ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE...

ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL - Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171107TPQ0003 LICITAÇÃO N°. 00003/2017 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO:. MENOR PREÇO

Órgão Realizador do Certame:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASAVENIDA JOCA CLAUDINO, S/N - POR DO SOL - CAJAZEIRAS -PB.CEP: 58900-000 - Tel: (083) 3531-2534.

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.923.971/0001-15, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada simplesmente Comissão, as 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2017 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 00003/2017, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada, conforme os critérios e ' procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

1.0. DO OBJETO1.1. Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.1.2. As especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento.1.3. A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando fqr o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de obra para suprir demanda especifica - Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar n° 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não ser oportuno aplicar a. exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capitulo V, Seção única, da LC n°. 123/2006.


2.0.DO LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 09:00 horas do dia 27 de novembro dé 2017, no enderéçor’5oristIhtI do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes.2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:00 as 13:00 horas.2.3. Qualquer cidadão é parte legitima para impugnar o ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei 8.666/93 e legislação pertinente, se manifestada por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para realização da respectiva sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Avenida Jóca Claudino, SN, Por do Sol - Cajazeiras - PB, CEP: 58.900-000, Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Setor de Licitações.2.4. Caberá à Comissão, auxiliada pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório-e seus anexos, decidir sobre a respectiva impugnação, respondendo ao cidadão interessado no prazo de até 03 (três) dias úteis, considerados da data em que foi protocolizada a petição.2.5. Decairá do direito de impugnar, as falhas ou irregularidades que viciariam o ato convocatório deste certame, o licitante que não o fizer por escrito e dirigida a Comissão, protocolizando o original até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes com as propostas, nos horários de expediente acima indicado, exclusivamente no seguinte endereço: Avenida Jóca Claudino, SN, Por do Sol - Cajazeiras - PB, CEP: 58.900-000, Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Setor de Licitações.

3.0. DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO3.1. Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos:3.1.1. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES;3.1.2. ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;3.1.3. ANEXO III - MODELO DO TERMO DE RENÚNCIA;3.1.4. ANEXO IV - DO CONTRATO;3.1.5. ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE3.1.6. ANEXO VI - MODELO DE- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA LICITAR3.1.7. ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE- VISITA

3.2.A obtenção do instrumento convocatório além do portal da Prefeitura de Cajazeiras e do TCE - PB, poderá ser solicitado junto a Comissão, e quando for o caso, mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente ao custo de reprodução gráfica dos elementos.

4.0. DO SUPORTE LEGAL4.1. Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada e legislação pertinente, que ficam fazendo partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.

5.0.DO PRAZO E DOTAÇÃO5.1.0 prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93,-■está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:

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ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .1

Início: ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.Conclusão: 12 (doze) meses

5.3.As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação:02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO ’ . . ”1 2 .3 6 1 .1 0 2 3 .1 0 1 8 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4 4 .8 0 .5 1 - ORAS E INSTALAÇÕES001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE 019 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)

6.0. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO6.1. Poderão participar deste certame, os licitantes devidamente cadastrados no ORC ou que atenderem a todas as condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data prevista para o recebimento das propostas, cuja regularidade será observada mediante apresentação do Certificado de Inscrição de Fornecedores e Prestadores de Serviços, ou equivalente na forma da lei, fornecido pelo ORC. Os proponentes deverão entregar a Comissão dois envelopes fechados indicando, respectivamente, DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente identificados nos termos definidos neste instrumento convocatório.6.2. A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.6.3. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no pais, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC. ....6.4.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Documentação e Proposta de Preços via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Presidente da Comissão - Mareio Gomes de Menezes. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame.6.5. Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto a Comissão, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, é facultado ao licitante, não sendo condição para sua habilitação, a inclusão no envelope Documentação, da declaração expressa de renunciar ao direito de interpor recurso e ao prazo correspondente relativo à Fase de Habilitação, concordando com o prosseguimento do certame, previsto no Art. 43, III, da Lei 8-666/93, conforme modelo - Anexo III.6.6. É vedada à participação em consórcio.

6.7. CONDIÇÃO ESPECÍFICA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o correspondente comprovante, obrigatoriamente, integrará os elementos do envelope DOCUMENTAÇÃO:6.7.1.Comprovação de capacidade técnico-profissional, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome do Responsável Técnico designado pelo licitante, devidamente registrado na entidade profissional competente,, demonstrando a execução de serviços com características semelhantes à parcela mais relevante do objeto da presente licitação, abaixo discriminada. O referido atestado só será aceito se acompanhado;da correspondente Certidão de Acervo Técnico - CAT emitido pelo CREA e da comprovação de que o profissional designado pertence ao quadro técnico da empresa. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada ou da ficha de Registro do


Empregado; b) instrumento de contrato de prestação de serviços regido pela legislação civil comum; c) contrato social, alteração contratual ou equivalente na forma da Lei, quando o responsável técnico for sócio da empresa. Serão admitidos os atestados referentes à execução de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a: Escavação manual de valas em qualquer terreno de profundidade igual ou superior a 1.50m; Concreto armado para fundações, pilares e vigas com fck = 30 Mpa. Laje pré- moldada treliçada para forro; Alvenaria de vedação de blocos cerâmicos (9x19x19)cm, vergas e contra-vergas em concreto armado, elementos vazados (cobogós); Cobertura em telha cerâmica tipo colonial incluindo estrutura de madeira.6.7.2. Comprovação de que o licitante tem pleno conhecimento das condições relativas a natureza da obra ou serviços a serem executados, feita através de declaração formal assinada pelo seu responsável técnico, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data. Conforme modelo Anexo VII.6.7.3. No caso do licitante desejar realizar uma visita ao local da obra ou serviços com o acompanhamento de um responsável do ORC, deverá comunicar previamente a Secretaria de Planejamento com a devida antecedência, observado o prazo máximo para realização da referida visita.

7.0. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO7.1. O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto a Comissão, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licitatório. Cada licitantecredenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir__nas fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado.7.2. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:7.2.1. Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;7.2.2. Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual constem os necessários poderes para, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões dê recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ter firma reconhecida por cartório competente.7.2.3. O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto.7.3. Estes documentos deverão ser apresentados - antes do inicio da sessão pública - em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou membro da Comissão:7.3.1. A autenticação dos documentos, quando realizada pela Comissão, deverá acontecer, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes.7.4. A não apresentação ou ainda a incorreção insanável de qualquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação ativa do representante do licitante no presente certame. Esta ocorrência não inabilitará o concorrente, apenas perderá o direito a manifestar-se nas correspondentes fases do processo licitatório. Para tanto, a CPL receberá regularmente do referido concorrente seus envelopes, declarações e outros elementos

necessários à participação no certame, desde que apresentados na forma definida neste instrumento.7.5. No momento de abertura da. sessão, pública,__cada liei tani-p, pnrintermédio do seu representante devidamente credenciado apresentará, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação:7.5.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica CNPJ, juntamente com a impressão da Consulta - Quadro de Sócios e Administradores - QSA, para verificação dos sócios e conferência dos poderes do Outorgante em caso de procuração.7.5.2. Declaração de Elaboração Independente de Proposta - Anexo II.7.5.3. Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo - Anexo III.7.5.4. Declaração de inidoneidade para licitar - ANEXO VI7.5.5. Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3o da Lei 123/06, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa formalmente assinada pelo profissional da área contábil, devidamente habilitado; b) certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei 123/06.7.6. Quando os envelopes Documentação e Proposta de Preços forem enviados via postal, as declarações indicadas nos itens 7.5.2, a 7.5.5 deveram ser apresentada dentro do envelope Documentação.

8.0. DA HABILITAÇÃO8.1. Os documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 00003/2017 NOME PROPONENTE ENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTE

DOCUMENTAÇÃO - ENVELOPE N° 01

8.2. Em um invólucro fechado, que receberá a denominação de "Envelope n°01", será apresentada a "Documentação" e deverá conter os documentos abaixo relacionados, cujos conteúdos deverão ser compatíveis com asespecificações, sob pena de inabilitação.

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8.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

8.2.1.1. Comprovação de cadastramento nos termos do item 6.1 deste instrumento.8.2.1.2. Registro Comercial originário e demais alterações, acompanhado de cópia de CPF e R.G do titular, para os casos de empresa individual.

8.2.1.3. Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social, em vigor da licitante e todas as alterações subsequentes, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;8.2.1.4. Inscrição do ato constitutivo em Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova da diretoria em exercício;8.2.1.5. Cópias de CPF e RG dos sócios ou titulares da empresa;

8.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

8.2.2.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - (CNPJ);8.2.2.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, conforme o caso, relativa à sede e domicílio da licitante, pertinente ao ramo de atividade que exerce e compatível com o objeto desta licitação;8.2.2.3. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n° 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Proçuradora-Geral da Fazenda Nacional.8.2.2.4. Prova de regularidade para com a Receita Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;8.2.2.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei, bem como da certidão negativa de débitos Municipal da cede do ORC — Prefeitura Municipal de Cajazeiras;8.2.2.6. Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal, com validade em vigor; .8.2.2.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de Io de maio de 1943;

8.2.2.8. A validade das certidões corresponderá ao prazo fixado nos próprios documentos. Caso as mesmas não contenham expressamente o prazo de validade,. est Órgão Licitante convenciona o prazo como sendo de 90 (Noventa) dias, a contar da data de sua expedição, ressalvada a hipótese da licitante comprovar que o documento tem prazo de validade superior ao antes convencionado, mediante juntada de norma legal pertinente;8.2.2.9. Caso a(s) certidão(ões) expedida(s) pela(s) Fazenda(s) Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal seja(m) POSITIVA(S), a(s) Certidão(ões) Positiva(s) com efeito negativo deverá(ão) constar expressamente na(s) mesma(s) o efeito negativo nos termos do art.



206, do CTN, ou a juntada de documentos comprovando que: o débito parcelado pelo próprio emitente do documento ou que a sua cobrança está suspensa, ou, se contestado, foi garantida a execução mediante depósito em dinheiro ou através de oferecimento- de -bens-,-som-da-fca-de~emi-s-são n-ã-e—superior a 90 (noventa) dias, da data de recebimento;

8.2.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

8.2.3.1. Certidão Negativa de falência ou concordata, ou execução patrimonial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.;

8.2.3.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis doúltimo exercício financeiro, devidamente registrado na Junta Comercial, apresentado na forma da Lei, ou seja, mediante publicação do diário oficial, em jornal ou por registro ou autenticação de cópia ou fotocópia do original ou do livro diário do domicilio da licitante, que comprovem sua boa situação financeira, vedada a sua substituição por balancetes, balanços provisórios ou outros, podendo ser atualizados por indices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação ocorrida no periodo do índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP - Dl, publicado pela Fundação Getúlio Vargas. As empresas que ainda não encerraram o seu primeiro exercício social deverão apresentar, para tanto, o balanço de abertura, obedecidos aos aspectos legais e formais de sua elaboração. O balanço e demonstrações contábeis das sociedades anônimas ou por ações deverão ser apresentadas em publicações no Diário Oficial e o arquivamento do registro no órgão de registro do comércio competente do estado do domicilio ou sede da licitante, No caso de empresas obrigadas a apresentarem escrituração contábil por meio do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital - não será obrigatório a indicação do número das folhas' do livro diário, do qual as demonstrações contábeis estiverem sido transcritas. Tais empresas, deverão apresentar, também: a)Recibo de entrega de1 escrituração digital; b) Requerimentode Autenticação de Livro Digital; c) Termo de autenticação de livro digital; d) Termo de abertura e encerramento; d) Balanço Patrimonial; e) Demonstração do Resultado do -Exércicio. As demonstrações referidas nas alíneas "d" e "e", são as emitidas por meio de relatóriogerado pelo SPED. Todos os documentos devem estar assinados peloresponsável pela empresa e pelo contador, e deverá apresentar:

I. Termo de Abertura e Encerramento do LIVRO DIÁRIO com a devida chancela da Junta Comercial;

II. Comprovação do Certificado de Regularidade Profissional do contador emitido pelo Conselho Regional de Contabilidade;

8.2.3.3. As Demonstrações Contábeis do último exercíciofinanceiro, relativamente à data da apresentação da proposta, deverão estar devidamente, datados e assinados pelo representante legal da empresa e por profissional de contabilidade legalmente habilitado, em cópiasautenticadas, extraídas exatamente.das folhas do Livro Diário (devidamente registrado no órgão competente), acompanhado de cópias dos termos de abertura e de encerramento do respectivo Livro, podendo ser substituídos por cópias autenticadas da sua publicação na imprensa oficial ou em jornais de grande circulação. A empresa constituída há menos de um ano poderá apresentar o último balancete juntamente com prova da constituição;

8 .2.3 . 4 . O balanço será avaliado por meio da obtenção dos

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indices abaixo transcritos, resultante da. aplicação das formulas:

Liquidez Geral (LG) ^ 1,50 Solvência Geral (SG) 2: 1,50 Endividamento Total (ET) < 0,50

LG

SG

ET

Ativo Circulante + Realizável a Longo PrazoPassivo Circulante + Exigível a Longo PrazoAtivo Total

Passivo Circulante + Exigível a Longo PrazoPassivo Circulante + Exigível a Longo PrazoAtivo Total

- Os índices serão calculados pela licitante e confirmados pelo responsável por sua contabilidade, mediante sua assinatura e indicação de seu nome e do número de registro do Conselho Regional de Contabilidade.- Para atendimento ao disposto no § 5o do Art. 31 da Lei n° 8.666/93, são definidos a seguir, os índices acima citados:a) índice de Liquidez Geral (igual ou superior a 1,5): representa a capacidade das empresas em saldar suas obrigações de curto prazo (um ano), honrando seus compromissos nas datas de vencimento. A maioria das obrigações classificadas no Passivo Circulante vence imediatamente após o encerramento do balanço. Somente o Imposto de Renda provisionado e os empréstimos contraídos são amortizados ao longo do próximo exercício;b) índice de Solvência Geral (igual ou superior a 1,5): contempla o entendimento do primeiro, visto que agrega a capacidade de pagamento em longo prazo, sem que a empresa tenha que dispor do Ativo Permanente;c) índice de Endividamento Total (igual ou inferior a 0,50): consolida a análise de boa situação da empresa, pois demonstra a estrutura do capital onde a participação do capital' de terceiros superior a 2/3 (dois terços) do capital próprio torna a empresa vulnerável a qualquer intempérie.

Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art.7o, Inciso XXXIII, da Constituição Federal - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superyeniência de fato. impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - Anexo II.

8.2.3.5. Termo de Renúncia, caso o participante envie apenas seus envelopes, sem representante credenciado e desejar renunciar ao direito de interpor recurso e ao prazo respectivo relativo à Fase de Habilitação, concordando com o prosseguimento do certame licitatório, nos termos do modelo constante nos anexos deste Edital;8.2.3.6. Declaração de Autenticidade dos documentos, nos termos do

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modelo constante nos anexos deste Edital - ANEXO V;8.2.3.7. Comprovação de registro e quitação do licitante e seus responsáveis técnicos, quando for o caso, frente ao Conselho Regional deEngenharia, licitante.

Arquiteturae Agronomia CREA-CRQ,da região da sede_do

8.2.3.8. Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação na imprensa oficial, Ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência pela Comissão de Licitação no prazo de 24 horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes. Não serão aceitas cópias ilegiveis, que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas por parte desta mesma Comissão de Licitação;

8.3. DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:8.3.1. Comprovação de capacidade técnico-profissional - item 6.7.1.8.3.2. Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3o da Lei 123/06, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa formalmente assinada pelo profissional da área contábil, devidamente habilitado; b) certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei 123/06.8.4. Os documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos por um indice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, membro da Comissão, desde que sejam exibidos os originais para conferência pela Comissão de Licitação no prazo de 24 horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente legiveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do indice de que trata este item, não inabilitará o licitante.8.5. A falta de qualquer documento exigido, o seu vencimento, a ausência das cópias devidamente autenticadas ou das vias originais para autenticação pela Comissão no prazo de 24 horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes, ou da publicação em órgão na imprensa oficial, a apresentação de documentos de habilitação fora do envelope específico, tornará o respectivo licitante inabilitado. Quando o documento for obtido via Internet sua legalidade será comprovada nos endereços eletrônicos correspondentes. Poderão ser utilizados, a critério da Comissão os documentos cadastrais de fornecedores, constantes dos. arquivos do ORC, para comprovação da autenticidade de elementos apresentados pelos licitantes, quando for o caso.8.6. A autenticação dos documentos, quando realizada pela Comissão, deverá acontecer, em até 24 (vinte■e quatro) horas antes da abertura do certame.

9.0. DA PROPOSTA9.1. A proposta deverá ser apresentada em 01(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASPROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N°. 00003/2017 NOME DO PROPONENTEENDEREÇO E CNPJ DO PROPONENTE .— ---- -

O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE N° 02, deverá conter os seguintes elementos:

9.2. Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos - Anexo I em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente assinada por seu representante, contendo no correspondente lote cotado: discriminação as caracteristicas se necessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos, acompanhada de:9.2.1. As composições de custos unitários deverão ser apresentada para todos os itens que compõem a planilha orçamentária (orçamento) da obra, anexa a este instrumento.9.2.2. Cronograma fisico-financeiro contendo as etapas de execução das diversas fases/serviços componentes do objeto, levando-se em consideração o prazo máximo da execução da obra.9.2.3. Detalhamento da composição de Bonificação e Despesas Indiretas - BDI e dos respectivos percentuais praticados e encargos sociais.9.2.4. A indicação do preço global da proposta, que corresponderá ao somatório total da planilha orçamentária, incluindo o B.D.I e encargos sociais detalhando todos os seus componentes e contendo seus respectivos percentuais.9.3. Será cotado um único preço, para cada lote, com a utilização de duas casas decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes critérios:9.3.1. Falta de digitos: serão acrescidos zeros;9.3.2. Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, caso contrário • haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos.9.4. No caso de aquisição de bens, a quantidade mínima de unidades a ser cotada, por lote, não deverá ser inferior a 100% da estimativa detalhada no correspondente Termo de Referência - Anexo I. Disposição em contrário não desclassifica automaticamente a proposta apenas o respectivo lote será desconsiderado.9.5. A proposta deverá ser redigida em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas todas rubricadas pelo responsável técnico e o responsável legal da empresa, sendo que a última datada e assinada pelos mesmos, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o licitante julgar necessárias.9.6. Existindo discrepância entre o preço por lote e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá.9.7. Fica estabelecido que havendo divergência de preços unitários para um mesmo produto ou serviço, prevalecerá o de menor valor.9.8. No caso de alterações necessárias da proposta feitas pela Comissão, decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada,


observada a devida proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor corrigido.9.9. A não indicação na proposta dos prazos de entre_ga_ou execução,__das condições de pagamento ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da respectiva proposta.9.10. É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, desde que esteja devidamente preenchido.9.11. Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender as disposições deste instrumento.

10.0. DO CRITÉRIO PARA JULGAMENTO-10.1.Será declarado vencedor.déste certame o licitante que, atendidas todas as exigências do presente instrumento, apresentar proposta com menor valor global no correspondente item cotado, relacionado no Anexo I - Termo de Referência - , na coluna código.10.2. Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto nos Arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no Art. 3o, §2°, da Lei 8.666/93, a classificação se fará através de sorteio.10.3. Na presente licitação será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.10.4. Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.10.5.Ocorrendo a situação de empate conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma:10.5.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;10.5.2. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito;10.5.3. No caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.10.6. Na hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.10.7. A situação de empate, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

11.0. DA ORDEM DOS TRABALHOS.11.1. Para o recebimento dos envelopes e inicio dos trabalhos será observada uma tolerância de 15 (quinze) minutos após o horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito.11.2. Declarada aberta à sessão pública pelo Presidente, será efetuado o devido credenciamento dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um

n * CÂJAZEIRAS


representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar.11.3.0 não comparecimento do representante de qualquer.dos.. 1icitantes _jiãoimpedirá a efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos.11.4. Em nenhuma hipótese, será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada à habilitação.11.5. A Comissão receberá de cada representante os envelopes Documentação e Proposta de Preços, e rubricará juntamente com os participantes os fechos do segundo.11.6. Posteriormente abrirá os envelopes Documentação, rubricará o seu conteúdo e solicitará dos licitantes que; examinem a documentação neles contidas. Quaisquer impugnações levantadas deverão ser comunicadas a Comissão, que as consignará na Ata de reunião.11.7. Prosseguindo os trabalhos, a Comissão analisará os documentos e as impugnações porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, do resultado da Fase de Habilitação. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião, registrando-se na Ata, ou mediante publicação na imprensa oficial ou ainda emitindo aviso por escrito, observada, nestes casos, a devida antecedência necessária - não inferior a 48 (quarenta e oito) horas.11.8.Ocorrendo à desistência expressa dos licitantes ao direito de recorrer na Fase de Habilitação, conforme previsto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93, na mesma sessão poderá haver a abertura dos envelopes Propostas, caso contrário será marcada nova data, com observância ao prazo recursal estabelecido na legislação pertinente.11.9.0 envelope Proposta de Preços, devidamente fechado e lacrado, será devolvido ao licitante inabilitado, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação.11.10. Encerrada a Fase de Habilitação e observados os ditames deste instrumento, a Comissão procederá então à abertura dos envelopes Proposta de Preços dos proponentes declarados habilitados, rubricará o seu conteúdo e facultará o exame da documentação neles contidas a todos os participantes, os quais poderão efetuar impugnações, devidamente consignadas na Ata de reunião, quando for o caso.11.11. A Comissão examinará os elementos apresentados, as observações eventualmente apontadas, declarando, em seguida, vencedor o licitante que, atendidas as exigências e considerados os critérios definidos neste instrumento, apresentar proposta'mais vantajosa para o ORC.11.12. Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que, ao final, será assinada pela Comissão e licitantes presentes.11.13. Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, observando-se o seguinte procedimento:11.13.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição;11.13.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05(cinco) dias úteis, cujo termo inicial


corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual periodo, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento .ou parcelamento do débito, e emissão da evertua-s certidões negativas ou positivas com efeito dè certidão negativa;11.13.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

12.0. DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS12.1. Havendo proposta com valor para o respectivo item relacionado no Anexo I - Termo de Referência - Especificações, na coluna código, superior ao estimado pelo ORC ou manifestamente inexequível nos termos do Art. 48, II, §1° e §2°, da Lei 8.666/93; o mesmo será. desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente.12.2.0 valor estimado que o ORC se propõe a pagar pelo objeto ora licitado - Valor de Referência, que representa o total dos preços relacionados na competente planilha dos serviços a serem executados, está informado no respectivo elemento deste instrumento - ANEXO I.

13.0. DOS RECURSOS13.1. Dos atos decorrentes deste procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109 da Lei Federal. n.° 8.666/93.13.2.0 recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio da Comissão, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 07:00 as 13:00 horas, exclusivamente no seguinte endereço: Avenida Jóca Claudino, SN, Por do Sol - Cajazeiras - PB, CEP: 58.900-000, Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Setor de Licitações.

14.0. DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO14.1. Concluído o julgamento das propostas apresentadas, a Comissão emitirá relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constitutivos do processo, necessários à Homologação e Adjudicação da respectiva licitação, quando for o caso.14.2. A autoridade superior poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado apresentado pela Comissão, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os direitos dos licitantes.

15.0. DO CONTRATO15.1. Após a homologação pela Autoridade Superior do ORC, o licitante vencedor será notificado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei Federal n.° 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei.15.2. Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha Obtido como vencedor da licitação.15.3. É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual


prazo e nas mesmas condições do licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, ou revogar a presente licitação.15.4.0 contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, do tipo empreitada por preço global, poderá ser alterado, unrlaterainènte pilo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.15.5.0 Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edificio ou equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.

15.6.Da garantia do contrato:15.6.1. No ato da assinatura do Contrato, o licitante deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com Art. 56 da Lei 8.666/93.15.6.2. Caberá ao licitante optar por uma das seguintes modalidades de garantia:a) caução em dinheiro ou em titulos da divida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;b) seguro garantia;c) fiança bancária.15.6.3.0 valor da garantia poderá ser atualizada sempre que houver alteração, reajuste ou revisão do valor do contrato.15.6.4. A garantia prestada será restituida após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro poderá ser atualizada monetariamente, conforme disposto no Art. 56, § 4o, da Lei 8.666/93.15.6.5. Não ocorrendo à efetiva prestação de garantia no prazo determinado sujeitará o contratado às penalidades legalmente estabelecidas, sem prejuizo da rescisão do respectivo contrato.

16.0. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS16.1. A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente, qualquer das penalidades cabiveis fundamentadas na Lei 8.666/93.16.2.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado j udicialmente.16.3.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluidas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o


fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será cadastro correspondente.

17.0. DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DO OBJETO17.1. A comprovação de execução pelo ORC do objeto licitado, observadas suas características, se fará mediante recibo ou equivalente emitido' por funcionário ou comissão especifica devidamente designados, após a verificação da quantidade, qualidade e outros aspectos inerentes nos termos deste instrumento, das normas técnicas e legislação pertinentes,.e consequente aceitação.

18.0.DO PAGAMENTO18.1.0 pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do periodo de adimplemento.18.2.0 desembolso máximo do periodo, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.18.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza.

19.0. DO REAJUSTAMENTO19.1.Os preços contratados são fixos pelo periodo de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5o e 6°, da Lei 8.666/93.19.2.Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alinea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

20.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.20.1. Não será devida aos proponentes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao certame-, qualquer tipo de indenização.20.2. Nenhuma pessoa fisica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.20.3. A presente licitação- somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.20.4. Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado, e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos.20.5.Ocorrendo a supressão de serviços, se o Contratado já houver adquirido os materiais e postos no local de trabalho, os mesmos deverão ser pagos pelo ORC, pelo preço de aquisição regularmente comprovado, desde que sejam de boa qualidade e aceitos pela fiscalização.20.6.OS preços unitários para a realização de novos serviços surgidos durante a execução do contrato, serão propostos pelo Contratado e submetidos à apreciação do ORC. A execução dos serviços não previstos será regulada pelas condições e cláusulas do-contrato original.20.7.0 ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a qualquer, tempo a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado. '


20.8. Decairá do direito de impugnar perante o ORC nos termos do presente instrumento, aquele que, tendo-o aceitado sem objeção, venha a apresentar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá efeito dc recurso. ............ j20.9. Nos valores apresentados pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com aquisição de material, mão-de-obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a incidir sobre ós respectivos preços.20.10. Este instrumento convocatório é todos os seus elementos constitutivos, estão disponibilizados em meio magnético, podendo ser obtidos junto a Comissão, observados os procedimentos definidos pelo ORC.20.11. As dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação da Comissão, sendo facultada a mesma ou a autoridade superior do ORC, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.20.12. Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro competente é o da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 07 de novembro de 2017.

MÁRCIO GOMES DE MENEZES Presidente da Comissão

ANEXO I - TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017

TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES

1.0. DO OBJETO1.1. Constitui objeto desta licitação: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

2.0. JUSTIFICATIVA2.1. Considerando as necessidades do ORC, tem o presente termo a finalidade de definir, técnica e adequadamente, os procedimentos necessários para viabilizar a contratação em tela. As características e especificações do objeto ora licitado são:

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADEQUANTIDADE P.UNITÁRIO P. TOTAL1 Contratação de empresa para construção

de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, processo 23400008739201466, ID 101744, TC 29821, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

OBRA 11.122.200,391.122.200,39

Total1.122.200,39

3.0. 0BRIGAÇÕES DO CONTRATADO3.1. Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.3.2.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem alterações, deteriorações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados após o recebimento e/ou pagamento.3.3. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do Contratante.3.4. Manter, durante a vigência do contrato ou instrumentos equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.3.5. Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que apresentou a documentação na fase de habilitação.3.6. Executar todas as obrigações assumidas com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos. preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.

4.0. DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS4.1. Havendo proposta com valor global superior ao estimado pelo ORC ou manifestamente inexeqüível nos' termos do Art. 48, II, §1° e §2°, da Lei 8.666/93, o mesmo será desconsiderado. Esta ocorrência não desclassifica automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente, relacionado neste anexo.4.2.0 valor estimado qué o ORC se propõe a pagar pelo objeto ora licitado - Valor de Referência -, está acima indicado.

3-

5.0. MODELO DA PROPOSTA5.1. É parte integrante deste Termo de Referência o modelo de proposta de preços correspondente, podendo o licitante apresentar a sua proposta no próprio modelo fornecido, desde que seja' devidamente preenchido, conforme faculta o instrumento convocatório - Anexo 01.

MÁRCIO GOMES DE MENEZES /Presidente da Comissão

sHssri . F R 'E F '.E ! ~ U R ,A D E.

^CAJAZEIRAS


ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017

PROPOSTA

REF.: TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

PROPONENTE:

Prezados Senhores,

Nos termos da licitação em epigrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADEQUANTIDADEP.UNITÁRIO P.TOTAL1 Contratação de empresa para construção de

Escola Núcleo 3 - Divinópolis Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, processo 23400008739201466, ID 101744,. TC 29821, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

OBRA 1

VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$

PRAZO - Item 5.0:PAGAMENTO - Item 18.0:VALIDADE DA PROPOSTA - Item 9.0:

CNPJ

/ de de

Responsável legal da empresa


FOL

ANEXO II - TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017 . ....

MODELOS DE DECLARAÇÕESREF.: TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

PROPONENTECNPJ

1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7o, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93.

O proponente acima qualificado, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7o inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores de quatorze anos na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

2.0 - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.

Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2°, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente daobrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente afirmação.

3.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório.

O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.

Local e Data.

NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente.

OBSERVAÇÃO:AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

REF.: TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

PROPONENTE:CNPJ:

4.0 - DECLARAÇÃO de elaboração independente de proposta.

(identificação completa do representante do licitante), como representante devidamente constituído de (identificação completa do licitante ou do consórcio), doravante denominado (licitante/consórcio), para fins do disposto no item 7.5.1. do Edital da Tomada de Preços n° 00003/2017, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar da Tomada de Preços n° 00003/2017 foi elaborada de maneira independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta o indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços n° 00003/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da Tomada de Preços n° 00003/2017 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços n° 00003/2017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços n° 00003/2017 quanto a participar ou não da referida licitação;

d) qüe o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços n° 00003/2017 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços n° 00003/2017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação da Tomada de Preços n° 00003/2017 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Cajazeiras antes da abertura oficial das propostas; e

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Local e Data.

NOME/ASSINATIRA/CARGO Representante legal do proponente

OBSERVAÇÃO:AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.

ANEXO III - TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017

MODELOS DO TERMO DE RENÚNCIA


PROPONENTECNPJ

1.0 - TERMO DE RENÚNCIA ao recurso conforme previsto no Art. 43, Inciso III, da Lei 8.666/93.

O proponente acima qualificado, declara, na forma do disposto no Art. 43, III, da Lei 8.666/93, aceitar o resultado divulgado pela Comissão, que analisou a documentação preliminar do processo em epigrafe, efetuada nos termos do respectivo instrumento convocatório, desistindo, assim, expressamente de qualquer interposição de recurso previsto na legislação vigente, bem com ao prazo correspondente e concordando, portanto, com o prosseguimento do certame. Declara ainda que, em havendo a ocorrência de qualquer igualdade de valores entre sua proposta e a dos demais licitantes e após observado o disposto no Art. 3o, § 2o, da Lei 8.666/93, fica autorizado a realização do sorteio para definição da respectiva classificação, não sendo necessário a sua convocação para o correspondente ato público, conforme previsto no Art. 44, § 2o, do referido diploma legal.

Local e Data.

NOME/ASSINATURA/CARGO Representante legal do proponente.

OBSERVAÇÃO:O TERMO DE RENÚNCIA DEVERÁ SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.


ANEXO IV - TOMADA DE.PREÇOS N° 00003/2017

- DO CONTRATO

CONTRATO N°: ..../2017-CPL

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURAMUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E ........ . PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: •

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Cajazeiras - Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, CNPJ n° 08.923.971/0001-15, neste ato representada pelo Prefeito Jose Aldemir Meireles de Almeida, Brasileiro, Casado, Medico, residente e domiciliado na Emidio Assis, 110 - Casa - Santa Cecilia - Cajazeiras - PB, CPF n° 091.718.434-34, Carteira de Identidade n° 107.156 SSP/PB, doravantesimplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ........ - ........ - ........ -........ - . . ., CNPJ n° ........ , neste ato representado por .... residentee domiciliado na . . . ., ........ - ........ - ........ - ........ - . . .,CPF n° ........ . Carteira de Identidade n° ...., doravante simplesmenteCONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:Este contrato decorre da licitação modalidade Tomada de Preços n° 00003/2017, processada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato tem por objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas, Tomada de Preços n° 00003/2017 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (...).

Os preços a serem aplicados para execução dos serviços referidos neste contrato serão os constantes na proposta apresentada, que é parte integrante deste instrumento. O presente contrato é do tipo empreitada por preço global.

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:Os preços contratados são fixos pelo periodo de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5o e 6o, da Lei - 8.666/93.

:U R A - D E .

^ CAJAZEIRAS


Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado. ____________________— ----- _______

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.1018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44.80.51 - ORAS E INSTALAÇÕES001 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 015 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE 019 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS)

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:O pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:Os prazos para início e conclusão do objeto ora contratado, que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados a partir da emissão da Ordem de Serviço:Início: 10 (dez) dias Conclusão: 12 (doze) meses

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:a - Efetuar o pagamento relativo a. execução dos serviços efetivamente realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato; b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução dos serviços contratados;c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:a - Executar devidamente os serviços descritos na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução de contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos; d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;f - Não.ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;

''-ÃO?vr2-


g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado. ......_______________________

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS SERVIÇOS NÃO PREVISTOS:A execução dos serviços não previstos será regulada pelas mesmas condições e cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PARALISAÇÃO:O Contratante põr conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar, a qualquer tempo, a execução dos serviços, cientificando devidamente o Contratado de tal decisão.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.0 Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso de reforma de edificio ou equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES:A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgúla cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente, qualquer das penalidades cabiveis fundamentadas na Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ÁCRÉCIMOS OU SUPRESSÕES DE SERVIÇOS:O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, conforme os percentuais estabelecidos no Art. 65, § Io, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Para o recebimento definitivo dos serviços concluídos, o Contratante nomeará uma Comissão, de no minimo 02 (dois) técnicos, que visitará as obras e emitirá o termo de Recebimento.


CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Cajazeiras.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas téstèmünhãs. " " “

Cajazeiras - PB, ... de de 2017

TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDAPrefeito091.718.434-34PELO CONTRATADO


ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇAO DE AUTENTICIDADE



DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

O abaixo assinado, na qualidade de responsável legal pela empresa

inscrita no CNPJ sob o n°.______________ ____________________,declara para fins de participação na Licitação denominada TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017, instaurada pelo Municipio de Cajazeiras - PB, conforme edital supra referenciado, que assume inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos que forem apresentadas na presente licitação.

de de

(Nome completo do declarante)

(N° CPF do declarante)

(Assinatura do declarante)

OBSERVAÇÃO:A DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DEVERÁ SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE.


ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA LICITAR


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS


DECLARO, sob as penas da lei, para fins da TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017,

_____ , não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com aAdministração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade juridica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira.

Local e Data

OBSERVAÇÃO:A .DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA LICITAR DEVERÁ SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE.

DECLARAÇÃO

que a empresa inscrita no CNPJ sob o n°.

(assinatura do Representante Legal da empresa)


S Fls. z

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇAO DE VISITA




DECLARAMOS, sob as penas da lei, para fins da TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017,que a empresa _____________________ , inscrita no CNPJ sob o n° .______________________ , tem pleno conhecimento das condições epeculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2017, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB.

Local e Data

(assinatura do

OBSERVAÇÃO:A DECLARAÇÃO DE VISITA DEVERÁ SER ELABORADO EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE.

Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST

FADEPunao Nacional •Je D&mnvoMmento da Educação

MEMORIAL DESCRITIVO

PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II06 SALAS DE AULA

AUTORES:

Gustavo de Melo Silveira - CREA 9.784 D-DF Marcelo Toniazzo Lissa - CREA 8.342 D-DF

REVISÃO:

Coordenação Geral de Estudos e Análises - CGEAN / DIPRO / FNDEOutubro/2006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDESBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF

Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br

^zvrO-

http://www.fnde.gov.br

Ministério da Educação FADEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fantfo-Nacfonai

* &e OesemoMmento


MEMORIAL DESCRITIVO

1. PARTIDO ARQUITETÔNICO

O presente projeto destina-se a uma escola de um pavimento com seis salas de aula, a

ser implantada em pequenos núcleos urbanos nas diversas regiões do Brasil através do FNDE -

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

Por ser um projeto piloto, com repetição de construção, foi concebido de uma forma

simples e ao mesmo tempo arrojada, de modo a se conseguir o máximo em termos de flexibilidade na

implantação das salas de aula, além de se adaptar facilmente à maioria dos terrenos.

A premissa básica foi a de criar uma linguagem ao mesmo tempo moderna e brasileira,

mostrando as tradições arquitetônicas e espaciais de nosso país, adaptada às nossas condições

climáticas e culturais. A brasilidade almejada vem das comunidades indígenas, da oca, do espaço

comunitário, do centro de convívio onde acontecem as trocas de experiências para solucionar os

problemas, do local sombreado e bem ventilado, agradável em seu interior. Sem, contudo,

esquecermos a harmonia e o arrojo que os métodos construtivos atuais nos proporcionam.

A configuração adotada foi a de um hexágono, em forma de tenda, na qual as atividades

vão se acoplando ao corpo principal como edificações autônomas, sem, contudo, perder sua ligação

física. Dois blocos menores acolhem as atividades administrativas e de serviços, e um bloco maior

acolhe as atividades pedagógicas. Todos são ligados por pequenas passarelas em duas águas.

No corpo principal (em forma de hexágono) está o Recreio, onde acontecerão todas as

atividades comunitárias e de recreação dos alunos; um jardim central fornece um ambiente mais

agradável e aconchegante, quebrando o grande pano de piso cerâmico, envolvendo o jardim, seis

bancos de concreto. Na parte central existe um lanternim que ultrapassa a cobertura e cria um

espaço para a colocação de uma esquadria, que dará luminosidade e fará a retirada do ar quente do

espaço aéreo.

Em um dos blocos menores, temos a área Administrativa com a Diretoria da Escola, Sala

de Professores, Secretaria, Almoxarifado e dois banheiros. No outro bloco estão as atividades de

Serviços, com dois sanitários para alunos, uma cozinha industrial, um vestiário para funcionários, uma

despensa e uma área de serviço ligada às atividades dos funcionários.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF



FADEFon ac N a c io n a l, de DessnvüMftvento d o E d u c a ç ã o

No bloco maior, estão as saias de aula com capacidade para 36 alunos cada, uma sala

de leitura e uma sala de informática. A ligação entre os blocos será através de uma passarela cujo

telhado está abaixo dos telhados principais.

Todos os armários foram concebidos em alvenaria, revestidos em cerâmica na parte

interna por facilidade de execução e manutenção. Os tampos serão todos em granito polido. As

portas serão em madeira revestida com laminado metalamínico (fórmica).

O projeto estrutural foi concebido para uma base (blocos e cintas) em concreto armado,

sendo que a estrutura principal poderá ter dois tipos de materiais: Concreto ou Aço. A cobertura

poderá ser em dois tipos: Aço ou Madeira, sendo que a de aço pode ser usada nos dois tipos de

estrutura e a de madeira apenas com a estrutura de concreto. Para os blocos de Serviços e

Administrativo e para as Salas de Aula, o fechamento superior será em laje pré-moldada.

O fornecimento de água será através de uma caixa d’água metálica, tipo taça ou

resevatório de concreto armado, com 20.000 litros de capacidade, atendendo à escola e formando

um elemento vertical de marcação da escola.

Para a área externa à edificação, acreditamos ser fundamental a instalação de um play-

ground e uma horta, onde os alunos podem cultivar e produzir seu próprio alimento. Será

aconselhável o cercamento do terreno, que se fará com muro baixo de alvenaria e cerca, conforme

proposta apresentada no detalhamento.

3FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDESBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF




Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGESTF u n d o N a c io n a l tfe OamwoMfn&ntQ da EducaçãoFADE

2. PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO

O Projeto Espaço Educativo Urbano II não tem um terreno definido onde será

edificado, podendo ser implantado nas diversas regiões do Brasil, de modo que o PROJETO DE

IMPLANTAÇÃO deverá ser orientado e coordenado por profissionais capacitados.

Os autores dos projetos deverão sempre ser consultados na decisão de alterações do

partido arquitetônico e/ou do dimensionamento dos diversos sistemas que compõem a Edificação, e

mesmo na escolha dos profissionais que farão os trabalhos.

Projetos Necessários:

• Arquitetura - Situação e Urbanização

• Fundações - Implantação

• Elétrica - Implantação

• Telefone - Implantação

• Hidrossanitária - Implantação

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE5BS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF





FADEFundo N acional ds DesanvoMmttnto da Educação

3. AUTORIA DOS PROJETOS

Coordenação / Arquitetura:

Arq. Gustavo de Melo Silveira - 9.784 D-DF

Arq. Marcelo Toniazzo Lissa - 8.342 D-DF

Estrutura:

Eng.

Elétrica:

Eng. Daniel Carpovicz Botelho - 10.458 / D-DF

Hidrossanitário:

Eng. Daniel Carpovicz Botelho - 10.458 / D-RS

Orçamento / Caderno de Encargos:

Eng. Eduardo Naves Vilela - 46.351 D/ MG

Colaboração / Desenho:

Arq. Graziela Martins

Revisão: Coordenação Geral de Estudos e Análises - CGEAN (2006)

Arquitetura, Projeto Hidro-sanitário e Memoriais:

Arq. Tiago Lippold Radünz - 111905 D/RS

Projeto Estrutural:

Eng. Manoel Fernando Pereira Santos - 2000820 D/PB

Projeto Elétrico:

Eng. Marcus Vinícius Galletti Arraes - 10077 D/GO

Orçamento:

Arq. Willamy Mamede da Silva Dias - 7417 D/PB

Eng. Claudia Maria Videres Trajano - 5307 D/PB5FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DFTelefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br




FADEF un aa N a c io n a l ;ta QesamoM/ntmto do Educação

4. ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS

No presente projeto, a definição das cores a serem utilizadas na escola ficará a critério

da empresa contratada para a execução. Isso evitaria que todas as escolas financiadas pelo FNDE

tivessem a mesma cor. Para tanto, propomos um estudo de cores em anexo, onde são sugeridas

algumas combinações de tonalidades, bem como as combinações que não devem ser utilizadas.

• Salas de aula:

Piso - Cerâmica Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar, formato

40x40 cm e PEI 4, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica Marca ELIANE linha Arquitetura, cor branco

neve ou similar, formato 10x10 cm e PEI 3, com h=1,10 m. O restante da

parede em pintura acrílica SUVINIL semibrilho ou similar - Cor conforme

Estudo de Cores.

Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica marca

SUVINIL semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo. •

• Sala de Leitura:

Piso - Cerâmica PEI 4 Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,

formato 40x40 cm, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica Marca ELIANE linha Arquitetura, cor branco

neve ou similar, formato 10x10 cm e PEI 3, com h=1,10 m. O restante da

parede em pintura acrílica marca SUVINIL semibrilho ou similar - Cor

conforme Estudo de Cores.


SUVINIL semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.





FADEF un do N a c io n a l da Oe&t>rrvoN!merrta d a E d u c a ç ã o

• Sala de Informática:



piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3 Marca ELIANE linha Arquitetura, cor

branco neve ou similar, formato 10x10 cm, com h=1,10 m. O restante da





• Pátio Interno e passarelas de ligação:



piso. Na calçada será cimentado desempenado.

Teto - Telhado com madeiramento e telhas cerâmicas aparentes. •

• Diretoria:



piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica SUVINIL semibrilho ou

similar - Cor conforme Estudo de Cores.



FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação _____ _ Fuf)aa„8ac]QnaL* -Js OesenvoMmefrta


Ministério da Educação FADE

• Secretaria e Arquivo:



piso.

Teto - Forro em iaje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica marca


• Sala de Professores:



piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, Marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho

ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.


SUVINIL semibrilho ou similar - Cor conforme Branco Gelo. •

• Almoxarifado:


40x40cm e PEI 4, cores conforme projeto de paginação de piso.

Parede - Rodapé cerâmico 8,5x40, PEI 4, Marca CECRISA ou similar na cor

Cinza. O restante da parede em pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho

ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.







Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FADEfu n a o N a c io n a l sfe Des«nvõKffmimio d a E d u c a ç ã o

• Wc’s administrativo:



piso.

Parede - Cerâmica marca ELIANE, linha Arquitetural na cor branco, ou similar,

formato 10x10cm e PEI 3, até o teto.



• Cozinha:

Piso - Cerâmica Marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar, PEI 4 e


piso.




SUVINIL semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo. •

• Despensa:


40x40 cm PEI 4, cores Bege e Cinza conforme projeto de paginação de

piso.






Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.br_____


Fundo Nacional de Desenvolvimento da EdtJCclÇcl&----- ---- i*C M tixí~N aciona iT tfsDeswwQMmwtioCoordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST

Ministério da Educação FAOE

• Vestiário:

Piso - Cerâmica, marca CECRISA Linha Hercules AL e GR PEI 4, ou similar,


piso.



Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica SUVINIL

semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.

• Área de Serviço:

Piso - Cerâmica PEI 4 marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.



Teto - Forro em laje pré-moldada com acabamento em pintura acrílica SUVINIL

semibrilho ou similar - Cor Branco Gelo.

• Sanitários Coletivos:

Piso - Cerâmica PEI 4 marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.






Telefone: (61) 3966-4030 - Site: www.fnde.gov.b

10

http://www.fnde.gov.b


FADERTflWSSCÍOftSf ■Je Dss«woMmento da E d o c a ç á o


• Circulações:

Piso - Cerâmica PEI 4, marca CECRISA Linha Hercules AL e GR ou similar,


piso.

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3, marca ELIANE 10x10cm, linha

Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar, com h=1,10 m . O restante da


conforme Estudo de Cores


• Fachada:

Parede - Barra protetora em cerâmica PEI 3, marca ELIANE 10x10cm, linha

Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar, com h=1,10 m . O restante da



• Estrutura:

Terá acabamento conforme o tipo de estrutura a ser empregada.

A - Concreto - Pintura Acrílica marca SUVINIL semibrilho ou similar sobre fundo

preparador de superfície - Cor conforme Estudo de Cores. •

• Esquadrias:

A - Ferro - Pintura anti-corrosiva zarcão e acabamento em esmalte sintético

marca SUVINIL ou similar - Cor conforme Estudo de Cores.

B - Madeira - Portas em madeira semi-oca emassadas e pintadas com esmalte sintético - Cor conforme Estudo de Cores.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 11SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF


Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST •


FNDEFunaa-U ac iana i------------------de De&anvoMmento da E d tm a ç ê o

QUADRO DE ESQUADRIAS (PARA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA)

COD. QUANT.

LOCAL DE APLICAÇÃO DIMENSÕES(m)

MATERIAL ÁREA

UNIT.

ÁREA

TOTALP C H

EF1 07 Wc's Adm, Vestiário, Despensa, Depósito, Sanitários Serviço

1.50 0.50 0.60 Ferro 0.30m2 2.10 m2

EF2 06 Arquivo, Sanitários Fem. e Masc., Almoxarifado, Área de Serviço

1.50 1.20 0.60 Ferro 0.72m2 4.32 m2

EF3 04 Cozinha, Sala Prof, Diretoria 1.20 1.40 0.90 Ferro 1.12m2 5.04 m2

EF4 01 Secretaria 1.20 1.20 0.90 Ferro 1.40m2 1.08 m2

EF5 18 Diretoria, Sala Prof, Secretaria, Salas de Aula

1.20 2.00 0.90 Ferro 1.80m2 32.40m2

EF6 01 Cozinha 0.80 1.80 1.30 Ferro 2.34m2 2.34 m2

EF7 12 Salas de aula 1.10 2.00 0.60 Ferro 1.20m2 14.40m2

EF8 06 Lanternim . . . 2.20 0.60 Ferro 1.20m2 7.92 m2

EF9 02 Sala Informática, Sala Leitura

2.23 3.50 0.30 Ferro 1.05m2 2.10m2

PORTAS

PM1 05 Arquivo, Wc's e Despensa . . . 0.70 2.10 Madeira 1,47m2 7.35m2

PM2 08 Admin., Cozinha, Sanit. público

. . . 0.80 2.10 Madeira 1,68m2 13.44m2

PM3 08 Salas de Aula . . . 0.90 2.10 Madeira 1.89m2 15.12m2

LEGENDA: P=peitoril, C=comprimento, H=altura.

• Bancadas:

Todas as bancadas serão em alvenaria com tampo em granito Cinza

“Andorinha” polido. O fundo e as laterais internas serão em cerâmica ELIANE 10x10cm, PEI 3, linha Arquitetural, cor Branco Neve, ou similar,

conforme projeto de detalhamento. As portas e prateleiras internas serão

em madeira revestida com laminado metalamínico (fórmica).




Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGÉST


FADEFufítíS Nacional as DesenvoM/nento

r -

Quando houver cuba, esta deverá ser de aço inox com dimensões

conforme projeto.

A bancada dos sanitários masculino e feminino do Bloco de Serviço será

em concreto armado aparente pintado com verniz fosco.

• Louças:

- Bacia com caixa acoplada, marca DECA, Ref: CP-929, ou similar

(Vestiário e Sanitários Administrativo);

- Bacia sanitária, Marca DECA, linha Ravena Ref: P9, cor branco

gelo ou similar (Sanitários Alunos - Bloco Serviço)

Lavatório com coluna L91 e C9, cor branco gelo, marca DECA, CR-37, ou similar;

- Cuba de embutir universal Oval, 400x300mm, Marca DECA, cor

branco gelo ou similar (Santiário Alunos - Bloco Serviço);

- Tanque DECA TQ-25 com coluna, cor creme, ou similar.

• Metais:

- Torneira para lavatório acabamento cromado, marca DECA linha Prata, Cód. 1199 C50, ou similar;

- Torneira para pia de cozinha acabamento cromado com bica

móvel de mesa e registro tipo estrela. Marca ESTEVES, Linha

Mônaco VTM 40 ou similar;

- Torneira de jardim/tanque para mangueira - marca DECA linha de

uso geral, Cód. 1153 C39 ou similar,

- Registro de pressão com manopla cromada DECA, Ref. 1416, linha C40 ou similar.

- Chuveiro elétrico de plástico marca LORENZENTTI ou similar.



13


Ministério da Educação FADEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação F tin d s N a c io n a l

1 s*e D&senvoMfnerrto


• Acessórios de louça para banheiro:

- Papeleira DECA com rolete plástico Cod. A 480 17 (Vestiário e

Sanitários) ou similar.

- Cabide simples DECA Cód. A 680 17 (Vestiário, Sanitário Alunos e

Sanitário Administrativo) ou similar.

Saboneteira de porcelana DECA Cód. A180 17 (Vestiário,

Sanitário Alunos e Sanitário Administrativo) ou similar.

Ferragens:

Fechadura marca LA FONTE, linha Residence cj2176,

maçaneta/espelho, cabamento cromado brilhante ou similares;

- Dobradiça de latão ou aço, marca LA FONTE, ref. 85 ou similar,

acabamento cromado brilhante, tipo média 3x1/2”, com anéis e

parafusos;

- Tarjeta em aço inox para banheiro (tipo livre / ocupado), marca

STANLEY ou similar.

Luminárias:

Luminária de sobrepor marca ITAIM, ou similar fixada no

vigamento. Lâmpada fluorescente 2x20W - Recreio, conforme

projeto;

Luminária de sobrepor, marca ITAIM, ou similar, fixada na laje.

Lâmpada fluorescente 2x40W - Cômodos internos, conforme projeto.


Telefone: (61) S966-40S0 - Site: www.fnde.gov.br

14



FADEFundo N a c io n a l da Da&envoMfnerrta d a E d u c a ç ã o


• Caixa d’água:

Castelo d’água tipo taça em aço com base em concreto conforme

especificação do fabricante.

Pintura Esmalte Sintético marca SUVINIL ou similar - Cor Branco Gelo,

Areia ou Cinza Claro sobre tratamento em zarcão.

• Vidros:

Vidro liso espessura 4mm em todas as janelas.

OBSERVAÇÃO:

- Para fins de orçamento e execução, no projeto específico de implantação

deverá ser observado o item relativo ao muro de fechamento do terreno,

inclusive portões de acesso conforme projeto arquitetônico e detalhes.




Ministério da Educação FADEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação &»«.*«/

* deüesewo,V/menta

Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CCEST

5. QUADRO DE ÁREAS

Para efeito de cálculo foi considerado o limite externo da edificação, inclusive estrutura.

IT E M Á R E A C O N S T R U ÍD A

Bloco Pedagógico 360.36 m2

Circulação - Pedagógico 87.26 m2

Bloco Administrativo 74.81 m2

Circulação - Administrativo 23.86 m2

Bloco Serviço 74.81 m2

Circulação Serviço 23.86 m2

Pátio Central 175.35 m2

Passarelas 33.69 m2

TOTAL 854.00 m2

Pórtico de entrada 14.67 m2

16

t




Ministério da Educação FISDEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ••1 áeQesenvoMm&rto


6. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

Todos os projetos foram elaborados em meio magnético através do Software AUTOCADR14.

As pranchas dos Projetos foram montadas em ambiente “Espaço do Papel" através de

“Viewports” na área gráfica. As margens e os carimbos estão no “Espaço do Papel”, onde o carimbo é

um bloco editável (atributos).

As pranchas do projeto arquitetônico e do detalhamento encontram-se em arquivos do

tipo “ .DWG”. Nestes arquivos estão todos os desenhos para a montagem do projeto de Arquitetura e

Detalhamento (de 01 à 16 para Arquitetura e 01 a 13 para o Detalhamento).

Para o projeto de ARQUITETURA, são apresentados os seguintes arquivos:

Prancha 01/16 ARQ01 JMPLANTAÇÃO.dwg

Prancha 02/16 ARQ02_COBERTURA.dwg

Prancha 03/16 ARQ03_LAYOUT-GERAL.dwg

Prancha 04/16 A RQ04P E D AGÓGI CO .dwg

Prancha 05/16 ARQ05_ADMINISTRATIVO.dwg

Prancha 06/16 ARQ06_SERVIÇO.dwgPrancha 07/16 ARQ07_PÁTIOCENTRAL.dwg

Prancha 08/16 ARQ08_PASSARELAS.dwg

Prancha 09/16 ARQ09_CORTES AA e BB.dwgPrancha 10/16 ARQ10_CORTES CC DD EE.dwg

Prancha 11/16 ARQ11_VISTASGERAIS.dwg

Prancha 12/16 ARQ12_VISTAS.dwg

Prancha 13/16 ARQ13_PAGINAÇÃO DE PISO.dwg

Prancha 14/16 ARQ14_LUMINOTECNICO.dwg

Prancha 15/16 ARQ15_PLANTA DE ESQUADRIAS.dwgPrancha 16/16 ARQ16_PAISAGISMO

Para o projeto de DETALHAMENTO da arquitetura, são apresentados os seguintesarquivos:

Prancha 01/12 DET01_Esquadrias1.dwg

Prancha 02/12 DET02_Esquadrias.dwg

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 17SBS Q.2 Bloco F Edifício Áurea - 70.070-929 - Brasília, DF





FADEÉ u nd c N a c io n a l ds OesamoNimeoto d o E d u c a ç ã o

Prancha 03/12 DET03_Porta e Portão.dwg

Prancha 04/12 DET04_Sanitarios1 .dwg

Prancha 05/12 DET05_Sanitarios2.dwg

Prancha 06/12 DET06_Marcenaria1 .dwg

Prancha 07/12 DET07_Marcenaria2.dwgPrancha 08/12 DET08_Marcenaria3.dwg

Prancha 09/12 DET09_ DetalhesConstrutivosl.<

Prancha 10/12 DET10_DetalhesConstrutivos2.dPrancha 11/12 DET11_Cerca Portão Principal.dPrancha 12/12 DET 12_CercaServiço.dwg

O projeto de ESTRUTURA foi separado

conjunto para facilitar a execução:

• ESTRUTURA:

Concreto Armado

Prancha 1/22 EST01_Administrativo-01 .dwg

Prancha 2/22 EST02_Administrativo-02.dwg



Prancha 5/22 EST05_Central-01 .dwg

Prancha 6/22 EST06_Central-02.dwg

Prancha 7/22 EST07_Central-03.dwg

Prancha 8/22 EST08_Estacas Padrão.dwg

Prancha 9/22 EST09_Pedagogico-01 .dwg

Prancha 10/22 EST10_Pedagogico-02.dwg

Prancha 11/22 EST11_Pedagogico-03.dwg

Prancha 12/22 EST 12_Pedagogico-04.dwg

Prancha 13/22 EST 13_Pedagogico-05Prancha 14/22 EST 14_Pedagogico-06

Prancha 15/22 EST 15_Pedagogico-07

Prancha 16/22 EST 16_Peadgogico-08Prancha 17/22 EST 17_Pedagogico-09

Prancha 18/22 EST 18_Pedagogico-10Prancha 19/22 EST 19_ Serviço-01 .dwg

Prancha 20/22 EST20_ Serviço-02.dwg


Telefone: (61) S966-40S0 - Site: www.fnde.gov.br


Ministério da Educação FADEFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação F un da N a c io n a l

* deDesanvoMfnento


Prancha 21/22 EST21_ Serviço-03.dwg

Prancha 22/22 EST22_ Serviço-04

Telhado

Prancha 1/4 TEL01 _PatioCentral.dwg

Prancha 2/4 TEL02_PatioCentral.dwg

Prancha 3/4 TEL03_Adm-Serv.dwg

Prancha 4/4 TEL04_Salas.dwg

• ELÉTRICA:Prancha 1/5 ELE01_Layout Geral.dwg

Prancha 2/5 ELE02_Pedagogico.dwg

Prancha 3/5 ELE03_Administrativo e Pátio.dwg

Prancha 4/5 ELE 04_Se rviço. d wg

Prancha 5/5 ELE05_ParaRaio.dwg

• HIDROSSANITÁRIO:Prancha 1/5 HID01_AguaFria1

Prancha 2/5 HID02_AguaFria2

Prancha 3/5 HID03_AguaFria3

Prancha 4/5 HID04_Esgoto1

Prancha 5/5 HID05_Esgoto2

• INCÊNDIO:Prancha 1/1 INC01_Escola.dwg

• CASTELO D ÁGUA

Ver opções nas pastas C astelo d 'Á g u a d e C oncreto ou C aste lo d 'Á g u a M etálico. •

• CADERNOS:

Caderno de encargos.doc

Memorial descritivo.doc

Planilha orçamentária - Escola 06 Salas de aula.xls

Memorial descritivo.doc






FADEF un do N a c io n a l ■Js QesanvoMfaento d a E d u c a ç ã o

Buscou-se através deste projeto antigir os objetivos através de uma edificação

arquitetonicamente bem resolvida do ponto de vista estético, funcional e economicamente viável,

adequando-se aos padrões contrutivos e industriais, culturalmente rica em informações espaciais e

educativamente propícia ao ensino e aprendizagem das crianças de nosso país.

ARQUITETOS:Gustavo Silveira - CREA 9.784 D/DF

Marcelo Lissa - CREA 8.342 D/DF




FADE F ittx fo R a c io n a i <lc Dese(vsoivmi(Kt<' M in is té r io d a E d u c a ç ã o

Obra. Projeto Padrão FNDE - 06 SALAS DE AULA - Escola Núcleo 3 - DivinópolisM u n ic íp io : Cajazeiras

E n d e re ç o : Margens da Br 230 - Divinópolis DATA/BASE: ABRIU2017

Planilha OrçamentáriaENCARGOS SOCIAIS: 87,85% BDI: 24,23%

htem DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUAN T. VALOR UNÍT. T O T A L REFERENCIA

1 SERVIÇOS PREUM INARES 18.995,26

1.1 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO m* 6,00 356,32 2137,92 74209/0011.2 Barracão para escritório de obra porte pequeno s=25,41 m2 und 1,00 11407,11 11407,11 00056/0RSE

1.3LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES. m2 853,20 4,25 3626,10

74077/002

1.4Instalação provisória de energia elétrica, aerea, trifasica, em poste galvanizado,

exclusive fornecimento do medidor und 1,00 1824,13 1824,13 09416/ORSE

2 MOVIMENTO DE TERR AS 29.227,48

2.1Escavação manual de vala ou cava em material de 1a categoria, profundidade até 1,50m m3 168,95 42,98 7261,47 02497/ORSE

2.2 Apiloamento manual de fundo de vala m2 136,50 21,50 2934,75 02660/ORSE

2.3Reaterro manual de valas, com compactação utilizando sêpo, semcontrole do grau de compactação m3 68,58 28,64 1964,13 00072/ORSE

2.4 Aterro interno com apiloamento com transporte em carrinho de mão m3 134,26 127,12 17067,13 558353 IN FRA ESTR UTURA: FUNDAÇÕES 187.259,92

3.1 SAPATAS

3.1.1 LASTRO DE CONCRETO, E = 3 CM, PREPARO MECÂNICO, INCLUSOS LANÇAMENTO E ADENSAMENTO. m2 288,50 23,84 6877,84 MERCADO

3.1.2 Concreto Armado fck=30,0MPa, usinado, bombeado, adensado e lançado, para uso Geral, com formas planas em compensado resinado 12mm (05 usos)

m* 91,14 1601,83 145990,79 07369/ORSE

3.2 BALDRAME


m3 21,47 1601,83 34391,29 07369/ORSE

4 S UPER ES TR UTUR A 185.758,93

4.1 CONCRETO


m3 19,581601,83

31363,83 07369/ORSE


m2 19,291601,83

30899,30 07369/ORSE

4.1.3 Laje pré-fabricada comum para piso ou cobertura, inclusive escoramento em madeira e capeamento 4cm m2 628,00

164,85 103525,80 09779/ORSE

5 IN STALAÇÕ ES HIDRO-SANITÁRIAS

5.1 TUBO PVC SOLDÂVEL PARA ÁGUA POTÁVEL5.1.1 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d=50mm m 52,00 36,24 1884,48 01031/ORSE5.1.2 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d=40mm m 6,00 32,62 195,72 01030/ORSE5.1.3 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d=32mm m 26,00 14,87 386,62 01029/ORSE5.1.4 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d=25mm m 85,00 10,99' 934,15 01028/ORSE5.1.5 Tubo pvc rígido soldável marrom p/ água, d=20mm m 122,00 9,32 1137,04 01027/ORSE5.2 ADAPTADOR CURTO DE PVC PARA REGISTRO

5.2.1 Adaptador de pvc rígido soldável curto d bolsa e rosca p/ registro diâm=50mm x 11/4" und 2,00 17,52 35,04 01041/ORSE

^ 5.2.2Adaptador de pvc rígido soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro diâm=25mm x 3/4" und 12,00

7,3087,60 01037/ORSE

5.2.3 Adaptador de pvc rígido soldável curto d bolsa e rosca p/ registro diâm=20mm x 1/2" und 10,00

7,14 71,40 01036/ORSE

5.3 REGISTRO DE GAVETA BRUTO5.3.1 Registro de gaveta bruto, DN 40 mm (1 1/2") und 1,00 105,41 105,41 944975.3.2 Registro de gaveta bruto, DN 50 mm (2") und 2,00 137,51 275,02 944985.3.3 Registro de gaveta bruto, DN 60 mm (1 1/4") und 1,00 89,05 89,05 944965.4 REGISTRO DE GAVETA COM ACABAMENTO

5.4.1REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCAVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANO UN CR 64,27PLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE AGUA

und2,00 79,84 159,68

89987

5.4.2 RREGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1, COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS und 1,00 112,66 112,66 MERCADO

5.4.3 Registro de gaveta d canopla cromada, DN 32 mm (1 1/4") und 2,00 136,93 273,86 94793

5.5 REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO

5.5.1REGISTRO OE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÃVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA.

und1,00 75,82 75,82

89985

5.6 d iv e r s o s - Ag u a f r ia

5.6.1 Caixa d'água metalica, capacidade 20.000 L - instalada, inclusive estrutura em concreto armado de suporte, conforme projeto

und 1,00 22461,88 22461,88 COMPOSIÇÃO

5.6.2Remanejamento de ligação existente, para o muro ou fachada, inclusive cavalete e caixa de proteção, inclusive hidrômetro. und 1,00 373,05 373,05 06977/ORSE

5.6.3 TORNEIFÍA CROMADA 1/2" OU 3/4" PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO und 5,00 36,45 182,25

86914

5.7 TUBO PVC SOLDAVEL PARA ESGOTO5.7.1 Tubo pvc rígido soldável ponta e bolsa p/ esgoto predial, d = 40 mm m 24,00 12,56 301,44 01524/ORSE5.7.2 Tubo pvc rígido soldável ponta e bolsa p/ esgoto predial, d = 50 mm m 50,00 17,67 883,50 01525/ORSE5.7.3 Tubo pvc rígido soldável ponta e bolsa p/ esgoto predial, d = 75 mm m 25,00 27,29 682,25 01526/ORSE5.7.4 Tubo pvc rígido soldável ponta e bolsa p/ esgoto predial, d = 100 mm m 87,00 30,95 2692,65 01527/ORSE5.8 DIVERSOS - ESGOTO

5.8.1Caixa sifonada quadrada, com três entradas e uma saida, d = 100x100x50mm, ref. n° 68, acabamento alumínio Akros ou similar und 6,00 38,93 233,58 02145/ORSE

5.8.2 Ralo sifonado em pvc d=100mm altura regulável, saída 40mm, com grelha redonda acabamento cromado und 1,00 32,86 32,86 01702/ORSE

5.8.3 Caixa de gordura em alvenaria de tijolos maciços esp. = 0,1 Om, dim.ext.. = 1.20 x 1.20 x 0.60m und

1,00 1092,69 1092,6908780/ORSE

5.8.4 CAIXA DE INSPEÇÃO 90X90X80CM EM ALVENARIA und 7,00 391,09 2737,63 722905.9 LOUÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

5.9.1Vaso sanitario c/caixa de descarga acoplada, ELIZABETH ou similar, padrão popular, inclusive assento plástico Amanco ou similar, conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico

und 5,00300,75

1503,75 04708/ORSE

5.9.2

I___________

Bacia sanitária com caixa de descarga acoplada, inclusive assento, conjunto de fixação, anel de vedação, tubo de ligação e engate plástico, conforme especificações

und 3,00300,75

902,25 04708/ORSE

5.9.3 Lavatório louça (Deca-Ravena ref L-91) com coluna (deca ref C-9), c/ sifão plástico, engate cromado (deca), torneira de metal (deca ref1190), válvula cromada (deca ref1600), conjunto de fixação (deca ref sp7) ou similares

und 3,00

487,47

1462,41 02006/ORSE

5.9.4 Lavatório louça (Deca-Ravena ref L-91) sem coluna, c/sifão cromado(deca ref 1190), válvula cromada (deca ref1600), conj. de fixação (deca ref sp7), Torneira metal (deca 1190 C-40), engate cromado, ou similares

und 2,00

510,54

1021,08 02005/0RSE

5.9.5Cuba de sobrepor oval (deca ref.L65), acabamento GE-17, com sifão cromado

(astra ref SC5), engate cromado (deca), válvula cromada (deca ref1602) ou similares, exclusive torneira

und 6,00457,97

2747,82 07352/ORSE

5.9.6 Tanque de louça com coluna, com torneira metálica, d válvula de plástico e conjunto de fixação, conforme especificações. und 1,00 486,24 486,24 04853/ORSE

5.9.7 PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. und 8,00 26,55 212,40

95544

5.9.8Cabide de louça branco, conforme especificações und

3,00 20,19 60,5702037/ORSE

5.9.9 CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLÁSTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E INSTALACAO und

1,00 73,82 73,829535

5.10 METAIS

5.10.1 TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. und

2,00 90,54 181,0886910

5.10.2 Válvula de descarga cromada d canopla lisa 32 mm (1 1/4") und 5,00 251,60 1258,00 01471/ORSE5.10.3 Fornecimento e instalação saboneteira de louça, conforme especificações und 9,00 39,43 354,87 885715.10.4 CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA - FORNECIMENTO E INSTA und 2,00 163,52 327,04 869005.10.5 inclusive parafusos de fixação e pintura und 6,00 141,00 846,00 04970/ORSE

5.10.6 Suporte para auxílio de deficientes físicos (barra de apoio) I = 50cm em tubo de ferro galvanizado d = 1 1/2" und 2,00

48,7797,54 02096/0RSE

6 IN STALAÇÕ ES ELÉTR ICAS E TELEFÔ N IC AS (3S0/20V) 67.849,84

j 61 ELETRODUTO DE PVC RÍGIDOr 6.1.1 Eletroduto de pvc rígido roscável, diam=40mm (1 1/4") m 900,00 12,34 11106,00 91865

6.1.2 Eletroduto de pvc rígido roscável, diam=32mm (1") m 30,00 10,03 300,90 918646.2 FIOS E CABOS

6.2.1 Fio isolado em pvc seção 1 .õmin2 - 750v / 70° c m 1.800,00 4,34 7812,00 00649/ORSE6.2.2 Fio isolado em pvc seção 2,5mm2 - 750v / 70° c m 3.000,00 4,51 13530,00 C1374/SEINFRA6.2.3 Fio isolado em pvc seção 4,0mm2 - 750v / 70° c m 150,00 5,95 892,50 00401/ORSE6.2.4 Fio isolado em pvc seção 6,0mm2 - 750v / 70° c m 300,00 6,76 2028,00 03431/ORSE6.2.5 Cabo isolado em pvc seção 10,0mm2 - 750v / 70° c m 150,00 9,96 1494,00 00403/ORSE6.2.6 Cabo isolado em pvc seção 16,0mm2 - 750v / 70° c m 200,00 14,27 2854,00 00404/0RSE6.3 CABO TELEFÔNICO

6.3.1 Instalação de cabo telefônico CCE 50-02 m 70,00 2,20 154,00 73768/0026.3.2 Instalação de cabo telefônico CCI 50-02 m 35,00 1,37 47,95 73768/0106.4 INTERRUPTOR

6.4.1 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO und 24,00 12,76 306,24 91952

6.4.2 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO und 11,00 23,48 258,28

91958

6.5 TOMADAS DE TELEFONE DE EMBUTIR6.5.1 Tomada para telefone, com caixa pvc embutida und 7,00 32,05' 224,35 00788/ORSE6.6 t o m a d a s e l e t r ic a s d e e m b u t ir

6.6.1 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO und

57,00 16,30 929,1091994

6.6.2 Tomada de embutir para uso geral, 2p+t, dupla und 5,00 30,52 152,60 92002

Pedro Souza dos $yEngenh<

CREA/P. 04632-5

I

6.7 CAIXA EMBUTIR DE PVC6.71 Fornecimento e assentamento de caixa pvc 4" x 2" com tampa und 97,00 16,03 1554,91 00784/ORSE6.72 Fornecimento e assentamento de caixa pvc 4" x 4" und 5,00 17,26 86,30 00652/ORSE6.73 Fornecimento e assentamento de caixa octogonal de pvc 4" x 4" und 94,00 8,27 777,38 919366.8 QDL - BLOCO ADMINISTRATIVO - 380/20 VOLTS

6.8.1 Quadro de distribuição de embutir, com barramento, em chapa de aço, para até 18 disjuntores padrão europeu (linha branca), exclusive disjuntores

und 1,00398,32

398,32 00493/ORSE

6.8.2Disjuntor termomagnetico tripolar 70 A, padrão DIN (Europeu - linha branca),

curva C, 5KA und1,00 109,30 109,30

08003/0RSE


curva C, corrente 5KA und 3,00 83,71 251,1300450/ORSE

6.8.4 Disjuntor termomagnetico monopolar 20 A, padrão DIN (Europeu - linha branca), curva B, corrente 5KA und 3,00 17,96 53,88 08306/ORSE


curva C und 1,00 83,71 83,7100451/ORSE

6.8.6Disjuntor termomagnetico tripolar 50 A, padrão NEMA (Americano - linha preta),

corrente 5KA und1,00 114,74 114,74

07910/ORSE

6.9 QDL - BLOCO PEDAGÓGICO - 380/20 VOLTS

6.9.1 Quadro de distribuição de embutir, com barramento, em chapa de aço, para até 18 disjuntores padrão europeu (linha branca), exclusive disjuntores

und 1,00398,32

398,32 00493/ORSE

6.9.2Disjuntor termomagnetico tripolar 50 A, padrão NEMA (Americano - linha preta) und 1,00 114,74 114,74 07910/ORSE

6.9.3 Disjuntor termomagnetico monopolar 16 A, padrào DIN (linha branca) und 2,00 17,96 35,92 08635/ORSE6.9.4 Disjuntor termomagnetico monopolar 20 A, padrão DIN (linha branca) und 7,00 17,96 125,72 08306/ORSE6.10 QDL - BLOCO DE SERVIÇO - 380/20 VOLTS

6.10.1 Quadro de distribuição de embutir, com barramento, em chapa de aço, para até 18 disjuntores padrão europeu (linha branca), exclusive disjuntores und 1,00

398,32398,32 00493/ORSE

6.10.2 Disjuntor termomagnetico tripolar 32 A, padrão DIN (linha branca) und 1,00 83,71 83,71 00451/ORSE6.10.3 Disjuntor termomagnetico monopolar 16 A, padrão DIN (linha branca) und 1,00 17,96 17,96 08635/ORSE

i 6.10.4 Disjuntor termomagnetico monopolar 20 A, padrão DIN (linha branca) und 2,00 17,961 35,92 08306/ORSE' 6.10.5 Disjuntor termomagnetico monopolar 25 A, padrão DIN (linha branca) und 1,00 17,96 17,96 09518/ORSE

6.11CAIXA DE MEDIÇÃO

6.11.1 Quadro de medição trifásica (acima de 10 kva) com caixa em noril und 1,00 349,25 349,25 00339/ORSE6.12 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA

6.12.1Caixa de passagem em alvenaria de tijolos maciços esp.=0,12m, dim. Int.= 0,60x0,60x0,60m und 5,00

343,83 1719,15 02797/ORSE

6.13 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DE TELEFONE6.11.1 Distribuidor geral padrão telebrás dimensões 0,20x0,20x0,12m und 1,00 90,17 90,17 00502/ORSE6.14 LUMINÁRIAS

6.14.1 Luminária calha sobrepor p/lamp.fluorescente 1x20w, completa, incl.reator partida rápida e lampada und 5,00

68,25 341,25 04896/ORSE

6.14.2 Luminária calha sobrepor p/lamp.fluorescente 2x32w, completa, inclusive reator eletrônico e lâmpada und 89,00

85,93 7647,77 00673/ORSE

6.15 SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS6.15.1 Cabo de cobre nú 35mm2 m 357,95 27,41 9811,41 722536.15.2 Terminal aereo em aco galvanizado com base de fixacao h = 30cm und 42,00 24,36 1023,12 723156.15.3 Conector elétrico p/fio 1,5mm2, fornecimento und 28,00 4,27 119,56 09810/ORSE

7 PAREDES E PAINÉIS 74.635,59

7.1 ALVENARIA

7.1.1 Alvenaria do bloco cerâmico (9x19x19cm), e=0.09m, com argamassa traço - 1:2:8 (cimento/cal/areia) m2 971,98 54,10 52584,12 87503

7.1.2 Vergas e contra-vergas em concreto armado fck=15MPa, seção 9x12cm m 193,74 31,19 6042,75 00147/ORSE

7.1.3 FIXAÇÃO (ENCUNHAMENTO) DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TIJOLO MACIÇO m 303,15 16,77 5083,83 93202

7.2 DIVISÓRIA

7.2.1Divisória em granito cinza andorinha polido, e=2cm, inclusive montagem com ferragens m2 11,32 327,97 3712,62 00191/ORSE

| ™ ____ ELEMENTO VAZADO

W 7.3.1 COBOGO CERÂMICO (ELEMENTO VAZADO), 9X20X20CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 DE CIMENTO E AREIA m2 10,00 121,71 1217,10 95465

7.4 IMPERMEABILIZAÇÕES ~7.4.1 Impermeabilização de alicerce e viga baldrame com 1 demão tinta asfáltica tipo m2 69,76 85,94 5995,17] 01969/ORSE

8 ESQUADRIAS 62.843,39

8.1 'm a d e ir a

8.1.1KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO. 70X210CM, ESPESSURA DE 3.5CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

und 8,00 775,27 6202,16 90842

8.1.2KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

und 8,00 798,69 6389,52 90843

8.1.3KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3.5CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

und 8,00 830,27 6642,16 90844

8.1.4 Porta em madeira de lei, almofadada, 0.60 x 2.10 m, inclusive batente e ferragens und 3,00 817,91 2453,73 08729/ORSE

8.1.5Porta em madeira de lei, de correr, lisa, semi-ôca 0,80x2,10m, inclusive batentes e ferragens und 2,00 810,90 1621,80 08258/ORSE

8.2 METALICAS

8.2.1 Basculante de ferro (dimensões, detalhes e nos ambientes conforme o projeto - vide quadro de esquadrias m2 72,60 445,76 32362,18 01870/ORSE

8.3 FERRAGENS PARA ESQUADRIAS DE MADEIRA

8.3.1 Ferragem para divisória (vão porta) composta de 3 dobradiças palmela e 1 fechadura tubular Lockwell com botão de giro para travamento und 22,00 191,46 4212,12 00178/ORSE

8.3.2 Dobradiça de latão ou aço, acabemento cromado brilhante, tipo média, 3 x 2 1 /2 " com anéis, com parafusos, conforme especificações und 66,00 44,92 2964,72 08961/ORSE

Pedro Souza dos S,Engenhe^

CREA/P

9 134.996,57

9.1 TELHAS É ESTRUTURA EM MADEIRA9.1.1 Telhado em telha colonial de primeira qualidade m2 1.192,80 30,06 35855,57 94204

9.1.2CUMEEIRA E ESPIGÃO PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA), PARA TELHADOS COM MAIS DE 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL

m 196,36 19,32 3793,68 94219

9.1.3Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento aparelhado, c/ ripão 3 x 5 cm e ripa 5 x 1,5cm, exclusive peças principais m2

1.192,80 78,10 93157,6809642/ORSE

9.2 CHAPAS9.2.1 Rufo em chapa de alumínio, esp = 0,6mm, larg = 30,0cm m 24,60 89,01 2189,65 00290/ORSE

10 161.997,28

10.1 MASSA

10.1.1CHAPISCO APLICADO SOMENTE EM ESTRUTURAS DE CONCRETO EM ALVENARIAS INTERNAS, COM DESEMPENADEIRA DENTADA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL.

m2 1.753,96 15,18 26625,11 87871

10.1.2CHAPISCO APLICADO NO TETO, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA ARGAMASSA TRAÇO 1:4 E EMULSÃO POLIMÉRICA (ADESIVO) COM PREPARO MANUAL

m2 628,00 4,51 2832,28 87881

10.1.3 EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM

m2 979,51 39,32 38514,33 87775

10.1.4

Emboço, para recebimento de cerâmica, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400I, aplicado manualmente em faces internas de paredes, para ambiente com área maior que 10m2, espessura de 20mm, com execução de taliscas.

m2 794,69 26,87 21353,32 98535

10.1.5

'

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS

m2 628,00 35,96 22582,88 90407

10.2 ACABAMENTO

10.2.1Revestimento cerâmico para parede, 10 x 10 cm, Eliane, linha galeria jeans

mesh ou similar, pei - 2, aplicado com argamassa industrializada ac-ii, rejuntado, exclusive regularização de base ou emboço

m2 865,40 57,88 50089,35 11367/ORSE

11 p a v i m e n t a c A o 61.065,09

11.1 CAMADA IMPERMEABILIZADORA

11.1.1Lastro de concreto, e = 5 cm, preparo mecânico, inclusos lançamento e

adensamento. m2 62,97 24,78 1560,40 95241

1 1 .2 ACABAMENTO

11.2.1Revestimento cerâmico para piso ou parede, 40 x 40 cm, cJ piso solid grey,

INCEPA ou similar, PEI 5, aplicado com argamassa industrializada ac-iii, rejuntado, exclusive regularização de base ou emboço

m2787,23 67,13 52846,75 09768/ORSE

11.3 CALÇADA EM CONCRETO11.3.1 Piso em concreto simples desempenado, fck=15MPa, e=7cm m2 168,13 39,6 6657,95 11798/ORSE

12 SOLEIRAS E RODAPÉS

12.1 SOLEIRA

12.1.1Soleira em granito cinza andorinha, I = 15cm, e = 2cm, inclusive impermeabilização m 26,50 60,43 1601,40 07285/ORSE

1 2 .2 RODAPÉ

12.2.1Rodapé cerâmico, dimensões 8,5 x 40cm, aplicado com argamassa industrializada ac-i, rejuntado, conforme especificações m 56,00 18,19 1018,64 05064/ORSE

13 PINTURAS 50.177,23

13.1 ACRÍLICA

13.1.1. Pintura para interiores, sobre paredes, com lixamento, aplicação de 01 demão de líquido selador acrílico, 02 demãos de massa acrílica e 02 demãos de tinta acrílica convencional

m2 978,56 33,33 32615,40 08146/ORSE

w 13.1.2Pintura de acabamento com aplicação de 02 demaõs de tinta acrílica

convencional m2 628,00 14,03 8810,84 02288/ORSE

13.2 ESMALTE

13.2.1 Pintura de acabamento com lixamento e aplicação de 02 demãos de esmalte sintético ou óleo sobre madeira (Coralit ou similar) m2 97,56 17,43 1700,47 02308/ORSE

13.2.2 Pintura de acabamento com aplicação de 01 demão de esmalte sintético sobre madeira m2 276,00 7,59 2094,84 02313/ORSE

13.2.3PINTURA ESMALTE BRILHANTE (2 DEMÃOS) SOBRE SUPERFÍCIE

METALICA, INCLUSIVE PROTEÇÃO COM ZARCAO (1 DEMÃO) m2 145,20 34,13 4955,68 95468

Pedro Souza dosEngenh;

CREA/PJ

•

4

« ELEM EN TO S DECO R ATIVO S E OUTROS 41,710,».

I^ U )

' V y i J

14.1 CONCRETO

14.1.1Banco de concreto em alvenaria de tijolos, assento em concreto armado, sem encosto, pintado com tinta acrílica, 2 demãos (dimensões, detalhes e nos ambientes conforme projeto)

m 10,80 148,80 1607,04 03226/ORSE

14.2 BANCADA

14.2.1Bancada em granito andorinha de 3cm de espessura, dim. 2.85x0.60m, com testeira 7 cm, com instalação de 3 cubas (ver item 5.10.5) e um corte circular, polido, para lixeira conforme projeto

und 2,00 1040,92 2081,84 MERCADO

14.2.2Bancada em granito andorinha de 3cm de espessura, dim. 3.65x0.60m, inclusive rodopia 7 cm, assentada und 1,00 1321,61 1321,61 MERCADO

14.2.3Bancada em granito cinza andorinha de 3cm de espessura, dim. 3.65x0.60m, com as duas cubas de cozinha, inclusive rodopia 7cm, e pingadeira 2cm assentada

und 1,00 2080,22 2080,22 MERCADO

14.2.4Bancada em alvenaria, com portas em madeira com revestimento melamínico, tampo em granito cinza andorinha, conforme projeto und 1,00 2504,48 2504,48 MERCADO

14.2.5 Bancada com tampo de madeira com revestimento melamínico branco (dim. 0.80x6.00m) e base em alvenaria revestida em cerâmica, conforme projeto.

und 2,00 3061,03 6122,06 MERCADO

14.3 MADEIRA14.3.1 Quadro escolar com porta giz e moldura em madeira m2 31,92 162,79 5196,26 07986/0RSE14.3.2 Quadro escolar em fórmica branca com moldura m2 1,50 289,9 3035,53 02387/ORSE14.3.3 Prateleira em compensado, revestida com laminado m2 9,54 318,19 3035,53 01777/ORSE14.4 INCÊNDIO

14.1.1EXTINTOR INCÊNDIO TP PO QUÍMICO 6KG - FORNECIMENTO E INSTALACAO und 8,00 265,26 2122,08 83635

14.5 gãsT14.5.1 Tubo de aço sem constura SCH 40 a 3/4" m 7,00 62,49 437,43 9269014.5.2 COTOVELO DE COBRE, 90 GRAUS, SEM ANEL DE SOLDA und 5,00 11,5 57,50 9228714.5.3 Tê de cobre ou bronze , juntas soldadas, diâm = 22mm (3/4") und 1,00 15,43 15,43 01414/ORSE

14.5.4 INSTALADO EM RAMAIS E SUB-RAMAIS DE GÁS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO und

2,00 29,5 59,0092905

14.5.5 REGISTRO DE ESFERA, PVC, ROSCAVEL, 3/4", FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA und 1,00 20,09 20,09

90371

14.5.6LUVA, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 20 (3/4") und 3,00 15,11 45,33

92695

14.6 VIDROS14.6.1 Vidro liso incolor 4mm m2 62,58 117,78 7370,67 7211714.6.2 VIDRO FANTASIA TIPO CANELADO, ESPESSURA 4MM m2 2,10 91,04 191,18 72122

14.6.3 ESPELHO CRISTAL ESPESSURA 4MM, COM MOLDURA EM ALUMÍNIO E COMPENSADO 6MM PLASTIFICADO COLADO m2 11,40 386,64 4407,70 74125/002

15 IN STALAÇÕ ES REDE LÓGICA 4.210,67

15.1 REDE LÓGICA

15.1.1 Eletroduto de pvc rígido roscável 32mm (1.1/4"), fornecimento e instalação m110,00 10,7 1177,00

91872

15.1.2CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

und26,00 11,6 301,60

91917

15.1.3 Luva pvc roscável p/ eletroduto 1.1/4" und 45,00 2.62 117,90 00372/ORSE15.1.4 Bucha com arruela em liga especial zamak p/eletroduto 32mm, d=1 1/4” cj 45,00 2 90,00 09925/0RSE15.1.5 Cabo telefônico CCI-50 2 pares (uso interno) - fornecimento e instalação m 130,00 1,37 178,10 73768/01015.1.6 Fornecimento e lançamento de cabo utp 4 pares cat 6 m 205,00 8,24 1689,20 07138/ORSE15.1.7 Obturador com haste padrão TELEBRAS und 1,00 10,55 10,55

15.1.8 Quadro de distribuição para telefone n.3, 40x40x12cm em chapa metálica, sem acessórios, padrão telebras, fornecimento e instalação und 1,00 215,29 215,29 83370

15.1.9 Conector RJ45 (fêmea), para lógica und 19,00 9,69 184,1115.1.10 Espelho plástico RJ11/RJ45 2x4", 2 saídas und 19,00 4,22 80,18

15.1.11 Tomada para telefone de 4 pólos padrão Telebrás - fornecimento e instalação und 5,00 20,72 103,60 72337

15.1.12 Caixa pvc 4"x4" p/ eletroduto und 22,00 2,87 63,14 1873

h 16PO RTAL DE ACESS O 7.040,14P 16.1 MUROS E FECHOS

16.1.1 Muro em cobogó h=1,80m - Padrào FNDE m 166,56 9,01 1500,71 MERCADO16.1.2 Portão de abrir em metalon 40x40mm c/ 1 0cm, 2fls m2 4,20 900,13 3780,55 MERCADO

16.1.3 Tirante com rosca total, ref. DP-48, 0 1 1/4"x600mm, fabricação REAL PERFIL ou similar PÇ 2,00 143,06 286,12

MERCADO

16.2 COBERTURA

1 6 .2 .1

TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE MAIS QUE 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL

m215,60 86,48 1349,09

92542

16.2.2 Cobertura em telha cerâmica tipo canal, com argamassa traço 1:3 (cimento e areia) e arame recozido

m29,20 68,51 630,29

94204

16.2.3 CUMEEIRA E ESPIGÃO PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA), PARA TELHADOS COM MAIS DE 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL

m

15,60 19,32 301,39

94219

17 U M P E M D A O B R A 1.0,0.7 .17.1 LIMPEZA

17.1.1 Limpeza geral m2 853,21 2,27 1936,78 9537 ^CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 1.Í22.200.39

ESTADO DA PARAÍBA


COMPOSIÇÃO DE B.D.I.

OBRA: Projeto Padrão FNDE - 06 salas de aula no Município de Cajazeiras - PB MUNICÍPIO: Cajazeiras/PB

CÁLCULO DE BDIConstrução de Ediffdos Rodovias e Ferrovias - Infra Urbana,

praças, calçadas, etcAbastecimento de Água, Coleta de

EsgotoFornecimento de materiais e

equipamentos

Construção e Manutenção de Estações e Redes de Distribuição de

Energia ElétricaPortuárias, Marítimas e Fluviais

Item componente do BDI % Informado 1»Q Médio 3« Q l*Q Médio 38 Q 1BQ Médio 3«Q 1SQ Médio 3«Q 1«Q Médio 38 Q 1*Q Médio 38 QA d m in is t ra ç ã o C e n tra l ( A C ) 4,47 3,00 4,00 5,50 3,80 4,01 4,67 3,43 4,93 6,71 1,50 3,45 4,49 5,29 5,92 7,93 4,00 5,52 7.85S e g u ro (S) e G a ra n t ia (G ) 0,85 0,80 0,80 1,00 0,32 0,40 0,74 0,28 0,49 0,75 0,30 0,48 0,82 0,25 0,51 0,56 0,81 1,22 1,99R isco (R) 0,97 0,97 1,27 1,27 0,50 0,56 0,97 1,00 1,39 1,74 0,56 0,85 0,89 1,00 1,48 1,97 1,46 2,32 3,16D e sp e sa s F in a n c e ira s (D F ) 1,21 0,59 1,23 1,39 1,02 1,11 1.21 0,94 0,99 1,17 0,85 0,85 1,11 1,01 1,07 1,11 0,94 1,02 1,33L u c ro (L) 7,80 6,16 7,40 8,96 6,64 7,30 8,69 6,74 8,04 9,40 3,50 5,11 6,22 8,00 8,31 9,51 7,14 8,40 10,43Im p o s to s (I) - PIS, COFINS, ISSQN 6,65 C o n fo r m e L e g is la ç ã o E s p e c ífic a

Observações

1) Preencher apenas a coluna % Informado (Coluna B)2) Os Tributos normalmente aplicáveis são: PIS (0,65%), COFINS (3,00%) e ISS (variável até 5,00% conforme o município).

3) O cálculo do BDI se baseia na fórmula abaixo utilizada pelo Acórdão 2622/13 do TCU, conforme GEPAD 354/2013 de 17/10/2013.

B.D.I = 24 ,23%Fórmula Utilizada:

0 D / = j'(1 + A C + G + R) * (1 + D F ) * (1 + L )

-] *1 0 01 - /

VALORES DE BDI POR TIPO DE OBRATipo de Obra 1®Q Médio 3® Q

C o n s tru ç ã o d e E d ifíc io s 20,34 22,12 25,00

C o n s tru ç ã o d e R o d o v ia s e F e r ro v ia s - In f r a U rb a n a , p ra ç a s , e tc . 19,60 20,97 24,23

R e d e d e A b a s te c im e n to d e Á g u a , C o le ta d e E sg o to s 20,76 24,18 26,44

E s ta çõ e s e R ed es d e D is t r ib u iç ã o d e E n e rg ia E lé tr ic a 24,00 25,84 27,86

O b ra s P o rtu á r ia s , M a r í t im a s e F lu v ia is 22,80 27,48 30,95

F o r n e c im e n to d e M a te r ia is e E q u ip a m e n to s 11,10 14,02 16,80

sobre os % informados no cálculo do BDI, neste caso:

OBRAS DE REDES DE ÃGUA E ESGOTOOS VALORES % INFORMADO ENQUADRAM-SE NOS LIMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÃRIO

OS VALORES lí INFORMADO DE AC,DF E L ESTÃO NOS VALORES MÃXIMOS DOS LIMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÃRIO

OS VALORES X INFORMADO DE S+g/ r>B(<AM CONSIDERADOS ZERADOS OU SEJA, ABAIXO DO MÍNIMO DOS UMITES DO ACÓRDÃO 2622/2013-TCU-PLENÃRIO

5o— ;f30 /Ví;r?esC R È W B M f l 604632-5

Agente promotor/executor Programa ModalidadePREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Agente financeiro Nome do empreendimento Valor de financiamento/repassePREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZIERAS Projeto Padrão FNDE - 06 salas de aula R$ 1.020.610,58

Localização Tipo de obra/serviço

Divinópolis / Cajazeiras - PB Construção _______IItem Discriminação dos serviços Peso(%) Valor das obras/serviços (R$) Mês 01

Concedente R$ Proponente R$ %

Mês 02


Mês 03


TOTAL

1 SERVIÇOS PRELIMINARES 1,69 18.995,26 18.995,26 100,0 - -

2 MOVIMENTO DE TERRAS 2,60 29.227,48 29.227,48 100,0 - -

3 INFRAESTRUTURA: FUNDAÇÕES 16,69 187.259,92 153.396.65 33.863,27 100,0 - -

4 SUPERESTRUTURA 14,77 165.788,93 165.788,93 100,0 - -

5 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 4,37 49.032,20 49.032,20 100,0 - -

6 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS (380/20V) 6,05 67.849,84 67.849,84 100,0 - -

7 PAREDES E PAINÉIS 6,65 74.635,59 74.635,59 100,0 -

8 ESQUADRIAS 5,60 62.848,39 62.848,39 100,09 COBERTURA 12,03 134.996,57 101.133,30 33.863,27 100,010 REVESTIMENTO 14,44 161.997,28 161.997,28 100,011 PAVIMENTAÇÃO 5,44 61.065,09 61.065,09 100,012 SOLEIRAS E RODAPÉS 0,23 2.620,04 2.620,04 100,013 PINTURAS 4,47 50.177,23 16.313,96 33.863,27 100,014 ELEMENTOS DECORATIVOS E OUTROS 3,72 41.710,98 41.710,98 100,015 INSTALAÇÕES REDE LÓGICA 0,38 4.210,67 4.210,67 100,016 PORTAL DE ACESSO 0,70 7.848,14 7.848,14 100,017 LIMPEZA DA OBRA 0,17 1.936,78 1.936,78 100,0

Total simples 100,00 1.122.200,39 484.290,36 33.863,27 46,17 464.299,68 33.863,27 44,39 72.020,53 33.863,27 9,44Total acumulado 100,00 948.590,04 67.726,54 90,56 1.020.610,58 101.589,81 100,00

Cajazeiras/PB, 31 de Julho de 2017

Local/Data Construtora (CREA e assinatura do responsável) Proponente

'VdlO'

SINAPI - Composição de Encargos Sociais CAI\A

PARAÍBA VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/2016

Fonte: Inform ação Dias de Chuva - INMET

Pedro Souza dos S,Engenhei

CREA/PB.

/1

A n o ta çã o de R e sp o n sa b ilid a d e Técn ica - ART Lei n ” 6 .4 9 6 , de 7 de d e ze m b ro de 1977

C onse lho R e g io na l de E n g e n h a ria e A g ro n o m ia daCREA-PB

P araíba

ART OBRA / SERVIÇO N° PB20170138110

IN IC IA LIN D IV ID U A L

1. Responsável TécnicoPEDRO SOUZA DOS SANTOS LEITÃO NUNES Título profissional: ENGENHEIRO CIVIL

_____ 2. Contratante _______________________

RNP: 161604632-5

Contratante: Prefeitura Municipal de Cajazeiras RUA Juvêncio Carneiro

Complemento: Bairro: CentroCidade: Cajazeiras UF: PBPaís: BrasilTelefone: Email:Contrato: Não especificado Celebrado em:

Valor: R$ 500,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICOAção Institucional: Outros

_____ 3. Dados da Obra/Serviço _________________________________________________________________

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15 N°: 288

CEP: 58900000

Proprietário: Prefeitura Municipal de Cajazeiras DISTRITO Divinópolis

Complemento:Cidade: Cajazeiras

Telefone: Email:

Coordenadas Geográficas: Latitude: 0 Longitude: 0Data de Início: 10/07/2017 Previsão de término: 31/07/2017

Finalidade: SEM DEFINIÇÃO

_____ 4. Atividade T é c n ic a ___________________________________________

Bairro: ZONA RURALUF: PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15 N°: S/N

CEP: 58900000

1 - DIRETA Quantidade

38 - ORÇAMENTO > RESOLUÇÃO 1025 -> OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL -> 1,00SiSTEMAS CONSTRUTIVOS -> SISTEMA CONSTRUTIVO -> #1242 - EM ALVENARIA

Unidadeun

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART

. 5. Observações

Orçamento para construção de Escola com área de 854,00 m2, localizada no Distrito de Divinópolis às margens da BR-230, município de Cajazeiras-PB.

_____ 6. D ec la rações___________________________________________ .____________________________________________________

Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no decreto n. 5296/2004.

* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.

____ 10. V a lo r________________________________ ________________________________________________________________Valor da ART: R$81,53 Pago em: 10/07/2017 Nosso Número: 2069169

A autenticidade desta ART pode ser verificada em: http://crea-pb.sitac.com.br/pubIico/. com a chave: Yd5y4Impresso em: 11/07/2017 ás 09:15:33 por: , ip: 177.154.52.34

'JZvr'!

http://crea-pb.sitac.com.br/pubIico/

,\CIP4/

^'CIP4<

<x>CREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRagirtro de Contrato sob a forma de Anotação de R—ponmafaiirtade Técnica - L»i Federai n“ 6486/77 /

RESPONSÁVEL TÉCNICO/CONTRATADO

1 2. wotw do PiDintouotMARCELO TONIAZZO LISSA

3. TftoM *) PooflosloouW^E (eódito): 2110^9-, DF 8.342® , . - y /

8.CPft473.847.271-20

16.EndereçodoProflntooot v Eodoroyo:SQN 215 BLG APTO 214 ' '0 '" f . d O V lT * ' d

8. CMotfoAJP:

BRASÍLIA /DP

9. C E P: 10. ToMboo:

70.874-090 (61)234.5511—INLOCO©CONECTANET.COM.8R v

12. Nome do lo p rn i iboM í i I k 13. IT RofMrafVM» CHEA-DF: 14.TUMMK

CONTRATANTE

1*. Norm do co r t i te d i (p m o a ffskto ou joridieo):

PNUDBRA/098/011

18. CQC:

03.723.328/0001-79

17.

VIA N1 LESTE - PAVILHÃO OE METAS BRASÍLIA/DF

1 9 .C V :

70.150-900 (61) 316.290321. Nomo do p n R td iitD do o ftn /tw viço i

PNUD BRA/098/011 03 723 329/0001-79 (61) 316.2983

DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES TÉCNICAS

42. Nhreldo Am HL.lii 4,m v ia iw 44. dossMeaeio do 44. Quant: 44. Uo.ModMo 42. Mvol do 48. Atfvldodt 44. Clooslliooçio do 48. QoaoL: 48. Uo. Modido

Atroçéo(cód.): Técnico feód.t: AL Témrico (còd.t: (cód.l: Atnofdo (còd.): Técnico (eod^: AL Técnteo f cod.t: (cód.):

1 51 A0109 37

P R C O ^ r e A R ^ rT Ê ^ A R A W ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS A SEREM IMPLANTADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO PAlS

48. EirtModo profissional com dtreNo o reposso do porcontnl do I n o do ART (código):EC0001 - INSTTTUTO DOS ARQUITETOS OO BRASIL DEPARTAMENTO DE BRASÍLIA

^ ' Clp^

CONSELHO REGRONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA 0 0 DISTRITO FEOERALANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistro de Contrato e sob à form a de Anotação de Responsabilidade Técn ica Lei Federa l n° 8.496/77

3Cv6tfàcbkiÕ!

ívtsjún w A n u ê n c ia d o C o n tra ta n te O r ig in a l

Dt!Vm * * SBR FIXADA JUNTO AO CRMAIDF QUANDO is e n v c j jy jüèceRRAMENTO DAS ATIVIDADB8 DO PXOHS8IONAL

-------.. . ... ~ : V1A-CREA 2* VIA - PROFISSIONAL 3* VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOSDirrter M Frsgrs.ua 4* via - obra s* via - proprietário

ESTE CANHOTO DEVERÁ SEfl DESTACADO NO CREA-DF

15 N o m e d o c o n tra ta n te (P e s s o a F ís ic a o u J u ríd ica ) :

m < M S t C cvag? Í A € 3 > i X - i p à o /16 C P F /C N P J : _ ^ ^ .

OoO 3 9 9 2 5 4 O O C ^ <5V17 E n d e re ç o p a ra C o rre s p o n d ê n c ia : 1 8 C id a d e /U F :

S f i S <P^tÁfc><\A 0 2 ' è c o c o f S r \ A S > / o ’A /19 CEP: ^ P o o ^ o - 3 ? 9

2 0 Te le fone:

3 3 66 5 9 < 3 B21 N o m e d o P ro p r ie tá rio d a O b ra /S e rv iç o : 2 2 C P F /C N P J : 2 3 T e le fon e :

T ip o d e R e g is tro d a A R T : 2 5 C a ra c te r ís tic a d a AR T : 2 6 P a rt ic ip a ç ã o : 2 7 V ín c u lo d o P ro f is s io n a l: 2 8 S itu a ç ã o d a O b ra /S e rv iç o :j j N o rm a l ã j5 P ro je to y In d iv id u a l A u tô n o m o n N ã o in ió a d a {o )

U C o m p le m e n ta ç á o T j O b ra □ E q u ip e E m p re g a d o □ ln ic ia d a (o )L J S u b s titu içã o L j S e rv iç o S ó c io □ C o n c lu íd a (o )U R e g u la riz a ç ã o Q C a rg o /F u n ç ã o - • O b ra P ró p r ia

2 9 E n d e re ç o d a O b ra o u S e rv iç o : ^

yjfi(üoz SM^-t3 0 C id a d e /U F :

31 C E P : 3 2 T e le fo n e : 3 3 V a lo r d a O b ra /S e rv iç o : 3 4 V a lo r d06 H o n o rá r io s : 3 5 P ra z o d e E xe cu çã o : _

õê>3 6 In íc io da s A t iv id a d e s :

01!3 7 N B P a v im e n to s : 3 8 Á re a In ic ia l:

854,3 9 Á re a d e A c ré s c im o : 4 0 Á re a T ota l:

8S4, ?441 o b je to d a o b ra ou se rv iço , d e s c r ito c o n fo rm e o c o n tra to :

R€aji'£So Pr^oiero c ^ p a ç o rioc^m' uo orvg^^ ,, co<v>

■ H O i IlIlf lS If (MiHMHiM 5 íJ li im iR n m Q ira íis ílB i m s m m

4 2 N íve l de A tu a ç ã o (cód )

4 3 A t iv id a d e T é c n ic a (cód )

4 4 C la s s if ic a ç ã o d a A t T é o n ica (cód ) 4 5 Q u an t. 4 6 U n . M e d id a (cód )

4 2 N ív e l de A tu a ç ã o (cód )

4 3 A t iv id a d e T é c n ic a (có d )

4 4 C la s s if ic a ç ã o d a A t . T é c n ic a (cód) 4 5 Q u a n t. 4 6 U n . M e d id a (cód)

o1 S i Ao *oo 85y<(

4 7 O b se rva çõ e s C om p le m e n ta re s :

fK o S frO ~b(p Ari Q~Ai'nfc"Tui\A 6 í>P7Qu-+£.SPn O*ÜfVl-> A SÇSl. g

/?f USATJOS CO/T) ç-r

48 Entidade profissional com direito a repasse do percentual da taxa de ART (código):

J A S _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

2 N o m e d o P ro fis s io n a l:

T t'r\ &o C/PPoO3 T ftu lo (s ) P ro f is s lo n a l( is ) (Ç ó fifa o ): 4- Na R e ú ls íro AJF:An?

5 Na C .P.F.: 8 E n d e re ç o d o P ro fis s io n a l:

95* 4 6 6 35o 2 o 5<?S <soO ^ C O C -O 1 2 AP 2^4 NJ: 7 /M fK jjA r E n d e re ç o :

8 C id a d e /U F : 1 9 C E P :

B/\aW u V» / ~2>v ^ 2 3 .3 - £o1 0 T e le fo n e :

3,3.25 44 9 o11 E -m a il: "T A G o n u I

12 N o m e d a e m p re s a c o n tra ta d a : 13 N ° R e g is tro /V ls to C R E A -D F : 14 T ete fo ne :

I 5 6 Lo ca l e d a ta :

2o l í /

:^?vrC

n <x>CREA-DFCOMSS-HO REGIONAL OE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDBUNL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRogistro de Contrato sob a fònna d* Anotação de Raponsabndade Técnica - Lri Federal n* #486/77 \ \ ________

MILTON PEREIRA TORMAI.C W :481.108.770-00 SQN 402 BL H AP 2038. CidedoAJP:

BRASÍUA/DF 70834080 (81) 3032.1021

CONTRATANTE

MARCELO TONIAZZO USSA13.CPF:

473.847.271-20

SQN 215 BL GAP 214 BRASÍLIA/DF1 9 .C P :

70.87407020. Teiefcae:

(81) 234.561121. Home de ptoprieHiin do oOHoatvipo:

PNUD BRAZQ90A31122.COC:

£33.723329/0001-79

23. Tetrteoe:

(81) 3182983

DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADOU . Ttpoéor.gw ati a.A A T: ! 2 * .C n t m k a émA *T: I « . p .m » lp M lr 1 ZI-Vmtwlm ém P w iA m in t 1 XL ir— ( i . 4 c O n m n » : 1a□□□ □ *****

d Carpo/Feoçio

a□ □□a28.8 adereço da otra oa eorvtça:

DIVERSOS - PROJETO PILOTO DIVERSOS/DF31. CEP:

70.000-000 RS 1,00

34. Vetar doe

RS 500,00 2 MESES38. Iníeto

04/04/2000

33. Áree leieM fntf):

920,00

38. Arm de acréscimo (MT):

0.00

40. Á reet

920,0041. Objete do oOre oe serviço, daseeHe eoetanwe e — tnDESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE INCÊNDIO PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS DE 0 SALAS


CONFEA/CR1A-PBCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. AROUAv. Dom Padro > n* M>, C*ntro/JoAo PMritwm CEP: SMH421 •

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496/77

l PARAlBA

C O N T R A T A D O1 ■ T lH JL O O O PROFISSIONAL

ENG. CIVIL2 - NOME D O PR OFISSIONAL

MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOS3 - CAR TEIR A CR E A ORIGEM

2820/D-PB4 ■ E N D E R E Ç O FA R A CO R R E SP O N D É N C A

R.VANDICK FILGUEIRAS 6105 - BAIRRO

TAMBAUZINHO6 • CIDADE

JOAO PESSOA7 -U F

PB8 -C E P

58043-11011 - EM PR ESA CO N TR A TA D A

(083)224-9203Atuafear Endoroço

12-R E G IS T R O N O CREA

13 • E N D ER EÇ O PAR A CO RRESP ON DÊN CIA

10 - UF 17 - CE P

PB1 0 -FO N E

u -C O N T R A T A N T E1» - N OM E DO C O N T R A T A N TE DA OBRA/SERVIÇO

Ministério da Educação / FNDE2 0 - CPF/CGC

00.378.257/0001-8121 - E N O ER EÇ O PAR A CO RRESP ON OENC IA

Via N1 Leste, Pavilhão das Metas2 3 - CIDADE

Brasília24 - UF

DF 1#' 2 0 - FO N E

D A D O S D A O B R A / S E R V I Ç O27 - N OM E DO PR O PR IETÁR IO DA OBRA/SERVIÇO

Vários• q p f/ C G C

32-Ç/bAbEBrasíHa

j l l -30 - EN O ER EÇO DA OBRA/SERVIÇO

Vários3 3 . UF

DF” T I P O D E A R T » P A R T I C I P A Ç Ã O ||,T V I N C U L A Ç A O

Normal Individual VIN CULADA À A .R .T . N* DO PR OFISSION AL

C L A S S I F I C A Ç Ã O P A A R TATIVIDADE TÉCNICA NÍVEL DESCRIÇÃO DO TRABALHO QUANTIDADE

■) 2 PROJETO Q1 ATUACAO A0129EDmCIOS DE ALVENARIA V/ FINS EDUCACIONAIS 271,93 14 «X- x- X - x xx-tf-

X-X-X x*CREA PB

- RESUM O D O C O N TR A TO

E x e c u ç ã o de p r o j e t o de cá l c u l o e strutural d o b l o c o p e d a g ó g i c o do p r o j e t o p a d r ã o do F U N D E S C O L A E s p a ç o E d u c a t i v o U r b a n o - 06 salas de aula, u t i l i z a n d o lajes de v i g o t a s p r é - m o l d a d a s e f u n d a ç ã o dir e t a par a solos c o m taxa supe r i o r a 1,5 Kgf/cm2

VVISTO iPA.

<

45 - PER lO O O DA OBRA/SERVIÇO

02/05/2006 a 02/01/200747 - V ALO R DO S H O N ORÁRIOS j 48 - E N TID AD E DE CLAS S E DO PR OFISSIONAL

5 0 - LO C AL E D A TA

Joao Pessoa

61 - D E C LA R O C O M O VERDADEIRAS A S IN FO RM AÇÕ ES ACIMA

L28/02/2007

/ — 7' CPF: T39.:

D O PR OFISSION AL

294.614-04ASSIN ATUR A DO CO N TR A TA N TE

LeçPo^np vofiGe acochEste documento anota perante o CREA-PB, para os efeitos legais, o contato escrito ou verbal realizado entre as partes (Lei Federal n° 6.496/77)

Esta ART deverá ser enviada ao CREA-PB no prazo máximo de 05{dnco) dias.O Profissional deverá guardar o original desta ART para quaisquer averiguações necessárias. Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no locai da obra/serviço.Dúvidas ou informações ligue para (083)241-2525

Autenticação Mecânica

11* VIA C R E A -P B 1 - {2* VIA PR OFISSION AL ] - [ 3* VIA C O N T R A T A N TE ] - [ 4* VIA OBRA/SERVIÇO )• 15* VIA PR EFEITUR A/O UTR O S Ó R G Á O S ) 'Arquivo: C:\ArtN\FUNDESCOLAO0SALASART

0 >O U (Jj£XD (o « - •CREA-DF

C0NSBJ40 REGtOHM. OE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DtSITCTO FEDERM.

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRogwtro da Coitirato sob a forma de Anotação de Reaponaafctâdade Técnica-LaiFedafal n* 6 .486/77

RESPONSÁVEL TÉCNICOíCONTRATAOO2. Notm 8o Froüssâowrt:MARIO USAI « m m ç A o i y8.CPF:

333.937.451-15 | AV CENTRAL BL 990 LOTE 960 LOJA 1 I / >

wjfeéacaço:

8. CMada/UP: 8.CSP: 18. Ti W d m : 11.NÚCLEO BANDQRAKTE / DF 71.700000 (81) 552524712. Moma 8b i« p n n cw rtw tM lK 1X W IU|kMVMD C R B U r 14. TM m ;

CONTRATANTE1§. Noma 8o eoatnrtaata (j w u m física oa jurídica):

MARCELO TONIAZZO USSA

18.CPF:

473.847.271-20

| SQN 215 BL G AP 214

H .C M H M F ;

BRASÍLIA/DF

18.CSP:

70.874-070

28. Ti M b m j

(81) 234.551121. Nowa 8o ptapitatarta 8a afcUsarvHo:

PNUD BRA/098/011

22.COC:

03.723.329/0001-79

a .T iM m :

(81)316.2963

DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO24. Tipo 8o ragMir» da ART:

S N o n ri

Q W — W »Raflaiará.çéo

28. Cm ü n M m 8a ART:

[x jP ia fo ta

□ —□ «•«1*0

] Cargo/FaitçAo

□ > IM ta l

0 ^

27. Vtaoala 8o Pwaaaiaaafr

□ d l

n * 0 ®*»j j Oèra Própria

! 28 .8 ta fio ó a oèwtf—m fo : | | MÍC tilBMÉlIo)

[ ] U tadato l

[Ã j r u r td lilo l

2». « a d .n w de ota» oa eotyfoa: 30. CMadWUA:

DIVERSOS - PROJETO PILOTO DIVERSOS / DF31.CKP:

70.000-000

32. T lM N K t t . VMwr 8»

RJ 1.00 R$ 2.100,00

38. Piasaòa axocaçóo:

1 MES88. Inicio 8o» IM O Im :

!04/04/2000

87. IT Pavimenta»:

1

38. Áiaa totetal (ntf):

920,00

3». Âia» do acatam » {vriQ:

0.00

48. Área tatalfngfr

920,0041. Obfrt» 88 OfeM OO OOIVifO, M IN fe lM • M MDESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE ESTRUTURAS 06 CONCRETO E METAUCA PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS DE 6 SALAS

DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES TÉCNICAS42. Nfvol 8a

Atuaçio(eòd.):

43.«vU edo

Téoatoe (eéd.1:

44. Ctetatoaoêo 8a

A l Téeaica (cód.L4 8 .0 8 8 1 : 48. Ua. Madtaa

fcód.l:

42 .Itfvofd*

Atuaçio (cod.):

43. ABv Ma 8a

Técnica (008J:

44. CtaaalOeaçio da

A t Técnica (codJ:

«1 . 0 M t 48. Un. ModMa(eód.l:

1 51 ADI 08 37

PR O JETO D ^Sm unjR Ã^KO TN C R ETO E METAUCA PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS A SEREM IMPLANTADAS EM DIVERSAS REGIÕES 0 0 PAlS

48. EirtMada n a rin lo a il com dlrrio a repaasa 8o paraontaal 8a taxa 8a ART (có8«o):EC0004 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE BRASÍLIA - SENGE

PARA USO DO CREA-DF

CREA-DF Arquivo: FNDE

Registro de Contrato sob a forma

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART

de Anotação de Responsabilidade Técnica - Lei Federal n» 6.486/77 0 3 6 5 7 ^ A

' 5&8ÊÓ

RESPONSÁVEL TECNICO/CONTRATADO

2. Nome do Profissional:MARCOS BARROSO MARTINS

3. Tftu!o(s) ProfissionaKis)í & H 9 J (código): 111115^. DF-9610(PF /

| 6. CPF:

605 645.631-53

I 6. Endereço do Profissional: ^ |\7 , AtuaHzagpJbreço:

SQSW105 BLOCO A APT 300 V /\\l W8. CktadeAJF:

BRASÍLIA /DF

9. CEP: 10. Telefone:

70.670-421 (61) 3233.0806 i r _____________ v a v a12. Nome da empresa contratada: J _____

CONTRATANTE15. Nome do contratante (pessoa física ou jurídica):

| MINISTÉRIO DA EDUCACAO / FNDE

16. CGC:

00.378 257/0001-8117. Endereço para correspondência: 18. Cidada/UF: 19. CEP: 20. Telefone:

SBS Quadra 02, Bloco F. Edifício Áurea BRASÍLIA /DF 70.070-829 (61)3966.596821. Nome do proprietário da obrafaerviço: 22. CGC: 23. Telefone:

MINISTÉRIO DA EDUCACAO / FNDE 00378.257/0001-81 (61)3966.5998

DESCRICÃO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO24. Tipo do registro da ART:

|~X | Normal

I | Substituição

] Regularização

25. Característica da ART:

[x ] Projeto

□ ° b r .

C I SonrtçoCarga/Função

28. Partictpaçlo:

S Individual

O

27. Vinculo do Profissional:

x ] Autônomo

_] Empregado

_J Sódo

Obra Própria

28. Situaçêo da obra/sarvlço:

[xj NAo Inidadaio)

] Iniciadaio)

( Conduidaio)

29. Endereço da obra ou serviço: 30. Cidada/UF:

VARIAS CIDADES BRASÍLIA / DF31. CEP: 32. Telefone: 33. Valor da obra/servíço: 34. Valor dos honorários: 35. Prazo de execuçêo:

70.000-000 (61)3966.5998 R$ 1.500,00 Sem Onus 30 DIAS36. Inicio das atividades: 37. N° Pavimentos: 38. Araa Inicial (m2): 39. Área de acréscimo (m2): 40. Araa total Im21:

20/03/2007 1 854,24 0.00 854,2441. Objeto da obra ou serviço, descrito conforme o contrato:PROJETO ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS, DE SERVIÇO, ADMINISTRATIVO E RECREIO COBERTO

DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES TÉCNICAS42. Nível de

Atuaçêo(cód.):

43. Atividade

Técnica (cód.):

44. Claasiflcacêo da

AL Técnica (cód.):

45. QuanL: 46. Un. Medida

(cód.):

42. N ivelde

Atuaçêo (cód.):

43. Atividade

Técnica (cod.):

44. Classificação da

AL Técnica (cod.):

45. QuanL: 48. Un. Medida

ícócL):

1 51 A0301 855 41

47. Observações Complementares:BLOCO PEDAG0GIC0 447.62M2; BLOCO DE SERVIÇO:98,67M2; BLOCO ADMINISTRATIVO:98,67M2; RECREIO COBERTO: 175.35M2. POR SE TRATAR DE UM PROGRAMA DO MEC, PODERÁ SEF CONSTRUÍDO EM VARIAS CIDADES DO BRASIL

' 48. Entidade profissional com dire ito a repasse do percentual da taxa de ART (código):i EC0004 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE BRASÍLIA - SENGE s

PARA USO DO CREA-DF

N# A.R.T.I 15100000028200002818CONFEA/CREA-PB

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBAA v , D o m P e d ro ! n * 80»„ C é m ro /J o â o P o s s o a -P S C E P ; 5 « 0 1 3-021 • P A B X : (0 8 3 )2 4 1 -2 5 2 5 [ E -M a il: in fo r m a t ic a ^ c n s a p b .o r Q .b r J

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496/77C O N T R A T A D O

: 1 - t í t u l o o o m o F t s t N W M i

P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

: » - c e p

58043-1108 -F O N E

(083)224-9203

2 - N O M E O Õ P R O F IS S IO N A L

13 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

15 - C ID A D E

C O N T R A T A N T E

Í 1 8 - U F í 1 7 - C E P

PB

16 - N O M E O O C O N T R A T A N T E D A O B R A S E R V IÇ O

Ministério da Educação / FNDE21 - E N Q E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N O Ê N C IA

Via N1 Leste, Pavilhão das Metas! 23 - C ID A D E

! Brasília24 ■ UF 2 5 ■ C E P

DFD A D O S DA O B R A / S E R V I Ç O2 7 - N O M E G O P R O P R IE T Á R IO D A O B R A íS E R V IÇ O

Vários3 0 • E N D E R E Ç O O A C B R A /S E R V IÇ O ............ .

Uinos

m I P O D E A R T P A K T I C I P A Ç Ã O

Norma! Individual

29 - FO N E

j ( )32 - C ID A D E

Brasília33 - U FDF

17 V I N C U LV IN C U L A D A À A R .T N* D O P R O F IS S IO N A L

ATIVIDADE TÉCNICA NÍVEL DESCRIÇÃO OO TRABALHO QUANTIDADE UNIDADEi381 2 F « o jrro 01 ATUACA3 A0130 EOIFICTOS DE MATERIAIS MISTOS ESPECIAIS P/ FINS ECUCACI 4 4 7 ,6 0 14 * 7I38

X - ** x-«- x-x-x *• X X-»?.40

X - * x -x* X -X-X x x X-Xx *41x- ** X - x X -X -X x - x X-X*42

x - *- X - x - x-x-x x X X-Xx43

X- X -» - X -X -X * - x * * * / . L.M£A ra

Projete de Fundações Diretas para o Projeto Padrão do FUNDESCOtA E m — Educativo SISrbano * 06 salas de aula, para solos com taxas superiores a 1,5 Kqf/cm2 1 3

VJSHUIM

íy

« í ^ B W Í O O O O A O B R A /S E R V IÇ O

02/05/2006 a 02/01/20075 0 - L O C A L I D A T A

João Pessoa

28/02/2007

40 - V A L O R 0 A O B R A -S E R V IÇ O 4? - V A L O R D O S H O N O R Á R IO S 4 6 . E N T ID A D E DE C L A S S E O O P R O F lS S -Ô N A l

51 - D E C L A R O C O M O V E R O A D E iR A S A S IN F O R M A Ç Õ E S A C IM A

/ r : .

52 - D E C L A R O C O M O V j

4 9 - T A X A A R E C O L H E R

R$ 29.00-...........

Ç Ô E S A C IM A

A S S IN A T U R A O O P R O F IS S IO N A L

CPF: 139.294.614-04A S S IN A T U R A D O C O N T R A T A N T E

o íüLPò . U m J l y v )Este documento anota perante o CREA-PB. para os efeitos legais, o contrato escrito ou verbal realizado entre as partes (Lei Federal n° 6.496/77)

Esta ART deverá ser enviada ao CREA-PB no prazo máximo de 05(cirtco) dias.O Profissional deverá guardar o original desta ART para quaisquer averiguações necessárias. Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no local da Obra/serviço.Dúvidas ou informações ligue para {083)241-2528


{ 1* V IA C R E A -P B H 2 * V IA P R O F IS S IO N A L 3 ( 3 * V IA C O N T R A T A N T E ) - (4 » V IA O B R A /S E R V IÇ O ) - (5 » V IA P R E F E IT U R A /O U T R O S Ó R G Ã O S | A rq u iv o C .-A rtM F U N D E S C G L A F U N D A C O E S .A R T ’

0ii3

S9?#

é4|#

<£'wc,p

N° A.R.T.151OOOOOO282ÍO0Ü25Í5CONFEAICREA-PB

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUSTETURAE AGRONOMIA DA PARAÍBAAv. Dom Pnúm \ n® IM , CôníroAtoâo CEP: SS01KÍ21 « PABX; {083)241*2525 [ £*Msii: Í«fom«Wte^|©!Wipb,ora,fer J

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496177C O N T R A T A D O1 • T ÍTU LO D O P R O FIS S IO N A L

ENG. CIVIL; 4 • E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

: R.VANDtCK FILGUEIRAS 610ia-cip... ... "TiVoSê'-58043-110 ........... ......... j (083)224-9203ii

2 - N O M E D O P R O F IS S IO N A L

MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOSS - B A IR R O

TAMBAUZINHO

3 - C A R T E IR A C R E A O R IG E M

2820/D-PB8 -C ID A D E

JOAO PESSOA1 0 -E -M A IL

ií-ÜFPB

| Atuafizsr Endereço

! 1 3 * E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N O É N C iA

16 • UF

I PB

12 - R E G IS T R O N O C R EA

C O N T R A T A N T E, 19 - N O M E D O C O N T R A T A N T E D A O B R A /S F R V tC OMinistério da Educação / FNDP

18 - FO N E

1 1 .1...20 - CPF/CGC

00.378<257/G001 -8121 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N O Ê H C IA

Via N1 Leste, Pavilhão das Metas2 2 « B A IR R O

23 - C ID AD E

Brasília24 • UF 25 • C E P

DF2 8 - F O N S

(61 )3699~5898O A D O S D A O B R A / S E R V I Ç O2? • N O M E D O P R O P R IE T Á R IO D A O B R A /S E R V IÇ O

l^ários28 - C P F /C G C 2 5 • FO N E

O■ E N D E R E Ç O D A O B R A /S E R V fÇ O

^/ários31 - B A IR R O 3 2 'C ID A D E

Brasília3 3 - U F 3 4 - C E P

DF j -

35 T I P O D E A R T 3« P A R T I C I P A Ç Ã O 33 V I N C U L A Ç Ã O

Normai individuali ........................

V IN C U LA D A À A R T N* D O P R O F IS S IO N A L

............. ..................................................................................

C L A S S I F I C A Ç Ã O D A A R TATIVIDADE TÉCNICA NÍVEL OESCRIÇÂO DO TRABALHO QUANTIDADE UNIDADE

*j 2 projeto 0 1 ATUACAO

X - 3M3.X - :fi.X - 3

jx -*X - *

X~x

x~x~X-*”

A0129BOÍPÍCIOS DS ALVE N A R IA P / F in s EDUCACIONAIS

X - X - X

x-x-x x-x-x x~X - x - x x ’

2 7 1 4 93 1 4 «2

X -X -X

*x~x* *

XX-X*1

*x->eLJ • R E S U M O DO CONTRATO

Execução de projeto de cálculo estrutural do bloco pedagógico do projeto padrão do FTJNDESCOLA Espaço Educativo Urbano - 06 salas de aula, utilizando lajes de vigotas pré-moldadas e fundação direta para solos com taxa superior a 1,5 Kgf/cm2

U

í T V * * C R E A -P B ! - i 2 * V IA P R O F IS S IO N A L M 8* V IA C O N T R A T A N T E | . f 4 * V IA O B R A /S E R V IÇ O ! - [ 5 * V IA F -R E F E rrU R A /O V m O S Ó R G Ã O S 1 •A m u lvo : C iU w N iF U N O E S C O LA O O S A L A S A R T '

CONFEA/CREA-PB $ £ L * Í ÍCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBA *Av. Dom P e d ro I n* * » , C « m tro /J o lo P « s s o a -P B C E P : 580t5*021 • P A B X : {0*3)241*2525 [ E -M a il: in fo fm a t» c a @ c r« a p b .O f« .b r}

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496/77C O N T R A T A D Oi - t í t u l o d o p r c f s s iO n a i

ENG. CIVIL4 ■ E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

R.VANDICK FILGUEIRAS 610

2 • N OM E D O P R O FIS S IO N A L

MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOS5 • BA IR R O

TAMBAUZINHO

i 3 • C A R T E IR A C R 6 A O R iC E M

: 2820/D-PB18 * C ID A D E

JOAO PESSOAÍ 7 - U F

PB:8 - C E P

58043-110« • F O N E

(083)224-9203Atofear Endereça

11 - E M P R E S A C O N T R A T A D A

13 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

; 12 * R E G IS T R O N O C R EA

i_.-...-....

C O N T R A T A N T E19 - N O M E OO C O N T R A T A N T E D A O B R A /S E R V IÇ O

Ministério da Educação / FNDE21 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

Via N1 Leste, Pavilhão das Metas23 - c i d a d e

BrasíliaD A D O S D A O B R A / S E R V I Ç O27 • N OM E D O P R O P R IE T Á R IO OA O B R A /S E R V IÇ O

~ VáriosENOBREÇO » OBRA/SERVIÇO

/árias

Normal Individual

H S -U F

PB: 19 - FO N E

í( ) *: 20 • C P F /C G C

I 00.378.257/0001-81

! 24 - UF

DF: 26 - FO N E

j (61 >3699-5898

i 3 2 C ID A D E

Brasília

I 2 9 • FO N E

i üS3-UF ; 34-CEPDF

V IN C U L A D A A A R T tf DO PROFISSIONAL

ATIVIDADE TÉCNICA nível DESCRIÇÃO DO TRABALHO QUANTIDADE UNIDADE3 812 WMWBTO 0 1 ATUACAO A0130 EDf?lCI0S M MATKR1A19 N ISTO S F .M *F .C U ÍS V F IK S E O T C M l 165,78 14 Mi>:3â

x' ** .... X-x- x-x~x x‘ x-X-X*’4V « - X-*- x-x-x x X41X- *- X-x- X-x-x - *X-X“42

x- X- x‘ X-X-X x- XX-X*‘ V X- X- x" X-X-X x- x x->?

Execução de projeto de Cálculo Estrutural para Escola Fadrão Rural de 01 sala de Aula do Projeto PÜNDESC01A, Lajes em vigotas pré-moldadas e solo com taxasuperior a 1,5 Kgf/cm2.

/

: 45 - P E R ÍO D O DA O B R A /S E R V IÇ O

; 02/05/2006 a 02/01/2007| 46 • V A LO R D A O B R A /S E R V IÇ O 47 - V A LO R D O S H O N O R Á R IO S 4S E N T .D A D E DE C LA S S E D O P R O F IS S IO N A L

i 50 • LO C A L E D ATA

João Pessoa

51 ' D E C LA R O C O M O V E R D A D E IR A S A S IN F O R M A Ç Õ E S A C IM A

L___ r ' - ‘ .

52 • D E C LA R O

28 /02 /2007A S S IN A T U R V O O P R O FIS S IO N A L

CPF: 139.294.614-04.... . : ÍÇ.QÍú)'^O P/6 O' trEste documento anota perante o CREA-PB, para os efeitos legais, o contrato escrito ou verbal realizado entre as partes (Lei Federal n0 6 496/77)

Esta ART deverá aac enviada . CREA-PB no prazo máximo de 06(cinco) dias. Aulenticaçâo MecâmcaO Profissional deverá guardar o originai desta ART para quaisquer averiguações necessárias.Manter um» via desta ART a seus respectivos projetos no local da obra/serviço.Dúvidas ou informações Sgue para (083)241-2525

t t ' V IA C R E A -P B í - i 2 * V IA P R O F IS S IO N A L | - j 3« V IA C O N T R A T A N T E j . J 4 * V IA O B R A /S E R V IÇ O i - ( 5 * V IA P R E F E IT U R A /O U T R O S Õ R G A O S j •Amuiw>: C LA ríN L F U N D E S C O LA R U R A lO íS A L A A R T

N° A.R.T. 1510000002821CONFEAICREA-PB

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBAAv. Dom P«tíro I n* 809, Cantrô/Joâo Ph k »<PB CEP: 58013*021 . PABX: (083)241*2525 í E-Mail: ínformatlc»<g!cr©apb.oro.br}

ART -ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496/77C O N T R A T A D O1 - TtlULO OO PROFI SSIONALENG. CIVIL

< - E N D E R E Ç O R A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

R.VANDICK FILGUEIRAS 6108 -C E P

58043-1108 -F O N E

(083)224-9203

2 - N O M E D O P R O F IS S IO N A L

MANOEL FERNANDO PEREIRA SANTOS12 • C A R T E IR A C R E A O R IG E M -

i 2820/D-PB5 - B A IR R O

TAMBAUZINHO6 -C IO A D E

JOAO PESSOAir - dfPB

AtyaS&ar Endereço

11 - E M P R E S A C O N T R A T A D A 12 • R E G IS T R O N O C R E A

C O R R E S P O N D Ê N C IA 14 B A IR R O

15 - C ID AD E 1 7 - C E P 18 • FO N E

( ) * ........................................................................................... ............................... . ............

C O N T R A T A N T E19 - N O M E D O C O N T R A T A N T E D A O B R A /S E R V IÇ O 2 0 * C P fA C G C

Ministério da Educação / FNDE 00.378.257/0001-8121 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA 2 2 - B A IR R O

Via N1 Leste, Pavilhão das Metas23 * C ID A D E 24 - U F 2 5 - C E P 2 8 - F O N E

Brasília DF (61)3699-5898D A D O S D A O B R A / S E R V I Ç O27 - N O M E O O P R O P R IE T Á R IO D A O B R A /S E R V IÇ O 2 8 - C P F /C G C 2 9 - FO N E

Vários ( )jU M L N O E R E Ç O O A O 8 *A /S E R V !Ç 0 31 - B A IR R O 32 - C ID A D E 3 3 * U F 134 - C E P

m a ............ ........ .Brasília DF ! -

I P O D E A R T

Normal“ P A R T I C I P A Ç Ã O : i " V I N C U L A Ç À O

V IN C U LA D A Â A .R .T . N * D O P R O F IS S IO N A L

ATIVIDADE TÉCNICA NÍVEL DESCRIÇÃO DO TRABALHO QUANTIDADE UNIDADE38-J 2 PROJETO 0 1 atuação A013QKOmC?OS DE MATERIAIS MISTOS ESPECIAIS P/ FXSS EDUCACÍ 2 0 4 ,0 6 14 «39

X - * ” X - x- x-x-x x* X x-x*40

X - * X ~ * x-x-x x X X-X*‘

x - * * X -X -X *■42

X» x - X - x- x-x-x * X-X*43

X- * X -x X-X-X * '.................. ........r ------- ------------

XX -X *

Execução de projeto de Cálculo Estrutural para Escola Padrão Rural de 02 salas de Aula do Projeto FUNDESCOLA, Lajes em vigotas pré-moldadas e solo com taxa superior a 1,5 Kgf/cm2.

(9f>7;R lO O O D A O B R A /S E R V IÇ O

02/05/2006 a 02/01/200746 • V A LO R D A O B R A /S E R V IÇ O

l 50 - LO C A L E D A T A

João Pessoa

28/02/2007

47 - V A LO R D O S H O N O R Á R IO S 48 - ENTIOADE DE Cl

51 - O E C L A R O C O M O V E R D A D E IR A S A S IN F O R M A Ç Õ E S A C IM A

^ ___ , l_____<r-.A S S IN A T U R A » 0 P R O F IS S IO N A L

CPF: 139.294.614-04 CervHPtoo Jv v ú h .E ste d ocu m en to ano ta peran te o C R E A -P B , para os e fe ito s lega is, o con tra to esc rito ou ve rba l rea lizado en tre as partes (Lei Federa l n° 6 .496 /77 )

Esta ART deverá ssr enviada ao CREA-PB no prazo máximo de 05(cirtco) dias.O Profissional deverá guardar o original desta ART para quaisquer averiguações necessárias. Manter um via desta ART e seus respectivos projetos no local da obra/serviço.DCivida® Ou in fo rm ações ligue para (083)241-2525


<5»

[ 1* V IA C R E A -P 8 ( - { 2 a V IA P R O F IS S IO N A L { - { 3* V IA C O N T R A T A N T E } - { 4 * V IA O B R A /S E R V IÇ O ] - | 5 * V IA P R E F E IT U R A /O U T R 0 S Ó R G Ã O S ] 'A rq u ivo : C ’-A ftN \fU N D E S C a iA R U R A L 0 2 S A lA .A R r

IX£>CUVO

-TOrvcC

N° A.R.T,15100000028201CONFEAICREA-PB

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBAAv. O a m P * tn > ln * ÍO i: C « n t r o t f o lo P e s s o a -P B CEP: 58013-021 - P A B X : (064)241.2525 ( » n fo rm a t ic a ® c r« a p b .o r fl.b r ]

ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Lei Federal n° 6.496177C O N T R A T A D O1 - T IT U LO D O P R O F IS S IO N A L

ENG. CIVIL2 - N O M E D O PR O FIS S IO N A L

M AN O EL FER N AN D O PE R E IR A SA N TO S3 - C A R T E IR A C R E A O R IG E M ..........

2820/D-PBt • F N O S R E Ç O P A R A C O R R E SP O N O ÊN C IA

i R .VA N D IC K FILG U E IR AS 8105 - BA IR R O

TA M BAU ZIN H O6 - C ID AD E

JO A O PE S S O A1 7 -U F

1 PB8 - C EP

58043-1109 -F O N E

(083)224-920310 - E -M AfL A lu a t a r Endereço

i 11 - E M PR ES A C O N TR A TA D A 12 • R E G IS TR O N O C R EA

13 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA 14 • B A IR R O

15 - C íOAOE 1 6 - U F 1 7 -C E P

PB18 - TO N E

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C O N T R A T A N T E10 • N O M E D C C O N TR A TA N TE OA O B R A /S E R V IÇ O

| M in istério da E ducação / FNDE ....20 - C PF/C G C

00.378.257/0001-81i 21 - E N D E R E Ç O P A R A C O R R E S P O N D Ê N C IA

i V ia N1 Leste, Pavilhão das M eias22 - B A IR R O

j 23 - C ID AD E

Brasília24 • UF j 25 - C EP

DF |26 - FO N E

(61)3699-5898D A D O S O A O B R A / S E R V Í Ç O

■ NOM E D O P R O P R IE TÁ R IO OA O B R A /S E R V IÇ O

Vários28 - C P FfC G C 29 - FONE

( ) -30 - EN D ER EÇ O DA O S R A /S E R V IÇ O

j^ á r io s31 - BA IR R O 32 - C ID AD E

Brasília33 - U F

DF3 4 -C E P

™ T I P O D E A R T 59 P A R T I C I P A Ç Ã O 57 V I N C U L A Ç Ã O

Normal IndividualVIN C U LA O A A A R T N ° O O P R O FIS S IO N A L

C L A S S I F I C A Ç Ã O D A A R TATIVIOAOE TÉCNICA NÍVEL DESCRIÇÃO DO TRABALHO QUANTIDADE UNIDADE

3 8 1 2 *R O J 3 T O Q -| ATUA CA O A 0 1 3 0 E~IFIC:OÍ* 0 t M A TE R IA IS m is t o s e s p e c i a i s p. PÍM S EDUCACí 2 7 1 , 9 3 1 4 M2

39X - x - x - x X - X - X * * X - X *

40X - x x - « X - X - X x X X - X 441X - x X - x X - X - X x * X X - X * -

42X - x X - x " X - X - X x x x - > e

43X * x - X - x - X - X - X x X X - X 4 CR" % f s

M ■ R ESU M O OO C O N TR A TO

E x e c u ç ã o de p ro je to de oãlculo estrutural do p ro je to padrão do FUNDESCOLA Escola Indígena 0 2 salas d e aula, f u n d a ç ã o d i r e t a para § < s , l o s c o m taxa superior :

1,5 Kgf/cm2v t s i

- 7 T !

PE R ÍO D O DA O B R A /S E R V lÇ O

05/2006 a 02/01/200746 • V A LO R D A O B R A /S E R V IÇ O 47 - VA LO R D O S H O N O R Á R IO S 40 EN T ID AD E DE C LA S S E D O P R O F IS S IO N A L

5 0 - LO CAL 6 DATA 51 - D E C LA R O C O M O V E R D A D E IR A S A S IN FO R M A Ç Õ E S A C IM A

João Pessoa / ~ - r L C' ' *

28/02/20077 A S S IN A T Ç R A O O P R O FIS S IO N A L

/ CPF: 139.294.614-04

52 ■ D E C LA R O C O M O V I

49 • TAX A A R EC O LH E R

R$29,00

AS S IN A TU R A D O C O N TR A TA N TE

lí dfiUPO dàP&Z JuyVfòA-Este docum en to ano ta perante o C R E A -P B , para os e fe itos legais, o con tra to escrito ou ve rba l rea lizado en tre as partes (Lei Federa l n ° 6.496/77)

Esta ART deverá ser enviada ao CREA-PB no prazo máximo de 05(cinco) dias. Autenticação Mecânica

O Profissional deverá guardar o original desta ART para quaisqueraveriguaçfies necessárias.Manter uma via desta ART e seus respectivos projetos no local da obra/sarviço.Dúvidas ou informações ligue para (083)241-2525

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«#■■só

P * V IA C R E A -P 8 1 - ( 2* V IA P R O F IS S IO N A L } • j 3* V IA C O N T R A T A N T E H 4» V IA O B R À /S E R V IÇ O ] " ( 5 * V í A P R E F E I7U R A /Q U TR O S Ó R G Ã O S I ‘A rqu ivo : C :'-A rtN '^U N O £S C O L A IN O K 3Ê N A .A R r

CREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONCWHA DO DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistro de Contrato sob a forma de Anotação de Responsebifidade Técnica -Lei Federal n* 6.496/77

RESPONSÁVEL TÉC fílCO/CONTRAT ADO

DESCRICÀO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO

24. Tipo á e ie fà rte 4e A *T :

T] Noneri

2*. C r a u ir n a 4a A*T:

0P"**»□ o*™j \ Serviço

11 Caiga/Feaçâo__

24. P ifm p s ç ip ;

0 M lvM eM

27. Vmmmtm de P rM h m s if

n OOniFréprie

A» - . ■ -J —i mm* WOO«B OO BMWSfiTIyB.

[ j W o llO K W o l

U M aM a M

f lj D a a iila lta llll1 Rageiaftaaçio

2 t. Eadaiaço 4a e»ni oa «arvtço: 30. Cidada/UF:

| DIVERSOS-PROJETO PILOTO DIVERSOS/DF31.CKP:

70 000-000

33. Valor da oM m tv Iço:

R$ 1,00

m m > .-i------- * r -***- v o b i eee s N e m n .

RS 600.00

34. Praxo de axecoção:

2 MESES34. Início 4ss d lv M itU ! 104/04/2000

37. M* Pavlim eta»:

1» .A ia a M o M (n a ):

820.00

33. Ases 4e ewésrtm e (e fl):

0.00

40. Áiea 4vM fitO l:

920.0041. Objete da obw oe w rv lçc , í m i iHd w h iw p ■uadala.DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE HIORÀUUCA E ESGOTO PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS DE 6 SALAS


42. Nfvet de

Atuiçéo(oód.):

43. AltvMa4a

Téeeiea (oé4 X

44. tTfnwIflffa^yfrt 4a

AL Téeeiea (eéd.):

43. QuuL: ! 44. Ua. Medida

fcòd.):42. Ifival da

Ataaçie (oòd-E

43. ABvMade

Téeeiea «oed±

44. ClassMeaçio 4a

AL Téeeiea íeod.):

43. QaaeL: 44. Ua. MadMa

feédj:

1 51 AO109 37

47. Obaerveyéea Cairplem>wtm>:PROJETO DE HIDRÁULICA E ESGOTO PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS A SEREM IMPLANTADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO PAls

43. Eatldede proflutoeel eom direita a o p tn » 4o peroeatwd 4a taxa 4a ART (código):EC0004 - SlfdCATO DOS ENGENHEIROS DE BRASÍLIA - SENGE

( D

Ü Ü UjÇT3>CREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistro de Contrato sob a forma de Anotação de Responsabffidade Técnica - Lei Federai n* 6.496/77

MÁRIO SOUZA SANTOS3. CFF:499.071.747-34 SOS 115 BL G AP 504 - ASA SULS. CMade/llF:

BRASÍLIA / DF

S.CSP:

70.385070

10. T*l

(61)245.2173

CONTRA XANTE16. Nora do contratara (pessoa ffeiea ou jurídica): 16.CFP:

MARCELO TONIAZZO USSA 473.847.271-2017. Enderego para seirsspoddiecte: 16. Cidada/UP: 1 » .» : 20. Tc tatea c:SQN215BLG AP214 BRASÍLIA/DF 70.874-070 (61) 234.551131. Nora de prapiteitelo da aértesarvlto: 22. CMC: 2». T ilifc s i;

PNUD BRA/098/011 03.723.329/0001-79 (61) 316.2963

DESCRIÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO26. ( ■rarísüaa da ANT: 26. Parimpofèe: 27. Vfeaela de FnMseiaeafca□m tm

Okn | Empregado

_T h ia ~ } •órtouGaigo/Funçâo

□□E

DIVERSOS - PROJETO P«_OTO DÍVERSOS/DF31. CEP:

70.000-000

S& VatardeeM aeffvIte:

RJ 1,00 RJ 900.X 2 MESES36. Isíeis des ntrrtdedes:

04A54/2000

ss. Á m M alel (ed):

920,00

S9.Àtm4*0.00

(»«*41. Objeta 4s ofcra os w rrtja , deamUe coatewnc e eeateata:DESENVOLVS4ENTO DE PROJETO DE ELÉTRICA E TELEFONE PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS DE 6 SALAS


42. Nfvai da

Atuaçéofcéd.):

43. AttvMada

Técnica foéd.):44. CtessMcaaéo da

A t Técnica (cótf.):

41.QUM J 46. üa. Medida

(eédJ:

42.1tivelde

Atuaçéo (cód.):

43. Aflvidad#

Técnica (eod.fc

44. CSassUeaçâo da

A t Téaniea (cod.l:

46. Quaat: 46. Un. U M ida

(céd.):1 51 A0109 37

47. Observaçées Oampteraateiea:PROJETO DE ELÉTRICA E TELEFONE PARA ESCOLAS EM NÚCLEOS URBANOS A SEREM IMPLANTADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS

EC0004 . SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE BRASÍLIA - SENGE

PARA USO DO CREA-DF

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'5h'cip'‘

PM 2 — FAZER 08 PEÇAS

0. COBHHA. SAMTAMX -PM 1 — FAZER OS PEÇAS

- MWIQ «C> f OfSPFNSA -

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D E T A L H E 1 \ »

REBOCO e-2 .50cm

GUARNIÇÃO MADEIRA

CORTE t - f *

PM 3 — FAZER 08 PEÇAS

“'E>

SOLEIRA EM GRAFITO e=20mm j

\ MARCO DE MADEIRA e=2.50cm----------^ ----------GUARNIÇÃO EM MApElRA e=8cm /

QUADRO DE PORTAS

CÕOICO OUANT. LOCAL DE APUCAÇAODIMENSÕES 00 PAINEL Area da esquadria

(m2) TOTAL (m2)

Arquivo, WC's e oeapenso

OBSERVAÇÕES:- PARA ESCOLA DE 6 SALAS. FAZER 08 PORTAS PU3- PARA ESCOLA DE 4 SALAS. FAZER 06 PORTAS PU3- A UADEIRA A SER EUPRECADA NA EXECUÇÃO DAS ESQUADRIAS SERÁ SECA. ISENTA DE NÓS. CAVIDADES

CARUNCHOS. FENDAS E TODO E OUALOUER DEFEITO OUE POSSA COUPROUETER SUA DURABILIDADE

- A UADEIRA A SER EUPRECADA NA EXECUÇÃO DAS ESQUADRIAS SERA SECA. ISENTA DE NÕS. CAVIDADES

T1RANTE DE SUSTENTACAOPOSTE EM CONCRETO PRE MOLDADO SECAO lOXIOcm

FIO DE ARAME USO

PERFIL EM METALON «X4cm COR MARROM CONHAQUE

P O R T Ã O DE S E R V IÇ O - V IS T A F R O N T A LESCALA 1:20 ^

P O R T Ã O D E SE R V IÇ O - C O R TE SESCALA 1:20

PORTÃO yETAUCO OE Al

LADO INTERNO DETALHE ♦

I_______ L__

t i . i : i ■á

POSTE EM CONCRETO

| J flMHCa/ "P O R T Ã O DE S E R V IÇ O - V IS T A S U P E R IO RESCALA: 1:20

D E T A L H E 3 - F IX A Ç A O D A B A R R A H O R IZ O N T A L ( P M 3 )

NOTAS- CO NFERIR M EDIDAS IN LOC O. N A O R E TIR A R EM E S C A L A

- PIN G ADEIRA A SER E X E C U T A D A N A S JA N E L A S E F 2 e E F5 : B LO C O AD M IN ISTR ATIVOE F e E F: B LO C O DE S ERVIÇO

D FF: B LO C O PEDAG Ó G ICO

- PM 3 A D A P TA D A À N B R 9 0 5 0 / 2 0 0 4 , N O R M A DE ACESSIBILIDADE

- PO SIÇ Ã O DO P O R TÃ O D E SERVIÇO D E P E N D E D A IM P LA N TA Ç A O DO

EDIFÍCIO N O TER R EN O “ —

M in is té rio r i f \ r FLuHd° " ‘.ci onl l da E d uca ção * I w C d rtd u cT ç iZ

ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II - 01 SALAS OE AULA

ENOCRtÇ© DIVERSOSPROPRCTAR» FUNOO DE FORTALEOMENTO PARA A ESCCIA

AUTORES DO PRO£TO MARCELO TONIAZZO LISSA

CUSTAVO SILVEIRA

RESPONSÁVEL TÉCNICO

PROPRIETÁRIO

AUTOR DO PROJETO isí

AUTOR DO PROJETO

RE SP TÉCNICO

CREA

OLEO

ARQUITETURA TOLHA

DET DETALHE PO RTAS E PORTÃO 03// n

Rfv,SA0 DATA : lESCALA :« n /m nocaoa

VISTO:

KS\C <P4(

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'CIP

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MOLDURA EM MADERA

0.4 .

1 - - 1 . PAREDE ALVENARIA

3 - P R A T E L E IR A S O E S P E N S AVISTA SUPERIOR - ESCALA l/?0

VISTA SUPERIOR - ESCALA 1/25

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3 - P R A T E L E IR A S D E S P E N S ApJWWarib1**1* 1/20ClAME!RQ-20tm

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MOLDURA EM MADEIRA

zQ U A D R O N EG R O - S A L A D E A U L AVISTA FRONTAL - ESCALA: 1/20

m ..

A S S E N T O P A T IO C E N T R A LCORTE - ESCALA: 1/25

Q U A D R O N E G R O - S A L A D E A U L AVISTA FRONTAL - ESCALA: l/J

ASSENTO EM CONCRETO USO °

<31o«EVEST. CERAMCO

ASSENTO EM CONCRETO

i

< i O6 - B A N C O - A R E A S E R V IÇ OVISTA SUPERIOR - ESCALA 1/10

6 - B A N C O - Á R E A S E R V IÇ O OCORTE C-C - ESCALA 1/10 Ov9

sssu f a d e i sESPAÇO EDUCATIVO URBANO 11 -06 SALAS DE AULA

ENDEREÇO. OIIARSOSPROPRIETÁRIO FUNDO DE FORTALECIMENTO PARA A ESCOLA

AUTORES 00 PRONTO : MARCELO TONIAHO USSA

CUSTAVO SILVEIRA

RESPONSÁVEL TÍCNK»

PROPRIETÁRIO

AUTOR 00 PROJETO

AUTOR DO PROJETO

RESP TÉCNICO

CREA

DUO

ARQUITETURA FOLHA

DET MARCENARIA

C O Z IN H A /A . SE RV1Ç 0/D ESPEN SA06//2

R£V,SA° n -mDATA : [ESCALA :

«A /» » | « «DESENHO : VISTO:

TBANCADA EU GRANITO

EF 6. 1.80 « 1 20 P=0.9:

t> VISTA I

1 - ARMÁRIOS ATENDIMENTO COZINHAVISTA SUPERIOR - ESCALA: 1/20

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1 - ARMÁRIOS ATENDIMENTO COZINHAPLANTA INFERKR - ESCALA: 1/20

1 - ARMÁRIOS ATENDIMENTO COZINHAVISTA I - ESCALA: 1/20

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2 - ARMÁRIOS PIA E GÁS DE COZINHAVISTA I - ESCALA 1/20

ESQUADRIA METÁLICA

BANCADA EU CR AM TO

BANCADA EU GRANITO

\

K f"—. j j

1 - ARMÁRIOS ATENDIMENTO COZINHACORTE CC - ESCALA: 1/10

r

1 - ARMÁRIOS ATENDIMENTO COZINHA 2 - ARMÁRIOS PIA E GÁS DE COZINHADETALHE - ESCALA: 1/5 CORTE 00- ESCALA: 1/10

2 - ARMÁRIO PIA E GÁS DE COZINHA\ soco eu alvenaria

CORTE CC - ESCALA: 1 /1 0 ^^

M in is té rio C Ê l H í E m‘ iT°T?' da E d u ca çã o <i i D& Í* c? í Í o

ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 11 -06 SALAS DE AULA

ENDEREÇO DIVERSOS

PROPRCTARK) fUNOO OE FORTALECIMENTO PARA A ESCOLA

AUTORES 00 PROJETO : MARCELO TDNIAZZO USSA

GUSTAVO SLI IRA

RESPONSÁVEL TECMCO

PROPRIETÁRIO

AUTOR 00 PROJETO

AUTOR 00 PROJETO

RE SP TÉCNICO

CREA

OLFO

ARQUITETURA FOLHA

D ET MARCENARIA

C O Z IN H A /A . SERVIÇ O /D ESPENSA08/

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REV,S*° 0.-100.DATA : lESCALA :

•mi/ia» mocaoaMSTO

N'CIP4*

1 -W| 5

VISIA fHONTAL

9/$i

PONTO DE AilMENTAÇAC

GÁSiSOMETRICO

LEGENDA DE GÁS

LEGENDA DE INCÊNDIO

! \ ... ~ ...... ,r ...= i © EXTiNTOR 002 6Kg! © EXTINTOR PO QUÍMICO SECO 6Kçw nf. « '_____________________________

.......... ..........a ^ ........ ........a „ / i i IA ........ ..................... a .......n

J. AS TORMHRAS OE JARO-M FICARAO A $0 cm DO MVEX DC TERRENO.

M in is té rio f T A f U T & S Í 1 Í 3 5 Í 3 !da E d u ca çã o ■ f f \m fW m * * taucmçto

ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 11- 06 SALAS OE AULA

f FORTALECIMENTO PARA A ESCOLA

AUTORES OU PROETO : CGEAN - 8RA3IÜA (DF)

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

PR0P«TAR>0

AUTOR OC PROJETO

HIDPROJETO HIDRO-SANITÁRIO

P L A N T A B A IX A

AG U A FR IA

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1:: ..::::::::::::::::::. ÍILEGENDA

L V L a v a t ó r io

C A - C a ix a a c o p la d a

TQ T a n q u e

V S V a s o S a n i t á r io

M IC = M ic t á r io

C H = C h u v e ir o

R G R e g is t r o d e G a v e ta

R P = R e g is t r o d e P r e s s ã o

VD = V á lv u la d e d e s c a r g a

C O Z IN H A

orscrvaçocs ■

I. 700* TUeULAÇÍO SERA EM »VC RIOOO SOLDA'®. CLASSE 15. COM OS ttAMTÍROS (mm) WWCAOOS.1 AS TORNEIRAS Dt OAROtU FICAR AO A 30 cm 00 Nlvfl DO TERRENO.S. AS TUBULAÇÕES QUE PASSAM PELO SOLO SERÃO ENTERRADAS COMO INOICAOO PELAS RESPECTIVAS PROTUNOfflAOES. VER DETALHE TUBULAÇÃO ENTERRADA

COZINHAESQUEMA ISOMÉTRICOES C A LA : 1 / 2 0

COZINHAESQUEMA ISOMÉTRICOES CA LA : 1 / 2 0

ÁREA DE SERVIÇO E VESTIÁRIOESQUEMA ISOMÉTRICOES C A LA : 1 / 2 0

8v-s>

M in is té r io F A n F r í r T d a E d u c a ç ã o l l W l ã

ESFAÇO EDUCATIVO URBANO R - 06 SAIAS DE AULA

FUNDO DE FORTAIEOMEXTO P

auiores oo projeto :

RESPONSÁVEL TECNlCC

AUTOR DO F-ROJtTO

AUTOR OO PRCJEIO

HID P L A N T A B A IX A E ISOMÉTRICAS

C O ZIN H A E VESTIÁRIO02

Ministério da Educação FhDE&Sm

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SSA SÉPTICA PR

iSMATl!

C O N S U M O - Q U A N TIT A T IV O P O R P R É D IO (E X C E T O P E D A G Ó G IC O )

A D M IN IS T R A C A O C E N T R A L S E R V IÇ O

ITEMC O N C R E T O

(m )A C O

(kg)F O R M A

(m *)C O N C R E T O

(m* )A C O

(kg)F O R M A

(m2 )C O N C R E T O

( r r i3 )A C O

(kg)F O R M A

(m2 )F Ü N D A C A O

SAPATA 1 4 3 ,3 6 2 3 5 ,2 0 2 .8 8 12 1 0 .0 8 7 0 5 ,6 0 8 , 6 4 4 3 ,3 6 2 3 5 ,2 0 2 ,8 8

SAPATA 2 6 1 3 ,6 8 5 8 2 .0 0 6 .6 0 6 1 3 .6 8 5 8 2 ,0 0 6 .6 0 6 1 3 ,6 8 5 8 2 .0 0 6 .6 0

SAPATA 3 2 2 ,6 4 9 6 .4 0 2 ,8 0 2 2 .6 4 9 6 ,4 0 2 ,8 0

T O TA L 1 9 .6 8 9 1 3 ,6 0 1 2 ,2 8 2 3 .7 6 1 .2 8 7 ,6 0 1 5 ,2 4 1 9 ,6 8 9 1 3 ,6 0 1 2 ,2 8SAPATA t - P 1 . P 4 . P 7 , P 1 0 SAPATA 2 P 2 , P 3 , P 6 , PS . P 1 1. P 1 2 SAPATA 3 - P 5 .P 8

SAPATA 1 - P 1 a P 4 .P 7 ,P 8 ,P 1 I .P 1 2 ,P 1 5 o P 1 8

SAPATA 2 - P 5 . P 6 , P 9 , P IO , P 1 3 , P I 4

SAPATA 1 - P I , P 4 , P7, P IO SAPATA 2 - P 2 , P 3 . P 6 . P 9 , P 1 1 , P I 2 SAPATA 3 - P 5 .P 8

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í L«SÍ.Sc/® 0143 «iCSc/M 0163

NOTAS:I) CONCRETO:

- TIPO 020 - BLOCOS DE FUNMÇAO - V*tt»S - PtUWES - LAJES;- RELFÇA0 »/C MAXHML 0,55;- CONSUMO M»<4JO OE CIMENTO 350 Kçf/m5;- OESFCRM* APOS O CONCRETO ATINO* UM MÔOULC CE ELASTOOAOE DE 21 OPo;sr- LACS: 2 CM;- C0RT1HLS E FUNCMCOCS: 3 CM;- ELEMENTOS ESPECIAIS 3 CM;

«) N.VEHWM; TUOLO FURJtOO (o-IS» <GE/M2):5) A EXECUÇÃO 0* ESTRUTURA DEVERA SECUW AS RECOMENDAÇÕES CMS NORMAS QA ABNT

PERTINENTES. PRiNCIPALMENTE A NB1;6} CONTER* MEEX0A5 *M LOCO'. NAO RETIRAR EM ESCALA;7) ATENTAR PARA A «fQRTANCW DA CURA £ DO CONTROLE T-CNOUjGICO DO CONCRETO;e) nAo executar fuhts para passagem de iubwaçao supíwores a io cm

SEM PREVTSAC TV PROJETO.9) A EXECUÇÃO «YIBA SER ACOMPANHADA DOS DESENHOS OE ARQUITETURA.10,' NENHUMA VTIRAÇAO NO PROJETO ESTRUTURAI. POOERA SER EFETUADA SEM A A1IT0P«AÇ«0

DC ENGENHEIRO RESPONSÁVEL BELO PROJETO.II) A OEMARCAÇAO OA OBRA EM ÍUnÇAO DO LOTE. DEVERA SER ITEiUADA PUO RT OA 03RA

CCNIORUE ORENTAÇAO OC RT 00 PROJETO OE ARQUITETURA.

M in is té r io O k f \ E T 2 B Í 2 Ü B 5 £ da E d u ca çã o • Al/C

ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II i SALAS DE AULA

FUNDO DE FORTALECIMENTO P.

MARCOS BARROSO

RESPONSÁVEL TÉCNICO

ESTPROJETO ESTRUTURAL

ARMACAO BLOCOS/ESTACAS, CONSUMO

BI / ESTACA- / B2 08

\CIP4;

OISW"■*1^ CU3B3N0D 05 1 OOOZ/VMV

0YSW3M

22 -

L3v.-OSi

^ , OUA 60IA / 801A / /101A / 90 IA / SOIA W IA / COIA / 30IA / 10IA / OOIA

SVOiA 30 OtíWIMV 1S3iv y n in a iS B o o r o ü d

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N° 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial da União ~ Seção 3 ISSN 1677-7069 243

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N? 3/2017

Toma público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de Escola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, com 06 (seis) salas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531- 2534. E-mail: ç[email protected]. Edital: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cajazeiras - PB, 7 de novembro de 2017.MÁRCIO GOMES DE MENEZES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTAD.O DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nf 2.13.003/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 2.13.003/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO, toma público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA da CONCORRÊNCIA N? 2.13.003/2017, cujo OBJETO E A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO .PARQUE DA CRIANÇA, BAIRRO DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA CLASSIFICADA: Io Lugar a SST CONSTRUTORA EI- RELI - ME, com PROPOSTA no VALOR de R$ 383.065.64 (trezentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos), 2o Lugar a MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com PROPOSTA no VALOR de R$ 414.906,64 (quatrocentos e catorze mil, novecentos e seis reais, sessenta e quatro centavos).

Campina Grande-PB. 6 de novembro de 2017. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato N? 2.06.125/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS PRODUTOS RURAIS DF. MATINHAS. OBJETO: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR (PNAE) PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR DAS CRECHES DASe c r e t a r ia m u n ic ip a l d e e d u c a ç a o d a p r e f e it u r a MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VALOR: R$ 206.710,40 (duzentos e seis mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a pgrtir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇAO:c h a m a m e n t o p u b l ic o n ° 2.06.001/2017. fu n d a m e n t a ç ã o : LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações postpriores. FUNCIONAL PROGRAMATICA:12.306.1016.205.9/12.306.1016.2060/3390.30/015/GOVERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Nilton Marinho Guimarães. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2017.

SECRETARIA DE SAÚDE

. AVISO DF. LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N? 16.707/2017

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Pregocira Oficial, toma público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas go dia 22 de Novembro de 2017, licitação na Modalidade PFLEGAQ PRESENCIAL sob N° 16.707/2017, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto AQUISIÇAO DE: "PNEUS NOVOS", PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DISPONOBILIZADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DURANTE O PF.RIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no site: www.saudece.pb.20v.br/transparencia/edital/16707/2017.

Campina Grande-PB, 3 de novenbro de 2Q1 ?. ANGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO

Pregoe ira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHAAVISQ DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL N« 115/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do presidente, toma público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no referido PREGÃO PRESENCIAL 00115/2017, realizado no dia 07/11/2017 às 09:00 horas, tendo como objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos de 02 (dois) profissionais com especialidade em psiquiatria para 0 atendimento das demandas no Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste município, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta.

Catolé do Roeha-PB, 7 de novembro de 2017. JOAO PATRÍCIO VIEIRA ALVES


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: para execução dos serviços com a continuação da construção de uma unidade básica de saúde UBS - porte I, no sítio Barra. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00001/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municipio de Igaracy: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 1019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SUS, 0079 4490.51 00 002 - Obras e Instalações, 0080 4490.51 00 201- Obras e Instalações;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nu 00071/2017 - 07.11.17 - CONSTRUTORA DAKJ EIRELI - ME - R$ 101.138,53.

OBJETO: para execução dos serviços com a continuação da construção de pavimentação em paralelepipedo em diversas mas na Cida de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00002/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Municipio de Igaracy: 05.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRU- TURA MUNICIPAL, 0049 4990.51 00 000 Obras e Instalações, 0050 4490.51 00 703 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 0 final do exercicio financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT N° 00072/2017 - 07.11.17 - CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME - R$ 517.355,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um veículo 01 (um) veículo do tipo passeio, 0 km, destinado a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00054/2017. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Saúde: Proposta N°: 12306.005000/1150-01 e Recursos Próprios do Município de Itatuba: 21.00 - 10.301.1005.1043.10.301.1005.2048.4490.52. VIGÊNCIA: até o final do exercicio financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT N° 00127/2017 - 31.10.17 - COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 41.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 9002/2017

Número do Processo: 2017/100794. Objeto: 1.940 assinaturas digitais do Jornal Correio da Paraíba. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação 07/11/2017. Profi Edilma da Costa Freire, Secretária de Educação de João Pessoa/PB. Valor R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos reais). Contratada: Correio da Paraíba Gráfica e Editora LTDA, inscrita sob 0 CNPJ n°: 04.309.909/0001-87.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N* 33007/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para a requalificaçào do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, na cidade de João Pessoa- PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, constituida através do Decreto n° 9.041/2017, datada de 03 de outubro de 2017, comunica a iodos os licitantes, que a reunião para reapresentação das propostas comerciais que estava marcada para o dia 13/11/2017, as 09:00 horas, fica re- disignada para as 10:00 horas do mesmo dia e local indicado no preâmbulo do Edital

João. Pessoa, 7 de novembro dc 2017. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVESPresidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

AVISO I)E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N! 36/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n° 00036/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMETICA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEICULO TIPO MOTOCICLETA E VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E C MARTINS - ME - R$ 48.903,00; SÉRGIO TORRES IRRIGACAO - ME - R$ 135.590,00.

Olivcdos-PB, 6 de novembro de 2017. JOSE DE DEUS ANÍBAL LEONARDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N* 10/2017

O Prefeito Municipal de Pedra Branca toma público o aviso de anulação referente ao processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 00010/2017, com fundamento no art. 49 da lei 8.666/93 e parecer jurídico.

Pedra Branca-PB. 6 de novembro de 2017.ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

AVISO DF. LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N* 65/2017

Toma público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB, às 09:30 horas do dia 21 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre- ço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔ- NICOS PARA A SÉCRETARIA DE SAUDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected] . Edital. LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR ou www.tce.pb.gov.br.

Remigio-PB. 6 de novembro de 2017.ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N* 58/2017

O pregoeiro Oficial da Prefeitura de Remigio - PB, TORNA PÚBLICO que, após análise e julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, contra ato do pregoeiro no Pregão Presencial n° 00058/2017, decidiu conhecê-lo e julgá-lo IMPROCEDENTE, conforme Parecer Jurídico nos autos. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sala da CPL. Com base nos elementos constantes do processo correspondente RESOLVE ADJUDICAR a:- CIRÚRGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME - R$ 27.236,00;- CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 674,00;- CRM COMERCIAL LTDA - R$ 46.593,57;- DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 12.100,00;- EDILANE CARVALHO ARAÚJO - EPP - R$ 89.999,00;- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 3.014,40;- RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 2.376,60; - VALMIL - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 22.700,00. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.

Remigio-PB, 6 de novembro de 2017.ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de conclusão de uma Academia de Saúde, localizado neste municipio, conforme Portaria n.°l2457.1500001/13- 005/Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Pre- ços n° 00002/2017. DOTAÇÃO: Portaria n.°12457.I500001/13-005/ Ministério da Saúde e recursos Próprios do Município de Rio Tinto: 0214 - Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto; 10.301.0428.2028 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 10.302.0428.1033

- Construção, Ampliação, Recuperação e Equipamentos Unidade de Saúde; 3222101 - Convênio Saúde Capital - Únião e 44.90.52.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT N° 00182/2017 - 26.10.17 - GMF CONSTRUCOES SERVIÇOS E LO- CACOES LTDA - ME - R$ 87.148,84.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00057/2017. DOTAÇÃO: Recursos: MAC e Próprios do Municipio de São Bento:. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT N° 00165/2017 - 26.10.17 - CENTER DENT SERVIÇO DE PRÓTESE DENTARIA LTDA - R$ 37.650,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2 Termo Aditivo de Acréscimo de Contrato. Tomada de Preços 04/2015, contrato 86/2015. Recursos: contrato de repasse 799955/2013 ministério das cidades-MCIDADES/CAIXA processo 2641.1013553-37/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB. Contratado: Nunes-Comercio, Construções E Serviços Lt- da. Representante: Francisco Naelson Nunes dc Souza. Objeto: Ser-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.bi/autaTticidadeJitn-J, pelo código 00032017110800243

Documento assinado digitalmente conforme MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestnitura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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http://trans-parencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/

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http://www.saudece.pb.20v.br/transparencia/edi-tal/16707/2017

http://www.saudece.pb.20v.br/transparencia/edi-tal/16707/2017



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Diário Oficial João Pessoa - Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017zmmmmmmmmzmmÊMwmmMtí

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: ADQUIRIR COMPUTADORES, IMPRESSORAS. SCANNER E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPALDE AREIA -PB.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 00053/2017. VIGÊNCIA: I (um) ano.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT N° 00218/2017 - 08.11.17 - LUC1A DE FÁTIMA DA SILVA C ARVALHO - R$ 28.738,34; CT N“ 00219/2017 - 08.11.17- MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI - E - R$ 36.200,00; CT N° 00220/2017 - 08 11.17 MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - R$ 36.602.70: CT Nv00221 '2017 -0 8 .11.17 - RI COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E1RE- LI-ME - R$ 50.558.00.

Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

AOPREFEITURA MUNICIPAL DE AL \C O A GRANDE

PROCESSO N.“ Ü38/2U17 PREGÃO PRESENCIAL N." 00025/2017

OBJETO: Contratarão de empresa para execução de serviços preventivos e corretivos eom fornecimento de peças originais e/ou genuinas, destinados a frota de veículos da Prefeitura de Alagoa Grande. HÜj kOGAÇÀO

prazo reeursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatòrio em epígrafe a om prüiN O RD ESTE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. no valor de R$ 362.840,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).

Alagoa Grande(PB). 3 1 de outubro de 2017. ANTONIO DA SILVA SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N." 90/2017PREGÃO PRESENCIAL N." UUU25/20I7CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AI. AGOA GRANDECONTRATADA: NORDESTE COM ÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ n"09.358.430 0001-54.OBJETO: Contratação de empresa para execução de serv iços preventivos e corretivos com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, destinados a frota de veículos da Prefeitura de Alagoa Grande. VALOR TOTAL: RS 362.840,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31/10/2017 a 31/12/2017.FONTES DE RECURSOS: FUNDEB. FPM, ICMS e DIVERSOS.Alagoa Grande(PB), 3i de outubro de 2017.ANTONIO DA SILVA SOBRINHO PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Boa Ventura

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO ERRATAAVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA PREÇOS E RESULTADO FINAL

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017Na publicação deste jornal ocorrida no dia 07.11.2017. na página 27. LÊIA-SE CORRETAMENTE: A Comissão Permanente de Licitação, através de sua presidenta, e em estrita conformidade com os princípios basilares da legalidade, igualdade, impessoalidade, e os demais princípios estabelecidos no art. 3° da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n" 8.666 93, por unanimidade dos seus membros, torna publico o julgamento com a classificação da proposta de Preço: CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA F PLANEJ VMENTO 1.I DA.. CNPJ N° 06.949.U23/0UU1-23. 1“ lugni com pontuação linal 81,48 pontos, com valor global do KS 7 ; 1.990,00 (Duzentos c i mua e Quatro Mil, Novecentos c Noventa Reais); CONPASS -C O N tT K SO S PÚBLICOS E ASSESSORIA EIRELLI.,?.1 lugar eom pontuação final 67.17 ponto; com valor global de R$ 159.990,00 (Cento e Cinquenta c Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais); FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ - FUNVAPI, CNPJ Nü 04.751.944/UU01-51, 3° lugar eom pontuação final 54,50 pontos, eom valor global dc R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais); INSTITU- TO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRI VADA.CNPJ N° 08.381.236/0001-27, 4" lugar com pontuação final 53,97 pontos; eom valor global de RS 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais); C ONCEPÇÃO CONSULTORIATÉC NICA FJSPECIALIZADA LTDA., CNPJ ,\° 08.204.154/0001- 07, 4U lugar, eom pontuação final 53.97 pontos,com valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) conforme relmoria constante nos autos do processo, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕESrna sala da CPL. localizada a Rua Emília Leite, n" s/n, Centro. Boa Ventura - PB, em todos os dias úteis Je segundas às sextas-feiras, das 8h as I2h

BOA VENTURA - PB. PB, 07 dc Novembro de 2017 ANA PAULA CHAGAS DA SILVA

PRESIDENTA DA CPL/P.MBV

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

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__________ LICITAÇÃO__________PREFEITURA MUNICIPAL DF. SÃO SEBASTIÃO 1)F. LAGOA DE ROÇA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nu U0ÜI7/20I7

ü PREGOEIRO OFICIAL ACATANDO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA NAMI - MIT- SHUB1SHI CNPJ 20.554.993/0001 -50 QUE TEM POR ESCOPO, A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE DO TANQUE DF. COMBUSTÍVEL PARA ACIMA DE 75 LITROS COMUNICA O ADIAMENTO DOPREGÃO PRESENCIAL N° 00017/2017 Que Objetiva a Aquisição dc 01 (um) veículo utilitário novo de lábi icaçào nacional, caminhonete zero quilômetro de cor branca, tipo pick-up com cabine dupla 4x4 u diosel, para transporte dc passageiros e cargas para atendimento ás demandas da Coordenação da UBSF Santo Antônio neste município conforme condições rio Termo de Referência - Anexo L. PARA O Dl A 17 DE NOVEMBRO DF 201 7 as 11:()() horas. Recursos: previstos no orçamento \ igente. Fundamento legal: Lei Federal nu 10.520/02 e Decreto Municipal nu 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: lagouderocalieita@ gmail.com. EdilaLwww.lagoaderoca.pb.gov.br ou www.lce.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 07 de Novembro de 2017. JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipalde Cajazeiras wmÊmamÊmmmimtmÊÊÊmm _________ LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N" 0ÜU03/20I7

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção deEscola Núcleo 3 - Divinópolis - Cajazeiras -PB, eom 06 (seis) salas, conforme solic ilação da Secretaria Municipal de Educação.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal riu 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531 -2554. L-mail: [email protected]. Edital: hitp://fransparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cajazeiras - PB. 07 de Novembro de 2017. MÁRCIO GOMES DE MENEZES

Presidente da Comissão.

Prefeitura Municipal de Nova Floresta

LICITAÇÕES_________PK El II II KAMI ;NI< 1PALDK NOVA FLORESTA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° UUUÜ5/2UI7

OBJETO: Construção de Quadra Coberta com Vestuário Visa atenderá demanda de espaço para práticas esportivas nas escoias municipais, apresentando área total de 980,40 m2 de cobertura, para implantação em terrenos de 30x41 metros.( 225,80 x 38 m) no padrão FNDE.. LICITANTES HABILITADOS: CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - EPP; S & L - COSNTRUCOES E INCOR- PORACOES LTDA - EPP: UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatòrio, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/11/2017, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 2l,3 - Centro • Nova Floresta • PB, no horário das 07:ü0h as 11:00h das 13:00 a- 17:()() horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99924973 I. E-mail: [email protected]. br / www.novaflorcsta.pb.gov.br.

Nova Floresta - PB, 07 de Novembro de 2017.JOSÉ DE ANCHIETA E COS I A

Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nü UUÜ36/2U17

Torna público que lhrá realizar através da Pregocira Oficial c Equipe de Apoio, sediado na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB. às 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição dc Material Odonlológioo para os PSI"s Solicitação da Secretaria de Saúde conforme a necessidade dos p sfs e da secretaria.. Recursos: pre\ istos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n“ 10.520/02 e Decreto Municipal

http://www.lagoaderoca.pb.gov.br

http://www.lce.pb.gov.br




http://www.novaflorcsta.pb.gov.br

26 AUNIÃO I loâo Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de novembro de 2017Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇAO

Tomada de Preços N* 0007/2017A Prefeitura de Piancó, toma público, através de sua comissão de licitação que a Tomada de

Preços n* 0007/2017. marcada para dia 10de novembro de 2017. as 09:00. com objeto contratação de empresa para serviços médicos, fica remarcada a reunião para o dia 22 de novembro de 2017 ás 09:00, em razáo de alteraçdes no termo de referência do edital O edital está disponível em

Piancó-PB. 07 de novembro de 2017. Tarclo Mamede Marlz-Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licrtaçâo. toma público o julgamento de habilitaçáo da Tomada de Preços N 001/2017 - cujo objeto é a contratação de empresa de engenhana para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo 1 neste Município, com material e máo-de-obra da empreiteira Empresa Habilitada Construforte Construções Eireli - CNPJ n* 03782.343/0001 -43. Caso nâo seja interposto recurso administrativo no prazo legal, a abertura da proposta de preços

Ia 16/11/2017 ás 11h:00min As razões que motivaram o julgamento encontram-se á s interessados junto a CPL, no seu endereço: Praça Joáo José Maroja. n» 259, centro, Pilar-PB-07/11/2017.

Herika Maria Paiva Costa de Mélo Presidenta da CPL

O Presidente da Comí

ESTADO DA PARAlBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU Resultado do Julgamento de Propostas

---- ida de Preço n. 001/2017al de PITIMBU, no

_______atnbuiçôes legais, TORNA PÚBLICO á população u . ____________________análise das Propostas foi apurado que as empresas J F SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. apresentou Proposta no valor global de RS 633 219.15 (Seiscentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Dezenove Reais e Quinze Centavos), havendo apenas a diferença de RS 0,06 (Seis Centavos) a menor por questões de arredondamento, conforme Mapa de Apuração: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI; apresentou Proposta no valor global de RS 689 201,30 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Ouzentos e Um Reais e Trinta Centavos); J R ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. apresentou Proposta no valor global de RS 566 787,14 (Quinhentos e Sessenta e Seis Ml Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) Portanto foi considerada vencedora a empresa J R ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, pelo menor valor global proposto, RS 566 787.14 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) Maiores informações, seráo obtidas através da CPL. localizado na RUA Pe JOSÉ JOÃO, 31 - CENTRO - PITIMBU/PB - CEP: 58 324-000 normal de OShOOmin as 12h00min

PITIMBU, 07 de Novembro i Rh/isson Vinícius Menezes de Souza

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N« 0042/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice. 133 - Centro - Pirpmtuba - PB. ás 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contrataçáo de empresa para prestar serviços de consultoria administrativa e financeira, junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município Recursos prevstos no orçamento vigente Fundamento legal Lei Federal n* 10 520/02 e Decreto Municipal n* 006/2009 Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Telefone (83) 3277-1108 Edital http://www.pirpirituba. pb.gov.br/ ou «wwtce pb govbr

Pirpintuba - PB, 07 de novembro de 2017.ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N° 09002/2017Número do Processo: 2017/100794 Objeto 1 940 assinaturas digitais do Jornal Correio da

>aralba. Fundamento Legal: Ari 25 caput da Lei 8.666/93. Ratificação 07/11/2017. Prof* Edilma la Costa Freire, Secretária de Educação de Joáo Pessoa/PB Valor RS 349 200,00 (trezentos e luarenta e nove mil, duzentos reais). Contratada Correio da Paraíba Gráfica e Editora LTDA, «isenta ob 0 CNPJ n° 04 309 909/0001-87

Joáo Pessoa, 07 de novembro de 2017.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educaçáo e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

efeitura Municipal de Jóáo Pessoa/SEPLAN - CNPJ/CPF: N° 08.778 326/0001-56, a público que requereu a SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Licença >ara Reforma do Mercado de Oitizeiro - Fase 1, em Joáo Pessoa - PB


il de Joáo Pessoa/SEPLAN - CNPJ/CPF: N* 08.778 326/0001-56, requereu a SEMAM - Secretana Municipal de Meio Ambieni

rminal de Integraçáo do Bairro de Mangabeira, no Mun


A Prefeitura Municipal de Joáo Pessoa/SEPLAN - CNPJ/CPF: N° 08.778 326/0001 66, toma público que requereu a SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Licença

Prévia poro ImplontoçSo Terminal de Integraçáo do Bairro do Varadouro, no Município de Joao Pessoa - PB

JOAO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇAOPROCESSO N* 13.853/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N* 10.159/2017

DATA DE ABERTURA: 21/11/2017 ÀS: 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

(MANITOL * SORTIBOL).A Secretaria de Saúde do Município de Joáo Pessoa, através de seu Pregoeiro, Sr. Davy Alves

da Silva toma público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará á disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site wwwlicitacoes-e com br. sob o número da CHAVE: 696685 e no site http //transparência joaopessoa pb gov br/licitacoes Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00mm as 14h00h. no Fono (83) 3214-7937 ou pelo e-mailce!smsjp@gmail com Fonte de Recurso ORDINARIO/SUS Fundamentação legal Lei Federal n« 10 520/2002, Decreto Federal n* 5 450/2005 e 7 892/2013. Decreto Municipal n» 4 985/2003, 5.716/2006 e 7.884/2013. e subsrdianamente pela Lei Federal n° 8 666/1993

Joáo Pessoa. 07 de novembro de 2017.Davy Alves da Silva Pregoeiro da CSL


RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REAPRESENTAÇAO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N“ 33007/2017

OBJETO CONTRATAÇÁO DE EMPRESA ESPEOAUZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÁNICO ARRUDA CÂMARA. NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB

A Prefeitura Municipal de Joáo Pessoa. através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN. constituída através do Decreto n* 9 041/2017. datada de 03 de outubro de 2017. comunica a todos

para o dia 13/11/2017. as 0900 horas fice redisignadaPpara as 10:00 horas do mesmo dia e tocai indioodo no preâmbulo do Edital

Joâo Pessoa, 07 de novembro de 2017Eduarr

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração

Gerência de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO PRESENCIAL N”. 1.3.055/2017

A Comssáo Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município. TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregáo Presencial n° 1 3 055/2017, a ser realizada no dia 22/11/2017 às 09h30min (horário local), que tem por objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO, o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr Alcindo Bezerra de Menezes, n ' 13. 1o Andar, Centro, Monteiro - PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544

Monteiro-PB, 06 de Novembro de 2017. Bárbara Xavier Farias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL N® 028/2017

OBJETIVO Aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina e Diesel) Lubrificantes, destinados a frota de veicutos a serviços do município de Matureia. conforme especificações do edital e seus anexos

ABERTURA 22 de Novembro de 2017 as 09:00 horasINFORMAÇÕES: na sede da Prefeitura Municipal de Matureia-PB, em todos os dias úteis,

no horário de expediente as 08 00 ás I2:00horas, no endereço Praça José Alves da Costa, 38 - Centro, Matureia.

Matureia-PB, 07 de Novembro de 2017 MULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICFAL DE MAE DAGUA ADENDO AO

PREGÃO PRESENCIAL 051/2017OBJETIVO Aquisição de um veiculo adaptado para Ambulância para simples remoção - tipo A,

constantes no termo de Referência Anexo I do Edital0 MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA - PB, por intermédio da Comissão Permanente de Pregáo,

designada pela Portaria n° 097/2017, de 02 de março de 2017, do Exmo. Sr Prefeito, torna público. para conhecimento de todos os interessados, que passarão a fazer parte do Edital PREGÃO PRESENCIAL 051/2017as Cláusulas e condições seguintes:

ONDE Lê7- Das Condições De Entrega E Recebimento1 -O prazo para entrega do objeto licitado corridos para os ITEM 01 contados do recebimento da

Ordem de Fornecimento será de 45 (Quarenta e cinco dias)

4- O veiculo deveiá5- Observado o disposto nos ai

contrataçáo será realizado da segi.

5.2. Definitivams dade do material e

» no caso de cc

mediante autonzaçáo e orientação do setor competente-----sado e limpo de acordo com as normas do fabneante

73 a 76 da Lei 8.666/93, o recebimento do objeto dest, arma:tuada a entrega, para efeito de posterior verificação di

iitaçáo;

se consignarf as desconformidades, devendo o ■ser recolhido e substituído

LÉ-SE CORRETAMENTE7- Das Condições De Entrega E Recebimento1 -O prazo para entrega do objeto licitado comdos para os ITEM 01 contados do recebimento da

Ordem de Fornecimento será de 30 (trinta dias)2,-Os prazos de entrega definido no subitem anterior poderão ser prorrogados por igual período;3- A entrega do produto objeto desta licitaçáo, deverá ser entregue na Prefeitura do MAE DÁGUA,

em horário de expediente e dia útil. mediante autorizaçáo e orientação do setor competente4- O veiculo deverá ser entregue revisado e limpo de acordo com as normas do fabricante5- Observado o disposto nos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/93, o recebimento do objeto desta

■taçáo será realizado da seguinte formaI. Provisoriamente, assim que efetuada a entrega, para efeito de posterior verificação da

m as especificações:5.2. Defimtivamente. até 10 (dez) dias úteis da entrega, apôs verificação da qualidade e quan-

idade do material e consequente aceitaçáo." -■------ ------ ,-------—*-“ -is as condições i

era lavrado Termo de Recusa, ni er recolhido e substituído

INFORMAÇÕES: C

se consionarao as de

...____, _____________ poderão obter o Edital na Rua lucr Furtado de Figueiredo,srn. Centro, na Cxlade de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 às 12:00 h. ou pelo site mvw maedagua.pb gov.br

Mãe D’água - PB. 07 de novembro de 2017. SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA OFICIAL/PMMD

http://www.pirpirituba

ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE...

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