Estado da Paraíba · ao serviço de motopatrulhamento no município de Areia - PB. 412/2017 - DO...

Estado da ParaíbaN° 7.393 http://www.al.pb.leg.br João Pessoa - Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017CADERNO LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO BOSCO CARNEIRO

2° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO INÁCIO FALCÃO

3° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO GENIVAL MATIAS

4° VICE-PRESIDENTE DEPUTADO EDMILSON SOARES

1° SECRETÁRIO DEPUTADO RICARDO BARBOSA

2° SECRETÁRIO DEPUTADO BRANCO MENDES

3° SECRETÁRIO DEPUTADO GALEGO SOUZA

4° SECRETÁRIO DEPUTADO

1° SUPLENTE DEPUTADO LINDOLFO PIRES

2° SUPLENTE DEPUTADO DODA DE TIÃO

3° SUPLENTE DEPUTADO TIÃO GOMES

4° SUPLENTE DEPUTADO BUBA GERMANO

DEPUTADO GERVÁSIO MAIAPRESIDENTE

COMISSÕES PERMANENTES

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

TITULARES SUPLENTES1. Dep. João Gonçalves 1. Dep. Frei Anastácio

2. Dep. Galego Souza 2. Dep. Anísio Maia

3. Dep. Artur Filho 3. Dep. Doda de Tião

4. Dep. Genival Matias 4. Dep. Edmilson Soares

5. Dep. Inácio Falcão 5. Dep. Estela Bezerra

6. Dep. Renato Gadelha 6. Dep. Bruno Cunha Lima

7. Dep. Jutay Meneses 7. Dep. Janduhy Carneiro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

TITULARES SUPLENTES1. Dep. Estela Bezerra – Presidente 1. Dep. Inácio Falcão

2. Dep. Camila Toscano - Vice-Pres. 2. Dep. Bruno Cunha Lima

3. Dep. Adriano Galdino 3. Dep. Artur Filho

4. Dep. Trócolli Júnior 4. Dep. Frei Anatácio

5. Dep. Hervázio Bezerra 5. Dep. Edmilson Soares

6. Dep. Genival Matias 6. Dep. Anísio Maia

7. Dep. Daniella Ribeiro 7. Dep. Renato Gadelha

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1. Dep. Edmilson Soares – Presidente 1. Dep. Anísio Maia

2. Dep. Frei Anastácio – Vice-Pres. 2. Dep. Artur Filho

3. Dep. Jeová Campos 3. Dep. Genival Matias

4. Dep. Nabor Wanderley 4. Dep. Hervázio Bezerra

5. Dep. João Gonçalves 5. Dep. Estela Bezerra

6. Dep. 6. Dep. Janduhy Carneiro7. Dep. Jutay Meneses 7. Dep. Arnaldo Monteiro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

1. Dep. Anísio Maia - Presidente 1. Dep. Nabor Wanderley

2. Dep. Edmilson Soares - Vice Pres. 2. Dep. Zé Paulo de Santa Rita

3. Dep. Jullys Roberto 3. Dep. Caio Roberto

4. Dep. Bosco Carneiro 4. Dep. Doda de Tião

5. Dep. Daniella Ribeiro 5. Dep. Ricardo Marcelo

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIANTE

1. Dep. Jeová Campos - Presidente 1. Dep. Raniery Paulino

2. Dep. Renato Gadelha - Vice-Pres. 2. Dep. Janduhy Carneiro

3. Dep. Bosco Carneiro 3. Dep. Doda de Tião

4. Dep. João Gonçalves 4. Dep. Inácio Falcão

5. Dep. Adrianno Galdino 5. Dep. Zé Paulo de Santa Rita

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA

1. Dep. Trócolli Júnior - Presidente 1. Dep. Guilherme Almeida

2. Dep. Bruno Cunha Lima - Vice Pres. 2. Dep. Camila Toscano

3. Dep. Adriano Galdino 3. Dep. Antônio Mineral

4. Dep. Bosco Carneiro 4. Dep. Nabor Wanderley

5. Dep. Tião Gomes 5. Dep. Zé Paulo de Santa Rita

COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1. Dep. Antônio Mineral - Presidente 1. Dep.

2. Dep. Renato Gadelha - Vice Pres. 2. Dep. Arnaldo Monteiro

3. Dep. Doda de Tião 3. Dep. Ricardo Marcelo

4. Dep. Hervázio Bezerra 4. Dep. Raniery Paulino

5. Dep. Jullys Roberto 5. Dep. Galego Souza

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

1. Dep. Frei Anastácio - Presidente 1. Dep. Artur Filho

2. Dep. Raniery Paulino - Vice Pres. 2. Dep. Trócolli Júnior

3. Dep. João Gonçalves 3. Dep. Genival Matias

4. Dep. Galego Souza 4. Dep. Guilherme Almeida

5. Dep. Camila Toscano 5. Dep. João Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER1. Dep. Daniela Ribeiro - Presidente 1. Dep. Jutay Meneses

2. Dep. Estela Bezerra - Vice Pres. 2. Dep. Tião Gomes

3. Dep. Caio Roberto 3. Dep. Guilherme Almeida

4. Dep. Inácio Falcão 4. Dep. Galego Souza

5. Dep. Artur Filho 5. Dep. Ricardo Marcelo

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ

1. Dep. Caio Roberto - Presidente 1. Dep. Antônio Mineral

2. Dep. Jullys Roberto - Vice Pres. 2. Dep. Arnaldo Monteiro

3. Dep. Jeová Campos 3. Dep. João Henrique

4. Dep. 4. Dep. Janduhy Carneiro

5. Dep. Bruno Cunha Lima 5. Dep. Guilherme Almeida

P RESIDÊNCIA

MEDIDA PROVISÓRIA N° 261DE 27 DE JUNHO DE 2017

AUTORIA: GOVERNADOR DO ESTADO

DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Quata-Feira, 02 de Agosto de 20172

MEDIDA PROVISÓRIA N° 262DE 26 DE JULHO DE 2017

AUTORIA: GOVERNADOR DO ESTADO

Quarta-Feira, 02 de Agosto de 2017 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 3

VETO TOTAL N° 155/2017AO PROJETO DE LEI N° 903/2016

VETOS DE AUTORIA DOGOVERNADOR DO ESTADO


VETO TOTAL N° 158/2017AO PROJETO DE LEI N° 1.068/2016


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

COMISSÃO DE DIREITOSHUMANOS E MINORIAS

SECRETARIA LEGISLATIVA

VETO PARCIAL N° 177/2017AO PROJETO DE LEI N° 1.337/2017


PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 1.464/2017AUTORIA: DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA


E X P E D I E N T E

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBAPraça João Pessoa s/n - Centro - João Pessoa PB

CEP 58013-900

SEVERINO MOTA NOGUEIRASECRETÁRIO LEGISLATIVO

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO

E CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRADIRETORA DA DIVISÃO

DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

FRANCISCO DE SOUZA NETODIAGRAMADOR

EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRAEDITORPUBLICADO NO DPL DE 22.06.2017

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

REQUERIMEN TO

REQUERIMENTO Nº 245/2017PEDIDO DE INFORMAÇÃO

AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULINO


ORDEM DO DIA

02/08/2017

51ª Sessão Ordinária

18ª LEGISLATURA/3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PROJETOS DE LEI – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

1.000/2016 - DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção no Estado da Paraíba, nos casos que especifica, e dá outras providências.Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa, com apresentação de emendas de Redação, Modificativa e Supressiva.Designar Relator Especial

1.093/2016 – DO DEPUTADO TROCOLLI JUNIOR - Dispõe sobre desenvolvimento sustentável da Carcinicultura no Estado da Paraíba e dá outras providências.Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa com emendas.Designar Relator Especial.

1.098/2016 - DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO - Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa da matéria na forma do substitutivo ora proposto.Designar Relator Especial

1.107/2016 - DO DEPUTADO CAIO ROBERTO – Dispõe sobre a disponibilização por locadoras de veículos de cadeirinha auxiliar e assento elevado, e dá outras providências.Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria.Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é pela aprovação da matéria.

1.146/2016 - DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde no Estado da Paraíba.Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria na forma do substitutivo. Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional é pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado na CCJR.

1.166/2017 - DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR - Altera o Art. 1º da Lei nº 6.470, de 20 de maio de 1997, e dá outras providências.Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa com emendas.Designar Relator Especial.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

62/2015 - DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA - Altera o § 1º do art. 320 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno da Casa), e dá outras providências. Parecer da CCJR é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

INDICAÇÃO – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

410/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de implantação de laboratório de informática em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia, no município de Cabaceiras - PB.

411/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de aquisição de 3 (três) motocicletas destinadas ao serviço de motopatrulhamento no município de Areia - PB.

412/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de construção de uma unidade escolar no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande - PB.

413/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de aquisição de ambulância para o município de Cuité - PB.

414/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de criação e implementação da Rede de Monitoramento Público de Enfrentamento da Violência contra o idoso.

415/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de aquisição de um ônibus escolar para o serviço de transporte intermunicipal da cidade de Itabaiana - PB.

416/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de aquisição de viatura policial destinada a Patrulha Rural do município de Lagoa Seca - PB.

417/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado a criação e implementação do Programa de Estágio para pessoas com deficiência cognitiva, aptas para desempenho de atividades laborais específicas.

418/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado a criação e implementação do Programa de Orientação para Aposentadoria no Âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

419/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de rever o corte no repasse da FAP (CG), redução que prejudicará o atendimento oncológico de pacientes.


420/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado a criação e implementação do Programa de Extensão de Fomento ao Empreendedorismo, Capacitação para Empregabilidade e Trabalho do Menor Interno em Regime Socioeducativo.

421/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado a construção de Unidades de Ressocialização para menores em conflito com a lei, em convênio com o Ministério da Justiça e parceria com municípios polos.

422/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de aquisição e destinação de dois ônibus escolares para o município de Alagoa Grande/PB.

424/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a articulação interpoderes para conversão das milhas aéreas adquiridas com recursos do erário, destinadas a Rede Feminina de Combate ao Câncer (João Pessoa); ONG Mulheres de Peito (Campina Grande); Casa da Criança com Câncer (João Pessoa).

425/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a viabilização de um projeto de desenvolvimento econômico para o Rodoshopping do Cajá (BR-230), congregando arranjos produtivos do artesanato representativo de cada região do Estado.

426/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a articulação com os municípios com vistas à criação e implementação do Programa Itinerante de Enfrentamento das Drogas com foco nas famílias.

427/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a articulação com órgãos competentes para criação do Painel sobre a Violência contra a Mulher, num período de 10 dias de ativismo.

428/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a criação do Programa Agroecológico de Incentivo à Mulher do Campo para cultivo de culturas como o milho, o feijão, gergelim e algodão colorido sem o uso de agrotóxicos.

429/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a criação e implementação do Programa de Acompanhamento e Sistematização de Perfis Psicológicos dos Apenados do Sistema Prisional.

430/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a estruturação, de forma descentralizada, da Rede de Atenção Oncológica do Estado da Paraíba, objetivando a assistência e cobertura efetiva na prestação de serviços oncológicos, aglutinando todos os setores envolvidos na área de tratamento do câncer no Estado.

431/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA -

Indicando ao Governador do Estado para que considere a aquisição de ambulância para o município de Santana dos Garrotes - PB.

432/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a articulação com os municípios com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social junto às famílias utilizando os respectivos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com foco nos menores em conflito com a lei.

433/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Indicando ao Governador do Estado para que considere a aquisição de um ônibus escolar para o serviço de transporte intermunicipal da cidade de Taperoá - PB.

434/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Indicando ao Governador do Estado para adotar a utilização de drones para monitoramento de atividades como desmatamento, queimadas e exploração de áreas especiais de interesse ambiental na Paraíba.

435/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Indicando ao Governador do Estado que considere a necessidade de um convênio entre a Loteria do Estado da Paraíba e o Hospital Napoleão Laureano com vista à ajuda de custeio mensal das atividades de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

REQUERIMENTOS DE SESSÃO ESPECIAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

250/2017 - DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA – Solicitando a realização de Sessão Especial para o mês de setembro com o objetivo de homenagear a Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba - OCB/PB.

251/2017 - DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO - Solicitando a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia do Maçom e comemorar os 90 anos de fundação da Grande Loja Maçônica da Paraíba.

252/2017 - DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO - Solicitando a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia do Contador.

253/2017 - DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO - Solicitando a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear e comemorar o Dia Estadual do Leão Paraibano.

254/2017 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando a realização de Sessão Especial para debater com o Secretário de Estado da Educação, Secretária de Estado da Administração, representação do Tribunal de Contas da Paraíba, Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada, a situação do processo seletivo para terceirizar serviços em escolas da rede estadual (edital nº 001/2017/SEAD/SEE) nas áreas de segurança, limpeza, acompanhamento pedagógico de alunos e suporte aos professores.

255/2017 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando a realização de Sessão Especial no dia 24 de agosto de 2017


com o objetivo de debater a atuação das Defensorias Públicas no Brasil, uma vez que os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE estarão em João Pessoa, participando de reunião do Colegiado.

256/2017 – DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA – Solicitando a realização de Sessão Especial para o dia 18 de agosto de 2017, com o objetivo de homenagear os 30 anos de funcionamento do Banco de Leite Humano da Paraíba.

7.673/2017 – DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA – Solicitando que seja marcada audiência pública no plenário José Mariz, com o tema: “Rio Gramame convoca as cidades para dialogar”.

7.679/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a pauta da Gestão Pactuada (terceirização) da Educação, chamando os segmentos do setor para promover o devido adensamento do assunto.

7.688/2017 – DA DEPUTADA ESTELA BEZERRA – Solicitando a realização de uma Audiência Pública, em data e hora a serem definidas pela Mesa, com o objetivo de promover um Debate sobre o Tráfico e Desaparecimento de Pessoas no Estado da Paraíba.

REQUERIMENTOS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

7.006/2017 - DO DEPUTADO TIÃO GOMES – Solicitando ao Prefeito da Capital, Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Capital, a abertura do espaço destinado ao estacionamento do restaurante “Cassino da Lagoa”.DESTACADO

7.009/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Convocando o Presidente da PBPREV para que compareça a Assembleia Legislativa para prestar informações sobre a atual situação do Sistema de Previdência Social gerido pelo órgão e o impacto das propostas apresentadas pelo Governo Federal, através da PEC n° 287/2016, bem como sobre a atual situação da transferência de recurso do Fundo Previdenciário Capitalizado para o Fundo Previdenciário Financeiro, por ocasião da edição da Lei n° 10.604/2015.DESTACADO

7.197/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Solicitando ao Governo do Estado a correção do descaso e recuperação em caráter de urgência da Escola Estadual Santo Antônio, no município de Piancó, que teve o seu teto destruído e por pouco não causou uma tragédia vitimando alunos e funcionários.DESTACADO EM 24/05/2017

7.200/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Solicitando o registro nos Anais desta Casa Legislativa, da matéria intitulada “Descaso: Parte de escola estadual desaba no Cariri paraibano”, publicada no site www.paraibaradioblog.com, no dia 20 de abril de 2017.DESTACADO EM 24/05/2017

7.206/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Formulando Moção de Solidariedade ao jornalista Thiago

Morais, por ser vítima de uma nítida tentativa de intimidação e censura por parte do Governo do Estado.DESTACADO

7.249/2017 - DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA – Formulando Votos de Aplauso ao Governador do Estado por conceder aos professores reajustes em seus proventos.DESTACADO EM 24/05/2017

7.292/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Solicitando a constituição de Comissão Especial para verificar “in loco” e acompanhar as graves denúncias veiculadas através da imprensa sobre a precária situação do Hospital Arlinda Marques.DESTACADO EM 24/05/2017

7.311/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOP), ao Ministério Público da Paraíba, a Promotora de Justiça Soraya Escorel, providências quanto à inadequação de funcionamento das escolas em tempo integral na Paraíba, notadamente o Colégio Estadual de Guarabira.DESTACADO EM 30/05/2017

7.434/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, medidas cabíveis acerca da ilegalidade na contratação de servidores públicos estaduais sem obediência a legislação, em especial o caso dos “Codificados”.DESTACADO

7.435/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - Convocando à Secretária de Estado da Administração, Livânia Maria da Silva Farias, com o objetivo de prestar informações sobre o elevado número de servidores estaduais denominados de Codificados, bem como a falta de transparência sobre quem são, o que fazem esses servidores e onde trabalham.DESTACADO

7.449/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Formulando Votos de Repúdio à declaração eivada de preconceitos da vereadora Eleonora Broilo (PMDB), da cidade de Farropilha, Rio Grande do Sul, em sua fala no Plenário da Câmara Municipal.DESTACADO

7.458/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO - Solicitando ao Diretor Superintendente do DER/PB, a intensificação e fiscalização da existência de animais trafegando nas rodovias estaduais, notadamente no trecho entre os municípios de Guarabira a Bananeiras/PB.

7.465/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando ao Diretor Regional dos Correios da Paraíba, a reativação do Posto dos Correios na comunidade de Contendas, zona rural do município de Guarabira-PB.

7.466/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando à Senhora Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente/MPPB, no sentido de que, em parceria com os Conselhos Tutelares, fomentar campanha de enfrentamento da violência contra crianças por meio da propagação, em escolas e demais órgãos da sociedade, do uso do aplicativo PROTEJA BRASIL.


7.467/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Diretor Superintendente do DER/PB, a implementação do projeto de construção de mureta de reforço e contenção de impacto na descida da Serra de Teixeira/PB.

7.468/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – DEDAP, a implementação de medidas de fortalecimento da agricultura do semiárido com o incremento do manejo sustentável com foco no meio ambiente e nos pequenos produtores.

7.469/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando que seja consignado nos anais desta Casa, no Dia Mundial do Meio Ambiente (dia 05 de junho), o texto de Leonardo Boff intitulado “Sustentabilidade e Cuidado: um caminho a seguir”.

7.470/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, a implementação da campanha de incentivo à doação de sangue, estrategicamente estruturada, descentralizada e permanente objetivando o aumento e manutenção da regularidade da doação.

7.513/2017 - DO DEPUTADO TIÃO GOMES – Solicitando que seja registrado nos Anais desta Casa o artigo publicado no Jornal Correio da Paraíba, edição de 01 de junho de 2017, de autoria do administrador Mário Tourinho, sob o título: “O golaço da AL/PB e seus novos desafios”.

7.543/2017 - DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR - Solicitando ao Governador do Estado o aumento do efetivo da Policia Militar na cidade de Bananeiras - PB.

7.600/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba a adoção de providências para o aumento do efetivo policial proporcional ao número de habitantes, no município de Campina Grande.

7.601/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando a Senhora Soraya Soares da Nóbrega Escorel, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, a criação de uma comissão de fiscalização para acompanhamento das condições de funcionamento das Unidades Socioeducativas nas cidades polos, em parceria com a OAB em suas respectivas seccionais.

7.602/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, esforços para manutenção do regular estoque de cédulas para confecção das carteiras de identidades (Registro Geral) junto ao Instituto de Polícia Científica.

7.603/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando a Secretária de Estado da Saúde, providências para a manutenção do estoque de insulinas humanas (NPH e Regular), que compõem a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), como forma de garantir o abastecimento nos municípios e o acesso contínuo dos pacientes.

7.604/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a articulação interpoderes para criação de Comitês

de Convergência no âmbito dos municípios e adoção da metodologia do PROTEJA BRASIL.

7.605/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando a Senhora Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça da Saúde /MPPB, a necessidade de discutir junto a Secretaria de Estado da Saúde e Conselho Estadual da Saúde a questão da judicialização das demandas de saúde na Paraíba.

7.606/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Deputado Wilson Filho, coordenador da Bancada Paraibana na Câmara dos Deputados, articulação junto ao CIDOSO/Câmara, para discutir iniciativas legislativas que possibilitem a prova de vida do idoso junto ao INSS em correspondentes bancários vinculados à Caixa Econômica Federal.

7.608/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO - Formulando Moção de Aplauso aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Odilon Nelson Dantas, da cidade de Cuitegí, pela conquista do 3º Lugar na categoria Cabo de Guerra, no Torneio Juvenil de Robótica (TJR), bem como a Direção Escolar e o Corpo Docente.

7.609/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO - Solicitando ao Diretor Presidente da CAGEPA, ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária e ao Prefeito do Município de Jacaraú, providências para a ausência de sistema de coleta das águas utilizadas na Cadeia Pública do município de Jacaraú - PB.

7.620/2017 - DO DEPUTADO TRÓCOLLI JUNIOR - Formulando Votos de Aplauso ao Doutor Eduardo Varandas, Procurador do Trabalho, pelo lançamento do curta metragem “Hosana nas Alturas”.

7.654/2017 - DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES - Formulando Votos de Aplauso ao Exmº. Sr. Murilo da Silva Nunes, prefeito do município de Araçagi, em virtude da emancipação política.

7.655/2017 - DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando ao Governador do Estado para que seja priorizada uma política de recuperação dos mananciais que abastecem os municípios de Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas e Lagoa de Dentro, bem como a adoção de providências em caráter emergencial para regularização do abastecimento de água.

7.656/2017 - DO DEPUTADO ANTÔNIO MINERAL - Formulando Votos de Aplauso alusivo a comemoração dos 37 anos de colunismo social do Sr. Carlos Estevam, atual presidente da Associação de Imprensa do Sertão Paraibano (AISP).

7.657/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Secretário de Estado da Cultura, a implementação do Concurso Estadual de Poesia, Verso e Viola, para novos artistas.

7.658/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, a implementação do Programa Estadual de Recompensas, objetivando a gratificação remuneratória por


denúncias que levem a captura de criminosos de acordo com critérios preestabelecidos.

7.659/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a criação e a implementação do Observatório Estadual da Criminalidade para análise criminal e planejamento operacional.

7.660/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Superintendente do DETRAN-PB a implantação do exame toxicológico de larga janela de detecção e alta sensibilidade como requisito de obtenção da primeira carteira de habilitação.

7.661/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando a Secretária de Estado da Saúde, a criação de serviço psicológico de prevenção e tratamento da depressão entre idosos.

7.663/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, a implementação da campanha de divulgação do sistema “Me Pertence” para que a coletividade paraibana possa cadastrar bens de uso contínuo como celular, tablet, notebook, bicicleta, etc., facilitando o processo de identificação em caso de furto.

7.664/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando a Secretária de Estado da Saúde à intensificação das políticas públicas da mulher com foco na prevenção do câncer.

7.665/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Formulando Votos de Aplauso ao Vereador Saulo Noronha, de Campina Grande, pelo gesto de sensibilidade e responsabilidade social ao apresentar Projeto de Lei que destina 1% da renda gerada nas corridas realizadas em Campina Grande à Fundação Assistencial da Paraíba (FAP).

7.666/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando a Secretária de Estado da Saúde à criação e implementação, em parceria com os municípios, do Programa de Orientação Familiar com foco na criança e adolescente sobre os perigos do mundo virtual.

7.667/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Solicitando ao Diretor Geral do MP-Procon/PB a fiscalização itinerante nas agências bancárias, em períodos de pagamento do funcionalismo, em final de mês, dispondo de pelo menos duas atendentes por agência.

7.668/2017 - DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA - Formulando Votos de Aplauso a delegação paraibana de Vôlei, pela conquista do título de Campeã Mundial de Vôlei de Praia na Polinésia Francesa.

7.669/2017 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Formulando Moção de Aplauso para a Guarda Municipal de João Pessoa, pela realização de uma ampla campanha de doação de sangue durante o junho vermelho.

7.670/2015 – DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR – Solicitando ao Diretor Presidente da PBGás, que a tubulação de gás natural passe pelo município de Alagoa Grande.

7.671/2017 – DO DEPUTADO RENATO GADELHA – Solicitando ao Ministro da Integração Nacional, para que inclua o Açude Lagoa do Arroz e a barragem Capivara como receptores das águas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

7.672/2017 – DO DEPUTADO RENATO GADELHA – Solicitando ao Governador do Estado, o reforço do efetivo do 14º Batalhão de Polícia Militar.

7.674/217 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando a Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, a elaboração de um plano de fiscalização intensiva da carne e derivados comercializados em supermercados e mercados públicos.

7.675/217 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, o desenvolvimento de aplicativo de acompanhamento de desempenho escolar para o alunado da rede pública do Estado.

7.676/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando a inclusão nos Anais desta Casa do exemplar do projeto Corrida do Bem – Exercite sua Solidariedade, edição de João Pessoa, realizado pela Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e o Hospital Napoleão Laureano.

7.677/217 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Solicitando ao Superintendente Regional da PRF/PB, a implantação de serviço de guincho e depósito de veículos retidos, assim como ambulância e equipe para suporte básico na BR-230.

7.680/2017 – DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Formulando Moção de Aplausos ao atleta paralímpico Petrúcio Ferreira dos Santos pela conquista de duas medalhas de ouro nos 100m e 200m no Mundial de Atletismo Paralímpico.

7.681/2017 – DO DEPUTADO GALEGO SOUZA – Formulando Votos de Congratulação com a população de Pombal, pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 21 de julho.

7.682/2017 – DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – Formulando Votos de Aplauso pelos 68 anos da FIEP.

7.684/2017 – DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Formulando Moção de Aplauso a Tenente-Coronel Rosemary Tosta Miranda pela sua posse na direção do Hospital de Guarnição de João Pessoa - ( HGuJP).

7.686/2017 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA – Solicitando ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a construção/implantação de 200 cisternas para captação de água potável nas diversas comunidades, distritos e zona rural, do município de Cajazeirinhas-PB.

7.687/2017 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA – Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores da zona rural, do município de Desterro-PB.

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2017.

Presidente

Estado da Paraíba · ao serviço de motopatrulhamento no município de Areia - PB. 412/2017 - DO...

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