Estado da Bahia - Município de Barreiras · NH6, de Chefe do Setor do Diário Oficial, o Sr. Tiago...

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - quinta-feira, 05 de junho de 2008 ANO 3 - Nº 702

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Quinta-feira, 05 de junho de 2008 - ANO 3 - Nº 702

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

FOTOS WASHINGTON LUIZ

A Prefeitura Municipal de Barreiras,através da Secretaria de Educação, reali-zou na terça-feira, 03, a entrega de 36 miluniformes, para todas as escolas da redemunicipal de ensino. Além do fardamentopara os alunos, os professores também fo-ram contemplados com 5 mil agendas e 300mesas, divididas entre as 38 escolas da zonarural e 36 na sede do município.

Para a diretora da Escola MunicipalEurides Santana, Maria Célia Brandão, “estainiciativa da Secretaria de Educação, facili-tou, inclusive, o trabalho da direção, uma vezque muitos pais sem condições para com-prar, solicitavam autorização para os filhosentrarem sem o uniforme”, comenta.

Várias escolas foram visitadas pela equi-pe da Secretaria de Educação para entre-ga do material. Em todas elas a alegria depais e alunos era evidente já que muitos nãotêm condições de comprar o fardamento.

Na oportunidade a secretária de Educa-ção Maria Anália Miranda, ressaltou a im-portância da escola está bem estrutura-da: “as cadeiras não devem ser para os alu-nos que chegarem primeiro, mas é um di-reito de todos”, enfatizou Anália. No mes-mo evento, a secretária anunciou a entregade kits contendo caneta, lápis e caderno,para os alunos do programa de Educaçãode Jovens e Adultos – EJA, previsto para apróxima semana.

Os pais dos alunos foram convidados

Alunos da rede municipal de ensinorecebem uniformes

para a entrega dos uniformes. A moradorado bairro de Cascalheira, Eleuzina Ramos,conta da alegria que ficou em saber que osseus quatro filhos, todos estudantes, rece-beriam os uniformes: “só quem tem filhosna escola, conhece as dificuldades que en-contramos na hora de comprar o material,e principalmente a farda. Eu estou muitofeliz e só tenho é que agradecer”, desaba-fou Eleuzina.

O uniforme escolar é um elemento for-mativo na vida do estudante, por não per-

mitir discriminações sociais e modismos ina-dequados ao ambiente de estudo, além defacilitar a vida das famílias sob diversosaspectos. Para além da economia, o unifor-me também é uma forma de inclusão sociale segurança para os pais e para os alunos,tanto no trajeto para a escola, no transporteescolar, em passeios pedagógicos, quanto nointerior das escolas. Devido ao grande nú-mero de alunos, ficaria impossível reconhe-cê-los como estudantes se estiverem sem ouniforme do estabelecimento de ensino.

Além dos uniformes para osalunos, os professorestambém foram contempladoscom 5 mil agendas e 300mesas

Entrega dos uniformes mobiliza o CAIC

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Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia

quinta-feira, 05 de junho de 2008ANO 3 - Nº 702

GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 4Barreiras - Bahia - quinta-feira, 05 de junho de 2008 ANO 3 - Nº 702

PORTARIA GAB. Nº 128, de 04 Junho de 2008.

Exonera a pedido do Cargo de SecretáriaTitular da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportee Lazer

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos damesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 e conformea Lei 675/2005, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em Comissão deSecretária, símbolo NH1, da Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. Maria AnáliaMacedo de Miranda.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede daPrefeitura e na Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

PORTARIA GAB. Nº 123, de 02 de Junho de 2008.

Nomeia Coordenador de Operações dosSistemas

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Municí-pio de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seusincisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com 675/2005, resolve:

Art.1º Nomear, para provimento do Cargo em ComissãoNH4, de Coordenador de Operações dos Sistemas, o Sr.Volni Antunes da Silva, lotado na Autarquia MunicipalSANAB – Saneamento Básico do Município de Barreiras.

Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de

Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sededa Prefeitura e na Câmara Municipal.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção e destitui eventual nomeação anterior.


TERMO DE POSSE

Ao segundo dia do mês de Junho de 2008, frente aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa de Almeida, toma posse no Cargo emComissão Coordenador de Operações dos Sistemas, o Sr.Volni Antunes da Silva, lotado na Autarquia MunicipalSANAB – Saneamento Básico do Município de Barreiras,símbolo NH4, CPF 092.012.200-06, RG 05.300.720CRQ/RS, filho de Teodosio Antunes da Silva e Zélia Vi-centina de Jesus, oportunidade em que foi cientificado dassuas atribuições, direitos e deveres e das responsabilida-des inerentes ao referido cargo, assumindo o compromis-so de bem exerce-lo, atendendo aos princípios norteado-res da administração pública, bem como obedecendo asnormas existentes e as que vierem a ser criadas pelos po-deres competentes, sendo declarado EMPOSSADO peloExmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossado apresenta,em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Ine-xistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Car-gos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vaiassinado pelo Prefeito Municipal, Saulo Pedrosa de Al-meida, pelo empossado e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 02 de Junho de 2008.

Saulo Pedrosa de Almeida Prefeito de Barreiras

Volni Antunes da Silva Empossado

PORTARIA GAB. Nº 119, de 27 de Maio de 2008.

Designa Técnico em Contabilidade,para responder interinamente pelo Car-go de Subcoordenador de Planejamen-


to e Controle Financeiro, durante o pe-ríodo de férias do titular.

O Prefeito de Barreiras/BA, no uso das atribuições quelhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus inci-sos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005 e o Art. 39 da Lei617/2003, resolve:

Art. 1º- Designar, Técnico em Contabilidade – Sr. Joa-quim Fé Lima Filho, matrícula 5160, para responder in-terinamente pelo cargo de Subcoordenador de Planejamen-to e Controle Financeiro, durante o período de férias dotitular, com efeito para o período de 02/06/2008 à 30/06/2008.

Art. 2º- A Presente Portaria deverá ser publicada naforma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Muni-cípio de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local pró-prio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


PORTARIA GAB. Nº 120, de 02 de Junho de 2008.

Exonera a pedido Chefe do Setor doDiário Oficial

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica doMunicípio de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art.28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da LeiMunicipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005,resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em ComissãoNH6, de Chefe do Setor do Diário Oficial, o Sr. TiagoGomes Cabral de Lira, lotado na Assessoria de

Comunicação Social.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada naforma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica doMunicípio de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em localpróprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e destitui eventual nomeação anterior.


PORTARIA GAB. Nº 128, de 04 Junho de 2008.

Exonera a pedido do Cargo deSecretária Titular da Secretaria

Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso dasatribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica doMunicípio de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art.28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da LeiMunicipal 0572/2002 e conforme a Lei 675/2005,resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em Comissãode Secretária, símbolo NH1, da Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Srª. MariaAnália Macedo de Miranda.

Art. 2º -A Presente Portaria deverá ser publicada naforma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica doMunicípio de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em localpróprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação e destitui eventual nomeação anterior.


DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 6Barreiras - Bahia - quinta-feira, 05 de junho de 2008 ANO 3 - Nº 702

Saulo Pedrosa de Almeida

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

E X P E D I E N T E

As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de

Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.

Cleni Araújo - DRT 4204 - BAAssessora de Comunicação

Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista

Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista

Cássia Marques

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900

TERÇA-FEIRA, 03/06/2008Manhã08:30 h – Governança Pública das ÁguasPalestrante: Dr. Julio César de Sá da Rocha10:20 h – Café com Prosa10:30 h – Qualidade das Águas e Políticas PúblicasPalestrante: Prof. Eduardo Gomes - UFBA12:30 h – Intervalo para o almoçoTarde14:00 h – Panorama do Uso da Água no Oeste daBahia.Palestrante: Luiz Henrique - SRH16:00 h – Café com Prosa16:20 h – Monitoramento climático para manejoda águaPalestrante: Prof. Oswaldo Soliano - FTC18:00 h - O Ministério Público na Fiscalização Pre-ventiva Integrada - FPI nas margens dos Rios deOndas e Grande.Palestrante: Dr. Wilson Henrique Figueiredo An-drade QUARTA-FEIRA, 04/06/2008Manhã08:00 h – Manejo de Irrigação visando otimizaçãoda ÁguaPalestrante: Prof. Francisco Adriano - UFRB10:00 h – Café com Prosa10:20 h – Manejo e conservação do solo e da ÁguaPalestrante: Devanir Garcia - ANA12:20 h – Intervalo para o almoço

Começou a VII Semana do Meio Ambiente em BarreirasComeçou segunda, 02, o maior even-

to ambiental do município, a VII Sema-na do Meio Ambiente. Este ano a pro-gramação se destaca pelas parcerias fir-madas entre os organizadores: Secreta-

Comunidade de Barreiras se mobiliza naCampanha Anti-Rábica

Com o objetivo de combater a doençada raiva e vacinar todos os cães e gatosda cidade, o Centro de Controle de Zoo-noses, realizou no último sábado, 31, aprimeira etapa da Campanha Anti-rábi-ca. A vacinação aconteceu em 42 pon-tos de vacinação espalhados pela cida-de e contou com a colaboração dos alu-nos do curso Técnico em Enfermagemdo Centro Federal de Educação Tecno-lógica – CEFET.

Segundo o sub-coordenador da Vigilân-cia Sanitária e Ambiental, responsável pelacampanha, Dr. Ubirajara Marques, foramvacinados um total de 12.931 animais, en-tre cães e gatos. Para a médica veteriná-ria, responsável pelo setor de zoonoses,Dra. Leonora Larre Pombo, a participa-ção da comunidade foi muito importantepara alcançar o objetivo. “Essa primeiraetapa foi um sucesso, graças à contribui-ção da comunidade, que participou ativa-

Vacinação - Mais de quarenta postos forammontados na cidade para vacinar câes e gatos

Programação

mente e não mediu esforços para trazerseus animais para vacinar”, comenta.

Na zona rural do município, a campa-nha teve início no dia 13 de maio, com pre-visão de términos para o final da semana,dia 07.

A 2ª etapa da campanha em Barreirasestá prevista para o segundo semestre. Araiva animal é uma doença mortal se trans-mitida para o homem, daí a importânciadessa mobilização.

ria Municipal de Meio Ambiente e Turis-mo - SEMATUR, setor empresarial, ór-gãos estaduais, universidades, rede deensino público e ONG’s.

As atividades tiveram inicio com a co-

leta itinerante de embalagens de agrotóxi-cos, no projeto Nupeba e Riacho Grande.À noite, o Seminário Tecnologias para oUso Sustentável da Água, deu continuida-de à programação no Centro Cultural.

Tarde14:00 h – Tecnologias InovadorasPalestrante: Prof. Eugênio - Embrapa16:00 h – Intervalo16:20 h – Tecnologias de Gestão da Água através deSoftwarePalestrante: Antônio Alves Soares - UFV18:20 h – Carta de Barreiras QUINTA-FEIRA, 05/06/20087:00 h - Despertar Ecológico – Passeata - CorreiosManhã e TardeVII CIC – Congresso de Iniciação Científica - FASBAgência e Cobrança do uso da Água – CBHSF –FARM SHOWII Encontro de Iniciação Científica com Mini Cur-sos – UFBA/UNEBDebate e Palestras nas Unidades de Ensino sobre aUtilização dos Recursos AmbientaisDesenvolvimento de projetos de reciclagem de lixo. NoiteCentro Cultural19:00 h – Resíduos de Construção - Teatro CEFET19:30 h - Os Trabalhos Desenvolvidos pelas Insti-tuições AmbientaisPalestrantes: Representantes dos Órgãos Ambien-tais/ONG´sBioeste, 10envolvimento, Amina, Ponte, 100agres-são e Órgãos PúblicosIBAMA, SEMATUR, SEMARH, CRA, UFBA,UNEB

20:30 h - Debate: Existe Qualidade de Vida emBarreiras? SEXTA-FEIRA, 06/06/2008ManhãVII CIC – Congresso de Iniciação Científica -FASB8:00 h - Arborização de algumas unidades de ensi-no e Praça Pimentel09:00 h – Reuso de efluentes e lodos de estaçõesde tratamento de esgoto.– Auditório da UFBAPalestrante: Prof. Virgílio Bandeira – UFBA-SSA/EMBASAFeira de artesanato, alimento e agricultura familiar- UFBA10:00 h – Desenvolvimento Espacial Sustentável– Cidades VerdesPalestrante: Durval Olivieri – UFBA/BIO-ESTE09:00 h - Praça Castro AlvesExposição de trabalhos sobre saneamento básico(alunos do CEFET)Mitos e verdades sobre animais (exposição) –UNEBExposição de fotos – UNEBDistribuição de mudas e sacolas de pano – AIBA/EMBASAStands das instituições Tarde17:00 h - Encerramento

FOTO WASHINGTON LUIZ

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