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ESTADO DE MATO GROSSO

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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DEFENSORIAPÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR RUA C, SETOR A, QUADRA 04, LOTE 04, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CUIABÁ/MT

FONE: (65) 3648-8401 CEP. 78.049-912

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO

DR. SILVIO JÉFERSON DE SANTANA DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

ATO Nº 14.448/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 052/2006 - D.O.E.- 02/08/2006, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO : DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA - 1º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 1º PROCURADORIA CRIMINAL, DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CRIMINAL - 1º DEFENSORIA CRIMINAL.

DR. CAIO CEZAR BUINZUMIOTI 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO

ATO N.º 002/2013 – D.O.E. 03.01.2013 – NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL A PARTIR DE 02.01.2013. COORDENADOR DO CETIC PORTARIA Nº. 139/2017/DPG DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO MTPREV COMO SUPLENTE

PORTARIA Nº. 159/2016/SDPG - D.O.E 15/03/2016 - REMOVE POR PERMUTA PASSANDO A SER LOTADO NA 8ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (11ª ESPECIALIZADA JUSTIÇA MILITAR E 15ª VARA ESPECILIAZADA DO CRIME ORGANIZADO). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.



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DEFENSORIAPÚBLICA – CORREGEDORIA GERAL RUA: HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 2254- BOSQUE DA SAUDE

FONE: (65) 3613-8342


DR. CID DE CAMPOS BORGES FILHO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO A

ATO Nº. 207/2016

PORTARIA NR 005/2004/DPG - D.O.E. 04/03/04 - ESTABELECE AS LOTAÇOES DOS PROCURADORES ORGAO DE ATUAÇAO DE 2 INSTANCIA PROCURADORIA DA DEFENSORIA PUBLICA - LOTAÇÃO 2ª PROCURADORIA CRIMINAL. ORGAO DE ATUAÇAO DE ENTRANCIA ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA DE CUIABA - NUCLEO CIVEL - 4ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSOES.

DRA. ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA PRIMEIRA SUBCORREGEDORA-GERAL

ATO Nº. 073/2015

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTACÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA E DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: 2º PROCURADORIA CÍVEL - NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1º DEFENSORIA INFRACIONAL DA INFÂNCIA.

DRA. HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA ROTINI SEGUNDA SUBCORREGEDORA-GERAL

PORTARIA Nº. 037/2017/DPG

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004 - ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS. - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL; - DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL - 6º DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

FONE: (65) 3613-8310


DRA. ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 2ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO.

PORTARIA Nº 052/2006 - D.O.E. 02/08/2006, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO : DRA. ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS - 3º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. EDSON JAIR WESCHTER COORDENADOR

CRIMINAL

PORTARIA 05/04 -> ESTABELECE LOTAÇÃO DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS. PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ -> 1ª PROCURADORIA CRIMINAL.

DR. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ


PORTARIA Nº 05/2004 - D.O.E. 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL; DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL - 1º DEFENSORIA DE FEITOS GERAIS.

DRA. DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI

CRIMINAL PORTARIA Nº. 228/2017/SDPG ART. 2º - DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO CONSELHEIRA SUPLENTE.

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2º PROCURADORIA CRIMINAL ; DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CRIMINAL - 2º DEFENSORIA CRIMINAL.

DR. FÁBIO CÉSAR GUIMARÃES NETO

CRIMINAL

PORTARIA Nº. 05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 1º PROCURADORIA CRIMINAL ,

DRA. GRACIELA FARIA

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 4ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO.

PORTARIA Nº05/2004 - D.O.E.- 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS DEFENSORIAS E PROCURADORIAS RESPECTIVAS: - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2º PROCURADORIA CÍVEL;

DR.HÉRCULES DA SILVA GAHYVA

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E. - 04/03/2004, ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA - 3º PROCURADORIA CÍVEL,



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NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 3ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - 4º DEFENSORIA CRIMINAL.

DRA. MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

CRIMINAL

PORTARIA Nº 05/2004 - D.O.E. 04/03/2004 - LOTAÇÃO NA PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA (2ª PROCURADORIA CRIMINAL) E NO NÚCLEO CRIMINAL (7ª DEFENSORIA).

DRA. RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO

PORTARIA Nº. 279/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - 6ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO

PORTARIA Nº.05/2004 - D.O.E.- 04/03/2004 - ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES NAS PROCURADORIAS E DEFENSORIAS RESPECTIVAS: 2º PROCURADORIA CÍVEL E 3º DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO


PORTARIA Nº.052/2006 - D.O.E. 04/03/2004 - RESOLVE ESTABELECER AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES DA DEFENSORIA, JUNTO AO ORGÃO DE ATUAÇÃO RESPECTIVO. DRA. REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO - 2º PROCURADORIA CÍVEL.

DR. VALTENIR LUIZ PEREIRA

CÍVEL LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA

DR. MARCOS RONDON SILVA

ATO Nº. 190/2015 CRIMINAL

PORTARIA DE NR 205/2015/DPG 15/05/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO DE MERECIMENTO NA DEFENSORIA PUBLICA DE SEGUNDA INSTANCIA CRIMINAL (TRIBUNAL PLENO, TURMA DE CAMARAS CRMINAIS REUNIDAS; 1ª, 2ª E 3ª CAMARAS CRIMINAIS; TURMA RECURSA UNICA). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA

DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR

PORTARIA Nº. 0386/2018/SDPG

CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR 1ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL (PROCESSOS ÍMPARES). 2ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL (PROCESSO PARES). 3ª DEFENSORIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - TURMAS DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO, TRIBUNAL PLENO, CONSELHO DA MAGISTRATURA E PRESIDÊNCIA. 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL - ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO E ATUAL 1ª E 2ª CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO

SEGUNDA INSTÂNCIA PORTARIA Nº. 0032/2018/DPG - ÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA: TRIBUNAL PLENO; 1ª E 2 ª TURMAS DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO; TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO; 1ª, 2 ª, 5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS - DIREITO PRIVADO; 3ª E 4ª CÂMARAS CÍVEIS - DIREITO PÚBLICO; TURMA RECURSAL ÚNICA; CONSELHO DA MAGISTRATURA. - ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.



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(PROCESSOS FÍSICOS ÍMPARES).

DR. DJALMA SABO MENDES JUNIOR

PORTARIA 005/2004 - D.O.E. 04/03/04 - LOTA-O NA 1ª PROCURADORIA CRIMINAL E DESIGNA-O PARA ATUAR NO NÚCLEO CRIMINAL, NA 3ª DEFENSORIA CRIMINAL.



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OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA END.: END.: TOP TOWER CENTER, TÉRREO

FONE: 3613-8200/8210

OUVIDOR –GERAL

LUCIO ANDRADE HILARIO DO NASCIMENTO

ATO Nº. 209/2016 NOMEAR LUCIO ANDRADE HILARIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02/01/2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO CÍVEL EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL MARUANÃ 1894,

FONE: 3613-8387 – DEFENSORIA NO FÓRUM (PONTO DE APOIO AOS DEFENSORES E ASSISTIDOS) TEL. 3613-8357

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA: 3613- 8378 – CONTADORIA: 3613-8368


DRA. ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA CÍVEL 3ª VARA(ANTIGA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES

PORTARIA 093/2007 – D.O.E. 22/06/2007- REMOVE POR PERMUTA DOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA 068/2006, PASSANDO A SEREM LOTADAS: - ANA CRISTINA PEREIRA SOUZA VIDAL – 6ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ.

DRA. ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO

PORTARIA 086/2015//SDPG - D.O.E.13/02/2015 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DO NUCLEO CIVEL DA CAPITAL PARA ATUAR NA 7ª DEFENSORIA CIVEL - 5ª 6ª E 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO. PORTARIA N° 498/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR DUAS VEZES NA SEMANA, NO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA CAPITAL, NO PERÍODO MATUTINO.

PORTARIA Nº 053/2006 - REMOVE-A AO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE E PASSA A SER LOTADA NA 1ª DEFENSORIA DE FEITOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ.

DR. EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA CÍVEL 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA 053/2006 – D.O.E. 09/08/2006 – REMOÇÃO PARA O ÓRGÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO QUAL PASSA A SER LOTADO NA 4ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA DE CUIABÁ.

DRA. LISEANE PERES DE OLIVEIRA TOLEDO

PORTARIA Nº 133/2014/SDPG 2ª DEFENSORIA CÍVEL 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA 05/2004 – D.O.E. 04/03/04 – LOTAÇÃO 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL - 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

DR. ROGÉRIO BORGES FREITAS

PORTARIA 086/2015/SDPG - D.O.E. 13/02/2015 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DO NUCLEO CIVEL DA CAPITAL PARA ATUAR NA 8ª DEFENSORIA CIVEL - 3ª 4ª E 8ª VARAS CIVEIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

PORTARIA N.º 106/2007 – D.O.E. – 27/06/2007- REMOVE DE SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO - PERMUTA –DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, DR. DAVID BRANDÃO E DR. ROGÉRIO BORGES FREITAS, PASSANDO ESTE A SER LOTADO NA 8ª DEFENSORIA – NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.

DRA. SYNARA VIEIRA GUSMÃO PORTARIA Nº. 455/2016/DPG PORTARIA Nº. 0565/2018/DPG



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JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL PORTARIA Nº. 0713/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Synara Vieira Gusmão assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0565/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Defensoria Pública de Pontes e Lacerda: 2ª Defensoria - 3ª Vara e Juizados Especiais Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Pontes e Lacerda se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

RESOLVE: Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério antiguidade a Defensora Synara Vieira Gusmão no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Pontes e Lacerda: Synara Vieira Gusmão 2ª Defensoria - 3ª Vara e Juizados Especiais Art. 2º A atuação da Defensora Pública supracitada permanece inalterada perante o Juizado Especial da Fazenda Pública Processos de Execução Fiscal da Capital., a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.

DRA. GISLAINE FIGUEIRA DESTO

PORTARIA Nº. 254/2015 NÚCLEO CÍVEL DA CAPITAL

(ATENDIMENTO DA PARTE ADVERSA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA JÁ PROPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA)

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORAPÚBLICA NA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.

DR. ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES

PORTARIA N°. 426/2015/DPG – DETERMINANDO QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 5ª DEFENSORIA CÍVEL 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES

PORTARIA 05/2004/DPG- D.O.E 04/03/2004 LOTAÇÃO – (5ª DEFENSORIA – NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ).

DRA. FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA

PORTARIA Nº. 362/2016/DPG 9ª DEFENSORIA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARA ESPECIALIZADA FAZENDA PÚBLICA; VARA ESPECIALIZADA EM FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA E PELA DIRETORIA DO FÓRUM). PORTARIA Nº. 137/2016/SDPG

MEMBRO SUPLENTE- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº. 362/2016/DPG – REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 9ª DEFENSORIA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARA ESPECIALIZADA FAZENDA PÚBLICA; VARA ESPECIALIZADA EM FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA E PELA DIRETORIA DO FÓRUM).

DRA. KARINE MICHELE GONÇALVES

PORTARIA Nº 201/2016/SDPG 1ª DEFENSORIA CÍVEL (1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)

PORTARIA Nº 201/2016/SDPG 1ª DEFENSORIA CÍVEL (1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)

DRA. ALINE CARVALHO COELHO

PORTARIA Nº 200/2016/SDPG 3ª DEFENSORIA CÍVEL (9ª, 10ª E 11ª VARAS CÍVEIS)

PORTARIA Nº 200/2016/SDPG 3ª DEFENSORIA CÍVEL (9ª, 10ª E 11ª VARAS CÍVEIS)

DR. JULIO CESAR DE ÁVILA PORTARIA Nº 783-2016 -DPG PORTARIA Nº 783-2016 -DPG



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LOTAR POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ – 9ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL E VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE A CONTAR DE 12/12/2016

LOTAR POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ – 9ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL E VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE A CONTAR DE 12/12/2016

DRA. SHALIMAR BENCICE E SILVA

PORTARIA Nº.832/2018/DPG Art.1º. DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo mencionados nas respectivas unidades de Entrância Especial da Defensoria Núcleo de Cuiabá: Núcleo Cível da Capital - 9ª Defensoria 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Vara Especializada em Falência, Recuperação Judicial e Carta Precatória e pela Diretoria do Fórum. Art. 4º. O inicio de prazo para o trânsito dos interessados ocorrerão nas seguintes datas: NÚCLEO INÍCIO DO TRÂNSITO Núcleo Cível da Capital - 9ª Defensoria 01/12/2018 PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme abaixo: Shalimar Bencice e Silva 5ª Vara Cível; Juizados Especiais (Cível, Criminal e da Fazenda Pública).

Art. 2° A presente Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 05 de setembro de 2018, revogando as disposições em contrário.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA/MT. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEODE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

END.: TOP TOWER CENTER, TÉRREO FONE: 3613-8200


DR. JOÃO PAULO CARVALHO DIAS COORDENADOR

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 1ª DEFENSORIA - DEFESA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 1ª DEFENSORIA - DEFESA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DRA. MARIA LUZIANE RIBEIRO

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL 2ª E 3ª VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO BANCÁRIO, ATENDIMENTO INICIAL DO PROCON, E JUIZADO ESPECIAL

PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA

DRA. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS

PORTARIA Nº 234/2014/DPG 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER NA CAPITAL. (1ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER) PORTARIA Nº. 158/2016/SDPG COMITÊ EXECUTIVO INTERESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

NÃO LOCALIZADO PORTARIA PROCEDIMENTO Nº. 314063/2012 – LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE CUIABÁ. (PUBLICADO NO D.O.E N. 25829 DE 22 DE JUNHO DE 2012) D.O.E. 29/06/2012 - HOMOLOGO O PLEITO DE PERMUTA DE LOTAÇOES REQUERIDO, PASSANDO DORAVANTE A DEFENSORA PUBLICA A SER LOTADA NA 4ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DA CAPITAL - MT.

DRA. MAILA ALETÉA ZANATTA CASSIANO OURIVES

PORTARIA N°. 370/2016/DPG 1ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP//MT



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NÚCLEO CRIMINAL RUA TRANSVERSAL 02, S/Nº, CENTRO POLÍTICO ADM. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

FONE: 3613-3434


DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA N.º 319/2015/DPG 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ– 3ª VARA CRIMINAL

PORTARIA N.º 319/2015/DPG – D.O.E. 08/07/2015 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL

DR. AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA

PORTARIA Nº 192/2015/SDPG - D.O.E 07/05/2015, DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA NA 10ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (6ª VARA CRIMINAL). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA N.º 157/2010/DPG – D.O.E. 01.12.2010 – LOTADO NA 10ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.

DR. DAVID BRANDÃO MARTINS

PORTARIA Nº797/2017/DPG - 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR

PORTARIA N. 80/2010/DPG -D.O.E . 17/08/2010- LOTAÇÃO 12ª DEFENSORIA 10ª E 13ª VARA CRIMINAL (TRÁFICO DE DROGAS E CARTA PRECATÓRIA) DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ.

DR. ERINAN GOULART FERREIRA


Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Erinan Goulart Ferreira assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0566/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: Defensoria Pública de Entrância Especial Núcleo Criminal da Capital Erinan Goulart Ferreira 5ª Defensoria - 5ª Vara Criminal Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2018, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA Nº. 0566/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira no respectivo órgão de execução: Núcleo Criminal da Capital: Erinan Goulart Ferreira 5ª Defensoria - 5ª Vara Criminal Art. 2º A atuação da Defensora Pública supracitada permanece inalterada perante a 2ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital - 12ª Vara Criminal, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.

DRA. JULIANA RIBEIRO SALVADOR BOND

COORDENADORA

PORTARIA 093/2014/DPG – D.O.E 17/04/2014 1ª DEFENSORIA – 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL PORTARIA N°271/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO JULIANA RIBEIRO

PORTARIA 093/2014/DPG - D.O.E 17/04/2014 – LOTAÇÃO 1° DEFENSORIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL– CRITÉRIO MERECIMENTO.



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SALVADOR BOND NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO NÚCLEO CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ.

DR. LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO

PORTARIA Nº 192/2015/SDPG - D.O.E 07/05/2015, DEFINI A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA NA 6ª DEFENSORIA PUBLICA DO NUCLEO CRIMINAL DE CUIABA (4ª VARA CRIMINAL) A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA N. 053/2006 - LOTAÇÃO - 6ª DEFENSORIA CRIMINAL.

DR. ZACARIAS FERREIRA DIAS

PORTARIA N.º 383/2015/DPG 8ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL (11ª ESP. JUST. MILITAR E 15ª VARA ESP. CRIME ORGANIZADO) E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ/MT PORTARIA Nº. 128/2017/SDPG ART. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO DEFENSOR PÚBLICO ZACARIAS FERREIRA DIAS, MATRÍCULA100212, NOS TERMOS DO ART.40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PORTARIA N. 048/2012/DPG – D.O.E. 05/06/2012 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 8ª DEFENSORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2012, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR

PORTARIA Nº. 0129/2018/SDPG – 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE JUÍNA 2ª DEFENSORIA 3ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS

DR. JOSÉ NAAMAN KHOURI

PORTARIA DE NR 796/2017/SDPG D.O.E. DATADO DE 25/08/2017 DESIGNAR O DEFENSOR PUBLICO PARA ATUAR NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO. PORTARIA Nº. 912/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso José Naaman Khouri, no interesse da Administração Pública, para exercer suas atividades, cumulativamente, perante as 8ª e 10ª Varas Criminais de Cuiabá.

PORTARIA 048/2012/DPG – D.O.E. 05/06/2012 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS DEFENSORES DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 6ª DEFENSORIA (ANTIGA 2ª DEFENSORIA CIVEL DE FEITOS GERAIS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2012, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.



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Art. 2º. O Defensor Público designado deverá, em razão de conflito de agenda e até a devida organização entre as designações estabelecidas, atender prioritariamente processos com réu preso.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018, com validade até 31 de dezembro de 2018, revogando-se as disposições contrárias.

DRA. HÉLLENY ARAÚJO DOS SANTOS

PORTARIA N°. 056/2016/DPG 9ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ– 2ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO)

PORTARIA N.º 056/2016/DPG – D.O.E 25.01.2016 CONSIDERANDO O TEOR DO EDITAL Nº. 36/2015/DPG PUBLICADO NO D.O. NO DIA 10/11/2015, QUE DECLAROU VAGO, PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, O ÓRGÃO DE EXECUÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 9ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL – 2ª VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO), PELO CRITÉRIO MERECIMENTO;

DRA. MILENA BARBOZA BORTOLOTTO

PORTARIA Nº. 063/2017/SDPG 1ª E 2ª VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (DEFESA DO AGRESSOR)

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA:

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER Milena Barboza Bortolotto Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DRA. ROSANA ESTEVES MONTEIRO

PORTARIA N°. 497/2015/DPG 11ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL (9ª VARA CRIMINAL). REDE DE PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE CUIABÁ – RPPSV

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DRA. SILVIA MARIA FERREIRA

PORTARIA Nº. 704/2016/DPG 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL 1ª VARA CRIMINAL

PORTARIA Nº 809/2016/DPG - D.O.E 12/12/2016 - REMOVE POR PERMUTA, PASSANDO A SER LOTADA NA 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL - 1ª VARA CRIMINAL A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DRA. CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES

PORTARIA NR 442/2018/SDPG Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública no interesse da Administração Pública, em atuação no Núcleo Criminal da Capital, para atuar, sem prejuízo de sua atribuição conforme abaixo: 7ª Vara Criminal

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA NA 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO/MT.

DR. RODRIGO BASSI SALDANHA

PORTARIA Nº. 0670/2018/DPG Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha no respectivo órgão

PORTARIA Nº. 0670/2018/DPG Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha no respectivo órgão de execução:



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de execução: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Núcleo Criminal da Capital Rodrigo Bassi Saldanha 2ª Defensoria - 12ª Vara Criminal Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo Criminal da Capital se iniciará no dia 22 de agosto de 2018.

DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Rodrigo Bassi Saldanha 2ª Defensoria - 12ª Vara Criminal

DRA. PAULA FERREIRA FERNANDES

PORTARIA Nº. 832/2018/DPG Núcleo Criminal da Capital -3ª Defensoria

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ÁREA DE ATUAÇÃO

Paula Ferreira

Fernandes

1ª Vara Criminal

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções nos Núcleos supracitados se dará conforme art.4º da portaria nº 0708/2018/DPG, publicada no Diário Oficial nº 27321, do dia 13 de agosto de 2018.

Art. 4º. O inicio de prazo para o trânsito dos interessados ocorrerão nas seguintes datas: NÚCLEO INÍCIO DO TRÂNSITO Núcleo Criminal da Capital -3ª Defensoria 01/12/2018 PORTARIA Nº. 850/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Paula Ferreira Fernandes, assuma o núcleo onde foi designada, estabelecido por meio de portaria nº 832/2018/DPG, conforme discriminado abaixo:

Núcleo Criminal da Capital DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

PORTARIA 363/2016/DPG – D.O.E. 3º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE CÁCERES



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Paula Ferreira Fernandes 3ª Defensoria - 1ª

Vara Criminal

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado iniciará no dia 15 de outubro de 2018.

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS. AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, Nº 2.254, EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER- TÉRREO. CEP: 78050-970.

FONE: (65) 3613-8326. BALCÃO DA CIDADANIA FONE: (65) 3613-8316. ASSISTENTE SOCIAL: 3613-8301


DR. CARLOS GOMES BRANDÃO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 9ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL - ACOES RELATIVAS A SAUDE PUBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N° 30/04 - 07/06/04 - DERROGA A PORTARIA N°.05/04 RELATIVA À LOTAÇÃO DO MEMBRO NA 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO CONCILIAÇÃO E PROPOSITURAS INICIAIS E LOTA O REFERIDO NA 1ª DEFENSORIA DE PROTEÇÃO À SAUDE E AO IDOSO.

DR. CLÁUDIO APARECIDO SOUTO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 3ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 068/2006: LOTAÇÃO 3ª DEFENSORIA - ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS.

DRA. DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILÊO

PORTARIA Nº. 151/2014/SDPG 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E REGISTROS PÚBLICOS - CUIABÁ (BALCÃO DA CIDADANIA) PORTARIA Nº. 243/2016/SDPG COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA N. 104/2007/DPG: - LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS

DR. FRANCISCO F. P. JUNIOR COORDENADOR

PORTARIA N° 068/2015/DPG 6° DEFENSORIA- NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ. PORTARIA Nº 865/2018/DPG RESOLVE:

PORTARIA Nº 068/2015/DPG D.O.E 03/02/2015 - DETERMINAR QUE O DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 6ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



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Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Francisco Framarion Pinheiro Junior no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital.

DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO

PORTARIA NR 151/2014/SDPG - D.O.E. 04/06/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS 5ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DA CAPITAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA NR 68/2008/DPG, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 14/04/2008, REMOVE DO ORGÃO ESTABELECIDO NAS PORTARIAS NRS 068/2006/DPG E 05/2004/DPG, PASSANDO A SER LOTADO NA, 5ª DEFENSORIA PUBLICA - NUCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS.

DRA. JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI

PORTARIA 133/2017/DPG DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI PARA AUXILIAR COM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NA 2ª DEFENSORIA DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E REGISTROS PÚBLICOS (BALCÃO DA CIDADANIA). PORTARIA Nº 805/2018/DPG Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Juliana de Lucca Crudo Philippi no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2018, revogando disposições contrárias.

PORTARIA 26/2011 – D.O.E. 17/02/2011-DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO RESPECTIVO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE ATENDIMENTO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DRA. KELLY CHRISTINA VERAS

PORTARIA N° 638/2016/DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ-MT. PORTARIA Nº. 243/2016/SDPG COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA N° 638/2016/DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA LOTAÇÃO 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE CUIABÁ-MT.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CUIABÁ - NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AV. DOS TRABALHADORES, S/N – BAIRRO: PLANALTO- CENTRO INTEGRADO POMERI (LAR DO ADOLESCENTE) CEP: 78.058-800 – CUIABÁ / MT

FONE: (65) 3653-4757 OU 3653-9439


DRA. MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO

PORTARIA Nº.188/2014/DPG - D.O.E. - 21/07/2014, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇAO NA 1ª DEFENSORIA - NUCLEO DA INFANCIA E JUVENTUDE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18/07/2014 REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

PORTARIA N. 181/2014/DPG – D.O.E – 07.07.2014 - LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO PARA 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

DR. MÁRCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA





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NÚCLEO DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL MARUANÃ 1894, 1 ANDAR SALA 109

FONE: 3613-8386/ (8374 NÃO ESTÁ FUNCIONANDO )


DR. AIR PRAEIRO ALVES

PORTARIA N° 660/2016/DPG - VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL. - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL. ATUALMENTE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 131/2010/DPG – D.O.E. – 25.10.2010 – REMOVE DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO CONFORME ESTABELECIDO NA PORT. 068/2006, PASSANDO A LOTAR NA 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS.

DR. MUNIR ARFOX COORDENADOR

PORTARIA N° 660/2016/DPG - VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL. - JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM. - VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL. PORTARIA Nº. 0271/2018/SDPG COORDENADOR

PORTARIA 130/2010/DPG – D.O.E. 25/10/2010 – LOTAÇÃO PARA 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS.

DRA. CORINA PISSATO PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO CORINA PISSATO COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. 2º VARA CÍVEL (VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL) E

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: RIBEIRÃO CASCALHEIRA Corina Pissato VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL



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NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS PORTARIA Nº. 898/2018/DPG

Art. 1º Distribuir as tarefas das Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso em atuação no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários; conforme abaixo;

Defensor (a) Público(a)

Atribuições

Corina Pissato 2º Vara Cível (Vara Especializada de Direito Agrário da Capital) e Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações Comunitárias de Cuiabá.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

DRA. CLAUDINÉIA SANTOS DE QUEIRÓZ

PORTARIA Nº. 841/2018/DPG RESOLVE:

Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Claudinéia Santos de Queiróz, assuma o núcleo onde foi designada, estabelecido por meio de portaria nº 832/2018/DPG, conforme discriminado abaixo:

Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários da Capital DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

Claudinéia Santos de Queiróz

2ª Vara Cível (Vara Especializada de Direito Agrário da Capital) e Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações

PORTARIA Nº. 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.



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Comunitárias de Cuiabá. Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado iniciará no dia 24 de setembro de 2018. PORTARIA Nº. 898/2018/DPG Art. 1º Distribuir as tarefas das Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso em atuação no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários; conforme abaixo;


Vara Especializada do Meio Ambiente - Juizado Especial Volante Ambiental - JUVAM e Núcleo Estadual eespecializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações Comunitárias de Cuiabá



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NÚCLEO ESTADUAL DE EXECUÇÕES PENAIS – NEEP EDIFÍCIO AMERICAN BUSINESS CENTER, TÉRREO. CEP: 78050-970 CUIABÁ/MT

(65) 3613-8264/8343

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO

LOTAÇÃO

DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO COORDENADOR

PORTARIA 148/2010-D.O.E 19/11/2010 – DEFINE O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO – 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL.

PORTARIA N.º148/2010/DPG., PASSANDO DORAVANTE, A SER LOTADO, NO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL - 2ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, A PARTIR DE 19/11/2010, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CONSIDERANDO DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS AUTOS DE N.° 646684/2010.

DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA M. SANTOS

PORTARIA Nº. 0276/2018/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS 2ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)

PORTARIA Nº. 0276/2018/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS 2ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)

DRA. SIMONE CAMPOS DA SILVA

PORTARIA Nº. 889/2018/DPG Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Simone Campos Silva, no interesse da Administração Pública, para atuar no Núcleo da Defensoria Pública de Execução Penal da Capital. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2018, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA N. 130/2010/DPG – D.O.E. 25/10/2010 – REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA A 7ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.



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COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA , N 1894, SALA 109, 1 ANDAR

(65) 3642-1416


DRA. CORINA PISSATO PORTARIA Nº. 114/2017/SDPG ART. 1º DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CORINA PISSATO E FERNANDO CISCATO BASTOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES PARA ATUAR CONFORME ABAIXO: DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO CORINA PISSATO COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DE CUIABÁ. 2º VARA CÍVEL (VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL) E NÚCLEO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS PORTARIA Nº. 898/2018/DPG

Art. 1º Distribuir as tarefas das Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso em atuação no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários; conforme abaixo;

Defensor (a) Público(a) Atribuições Corina Pissato 2º Vara Cível (Vara

Especializada de Direito Agrário da Capital) e Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações Comunitárias de Cuiabá.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: RIBEIRÃO CASCALHEIRA Corina Pissato VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

DRA. CLAUDINÉIA SANTOS DE PORTARIA Nº. 841/2018/DPG PORTARIA Nº. 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A



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QUEIRÓZ

RESOLVE:

Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Claudinéia Santos de Queiróz, assuma o núcleo onde foi designada, estabelecido por meio de portaria nº 832/2018/DPG, conforme discriminado abaixo:

Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários da Capital DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO


2ª Vara Cível (Vara Especializada de Direito Agrário da Capital) e Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações Comunitárias de Cuiabá.

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado iniciará no dia 24 de setembro de 2018. PORTARIA Nº. 898/2018/DPG Art. 1º Distribuir as tarefas das Defensoras Públicas do Estado de Mato Grosso em atuação no Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários; conforme abaixo;


Vara Especializada do Meio Ambiente - Juizado Especial Volante Ambiental - JUVAM e Núcleo Estadual eespecializado em Conflitos Fundiários e Coordenadoria de Ações Comunitárias de Cuiabá

LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.



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COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

(65) 3313- 6529


DR. ROBERTO TADEU VAZ CURVO

PORTARIA Nº 158/2013/SDPG – D.O.E 21/06/2013 – DESIGNA O DEFENSOR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE DIREIROS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEM PREJUÍZO DE USAS ATRIBUIÇÕES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº 214/2017/SDPG MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

PORTARIA N.º 005/2004/DPG – D.O.E. 04.03.2004 – ESTABELECE AS LOTAÇÕES DOS PROCURADORES: ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA – 1ª PROCURADORIACIVEL.

DEFENSORIA PÚBLICA DE ÁGUA BOA END.: AV. PLANALTO, CENTRO EMPRESARIAL, N° 321, SALA 9 E 10.

CEP: 78.635-000. FONE: (66)3468-3378/4274


DRA. GISELE CHIMATTI BERNA COORDENADORA

PORTARIA Nº 0644/2018/SDPG 3ª VARA ATUAÇÃO PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA BOA (DEFESA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PENAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PORTARIA N°.281/2017/SDPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO GISELE CHIMATI BERNA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO NÚCLEO DE ÁGUA BOA.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT.

DR. WENDEL RENATO CRUZ PORTARIA N° 788/2016/DPG PORTARIA Nº. 787/2016/DPG



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DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº 0644/2018/SDPG 2ª VARA ATUAÇÃO PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ÁGUA BOA (PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, AUDIÊNCIAS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CÍVEL E ATO INFRACIONAL), ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

NÚCLEO DE ÁGUA BOA 2ª DEFENSORIA 2ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS

DRA. CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL CAMPINÁPOLIS CUMULAÇÃO – NOVO SÃO JOAQUIM §4º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CAMPINÁPOLIS/MT E NOVO SÃO JOAQUIM/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE ÁGUA BOA/MT. PORTARIA Nº 0644/2018/SDPG 1ª VARA ATUAÇÃO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ÁGUA BOA (PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, AUDIÊNCIAS E CARTAS PRECATÓRIAS), JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA END.: AVENIDA ARIOSTO DA RIVA. S/N°, AO LADO DA OAB., CENTRO.

CEP: 78580-000. FONE: (66) 3521-8687 /2103/5801.


DR. PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI COORDENADOR

PORTARIA Nº. 577/2016/DPG 3ª DEFENSORIA – ALTA FLORESTA

PORTARIA NR 577/2016/DPG- D.O.E 25/08/2016 REMOVER POR PERMUTA DR MARCELO DA SILVA CASSAVARA PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 3ª DEFENSORIA - ALTA FLORESTA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

DR. TULIO PONTE DE ALMEIDA

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL APIACÁS CUMULAÇÃO – NOVA MONTE VERDE §5º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APIACÁS/MT E NOVA MONTE VERDE/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO ALTA FLORESTA/MT.

DR. CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 103/2015/DPG 2ª VARA CÍVEL – INFÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAÍTA CUMULAÇÃO EM ALTA FLORESTA PORTARIA Nº. 0714/2018/DPG

Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Claudiney Serrou dos Santos assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0563/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Defensoria Pública de Colíder: 2ª Defensoria - 2ª Vara e Juizado Especial Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Colíder se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº. 0563/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério merecimento, o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Colíder: Claudiney Serrou dos Santos 2ª Defensoria - 2ª Vara e Juizado Especial Art. 2º A atuação do Defensor Público supracitado permanece inalterada perante o Núcleo de Alta Floresta, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.



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DR. JARDEL MENDONÇA SANTANA

PORTARIA N° 869/2017/SDPG 1º DEFENSORIA - 1ª VARA CÍVEL (PROCESSOS ÍMPARES) E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. PORTARIA Nº. 0836/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Jardel Mendonça Santana Marquez, assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 030/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: Defensoria Pública de Alta Floresta: 4ª Defensoria - 4ª e 6ª Varas Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Alta Floresta iniciará no dia 29 de outubro de 2018. (*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial n°27345..

PORTARIA Nº. 0030/2018/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA: 4ª DEFENSORIA - 4ª E 6ª VARAS ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.

DR. ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA

DEFENSORIA ÚNICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME PORTARIA Nº 053/2013/DPG, PUBLICADA NO D.O. DO DIA 25-02-2013; PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Odonias França de Oliveira assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0266/2017/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: Defensoria Pública da comarca de Alta Floresta: 1ª Defensoria - 1ª e 3ª Vara Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Alta Floresta se iniciará no dia 18 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº. 266/2017/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA:

DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA 1ª DEFENSORIA - 1ª E 3ª VARAS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA RUA MARECHAL RONDON, N. 906, BAIRRO BOIADEIRO – CEP 78.780.000

FONE: (66) 3481-2736


DRA.TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO

PORTARIA Nº. 568/2017/DPG ART. 1º DETERMINAR A DEFENSORA PÚBLICA TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO ASSUMA O SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, ESTABELECIDO POR MEIO DE PORTARIA Nº787/2016/DPG ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA NR 625/2017/SDPG - D.O.E. 13.07.2017 - REDEFENIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS NO NUCLEO DE ALTO ARAGUAIA - 1ª DEFENSORIA - FEITOS CIVEIS GERAIS JUIZADO ESPECIAL CIVEL E FAZENDA PUBLICA INFANCIA E JUVENTUDE CIVEL DIRETORIA DO FORUM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (FEITOS CIVEIS) E CONSELHO DA COMUNIDADE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO


Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco no respectivo órgão de execução conforme descriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Núcleo de Alta Araguaia: 2ª Defensoria - 2ª Vara e Juizado Especial;

DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO GARÇAS END.: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, N°. 377 B, CENTRO

CEP: 78.770-000 FONE: (66) 3471-1438.


DR. RUBENS VERA FUZARO JUNIOR

PORTARIA 108/2014/DPG – D.O.E.07/05/2014– DESIGNA PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO ÓRGÃODE ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO GARÇAS/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05/05/2014, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº 290/2016/DPG D.O.E. 05/05/2016PG ESTABELECE A LOTAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO DE 1ª ENTRANCIA JUNTO AO RESPECTIVO ORGAO DE LOTAÇÃO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE ALTO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA END.: AV. CASTELO BRANCO, Nº1100 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 78.260-000. EM FRENTE AO FÓRUM

FONE: (66) 3261-2430 ( DESLIGADO)


DR. CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA PORTARIA Nº. 124/2017/SDPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA (ATUAÇÃO PRINCIPAL) DEFENSORIA PÚBLICA DE JAURU (ATUAÇÃO POR CUMULAÇÃO)

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS ARAPUTANGA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

DEFENSORIA PÚBLICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, N. 629 B, VILA NOVA, ANEXO AO FÓRUM.

FONE: (65) 3343-2220


DR. ANTONIO GOES DE ARAÚJO PORTARIA Nº. 0671/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Antônio Goés de Araújo assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0559/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: Defensoria Pública de Arenápolis: Antônio Goés de Araújo Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Arenápolis se iniciará no dia 13 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO ARENÁPOLIS VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL



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DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES END.: AVENIDA RITLER SANSÃO, N.º 373, BAIRRO: CENTRO, CEP 78.390-000.

FONE E FAX: (65) 3361-2402 ( DESLIGADO )


DRA. LETICIA PAROBE GIBBON

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL TERRA NOVA DO NORTE CUMULAÇÃO – ITAÚBA § 1º A DEFENSORA PÚBLICA LETÍCIA PAROBE GIBBON FICA DESIGNADA A EXERCER SUA FUNÇÃO NO NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E ITAÚBA/MT, BEM COMO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER SUA ATIVIDADE NO NÚCLEO DE COLIDER/MT PELA FALTA DE ESTRUTURA. PORTARIA Nº. 0723/2018/DPG

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Letícia Parobé Gibbon, no interesse da Administração Pública, para atuar Núcleo da Defensoria Pública de Nova Mutum. Art.2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 1º de novembro de 2018. PORTARIA Nº. 0914/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de trânsito da Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon para início no dia 05 de novembro de 2018 para que assuma suas funções perante o Núcleo da Defensoria Pública de Nova Mutum. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS – NÚCLEO CÍVEL END.: RUA PADRE COBALCHINI, Nº. 190, CENTRO,

CEP: 78.600-000. FONE: (66) 3401-1846/6902 – CÍVEL

DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS – NÚCLEO CRIMINAL

END.: RUA FRANCISCO LIRA, N 1051, BAIRRO SENA MARQUES, SALA DENTRO DO FÓRUM CEP: 78.600-000

FONE: (66) 3407-1449 – CRIMINAL


DR. CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA

PORTARIA N° 284/2014/SDPG DIÁRIO OFICIAL Nº 26382 DE QUINTA FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014. ART. 1º. DETERMINAR QUE OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADOS, ASSUMAM SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO. 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS/MT PORTARIA Nº.174/2017/DPG RESOLVE: ART.2º - DETERMINO QUE OS PROCESSOS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS RELATIVOS A ÁREA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DIVIDIDOS EM PARES E ÍMPARES ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §1º - O ATENDIMENTO AO PÚBLICO (INICIAIS) E AUDIÊNCIAS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS SERÃO REALIZADOS PELA DEFENSORA PÚBLICA KAMILA DE SOUZA LIMA , E NA COLIDÊNCIAS DESTAS PELO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §2º - O ATENDIMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA JUNTO A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS TERÁ A DURAÇÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DEFENSOR PÚBLICO EDEMAR BARBOSA BELÉM, QUE O POSSIBILITE DE ASSUMIR A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA SUPRACITADA EM SUA INTEGRALIDADE. PORTARIA Nº 808/2018/DPG

Art.1º Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matricula 100176, lotado no Núcleo de Barra do Garças, para estudo no exterior no período de 09(nove)

PORTARIA Nº. 111/2012/DPG ART. 1º PROMOVER OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, COM FULCRO NO ART. 11, XXVIII C/C ART. 66, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 146/2003, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: DEFENSORIA: 2ª DEFENSORIA ÁREA DE ATUAÇÃO: 2ª VARA CÍVEL CRITÉRIO DE PROVIMENTO PARA PROMOÇÃO: ANTIGUIDADE PORTARIA N° 284/2014/SDPG ART. 1º. DETERMINAR QUE OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADOS, ASSUMAM SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO. 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS/MT



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meses a contar a partir de 1º de outubro de 2018, prorrogável por igual período, se necessário e mediante requerimento expresso e justificado, de acordo com o art.126 da Lei Complementar nº80/94 e art.11, XI da Lei Complementar Estadual nº 146/03.

DR. EDEMAR BARBOSA BELÉM

PORTARIA N°.807/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme abaixo: Exclusivamente, Crimes da Lei Maria da Penha, Crimes contra a dignidade sexual, execução penal. Art. 2º As audiências de custódia serão realizadas pelos Defensores Públicos do Núcleo Criminal, em suas respectivas varas de atuação.

PORTARIA 102/2007/DPG – LOTAÇÃO - 10ª DEFENSORIA - NÚCLEO CÍVEL DE CUIABÁ. ALTERAÇÃO PORTARIA Nº. 233/2014/SDPG 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER NA CAPITAL

DR. HUGO RAMOS VILELA

PORTARIA N°.807/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme abaixo: 3ª Defensoria - Atribuições referentes à competência da 1ª Vara Criminal (salvo as atribuições do Defensor Público Edemar Barbosa Belém). Art. 2º As audiências de custódia serão realizadas pelos Defensores Públicos do Núcleo Criminal, em suas respectivas varas de atuação.

PORTARIA Nº.284/2014/SDPG - D.O.E 25/09/2014 DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 3ª DEFENSORIA - NUCLEO DE BARRA DO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO

DR. HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES

PORTARIA N°.807/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme abaixo: 4ª Defensoria - Atribuições referente à competência da 2ª Vara Criminal (salvo as atribuições do Defensor Público Edemar Barbosa Belém). Art. 2º As audiências de custódia serão realizadas pelos Defensores Públicos do Núcleo Criminal, em suas respectivas varas de atuação.

PORTARIA Nº.284/2014/SDPG - D.O.E 25/09/2014 DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ORGAO DE LOTAÇÃO NA 4ª DEFENSORIA - NUCLEO DE BARRA DO GARÇAS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

DRA. LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS COORDENADORA

PORTARIA Nº. 399/2017/SDPG LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS ATRIBUIÇÕES PELOS FEITOS CÍVEIS DA 1ª VARA CÍVEL (FAMÍLIA E FEITOS GERAIS), REALIZANDO AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO, IMPULSIONAMENTO DOS PROCESSOS, BEM AINDA, ATENDIMENTO INICIAL PARA AÇÕES NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

PORTARIA N.º 0104/2007/DPG LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS 2ª DEFENSORIA – DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. KAMILA SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 091- 2015-DPG - DETERMINAR QUE ASSUMA ORGÃO DE LOTAÇÃO - 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT PORTARIA Nº.174/2017/DPG RESOLVE: ART.2º - DETERMINO QUE OS PROCESSOS DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS RELATIVOS A ÁREA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DIVIDIDOS EM PARES E ÍMPARES ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §1º - O ATENDIMENTO AO PÚBLICO (INICIAIS) E AUDIÊNCIAS DA 1ª DEFENSORIA

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃODADEFENSORA PÚBLICA NA 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT



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PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS SERÃO REALIZADOS PELA DEFENSORA PÚBLICA KAMILA DE SOUZA LIMA , E NA COLIDÊNCIAS DESTAS PELO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA. §2º - O ATENDIMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO KAMILA DE SOUZA LIMA E CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA JUNTO A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS TERÁ A DURAÇÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DEFENSOR PÚBLICO EDEMAR BARBOSA BELÉM, QUE O POSSIBILITE DE ASSUMIR A 1ª DEFENSORIA PÚBLICA SUPRACITADA EM SUA INTEGRALIDADE.

DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES END.: AVENIDA VEREADOR ENEDINO SEBASTIÃO MARTINS, N 122 E 124, BAIRRO CAVALHADA II

FONE: (065) 3223-7005 / 3223-1735.


DR. MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES

PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES, CONFORME ABAIXO:

DEFENSOR (A) PUBLICO (A)

ÁTRIBUIÇÕES

MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES

2ª DEFENSORIA PÚBLICA E 1ª DEFENSORIA PÚBLICA: INFÂNCIA E JUVENTUDE E AUDIÊNCIAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PORTARIA N° 090/2014/SDPG 1ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE CÁCERES/MT

DR. MAURO CÉZAR DUARTE FILHO COORDENADOR

PORTARIA N° 090/2014/SDPG 5ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE CÁCERES/MT PORTARIA Nº. 0407/2018/SDPG COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº. 090/2014/SDPG - D.O.E. 15/04/2014 - DETERMINA QUE ASSUMA O SEU ORGÃO DE LOTAÇÃO 5ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE CACERES. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO

DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE

PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO CÍVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES, CONFORME ABAIXO:

DEFENSOR (A) PUBLICO (A)

ÁTRIBUIÇÕES

TATIANA ALMEIDA DE REZENDE

1ª DEFENSORIA PÚBLICA: FAMÍLIA E SUCESSÕES, A

PORTARIA N° 090/2014/SDPG 2ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE CÁCERES/MT



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EXCEÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.

DR. SAULO FANAIA CASTRILLON

PORTARIA Nº. 352/2014/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT - 4ª DEFENSORIA

PORTARIA Nº. 263/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO SAULO FANAIA CASTRILLON CONFORME MENCIONADO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO ABAIXO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SORRISO: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

SAULO FANAIA CASTRILLON 5ª DEFENSORIA -5ª VARA CRIMINAL

DR. DIEGO RODRIGUES COSTA

PORTARIA Nº. 0352/2018/SDPG RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIEGO RODRIGUES COSTA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES. ART.2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 02 DE MAIO DE 2018.

DR. JOÃO BATISTA COÊLHO DE ARAÚJO NETO

PORTARIA Nº. 0632/2018/DPG Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso João Batista Coêlho de Araújo Neto, no interesse da Administração Pública, para atuar no Núcleo da Defensoria Pública de Cáceres. Art.2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 20 de agosto de 2018.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV. RIO GRANDE DO SUL, N° 644-B, CENTRO.

CEP: 78.360-000. FONE: (65) 3382-1121


LOTAÇÃO

DR. PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA


Art. 1º DISTRIBUIR as tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme abaixo:

DEFENSOR (A)

PUBLICO (A)

ÁREA DE

ATUAÇÃO

Paulo José Martins

Grama

2ª Vara Comarca de Campo Novo do Parecis.


SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Paulo José Martins Grama 2ª DEFENSORIA – 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

DRA. TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES

PORTARIA Nº. 0710/2018/DPG Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes no respectivo órgão de execução conforme descriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Núcleo de Campo Novo do Parecis. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Defensoria Única- 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Campo Novo do Parecis se iniciará no dia 17 de setembro de 2018.


Art. 1º DISTRIBUIR as tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme abaixo:

PORTARIA Nº. 0710/2018/DPG Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes no respectivo órgão de execução conforme descriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Núcleo de Campo Novo do Parecis. Tânia Luzia Vizeu Fernandes Defensoria Única- 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Campo Novo do Parecis se iniciará no dia 17 de setembro de 2018.



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DEFENSOR (A)

PUBLICO (A)

ÁREA DE ATUAÇÃO

Tânia Luzia Vizeu

Fernandes

1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis.

Art.2º Designo a Defensora Pública

Tânia Luzia Vizeu Fernandes para Coordenar o Núcleo de Campo Novo do Parecis.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO VERDE END: RUA ARACAJU, N° 1656, BAIRRO: CAMPO REAL II

CEP 78.840-000. FONE: (66) 3419-5463


DR. LEANDRO FABRIS NETO

PORTARIA 065/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNAPARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMPO VERDE 1ª DEFENSORIA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 131/2013/SDPG - D.O.E 21/05/2013, REMOVE POR PERMUTA, LOTANDO-O NA 1ª DEFENSORIA DE CAMPO VERDE/MT, A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

DR. JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº. 062/2013/DPG – D.O.E 08/03/2013, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 2ª DEFENSORIA DE CAMPO VERDE CUMULANDO A DEFENSORIA DE DOM AQUINO 01 VEZ POR SEMANA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº. 053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA 2ª DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE CAMPO VERDE/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES END.: AV. RIO DA CASCA (FRENTE AO FÓRUM), S/N°, BAIRRO: BOM CLIMA, CENTRO, CEP: 78.195-000.

FONE: (65) 3301-2975


LOTAÇÃO

DR. WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETTI

PORTARIA 065/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNAPARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº. 096/2017/SDPG ÁREA CÍVEL PORTARIA Nº. 228/2017/SDPG ART. 1º - DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETTI PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO CONSELHEIRO TITULAR.

PORTARIA Nº. 131/2013/SDPG - D.O.E 21/05/2013, REMOVE POR PERMUTA, LOTANDO-O NA DEFENSORIA ÚNICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

DRA. JANAINA YUMI OSAKI

PORTARIA Nº. 792/2016/DPG DEFENSORIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A CONTAR DE 16/01/2017 PORTARIA Nº. 096/2017/SDPG ÁREA CRIMINAL PORTARIA Nº. 0712/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Janaina Yumi Osaki assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0560/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Defensoria Pública de Juara: Defensoria Única - 1ª, 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal. Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Juara se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº. 0560/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério merecimento, a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Juara: Janaina Yumi Osaki Defensoria Única - 1ª, 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal Art. 2º A atuação da Defensora Pública supracitada permanece inalterada perante o Núcleo de Chapada dos Guimarães, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE COLÍDER END.: AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA, S/N, RESIDENCIAL EVEREST

CEP: 78.500-000 FONE: (66)3541-1238


DR. ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 151/2017/SDPG

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ATUAÇÃO PRINCIPAL CUMULAÇÃO

ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA NÚCLEO DE COLIDER NOVA CANAÃ DO NORTE

§1º A ATUAÇÃO POR CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA JUNTO AO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SERÁ DE 01 (UMA) VEZ NA SEMANA (TERÇA-FEIRA); PORTARIA Nº. 409/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLIDER, CONFORME ABAIXO: 3ª VARA CRIMINAL. PORTARIA N°547/2017/SDPG COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE COLÍDER 1ª DEFENSORIA 1ª E 3ª VARAS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO END: AVENIDA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 845 C – CENTRO

CEP: 78.400-000 FONE/FAX: (65) 3336 - 1559


DR. MOACIR GONÇALVES NETO nic

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL DIAMANTINO PORTARIA Nº. 098/2017/SDPG 2ª VARA CRIMINAL

DRA. BRUNA DE PAIVA CANESIN

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL BRASNORTE §3º ATÉ A ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE BRASNORTE/MT, O (A) DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) PERMANECERÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DE DIAMANTINO/MT. PORTARIA Nº. 1094/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DIAMANTINO, CONFORME ABAIXO: 1ª VARA CÍVEL E 5ª VARA (INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA).



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DEFENSORIA PÚBLICA DE GUIRATINGA END.: AV. ROTARY INTERNACIONAL, 1.525 – BAIRRO STA MARIA BERTILA, EDIFÍCIO DO FÓRUM

CEP. 78.760-000 FONE: (66) 3431-2023


DR. DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO

PORTARIA Nº. 005/2017/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE GUIRATINGA PORTARIA N.º 327/2017/SDPG - D.O.E 17.04.2017 - DESIGNAR A CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAÇÃO PRINCIPAL NUCLEO DE GUIRATINGA CUMULANDO NUCLEO DE RONDONOPOLIS 9ª DEFENSORIA 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) JUVAM JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL E DIREITORIA DO FORO SERA DE 02 (DUAS) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2017. REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.


GUIRATINGA Daniel Rodrigo de Souza Pinto Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal



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DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA END.: RUA GUAYUÁS, 177, BAIRRO:VALE FORMOSO, CEP: 78820-000.

FONE: (66) 3461-1297.


DR. DENIS THOMAZ RODRIGUES

PORTARIA Nº. 628/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO DENIS THOMAZ RODRIGUES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

PORTARIA Nº. 628/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO DENIS THOMAZ RODRIGUES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

DRA. JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES

PORTARIA Nº 921 2017 SDPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA DP JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES 2ª DEFENSORIA - 3º VARA E JUIZADO ESPECIAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE JACIARA SE INICIARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 921 2017 SDPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACIARA DP JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES 2ª DEFENSORIA - 3º VARA E JUIZADO ESPECIAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE JACIARA SE INICIARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2017.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE JUARA END. RUA RONDONÓPOLIS, Nº 84 W –BAIRRO: JD. BOA VISTA, SALA 1

CEP.: 78.575-000 FONE: (66)3556-4183

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO DRA. CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI

PORTARIA Nº. 0639/2018/DPG ART. 1º DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JUARA. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE JUARA INICIARÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2018.

DEFENSORIA PÚBLICA DE JUSCIMEIRA END.: AV. F, N.115, BAIRRO CAJUS,(AO LADO POSTO POLICIAL).

CEP: 78810-000. FONE: (66) 3412-1668


DRA. THAÍS CRISTINA FERREIRA BORGES

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE JUSCIMEIRA


JUSCIMEIRA Thaís Cristina Ferreira Borges Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DR. FERNANDO CISCATO BASTOS

PORTARIA Nº. 0733/2018/SDPG Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Fernando Ciscato Bastos, no interesse da Administração Pública, para atuar no Núcleo da Defensoria Pública de Juscimeira. Art.2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 28 de agosto de 2018.


NOBRES Fernando Ciscato Bastos Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal



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DEFENSORIA PÚBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE END.: AVENIDA GOIÁS, N. 2010-S, BAIRRO VENEZA- CEP 78.455-000

FONE: (65) 3549-5456/3549-1754


DR. DIOGO MADRID HORITA COORDENADOR

PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE - 1ª VARA CIVEL; 3ª VARA, 6ª VARA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA.

PORTARIA Nº.053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA 2ª DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES.

DR. DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO

PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, ATUAÇAO NOS PROCESSOS E TRAMITAÇAO PERANTE A 2ª VARA AJUIZAMENTO INICIAIS DE INFANCIA E JUVENTUDE E DE FEITOS FERAIS EXECUÇAO PENAL E PLENARIO DO JURI (NA FASE DO ART 422 DO CPP). A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO


TAPURAH Danilo Augusto Rocha Pinheiro Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DRA. JOSIANE ALVES BARROS

PORTARIA Nº 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, ATUAÇAO NOS PROCESSOS EM TRAMITAÇAO PERANTE A 5ª VARA (JUIZADO CIVEL E CRIMINAL), AJUIZAMENTO DE INICIAIS DE FAMILIA SUCESSAO E SAUDE. A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Josiane Alves Barros 1ª Defensoria -1ª Vara e Juizado Especial Cível

DR. GONÇALBERT TORRES DE PAULA

PORTARIA NR 928/2017/SDPG - D.O.E.04/10/2017 - DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, AJUIZAMENTO DE INICIAIS E ATUAÇAO NOS PROCESSOS EM TRAMITAÇAO PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL COM EXCEÇAO DE EXECUÇAO PENAL E PLENARIO DO JURI. A APRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO..

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE ÁGUA BOA 1ª DEFENSORIA 1ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA MIRASSOL D OESTE RUA GERMANO GREVE, N. 533 BAIRRO CENTRO

FONE: (65) 3241-5149


DR. MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

PORTARIA Nº. 714/2017/DPG ART. 1º DETERMINAR QUE O DEFENSOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO ASSUMA O SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE MIRASSOL D’ OESTE SE INICIARÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA 1096/2017/SDPG - D.O.E. 12/12/2017 - DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇÃO NO NUCLEO DA DEFENSORIA DE MIRASSOL D'OESTE - 2ª VARA CIVEL DIVIDINDO OS ATENDIMENTOS E A PROPOSITURA INICIAIS PARES COM A DRA LINA MARIE CABRAL E CONTESTAR AS AÇÕES PROPOSTAS PELA DRA LINA MARIE CABRAL. AS AUDIENCIAS DE CUSTODIAS SERA EXERCIDA SEMANALMENTE POR UM DEFENSOR INTEGRANTE NO NUCLEO DE MIRASSOL D'OESTE. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES E CONTRARIO

PORTARIA Nº. 627/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª, 2ª VARA E J.E CÍVEL E CRIMINAL.

DR. GUILHERME RIBEIRO RIGON

PORTARIA Nº. 0634/2018/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO GUILHERME RIBEIRO RIGON, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MIRASSOL D´OESTE. ART.2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018.

DEFENSORIA PÚBLICA DE NOBRES AV. JK Nº 397, CENTRO –

CEP 78460-000 – NOBRES - MT FONE (65) 3376-2486


DRA. ELISA DE CAMARGO VIANA

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE NOBRES



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DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA MUTUM END.: RUA DAS PRIMAVERAS, N° 983 W – CENTRO, CEP:78.450-000.

FONE: (65) 3308-1151 (CÍVEL)/ 3308-1492 (CRIMINAL)


DRA. THAIS DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 0605/2018/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Nova Mutum se iniciará no dia 25 de julho de 2018.

PORTARIA Nº. 0564/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, a Defensora Pública Thais de Oliveira no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Nova Mutum: Thais de Oliveira Defensoria Única - 1ª e 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal; Art. 2º A atuação da Defensora Pública supracitada permanece inalterada perante o Núcleo de Campo Novo do Parecis, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE NOVA XAVANTINA RUA – EXPEDIÇÃO RONCADOR XINGU, SETOR XAVANTINA, PRAÇA TRÊS PODERES– ED. DO FÓRUM

CEP: 78.690.000- CX.POSTAL:111 FONE: (66) 3438 2759/1217


DR. EDUARDO SILVEIRA LADEIA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2017/SDPG DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ÁREA CRIMINAL POR PARTE DIVERSA.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA 1ª DEFENSORIA

DR. LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 066/2017/SDPG DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS ÁREA CRIMINAL E ÁREA CÍVEL POR PARTE DIVERSA.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA 2ª DEFENSORIA 2ª VARA E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANATINGA END.: AV 15 DE NOVEMBRO, 118, CENTRO, ED. FÓRUM

CEP: 78.870-000. FONE: (66) 3573-2529


DR. CRISTIANO BRUNO

PORTARIA Nº.053/2013/DPG - D.O.E 25/02/2013, PROMOVE AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, LOTANDO-O NA VARA UNICA DA DEFENSORIA PUBLICA DO NÚCLEO DA COMARCA DE PARANATINGA/MT. FICAM INALTERADAS AS ATUAIS DESIGNAÇÕES. PORTARIA Nº.062/2013/DPG - D.O.E 08/03/2013, DETERMINA QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA DEFENSORIA DE PARANATINGA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO CRISTIANO BRUNO NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

CRISTIANO BRUNO 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO END.: RUA TEOTONIO VILELA, N.º 379, CENTRO.

CEP: 78.530-000. FONE: (66) 3575-2719


FABIO BARBOSA

PORTARIA Nº. 0716/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Fábio Barbosa assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 562/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo: Defensoria Única - 1ª e 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Peixoto de Azevedo se iniciará no dia 10 de setembro de 2018. PORTARIA Nº 781/2018/DPG RESOLVE: Art.1º Autorizar o afastamento do Defensor Público Fábio Barbosa, matrícula 100698, lotado no Núcleo de Peixoto de Azevedo, para estudo no exterior no período de 01(um) ano a contar a partir de 09 de setembro de 2018, prorrogável por igual período, se necessário e mediante requerimento expresso e justificado, de acordo com o art.126 da Lei Complementar nº80/94 e art.11, XI da Lei Complementar Estadual nº 146/03. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº PORTARIA Nº 781/2018/DPG Objetivo: Retificar a Portaria nº 781/2018/DPG publicada no Diário Oficial nº 27336, no dia 03 de setembro de 2018. ACRESCENTAR AOS CONSIDERANDOS CONSIDERANDO a solicitação do pedido 38 (trinta e oito) dias de férias do Defensor Público Fábio Barbosa no período de 20.09, 21.09, 24 a 29.09 e 01.10 a 31.10.2018, conforme procedimento nº 438959/2018;

ONDE SE LÊ:

RESOLVE:


Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério antiguidade, o Defensor Público Fábio Barbosa no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Peixoto de Azevedo: Fábio Barbosa Defensoria Única - 1ª e 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Criminal Art. 2º A atuação do Defensor Público supracitado permanece inalterada perante o Núcleo de Rondonópolis, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.



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Art.1º Autorizar o afastamento do Defensor Público Fábio Barbosa, matrícula 100698, lotado no Núcleo de Peixoto de Azevedo, para estudo no exterior no período de 01(um) ano a contar a partir de 09 de setembro de 2018, prorrogável por igual período, se necessário e mediante requerimento expresso e justificado, de acordo com o art.126 da Lei Complementar nº80/94 e art.11, XI da Lei Complementar Estadual nº 146/03.

LEIA-SE: RESOLVE:

Art.1º Autorizar o afastamento do Defensor Público Fábio Barbosa, matrícula

100698, lotado no Núcleo de Peixoto de Azevedo, para estudo no exterior no período de 01(um) ano a contar a partir de 1º de novembro de 2018, prorrogável por igual período, se necessário e mediante requerimento expresso e justificado, de acordo com o art.126 da Lei Complementar nº80/94 e art.11, XI da Lei Complementar Estadual nº 146/03.

DEFENSORIA PÚBLICA DE POCONÉ END.: AV. DOM AQUINO, Nº 101, CENTRO – CEP. 78175-000 – POCONÉ/MT

FONE: (65) 3345-2157


DR. JOÃO VICENTE NUNES LEAL

PORTARIA Nº 790/2016/DPG - D.O.E 02/12/2012, DESIGNA, PARA ATUAR NO NÚCLEO DE POCONÉ/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.01.2017, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO..

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: POCONÉ João Vicente Nunes Leal Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DR. ALEX CAMPOS MARTINS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 8ª DEFENSORIA - VIOLENCIA DOMESTICA (REU). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO . CUMULAÇÃO PORTARIA Nº. 0726/2018/DPG

PORTARIA 068/2006 – DOE 29/09/2006, LOTAÇÃO – 5ª DEFENSORIA (ANTIGA 1ª DEFENSORIA – DEFENSORIA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE).



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Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Alex Campos Martins, no interesse da Administração Pública, para atuar cumulativamente junto ao Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT, durante o período de 1º de setembro a 31 de novembro de 2018, conforme abaixo: Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT 02 (duas) vezes por semana (segunda e quartas-feiras). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2018.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA END.: AV. AYRTONSENNA, N.º 1219, B. SÃO JOSÉ. CEP: 78.250-000.

FONE: (65)3266-3983


DR. RICARDO BOSQUESI

PORTARIA Nº. 826/2016/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL: NÚCLEO DE PONTES E LACERDA/MT CUMULAÇÃO:NÚCLEO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA (TERÇAS-FEIRAS E QUARTAS- FEIRAS). PORTARIA Nº. 261/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA, CONFORME ABAIXO: 3ª VARA CRIMINAL - PROCESSOS COM NUMERAÇÃO FINAL ÍMPAR, ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROCESSOS COM NUMERAÇÃO ÍMPAR, ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS. PORTARIA Nº. 879/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por remoção voluntária o Defensor Público Ricardo Bosquesi no respectivo órgão de execução: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia

Defensor Público

AREA DE ATUAÇAÕ

Ricardo Bosquesi 1ª Defensoria - 1ª Vara e Juizado Especial;

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se

iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº. 879/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por remoção voluntária o Defensor Público Ricardo Bosquesi no respectivo órgão de execução: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia

Defensor Público

AREA DE ATUAÇAÕ

Ricardo Bosquesi 1ª Defensoria - 1ª Vara e

Juizado Especial;

Art. 2º O período de trânsito para assumir

suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

DR. FERNANDO ANTUNES SOUBHIA


Art.1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Fernando Antunes Soubhia ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES 1ª DEFENSORIA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS



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Defensoria Pública de Pontes e Lacerda: DEFENSOR (A) PÚBLICO (O) ÁREA DE ATUAÇÃO

Fernando Antunes Soubhia 2ª Defensoria - 3ª Vara e Juizados

Especiais Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Pontes e

Lacerda se iniciará no dia 24 de outubro de 2018.

DR. RICARDO MORARI PEREIRA

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 261/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTES E LACERDA, CONFORME ABAIXO: 1ª E 2ª VARA CIVIS.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE PONTES E LACERDA 1ª DEFENSORIA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE END.: AVENIDA PRIMAVERA, S/N BAIRRO: PRIMAVERA II. AO LADO DA OAB

CEP: 78.850-000. FONE: (66) 3498-9603/3497-2127


DR. NELSON GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA N° 0692/2018/SDPG

Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Primavera do Leste, conforme abaixo:

3ª Defensoria- Vara Criminal -execução penal, tribunal do júri, autos de prisão em flagrante delito e inquéritos policiais dos crimes dolosos contra à vida, participando das respectivas audiências criminais afetas à atuação bem como das audiências de custódia designadas para as sextas-feiras, no que diz respeito ao atendimentos criminais afetos à área de atuação, correrão todos os dias úteis da semana no horário compreendido das 12h30m às 17h45m.

PORTARIA Nº. 033/2013/DPG - D.O.E 07/02/2013, REMOVE POR PERMUTA DO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.

DR. ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO


Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo

PORTARIA N.º 148/2010/DPG. – D.O.E. 19/11/2010 - REMOVE DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO ESTABELECIDO NA PORTARIA 80/2010E 68/2008, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE



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de Primavera do Leste, conforme abaixo:

Atribuições na área de feitos gerais cíveis e fazenda pública (2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis), abrangendo os acordos extrajudiciais e ações na área de saúde afetos à atribuição, bem como realizará as audiências judiciais pertinentes à área de atuação. Os atendimentos para propositura de iniciais, segundas e terças -feiras, acordos extrajudiciais: quartas-feiras e consulta processual quintas-feiras no horário das 12h30m às 17h:45m.

ENTRÂNCIA ESPECIAL 11ª DEFENSORIA – NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL, AS DESIGNAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DRA. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES



Atribuições “Balcão da Cidadania” concentrará todas as atividades afetas à área de Família e Sucessões (atendimentos iniciais para propositura de ações, acordos extrajudiciais, elaboração de petições iniciais e distribuição de ações afetas à área de Família e Sucessões), exceto acompanhamento das ações já proposta, o atendimento no “Balcão da Cidadania” segundas e terças-feiras, atendimento para propositura de petições iniciais, quartas-feiras, acordos extrajudiciais na área de Família e Sucessões, audiências designadas pelo centro judiciário de conciliação de conflitos em funcionamento na UNIC em que for imprescindível a participação de membro da Defensoria Pública.


PORTO ALEGRE DO NORTE Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Vara Única e Juizado Especial Cível e Crimina

DR. ALYSSON COSTA OURIVES



4ª Defensoria - Juizado Especial Cível e Criminal e Diretoria do Foro - Atribuições nos feitos cíveis e criminais de competência do juizado especial e feitos afetos à diretoria do foro, abrangendo os acordos extrajudiciais e ações na área de saúde afetos à atribuição, bem como realizará as audiências judiciais pertinentes à área de atuação. Os atendimentos para propositura de iniciais: segundas e terças-feiras, acordos extrajudiciais: quartas-feiras consulta processual quintas-feiras, no horário compreendido das 12h30m às 17h45m. No que diz respeito aos atendimentos cíveis que envolvam direito de saúde, com exceção dos casos em que o titular do direito é criança ou adolescente, serão feitos pelos Defensores Públicos Alberto Macedo São Pedro e Alysson Costa Ourives.

PORTARIA Nº. 786/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE PRIMAVERA DO LESTE – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DIRETORIA DO FORO

DR. RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO DEFENSOR PÚBLICO DE 2ª ENTRÂNCIA


Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo

PORTARIA Nº. 268/2017/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE: 5ª DEFENSORIA-VARA CRIMINAL



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COORDENADOR de Primavera do Leste, conforme abaixo:

Atribuições nas ações já proposta e com código de numeração ímpar, afetas às áreas de família, sucessões e infância e juventude (cíveis e infracionais) , bem como realizará todas as audiências na 1ª Vara (família e sucessões, infância e juventude) em semanas alternadas. Os atendimentos de infância e juventude ocorrerão todos os dias da semana, inclusive casos de saúde que envolvam crianças ou adolescentes, e os atendimentos para consulta processual ocorrerão nas quintas-feiras, as audiências da Vara Criminal, inclusive de custódia, designadas para as segundas-feiras, com exceção das audiências de instrução que envolvam crime doloso contra a vida, serão realizadas pelo Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso


COORDENADOR

DR. LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO



1ª Defensoria - Família e Sucessões, infância e Juventude - Atribuições nas ações já proposta e com código de numeração par, afeta às áreas de família, sucessões e infância e juventude (cíveis e infracionais) , realizará todas as audiências na 1ª vara (família e sucessões, infância e juventude) em semanas alternadas. Os atendimentos de infância e juventude ocorrerão todos os dias da semana, inclusive casos de saúde que envolvam crianças ou adolescentes, e os atendimentos para consulta processual ocorrerão nas quintas-feiras.

PORTARIA Nº. 265/2017/DPG – DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE: 1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARAS PORTARIA Nº. 414/2017/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO PARA ASSUMIR SUAS ATIVIDADES NO NÚCLEO DA DEFENSORIA CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

DR. LEONARDO FREDERICO LOPES

PORTARIA Nº. 0405/2018/SDPG ART.1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LEONARDO FREDERICO LOPES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE SE INICIARÁ NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.




RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO FREDERICO LOPES NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE POXORÉU: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª, 2ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ART. 2º A ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO SUPRACITADO PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE CANARANA, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.



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5ª Defensoria - Vara Criminal- em todos os demais feitos criminais não constantes na atribuição da 3ª Defensoria, participando das respectivas audiências criminais afetas à atuação designadas para as terças, quartas e quintas-feiras, inclusive eventuais audiências de custódia designadas nestes dia da semana. Os atendimentos criminais afetos à área de atuação, ocorrerão todos os dias úteis da semana no horário compreendido das 12h30m às 17h:45m.

DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS NÚCLEO CRIMINAL

END.: RUA JOÃO XXIII, ESQ. C/ DOM PEDRO II, LOTE 1B, QUADRA 04 – BAIRRO: SANTA CRUZ – CEP: 78.710-786

(66)3423 – 3620 / (66)3423 - 6825

NÚCLEO CÍVEL END.: AVENIDA GOIÂNIA N 100 – BAIRRO JARDIM PINDORAMA

CEP: 78.710-476 FONE: (66) 3426-4828

(66) 3423-7141 (66) 3421-2986


DR. VALDENIR LUIZ PEREIRA

COORDENADOR NÚCLEO CÍVEL

PORTARIA Nº. 126/2017/DPG 5ª DEFENSORIA (1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSOS ÍMPARES DA DEFESA DA MULHER). PORTARIA N° 125/2017/DPG

COORDENAÇÃO NÚCLEO CÍVEL

DR. VALDENIR LUIZ PEREIRA PORTARIA Nº. 184/2017/DPG ESTABELECE A LOTAÇÃO DO DEFENSOR NA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS/MT, 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS IMPARES DA DEFESA DA MULHER)

DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO

PORTARIA Nº 035/2017/DPG -, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 3ª DEFENSORIA - 3ª VARA CRIMINAL E 1ª VARA CRIMINAL (DELITOS DE TRÂNSITO E CARTAS PRECATÓRIAS). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA Nº 809/2016/DPG - D.O.E 12/12/2016 - REMOVE POR PERMUTA, PASSANDO A SER LOTADA NA 3ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 3ª VARA CRIMINAL E 1ª VARA CRIMINAL (DELITOS DE TRÂNSITO E CARTAS PRECATÓRIAS) A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS PORTARIA Nº 035/2017/DPG -, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO



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GORGULHO

DE RONDONÓPOLIS/MT - 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA N. 80/2010/DPG – LOTAÇÃO - 2ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT.

DRA. BETHANIA MENESES DIAS

PORTARIA Nº 035/2017/DPG -, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 8ª DEFENSORIA - 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICANA5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT.

DR. MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO COORDENADOR NÚCLEO CRIMINAL

PORTARIA Nº 035/2017/DPG - , REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 2ª DEFENSORIA - VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (DEFESA DO AGRESSOR). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA N° 125/2017/DPG

COORDENAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DODEFENSOR PÚBLICO NA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIAMANTINO/MT.

DRA. ADRIANA DA SILVA RODRIGUES

PORTARIA Nº 035/2017/DPG -, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 7ª DEFENSORIA - INFÂNCIA E JUVENTUDE (CÍVEL E INFRACIONAL) 1ª E 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DRA. ADRIANA DA SILVA RODRIGUES PORTARIA 187/2013/DPG – D.O.E. 05/08/2013 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA NA 7ª

DR. ADEMILSON NAVARRETE LINHARES


NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS 9ª DEFENSORIA 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL), JUVAM - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E DIRETORIA DO FORO.

PORTARIA Nº. 328/2017/SDPG DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS: 9ª DEFENSORIA - 5ª VARA (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL), JUVAM- JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL E DIRETORIA DO FORO.



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DRA. MELISSA RODRIGUES GONÇALVES VICENTIM milena

PORTARIA N.º 003/2017/DPG - D.O.E 09.01.2017 - DESIGNA PARA ATUAR NO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS - 5ª DEFENSORIA (PROPOSITURA DE INICIAIS DA ÁREA DE FAMÍLIA, 1ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CUMULANDO COM O NÚCLEO DE PEDRA PRETA/MT (01) UMA VEZ NA SEMANA, ÁREA CÍVEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 035/2017/DPG -, REDEFINE AS DISTRIBUIÇÕES DE TAREFAS DO NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS/MT - 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS IMPARES DA DEFESA DA MULHER). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTARIA Nº. 127/2017/DPG 6ª DEFENSORIA (2ª VARA DE FAMÍLIA E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSOS PARES DA DEFESA DA MULHER). PORTARIA Nº. 0711/2018/DPG Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim no respectivo órgão de execução conforme descriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Núcleo de Barra do Bugres 2ª Defensoria - 3ª Vara e Juizado Especial; Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Barra do Bugres se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº. 629/2017/DPG ART. 1º LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, A DEFENSORA PÚBLICA MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA ÚNICA - 1ª , 2ª VARA E J.E CÍVEL E CRIMINAL. DA COMARCA DE PARANATINGA

DR. VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL ITIQUIRA CUMULAÇÃO – RONDONÓPOLIS

PORTARIA Nº 035/2017/DPG

REDEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS

5º DEFENSORIA E 6º DEFENSORIA PROPOSITURA DE INICIAIS DA ÁREA DE FAMÍLIA 1ª VARA DE FAMÍLIA E 2ª VARA DE FAMÍLIA.



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DR. JOSÉ EDIR ARRUDA MARTINS JÚNIOR


RESOLVE: Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério merecimento, o Defensor Público

José Edir de Arruda Martins Júnior no respectivo órgão de execução:

DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

Defensoria Pública Núcleo de Rondonópolis: DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

José Edir de Arruda Martins Júnior 1ª Defensoria -1ª Vara Criminal

(Crimes de Tráfico de Drogas e

Tribunal do Júri)

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo supracitado se iniciará no dia 1º de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 231/2013/SDPG – D.O.E 09/10/2013, REMOVE POR PERMUTA, OS DEFENSORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 111/2012/DPG, PASSANDO DORAVANTE A SER LOTADO NA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE ROSÁRIO OESTE END.: PRAÇA MANOEL LOUREIRO, Nº 106, CENTRO

CEP: 78.470-000 FONE: (65) 3356-2128


LOTAÇÃO

DRA. GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 794/2016/DPG DEFENSORIA PÚBLICA DE ROSÁRIO OESTE

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: ROSÁRIO OESTE Giovanna Marielly da Silva Santos Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA END. AVENIDA DOUTOR JOSÉ FRAGELLI, 947, CENTRO. CEP: 78.670-000.

FONE: (66)3522-1540


DR. TIAGO VENÍCIUS PEREIRA PASSOS


ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO TIAGO VENÍCIUS PEREIRA PASSOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA INICIARÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2018.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARANTÃ DO NORTE END. TRAVESSA DAS FIGUEIRAS, N. 109, CENTRO, CEP. 78.520-000

(66) 3552-3620


DR. EDUARDO MESQUITA GIBRAIL

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL GUARANTÃ DO NORTE PORTARIA Nº. 1095/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO DE NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME ABAIXO: 2ª DEFENSORIA PÚBLICA - FEITOS CÍVEIS EM GERAL

DRA. LAYSA BITENCOURT PEREIRA PORTARIA Nº. 970/2017/DPG ART. 1º. DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA LAYSA BITENCOURT PEREIRA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PERANTE O NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE. PORTARIA Nº. 1095/2017/SDPG ART. 1º DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO DE NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME ABAIXO: 1ª DEFENSORIA PÚBLICA - FEITOS CRIMINAIS EM GERAL E DEMANDAS INFRACIONAIS RELATIVAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO END.: AVENIDA MATO GROSSO, N. 1162, ESPAÇO EMPRESARIAL, CENTRO.

FONE E FAX: (66)3386-2085


DRA. CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE

PORTARIA N° 788/2016/DPG DETERMINAR QUE ASSUMA SEU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO PORTARIA Nº. 260/2017/DPG §1º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SE INICIARÁ NO DIA 1º DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº. 787/2016/DPG NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DEFENSORIA ÚNICA 1ª E 2ª VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL END.: RUA DA TRAÍRA, Nº. 1200, SALA 01, CENTRO,

CEP 78.365-000. FONE: (65) 3383-1938/1779


DRA. MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

PORTARIA 068/2013/DPG – D.O.E. 08/03/2013, DESIGNA-O PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL.

PORTARIA Nº 134/2016/SDPG - D.O.E 09.03.2016, ESTABELECE A LOTAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DE SAPEZAL/MT. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES N. 210, SETOR COMERCIAL CEP. 78.550-138.

FONE: (66) 3531-7575 - CÍVEL (66) 3531-7564 - CRIMINAL


DRA. LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 089/2014/DPG – D.O.E 16/04/2014 7ª DEFENSORIA PÚBLICA (SOMENTE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DA 3ª VARA CRIMINAL).

PORTARIA Nº. 271/2016/DPG 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT

DR. SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI

PORTARIA N° 016/2015/SDPG 2ª DEFENSORIA – 2ª VARA CRIMINAL.

PORTARIA Nº. 271/2016/DPG 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT

DR. GLAUBER DA SILVA

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA – 4ª VARA – NÚCLEO DE SINOP/MT

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 4ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT

DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT 1ª VARA CÍVEL E 7ª VARA CRIMINAL

PORTARIA N° 089/2014/SDPG 6ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE SINOP/MT

DRA. LUCIANA BARBOSA GARCIA

PORTARIA Nº. 355/2014/DPG 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP 3ª E 5ª VARA CÍVEL

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: CLÁUDIA



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Luciana Barbosa Garcia Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal

DR. LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO

PORTARIA Nº. 189/2015/SDPG 5ª DEFENSORIA DE SINOP/MT 2ª E 6ª VARA CÍVEL PORTARIA NR 238/2015/SDPG ACRESCENTAR A DISTRIBUIÇAO DE TAREFAS AREA DE ATUAÇÃO 5ª DEFENSORIA - 7ª VARA CIVEL EXCLUSIVAMENTE NOS FEITOS DE SAUDE PUBLICA EM QUE HOUVER DECLINIO DE COMPETENCIA DA 6ª VARA CIVEL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO


COLNIZA Luiz Augusto Cavalcanti Brandão VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

DR. JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ COORDENADOR

PORTARIA Nº. 520/2015/SDPG - D.O.E. 23/10/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO ANTIGUIDADE O DEFENSOR PUBLICO NA 1ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE SINOP - 1ª VARA CRIMINAL . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO. PORTARIA Nº. 0435/2018/SDPG NOMEAÇÃO COORDENADOR PORTARIA Nº. 885/2018/SDPG Art. 1º - DESIGNAR os Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade Diniz e Alessandra Maria Ezaki como membros da Defensoria Pública para composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Sinop.

PORTARIA Nº. 520/2015/SDPG - D.O.E. 23/10/2015 - LOTA POR REMOÇAO VOLUNTARIA PELO CRITERIO ANTIGUIDADE O DEFENSOR PUBLICO NA 1ª DEFENSORIA DO NUCLEO DE SINOP - 1ª VARA CRIMINAL . A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

DRA. ALESSANDRA MARIA EZAKI

PORTARIA Nº. 790/2016/DPG NÚCLEO DE SINOP/MT A CONTAR DE 09/01/2017 1ª VARA CRIMINAL SENDO QUE NOS PROCESSOS DE DELITO CONTRA A VIDA ATUO ATÉ A FASE DO ART 422, CPP E ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM O DR. SAVIO PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL PORTARIA Nº. 885/2018/SDPG Art. 1º - DESIGNAR os Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade Diniz e Alessandra Maria Ezaki como membros da Defensoria Pública para composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Sinop.


VERA Alessandra Maria Ezaki Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal



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DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO END.: RUA MATO GROSSO, Nº 2253, CENTRO. CEP: 78.890-000.

FONE: (66) 3544-6297 / 3544-2528


DRA. LUCIANA DECESARO GALEAZZI

PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG Art. 1º Redefinir atribuições das tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso, conforme abaixo: 4ª Defensoria de Sorriso - (2ª Vara Cível e feitos da Infância e Juventude).

PORTARIA N.º 130/2010 – D.O.E. 25/10/2010 - LOTADA PARA ATUAR NA 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL.

DR. MARCO AURÉLIO SAQUETTI COORDENADOR

PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG Art. 1º Redefinir atribuições das tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso, conforme abaixo: 2ª Defensoria de Sorriso - ( 3ª Vara Cível, Dretoria do Foro e Vara Especializada dos Juizados Especiais (Juizado Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública).

PORTARIA N. 692/2016/SDPG COORDENADOR

PORTARIA 062/2014/DPG – D.O.E. 18/03/2014 –LOTA, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA NA 2ªDEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO/MT – 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS.

DR. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS

PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG Art. 1º Redefinir atribuições das tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso, conforme abaixo: 1ª Defensoria de Sorriso - (1ª Vara Cível e 4ª Vara da Fazenda Pública).

PORTARIA N° 784/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 1ª DEFENSORIA DE SORRISO – 1ª E 6 ª VARAS

DRA. REJANE IARA SNIDARSIS MASINI

PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG Art. 1º Redefinir atribuições das tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso, conforme abaixo: 3ª Defensoria de Sorriso - 1ª Vara Criminal Grupo de Gestão Integrada

PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: GUARANTÃ DO NORTE REJANE IARA SNIDARSIS MASINI 1ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA - FEITOS CRIMINAIS E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

DR. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG –

ATUAÇÃO PRINCIPAL - NÚCLEO DE NOVA UBIRATÃ



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CUMULAÇÃO - NÚCLEO DE SORRISO

PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG Art. 1º Redefinir atribuições das tarefas dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Sorriso, conforme abaixo: 3ª Defensoria de Sorriso - 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA END.: RUA JOSÉ CORCINO, N°. 273 W, CEP: 78.300-000

FONE: (65)3326-7373/7705


DRA. ANA LÚCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE

PORTARIA N° 785/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE TANGARÁ DA SERRA/MT PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme abaixo: Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte 4ª Vara Cível Infância Cível (salvo as audiências e ato infracional) .


PORTARIA N° 785/2016/DPG LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA 4ª DEFENSORIA DE TANGARÁ DA SERRA/MT

DR. JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA

PORTARIA Nº. 0328/2018/SDPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA 2ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA CRIMINAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA SE INICIARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme abaixo: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca 2ª Vara Criminal.


PORTARIA Nº. 0328/2018/SDPG ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ANTIGUIDADE, O DEFENSOR PÚBLICO JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA 2ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA CRIMINAL ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA SE INICIARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.

DRA. EMILIA MARIA BERTINI BUENO

PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da

PORTARIA 030/2014/DPG – D.O.E. 11/02/2014, LOTAR, POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, PELO CRITÉRIO DE



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Serra, conforme abaixo: Emília Maria Bertini Bueno 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível (somente ato infracional); 3ª Vara Cível; Diretoria do Foro; Iniciais Feitos Gerais.


ANTIGUIDADE, NA 3ª DEFENSORIA – NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DR. IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR

PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme abaixo: Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior 1ª Vara Criminal.


PORTARIA Nº. 0559/2018/DPG ART.1º. LOTAR OS DEFENSORES PÚBLICOS ABAIXO MENCIONADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA DA DEFENSORIA: GUARANTÃ DO NORTE IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR 2ª DEFENSORIA - VARA ÚNICA - FEITOS CÍVEIS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DR. LEANDRO PATERNOST DE FREITAS

PORTARIA N°.838/2018/SDPG Art. 1º REDEFINIR a distribuição de tarefas dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra, conforme abaixo: Leandro Paternost de Freitas 2ª Vara Cível (exceto ato infracional e infância Cível) e audiências da Infância Cível.


PORTARIA Nº. 267/2017/DPG RESOLVE: ART. 1º LOTAR, POR PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, O DEFENSOR PÚBLICO LEANDRO PATERNOST DE FREITAS NO RESPECTIVO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA: DEFENSOR PÚBLICO

LOTAÇÃO

LEANDRO PATERNOST DE FREITAS

1ª DEFENSORIA - 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS



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DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE END.: RUA GOVERNADOR FERNANDO CORRÊA, 155, JD. AEROPORTO. CEP 78.110-205.

FONE: (65) 3613-1178


DR. ALEX CAMPOS MARTINS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 8ª DEFENSORIA - VIOLENCIA DOMESTICA (REU). A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO . CUMULAÇÃO PORTARIA Nº. 0726/2018/DPG Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Alex Campos Martins, no interesse da Administração Pública, para atuar cumulativamente junto ao Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT, durante o período de 1º de setembro a 31 de novembro de 2018, conforme abaixo: Núcleo da Defensoria Pública em Poconé/MT 02 (duas) vezes por semana (segunda e quartas-feiras). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2018.

PORTARIA 068/2006 – DOE 29/09/2006, LOTAÇÃO – 5ª DEFENSORIA (ANTIGA 1ª DEFENSORIA – DEFENSORIA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE).

DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 7ª DEFENSORIA - VIOLENCIA DOMESTICA (VITIMA) 5ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 0345/2018/DPG ART.1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA TÂNIA REGINA MATOS, MATRÍCULA 100051, LOTADO NO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, NAS QUARTAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO A CONTAR A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2018, PARA CURSAR O CURSO DE MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA N.º 0123/2008/DPG ART. 3º - DESIGNAR O MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A SEGUIR RELACIONADO, PARA ATUAR PERANTE O RESPECTIVO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, COM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO A PORTARIA N.° 005/2004/GDPG E, COM ANUÊNCIA DESTE. DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO TÂNIA REGINA DE MATOS DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE 7ª DEFENSORIA (SOMENTE EM RELAÇÃO À 5ª VARA CRIMINAL) NÚCLEO ESTADUAL DE EXECUÇÕES PENAIS

DRA. CLEIDE REGINA RIBEIRO PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA PORTARIA 086/2007 – LOTAÇÃO 9ª DEFENSORIA VÁRZEA



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NASCIMENTO

DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 9ª DEFENSORIA - INFANCIA E JUVENTUDE. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

GRANDE – VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE; CARTAS PRECATÓRIAS; DIRETORIA DO FÓRUM E ATENDIMENTO INICIAL.

DRA. VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 2ª DEFENSORIA - 2ª VARA DE FAMILIA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 111/2012/DPG – D.O.E. 31/10/2012 – ESTABELECE A LOTAÇÃO DA DEFENSORAPÚBLICA NA 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES/MT.

DRA. JUCELINA FREITAS RIBEIRO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 1ª DEFENSORIA - 1ª VARA DE FAMILIA. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA 107/2007/DPG -LOTAÇÃO - 1ª DEFENSORIA DO NÚCLEO VÁRZEA GRANDE.

DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 12ª DEFENSORIA - VARA DE FAZENDA PUBLICA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 147/2016/SDPG DESIGNAR PARA ATUAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE/MT

PORTARIA 108/2010/DPG – LOTAÇÃO E ATUAÇÃO - 12ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 5ª DEFENSORIA - 1ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO . PORTARIA Nº. 0717/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Odila de Fátima dos Santos assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 031/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Defensoria Pública da comarca de Rondonópolis: 4ª Defensoria - 4ª Vara (execuções penais) Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Rondonópolis se iniciará no dia 1º de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº. 0031/2018/DPG – DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS: 4ª DEFENSORIA - 4ª VARA (EXECUÇÕES PENAIS) - ART. 2º A ATUAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA SUPRACITADA PERMANECE INALTERADA PERANTE O NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AQUELE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO.

DR. FLÁVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 10ª DEFENSORIA - 3ª VARA CRIMINAL. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO .

PORTARIA N.º 71/2011/DPG -DR. FLÁVIO MARCUS ASVOLISQUE PEIXOTO: 10ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE. AS DESIGNAÇÕES DOS REFERIDOS DEFENSORES PÚBLICOS PERMANECEM INALTERADAS. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES

DR. OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO

PORTARIA NR 123/2014/SDPG - D.O.E. 15/05/2014 - DEFINE A DISTRIBUIÇAO DE TAREFA DO NUCLEO DE VARZEA GRANDE PARA ATUAR NA 4ª DEFENSORIA - 4ª VARA CIVEIS E JUIZADO ESPECIAL. A PRESENTE PORTARIA EMNTRA EM VIGOR A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 – LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 4ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 1ª,2ª, 3ª E 4ª VARA DE FEITOS GERAIS, JUIZADO ESPECIAL DO CRISTO REI E ATENDIMENTO INICIAL.



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DR. CAMILLO FARES ABINADER NETO


PORTARIA 71/2011/DPG - D.O.E. 17/05/2011 - CONSIDERANDO A DECISÃO DO CONSELHO NOS AUTOS DE Nº 109990/2011 - REMOVE OS DEFENSORES DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO ESTABELECIDOS NA PORTARIA N.º 108/2010/DPG E PORTARIA N.º 086/2007/DPG, PASSANDO ORA DORAVANTE A SEREM LOTADOS NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL: - DR. CAMILLO FARES ABINADER NETO: 6ª DEFENSORIA - NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE.

DRA. JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 123/2014/SDPG 3ª DEFENSORIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 - LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 3º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 3º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ATENDIMENTO INICIAL.

DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO


PORTARIA N.º 011/2011 – D.O.E. 08/02/2011 - LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO NA 11º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 4º VARA CRIMINAL.

DR. JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA COORDENADOR


PORTARIA 004/2012/DPG – D.O.E. 11/01/2012 – DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO RESPECTIVO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: 8º DEFENSORIA DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE – ÁREA DE ATUAÇÃO: 6º VARA CRIMINAL E VARA ESPECIALIZADA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO). REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES

DRA. SANDRA CRISTINA ALVES


NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE

DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

(2ª VARA CÍVEL; CONTESTAÇÕES NA 1ª, 2ª, 3ª

E 4ª VARAS CÍVEIS E VARA ESPECIALIZADA DE

DIREITO BANCÁRIO). * REALIZA ATENDIMENTO, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DA 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO PÓLO PASSIVO. * REALIZA SUBSTITUIÇÃO POR DESIGNAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, ATUANDO NA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁZEA GRANDE, CONFORME PORTARIA 0216/2018/SDPG


SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal



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DEFENSORIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA: TOCANTINS, N° 1127, SETOR TRÊS IRMÃOS, CEP: 78.655-000

(66)3569-1000

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO DR. JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA

PORTARIA Nº. 0641/2018/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO NORTE. ART. 2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE INICIARÁ NO DIA 30 DE JULHO DE 2018.

DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO DA CUNHA CAVALCANTI

AVENIDA: GETÚLIO VARGAS, S/Nº, BAIRRO: JARDIM VISTA ALEGRE – CEP: 78.285-000 (65)3251-1678


DR. PAULO ISIDORO GONCALVES

PORTARIA Nº. 0633/2018/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PAULO ISIDORO GONÇALVES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. ART.2º O PERÍODO DE TRÂNSITO PARA ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NO NÚCLEO SUPRACITADO SE INICIARÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.



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DEFENSORIA PÚBLICA DE VERA AVENIDA LA PAZ, N° 1532, BAIRRO: CENTRO – CEP 78.880-000

(66)3583-1743


DR. VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL VERA CUMULAÇÃO – FELIZ NATAL

DEFENSORIA PÚBLICA DE CLÁUDIA TELEFONE (66)3546-1730

RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1156, SALAS 05/06, CENTRO. CEP. 78.540-000, CLÁUDIA-MT


DR. GUSTAVO DIAS CINTRA MAC CRACKEN

PORTARIA Nº. 038/2017/DPG ATUAÇÃO PRINCIPAL CLÁUDIA CUMULAÇÃO – MARCELÂNDIA

DEFENSORIA PÚBLICA DE CANARANA RUA TENENTE PORTELA, N° 77, CENTRO - CEP: 78.640-000

TELEFONE: (66) 3478-3893


DR. UBIRAJARA VICENTE LUCA

PORTARIA Nº. 0672/2018/DPG Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Ubirajara Vicente Luca assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0561/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria de Canarana conforme discriminado abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Defensoria Pública de Canarana: Ubirajara Vicente Luca

PORTARIA Nº. 0561/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º Lotar, por promoção, pelo critério antiguidade, o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca no respectivo órgão de execução: Defensoria Pública de Canarana: Ubirajara Vicente Luca 1ª Vara e Juizados Especiais



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Defensoria Única - 1ª Vara e Juizados Especiais Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Canarana se iniciará no dia 21 de setembro de 2018.

Art. 2º A atuação do Defensor Público supracitado permanece inalterada perante o Núcleo de Mirassol D’ Oeste, a fim de evitar prejuízos aquele órgão de lotação.

DEFENSORIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AV PADRE JOÃO BOSCO, Nº. 2098, CEP. 78.675-000

(66) 3489-1978


DR. RODRIGO MACHADO FONSECA

PORTARIA 104/2017/DPG - D.O.E. 30/01/2017, DESIGNAR PARA ATUAR NO NUCLEO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA CUMULANDO COM O NUCLOE DE QUERENCIA . A CUMULAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO NO NUCLEO DE QUERENCIA SERA DE 02 (DUAS) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDOSE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER


DRA. MILENA BARBOZA BORTOLOTTO

PORTARIA Nº. 0451/2018/DPG RESOLVE: Art. 1º DETERMINO que a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto reinicie o desempenho de suas atribuições na Comarca de Santo Antônio do Leverger, duas vezes na semana a partir de 02 de julho de 2018.


SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER Milena Barboza Bortolotto Vara Única e Juizado Especial Cível e Criminal



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DEFENSORIA PÚBLICA DE TAPURAH END: AV. RIO GRANDE DO SUL, N. 291 B, CENTRO – CEP. 78.573-000 – EM FRENTE AO GINÁSIO.

(66)3547-1013


DR. NICOLÁS ANDRÉS VICO SIERRA

PORTARIA DE NR 416/2017/DPG - D.O.E. 17/05/2017 DESIGNAR O DEFENSOR PUBLICO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AREA ATUAÇAO PRINCIPAL NUCLEO DE TAPURAH CUMULANDO COM O NUCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE SENDO DUAS (02) VEZES NA SEMANA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE MAIO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO PORTARIA NR 417/2017/SDPG DOE 17/05/2017 DISTRIBUIR AS TAREFAS DOS DEFENSORES PUBLICOS EM ATUAÇAO NO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE EM REGIME DE CUMULAÇÃO PRESTANDO APOIO COM A ASSUNÇAO PARCIAL DAS ATRIBUIÇOES A EXECUÇAO PENAL PLENARIO DO JURI E E FEITOS DA 6ª VARA CIVEL. A PRSENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO.

DEFENSORIA PÚBLICA DE COLNIZA RUA DOS CAJUEIROS N. 208, CENTRO COLNIZA, CEP. 78.335.000.

FONE: 66 3571-2326

DEFENSOR (A) DESIGNAÇÃO LOTAÇÃO DR. THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA

PORTARIA Nº. 0642/2018/DPG ART. 1º DESIGNAR O DEFENSOR PÚBLICO THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLNIZA. Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Colniza iniciará no dia 30 de julho de 2018.

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