Estado Antigo

5/10/2018 Estado Antigo - slidepdf.com

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Estado Antigo.

Os Estados mais Antigo que a História relata foram os grandes impérios que se

formaram no oriente desde 3.000 antes da era cristã. Os maiores e mais antigosforam na baixa mesopotâmia banhadas pelas águas do rio Tigre e do Eufrates ,noEgito banhado pelo rio Nilo.

Antes houveram outras civilizações. A ciência do Estado ainda estuda a evoluçãodo poder político com base nos elementos históricos, e tem a Idade Antiga o períodoque vem desde 3.000 A.C.

Em 2.800 A.C um da Mesopotâmia teria conquistado as regiões banhadas pelo rioEufrates e Tigre formando um novo Império. Assim outros grandes impérios

Surgiram na Ásia Central.

A estrutura Heterogênea daqueles estados,era formados pelas forças daArmas,porque o povo vivia quase sempre em guerra.Os Impérios que ganhassemais batalhas tomava posse dos território conquistado e fazia dos povos Escravos.

O Império Antigo não era considerado Estados Nacionais,porque faziam misturasde Raças,Em regra agrupamento heterogêneo humano.

As classes eram diferenciadas pelo um traço comum,Os Nobres,os ChefesMilitares e os Sacertodes dos Cultos Nacional aproveitavam da liberdade quetinham.E os Escravos viviam sobre a Lei.

Umas de suas características gerais,era a aplicação de vários poderes numamesma pessoa,ele era Miltirar,Judicial,Sacerdotal e Cobrador de impostos.Essaacumulações de funções ,tomava o chefe local praticamente independente do podercentral,a tal ponto que o poder se transmitia Hereditariamente.

Os impérios Antigos foram fundados no poder das Armas e na forma da

Escravidão,não tendo acordo de liberdade com aconteceu com os Gregos eRomanos.no entanto o que tange o processo cultural,não deve esquecer que noEgito e na Mesopotâmia foi que surgiu a Matemática e a Astronomia.e também foino Oriente que se formaram as Religiões educadoras do povo como o:Budismo,Cristianismo e o Islamismo.



O Estado Grego.

O estado Helênico típico,que exerceu varias influencia no envolver da civilização

clássica,encontra-se na magníficas instituições Ateniense do Século de Péricles.

A partir do Século IX A.C o Estado grego era monárquico e patriarcal.Cada cidadetinha seu Rei e Seus conselhos de Anciões,em alguns casos que eram convocadosa Assembléia geral de Cidadãos.Os dirigentes daqueles pequeno Estado seapoiavam nas classe Aristocráticas.O Estado Grego Antigo geralmente apontadocomo principio da democracia,nem chegou a ser um Estado democrático,nainterpretação do direito publico moderno.O próprio Estado no mais alto de suaglória,sob o mandato de Péricles,tinha em sua População meio Milhão de habitantesaproximadamente 60% era escravos e cerca de 20.000 Estrangeiros.

Polis.

O Estado grego antigo sempre foi Estado-Cidade, chamado Polis, restrito aoslimites das comunidades urbanas. A Polis começou a Crescer,a partir do século VIII

ou IX a.C,da mornaquia patriarcal para a república democrática direta.Entretantomesmo nos tempo dos reis.

A Polis tinha função de uma Associação política e de uma ComunidadeReligiosa,só que não se Misturava o Estado com a Religião nas mesmainstituição.Embora a Polis era onipotente, seu poder só era limitado na intervençãodo povo,como nos Negócios estatais e na distribuição da Justiça.

A cidade-estado era numeroso em habitante,e a expansão territorial era

pequena,por isso surgiram as confederação do Estados,tendo fundado Senado emcada polis.E assim ficou as Assembléias regionais para as Confederações e aAssembléia Geral para a o Estado Grego no Sentido Federal.



Estado Romano

No estado romano teve sua origem positiva no ampliamento das Famílias,onde era

formado pelo Pai e seu chefe da família e seus parente agnados (esposa e filhos) eos escravos também se encaixava no grau familiar.A Autoridade de um Pai deFamília e Absoluta,ele quem ditava os costume a seguir,ele Julgava sobre o poderde vida e de Morte sobre o Grupo Familiar.

A família propriamente formada e sobre o poder soberano do Chefe da família(pater), colocada sob o poder público, foi o inicio da origem do Estado.Dai surgiu aexistência de duas Classes na população Romana,dos Praticio que era o ‘’Pater’’ e

seus grupos familiar,formando a Classe da nobreza que tinham privilégios eLiberdades,e a Classe dos Clientes, que eram os servidores,trabalhava nas terras e

cultivava mais não tinha o poder de dominar a terra,que era cargo do Pratonomembro do Patrícios.Falando da religião só os patrícios podiam realizar ascerimônias do culto familiar.

O Estado-cidade era uma reunião de gens.A gentes formavam a Cúria:e umconjunto de cúrias formavam a tribu,e diversas tribu formavam a Civita: que tinhamum Senado,que os membros eram os Pater Familias.

Abaixo a Classes do Cliente, fora da sociedade romana ficavam a Classe Plebe:

constituída por pessoas excluídas das famílias, até os patrícios Falido,quem nãotinha família,nacionalidade e nem religião,viviam a margens da vida socialbasicamente sem lei e sem Deus.Eram os Párias.

Roma uma das primeira cidades Romana,fundada por Rômulo no Platô do montePaladino que era formada pelos Patrícios e Clientes,os plebe não participava e nemchegava perto da cidade,viviam isolado da cidade,no outro lado do monte Paladino.

Com a multiplicação dos plebe eles passaram a ter uma influência,como forçapreponderante e necessária na defesa da cidade.e Sérvio Túlio reformando o

sistema de divisão da sociedade,aceitou a convivência do plebes com osRomanos,mais quem continuasse afastado de qualquer participação na vida social epolítica.dividiram-se em 5 classe,e nem umas dele envolveu a classe plebe.

Com a Queda do poder Real,desmembraram-se a gens,libertaram a ClasseClientes, E nem a classe Patrícios conseguiu evitar que a Plebe tivesse seu decidadania.Alguns escritores chamam isso de Revolução Social da Roma.



Estado Medieval

Com o Desabamento do Império Romano, em conseqüência da invasão dos

bárbaros,deu o Fim da antiga Idade e início da idade media.

Com a queda do Império Romano deu-se o Eclipse do Estado na Europaocidental.Os bárbaros por terem invadido Roma,apagaram todo o poder decesariano e ergueram sobre a ruína do paganismo dissoluto de Roma uma novaordem estatal,seguindo o estilo Germanico-oriental.

A noção de Estado acabou com aquela violência arrasadora, para surgirnovamente de outra forma,com a concepção de vida conciliável com a dignidade davida humana.Os germânicos tinham uma cultura da sadia,portanto rudimentar, pois

se baseava no respeito aos princípios de direito natural,na dignidade e na liberdadede cada homem.Os germânicos ignoravam a noção de Estado,algumas situaçõeseram solucionada na forma do direito natural.

O Estado Medieval era uma afirmação oficial do poder da Lei.Os usos e costumesforam os primeiros princípios do Direito.com a aceitação da regras direito naturalcom a base cristã, fala que o homem tem por dever ter a União com Deus efraternidades com seus semelhantes.O direito natural tinha sua lei eterna, que Deuscolocou na consciência de Todos.

Com base nesse pensamento acima o Rei ou o Legislador era também servo dalei.Não da lei da manifestação sobrenatural da vontade de Deus,nem como obraarbitraria da vontade humana,mas sim como obra integral da razão.

O Estado Medieval caracterizou-se pela confusão que fazia entre o Direito publicoe privado. Desta confusão teve que o proprietário de terras se investia de direitosoberano e dominavam toda pessoas que residiam em suas terras.O direitopatrimonial das grandes família foram pouco a pouco assimilando o poderAdministrativo do Estado ,surgindo daí uma entidade intermediaria entre o Rei e o

Individuo.



Estado Moderno.

As Deficiências da sociedade da política medieval determinaram a característica

fundamental do Estado moderno. A aspiração à antiga unidade do Estado Romano, jamais conseguida pelo Estado Medieval, iria crescer de intensidade emconseqüência da nova distribuição de terra.com efeito, o sistema feudal,compreendendo uma estrutura econômica e social de pequenos produtoresindividuais,constituída de unidades familiares voltadas para produção desubsistência ampliou o numero de proprietário ,tanto dos latifundiário quanto dos queadquiriram o domínio de áreas menores.

Isso foi despertando a consciência para a busca da unidade, que afinal seconcretizaria com a afirmação de um poder soberano, nos sentido de supremo,

reconhecido como o mais alto de todos dentro de uma delimitação territorial. Era já oEstado Moderno ,cujas marcas fundamentais , foram desenvolvidas desenvolvidaespontânea, foram se tornando mais claras com o passar do tempo e à medida queforam apontadas pelos teóricos, tiveram sua definições e preservação convertidasem objetivos do próprio estado.Quanto as característica do Estado Moderno,algunsautores denominam elementos essenciais,por todos serem inegável a existência doEstado, existia uma grande variedade de opiniões,tanto a respeito da identificaçãoquanto do numero.Costuma-se falar de dois elementos materiais ,o território e opovo ,havendo grande varias opiniões do terceiro elemento,que muitos denominam

formal.

Diante dessa pluralidade de posições, sem descer aos detalhes de cada teoria, aquatro características, a Soberania, o Território, o Povo e a Finalidade, cuja analisenos conduzirá ao conceito de Estado que nos parece realista.Certamente o conceitode ordem jurídica já se acha implícita, uma vez que se vai analisar determinadasociedade e todas as sociedades são ordens Juridicas.

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