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ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano III - Recife, sábado, 21 de maio de 2016 - Nº 093

SECRETÁRIO: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SDS E CONSELHO TUTELAR DO RECIFE ALINHADOS PARA ATENDER

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Estreitar os laços entre o Conselho Tutelar e a

Secretaria de Defesa Social – SDS é um grande

passo para assegurar os direitos da criança e do

adolescente e sua a inclusão na sociedade.

Na manhã desta sexta-feira (20/05), representantes

da SDS, Ministério Público, Poder Judiciário, Policia

Militar e Policia Civil de Pernambuco, e o Conselho

Tutelar do Recife, participaram de um seminário

com o objetivo de aprimorar as ações

desenvolvidas por cada órgão. O evento foi

promovido pela SDS, através da Gerência Geral de

Articulação e Integração Institucional e Comunitária

– GGAIIC, e aconteceu no Centro de Formação do Servidor Público – CEFOSP, no bairro da Boa Vista, centro do Recife.

Políticas e idéias foram debatidas para que tornem o trabalho entre cada órgão mais prático e harmonioso. Em especial no

relacionamento entre as Polícias e o Conselho Tutelar, visto que no passado havia brechas que deixavam mais burocrático

o processo envolvendo o trabalho com crianças e adolescentes. “Muito importante se fazer um alinhamento nas ações entre

o Conselho Tutelar do Recife e a SDS”, complementou o gerente da GGAIIC, Manoel Caetano.

Para fortalecer este bom relacionamento e conseguir resultados na prática, uma das idéias é a criação de um fórum

permanente com conselheiros tutelares e representantes das polícias, a fim de dar mais celeridade aos processos

administrativos. O soldado Elizael, do 16º Batalhão de Polícia Militar, falou da importância do evento. “Momentos como este

é importante para a integração entre as instituições, pois é através de cursos e seminários que conseguiremos atingir os

objetivos e atuar em parceria com os Conselhos”, contou.

Para o Juiz da 3ª Vara do Conselho Tutelar, Paulo Brandão, a garantia dos direitos da criança e do adolescente se dará

quando houver um alicerce com princípios verdadeiros por parte de cada órgão. “Precisamos positivar garantias para ter

efeitos reais na sociedade”, declarou Paulo.

“A polícia às vezes quer que façamos o trabalho deles e, às vezes somo nós que repassamos o nosso trabalho para eles,

assim surgem os conflitos”, falou o conselheiro tutelar, Cleyton Santos. Por isso é tão importante este seminário, definir

como cada um deve agir e assim ter uma tarefa equalizada para todas as partes. “Atualizar o conhecimento para se ter um

trabalho integrado, assim vamos solucionar os problemas”, finalizou Santos.

(Matéria publicada Pela Gerência do Centro Integrado de Comunicação/SDS)

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1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 093 DE 21/05/2016

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração: Sem alteração para SDS

1.3 - Secretaria da Casa Civil:

Sem alteração para SDS

1.4 – Repartições Estaduais Sem alteração para SDS

1.5 - Licitações e Contratos:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA AFFF/ARC 3% X 6%, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/16- CPL CAS, PE SRP Nº 003/16-CPL CAS, em favor da Empresa: (EMPRESA, LOTE, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO), METALTEC M. OLIVEIRA LTDA - ME, LOTE 1(COTA PRINCIPAL = 75%), 409(QUATROCENTOS E NOVE)BOMBONAS DE 20L CADA, R$ 488,63; F. J. FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇAEPP, LOTE 2(COTA RESERVADA = 25%), 136(CENTO E TRINTA E SEIS)BOMBONAS DE 20L CADA, R$ 487,86. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP QOA/BM – Presidente e Pregoeiro da CPL CAS. (F)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico a IL Nº 003/16-CP, que tem por objeto, EXTRAÇÃO E

GERAÇÃO DOS ARQUIVOS EM FORMATO TXT, DAS INFORMAÇÕES DA BASE CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE – PE, EM CD-ROM COM MODELAGEM DOS CADASTROS E GERAÇÃO DE TABELA EM FORMATO SQL, PARA ATUALIZAÇÃO NO BANCO DE DADOS DA TPEI, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA (EMPREL), no valor total de R$ 40.428,75(quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), tudo conforme o Inciso I do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (F)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico a IL Nº 007/16-CP, que tem por objeto, EXTRAÇÃO E

GERAÇÃO DOS ARQUIVOS EM FORMATO TXT, DAS INFORMAÇÕES DA BASE CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA–PE, EM CDROM COM MODELAGEM DOS CADASTROS E GERAÇÃO DE TABELA EM FORMATO SQL, PARA ATUALIZAÇÃO NO BANCO DE DADOS DA TPEI, em favor da TINUS INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$

21.000,00(vinte e um mil reais), tudo conforme o Inciso I do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (F)

PRIMEIRA PARTE Poder Executivo

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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESPECIAL DE APOIO JURÍDICO

ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 009/2016-PMPE/SDS: eventual fornecimento de ração canina para os semoventes da PMPE (19.716 Kg), pelo

período de 12(doze) meses a contar da assinatura. Valor global R$ 216.876,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais), ofertado pela AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (07.764.000/0001-07) no Proc. Lic.

005/2016- PE. 005-CPL/Central. Recife, 20/05/16. (F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VIII

PROCESSO Nº 075.2016.VIII.PE.052.SDS ATO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de insumos para perícias do IITB em local de crime, na modalidade Pregão Eletrônico, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA – EPP, CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, por ter proposto o menor preço para os itens 01 a 20 e 22 a 31, totalizando o valor de R$ 276.610,00

(Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais), e por ter cumprido as exigências do instrumento convocatório. Os itens 21 e 32 foram considerados FRACASSADOS. Recife, 20 de maio de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII (F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE V

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 148.2016.V.PE.107.SAD

OBJETO: Contratação de empresa de terceirização, para disponibilização de mão de obra especializada em manutenção de veículos, a fim de atender às necessidades da Gerência de Frota do Estado – GEFRO – da Secretaria de Administração. Valor estimado de R$ 175.798,80 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas até: 06/06/2016, às 09h45min. Início da Sessão: 06/06/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V. (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016-CPL/SDS, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de

empresa para prestação de Serviços de proteção radiológica pessoal por meio de Dosímetros, no setor de Radiologia do IMLAPC/SDS. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE. CNPJ Nº 11.735.586/0001- 59. VALOR TOTAL: R$ 2.324,40 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Recife, 20/05/2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada. (F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços Nº 013/2016-GAB/SDS; ORIGEM: Proc. Nº 044/2015-CPL/SDS, PE Nº 031/2015-CPL/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de capelas de exaustão de gases destinadas ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico - ICPAS/SDS; “Valor Total R$ 19.500,00”; COMPROMISSADA: LUCADEMA CIENTÍFICA EIRELIEPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 03MAIO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (**)

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013-GAB/SDS – OBJETO: A prorrogação de prazo do contrato mater, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2016 a 30/03/2017; CONTRATADA: ANTÔNIO DA COSTA MARTINS; ORIGEM: Dispensa Nº 001/2012-CEL/SDS, Proc. Lic. Nº 030/2012-CEL/ SDS. Recife-PE, 13MAIO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (**)

Rerratificação do Contrato Nº 029/2015-GAB/SDS – OBJETO: Rerratificação do caput da CLÁUSULA PRIMEIRA no seu item 1.2 e a CLÁUSULA SEXTA acrescendo seu item 6.6 constante do Contrato n. 029/2015-GAB/SDS. CONTRATADA: FENIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDAEPP. ORIGEM: PL Nº 008/2015-CPL/SDS, PE Nº 004/2015-CPL/ SDS. Recife/PE, 06MAIO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa

Social. (***)

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2 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 093 DE 21/05/2016

2.1 – Portarias do Secretário de Defesa Social: Sem alteração

2.2 - Portarias da Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração

2.3 - Portarias do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Sem alteração

2.4 - Portarias da Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

2.5 - Portarias da Corregedoria Geral SDS: Sem alteração

2.6 - Portarias dos Câmpus de Ensino/ACIDES/SDS: Sem alteração

3 - PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO PÚBLICO INTERNO (SDS, PCPE, GGPOC, PMPE e CBMPE) 3.1 – Portarias e deliberações do Secretário de Defesa Social: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1654, DE 20/05/2016 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 992, de 29/03/2016, referente ao Delegado de Polícia Mauro Cabral da Cunha Cavalcanti Filho, matrícula nº 299164-0, em face da designação do Delegado Especial de Polícia

Claudio José Pereira de Lima Castro, matrícula nº 208264-0, para titularidade da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, conforme CI nº 174/2016, da DIRESP (Sigepe nº 8840636-8/2016). Nº 1655, DE 20/05/2016 – Designar o Delegado Especial de Polícia Claudio José Pereira de Lima Castro, matrícula nº

208264-0, para exercer a Chefia da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-2, motivada “pelo interesse público, baseando-se nos pressupostos fáticos da necessidade de inovação e intensificação das ações policiais relativas à prevenção e combate à criminalidade violenta, uma vez que a referida Unidade Policial, além dos desaparecimentos, deverá investigar cerca de 40% (quarenta por cento) dos Crimes Violentos letais Intencionais – CVLI registrados na Área Integrada de Segurança 5 - Apipucos, que atualmente conta com apenas uma Delegacia de Homicídios...”, conforme CI nº 174/2016, da DIRESP (Sigepe nº 8840636-8/2016).

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social

SEGUNDA PARTE Secretaria de Defesa Social

TERCEIRA PARTE Portarias e deliberações Internas da SDS não publicadas em DOE

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PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições resolve:

Nº 1656, DE 20/05/2016 – Renovar, por mais um ano, a contar de 22MAIO2016, o mandato da Delegada de Polícia Viviane Coutinho de Albuquerque, matrícula nº 191775-7, como Presidente da 2ª CPD/SAD.

Nº 1657, DE 20/05/2016 – Renovar, por mais um ano, retroativo a 01MAIO2016, o mandato do Capitão BM Constantino Mariano da Silva, matrícula nº 960047-7, como Presidente da 3ª CPD/SAD.

Nº 1658, DE 20/05/2016 – Renovar, por mais um ano, a contar de 22MAIO2016, o mandato da Escrivã de Polícia Fatima Cristina de Góes Maciel, matrícula nº 273852-0, como Presidente da 1ª CPD/SP.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8°, da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações, resolve: Nº 1659, DE 20/05/2016 - I - Designar, para a função de Fiscal de Posto em órgãos do Poder Executivo Estadual, de

acordo com o Art. 2º e Art. 3º, da Lei nº 11.116/1994, c/c com os artigos 9º, 10 e 11, § 1º, do Decreto Estadual nº 32.983/2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.443/2012, o militar estadual inativo expresso no quadro abaixo em substituição, respectivamente ao constante no quadro subsequente: MILITAR INATIVO SUBSTITUTO

GRADUAÇÃO MAT. CPF N O M E

2º Tenente RRPM 118894-1 400.136.854-49 João Amaral Aretakis Filho

MILITAR INATIVO SUBSTITUÍDO

GRAD. MAT. NOME PORT. DATA BG DATA MOTIVO

2º TEN 990873-0 José Justino da Silva 767 15.03.16 52 18.03.16 IDADE

II - Designar, para a função de Agentes de Segurança Patrimonial em órgãos do Poder Executivo Estadual, de acordo com

os artigos 2º e 3º, da Lei nº 11.116/1994, c/c com os artigos 9º, 10, 11, § 4º, e 17, do Decreto Estadual nº 32.983/2009, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.443/2012, os militares estaduais inativos expressos no quadro abaixo em substituição, respectivamente aos constantes no quadro subsequente: MILITARES INATIVOS SUBSTITUTOS

GRADUAÇÃO MAT. CPF N O M E

3º Sargento RRPM 118896-8 398.444.044-87 Djalma Clemente dos Santos

3º Sargento RRPM 118899-2 362.228.604-00 João Ferreira dos Santos Filho

3º Sargento RRPM 118900-0 433.249.244-72 Denis Williams dos Santos

3º Sargento RRPM 118907-7 399.414.854-53 Jaime Clementino de Oliveira

MILITARES INATIVOS SUBSTITUÍDOS

GRAD MAT. NOME PORT. DATA BG DATA MOTIVO

CABO 102701-8 José Tiete de Andrade 157 14.01.16 12 19.01.16 IDADE

3º SGT 107170-0 João Izidorio de Souza Lins 158 14.01.16 12 19.01.16 A PEDIDO

3º SGT 990445-0 Amaro Ferreira da Silva 159 14.01.16 12 19.01.16 INVALIDEZ

3º SGT 116799-5 Maria Silvânia Nunes de França 264 20.01.16 16 25.01.16 A PEDIDO

III – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das medidas administrativas necessárias

junto à DAL, DF e DGP; e IV – Contar os efeitos da presente portaria a partir de 1º de junho de 2016.

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Nº 1660, DE 20/05/2016 – I – Designar para a função de Guardas de Estabelecimento Prisional em órgãos do Poder

Executivo Estadual, os militares estaduais inativos abaixo relacionados, para preenchimentos das vagas estabelecidas na Portaria 361/SDS, de 01/02/2016, republicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 027, de 13/02/2016: GUARDA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL

GRADUAÇÃO MAT. CPF NOME

1º SGT RRBM 118895-0 305.757.294-49 Edson Fernandes Barbosa da Silva

1º SGT RRPM 118922-0 104.615.314-53 Marcos Antonio de Miranda Lucena

1º SGT RRPM 118923-9 377.841.704-59 Jose Antonio Felipe da Silva

2º SGT RRPM 118924-7 457.160.994-91 Jose Célio Gonçalves dos Santos

2º SGT RRPM 118910-7 335.193.824-15 João Augusto da Silva

3º SGT RRPM 118897-6 279.277.334-00 Lauridson Jose Machado de Souza

3º SGT RRPM 118898-4 145.240.074-15 Venicius Bezerra dos Santos

3º SGT RRPM 118901.8 294.896.364-87 Valdir Sinfrônio de Souza

3º SGT RRBM 118902-6 372.449.064-04 Paulo Pereira de Moraes

3º SGT RRPM 118903-4 583.252.204-49 João Gomes de Araújo Filho

3º SGT RRPM 118904-2 401.915.244-68 Wellington Salvino da Silva

3º SGT RRPM 118905-0 193.352.884-20 Romildo José de Oliveira

3º SGT RRPM 118906-9 545.007.024-15 Esmerlindo Severino do Nascimento

3º SGT RRPM 118908-5 189.029.104-82 José Paulo Teixeira da Silva

3º SGT RRPM 118909-3 189.714.154-87 Edmilson Belo da Silva

3º SGT RRPM 118911-5 326.094.934-87 Edmilson Barros dos Santos

3º SGT RRPM 118913-1 335.166.934-87 Manoel Francisco da Silva

3º SGT RRPM 118914-0 479.784.494-91 Alexandre Roberto Gomes dos Santos

3º SGT RRPM 118915-8 349.372.504-34 Carlos Antônio da Silva

3º SGT RRPM 118916-6 584.615.404-25 Marcelo Vilela da Silva

3º SGT RRPM 118917-4 457.384.164-49 Antônio Cristiano da Silva

3º SGT RRPM 118918-2 303.787.374-49 George Bernardo da Silva

3º SGT RRPM 118919-0 039.455.628-30 Célio da Silva Lima

3º SGT RRPM 118920-4 410.079.724-91 José Arnaldo da Silva

3º SGT RRPM 118921-2 385.972.094-53 Raimundo Fernando dos Anjos

3º SGT RRPM 118925-5 418.580.264-15 Marinaldo Ferreira Gomes

3º SGT RRPM 118926-3 407.748.134-15 Valdomiro Simão de Oliveira

3º SGT RRPM 118927-1 366.954.164-00 Ademir de Souza Passos

3º SGT RRPM 118928-0 265.072.694-68 Sandro Pereira da Silva

II – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das medidas administrativas necessárias

junto à DAL, DF e DGP; e III – Contar os efeitos da presente portaria a partir de 1º de junho de 2016.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social

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PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto 30.517, de 06 de junho de 2007, RESOLVE:

Nº 1661, DE 20/05/2016 - I - Excluir, por terem concluído com aproveitamento, os servidores abaixo relacionados do Curso Tático de Tiro Policial – C.T.T.P, Turma 01, realizado no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, com carga horária total de

40 h/a, sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES:

II – excluir, por ter ultrapassado o limite máximo de faltas permitidas de 25%, os servidores abaixo relacionados do Curso Tático de Tiro Policial – C.T.T.P, Turma 01, realizado no período de 04/04/2016 a 08/04/2016, com carga horária total de

40 h/a sob a supervisão do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa – ACIDES:

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social

Nº POSTO/GRAD. MAT. NOME

01 AGENTE 208.458-9 ADRIANA RENATO ALVES

02 AGENTE 350.611-8 ANDREIA LUISA TORRES DA ROSA

03 DELEGADA 272.551-7 ANDREA MARIA DE FARIAS E MELO

04 PERITO 313.620-5 ARISTACIO EMERSON DA SILVA

05 AGENTE 350.545-6 BENÍCIO JOÃO DA SILVA NETO

06 DELEGADA 272.452-9 BRUNA CAVALCANTI FALCÃO

07 AGENTE 272.701-3 BRUNO CEZAR PESSOA DE ALBUQUERQUE

08 AGENTE 350.816-1 CARLI LEAL NOGUEIRA

09 ESCRIVÃO 296.791-0 CÍCERO ROBERTO DA SILVA

10 ESCRIVÃO 273.272-6 DAYVSON PEREIRA DA SILVA

11 AGENTE 350.810-2 EDVALDO BEZERRA DA SILVA

12 DELEGADO 296.048-6 ELDER BEZERRA TAVARES DA SILVA

13 COMISSÁRIO 151.826-7 ELIVANDRO DA SILVA ALCOFORADO

14 AGENTE 350.559-6 ERALDO SOARES DE LIMA NETO

15 ESCRIVÃ 272.751-0 ERIKA CARLA DA SILVA VILELA

16 AGENTE 350.612-6 FILIPE CARVALHO DA SILVA

17 DELEGADO 272.591-6 FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA

18 AGENTE 350.831-5 HUDSOM BARRETO DA SILVA

19 COMISSÁRIO 221.079-7 IZAEL GONÇALVES DE LIMA

20 AGENTE 350.707-7 JAIMILTON RIBEIRO DA SILVA

21 AGENTE 221.794-5 MARA SILVA DE LACERDA

22 AGENTE 221.278-1 OSMAR ALVES DE OLIVEIRA

23 AGENTE 273.246-7 RODRIGO PAZ DE MELO

24 COMISSÁRIO 151.710-4 SÓSTENES CEZAR DA SILVA SANTOS

25 AGENTE 350.541-3 VINICIUS LINS DE ANDRADE

26 DELEGADO 296.077-0 VINICIUS NOTARI DE MORAES

27 AGENTE 273.000-6 VLADIMIR COSTA GALVÃO

28 AGENTE 320.317-4 WALTER BRUNO CABRAL S. PEIXOTO

Nº POSTO/GRAD. MAT. NOME

01 AGENTE 350.790-4 EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA

02 AGENTE 350.979-6 MARSELHA CRISTIANE L. DO MONTE

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PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto 30.517, de 06 de junho de 2007, RESOLVE:

Nº 1662, DE 20/05/2016 - I - Matricular, por determinação judicial, no Curso de Formação de Oficiais da Administração PM/2016 (CFOA PM/2016), a contar de 25 de abril, sob a supervisão do Campus de Ensino Mata (CEMATA), da Academia

Integrada de Defesa Social – ACIDES, o servidor abaixo relacionado:

ORD. GRAD. MAT. NOME Nº DO PROCESSO

01 AL CFOA PM 930343-0 FABIANO CLÁUDIO DE OLIVEIRA 00026813-96.2012.8.17.0001

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto 30.517, de 06 de junho de 2007, RESOLVE: Nº 1663, DE 20/05/2016 - I – Excluir os servidores abaixo relacionados, por haverem concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos Bombeiro Militar (CFS BM/2016), realizado no período de 25 de Abril a 17 de Maio de

2016, com carga horária total de 120 horas/aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES:

ORD. MAT. NOME

01 940341-8 WEBERSON PERMÍNIO VIEIRA DE MELO

02 940383-3 LAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

03 940460-0 EDUARDO RAMOS SOARES

04 940476-7 LUCIANO FERREIRA AMORIM

05 940127-0 JOSÉ GILBERTO DA COSTA

06 940083-4 SANDRO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA

07 940354-0 DANIEL PAULO DA SILVA

08 940444-9 GLEYBSON SENA DE SOUZA

09 940050-8 ERIVALDO SILVIO GOMES RODRIGUES

10 940117-2 CÉLIO GOMES ROCHA

11 940437-6 ROBERSON KLEBER RODRIGUES DE MENDONÇA

12 950369-2 JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO

13 940336-1 DANIEL DÁRIO DA SILVA

14 940350-7 ROBERTO JOSÉ DA SILVA

15 940367-1 ROBERTO FERREIRA DA SILVA

16 940428-7 CLÁUDIO ANDRADE DO NASCIMENTO

17 940483-0 DENILSON DANIEL ALVES

18 940662-0 LINDOMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

19 940347-7 WANDERSON FERREIRA ASSUMPÇÃO

20 940429-5 CHARLTON FREDERICO PESSOA DE SOUZA

21 940474-0 EDNILSON FERREIRA HORA JÚNIOR

22 940346-9 ALMIR JOSÉ DE FRANÇA FILHO

23 940100-8 JONE LEMOS DA SILVA

24 940183-0 OLDAIR JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

25 940184-9 DIOGENES REIS SANTANA JUNIOR

26 940471-6 JUSTHENIS JOSÉ DE QUEIROZ

27 940153-9 NARCISO CARLOS FEITOSA

28 940169-5 WALTER PRATA DE ALBUQUERQUE NETO

29 940436-8 JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO

30 940095-8 JONAS DA COSTA BRITO

31 940310-8 SANDRO ROGÉRIO PORTO FARIAS

32 940447-3 PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS

33 950268-8 KLEBER DE LIMA SANTOS

34 940459-7 FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

35 940137-7 LUIZ CARLOS MOMTEIRO DOS SANTOS

36 940157-1 RICHARLES ROSS FERREIRA

37 940163-6 JOSIAS DE SOUZA NEVES

38 940322-1 JAILTON ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA

39 940394-9 DENILSON DEMÉTRIO DA SILVA

40 940397-3 ELIZARD DE SENA FONTES

BGSDS 093 DE 21MAI2016 – Menezes-SGP/SDS - Página9

41 940427-9 ELISMARCOS NUNES DA SILVA

42 940661-1 JOSÉ ROBSON VALDEVINO

43 940152-0 ENILDO SOARES DE MELO

44 940138-5 JOSÉ ENALDO SILVA FILHO

45 940342-6 RONALDO PEREIRA VIANA

46 940366-3 ADEVAL AFONSO DE ARAÚJO

47 940375-2 FRANCISCO BARBOSA DE SANTANA

48 940387-6 CRISTIANO ALVES DA SILVA

49 940412-0 ADONAI KADÚS DE SOUZA

50 940680-8 SEVERINO FABIANO LIMA AMORIM

51 940439-2 VON ROMMEL CARVALHO LIMA

52 940445-7 GENÁRIO ARAÚJO FILHO

53 940162-8 ADRIANO SILVA FERRER

54 940107-5 MARCOS AURÉLIO CAVALCANTI PEDROSA

55 940087-7 EDUARDO CHALEGRE DE OLIVEIRA

56 940108-3 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

57 940469-4 MAGBIS PESSOA DA SILVA

58 940677-8 RONALDO ALVES DE BARROS CORREIA

59 940358-2 FRANCISCO BARBOSA GARCIA JÚNIOR

60 940368-0 WALDÉCIO JORGE CASSIANO BARBOSA

61 940422-8 JOÃO CAETANO DA SILVA NETO

62 940381-7 JOSIAS MACIEL DOS SANTOS

63 940357-4 ROBSON MARINHO DE CARVALHO

64 940470-8 ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

65 940057-5 RICARDO HENRIQUE RIBEIRO

66 940063-0 GIVALDO MARIANO DA SILVA

67 940176-8 JOSÉ EDVALDO LINS DE HOLANDA

68 940411-2 ANDRÉ VALMIR DA SILVA MOURA

69 940479-1 ISSAC BARBOSA CAVALCANTI

70 940401-5 SALVANDY TAVARES MENDES DE SOUZA FILHO

71 940430-9 ALBERTO JORGE DA SILVA OLIVEIRA

72 940457-0 DAVY WALTERKLAY NASCIMENTO

73 940678-6 JOSIAEL FRANCISCO DE SALES

74 940129-6 JOELSON JOSÉ DE SANTANA

75 940158-0 MANOEL SOARES DA SILVA

76 940370-1 JÚLIO CESAR BORGES DA SILVA

77 940388-4 FÁBIO BONIFÁCIO DOS SANTOS

78 940473-2 JOSIAS OLÍMPIO DA SILVA

79 940670-0 JOSÉ ROBERTO DE FREITAS CARACIOLO

80 940340-0 CLEONALDO GONZAGA DE ALMEIDA

81 940671-9 ADEÍLDO BARBOSA DO NASCIMENTO

82 940136-9 RILDES DE SOUZA BRANDÃO

83 940167-9 JOSE EMÍDIO DA SILVA

84 940080-0 SANDRO CELSO BARROS GOMES

85 940400-7 VALTER BATISTA DE SOUZA

86 940426-0 JOSÉ CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS

87 940487-2 JOSÉ ROBERTO DE FARIAS LINS

88 940392-2 TIBÚRCIO ANACLETO DE LIRA

89 940407-4 DAVID CAVALCANTI DE SANTANA

90 940467-8 JÚLIO CÉSAR LOURENÇO DE LIMA

91 940396-5 EDILSON AMARO DA SILVA

92 940070-2 SÉRGIO RICARDO SEVERO DOS SANTOS

93 940466-0 ITAMAR JOSÉ DOS SANTOS

94 940155-5 JOILTON ARTHUR PEREIRA

95 940130-0 ITAMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

96 940040-0 DENNES TONY BARBOSA DE ALMEIDA

97 940414-7 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

98 940418-0 RENATO EDGAR DINIZ SOARES

99 940432-5 SALOMÃO ALVES DE OLIVEIRA

100 940325-6 ETEVALDO LUIZ MATIAS FILHO

101 940150-4 LEANDRO FONTES DE MOURA

102 940688-3 ADHERVAL CARLOS GAMA

103 940425-2 SALATIEL BERTO DA SILVA

104 940454-6 JOSÉ ADRIANO MORAIS DE MELO

BGSDS 093 DE 21MAI2016 – Menezes-SGP/SDS - Página10

105 940334-5 ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO

106 940478-3 NILSON SEVERINO DA ROCHA

107 940461-9 JOÃO LUIZ DA SILVA

108 940085-0 JOSÉ UBIRAJARA GOMES RIBEIRO

109 940669-7 GERALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR

110 940345-0 CLÁUDIO NAASSON LINS CAVALCANTI

111 930202-6 OSLO ALVES PEDROZA

112 950219-0 PECRIS VENCESLAU DA SILVA

113 798284-4 SOMATTO MIRANDA PEREIRA

114 950997-6 CLAUDEMIR DA SILVA

115 950902-0 ANDERSON ALFREDO FIGUEIREDO VASCONCELOS

116 950374-9 JOSÉ RICARDO DA SILVA AGUIAR

117 950540-7 ALEXANDRE SILVA DE BRITO

118 951008-7 ÏCARO ALVES DE OLIVEIRA

119 950511-3 SEBASTIÃO MARCELO DA SILVA

120 951011-7 CÍCERO REIS DE SOUZA

121 950978-0 MARCELO DOS SANTOS VIEIRA

122 950963-1 LAERCIO JOSÉ DA SILVA

123 950649-7 MARCELO CLEMENTE DOS SANTOS

124 950376-5 ALEX JOSÉ ALVES BARBOSA

125 950450-8 CARLOS EDUARDO MARTINS DE LIMA

126 950911-9 JOÃO MARCÔNIO FERREIRA MATIAS

127 950913-5 WILLIAN CABRAL DOS SANTOS

128 950291-2 SAULO TEODÓZIO DO NASCIMENTO

129 950905-4 MARCELO DE AGUIAR CARVALHO

130 950132-0 ARIVALDO VIEIRA DA SILVA

131 950895-3 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA

132 951006-0 JOSENILDO JOSÉ SILVA DE LIMA

133 950967-4 ISRAEL FRANÇA DE ALMEIDA

134 950993-3 FÁBIO DE OLIVEIRA LINS

135 951016-8 MARCOS AURÉLIO GOMES DA SILVA

136 950998-4 HUGO AMORIM VIANA

137 951029-0 PEDRO PAULO MARTINS SOBRAL

138 950936-4 ITAMAR LUIZ DE MEIRELES

139 950918-6 ROBSON DOS SANTOS EVANGELISTA

140 951012-5 MÁRCIO EUGÊNIO SOUZA

141 950989-5 GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA

142 950443-5 SAULO NUNES DE OLIVEIRA

143 951002-8 LENILSON BARBOSA DE AGUIAR

144 950258-0 GLEIDSTHON CARLOS RAMOS

145 950882-1 JOÁBIL BATISTA DA SILVA

146 950980-1 ROBERTO SENA DE SOUZA

147 950322-6 FLÁVIO ANDRÉ DE BARROS DA SILVA

148 950380-3 REMILSON GUEDES DE ARAÚJO

149 950279-3 OTÁVIO VASCONCELOS DA SILVA NETO

150 950992-5 MARCOS ANDRÉ DE MOURA SILVA

151 950308-0 EDMILSON DE AQUINO MONTEIRO

152 950541-5 LEONARDO ANDRADE DE MELO

153 950352-8 WAGNER TAVARES LINS DA SILVA

154 950182-7 FLÁVIO GERMANO DO NASCIMENTO

155 950501-6 MARCOS ANTONIO DE LACERDA

156 950946-1 MANUEL FERRAZ DE MIRANDA FILHO

157 951021-4 RINALDO OLIVEIRA VAZ

158 930539-4 GUTIERRES OLIVEIRA DO NASCIMENTO

159 950519-9 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA

160 950420-6 ADEMAR PINHEIRO DE ALMEIDA

161 951010-9 EDMAR MARTINS OLIVEIRA

162 950439-7 TONIS ANDRES DE FREITAS

163 950415-0 RENE RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE

164 950915-1 FAUSTO HENRIQUE GALDINO DA SILVA

165 950908-9 JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

166 950996-8 VALTER ADELINO SILVA

167 950926-7 RÁFELI ANDRADE GOMES

168 950888-0 IRLÃ VICENTE DA SILVA

BGSDS 093 DE 21MAI2016 – Menezes-SGP/SDS - Página11

169 950927-5 JULIO CESAR DO NASCIMENTO

170 950900-3 JOMAR CORREIA DA SILVA

171 940327-2 JOÃO JOSÉ DA CUNHA FILHO

172 950954-2 JAIRO JOSÉ DOS SANTOS

173 951014-1 ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS

174 950944-5 NELSON MONTEIRO DE FARIAS NETO

175 950974-7 LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA

176 950083-9 JOSÉ LUIZ DA SILVA

177 950858-9 ROBERTO RINALDO GOMES DOS SANTOS

178 950919-4 EDILTO CEZAR DA SILVA

179 950255-6 SEBASTIÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO

180 950976-3 GILMAR CÉZAR ATANÁZIO

181 950539-3 GEANDRO PEREIRA GOMES

182 950467-2 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA

183 951020-6 JAILTON JOSÉ DE SOUZA

184 950856-2 CLAYTON RICARDO VICENTE DA SILVA

185 950864-3 SILVANE XAVIER DA CUNHA

186 950857-0 CLÊNIO SIERRA DE ALCÂNTARA

187 950893-7 SÉRGIO JOSÉ DA SILVA

188 950316-1 XANDRIANO ROGÉRIO DA SILVA

189 950875-9 JOSENILDO FERREIRA GOMES

190 950388-9 JOSÉ MESSIAS GOMES

191 951013-3 GILBERTO TAVARES DE LIMA

192 951004-4 ANTÔNIO MARCOS DA COSTA LIMA

193 940179-2 ODOMY AMORIM DE SOUZA

194 950180-0 CLÓVIS JOSÉ RUFINO DE ANDRADE

195 950384-6 MANASSÉS LAURENTINO MARTINS

196 951001-0 HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO

197 950925-9 PAULO FERREIRA

198 950912-7 AGRILSON PAULINO DA SILVA

199 950397-8 ALEXANDRE MÁVIO CAVALCANTI DE LIMA

200 950995-0 CLAUDENOR SILVA

201 950193-2 RENILSON JOSÉ DA SILVA

202 950482-6 SAMUEL JOSÉ LUZ

203 950115-0 AMARO BELO DO NASCIMENTO FILHO

204 950487-7 WELLINGTON VALÉRIO DA SILVA

205 950530-0 JUCÉLIO GARCIA DE MELO

206 950906-2 JOÃO MARIA PEREIRA BARBOSA

207 951019-2 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

208 950357-9 MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA

209 951017-6 JAIRO ANTÔNIO DA SILVA

210 940462-7 JAIRO JOSÉ DO NASCIMENTO

211 950865-1 JUAREZ VITORINO DA SILVA

212 798320-4 PAULO SÉRGIO LIMA LESSA

213 798078-7 DANIEL ALVES CAVALCANTE

214 798122-8 FRANCISCO LISBOA DOS SANTOS

215 798068-0 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

216 798111-2 FLÁVIO BARROS DOS SANTOS

217 798140-6 GIVANILDO GONÇALVES DUARTE

218 798203-8 LUCAS MAURÍLIO GONÇALVES FERREIRA

219 798142-2 HUGO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA

220 798161-9 JAMES BEZERRA DE MOURA

221 798047-7 ALEXANDRO DE SOUSA BARBOSA

222 798153-8 JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA

223 798323-9 ANTÔNIO DE ABREU

224 798299-2 VALMIR BATISTA DE SANTANA

II – Excluir, por terem concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos Bombeiro Militar (CFS BM/2016), os servidores abaixo relacionados, os quais foram matriculados por força de Determinação Judicial, conforme as portarias SDS Nº 1329, de 26 Abril de 2016 e Nº 1526, 10 de Maio de 2016, realizado no período de 25 de Abril a 17 de

Maio de 2016, com carga horária total de 120 h/a, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II) da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES:

ORD. MAT. NOME PROCESSO

BGSDS 093 DE 21MAI2016 – Menezes-SGP/SDS - Página12

01 798160-0 JOÃO GOMES FERREIRA 0000283-70.2015.8.17.1320

02 798177-5 JOSÉ LEONARDO GOMES DE MEDEIROS 0000283-70.2015.8.17.1320

03 798134-1 GENIVAL MANOEL DE SOUZA SILVA 0000283-70.2015.8.17.1320

04 798235-6 MARCOS FELIPE MENDONÇA DE NERI 0000501-57.2015.8.17.0590

05 704064-4 JONATAS MAGELA QUEIROZ AMORIM 0000501-57.2015.8.17.0590

06 707236-8 PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DO REGO 0000501-57.2015.8.17.0590

07 707135-3 THYAGO HENRIQUE DA SILVA SOARES 0000501-57.2015.8.17.0590

08 707256-2 CLEMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 0000501-57.2015.8.17.0590

09 798310-7 WALDIR CLEMENTINO DE SOUSA CIRNE 0000529-51.2016.8.17.0570

10 798324-7 ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA 0000529-51.2016.8.17.0570

11 704034-2 MARIA CLÁUDIA DA CUNHA 0025795-11.2010.8.17.0001

III – Excluir, por não haver concluído o Curso de Formação de Sargentos Bombeiro Militar (CFS BM/2016), realizado no

período 25 de Abril a 17 de Maio de 2016, com carga horária total de 120 horas/aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os servidores abaixo relacionados, tendo em vista as Decisões Judiciais desfavoráveis aos autores:

ORD. MAT. NOME PROCESSO

01 707250-3 CLEBER DOS SANTOS GRACIANO 0001243-19.2014.8.17.0590

02 707298-8 JACQUELINE MACHADO LINS DAS CHAGAS 0001243-19.2014.8.17.0590

03 707320-8 FÁBIO LUIZ DE ALBUQUERQUE FRANÇA 0000577-81.2015.8.17.0590

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto 30.517, de 06 de junho de 2007, combinado com o & 2º do Art. 2º Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008, considerando, RESOLVE:

Nº 1664, DE 20/05/2016 - Dispensar e designar Instrutores Titulares e Secundários a partir de 16 de maio de 2016, para

integrar o Corpo Docente da disciplina Manobras Acadêmicas Rurais PM, do Módulo II – Formação Técnica Especializada do Curso de Formação de Oficiais PM/2015 (CFO PM/2015), os especialistas abaixo relacionados:

DISCIPLINA: Manobras Acadêmicas Rurais PM – Carga Horária: 50 h/a

POSTO MAT. INSTRUTOR TITULAR CONTEÚDO C/H

SITUAÇÃO

CAP PM

980019-0 ARISTÓTELES CANDIDO DE OLIVEIRA

Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento

04 Dispensa

CAP PM

102531- 7 THIAGGO JACKSON ARAUJO Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento 04

Designa

DISCIPLINA: Manobras Acadêmicas Rurais PM – Carga Horária: 50 h/a

POSTO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO CONTEÚDO C/H

SITUAÇÃO

CB PM 28441-6 JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento

04 Dispensa

CB PM 950590-3 HUMBERTO DE ARAÚJO GONÇALVES

Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento

04 Designa

DISCIPLINA: Manobras Acadêmicas Rurais PM – Carga Horária: 50 h/a

POSTO MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO CONTEÚDO C/H

SITUAÇÃO

SD PM 113063-3 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS

Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento

04 Dispensa

SD PM 111093-4 DORIÉDSON LOURENÇO DA SILVA

Téc. Rastreamento e Contra Rastreamento

04 Designa

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social ERRATAS Na Portaria nº 1500, publicada no BGSDS nº 082, de 06 de maio 2016, onde se lê “... Membro da 1ª CPDPM CJ...”; leia-se

“... Presidente da 1ª CPDPMCJ...”.

BGSDS 093 DE 21MAI2016 – Menezes-SGP/SDS - Página13

Na Portaria nº 1501, publicada no BGSDS nº 082, de 06 de maio 2016, onde se lê “Presidente da 1ª CPDPM CJ.”; leia-se

“... Membro da 1ª CPDPMCJ...”.

PROCESSO Nº 7403385-3/2012, 5753541-3/2015 – REQUERENTE: REGINALDO ANTÔNIO PAULO - DECISÃO:

Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 003/2016-GGAJ/SDS, datado de 28MAR16, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração de Ato formulado pelo Requerente. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral/SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 09 de maio de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.

3.2 – Portaria do Secretário Executivo de Gestão Integrada: Sem alteração

3.3 - Portarias da Polícia Militar de Pernambuco:

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 020/PMPE/ DGP-2, DE 20 DE MAIO DE 2016. EMENTA: Tornar sem Efeito a Agregação de Militares Estaduais O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº

019/PMPE/DGP-2, de 13 de maio de 2016, publicada no BGSDS nº 091 de 19 de maio de 2016, que versa sobre a agregação de policiais militares em virtude de estarem exercendo suas atividades no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme tornou público a portaria nº 4645 de 25 de setembro de 2015, publicada no BGSDS nº 182 de 26 de setembro de 2015.

Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho – Cel PM

Comandante Geral

3.4 – Portarias do Corregedor Geral: Sem alteração

4 - Elogio: Sem alteração

5 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina