Chesf na Bahia. A energia por ela gerada será objeto de Contratos de Comercialização de Energia no

Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por disponibilidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2013 e

prazo de duração de 20(vinte) anos.

;"*1&,&#-1*'(*BCRCF*?1$*21+),$,&3'!*!*_12$('!'(*'(*A-1.G)$,1*;).(23521*Y_A;[*A('-!*e-!+2!*_:J:F*21"*.!-,$2$.!/<1*'(*UWV*'!*@K()?F*50,9% da Brennand Energia S.A. e 0,1% da Brennand Energia Eólica S.A., que será a detentora da Autorização outorgada, e responsá-

vel pela implantação, exploração e comercialização, na qualidade de produtora independente da energia.

<!=B6!K#*/6!*6!N'F6!=CDC

Em agosto de 2010, o consórcio São Pedro do Lago, formado pela Chesf, Brennand Energia S.A. e Brennand Energia Eólica S.A.,

venceu o Leilão nº 07/2010-ANEEL, ofertando a energia proveniente da Usina Eólio Elétrica (UEE) São Pedro do Lago, a ser instalada

no município de Sento Sé/BA, com potência a ser instalada de 28,8 MW, constituída por 16 aerogeradores. Essa usina se interligará a

uma subestação elevadora de 34,5/230 kV – 93 MVA e uma linha de transmissão de 230 kV com extensão de 57 km, a ser conectada

na subestação Sobradinho da Chesf na Bahia. A energia por ela gerada será objeto de Contratos de Comercialização de Energia no



;"*1&,&#-1*'(*BCRCF*?1$*21+),$,&3'!*!*_12$('!'(*'(*A-1.G)$,1*;).(23521*Y_A;[*_<1*A('-1*'1*g!%1*_:J:F*21"*.!-,$2$.!/<1*'(*UWV*'!*Chesf, 50,9% da Brennand Energia S.A. e 0,1% da Brennand Energia Eólica S.A., que será a detentora da Autorização outorgada, e res-

ponsável pela implantação, exploração e comercialização, na qualidade de produtora independente da energia.

<!=#&#!O'A#5#%/'(!=CDC

Em agosto de 2010, o consórcio Sete Gameleiras, formado pela Chesf, Brennand Energia S.A. e Brennand Energia Eólica S.A.,

venceu o Leilão nº 07/2010-ANEEL, ofertando a energia proveniente da Usina Eólio Elétrica (UEE) Sete Gameleiras, a ser instalada

no município de Sento Sé/BA, com potência a ser instalada de 28,8 MW, constituída por 16 aerogeradores. Essa usina se interligará a

uma subestação elevadora de 34,5/230 kV – 93 MVA e uma linha de transmissão de 230 kV com extensão de 57 km, a ser conectada

na subestação Sobradinho da Chesf na Bahia. A energia por ela gerada será objeto de Contratos de Comercialização de Energia no



;"*1&,&#-1*'(*BCRCF*?1$*21+),$,&3'!*!*_12$('!'(*'(*A-1.G)$,1*;).(23521*Y_A;[*_(,(*P!"(7($-!)*_:J:F*21"*.!-,$2$.!/<1*'(*UWV*'!*@K()?F*50,9% da Brennand Energia S.A. e 0,1% da Brennand Energia Eólica S.A., que será a detentora da Autorização outorgada e responsável

pela implantação, exploração e comercialização, na qualidade de produtora independente da energia.

<!P'.'4(!>/'.(A%((6/'!*#!H.#/F%'!=CDC

19,5% no capital social da empresa Manaus Transmissora de Energia S.A., constituída em 22 de abril de 2008, que tem como objeto

social a construção, implantação, operação e manutenção da linha de transmissão de 500 kV Oriximiná/Itacoatiara/Cariri, da subes-

tação Itacoatiara 500/138 kV (150 MVA) e da subestação Cariri 500/230 kV (1.800 MVA), com início das operações previsto para

outubro de 2011 e prazo de concessão de 30(trinta) anos.

<!P'.'4(!Q6.(&/4&6/'!N&*'C

19,5% no capital da empresa Manaus Construtora Ltda., constituída em 06 de abril de 2009, que tem como objetivo a construção,

montagem e fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a linha de transmissão de 500 kV Oriximiná/Cariri CD, a

subestação Itacoatiara de 500/138 kV e a subestação Cariri de 500/230 kV, entradas de linha e instalações vinculadas, bem como as

demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle e telecomunicação, a ser integrada

à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional.

<!E.&#/5%F'GB6!H5I&/%$'!*6!P'*#%/'!=CDC

24,5% no capital da empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A., constituída em 18 de dezembro de 2008, que tem como objeto

social a construção, implantação, operação e manutenção da linha de transmissão de 600 kV Coletora Porto Velho (RO)/Araraquara

B*Y_A[F*("*21--(+,(*21+,3+&!F*'!*(),!/<1*-(,$52!'1-!*'(*21--(+,(*!7,(-+!'!*.!-!*21--(+,(*21+,3+&!*`CChlCC*boF*712!7$8!'!*+!*)&#(),!-

ção Coletora Porto Velho, com capacidade de 3.150 MW, e da estação inversora de corrente contínua para corrente alternada 600/500

kV, localizada na subestação Araraquara 2, com capacidade de 2.950 MW, com início das operações previsto para abril de 2013 e

prazo de concessão de 30(trinta) anos.

<!>RO!S!>/'.(A%((6/'!R#5A%/6!O64T#%'!=CDC

49% no capital da empresa TDG – Transmissora Delmiro Gouveia S.A., constituída em 12 de janeiro de 2010, que tem como objetivo

social a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da Rede Básica do

_$),("!*T+,(-7$%!'1*X!2$1+!7F*().(2$52!"(+,(*'!*g$+K!*'(*r-!+)"$))<1*_<1*g&$8*TT*n*_<1*g&$8*TTTF*("*B\C*boF*712!7$8!'!*+1*(),!'1*'1*Maranhão, das subestações Pecém II, em 500 kV, e Aquiraz II, em 230 kV, localizadas no estado do Ceará. O prazo de concessão do

empreendimento é de 30 (trinta) anos, cuja homologação e adjudicação ocorreram em 19 de janeiro 2010.

RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES

A política da Chesf em relação aos seus auditores independentes fundamenta-se em princípios que preservam a independência

'())()*.-15))$1+!$):*;"*!,(+'$"(+,1*S*T+),-&/<1*@o]*+f*\ZRF*'(*RUhCRhBCC\F*!*!'"$+$),-!/<1*$+?1-"!*E&(*)&!*!&'$,1-$!F*A-$2(s!Iº 381, de 14/01/2003, a administração informa que sua auditoria, Pricewa- 381, de 14/01/2003, a administração informa que sua auditoria, Pricewa-

terhouseCoopers Auditores Independentes, durante o exercício de 2010, não prestou outros serviços além dos serviços de auditoria

das demonstrações contábeis. Os referidos auditores foram contratados num contrato único para todas as empresas do Sistema

Eletrobras, para um período de cinco anos, com início dos trabalhos no exercício de 2009.

Em atendimento à Lei Societária, as demonstrações contábeis da Chesf são auditadas por auditor independente, contratado por meio

de licitação e aprovado pelo Conselho de Administração, com restrição de prestação de outros serviços e com a adoção de rodízio a

cada período de cinco anos.

PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Os Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Chesf têm por objetivo a sua capacitação tecnológica e a promoção

da inovação, visando à geração de novos processos ou produtos, ou o evidente aprimoramento de suas características, mediante a

execução de projetos de pesquisa, contratados junto a instituições de pesquisa e desenvolvimento.

A Companhia possui duas carteiras de projetos. A primeira, que atende às demandas das leis nºs 9.991/2000 e nº 10.848/2004, tem

1*?121*+!)*+(2())$'!'()*'(*$+,(-())(*"!$)*().(23521*'1*)$),("!*'(*.-1'&/<1*(*,-!+)"$))<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*21"*1*(+6176$"(+,1*de uma grande gama de reconhecidas entidades de ensino e pesquisa no papel de executoras dos projetos. A segunda carteira de

projetos concentra-se em questões de interesse comum às empresas do Sistema Eletrobras e tem como executor o Centro de Pes-

quisas de Energia Elétrica (Cepel).

No exercício de 2010, a Chesf aprimorou o seu processo de gestão da inovação, focando suas atividades em cinco grandes grupos:

(i) a prospecção interna de demandas de pesquisa; (ii) a prospecção externa de propostas de projetos; (iii) a contratação de projetos;

(iv) o acompanhamento do desenvolvimento dos projetos; e (v) a implementação e exploração efetiva dos diversos tipos de produtos

resultantes dos projetos.

A média anual de recursos investidos nas carteiras supracitadas é de aproximadamente R$ 26 milhões. A Chesf também contribui

.!-!*1*i&+'1*X!2$1+!7*'(*N()(+6176$"(+,1*@$(+,3521*(*r(2+17G%$21*n*iXN@r*(*.!-!*1*2&),($1*'!*;".-()!*'(*A()E&$)!*;+(-%4,$2!*(EPE), perfazendo uma média anual de R$ 25 milhões. Portanto, no total, a Chesf investe anualmente em P&D+I, direta e indireta-

mente, o expressivo montante de cerca de R$ 51 milhões.

Em 2010, 19 projetos de pesquisa do ciclo 2006/2007 foram aprovados pela Aneel, e foram incorporados 33 projetos ao Programa

2009 de P&D+I da Chesf. Estes 52 projetos deverão ser contratados no início de 2011, com um montante estimado de R$ 50 milhões.

GESTÃO DE PESSOAS

A Companhia encerrou o exercício de 2010 com um quadro de pessoal de 5.638 empregados, sendo 1.154 mulheres e 4.484 homens.

O índice de turnover do exercício foi de 2,47%.

Foi implantado o Plano de Carreira e Remuneração para as empresas do Sistema Eletrobras, com foco em Competências e Resulta-

dos e aprovado o Sistema de Gestão de Desempenho – SGD.

Remuneração e Benefícios

Em 2010, R$ 91,2 milhões foram destinados para pagamento aos empregados como Participação nos Lucros ou Resultados - PLR,

a partir do cumprimento de metas pré-estabelecidas pela Eletrobras e pela Chesf.

Os empregados da Chesf têm direito aos seguintes benefícios: Auxílio-Babá; Assistência Materno-Infantil; Assistência Educacional;

J&937$1*;'&2!2$1+!7*_&.(-$1-q*_(%&-1*'(*6$'!*("*%-&.1q*J))$),L+2$!*!1*A1-,!'1-*'(*N(52$L+2$!q*J,(+'$"(+,1*"4'$21*(*'(*(+?(-"!-

gem nos ambulatórios da Empresa durante o horário de expediente; Auxílio óculos e lentes; Complementação de auxílio-doença;

Plano de Assistência Patronal, abrangendo assistência médico-hospitalar, odontológica e demais serviços de saúde; Pecúlio por

morte ou invalidez decorrente de acidente de trabalho; Transporte – antecipação de vale ao empregado para deslocamento residên-

cia/local de trabalho/residência; Vale Refeição/Alimentação; Previdência Privada, por intermédio da Fundação Chesf de Assistência

e Seguridade Social – Fachesf.

Capacitação e Desenvolvimento

O Plano de Desenvolvimento Humano e Organizacional (PDHO) foi revisto e transformado no Plano de Educação Corporativa

(PEC). Foram tomadas como base as diretrizes da Universidade do Sistema Eletrobras (Unise), com programas educacionais na

21+5%&-!/<1*'!)*)&!)*()217!)*(*,!"#4"*21+)$'(-!+'1*1*A7!+1*'(*@!--($-!*(*M("&+(-!/<1*YA@M[:

Nesse sentido, para efetividade de suas ações, durante todo o ano de 2010, foi realizado um trabalho de adequação dos processos

('&2!2$1+!$)F*("*!,(+'$"(+,1*S*&+$52!/<1*'!)*.173,$2!)*(*'$-(,-$8()*'(*('&2!/<1*21-.1-!,$6!*'!*t+$)(:*N())!*?1-"!F*!*@K()?*!'1,!*um sistema de educação corporativa que vincula a capacitação às necessidades da organização e ao desenvolvimento de compe-

tências dos empregados.

O Plano de Educação Corporativa é o plano formal da Chesf que visa a oferecer oportunidades educacionais programadas, que

21+,-$#&!"*.!-!*1*'()(+6176$"(+,1*'!)*21".(,L+2$!)*.-15))$1+!$)*!7$+K!'!)*S)*'$-(,-$8()*(".-()!-$!$):

a*$+6(),$"(+,1*+1*'()(+6176$"(+,1*.-15))$1+!7*'1)*(".-(%!'1)*4*.(-"!+(+,(:*;"*BCRCF*1*+>"(-1*"4'$1*'(*K1-!)*'(*,-($+!"(+,1*por empregado foi de 75,92, correspondendo a 3,95% das horas de trabalho.

O investimento total realizado em ações educacionais passou de R$ 6.527 mil, em 2009, para R$ 7.695 mil, em 2010, enquanto que o

investimento médio por empregado passou de R$ 1.198,40 para R$ 1.399,00, representando um aumento de 16,74%.

Saúde e Segurança do Trabalho

A Chesf deu continuidade à implantação do Plano Corporativo de Saúde e Qualidade de Vida - Viver Bem – Chesf, objetivando

atuar de forma sistêmica na prevenção, recuperação e promoção de saúde e qualidade de vida dos seus empregados. Dentre as

ações realizadas, destacam-se a gestão do absenteísmo-doença, por meio de constituição de grupo de trabalho e pesquisa de

benchmarking e a Semana Viver Bem, realizada concomitante à campanha de divulgação, com abrangência para toda a Companhia,

,(+'1*21"1*5+!7$'!'(*1?(-(2(-*!,$6$'!'()*$+,(7(2,&!$)F*)12$!$)F*2&7,&-!$)*(*?3)$2!)F*6$)!+'1*S*"(7K1-$!*'!*)!>'(*(*'!*E&!7$'!'(*'(*6$'!F*além de contribuir para o fortalecimento da integração entre a Chesf e seus empregados.

A Chesf implementará um Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, baseado na norma internacional

Ocupational Health and Safety Assessment Series - OHSAS 18.001:2007. Em 2010, foi contratada uma consultoria especializada

e realizados os diagnósticos de quatro áreas-piloto nas seguintes instalações: Usina Xingó, Usina Boa Esperança, Usina Térmica

Camaçari e Subestação Recife II. Além do relatório das não conformidades, foi elaborado um plano de ação com custos associados.

Este sistema será implementado inicialmente na Usina Xingó, a partir de 2011.

;"*BCRCF*!*r!9!*'(*i-(E&L+2$!*J2&"&7!'!*'(*J2$'(+,()*'1*r-!#!7K1*r3.$21)*21"*J?!),!"(+,1*521&*("*\FlUF*21+,-!*1*6!71-*'(*UF\R*-(%$),-!'1*+1*!+1*!+,(-$1-:*J*r!9!*'(*P-!6$'!'(*J2&"&7!'!*'(*J2$'(+,()*'1*r-!#!7K1*r3.$21)*21"*J?!),!"(+,1*521&*("*WBF*(+E&!+,1*que em 2009 foi registrada uma taxa de 129.

Respeito à Diversidade e Equidade de Gênero

Para a Chesf, o respeito e a promoção da diversidade vão muito além do que a garantia de não discriminação de pessoas por

cor/raça, etnia, sexo, idade, origem regional, condição econômica, social, condição física ou mental, orientação política, religiosa

ou sexual ou por qualquer outra condição, o que já está presente há alguns anos no seu Código de Ética e nos seus normativos

de gestão de pessoas. Para que a diversidade seja respeitada, a Chesf compreende que o olhar para essa questão precisa

perpassar toda a Companhia de modo que a necessidade de valorizar a diversidade seja considerada em todos os processos

organizacionais que impactam pessoas. A valoração positiva da diversidade deve ser uma informação importante nas escolhas

a serem feitas, interferindo construtivamente nas decisões. Por essa razão, uma medida para cuidar dessa questão foi incluída

no Planejamento Empresarial.

No exercício, a Companhia continuou a implementação das ações pró-equidade de gênero que foram pactuadas no início de 2009

com a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, do Governo Federal. No conjunto das ações desenvolvidas, destaca-se a

.&#7$2!/<1*'1*7$6-1c*@K()5!+!)c*-1".(+'1*#!--($-!)F*-(!7$8!+'1*)1+K1):

J*@K()?*21+,$+&1&*,-!#!7K!+'1*.!-!*!".7$!-*!*!2())$#$7$'!'(*'(*(".-(%!'1)*21"*'(52$L+2$!:*A!-!*,!7F*$".7("(+,1&*'$6(-)!)*!/0()F*na Sede e nas Regionais. As catracas de acesso às instalações e as portas internas dispõem de informação na linguagem Braille e os

(7(6!'1-()*1?(-(2("*$+?1-"!/0()*.1-*"($1*'(*618*.!-!*!,(+'$"(+,1*S)*.())1!)*21"*'(52$L+2$!*6$)&!7:*r!"#4"*1*@G'$%1*'(*u,$2!*(),O*'$).1+36(7*("*e-!$77(:*a)*(".-(%!'1)*21"*'(52$L+2$!*6$)&!7*'$).0("*'(*(E&$.!"(+,1)*(*)1?,s!-()*().(23521)*.!-!*!*-(!7$8!/<1*de suas atividades, e no prédio Sede as vias de circulação interna dispõem de piso táctil. Os empregados gozam de total liberdade

religiosa e respeito pela sua orientação política e sexual. Desde 2006, os empregados que vivem com companheiro ou companheira

do mesmo sexo têm o direito de incluí-lo como dependente no plano de saúde da Companhia, conforme procedimentos estabelecidos

nos normativos pertinentes. Os demais benefícios também estão disponíveis para empregados com orientação homoafetiva, sem

discriminação.

FORNECEDORES

A Companhia promove, periodicamente, a atualização de seus fornecedores sobre os procedimentos utilizados para contratação

e na gestão dos contratos. Atua, também, no sentido de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos serviços e produtos.

Para tal, foram realizados encontros em Recife, Paulo Afonso, Teresina, Sobradinho e Salvador. Os requisitos de responsabilidade

)12$1!"#$(+,!7F*4,$2!*(*E&(),0()*'(*'$6(-)$'!'(*(*%L+(-1*)<1*(+?!,$8!'1)*("*.!7(),-!*().(2352!*+!*.-1%-!"!/<1*'1)*(6(+,1):

A Chesf continua a promover ampla divulgação dos princípios e normas de conduta empresarial na relação com os fornecedores,

(+?!,$8!+'1*1*-(.>'$1*!1*,-!#!7K1*$+?!+,$7*(*S*)&#"$))<1*'(*.-15))$1+!$)*!*,-!#!7K1)*("*21+'$/0()*'(%-!'!+,():*A!-!*$))1F*+!*21+,-!-

tação de fornecimento de bens e serviços exige formalmente o cumprimento desses princípios.

RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES

Historicamente, a Chesf vem desenvolvendo projetos estruturadores de longa duração, fortalecendo assim suas ações de

Responsabilidade Social. Os projetos buscam produzir, como principal retorno, a integração da Companhia e dos seus empregados

às comunidades próximas às suas instalações, a melhoria da qualidade de vida das comunidades localizadas no entorno de seus

empreendimentos, a inclusão à cidadania e a participação da Chesf no desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

J*"!$1-$!*'1)*.-1%-!"!)*(*.-1Q(,1)*E&(*!*@1".!+K$!*!.G$!*(*E&(*#(+(52$!"*"$7K!-()*'(*2-$!+/!)F*Q16(+)*(*!'&7,1)*'(*21"&+$'!'()*carentes tem como foco educação, saúde e infraestrutura, esporte e lazer, complementação alimentar e geração de trabalho e renda.

No ano de 2010, a Chesf deu continuidade a três grandes projetos considerados estruturadores, voltados para o atendimento às

populações carentes das microrregiões onde tem implantada sua geração hidrelétrica, nos rios São Francisco e Parnaíba, conforme

detalhado a seguir:

Programa Lagos do São Francisco*n*-(!7$8!'1*("*.!-2(-$!*21"*1*T+),$,&,1*'(*N()(+6176$"(+,1*@$(+,3521*(*r(2+17G%$21*'(*v$+%GF*com ações desenvolvidas em 34 municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, abrangendo 78 projetos, tem

por objeto o apoio ao desenvolvimento das ações de exploração sustentável do camarão de água doce pitu, fomento à pesca e à

.$)2$2&7,&-!F*!.-16($,!"(+,1*'(*O%&!)*=&6$!$)*(*)&#,(--w+(!)F*#$1'$6(-)$'!'(*'!*2!!,$+%!*(*2&7,&-!*.1.&7!-*'1*#!$91*_<1*i-!+2$)21F*implantação de unidades familiares de produção agrosilvopastoril, turismo como estratégia de trabalho e renda, fomento à autonomia

'!*.-1'&/<1*!.3217!F*S*2!.-$+16$+12&7,&-!F*?1-"!/<1*'(*E&!7$52!/<1*.-15))$1+!7*#O)$2!F*?1"(+,1*(*$+2&#!/<1*'(*(".-((+'$"(+,1)*econômicos solidários e base de serviço e assistência a grupos produtivos. Em 2010, foram investidos R$ 2.050,1 mil.

Programa Sobradinho – desenvolvido em parceria com a Embrapa Semi-Árido, tem como objetivo promover o desenvolvimento

sustentável de comunidades rurais situadas no entorno da Barragem de Sobradinho, no rio São Francisco, no Estado da Bahia. O

projeto proporciona a implantação e a condução de Campos de Aprendizagem Tecnológica (CAT) com alternativas tecnológicas para

os principais sistemas de produção das atividades geradoras de renda existentes nas comunidades. A proposta, realizada de forma

participativa, prevê sistemas de produção agroecológicos, e promove eventos de difusão e de transferência de tecnologias para

técnicos, produtores familiares e pescadores, quanto aos conceitos de educação ambiental, técnicas de produção e manejo vegetal e

animal e alternativas para convivência no seu ambiente, promovendo a capacitação de agricultores familiares e pescadores, por meio

de treinamentos sobre as atividades desenvolvidas nos CAT e a capacitação de técnicos, agentes de desenvolvimento rural e líderes

comunitários. Em 2010, foram investidos R$ 1.040,0 mil.



Programa Boa Esperança – desenvolvido em parceria com a Embrapa Meio-Norte, tem como objetivo promover o desenvolvimento

sustentável de comunidades rurais situadas no entorno da Barragem de Boa Esperança, no rio Parnaíba, nos Estados do Maranhão

e Piauí. O projeto está implantando planos de ações com alternativas tecnológicas para os principais sistemas de produção das

principais atividades geradoras de renda, existentes nas comunidades, propondo, de forma participativa, sistemas de produção

agroecológicos. A exemplo do projeto anterior, vem promovendo eventos de difusão e transferência de tecnologias para técnicos

locais, agricultores familiares e pescadores, por meio de treinamentos sobre as atividades desenvolvidas nos CAT. Em 2010, foram

investidos R$ 362,4 mil.

J74"*'(),()*.-1Q(,1)*(),-&,&-!'1-()F*!*@K()?*,!"#4"*'()(+6176(&*UC*!/0()*().(2352!)*("*.!-2(-$!*21"*(+,$'!'()*E&(*'()(+617-vem atividades em comunidades carentes, com investimentos da ordem de R$ 3 milhões. Como exemplo, algumas dessas parcerias:

Abrigo Cristo Redentor – Recife/PE; Arraial Intercultural - Arricirco – Recife/PE; Associação Cristã Feminina do Recife – ACF/PE;

Cooperativa Educacional de Sobradinho/BA; Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios – Recife/PE; Lar da Criança Vicentina – Paulo

J?1+)1heJq*T+),$,&,1*@&7,&-!7*e(+(52(+,(*_,(6(*e$b1*n*_!76!'1-heJq*r(7(2(+,-1)*@1"&+$,O-$1)*n*x$'-17w+'$!*(*T.&($-!)h@;q*i&+'!/<1*Maria de Carvalho Santos – Guadalupe/PI.

A Chesf coordena projetos para o desenvolvimento regional alinhados a programas sociais do Governo Federal. Em 2010, o Programa

g&8*.!-!*r1'1)*-(!7$81&*R`C:W\R*7$%!/0()*E&(*#(+(52$!-!"*.())1!)*+1*X1-'(),(:

Em Paulo Afonso/BA a Companhia oferece suporte ao funcionamento da Delegacia de Atendimento à Mulher. Os empregados da Chesf têm

assento no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, no Conselho Municipal do

Meio Ambiente, no Conselho Municipal do Turismo e na Comissão de Gerenciamento de Crise Regional.

A Companhia mantém em Paulo Afonso o Hospital Nair Alves de Souza, em convênio com o SUS, que atende a população de 22 cida-

des de quatro Estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe). No exercício de 2010, foram atendidas 85.437 pessoas.

As Cipa fazem campanhas internas três vezes ao ano para doação de sangue e de medula óssea, em parceria com hemocentros

estaduais. A Companhia continuou participando ativamente da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as

Mulheres, com realização de palestras para as comunidades e distribuição de peças da campanha para rádios comunitárias.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

A Chesf adota uma gestão sistemática dos impactos e das questões ambientais decorrentes de seus ativos de geração e de transmis-

são, bem como de processos de armazenagem e de movimentação de produtos perigosos, tendo destinado, em 2010, R$ 19 milhões

para programas que visam à preservação do meio ambiente.

Na área de geração, todos os empreendimentos possuem licença de operação. As Usinas Pedra, Funil, Sobradinho e o Complexo

Paulo Afonso, na Bahia, Boa Esperança, no Piauí, Xingó, em Alagoas e Itaparica, em Pernambuco encontram-se em processo de

renovação das licenças.

Mais de 20 programas socioambientais estão em curso, direcionados para recuperação de áreas degradadas, levantamento e moni-

,1-!"(+,1*'(*?!&+!*(*=1-!F*)!>'(*(*('&2!/<1*!"#$(+,!7*(*-()%!,(*!-E&(17G%$21:

Em 2010, evidencia-se a conclusão do Inventário dos Ecossistemas Aquáticos do Baixo São Francisco, com registro de aproximada-

mente 153 espécies da ictiofauna e 48 da fauna aquática. Outro destaque é o Programa de Capacitação de Pescadores e Filhos de

Pescadores na região do Baixo São Francisco, que atuou junto a mais de 670 pescadores e suas famílias, versando sobre cuidado e

"!+&,(+/<1*'(*"1,1-()F*K$%$(+(F*21+)(-6!/<1F*"!+&)($1*(*#(+(52$!"(+,1*'1*.()2!'1*(*$+?1-"O,$2!:

O Plano de Ação Socioambiental (PAS) no Complexo Paulo Afonso – projeto piloto com o objetivo de promover a organização social

das comunidades e selecionar temáticas para construção de seus primeiros projetos socioambientais – realizou fóruns que resultaram

na participação de 383 pessoas e na constituição de 24 Comissões Ambientais Comunitárias.

Na área de transmissão, a gestão ambiental é realizada pela execução de programas de Levantamento e Monitoramento de Fauna

e Flora, Controle de Processos Erosivos e Recuperação de Áreas Degradadas e Saúde, Educação Ambiental e Comunicação Socio-

ambiental, voltados para as comunidades situadas no entorno das faixas de servidão. Em 2010, iniciou-se um projeto de P&D para

a criação de corredores agrícolas. Para os novos empreendimentos, foram executados projetos de prospecção e/ou salvamento

arqueológicos e estudos de otimização de traçado.

O Programa de Recuperação de Matas Ciliares, parte integrante da revitalização do rio São Francisco, foi concluído. No trecho com-

preendido entre Petrolina – PE e Paulo Afonso – BA foram plantadas 802.686 mudas.

t"!*)$%+$52!,$6!*!/<1*'(*('&21"&+$2!/<1*?1$*-(!7$8!'!*("*"!$)*`CC*b"*'(*7$+K!)*'(*,-!+)"$))<1*+1*(+,1-+1*'(*A!&71*J?1+)1F*?1-

cando a questão de vandalismo em isoladores, que contemplou escolas (11.212 crianças) e comunidades (4.400 famílias). Esta ação

resultou em uma redução de mais de 98% nas ações de vandalismo.

A Chesf iniciou Campanha de Combate às Queimadas em plantações de cana-de-açucar, no Estado de Pernambuco, em parceria

com a Celpe, CPRH e Ibama/PrevFogo, contemplando seis usinas de açúcar. No exercício de 2010, ocorreu apenas um caso de

saída de operação de linha da Chesf proveniente de queimadas, o que representa expressiva redução dos registros de queimadas,

em relação aos anos anteriores.

Quanto aos novos aproveitamentos, a Chesf obteve, neste exercício, a licença prévia dos aproveitamentos hidrelétricos de Cachoeira

e Estreito, no Piauí, e da central geradora eólica de Casa Nova, na Bahia.

A Chesf quitou em 2010 a compensação ambiental de três empreendimentos: LT Teresina II / Teresina I, LT Presidente Dutra / Tere-

)$+!F*(*'!*tx;*g&$8*P1+8!%!F*.(-?!8(+'1*&"*6!71-*'(*Mk*Z*"$7K0()F*'(.1)$,!'1)*("*21+,!*().(2352!*'1*?&+'1*'(*21".(+)!/<1*ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Contudo, a Companhia dá prosseguimento ao

atendimento das medidas compensatórias de execução direta, relativas à elaboração dos planos de manejo para a Reserva Biológica

de Santa Isabel, em Sergipe, e a de Serra Negra, em Pernambuco.

Com relação à área de manejo dos produtos perigosos, a Chesf possui seis licenças de operação para instalações de guarda e manuseio

desses agentes. Na Usina Termelétrica de Camaçari (BA) é adotado um programa de gestão participativa com o acompanhamento peri-

ódico, por meio do plano de ação para atendimento das condicionantes da licença em vigor. Destaca-se o Programa de Gerenciamento

de Resíduos Sólidos - PGRS, com o foco na reciclagem, reutilização e redução na fonte.

No âmbito do manejo ambientalmente adequado dos resíduos perigosos, em 2010 foi implantado projeto para o recolhimento e a

'(),$+!/<1*5+!7*'(*.$7K!)*.1-,O,($)*$+)(-636($)F*1*E&!7*21+,(".71&*!*'$),-$#&$/<1F*+!)*O-(!)*(),-!,4%$2!)*'!*(".-()!F*'(*217(,1-()*especiais e a promoção de uma permanente campanha de conscientização.

Programa do Reassentamento de Itaparica

Os recursos aplicados diretamente nesta ação foram de R$ 142,3 milhões em obras, serviços, aquisições de equipamentos, assis-

tência ao reassentado, apoio à produção agrícola e programas ambientais, além dos processos de aquisição de terras para o Projeto

Jusante (Glória/BA) e a regularização fundiária das áreas adquiridas.

Como o principal objetivo do programa de reassentamento é o de prover condições sustentáveis de vida às famílias afetadas pelo

enchimento do reservatório, na região de economia primária, os investimentos são predominantemente direcionados às ações que

apontem para a viabilização dos perímetros irrigados implantados ou em implantação, de modo que aquela população possa dispor

de fontes de trabalho e renda na região em que sempre viveram.

A implantação do Projeto Irrigado Barreiras Bloco 2, localizado em Tacaratu/PE foi concluída com a execução das obras da rede de

distribuição parcelar do sistema de irrigação. A operação do sistema foi iniciada em maio de 2010, estando a maioria dos lotes em pro-

dução, cujas culturas temporárias atualmente exploradas são melancia, milho, feijão e semente de coentro, consorciadas com culturas

21"*2$271*!+&!7*21"1*1*2H21F*!*%1$!#!*(*!*#!+!+!F*2&Q!*?-&,$52!/<1*!$+'!*+<1*,(6(*$+32$1:*@1+27&3'!)*!$+'!*!)*1#-!)*'1*)$),("!*6$O-$1*(*macrodrenagem do projeto, que permitirão o acesso ininterrupto aos lotes e possibilitando o escoamento da produção sem comprometer

a qualidade dos produtos agrícolas a serem colocados no mercado.

Prossegue a implantação do Projeto Irrigado Jusante (Glória/BA) onde foram executadas 70% das obras do sistema adutor de gravi-

'!'(F*(*$+$2$!'!*!*7$2$,!/<1*'!*?!)(*5+!7*'1*.(-3"(,-1F*21+)$),(+,(*'!)*-('()*'(*'$),-$#&$/<1F*'1*)$),("!*.!-2(7!-*.1-*"$2-1!).(-)<1F*(*os sistemas viário e de macrodrenagem do projeto. Paralelamente, estão em andamento os processos para aquisição dos materiais e

equipamentos necessários à implantação do perímetro, cujo projeto executivo já encontra-se concluído.

No Projeto Itacoatiara, situado em Rodelas/BA, foi dada continuidade às ações previstas no acordo celebrado em 2008, com a con-

clusão das obras de reforma do sistema de abastecimento d’água potável, implantação das estradas de acesso aos lotes, e a entrega

dos materiais hidráulicos, de modo que os agricultores possam explorar suas glebas ribeirinhas com métodos tradicionais de irrigação

a serem por eles próprios instalados.

Paralelamente às ações desenvolvidas diretamente nos perímetros, a área jurídica da Companhia atuou nos processos de regularização

fundiária, com a celebração de acordos nos autos das ações expropriatórias das terras do Projeto Jusante, e o pagamento de 20 verbas

'(*21".(+)!/<1*5+!+2($-!*.!-!*!*7$E&$'!/<1*'(*(6(+,&!$)*.(+'L+2$!)*'1*-(!))(+,!"(+,1:*x1&6(*21+,$+&$'!'(*+!*21+'&/<1*'1)*.-1-

cessos contenciosos decorrentes deste programa de reassentamento populacional.

No que se refere à gestão dos perímetros irrigados, atualmente exercida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

i-!+2$)21*(*'1*A!-+!3#!*n*@1'(6!)?F*"('$!+,(*r(-"1*'(*@11.(-!/<1*5-"!'1*("*"!-/1*'(*BCCDF*?1$*'!'!*21+,$+&$'!'(*!)*!/0()*relacionadas à operação e manutenção dos perímetros, assim como a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural

aos agricultores irrigantes. Aliam-se às atividades de manutenção dos perímetros, as obras de implantação de drenagem agrícola,

cujo objetivo principal é alongar a vida útil dos lotes irrigados, melhorando os seus parâmetros de viabilidade.

No campo administrativo, foi concluído o Plano de Transferência de Gestão – PTG que norteará as ações necessárias para que a gestão

dos perímetros seja repassada aos reassentados. Também foi concluído o Plano de Monitoramento da exploração dos perímetros e iniciada

)&!*$".7("(+,!/<1:*i1-!"*'()(+6176$'!)*,-!,!,$6!)*.!-!*'(5+$/<1*'!)*21+'$/0()*.!-!*!*,-!+)?(-L+2$!*'!)*$+?-!(),-&,&-!)*'(*&)1*21"&"*dos projetos, cujo patrimônio se encontra em processo de regularização e averbação de benfeitorias para arrimar as transferências, objeto

'1*r(-"1*'(*@11.(-!/<1*5-"!'1*(*2&Q1*.-!81*7$"$,(*4*"!-/1*'(*BCRB:

CULTURA

A Chesf tem se destacado como uma das principais empresas a promover a cultura e o esporte, em especial na região Nordeste, além

de incentivar a produção técnica do setor de energia elétrica, através de projetos de patrocínio. Essa atuação vai além do desembolso

5+!+2($-1*(*)(*,-!'&8*+1*21".-1"$))1*'!*@1".!+K$!*21"*!*.-()(-6!/<1*'!*K$),G-$!F*'!)*-!38()*(*'1)*21),&"()*'!*-(%$<1:

Em 2010, a Companhia atuou em 197 projetos de patrocínio, contribuindo para valorizar a cultura brasileira, os esportes e para produzir

e difundir os bens culturais. As ações de patrocínio visam fortalecer a imagem da Empresa perante a sociedade e aos seus públicos de

interesse, quanto às ações direcionadas ao desenvolvimento humano, à promoção da cidadania, à inclusão social, às inovações, às

.-1'&/0()*(*'$6&7%!/0()*,(2+17G%$2!)F*2&7,&-!$)*(*().1-,$6!)F*'("12-!,$8!+'1*1*!2())1*!1)*)(&)*-(2&-)1)*'(*.!,-123+$1F*-(!5-"!+'1*seu compromisso de responsabilidade social e de preservação do meio ambiente.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

Em 2010, a Chesf recebeu os seguintes prêmios e reconhecimentos:

d*_(71*A-GI;E&$'!'(*'(*PL+(-1* I*\y:*;'$/<1F*21+2('$'1*.(7!*_(2-(,!-$!*'(*A173,$2!)*.!-!*!)*]&7K(-()* I*_A]F*.(7!*a-%!+$8!/<1*Internacional do Trabalho – OIT e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres;

d*_(71*'(*A-1"1/<1*'!*N$6(-)$'!'(*u,+$21IM!2$!7*'!*@$'!'(*'(*_!76!'1-:

d*A-L"$1*](7K1-*A-1%-!"!*'(*;),O%$1*BCRC*.(71*@(+,-1*'(*T+,(%-!/<1*;".-()!I;)217!*I*@T;;hA;:

d*A!-,$2$.!/<1*+!*.&#7$2!/<1*,42+$2!*().(2$!7$8!'!*("*r(2+171%$!*'!*T+?1-"!/<1*zThe CIO Edge: Seven leadership Skills You Need

to Drive Results”, como caso de sucesso relacionado à gestão de TI. A Chesf foi a única empresa brasileira presente na publicação.

d*A-L"$1*_(-*x&"!+1*A!&71*i-($-(*BCRCF*21+2('$'1*!1*A-1Q(,1*J712!/<1F*T+,(%-!/<1*(*J21".!+K!"(+,1*'1*X161*;".-(%!'1F*.(7!*Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/PE.

d* A-L"$1* i&+'!/<1*@1%(* I* ;'$/<1* BCRCF* 21+2('$'1* !1* A-1Q(,1*J712!/<1F* T+,(%-!/<1* (*J21".!+K!"(+,1* '1* X161* ;".-(%!'1:*Categoria Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas.

d*A-1Q(,1)*27!))$52!'1)*.!-!*21+21--(-*!1*A-L"$1*i&+'!/<1*@1%(*BCRCc

a) Plano de Preparação Gerencial - Eixo Competências. Categoria Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas.

b) Vivendo e Aprendendo - Categoria Ações de Responsabilidade Social.

INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Os principais indicadores que representam a responsabilidade corporativa e socioambiental da Chesf são demonstrados a seguir:

INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL (Valores expressos em milhares de reais)

1 - Geração e Distribuição de Riqueza Em 2010: 4.391.642 Em 2009: 3.446.848

Distribuição do Valor Adicionado 34,0% governo 13,4% empregados 35,8% governo 26,2% empregadosA Demonstração do Valor Adicionado - DVA está apresentada, na íntegra, +1*21+Q&+,1*'!)*N("1+),-!/0()*@1+,O#($):****** * * UWFlV*!2$1+$),!)*** * *\FCV*5+!+2$!'1-()*** * * * * *B`FRV*!2$1+$),!)** ***RBFWV*5+!+2$!'1-()

2 - RECURSOS HUMANOS Em 2010: Em 2009: 2.1 - RemuneraçãoFolha de pagamento bruta (FPB) 405.491 470.400- Empregados 402.858 468.276- Administradores 2.633 2.124Relação entre a maior e a menor remuneração: - Empregados 29,7 20,7- Administradores 1,0 1,0

2.2 - Benefícios Concedidos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RLEncargos Sociais 173.158 42,7% 3,4% 133.275 28,3% 3,0%Alimentação 41.673 10,3% 0,8% 37.196 7,9% 0,8%Transporte 586 0,1% 0,0% 665 0,1% 0,0%Previdência privada 51.911 12,8% 1,0% 43.269 9,2% 1,0%Saúde 52.192 12,9% 1,0% 45.594 9,7% 1,0%Segurança e medicina do trabalho 2.765 0,7% 0,1% 2.585 0,5% 0,1%Educação e Creche 9.357 2,3% 0,2% 10.030 2,1% 0,2%Cultura - 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0%@!.!2$,!/<1*(*'()(+6176$"(+,1*.-15))$1+!7* D:lWl* RFWV* CFRV* l:`BD* RFUV* CFRVParticipação nos lucros ou resultados 91.241 22,5% 1,8% 72.145 15,3% 1,6%Total 430.579 106,2% 8,4% 351.286 74,7% 7,8%

2.3 - Composição do Corpo Funcional Xf*'(*(".-(%!'1)*+1*5+!7*'1*(9(-232$1* * `:l\Z* * * `:l\`Nº de admissões 140 229Nº de demissões 137 129Xf*'(*(),!%$O-$1)*+1*5+!7*'1*(9(-232$1* * RD\* * * BClNº de empregados portadores de necessidades ().(2$!$)*+1*5+!7*'1*(9(-232$1* * Dl* * * UZNº de prestadores de serviços terceirizados +1*5+!7*'1*(9(-232$1* * I* * * * I* *Nº de empregados por sexo:- Masculino 4.484 4.485- Feminino 1.154 1.150Nº de empregados por faixa etária:- Menores de 18 anos - -- De 18 a 35 anos 944 954- De 36 a 60 anos 4.173 4.281- Acima de 60 anos 521 400Nº de empregados por nível de escolaridade:- Analfabetos - - - Com ensino fundamental 968 994- Com ensino médio 1.001 441- Com ensino técnico 1.575 2.162- Com ensino superior 1.914 1.866- Pós-graduados 180 172

Percentual de ocupantes de cargos de chefia, por sexo: - Masculino 82,9% 84,0%

- Feminino 17,1% 16,0%

2.4 - Contingências e Passivos Trabalhistas:

Nº de processos trabalhistas movidos contra a entidade 1.094 643 Nº de processos trabalhistas julgados procedentes 283 374Nº de processos trabalhistas julgados improcedentes 155 423 Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça 1.008 -

3 - Interação da Entidade com o Ambiente Externo Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL3.1 - Relacionamento com a comunidade Total dos investimentos em: Educação 3.706 0,1% 0,1% 2.253 0,2% 0,1%Cultura 12.479 0,5% 0,2% 8.664 0,8% 0,2%Saúde e infra-estrutura 19.154 0,7% 0,4% 17.300 1,5% 0,4%Esporte e lazer 2.021 0,1% 0,0% 1.084 0,1% 0,0%Alimentação 32 0,0% 0,0% 15 0,0% 0,0%Geração de trabalho e renda 5.515 0,2% 0,1% 4.724 0,4% 0,1%Reassentamento de famílias 142.299 5,3% 2,8% 145.764 13,1% 3,2%Total dos investimentos 185.206 6,9% 3,6% 179.804 16,1% 4,0%Tributos (excluídos encargos sociais) 866.970 32,1% 16,8% 598.940 53,5% 13,3%@1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*de recursos hídricos 192.768 7,1% 3,7% 210.061 18,8% 4,7%Total - Relacionamento com a comunidade 1.244.944 46,1% 24,2% 988.805 88,4% 22,0%

3.2 - Interação com os Fornecedores São exigidos controles sobre: Critérios de responsabilidade social utilizados Riscos ambientais, condições ambientais de trabalho, controle médico de para a seleção de seus fornecedores saúde ambiental, prática de trabalho noturno ou insalubre de menores de 18 anos.

Em 2010 Em 2009 4 - Interação com o Meio Ambiente Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RLInvestimentos e gastos com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente 7.339 0,3% 0,1% 10.914 1,0% 0,2%Investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degradados 1.273 0,0% 0,0% 1.905 0,2% 0,1%Investimentos e gastos com a educação ambiental para empregados, terceirizados, autônomos e administradores da entidade 43 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0%Investimentos e gastos com educação ambiental para a comunidade 965 0,0% 0,0% 933 0,1% 0,0%Investimentos e gastos com outros projetos ambientais 9.393 0,3% 0,2% 1.916 0,2% 0,1%Quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade 2 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0%Valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental, determinadas administrativas e/ou judicialmente 17 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0%Passivos e contingências ambientais - 0,0% 0,0% - 0,0% 0,0%Total da Interação com o meio ambiente 19.030 0,7% 0,4% 15.668 1,4% 0,4%

5 - Outras informações 2010 2009

Receita Líquida (RL) 5.150.548 4.503.207

Resultado Operacional (RO) 2.699.608 1.118.506

Recife, 18 de abril de 2011A Diretoria


38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2011Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF - CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta - Continuação

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009, E EM 01 DE JANEIRO DE 2009


Controladora Consolidado (BRGAAP) (IFRS e BRGAAP)

Notas 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009ATIVOCIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 6 1.261.703 796.158 896.290 1.460.299 980.202 951.240 Consumidores, concessionárias e permissionárias 8 942.314 711.125 771.174 949.481 718.793 775.631 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 8 (85.339) (66.599) - (85.339) (66.599) - Tributos e contribuições a recuperar 9 191.311 10.882 72.103 194.633 11.855 72.654 Títulos e valores mobiliários 7 2.818 36 37 2.818 36 37 Estoques 10 91.563 77.775 74.392 91.563 77.775 74.392 Serviços em curso 80.642 145.048 104.937 80.915 145.226 104.937* J,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7 Permitida 189.187 150.511 128.657 255.222 214.565 189.299 Outros 14 96.697 76.572 90.935 145.629 91.683 81.239 2.770.896 1.901.508 2.138.525 3.095.221 2.173.536 2.249.429

NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Consumidores, concessionárias e permissionárias 8 - 31.479 63.159 - 31.479 63.159 Tributos e contribuições a recuperar 9 11.280 10.672 8.934 11.280 10.672 8.934 Títulos e valores mobiliários 7 5.585 812 778 5.585 812 778 Bens e direitos destinados a alienação 11.107 11.559 11.559 11.113 11.565 11.571 Depósitos judiciais 11 213.430 188.253 116.369 216.898 188.253 116.369 Cauções e depósitos vinculados 41.129 31.547 - 45.556 42.766 1.539* * @-4'$,1)*5)2!$)* RB* \CZ:ÙB* \\W:`ZB* B\B:UDU* \BW:CZC* \`B:`l\* B\B:UDU* * J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* R\* \:WDC:\DR* \:D`W:RRC* \:`lC:UCU* \:WZB:`BB* \:D`W:RRC* \:`lC:UCU* * J,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7 Permitida 13 1.516.534 1.496.531 1.458.974 2.105.996 1.859.444 1.764.529 Outros 14 10.409 10.910 5.652 66.655 37.964 90.729 6.088.387 5.880.455 5.458.303 6.774.685 6.294.628 5.850.486

Investimentos 15 788.446 481.560 285.812 65.175 65.472 64.669 Imobilizado 16 11.008.860 10.971.103 11.066.972 12.082.538 11.395.845 11.098.200 Intangível 17 32.100 31.554 31.959 51.796 49.009 47.449

17.917.793 17.364.672 16.843.046 18.974.194 17.804.954 17.060.804TOTAL DO ATIVO 20.688.689 19.266.180 18.981.571 22.069.415 19.978.490 19.310.233

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009, E EM 01 DE JANEIRO DE 2009



Notas 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOCIRCULANTE Fornecedores 18 268.592 256.520 195.208 359.158 284.720 196.094 Folha de pagamento 13.713 28.144 8.363 14.286 28.461 8.408 Tributos e contribuições sociais 19 301.749 249.022 107.178 310.962 257.386 118.676* ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* BR* \W:UWW* RRU:URD* UlZ:UZD* BlW:ZCD* BCR:RWl* UDD:CBC Encargos de dívidas 21 7.213 5.860 9.516 9.021 15.510 9.683 Participação nos lucros ou resultados 33 91.241 72.145 61.143 91.372 72.145 61.143 Remuneração aos acionistas 34 431.282 183.303 265.090 431.282 183.303 265.090 Obrigações estimadas 121.454 95.893 78.949 121.604 96.013 79.130 Benefícios pós-emprego 23 38.809 101.328 273.720 38.809 101.328 273.720 Incentivo ao desligamento – PDVP 24 53.355 14.898 - 53.355 14.898 - Pesquisa e Desenvolvimento 55.113 54.285 69.765 56.438 55.279 70.765 Encargos do consumidor a recolher 46.586 57.802 19.049 46.821 58.167 19.310* @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7! utilização de recursos hídricos 34.438 37.571 33.112 34.438 37.570 33.112 Outros 22 25.045 25.225 50.581 34.617 31.164 53.554 1.528.089 1.296.413 1.640.161 1.871.970 1.437.140 1.665.705NÃO CIRCULANTE Tributos e contribuições sociais 19 10.282 21.053 45.592 33.028 32.390 47.948* N4#$,1)*5)2!$)* BC* UU:lDD* Z:WUZ* I* `D:CWC* RZ:`Zl* Z:RlC* ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* BR* lUl:`RU* Ù\:RlW* \:\CD:Dl`* R:lBB:lWW* R:ClR:B`D* \:``B:R`C Benefícios pós-emprego 23 323.882 352.395 670.463 323.882 352.395 670.463 Incentivo ao desligamento - PDVP 24 - 259.220 - - 259.220 - Pesquisa e Desenvolvimento 134.555 120.470 106.187 134.555 120.470 106.187 Encargos do consumidor a recolher 31.144 15.109 54.539 31.144 15.109 54.539 Provisões para contingências 25 748.165 599.366 531.803 749.124 599.366 531.803 Concessões a pagar 26 - - - 17.808 15.786 13.994 Recursos destinados a aumento de capital - 3.018.051 294.396 - 3.018.051 294.396 Outros 22 5.220 7.701 7.582 11.954 24.435 41.805 1.944.439 4.945.482 5.018.327 2.981.284 5.517.065 5.321.445PATRIMÔNO LÍQUIDO Capital social 27 7.720.760 4.539.557 4.196.306 7.720.760 4.539.557 4.196.306 Reservas de capital 27 4.916.199 4.916.199 4.916.199 4.916.199 4.916.199 4.916.199 Reservas de lucros 27 4.778.516 3.195.703 3.366.248 4.778.516 3.195.703 3.366.248 Dividendos adicionais 27 168.195 576.588 306.525 168.195 576.588 306.525 Outros resultados abrangentes 27 (367.509) (203.762) (462.195) (367.509) (203.762) (462.195) 17.216.161 13.024.285 12.323.083 17.216.161 13.024.285 12.323.083TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.688.689 19.266.180 18.981.571 22.069.415 19.978.490 19.310.233


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(valores expressos em milhares de reais)

Controladora e Consolidado (BRGAAP) Notas 31/12/2010 31/12/2009Lucro Líquido do Exercício 2.177.232 905.861Outros componentes do resultado abrangente Participação no resultado abrangente de investidas 36 (1.702) (1.320) Resultado atuarial com benefícios pós-emprego (191.205) 306.493 Imposto de renda e contribuição social diferidos 29.160 (46.740)Outros componentes do resultado abrangente do exercício (163.747) 258.433Total do resultado abrangente do exercício 2.013.485 1.164.294


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(valores expressos em milhares de reais)


Notas 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 28 5.150.548 4.503.207 5.433.058 4.620.178CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 30 Custo com energia elétrica Energia elétrica comprada para revenda (24.061) - (24.061) - Encargos de uso da rede elétrica (765.661) (751.680) (765.661) (751.680) Custo de operação Pessoal (326.896) (234.330) (328.849) (235.970) Material (11.474) (8.847) (55.894) (8.929) Combustíveis para a produção de energia (2.296) (7.242) (2.296) (7.242) Serviço de terceiros (61.368) (44.632) (135.795) (65.383)* * @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*'(*-(2&-)1)*K3'-$21)* BW* YRWB:DlZ[* YBRC:ClR[* YRWB:DlZ[* YBRC:ClR[ Depreciação e amortização (345.896) (348.231) (345.896) (348.231) Outras 18.267 3.894 17.155 2.782 (1.712.153) (1.601.129) (1.834.065) (1.624.714)CUSTO DO SERVIÇO PRESTADO A TERCEIROS 30 (3.394) (11) (3.394) (11)CUSTO DE CONSTRUÇÃO 30 (420.451) (386.774) (503.066) (416.871)LUCRO OPERACIONAL BRUTO 3.014.550 2.515.293 3.092.533 2.578.582DESPESAS OPERACIONAIS 30 (604.815) (1.223.937) (619.685) (1.232.646)RESULTADO DO SERVIÇO 2.409.735 1.291.356 2.472.848 1.345.936RECEITA (DESPESA) FINANCEIRAM(+'!*'(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* * DZ:CU\* DD:DDZ* ZC:UZZ* ZR:lZCVar. monet. e acrésc. moratórios – energia vendida 154.275 31.731 154.277 31.731Outras variações monetárias ativas 1.454 2.639 1.454 2.639a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* * lZ:R`B* RCU:U`l* \`:\BZ* RCZ:UÙAT_hA!)(.*(*@15+)* * WW:lZl* YlCl[* WW:lZl* YlCl[Encargos de dívidas (60.897) (396.938) (74.235) (410.841)o!-$!/0()*"1+(,O-$!)*)1#-(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* * YUW\[* `\:CRD* YUW\[* `\:CRDOutras variações monetárias passivas (141) (49) (141) (49)a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* * YUW:RBl[* YUW:`ll[* YlD:ZUC[* YWD:lBU[ 290.953 (177.538) 228.524 (231.599)OUTRAS RECEITAS (DESPESAS)Receitas 355 10.481 363 10.505Despesas (1.435) (5.793) (1.435) (5.793) (1.080) 4.688 (1.072) 4.712RESULTADO OPERACIONAL 2.699.608 1.118.506 2.700.300 1.119.049Contribuição social 31 (233.351) (84.579) (234.962) (85.342)Imposto de renda 31 (578.141) (219.074) (582.674) (221.423)T+2(+,$61)*5)2!$)* \B* \ZC:\`D* Rl\:R`\* \Z`:ZCW* Rl`:DBBLucro antes das participações 2.268.473 978.006 2.268.473 978.006Participação nos lucros ou resultados 33 (91.241) (72.145) (91.241) (72.145)LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.177.232 905.861 2.177.232 905.861Lucro básico por ação (R$) 42,22 21,72 42,22 21,72Lucro diluído por ação (R$) 42,22 17,57 42,22 17,57


DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(valores expressos em milhares de reais)


Notas 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009Atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 2.699.608 1.118.506 2.700.300 1.119.047 Despesas (Receitas) que não afetam o caixa: Depreciação e amortização 416.097 414.530 416.117 414.535 Variações monetária e cambial (líquidas) (56.982) (55.809) (56.982) (55.809) Equivalência patrimonial 15 (31.253) (22.703) 329 369 Provisão para contingências 82.357 51.522 82.357 51.522 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 18.740 66.599 18.740 66.599 Atualização de depósitos judiciais (12.118) (35.503) (12.118) (35.503) Atualização de títulos da dívida agrária (TDA) (1.849) - (1.849) -* ;+2!-%1)*5+!+2($-1)* * RRZ:lBl* \Zl:CWZ* RlC:ZWZ* U``:C`Z Incentivo ao desligamento – PDVP (220.763) 274.118 (220.763) 274.118 Receita de construção (420.451) (386.774) (636.818) (440.915)* M(2($,!*5+!+2($-!*n*J,$61*5+!+2($-1* * YlWC:RDW[* YDRZ:DlW[* YD`W:\U\[* YDZC:UlU[ Entidade de previdência privada – ajuste atuarial (71.188) 96.877 (71.188) 96.877 Outras (13.809) 252 (11.617) 2.337 1.816.836 1.188.944 1.608.063 1.167.771* ;+2!-%1)*5+!+2($-1)*.!%1)*!*!2$1+$),!)*(*1&,-!)*.!-,()*-(7!2$1+!'!)* * YRD:llU[* Y\l\:ZU`[* YRD:llU[* Y\l\:ZU`[ Pagamentos à entidade de previdência privada (211.048) (280.846) (211.048) (280.846)* ;+2!-%1)*5+!+2:*.!%1)*!*$+),$,&$/0()*5+!+2($-!)*(*1&,-!)* * YUB:DRB[* Y\W:`R`[* YUl:\Bl[* YU\:R\D[ Pagamento de imposto de renda e contribuição social (272.059) (146.300) (272.546) (146.606) Pagamento de participações nos lucros ou resultados (72.145) (61.143) (72.145) (61.143) Depósitos vinculados a litígios (13.059) (36.381) (13.059) (36.381) Variações nos Ativos e Passivos Consumidores, concessionárias e permissionárias (199.710) 91.729 (199.218) 89.356 Estoques (13.788) (3.383) (13.788) (3.383) Tributos e contribuições sociais (201.620) 39.425 (196.528) 31.696 Adiantamentos a empregados (111) 9.340 (126) 9.335 Cauções e depósitos vinculados (21.582) (23.547) (40.209) (54.004) Serviços em curso 64.406 (40.111) 64.311 (40.289) Alienação de ativos – Projeto Biomassa - (7.218) - (7.218) Fornecedores 12.072 61.312 74.447 87.788 Obrigações estimadas 25.561 16.944 25.591 16.883 Encargos do consumidor a recolher 4.819 (677) 3.096 (2.088) Pesquisa e Desenvolvimento 14.913 (1.197) 14.644 (1.772)* @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1*'(*-(2&-)1)*K3'-$21)* * Y\:R\\[* U:U`W* Y\:R\\[* U:U`W TAC Comunidade IndígenaTuxá – Itaparica - (25.724) - (25.724) Provisão para contingências 66.442 16.041 67.401 16.041 Outros ativos e passivos operacionais (22.370) 9.954 (58.700) 78.004 (902.788) (780.683) (895.000) (732.874)Total das atividades operacionais 914.048 408.261 713.063 434.897

Atividades de investimentos Aplicações em Ativos Imobilizado e Intangível (434.464) (304.519) (984.036) (596.970)* M(!7$8!/<1*'1*J,$61*5+!+2($-1*I*MJA* * ZUC:lWC* ZUD:UBl* ZZ`:ÙR* WCB:UWB Participações societárias permanentes (288.449) (181.023) - - Dividendos 11.145 19.864 - - Bens e direitos para uso futuro - (600) - (600) Baixas de Ativo Imobilizado 2.161 16.355 7.343 16.363 Outros (116) (870) (108.158) (118.072) 130.967 396.633 (199.310) 203.213D&%T%*'*#(!*#!-.'.$%'A#.&6( ;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*1#,$'1)*!*71+%1*.-!81* * RUD:BRC* RRB:UlD* lDU:`ll* U\R:\\B Remuneração paga aos acionistas (607.867) (565.178) (607.867) (565.178)* A!%!"(+,1)*'(*.!-2(7!)*'(*2&-,1*.-!81*'(*(".:*(*5+!+2$!"(+,1)* de natureza de longo prazo (118.813) (452.315) (138.954) (472.476) Outros - - 38.599 (2.826) (579.470) (905.026) (33.656) (609.148)

TOTAL DE EFEITOS NO CAIXA 465.545 (100.132) 480.097 28.962Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 796.158 896.290 980.202 951.240@!$9!*(*(E&$6!7(+,()*'(*2!$9!*+1*5"*'1*(9(-232$1* * R:BlR:DC\* DWl:R`Z* R:UlC:BWW* WZC:BCBVARIAÇÃO NO CAIXA 465.545 (100.132) 480.097 28.962


Recife, 10 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 39Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF - CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta - Continuação

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO(valores expressos em milhares de reais)

RESERVAS DE LUCROS CAPITAL RESERVAS DIVIDENDOS OUTROS RECURSOS SUBSCRITO/ DE LUCROS A RETENÇÃO INCENTIVOS ADICIONAIS RESULTADOS LUCROS DEST. A AUM. REALIZADO CAPITAL REALIZAR LEGAL ESTATUTÁRIAS DE LUCROS FISCAIS PROPOSTOS ABRANGENTES ACUMULADOS DE CAPITAL TOTALSALDO EM 01/01/2009 ANTES DAADOÇÃO DAS NOVAS PRÁTICAS 4.196.306 4.916.199 485.069 319.916 8.179 2.209.834 343.251 - - - 294.396 12.773.150Ajustes adoção das novas práticas - - - - - - - - (462.195) 26.721 (294.396) (729.870)Dividendos adicionais - - - - - - - 306.524 - (26.721) - 279.803SALDO EM 01/01/2009 APÓS AADOÇÃO DAS NOVAS PRÁTICAS 4.196.306 4.916.199 485.069 319.916 8.179 2.209.834 343.251 306.524 (462.195) - - 12.323.083Aumento de capital 343.251 - - - - - (343.251) - - - - -Realização de reservas de lucros - - (20.510) - - - - - - 20.510 - -Ajustes de avaliação patrimonial – Coligadas - - - - - - - - (1.320) - - (1.320)Resultado atuarial com benefícios pós-emprego - - - - - - - - 259.753 - - 259.753Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - 905.861 - 905.861Destinação: Reserva legal - - - 30.062 - - - - - (30.062) - - Dividendos mínimos - nota 34 - - - - - - - - - (183.289) - (183.289) Dividendos adicionais propostos - nota 34 - - - - - - - 549.867 - (549.867) - - Aprovação de dividendos adicionais pela AGO - - - - - - - (279.803) - - - (279.803)* M()(-6!*'(*$+2(+,$61)*5)2!$)*Y{[* * I* * * I* * * I* * * I* * * I* * * I* * * Rl\:R`\* I* * * I* * * YRl\:R`\[* I* * * ISALDO EM 31/12/2009 4.539.557 4.916.199 464.559 349.978 8.179 2.209.834 163.153 576.588 (203.762) - - 13.024.285Aumento de capital 3.181.203 - - - - - (163.153) - - - - 3.018.050Realização de reservas de lucros - - (18.027) - - - - - - 18.027 - -Participação no resultado abrangente de investidas - - - - - - - - (1.702) - - (1.702)Resultado atuarial com benefícios pós-emprego - - - - - - - - (162.045) - - (162.045)Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - 2.177.232 - 2.177.232Destinação: Reserva legal - - - 89.844 - - - - - (89.844) - - Dividendos mínimos - nota 34 - - - - - - - - - (431.266) - (431.266) Aprovação de dividendos adicionais pela AGO - - - - - - - (408.393) - - - (408.393)* M()(-6!*'(*-(,(+/<1*'(*7&2-1)*Y{{[* * I* * * I* * * I* * * I* * * I* * * R:BW\:DWB* I* * * I* * * I* * * YR:BW\:DWB[* - -* M()(-6!*'(*$+2(+,$61)*5)2!$)*Y{[* * I* * * I* * * I* * * I* * * I* * * I* * * \ZC:\`D* I* * * I* * * Y\ZC:\`D[* I* * * -SALDO EM 31/12/2010 7.720.760 4.916.199 446.532 439.822 8.179 3.503.626 380.357 168.195 (367.509) - - 17.216.161

Y{[*J*.!-2(7!*'1*7&2-1*73E&$'1*'1*(9(-232$1*'(21--(+,(*'(*$+2(+,$61)*5)2!$)*?1$*'(),$+!'!*S*21+),$,&$/<1*'!*-()(-6!*'(*7&2-1*'(+1"$+!'!*M()(-6!*'(*$+2(+,$61)*5)2!$)F*21+?1-"(*(),!#(7(2$'1*+1*!-,:*RW`IJ*'!*g($*+º 6.404/1976, incluído pela Lei nº 11.638/2007.Y{{[*a*6!71-*'(*Mk*R:BW\:DWB*"$7F*'(),$+!'1*S*M()(-6!*'(*-(,(+/<1*'(*7&2-1)F*21--().1+'(+,(*S*.!-2(7!*+<1I'$),-$#&3'!*'1*7&2-1*73E&$'1*'1*(9(-232$1F*$+,(%-!-O*!)*?1+,()*'(*-(2&-)1)*E&(*21".0("*1*1-/!"(+,1*'(*$+6(),$"(+,1)*'!*@1".!+K$!:


DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(valores expressos em milhares de reais)

Controladora Consolidado

Notas 31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009

GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Receitas

Venda de energia elétrica, transmissão e Outras 6.022.222 5.275.795 6.304.514 5.389.289

Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa (18.740) (66.599) (18.740) (66.599)

Perdas – Consumidores/Concessionárias e

Energia livre (21.752) (95.380) (21.752) (95.380)

5.981.730 5.113.816 6.264.022 5.227.310

(-) Insumos adquiridos de terceiros

Material 24.138 24.267 68.657 24.417

Combustíveis para a produção de energia 2.296 7.242 2.296 7.242

Serviço de terceiros 177.999 136.831 256.818 159.620

Energia elétrica comprada para revenda 24.061 - 24.061 -

Encargos de uso da rede elétrica 765.661 751.680 747.206 741.455

Custo de construção 420.451 386.774 503.066 416.871

Outros 61.285 226.166 65.246 230.409

1.475.891 1.532.960 1.667.350 1.580.014

(=) Valor Adicionado Bruto 4.505.839 3.580.856 4.596.672 3.647.296

(-) Retenções

Quotas de reintegração (Depreciação e Amortização) 416.097 414.530 416.117 414.535

(=) Valor Adicionado Líquido 4.089.742 3.166.326 4.180.555 3.232.761

(+) Valor adicionado transferido

Resultado de equivalência patrimonial 31.253 22.703 (329) (369)

Dividendos e juros sobre o capital próprio 3.947 7.124 605 714

Aluguéis (24) 142 (24) 142

* M(2($,!)*5+!+2($-!)* * Bll:DBU* RZl:DDD* BZ\:ZCZ* B\R:RZD 301.900 216.746 284.060 231.674

(=) Valor Adicionado a Distribuir 4.391.642 3.383.072 4.464.615 3.464.435

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Pessoal

Salários/benefícios/FGTS 641.184 483.543 648.945 487.464

Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária – PDVP (220.763) 274.166 (220.763) 274.166

Participação nos lucros ou resultados 91.241 72.145 91.241 72.145

Honorários da diretoria 2.150 1.836 2.197 1.913

Provisões para contingências trabalhistas/indenizações trabalhistas 68.569 26.349 68.569 26.349

Entidade de previdência privada – contribuições normais 8.721 7.574 8.721 7.574

591.102 865.613 598.910 869.611

Governos:

Encargos sociais vinculados à folha de pagamento 143.136 107.847 143.698 108.197

* r-$#&,1)*73E&$'1)*'(*$+2(+,$61)*5)2!$)* * DZD:U\\* `lB:Cll* ZCU:RW\* `lD:BlD Encargos regulatórios 29 560.740 526.857 563.202 529.239

1.491.309 1.196.770 1.511.093 1.204.703

Financiadores:

* ;+2!-%1)*5+!+2:F*6!-$!/<1*"1+(,O-$!*(*1&,-1) Eletrobras 15.187 307.220 15.187 307.220

* a&,-1)*5+!+2$!'1-()* * W`:UDC* Zl:\Rl* RUC:C`l* R``:\Cl Aluguéis 21.342 21.292 22.137 21.734

131.999 414.828 177.380 484.260

Acionistas:

Dividendos mínimos propostos 34 431.266 183.289 431.266 183.289

Dividendos adicionais propostos 34 - 408.393 - 408.393

Lucros retidos 1.745.966 314.179 1.745.966 314.179

2.177.232 905.861 2.177.232 905.861

4.391.642 3.383.072 4.464.615 3.464.435


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009

(valores expressos em milhares de reais, exceto os mencionados em contrário)

1 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, com sede na Rua Delmiro Gouveia, 333, Bairro de San Martin, CEP 50761-901, na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, é uma empresa de economia mista de capital aberto, controlada da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobras, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031/1945, com operações iniciadas em 15/03/1948. Tem como atividades principais a geração e a transmissão de energia elétrica. A partir do exercício de 2002, com a liberação gradual dos seus contratos de suprimento (contratos iniciais), à razão de 25% ao ano, de acordo com a Lei nº 9.648, de 27/05/1998, a Companhia, que até então tinha o seu mercado limitado à Região Nordeste, passou a atuar em todo o território nacional, com atendimento às demandas das demais regiões do País, tendo hoje como principais compradoras as regiões Sudeste e Nordeste.

As operações da Companhia com a geração de energia contam com 14 usinas hidrelétricas e 1 usina termelétrica, perfazendo uma potência instalada de 10.615 MW. A transmissão de energia é realizada por um sistema composto de 99 subestações e de 18.723 quilômetros de linhas de alta tensão.

J*21"(-2$!7$8!/<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*)(*'O*.1-*"($1*'(*21+,-!,1)*5-"!'1)*21"*!)*21+2())$1+O-$!)*'(*'$),-$#&$/<1F*'1)*21+,-!,1)*'(*-()(-6!*'(*.1,L+2$!*(*?1-+(2$"(+,1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*5-"!'1)*21"*21+)&"$'1-()*$+'&),-$!$)*'$-(,!"(+,(*!,(+'$'1)*.(7!*@1".!+K$!F*'(*contratos oriundos de leilões de energia elétrica, realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e de leilões de compra e venda de energia elétrica, realizados por comercializadores ou consumidores livres. As eventuais diferenças entre as energias ge-radas e as vendidas na forma dos contratos descritos, são comercializadas por intermédio do mercado de curto prazo, no âmbito da CCEE.

A atividade de Transmissão e a consequente Receita Anual Permitida - RAP, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, cujo montante é anualmente reajustado, é suportada por Contratos de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST e Con-tratos de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT, todos vinculados ao Contrato de Concessão de Transmissão. As autorizações concedidas pela Aneel, por meio de resoluções, para novos empreendimentos, caracterizadas como Receita de Novos Investimen-,1)*I*MeXTF*(),<1*)&Q($,!)*!*-(6$)<1*,!-$?O-$!*!*2!'!*E&!,-1*!+1)*21"*1*1#Q(,$61*'(*.-1"16(-*!*(52$L+2$!*(*!*"1'$2$'!'(*,!-$?O-$!:*J)*'("!$)*$+),!7!/0()*(9$),(+,()*E&!+'1*'!*'(,(-"$+!/<1*'1*21+,-!,1*'(*21+2())<1F*'(5+$'!)*21"1*M(2($,!*'(*M('(*eO)$2!*'1)*_(-6$/1)*;9$),(+,()*I*Me_;*,L"*!*)&!*-(2($,!*59!'!*(*-(!Q&),!'!*!+&!7"(+,(*!,4*1*5+!7*'!*21+2())<1:*J'$2$1+!7"(+,(*!1*21+,-!,1*'(*21+2())<1*(9$),(+,(F*!*@K()?*,("*5-"!'1*+161)*21+,-!,1)*'(*21+2())<1*.!-!*!*.-(),!/<1*'1)*)(-6$/1)*'(*,-!+)"$))<1*+!*M('(*Básica, decorrentes de leilões de transmissão promovidos pela Aneel. A receita obtida nesses leilões de transmissão é reajustada anualmente pelo IPCA ao longo do período de concessão - 30 anos - e também está sujeita a revisões tarifárias a cada quatro anos.

A Companhia passou pelo 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica, homologada pela Resolução nº 995, de 08/06/2010, da Aneel, que resultou em uma redução de sua RAP, no montante de R$ 83.613, a qual está sendo amortizada desde julho/2010 via faturamento mensal do serviço de transmissão de energia elétrica.

N()'(*CR*'(*"!-/1*'(*RWWWF*1*a.(-!'1-*X!2$1+!7*'1*_$),("!*;74,-$21*n*aX_F*)12$('!'(*2$6$7*'(*'$-($,1*.-$6!'1F*)("*5+)*7&2-!,$61)F*com funcionamento autorizado pela Resolução nº 351/1998, da Aneel, assumiu o controle e a operação do Sistema Interligado Nacio-nal – SIN. Nesse contexto, as usinas e a rede básica de transmissão da Companhia estão sob a coordenação operacional, supervisão e controle da referida sociedade.

Além do parque de geração e sistemas de transmissão próprios, antes mencionados, a Companhia participa, em sociedade com outras empresas, da construção e operação de usinas de geração hidráulica e de geração eólica que terão capacidades instaladas de 14.794,1 MW e 86,4 MW, respectivamente, e de empreendimentos de transmissão compostos por 1.241 Km de linhas de transmissão em serviço e 3.058 Km de linhas de transmissão em construção, sumariados na nota 2 a seguir.

2 - DAS CONCESSÕES

A Companhia detém as seguintes concessões e permissões:

CONCESSÕES/ Rio Capacidade Capacidade Data da Data dePERMISSÕES Instalada Utilizada Concessão/ Vencimento (MW) Em 2010 Permissão (MW médio/ano)

USINAS

Hidrelétricas Paulo Afonso I São Francisco 180,001 102,047 03/10/1945 02/10/2015 Paulo Afonso II São Francisco 443,000 185,753 03/10/1945 02/10/2015 Paulo Afonso III São Francisco 794,200 216,150 03/10/1945 02/10/2015 Paulo Afonso IV São Francisco 2.462,400 1.322,434 03/10/1945 02/10/2015 Apolônio Sales (Moxotó) São Francisco 400,000 126,837 03/10/1945 02/10/2015 Luiz Gonzaga (Itaparica) São Francisco 1.479,600 904,778 03/10/1945 03/10/2015 Xingó São Francisco 3.162,000 2.180,841 03/10/1945 02/10/2015 Piloto São Francisco 2,000 - 16/02/1949 07/07/2015 Araras Acaraú 4,000 - 29/08/1958 07/07/2015 Funil de Contas 30,000 11,664 25/08/1961 07/07/2015 Pedra de Contas 20,007 5,785 25/08/1961 07/07/2015 Boa Esperança (Castelo Branco) Parnaíba 237,300 157,458 11/10/1965 10/10/2015 Sobradinho São Francisco 1.050,300 485,800 10/02/1972 09/02/2022 Curemas Piancó 3,520 1,271 26/11/1974 25/11/2024

Termelétrica

Camaçari - 346,803 1,922 11/08/1977 10/08/2027

Eólica A Companhia foi vencedora do Leilão Aneel de fontes alternativas nº 007/2010, para o Parque Eólico Casa Nova, a ser instalado no município de Casa Nova, no Estado da Bahia, com capacidade de 180 MW, para o qual está aguardando a outorga de autorização.

Obs.: Capacidade Utilizada corresponde à geração média, em MW, no período.


CONCESSÕES/PERMISSÕES Data da Data de

Concessão Vencimento

SISTEMA DE TRANSMISSÃO

Contrato de Concessão nº!1U2V0112!S!D?HHNW Em serviço:

- 83 subestações de transmissão, 15 subestações elevadoras e 18.260 km de

linhas de alta tensão. 29/06/2001 07/07/2015

Contratos obtidos por meio de Leilões da Aneel:

Em serviço:

- Linha de transmissão Milagres/Tauá (CE), em 230 kV, com extensão

de 208 km e Subestação Tauá (CE), em 230 kV. 04/03/2005 03/03/2035

- Linha de transmissão Milagres/Coremas (CE/PB), em 230 kV, com extensão de 120 km. 04/03/2005 03/03/2035

- Linha de transmissão Paraíso/Açu II (RN), em 230 kV, com extensão de 135 km. 14/06/2007 14/06/2037

Em construção:

- Linha de transmissão Funil/Itapebi (BA), em 230 kV, com extensão

aproximada de 198 km. 20/04/2007 20/04/2037

- Linha de transmissão Ibicoara/Brumado (BA), em 230 kV, com extensão

aproximada de 95 km e Subestação Ibicoara em 500/230 kV(PE) 14/06/2007 14/06/2037

- Linha de transmissão Picos/Tauá (PI/CE), em 230 kV, com extensão

aproximada de 183,2 km. 14/06/2007 14/06/2037

- Linha de transmissão Jardim/Penedo (SE/AL), em 230 kV, com extensão

aproximada de 110 km. 17/03/2008 17/03/2038

- Linha de transmissão Eunápolis/Teixeira de Freitas II, circuito 1 (BA), em 230 kV, com

extensão aproximada de 152 km e Subestação Teixeira de Freitas II, em 230/138 kV (BA). 16/10/2008 16/10/2038

- Subestações Suape II, em 500/230 kV e Suape III, em 230/69 kV (PE), Linha de

transmissão Messias/Recife com extensão aproximada de 24km. 28/01/2009 28/01/2039

- Linhas de transmissão Pau Ferro/Santa Rita II (PE/PB), em 230kV, com extensão

aproximada de 96,7 km e Paulo Afonso III/Zebu (AL), em 230kV, com extensão aproximada

de 6 km; e Subestações Santa Rita II, em 230/69kV (PB); Zebu, em 230/69kV (AL); e

Natal III, em 230/69kV (RN). 03/08/2009 03/08/2039

- Linha de transmissão Eunápolis/Teixeira de Freitas II, circuito 2 (BA), em 230 kV, com

extensão aproximada de 152 km. 03/08/2009 03/08/2039

- Subestação Camaçari IV, em 500/230kV (BA); 12/07/2010 – 12/07/2040 12/07/2010 12/07/2040

- Subestação Arapiraca III, em 230/69 kV (AL) e linha de transmissão, em circuito duplo,

Rio Largo II/Penedo, em 230 kV, com extensão aproximada de 45 km. 06/10/2010 06/10/2040

- Subestação Pólo, em 230/69 kV (BA) 06/10/2010 06/10/2040

- Linhas de transmissão Paraíso/Açu II (RN), em 230 kV, circuito 3, com extensão

aproximada de 123 km, Açu/Mossoró II (RN), em 230 kV, circuito 2, com extensão

aproximada de 69 km e João Câmara/Extremoz II (RN), em 230 kV, C1, com extensão

aproximada de 82 km, Subestação João Câmara, em 230 kV (RN) e Subestação

Extremoz II, em 230 kV (RN). 23/11/2010 23/11/2040

- Linhas de transmissão Igaporã/Bom Jesus da Lapa II (BA), em 230 kV, C1, com extensão

aproximada de 115 km, e Subestação Igaporã, em 230 kV (BA). 23/11/2010 23/11/2040

- Linhas de transmissão Sobral III/Acaraú II (CE), em 230 kV, C2, com extensão

aproximada de 97 km, e Subestação Acaraú II, em 230 kV (CE). 23/11/2010 23/11/2040

A capacidade instalada das usinas, que é sempre superior à sua produção, considera:

d* !*(9$),L+2$!*'(*.(-31'1)F*,!+,1*!1*71+%1*'1*'$!F*21"1*+1*K1-$81+,(*!+&!7F*("*E&(*121--("*"!$1-*1&*"(+1-*'("!+'!*'(*(+(-%$!*+1*sistema para o qual a usina, ou sistema de geração, está dimensionado;

d* !*(9$),L+2$!*'(*.(-31'1)*,!"#4"*("*E&(*"OE&$+!)*)<1*-(,$-!'!)*'!*1.(-!/<1*.!-!*!*(9(2&/<1*'(*"!+&,(+/<1F*)(Q!*.-(6(+,$6!*1&*corretiva;

d* E&(*!*.-1'&/<1*'!)*&)$+!)*K$'-O&7$2!)*'(.(+'(*!$+'!*'!*'$).1+$#$7$'!'(*K3'-$2!*'1*-$1*1+'(*(),O*712!7$8!'!:*;"*.(-31'1)*'(*"!$1-*hidraulicidade pode ser possível elevar a geração, bem como pode haver a necessidade de sua redução durante os períodos de

escassez d’água, como ocorre nos períodos de racionamento de energia elétrica.

A produção das usinas do Sistema Chesf é função do Planejamento e Programação da Operação Eletroenergética, com horizontes

e detalhamento que vão desde o nível anual até os níveis diário e horário, elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico -

aX_F*E&(*'(5+(*1*"1+,!+,(*(*!*1-$%("*'!*%(-!/<1*+(2())O-$!*.!-!*!,(+'(-*!1)*-(E&$)$,1)*(+(-%4,$21)*'1*A!3)*'(*?1-"!*1,$"$8!'!F*levando em conta as necessidades do mercado, as disponibilidades hídrica e de máquinas, bem como o custo da geração e a viabili-

dade de transmissão dessa energia por intermédio de um complexo sistema que interliga as diferentes regiões.

A Companhia detém ainda, por intermédio de suas controladas em conjunto e coligada, as seguintes concessões e permissões:

Geração Hidráulica

Usinas Participação Capacidade Ano da Ano de

em construção Empresa da Companhia Rio em MW Concessão Vencimento

UHE Dardanelos Energética Águas da Pedra S.A. 24,5% Aripuanã 261,000 2007 2042

UHE Jirau ESBR Participações S.A. 20,0% Madeira 3.300,000 2008 2043

UHE Belo Monte Norte Energia S.A. 15,0% Xingu 11.233,100 2010 2045

Geração Eólica

Usinas Participação Capacidade Ano da Ano de

em construção Empresa da Companhia Localidade em MW Autorização Vencimento

EOL São Pedro do Lago São Pedro do Lago S.A. 49,0% São Pedro do Lago (BA) 28,8 2011 2046

EOL Pedra Branca Pedra Branca S.A. 49,0% Pedra Branca(BA) 28,8 2011 2046

EOL Sete Gameleiras Sete Gameleiras S.A. 49,0% Sete Gameleiras (BA) 28,8 2011 2046

Transmissão

Participação Ano da Ano de

SISTEMA DE TRANSMISSÃO Empresa da Companhia Concessão Vencimento

Em serviço:

- Linha de transmissão Teresina(PI)/Sobral/Fortaleza(CE), STN – Sistema de 49,0% 2004 2034

em 500 kV, com extensão de 546 km. Transmissão Nordeste S.A.

- Linha de transmissão Colinas/Miracema/Urupi/Peixe 2/ Integração Transmissora

Serra da Mesa (TO/GO), em 500 kV, com 695 km. de Energia S.A. 12,0% 2006 2036

Em Construção:

- Linha de Transmissão Oriximiná/Itacoatiara CD, em Manaus Transmissora 19,5% 2008 2038

500 kV, com aproximadamente 375 km de extensão e de Energia S.A.

Itacoatiara/Cariri, em 500 kV, com aproximadamente

212 km de extensão (PA/AM); subestações Itacoatiara

500/138 kV e Cariri 500/230 kV.

- Linha de transmissão Coletora Porto Velho (RO)/ Interligação Elétrica 24,5% 2009 2039

Araraquara 2 (SP), nº 01, em CC, +/- 600 kV, com do Madeira S.A.

aproximadamente 2.375 km de extensão; Estação

* * *M(,$52!'1-!*+f*CB*@Jh@@F*`CC*bohmhI*lCCbo*n* 3.150 MW; e Estação Inversora nº 02 CC/CA,

+/- 600 kV/500kV – 2.950 MW.

- Linha de transmissão São Luiz II/ São Luiz III (MA), TDG - Transmissora 49,0% 2010 2040

em 230 kV, com aproximadamente 96 km de extensão; Delmiro Gouveia S.A.

Subestação Pecém II (CE), 500 kV e Aquiraz II (CE),

em 230 kV.

X!S!DK"H=H?>DYZ[!RD=!RHP[?=>"DY\H=!Q[?>JLHE=

A Companhia está apresentando com as suas Demonstrações Contábeis individuais, as Demonstrações Contábeis Consolidadas.

Este procedimento é necessário em virtude de a legislação societária brasileira determinar a divulgação das demonstrações contábeis

individuais das entidades que possuem investimentos em controladas em conjunto, mesmo quando estas entidades divulgam suas

demonstrações consolidadas.

A autorização para conclusão destas demonstrações contábeis foi dada pela Diretoria da Companhia em 11 de abril de 2011, com

encaminhamento ao Conselho de Administração.

As Demonstrações Contábeis Individuais estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e os pronun-

ciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e as normas emitidas pela

Comissão de Valores Mobiliários - CVM vigentes em 31/12/2010.

As Demonstrações Contábeis Consolidadas foram elaboradas e estão preparadas de acordo com as normas internacionais de con-

tabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, as

quais estão em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP) e com os procedimentos de consolidação

apresentados na nota 5.

Não há diferença entre patrimônio líquido e lucro líquido consolidados, constantes das demonstrações contábeis consolidadas pre-

paradas de acordo com as IFRS e as práticas contábeis adotadas no Brasil, e patrimônio líquido e lucro líquido da controladora,

constantes das demonstrações contábeis individuais, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Com isso,

a Companhia apresenta estas demonstrações contábeis individuais e consolidadas num único conjunto, lado a lado.

Em 2009 e 2010, o CPC emitiu diversos pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações, aprovados pela CVM, alinhados

com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, que alteraram

diversas práticas contábeis.

J)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*-(7!,$6!)*!1*(9(-232$1*)12$!7*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRC*)<1*!)*.-$"($-!)*!.-()(+,!'!)*'(*!21-'1*com esses novos pronunciamentos contábeis. Para tanto, a Companhia preparou um balanço de abertura na data de transição, 1º de

Q!+($-1*'(*BCCWF*#("*21"1*!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*-(?(-(+,()*!1*(9(-232$1*)12$!7*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCCWF*21+)$'(-

-!+'1*())()*.-1+&+2$!"(+,1)F*21"*1*5"*'(*21".!-!#$7$'!'(*21"*1)*.(-31'1)*'$6&7%!'1):

X!*.-(.!-!/<1*'!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*21+)17$'!'!)*-(?(-(+,()*!1*(9(-232$1*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRC*!*@1".!+K$!*aplicou os CPC 37 e 43 e a IFRS 1, que tratam da adoção inicial dos novos pronunciamentos. Nas demonstrações contábeis indivi-, que tratam da adoção inicial dos novos pronunciamentos. Nas demonstrações contábeis indivi-

duais foram aplicados os CPC 37 e 43.

Na preparação dessas demonstrações contábeis, a Companhia utilizou as exceções obrigatórias aplicáveis às suas operações, e

certas isenções opcionais em relação à aplicação completa retrospectiva, conforme a seguir:

a) Isenções opcionais de aplicação retrospectiva dos pronunciamentos contábeis, adotadas pela Companhia:

d* T)(+/<1*-(7!,$6!*S*!.7$2!/<1*-(,-1!,$6!*'1*T@A@*CR*I*!*@1".!+K$!*21+)$'(-1&*$".-!,$2O6(7*-("(+)&-!-F*$+'$6$'&!7"(+,(F*1)*!,$61)*E&(*compõem a infraestrutura utilizada na concessão do serviço público nas suas datas de aquisição, optando pelo método do valor resi-

'&!7*.!-!*!*"(+)&-!/<1c*Y$[*1*!,$61*5+!+2($-1F*21--().1+'(+,(*S*.!-2(7!*(),$"!'!*'1)*$+6(),$"(+,1)*-(!7$8!'1)*E&(*)(-<1*!"1-,$8!'1)*!,4*1*5+!7*'!*21+2())<1q*(*Y$$[*1*!,$61*5+!+2($-1F*21--().1+'(+,(*!1*6!71-*!*-(2(#(-*'1*A1'(-*@1+2('(+,(*+1*5+!7*'!*21+2())<1:

d* T)(+/<1*.!-!*"(+)&-!/<1*'1)*#(+(?32$1)*!*(".-(%!'1)*I*!*@1".!+K$!*1.,1&*.1-*-(21+K(2(-*,1'1)*1)*%!+K1)*(*.(-'!)*!,&!-$!$)*decorrentes de planos de benefícios pós-emprego na data da adoção inicial dos novos CPC em contra partida a outros resultados

abrangentes. A partir dessa data de adoção inicial, a Companhia reconhece os ganhos e perdas atuariais em outros resultados

abrangentes, no patrimônio líquido.

As demais isenções opcionais não se aplicaram à Companhia.

b) Exceções obrigatórias de aplicação retrospectiva dos pronunciamentos contábeis, adotadas pela Companhia:

d* ;92(/<1*'!)*(),$"!,$6!)*I*!)*(),$"!,$6!)*&,$7$8!'!)*+!*.-(.!-!/<1*'!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*("*Rf*'(*Q!+($-1*'(*BCCW*(*("*\R*'(*'(I 1º de janeiro de 2009 e em 31 de de-janeiro de 2009 e em 31 de de-

zembro de 2009 são consistentes com as estimativas feitas nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas anteriormente.

As demais exceções obrigatórias não se aplicaram à Companhia.

XC2C!R#($/%GB6!*6(!+/%.$%+'%(!']4(&#(!#!/#$5'((%-$'GM#(!*#$6//#.&#(!*'!'*6GB6!*6(!.6T6(!+/6.4.$%'A#.&6(!$6.&^_#%(

Os principais ajustes decorrentes dos novos pronunciamentos contábeis cuja aplicação afetou as demonstrações contábeis da Com-

panhia na data da sua adoção, 01/01/2009 e em 31/12/2009, são os apresentados a seguir. Os efeitos decorrentes da aplicação

desses pronunciamentos estão também demonstrados.

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer que sejam aplicados critérios para reconhecimento e bases de mensuração apro-

.-$!'1)*!*.-16$)0()*(*!*.!))$61)*(*!,$61)*21+,$+%(+,()F*(*E&(*)(Q!"*'$6&7%!'!)*$+?1-"!/0()*)&52$(+,()*+!)*+1,!)*(9.7$2!,$6!)*.!-!*permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Os valores relativos a depósitos judiciais relacionados a provisões tributárias, cíveis e trabalhistas, anteriormente apresentados no

balanço patrimonial em conta redutora da respectiva provisão no passivo, conforme disposto na Deliberação CVM nº 489/2005, a qual

foi revogada pela adoção deste Pronunciamento, passaram a ser apresentados em conta do ativo da Companhia.

CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

;),(*A-1+&+2$!"(+,1*,("*21"1*1#Q(,$61*!*'(5+$/<1*'!*#!)(*.!-!*!*!.-()(+,!/<1*'!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*(*!))(%&-!-*!*)&!*comparabilidade, tanto com as de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entida-

des. Nesse cenário, este Pronunciamento estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes

para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu o conteúdo.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos, cujas expectativas de realização são nos doze meses seguintes à apresentação

das demonstrações contábeis, eram registrados no circulante, conforme previsto na Instrução CVM nº 371/2002. Em observância a

este Pronunciamento esses impostos diferidos passaram a ser reconhecidos integralmente no não circulante da Companhia.

QKQ!0`!@!D&%T6!EA6_%5%a'*6b!EQKQ!12!#![QKQ!1;!S!D&%T6!c%.'.$#%/6!S!"#$#%&'!D.4'5!K#/A%&%*'!#!D&%T6!c%.'.$#%/6!E.*#.%a^T#5

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstra-

ções contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.

Os principais aspectos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação

dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação a estes ativos.

Em atendimento às orientações dos Pronunciamentos CPC relativos ao assunto, a Companhia reprocessou o saldo do seu ativo

imobilizado, considerando os elementos de custo previstos no CPC 27. Tal reprocessamento, que levou em consideração ainda a

correção monetária dos anos de 1996 e 1997 gerou uma diferença imaterial em relação ao saldo contábil apresentado. Considerando

1)*,(-"1)*'1)*21+,-!,1)*'(*21+2())<1F*E&(*.-(6L("*!*-(6(-)<1*'1*!,$61*-()$'&!7*73E&$'1*!1*5+!7*'!*21+2())<1F*E&(*,1"!*.1-*#!)(*o valor contábil histórico apresentado para efeito de indenização e a previsão de receita decorrente dos demais contratos de venda

de energia, a Companhia entende que o valor contábil do seu ativo imobilizado, com as limitações admitidas pelo Órgão Regulador,

representa adequadamente a sua posição patrimonial e atende aos requisitos do Pronunciamento CPC 27.

Os contratos de concessão que regulamentam a exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica pela Companhia,

prevêem que:

d* 1*.-(/1*4*-(%&7!'1*Y,!-$?![*(*'(+1"$+!'1*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!*YMJA[:*J*,-!+)"$))1-!*+<1*.1'(*+(%12$!-*.-(/1)*21"*&)&O-$1):*Os contratos têm sua RAP atualizada monetariamente por índice de preços uma vez por ano e revisada a cada quatro anos. Ge-

ralmente, a RAP de empresa de transmissão está sujeita a alteração anual devido a aumento do ativo e de gastos decorrentes de

"1'$52!/0()F*-(?1-/1)*(*!".7$!/0()*'(*$+),!7!/0()q

d* 1)*#(+)*)<1*-(6(-)36($)*+1*5+!7*'!*21+2())<1F*21"*'$-($,1*!*-(2(#$"(+,1*'(*$+'(+$8!/<1*Y2!$9![*'1*A1'(-*@1+2('(+,(*)1#-(*1)*investimentos ainda não amortizados.

Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de transmissão de energia elétrica da Companhia, a Admi-

nistração entende que estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão,

!*E&!7*?1-+(2(*1-$(+,!/0()*)1#-(*!*21+,!#$7$8!/<1*'(*21+2())0()*'(*)(-6$/1)*.>#7$21)*!*1.(-!'1-()*.-$6!'1)F*'(*?1-"!*!*-(=(,$-*1*negócio de transmissão de energia elétrica, abrangendo parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depre-

2$!'1)*!,4*1*5+!7*'!*21+2())<1F*27!))$52!'!*21"1*&"*!,$61*5+!+2($-1*.1-*)(-*&"*'$-($,1*$+21+'$2$1+!7*'(*-(2(#(-*2!$9!*(*1&,-1*!,$61*5+!+2($-1*'$-(,!"(+,(*'1*A1'(-*@1+2('(+,(:

J*$+?-!(),-&,&-!*-(2(#$'!*1&*21+),-&3'!*4*-(2&.(-!'!*21"*!*!.7$2!/<1*'(*'1$)*=&91)*'(*2!$9!F*!*)!#(-c*Y![*.!-,(*.(7!*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!F*'&-!+,(*1*.-!81*'!*21+2())<1q*(*Y#[*.!-,(*21"1*$+'(+$8!/<1*'1)*#(+)*-(6(-)36($)*+1*5+!7*'1*.-!81*'!*21+2())<1F*(),!*!*ser recebida diretamente do Poder Concedente ou de quem ele delegar esse encargo.

Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou

depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

J*@1".!+K$!*.1))&$*!,$61)*5+!+2($-1)*!*-(2(#(-*+1*w"#$,1*'!)*21+2())0()*'(*,-!+)"$))<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*'(21--(+,(*'!*!.7$-2!/<1*'1*"1'(71*5+!+2($-1*.-(6$),1*+!)*T@A@*CR*(*a@A@*C`F*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*`:lDl:CWB*YMk*R:DC`:DBRF*-(2($,!*!+&!7*.(-"$,$'!F*e R$ 3.970.371, indenizável).

As conciliações e movimentações dos saldos ajustados às novas práticas contábeis estão apresentadas na nota 13.

QKQ!X1!S!"#$#%&'

Este Pronunciamento tem o objetivo de estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes de certos tipos de transações e

eventos e determinar quando reconhecê-las.

J*-(2($,!*4*-(21+K(2$'!*E&!+'1*?1-*.-16O6(7*E&(*#(+(?32$1)*(21+H"$21)*?&,&-1)*=&!"*.!-!*!*(+,$'!'(*(*())()*#(+(?32$1)*.1))!"*)(-*"(+)&-!'1)*'(*?1-"!*21+5O6(7:

De acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas a apresentação da receita da Companhia na demonstração do resultado

segregava a receita operacional bruta, as deduções sobre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida. O citado CPC

'(5+(*E&(F*.!-!*5+)*'(*'$6&7%!/<1*+!*'("1+),-!/<1*'1*-()&7,!'1F*!*-(2($,!*'(6(*$+27&$-*)1"(+,(*1)*$+%-())1)*#-&,1)*'(*#(+(?32$1)*econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades. As quantias cobradas por conta de

terceiros, tais como os tributos sobre vendas e os recursos destinados a pesquisa e desenvolvimento determinados pela Aneel, não

)<1*#(+(?32$1)*(21+H"$21)*E&(*=&("*.!-!*!*(+,$'!'(*(*+<1*-()&7,!"*("*!&"(+,1*'1*.!,-$"H+$1*73E&$'1q*.1-,!+,1F*+<1*'(6("*)(-*apresentados como receita. Ainda de acordo com o CPC, a Companhia deve divulgar em nota explicativa uma conciliação entre a

receita bruta e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado (nota 28).



CPC 33 - Benefícios Pós-emprego

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para

tanto, requer que a entidade reconheça: (a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos

no futuro; e (b) uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em

troca de benefícios a esse empregado.

Em conformidade com estas práticas contábeis, a Companhia optou por aplicar a isenção de benefícios a empregados do IFRS 1 e mu-

dar a política contábil de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais, os quais eram reconhecidos pelo método do “corredor”, pas-

sando a ser reconhecidos no período em que ocorrerem em outros resultados abrangentes, conforme orientações do CPC 33 e IAS 19.

ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

Esta interpretação estabelece que o valor dos dividendos em montante acima do mínimo obrigatório estabelecido em Lei, não apro-

vado em assembleia geral, deve ser apresentado e destacado no patrimônio líquido. Pela prática contábil anterior esses dividendos

complementares eram deduzidos do patrimônio líquido e reconhecidos no passivo da Companhia.

CPC Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.

As Companhias devem elaborar suas demonstrações contábeis de acordo com este pronunciamento, que, dentre outros conceitos,

estabelece as bases para reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas. Os valores reconhecidos antes da aplicação dos

novos CPC como ativos e passivos regulatórios não são, de acordo com este pronunciamento, reconhecidos no balanço patrimonial,

.1-*+<1*!,(+'(-("*S*'(5+$/<1*'(*!,$61)*(h1&*.!))$61):

Como consequência, os saldos de ativos e passivos regulatórios contabilizados antes da data de adoção inicial dos novos CPC foram

reconhecidos contra lucros acumulados e resultado do exercício, de acordo com o período de competência.

XC0C!R#A6.(&/'&%T6!*6(!']4(&#(!#!/#$5'((%-$'GM#(!*#$6//#.&#(!*'!'*6GB6!*'(!.6T'(!+/^&%$'(!$6.&^_#%(

a) Balanço patrimonial de abertura em 01/01/2009:

Controladora

ATIVO Práticas ICPC 01 Desreconhecimento "#$5'((%-$'GM#( Benefícios Práticas

contábeis Transmissão de ativo e passivo pós-emprego contábeis

anteriores regulatório atuais

CIRCULANTE

Caixa e equivalentes de caixa 896.290 - - - - 896.290

Consumidores, concessionárias

e permissionárias 781.126 - (9.952) - - 771.174

(-) Provisão para créditos de

liquidação duvidosa (499) - 499 - - -

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * RBZ:l`D* I* * I* * I* **** RBZ:l`DTributos e contribuições a recuperar 72.103 - - - - 72.103

Títulos e valores mobiliários 37 - - - - 37

@-4'$,1)*5)2!$)* * \R:CCC* I* * * I* * Y\R:CCC[* I* **** I* * *Estoques 74.392 - - - - 74.392

Serviços em curso 104.937 - - - - 104.937

Outros 90.936 - - - - 90.935

2.050.322 128.657 (9.453) (31.000) - 2.138.525

NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo


e permissionárias 68.914 - (5.756) - - 63.159

Tributos e contribuições a recuperar 8.934 - - - - 8.934


Bens e direitos destinados a alienação 11.559 - - - - 11.559

Depósitos judiciais - - - 116.369 - 116.369

Cauções e depósitos vinculados - - - - - -

@-4'$,1)*5)2!$)* * RRl:D\B* I* * * R:`DU* \R:CCC* Z\:RlZ* B\B:UDUJ,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * \:`lC:UCU* I* * I* * I* **** \:`lC:UCUJ,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* * I* * R:U`Z:WDU* I* * I* * I* **** R:U`Z:WDUOutros 5.653 - - - - 5.652

212.570 5.019.378 (4.182) 147.369 83.168 5.458.303

Investimentos 250.344 35.468 - - - 285.812

Imobilizado 16.214.918 (5.147.946) - - - 11.066.972

Intangível 32.048 (89) - - - 31.959

16.709.880 (93.189) (4.182) 147.369 83.168 16.843.046

TOTAL DO ATIVO 18.760.202 35.468 (13.635) 116.369 83.168 18.981.571

Controladora

PASSIVO E PATRIMÔNIO Práticas ICPC 01 Desreconhecimento "#$5'((%-$'GM#( Dividendos Benefícios Práticas

LÍQUIDO contábeis Transmissão de ativo e passivo pós-emprego contábeis


CIRCULANTE

Fornecedores 198.246 - (3.038) - - - 195.208

Folha de pagamento 8.363 - - - - - 8.363

Tributos e contribuições sociais 107.178 - - - - - 107.178

;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* UlZ:UZD* I* * I* * * I* * I* * I* **** UlZ:UZDEncargos de dívidas 9.516 - - - - - 9.516

Participação nos lucros ou resultados 61.143 - - - - - 61.143

Remuneração aos acionistas 544.893 - - - (279.803) - 265.090

Obrigações estimadas 78.949 - - - - - 78.949

Benefícios pós-emprego 273.720 - - - - - 273.720

Pesquisa e desenvolvimento 69.765 - - - - - 69.765

Encargos do consumidor a

Recolher 19.049 - - - - - 19.049

@1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!utilização de recursos hídricos 33.112 - - - - - 33.112

Outros 52.130 - (1.549) - - - 50.581

1.924.551 - (4.587) - (279.803) - 1.640.161

NÃO CIRCULANTE


;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* \:\CD:Dl`* I* * I* * * I* * I* * I* **** \:\CD:Dl`Benefícios pós-emprego 125.100 - - - - 545.363 670.463


Encargos do consumidor a recolher 54.539 - - - - - 54.539

Provisões para contingências 415.434 - - 116.369 - - 531.803

Recursos destinados a

aumento de capital - - - 294.396 - - 294.396

Outros 7.884 - (302) - - - 7.582

4.062.501 - (302) 410.765 - 545.363 5.018.327

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 4.196.306 - - - - - 4.196.306

Reservas de capital 4.916.199 - - - - - 4.916.199

Reservas de lucros 3.366.249 - - - - - 3.366.249

Dividendos adicionais - 35.468 (8.746) - 279.803 - 306.525

Outros resultados abrangentes - - - - - (462.195) (462.195)


aumento de capital 294.396 - - (294.396) - - -

12.773.150 35.468 (8.746) (294.396) 279.803 (462.195) 12.323.083

TOTAL DO PASSIVO E

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.760.202 35.468 (13.635) 116.369 - 83.168 18.981.571

Consolidado




CIRCULANTE


Consumidores, concessionárias e permissionárias 785.583 - (9.952) - - 775.631

(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (499) - 499 - - -

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * RZW:BWW* * I* * I* * I* **** RZW:BWWTributos e contribuições a recuperar 72.654 - - - - 72.654


@-4'$,1)*5)2!$)* * \R:CCC* I* * * I* * Y\R:CCC[* I* **** I* * *Estoques 74.392 - - - - 74.392


Outros 82.253 (1.014) - - - 81.239

2.101.597 188.285 (9.453) (31.000) - 2.249.429

NÃO CIRCULANTE







Cauções e depósitos vinculados 1.539 - - - - 1.539

@-4'$,1)*5)2!$)* * RRl:D\B* I* * * R:`DU* \R:CCC* Z\:RlZ* B\B:UDUJ,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * \:`lC:UCU* I* * I* * I* **** \:`lC:UCUJ,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* * I* * R:DlU:`BW* I* * I* * I* **** R:DlU:`BWOutros 89.901 828 - - - 90.729

298.370 5.325.761 (4.182) 147.369 83.168 5.850.486

Investimentos 64.669 - - - - 64.669

Imobilizado 16.552.529 (5.454.329) - - - 11.098.200

Intangível 33.682 13.767 - - - 47.449

16.949.250 (114.801) (4.182) 147.369 83.168 17.060.804

TOTAL DO ATIVO 19.050.847 73.484 (13.635) 116.369 83.168 19.310.233

Consolidado




CIRCULANTE

Fornecedores 199.132 - (3.038) - - - 196.094



;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* UDD:CBC* I* * * I* * * I* * I* * I* **** UDD:CBCEncargos de dívidas 9.683 - - - - - 9.683






Encargos do consumidor a Recolher 19.310 - - - - - 19.310


Outros 55.102 - (1.548) - - - 53.554

1.950.094 - (4.586) - (279.803) - 1.665.705

NÃO CIRCULANTE

Tributos e contribuições sociais 46.400 1.548 - - - - 47.948

N4#$,1)*5)2!$)* I* ***** Z:RlC* I* * * I* * I* * I* **** Z:RlC;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* \:``B:R`C* I* * * I* * * I* * I* * I* **** \:``B:R`CBenefícios pós-emprego 125.100 - - - - 545.363 670.463




Concessões a pagar - 13.994 - - - - 13.994


aumento de capital - - - 294.396 - - 294.396

Outros 27.794 14.313 (302) - - - 41.805

4.327.604 38.015 (302) 410.765 - 545.363 5.321.445


Capital social 4.196.306 - - - - - 4.196.306



Dividendos adicionais - 35.469 (8.747) - 279.803 - 306.525

Outros resultados abrangentes - - - - - (462.195) (462.195)


aumento de capital 294.396 - - (294.396) - - -

12.773.149 35.469 (8.747) (294.396) 279.803 (462.195) 12.323.083

TOTAL DO PASSIVO E


_,!!L'5'.G6!+'&/%A6.%'5!#!"#(45&'*6!*6!Hd#/$7$%6!-.*6!#A!X2V20V011eWControladora




CIRCULANTE



(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (77.875) - 11.276 - - (66.599)

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * * R`C:`RR* I* * I* * I* **** R`C:`RRTributos e contribuições a recuperar 10.882 - - - - 10.882


@-4'$,1)*5)2!$)* * `Z:RZU* I* * * I* * Y`Z:RZU[* I* ****Estoques 75.325 2.450 - - - 77.775


Outros 73.416 3.156 - - - 76.572

1.806.179 156.117 (2.604) (58.184) - 1.901.508

NÃO CIRCULANTE


Consumidores, concessionárias e permissionárias 31.479 - - - - 31.479






@-4'$,1)*5)2!$)* * BUB:B\U* I* * * I* * `Z:RZU* \W:RlU* \\W:`ZBJ,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * * \:D`W:RRC* I* * I* * I* **** \:D`W:RRCJ,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* * I* * * R:UWl:`\R* I* * I* * I* **** R:UWl:`\ROutros 10.910 - - - - 10.910

339.213 5.255.641 246.437 39.164 5.880.455

Investimentos 429.809 51.751 - - - 481.560

Imobilizado 16.325.441 (5.354.338) - - - 10.971.103

Intangível 31.710 (156) - - - 31.554

17.126.173 (47.102) - 246.437 39.164 17.364.672

TOTAL DO ATIVO 18.932.352 109.015 (2.604) 188.253 39.164 19.266.180



Controladora




CIRCULANTE

Fornecedores 259.558 - (3.038) - - - 256.520



;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* RRU:URD* I* * I - - - 114.417

Encargos de dívidas 5.860 - - - - - 5.860





Incentivo ao desligamento – PDVP 14.898 - - - - - 14.898




Outros 26.200 - (975) - - - 25.225

1.708.819 - (4.013) - (408.393) - 1.296.413

NÃO CIRCULANTE


N4#$,1)*5)2!$)* I 8.733 215 - - - 8.948

;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* Ù\:RlW* I* * I - - - 543.169

Benefícios pós-emprego 177.507 - - - - 174.888 352.395






aumento de capital - - - 3.018.051 - - 3.018.051

Outros 7.703 (2) - - - - 7.701

1.555.344 8.731 215 3.206.304 - 174.888 4.945.482


Capital social 4.539.557 - - - - - 4.539.557



Dividendos adicionais - 100.283 1.194 - 408.393 66.718 576.588

Outros resultados abrangentes (1.320) - - - - (202.442) (203.762)


aumento de capital 3.018.050 1 - (3.018.051) - - -

15.668.189 100.284 1.194 (3.018.051) 408.393 (135.724) 13.024.285

TOTAL DO PASSIVO E


Controladora

Práticas ICPC 01 Desreconhecimento Benefícios Práticas



RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.242.613 258.118 2.476 - 4.503.207

CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

Custo com energia elétrica

Encargos de uso da rede elétrica (751.680) - - - (751.680)

Custo de operação

Pessoal (234.330) - - - (234.330)

Material (8.847) - - - (8.847)

Combustíveis para a produção de energia (7.242) - - - (7.242)

Serviço de terceiros (44.632) - - - (44.632)

* @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!* utilização de recursos hídricos (210.061) - - - (210.061)

Depreciação e amortização (554.141) 205.910 - - (348.231)

Outras 14.449 (10.555) - - 3.894

(1.796.484) 195.355 - - (1.601.129)

CUSTO DO SERVIÇO PRESTADO A TERCEIROS (11) - - - (11)

CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (386.774) - - (386.774)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.446.118 66.699 2.476 - 2.515.293

DESPESAS OPERACIONAIS (1.267.655) - 9.445 34.273 (1.223.937)

RESULTADO DO SERVIÇO 1.178.463 66.699 11.921 34.273 1.291.356

RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA

M(+'!*'(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* * * DD:DDZ* I* * - - 77.778

Variações monetárias e acréscimos

moratórios – energia vendida 31.731 - - - 31.731

Outras variações monetárias ativas 2.639 - - - 2.639

a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* * * DW:B\Z* I* * - 25.218 104.456

AT_hA!)(.*(*@15+)* * * YlCl[* I* * - - (606)

Encargos de dívidas (430.091) (9.433) - 42.586 (396.938)

Variações monetárias sobre empréstimos

(*5+!+2$!"(+,1)* * * `\:CRD* I* * - - 53.017

Outras variações monetárias passivas 12.828 - - (12.877) (49)

a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* * * YUC:U\Z[* Rl:BZ\* (192) (25.219) (49.566)

(213.904) 6.850 (192) 29.708 (177.538)

OUTRAS RECEITAS (DESPESAS)

Receitas 10.481 - - - 10.481

Despesas (5.793) - - - (5.793)

4.688 - - - 4.688

RESULTADO OPERACIONAL 969.247 73.549 11.729 63.981 1.118.506

Contribuição social (79.984) (5.154) (1.056) 1.615 (84.579)

Imposto de renda (215.884) (3.579) (733) 1.122 (219.074)

T+2(+,$61)*5)2!$)* * * Rl\:R`\* I* * - - 163.153

Lucro antes das participações 836.532 64.816 9.940 66.718 978.006

Participação nos lucros ou resultados (72.145) - - - (72.145)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 764.387 64.816 9.940 66.718 905.861

Consolidado




CIRCULANTE



(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (77.875) - 11.276 - - (66.599)

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I* * BRU:`l`* I* * I* * I 214.565



@-4'$,1)*5)2!$)* * `Z:RZU* I - (58.184) - -

Estoques 75.325 2.450 - - - 77.775


Outros 88.220 3.463 - - - 91.683

2.013.846 220.478 (2.604) (58.184) - 2.173.536

NÃO CIRCULANTE



e permissionárias 31.479 - - - - 31.479





ATIVO (Continuação) Práticas ICPC 01 Desreconhecimento "#$5'((%-$'GM#( Benefícios Práticas




@-4'$,1)*5)2!$)* * B`R:llR* \:`Ù* I 58.184 39.164 352.563

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * I 3.759.110 - - - 3.759.110

J,$61*5+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* * I 1.859.444 - - - 1.859.444

Outros 39.977 (2.013) - - - 37.964

388.932 5.620.095 - 246.437 39.164 6.294.628

Investimentos 65.292 180 - - - 65.472

Imobilizado 17.110.580 (5.714.735) - - - 11.395.845

Intangível 33.652 15.357 - - - 49.009

17.598.456 (79.103) - 246.437 39.164 17.804.954

TOTAL DO ATIVO 19.612.302 141.375 (2.604) 188.253 39.164 19.978.490

Consolidado




CIRCULANTE

Fornecedores 287.758 - (3.038) - - - 284.720



;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* BCR:RWl* I - - - - 201.196

Encargos de dívidas 15.510 - - - - - 15.510









Outros 31.302 837 (975) - - - 31.164

1.848.709 837 (4.013) - (408.393) - 1.437.140

NÃO CIRCULANTE


N4#$,1)*5)2!$)* I* ***** RZ:\DR* BR`* I - - 18.586

;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)* R:ClR:B`D* I - - - - 1.061.257

Benefícios pós-emprego 177.507 - - - - 174.888 352.395





Concessões a pagar - 15.786 - - - - 15.786


aumento de capital - - - 3.018.051 - - 3.018.051

Outros 18.337 6.098 - - - - 24.435

2.095.403 40.255 215 3.206.304 - 174.888 5.517.065


Capital social 4.539.557 - - - - - 4.539.557



Dividendos adicionais - 100.283 1.194 - 408.393 66.718 576.588

Outros resultados abrangentes (1.320) - - - - (202.442) (203.762)


aumento de capital 3.018.051 - - (3.018.051) - - -

15.668.190 100.283 1.194 (3.018.051) 408.393 (135.724) 13.024.285

TOTAL DO PASSIVO E


Consolidado

Práticas ICPC 01 Desreconhecimento Benefícios Práticas



RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 4.290.891 326.811 2.476 - 4.620.178

CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA


Encargos de uso da rede elétrica (741.455) (10.225) - - (751.680)

Custo de operação

Pessoal (235.566) (404) - - (235.970)

Material (8.929) - - - (8.929)

Combustíveis para a produção de energia (7.242) - - - (7.242)

Serviço de terceiros (45.105) (20.278) - - (65.383)

* @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1* de recursos hídricos (210.061) - - - (210.061)

Depreciação e amortização (562.688) 214.457 - - (348.231)

Outras 14.037 (11.255) - - 2.782

(1.797.009) 172.295 - - (1.624.714)

CUSTO DO SERVIÇO PRESTADO A TERCEIROS (11) - (11)

CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (416.871) - - (416.871)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.493.871 82.235 2.476 - 2.578.582

DESPESAS OPERACIONAIS (1.275.600) (764) 9.445 34.273 (1.232.646)

RESULTADO DO SERVIÇO 1.218.271 81.471 11.921 34.273 1.345.936


M(+'!*'(*!.7$2:*5+!+2($-!)* * * ZB:CÙ* Y\DU[* I - 81.680

Variações monetárias e acréscimos moratórios –

energia vendida 34.888 (3.157) - - 31.731

Outras variações monetárias ativas 2.639 - - - 2.639

a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* * * ZW:\lD* Yl:R\R[* I 25.218 108.454

AT_hA!)(.*(*@15+)* * * YlCl[* I - - (606)

Encargos de dívidas (443.851) (9.576) - 42.586 (410.841)


(*5+!+2$!"(+,1)* * * BD:l\B* B`:\Z`* I - 53.017

Outras variações monetárias passivas 12.828 - - (12.877) (49)

a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* * * Y`l:lDD[* YR`:`\l[* YRWB[* YB`:BRW[* YWD:lBU[ (251.726) (9.389) (192) 29.708 (231.599)


Receitas 10.484 21 - - 10.505

Despesas (5.795) 2 - - (5.793)

4.689 23 - - 4.712

RESULTADO OPERACIONAL 971.234 72.105 11.729 63.981 1.119.049

Contribuição social (81.549) (4.352) (1.056) 1.615 (85.342)

Imposto de renda (220.302) (1.510) (733) 1.122 (221.423)

T+2(+,$61)*5)2!$)* * * RlD:RUZ* YR:UBl[* I - 165.722

Lucro antes das participações 836.531 64.817 9.940 66.718 978.006

Participação nos lucros ou resultados (72.145) - - - (72.145)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 764.386 64.817 9.940 66.718 905.861



4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

4.1. Declaração de conformidade

As demonstrações contábeis da Companhia compreendem:

d* J)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*21+)17$'!'!)*.-(.!-!'!)*'(*!21-'1*21"*!)*X1-"!)*T+,(-+!2$1+!$)*'(*@1+,!#$7$'!'(*YIFRS) emitidas

pelo International Accounting Standards Board - IASB*(*!)*.-O,$2!)*21+,O#($)*!'1,!'!)*+1*e-!)$7F*$'(+,$52!'!)*21"1*@1+)17$'!'1*- IFRS e BRGAAP; e

d* J)*'("1+),-!/0()* 21+,O#($)* $+'$6$'&!$)* '!* 21+,-17!'1-!* .-(.!-!'!)*'(*!21-'1* 21"*!)*.-O,$2!)* 21+,O#($)* !'1,!'!)*+1*e-!)$7F*$'(+,$52!'!)*21"1*@1+,-17!'1-!*I*BRGAAP.

As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e nos Pronunciamentos,

nas Orientações e nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pela CVM.

As demonstrações contábeis individuais apresentam a avaliação dos investimentos em empreendimentos controlados em conjunto

pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira vigente. Desta forma, essas demonstrações contábeis

individuais não são consideradas como estando conforme as IFRS, que exigem a avaliação desses investimentos nas demonstrações

separadas da controladora, pelo seu valor justo ou pelo custo.

4.2. Base de elaboração

J)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*?1-!"*(7!#1-!'!)*21"*#!)(*+1*2&),1*K$),G-$21F*(92(,1*'(,(-"$+!'1)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*"(+)&-

rados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor

justo das contraprestações pagas em troca de ativos.

Estas demonstrações contábeis consolidadas são as primeiras elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade

(IFRS). Na elaboração das demonstrações contábeis individuais, a Companhia adotou as mudanças das práticas contábeis adotadas

no Brasil introduzidas pelos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40. Os efeitos da adoção das IFRS e dos novos pronunciamentos

emitidos pelo CPC estão apresentados na nota 3.

As demonstrações contábeis são apresentadas na moeda corrente e legal do País (Real), que é a moeda funcional da Companhia.

As transações em moeda estrangeira, quando aplicáveis, são convertidas para reais pela taxa de câmbio vigente nas datas das tran-

)!/0():*a)*)!7'1)*'!)*21+,!)*-(.-()(+,!,$6!)*)<1*21+6(-,$'1)*.(7!*,!9!*'(*2w"#$1*152$!7*'!*'!,!*'1*#!7!+/1F*?1-+(2$'!*.(71*e!+21*@(+,-!7*'1*e-!)$7:*a)*%!+K1)*(*!)*.(-'!)*'(21--(+,()*'!*=&,&!/<1*2!"#$!7*6(-$52!'!*+!)*7$E&$'!/0()*'!)*1.(-!/0()*(*'!*21+6(-)<1*para reais de ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras são reconhecidos no resultado do exercício.

4.3. Bases de consolidação e investimentos em controladas em conjunto

As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis da Companhia e de sociedades de propósitos es-

.(23521)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1:*a*21+,-17(*4*2!-!2,(-$8!'1*E&!+'1*!*@1".!+K$!* ,("*1*.1'(-*)1#-(*!)*.173,$2!)*5+!+2($-!)*(*operacionais de uma entidade para auferir benefícios de suas atividades.

X!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*$+'$6$'&!$)*'!*@1".!+K$!*!)*$+?1-"!/0()*5+!+2($-!)*-(?(-(+,()*S)*(".-()!)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1*são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial.

Quando necessário, as demonstrações contábeis das controladas em conjunto são ajustadas para adequar suas políticas contábeis

às estabelecidas pela Companhia. Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre a Companhia e as empresas controladas

em conjunto são eliminados integralmente nas demonstrações contábeis consolidadas.

4.4. Investimentos em coligadas

t"!*217$%!'!*4*&"!*(+,$'!'(*)1#-(*!*E&!7*!*@1".!+K$!*.1))&$*$+=&L+2$!*)$%+$52!,$6!F*"!)*E&(*+<1*)(*21+5%&-!*21"1*&"!*21+,-17!'!*nem como uma participação em um empreendimento sob controle comum (joint venture[:*T+=&L+2$!*)$%+$52!,$6!*4*1*.1'(-*'(*.!-,$2$.!-*'!)*'(2$)0()*)1#-(*!)*.173,$2!)*5+!+2($-!)*(*1.(-!2$1+!$)*'!*$+6(),$'!F*)("*(9(-2(-*21+,-17(*$+'$6$'&!7*1&*21+Q&+,1*)1#-(*())!)*.173,$2!):

Os resultados ativos e passivos das coligadas são incorporados às demonstrações contábeis com base no método de equivalência

.!,-$"1+$!7F*.(71*E&!7*1)*$+6(),$"(+,1)*)<1*$+$2$!7"(+,(*-(%$),-!'1)*.(71*6!71-*'(*2&),1*(*("*)(%&$'!*!Q&),!'1)*.!-!*5+)*'(*-(21+K(-

cimento da participação da Companhia no lucro ou prejuízo e outros resultados abrangentes da coligada. Quando a parcela da Com-

panhia no prejuízo de uma coligada excede a sua participação, ela deixa de reconhecer a sua participação em prejuízos adicionais.

Esses prejuízos adicionais são reconhecidos somente se a Companhia tiver incorrido em obrigações legais ou constituídas ou tiver

efetuado pagamentos em nome da coligada.

4.5. Participações em empreendimentos em conjunto (joint ventures)

Uma joint venture é um acordo contratual pelo qual a Companhia e outras partes exercem uma atividade econômica sujeita a controle

21+Q&+,1F*)$,&!/<1*("*E&(*!)*'(2$)0()*)1#-(*.173,$2!)*5+!+2($-!)*(*1.(-!2$1+!$)*(),-!,4%$2!)*-(7!2$1+!'!)*S)*!,$6$'!'()*'!*$+6(),$'!*requerem a aprovação de todas as partes que compartilham o controle.

Os acordos de joint venture que envolvem a constituição de uma entidade separada na qual cada empreendedor detenha uma parti-

cipação são chamados de entidades controladas em conjunto.

A Companhia apresenta suas participações em entidades controladas em conjunto, nas suas demonstrações contábeis conso-

lidadas, usando o método de consolidação proporcional. As participações da Companhia nos ativos, passivos e resultados das

controladas em conjunto são combinadas com os correspondentes itens nas demonstrações contábeis consolidadas da Compa-

nhia linha a linha.

Nas demonstrações contábeis individuais da controladora, as participações em entidades controladas em conjunto são reconhecidas

pelo método de equivalência patrimonial.

4.6. Ativos não circulantes mantidos para venda

a)*!,$61)*1&*%-&.1)*'(*!,$61)*)<1*27!))$52!'1)*21"1*"!+,$'1)*.!-!*6(+'!F*2!)1*1*)(&*6!71-*21+,O#$7*)(Q!*-(2&.(-!'1*.-$+2$.!7"(+,(*por meio de uma transação de venda e não pelo uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente pro-

vável e o ativo ou grupo de ativos estiver disponível para venda imediata em sua condição atual.

a)*!,$61)*1&*%-&.1*'(*!,$61)*27!))$52!'1)*21"1*'(),$+!'1)*S*6(+'!*)<1*"(+)&-!'1)*.(71*"(+1-*6!71-*(+,-(*1*21+,O#$7*!+,(-$1-"(+,(*registrado e o valor justo menos o custo de venda.

4.7. Reconhecimento de receita

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber decorrente do curso normal das atividades da Compa-

nhia, excluídos descontos, abatimentos e encargos sobre vendas.

A Companhia reconhece a receita quando: (i) o seu valor pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econô-

"$21)*?&,&-1)*=&$-<1*.!-!*!*@1".!+K$!q*(*Y$$$[*E&!+'1*2-$,4-$1)*().(23521)*,$6(-("*)$'1*!,(+'$'1)*.!-!*2!'!*&"!*'(*)&!)*!,$6$'!'():

Compreendem ainda as seguintes:

M(2($,!*5+!+2($-!*'(21--(+,(*'!*-("&+(-!/<1*'1*!,$61*5+!+2($-1*!,4*1*5+!7*'1*.(-31'1*'!*21+2())<1*!&?(-$'!*'(*"1'1*.-GI-!,!*(*E&(*leva em consideração a taxa de retorno do projeto.

Receita para cobertura dos gastos de operação e manutenção com base no custo incorrido.

Receita de construção para as expansões, reforços e melhorias da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de transmissão

de energia elétrica não apurando margem na construção.

fC9C!Q4(&6(!*#!#A+/I(&%A6(!#!-.'.$%'A#.&6(

a)*2&),1)*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*!,-$#&36($)*'$-(,!"(+,(*S*!E&$)$/<1F*21+),-&/<1*1&*.-1'&/<1*'(*!,$61)*E&!7$52O6($)F*1)*E&!$)*7(6!"F*+(2())!-$!"(+,(F*&"*.(-31'1*'(*,(".1*)&#),!+2$!7*.!-!*52!-("*.-1+,1)*.!-!*&)1*1&*6(+'!*.-(,(+'$'!F*)<1*!2-()2(+-

tados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendidos.

r1'1)*1)*1&,-1)*2&),1)*21"*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*)<1*-(21+K(2$'1)*+1*-()&7,!'1*'1*(9(-232$1*("*E&(*)<1*$+21--$'1):

4.9. Subvenções governamentais

J)* )&#6(+/0()*%16(-+!"(+,!$)* '(21--(+,()* '(* $+2(+,$61)* 5)2!$)* )<1* -(%$),-!'!)* +1* -()&7,!'1*'1*.(-31'1* 21"1* -('&/<1*'1* $"-

.1),1* !.&-!'1F* ("*!,(+'$"(+,1* !1*A-1+&+2$!"(+,1*r42+$21*@A@*CD:*J* .!-2(7!* '1* 7&2-1* '(21--(+,(* '())()* $+2(+,$61)* 5)2!$)* 4*objeto de destinação à Reserva de Lucro denominada Reserva de Incentivos Fiscais, em conformidade com o artigo 195-A da Lei nº

6.404/1976, a qual somente é utilizada para aumento do capital social ou eventual absorção de prejuízos.

4.10 Tributação

A despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos correntes e diferidos.

4.10.1. Impostos correntes

A provisão para imposto de renda e contribuição social está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro

apresentado na demonstração do resultado porque exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, além

de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para imposto de renda e contribuição social é

2!72&7!'!*$+'$6$'&!7"(+,(*.1-*2!'!*$+6(),$'!*21"*#!)(*+!)*!73E&1,!)*6$%(+,()*+1*5"*'1*(9(-232$1:

4.10.2. Impostos diferidos

a*$".1),1*'(*-(+'!*(*!*21+,-$#&$/<1*)12$!7*'$?(-$'1)*Y$".1),1)*'$?(-$'1)[*)<1*-(21+K(2$'1)*)1#-(*!)*'$?(-(+/!)*,(".1-O-$!)*+1*5+!7*'(*2!'!*(9(-232$1F*(+,-(*1)*)!7'1)*'(*!,$61)*(*.!))$61)*-(21+K(2$'1)*+!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*(*!)*#!)()*5)2!$)*21--().1+'(+,()*&)!'!)*+!*!.&-!/<1*'1*7&2-1*,-$#&,O6(7F*$+27&$+'1*)!7'1*'(*.-(Q&381)*5)2!$)F*E&!+'1*!.7$2O6(7:*a)*$".1),1)*'$?(-$'1)*.!))$61)*)<1*%(-

ralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas

as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante

)&52$(+,(*.!-!*E&(*,!$)*'$?(-(+/!)*,(".1-O-$!)*'('&,36($)*.1))!"*)(-*&,$7$8!'!):

J*-(2&.(-!/<1*'1*)!7'1*'1)*$".1),1)*'$?(-$'1)*!,$61)*4*-(6$)!'!*+1*5+!7*'(*2!'!*(9(-232$1*(F*E&!+'1*+<1*?1-*"!$)*.-16O6(7*E&(*7&2-1)*tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo

montante que se espera que seja recuperado.

Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja

7$E&$'!'1*1&*1*!,$61*)(Q!*-(!7$8!'1F*21"*#!)(*+!)*!73E&1,!)*.-(6$),!)*+!*7(%$)7!/<1*,-$#&,O-$!*6$%(+,(*+1*5+!7*'(*2!'!*(9(-232$1F*1&*E&!+'1*&"!*+16!*7(%$)7!/<1*,$6(-*)$'1*!.-16!'!:*J*"(+)&-!/<1*'1)*$".1),1)*'$?(-$'1)*!,$61)*(*.!))$61)*-(=(,(*!)*21+)(E&L+2$!)*5)2!$)*E&(*-()&7,!-$!"*'!*?1-"!*+!*E&!7*!*@1".!+K$!*().(-!F*+1*5+!7*'(*2!'!*(9(-232$1F*-(2&.(-!-*1&* 7$E&$'!-*1*6!71-*21+,O#$7*desses ativos e passivos.

4.10.3. Imposto de renda e contribuição social, correntes e diferidos, do exercício

O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, são reconhecidos no resultado do exercício, exceto quando estão re- são reconhecidos no resultado do exercício, exceto quando estão re-exercício, exceto quando estão re-

lacionados com itens registrados em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, caso em que os impostos cor-

rentes e diferidos também são reconhecidos em outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio líquido, respectivamente.

4.11. Imobilizado

É registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Inclui principalmente os ativos de geração

e ativos administrativos.

Os gastos de natureza ambiental com ações e programas realizados até a liberação da primeira licença de operação são registrados

no Imobilizado, e os gastos realizados a partir de então passam a ser registrados no resultado do exercício.

A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas anuais estabelecidas pela Aneel, as quais são revisadas perio-

dicamente e aceitas pelo mercado como uma estimativa adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor

estimativa de vida útil dos bens.

4.12. Ativos intangíveis

J,$61)*$+,!+%36($)*21"*6$'!)*>,($)*'(5+$'!)F*!'E&$-$'1)*)(.!-!'!"(+,(F são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas

por redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos.

Os softwares corporativos são capitalizados com base nos custos incorridos para aquisição e para fazer com que eles estejam prontos

para serem utilizados, amortizados durante sua vida útil estimável.

Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.

a)*2&),1)*'(*'()(+6176$"(+,1*E&(*)<1*'$-(,!"(+,(*!,-$#&36($)*!1*.-1Q(,1*(*!1)*,(),()*'(*.-1'&,1)*$'(+,$52O6($)*(*(927&)$61)F*21+,-1-

lados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:

d* É tecnicamente viável concluir o projeto para que ele esteja disponível para uso;

d* J*!'"$+$),-!/<1*.-(,(+'(*21+27&$-*1*.-1Q(,1*(*&)OI71*1&*6(+'LI71q

d* a*.-1'&,1*.1'(*)(-*6(+'$'1*1&*&)!'1q

d* A1'(I)(*'("1+),-!-*E&(*4*.-16O6(7*E&(*1*.-1'&,1*%(-!-O*#(+(?32$1)*(21+H"$21)*?&,&-1)q

d* ;),<1*'$).1+36($)*!'(E&!'1)* -(2&-)1)* ,42+$21)F* 5+!+2($-1)*(*1&,-1)* -(2&-)1)*.!-!*21+27&$-*1*'()(+6176$"(+,1*(*.!-!*&)!-*1&*vender o produto;

d* a*%!),1*!,-$#&36(7*!1*.-1'&,1*'&-!+,(*)(&*'()(+6176$"(+,1*.1'(*)(-*"(+)&-!'1*21"*)(%&-!+/!:

Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.

fC2XC!"#*4GB6!'6!T'56/!/#$4+#/^T#5!*#!'&%T6(!.B6!-.'.$#%/6(

X1*5"*'(*2!'!*(9(-232$1F*!*@1".!+K$!*-(6$)!*1*6!71-*21+,O#$7*'(*)(&)*!,$61)*.!-!*'(,(-"$+!-*)(*KO*!7%&"!*$+'$2!/<1*'(*E&(*tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Caso haja tal indicação, o montante recuperável do ativo

4*(),$"!'1*21"*!*5+!7$'!'(*'(*"(+)&-!-*1*"1+,!+,(*'())!*.(-'!F*)(*K1&6(-:*|&!+'1*+<1* ?1-*.1))36(7*(),$"!-*1*"1+,!+,(*recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual

pertence o ativo.

O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor

("*&)1F*1)*=&91)*'(*2!$9!*?&,&-1)*(),$"!'1)*)<1*'()21+,!'1)*!1*6!71-*.-()(+,(*.(7!*,!9!*'(*'()21+,1*E&(*-(=$,!*&"!*!6!7$!/<1*!,&!7*'(*"(-2!'1*'1*6!71-*'!*"1('!*+1*,(".1*(*1)*-$)21)*().(23521)*'1*!,$61*.!-!*1*E&!7*!*(),$"!,$6!*'(*=&91)*'(*2!$9!*?&,&-1)*não foi ajustada.

Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do

ativo, ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida

no resultado.

De acordo com a avaliação da Companhia não há indicativo de que os valores contábeis das suas unidades geradoras de caixa ou

dos seus ativos intangíveis não serão recuperados nas suas operações futuras.

4.14. Estoques

a)*"!,(-$!$)*("*(),1E&(F*27!))$52!'1)*+1*J,$61*@$-2&7!+,(F*#("*21"1*!E&(7()*'(),$+!'1)*!*$+6(),$"(+,1)F*27!))$52!'1)*+1*J,$61*X<1*Circulante/Imobilizado, estão registrados ao custo médio de aquisição, deduzidos de provisão para perda, quando aplicável, e não

excedem a seus custos de reposição ou valores de realização.

4.15. Provisões

As provisões são reconhecidas quando um evento gera uma obrigação futura com probabilidade de saída de recursos e seu valor

pode ser estimado com segurança. Desta forma, o valor constituído como provisão é a melhor estimativa de liquidação de uma prová-

vel obrigação na data das demonstrações contábeis, levando em consideração os riscos e incertezas relacionados.

As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável

1&*(9.1)$/0()*!'$2$1+!$)*$'(+,$52!'!)*21"*#!)(*("*+161)*!))&+,1)*1&*'(2$)0()*'(*,-$#&+!$):*a)*-()&7,!'1)*-(!$)*.1'("*'$?(-$-*das estimativas.

fC2UC!E.(&/4A#.&6(!-.'.$#%/6(

4.16.1. Ativos Financeiros

a)*!,$61)*5+!+2($-1)*'!*@1".!+K$!*(),<1*27!))$52!'1)*21"1*!,$61)*5+!+2($-1)*!*6!71-*Q&),1*.1-*"($1*'1*-()&7,!'1F*-(2(#36($)F*$+6()-,$"(+,1)*"!+,$'1)*!,4*1*6(+2$"(+,1F*1&*'(-$6!,$61)*27!))$52!'1)*21"1*$+),-&"(+,1)*'(*hedge*(52!8():

J,$61)*5+!+2($-1)*)<1*-(21+K(2$'1)*!*6!71-*Q&),1*!2-()2$'1)F*+1*2!)1*'(*!,$61)*+<1*'()$%+!'1)*!*6!71-*Q&),1*.1-*"($1*'1*-()&7,!'1F*'1)*2&),1)*'(*,-!+)!/<1*E&(*)(Q!"*'$-(,!"(+,(*!,-$#&36($)*S*!E&$)$/<1*'())(*!,$61*5+!+2($-1:

a)*!,$61)*5+!+2($-1)*'!*@1".!+K$!*$+27&("*2!$9!*(*(E&$6!7(+,()*'(*2!$9!F*21+,!)*!*-(2(#(-*'(*27$(+,()F*,3,&71)*(*6!71-()*"1#$7$O-$1)F*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)F*21+2())<1*'(*)(-6$/1*.>#7$21F*1&,-1)*2-4'$,1)*(*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(-$6!,$61)*.1-*"($1*'(*)&!)*21+,-1-

7!'!)*("*21+Q&+,1*27!))$52!'1)*21"1*$+),-&"(+,1)*'(*hedge.

fC2UC2C2C!P#.(4/'GB6!(4_(#84#.&#!*6(!'&%T6(!-.'.$#%/6(

J*"(+)&-!/<1*)&#)(E&(+,(*'(*!,$61)*5+!+2($-1)*'(.(+'(*'!*)&!*27!))$52!/<1F*E&(*.1'(*)(-*'!*)(%&$+,(*?1-"!c

d* D&%T6(!-.'.$#%/6(!'!T'56/!]4(&6!+6/!A#%6!*6!/#(45&'*6

* a)*!,$61)*5+!+2($-1)*)<1*27!))$52!'1)*a valor justo por meio do resultado, quando são mantidos para negociação ou designados

pelo valor justo por meio do resultado.

* J,$61)*5+!+2($-1)*a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes

ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado.

d* Recebíveis

* M(2(#36($)*)<1*!,$61)*5+!+2($-1)*+<1*'(-$6!,$61)F*21"*.!%!"(+,1)*591)*1&*'(,(-"$+O6($)F*+<1*21,!'1)*("*&"*"(-2!'1*!,$61:*J.G)*!*"(+)&-!/<1*$+$2$!7F*())()*!,$61)*5+!+2($-1)*)<1*21+,!#$7$8!'1)*!1*2&),1*!"1-,$8!'1F*&,$7$8!+'1*1*"4,1'1*'(*Q&-1)*(?(-

tivos, menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração desconto na

aquisição e taxas ou custos incorridos.



d* Investimentos mantidos até o vencimento

* J,$61)*5+!+2($-1)*+<1*'(-$6!,$61)*21"*.!%!"(+,1)*591)*1&*'(,(-"$+O6($)*(*6(+2$"(+,1)*591)*)<1*27!))$52!'1)*21"1*mantidos

até o vencimento*E&!+'1*!*@1".!+K$!*,$6(-*"!+$?(),!'1*$+,(+/<1*(*2!.!2$'!'(*5+!+2($-!*.!-!*"!+,LI71)*!,4*1*6(+2$"(+,1:*J.G)*a avaliação inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de

juros efetiva, menos perdas por redução ao valor recuperável.

fC2UC2C0C!R#(/#$6.g#$%A#.&6!)_'%d',!*6(!'&%T6(!-.'.$#%/6(

t"*!,$61*5+!+2($-1*4*#!$9!'1*E&!+'1c

d* a)*'$-($,1)*'(*-(2(#(-*=&91)*'(*2!$9!*'1*!,$61*(9.$-!"q

d* J*@1".!+K$!*,-!+)?(-(*1)*)(&)*'$-($,1)*'(*-(2(#(-*=&91)*'(*2!$9!*'1*!,$61*1&*!))&"$-*&"!*1#-$%!/<1*'(*.!%!-*$+,(%-!7"(+,(*1)*=&91)*'(*2!$9!*-(2(#$'1)*!*&"*,(-2($-1*.1-*?1-/!*'(*&"*!21-'1*'(*z-(.!))(}q*(*Y![*J*@1".!+K$!*,-!+)?(-(*,1'1)*1)*-$)21)*(*#(+(?3-cios do ativo, ou (b) A Companhia não transfere nem retém todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transfere o controle

sobre o ativo.

4.16.2. Passivos Financeiros

a)*.!))$61)*5+!+2($-1)*'!*@1".!+K$!*)<1*27!))$52!'1)*21"1*.!))$61)*5+!+2($-1)*!*6!71-*Q&),1*.1-*"($1*'1*-()&7,!'1F*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*1&*21"1*'(-$6!,$61)*27!))$52!'1)*21"1*$+),-&"(+,1)*'(*hedge, conforme o caso. A Companhia determina a clas-

)$52!/<1*'1)*)(&)*.!))$61)*5+!+2($-1)*+1*"1"(+,1*'1*)(&*-(21+K(2$"(+,1*$+$2$!7:

A!))$61)*5+!+2($-1)*)<1* $+$2$!7"(+,(*-(21+K(2$'1)*!*6!71-* Q&),1*(F*+1*2!)1*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*)<1*!2-()2$'1)*'1*custo da transação diretamente relacionado.

a)*.!))$61)*5+!+2($-1)*'!*@1".!+K$!*$+27&("*21+,!)*!*.!%!-*!*?1-+(2('1-()F*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*(*$+),-&"(+,1)*5+!+-

2($-1)*'(-$6!,$61)*I*.1-*$+,(-"4'$1*'(*)&!)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1F*27!))$52!'1)*21"1*$+),-&"(+,1*'(*hedge, e outras contas a pagar.

fC2UC0C2C!P#.(4/'GB6!(4_(#84#.&#!*6(!+'((%T6(!-.'.$#%/6(

J*"(+)&-!/<1*'1)*.!))$61)*5+!+2($-1)*'(.(+'(*'!*)&!*27!))$52!/<1*E&(*.1'(*)(-*'!*)(%&$+,(*?1-"!c

<! HA+/I(&%A6(!#!-.'.$%'A#.&6(

* J.G)*-(21+K(2$"(+,1*$+$2$!7F*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*)<1*"(+)&-!'1)*.(71*2&),1*!"1-,$8!'1F*)(+'1*!2-()2$'1)*'(*(+2!--gos, juros e variações monetárias e/ou cambiais nos termos contratuais, incorridos até a data do balanço.

<! K'((%T6(!-.'.$#%/6(!'!T'56/!]4(&6!+6/!A#%6!*6!/#(45&'*6

* A!))$61)*5+!+2($-1)*a valor justo por meio do resultado*$+27&("*.!))$61)*5+!+2($-1)*.!-!*+(%12$!/<1*(*.!))$61)*5+!+2($-1)*'(-

signados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado.

* J*@1".!+K$!*+<1*!.-()(+,1&*+(+K&"*.!))$61*5+!+2($-1*!*6!71-*Q&),1*.1-*"($1*'1*-()&7,!'1:

<! P'.&%*6(!+'/'!.#F6$%'GB6

* A!))$61)*5+!+2($-1)*)<1*27!))$52!'1)*21"1*"!+,$'1)*.!-!*+(%12$!/<1*E&!+'1*?1-("*!'E&$-$'1)*21"*1*1#Q(,$61*'(*6(+'!*+1*2&-,1*.-!81:*;),!*2!,(%1-$!*$+27&$*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(-$6!,$61)*21+,-!,!'1)*.(7!*@1".!+K$!*E&(*+<1*)!,$)?!8("*1)*2-$,4-$1)*'(*contabilização de hedge (hedge accounting)*'(5+$'1)*.(71*@A@*\Z:*N(-$6!,$61)F*,!"#4"*)<1*27!))$52!'1)*21"1*"!+,$'1)*.!-!*negociação, a menos que sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para negociação

são reconhecidos na demonstração do resultado.

<! HA+/I(&%A6(!#!-.'.$%'A#.&6(

* J.G)*-(21+K(2$"(+,1*$+$2$!7F*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*)<1*"(+)&-!'1)*.(71*2&),1*!"1-,$8!'1F*)(+'1*!2-()2$'1)*'(*(+2!--gos, juros e variações monetárias e/ou cambiais nos termos contratuais, incorridos até a data do balanço.

fC2UC0C0C!R#(/#$6.g#$%A#.&6!)_'%d',!*6(!+'((%T6(!-.'.$#%/6(

t"*.!))$61*5+!+2($-1*4*#!$9!'1*E&!+'1*!*1#-$%!/<1*(),$6(-*-(61%!'!F*2!+2(7!'!*1&*(9.$-!'!:*|&!+'1*&"*.!))$61*5+!+2($-1*(9$),(+-

te for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem

)$%+$52!,$6!"(+,(*!7,(-!'1)F*())!*)&#),$,&$/<1*1&*!7,(-!/<1*4*,-!,!'!*21"1*#!$9!*'1*.!))$61*1-$%$+!7*(*-(21+K(2$"(+,1*'(*&"*+161*passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.

fC2UCXC!h'56/!]4(&6!*#!%.(&/4A#.&6(!-.'.$#%/6(

a*6!71-*Q&),1*'(*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*!,$6!"(+,(*+(%12$!'1)*("*"(-2!'1)*5+!+2($-1)*1-%!+$8!'1)*4*'(,(-"$+!'1*21"*#!)(*+1)*preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação.

a*6!71-*Q&),1*'(*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*.!-!*1)*E&!$)*+<1*K!Q!*"(-2!'1*!,$61*4*'(,(-"$+!'1*&,$7$8!+'1I)( técnicas de avaliação.

Essas técnicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado, com isenção de interesses; referência ao valor justo corrente

'(*1&,-1*$+),-&"(+,1*)$"$7!-q*!+O7$)(*'(*=&91*'(*2!$9!*'()21+,!'1*1&*1&,-1)*"1'(71)*'(*!6!7$!/<1:

fC2UCfC!E.(&/4A#.&6(!-.'.$#%/6(!*#/%T'&%T6(!#!$6.&'_%5%*'*#!*#!hedge

J*@1".!+K$!F*.1-*$+,(-"4'$1*'(*)&!)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1F*5-"!*21+,-!,1)*'(-$6!,$61)*21"*1*1#Q(,$61*'(*!'"$+$),-!-*!*(9.1)$-/<1*!1)*-$)21)*'(*=&,&!/<1*'(*,!9!)*'(*2w"#$1*(*6!-$!/<1*'1*.-(/1*'!*commodity alumínio no mercado internacional. De acordo

21"*1*.-(21+$8!'1*+1*@A@*\ZF*())()*'(-$6!,$61)* ?1-!"*21+,!#$7$8!'1)*21"1* $+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)* I* $+),-&"(+,1*'(*hedge

(hedge accounting).

J*@1".!+K$!*+<1*,("*21+,-!,1)*'(-$6!,$61)*21"*5+)*21"(-2$!$)*1&*().(2&7!,$61)*Y+1,!*\l[:

a)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(-$6!,$61)*'()$%+!'1)*("*1.(-!/0()*'(*hedge são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data em

E&(*1*21+,-!,1*'(*'(-$6!,$61*4*5-"!'1F*)(+'1*-(!6!7$!'1)*)&#)(E&(+,("(+,(*,!"#4"*!*6!71-*Q&),1:

N(-$6!,$61)*)<1*!.-()(+,!'1)*21"1*!,$61)*5+!+2($-1)*E&!+'1*1*6!71-*Q&),1*'1*$+),-&"(+,1*?1-*.1)$,$61F*(*21"1*.!))$61)*5+!+2($-1)*quando o valor justo for negativo.

A!-!*1)*5+)*'(*21+,!#$7$'!'(*'(*hedge (hedge accounting[F*!*@1".!+K$!*27!))$52!*1)*hedges como hedge de valor justo, ao

?1-+(2(-*.-1,(/<1*21+,-!*!*(9.1)$/<1*S)*!7,(-!/0()*+1*6!71-*Q&),1*'(*!,$61*1&*.!))$61*-(21+K(2$'1*1&*'(*21".-1"$))1*5-"(*+<1*-(21+K(2$'1F*1&*'(*.!-,(*$'(+,$52!'!*'(*,!7*!,$61F*.!))$61*1&*21".-1"$))1*5-"(F*E&(*)(Q!*!,-$#&36(7*!*&"*-$)21*.!-,$2&7!-*(*.1))!*afetar o resultado.

Ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo desses derivativos e do item coberto durante o exercício são lançados

'$-(,!"(+,(*+1*-()&7,!'1*I*-()&7,!'1*5+!+2($-1:

J*@1".!+K$!*27!))$52!*?1-"!7"(+,(*(*'12&"(+,!*!*-(7!/<1*'(*hedge à qual deseja aplicar contabilidade de hedge, bem como o

objetivo e a estratégia de gestão de risco da administração para levar a efeito o hedge:*J*'12&"(+,!/<1*$+27&$*!*$'(+,$52!/<1*'1*instrumento de hedge, o item ou transação objeto de hedge, a natureza do risco objeto de hedge, a natureza dos riscos excluídos

da relação de hedgeF*!*'("1+),-!/<1*.-1).(2,$6!*'!*(52O2$!*'!*-(7!/<1*'(*hedge e a forma em que a Companhia irá avaliar a

(52O2$!*'1*$+),-&"(+,1*'(*hedge*.!-!*5+)*'(*21".(+)!-*!*(9.1)$/<1*!*"&'!+/!)*+1*6!71-*Q&),1*'1*$,("*1#Q(,1*'(*hedge.

Espera-se que esses hedges*)(Q!"*!7,!"(+,(*(52!8()*.!-!*21".(+)!-*"&'!+/!)*+1*6!71-*Q&),1F*)(+'1*.(-"!+(+,("(+,(*!6!7$!'1)*.!-!*6(-$52!-*)(*?1-!"*(?(,$6!"(+,(*(52!8()*!1*71+%1*'(*,1'1)*1)*.(-31'1)I#!)(*.!-!*1)*E&!$)*?1-!"*'(),$+!'1):

4.17. Demonstração do Valor Adicionado - DVA

Essa demonstração foi preparada seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado e tem por

5+!7$'!'(*(6$'(+2$!-*!*-$E&(8!*2-$!'!*.(7!*@1".!+K$!*(*)&!*'$),-$#&$/<1*'&-!+,(*1*(9(-232$1*(*4*!.-()(+,!'!F*21+?1-"(*-(E&(-$'1*pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações contábeis individuais e como informação suplementar às

demonstrações contábeis consolidadas, pois não é uma demonstração prevista nas IFRS.

4.18. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas

Destacam-se a seguir as normas, emendas a normas e interpretações IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor

para o exercício encerrado em 31/12/2010:

!" #$%&"' – Instrumentos Financeiros;

d* IAS 24 – Divulgação de Partes Relacionadas;

!" #(&")**n*@7!))$52!/<1*'!)*;"$))0()*'(*N$-($,1)qd* IFRIC 19 – Extinção dos Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais;

!" #$%#+",- – Pagamentos Antecipados de Requerimentos Mínimos de Provimento de Fundos;

!" #$%&","– Isenção Limitada de Divulgações Comparativas da IFRS 7 para Adotantes Iniciais;

d* ](7K1-$!)*S)*IFRS emitidas em 2010.

O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes às IFRS acima citadas, mas existe expectativa de que o faça antes da data

requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos IFRS está condicionada à aprovação prévia em ato

normativo da Comissão de Valores Mobiliários.

A Companhia não estimou a extensão do impacto dessas novas normas em suas demonstrações contábeis.

4.19. Benefícios pós-emprego

a) Obrigações de aposentadoria

a)*.!%!"(+,1)*!*.7!+1)*'(*!.1)(+,!'1-$!*'(*21+,-$#&$/<1*'(5+$'!*)<1*-(21+K(2$'1)*21"1*'().()!*E&!+'1*1)*)(-6$/1)*E&(*21+2(-

dem direito a esses pagamentos são prestados.

X1*2!)1*'1)*.7!+1)*'(*!.1)(+,!'1-$!*'(*#(+(?32$1*'(5+$'1F*1*2&),1*'!*21+2())<1*'1)*#(+(?32$1)*4*'(,(-"$+!'1*.(71*]4,1'1*'!*t+$'!'(*'(*@-4'$,1*A-1Q(,!'!*21"*#!)(*("*!6!7$!/<1*!,&!-$!7*-(!7$8!'!*!+&!7"(+,(*+1*5+!7*'(*2!'!*.(-31'1:*Os ganhos e perdas

atuariais, decorrentes de ajustes com base na experiência e em mudanças de premissas atuariais, são debitados ou creditados dire-

tamente no patrimônio liquido - outros resultados abrangentes, no período em que ocorrerem.

A obrigação com benefícios de aposentadoria reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os

#(+(?32$1)*'(5+$'1)F*!Q&),!'!*.1-*%!+K1)*(*.(-'!)*!,&!-$!$)*(*.(71*2&),1*'1)*)(-6$/1)*.!))!'1)F*-('&8$'1*.(71*6!71-*Q&),1*'1)*!,$61)*do plano.

b) Outras obrigações pós-emprego

A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-emprega-

dos aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de forma

coletiva para toda a massa de ativos e de inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos e de

$+!,$61)F*1*2O72&71*!,&!-$!7*'1*.-L"$1*)(%-(%!'1*!,-$#&36(7*S*"!))!*$+!,$6!*$'(+,$52!*!*(9$),L+2$!*'(*&"*)&#)3'$1*.G)I(".-(%1*$+'$-(,1*pago pela Companhia. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes e os ganhos e perdas atuariais,

decorrentes de ajustes com base na experiência e em mudanças de premissas atuariais, são debitados ou creditados diretamente no

patrimônio liquido - outros resultados abrangentes, no período em que ocorrerem.

4.20. Resultado por ação

O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da Companhia e a quantidade de

ações ordinárias e preferenciais em circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio da quanti-

dade das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluidor nos períodos

apresentados, nos termos do CPC 41 e da IAS 33.

4.21. Distribuição de dividendos

A política de reconhecimento contábil de dividendos está em consonância com as normas previstas nos CPC 25 e ICPC 08, as quais

determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser

registrados no passivo circulante.

O estatuto social da Companhia estabelece que, no mínimo, 25% do lucro líquido anual sejam distribuídos a título de dividendos.

Desse modo, no encerramento do exercício social e após as devidas destinações legais a Companhia registra a provisão equivalente

ao dividendo mínimo obrigatório, no passivo circulante, e os dividendos propostos excedentes ao mínimo obrigatório como dividendo

adicional proposto, no patrimônio líquido.

Os dividendos não reclamados no prazo de três anos são revertidos para a Companhia, conforme previsão legal.

4.22. Demais Práticas Contábeis

a) Estimativas e julgamentos contábeis críticos

Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas e julgamentos contábeis para contabilizar certos ativos

e passivos e outras transações. Tais estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência e em outros

fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias.

As demonstrações contábeis da Companhia incluem, portanto, estimativas e premissas contábeis críticas referentes à seleção da vida

útil do ativo imobilizado, provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisões para passivos contingentes, teste de impairment,

#!)(*'(*'(,(-"$+!/<1*'1*!,$61*5+!+2($-1*'!*21+2())<1F*2O72&71*!,&!-$!7*'(*#(+(?32$1)*.G)I(".-(%1*(*1&,-!)*)$"$7!-():*a)*-()&7,!'1)*reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

b) Caixa e equivalentes de caixa

@!$9!*(*(E&$6!7(+,()*'(*2!$9!*$+27&("*)!7'1)*'(*2!$9!F*'(.G)$,1)*#!+2O-$1)*S*6$),!*(*!)*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)*21"*7$E&$'(8*$"('$!,!:*J)*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)*+1*"(-2!'1*!#(-,1*)<1*27!))$52!'!)*21"1*./0123"45.5670823"."1.928":;3/2"<28"=702">2"873;9/.>2 - dispo-

níveis para negociação, e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento das

demonstrações contábeis, apurados pelo critério pro-rata temporis, que equivalem a seus valores de mercado.

c) Contas a receber de consumidores, concessionárias e permissionárias

As contas a receber de consumidores, concessionárias e permissionárias, são decorrentes da venda de energia, da disponibilização

do sistema de transmissão, de serviços prestados, acréscimos moratórios e outros, até o encerramento do exercício, contabilizados

com base no regime de competência.

J*.-16$)<1*.!-!*2-4'$,1)*'(* 7$E&$'!/<1*'&6$'1)!*4*21+),$,&3'!*("*"1+,!+,(*21+)$'(-!'1*)&52$(+,(*.(7!*J'"$+$),-!/<1*.!-!*21#-$-*eventuais perdas na realização das contas a receber.

d) Títulos e valores mobiliários

Os títulos e valores mobiliários mantidos até o vencimento estão registrados ao custo, acrescido dos respectivos rendimentos

auferidos até a data de encerramento do balanço, sendo reconhecida eventual provisão para ajuste ao provável valor de rea-

lização.

e) Cauções e depósitos vinculados

As cauções e depósitos vinculados, referentes a garantias prestadas a fornecedores, estão registrados ao custo, acrescidos dos

respectivos rendimentos auferidos até a data do balanço.

f) Ativos indexados

Os ativos indexados estão atualizados até a data do balanço e os demais demonstrados ao custo, deduzidos de eventuais provisões

para perdas.

F,!D&%T6!-.'.$#%/6!S!"#$#%&'!D.4'5!K#/A%&%*'!#!D&%T6!-.'.$#%/6!%.*#.%a^T#5

a*J,$61*5+!+2($-1*I*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!*é o valor estimado de recebimento durante o prazo de concessão.

a*J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7*-(?(-(I)(*S*.!-2(7!*(),$"!'!*'1)*$+6(),$"(+,1)*-(!7$8!'1)*(*+<1*!"1-,$8!'1)*!,4*1*5+!7*'!*21+2())<1F*27!))$52!'!*21"1*&"*!,$61*5+!+2($-1*.1-*)(-*&"*'$-($,1*$+21+'$2$1+!7*'(*-(2(#(-*2!$9!*1&*1&,-1*!,$61*5+!+2($-1*'$-(,!"(+,(*'1*A1'(-*Concedente decorrente da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC

C`*n*@1+,-!,1)*'(*21+2())<1:*;))()*!,$61)*5+!+2($-1)*)<1*-("&+(-!'1)*.1-*,!9!*$+,(-+!*'(*-(,1-+1*2!72&7!'!*21"*#!)(*+1*=&91*'(*caixa projetado desses investimentos.

4.22.1. Patrimônio Líquido

Os Lucros a Realizar decorrentes do saldo credor de correção monetária, apropriados à reserva de lucros a realizar até 1995,

são revertidos a Lucros Acumulados, proporcionalmente às baixas e depreciação do Imobilizado e às baixas e amortização do

Intangível.

4.22.2. Resultado

u*!.&-!'1*.(71*-(%$"(*'(*21".(,L+2$!*(*21+)$'(-!*!*21+),$,&$/<1*(*!*-(!7$8!/<1*'1)*2-4'$,1)*5)2!$)*+1*(9(-232$1*(*!*-('&/<1*'1*imposto de renda com origem ("*$+2(+,$61)*5)2!$)*_&'(+(h_&'!"F*2!72&7!'1*21"*#!)(*+1*7&2-1*'!*(9.71-!/<1*Y+1,!*\B[:

fC00CXC!"#$#%&'(!#!*#(+#('(!-.'.$#%/'(

J)*-(2($,!)*(*'().()!)*5+!+2($-!)*)<1*21".1),!)*.-$+2$.!7"(+,(*'(*Q&-1)*(*6!-$!/0()*"1+(,O-$!)*(*2!"#$!$)*'(21--(+,()*'(*!.7$2!-

/0()*5+!+2($-!)*(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*1#,$'1)F*(*)<1*-(21+K(2$'!)*.(71*-(%$"(*'(*21".(,L+2$!:

4.23. ASPECTOS ESPECÍFICOS DO SETOR ELÉTRICO

fC0XC2!@!"#$#%&'!D.4'5!K#/A%&%*'!S!"DK

J*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!* I*MJA*'(5+$'!*+1*@1+,-!,1*'1*_(-6$/1*A>#7$21*'(*r-!+)"$))<1*'(*;+(-%$!*;74,-$2!* -(?(-(I)(*!1*6!71-*autorizado pela Aneel, mediante resolução, a ser auferido pela Companhia pela disponibilização das instalações do seu Sistema de

Transmissão. É composta pela RPB (parcela referente às instalações da Rede Básica) mais a RPC (parcela referente às demais ins-

talações de transmissão e conexões). A RPB ainda está subdividida em RBSE (receita referente aos ativos de transmissão indicados

na Resolução Aneel nº 167/2000, para as instalações de transmissão existentes na época), mais RBNI (receita referente aos novos

ativos a serem incorporados ao sistema de transmissão da empresa), ambas reajustadas anualmente pelo IGP-M. Nas novas con-Nas novas con-

2())0()F*1#,$'!)*("*g($70()*A>#7$21)*'(*r-!+)"$))<1F*!*-(2($,!*21--().1+'(-O*!1*6!71-*$+'$2!'1*+1)*7!+2()F*)(+'1*59!*(*-(!Q&),!'!*anualmente pelo IPCA ao longo do período de concessão e está sujeita, também, a revisões tarifárias a cada quatro anos, durante

os 30 anos de duração da concessão.



4.23.2. Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica

Representam o saldo de valores e/ou bens recebidos da União Federal e de Consumidores em geral, em parceria com a Companhia.

4.23.3. Reserva Global de Reversão - RGR

Encargo criado pelo Decreto nº 41.019, de 26/02/1957, tendo a sua vigência estendida até 2035, por intermédio da Medida Provisória

nº 517, de 30/12/2010. Refere-se a um valor anual estabelecido pela Aneel, pago mensalmente em duodécimos pelas concessionárias,

21"*!*5+!7$'!'(*'(*.-16(-*-(2&-)1)*.!-!*-(6(-)<1*(h1&*(+2!".!/<1*'1*_(-6$/1*A>#7$21*'(*;+(-%$!*;74,-$2!F*21"1*,!"#4"*.!-!*5+!+-

ciar a expansão e a melhoria desse serviço. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ati-

vos vinculados à prestação do serviço de energia elétrica e limitado a 3,0% da sua receita anual. Sua gestão é exercida pela Eletrobras.

4.23.4. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa

Instituído pela Lei nº 10.438/2002, em seu art. 3º, alterado pelo art. 9º da Lei nº 10.762/2003, e pelo artigo 2º da Lei nº 10.889/2004,

tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, privilegiando empreen-

dedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão, ou distribuição de energia elétrica, e

visando, também, ao aumento da participação de agentes no Setor Elétrico.

fC0XC;C!Q6A+#.('GB6!c%.'.$#%/'!+#5'!i&%5%a'GB6!*#!"#$4/(6(!j7*/%$6(!S!Qci"j

Criada pela Lei nº 7.990/1989, destina-se a compensar os municípios afetados pela perda de terras produtivas, ocasionada por inunda-º 7.990/1989, destina-se a compensar os municípios afetados pela perda de terras produtivas, ocasionada por inunda- 7.990/1989, destina-se a compensar os municípios afetados pela perda de terras produtivas, ocasionada por inunda-

ção de áreas na construção de reservatórios de usinas hidrelétricas. Do montante arrecadado mensalmente a título de compensação

5+!+2($-!F*U`V*'(),$+!"I)(*!1)*;),!'1)F*U`V*!1)*]&+$23.$1)F*\V*!1*]$+$),4-$1*'1*]($1*J"#$(+,(F*\V*!1*]$+$),4-$1*'(*]$+!)*(*;+(--gia e 4% ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O cálculo da CFURH baseia-se na geração efetiva das usinas hidrelétricas, de acordo

com a seguinte fórmula: CFURH = TAR x GH x 6,75%, onde TAR refere-se à Tarifa Atualizada de Referência, estabelecida anualmente

pela Aneel (em R$/MWh) e GH é o montante (em MWh) da geração mensal da usina hidrelétrica. Sua gestão está a cargo da Aneel.

fC0XCUC!Q6.&'!*#!Q6.(4A6!*#!Q6A_4(&7T#%(!ck((#%(!S!QQQ

Criada pelo Decreto nº 73.102/1973 é paga mensalmente por todos os agentes que comercializem energia elétrica com o consumidor

5+!7:*r("*21"1*5+!7$'!'(*1*-!,($1*'1)*2&),1)*-(7!2$1+!'1)*!1*21+)&"1*'(*21"#&),36($)*.!-!*!*%(-!/<1*'(*(+(-%$!*,(-"1(74,-$2!*+1)*_$),("!)*T)17!'1)F*().(2$!7"(+,(*+!*M(%$<1*X1-,(*'1*A!3):**a)*6!71-()*'!*@@@*)<1*59!'1)*!+&!7"(+,(*.(7!*J+((7F**.!-!*2!'!*21+-

cessionária, em função do seu mercado e podem variar em função da necessidade de uso das usinas termoelétricas. A partir do ano

de 2008, restringe-se à cobertura de custos de geração termoelétrica dos sistemas isolados. Sua gestão é exercida pela Eletrobras.

fC0XC`C!Q6.&'!*#!R#(#.T65T%A#.&6!H.#/FI&%$6!S!QRH

@-$!'!*.(7!*g($*+f*RC:U\ZhBCCBF*21"*!*5+!7$'!'(*'(*.-16(-*-(2&-)1)*.!-!c*$[*1*'()(+6176$"(+,1*(+(-%4,$21*'1)*;),!'1)q*$$[*!*21"-

petitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral,

nas áreas atendidas pelos sistemas elétricos interligados; iii) promover a universalização do serviço público de energia elétrica em

todo o território nacional. Os recursos são provenientes: (i) dos pagamentos anuais realizados a título de Uso de Bem Público – UBP,

estabelecidos nas concessões de geração; (ii) multas aplicadas pela Aneel; e (iii) dos pagamentos de cotas anuais por parte de todos

1)*!%(+,()*E&(*21"(-2$!7$8!"*(+(-%$!*(74,-$2!*21"*1*21+)&"$'1-*5+!7*+1*_$),("!*T+,(-7$%!'1*X!2$1+!7*I*_TXF*21"*#!)(*+1)*6!71-()*da CCC dos sistemas interligados referentes ao ano de 2001, atualizados anualmente pelo crescimento do mercado e pelo IPCA. Sua

gestão está a cargo do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras.

4.23.8. Pesquisa e Desenvolvimento - P&D

Criado pela Lei nº 9.991/2000, o programa de P&D estabelece que as concessionárias e permissionárias do serviço público de gera-

/<1*(*,-!+)"$))<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*52!"*1#-$%!'!)*!*!.7$2!-F*!+&!7"(+,(F*1*"1+,!+,(*'(F*+1*"3+$"1F*RV*Y&"*.1-*2(+,1[*'(*)&!*receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do Setor Elétrico. Os recursos são destinados ao Ministério da Ciência e

r(2+171%$!F*i&+'1*X!2$1+!7*'(*N()(+6176$"(+,1*@$(+,3521*(*r(2+17G%$21*n*iXN@rF*!1*]$+$),4-$1*'(*]$+!)*(*;+(-%$!*(*!1)*!%(+,()F*a serem aplicados em projetos aprovados pela Aneel. Estão envolvidos com a sua gestão os Ministérios da Ciência e Tecnologia e de

Minas e Energia, como também a Aneel e os próprios agentes.

fC0XCeC!>'d'!*#!c%($'5%a'GB6!*6!=#/T%G6!Kl_5%$6!*#!H.#/F%'!H5I&/%$'!S!>c=HH

Instituída pela Lei nº 9.427/1996, equivale a 0,5% do benefício econômico anual auferido pela concessionária, permissionária ou

!&,1-$8!'!*'1*_(-6$/1*A>#7$21*'(*;+(-%$!*;74,-$2!:*_(&*6!71-* !+&!7* 4*(),!#(7(2$'1*.(7!*J+((7* 21"*!* 5+!7$'!'(*'(* 21+),$,&$-* )&!*receita para a cobertura do custeio de suas atividades. Para os segmentos de geração e de transmissão (produtores independentes,

autoprodutores, concessionários, permissionários) o valor é determinado no início de cada ano civil, e para os distribuidores, o cálculo

se dá a cada data de aniversário da concessão. Os valores estabelecidos em resolução são pagos mensalmente em duodécimos, e

sua gestão é exercida pela Aneel.

4.23.10. Encargo de Energia de Reserva - EER

Encargo cobrado de todos os usuários do Sistema Interligado Nacional - SIN, decorrente da comercialização da Energia de Reserva

existente a partir do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008, com objetivo de elevar a segurança no fornecimento de energia

elétrica do SIN. Em janeiro de 2009, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE passou a representar os agentes de

consumo desta energia e a responder pela centralização da relação contratual entre as partes (Contratos de Energia de Reserva -

CER), pelo recolhimento do encargo e gestão da Conta de Energia de Reserva - CONER. O encargo é apurado de acordo com as

Regras de Comercialização de Energia Elétrica, aprovadas por meio da Resolução Normativa da Aneel nº 385/2009.

4.23.11. Uso de Bem Público

Corresponde aos valores estabelecidos no contrato de concessão para exploração do potencial de energia hidráulica o qual é regis-

trado pelo valor das retribuições ao Poder Concedente pelo aproveitamento do potencial hidrelétrico, descontada a valor presente à

taxa implícita do projeto.

5 - PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO

Estas Demonstrações Contábeis foram preparadas de acordo com as normas estabelecidas pelo CPC 18, aprovado pela Deliberação

CVM nº 605/2009.

T[*J)*N("1+),-!/0()*@1+)17$'!'!)*-(=(,("*1)*)!7'1)*'(*!,$61)*(*.!))$61)*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRC*(*BCCWF*(*("*Rf*'(*Q!+($-1*'(*2009, e das operações desses exercícios, da controladora e de suas controladas em 21+Q&+,1F*.!-!*5+)*'(*(E&$6!7L+2$!*.!,-$"1+$!7*e consolidação das demonstrações contábeis, as quais incluem, além da Chesf, as seguintes empresas:

Participação direta da Chesf

Empresas 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 49,0% 49,0% 49,0%

Integração Transmissora de Energia S.A. 12,0% 12,0% 12,0%

ESBR Participações S.A. 20,0% 20,0% 20,0%

Manaus Transmissora de Energia S.A. 19,5% 19,5% 19,5%

Interligação Elétrica do Madeira S.A. 24,5% 24,5% -

Manaus Construtora Ltda. 19,5% 19,5% -

TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A. 49,0% - -

Norte Energia S.A. 15,0% - -

Pedra Branca S.A. 49,0% - -

São Pedro do Lago S.A. 49,0% - -

Sete Gameleiras S.A. 49,0% - -

TT[*a)*e!7!+/1)*A!,-$"1+$!$)*(*!)*N("1+),-!/0()*'1)*M()&7,!'1)*'!)*(".-()!)*21+)17$'!'!)F*.!-!*1)*.(-31'1)*5+'1)*("*\R*'(*dezembro de 2010 e de 2009, estão demonstrados de forma resumida na nota 15.

III) Principais práticas de consolidação:

a) Eliminação dos investimentos da investidora nas empresas investidas, em contrapartida à sua participação nos respectivos patri-

mônios líquidos;

b) Eliminação dos saldos das contas entre a controladora e as suas controladas em conjunto, bem como das contas mantidas entre

estas controladas.

6 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Caixa e depósitos bancários 9.541 4.946 9.292 10.693 49.187 13.649

D+5%$'GM#(!-.'.$#%/'(! 2C0;0C2U0! `e2C020! 99UCee9! 2CffeCU1U! eX2C12;! eX`C;e2 Fundo exclusivo extramercado 1.251.415 790.232 883.572 1.251.415 790.232 883.572

* a&,-!)*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* DUD* WZC* \:UBl* RWZ:RWR* RUC:DZ\* `U:CRW 1.261.703 796.158 896.290 1.460.299 980.202 951.240

a)*2!$9!)*(*(E&$6!7(+,()*'(*2!$9!*)<1*"!+,$'1)*21"*!*5+!7$'!'(*'(*!,(+'(-*!*21".-1"$))1)*'(*2!$9!*'(*2&-,1*.-!81*(*21".0("I)(*'1*)!7'1*'(*2!$9!F*'(.G)$,1)*#!+2O-$1)*S*6$),!*(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)*21"*7$E&$'(8*$"('$!,!:*_<1*27!))$52!'1)*21"1*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(),$+!'1)*!*+(%12$!/<1*(*(),<1*-(%$),-!'1)*.(71*6!71-*'1*2&),1*!2-()2$'1*'1)*-(+'$"(+,1)*!&?(-$'1)*!,4*!*'!,!*'1*#!7!+-

/1*.!,-$"1+$!7F*1*E&!7*21--().1+'(*!1*6!71-*Q&),1*'1*$+),-&"(+,1*5+!+2($-1:

J*@1".!+K$!*"!+,4"* )&!)* !.7$2!/0()* 5+!+2($-!)* '(* 2&-,1* .-!81F* '(* 7$E&$'(8* $"('$!,!F* ("*i&+'1* (927&)$61* (9,-!"(-2!'1* 21"*carteira composta, em sua maioria, de títulos de emissão do Tesouro Nacional, junto à Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e

o!71-()*]1#$7$O-$1)*_:J:*n*eeINro]F*+1)*,(-"1)*'!*7(%$)7!/<1*().(2352!*.!-!*(".-()!)*(),!,!$)*("!+!'!*'1*N(2-(,1Ig($*+f*R:BWCF*de 03/12/1973, e da Resolução nº 3.284, de 25/05/2005, do Banco Central do Brasil, que estabeleceu novos mecanismos para as

aplicações das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administração Federal Indireta. Neste exercí-

cio, obteve remuneração média de 97,95% dos CDI.

7 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Controladora e Consolidado

Origem Tipo de aplicação Vencimento Remuneração 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Participações minoritárias Ações - JCP/Dividendos 42 42 45

Provisão para perdas (8) (6) (8)

34 36 37

TDA - Até 2019 TR + 3% a.a. 7.523 - -

Tesouro Nacional NTN-Série P 09/07/2012 TR + 6% a.a. 358 344 330

NTN-Série P 09/07/2014 TR + 6% a.a 170 164 157

NTN-Série P 28/12/2015 TR + 6% a.a 318 304 291

846 812 778

TOTAL 8.403 848 815

Circulante 2.818 36 37

Não Circulante 5.585 812 778

As ações ordinárias e preferenciais representam, principalmente, participações minoritárias em empresas do Setor de Telecomunica-

ções, estão ajustadas ao provável valor de realização e registradas no Ativo Circulante.

a)*r3,&71)*'!*N36$'!*J%-O-$!*n*rNJ*)<1*.-16(+$(+,()*'!*!/<1*'()!.-1.-$!,G-$!*'!*t+$<1*i('(-!7F*.1-*$+,(-())(*)12$!7F*.!-!*5+)*'(*reforma agrária, de propriedades rurais da Companhia, nos termos do Estatuto da Terra - Lei nº 4.504, de 30/11/1964, e estão clas-

)$52!'1)*21"1*,3,&71)*"!+,$'1)*!,4*1*6(+2$"(+,1:*a)*,3,&71)*-(%$),-!'1)*+1*J,$61*X<1*@$-2&7!+,(hM(!7$8O6(7*!*g1+%1*A-!81F*.1))&("*vencimentos até 2019.

As Notas do Tesouro Nacional – NTN - Série P são provenientes da venda de títulos de ações representativos de participações mino-

ritárias, depositados no Fundo Nacional de Desestatização - FND, no âmbito do Decreto nº 1.068/1994, e encontram-se registradas

+1*J,$61*X<1*2$-2&7!+,(hM(!7$8O6(7*!*71+%1*.-!81*(*27!))$52!'!)*21"1*títulos mantidos até o vencimento.

8 - CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS

Os créditos a receber de curto e longo prazos decorrentes da venda de energia e da disponibilização do sistema de transmissão

!.-()(+,!"*1*)(%&$+,(*.(-57c

Controladora

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Vencidos

Até Há mais

A vencer 90 dias de 90 dias Total Total Total

Consumidores industriais:

Com. de energia – Contratos 70.143 4.369 64.911 139.423 119.217 191.839

Concessionárias e Permissionárias:


Comercialização na CCEE 64.463 - - 64.463 19.742 11.984

Conexão ao sist. de transmissão 6.105 1.047 10.349 17.501 14.662 13.713

Sistema de Transmissão 114.596 1.446 13.024 129.066 130.630 121.075

657.348 83.134 201.832 942.314 742.604 834.333

Circulante 942.314 711.125 771.174

Não Circulante - 31.479 63.159

Consolidado

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Vencidos

Até Há mais

A vencer 90 dias de 90 dias Total Total Total

Consumidores industriais:


Concessionárias e Permissionárias:


Comercialização na CCEE 64.463 - - 64.463 19.742 11.984

Conexão ao sist. de transmissão 6.105 1.047 10.349 17.501 14.662 13.713

Sistema de Transmissão 121.763 1.446 13.024 136.233 138.298 125.532

664.515 83.134 201.832 949.481 750.272 838.790

Circulante 949.481 718.793 775.631

Não Circulante - 31.479 63.159

<!K"[hE=Z[!KD"D!Q"mRE>[=!RH!NEniERDYZ[!RihER[=D


31/12/2009 Provisão 31/12/2010

Consumidores industriais (65.876) (15.208) (81.084)

Concessionárias e Permissionárias (723) (139) (862)

Outras - (3.393) (3.393)

(66.599) (18.740) (85.339)

Circulante (66.599) (18.740) (85.339)

<!Q"mRE>[=!"H?HO[QEDR[=

Parte dos créditos a receber antes relacionados sofreu renegociação conforme a seguir:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Circulante

Companhia Energética do Piauí S.A. 58.026 65.405 71.972

Ligas do Brasil S.A. 11.199 8.982 7.190

Vale Manganês S.A. 104.468 88.531 84.980

173.693 162.918 164.142

(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa

(11.199) (8.982) -

(-) Redução provisória de crédito (104.468) (88.531) -

(115.667) (97.513) -

Não Circulante

Companhia Energética do Piauí S.A. - 31.479 63.159

58.026 96.884 227.301

Os créditos de energia renegociados têm as seguintes características:

<!!Q6A+'.g%'!H.#/FI&%$'!*6!K%'47!=CDC!@!Q#+%(':!controlada da Eletrobras – Termo de Reconhecimento e Pagamento de Dívida

nº*CCRhBCCDF*5-"!'1*("*CRhCDhBCCDF*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*RBR:`lWF*.!%O6(7*("*`B*.!-2(7!)*"(+)!$)F*!*.!-,$-*'(*C\hCWhBCCDF*21"*correção pelo IGP-M mais juros de 1% a.m..

<!!N%F'(!*6!L/'(%5!=CDC!S!N%_/'*n*r(-"1*'(*@1+5))<1*'(*N36$'!F*5-"!'1*("*CRhCWhBCCUF*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*\:UB\F*21"*.!%!"(+,1*em 36 parcelas mensais, vencíveis a partir de 25/09/2004, corrigidas pela taxa Selic, mais juros de 1% a.m.. As parcelas vencidas

desde novembro/2005 estavam em fase de cobrança judicial por meio do Processo nº 0126653-84.2009.8.17.0001, movido na

j&),$/!*;),!'&!7*'(*A(-+!"#&21F*+!*BUy*o!-!*@36(7*'!*@!.$,!7:*;"*-!8<1*'1*J21-'1*5-"!'1*(+,-(*!*@K()?*(*!*g$#-!F*?1$*.('$'!*a extinção desse processo, que se operou em 05/05/2010. Entretanto, tal transação referiu-se apenas às faturas de consumo de

energia elétrica vincendas a partir de maio de 2010. Foi interposta, pela Chesf, nova Ação Ordinária de cobrança, que tramita na

17y Vara Cível desta Capital, tombada sob o nº 00282992-95.2010.8.17.0001, objetivando a recuperação dos créditos vencidos.

A Companhia manteve no exercício o registro de provisão para créditos de liquidação duvidosa desses valores.



<!!h'5#!P'.F'.o(!=CDC!S!T+),-&"(+,1*A!-,$2&7!-*'(*M(21+K(2$"(+,1*'(*a#-$%!/0()*(*J21-'1*.!-!*A!%!"(+,1F*5-"!'1*(+,-(*!*@K()?*e a empresa Sibra, atual Vale Manganês S.A., datado de 30/06/1995, no montante de R$ 21.915, com pagamento em 120 parcelas

mensais vencíveis a partir de 31/03/1997, corrigidas pelo IGP-M mais juros de 6% a.a.. As parcelas encontram-se vencidas desde

agosto/1998, em fase de cobrança judicial por meio dos Processos nos 9945/1999 e 14051/2002, movidos na Justiça Estadual da

Bahia, na Comarca de Simões Filho. A Companhia registrou redução provisória de créditos relativa a esses valores.

e!S!>"ELi>[=!H!Q[?>"ELiEY\H=!D!"HQiKH"D"


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Circulante

IRPJ/CSLL 1.726 883 63.361 1.780 909 63.361

IR Fonte 82 82 390 4.003 1.404 1.027

Finsocial 1.611 1.525 1.276 1.611 1.525 1.276

PIS/Pasep 2.018 1.280 1.028 2.020 1.280 1.028

* @15+)* RDU:U\R* `:ZWZ* U:D\`* RDU:U\l* `:ZWZ* U:D\` Outros 11.443 1.214 1.313 10.783 839 1.227

191.311 10.882 72.103 194.633 11.855 72.654

Não Circulante

Finsocial 11.280 10.672 8.934 11.280 10.672 8.934

202.591 21.554 81.037 205.913 22.527 81.588

KE=VK'(#+!#!Q6-.(!S!E.$6.(&%&4$%6.'5%*'*#!*6!'5'/F'A#.&6!*'!_'(#!*#!$^5$456

O Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/1998, que ampliou

!*#!)(*'(*2O72&71*'1*AT_hA!)(.*(*'!*@15+)*(*'(&*+161*21+2($,1*!1*?!,&-!"(+,1*E&(*.!))1&*!*!#-!+%(-*,1'!)*!)*-(2($,!)*!&?(-$'!)*.(7!*.())1!*Q&-3'$2!*$+'(.(+'(+,("(+,(*'1*,$.1*'(*!,$6$'!'(*(9(-2$'!*(*!*27!))$52!/<1*21+,O#$7*!'1,!'!:*r!7*'$).1)$,$61*+<1*.1))&3!*previsão constitucional que o amparasse, tendo sido objeto de emenda constitucional posterior.

J*-(?(-$'!*'(2$)<1*)1"(+,(*#(+(52$!*!)*(".-()!)*!&,1-!)*'1)*-(2&-)1)*(9,-!1-'$+O-$1)*Q&7%!'1):

Com base no Código Tributário Nacional – CTN, a Companhia ingressou, em junho/2005, com recurso administrativo na Secretaria

'!*M(2($,!*i('(-!7*'1*e-!)$7*21"*1*5"*'(*1#,(-*1*-(21+K(2$"(+,1*'1*'$-($,1*(*!*-(),$,&$/<1*'1)*6!71-()*.!%1)*!*"!$1-*("*'(21--L+2$!*da declaração de inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo dessas contribuições, pelo STF.

Com o indeferimento do citado recurso pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Companhia ingressou com ações judiciais

1-'$+O-$!)*.!-!*!*-(2&.(-!/<1*'())()*2-4'$,1)*'(*AT_hA!)(.*(*'!*@15+)*,(+'1*1#,$'1*Q&7%!"(+,1*?!61-O6(7:

@1+)&#),!+2$!'1*+!*1.$+$<1*'1)*)(&)*21+)&7,1-()*Q&-3'$21)*)1#-(*!*!/<1*Q&'$2$!7*-(?(-(+,(*S*@15+)F*21"*)(+,(+/!*QO*,-!+)$,!'!*("*julgado, no Comunicado Técnico nº 05/2009 do Ibracon e na Deliberação CVM nº 594/2009, a Companhia registrou contabilmente

neste exercício, no grupo de impostos e contribuições a recuperar, o montante estimado de crédito pleiteado a valor original corrigido,

correspondente a R$ 165.136, os quais serão futuramente compensados com tributos federais devidos pela Companhia.

J*@1".!+K$!*.1))&$F*!$+'!F*1#Q(,1*'(*!/<1*)$"$7!-*("*,-!"$,!/<1F*2-4'$,1*5)2!7*.1,(+2$!7*'(*AT_hA!)(.F*+<1*-(21+K(2$'1*21+,!#$7-"(+,(F*-(7!,$61*!1*.(-31'1*'(*?(6(-($-1*'(*RWWW*!*+16("#-1*'(*BCCBF*E&(F*!,&!7$8!'1*!,4*1*5+!7*'(),(*(9(-232$1*21--().1+'(*!*Mk*23.933.

21!S!H=>[niH=


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Matéria-prima p/produção de energia elétrica 7.235 1.990 5.767

Material

Almoxarifado 55.869 52.706 54.039

Destinado a alienação 24.806 13.576 8.956

Outros 1.375 6.415 2.063

82.050 72.697 65.058

Compras em curso 1.980 1.985 2.051

Adiantamentos a fornecedores 298 1.103 1.516

91.563 77.775 74.392

22!S!RHKp=E>[=!qiREQEDE=

Composição


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Trabalhistas 108.044 95.769 56.950 108.044 95.769 56.950

Cíveis 60.233 47.430 16.320 60.233 47.430 16.320

Fiscais 45.153 45.054 43.099 48.621 45.054 43.099

213.430 188.253 116.369 216.898 188.253 116.369

Referem-se a valores vinculados a processos existentes nas esferas judicial e administrativa. Do montante registrado em 31/12/2010,

na controladora, R$ 138.794 estão diretamente relacionados às provisões relativas a processos trabalhistas e cíveis, com risco de

perda provável, demonstrados na nota 25.

12 - CRÉDITOS FISCAIS

<!EA+6(&6!*#!/#.*'!+#((6'!]4/7*%$'!#!Q6.&/%_4%GB6!(6$%'5

A Companhia mantém reconhecidos integralmente em seu Ativo Não Circulante, nos termos dos Pronunciamentos Técnicos CPC 26

e 32, aprovados pelas Deliberações CVM nos*`W`*(*`WWF*!"#!)*'(*R`hCWhBCCWF*2-4'$,1)*5)2!$)F*+1*6!71-*'(*Mk*\CZ:`UBF*-()&7,!+,()*de diferenças temporárias conforme distribuição a seguir:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/20109 31/12/2009 01/01/2009

Diferenças temporárias

Portaria DNAEE no 250/1985 – efeito

credor em 1994 82.544 88.010 93.477 82.544 88.010 93.477

Provisões para contingências 274.386 251.879 215.150 274.386 251.879 215.150

Provisão para créditos de liquidação

Duvidosa 94.714 81.330 5.729 94.714 81.330 5.729

Provisão para perdas – estudos e

Projetos 42.039 42.039 44.684 42.039 42.039 44.684

Programa de Desligamento Voluntário

Programado 53.355 274.118 - 53.355 274.118 -

Participação nos Lucros ou Resultados 91.241 72.145 - 91.241 72.145 -

Provisão Seguro de Vida 81.921 81.921 - 81.921 81.921 -

Adoção das novas práticas – BRGAAP 430.075 256.810 555.683 430.075 256.810 555.683

Outras provisões 16.225 15.439 15.268 24.127 15.439 25.588

1.166.500 1.163.691 929.991 1.174.402 1.163.691 940.311

Prejuízo Fiscal - - - 51.765 38.183 -

Base negativa da Contribuição social - - 320.890 51.765 38.183 320.890

Créditos Fiscais

Imposto de renda sobre diferenças

Temporárias 210.986 242.771 128.308 213.021 242.771 127.379

Contribuição social sobre diferenças

temporárias 97.556 96.811 75.286 98.288 96.811 76.215

* T".1),1*'(*-(+'!*)1#-(*.-(Q&381*5)2!7* I* * * I* * * I* * * R\:ClD* W:`U`* I* * * Contribuição social sobre base negativa - - 28.880 4.704 3.436 28.880

Não Circulante 308.542 339.582 232.474 329.080 352.563 232.474

Tais efeitos tributários contemplam a aplicação das seguintes alíquotas: 9% para a Contribuição social e para o Imposto de renda,

lFB`V*.!-!*1)*!Q&),()*(*-(27!))$52!/0()*'!*!'1/<1*'1)*+161)*.-1+&+2$!"(+,1)*21+,O#($)*I*,(+'1*("*6$),!*E&(*$+=&$-<1*+1*2O72&71*'1*$+2(+,$61*5)2!7*IF*(*.!-!*!)*'("!$)*'$?(-(+/!)*,(".1-O-$!)*!*!73E&1,!*'(*R`V*)1#-(*!*#!)(*'(*2O72&71F*21"*!'$2$1+!7*'(*RCVF*("*conformidade com a Lei nº 9.430, de 30/12/1996.

a)*2-4'$,1)*5)2!$)*-(7!,$61)*!*T".1),1*'(*M(+'!*I*TMAj*(*@1+,-$#&$/<1*_12$!7*)1#-(*1*g&2-1*g3E&$'1*I*@_ggF*.-16(+$(+,()*'(*'$?(-(+-

/!)*,(".1-O-$!)*n*(?($,1)*$+=!2$1+O-$1)*-(%$),-!'1)*+1*J,$61*T"1#$7$8!'1F*A1-,!-$!*NXJ;;*+º 250/1985, provisões para contingências,

provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisão para perdas – estudos e projetos, programa de desligamento voluntário pro-

gramado, participações nos lucros ou resultados, provisão para seguro de vida e adoções das novas práticas contábeis (BRGAAP),

serão utilizados de acordo com a realização do Ativo Imobilizado, o desfecho das ações judiciais, o ressarcimento e a arrecadação de

consumidores e concessionários, conclusão ou destinação dos estudos e projetos, desligamentos e desistências, pagamentos aos

funcionários e pela movimentação dos Benefícios pós-emprego decorrentes da adoção do CPC 33, aprovado pela deliberação CVM

nº 600, de 07/10/2009, respectivamente.

<!"HOEPH!>"ELi>J"E[!RH!>"D?=EYZ[!@!">>

O RTT, instituído pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, por meio do qual as apurações do IRPJ, da

@_ggF*'1*AT_hA!)(.*(*'!*@15+)F*21+,$+&!"*!*)(-*'(,(-"$+!'!)*.(71)*"4,1'1)*(*2-$,4-$1)*21+,O#($)*'(5+$'1)*.(7!*g($*+f*l:UCU/1976,

vigentes até 31 de dezembro de 2007. Desta forma, o imposto de renda e a contribuição social diferidos, calculados sobre os ajustes

decorrentes da adoção das novas práticas advindas da Lei nº 11.638/2007 e das normas antes mencionadas, foram registrados nes-

tas Demonstrações Contábeis, quando aplicáveis, em conformidade com a Instrução CVM nº 371/2002.

;))(*-(%$"(*,(-O*6$%L+2$!*!,4*!*(+,-!'!*("*6$%1-*'(*7($*E&(*'$)2$.7$+(*1)*(?($,1)*5)2!$)*'!)*+16!)*.-O,$2!)*21+,O#($)F*#&)2!+'1*!*neutralidade tributária.

13 - ADOÇÃO DA ICPC 01 E DA OCPC 05 - CONTRATOS DE CONCESSÃO

J*T@A@*CR*(*!*a@A@*C`*1-$(+,!"*1)*21+2())$1+O-$1)*)1#-(*!*?1-"!*'(*21+,!#$7$8!/<1*'(*21+2())0()*'(*)(-6$/1)*.>#7$21)*(*'(5+(*os princípios gerais de reconhecimento e mensuração dos direitos e obrigações relacionados aos contratos de concessão desses

serviços.

J*@1".!+K$!*.1))&$*21+,-!,1)*'(*21+2())<1*+1)*)(%"(+,1)*'(*%(-!/<1*(*,-!+)"$))<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*5-"!'1)*21"*1*A1'(-*Concedente - Governo Federal representado pela Aneel -, sendo todos os contratos, por segmento, bastante similares em termos de

direitos e obrigações do concessionário e do Poder Concedente.

A tarifação da transmissão é controlada pela Aneel, reajustada anualmente e revisada a cada período de quatro anos, tendo como

#!)(*!*"!+&,(+/<1*'1*(E&$73#-$1*(21+H"$21I5+!+2($-1*'1*21+,-!,1F*21+)$'(-!+'1*,!+,1*1)*$+6(),$"(+,1)*(?(,&!'1)*.(7!*@1".!+K$!*como sua estrutura de custos e despesas. A cobrança dos serviços é feita diretamente aos usuários das linhas de transmissão, pelo

faturamento da Receita Anual Permitida – RAP ajustada mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS via avisos

de créditos.

J*%(-!/<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*,("*)&!*-(2($,!*(*)$),("!*'(*!--(2!'!/<1*"('$!+,(*!*'(5+$/<1*'(*.-(/1*(*!*21"(-2$!7$8!/<1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*)(*'O*.1-*"($1*'(*21+,-!,1)*5-"!'1)*21"*!)*21+2())$1+O-$!)*'(*'$),-$#&$/<1F*'1)*21+,-!,1)*'(*-()(-6!*'(*.1,L+2$!*(*?1-+(2$-"(+,1*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*5-"!'1)*21"*21+)&"$'1-()*$+'&),-$!$)*'$-(,!"(+,(*!,(+'$'1)*.(7!*@1".!+K$!F*'(*21+,-!,1)*1-$&+'1)*'(*leilões de energia elétrica, realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e de leilões de compra e venda

de energia elétrica, realizados por comercializadores ou consumidores livres. As eventuais diferenças entre as energias geradas e

vendidas na forma dos contratos descritos, são comercializadas no mercado de curto prazo, no âmbito da CCEE.

Os prazos e outras informações sobre as concessões estão descritas na Nota 2.

A ICPC 01 com o objetivo de fornecer o enquadramento contábil à atividade desenvolvida por operadores de infraestruturas em

regime de concessão público-privada, na qual esteja subjacente a prestação de serviços de utilidade pública, foi adotada pelo Comitê

de Pronunciamentos Contábeis - CPC, em dezembro de 2009, aplicando-se aos exercícios iniciados após aquela data. A Companhia

aplica esta Interpretação a partir de 1º de janeiro de 2010, com a apresentação de comparativos para o exercício de 2009.

A ICPC 01 aplica-se aos contratos de concessão publico-privados nos quais o Poder Concedente:

d**@1+,-17!*1&*-(%&7!*1*,$.1*'(*)(-6$/1)*E&(*.1'("*)(-*?1-+(2$'1)*21"*-(2&-)1*S)*$+?-!(),-&,&-!)*)&#Q!2(+,()q

d**@1+,-17!*1&*-(%&7!*1*.-(/1*!1*E&!7*1)*)(-6$/1)*)<1*?1-+(2$'1)q

d**@1+,-17!h'(,4"*$+,(-())(*)$%+$52!,$61*+!*$+?-!(),-&,&-!*+1*5+!7*'!*21+2())<1:

Nos termos da ICPC 01 uma concessão público-privada deve apresentar as seguintes características:

d**;9$),(*&"!*$+?-!(),-&,&-!*)&#Q!2(+,(*S*21+2())<1*!*E&!7*4*&,$7$8!'!*.!-!*.-(),!-*)(-6$/1)q

d**;9$),(*&"*!21-'1h21+,-!,1*(+,-(*1*21+2('(+,(*(*1*1.(-!'1-q

d**a*1.(-!'1-*.-(),!*&"*21+Q&+,1*'(*)(-6$/1)*'&-!+,(*!*21+2())<1q

d**a*1.(-!'1-*-(2(#(*&"!*-("&+(-!/<1*!1*71+%1*'(*,1'1*1*21+,-!,1*'(*21+2())<1F*E&(-*'$-(,!"(+,(*'1*21+2('(+,(F*E&(-*'1)*&,$7$8!-

dores das infraestruturas, ou de ambos;

d**J)*$+?-!(),-&,&-!)*)<1*,-!+)?(-$'!)*.!-!*1*21+2('(+,(*+1*5+!7*'!*21+2())<1F*'(*?1-"!*%-!,&$,!*1&*1+(-1)!:

X1*+(%G2$1*'(*%(-!/<1*'(*(+(-%$!F*!*T@A@*CR*+<1*4*!.7$2O6(7F*"!+,(+'1*!*$+?-!(),-&,&-!*27!))$52!'!*+1*J,$61*$"1#$7$8!'1:

No negócio de Transmissão de energia elétrica, a ICPC 01 é aplicável com a utilização do Modelo Financeiro.

Em decorrência da adoção dessas normas e resultante do contrato de concessão do serviço público de transmissão de energia elétri-

ca, que lhe dá o direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia e suas controladas em conjunto reconhece-

ram um Ativo Financeiro correspondente à remuneração pelo uso da infraestrutura e um Ativo Financeiro indenizável correspondente

ao valor devido pelo Poder Concedente.

A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2010, R$ 3.970.371 como contas a receber do Poder Concedente, referente ao mon-

,!+,(*().(-!'1*'(*-(2(#$"(+,1*!1*5+!7*'!)*21+2())0()*YMk*\:D`W:RRCF*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCCWF*(*Mk*\:`lC:UCUF*("*Rf*'(*Q!+($-1*'(*BCCW[:*a)*6!71-()*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)*!*)(-("*-(2(#$'1)*'&-!+,(*!*21+2())<1*?1-!"*-(21+K(2$'1)*.(7!*'$?(-(+/!*(+,-(*1*6!71-*Q&),1*'1)*!,$61)*21+),-&3'1)*1&*!'E&$-$'1)*.!-!*5+)*'(*.-(),!/<1*'1)*)(-6$/1)*'(*21+2())<1*(*1*6!71-*21+,O#$7*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)*21"*(9.(2,!,$6!*'(*)(-("*-(2(#$'1)*+1*5"*'!*21+2())<1:

A Companhia adotou a isenção relativa a aplicação retroativa do ICPC 01, considerando os valores apurados na data de transição.

Os impactos da adoção da ICPC 01 nas demonstrações contábeis da Companhia, individualmente, são apresentados a seguir:

Saldos contábeis sem considerar a adoção dos CPC

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Transmissão

Ativo em serviço 8.201.171 7.540.350 7.479.622

(-) Depreciação acumulada (3.722.044) (3.521.452) (3.321.150)

Ativo líquido 4.479.127 4.018.898 4.158.472

Obrigações vinculadas à Concessão (38.003) (25.848) (25.848)

Ativo em curso 1.143.192 1.361.445 1.015.411

Total 5.584.316 5.354.495 5.148.035

Saldos contábeis considerando a adoção dos CPC

Saldo Movimentação Saldo

31/12/2009 Ingressos Atualização Amortização 31/12/2010

Transmissão

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * \:D`W:RRC* BRR:BlR* I* * * I* * * \:WDC:\DRJ,$61*5+!+2($-1*n*MJA* * R:lUD:CUB* BCW:RWC* lWC:RDW* YZUC:lWC[* R:DC`:DBRTotal 5.406.152 420.451 690.179 (840.690) 5.676.092

Saldos contábeis considerando a adoção dos CPC

Saldo Movimentação Saldo

01/01/2009 Ingressos Atualização Amortização 31/12/2009

Transmissão

J,$61*5+!+2($-1*$+'(+$8O6(7* * \:`lC:UCU* RWZ:DCl* I* * * I* * * \:D`W:RRCJ,$61*5+!+2($-1*n*MJA* * R:`ZD:l\R* RZZ:ClZ* DRZ:DlW* YZUD:UBl[* R:lUD:CUBTotal 5.148.035 386.774 718.769 (847.426) 5.406.152



14 - OUTROS ATIVOS

Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009Circulante Adiantamentos a empregados 16.849 16.738 26.078 16.849 16.738 26.078 Cauções e depósitos vinculados 12.003 3 8.003 12.003 3 8.003 Reserva Global de Reversão 474 523 650 474 523 650 Financiamentos a terceiros 227 61 367 227 61 367 Alienações em curso 7.898 5.793 5.261 7.898 5.793 5.261 Desativações em curso 29.353 12.982 11.383 29.489 13.118 11.383 Prêmios de seguros 3.084 3.122 2.277 7.261 6.414 2.277 Gastos reembolsáveis 3.263 2.561 1.437 3.263 2.561 1.437 Alienações de bens e direitos 1.486 2.603 4.007 1.488 2.605 4.007 Adiantamentos a fornecedores 5.771 5.709 5.681 5.809 5.712 5.681 Adiantamentos à Eletropar 5.279 5.279 5.279 5.279 5.279 5.279 Dividendos a receber 676 10.046 9.942 - 57 54 Serviços prestados a terceiros 4.144 3.021 3.408 4.144 3.021 3.408 Outros 6.190 8.131 7.162 51.445 29.798 7.354 96.697 76.572 90.935 145.629 91.683 81.239Não Circulante Adiantamentos à Eletropar 1.456 1.456 1.456 1.456 1.456 1.456 FGTS/Conta-Empresa 3.765 3.633 3.513 3.765 3.633 3.513 Alienação de ativos – Projeto Biomassa - 4.676 - - 4.676 - Outros 5.188 1.145 683 61.434 28.199 85.760 10.409 10.910 5.652 66.655 37.964 90.729Total 107.106 87.482 96.587 212.284 129.647 171.968

15 - INVESTIMENTOS

Composição:

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

1. Participações societárias

Coligadas - Equivalência Patrimonial

* d*;+(-%4,$2!*~%&!)*'!*A('-!*_:J:* lR:BZl* lR:lRl* lR:WZ` Controladas em conjunto - Equivalência Patrimonial

* d*_rX*I*_$),("!*'(*r-!+)"$))<1*X1-'(),(*_:J:* RW\:BUU* RlZ:Z\C* RU\:WBC* d*T+,(%-!/<1*r-!+)"$))1-!*'(*;+(-%$!*_:J:* BZ:`\C* Bl:CUl* BB:lRC* d*T+,(-7$%!/<1*;74,-$2!*'1*]!'($-!*_:J:* lR:`DU* B`:lBU* I* ** d*;+(-%$!*_&),(+,O6(7*'1*e-!)$7*_:J:* I* * I* * `C:CCB* d*;_eM*A!-,$2$.!/0()*_:J:* URB:CCR* BCB:\ZZ* I* ** d*]!+!&)*r-!+)"$))1-!*'(*;+(-%$!*_:J:* YRZ:RZD[* YZ:DUC[* U:lRR* d*]!+!&)*@1+),-&,1-!*g,'!:* `:WUW* R:W\Z* I* ** d*rNP*I*r-!+)"$))1-!*N(7"$-1*P1&6($!*_:J:* R\:CRZ* I* * I* ** d*X1-,(*;+(-%$!*_:J* Bl:llW* I* * I* ** d*A('-!*e-!+2!*_:J:* R`Z* I* * I* ** d*_<1*A('-1*'1*g!%1*_:J:* R`D* I* * I* ** d*_(,(*P!"(7($-!)*_:J:* R`Z* I* * I* * 784.557 477.702 283.128

Outras participações 550 633 613

785.107 478.335 283.741

2. Outros Investimentos

* d*e(+)*(*'$-($,1)*.!-!*&)1*?&,&-1*n*;),&'1)*(*.-1Q(,1)* B:B`C* B:B`C* I* ** d*a&,-1)* R:CZW* WD`* B:CDR 3.339 3.225 2.071

Total 788.446 481.560 285.812

STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.

Em conformidade com a política do Governo Federal de atrair capitais privados, com o objetivo de incrementar os investimentos

no Setor Elétrico, e na forma estabelecida pela Lei nº 10.438/2002, o Consórcio AC Transmissão, formado pela Chesf e pela Cia.

Técnica de Engenharia Elétrica - Alusa, atual Alupar Investimentos S.A., participou do Leilão nº 001/2003-ANEEL para a outorga

de concessão de linhas de transmissão, vencendo o lote C, correspondente a uma linha de transmissão de 546 km, em 500 kV, no

trecho Teresina-PI/Sobral e Fortaleza-CE, com uma proposta de receita anual de R$ 77,9 milhões.

Neste sentido, foi constituída a empresa STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A., em 27/10/2003, com o objetivo de construir

e operar a referida linha de transmissão, cabendo à Alupar 51% e à Chesf 49%, na participação acionária da STN. O empreendi-

mento foi concluído em dezembro/2005 e a operação comercial iniciada em janeiro/2006.

Ainda no âmbito desta parceria, a Chesf mantém com a STN contratos para operação e manutenção da referida linha de trans-

missão, tendo auferido, no exercício, receita pela prestação desses serviços no montante de R$ 1.854. A Companhia também

registrou, no mesmo período, resultado positivo de equivalência patrimonial, no montante de R$ 33.262.

Integração Transmissora de Energia S.A.

A Companhia também possui parceria na atividade de transmissão de energia com a empresa Integração Transmissora de Energia

S.A., constituída em 20/12/2005, com participação de 12% do capital, cujo objeto social é a construção, implantação, operação e

manutenção do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado, composto pela

linha de transmissão de 500 kV Colinas/Serra da Mesa 2, 3º circuito, entradas de linha e instalações vinculadas, nos termos do

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sem valor nominal. Os demais participantes da sociedade são: Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia – FIP

(51%) e Eletronorte (37%). A sua operação comercial teve início em 30/05/2008. A Companhia registrou, no exercício, resultado

positivo de equivalência patrimonial, no montante de R$ 2.844.

Energética Águas da Pedra S.A.

Ainda no âmbito dos investimentos a Companhia mantém parceria na atividade de geração de energia com a empresa Energética

Águas da Pedra S.A., constituída em 03/04/2007, na qual possui participação de 24,5%, juntamente com a Eletronorte (24,5%) e a

Neoenergia S.A. (51,0%). A referida empresa teve origem no Consórcio Aripuanã, ganhador do Leilão nº 004/2006-ANEEL, realiza-

do em 10/10/2006, relativo à contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de concessão

dentro do Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para implantação da Usina Hidrelétrica Dardanelos - UHE Dardanelos, com

investimento previsto de R$ 760,8 milhões. A UHE Dardanelos será implantada no Rio Aripuanã, situado no norte do Estado do

Mato Grosso, com potência de 261 MW e energia assegurada total de 154,9 MW médios, para suprir o município de Aripuanã e,

posteriormente, o Sistema Interligado Nacional - SIN. As primeiras máquinas têm previsão para entrada em operação em 2011, ten-

do sido comercializados 147 MW médios para o período de 2011 a 2041. O prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta

e cinco) anos, a partir de 03/07/2007, data da assinatura do seu Contrato de Concessão nº 002/2007–MME–UHE DARDANELOS.

A Companhia registrou, no exercício, resultado negativo de equivalência patrimonial, no montante de R$ 330.

Interligação Elétrica do Madeira S.A.

Na atividade de transmissão, a Companhia também participa da empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A., criada a partir

do Leilão nº 007/2008-ANEEL, da qual possui 24,5% do capital social, juntamente com as empresas Furnas Centrais Elétricas

S.A. (24,5%) e a CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (51%). A referida sociedade, constituída em

18/12/2008, tem por objeto a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica

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EL e nº 15/2009-ANEEL. No exercício, a Companhia realizou aporte de capital na coligada no montante de R$ 33.884, e resultado

positivo de equivalência patrimonial, no montante de R$ 2.066.

ESBR Participações S.A.

Na atividade de geração, a Companhia possui participação de 20% no capital social da empresa ESBR Participações S.A., cons-

tituída em 12/02/2009, juntamente com as empresas Suez Energy South America Participações Ltda. (50,1%), Eletrosul Centrais

Elétricas S.A. (20%) e a Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A. (9,9%). A ESBR Participações S.A. passou a

deter a totalidade das ações da empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., a partir de maio/2009. A Companhia associou-se às

empresas mencionadas para participar do Leilão nº 005/2008-ANEEL, que deu origem à empresa Energia Sustentável do Brasil

S.A. com o objetivo de obter a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau – UHE Jirau -, no

Rio Madeira, município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, com capacidade mínima a ser instalada de 3.300 MW, e

entrada em operação prevista para 2013, cujo consórcio foi o vencedor. O cronograma atual prevê, entretanto, o início da operação

para o primeiro semestre de 2012. O prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta e cinco) anos a partir de 13/08/2008,

data da assinatura do seu Contrato de Concessão nº 002/2008 – MME-UHE JIRAU. A Companhia realizou, no exercício, aporte de

capital nesta coligada no montante de R$ 213.801 e registrou resultado negativo de equivalência patrimonial adicionado a outros

resultados abrangentes, no montante de R$ 4.188.

Manaus Transmissora de Energia S.A.

Empresa criada a partir do Consórcio Amazonas e constituída em 22/04/2008 para a implantação das linhas de transmissão de 500

kV Oriximiná (PA) – Itacoatiara (AM), com extensão aproximada de 374 km, e Itacoatiara (AM) – Cariri (AM), com 212 km de ex-

tensão aproximada; construção da subestação Itacoatiara em 500/138 kV (150 MVA) e da subestação Cariri em 500/230 kV (1.800

MVA), conforme Contrato de Concessão nº 010/2008–ANEEL, com prazo de concessão de 30 (trinta) anos, a partir de 16/10/2008,

data da assinatura do contrato. A Companhia possui participação de 19,5% no capital social da referida empresa, juntamente com

as empresas Abengoa Holding, da Espanha (50,5%) e a Eletronorte (30%). O investimento total orçado é de R$ 1.289,5 milhões,

com início de operação previsto para outubro/2011. A Companhia registrou, no exercício, resultado negativo de equivalência patri-

monial adicionado a outros resultados abrangentes, no montante de R$ 9.447.

Manaus Construtora Ltda.

Em 30 de janeiro de 2009, foi constituída a empresa Manaus Construtora Ltda., da qual a Companhia é sócia com 19,5%, em

conjunto com a Abengoa Holding (50,5%) e a Eletronorte (30%). Essa empresa tem como objetivo a construção, montagem e

fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a linha de transmissão 500 kV Oriximiná/Cariri CD, a subestação

Itacoatiara de 500/138 kV e a Subestação Cariri de 500/230 kV, entradas de linha e instalações vinculadas, bem como as demais

instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle e telecomunicação, a ser integrada à

Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A Companhia registrou, no exercício, resultado positivo de equivalência patrimonial

no montante de R$ 5.948.

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A Companhia participou do Consórcio Nordeste de Transmissão de Energia, vencedor do Lote C do Leilão nº 005/2009-ANEEL, de

27/11/2009, objetivando a construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da

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lizada no estado do Maranhão, das subestações Pecém II, em 500 kV, e Aquiraz II, em 230 kV, localizadas no estado do Ceará. A

partir desse consórcio, em 12 de janeiro de 2010, foi constituída a empresa TDG – Transmissora Delmiro Gouveia S.A., sediada na

cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, de cujo capital social a Chesf participa com 49% e a ATP Engenharia Ltda. com

51%. O prazo de concessão do empreendimento é de 30 (trinta) anos, cuja homologação e adjudicação ocorreram em 19/01/2010,

com investimento previsto em R$ 244,8 milhões. No exercício, a Companhia realizou aporte de capital na TDG no montante de R$

13.279 e registrou resultado negativo de equivalência patrimonial no montante de R$ 261.

Norte Energia S.A.

A Companhia possui 15% de participação societária na empresa Norte Energia S.A., criada em 21/07/2010, a partir do consórcio

vencedor do Leilão nº 006/2009-ANEEL, cujo objeto é a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina Hidre-

létrica Belo Monte, juntamente com a Eletrobras (15%); Eletronorte (19,98%); Construtora Queiroz Galvão S.A. (2,51%); Contern

Construções e Comércio Ltda. (1,25%); Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (10%); Cetenco Engenharia S.A.

(1,25%); Galvão Engenharia S.A. (1,25%); J. Malucelli Construtora de Obras S.A. (1%); Mendes Junior Trading Engenharia S.A.

(1,25%); Serveng-Civilsan S.A. (1,25%); J. Malucelli Energia S.A. (0,25%); e Gaia Energia e Participações S.A. (9%); Caixa FI

Cevix (5%); Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A. (1%); Fundação dos Economiários Federais – Funcef (2,5%), Bolzano Par-

ticipações S.A. (10%); e Construtora OAS Ltda. (2,51%). A UHE Belo Monte será instalada no Rio Xingu, no município de Vitória

do Xingu, no Pará. A capacidade mínima a ser instalada é de 11.233,1 MW, garantia física de 4.571 MW médios e reservatório

com área de 516 quilômetros quadrados, com prazo de concessão de 35 (trinta e cinco) anos. No exercício, a Companhia realizou

aportes de capital nesse empreendimento no montante de R$ 27.002 e registrou resultado negativo de equivalência patrimonial

de R$ 333.

Pedra Branca, São Pedro do Lago e Sete Gameleiras

A Companhia fez parte dos consórcios Pedra Branca, São Pedro do Lago e Sete Gameleiras - que deram origem às empresas

Pedra Branca S.A., São Pedro do Lago S.A. e Sete Gameleiras S.A., constituídas em 07 de outubro de 2010 -, vencedores do

Leilão nº 007/2010-ANEEL, cujo objeto foi a contratação, no Ambiente Regulado, de energia de fontes alternativas, na modalidade

por disponibilidade de energia, com início de suprimento previsto para 1º de janeiro de 2013 e prazo de duração de 20 (vinte)

anos, proveniente dos parques eólicos EOL Pedra Branca, EOL São Pedro do Lago e EOL Sete Gameleiras, a serem instalados

no município de Sento Sé, Estado da Bahia, cada um com capacidade para gerar 28,8 MW. A Chesf possui participação de 49%

nessas empresas, juntamente com a Brennand Energia S.A. (50,9%), e a Brennand Energia Eólica S.A. (0,1%). No exercício, a

Companhia realizou aportes de capital nessas empresas no montante de R$ 483 e registrou resultado negativo de equivalência

patrimonial de R$ 10.

Equivalência Patrimonial

Coligadas e Controladas em conjunto Participação Investimento Patrimônio Resultado Resultado da Outros

(%) Líquido das Equivalência Resultados

das Investidas em 2010 Abrangentes

Investidas em

31/12/2010

Energética Águas da Pedra S.A. 24,5 61.286 250.147 (1.348) (330) -

STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 49,0 193.244 394.375 67.879 33.262 -

Integração Transmissora de Energia S.A. 12,0 28.530 237.754 23.704 2.844 -

Interligação Elétrica do Madeira S.A. 24,5 61.574 251.321 8.430 2.066 -

ESBR Participações S.A. 20,0 412.001 2.060.006 (14.758) (2.952) (1.235)

Manaus Transmissora de Energia S.A. 19,5 (18.187) (93.266) (46.057) (8.981) (466)

Manaus Construtora Ltda. 19,5 5.949 30.507 30.506 5.948 -

TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A. 49,0 13.018 26.569 (532) (261) -

Norte Energia S.A 15,0 26.669 165.187 (2.223) (333) -

Pedra Branca S.A. 49,0 158 323 (8) (3) -

São Pedro do Lago S.A. 49,0 157 322 (9) (4) -

Sete Gameleiras S.A. 49,0 158 324 (7) (3) -

784.557 3.323.569 65.577 31.253 (1.701)

Demonstração da Movimentação dos Investimentos

Coligadas e Controladas em conjunto 01/01/2009 Aumento Equivalência Outros Dividendos 31/12/2009

de Patrimonial Resultados declarados

Capital Abrangentes

Energética Águas da Pedra S.A. 61.985 - (369) - - 61.616

STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 143.920 - 28.950 15.565 (19.605) 168.830

Integração Transmissora de Energia S.A. 22.610 - 2.832 863 (259) 26.046

Interligação Elétrica do Madeira S.A. - 25.283 341 - - 25.624

Energia Sustentável do Brasil S.A. 50.002 (50.002) - - - -

ESBR Participações S.A. - 205.742 (2.033) (1.321) - 202.388

Manaus Transmissora de Energia S.A. 4.611 - (8.956) (4.395) - (8.740)

Manaus Construtora Ltda. - - 1.938 - - 1.938

TOTAL 283.128 181.023 22.703 10.712 (19.864) 477.702

Coligadas e Controladas em conjunto 31/12/2009 Aumento Equivalência Outros Dividendos 31/12/2010

de Patrimonial Resultados declarados

Capital Abrangentes

Energética Águas da Pedra S.A. 61.616 - (330) - - 61.286

STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 168.830 - 33.262 - (8.848) 193.244

Integração Transmissora de Energia S.A. 26.046 - 2.844 - (360) 28.530

Interligação Elétrica do Madeira S.A. 25.624 33.884 2.066 - - 61.574

ESBR Participações S.A. 202.388 213.801 (2.952) (1.236) - 412.001

Manaus Transmissora de Energia S.A. (8.740) - (8.981) (466) - (18.187)

Manaus Construtora Ltda. 1.938 - 5.948 - (1.937) 5.949

TDG - Transmissora Delmiro Gouveia - 13.279 (261) - - 13.018

Norte Energia S.A - 27.002 (333) - - 26.669

Pedra Branca S.A. - 161 (3) - - 158

São Pedro do Lago S.A. - 161 (4) - - 157

Sete Gameleiras S.A. - 161 (3) - - 158

TOTAL 477.702 288.449 31.253 (1.702) (11.145) 784.557



Resumo das Demonstrações Contábeis das Empresas Coligadas e Controladas em Conjunto

BALANÇO PATRIMONIAL

2010 2009

Ativo Passivo Ativo Passivo

Não Circulante Não Circulante

Empresas Imobilizado Não Patrimônio Imobilizado Não Patrimônio

Circulante Outros Intangível e Total Circulante Circulante Líquido Total Circulante Outros Intangível e Total Circulante Circulante Líquido Total

Investimentos Investimentos

Energética Águas da Pedra 24.156 1.397 756.325 781.878 39.148 492.583 250.147 781.878 76.376 737 643.455 720.568 9.711 459.362 251.495 720.568

ESBR Participações 1.020.957 299.345 5.304.069 6.624.371 320.032 4.244.333 2.060.006 6.624.371 621.447 180.174 2.202.363 3.003.984 70.908 1.921.133 1.011.943 3.003.984

STN 36.962 635.751 3.847 676.560 24.820 257.365 394.375 676.560 35.448 614.904 3.383 653.735 44.328 264.854 344.553 653.735

Integração Transm. de Energia 5.810 613.888 - 619.698 46.195 335.749 237.754 619.698 10.556 612.822 - 623.378 48.078 358.254 217.046 623.378

Interligação Elétrica do Madeira 19.641 662.013 284 681.938 364.455 66.162 251.321 681.938 14.980 100.738 268 115.986 1.382 10.013 104.591 115.986

Manaus Transmissora 53.796 660.271 - 714.067 779.801 27.532 (93.266) 714.067 356.400 218.414 - 574.814 558.053 61.579 (44.818) 574.814

Manaus Construtora 33.221 - - 33.221 2.714 - 30.507 33.221 15.443 421 - 15.864 5.267 659 9.938 15.864

TDG 1.730 24.797 104 26.631 62 - 26.569 26.631 - - - - - - - -

Norte Energia 81.512 27.880 202.871 312.263 147.076 - 165.187 312.263 - - - - - - - -

Pedra Branca 264 - 74 338 15 - 323 338 - - - - - - - -

São Pedro do Lago 245 - 93 338 16 - 322 338 - - - - - - - -

Sete Gameleiras 254 - 86 340 16 - 324 340 - - - - - - - -

Total 1.278.548 2.925.342 6.267.753 10.471.643 1.724.350 5.423.724 3.323.569 10.471.643 1.130.650 1.728.210 2.849.469 5.708.329 737.727 3.075.854 1.894.748 5.708.329

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

2010 2009

Receita Despesa Resultado Resultado Outras Resultado I. Renda Incentivos Resultado Receita Despesa Resultado Resultado Outras Resultado I. Renda Incentivos Resultado

Empresas Operacional Operacional do Financeiro Receitas Operacional e Fiscais do Operacional Operacional do Financeiro Receitas Operacional e Fiscais do

Líquida Serviço (Despesas) Cont. Social Exercício Líquida Serviço (Despesas) Cont. Social Exercício

Energética Águas da Pedra - (1.920) (1.920) (88) - (2.008) 660 - (1.348) - (1.985) (1.985) (257) - (2.242) 737 - (1.505)

ESBR Participações - (31.588) (31.588) 3.238 - (28.350) 13.592 - (14.758) - (22.217) (22.217) 12.848 - (9.369) (800) - (10.169)

STN 124.521 (21.586) 102.935 (24.098) 16 78.853 (20.743) 9.769 67.879 114.024 (13.933) 100.091 (31.938) 48 68.201 (14.361) 5.243 59.083

Integração Transmissora de Energia 73.600 (13.953) 59.647 (30.061) - 29.586 (11.422) 5.540 23.704 73.348 (9.941) 63.407 (31.232) - 32.175 (8.578) - 23.597

Interligação Elétrica do Madeira 508.244 (491.789) 16.455 (3.681) - 12.774 (4.344) - 8.430 91.193 (90.292) 901 1.209 - 2.110 (718) - 1.392

Manaus Transmissora 416.562 (403.951) 12.611 (82.351) - (69.740) 23.683 - (46.057) 147.240 (147.835) (595) (74.133) - (74.728) 28.800 - (45.928)

Manaus Construtora 44.955 (10.194) 34.761 1.149 - 35.910 (5.404) - 30.506 14.907 (3.293) 11.614 (10) - 11.604 (1.666) - 9.938

TDG - (688) (688) 156 - (532) - - (532) - - - - - - - - -

Norte Energia - (7.245) (7.245) 3.878 - (3.367) 1.144 - (2.223) - - - - - - - - -

Pedra Branca - (7) (7) (1) - (8) - - (8) - - - - - - - - -

São Pedro do Lago - (9) (9) - - (9) - - (9) - - - - - - - - -

Sete Gameleiras - (7) (7) - - (7) - - (7) - - - - - - - - -

Total 1.167.882 (982.937) 184.945 (131.859) 16 53.102 (2.834) 15.309 65.577 440.712 (289.496) 151.216 (123.513) 48 27.751 3.414 5.243 36.408

16 - IMOBILIZADO

a) Imobilizado segregado por natureza e atividade

Controladora

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Taxas

médias Custo Depreciação (-) Obrigações Valor Valor Valor

anuais de acumulada vinculadas à líquido líquido líquido

depreciação Concessão

(%)

Em serviço

Geração 2,37 17.710.199 (7.631.716) (92.159) 9.986.324 10.060.352 10.284.911

Administração 7,45 1.153.620 (596.767) (35.400) 521.453 471.938 507.550

18.863.819 (8.228.483) (127.559) 10.507.777 10.532.290 10.792.461

Em curso

Geração 409.324 - - 409.324 282.073 195.185

Administração 91.759 - - 91.759 156.740 79.326

501.083 - - 501.083 438.813 274.511

19.364.902 (8.228.483) (127.559) 11.008.860 10.971.103 11.066.972

Consolidado

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Taxas

médias Custo Depreciação (-) Obrigações Valor Valor Valor

anuais de acumulada vinculadas à líquido líquido líquido

depreciação Concessão

(%)

Em serviço

Geração 2,37 17.710.199 (7.631.716) (92.159) 9.986.324 10.060.352 10.284.911

Administração 7,45 1.153.959 (596.783) (35.400) 521.776 472.070 507.605

18.864.158 (8.228.499) (127.559) 10.508.100 10.532.422 10.792.517

Em curso

Geração 1.482.628 - - 1.482.628 706.683 226.358

Administração 91.810 - - 91.810 156.740 79.325

1.574.438 - - 1.574.438 863.423 305.683

20.438.596 (8.228.499) (127.559) 12.082.538 11.395.844 11.098.200

A administração da Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2010 e fará anualmente, ou sempre que alguma circunstância assim

determinar, a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente o Imobilizado mantido e utilizado nas suas operações,

21"*1*1#Q(,$61*'(*$'(+,$52!-*(6(+,&!$)*'(,(-$1-!/0()*'())()*!,$61)*1&*%-&.1)*'(*!,$61)F*E&(*7(6("*S*)&!*+<1*-(2&.(-!/<1*.7(+!F*("*consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – redução ao valor recuperável de ativos.

X1*.-12())1*'(*!6!7$!/<1*)<1*$'(+,$52!'!)*!)*2$-2&+),w+2$!)*E&(*.1))!"*(9$%$-*!*!.7$2!/<1*'(*,(),()*'(*-(2&.(-!#$7$'!'(*'1)*!,$61)*!*5"*'(*)(-*'(,(-"$+!'1*1*"1+,!+,(*'(*(6(+,&!$)*.(-'!):

N!'!)*!)*2!-!2,(-3),$2!)*1.(-!2$1+!$)*'(*%(),<1*(*1.(-!/<1*'!*@1".!+K$!*?1$*'(5+$'1*21"1*&+$'!'(*%(-!'1-!*'(*2!$9!*1*21+Q&+,1*de seus ativos por segmento (geração e transmissão).

O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso,

1)*=&91)*'(*2!$9!*?&,&-1)*(),$"!'1)*)<1*'()21+,!'1)*!1*6!71-*.-()(+,(*.(7!*,!9!*'(*'()21+,1*E&(*-(=$,!*&"!*!6!7$!/<1*!,&!7*'(*"(--2!'1*'1*6!71-*'!*"1('!*+1*,(".1*(*1)*-$)21)*().(23521)*'1*!,$61*.!-!*1*E&!7*!*(),$"!,$6!*'(*=&91)*'(*2!$9!*?&,&-1)*+<1*?1$*!Q&),!'!:

Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do

ativo, ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida

no resultado.

A administração da Companhia, amparada em seus contratos de concessão e em opinião de consultor jurídico independente, conside-

-1&*!*-(6(-)<1*'1*!,$61*73E&$'1*-()$'&!7*!1*5+!7*'!*21+2())<1*'1*)(-6$/1*.>#7$21*'(*(+(-%$!*(74,-$2!F*,1"!+'1*.1-*#!)(*1*6!71-*21+,O#$7:*Considerou, também, a depreciação levando em consideração o tempo de vida útil do bem e não o prazo da concessão, tendo em

vista a condição de indenização prevista nos contratos.

A Companhia apesar de não apresentar indicativo de impairment, realizou o teste de recuperabilidade de seus ativos em serviço

("*\RhRBhBCRCF*.1-*"($1*'(*=&91)*'(*2!$9!*'()21+,!'1)F*(*+<1*$'(+,$521&*+(+K&"!*-('&/<1*'1*6!71-*-(2&.(-O6(7*'())()*!,$61):

)*2&),1)*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*!,-$#&3'1)*S*!E&$)$/<1F*21+),-&/<1*1&*.-1'&/<1F*(),<1*$+27&3'1)*+1*2&),1*'1*$"1#$7$8!'1*("*curso até a data em que estejam prontos para o uso pretendido, conforme disposições da Deliberação CVM nº 577, de 05/06/2009,

que aprovou o CPC 20 – Custos de Empréstimos.

b) Movimentação do Imobilizado

Controladora

Descrição 31/12/2009 Adições Baixas Transferências Transf. serviço 31/12/2010

Em serviço 18.491.197 383.782 (11.285) 125 - 18.863.819

Depreciação (7.828.889) (408.497) 9.132 (229) - (8.228.483)

Subtotal 10.662.308 (24.715) (2.153) (104) - 10.635.336

Em curso 438.813 446.052 - - (383.782) 501.083

Total 11.101.121 421.337 (2.153) (104) (383.782) 11.136.419

Obrigações vinculadas à Concessão (130.018) 2.459 - - - (127.559)

Total do Imobilizado 10.971.103 423.796 (2.153) (104) (383.782) 11.008.860

Consolidado


Em serviço 18.491.333 383.984 (11.285) 126 - 18.864.158

Depreciação (7.828.894) (408.507) 9.132 (230) - (8.228.499)

Subtotal 10.662.439 (24.523) (2.153) (104) - 10.635.659

Em curso 863.424 1.094.797 - - (383.783) 1.574.438

Total 11.525.863 1.070.274 (2.153) (104) (383.783) 12.210.097

Obrigações vinculadas à Concessão (130.018) 2.459 - - - (127.559)

Total do Imobilizado 11.395.845 1.072.733 (2.153) (104) (383.783) 12.082.538

Controladora


Em serviço 18.349.986 143.704 (8.504) 6.011 - 18.491.197

Depreciação (7.427.506) (406.391) 5.354 (346) - (7.828.889)

Subtotal 10.922.480 (262.687) (3.150) 5.665 - 10.662.308

Em curso 274.512 308.005 - - (143.704) 438.813

Total 11.196.992 45.318 (3.150) 5.665 (143.704) 11.101.121

Obrigações vinculadas à Concessão (130.018) - - - - (130.018)

Total do Imobilizado 11.066.974 45.318 (3.150) 5.665 (143.704) 10.971.103

Consolidado


Em serviço 18.350.041 143.785 (8.504) 6.011 - 18.491.333

Depreciação (7.427.506) (406.396) 5.354 (346) - (7.828.894)

Subtotal 10.922.535 (262.611) (3.150) 5.665 - 10.662.439

Em curso 305.683 701.444 - - (143.703) 863.424

Total 11.228.218 438.833 (3.150) 5.665 (143.703) 11.525.863

Obrigações vinculadas à Concessão (130.018) - - - - (130.018)

Total do Imobilizado 11.098.200 438.833 (3.150) 5.665 (143.703) 11.395.845

c) Taxas anuais de depreciação

A Companhia calcula e contabiliza as quotas de depreciação com aplicação das taxas estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 367,

'(*CBhClhBCCWF*.!-!*!)*t+$'!'()*'(*@!'!),-1*'(5+$'!)*.(7!*A1-,!-$!*ANEEL nº 815, de 30/11/1994, esta vigente até 31/12/2011,

conforme Resolução Normativa ANEEL nº 422, de 07/12/2010.

As principais taxas anuais de depreciação, por atividade, são as seguintes:

Taxas anuais de

depreciação (%)

Geração

Comporta 3,3

Reservatório 2,0

Casa de força 2,0

Gerador 3,3

Painel – Comando e Medição 3,0

Turbina hidráulica 2,5

Ponte rolante, guindaste e pórtico 3,3

Turbina a gás 5,0

Administração central

Equipamentos gerais 10,0

Veículos 20,0



d) Obrigações vinculadas à Concessão

J*.!-,$-*'(*CR*'(*Q!+($-1*'(*RWWl*())!)*1#-$%!/0()*'($9!-!"*'(*)(-*!,&!7$8!'!)*.(71)*(?($,1)*'!*$+=!/<1F*!,(+'(+'1*'$).1)$/0()*7(%!$):

Composição:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Reversões e Amortizações (2.459) - -

Participações da União 92.557 92.557 92.557

Doações e subvenções destinadas a investimentos 37.235 36.855 36.855

Pesquisa e Desenvolvimento 226 606 606

127.559 130.018 130.018

As participações da União referem-se a recursos recebidos do Governo Federal e aplicados em obras de geração e transmissão de

energia elétrica.

Em virtude de sua natureza, as contas registradas neste grupamento estão sendo apresentadas como redutoras do Imobilizado, pois

+<1*-(.-()(+,!"*1#-$%!/0()*5+!+2($-!)*(?(,$6!)F*+<1*'(6(+'1F*'(),!*?1-"!F*)(-*$+27&3'!)*21"1*(9$%$#$7$'!'()*.!-!*5+)*'(*'(,(-"$-+!/<1*'(*$+'$2!'1-()*(21+H"$21I5+!+2($-1):

De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto Federal no 41.019/1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão,

distribuição e comercialização, são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia

hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL no 20/1999 regulamenta a desvinculação de

bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para a desvinculação de bens inservíveis

à Concessão, quando destinados a alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada,

.!-!*!.7$2!/<1*+!*@1+2())<1:*J*@1".!+K$!*+<1*$'(+,$52!F*("*)&!)*1.(-!/0()F*#(+)*'(*6!71-()*-(7(6!+,()*21+)$'(-!'1)*$+)(-636($):

2`!S!E?>D?OrhHN

<!E.&'.F7T#5!(#F/#F'*6!+6/!.'&4/#a'!#!'&%T%*'*#

Controladora

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Taxas Custo Amortização Valor Valor Valor

médias acumulada líquido líquido líquido

anuais de

amortização

(%)

Em serviço

Geração 20,00 500 (301) 199 208 291

Administração 19,73 48.580 (25.285) 23.295 21.960 29.636

49.080 (25.586) 23.494 22.168 29.927

Em curso

Geração 21 - 21 39 32

Administração 8.585 - 8.585 9.347 2.000

8.606 - 8.606 9.386 2.032

57.686 (25.586) 32.100 31.554 31.959

Consolidado

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Taxas Custo Amortização Valor Valor Valor

médias acumulada líquido líquido líquido

anuais de

amortização

(%)

Em serviço

Geração 20,00 500 (301) 199 208 291

Administração 20,00 49.246 (25.302) 23.944 22.579 30.254

49.746 (25.603) 24.143 22.787 30.545

Em curso

Geração 17.953 - 17.953 15.825 14.026

Administração 9.699 - 9.699 10.397 2.878

27.652 - 27.652 26.222 16.904

77.398 (25.603) 51.795 49.009 47.449

<!P6T%A#.&'GB6!*6!E.&'.F7T#5

Controladora

Descrição 31/12/2009 Adições Transf. serviço 31/12/2010

Em serviço 38.795 10.285 - 49.080

Amortização (16.627) (8.959) - (25.586)

Subtotal 22.168 1.326 - 23.494

Em curso 9.386 9.505 (10.285) 8.606

Total do Intangível 31.554 10.831 (10.285) 32.100

Consolidado


Em serviço 39.421 10.325 - 49.746

Amortização (16.634) (8.969) - (25.603)

Subtotal 22.787 1.356 - 24.143

Em curso 26.222 11.716 (10.285) 27.653

Total do Intangível 49.009 13.072 (10.285) 51.796

Controladora


Em serviço 38.795 - - 38.795

Amortização (8.868) (7.759) - (16.627)

Subtotal 29.927 (7.759) - 22.168

Em curso 2.032 7.354 - 9.386

Total do Intangível 31.959 (405) - 31.554

Consolidado


Em serviço 39.413 8 - 39.421

Amortização (8.868) (7.766) - (16.634)

Subtotal 30.545 (7.758) - 22.787

Em curso 16.904 9.318 - 26.222

Total do Intangível 47.449 1.560 - 49.009

18 - FORNECEDORES

O saldo da conta Fornecedores apresenta a seguinte composição:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Circulante

Materiais e serviços 187.091 171.011 116.709 277.657 199.211 117.595

Energia elétrica - CCEE - - 2.737 - - 2.737

Encargos de uso da rede elétrica:

Eletronorte 8.489 7.332 6.804 8.489 7.332 6.804

Eletrosul 6.614 7.107 6.196 6.614 7.107 6.196

Furnas 13.346 15.249 14.327 13.346 15.249 14.327

CTEEP 10.793 11.202 10.123 10.793 11.202 10.123

Cemig 3.411 4.789 3.416 3.411 4.789 3.416

TSN - 3.108 3.291 - 3.108 3.291

Outros 38.848 36.722 31.605 38.848 36.722 31.605

Total 268.592 256.520 195.208 359.158 284.720 196.094

19 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER

A Companhia apresenta nos Passivos Circulante e Não Circulante tributos e contribuições a pagar assim distribuídos:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Circulante

IRPJ 78.724 114.486 - 81.432 117.328 882

CSLL 121.908 33.563 28.074 124.235 35.592 29.302

* @15+)* \R:WD`* BZ:UBW* BD:CBD* \B:R`R* BZ:lC\* BD:RWW ICMS 10.537 10.190 8.985 12.066 10.987 9.648

INSS 18.531 18.190 10.647 19.195 18.702 10.668

PIS/PASEP 6.941 6.171 5.867 6.979 6.202 5.889

IRRF 20.123 24.190 16.861 20.421 25.384 17.834

FGTS 5.006 5.643 3.838 5.044 5.666 3.840

Outros 8.004 8.160 5.879 9.439 8.922 13.414

301.749 249.022 107.178 310.962 257.386 118.676

Não Circulante

IRPJ - - - 5.464 6.421 -

CSLL - - - 1.967 2.312 -

* @15+)* I* * - - 14.970 2.277 -

ICMS diferido 10.282 21.053 45.592 10.282 21.053 45.592

Outros - - - 345 327 2.356

10.282 21.053 45.592 33.028 32.390 47.948

312.031 270.075 152.770 343.990 289.776 166.624

20 - DÉBITOS FISCAIS

<!EA+6(&6!*#!/#.*'!+#((6'!]4/7*%$'!#!Q6.&/%_4%GB6!(6$%'5!(6_/#!6!54$/6!5784%*6

A Companhia mantém reconhecidos integralmente em seu Passivo Não Circulante, nos termos dos Pronunciamentos Técnicos CPC

26 e 32, aprovados pelas Deliberações CVM nos*`W`*(*`WWF*!"#!)*'(*R`hCWhBCCWF*'4#$,1)*5)2!$)F*+1*6!71-*'(*Mk*UU:lDDF*-()&7,!+,()*de diferenças temporárias conforme distribuição a seguir:


31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Diferenças temporárias

Desreconhecimento de ativos e

passivos regulatórios

6.241 1.408 - 6.241 1.408 -

Ajustes iniciais decorrentes do CPC 33 174.836 - 174.836 - -

Ajustes iniciais decorrentes do ICPC 01 111.890 57.265 - 148.399 85.611 24.001

292.967 58.673 - 329.476 87.019 24.001

Débitos Fiscais

Imposto de renda sobre diferenças

temporárias 18.310 3.667 - 27.438 10.754 6.000

Contribuição social sobre diferenças

temporárias 26.367 5.281 - 29.652 7.832 2.160

Não Circulante 44.677 8.948 - 57.090 18.586 8.160

Tais efeitos tributários contemplam a aplicação das alíquotas de 9%, para a Contribuição social, e 6,25% para o Imposto de

-(+'!*'1)*!Q&),()*(*-(27!))$52!/0()*'!*!'1/<1*'1)*+161)*.-1+&+2$!"(+,1)*21+,O#($)F*,(+'1*("*6$),!*E&(*$+=&$-<1*+1*2O72&71*'1*$+2(+,$61*5)2!7:

a)*'4#$,1)*5)2!$)*-(7!,$61)*!1*T".1),1*'(*-(+'!*'!*.())1!*Q&-3'$2!*(*à Contribuição social sobre o lucro líquido, provenientes

de diferenças temporárias – Desreconhecimento de ativos e passivos regulatórios, ajustes iniciais decorrentes do CPC 33 e da

ICPC 01 - registrados integralmente no Passivo Não Circulante, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 26, serão re-

alizados de acordo com a liquidação dos ativos e passivos regulatórios, pela movimentação dos benefícios pós-emprego decor-

-(+,()*'!*!'1/<1*'1*@A@*\\*(*.(7!*"16$"(+,!/<1*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)*'(21--(+,()*'!*!'1/<1*'!*T@A@*CRF*-().(2,$6!"(+,(:

21 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

J)*.-$+2$.!$)*$+?1-"!/0()*!*-().($,1*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*'!*@1".!+K$!*(),<1*'("1+),-!'!)*!*)(%&$-c

a) Composição:

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Circulante Não Circulante Total Total Total

Principal Encargos Principal

Eletrobras 24.375 - 129.566 153.941 254.359 3.401.005

Banco do Brasil - 7.167 249.966 257.133 255.791 259.159

Banco do Nordeste 15.124 46 266.982 282.152 153.296 69.446

Outras instituições - - - - - 56.158

Total 39.499 7.213 646.514 693.226 663.446 3.785.768

b) O empréstimo com o Banco do Brasil S.A. está garantido por meio de compensação e cessão de créditos, caso venham a ser

exigidas pelo credor. Para o montante de R$ 5.682 dos empréstimos obtidos da nossa Controladora, a Eletrobras, não foram solicita-

'!)*%!-!+,$!):*;+,-(,!+,1F*!*)(&*2-$,4-$1F*.1'(-<1*)(-*(9$%$'!)F*52!+'1*!*@1".!+K$!*1#-$%!'!*!*1?(-(2LI7!)*)1#*.(+!*'(*6(+2$"(+,1*antecipado da dívida.

a)*5+!+2$!"(+,1)*.-16(+$(+,()*'!*;7(,-1#-!)*,L"*21"1*.-$+2$.!7*?1+,(*1)*-(2&-)1)*'!*M()(-6!*P71#!7*'(*M(6(-)<1*n*MPMF*(*21"1*principais destinações as obras das Usinas Hidrelétricas Itaparica e Xingó e os seus sistemas de transmissão associados.

2[*a*TA@JF*$+'(9!'1-*&,$7$8!'1*+!*!,&!7$8!/<1*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*-(%$),-1&*6!-$!/<1*'(*`FWRVF*+1*(9(-232$1F*21+,-!*4,32% em 2009.

'[*@1".1)$/<1*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*.1-*,$.1*'(*"1('!*(*$+'(9!'1-c

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Moeda (equivalente em R$)/Indexador R$ % R$ % R$ %

Moeda Estrangeira

US$ - - - - 207.868 5,49

Eur - - - - 56.158 1,48

- - - - 264.026 6,97

Moeda Nacional

Sem atualização monetária (1) 257.133 37,10 246.600 37,20 3.174.904 83,86

Sem atualização monetária (2) 153.366 22,10 153.296 23,10 69.446 1,84

Sem atualização monetária (3) 282.152 40,70 255.791 38,50 259.159 6,85

IPCA (4) 575 0,10 7.759 1,20 18.233 0,48

693.226 100,00 663.446 100,00 3.521.742 93,03

Total 693.226 100,00 663.446 100,00 3.785.768 100,00

(1) Do total contratado com a Eletrobras, R$ 153.366 são provenientes de recursos da Reserva Global de Reversão –

RGR, arrecadados do Setor Elétrico para investimento nele próprio. Deste total, R$ 5.682 (3,70%) estão contratados

com juros de 10% a.a. e taxa de administração de 2% a.a., R$ 142.778 (93,10%) e R$ 4.906 (3,20%), com juros de

`V*!:!:*(*,!9!)*'(*!'"$+$),-!/<1*'(*BV*!:!:*(*RF`V*!:!:F*-().(2,$6!"(+,(:*;),()*5+!+2$!"(+,1)*+<1*,L"*.-(6$)<1*'(*atualização monetária por estarem vinculados à mesma sistemática de correção dos ativos permanentes, suspensa por

força de lei.

(2) Contratos com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com juros de 10% a.a., e bônus de 2,5% por pontualidade.

(3) Contrato com o Banco do Brasil S.A., com taxa de juros de 105,7% da taxa média do CDI a.a..

(4) Contrato com a Eletrobras, com taxa de juros de 7,2% a.a..



([*a*6!71-*.-$+2$.!7*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*!*71+%1*.-!81F*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*lUl:`RU*YMk*`U\:RlWF*("*BCCW[F*,("*)(&)*vencimentos assim programados:

2010 20092011 - 39.6312012 300.389 283.9152013 50.976 33.9492014 50.976 33.9492015 50.888 33.8862016 50.778 33.8442017 50.222 33.844Após 2017 92.285 50.151Total 646.514 543.169

?[*a)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*(),<1*)&Q($,1)*S)*)(%&$+,()*,!9!)*'(*Q&-1)c

Mercado Interno (% a.a.)Taxas Fixas 2010 5,00 a 7,50 2009 5,00 a 10,00Taxas Variáveis 2010 11,25 2009 9,04

%[*]&,!/<1*'1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)c

Moeda nacional Moeda estrangeira Circulante Não Circulante Circulante Não CirculanteEm 01 de janeiro de 2009 367.974 3.153.768 110.029 153.997 Ingressos - 112.467 - - * ;+2!-%1)*5+!+2($-1)* \WC:ZDU* I* * * W:BBC* I* * * Variações monetária e cambial 68 683 (22.993) (33.312) Transferências para o Circulante 2.723.749 (2.723.749) 120.685 (120.685)* r-!+)?(-L+2$!*.!-!*JiJ@*Y{[* YB:lCW:BU`[* I* * * YRRU:UCW[* I* * * Pagamentos de principal e encargos (753.143) - (102.532) - Em 31 de dezembro de 2009 120.277 543.169 - - Ingressos - 147.210 - - * ;+2!-%1)*5+!+2($-1)* lR:DBW* I* * * I* * * I* * * Variações monetária e cambial 16 14 - - Transferências para o Circulante 43.879 (43.879) - - Pagamentos de principal e encargos (179.189) - - - Em 31 de dezembro de 2010 46.712 646.514 - -

Y{[**r-!+)?(-L+2$!*.!-!*21+6(-)<1*'(*'$6(-)1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*Q&+,1*!*+1))!*@1+,-17!'1-!F*!*;7(,-1#-!)F*("*J'$!+,!"(+,1*.!-!*Futuro Aumento de Capital – AFAC, objeto de aumento de capital no exercício de 2010 (nota 27).

K[*@1".1)$/<1*21+)17$'!'!*'1)*)!7'1)*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)c

31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Circulante Não Circulante Total Total Total

Chesf 46.712 646.514 693.226 663.446 3.785.768STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. 5.227 113.734 118.961 123.960 130.475Integração Transmissora de Energia S.A. 4.029 35.735 39.764 41.725 43.558ESBR Participações S.A. - 826.716 826.716 361.130 - Manaus Transmissora de Energia S.A. 114.231 - 114.231 87.570 79.052Manaus Construtora S.A. - - - 129 - Interligação Elétrica do Madeira S.A. 88.937 - 88.937 3 - Norte Energia S.A. 19.692 - 19.692 - - Total 278.828 1.622.699 1.901.527 1.277.963 4.038.853

N(),!2!"I)(*(+,-(*1)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*21".1+(+,()*'!)*'("1+),-!/0()*21+)17$'!'!)F*1)*1#,$'1)*.(7!*(".-()!*;+(--gia Sustentável do Brasil S.A., subsidiária da controlada em conjunto ESBR Participações S.A., no valor total de R$ 4.133.582, cuja

.!-,$2$.!/<1*'!*@1".!+K$!*'(*BCV*21--().1+'(*!*Mk*ZBl:DRl:*r!$)*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)*.1))&("*1*)(%&$+,(*'(,!7K!"(+,1c

Objeto Moeda Encargos Vencimento 31/12/2010 31/12/2009

BNDES R$ TJLP+2,08% Jan/2033 2.080.453 926.309Banco do Brasil R$ TJLP+2,65% Jan/2033 581.899 257.851Caixa Econômica Federal R$ TJLP+2,65% Jan/2033 581.899 257.851Bradesco BBI R$ TJLP+2,65% Jan/2033 418.968 185.655Itaú BBA R$ TJLP+2,65% Jan/2033 392.782 174.045Banco do Nordeste do Brasil R$ TJLP+2,65% Jan/2033 110.562 48.999

4.166.563 1.850.710Custos de captação (32.981) (45.059)Não Circulante 4.133.582 1.805.651

00!S![i>"[=!KD==Eh[=

Controladora Consolidado 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009Circulanter!9!*'(*5)2!7$8!/<1*'!*J+((7* W`W* B:`\l* R:ZRW* W`W* B:`\l* R:ZRWEntidade de previd. privada – contribuições normais 11.179 10.617 6.784 11.179 10.617 6.784Outros credores – CEEE - 974 974 - 974 974Aquisição de imóveis – acampamento 1.493 1.506 4.605 1.493 1.506 4.605Outros 11.414 9.592 36.399 20.986 15.531 39.372 25.045 25.225 50.581 34.617 31.164 53.554

Não CirculanteFGTS/Conta-Empresa 3.764 3.633 3.513 3.764 3.633 3.513Eletropar 1.456 1.456 1.456 1.456 1.456 1.456Outros - 2.612 2.613 6.734 19.346 36.836 5.220 7.701 7.582 11.954 24.435 41.805 30.265 32.926 58.163 46.571 55.599 95.359

0X!S!LH?HcrQE[=!Kp=@HPK"HO[

A Companhia é patrocinadora da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Fachesf, pessoa jurídica de direito privado, )("*5+)*7&2-!,$61)F*E&(*,("*.1-*5+!7$'!'(*.-$+2$.!7*!))(%&-!-*!*.-(),!/<1*'(*#(+(?32$1)*21".7("(+,!-()*!1)*21+2('$'1)*.(7!*A-(-6$'L+2$!*a52$!7:

a*-(%$"(*!,&!-$!7*'!*i!2K()?*4*1*'(*2!.$,!7$8!/<1*(*1*A7!+1*1-$%$+!7"(+,(*21+),$,&3'1*4*'1*,$.1*e(+(?32$1*N(5+$'1*YA7!+1*eN[:*;"*BWhClhBCCRF*?1-!"*$".7!+,!'1)*1)*A7!+1)*'(*@1+,-$#&$/<1*N(5+$'!*YA7!+1*@N[*(*'(*e(+(?32$1*_!7'!'1*YA7!+1*e_[F*,(+'1*!*"$%-!/<1*de participantes do Plano BD para os novos Planos, encerrada em 19/11/2001, atingindo o percentual de 97,1%.

A Companhia adota os procedimentos recomendados pelo Pronunciamento Técnico CPC 33, aprovado pela Deliberação CVM nº 600/2009, procedendo à avaliação atuarial dos passivos decorrentes dos benefícios pós-emprego. Os critérios e hipóteses adotados +())!*!6!7$!/<1*.1'("*'$?(-$-*'!E&(7()*!'1,!'1)*.(7!*!'"$+$),-!/<1*'1*.-1%-!"!F*1)*E&!$)*)(%&("*7(%$)7!/0()*().(2352!)F*$".(-dindo, assim, as comparações simples de resultados.

Considerando o efeito acumulado no resultado consolidado, os Planos patrocinados pela Companhia junto à Fachesf acumularam

ganhos em 31/12/2010 que montaram à quantia de R$ 245.008. A situação dos Planos, que apresenta uma redução em relação aos

%!+K1)*!2&"&7!'1)*21+)17$'!'1)*'(*Mk*UUl:Z\CF*("*\RhRBhBCCWF*,(6(*21"1*.-$+2$.!7*?!,1-*!*.(-'!*5+!+2($-!*'(21--(+,(*'!*-(+,!#$-lidade obtida pelos Planos neste exercício em relação à meta atuarial registrada no mesmo período.

Em conformidade com as práticas contábeis previstas na Deliberação CVM nº 600/2009, a Companhia optou por aplicar a isenção de benefícios a empregados do objeto da IFRS 1 e mudar a política contábil de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais os quais eram reconhecidos pelo método do “corredor” passando a ser reconhecidos no período em que ocorrerem em outros resultados abrangentes conforme orientações do CPC 33 e IAS 19.

A seguir, encontra-se o detalhamento dos compromissos referentes aos Planos de Aposentadoria, na forma da Deliberação CVM nº 600/2009, na data-base de 31/12/2010.

PLANO PREVIDENCIÁRIO

<!Q'/'$&#/7(&%$'(!L^(%$'(

A Fachesf administra em favor dos empregados da Chesf três planos de aposentadoria: o Plano de Benefícios, o Plano de Aposenta-

'1-$!*'(*@1+,-$#&$/<1*N(5+$'!*(*1*A7!+1*_!7'!'1*'(*e(+(?32$1):

a*A7!+1*'(*e(+(?32$1)F*'1*,$.1*#(+(?32$1*'(5+$'1F*%!-!+,(*!1)*.!-,$2$.!+,()*&"*#(+(?32$1*'(*RCCV*'!*"4'$!*'1)*>7,$"1)*)!7O-$1):

a*A7!+1*'(*J.1)(+,!'1-$!*'(*@1+,-$#&$/<1*N(5+$'!*4*&"*.7!+1*1+'(*1*.!-,$2$.!+,(*()217K(*1*)(&*+36(7*'(*21+,-$#&$/<1*(*!*.!,-1-

cinadora contribui com um percentual variável da contribuição escolhida pelo participante. A acumulação desses recursos é que irá

determinar o valor do benefício do participante, no futuro. A Chesf se responsabiliza ainda pelos custos dos benefícios de risco e da

administração do plano. Este é o único Plano aberto a novas inscrições.

a)*.!-,$2$.!+,()*E&(*1.,!-!"*.(7!*,-!+)?(-L+2$!*'1*A7!+1*'(*e(+(?32$1)*.!-!*1*A7!+1*'(*J.1)(+,!'1-$!*'(*@1+,-$#&$/<1*N(5+$'!*,$6(-

ram a opção de manter no Plano Saldado de Benefícios o valor proporcional que haviam acumulado no plano de origem ou transferir

1*6!71-*.-()(+,(*'(*,!7*#(+(?32$1*.!-!*1*A7!+1*'(*J.1)(+,!'1-$!*'(*@1+,-$#&$/<1*N(5+$'!:

<!K657&%$'!Q6.&^_%5!D*6&'*'!+#5'!H.&%*'*#!.6!"#$6.g#$%A#.&6!*6(!O'.g6(!#!K#/*'(!D&4'/%'%(C

A obrigação com benefícios de aposentadoria reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os

#(+(?32$1)*'(5+$'1)F*!Q&),!'!*.1-*%!+K1)*(*.(-'!)*!,&!-$!$)*(*.(71*2&),1*'1)*)(-6$/1)*.!))!'1)F*-('&8$'1*.(71*6!71-*Q&),1*'1)*!,$61)*do plano, conforme previsto no Pronunciamento sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.

<!H(&'&7(&%$'(!(6_/#!6(!R'*6(!Q'*'(&/'%(

31/12/2010 31/12/2009

CARACTERISTICAS ETÁRIAS Plano BD Plano BS Plano CD Plano BD Plano BS Plano CD

1. Participantes ativos

1.1. Participantes – nº 58 2.262 5.705 62 2.326 5.639

1.2. Idade Média 57,8 55,6 48,9 57,0 54,7 48,3

1.3. Serviço Creditado (total) 32,6 30,5 21,9 31,4 29,5 21,7

1.4. Tempo para Aposentadoria 2,7 4,6 12,3 3,4 4,7 10,3

1.5. Salário Médio em R$ 9.304,07 9.100,72 7.403,99 7.050,24 7.189,82 5.964,31

2. Aposentados

2.1. Participantes Aposentados – nº 5.017 297 350 5.173 298 365

2.2. Idade Média 67,9 61,3 61,0 67,0 60,1 59,7

2.3. Benefício Médio em R$ 2.715,32 2.521,07 668,06 2.654,52 2.267,73 1.970,25

3. Pensionistas

3.1. Participantes Pensionistas – nº 1.529 91 146 1.331 55 80

3.2. Idade Média 72,9 50,4 48,8 66,2 50,0 48,4

3.3. Benefício Médio em R$ 958,00 680,99 575,00 1.052,52 854,97 741,63

População Total 6.604 2.650 6.201 6.566 2.679 6.084

<!j%+k&#(#(!D&4'/%'%(!#!c%.'.$#%/'(

Tábua de Mortalidade Geral AT 83

Tábua de Entrada em Invalidez Light F

Tábua de Mortalidade de Inválidos AT 83

Tábua / Taxa de Rotatividade Nula

Taxa de Juros Atuarial 6,0%

r!9!*'(*T+=!/<1*A-1Q(,!'!* UF`VTaxa de Retorno de Curto Prazo 11,98%

Taxa de Crescimento Real de Salários 2,00% a.a.

Fator de Capacidade de Benefícios 1,00

Fator de Capacidade Salarial 1,00

Taxa real de evolução de benefícios 0%

% de casados na data de aposentadoria 95%

Diferença de idade entre homens e mulheres 4 anos

SEGURO DE VIDA

A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-empre-

gados aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de

forma coletiva para toda a massa de ativos e de inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos

(*'(*$+!,$61)F*1*2O72&71*!,&!-$!7*'1*.-L"$1*)(%-(%!'1*!,-$#&36(7*S*"!))!*$+!,$6!*$'(+,$52!*!*(9$),L+2$!*'(*&"*)&#)3'$1*.G)I(".-(%1*indireto pago pela Companhia.

<!Q'/'$&#/7(&%$'(!*'!P'(('!=#F4/'*'

31/12/2010 31/12/2009

Participantes ativos

Número de participantes 3.717 3.852

Idade média 52,9 48,4

Participantes inativos

Número de participantes 4.174 4.301

Idade média 67,96 66,60

População pós-emprego elegível 5.367 5.245

População efetiva 4.174 4.301

Índice de Adesão (%) 77,77% 82,00%

Prêmio puro calculado/1.000 0,0014248 0,0016670

Prêmio recolhido/1.000 0,0010780 0,0009585

Com base nas características apresentadas, a Companhia registra em seu passivo não circulante a avaliação atuarial para cobertura

dos segurados inativos, considerando o total da apólice vigente, segregada entre as partes.

Em decorrência das novas práticas contábeis, a Companhia decidiu fazer os ajustes necessários para o reconhecimento dos ganhos

e perdas atuariais apurados, relativo ao benefício de seguro de vida, no período em que ocorrerem em outros resultados abrangentes

conforme orientações do CPC 33 e IAS 19.

PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2010

Exercício de 2010

Plano BD Plano BS Plano CD Seguro Consolidado

ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES

Obrigações com Benefícios Projetados no Início

do Exercício (a) 2.073.473 642.135 622.207 81.922 3.419.737

Custo do Serviço (b) 1.490 14.839 15.226 128 31.683

Custo dos Juros (c) 197.886 66.118 67.606 7.935 339.545

Benefícios pagos/adiantados (d) (202.591) (12.135) (9.124) - (223.850)

Aquisição de quotas – Plano CD (e) - - 329.786 - 329.786

(Ganhos) ou Perdas atuariais (f) 123.948 46.244 - (3.615) 166.577

Obrigações com Benefícios Projetados no Fim

do Exercício (g) = (a) + (b) + (c) + (d) + (e) + (f) 2.194.206 757.201 1.025.701 86.370 4.063.478

ALTERAÇÕES NOS ATIVOS FINANCEIROS

Valor Justo dos ativos no início do exercício (h) 2.323.390 642.135 622.207 - 3.587.732

Retorno esperado dos investimentos (i) 286.465 59.517 79.372 - 425.354

Contribuições patronais (j) 4.855 1.901 48.195 - 54.951

Contribuições de participantes (k) 6.557 282 46.896 - 53.735

Benefícios pagos/adiantados (l) (202.591) (12.135) (9.124) - (223.850)

Ganhos (ou Perdas) Atuariais (m) (286.728) 265.315 - - (21.413)

Compensação de quotas (n) - - 311.033 - 311.033

o!71-*Q&),1*'1)*!,$61)*+1*5"*'1*(9(-232$1(o) = (h) + (i) + (j) + (k) + (l) + (m) + (n) 2.131.948 957.015 1.098.579 - 4.187.542

ESTADO DE COBERTURA NO FINAL DO EXERCÍCIO

)8,!3!)6,!S!)F,!s!)+,! )U0C0;9,! 2eeC92f! `0C9`9! )9UCX`1,! 20fC1U;Quotas a Compensar – Plano CD (p) - - (72.878) - (72.878)

Restrição ao Reconhecimento de Ativos - Regra 58 - IAS 19 - (199.814) - - (199.814)

OBRIGAÇÕES NO FINAL DO EXERCÍCIO (62.258) - - (86.370) (148.627)

OBRIGAÇÕES NO FINAL DO EXERCÍCIO E CONTRATOS (261.606) - (14.714) (86.370) (362.690)



PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2009

Exercício de 2009


ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES

Obrigações com Benefícios Projetados

no Início do Exercício (a) 2.189.039 665.021 585.908 117.363 3.557.331

Custo do Serviço (b) 1.489 30.081 37.213 7.633 76.416

Custo dos Juros (c) 228.622 61.576 69.274 4.206 363.678

Benefícios pagos/adiantados (d) (194.056) (8.974) (9.664) (2.941) (215.635)

(Ganhos) ou Perdas atuariais (e) (151.621) (105.569) (60.524) (44.339) (362.053)

Obrigações com Benefícios Projetados no Fim

do Exercício (f) = (a) + (b) + (c) + (d) + (e) + (f) 2.073.473 642.135 622.207 81.922 3.419.737

ALTERAÇÕES NOS ATIVOS FINANCEIROS

Valor Justo dos ativos no início do exercício (g) 1.540.947 659.779 620.197 - 2.820.923

Retorno esperado dos investimentos (h) 120.147 69.792 72.925 - 262.864

Contribuições patronais (i) 279.087 - 43.554 - 322.641

Contribuições de participantes (j) 5.683 - 38.973 - 44.656

Benefícios pagos/adiantados (k) (194.056) (8.974) (9.664) - (212.694)

Ganhos (ou Perdas) Atuariais (l) 571.582 (78.462) (143.778) - 349.342

h'56/!]4(&6!*6(!'&%T6(!.6!-A!*6!#d#/$7$%6(n) = (g) + (h) + (i) + (j) + (k) + (l) 2.323.390 642.135 622.207 - 3.587.732

ESTADO DE COBERTURA NO FINAL DO EXERCÍCIO

)6,!3!).,!S!)t,! 0feCe2`! @! ! @! ! )92Ce00,! 2U`Cee;Restrição ao Reconhecimento de Ativos - Regra 58 - IAS 19 (249.917) - - - (249.917)

OBRIGAÇÕES NO FINAL DO EXERCÍCIO - - - (81.922) (81.922)

OBRIGAÇÕES NO FINAL DO EXERCÍCIO E CONTRATOS (353.270) - (18.530) (81.922) (453.722)

Qi=>[!K"[qH>DR[!R[=!LH?HcrQE[=

Exercício de 2011


COMPONENTES DO CUSTO PERIÓDICO

Custo do Serviço 1.560 17.392 28.027 1.007 47.986

Custo dos juros 210.893 78.659 114.285 5.132 408.969

Contribuição de participantes (12.036) (322) (15.083) - (27.441)

M(,1-+1*().(-!'1*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)* YBBC:\`W[* YRCR:UBC[* YRRZ:`CW[* I* * YUUC:BZZ[CUSTO DOS BENEFÍCIOS NO PERÍODO (19.942) (5.691) 8.720 6.139 (10.774)

cNiu[!K"[qH>DR[!RH!KDODPH?>[!RH!LH?HcrQE[=


cNiu[!RH!QDEuD!K"[qH>DR[Contribuições patronais Normais – 2011 4.549 - 14.383 - 18.932

Pagamentos de Benefícios

2011 192.898 31.778 25.813 29.644 280.133

2012 193.346 36.717 33.696 29.739 293.498

2013 193.770 42.155 43.678 29.844 309.447

2014 193.755 46.209 52.816 29.959 322.739

2015 193.436 48.929 59.645 30.086 332.096

2016-2020 947.101 271.588 419.174 152.852 1.790.715

PASSIVO ATUARIAL DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS CONTRATADOS

A Companhia possuía em 31/12/2010 um passivo atuarial dos planos previdenciários, registrado nos termos da Deliberação CVM nº

600/2009, que corresponde a contratos assinados com a Fachesf, no valor de R$ 276.320 (R$ 371.800, em 2009).

31/12/2010 31/12/2009 TIPOContrato nº CF 00.1.246-043 - 99.493Contrato nº CF 01.1.266-01-A/6 261.606 253.777Contrato nº CF 03.1.337-013 14.714 18.530TOTAL 276.320 371.800

O contrato assinado entre as partes prevê cláusula de ajuste anual relacionada ao valor da dívida em consonância com os valores

determinados por meio de cálculos atuariais, mediante aditamentos contratuais.

A avaliação atuarial é intrinsecamente incerta e, portanto, está sujeita a alterações quando da revisão atuarial realizada anualmente.

OUTROS BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS

Além dos benefícios concedidos por intermédio dos planos de previdência complementar, a Companhia oferece outras vantagens a

seus empregados, tais como: plano de saúde, seguro de vida, auxílio refeição, auxílio transporte e auxílio educação, que são perio-

dicamente negociadas por ocasião dos acordos coletivos de trabalho. No exercício, a Companhia despendeu com essas rubricas o

montante de R$ 118.054 (R$ 89.021, em 2009).

0f!S!KND?[!RH!RH=NEODPH?>[!h[Ni?>J"E[!K"[O"DPDR[!S!KRhK

A Companhia aprovou em 2009, um programa de desligamento de empregados que se encontravam aptos à aposentadoria que

voluntariamente desejaram aderir, denominado “Plano de Desligamento Voluntário Programado – PDVP”, com prazo de desligamento

até 28/02/2011, tendo sido registradas 1.806 adesões, com 78 desligamentos neste exercício (84 no acumulado) e 1.300 desistências.

J)*'().()!)*21"*1*ANoA*$+27&("*$+2(+,$61)*5+!+2($-1)F*"&7,!*)1#-(*1*iPr_F*!6$)1*.-46$1F*!*"!+&,(+/<1*'1*A7!+1*'(*J))$),L+2$!*Patronal – PAP pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do desligamento, entre outros.

Neste exercício, em função das desistências ocorridas, a Companhia efetuou reversão de parte da provisão constituída, mantendo

registrado em seu passivo para suportar tais gastos o valor de R$ 53.355 (R$ 274.118, em 2009).

0;!S!RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS, TRABALHISTAS E AMBIENTAIS

Provisão Adições Baixas Provisão Adições Baixas Provisão em (reversões) em (reversões) em 01/01/2009 31/12/2009 31/12/2010Trabalhistas 69.639 23.474 (9.116) 83.997 64.347 (45.533) 102.811Cíveis 453.394 57.239 (5.542) 505.091 143.948 (14.316) 634.723Fiscais 8.770 1.643 (135) 10.278 353 - 10.631Total 531.803 82.356 (14.793) 599.366 208.648 (59.849) 748.165

J*@K()?F*("*!,(+'$"(+,1*S)*.-O,$2!)*21+,O#($)*!'1,!'!)*+1*e-!)$7F*!'1,!*1*.-12('$"(+,1*'(*27!))$52!-*!)*2!&)!)*$".(,-!'!)*21+,-!*a Companhia em função do risco de perda, baseada na opinião de seus consultores jurídicos, da seguinte forma:

d**_<1*21+),$,&3'!)*.-16$)0()*.!-!*!)*2!&)!)*2&Q1*'()?(2K1*+(%!,$61*.!-!*!*@1".!+K$!*)(Q!*21+)$'(-!'1*provável;

d**_<1*'$6&7%!'!)*("*+1,!)*(9.7$2!,$6!)*!)*$+?1-"!/0()*21--().1+'(+,()*S)*2!&)!)*2&Q1*'()?(2K1*+(%!,$61*.!-!*!*@1".!+K$!*)(Q!*considerado possível;

d**A!-!*!)*2!&)!)*2&Q1*'()?(2K1*+(%!,$61*.!-!*!*@1".!+K$!*)(Q!*21+)$'(-!'1*remoto, somente são divulgadas em notas explicativas as

informações que, a critério da administração, sejam julgadas de relevância para o pleno entendimento das demonstrações contábeis.

As contingências da área Trabalhista são compostas na sua maioria de ações relativas a periculosidade; horas extras; contribuições à

Fachesf, em regime de solidariedade; e de verbas rescisórias decorrentes de inadimplências de empresas terceirizadas.

J)*@36($)*'(*"!$1-*.()1*)<1*-(27!"!/0()*'(*2!-O,(-*$+'(+$8!,G-$1F*'()!.-1.-$!/0()*(*'(*-(21".1)$/<1*5+!+2($-!*'(*21+,-!,1):

Na área Tributária há questões envolvendo, basicamente, ações anulatórias de autos de infração; pleitos de ressarcimento de créditos

YAT_hA!)(.I@15+)[*(*1&,-1)*,-$#&,1)*)$+%&7!-():

Todas essas contingências estão tendo as devidas defesas pela Companhia, tendo sido constituídos os pertinentes depósitos judi-

ciais, quando requeridos.

1) Destacam-se as seguintes ações com risco de perda provável:

1.1) Controladora

1.1.1) A Chesf é autora de um processo judicial no qual pede a declaração de nulidade parcial de aditivo (Fator K de correção analí-

,$2!*'(*.-(/1)[*!1*21+,-!,1*'(*(".-($,!'!*'!)*1#-!)*2$6$)*'!*t)$+!*x$'-(74,-$2!*v$+%GF*5-"!'1*21"*1*@1+)G-2$1*?1-"!'1*.(7!*Companhia Brasileira de Projetos e Obras – CBPO, CONSTRAN S.A. – Construções e Comércio e Mendes Júnior Engenharia

S.A., e a devolução de importâncias pagas, a título de Fator K, no valor de aproximadamente R$ 350 milhões, em dobro.

* J*!/<1*?1$*!Q&$8!'!*.(-!+,(*!*j&),$/!*i('(-!7*"!)*!*'(2$)<1*'1*r-$#&+!7*M(%$1+!7*i('(-!7*'!*`y*M(%$<1*'(,(-"$+1&*!*)&!*,-!-

mitação perante a Justiça Estadual de Pernambuco. A ação ajuizada pela Companhia foi julgada improcedente. A reconvenção

!.-()(+,!'!*.(7!)*-4)*?1$*Q&7%!'!*.-12('(+,(*.(71*j&381*'!*RBy*o!-!*@36(7*'!*@1"!-2!*'1*M(2$?(F*(*!*'(2$)<1*?1$*"!+,$'!*.(7!*By*@w"!-!*@36(7*'1*r-$#&+!7*'(*j&),$/!*'(*A(-+!"#&21:

A Chesf e a União Federal, sua assistente neste processo, apresentaram recursos especiais e extraordinários, discutindo a

decisão no feito principal e decisões prolatadas, que podem resultar na anulação do processo. O Superior Tribunal de Justiça,

em agosto de 2010, deu provimento a um desses recursos especiais apresentado pela Chesf, reduzindo o valor da causa, o

que implica substancial redução nos honorários a serem eventualmente pagos na ação principal. O mesmo STJ negou provi-

mento aos demais recursos especiais apresentados pela Chesf e União Federal, mantendo, portanto, a decisão do Tribunal de

Justiça de Pernambuco, que julgou improcedente a ação declaratória movida pela Chesf e julgou procedente a reconvenção

apresentada pelas rés. Nesse julgamento, o STJ reduziu substancialmente a condenação em honorários. As partes ainda não

foram intimadas dessas decisões, contra as quais ainda há possibilidade de apresentação de recursos.

Em novembro/1998, as rés apresentaram pedido de execução provisória da decisão, no valor de R$ 245 milhões, estando o

processo suspenso por determinação do Ministro Presidente do STJ (PET 1621). Essa liminar foi objeto de Agravo Regimental

por parte do Consórcio, o qual foi julgado em 24/06/2002, mantendo-se por unanimidade a liminar antes concedida pelo Pre-

)$'(+,(*'1*_rjF*52!+'1F*'(),!*?1-"!F*!?!),!'!*!*.1))$#$7$'!'(*'(*(9(2&/<1*'!)*E&!+,$!)*-()&7,!+,()*'1*.-12())1F*!+,()*'1*,-w+)$,1*("*Q&7%!'1*'!*'(2$)<1*5+!7:

* A1),(-$1-"(+,(*!)*-4)*!.-()(+,!-!"*.(-!+,(*1*j&381*'!*RBy*o!-!*@36(7*'1*M(2$?(*.-12())1*'(*7$E&$'!/<1*'!*'(2$)<1F*21"*!*5*I381*'!*RBy*o!-!*@36(7*'1*M(2$?(*.-12())1*'(*7$E&$'!/<1*'!*'(2$)<1F*21"*!*5*I*.-12())1*'(*7$E&$'!/<1*'!*'(2$)<1F*21"*!*5-nalidade de apurar o valor atual da condenação, na hipótese de serem negados todos os recursos da Chesf e da União Federal.

* X1)*!&,1)*'())!*!/<1*'(*7$E&$'!/<1*1*j&$8*'!*RBy*o!-!*@36(7*-(21+K(2(&*E&(*!*21".(,L+2$!*.!-!*!.-(2$!-*!*'("!+'!*4*'!*Justiça Federal, considerando a presença da União como parte interessada no feito. Inconformado com essa decisão, o Con-

sórcio Xingó interpôs agravo de instrumento, tendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco alterado essa decisão e determinado

que a competência para julgamento do processo de liquidação é da Justiça Comum Estadual. Contra essa decisão do TJPE,

foram interpostos recursos especial e extraordinário, pela Chesf e pela União Federal, que aguardam julgamento.

* A1),(-$1-"(+,(F*1*j&$8*_&#),$,&,1*+!*RBy*o!-!*@36(7*'!*@1"!-2!*'1*M(2$?(*.-1?(-$&*)(+,(+/!*Q&7%!+'1*1*.-12())1*'(*7$E&$'!/<1*(*59!+'1*1*6!71-*'!*21+'(+!/<1*("*Mk*ZUB:UlWF*K!6(+'1*!*@K()?*$+,(-.1),1F*21+,-!*())!*'(2$)<1F*1)*2!#36($)*("#!-%1)*'(*declaração, considerando que a sentença deixou de se manifestar sobre diversas impugnações apresentadas pela Chesf em

torno do laudo pericial oferecido pelo perito do juízo.

* j&7%!+'1*())()*("#!-%1)*'(*'(27!-!/<1F*1*j&$8*'!*RBy*o!-!*@36(7*(9,$+%&$&*1*.-12())1*'(*7$E&$'!/<1F*.1-*21+)$'(-!-*E&(*!*matéria ainda se encontrava sub judice no STJ; contra essa decisão o Consórcio Xingó interpôs agravo de instrumento para o

Tribunal de Justiça de Pernambuco onde aguarda julgamento.

A Administração, fundamentada na opinião de seus consultores jurídicos e baseada em cálculos que levaram em conta a

suspensão do pagamento das parcelas relativas ao Fator K e suas respectivas atualizações monetárias, mantém registro de

provisão, no Passivo Não Circulante, cujo montante atualizado em 31/12/2010 é de R$ 427.193, para fazer face a eventuais

perdas decorrentes deste assunto. Esta provisão corresponde à glosa parcial do Fator K entre julho de 1990 e dezembro de

1993, em obediência à Lei nº 8.030/1990, e suspensão integral do pagamento do Fator K, no período de janeiro de 1994 a

janeiro de 1996, por entendimento da Companhia.

Inexiste previsão de tempo para o desfecho desta lide.

1.1.2) Ação em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia, proposta pelo Sindicato dos Eletricitários da Bahia, reque-

rendo o pagamento aos empregados da Gerência Regional de Paulo Afonso – GRP, Paulo Afonso (BA), de diferença de salário

consequente da incidência do Adicional do Decreto-Lei nº 1971 – ADL e de Anuênio sobre o Adicional de Periculosidade, no valor

estimado de R$ 7.500. A Companhia interpôs Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho –

TST, que foi improvido. O processo transitou em julgado, sendo a Chesf condenada. Foi iniciada a fase de execução, tendo sido

.!%1)*Mk*\:DCC*!*&"!*)$%+$52!+,(*.!-,(*'1)*(".-(%!'1)F*-(),!+'1*&"!*(9.(2,!,$6!*'(*.!%!"(+,1*'(*Mk*\:ZCC:*;"*\RhC\hBCCW*foi iniciada a execução, cujo crédito foi parcialmente embargado. Em 30/09/2009, o processo estava com o calculista da Vara

para posterior julgamento dos embargos à execução visando ao ajuste do débito. Em 31/12/2009 os Embargos à Execução foram

julgados improcedentes, tendo a Chesf interposto Agravo de Petição ao TRT da 5y Região. Em outubro de 2010, o Tribunal negou

provimento ao Agravo de Petição da Chesf, com entrega do alvará ao reclamante em dezembro de 2010. A companhia possui em

seu passivo não circulante provisão para suportar pagamentos vinculados a esta Ação no valor de R$ 13.347.

1.1.3) Ação proposta na 8y Vara Trabalhista de Fortaleza (CE), pelo Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará – Sindeletro,

pretende o ressarcimento de perdas sofridas pelos empregados da Gerência Regional Norte – GRN (Ceará e Rio Grande do

Norte), decorrente da retirada do transporte coletivo, com valor estimado de R$ 6.000. O requerimento de restabelecimento

do serviço de transporte foi deferido em execução parcial, que a Companhia vem atendendo. O Sindicato Autor requereu a

complementação do transporte e a condenação da Companhia em multa diária, tendo a Chesf contestado a alegação. A Juíza

'1*r-!#!7K1F*!.G)*!&'$L+2$!*-(!7$8!'!*("*B\hCZhBCC`*.!-!*!*1&6$'!*'1)*)&#),$,&3'1)*(*!.-()(+,!/<1*'(*-!80()*5+!$)*.(7!*@K()?F*("*!&'$L+2$!F*"1'$521&*1*(+,(+'$"(+,1*!+,(-$1-F*'(,(-"$+!+'1*1*-(),!#(7(2$"(+,1*'1)*)(-6$/1)*'(*,-!+).1-,(*!.(+!)*+1)*7$"$,()*("*E&(*(-!"*.-(),!'1)*!+,(-$1-"(+,(:*J$+'!*+!*"()"!*'(2$)<1*?1-!"*'(5+$'1)*1)*.!-w"(,-1)*.!-!*!*7$E&$'!/<1*da sentença, de forma que o crédito trabalhista fosse reduzido para R$ 1.300. A execução está sendo processada no Juízo

Trabalhista de Primeira Instância na cidade de Fortaleza, tendo a sentença transitado em julgado. Após a realização do depó-

sito do valor principal, em 31/12/2009 estavam sendo liberados para os Reclamantes os valores e recolhimento dos encargos

legais. Em 31/12/2010 ainda aguardava-se liberação integral dos alvarás. A Companhia possui em seu passivo não circulante,

provisão para suportar pagamentos vinculados a esta Ação no valor de R$ 540.

1.1.4) Ação proposta na 4y Vara Trabalhista do Recife (PE), pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas do Estado

de Pernambuco – Urbanitários em substituição a 460 funcionários lotados no Recife, requerendo a incidência do adicional

de periculosidade sobre todas as verbas de natureza salarial, no valor de R$ 4.000. A Juíza de Primeira Instância excluiu da

lide, por litispendência ou por coisa julgada, aproximadamente 300 dos substituídos, bem como julgou a ação improcedente

no mérito. O sindicato apresentou Recurso Ordinário, no TRT da 6y Região, que foi provido. O processo encontra-se em fase

de liquidação por meio de perícia. Em 30/06/2008, havia sido concluída a perícia e o judiciário apurado o valor de R$ 3.300.

Pelos cálculos dos consultores jurídicos da Companhia este débito é de R$ 2.900, cuja diferença foi objeto de impugnação

em embargos de execução opostos pela Chesf, visando ao ajuste do débito, que foram acolhidos em parte. Os Embargos De-

claratórios movidos pelo Autor foram rejeitados. Em 31/12/2010 o Agravo de Petição oposto pelos Reclamantes, aguardavam

julgamento pelo tribunal. A Companhia possui em seu passivo não circulante provisão para suportar pagamentos vinculados a

esta Ação no valor de R$ 4.582.

1.1.5) Ação de Indenização de 14.400 ha. de terra na Fazenda Aldeia, proposta na Comarca de Sento Sé (BA), pelo Espólio de

Aderson Moura de Souza e esposa (Proc. 0085/1993). A Sentença de primeiro grau julgou procedente o pedido condenando

a Chesf no valor de R$ 50.000, correspondente a principal mais juros e correção monetária. Em 31/12/2008, a Chesf havia

interposto recurso para o Tribunal de Justiça da Bahia. Em 31/03/2009 o processo foi transferido para a Justiça Federal por

$+21".(,L+2$!*!#)17&,!*'1*j&$8q*)$%+$52!*'$8(-*E&(* ,1'1)*1)*!,1)*'(2$)G-$1)*52!-!"*!+&7!'1)F*'(6(+'1*)(-* $+$2$!'1*+161*.-12())1F*'(),!*?($,!*+!*j&),$/!*i('(-!7:*;"*\ChCWhBCCW*!*@K()?*+<1*,$+K!*)$'1*+1,$52!'!*)1#*!*-('$),-$#&$/<1*'1)*!&,1):*i1$*!.-(2$!'1*.!-2$!7"(+,(*-(2&-)1*'(*!.(7!/<1*("*)())<1*'1*r-$#&+!7*M(%$1+!7*i('(-!7*'!*Ry*M(%$<1F*!*E&!7*?1$*)&).(+)!*.1-*motivo de pedido de vista. A Companhia possui em seu passivo não circulante provisão para suportar eventual perda nesta

Ação no valor de R$ 50.000.

1.1.6) Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE em Petrolândia (Proc. 81643-3), resultante de

'$-($,1*'(*-(!))(+,!"(+,1*'(*,-!#!7K!'1-()*-&-!$)*!?(,!'1)*.(7!*21+),-&/<1*'!*tx;*T,!.!-$2!:*a*J&,1-*!5-"!*)(-*+&71*.1-*2!-L+2$!*'(*7(%$,$"$'!'(*1*!21-'1*5-"!'1*.(71*_$+'$2!,1*'1)*r-!#!7K!'1-()*M&-!$)F*("*ClhRBhRWZlF*(*-(E&(-*!*'$?(-(+/!*'!)*verbas de manutenções temporárias pagas no período, dando à causa o valor atualizado de aproximadamente R$ 87.000.

Recurso de Apelação da Chesf, alegando a ilegitimidade do MPPE para o feito teve provimento pelo Tribunal de Justiça de

Pernambuco - TJPE, contudo, o STJ, em grau de recurso especial proposto pelo Autor reconheceu a legitimidade do MPPE e

determinou a remessa dos autos ao TJPE. Em 19/04/2010, julgando o mérito da Apelação da Chesf, o TJPE, à unanimidade,

negou-lhe provimento. A Chesf interpôs conjuntamente Recurso Especial e Recurso Ordinário e correspondentes agravos,

pendentes de julgamento. A Companhia possui em seu passivo não circulante, provisão para suportar eventual perda nesta

Ação no valor de R$ 87.000.

1.1.7) Ação Ordinária de Cobrança proposta pela empresa Mineração Caraíbas S.A. (Processo 001.2004.003420-9), visando à sa-

tisfação de supostos créditos decorrentes da remuneração pertinente ao serviço de rebaixamento de energia de 230 para 13,8

kV, no período compreendido entre 19/02/1984 a 31/05/1999. Em 2005 a ação foi julgada parcialmente procedente, tendo

sido somente a Chesf condenada, eis que a Coelba e a Aneel foram excluídas da lide, ensejando alteração no sistema da

probabilidade de êxito e do valor estimado da ação para R$ 3.000. Interpostos Recurso de Apelação e Recurso Especial, estes

não foram acolhidos. Em junho de 2010, a parte Autora postulou a execução do julgado, todavia a Chesf interpôs exceção de

pré-executividade, por entender que o título não é líquido, não cabendo portanto a execução de R$ 8.527 pleiteada pela Autora.

Atendido o pleito da Chesf, foi determinada perícia pelo juízo. A Companhia possui em seu passivo não circulante, registro de

provisão para suportar eventual perda nesta Ação no valor de R$ 3.000.



1.2) Controlada em conjunto

1.2.1) STN Sistema de Transmissão Nordeste S.A.

* J*.-16$)<1*.!-!*21+,$+%L+2$!)*-(?(-(I)(*(927&)$6!"(+,(*S)*!/0()*236($)*E&(*,-!,!"*'!*'(5+$ção do valor das indenizações das

servidões para passagem da linha de transmissão da empresa.

A administração daquela empresa, consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos, quanto à possibilidade de êxito

+!)*'$6(-)!)*'("!+'!)*Q&'$2$!$)F*(+,(+'(*E&(*!)*.-16$)0()*21+),$,&3'!)*(*-(%$),-!'!)*+1*#!7!+/1*)<1*)&52$(+,()*.!-!*21#-$-*prováveis perdas com tais causas.

2) A Chesf possui ações não provisionadas, com risco de perda possível, conforme distribuição a seguir:

2.1) Controladora

Contingências 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009

Trabalhistas 108.552 106.148 87.965

* @36($)*(*5)2!$)* `\B:W`\* `Cl:D\`* B`C:BWB Total 641.505 612.883 338.257

Dentre essas destacam-se as seguintes:

2.1.1) Ação de indenização ajuizada pelo Consórcio formado pelas empresas CBPO/CONSTRAN/Mendes Júnior, na qual pede a con-

'(+!/<1*'!*@1".!+K$!*(*1*.!%!"(+,1*'(*21".(+)!/<1*5+!+2($-!*!'$2$1+!7F*("*6$-,&'(*'(*!,-!)1*+1*.!%!"(+,1*'!)*?!,&-!)*do contrato referente à Usina Hidrelétrica Xingó, ajuizada em 08/06/1999, para as faturas emitidas após 30/04/1990. Na aludida

ação, as autoras formularam pedidos genéricos, limitando-se a apontar a existência de um suposto direito a compensação

5+!+2($-!F*-("(,(+'1*!*!.&-!/<1*'1)*6!71-()*.!-!*!*7$E&$'!/<1*'!*)(+,(+/!:

A Companhia contestou a ação e pediu que a União Federal fosse admitida nos feitos, com a remessa do processo a uma

das Varas da Justiça Federal em Pernambuco. O Consórcio apresentou petição falando sobre o pedido de admissão da

União nos feitos.

Após a apresentação da perícia e os esclarecimentos adicionais, foi realizada audiência em agosto de 2005, determinando-se

!*!.-()(+,!/<1*'(*-!80()*5+!$)*!,4*1*'$!*RDhRChBCC`:

Posteriormente, a ação foi julgada procedente, sendo a Chesf condenada a pagar aos autores a importância de R$ 23.766, a

preços de setembro de 2004 (R$ 51.568, segundo cálculos da Chesf, em 31/03/2010). Contra essa decisão, a Chesf interpôs

recurso de apelação, a ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

No TJPE, o Relator do recurso proferiu decisão declarando a nulidade da sentença, por ter sido proferida por Juiz incompetente,

em vista da intervenção da União Federal no feito, e determinou o envio dos autos à Justiça Federal.

* X!*j&),$/!*i('(-!7F*1*.-12())1*?1$*'$),-$#&3'1*S*`y*o!-!*i('(-!7F*,(+'1*1*j&$8*.-1?(-$'1*'(2$)<1*$+'(?(-$+'1*1*.('$'1*'!*t+$<1*para intervir no feito, e consequentemente determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. O processo está em

fase de apresentação de recurso pela União Federal.

2.1.2) Ação cível pública proposta contra a Companhia pela Associação Comunitária do Povoado do Cabeço e Adjacências, no Esta-

do de Sergipe, no valor de R$ 100 milhões, perante a 2y Vara Federal em Sergipe (processo nº 20028500002809-6), tem por

1#Q(,1*1#,(-*21".(+)!/<1*5+!+2($-!*("*'(21--L+2$!*'(*!7(%!'1)*'!+1)*!"#$(+,!$)*2!&)!'1)*!1)*.()2!'1-()*'1*@!#(/1F*!*jusante da UHE Xingó e provocados pela construção desta Usina.

A ação foi proposta na Justiça Federal, em 27/06/2002, e contestada no prazo legal. Após uma sequencia de incidentes pro-

cessuais, que não afetaram a causa nem o pedido, o juiz da causa determinou, em 31/08/2005, a inclusão do Ibama, IMA-AL,

CRA-BA, União Federal e Adema-SE no pólo passivo da ação, ordenando a citação dessas entidades.

Em 30/09/2005 aguardava-se o cumprimento dos mandados de citação. Em 30/09/2006, os autos se encontravam conclusos

para o Juiz, após a juntada da procuração dos novos patronos da Chesf. Em 31/12/2006, o processo se encontrava suspenso

por despacho do Juiz, aguardando julgamento de agravo de instrumento interposto pelo autor perante o Tribunal Regional

Federal da 5y Região. Ainda não julgado. Os litisconsortes da Chesf (União Federal, Ibama, IMA-AL, CRA-BA e Adema-SE)

já haviam sido citados. Em 12/09/2007, o juiz proferiu despacho no seguinte teor: “Aguardar a informação do trânsito em jul-

gado da decisão do agravo, devendo a Chesf comunicar”. Considerando que o agravo de instrumento interposto pela Chesf

foi denegado, esta Companhia interpôs embargos declaratórios contra essa decisão, os quais se encontravam pendentes de

julgamento em 31/03/2008.

Por outro lado, na comarca de Brejo Grande/SE, havia também uma ação civil pública proposta contra a Chesf pela Associação

Comunitária do Povoado do Cabeço e Saramém, à qual foi atribuído o valor de R$ 100 milhões com os mesmos propósitos

da demanda anteriormente comentada, encontrando-se esse feito abandonado pela parte autora desde fevereiro de 2005. O

último movimento processual ocorreu em novembro/2007, quando o juiz determinou a intimação do Ministério Público a se

pronunciar sobre a ação. Em 31/03/2008, o processo permanecia parado e ainda sem manifestação do Ministério Público. Em

30/06/2008, o juiz da Comarca de Brejo Grande havia proferido decisão reconhecendo a incompetência da justiça estadual

para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Federal. Em 30/09/2008, os autos se encontravam com

vistas para o Ibama. Em 31/12/2008, aguardava-se a devolução dos autos pelo Ibama. Em 19/02/2009 essa ação, que havia

sido remetida, por competência, para a Justiça Federal, foi considerada processualmente conexa com outra ação de caráter

semelhante que ali já era apreciada – transcrita no início -, passando ambas a tramitar conjuntamente a partir daquela data.

Em 13/06/2008 foi publicado despacho do juiz determinando a citação da União e do IBAMA, bem como a intimação da parte

autora para se manifestar sobre os termos da contestação. Em 30/09/2008, os autos se encontravam com vistas para o

IBAMA. Em 31/12/2008, aguardava-se a realização de audiência de conciliação, prevista para 19/02/2009. Não tendo ocor-

rido conciliação na audiência de 19/02/2009, o juiz determinou novas providências para o andamento do processo. Nessa

audiência, o juiz tomou conhecimento da existência de ação judicial com objetivo semelhante, que corria perante a Vara Cível

da Comarca de Brejo Grande/SE e que havia sido remetida, por competência, para a Justiça Federal, sendo distribuída para

sua jurisdição. Em vista disso, o juiz decidiu reconhecer a conexão processual entre as duas demandas, passando ambas,

!*.!-,$-*'!E&(7!*'!,!F*!*,-!"$,!-*21+Q&+,!"(+,(:*i1$F*(+,<1F*59!'!*!*'!,!*'(*RUhC`hBCCW*.!-!*-(!7$8!/<1*'(*+16!*!&'$L+2$!*21"*!*5+!7$'!'(*'(*)(*'(2$'$-*)1#-(*!*+!,&-(8!*'!*.-16!*.-12())&!7*!*)(-*217K$'!F* $+27&)$6(*-(!7$8!/<1*'(*.(-32$!:*X(),!*!&'$L+2$!F*1*Q&$8*(),!#(7(2(&*1*.-!81*'(*C\*Y,-L)[*"()()*.!-!*!)*.!-,()*!.-()(+,!-("*E&()$,1)*.!-!*.(-32$!:*i1$*59!'!*!*data de 15/09/2009 para a realização de audiência para delimitação do objeto da perícia, devendo a Chesf apresentar, com

())!*5+!7$'!'(F*"$+&,!*'(*r(-"1*'(*M(?(-L+2$!:*;"*\ChCWhBCCW*1*Q&$8*E&(*.-()$'(*1*?($,1*K!6$!*!'$!'1*!*!&'$L+2$!*.-(6$),!*.!-!*1*'$!*R`hCWhBCCW*.!-!*1*'$!*BBhRChBCCW:*X())!*!&'$L+2$!F*1*Q&$8*591&*&"!*+16!*.!-!*1*'$!*CBhC\hBCRCF*21"*!*5+!7$-dade de nomeação do perito do juízo e determinação do prazo para a realização da perícia. Nessa audiência foi realizado

o saneamento do processo e designado o dia 08/06/2010 para audiência de instrução. Nessa audiência foram discutidas

particularidades em torno da perícia a ser realizada, havendo o Sr. Juiz decidido pela realização de nova audiência para

+1"(!/<1*'1*.(-$,1*152$!7*(*.!-!*$+'$2!/<1*'1)*!))$),(+,()*,42+$21)*'!)*.!-,()*(*$+),!7!/<1*'!*.(-32$!:*X<1*K1&6(*59!/<1*'(*'!,!*.!-!*())!*+16!*!&'$L+2$!:*;"*Q&7K1*'(*BCRC*?1$*.&#7$2!'!*'(2$)<1*$+6(-,(+'1*1*H+&)*'!*.-16!*(*1*H+&)*5+!+2($-1*para sua realização, determinando que o custo da perícia seja suportada pela Chesf. Foi interposto agravo de instrumento

21+,-!*!*'(2$)<1*E&(*$+6(-,(&*1*H+&)*'!*.-16!*(*1*H+&)*5+!+2($-1:*;"*!%1),1*'(*BCRC*K1&6(*!*.&#7$2!/<1*'1*'().!2K1*'1*Desembargador Relator Francisco Barros Dias, convertendo o agravo de instrumento em agravo retido, e determinando a

-("())!*'1)*!&,1)*!1*Q&381*'(*1-$%("F*1+'(*("*C\hCZhBCRC*?1$*.&#7$2!'1*'().!2K1*'1*Q&$8*'!*By*o!-!*'!*jih_;*"!+,(+-

do a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e determinando que se aguarde por 90 (noventa) dias eventual

atribuição de efeito suspensivo pelo Egrégio TRF*`y:*;"*CWhCZhBCRCF*!*@1".!+K$!*1.H)*;"#!-%1)*N(27!-!,G-$1)*21+,-!*!*decisão que converteu o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. Em setembro de 2010, foi publicado despacho negando

provimento aos Embargos Declaratórios opostos pela Chesf. Foi Interposto Agravo Legal contra a decisão que converteu

o Agravo de Instrumento retido. Em 18/10/2010 foi publicada decisão do Des. Federal Relator recebendo o Agravo Legal

interposto como pedido de reconsideração e indeferindo-o. Em 31 de dezembro de 2010 o citado recurso se encontrava

pendente de julgamento no TRF.

Suportada em avaliação dos advogados que patrocinam as causas pela Companhia, a expectativa da Administração sobre a

possibilidade de perda dessas ações é possível, quanto ao insucesso da defesa, e remota quanto aos valores dos pedidos.

2.1.3) Ação ordinária proposta pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia (proc. 2002.34.00.026509-0 – 15y Vara Federal-DF)

6$)!+'1*S*21+,!#$7$8!/<1*(*7$E&$'!/<1*.(7!*J+((7*'!)*,-!+)!/0()*'1*"(-2!'1F*-(7!,$6!*S*(9.1)$/<1*.1)$,$6!*Y7&2-1[*6(-$52!'!*("*razão da não opção pelo alívio (seguro) feita em dezembro de 2000. Decisão interlocutória proferida no bojo do Agravo de Ins-

trumento da AES SUL (Processo nº 2002.01.00.040870-5) interposto contra a Aneel, resultou num débito de aproximadamente

R$ 110 milhões, com pagamento estipulado para o dia 07/11/2008.

Para suspender a exigibilidade do débito, foram adotadas naquela oportunidade (dias 03 a 07/11/2008), as seguintes providên-

cias jurídicas: 1) ajuizamento de Pedido de Suspensão de Liminar no STJ; 2) impetração de Mandado de Segurança perante

o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF; 3) protocolização de petição postulando o ingresso da Chesf no processo, na

condição de litisconsorte passiva necessária. Foram acolhidos os procedimentos 2 e 3, com a consequente reforma da liminar

e suspensão do débito em questão. A Chesf ingressou na lide como litisconsorte passiva necessária e contestou a ação.

J%&!-'!I)(*().(2$52!/<1*'(*.-16!):


2.2.1) ESBR Participações S.A.

* a*!-,$%1*lf*'1*N(2-(,1*+f*Z:\BRhRWWZ*'1*;),!'1*'(*M1+'H+$!*.-(6L*E&(*!)*1.(-!/0()*-(7!2$1+!'!)*("*)(&*J+(91*T*52!"*isentas de ICMS. Tal anexo, em seu artigo 74, cita que estão isentas a importação e a entrada interestadual de bem novo, sem

similar no mercado interno do Estado de Rondônia, destinado ao ativo imobilizado de estabelecimento industrial.

Aplicando a regra do artigo 74 do Anexo I, a empresa vem pleiteando a isenção do diferencial de alíquota de ICMS na compra

de equipamentos de outros Estados. O pedido de isenção é feito por meio do envio de pedidos de isenção que devem ser

.-1,1217$8!'1)*+!*_(2-(,!-$!*'(*;),!'1*'(*i$+!+/!)*'(*M1+'H+$!*Y_(5+IMa[F*.!-!*!.-16!/<1:

* N()'(*1*$+32$1*'(*)&!)*1.(-!/0()F*!*(".-()!*.-1,1217$81&*BWC*.-12())1)*Q&+,1*S*_(5+IMaF*(+6176(+'1*&"*6!71-*,1,!7*'(*$)(+-

/0()*'(*Mk*BR:BRW:*J,4*1*5+!7*'1*.-$"($-1*)("(),-(*'(*BCRCF*C\*Y,-L)[*$)(+/0()F*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*RCRF*K!6$!"*)$'1*21+2('$'!)*por aquela Secretaria. Durante o terceiro trimestre de 2010, 150 isenções, no valor total de R$ 1.187, foram negadas, sob a ale-

gação de que a empresa não se enquadra no conceito de estabelecimento industrial, segundo os preceitos da Lei nº 2.331/2010.

* �*"('$'!*E&(*!)*)17$2$,!/0()*?1-"&7!'!)*6L"*)(+'1*+(%!'!)*.(7!*_(5*+IMaF*!*(".-()!*6("*!.-()(+,!+'1*-(2&-)1)*!'"$+$)I_(5+IMaF*!*(".-()!*6("*!.-()(+,!+'1*-(2&-)1)*!'"$+$)-trativos que permanecem sem julgamento até o momento. Em caso de manutenção do indeferimento, em segunda instância,

dos processos administrativos/ tributários, será ajuizada ação visando a garantir o benefício, caso em que garantias poderão

ser exigidas como parte deste eventual processo judicial.

Consubstanciada na opinião de seus advogados internos e externos, a empresa entende que a mencionada regra de isenção

do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 8.321/1998 é aplicável para suas operações e que o risco de perda da causa é possível.

Sendo assim, efetuou provisão para pagamento dos honorários de êxito de advogados externos, no montante de R$ 247.

3) Com risco de perda remoto destaca-se a seguinte ação:

3.1) Controladora

Apesar de ser considerada pelos administradores, suportados pelos consultores jurídicos da Companhia, como de risco de

perda remoto, existe uma ação de cobrança em andamento movida pela Construtora Mendes Júnior S.A., contratada para a

21+),-&/<1*'!*t)$+!*x$'-(74,-$2!*T,!.!-$2!F*.1-*!7(%!'1)*.-(Q&381)*5+!+2($-1)*-()&7,!+,()*'(*!,-!)1*+1*.!%!"(+,1*'(*?!,&-!)*por parte da Companhia.

* J*-(?(-$'!*J/<1*'(*@1#-!+/!*(),O*#!)(!'!*+!*J/<1*N(27!-!,G-$!*Q&7%!'!*.-12('(+,(*.!-!*1*5"*'(*'(27!-!-*!*(9$),L+2$!*'(*&"!*-(7!/<1*'(*2-4'$,1*'!*](+'()*j>+$1-*Q&+,1*S*@K()?F*!))(%&-!+'1*-())!-2$"(+,1*5+!+2($-1:

Nesta ação de cobrança a Construtora Mendes Júnior S.A. obteve sentença do Juízo da 4y Vara Cível, posteriormente anulada,

que condenava a Chesf ao pagamento da quantia que, incluindo honorários advocatícios e correção monetária até o mês de

agosto de 1996, calculado segundo critério determinado pelo juízo – seria de aproximadamente R$ 7 bilhões, valor não atuali-

zado desde aquela data.

Após decisão do Superior Tribunal de Justiça, de não conhecer recurso especial interposto pela Construtora Mendes Júnior, e

21+5-"!-*'(2$)<1*'!*By Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que anulou a sentença, determinando ainda a

redistribuição do processo a uma das Varas Federais de Pernambuco, o processo foi encaminhado à 12y Vara Federal, toman-

do o número 2000.83.00.014864-7, para ser feita nova perícia e ser proferida nova sentença.

A Perícia foi apresentada. Devendo ser destacado que o Perito, respondendo a quesito da Chesf, declarou “não ser possível,

!*.!-,$-*'!*!+O7$)(*'1)*-(%$),-1)*21+,O#($)*'!*](+'()*j>+$1-F*!5-"!-*,(-*(7!*2!.,!'1F*+1)*.(-31'1)*("*E&(*121--(-!"*!,-!)1)*+1*.!%!"(+,1*'!)*?!,&-!)F*-(2&-)1)*+1*"(-2!'1*5+!+2($-1F*().(2$52!"(+,(*.!-!*1*5+!+2$!"(+,1*'!*1#-!*'(*T,!.!-$2!}:*;))!*-().1),!*?1$*21+5-"!'!*.(7!*!+O7$)(*?($,!*.(71*J))$),(+,(*r42+$21*'!*@K()?F*E&(*$+27&$&*2-$,(-$1)1*(9!"(*'!)*'("1+),-!/0()*contábeis da Mendes Júnior. Com base nesses resultados, a Chesf pediu a improcedência total da ação.

O Ministério Público Federal apresentou manifestação com pedido de declaração de nulidade de todo o processo e, no mérito,

pediu a improcedência da ação.

A ação foi julgada procedente em parte, conforme sentença publicada em 08/03/2008. Contra a sentença, a Chesf apresentou

embargos de declaração, acatados pela MM. Juíza por meio de decisão que esclareceu alguns pontos da sentença relativos à

apuração de eventual dívida da Chesf com a Mendes Júnior.

Contra essa sentença a Chesf apresentou recurso de apelação, em que pediu a improcedência total da ação; considerando

E&(F*+(),!*!/<1*'(*21#-!+/!F*2!#$!*S*](+'()*j>+$1-F*.!-!*?!8(-*Q&)*!*!7%&"!*().42$(*'(*-())!-2$"(+,1*5+!+2($-1F*("*2&".-$-"(+,1*S*'(2$)<1*.-1?(-$'!*+!*J/<1*N(27!-!,G-$!*!+,(-$1-"(+,(*!Q&$8!'!F*21".-16!-*E&(*2!.,1&*-(2&-)1)*().(2$52!"(+,(*.!-!*1*5+!+2$!"(+,1*'!*1#-!*'(*T,!.!-$2!F*("*'(21--L+2$!*'1*!,-!)1*'!*@K()?*+1*.!%!"(+,1*'(*!7%&"!)*?!,&-!)q*(*E&(*!)*'().()!)*5+!+2($-!)*E&(*,(6(F*21"*())!*2!.,!/<1*'(*-(2&-)1)F* ,(-$!"*)$'1*)&.(-$1-()*!1*,1,!7*'(*!2-4)2$"1)*.!%1)*.(7!*@K()?F*("*decorrência desses atrasos. A União Federal e o Ministério Público Federal apresentaram recursos no mesmo sentido que o

apresentado pela Chesf.

* ;"*)())<1*-(!7$8!'!*("*B`hRChBCRCF*1*r-$#&+!7*M(%$1+!7*i('(-!7*'!*`y*M(%$<1*'(&*.-16$"(+,1*!1)*-(2&-)1)*$+,(-.1),1)*.1-*Chesf, União e Ministério Público Federal, e julgou a aludida ação inteiramente improcedente. Há informação de apresentação

de recursos especiais e extraordinários pela Construtora Mendes Júnior e pela União, embora a Chesf não tenha sido intimada

para apresentar contra-razões a esses recursos. Em 31/12/2010 aguardava-se a interposição de eventuais recursos pela em-

preiteira Mendes Júnior.

* @1+)$'(-!+'1*!*(9$),L+2$!*'!*'(2$)<1*'1*r-$#&+!7*M(%$1+!7*i('(-!7*'!*`y*M(%$<1F*$+?1-"!"1)*)(-*-("1,1*1*-$)21*'(*!*@K()?*6$-*a ter perda nesta ação.


3.2.1) ESBR Participações S.A.

O recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN relativo ao contrato de construção das obras civis da

Usina Hidrel4,-$2!*j$-!&F*5-"!'1*21"*o fornecedor Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., é realizado com a redução

da base de cálculo do imposto em 60%. Tal procedimento está suportado nos Decretos do município de Porto Velho (RO) nos

10.244/2005 e 10.363/2006. A Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Porto Velho (RO) questionou a aplicação dos

referidos decretos ao contrato. O objeto da controvérsia limita-se a valores incorridos até 31/12/2009, considerando a publica-

/<1*'!*g($*@1".7("(+,!-*'1*]&+$23.$1*'(*A1-,1*o(7K1*+f*\lWhBCCWF*-!,$52!+'1*!*!.7$2!#$7$'!'(*'!*-('&/<1*'!*#!)(*'(*2O72&71*do ISSQN em 60% a partir do exercício de 2010.

A empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., controlada integral da ESBR Participações S.A., efetuou, em 13/05/2010, depó-

sito judicial do principal dos valores envolvidos na questão (R$ 17.339), amparado em liminar obtida nos autos de ação cautelar

inominada, movida em litisconsórcio ativo com a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. Em 11/06/2010, foi

protocolizada ação ordinária declaratória relativa à questão também em litisconsórcio ativo com o fornecedor.

Em 28/07/2010, a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Porto Velho – RO emitiu a Circular Normativa 001/2010 e

1*A!-(2(-*CCRhBCRCF*E&(*!7,(-!-!"*1*.!-(2(-*5)2!7*!+,(-$1-F*21+)$'(-!+'1*6O7$'!*!*'('&/<1*'!*#!)(*'(*2O72&71*'1*T__|X:*J*empresa está solicitando da Secretaria Municipal de Fazenda a extinção do processo, com julgamento de mérito favorável, para

que os valores depositados possam ser resgatados.

Consubstanciada nos fatos acima e na opinião de seus advogados internos e externos, a empresa entende que o risco de

perda da causa é remoto. Sendo assim, efetuou apenas provisão dos honorários de êxito de advogados externos, no mon-

tante de R$ 865.

3.3) Riscos ambientais

A Chesf, em decorrência de suas atividades operacionais, possui ações judiciais de natureza ambiental que não estão provi- ações judiciais de natureza ambiental que não estão provi-l que não estão provi-

)$1+!'!)*.1-*(+6176(-("*-$)21)*'(*.(-'!*27!))$52!'1)*.(7!*J'"$+$),-!/<1*(*.1-*)(&)*21+)&7,1-()*Q&-3'$21)*21"1*possíveis ou

remotos. Com base na opinião desses consultores jurídicos, a Administração acredita que a resolução dessas questões não

.-1'&8$-O*(?($,1*"!,(-$!7*!'6(-)1*)1#-(*!*)&!*)$,&!/<1*5+!+2($-!*(F*21"*#!)(*("*K$),G-$21F*!2-('$,!*E&(*+(+K&"!*.-16$)<1*1&*seguro para perdas, relacionados às questões ambientais, seja necessário.

0U!S!Q[?QH==\H=!D!KDOD"

A Companhia, por intermédio de suas controladas em conjunto ESBR Participações S.A. e Norte Energia S.A., possui contratos de

concessão onerosa com a União Federal para a utilização do bem público para a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas

Jirau e Belo Monte, respectivamente.

e&)2!+'1*-(=(,$-*!'(E&!'!"(+,(*+1*.!,-$"H+$1*!*1&,1-%!*1+(-1)!*'!*21+2())<1*(*!*-().(2,$6!*1#-$%!/<1*.(-!+,(*!*t+$<1F*!*.!-,$-*da análise da característica dos negócios, dos contratos e do estágio dos empreendimentos, o valor da concessão da Usina Jirau foi

registrado no ativo intangível em contrapartida do passivo não circulante.



a*6!71-*$'(+,$52!'1*+1*21+,-!,1F*2!72&7!'1*!*.-(/1*?&,&-1*21"*#!)(*+!*.-1Q(/<1*'!*6!-$!/<1*"1+(,O-$!F*?1$*!Q&),!'1*!*6!71-*.-()(+,(*com base na taxa de desconto apurada na data da obrigação.

A atualização da obrigação em função da taxa de desconto e da variação monetária está sendo capitalizada no ativo durante a cons-

trução da Usina e será, a partir da data da entrada em operação comercial, reconhecida diretamente no resultado.

27 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

<!Q'+%&'5!=6$%'5

O capital social, no valor de R$ 7.720.760 (R$ 4.539.557, em 2009), é constituído por ações sem valor nominal com a seguinte

distribuição:

Número de ações em milhares

Acionistas Ordinárias Preferenciais

Quant. % Quant. % Total %

Eletrobras 50.095 100,000 1.240 84,371 51.335 99,554

Ministério da Fazenda - - 194 13,184 194 0,376

Light - - 9 0,586 9 0,017

Outros - - 27 1,859 27 0,053

50.095 100,000 1.470 100,000 51.565 100,000

J)*!/0()*1-'$+O-$!)*)<1*+1"$+!,$6!)*21"*'$-($,1*!*61,1:*J)*!/0()*.-(?(-(+2$!$)F*,!"#4"*+1"$+!,$6!)F*+<1*,L"*27!))(*().(2352!*+("*direito a voto e não são conversíveis em ações ordinárias, gozando, entretanto, de prioridade na distribuição de dividendo, mínimo de

10% ao ano, calculado sobre o capital correspondente a essa espécie de ações.

;"*C`hRChBCRCF*?1$*-(!7$8!'1*&"*!&"(+,1*+1*2!.$,!7*)12$!7*'!*@1".!+K$!F*!.-16!'1*+!*R`Zy*J))("#7($!*P(-!7*;9,-!1-'$+O-$!*I*JP;F*no montante de R$ 3.018.050, correspondente à capitalização dos saldos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital – AFAC,

efetivados pela Eletrobras, registrados na contabilidade da Companhia em 31/12/2009, com a emissão de 9.617.042 ações ordinárias

e 238.139 ações preferenciais, no total de 9.855.181 novas ações, todas sem valor nominal.

X!*R`Wy*J))("#7($!*P(-!7*;9,-!1-'$+O-$!* I*JP;F* -(!7$8!'!*("*BChRBhBCRCF* ?1$*!.-16!'1*+161*!&"(+,1*'1*2!.$,!7* )12$!7F*(),(*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*Rl\:R`\F*21--().1+'(+,(*!1*)!7'1*'!*M()(-6!)*'(*$+2(+,$61)*5)2!$):

<!"#(#/T'(!*#!Q'+%&'5

31/12/2010 31/12/2009

Doações/subvenções para investimentos 4.759.353 4.759.353

Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio 156.846 156.846

4.916.199 4.916.199

<!"#(#/T'(!*#!N4$/6(

31/12/2010 31/12/2009

Legal 439.822 349.978

Estatutárias 8.179 8.179

Lucros a realizar 446.532 464.559

T+2(+,$61)*5)2!$)* \ZC:\`D* Rl\:R`\Retenção de lucros 3.503.626 2.209.834

4.778.516 3.195.703

A Reserva Legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, de acordo com a legislação societária, limitada a 20%

do capital social.

A Reserva de Lucros a Realizar, decorrente do saldo credor da correção monetária de exercícios anteriores ao de 1995, é revertida

para a conta de lucros acumulados, com base no percentual de realização do Ativo Imobilizado, integrando a base de cálculo da

remuneração aos acionistas.

A Reserva de Incentivos Fiscais foi criada pela Lei nº 11.638/2007. Por meio desta última, foi retirada da Lei nº 6.404/1976 a alínea

“d” do § 1º Art. 182 - que permitia a contabilização de doações e subvenções para investimento como reserva de capital - e incluído o

!-,$%1*RW`IJ*E&(*.1))$#$7$,!*S*J))("#7($!*P(-!7F*.1-*.-1.1),!*'1)*G-%<1)*'!*!'"$+$),-!/<1F*'(),$+!-*.!-!*!*-()(-6!*'(*$+2(+,$61)*5)-cais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, a qual poderá ser excluída

da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Está sendo proposta para o exercício a retenção de R$ 1.293.792, para a Reserva de Retenção de Lucros, prevista no artigo 196 da

Lei no*l:UCUhRWDlF*,(+'1*.1-*5+!7$'!'(*$+,(%-!-*!)*?1+,()*'(*-(2&-)1)*.!-!*!.7$2!/<1*("*.-1Q(,1)*'(*$+6(),$"(+,1)*'!*@1".!+K$!F*21"*base no orçamento de capital aprovado pela Lei Orçamentária Anual - LOA no 12.381, de 09/02/2011, com crédito extraordinário apro-

vado pelo Decreto Federal de 28/01/2011, totalizando investimentos de R$ 1.554.893 para o ano de 2011, com as seguintes aplicações:

Descrição Dotação

Orçamentária

Manutenção do Sistema de Geração 299.231

Ciclo Combinado da UTE Camaçari 704

Implantação do Parque Eólico Casa Nova 53.000

Total Geração 352.935

Reassentamento UHE Itaparica 118.430

Total Itaparica 118.430

Ampliação do Sistema de Transmissão Nordeste 309.692

Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão 398.096

Manutenção do Sistema de Transmissão (Benfeitorias) 173.012

Empreendimentos SE Suape II e SE Suape III 69.173

Total Transmissão 949.973

Infraestrutura - Bens Imóveis 30.532

Infraestrutura - Equipamentos/Veículos/Móveis 37.840

Infraestrutura - Informática/Teleprocessamento/Informação 65.183

Total Infraestrutura 133.555

Total Geral 1.554.893

<![4&/6(!"#(45&'*6(!D_/'.F#.&#(

J*@1".!+K$!* -(21+K(2(&* +(),(* (9(-232$1* ("* )(&* .!,-$"H+$1* 73E&$'1* '(* ?1-"!* -(=(9!F* .(71*"4,1'1* '!* (E&$6!7L+2$!* .!,-$"1+$!7F*ajustes em outros resultados abrangentes decorrentes do resultado de operações de hedge*'(*=&91*'(*2!$9!*(?(,$61* -(%$),-!'1)*no patrimônio líquido das suas controladas em conjunto ESBR Participações S.A. e Manaus Transmissora de Energia S.A., propor-

cionalmente às participações naquelas empresas, no montante de R$ 1.702, totalizando R$ 3.022, em 2010 (R$ 1.320, em 2009).

Em conformidade com as novas práticas contábeis, a Companhia reconheceu neste exercício perdas atuariais de benefícios pós-

-emprego, líquidas do imposto de renda e da contribuição social diferidos, em Outros resultados abrangentes, no valor de R$ 162.045

(ganho de R$ 259.753, em 2009).

<!R%T%*#.*6(!D*%$%6.'%(

De acordo com as novas práticas contábeis estabelecidas pela Interpretação Técnica ICPC 08 - Contabilização da proposta de pa-

gamento de dividendos, o valor dos dividendos acima do mínimo obrigatório estabelecido no estatuto, não aprovados em assembleia

geral, está sendo apresentado no patrimônio líquido como dividendos adicionais propostos.

O cálculo da remuneração aos acionistas, bem como, os dividendos adicionais estão demonstrados na nota 34.

09!S!Q[?QENEDYZ[!RD!"HQHE>D![KH"DQE[?DN!NrniERD

Em atendimento às exigências do CPC 30 – Receita, demonstramos a seguir a conciliação entre a receita bruta e a receita líquida

apresentada na demonstração do resultado. De acordo com as práticas contábeis anteriormente adotadas, a apresentação da receita

da Companhia na demonstração do resultado segregava a receita operacional bruta, as deduções sobre a receita operacional bruta

e a receita líquida. As novas práticas contábeis estabelecem que a Companhia deve apresentar no seu demonstrativo de resultado

somente a receita líquida, por esta representar os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber originários de

suas próprias atividades.


31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Fornecimento de energia elétrica 752.037 775.272 752.037 775.272

Suprimento de energia elétrica 3.356.039 2.683.438 3.356.039 2.683.438

Sistema de transmissão 485.561 436.461 486.523 437.285

Energia elétrica de curto prazo (CCEE) 305.885 255.783 305.885 255.783

Receita de construção 420.451 386.774 636.818 440.915

* M(2($,!*5+!+2($-!* lWC:RDW* DRZ:DlW* D`W:\U\* DZC:UlU Outras receitas operacionais 11.691 8.959 25.937 15.994

6.021.843 5.265.456 6.322.582 5.389.151

DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL

Reserva Global de Reversão – RGR (131.007) (116.780) (132.599) (118.296)

ICMS sobre energia elétrica (84.212) (88.905) (84.212) (88.905)

ISS (568) (431) (815) (521)

Pesquisa e Desenvolvimento (48.944) (42.595) (49.544) (43.163)

Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC (105.837) (68.749) (105.837) (68.749)

Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (19.598) (17.029) (19.598) (17.029)

Proinfa (51.077) (41.213) (51.077) (41.213)

PIS/Pasep (78.698) (68.941) (81.458) (69.747)

* @15+)* Y\`R:\`U[* Y\RD:lCl[* Y\lU:\ZU[* Y\BR:\`C[ (871.295) (762.249) (889.524) (768.973)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 5.150.548 4.503.207 5.433.058 4.620.178

A receita da Companhia é substancialmente proveniente da venda de energia elétrica, da construção, operação e manutenção e

!,&!7$8!/<1*'1*!,$61*5+!+2($-1*'(21--(+,(*'1*)(&*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:*;),!)*1.(-!/0()*(),<1*!".!-!'!)*("*21+,-!,1)*'(*21".-!*e venda de energia, em transações feitas no mercado de curto prazo, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

– CCEE, e em contratos do sistema de transmissão.

0e!S!H?QD"O[=!"HOiND>ÓRIOS

A Companhia incorreu, no exercício, em encargos regulatórios que totalizaram R$ 568.442 (R$ 529.239, em 2009) com a seguinte

composição:


31/12/2010 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2009

Reserva Global de Reversão – RGR 131.007 116.780 132.599 118.296

Pesquisa e Desenvolvimento – P&D 48.944 42.595 49.544 43.163

Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC 105.837 68.749 105.837 68.749

Conta de Desenvolvimento Energético – CDE 19.598 17.029 19.598 17.029

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de

Energia – Proinfa 51.077 41.213 51.077 41.213

Taxa de Fiscalização do Serviço Público de

Energia Elétrica – TFSEE 11.509 30.430 11.778 30.728

Compensação Financeira pela Utilização de

Recursos Hídricos – CFURH 192.768 210.061 192.768 210.061

Encargo de Energia de Reserva – EER 5.241 - 5.241 -

Total 565.981 526.857 568.442 529.239

30 - CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS

Os custos e as despesas gerais e administrativas apresentados na Demonstração do Resultado do Exercício, têm a seguinte com-

posição:

Controladora

31/12/2010 31/12/2009

Custos Despesas Total Total

Operacionais Operacionais


Encargos de uso da rede elétrica 765.661 - 765.661 751.680

Custo de construção 420.451 - 420.451 386.774

Pessoal 326.896 251.753 578.649 877.841

Material 11.474 12.664 24.138 24.267

Combustíveis para a produção de energia 2.296 - 2.296 7.242


Depreciação e amortização 345.896 70.201 416.097 414.530

Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos 192.768 - 192.768 210.061

Benefícios pós-emprego - (27.998) (27.998) 131.151

Arrendamentos e aluguéis 5.919 15.423 21.342 21.292

Tributos 193 3.401 3.594 3.937

Provisões para contingências - 82.357 82.357 51.522

Provisão (reversão de provisão) para créditos

de liquidação duvidosa - 15.346 15.346 66.599

Perdas com Cons./Concess. e Energia livre - 21.752 21.752 95.380

Outros (20.985) 43.285 22.300 32.754

Total 2.135.998 604.815 2.740.813 3.211.851

Consolidado

31/12/2010 31/12/2009

Custos Despesas Total Total

Operacionais Operacionais


Encargos de uso da rede elétrica 765.661 - 765.661 751.680

Custo de construção 503.066 - 503.066 416.871

Pessoal 328.849 258.170 587.019 882.189

Material 55.894 12.763 68.657 24.417

Combustíveis para a produção de energia 2.296 - 2.296 7.242


Depreciação e amortização 345.896 70.221 416.117 414.535

Comp. Fin. pela utiliz. de recursos hídricos 192.768 - 192.768 210.061

Benefícios pós-emprego - (27.998) (27.998) 132.573

Arrendamentos e aluguéis 6.063 16.074 22.137 21.734

Tributos 208 3.416 3.624 3.956

Provisões para contingências - 82.357 82.357 51.522

Provisão (reversão de provisão) para créditos

de liquidação duvidosa 3.394 15.346 18.740 66.599

Perdas com Cons./Concess. e Energia livre - 21.752 21.752 95.380

Outros (23.426) 46.561 23.135 35.864

Total 2.340.525 619.685 2.960.210 3.274.242

31 - RECONCILIAÇÃO DAS TAXAS EFETIVAS E NOMINAIS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA PROVISÃO PARA O IMPOSTO

DE RENDA

A reconciliação das taxas efetivas e nominais utilizadas para cálculo da Contribuição social e da provisão para o Imposto de renda é

demonstrada a seguir:

Controladora

31/12/2010 31/12/2009

Contribuição Imposto de Contribuição Imposto de

Social Renda Social Renda

Lucro antes da Contribuição social e do Imposto de renda 2.699.608 2.699.608 1.118.506 1.118.506

Encargo total da Contribuição social e do Imposto de renda

calculado com base nas alíquotas de 9% e 15%,

mais adicional, respectivamente 242.965 674.878 100.666 279.603

;?($,1)*5)2!$)*)1#-(*!'$/0()*1&*(927&)0()*.(-"!+(+,()* YW:lRU[* YWl:D\D[* YRl:CZD[* YlC:`BW[

Contribuição social e Imposto de renda do exercício 233.351 578.141 84.579 219.074



Consolidado

31/12/2010 31/12/2009

Contribuição Imposto de Contribuição Imposto de

Social Renda Social Renda

Lucro antes da Contribuição social e do Imposto de renda 2.700.300 2.700.300 1.119.049 1.119.049

Encargo total da Contribuição social e do Imposto de renda

calculado com base nas alíquotas de 9% e 15%,

mais adicional, respectivamente 243.027 675.051 100.714 279.738

;?($,1)*5)2!$)*)1#-(*!'$/0()*1&*(927&)0()*.(-"!+(+,()* YZ:Cll[* YWB:\DD[* YR`:\DB[* Y`Z:\R`[

Contribuição social e Imposto de renda do exercício 234.962 582.674 85.342 221.423

X0!S!E?QH?>Eh[=!cE=QDE=!S!=iRH?HV=iRDP

A Medida Provisória nº 2.199-14, de 24/08/2001, alterada pela Lei nº 11.196, de 21/11/2005, possibilita que as empresas situadas

nas regiões de atuação da Sudene e da Sudam que possuam empreendimentos no setor de infraestrutura, considerado em ato do

A1'(-*;9(2&,$61F*&"*'1)*)(,1-()*.-$1-$,O-$1)*.!-!*1*'()(+6176$"(+,1*-(%$1+!7F*-('&8!"*1*6!71-*'1*$".1),1*'(*-(+'!*'(6$'1*.!-!*5+)*'(*$+6(),$"(+,1)*("*.-1Q(,1)*'(*$+),!7!/<1F*!".7$!/<1F*"1'(-+$8!/<1*1&*'$6(-)$52!/<1:

A Chesf obteve em 2008 a concessão do direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do Imposto de Renda e Adicionais não

Restituíveis, calculados com base no lucro da exploração. Tal incentivo foi concedido para os exercícios de 2008 a 2017.

a*$+2(+,$61*5)2!7*"(+2$1+!'1*,1,!7$81&*+1*(9(-232$1*Mk*\ZC:\`D*YMk*Rl\:R`\F*("*BCCW[F*21"*-(%$),-1*+1*-()&7,!'1*'1*.(-31'1*21"1*redução do imposto de renda apurado, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 07. A parcela do lucro decorrente deste in-

2(+,$61*5)2!7*)(-O*1#Q(,1*'(*'(),$+!/<1*S*M()(-6!*'(*g&2-1*'(+1"$+!'!*M()(-6!*'(*T+2(+,$61)*i$)2!$)F*("*21+?1-"$'!'(*21"*1*!-,$%1*195-A da Lei nº 6.404/1976, a qual somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou eventual absorção de prejuízos.

De forma consolidada com as suas controladas em conjunto STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. e Integração Transmissora

'(*;+(-%$!*_:JF*!*@1".!+K$!*!.&-1&*$+2(+,$61*5)2!7F*+1*(9(-232$1F*+1*"1+,!+,(*'(*Mk*\Z`:ZCW*YMk*Rl`:DBBF*("*BCCW[:

XX!S!KD">EQEKDYZ[!?[=!NiQ"[=![i!"H=iN>DR[=

Em decorrência de Acordo Coletivo de Trabalho e observadas as disposições legais, a Companhia contabilizou o montante de R$

91.241 (R$ 72.145, em 2009) destinado à participação dos empregados nos lucros ou resultados do exercício, a ser submetida à

Assembleia Geral Ordinária – AGO.

34 - REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS

31/12/2010 31/12/2009

Lucro líquido do exercício 2.177.232 905.861

Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais (380.357) (163.153)

Constituição da Reserva legal (89.844) (30.062)

Realização da Reserva de lucros a realizar 18.027 20.510

N4$/6!5784%*6!']4(&'*6!S!_'(#!*#!$^5$456!*'!/#A4.#/'GB6! 2C`0;C1;9! `XXC2;UDividendos mínimos obrigatórios (25%) 431.266 183.289

Remuneração proposta:

Dividendos mínimos obrigatórios 431.266 183.289

Dividendos adicionais 168.195 408.393

Remuneração líquida 599.461 591.682

Percentual sobre o lucro líquido a distribuir 34,75% 80,70%

Dividendos brutos por ação ordinária (R$) 11,53 14,19

Dividendos brutos por ação preferencial (R$) 14,97 14,19

O estatuto social da Companhia estabelece como dividendos mínimos obrigatórios uma distribuição de 25% do resultado líquido

apurado em cada exercício social ajustado na forma da Lei.

De acordo com as novas práticas contábeis estabelecidas na Interpretação Técnica ICPC 08 - Contabilização da proposta de paga-

mento de dividendos, o valor dos dividendos excedente ao mínimo obrigatório estabelecido no estatuto, não aprovado em assembleia

geral, está sendo apresentado no patrimônio líquido como dividendos adicionais propostos.

J*-("&+(-!/<1*!1)*!2$1+$),!)*)(-O*.!%!*+!*'!,!*E&(*6$(-*!*)(-*59!'!*+!*J))("#7($!*P(-!7*a-'$+O-$!*I*JPa*'(*!2$1+$),!)F*1&*'(*!21--do com a Lei Societária, no caso de a AGO não se pronunciar sobre a matéria, e terão os seus valores atualizados monetariamente

a partir de 31/12/2010 até a data do pagamento, com base na variação da taxa Selic.

X;!S!KD">H=!"HNDQE[?DRD=

As transações com partes relacionadas são realizadas de acordo com padrões e preços de mercado ou baseadas em contratos

próprios do Setor Elétrico. Na sequL+2$!F*$'(+,$52!"1)*!)*(".-()!)h(+,$'!'()*-(7!2$1+!'!)*21"*!*@1".!+K$!c

31/12/2010 31/12/2009

Empresas Natureza de Operação Ativo Passivo Resultado Ativo Passivo Resultado

Eletrobras Contas a receber 1.106 - - 1.739 - -

Empréstimos - 153.941 - - 254.359 -

Contas a pagar - 407 - - 31 -

* N().()!)*5+!+2($-!)* I* * * I* * * YR`:UUB[* I* * * I* * * Y\CD:B\R[ JCP/Dividendos - 384.123 (16.099) - 588.124 (20.299)

1.106 538.471 (31.541) 1.739 842.514 (327.530)

Furnas Consumidores, conc. e permissionárias 4.288 - - 4.874 - -

Contas a receber 10 - - 8 - -

Fornecedores - 13.346 - - 15.249 -

Encargo de uso da rede - - (129.251) - - (129.956)

JCP/Dividendos - 2 - - 13 -

4.298 13.348 (129.251) 4.882 15.262 (129.956)

Eletrosul Contas a receber 27 - - 21 - -

Fornecedores - 6.614 - - 7.107 -


27 6.614 (63.666) 21 7.107 (62.318)

Eletronorte Consumidores, conc. e permissionárias 6.587 - - 7.260 - -

Fornecedores - 8.489 - - 7.332 -



6.595 8.489 (72.637) 7.266 7.332 (65.139)

Eletronuclear Consumidores, conc. e permissionárias 534 - - 613 - -

JCP/Dividendos - 1 - - 8 -

534 1 - 613 8 -

CGTEE Consumidores, conc. e permissionárias 37.720 - - 2.328 - -

Contas a pagar - 3 - - - -

Receitas de suprimento de energia - - 255.273 - - 28.659

37.720 3 255.273 2.328 - 28.659

Eletropar Contas a receber 14.693 - - 14.693 - -

( - ) Provisão para perdas (13.237) - - (13.237) - -

Adiantamento a fornecedores 5.279 - - 5.279 - -

Contas a pagar - 1.456 - - 1.456 -

6.735 1.456 - 6.735 1.456 -

Ceal Consumidores, conc. e permissionárias 23.553 - - 20.084 - -



23.576 - 54.394 20.104 - 49.244

Cepisa Consumidores, conc. e permissionárias 65.846 - - 104.891 - -


65.846 - 46.767 104.891 - 46.277

STN Participação societária permanente 193.244 - - 168.830 - -

JCP/Dividendos a receber - - - 9.672 - -

Fornecedores - 1.151 - - 1.142 -

Receita de prestação de serviços - - 1.854 - - 1.663

Receita de equivalência patrimonial - - 33.262 - - 28.951


193.244 1.151 24.706 178.502 1.142 20.389

Integração Trans. Participação societária permanente 28.530 - - 26.046 - -

de Energia S.A. JCP/Dividendos a receber 676 - - - - -

Fornecedores - 903 - - 838 -

Receita de equivalência patrimonial - - 2.844 - - 2.832

Encargo de uso da rede - - (8.045) - - -

29.206 903 (5.201) 26.046 838 2.832

Energética Participação societária permanente 61.286 - - 61.616 - -

Águas da Pedra Despesa de equivalência patrimonial - - (330) - - (369)

61.286 - (330) 61.616 - (369)

ESBR Participação societária permanente 412.001 - - 202.388 - -

Participações Despesa de equivalência Patrimonial - - (2.952) - - (2.034)

Outros resultados abrangentes - (2.170) (1.235) - - -

412.001 (2.170) (4.187) 202.388 - (2.034)

Interligação Participação societária permanente 61.574 - - 25.624 - -

Elétrica do Receita de equivalência patrimonial - - 2.066 - - 341

Madeira 61.574 - 2.066 25.624 - 341

Manaus Participação societária Permanente (18.187) - - (8.740) - -

Transmissora Outros resultados abrangentes - (466) - - - -

Despesa de equivalência Patrimonial - - (8.981) - - (8.956)

(18.187) (466) (8.981) (8.740) - (8.956)

Manaus Participação societária permanente 5.949 - - 1.938 - -

Construtora Receita de equivalência patrimonial - - 5.948 - - 1.938

5.949 - 5.948 1.938 - 1.938

Norte Energia Participação societária permanente 26.669 - - - - -

Despesa de equivalência Patrimonial - - (333) - - -

26.669 - (333) - - -

TDG Participação societária permanente 13.018 - - - - -


13.018 - (261) - - -

Pedra Branca Participação societária permanente 158 - - - - -


158 - (3) - - -

São Pedro Participação societária permanente 157 - - - - -

do Lago Despesa de equivalência Patrimonial - - (4) - - -

157 - (4) - - -

Sete Gameleiras Participação societária permanente 158 - - - - -


158 - (3) - - -

Fachesf Fornecedores - 1.695 - - 3.306 -

Contribuições normais - 8.721 - - 7.574 -

Contratos atuariais - 362.691 - - 453.723 -

Despesas atuariais - - 27.998 - - (131.151)

* N().()!)*5+!+2($-!)* I* * * I* * * I* * * I* * * I 5.961

- 373.107 27.998 - 464.603 (125.190)

Cepel Despesas operacionais - - (9.863) - - (9.438)

- - (9.863) - - (9.438)

J*)(%&$-F*$'(+,$52!I)(*!)*1-$%(+)*'!)*.-$+2$.!$)*,-!+)!/0()F*.1-*(".-()!c

Eletrobras

d*@1+,-!,1)*'(*(".-4),$"1)*2(7(#-!'1)*(+,-(*!)*.!-,()F*'(*!21-'1*21"*!)*21+'$/0()*"(+2$1+!'!)*+!*+1,!*BR:d*M("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

Furnas

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*'$).1+$#$7$8!/<1*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*M("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

Eletrosul

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

Eletronorte

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*'$).1+$#$7$8!/<1*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

Eletronuclear

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*'$).1+$#$7$8!/<1*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*M("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

CGTEE

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*6(+'!*'(*(+(-%$!*(74,-$2!qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*'$).1+$#$7$8!/<1*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

Eletropar

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*.-(),!/<1*'(*)(-6$/1)qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

Ceal

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*6(+'!*'(*(+(-%$!*(74,-$2!qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

Cepisa

d*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*6(+'!*'(*(+(-%$!*(74,-$2!qd*@1+,-!,1)*2(7(#-!'1)*.!-!*&)1*'!*-('(*'1*)$),("!*'(*,-!+)"$))<1:

STN

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!qd*@1+,-!,1)*'(*.-(),!/<1*'(*)(-6$/1)*'(*1.(-!/<1*(*"!+&,(+/<1*'(*7$+K!*'(*,-!+)"$))<1qd*N$-($,1)*1#,$'1)*21"1*?1-"!*'(*-("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:



Integração Transmissora de Energia S.A.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!qd*N$-($,1)*1#,$'1)*21"1*?1-"!*'(*-("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

Energética Águas da Pedra S.A.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!:


d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!:

Interligação Elétrica do Madeira S.A.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!:

Manaus Transmissora de Energia S.A.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!qd*N$-($,1)*1#,$'1)*21"1*?1-"!*'(*-("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

Manaus Construtora Ltda.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!qd*N$-($,1)*1#,$'1)*21"1*?1-"!*'(*-("&+(-!/<1*.(71*2!.$,!7*$+6(),$'1:

Norte Energia S.A.

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!:

>RO!S!>/'.(A%((6/'!R#5A%/6!O64T#%'!=CDC

d*]1+,!+,(*$+6(),$'1*+!*.!-,$2$.!/<1*)12$(,O-$!*'!*(".-()!:

Fachesf

d*@1".-1"$))1)*!,&!-$!$)*-(?(-(+,()*!*.-(6$'L+2$!*21".7("(+,!-qd*@1+,-!,1*'(*!7&%&(7*'1)*.-4'$1)*)('(*(*!+(91*'!*@1".!+K$!qd*@1+6L+$1*.!-!*!*.-(),!/<1*'(*)(-6$/1)*'(*)!>'(F*)(%&-1*'(*6$'!*(*1&,-1)*#(+(?32$1)*!1)*(".-(%!'1)*'!*@1".!+K$!:

Cepel

d*@1+,-!,1*'(*21+,-$#&$/<1*"(+)!7*21"1*!))12$!'1:

Além das empresas antes apresentadas, a Companhia também possui as seguintes partes relacionadas:

d*@(+,-!$)*;74,-$2!)*'(*M1+'H+$!*_:J:*I*@(-1+d*@1".!+K$!*'(*;7(,-$2$'!'(*'1*J2-(*n*;7(,-1!2-(d*J"!81+!)*N$),-$#&$'1-!*'(*;+(-%$!*_:J:d*A('-!*e-!+2!*_:J:d*_<1*A('-1*'1*g!%1*_:J:d*_(,(*P!"(7($-!)*_:J:

Remuneração de pessoal-chave

a*.())1!7I2K!6(*'!*!'"$+$),-!/<1*$+27&$*1)*21+)(7K($-1)*'(*!'"$+$),-!/<1*(*5)2!7*(*'$-(,1-():*a*%!),1*,1,!7*+1*(9(-232$1*'(*BCRC*está demonstrado a seguir:

31/12/2010 31/12/2009

Remuneração dos Diretores e dos Conselheiros 2.709 2.015

Encargos Sociais 740 591

Benefícios 207 108

Participações nos lucros ou resultados 282 210

3.938 2.924

Os administradores não possuem pagamentos baseados em ações da Chesf.

36 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Em atendimento à Deliberação CVM nº 604, de 19 de novembro de 2009, que aprovou os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39

(*UC*(*S*T+),-&/<1*@o]*+f*UD`F*'(*RD*'(*'(8("#-1*'(*BCCZF*!*@1".!+K$!*.-12('(&*S*!6!7$!/<1*'(*)(&)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)F*inclusive os derivativos.

a) Considerações gerais:

a)*.-$+2$.!$)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*(),<1*'()2-$,1)*!*)(%&$-F*21"*.1)$/0()*("*\RhRBhBCRCc

ATIVO

d* @!$9!*(*(E&$6!7(+,()*'(*2!$9!

* _<1*27!))$52!'1)*21"1*"!+,$'1*.!-!*+(%12$!/<1:*a*6!71-*'(*"(-2!'1*(),O*-(=(,$'1*+1)*6!71-()*-(%$),-!'1)*+1)*#!7!+/1)*.!,-$"1+$!$):

d* r3,&71)*(*6!71-()*"1#$7$O-$1)

* _<1*27!))$52!'1)*21"1*"!+,$'1)*!,4*1* 6(+2$"(+,1*(* -(%$),-!'1)* 21+,!#$7"(+,(*.(71* 2&),1*!"1-,$8!'1:*a)*6!71-()* -(%$),-!'1)*equivalem, na data do balanço, a seus valores de mercado.

d* @1+,!)*!*-(2(#(-*'(*27$(+,()*(*1&,-1)

* N(21--("*'$-(,!"(+,(*'!)*1.(-!/0()*'!*@1".!+K$!F*)<1*27!))$52!'1)*21"1*-(2(#36($)*(*(),<1*-(%$),-!'1)*.(71)*)(&)*6!71-()*originais, sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável.

d* J.7$2!/0()*+1*"(-2!'1*!#(-,1

Os valores de tais instrumentos representam os de mercado, devido a sua liquidez diária.

d* J,$61*i$+!+2($-1*n*M(2($,!*J+&!7*A(-"$,$'!*(*J,$61*i$+!+2($-1*T+'(+$8O6(7

* a)*6!71-()*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)*!*)(-("*-(2(#$'1)*'&-!+,(*!*21+2())<1*(),<1*-(21+K(2$'1)*.(7!*'$?(-(+/!*(+,-(*1*6!71-*Q&),1*'1)*!,$61)*21+),-&3'1)*1&*!'E&$-$'1)*.!-!*5+)*'(*.-(),!/<1*'1)*)(-6$/1)*'(*21+2())<1*(*1*6!71-*21+,O#$7*'1)*!,$61)*5+!+2($-1)*21"*(9.(2,!,$6!*'(*)(-("*-(2(#$'1)*+1*5"*'!*21+2())<1:

PASSIVO

d**i1-+(2('1-()

* N(21--("*'$-(,!"(+,(*'!)*1.(-!/0()*'!*@1".!+K$!*(*)<1*27!))$52!'1)*21"1*.!))$61)*5+!+2($-1)*+<1*"(+)&-!'1)*!*6!71-*Q&),1:

d**;".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)

Estas operações de crédito estão atualizadas até a data do balanço; os correspondentes encargos estão provisionados com base

("*,!9!)*59!)*1&*6!-$O6($)*6$%(+,()*("*\RhRBhBCRCF*(*1)*21+,-!,1)*'(*">,&1*21"*!*+1))!*21+,-17!'1-!F*!*;7(,-1#-!)F*E&(*-(.-(-

sentam cerca de 22% do total da dívida da Companhia, dos quais 3,7% são remunerados a uma taxa de juros equivalente a 10% ao

!+1:*J*,!9!*'(*"(-2!'1*'!*;7(,-1#-!)*4*.1-*(7!*'(5+$'!*7(6!+'1*("*21+,!*1*.-L"$1*'(*-$)21*21".!,36(7*21"*!)*!,$6$'!'()*'1*_(,1-*;74,-$21:*@1+)$'(-!+'1*!)*2$-2&+),w+2$!)*().(2$!$)*(+6176$'!)*+1*5+!+2$!"(+,1*'(*)(&)*.-1Q(,1)*'(*(9.!+)<1F*1*6!71-*'(*"(-2!'1*desses empréstimos corresponde a seus valores contábeis.

a)*6!71-()*'1)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*-(21+K(2$'1)*+!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRC*)<1*(E&$6!7(+,()*a seus valores de mercado, considerando os critérios de mensuração de cada um.

b) Gestão de Riscos

J*@1".!+K$!*.1))&$*1)*)(%&$+,()*-$)21)*!))12$!'1)*S*&,$7$8!/<1*'(*)(&)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)c

Risco de mercado

É o risco de que mudanças de mercado, como mudanças nas taxas de juros e nos preços, poderão afetar as receitas da Companhia

1&*1*6!71-*'(*)(&)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1):

Risco de encargos da dívida

;),(*-$)21*4*1-$&+'1*'!*.1))$#$7$'!'(*'(*!*@1".!+K$!*6$-*!*$+21--(-*("*.(-'!)*.1-*21+,!*'(*=&,&!/0()*+!)*,!9!)*'(*Q&-1)*1&*1&,-1)*$+'(9!'1-()*'(*'36$'!F*E&(*!&"(+,("*!)*'().()!)*5+!+2($-!)*-(7!,$6!)*!*21+,-!,1)*'(*5+!+2$!"(+,1F*1&*'$"$+&!"*!*-(2($,!*5+!+-

2($-!*-(7!,$6!*S)*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)*'!*@1".!+K$!:A Administra/<1*'!*@1".!+K$!*+<1*$'(+,$52! entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações contábeis em 31

'(*'(8("#-1*'(*BCRCF*!*121--L+2$!*'(*'$?(-(+/!)*-(7(6!+,()*1-$%$+!'!)*'(*1.(-!/0()*E&(*(+6176!"*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*E&(*-(E&($-!"*'$6&7%!/<1*().(2352!:

"%($6!*#!#(&/4&4/'!*#!$'+%&'5!)64!/%($6!-.'.$#%/6,

Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para

5+!+2$!-*)&!)*1.(-!/0():*J*@1".!+K$!*)(%&(*!*(),-&,&-!*'(*2!.$,!7*'(,(-"$+!'!*.1-*(),&'1)*,42+$21)*(7!#1-!'1)*.!-!*!*'(5+$/<1*'1*+(%G2$1F*#("*21"1*.(71)*7$"$,()*(),!#(7(2$'1)*.(71)*!%(+,()*5+!+2($-1):

Risco de vencimento antecipado

J*@1".!+K$!*.1))&$*21+,-!,1)*'(*(".-4),$"1)*(*5+!+2$!"(+,1)F*.1-*"($1*'(*)&!)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1F*21"*27O&)&7!)*-(),-$,$6!)*E&(F*("*%(-!7F*-(E&(-("*!*"!+&,(+/<1*'(*3+'$2()*(21+H"$21I5+!+2($-1)*("*'(,(-"$+!'1)*+36($)*Ycovenants*5+!+2($-1)[:*a*'()2&"-

primento dessas restrições pode implicar em vencimento antecipado da dívida.

Risco quanto à escassez de energia

O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Um período prolongado de escassez de

chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento

no custo da aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrência do

despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de racionamento, que implicaria redu-

ção de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos reservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional

do Sistema Elétrico – ONS não prevê, para os próximos anos, um novo programa de racionamento.

A Companhia não possuía isoladamente operações de hedge 1&*1&,-1)*'(-$6!,$61)F*+1*(9(-232$1*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRCF*nem possui previsão para este tipo de operação; entretanto, existem transações por meio de suas controladas em conjunto que pos-

)&("*,!$)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)F*21+?1-"(*!#!$91c


Em 2009, com o intuito de reduzir a exposição cambial de determinadas parcelas do contrato com a empresa chinesa Dong Fang,

!*21+,-17!'!*5-"1&*21+,-!,1)*!*,(-"1*'(*"1('!*)("*(+,-(%!*?3)$2!*YXNi[*21"*$+),$,&$/0()*5+!+2($-!):*a)*6!71-()*'())es acordos

foram de US$ 41.000 e US$ 16.400, com vencimentos em 17 de setembro de 2009 e 18 de dezembro de 2009, e taxas pactuadas de

Mk*BFBW*(*Mk*BFRZF*-().(2,$6!"(+,(:*r!$)*1.(-!/0()*?1-!"*27!))$52!'!)*21"1*hedges '(*=&91*'(*2!$9!:*@1+?1-"(*.-(6$),1*+!)*+1--mas contábeis brasileiras, as variações cambiais das NDF foram registradas à conta de outros resultados abrangentes e transferidas

ao ativo imobilizado quando da efetiva liquidação do passivo junto ao fornecedor.

Em 17 de setembro de 2009, a Controlada liquidou a operação de NDF no valor de US$ 41.000 com perdas apuradas de R$ 20.360.

Em relação ao contrato de NDF, no valor de US$ 16.400, sua liquidação ocorreu na data do vencimento, com resultado negativo de

R$ 6.599, sem que houvesse cumprimento das obrigações contratuais por parte do fornecedor. As variações cambiais da NDF foram

registradas no patrimônio líquido da Controlada e lá mantidas até o real cumprimento das obrigações da Dong Fang, o que ocorreu

!1*5"*'1*.-$"($-1*)("(),-(*'(*BCRC:

J*.!-,$-*'1*5+!7*'1*(9(-232$1*'(*BCCWF*!*@1+,-17!'!*!7,(-1&*)&!*(),-!,4%$!*'(*K('%(*(*'()'(*(+,<1*6("*-(!7$8!'1*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)*("*'G7!-*'1)*;),!'1)*t+$'1)F*21"*!*5+!7$'!'(*'(*7!),-(!-*!)*%!-!+,$!)*'!)*2!-,!)*'(*2-4'$,1*("$,$'!)*.(71*e!+21*'1*e-!)$7*(*e!+21*T,!>*("*?!61-*'1)*?1-+(2('1-()*2K$+()()*N1+%*i!+%*(*x�1)&+%:*r!$)*!.7$2!/0()*,!"#4"*)<1*27!))$52!'!)*21"1*K('%(*'(*=&91*'(*2!$9!:

J*"16$"(+,!/<1*21".7(,!*'!*21+,!*'(*!Q&),()*'(*6!-$!/<1*.!,-$"1+$!7F*'&-!+,(*1)*!+1)*5+'1)*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRC*(*BCCWF*é descrita a seguir:

31/12/2010 31/12/2009

Saldo no início do exercício (6.599) -

Variação cambial sobre NDF - (26.959)

Variação cambial sobre principal de depósitos vinculados (11.845) -

Efeito de pagamento a fornecedores - saldos do exercício anterior 6.599 -

Efeito de pagamento a fornecedores - saldos do exercício atual (933) 20.360

_!7'1*+1*5+!7*'1*(9(-232$1* (12.778) (6.599)

;),!)*1.(-!/0()*%(-!-!"*+1*(9(-232$1*&"*-()&7,!'1*!#-!+%(+,(F*1*E&!7*(),O*-(=(,$'1*+!*N]Ag*21+)17$'!'!*+1*6!71-*'(*Mk*R:B\l:

<!P'.'4(!>/'.(A%((6/'!*#!H.#/F%'!=CDC

a)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(-$6!,$61)*21+,-!,!'1)*.(7!*21+,-17!'!*]!+!&)*r-!+)"$))1-!*'(*;+(-%$!*_:J:*,L"*1*.-1.G)$,1*'(*.-1-

,(%(-*)&!)*1.(-!/0()*21+,-!*1)*-$)21)*'(*=&,&!/<1*+!)*,!9!)*'(*2w"#$1*(*6!-$!/<1*'1*.-(/1*'1*!7&"3+$1*+1*"(-2!'1*$+,(-+!2$1+!7F*que tê"*.()1*)$%+$52!,$61*+1*)(&*.7!+1*'(*$+6(),$"(+,1):*;7()*+<1*)<1*&,$7$8!'1)*.!-!*5+)*().(2&7!,$61)*(*?1-!"*(+E&!'-!'1)*("*2008 na categoria de Hedge*'(*=&91*'(*2!$9!:*r!$)*$+),-&"(+,1)*?1-!"*21+,-!,!'1)*21"*$+),$,&$/0()*5+!+2($-!)*'(*.-$"($-!*7$+K!F*+1*Brasil e no exterior.

J*.!-2(7!*(?(,$6!*'!)*6!71-$8!/0()*1&*'()6!71-$8!/0()*'1)*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*(+E&!'-!'1)*+!*2!,(%1-$!*'(*Hedge*'(*=&91*'(*caixa foi registrada em 2008, líquida dos efeitos tributários, em conta destacada do patrimônio líquido, na rubrica “Outros Resultados

Abrangentes” até a compra do ativo imobilizado relacionado, quando este valor ajustaria o custo deste ativo. Entende-se por parcela

efetiva aquela que a variação no item objeto de hedge, diretamente relacionada ao risco correspondente, é compensada pela varia-

/<1*+1*$+),-&"(+,1*5+!+2($-1*&,$7$8!'1*.!-!*hedgeF*21+)$'(-!+'1*1*(?($,1*!2&"&7!'1*'!*1.(-!/<1:*J)*'("!$)*6!-$!/0()*6(-$52!'!)*nesses instrumentos são reconhecidas diretamente no resultado do período.

Os hedges*'!*@1".!+K$!*?1-!"*!6!7$!'1)*21"1*(?(,$61)*+1*(9(-232$1*5+'1*("*\RhRBhBCCZ:

d*;"*RZhCZhBCCZF*!*21+,-17!'!*21+,-!,1&*1.(-!/<1*'(*21".-1"$))1*'(*21".-!*?&,&-1*'(*!7&"3+$1F*Q&+,1*!1*e!+21*_12$4,4*P4+4-!7(*I*Paris, visando a se proteger da variação da cotação do preço desta matéria prima no mercado internacional decorrente da necessidade

de compra de cabos para a construção da linha de transmissão. O valor nacional equivalente em moeda estrangeira corresponde a

US$ 73.486 mil e esta operação tem vencimento substancialmente no exercício de 2011. Em 31/12/2008, o valor justo da operação gerou

uma perda de R$ 70.349, registrada a débito do patrimônio líquido na rubrica “Outros resultados abrangentes”, pelo fato de a proteção do

item objeto de hedge*(*1*$+),-&"(+,1*5+!+2($-1*'(-$6!,$61*!,(+'(-("F*+!*4.12!F*!1)*-(E&(-$"(+,1)*+(2())O-$1)*.!-!*!.7$2!/<1*'1*hed-

ge accounting:*;"*\RhRBhBCCWF*1*6!71-*Q&),1*'())!*1.(-!/<1*%(-1&*&"*%!+K1*'(*Mk*UB:`\CF*-(%$),-!'1*+!*-&#-$2!*zM()&7,!'1*5+!+2($-1}:

d*;"*CRhCDhBCCZF*!*21+,-17!'!*21+,-!,1&*1.(-!/<1*!*,(-"1*'(*21".-!*'(*t_k*BBR:CCC*"$7*Q&+,1*!1)*#!+21)*eXA*A!-$#!)*(*@$,$#!+b*visando a reduzir a exposição ao risco de mudança na taxa de câmbio frente ao plano de investimentos apresentado no leilão de

concessão, visto que a maioria dos equipamentos seria adquirida junto a fornecedores no exterior. Esta operação venceu e foi liqui-

'!'!*("*BZ*'(*+16("#-1*'(*BCCZ*.(71*6!71-*Q&),1*'(*Mk*`CC:DBC*!&?(-$+'1*&"*%!+K1*5+!+2($-1*'(*Mk*R\R:BRBF*-(%$),-!'1*+!*-&#-$2!*“Outros resultados abrangentes” no patrimônio líquido, líquido dos tributos incidentes nas operações de derivativos pelo fato de a

proteção do item objeto de hedge*(*1*$+),-&"(+,1*5+!+2($-1*'(-$6!,$61*!,(+'(-("F*+!*4.12!F*!1)*-(E&(-$"(+,1)*+(2())O-$1)*.!-!*aplicação do hedge accounting.

As variações nos valores justos dos instrumentos de hedge seriam incluídas no imobilizado no momento em que o ativo fosse con-

tabilmente reconhecido e seriam subsequentemente reconhecidas contra o resultado à medida que o imobilizado fosse depreciado.

Contudo, em 2009, por alteração na estratégia da Companhia, as transações altamente prováveis, objetos de cobertura de hedges,

previstas em 2008 para ocorrerem até o vencimento dos derivativos, não mais ocorrerão, tendo em vista a opção adotada pela

Companhia de adquirir os equipamentos em território nacional e, consequentemente, o ganho ou a perda que em 2008 haviam sido

diretamente contabilizados na rubrica “Outros resultados abrangentes” foram transferidos para o resultado no exercício de 2009, na

-&#-$2!*zM()&7,!'1*5+!+2($-1}:

A controlada*+<1*.!-,$2$.!*'(*1&,-!)*1.(-!/0()*(+6176(+'1*$+),-&"(+,1)*5+!+2($-1)*'(-$6!,$61)*!))$"*21"1*+<1*(?(,&!*!.7$2!/0()*de caráter especulativo, em derivativos ou em outros ativos de risco, além de não possuir garantia de margem em suas operações.

O valor justo dos derivativos em aberto em 31/12/2010, o qual corresponde ao contrato de futuro para compra de alumínio, foi avaliado

pelo valor presente da diferença entre o valor estimado do ativo para a data do vencimento, obtido pela interpolação de dados de

mercado informados por aquele mercado na data-base, e o valor de referência do contrato no vencimento.

;),!)*1.(-!/0()*%(-!-!"*+1*(9(-232$1*&"*-()&7,!'1*!#-!+%(+,(F*1*E&!7*(),O*-(=(,$'1*+!*N]Ag*21+)17$'!'!F*+1*6!71-*'(*Mk*Ull:



37 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE

Controladora

31/12/2010 31/12/2009

Geração Transmissão Total Geração Transmissão Total

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.814.609 1.335.939 5.150.548 3.179.213 1.323.994 4.503.207

CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA


Energia elétrica comprada para revenda (24.061) - (24.061) - - -

Encargos de uso da rede elétrica (765.661) - (765.661) (751.680) - (751.680)

Custo de operação

Pessoal (85.363) (241.533) (326.896) (68.635) (165.695) (234.330)

Material (3.327) (8.147) (11.474) (3.161) (5.686) (8.847)

Combustíveis para a produção de energia (2.296) - (2.296) (7.242) - (7.242)

Serviço de terceiros (17.575) (43.793) (61.368) (13.476) (31.156) (44.632)

* * @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!*&,$7$8!/<1* de recursos hídricos (192.768) - (192.768) (210.061) - (210.061)

Depreciação e amortização (345.896) - (345.896) (348.231) - (348.231)

Taxa de Fiscalização da Aneel (2.943) (8.566) (11.509) (21.677) (8.753) (30.430)

Outras 32.161 (2.385) 29.776 47.621 (13.297) 34.324

(1.407.729) (304.424) (1.712.153) (1.376.542) (224.587) (1.601.129)

CUSTO DO SERV. PRESTADO A TERCEIROS (3.394) - (3.394) - (11) (11)

CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (420.451) (420.451) - (386.774) (386.774)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.403.486 611.064 3.014.550 1.802.671 712.622 2.515.293

DESPESAS OPERACIONAIS (227.569) (377.246) (604.815) (494.202) (729.735) (1.223.937)

RESULTADO DO SERVIÇO 2.175.917 233.818 2.409.735 1.308.469 (17.113) 1.291.356


M(+'!*'(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* `D:DBB* BC:\BR* DZ:CU\* `Z:URW* RW:\`W* DD:DDZVariações monetárias e acréscimos

moratórios - energia vendida 137.028 17.247 154.275 29.484 2.247 31.731

Outras variações monetárias ativas 391 1.063 1.454 794 1.845 2.639

a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* \W:WRC* BZ:BUB* lZ:R`B* ``:lC\* UZ:Z`\* RCU:U`lAT_hA!)(.*(*@15+)* DZ:lDB* BR:CRU* WW:lZl* YUUU[* YRlB[* YlCl[Encargos de dívidas (26.788) (34.109) (60.897) (335.044) (61.894) (396.938)


(*5+!+2$!"(+,1)* YRR`[* Y\DZ[* YUW\[* `R:\RB* R:DC`* `\:CRDOutras variações monetárias passivas (1.516) 1.375 (141) (14) (35) (49)

a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* Y\D:ZlD[* YRR:B`W[* YUW:RBl[* Y\`:BUZ[* YRU:\RZ[* YUW:`ll[ 247.437 43.516 290.953 (175.138) (2.400) (177.538)


Receitas 139 216 355 7.080 3.401 10.481

Despesas (328) (1.107) (1.435) (2.381) (3.412) (5.793)

(189) (891) (1.080) 4.699 (11) 4.688

RESULTADO OPERACIONAL 2.423.165 276.443 2.699.608 1.138.030 (19.524) 1.118.506

Contribuição social (220.690) (12.661) (233.351) (93.143) 8.564 (84.579)

Imposto de renda (587.214) 9.073 (578.141) (256.996) 37.922 (219.074)

Incentivos Fiscais 384.590 (4.233) 380.357 180.881 (17.728) 163.153

Lucro antes das participações 1.999.851 268.622 2.268.473 968.772 9.234 978.006

Participação nos lucros ou resultados (25.377) (65.864) (91.241) (21.048) (51.097) (72.145)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.974.474 202.758 2.177.232 947.724 (41.863) 905.861

Lucro básico por ação (R$) - - 42,22 - - 21,72

Lucro diluído por ação (R$) - - 42,22 - - 17,57

Consolidado

31/12/2010 31/12/2009

Geração Transmissão Total Geração Transmissão Total

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.814.609 1.618.449 5.433.058 3.179.213 1.440.965 4.620.178

CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA


Energia elétrica comprada para revenda (24.061) - (24.061) - - -

Encargos de uso da rede elétrica (765.661) - (765.661) (751.680) - (751.680)

Custo de operação

Pessoal (85.363) (243.486) (328.849) (68.635) (167.335) (235.970)

Material (3.327) (52.567) (55.894) (3.161) (5.768) (8.929)

Combustíveis para a produção de energia (2.296) - (2.296) (7.242) - (7.242)

Serviço de terceiros (17.575) (118.220) (135.795) (13.476) (51.907) (65.383)

* * @1".(+)!/<1*5+!+2($-!*.(7!* utilização de recursos hídricos (192.768) - (192.768) (210.061) - (210.061)

Depreciação e amortização (345.896) - (345.896) (348.231) - (348.231)

Taxa de Fiscalização da Aneel (2.943) (8.835) (11.778) (21.677) (9.051) (30.728)

Outras 32.161 (3.228) 28.933 47.621 (14.111) 33.510

(1.407.729) (426.336) (1.834.065) (1.376.542) (248.172) (1.624.714)

CUSTO DO SERV. PRESTADO A TERCEIROS (3.394) - (3.394) - (11) (11)

CUSTO DE CONSTRUÇÃO - (503.066) (503.066) - (416.871) (416.871)

LUCRO OPERACIONAL BRUTO 2.403.486 689.047 3.092.533 1.802.671 775.911 2.578.582

DESPESAS OPERACIONAIS (234.984) (384.701) (619.685) (498.645) (734.001) (1.232.646)

RESULTADO DO SERVIÇO 2.168.502 304.346 2.472.848 1.304.026 41.910 1.345.936


M(+'!*'(*!.7$2!/0()*5+!+2($-!)* `Z:lWR* BR:DWD* ZC:UZZ* lR:UC`* BC:BD`* ZR:lZCVariações monetárias e acréscimos

moratórios - energia vendida 137.028 17.249 154.277 29.484 2.247 31.731

Outras variações monetárias ativas 391 1.063 1.454 794 1.845 2.639

a&,-!)*-(2($,!)*5+!+2($-!)* UC:UW\* Y`:Rl`[* \`:\BZ* ``:lC\* `B:Z`R* RCZ:U`UAT_hA!)(.*(*@15+)* DZ:lDB* BR:CRU* WW:lZl* YUUU[* YRlB[* YlCl[Encargos de dívidas (26.788) (47.447) (74.235) (335.044) (75.797) (410.841)


(*5+!+2$!"(+,1)* YRR`[* Y\DZ[* YUW\[* `R:\RB* R:DC`* `\:CRDOutras variações monetárias passivas (1.516) 1.375 (141) (14) (35) (49)

a&,-!)*'().()!)*5+!+2($-!)* Y\U:ZW`[* Y\B:WU`[* YlD:ZUC[* Y\\:l\R[* Yl\:WW\[* YWD:lBU[ 251.961 (23.437) 228.524 (170.535) (61.064) (231.599)


Receitas 139 224 363 7.080 3.425 10.505

Despesas (328) (1.107) (1.435) (2.381) (3.412) (5.793)

(189) (883) (1.072) 4.699 13 4.712

RESULTADO OPERACIONAL 2.420.274 280.026 2.700.300 1.138.190 (19.141) 1.119.049

Contribuição social (219.925) (15.037) (234.962) (93.185) 7.843 (85.342)

Imposto de renda (585.089) 2.415 (582.674) (257.115) 35.692 (221.423)

Incentivos Fiscais 384.590 1.219 385.809 180.881 (15.159) 165.722

Lucro antes das participações 1.999.850 268.623 2.268.473 968.771 9.235 978.006

Participação nos lucros ou resultados (25.377) (65.864) (91.241) (21.048) (51.097) (72.145)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.974.473 202.759 2.177.232 947.723 (41.862) 905.861

Lucro básico por ação (R$) - - 42,22 - - 21,72

Lucro diluído por ação (R$) - - 42,22 - - 17,57

38 - SEGUROS

Atualmente a Chesf possui três contratos de seguros, cada um com período de duração de um ano, e todos com início a partir de

30/04/2010, cujo objetivo é obter cobertura para os seus principais ativos, tais como imobilizado em serviço e almoxarifado. Para

$))1F*())()*!,$61)*(),<1*)(%&-!'1)*.1-*!.G7$2()*,!"#4"*!+&!$)F*().(2$52!'!)*.1-*"1'!7$'!'(*'(*-$)21F*21+?1-"(*'("1+),-!'1*+1*quadro a seguir:

Importâncias Prêmios

Apólices Seguradas Anuais

- Riscos Nomeados:

Incêndio, raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos 4.231.735 9.500

- Riscos aeronáuticos 33.170 434

- Transporte 127.014 168

4.391.919 10.102

Para o Seguro de Riscos Nomeados na apólice contratada foram destacadas as usinas e subestações, nomeando os principais

equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites de indenização. Possui cobertura securitária básica tais como

incêndio, queda de raios e explosão de qualquer natureza e cobertura adicional contra possíveis danos elétricos, riscos para equipa-

mentos eletrônicos e informática.

Na importância segurada relativa ao seguro aeronáutico, além de R$ 10.336 referentes a danos causados as aeronaves, estão

incluídos R$ 2.336 para responsabilidade civil e R$ 20.498 para responsabilidade civil a 2º Risco, previsto no Código Brasileiro de

Aeronáutica, que são coberturas contra danos causados a terceiros.

Para o seguro de transporte, a Companhia mantém apólices para garantir a movimentação de materiais nas modalidades terrestre,

marítimo e aéreo nacionais, e marítimo e aéreo internacionais, mensalmente endossadas e com importâncias seguradas averbadas

até 31/12/2010.

Na determinação da política de seguros e gerência de riscos são contempladas as localizações físicas, os riscos a que se expõem

os bens e o custo/benefício.

Xe!@!DQ["R[!OH"DN!R[!=H>["!HNm>"EQ[!@!"HQ[PK[=EYZ[!>D"EcJ"ED!Hu>"D["RE?J"ED!S!">H:!hD"EDYZ[!RH!E>H?=!DA “PARCELA A” E REPASSE DE ENERGIA LIVRE.

a*J21-'1*P(-!7*'1*_(,1-*;74,-$21*I*JP_;F*5-"!'1*.(71*P16(-+1*i('(-!7F*.(71)*!%(+,()*%(-!'1-()*(*.(71)*!%(+,()*'$),-$#&$'1-()*'(*energia elétrica, em 18 de dezembro de 2001, na forma inicial de Termo de Adesão, e, posteriormente, em 04 de julho de 2002, na

?1-"!*'(*'12&"(+,1)*().(23521)F*'(+,-(*1)*E&!$)*1*J21-'1*'(*M(("#17)1*'(*;+(-%$!*g$6-(F*?1-"!7$81&*1)*(+,(+'$"(+,1)*)1#-(*!)*questões relativas ao racionamento de energia elétrica que vigorou no período de junho/2001 a fevereiro/2002. O AGSE foi concre-

tizado por intermédio de diversos instrumentos legais, entre os quais a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que, no seu artigo 4º,

autorizou a Aneel a proceder à Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE.

J*Mr;*,(6(*1*.-1.G)$,1*'(* ?!8(-* ?-(+,(*!1)* $".!2,1)*5+!+2($-1)*!*E&(* ?1-!"*)&#"(,$'!)*!)*(".-()!)*'$),-$#&$'1-!)*'(*(+(-%$!F*que tiveram suas receitas reduzidas no período de racionamento de energia estabelecido no Programa Emergencial de Redução

'1*@1+)&"1*'(*;+(-%$!*;74,-$2!*n*A;M@;;F*!74"*'(*-(2&.(-!-*'(*?1-"!*'(5+$,$6!*1)*6!71-()*-(7!,$61)*S*zA!-2(7!*J}F*!-,:*lº da lei

citada. Também foi incluída na RTE a recuperação dos valores referentes à Energia Livre, prevista no artigo 2º da mesma lei, e gerada

durante o racionamento.

J)*'&!)*.-$"($-!)*.!-2(7!)*YA(-'!*'(*M(2($,!*(*zA!-2(7!*J}[*'(6$'!)*S)*N$),-$#&$'1-!)*.1'(-$!"*)(-*)&.1-,!'!)*.1-*5+!+2$!"(+,1*'1*e!+21*X!2$1+!7*'(*N()(+6176$"(+,1*;21+H"$21*(*_12$!7*n*eXN;_F*1&*1.(-!/<1*5+!+2($-!*(E&$6!7(+,(:*J*1./<1*'(*)17$2$,!/<1*'(*empréstimo ao BNDES foi aberta a todos os agentes de geração e de distribuição, no valor máximo de 90% do montante da RTE e

'!E&(7(*(),$.&7!'1*+1*J21-'1*'(*M(("#17)1*'!*;+(-%$!*g$6-(F*5-"!'1*(+,-(*1)*J%(+,()F*21"*!"1-,$8!/<1*("*.-!81)*(E&$6!7(+,()*ao da RTE, o qual está previsto no artigo 11 da Lei citada.

A1-*?1-/!*'1*JP_;*!)*P(-!'1-!)*'(*(+(-%$!*(74,-$2!*.!-,$2$.!+,()*'1*](2!+$)"1*'(*M(!712!/<1*'(*;+(-%$!*n*]M;*52!-!"*21"*a responsabilidade de pagamento integral aos Geradores livres da parcela referente à “Energia Livre” da RTE, recolhida junto aos

consumidores de energia das Distribuidoras, cujos valores deveriam ser por estas arrecadados e repassados às Geradoras do MRE.

Em 29/08/2002, pelas Resoluções nº 480 e nº 481, a Aneel homologou os montantes relativos às perdas de receita pelo racionamento

nos períodos de junho a dezembro/2001, e janeiro e fevereiro/2002, respectivamente. Os valores relativos à “Parcela A” e à “Energia

Livre” foram homologados, respectivamente, pelas Resoluções Aneel nº 482 e nº 483, da mesma data. O prazo máximo de duração

da RTE para cada empresa distribuidora foi regulamentado pela Resolução ANEEL nº 484, também de 29/08/2002, atendendo à

determinação legal de que o limite máximo da média ponderada dos prazos deveria ser de 72 meses.

Em 12/01/2004, por meio da Resolução Normativa nº 1, a J+((7*-(,$521&*1)*"1+,!+,()*K1"171%!'1)*.(7!*M()17&/<1*+º 483/2002,

relativos à Energia Livre, e alterou os prazos máximos de permanência da RTE nas tarifas de fornecimento de energia elétrica,

excluindo deste prazo a recuperação dos valores de itens da Parcela A, e pela Resolução nº 45, de 03/03/2004, alterou os percentu- Parcela A, e pela Resolução nº 45, de 03/03/2004, alterou os percentu-º 45, de 03/03/2004, alterou os percentu-s percentu-

!$)*'(*!.7$2!/<1*+!*!--(2!'!/<1*'!*Mr;F*!*,3,&71*'(*-(.!))(*'(*;+(-%$!*g$6-(*.!-!*!)*P(-!'1-!)*(*N$),-$#&$'1-!)F*59!'1)*.1-*)&!)*Resoluções nº 036/2003 e nº 089/2003.

Em atendimento às determinações do Ofício nº 2.409/2007-SFF/ANEEL, a Companhia estornou em sua contabilidade os valores

-(?(-(+,()*!1)*,-$#&,1)*(*(+2!-%1)*-(%&7!,G-$1)F*2&Q1*H+&)*5+!+2($-1*?1$*$".&,!'1*S)*21+2())$1+O-$!)*'(*%(-!/<1*(*E&(*+<1*?1-!"*efetivamente suportados pelos consumidores, nos termos da Nota Técnica nº 392/2007-SFF/ANEEL. Como os prazos de repasse

K!6$!"*)$'1*21+27&3'1)*(*,1'1)*1)*6!71-()*-(.!))!'1)F*21"*,!7*-(%$),-1*6(-$521&I)(*1*.!%!"(+,1*!*"!$1-F*+1*6!71-*'(*Mk*B:Z`WF*!*)(-*devolvido pelas concessionárias de distribuição.

A Companhia, ainda em atendimento às determinações do Ofício nº 2.409/2007-SFF/ANEEL, registrou a baixa do contas a receber de

Energia Livre não faturada pelas Distribuidoras no prazo estabelecido pela ANEEL, no montante de R$ 404.193, bem como o estorno

'1)*2&),1)*,-$#&,O-$1)*(*(+2!-%1)*-(%&7!,G-$1)*.1-*(7!*)&.1-,!'1)F*'('&8$'1)*.(7!)*'$),-$#&$'1-!)*'1)*-(.!))()*5+!+2($-1)*'(*;+(-%$!*Livre, cujos valores não foram efetivamente suportados pelos consumidores, nos termos na Nota Técnica nº 392/2007-SFF/ANEEL,

no montante de R$ 13.795.

Em 12/01/2010, a Aneel publicou a Resolução Normativa nº 387/2009, de 15/12/2009, determinando que as concessionárias e

permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizassem os cálculos necessários à recomposição do valor

5+!7*'!*;+(-%$!*g$6-(*(*'!*A(-'!*'(*M(2($,!F*&,$7$8!+'1*!*"(,1'171%$!*'!*-(?(-$'!*M()17&/<1F*'(*?1-"!*!*.(-"$,$-*!*!.&-!/<1*'1)*)!7'1)*5+!$)*!*)(-("*-(.!))!'1)*S)*%(-!'1-!):

O prazo para apresentação de tais cálculos à Aneel foi até 28/02/2010, a qual deveria por meio de Despacho, no prazo de até 90 dias,

'(5+$-*1)*6!71-()*E&(*)(-$!"*.!%1)*("*!,4*\C*'$!):

Em 19/05/2010, a Aneel publicou o Despacho nº 1.403, determinando a conciliação dos valores de repasse de Energia Livre entre

as Geradoras e as Distribuidoras. A Companhia realizou tais conciliações, na forma do Anexo II do citado Despacho, com o devido

encaminhamento àquela Agência.

Em 26/08/2010, a Aneel publicou o Despacho nf*B:`RDF*59!+'1*1)*"1+,!+,()*5+!$)*'1)*-(.!))()*'(*;+(-%$!*g$6-(*!,&!7$8!'1)*!,4*julho de 2010, considerando as conciliações encaminhadas pelas Distribuidoras e Geradoras, signatárias do Acordo Geral do Setor

Elétrico. Em conformidade com o referido Despacho, os pagamentos deveriam ser realizados até 29/09/2010.

Face ao Despacho Aneel nº 2.517/2010, os valores referentes ao recebimento a maior das Distribuidoras, por força do Ofício Circular

nº 938/2010-SFF/ANEEL, de 24 de agosto de 2010, estão com a sua exigibilidade suspensa até o julgamento dos recursos adminis-ANEEL, de 24 de agosto de 2010, estão com a sua exigibilidade suspensa até o julgamento dos recursos adminis-

trativos interpostos pela Companhia junto à Aneel.

Demonstramos na tabela abaixo, por devedor, os valores do Ativo Regulatório a receber de Energia Livre pela Companhia, não reco-

nhecidos na contabilidade em conformidade com as práticas internacionais.

Saldos a receber 31/12/2010

Empresas Valor (R$)

Ampla (Cerj) 9.375

EBE 3.213

CEB 815

Celpe 4.152

Cemig 6.529

Cepisa 1.719

Cesp 4.654

Coelba 4.066

Coelce 389

CSPE 131

Eletronorte 29.796

Eletropaulo 7.680

Energisa Paraíba 108

Energisa Sergipe 809

Escelsa 4.446

Aes Tietê 1.075

CDSA 587

Celesc 551

Celtins 64

CGTEE 63

Copel 408

CPFL 96

Duke energy 1.327

EEB 2

EEEVP 11

Emae 513

Furnas 4.679

RGE 133

Tractebel 471

Total Bruto a Receber 87.862

( - ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (9.375)

Total Líquido a Receber 78.487



DGM#(!q4*%$%'%(!/#5'&%T'(!às contabilizações de energia de curto prazo do período de setembro/2000 a dezembro/2002

Estão em andamento ações judiciais movidas contra a Aneel, referentes às contabilizações de energia de curto prazo, correspondentes

ao período de setembro/2000 a dezembro/2002, procedidas pela CCEE. Como parte do processo, a Companhia poderá vir a ser solicita-

da a arcar com o montante de R$ 285.923, em valores históricos. Entretanto, de acordo com a avaliação dos seus consultores jurídicos,

1*-$)21*'(*.(-'!*.!-!*!*@1".!+K$!*+())(*.-12())1*(),O*27!))$52!'1*21"1*zpossível”, não cabendo, portanto, provisionamento contábil.

40 - BENS E DIREITOS DA UNIÃO UTILIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA

Nos termos da Instrução Contábil no 6.3.13, do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, a Companhia mantém, em registros auxilia-

res, bens e direitos da União em regime especial de utilização, segregados por atividade, no montante de R$ 68.465 (custo corrigido),

conforme demonstrativo a seguir:

31/12/2010 31/12/2009 Geração Transmissão Geração Transm. Quant. Custo Estimativa de Valor Quant. Custo Estimativa de Valor Valor Valor itens Corrigido Depreciação líquido itens Corrigido Depreciação líquido líquido líquido Barragem da UHE Castelo Branco 1 56.858 (52.309) 4.549 - - - - 5.686 - Terrenos 10 2.958 - 2.958 4 223 - 223 2.958 223;'$52!/0()* BB\* R:lZZ* YR:lZZ[* I* * * B* * R\* YRB[* R* I* * * BReassentamento da UHEItaparica 1 5.201 (2.503) 2.698 - - - - 2.854 - Aeroporto de Guadalupe - PI 1 926 (926) - - - - - - - Estrada de acesso à UHECastelo Branco 1 508 (508) - - - - - - - Outros - - - - 3 90 (83) 7 - 11Total 237 68.139 (57.934) 10.205 9 326 (95) 231 11.498 236

41 - REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E ADMINISTRADORES

Tomando-se por base o mês de dezembro de 2010 e de acordo com a política salarial da Companhia, a maior e a menor remunera-

ções mensais pagas a empregados foram de R$ 33.234,74 e R$ 1.117,67, respectivamente; o maior honorário atribuído a dirigentes

21--().1+'(&*!*Mk*\C:W`lFDU:*r!$)*-("&+(-!/0()*)<1*21".1),!)*'(*)!7O-$1)*.(-"!+(+,()F*%-!,$52!/0()*(*!'$2$1+!$):

f0!S!PHE[!DPLEH?>H

São os seguintes os gastos efetivados pela Chesf, individualmente, de modo a atender aos seus compromissos com o meio ambiente:

31/12/2010 31/12/2009 Natureza dos Gastos Aplicação Total Imobilizado Resultado Total Manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente 2.628 4.712 7.340 10.914Preservação e/ou recuperação de ambientes degradados - 1.273 1.273 1.905Educação ambiental para a comunidade 96 913 1.009 933Outros projetos ambientais 8.397 1.012 9.409 1.916Total 11.121 7.910 19.031 15.668

!""?.5;/75@A2"523"<82673323"2<78.6025.03"<.8."."=79B280.">2"=702".=C075/7, compreende os gastos com estudos, diagnósticos,

levantamentos, planos de uso e programas de monitoramento, dentre outros, não contemplando as ações de recuperação ou miti-

gação de impacto ambiental.

!""D873781.@A2"7E2;"876;<78.@A2">7".=C075/73">7F8.>.>23, compreende os gastos com execução de ações voltadas para preservar

e/ou recuperar ambientes degradados com impactos já detectados, com uma ação de reparação em andamento, podendo se referir

a ambientes aquáticos, terrestes ou atmosféricos.

!""G>;6.@A2".=C075/.9"<.8."."62=;50>.>7, compreende os gastos com ações de educação e/ou capacitação para sustentabilidade,

voltadas às comunidades impactadas pela implantação dos empreendimentos da Companhia.

!""H;/823"<82:7/23".=C075/.03, compreende os gastos com as demais ações adotadas pela Companhia, tendo como objeto a preser-

vação do meio ambiente.

A Companhia possui compromissos assumidos de gastos com o meio ambiente, no montante de R$ 6.632, com previsão de desem-

bolso de R$ 4.257 para o exercício de 2011 e R$ 2.375 a partir de 2012.

43 - TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL (não auditada)

J*@K()?*,("*21"1*.173,$2!*.(-"!+(+,(*!*E&!7$52!/<1*'1)*)(&)*'$-$%(+,()*(*(".-(%!'1)F*,(+'1*!.-()(+,!'1*+1*.(-31'1*1)*$+'$2!-

dores a seguir:

Indicadores 31/12/2010 31/12/2009Nº de empregados treinados 4.822 4.857Valor Homens/hora treinados (R$ mil) 417.636 437.067Média/hora treinamento (R$) 75,92 80,24Índice de empregados treinados (%) 88 89Força de trabalho treinada (%) 3,99 4,18Investimento total (R$ mil) 7.695 6.527Valor médio investido por empregado (R$ 1,00) 1.399 1.198

ff!S!HcHE>[=!RD!DR[YZ[!RD=!IFRS E CPC NO RESULTADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS

TRIMESTRES FINDOS EM 2010 E 2009

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) facultou às companhias abertas apresentarem suas Informações Trimestrais - ITR durante

o exercício de 2010 conforme as normas contábeis vigentes em 2009. Entretanto, exigiu das empresas que adotaram esta opção a

reapresentação das ITR de 2010, comparativamente com as de 2009, também ajustadas às novas normas de 2010, no mínimo quan-

do da apresentação das primeiras ITR de 2011. Foi exigida ainda das companhias que se utilizaram desta faculdade a apresentação

de uma nota explicativa evidenciando, para cada trimestre de 2010 e 2009, os efeitos no resultado e no patrimônio líquido decorrentes

da plena adoção das normas contábeis de 2010.

Controladora Controladora Controladora

31/03/2010 30/06/2010 30/09/2010

Patrimônio Lucro Patrimônio Lucro Patrimônio Lucro

Líquido Líquido Líquido Líquido Líquido Líquido

Saldo pelas práticas anteriores 16.102.700 433.829 16.447.902 777.196 17.085.986 1.417.751

ICPC 01 - Transmissão 104.415 4.131 108.639 72.102 126.105 25.821

Desreconhecimento de ativos

e passivos regulatórios 1.991 797 73.296 8.355 22.914 21.720

Benefícios pós-emprego (137.431) 21.896 (139.140) 47.318 (140.849) 69.125

Equivalência patrimonial (495) (495) 3.236 3.236 3.764 3.764

M(27!))$52!/0()c Adiantamento para futuro

aumento de capital (3.018.050) - (3.018.050) - (3.018.050) -

Dividendos adicionais 408.393 - - - - -

Saldo pelas novas práticas 13.461.523 460.158 13.475.883 908.207 14.079.870 1.538.181

Obs.: Valores líquidos de imposto de renda e contribuição social diferidos

Controladora Controladora Controladora

31/03/2009 30/06/2009 30/09/2009



Saldo pelas práticas anteriores 13.036.742 263.592 13.342.512 569.362 13.425.237 641.901



e passivos regulatórios (5.897) 2.849 (5.503) 3.244 (4.133) 4.614

Benefícios pós-emprego (464.704) (14.710) (467.211) (32.341) (469.720) (50.005)

Equivalência patrimonial 17.103 17.103 4.816 4.816 (14.603) (14.603)


aumento de capital (294.396) - (294.396) - (294.396) -


Saldo pelas novas práticas 12.621.454 286.170 12.653.598 582.994 12.721.524 625.579


Consolidado Consolidado Consolidado

31/03/2010 30/06/2010 30/09/2010



Saldo pelas práticas anteriores 16.102.700 433.829 16.447.902 777.196 17.085.986 1.417.751



e passivos regulatórios 1.991 797 73.296 8.355 22.914 21.720

Benefícios pós-emprego (137.431) 21.896 (139.140) 47.318 (140.849) 69.125


aumento de capital (3.018.050) - (3.018.050) - (3.018.050) -


Saldo pelas novas práticas 13.461.523 460.158 13.475.883 908.207 14.079.870 1.538.181


Consolidado Consolidado Consolidado

31/03/2009 30/06/2009 30/09/2009



Saldo pelas práticas anteriores 13.036.742 263.592 13.342.512 569.362 13.425.237 641.901



e passivos regulatórios (5.897) 2.849 (5.503) 3.244 (4.133) 4.614

Benefícios pós-emprego (464.704) (14.710) (467.211) (32.341) (469.720) (50.005)


aumento de capital (294.396) - (294.396) - (294.396) -


Saldo pelas novas práticas 12.621.454 286.170 12.653.598 582.994 12.713.474 625.579



COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL E DA DIRETORIA

Ubirajara Rocha Meira

Presidente

Dilton da Conti Oliveira Swedenberger do Nascimento Barbosa

Conselheiro Conselheiro

Altino Ventura Filho Miriam Aparecida Belchior

Conselheiro Conselheira

Marcelo Viana Estevão de Moraes

Conselheiro

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ECONÔMICO-FINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DIRETORIA

Pedro Gaudêncio de Castro

Presidente

Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos Marcelo Cruz

Conselheira Conselheiro

Dilton da Conti Oliveira

Diretor-Presidente

! P'/$6(!q6(I!P6&'!*#!Q#/84#%/'! q6(I!D%5&6.!*#!N%A' Diretor Econômico-Financeiro Diretor de Engenharia e Construção

Mozart Bandeira Arnaud q6(I!K#*/6!*#!D5$v.&'/'!ql.%6/ Diretor de Operação Diretor Administrativo

q6(I!ET'.!K#/#%/'!c%5g6Superintendente

CRC-PE-007552/O-6 – Contador

Denilson Veronese da Costa

Chefe de Departamento

CRC-PB-004638/O-7 “S” PE – Contador

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Aos Administradores e Acionistas

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Companhia” ou “Controlado-

ra”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado

!#-!+%(+,(F*'!)*"&,!/0()*'1*.!,-$"H+$1*73E&$'1*(*'1)*=&91)*'(*2!$9!*.!-!*1*(9(-232$1*5+'1*+())!*'!,!F*!))$"*21"1*1*-()&"1*'!)*principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.

Examinamos também as demonstrações contábeis consolidadas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e suas controladas

(“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações

21+)17$'!'!)*'1*-()&7,!'1F*'1*-()&7,!'1*!#-!+%(+,(F*'!)*"&,!/0()*'1*.!,-$"H+$1*73E&$'1*(*'1)*=&91)*'(*2!$9!*.!-!*1*(9(-232$1*5+'1*nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis

A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais

de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas

$+,(-+!2$1+!$)*'(*-(7!,G-$1*5+!+2($-1*YTiM_[*("$,$'!)*.(71*International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis

adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas

demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, condu-

zida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas

pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações

contábeis estão livres de distorção relevante.


Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulga-

ções apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a

avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro.

Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das

demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas

+<1*.!-!*(9.-())!-*&"!*1.$+$<1*)1#-(*!*(52O2$!*'())()*21+,-17()*$+,(-+1)*'!*@1".!+K$!:*t"!*!&'$,1-$!*$+27&$*,!"#4"*!*!6!7$!/<1*da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a

avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

J2-('$,!"1)*E&(*!*(6$'L+2$!*'(*!&'$,1-$!*1#,$'!*4*)&52$(+,(*(*!.-1.-$!'!*.!-!*?&+'!"(+,!-*+1))!*1.$+$<1:

Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevan-

,()F*!*.1)$/<1*.!,-$"1+$!7*(*5+!+2($-!*'!*@1".!+K$!*x$'-1*;74,-$2!*'1*_<1*i-!+2$)21*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRCF*1*'()(".(+K1*'(*)&!)*1.(-!/0()*(*1)*)(&)*=&91)*'(*2!$9!*.!-!*1*(9(-232$1*5+'1*+())!*'!,!F*'(*!21-'1*21"*!)*.-O,$2!)*21+,O#($)*!'1,!'!)*+1*e-!)$7:

Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos

-(7(6!+,()F*!*.1)$/<1*.!,-$"1+$!7*(*5+!+2($-!*'!*@1".!+K$!*x$'-1*;74,-$2!*'1*_<1*i-!+2$)21*(*)&!)*21+,-17!'!)*("*21+Q&+,1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRCF*1*'()(".(+K1*21+)17$'!'1*'(*)&!)*1.(-!/0()*(*1)*)(&)*=&91)*'(*2!$9!*21+)17$'!'1)*.!-!*1*(9(-232$1*5+'1*+())!*'!,!F*'(*!21-'1*21"*!)*+1-"!)*$+,(-+!2$1+!$)*'(*-(7!,G-$1*5+!+2($-1*YTiM_[*("$,$'!)*.(71*International Accounting Standards

Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Ênfase

Conforme descrito na Nota 4.1, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis ado-

tadas no Brasil. No caso da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações

contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto

.(71*"4,1'1*'(*(E&$6!7L+2$!*.!,-$"1+$!7F*&"!*6(8*E&(*.!-!*5+)*'(*TiM_*)(-$!*2&),1*1&*6!71-*Q&),1:

Outros assuntos

Demonstrações do valor adicionado

ExaminamosF*,!"#4"F*!)*'("1+),-!/0()*$+'$6$'&!7*(*21+)17$'!'!*'1*6!71-*!'$2$1+!'1*YNoJ[F*-(?(-(+,()*!1*(9(-232$1*5+'1*("*\R*'(*dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação

suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedi-

mentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos

relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Auditoria dos valores correspondentes

Ao balanço patrimonial de 1º de janeiro de 2009

O exame*'!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*'1*(9(-232$1*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCCZF*2&Q1*#!7!+/1*.!,-$"1+$!7*(*!)*-().(2,$6!)*+1,!)*(9.7$2!,$6!)*!.-()(+,!'!)*.!-!*5+)*'(*21".!-!/<1F*?1$*21+'&8$'1*)1#*!*-().1+)!#$7$'!'(*'(*1&,-1)*!&'$,1-()*$+'(.(+'(+-

tes, que emitiram relatório de auditoria com data de 27 de fevereiro de 2009, sem ressalvas. Nossa opinião não está ressalvada

em função desse assunto.

Como parte*'(*+1))1)*(9!"()*'!)*'("1+),-!/0()*21+,O#($)*'1*(9(-232$1*5+'1*("*\R*'(*'(8("#-1*'(*BCRCF*(9!"$+!"1)*,!"#4"*os ajustes descritos na Nota 3.1.1 que foram efetuados para alterar o balanço patrimonial e as respectivas notas explicativas de 1º

de janeiro de 2009. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para

auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercí-

cio de 2008 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2008

tomadas em conjunto.

Recife, 28 de abril de 2011

PricewaterhouseCoopers

Auditores Independentes

CRC 2SP000160/O-5 “F” PE

Gilberto Bagaiolo Contador Sérgio Eduardo Zamora

Contador CRC 1RS069038/O-0 “S” PE Contador CRC 1SP168728/O-4 “S” PE

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, procedeu ao exame do Relatório da Administração, bem como do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações

Contábeis, -(?(-(+,()*!1*(9(-232$1*5+'1*("*\RhRBhBCRCF*S*6$),!*'1*A!-(2(-*'!*A-$2(s!,(-K1&)(@11.(-)*J&'$,1-()*T+'(.(+'(+,()F*emitido em 28/04/2011, sem ressalvas, elaborado de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil.

Tomou, ainda, conhecimento das seguintes proposições a serem encaminhadas à deliberação da Assembleia

Geral de Acionistas:

1. Proposta do Orçamento de Capital; e

2. Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, com o pagamento de R$ 599.461 mil de dividen-

dos e retenção R$ 1.293.792 mil para fazer face ao orçamento de capital de 2011.

O Conselho Fiscal, por unanimidade, é de opinião que 6(!/#t#/%*6(!*6$4A#.&6(!(6$%#&^/%6(!/#w#&#A!'*#-

quadamente, em todos os aspectos relevantes, '!(%&4'GB6!+'&/%A6.%'5:!-.'.$#%/'!#!*#!F#(&B6 da Companhia Hidro Elétrica do

São Francisco – Chesf.

Adicionalmente, por unanimidade, manifesta-se favorável à submissão da proposta de destinação do

lucro líquido do exercício e do orçamento de capital à Assembleia Geral dos Acionistas, na forma apresentada pelo Conselho

de Administração.

Brasília, 28 de abril de 2011.

Pedro Gaudêncio de Castro

Presidente

Alex Pereira Benício

?.86792"+8;I


(F)


Por Beatriz Coelho Silva

MUTIRÕES realizados pela Defensoria Pública de Pernambuco vão ampliar raio

de ação. Meta é garantir também atendimentoa moradores da Região Metropolitana

do Recife e do interior do Estado

FOTOS: BEATRIZ COELHO SILVA/SIMP

EEsta visão levou a defen-sora Pública Geral, Mar-ta Maria de Brito AlvesFreire, e a chefe da

DPU-PE, Maíra Mesquita, a uni-rem suas equipes para garantirassistência e orientação jurídicagratuitas ao cidadão. O que asdiferencia é o tipo de ação em queelas defendem o cidadão. A DPPEcuida de processos na Justiçaestadual: delitos contra a pessoa,direito de família e do consumidor,entre outros. A DPU-PE, por suavez, atua em processos na Justiça

Federal, estando aí incluídos, porexemplo, os direitos previden-ciário e delitos contra a União.

Durante toda uma semana,Marta Freire e Maíra Mesquitaparticiparam de atividades deesclarecimento da população. Elasestiveram juntas em encontro comestudantes de Direito no auditórioTobias Barreto do Centro deCiências Jurídicas da Universida-de Federal de Pernambuco. Tam-bém participaram do programa deAldo Vilela, na rádio CBN Recife,onde falaram durante uma hora do

trabalho desenvolvido pelas duasinstituição em benefício da popu-lação mais carente.

Para marcar o Dia do DefensorPúblico, 19 de maio, foi realizadoum mutirão conjunto das duasinstituições no Morro da Concei-ção, Zona Norte do Recife. A açãorepresentou uma nova edição doprojeto Defensoria Amiga daComunidade. Centenas de pessoasreceberam atendimento. Na opor-tunidade, a Secretaria de DefesaSocial fez a entrega de uma placapara marcar a parceria que man-

tém com a Defensoria Pública dePernambuco como parte do pro-grama Pacto pela Vida.

Tendo em vista os bons re-sultados obtidos com o mutirão,Marta Freire decidiu repetir aação, mensalmente, alternando acapital, Região Metropolitana einterior do Estado. “Vamos levareste projeto a mais lugares porqueé a melhor forma da populaçãoconhecer nosso serviço e com-preender que conta com uma insti-tuição que a defende gratuita-mente”, explicou.

ACESSO AO DIREITO

População carente tem apoio dedefensorias do Estado e da União

Embora tenham focos diferentes, a DefensoriaPública Pernambuco e a Defensoria Pública da

União em Pernambuco atuam em defesa dosinteresses do mesmo público: o cidadão quebusca garantir seus direitos e não tem como

constituir um advogado pago.

Estado de Pernambuco200.238.105.211/cadernos/2011/20110601/1... · do contrato já estão em curso....

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