ESTABELECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇOS

DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mara Akie Iritani; Ana Maciel de Carvalho; Sibele Ezaki; José Luiz Albuquerque Filho; Nádia Franqueiro Corrêa; Ana Candida Melo Cavani Monteiro; Priscila Ikematsu; Fernando Fernandez; André Luiz Ferreira; Tatiana Luiz Tavares; Luiz Gustavo Faccini; Luciana Martin Rodrigues Ferreira; Geraldo Hideo Oda

• O SAB abastece integralmente 32,5% dos municípios do ESP (SILVA et al., 2005); • Na última década, a utilização desse recurso para o abastecimento público aumentou

em 80% (Comitê de Bacia Hidrográfica do Aguapeí e Peixe - CBH-AP, 2013);• Aquífero livre e com vazão potencial por poço variando de 10 a 80 m³/h (Mancuso e

Campos, 2005), há facilidade e menor custo de explotação.

• O monitoramento de poços de abastecimento dos aquíferos paulistas, executado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), tem demonstrado alterações em vários parâmetros físico-químicos que são indicadores da qualidade da água do SAB. Dentre os parâmetros químicos analisados, o nitrato (NO3), cromo (Cr), bário (Ba), alumínio (Al) e ferro (Fe), apresentam frequentemente concentrações superiores aos valores de potabilidade (CETESB, 2013).

SISTEMA AQUÍFERO BAURU NO ESTADO DE SÃO PAULO

Quantidade

Qualidade

PROTEGER PARA NÃO FALTAR!

Lei Estadual nº 6.134/88Proteção das águas subterrâneas

Decreto Estadual nº 32.955/91Regulamenta a Lei Estadual nº 6.134/88Área de Proteção de Poços e outras Captações (Artigos 24 e 25)

• Perímetro Imediato de Proteção Sanitária: abrange um raio de 10 m a partir da captação.

• Perímetro de Alerta: contra poluição por poluente não conservativo e toma por base um tempo de trânsito de 50 dias no sentido de fluxo a partir do ponto da captação.

Publicação em 2010 - Roteiro orientativo para delimitação de área de proteção de poço 2° Edição em 2012Elaborada por IG/SMA e Colaboração: IPT e USP

Recomendação da CTAS/CRH:Baseada no PERH 2012-2015 (Área Temática 4 - Proteção, conservação e recuperação de recursos hídricos)

COLOCAR EM PRÁTICA!

Empreendimento: 2012-CORHI-132

Tomador: Instituto Geológico - IG/Secretaria do Meio Ambiente - SMA

Executante: Instituto de Pesquisas Tecnológicos -IPT

Agente Técnico: Departamento de Águas Energia Elétrica - DAEE

Projeto: “Delimitação de perímetros de proteção de

poços de abastecimento público – Sistema Aquífero Bauru”

Primeira proposta para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos captados por poços de abastecimento público !

Grupo de Acompanhamento Técnico: IG-SMA, DAEE, CETESB, SABESP e CVS

OBJETIVO

Delimitar o Perímetro de Alerta (PA) e avaliar as condições do Perímetro Imediato de Proteção Sanitária (PIPS) dos poços de abastecimento público que explotam o Sistema Aquífero Bauru em 120 municípios com até 20 mil habitantes.

UGRHI Total de Municípios

12 2

15 34

16 14

17 4

18 15

19 15

20 14

21 11

22 11

Total 120

PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇO

Limite: considera um perímetro no entorno da captação que delimita as águas de recarga do aquífero que contribuem diretamente para o poço.

Princípio: baseia-se no controle e restrição do uso e ocupação do solo na área de proteção do poço.

Fonte: modificado de Foster et al. (2006).

CÁLCULO DO PERÍMETRO DE ALERTA

Raio Fixo Calculado

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

LEVANTAMENTO DE DADOS EXISTENTES

Poços:• Sabesp (416 poços); e• DAEE (534 poços)

Localização;Perfil construtivo;Perfil geológico;Teste de vazão;Regime de operação; e Dados de nível da água.

Fontes potenciais de contaminação (3.665 atividades)• CETESB (SIPOL – Sist. de informações de Fontes de Poluição)

Áreas contaminadas (70 áreas declaradas)• CETESB (site)

LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (POÇOS)

Cadastro de poços:

• 879 poços visitados (ativos, tamponados e desativados)• 731 poços ativos (em operação atualmente)

o Localização;o Medição do nível da água;o Avaliação da proteção sanitária e o conservação; o Limpeza ao redor; eo Registro de ocorrência de inundação.

Cadastro de fontes potenciais de contaminação:

o Identificação;o Localização;o Tipo de atividade;o Esgotamento sanitário; o Registro de ocorrência de inundação.

LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (ATIVIDADES)

FONTES DIFUSAS FONTES PONTUAIS

RESULTADOS

PERÍMETRO DE ALERTA 731 poços ativos

0-10,0 10,1-20,0 20,1-30,0 30,1-40,0 >40,00

50

100

150

200

250

300

350

400

14

221

353

110

33

Raio calculado do Perímetro de Alerta (m)

N° d

e po

ços

PROTEÇÃO SANITÁRIAPRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS

LAJE COM ÁREA INADEQUADA

LAJE COM RACHADURAS E/OU

QUEBRADA

Apenas 43 poços não tinham laje

LIMPEZA DO POÇO INADEQUADA

CERCA AO REDOR INADEQUADA

POÇOS SEM CERCA AO SEU REDOR

Apenas 38 poços não tinham cerca

FONTES POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO

Pontuais: 57Difusas: 272

Pontuais: 294Difusas: 393329 Fontes 687 Fontes

SISTEMA VISUALIZADOR DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS (SVI)

DIRETRIZES, RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS

Decreto Estadual nº 32.955/91(Artigos 24 e 25)

Restrições no PIPS• Limite deve ser cercado por um raio de 10 m ao redor do poço;• Proibida a entrada ou penetração de qualquer poluente.

Restrições no Perímetro de Alerta • Controle das fontes poluidoras existentes (atividades com Elevado e Moderado Potencial de contaminação); • Restrições a novas atividades potencialmente poluidoras.

Poços futuros – selecionar áreas com características favoráveis e que não tenham e não venham a ter atividades potencialmente poluidoras.

PIPS: Instrução Técnica DAEE nº 6, de 14/12/2015 (DAEE, 2015)

Área superior a 1 m²

• Laje de Proteção• Tampa• Tubo de revestimento

Espessura mínima de 0,10 m

Cimentação do espaço anelar entre tubo de revestimento e parede da perfuração (profundidade mínima de 20 m, espessura mínima de 0,075m)

Coluna de revestimento:

altura mínima de 0,5 m

acima da laje

Caimento do centro para a borda

AGRADECIMENTOS

• Aos representantes da CETESB, DAEE, SABESP e Centro de Vigilância Sanitária que compunham o Grupo de Acompanhamento Técnico pelas informações, ideias e críticas;

• À Gerôncio Rocha, pelo incentivo ao desenvolvimento do estudo;

• Aos escritórios regionais da SABESP, aos serviços municipais de abastecimento de água e às prefeituras dos municípios estudados pelo fornecimento de informações e apoio nos trabalhos de campo;

• Aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Turvo-Grande e Aguapeí-Peixe pelo apoio ao desenvolvimento e divulgação do estudo;

• Aos estagiários e técnicos pelo apoio nos trabalhos de campo e escritório;

• À diretoria e ao setor administrativo-financeiro do Instituto Geológico pelo apoio na obtenção de financiamento e uso dos recursos para execução do estudo; e

• Ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) pelo financiamento.

PublicaçãoEm breve!

REFERÊNCIAS• CBH-AP – COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE - UGRHI’s 20 e 21, 2013. Relatório

de Situação dos Recursos Hídricos 2012 – ano base 2011. Marília, 2013.

• CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 2013. Relatório de qualidade das águas subterrâneas no Estado de São Paulo. São Paulo: 2010 - 2012. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/agua_sub/rede_resultados.asp.

• DAEE – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, 2015. Diretoria de Procedimentos de Outorga e fiscalização: Instrução técnica. DPO N° 006, atualizada em 14//12/2015. (2015).

• FOSTER, S.; HIRATA, R.; GOMES, D.; D’ELIA, M.; PARIS, M., 2006. Proteção da qualidade da água subterrânea: um guia para empresas de abastecimento de água, órgãos municipais e agências ambientais. Washington: Banco Mundial, 2006. 104 p.

• IRITANI, M. A.; EZAKI, S., 2012. Roteiro orientativo para delimitação de área de proteção de poço. Cadernos do Projeto Ambiental Estratégico Aquíferos. São Paulo, Instituto Geológico, n. 2, 2012. 60p. Disponível em: www.ambiente.sp.gov.br/aquiferos e www.igeologico.sp.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2012.

• SÃO PAULO (Estado). Lei n° 6.134/88 de 2 de junho de 1988. Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/Lei-6134-88.pdf>

• SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 32.955, de 7 de fevereiro de 1991. Regulamenta a Lei n° 6.134, de 2 de junho de 1988. Disponível em: <http://www.quimlab.com.br/PDF-LA/Decreto%2032955%20%20Preserva%E7%E3o%20de%20%C1gua%20Subterr%E2nea.pdf>

• SILVA, F.P.; KIANG, C.H.; CAETANO-CHANG, M.R., 2005. Hidroestratigrafia do Grupo Bauru (K) no Estado de São Paulo. Águas Subterrâneas, v.19, n.2, p.19-36.

OBRIGADA!

Ana Maciel de CarvalhoGeóloga, Ma