ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMAGIS-MT

EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT No 004/2019

2a Turma do CFC - Curso de Formação Continuada para Magistrados sobre o tema: "Gestão por Processos. Modelagem de Processos. Sistema de Gestão. Qualidade no Sistema de Trabalho.

Foco em Resultado"

A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, Sua Excelência a Senhora Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna público que estão abertas as inscrições para a participação na 2a Turma do CFC - Curso de Formação Continuada para Magistrados sobre o tema: "Gestão por Processos. Modelagem de Processos. Sistema de Gestão. Qualidade no Sistema de Trabalho. Foco em Resultado".

O Curso será ministrado nas dependências da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, nos termos deste Edital:

Do curso Tema do Curso: Gestão por Processos. Modelagem de Processos. Sistema de Gestão. Qualidade no Sistema de Trabalho. Foco em Resultado; Período de Inscrição: a partir da publicação/divulgação até 14 de junho de 2019, podendo ser prorrogado; Período de realização: 04 e 05 de julho de 2019; Horário das aulas: 08h às 18h3Omin; Carga-horária total: 20 horas-aula (hora aula de 50 minutos).

Do Professor

O Curso será ministrado pelo Professor Dr. Jeverson Luiz Quinteiro

Currículo Professor Dr. Jeverson Luiz Quinteiro Jeverson Luiz Quinteiro - Especialista em Direito Penal e

Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - PR. Juiz de Direito - Titular da 2a Vara Esp. de Violência Contra a Mulher na Comarca de Cuiabá - MT. Pós-

ESMAGIS-MT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1 Tribunal de Justiça - Anexo Des. Atahíde Monteiro da Silva - Térreo - CPA - CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT I\ ‘()

Telefone: Oxx (65) 3617-3844 / 3617-3467 - Site: www.timt.lus.briesmaais ,

e-mail: esmagis@tjmt.jus.br

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graduado em gestão judiciária e em Direito Penal; graduado em Direito com mais de 27 anos de experiência; alto grau de conhecimento em gestão de operações; gestão de processos; Mapeamento de processos; planejamento estratégico, tático e operacional e gestão de pessoas. Autor de dois métodos de gestão judiciária, a saber: método ORDEM e MEECP. Atuação em processo de implantação de ISO 9001 em unidade judiciária. Palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV - Direito Rio e pela ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados). Tutor em EAD de Gestão de Pessoas pela ENFAM. Conteudista do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e finalista do Décimo Prémio INNOVARE.

3. Do curso: Ementa, Objetivo, Conteúdo e Metodologia

Trata-se da realização da 2a Turma do Curso de Formação Continuada ministrado em 20 horas/aula, divididas em quatro períodos.

Gestão por Processos. Modelagem de Processos. Sistema de Gestão. Qualidade no Sistema de Trabalho. Foco em Resultado.

O Objetivo específico do curso é criar uma atmosfera de entrosamento e cumplicidade entre os alunos, conduzindo-os a uma visão geral sobre o tema Gestão Judiciária, demonstrando: que fazemos parte de uma mesma organização; que estamos ligados por laços de interdependência; que necessitamos de cooperação mútua para caminharmos na mesma direção, convergindo para o objetivo comum, qual seja, prestação jurisdicional efetiva e com qualidade.

A proposta metodológica da ESMAGIS-MT está alinhada ao seu propósito institucional de contribuir para a formação contínua dos Magistrados da Justiça Estadual Mato-Grossense. Nessa linha a presente ação educativa privilegiará a participação individual e a construção coletiva, por meio do uso de metodologias ativas, com o uso efetivo de técnicas de ensinagem, com vistas a potencializar a dimensão do saber fazer; tendo o Magistrado participante como protagonista do processo. Para tanto, serão utilizadas as seguintes técnicas: simulação, estudo de caso e dinâmicas de grupo, como descrito no quadro acima, facilitadas pelo Formador.

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A partir de uma abordagem teórico-prática o curso em questão, tendo em vista a sua intenção pedagógica, por meio de um processo dialógico de construção de conhecimento, a partir de uma avaliação diagnóstica, pretende tomar como ponto de partida a prática jurisdicional, na qual os saberes profissionais, experiências e conhecimentos dos participantes são molas propulsoras para a potencialização da aprendizagem, desencadeando processos de reflexão sobre as situações concretas da prática jurisdicional e estimulando novas formas de agir.

Por meio de uma abordagem expositiva e colaborativa, ampliada pelo uso de recursos tecnológicos e de multimídias como power point, projetor, flip chart e computadores; ancorada em referências bibliográficas atuais, os temas serão trazidos e problematizados, a luz da prática judicante, de modo a favorecer a troca de experiências, em um processo de ensino-aprendizagem contextualizado.

Nessa perspectiva, o formador orientará as discussões com perguntas alinhadas a prática profissional dos participantes, permitindo aos mesmos expressar-se livremente, mediando as discussões, com comentários que estimulem as ideias dos participantes e façam ganchos com as demais colaborações, reconhecendo e valorizando os saberes profissionais.

4. Das vagas do curso

Serão disponibilizadas aproximadamente, 20 (vinte) vagas, observados os critérios deste Edital.

Terão prioridade:

Magistrados que diretamente atuam na área do assunto tratado no curso ofertado;

Magistrados que não participaram de curso com tema similar nas dependências da ESMAGIS-MT nos últimos 12 (doze) meses;

Magistrados que nos últimos 12 (doze) meses não participaram e/ou que não estão participando de qualquer evento

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promovido pela ESMAGIS-MT, tais como: cursos, estágios, seminários, simpósios, pós-graduação, encontros e similares.

5. Das inscrições do curso

Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o link:

Para Magistrado: httos://forms.ole/vNWeSiQWSaiBPFTo8

Ao preencher e enviar o formulário do link, o participante selecionado:

Se compromete a cumprir todos os itens do Edital 004/2019 ESMAGIS-MT;

Está ciente de que a inassiduidade ou reprovação no curso pode ocasionar a obrigação de devolver o valor aplicado por aluno para a

execução do evento aos cofres do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

Autoriza o uso de sua imagem, em caráter definitivo e irrestrito, sem

qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada para ministrar o curso.

Obs. O participante deverá proceder com a inscrição acessando o link mencionado.

Dos prazos para inscrição do curso

O prazo para o início da inscrição ocorrerá a partir da publicação deste edital e/ou sua divulgação, e terá o encerramento previsto para o dia 14 de junho de 2019.

Dos resultados da inscrição

O prazo para divulgação prévia do resultado será de aproximadamente 04 (quatro) dias úteis após a data do encerramento. O

resultado será divulgado por e-mail ou por outro canal, a critério da Escola.

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8. Da certificação do curso

Para fazer jus ao Certificado, o participante deste curso deverá obter:

Frequência mínima em 75% do curso, sendo registrada a entrada e saída do aluno em cada período;

Conceito mínimo de 07 (sete) pontos, somando trabalho e participação;

Poderá ser aplicado ao Magistrado um estudo de caso concreto, para fins do disposto em Resolução da ENFAM, caso solicitado;

Além disso, poderá ser solicitada a elaboração de dissertação sobre um dos temas abordados no curso, com no mínimo 02 (duas) laudas, de acordo com as normas da ABNT, ou será aplicada uma avaliação por parte do ministrante do curso, com o objetivo de aferir a absorção do programa apresentado.

O aproveitamento será calculado somando-se o conceito do trabalho, de O a 8 pontos, exigindo-se o mínimo de 06 (seis) pontos, com o conceito atribuído pela postura, interesse e participação, que poderá variar de 00 (zero) a 02 (dois) pontos.

Em caso de realização de trabalhos ou avaliação, estes deverão ser remetidos à ESMAGIS-MT em até 30 dias após a realização do curso.

Somente após a correção e a atribuição dos conceitos é que os certificados serão expedidos.

9. Do pedido de afastamento e outras informações

O Magistrado selecionado para este curso não precisará solicitar sua liberação, ficando a incumbência da ESMAGIS-MT solicitar à Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT a liberação para participação, sujeito à aprovação, contudo, o Magistrado, quando de seu afastamento, deverá acatar as recomendações e

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orientações do TJMT e da CGJ, bem como, alertamos quanto à necessidade de Vossa Excelência proceder com a comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça quando do deslocamento e/ou afastamento da Comarca, independentemente ao deferimento do Presidente do TJMT.

Quanto ao pedido de diárias, o mesmo poderá ser submetido a Presidência do TJMT e caso autorizada, será realizado preferencialmente pela ESMAGIS-MT.

10. Das condições gerais

O Magistrado participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá cumprir o que determinam as resoluções, provimentos, instruções normativas e outros documentos regimentais que rezam sobre a liberação para participação de Magistrados do TJMT em cursos de curta duração.

Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá manter contato com a secretaria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Anexo Des. Atahíde Monteiro da Silva - Térreo - CPA - CEP: 78050-970 Cuiabá - MT. Telefones: (065) 3617-3844 ou 3617-3467, das 08h às

18h3Omin.

Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.

Divulgue-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de junho de 2019.

Desembarga ora Mari Erotides Kneip Diretora- eraJ da SMAGIS-MT

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