Ess - Roteiro 2010

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS “CORONEL PM ASSUMPÇÃO”

CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - MÓDULO BÁSICO

CURRÍCULO

2009-2012

1. DURAÇÃO:

1.1. 1.360 (mil trezentos e sessenta) horas-aulas, equivalentes a 36 (trinta e seis) semanas.

2. OBJETIVOS GERAIS DO CURSO:

2.1. formar o Soldado PM do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e Quadro de

Praças de Polícia Feminina (QPPF), dotando-o de conhecimentos fundamentais e técnico-profissionais, de

modo a prepará-lo para o policiamento ostensivo, zelando pelo cumprimento das leis, respeitando as

autoridades constituídas, pautando-se sempre na hierarquia e disciplina, visando ainda sua integração

junto à comunidade;

2.2. preparar o Soldado PM para atuar de forma profissional e ao mesmo tempo

compromissado com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.

3. GRADE CURRICULAR:

ÁREA Nº ROL DE MATÉRIAS CARGA HORÁRIA

01 Direitos Humanos 73 UD-01: Direito da Cidadania

UD-02: Ações Afirmativas e Igualdade Racial UD-03: Estatuto da Criança e do Adolescente

45 15 13

02 Direito Penal e Direito Penal Militar 83 F UD-01: Direito Penal e Direito Penal Militar 49 U UD-02: Direito Processual Penal 13 N UD-03: Leis Especiais 21 D 03 Juizados Especiais Criminais 22 A UD-01: Juizados Especiais Criminais 04 M UD-02: Direito Penal Aplicado aos JECRIMs 07 E UD-03: Direito Processual Penal Aplicado aos JECRIMs 03 N UD-04: Direito de Trânsito Aplicado aos JECRIMs 08 T 04 Direito Civil 15 A 05 Direito Administrativo 12 L 06 Sociologia 20 07 Psicologia e Dinâmica de Grupo 40

UD-01: Psicologia e Dinâmica de Grupo 23 UD-02: Noções de Psicologia da Criança e Adolescente 17 08 Comunicação e Expressão 40 09 Medicina Legal e Criminalística 76 UD-01: Criminologia 12

2

UD-02: Medicina Legal 12 UD-03: Criminalística 42 UD-04: Toxicologia 10

P 10 Princípios Básicos e Fundamentos de Qualidade Total 15 R 11 Organização Institucional 38 O UD-01: Legislação Organizacional 23 F UD-02: Escrituração Básica de Polícia Ostensiva–I 15 I 12 Resgate e Pronto-Socorrismo 49 S 13 Educação Institucional 40 S UD-01: Princípios de Hierarquia e Disciplina 20 I UD-02: Deontologia 10 O UD-03: Breve Histórico da Polícia Militar 10 A 14 Preparação Básica de Polícia Ostensiva 68 L UD-01: Manutenção e Condução de Viatura Policial 16 UD-02: Comunicação Social 12 UD-03: Telecomunicações 30 UD-04: Informações Policiais 10

P 15 Tiro Defensivo – I 136

R UD-01: Nomenclaturas do armamento, munições, equipamento de proteção e regras de segurança

05

O UD-02: Revólver calibre .38 – Curso Básico 44 F UD-03: Revólver calibre .38 – PPI/PPA 27 I UD-04: Pistola Calibre .40 S&W – Curso Básico 33 S UD-05: Pistola Calibre .40 S&W – PPI/PPA 27 O 16 Doutrina de Polícia Comunitária 17 N 17 Polícia Ostensiva 178 A UD-01: Procedimentos Operacionais – I 109 L UD-02: Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndio 12

UD-03: Policiamento de Trânsito I 16 UD-04: Policiamento de Choque 10 UD-05: Policiamento em Praças Desportivas e Eventos 10 UD-06: Policiamento Ambiental 10 UD-07: Gerenciamento de Crise 11 18 Educação Física 150 UD-01: Condicionamento Físico 100 UD-02: Defesa Pessoal 50 19 Ordem Unida 25 SOMA DA CARGA HORÁRIA DAS MATÉRIAS CURRICULARES 109 7 MATÉRIAS EXTRACURRICULARES

20 Natação 40 21 Auto-Escola 45 22 Informática 30

23 Exercícios de Preservação da Ordem Pública e Defesa Territorial 19 SOMA DA CARGA HORÁRIA DAS MATÉRIAS EXTRACURRICULARE S 134 AVALIAÇÃO (Verificações Correntes) 40

PALESTRAS 20

TREINAMENTOS 24

À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 45

SOMA TOTAL 1360

3

4. OBJETIVOS PARTICULARES DAS MATÉRIAS:

4.1. Direitos Humanos:

4.1.1. propor experiências de aprendizagem que propiciem ao Sd PM:

4.1.1.1. conhecer a origem, evolução histórica e os principais documentos

nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos que influenciam na atuação do

policiamento ostensivo;

4.1.1.2. possuir noções elementares de direitos humanos, necessárias à execução

das atividades policiais-militares;

4.1.1.3. atuar no policiamento ostensivo imbuído de valores profissionais, tendo

como objetivo o compromisso com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da

pessoa humana.

4.2. Direito Penal e Direito Penal Militar:


4.2.1.1. adquirir noções elementares de direito penal, direito penal militar e leis

especiais, necessárias à execução das atividades policiais-militares;

4.2.1.2. atuar nas missões do policiamento ostensivo, pautando-se pela aplicação

das leis;

4.2.1.3. identificar e distinguir os elementos de uma infração, além de agir dentro

da legalidade e dos princípios da defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa

humana.

4.3. Juizados Especiais Criminais:


4.3.1.1. distinguir os princípios norteadores da Lei n° 9.099/95 e Lei n°

10.259/01, bem como a competência jurisdicional dos JECRIMs, seus institutos de transação e

conciliação penal e da suspensão do processo, confrontando-os com o rito comum ordinário;

4.3.1.2. atuar nas missões do policiamento ostensivo, com conhecimento da

doutrina e jurisprudência dos tipos penais classificados como infrações de menor potencial

ofensivo, conforme legislação acima mencionada, habilitando-o ao enquadramento legal correto

à vista da doutrina e jurisprudência dominante;

4.3.1.3. atuar corretamente na condução de cidadãos envolvidos em ocorrência,

conhecendo para tanto, a prática forense de registro de Termo Circunstanciado, Transação Penal,

Conciliação Penal e Suspensão do Processo;

4.3.1.4. atuar nas missões do policiamento ostensivo, com conhecimento da

doutrina e jurisprudência dos tipos penais do Código de Trânsito Brasileiro de competência

jurisdicional dos JECRIMs.

4

4.4. Direito Civil:


4.4.1.1. conhecer e aplicar a norma civil pátria na atividade de polícia ostensiva

para o atendimento das demandas sociais, capacitando a ouvir, identificar e proporcionar o

melhor encaminhamento ou solução pacífica aos anseios, necessidades e conflitos do cidadão.

4.5. Direito Administrativo:


4.5.1.1. discutir com conhecimento de causa, os fundamentos legais do direito

administrativo que influenciam a atuação do policiamento ostensivo;

4.5.1.2. reconhecer a importância da proteção à dignidade humana e aos

princípios de cidadania, mesmo diante de situações que exijam o uso do poder discricionário;

4.5.1.3. atuar no policiamento ostensivo, dentro dos princípios do direito

administrativo.

4.6. Sociologia:


4.6.1.1. conhecer os fundamentos da sociologia, a complexidade da organização

social e os processos de interação e reação como fatores que estão presentes na estabilidade e na

mudança social;

4.6.1.2. atuar nos mais variados conflitos possíveis, abrangendo todas as camadas

sociais;

4.6.1.3. atuar na segurança do cidadão, principalmente junto às pessoas e grupos

que se encontrem em situação de alto risco, sempre atento aos valores básicos dos grupos sociais

e sua organização;

4.6.1.4. desenvolver conceitos para análise e compreensão da realidade social, de

forma que possa utilizá-los na resolução de problemas comunitários, relacionados

principalmente, a sua posição, enquanto autoridade para consecução de objetivos organizacionais

e enquanto autoridade de polícia na solução de questões de segurança pública.

4.7. Psicologia e Dinâmica de Grupo:


4.7.1.1. atuar nas atividades policiais-militares imbuído dos conhecimentos da

psicologia;

4.7.1.2. atuar à luz das variáveis psicológicas que interferem no comportamento

humano, no que se refere a sua pessoa, as pessoas de seu relacionamento, além do público

interno e externo da Instituição;

5

4.7.1.3. controlar seu temperamento, buscando manter o equilíbrio e a serenidade

em situações de risco;

4.7.1.4. conhecer os fundamentos da psicologia, em especial à criança e o

adolescente, a forma como os jovens se encontram em processo de desenvolvimento e as

manifestações dos grupos que podem repercutir positiva ou negativamente no trabalho de

segurança escolar, (gangues juvenis de um lado, e em contraposição, o programa “Jovens

Construindo a Cidadania”);

4.7.1.5. conhecer as características da vida emocional do adolescente e suas

oscilações entre tendências contraditórias;

4.7.1.6. atuar empregando técnicas de verbalização apropriadas para atender e

encaminhar ocorrências onde estejam envolvidas crianças e/ou adolescentes.

4.8. Comunicação e Expressão:

4.8.1. proporcionar conhecimentos ao Sd PM que o capacitem expressar-se

corretamente na forma escrita e oral, utilizando os conhecimentos básicos da língua e gramática

portuguesa, permitindo uma maior integração com a comunidade.

4.9. Medicina Legal e Criminalística:


4.9.1.1. adquirir noções básicas de Medicina Legal, além de conhecer sua

importância na elucidação de crimes;

4.9.1.2. preservar o sítio onde serão coletadas as provas materiais do fato

criminoso;

4.9.1.3. identificar sem uso de instrumentos especiais, os elementos de segurança

encontrados nos documentos (RG, CNH, CRLV, CRV, papel-moeda), bem como nos

componentes de veículos automotores;

4.9.1.4. conhecer a ação de usuários e traficantes de substâncias entorpecentes,

composição das drogas ilícitas, bem como sobre o uso e as reações destas no organismo humano.

4.10. Princípios Básicos e Fundamentos de Qualidade Total:


4.10.1.1. atuar na segurança do cidadão dentro dos fundamentos preconizados na

gestão pela qualidade total;

4.10.1.2. conhecer os pontos básicos da gestão, sustentado pelos princípios

teóricos, como a influência dos paradigmas na mudança organizacional e o papel da educação na

implementação da qualidade total;

4.10.1.3. conhecer os critérios para avaliação de desempenho (nível operacional)

e sua aplicação na política de aprimoramento profissional;

6

4.10.1.4. conhecer os fundamentos da Lei de Proteção ao Usuário do Serviço

Público e a responsabilidade de cada policial militar.

4.11. Organização Institucional:


4.11.1.1. identificar os princípios fundamentais que regem a PMESP, bem como

conhecer a legislação e regulamentos que devem ser observados;

4.11.1.2. conhecer seus direitos e deveres;

4.11.1.3. redigir os principais documentos utilizados na PMESP.

4.12. Resgate e Pronto-Socorrismo:


4.12.1.1. atuar como socorrista em ocorrências com vítimas até a chegada da

Unidade de Resgate (UR);

4.12.1.2. adotar as medidas adequadas de segurança no local do acidente;

4.12.1.3. reconhecer a gravidade das lesões e adotar as manobras de suporte

básico da vida, mantendo os sinais vitais da vítima;

4.12.1.4. improvisar instrumentos que sirvam para estabilizar, imobilizar,

remover, transportar e proteger a vítima durante o atendimento de emergência;

4.12.1.5. adotar procedimentos padrões de atendimento nas ocorrências,

trabalhando em harmonia com guarnições do Corpo de Bombeiros e profissionais civis da área

de saúde.

4.13. Educação Institucional:


4.13.1.1. reconhecer os valores básicos hierarquia e a disciplina;

4.13.1.2. reconhecer a importância e o papel da PMESP ao longo de sua

existência;

4.13.1.3. compreender o processo de interação entre a corporação e a sociedade;

4.13.1.4. conhecer as histórias de exemplo individual e de sacrifício das gerações

anteriores;

4.13.1.5. utilizar o conhecimento sobre o passado como instrumento para entender

e decidir o presente e projetar o futuro;

4.13.1.6. atuar na vida profissional e na vida particular, sempre pautado pelos

valores éticos e morais cultuados pela PMESP.

4.14. Preparação Básica de Polícia Ostensiva:


7

4.14.1.1. conhecer as normas, técnicas e procedimentos aplicados à condução e

manutenção de viatura policial-militar;

4.14.1.2. conhecer a importância de atitudes e comportamento que o policial

militar deve adotar, conforme o local e o momento, preservando a sua segurança física e

transmitindo uma imagem positiva da Corporação;

4.14.1.3. atuar na vida profissional e na vida particular conforme as normas de

relacionamento com os públicos, interno e externo, contribuindo para sua integração junto à

comunidade na qual está inserido;

4.14.1.4. atuar como agente de relações públicas da Polícia Militar;

4.14.1.5. identificar e manejar os meios e sistemas de telecomunicações existentes

na Corporação;

4.14.1.6. conhecer o sistema de informações da PMESP e os conceitos básicos

desta área, compreendendo sua importância para o sucesso das missões de policiamento.

4.15. Tiro Defensivo – I :

4.15.1. Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao Sd PM:

4.15.2. Adotar procedimentos operacionais padrão de manutenção e limpeza dos armamentos

utilizados;

4.15.3. Manusear o armamento e a munição observando as regras de segurança existentes;

4.15.4. Atuar nas atividades policiais sempre visando o bom desempenho do seu trabalho em

defesa da Sociedade, atento à preservação da vida e da integridade física das pessoas, a começar pela dos

policiais e das pessoas inocentes, e também daquelas contra as quais não há necessidade de disparos,

obedecendo todos os princípios da Carta da ONU para o assunto; do Comitê Internacional dos Direitos

Humanos; do Comitê Internacional da Cruz Vermelha; do Policiamento Comunitário; das Leis; da Realidade e

da Política Policial Brasileira; da Doutrina do Ministério da Justiça para a atuação armada da Polícia Brasileira

em defesa da Sociedade; da dignidade das pessoas; das necessidades e dos Direitos Humanos do Policial;

4.15.5. Habilitar o Sd PM 2ª Cl ao uso do revólver calibre .38 e da pistola calibre .40 S&W.

4.16. Doutrina de Polícia Comunitária:

4.16.1. propor experiências de aprendizagem que propiciem o Sd PM:

4.16.1.1. discutir os fundamentos da filosofia, doutrina e metodologia do

policiamento comunitário e aplicá-las no serviço policial-militar;

4.16.1.2. responder ativamente às demandas sociais, desenvolvendo ou propondo

mecanismos que propiciem o melhor relacionamento da PMESP com entidades públicas e

privadas;

4.16.1.3. conhecer a estrutura dos CONSEGs, dos centros comunitários e dos

órgãos públicos e privados que atuam na comunidade.

4.17. Polícia Ostensiva:

8

4.17.1. propor experiências de aprendizagem que propiciem o Sd PM:

4.17.1.1. atuar na segurança pública, utilizando os procedimentos operacionais

padrão, adotando as técnicas adequadas a cada tipo de ocorrência;

4.17.1.2. identificar os processos, modalidades e requisitos básicos de

policiamento ostensivo desenvolvidos pela Corporação;

4.17.1.3. conhecer os fundamentos da doutrina operacional que regem os

Procedimentos Operacionais Padrão (POP);

4.17.1.4. adquirir conhecimentos básicos para a execução das ações de polícia

ostensiva, defesa civil, prevenção e combate a incêndio.

4.18. Educação Física:

4.18.1. propor experiências de aprendizagem que propiciem o Sd PM a:

4.18.1.1. exercitar-se periodicamente, mantendo o vigor físico, condição

extremamente necessária para o cumprimento das atividades profissionais, visando o trabalho de

manutenção do próprio condicionamento físico, não se limitando apenas às atividades

curriculares normais, seguindo orientações básicas transmitidas durante as atividades

curriculares ou extracurriculares;

4.18.1.2. exercitar habilidades e reflexos necessários à defesa pessoal própria ou

de outrem, utilizando os meios necessários para anular uma agressão e desarmar e imobilizar o

indivíduo agressor.

4.19. Ordem Unida:

4.19.1. exercitar os comandos e executar os movimentos individuais durante uma

solenidade;

4.19.2. desenvolver e manter a disciplina no trabalho em equipe, proporcionando

reflexos em suas atividades, na apresentação pessoal e coletiva, permitindo o seu enquadramento

e coesão de acordo com os padrões exigidos para uma formatura ou solenidade.

4.20. Natação:

4.20.1. dotar o Sd PM de conhecimentos técnicos que o habilite se deslocar no

meio líquido.

4.21. Auto-Escola:

4.21.1. dotar o Sd PM de conhecimentos e técnicas que o habilite conduzir

veículos automotores.

4.22. Informática:

4.22.1. dotar o Sd PM de conhecimentos e técnicas que o habilite a utilizar o

microcomputador, em especial os softwares, necessários para a elaboração de documentos

utilizados na PMESP.

9

4.23. Exercícios de Preservação da Ordem Pública e Defesa Territorial:

4.23.1. proporcionar conhecimentos que capacitem os Sd PM 2ª Cl

desenvolverem suas habilidades inerentes na execução das atividades de polícia ostensiva, de

preservação da ordem pública, de defesa civil e de defesa territorial atribuídas por lei à

Corporação;

4.23.2. dotar o Sd PM 2ª Cl de condicionamento psicológico e físico para atuar

em áreas inóspitas, sob condições adversas, superando assim a diminuição gradual da resistência

física (fadiga), situações previsíveis em operações dessa natureza.

5. PRESCRIÇÕES GERAIS:

5.1. DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO:

5.1.1. regime de trabalho:

5.1.1.1. cada tempo de aula terá a duração de 45 (quarenta e cinco) minutos;

5.1.1.2. a semana letiva será estruturada da seguinte maneira:

DIA HORAS-AULAS 2ª 8 3ª 8 4ª 8 5ª 8 6ª 5

TOTAL 37

5.1.1.3. o dia letivo está estruturado preferencialmente da seguinte forma:

SEQUÊNCIA HORÁRIO 1º Tempo 08:10 as 08:55 2º Tempo 08:55 as 09:40 3º Tempo 09:40 as 10:25 Intervalo 10:25 as 10:40 4º Tempo 10:40 as 11:25 5º Tempo 11:25 as 12:10 Almoço 12:10 as 14:00

6º Tempo 14:00 as 14:45 7º Tempo 14:45 as 15:30 8º Tempo 15:30 as 16:15

5.2. DESENVOLVIMENTO DO CURSO NO MÓDULO BÁSICO:

5.2.1. seqüência:

5.2.1.1. o curso será desenvolvido com duração estimada de 36 (trinta e seis)

semanas;

10

5.2.1.2. a ordem das matérias não implica obrigatoriamente na seqüência de seu

desenvolvimento, devendo ser respeitado o princípio da interdisciplinariedade;

5.2.2. Palestras e Treinamentos:

5.2.2.1. Palestras - a administração escolar planejará 20 (vinte) horas-aulas, sobre

temas de interesse para a atividade policial militar, tais como “Defesa Civil”, “Tabagismo, Saúde

e Atividade Física”, “Elementos de Segurança no Papel Moeda Brasileiro”, “Religião e Direitos

Humanos”, “Atividades Comunitárias e Segurança Pública”, com palestrantes e temas escolhidos

e aprovados pela Coordenação do Curso;

5.2.2.2. as palestras poderão ser remuneradas, conforme legislação vigente

(Decreto Estadual nº 40.661/96);

5.2.2.3. Treinamentos - 24 (vinte e quatro) horas-aulas, destinadas ao treinamento

para a formatura;

5.2.3. à disposição da administração escolar:

5.2.3.1. 45 (quarenta e cinco) horas-aulas são destinadas à recepção dos Sd PM 2ª

Cl, remanejamentos e reposições de aulas.

5.2.4. Matérias Extracurriculares:

5.2.4.1. Natação, Auto-escola, Inglês e Informática são matérias opcionais do

currículo, remuneradas, podendo integrar o mesmo, isoladas ou conjuntamente, desde que a

OPM onde o curso funcionar disponha de docentes e equipamentos necessários para o

desenvolvimento de cada uma delas;

5.2.4.2. as aulas de Informática serão realizadas quando a OPM formadora

dispuser de equipamentos com configuração igual ou superior a Pentium II 400 Mhz, Windows

98, Microsoft Office 97, bem como microcomputadores na proporção de 02 (dois) alunos por

equipamento;

5.2.4.3. as matérias extracurriculares não têm caráter reprovador para o curso e

suas notas não entram na média geral para efeito de classificação;

5.2.4.4. a matéria extracurricular “Exercícios de Preservação de Ordem Pública e

Defesa Territorial” obedece ao estabelecido no item anterior, sendo observado, porém, durante

sua execução, o previsto nos artigos 27 e 35 da Portaria DP Nº - 03 /301/03, de 18JUN03, com a

elaboração de Relatório e solicitação de reavaliação pelos órgãos competentes da Polícia Militar,

mediante qualquer tipo de anormalidade observada na conduta do Sd PM 2ª Cl;

5.2.4.5. as aulas práticas de Auto-Escola serão individuais, sendo que cada viatura

será considerada como uma sala de aula, observando fielmente a legislação e normas afins (CTB,

normas do DETRAN, I-15-PM, etc.);

11

5.2.4.6. deverão ser selecionados, inicialmente, os Sd PM que já possuam alguma

noção de volante para a sua habilitação;

5.2.4.7. as aulas deverão ser ministradas fora do horário normal de aulas.

5.3. AVALIAÇÃO DO PROCESSO EDUCACIONAL:

5.3.1. Avaliação da Aprendizagem:

5.3.1.1. o aluno será avaliado através de:

5.3.1.1.1. Verificações Correntes (VC);

5.3.1.1.2. Verificações Especiais (VEs);

5.3.1.1.3. Verificações Finais (VF);

5.3.1.1.4. Verificações de 2ª Época;

5.3.1.2. a nota final de cada matéria será dada pela nota de verificação ou média

aritmética das verificações a que o aluno for submetido;

5.3.1.3. o aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na Verificação Corrente da

matéria será submetido à Verificação Final;

5.3.1.4. será considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a

5,0 (cinco) como média final de curso;

5.3.1.5. a média final do curso será obtida através da média aritmética das

matérias ministradas;

5.3.1.6. o aluno que for reprovado em 1ª época poderá fazer prova de 2ª época em

até 02 (duas) matérias, onde a nota mínima de aprovação será 5,0 (cinco);

5.3.1.7. aplicar-se-á no que couber o contido na D-2-PM (Diretriz para a

Formação do Soldado PM), publicada em anexo ao Bol G PM 081/92 e suas atualizações;

5.3.1.8. na matéria de Educação Física as avaliações das unidades didáticas

(condicionamento físico e defesa pessoal) serão independentes, seguindo os mesmos critérios de

rendimento de aprendizagem estipulados nas normas vigentes (PPT-4-PM e M-03-PM), sendo

que para condicionamento físico, além do já estabelecido, é obrigatória a nota mínima

equivalente a 20 pontos por prova no TAF, sob pena de ser atribuído grau zero no TAF e ser

submetido obrigatoriamente a Verificação Final;

5.3.1.9. o aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos e

qualitativos, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) inteiros, aproximados a

décimos, onde será considerado aprovado aquele que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco)

inteiros, convertendo-se a nota final do Curso, conforme correlação estabelecida na tabela

abaixo:

12

NOTA CONCEITO

0,0 a 4,9 Insuficiente

5,0 a 6,9 Regular

7,0 a 8,4 Bom

8,5 a 9,5 Muito Bom

9,6 a 10,0 Excepcional

5.3.2. Avaliação do Rendimento de Ensino:

5.3.2.1. o corpo docente será avaliado por meio de questionário-padrão aplicado a

uma amostra do total de Sd PM, por ocasião do final de cada matéria ou unidade didática, sendo

necessário avaliar a mesma pessoa, tantas vezes quanto forem às matérias e unidades didáticas

desenvolvidas pelo mesmo docente.

5.4. APURAÇÃO DE ASSIDUIDADE:

5.4.1. conforme dispõe a D-2-PM (Diretriz para Formação do Soldado PM),

publicada em anexo ao Bol G PM 081/92 e suas atualizações.

5.5. ASPECTOS LEGAIS E REGULAMENTARES:

5.5.1. D-2-PM (Diretriz para Formação do Soldado PM), publicada em anexo ao

Bol G PM nº 81, de 30ABR92, com alterações impostas pelos Bol G PM n° 198, de 19OUT92,

031, de 13FEV03 e 097, de 23MAI03;

5.5.2. Lei Complementar nº 697, de 24NOV92, (Dispõe sobre os vencimentos e a

sistemática de promoção dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dando

providências correlatas) publicada no DOE nº 223, de 25NOV92;

5.5.3. Decreto Estadual nº 41.113, de 23AGO96, (Regulamenta o artigo 2.º da Lei

Complementar nº 697, e dá providências correlatas), parcialmente alterado pelo Decreto Estadual

nº 42.053, de 05AGO97;

5.5.5. Portaria nº DP – 03/301/03, de 18JUN03, (dispõe sobre as normas relativas

ao concurso público para ingresso na Instituição na graduação de Sd PM de 2ª Classe), publicada

no DOE nº 116, 24JUN03 (Bol G PM nº 122, de 30JUN03), retificada pela publicação contida

no DOE nº 122, de 30JUN03 (Bol G PM nº 126, de 04JUL03) e alterada pela publicação contida

no DOE nº 244, de 28DEZ04 (Bol G PM nº 245, de 29DEZ04);

5.5.6. Decreto-Lei Estadual nº 160, de 28OUT69, dispõe sobre o ensino na Polícia

Militar, parcialmente alterado pelas Leis Complementares nº 697, de 24NOV92, 823, de

19DEZ96 e 892, de 31JAN01;

5.5.7. Normas para Elaboração e Revisão de Currículos da PMESP (NERC/PM),

publicadas no Bol G PM nº 227, de 26NOV97;

13

5.5.8. I-22-PM Instruções do Sistema Integrado de Treinamento Policial-Militar

(Bol G PM nº 033, de 15FEV01);

5.5.9. Normas de Planejamento e Conduta do Ensino Policial-Militar - NPCE

(Bol G PM nº 010, de 14JAN00 combinado com os Bol G PM nº 028, de 11FEV04 e 246, de

30DEZ04).

5.6. OUTROS ASPECTOS:

5.6.1. as aulas destinadas às avaliações e treinamentos não serão remuneradas,

bem como as destinadas à disposição da administração escolar, exceto, destas últimas, as que

forem usadas para reposição de aulas eventualmente não ministradas durante a programação

normal do curso;

5.6.2. para as aulas práticas de Tiro Defensivo, Pronto-Socorrismo e

Procedimentos Operacionais, o pelotão poderá ser dividido em duas turmas, designando-se um

instrutor e um auxiliar de instrutor para cada turma, observando que a norma sobre retribuição

pecuniária de função de ensino, prevê apenas para um deles;

5.6.3. para as aulas práticas de Tiro Defensivo, Procedimentos Operacionais e

Exercícios de Preservação da Ordem Pública e Defesa Territorial serão programadas atividades

de ensino à noite, visando ensinar técnicas com o uso de lanternas e outras fontes de iluminação,

bem como desenvolver reflexos de segurança para o policial militar, quando atuando em

condições adversas.

14


PLANO DIDÁTICO DE MATÉRIA

MÓDULO BÁSICO

MATÉRIA CARGA HORÁRIA

01 – DIREITOS HUMANOS 73 h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. propor experiências de aprendizagem que propiciem ao Sd PM:

1.1.1. conhecer a origem, evolução histórica e os principais documentos nacionais

e internacionais de proteção dos Direitos Humanos que influenciam na atuação do policiamento

ostensivo;

1.1.2. possuir noções elementares de direitos humanos, necessárias à execução

das atividades policiais-militares;

1.1.3. atuar no policiamento ostensivo imbuído de valores profissionais, tendo


pessoa humana.

2. RELAÇÃO DE UNIDADES DIDÁTICAS:

Nº NOME DAS UNIDADES DIDÁTICAS CARGA HORÁRIA 01 Direito da Cidadania 45 02 Ações Afirmativas e Igualdade Racial 15 03 Estatuto da Criança e do Adolescente 13

Total 73

3. OBJETIVOS DAS UNIDADES DIDÁTICAS:

3.1. Direito da Cidadania:

3.1.1. conhecer a origem, evolução histórica e os principais documentos nacionais

e internacionais de proteção dos Direitos Humanos que influenciam na atuação do policiamento

ostensivo;

3.1.2. distinguir as noções elementares de direitos humanos, necessárias à

execução das atividades policiais-militares;

15

3.1.3. atuar no policiamento ostensivo imbuído dos valores profissionais, tendo


pessoa humana.

3.2. Ações Afirmativas e Igualdade Racial:

3.2.1. inserir a temática do negro no contexto nacional e discutir políticas de

segurança pública que envolva a comunidade negra.

3.3. Estatuto da Criança e do Adolescente:

3.3.1. conhecer os pontos principais do Estatuto da Criança e do Adolescente,

como a legislação de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente;

3.3.2. possibilitar ao Sd PM a atuação no policiamento ostensivo integrando

esforços na proteção de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de alto risco,

vítimas da violência doméstica, abuso e assédio sexual, prostituição infanto-juvenil e da ação de

criminosos e traficantes.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

4.1. UD -01: DIREITO DA CIDADANIA:

RELAÇÃO DE ASSUNTOS CARGA

HORÁRIA MÉTODO

DE ENSINO MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Evolução histórico-filosófica dos direitos do

cidadão; Antiguidade Clássica: 1) Grécia – a

cultura helênica e os filósofos Sócrates,

Platão e Aristóteles; 2) Roma – Cícero, o

grande advogado romano.

01

Evolução histórica e política dos direitos do

cidadão; Idade Média: O rei João Sem Terra

e a Carta Magna da Inglaterra.

01

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

VF

Evolução histórico-social dos direitos do

cidadão; Idade Moderna: Revolução

Francesa e a Declaração Francesa dos

Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789;

Revolução Industrial – Primeira Crise dos

Direitos Humanos; Revolução Americana e a

Carta de Virgínia, de 1776; Os Pensadores da

Nova Ordem Liberal; A Luta pelos Direitos

Sociais: México, Rússia e Alemanha –

Segunda Crise dos Direitos Humanos – A II

Guerra Mundial; Reconstrução, Ampliação e

02

TC

Multimídia

VC

VF

16

Contradições dos Direitos Humanos.

As religiões e os direitos humanos: Judaísmo,

Cristianismo, Islamismo, Budismo: a

igualdade essencial e espiritual dos homens,

o valor da liberdade e respeito às pessoas.

01

Contexto histórico, político e social do

surgimento dos Direitos Humanos; Vertentes

da Proteção Internacional da Dignidade

Humana; O Comitê Internacional da Cruz

Vermelha – CICV – e o Direito Internacional

Humanitário.

02

Introdução ao estudo do Direito dos

Tratados: conceito de Tratado; noções sobre

a ratificação e incorporação dos Tratados;

Princípio da primazia da norma mais

favorável ao ser humano.

01

Os tratados internacionais: Declaração

Americana dos Direitos e Deveres do

Homem; Bogotá, abril de 1948.

02

Os tratados internacionais: Declaração

Universal dos Direitos Humanos, Assembléia

Geral das Nações Unidas, de 10DEZ48.

02

Os tratados internacionais: Convenções

Relativas ao Estatuto dos Refugiados e

Protocolo sobre Estatuto dos Refugiados;

Declaração sobre o Asilo Territorial,

proclamada em 14DEZ67, pela Assembléia

Geral das Nações Unidas.

02

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

VF

17

Os tratados internacionais: Regras Mínimas

para o Tratamento de Prisioneiros, adotadas

pelo 1º Congresso das Nações Unidas sobre a

Prevenção do Crime e Tratamento de

Criminosos, reunido em Genebra em 1955, e

aprovadas pelo Conselho Econômico e Social

em 31JUL57 e 13MAI77; Conjunto de

Princípios para a Proteção de todas as

Pessoas sujeitas a qualquer forma de

Detenção ou Prisão, aprovado em 09DEZ88.

02

Convenção sobre a Eliminação de todas as

formas de Discriminação contra a Mulher,

adotada em 18DEZ79; Convenção

Interamericana para Prevenir, Punir e

Erradicar a Violência contra a Mulher

(“Convenção de Belém do Pará”), adotada

em 09JUN94.

01

Os tratados internacionais: Pacto

Internacional de Direitos Civis e Políticos e

Protocolo Facultativo relativo ao Pacto

Internacional de Direitos Civis e Políticos,

adotados em 16DEZ66; Pacto Internacional

de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,

adotado em 16DEZ66.

02

Os tratados internacionais: Convenção

Americana sobre Direitos Humanos – “Pacto

de San José de Costa Rica”, adotado em

22NOV69.

02

Os tratados internacionais: Código de

Conduta para os Funcionários Responsáveis

pela Aplicação da Lei, adotado em

17DEZ79; Princípios Básicos sobre o Uso da

Força e Armas de Fogo pelos Funcionários

Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado

em 07SET90.

02

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

VF

18

Os tratados internacionais: Convenção contra

a Tortura e outros Tratamentos ou Penas

Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada

em 10DEZ84; Convenção Interamericana

para Prevenir e Punir a Tortura, adotada em

09DEZ85;

02

Declaração dos Princípios Básicos de Justiça

Relativos às Vítimas da Criminalidade e de

Abuso de Poder, aprovada em 29NOV85.

01

Os Tratados internacionais: Convenção sobre

os Direitos da Criança, adotada em

20NOV89.

01

Constituição Federal – direitos políticos,

democracia representativa, democracia

direta, partidos políticos.

01

Constituição Federal – direitos fundamentais:

1) direito à vida, enfocando a integridade

física, psíquica e moral; pena de morte e

tortura;

02


2) direito à liberdade abordando os aspectos

de liberdade da pessoa física, liberdade de

pensamento, liberdade de expressão coletiva

(direito de associação, reunião e greve) e

liberdade de ação profissional;

02


3) direito à igualdade, abordando o aspecto

da discriminação e direitos da mulher;

02


4) direito à segurança, enfocando a

importância do policiamento ostensivo e a

busca pessoal sem abusos;

02

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

VF

19


5) direito à propriedade, enfocando os

conflitos de terra e invasões.

01

Constituição Federal – outros direitos do

cidadão: 1) direito à educação; 2) direito à

saúde; 3) direito ao trabalho com

remuneração justa.

01

Constituição Federal – instrumentos de

garantia dos direitos fundamentais: 1)

mandado de segurança; 2) habeas-corpus;

3) ação popular; 4) habeas-data; 5) mandado

de injunção.

03

Lei Federal n° 7.853, de 24OUT89 – dispõe

sobre o apoio às pessoas portadoras de

deficiência , sua integração social; Lei

Estadual n° 11.199, de 12JUL02 – proíbe a

discriminação aos portadores do vírus HIV

ou as pessoas com AIDS.

02

Programa Nacional de Direitos Humanos –

propostas de ações governamentais: proteção

do direito à vida; educação e cidadania;

Bases para uma cultura de Direitos Humanos.

01

Programa Estadual de Direitos Humanos –

propostas de ações para o governo e para a

sociedade: educação para a democracia e os

direitos humanos; segurança do cidadão e

medidas contra a violência.

01

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 45

4.2. UD – 02: AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

História do Negro no Brasil 03

Estatísticas do IPEA e IBGE sobre o Negro e

Análise Situacional: A questão das cotas

03

ME

Quadro

Branco

Retroprojetor

VC

20

Leis referentes à Discriminação Racial e

Crimes de Intolerância; Leis sobre Ações

Afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial

03

O Negro e a Segurança Pública:

Relacionamento dos Órgãos Policiais com a

Comunidade Negra

06

VF

Total 15

4.3. UD - 03: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

ECA – artigos 2º, 7º, 15, 19, 53, 54, 60, 63,

64, 65, 66 e 67 : disposições preliminares;

direitos fundamentais da criança e do

adolescente.

02

ECA – artigos 81 a 85: dos produtos e

serviços proibidos, da autorização para

viajar.

01

ECA - artigo 98: das medidas de proteção;

artigos 99 a 102: das medidas específicas de

proteção; artigos 103 a 105: da prática de ato

infracional; artigos 106 a 109: dos direitos

individuais; artigos 110 e 111: das garantias

processuais.

03

ECA – artigos 112 a 114: das medidas sócio-

educativas; artigo 115: da advertência; artigo

116: da obrigação de reparar o dano; artigo

117: da prestação de serviços à comunidade;

artigos 118 e 119: da liberdade assistida;

artigo 120: do regime de semiliberdade;

artigos 121 a 125: da internação.

03

ECA – artigos 129 e 130: das medidas

pertinentes aos pais ou responsáveis; artigos

171 a 179: da apuração de ato infracional

atribuído a adolescente

02

ME

MEG

TC

Quadro

Branco

Retroprojetor

TV e Vídeo

VC

VF

21

ECA - artigo 227: dos crimes e das infrações

administrativas – disposições gerais; artigos

230 a 235, 238 a 244: dos crimes em espécie

02

Total 13

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

5.1. UD – 01 – Direito da Cidadania:

5.1.1. Congresso Nacional Constituição da República Federativa do Brasil São

Paulo: IMPRENSA OFICIAL, 2004;

5.1.2. LAZZARINI, Álvaro. Poder de Polícia e Direitos Humanos. Revista A

Força Policial, nº 30, pág. 007;

5.1.3. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos

Direitos Humanos. Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo: Saraiva, 1991;

5.1.4. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado.. Tratado de Direito Internacional

dos Direitos Humanos. Porto Alegre, RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 1ª ed., volume I, 1997;

5.1.5. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado et al. As Três Vertentes da

Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana. Direitos Humanos, Direitos

Humanitários, Direito dos Refugiados. Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê

Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados. San

José, Costa Rica/Brasília: Mundo Gráfico S.A., 1996;

5.1.6. ROOVER, Cees de. Manual de Direitos Humanos e Direito Internacional

Humanitário para Forças Policiais e de Segurança. São Paulo – SP, 1ª ed.,2003;

5.1.7. COMPARATO, Fábio Konder. A Firmação Histórica dos Direitos

Humanos. São Paulo: Saraiva, 3 ed.,2ª tiragem, 2004;

5.1.8. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional

Internacional. São Paulo: Max Limonad, 3ª ed, 1999;

5.1.9. __________. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998;

5.1.10. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 16ª ed,

2002;

5.1.11. FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais.

São Paulo: Saraiva, 6ª ed., 2004;

5.1.12. DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel. São Paulo: Ática, 19ª ed.,

2004;

5.1.13. __________. Aprendiz do Futuro. São Paulo: Ática ,9 ed., 2001;

22

5.1.14. SANTOS JR, Belisário et al. Cidadania. Verso e Reverso. Secretaria da

Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Centro Acadêmico “XI de Agosto”.

São Paulo: IMPRENSA OFICIAL, 1997/1998;

5.1.15. COCCO, Giuseppe. Trabalho e Cidadania. São Paulo: Cortez Editora,

2ªed., 2001;

5.1.16. DOTTI, René Ariel. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 50

anos e Notas da legislação brasileira. Curitiba, Paraná: JM Editora, 1ªed, 1998;

5.1.17. JURICIC, Paulo. Crime de Tortura (Lei 9.455 de 07ABR97). São Paulo:

Editora Juarez de Oliveira, 2ªed., 2003;

5.1.18. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Ed

Atlas, 5ªed., 2002;

5.1.19. BICUDO, Hélio. Direitos Humanos e sua Proteção. São Paulo: Editora

FTD, 1997;

5.1.20. Anistia Internacional. Pactos da Humanidade. 24 Documentos que

influenciam o presente e o futuro. Passo Fundo, RS: Aldeia Sul Editora, 1ªed., 1997;

5.1.21. DALARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo:

Moderna, 2002;

5.1.22. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Cidadania e Direitos Humanos: Um

Sentido para a Educação. RS, Passo Fundo: CAPEC, Pater Editora;

5.1.23. Poder Executivo. Documentação Civil. Política Antidiscriminatória

Crimes de Tortura;

5.1.24. Programa Nacional de Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos

Humanos do Ministério da Justiça. Brasília - DF: Imprensa Nacional , 1998;

5.1.25. Programa Estadual de Direitos Humanos. Secretaria da Justiça e da Defesa

da Cidadania. São Paulo: Imprensa Oficial, 1997;

5.1.26. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Centro de

Estudos da Procuradoria Geral do Estado. São Paulo: Imprensa Oficial, 1997;

5.1.27. Guia Cidadania e Comunidade. Centro de Integração da Cidadania da

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. São Paulo, 1997;

5.1.28. Cidadania Verso e Reverso. Secretaria da Justiça e da Defesa da

Cidadania. São Paulo, IMESP,1993;

5.1.29. Direitos Humanos Um Novo caminho. Conselho Estadual dos Direitos da

Pessoa Humana da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. IMESP, 1997;

23

5.1.30. Manual da Cidadania da Polícia Militar – M-18-PM. PMESP. São Paulo:

publicado em anexo ao Boletim Geral PM nº 047, de 11MAR98, com alteração publicada no Bol

G PM nº 40, de 02MAR99;

5.1.31. Dossiê Direitos Humanos. São Paulo: Revista Estudos Avançados, USP;

vol II, nº 30, maio/agosto 1997;

5.1.32. http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu;

5.1.33.http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitoshuman

os;

5.1.34. http://www.justiça.sp.gov.br/pedh.htm;

5.1.35. Lei Federal n° 7.853, de 24OUT89 (dispõe sobre o apoio às pessoas

portadoras de deficiência e sua integração social), parcialmente alterada pela Lei Federal nº

8.028, de 12ABR90;

5.1.36. Lei Estadual n° 11.199, de 12JUL02 (proíbe a discriminação aos

portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS).

5.2. UD – 02 – Ações Afirmativas e Igualdade Racial :

5.2.1. Anistia Internacional. Pactos da Humanidade. 24 Documentos que

influenciam o presente e o futuro. Passo Fundo, RS: Aldeia Sul Editora, 1ªed., 1997;

5.2.2. Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Centro de

Estudos da Procuradoria Geral do Estado. São Paulo: Imprensa Oficial, 1997;

5.2.3. Lei Federal nº 7.716 de 05JAN89 (Define os crimes resultantes de

preconceito de raça ou de cor), parcialmente alterada pela Lei Federal nº 9.459, de 13MAI97;

5.2.4. Lei nº 10.237 de 12MAR99 (Institui política para a superação racial no

Estado e dá outras providências);

5.2.5. Constituição Federal de 1988;

5.2.6. JESUS, Damásio E. de. - Código Penal Anotado. Editora Saraiva, São

Paulo, 2002;

5.2.7. DELMANTO, Celso - Código Penal Comentado, São Paulo: Editora

Renovar, 6ª edição, 2002;

5.2.8. CARONE, Iray & BENTO, Maria Aparecida Silva. Psicologia Social do

Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. São Paulo: Vozes, 2002;

5.2.9. GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo & HUNTLEY, Lynn (org.).

Tirando a Máscara. São Paulo: Paz e Terra, 2000;

5.2.10. SILVA JR, Hélio (org.). Papel da Cor, Raça/Etnia nas Políticas de

Promoção da Igualdade. Santo André: Prefeitura Municipal;

24

5.2.11. WERNECK, Jurema. Desigualdade racial em números: coletânea de

indicadores das desigualdades raciais e de gênero no Brasil. Rio de Janeiro:Criola, 2003. 40 p;

5.2.12. ASHOKA, Empreendedores Sociais & TAKANO CIDADANIA.

Racismos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003. 216 p;

5.2.13. SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). De preto a afrodescendente: trajetos de

pesquisa sobre o negro, cultura negra e relações étnico-raciais no Brasil. São Carlos: EdUFSCar,

2003. 345 p;

5.2.14. XAVIER, Arnaldo & PESTANA, Maurício.Manual de Sobrevivência do

Negro no Brasil: subsídios para discussão de racismo na revisão constitucional. São Paulo: Nova

Sampa, 1993.

5.3. UD – 03 - Estatuto da Criança e do Adolescente:

5.3.1. Lei Federal nº 8.069, de 13JUL90 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências), alterada pelas Leis Federais n° 8.242, de 12OUT91,

10.764, de 12NOV03, 9.975, de 23JUN00, 9.532, de 10DEZ97;

5.3.2. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069 de 13JUL90. São

Paulo: Editora Saraiva, 13ª Edição, 2003;

5.3.3. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos

e Sociais, Coordenador Munir Cury. Malheiros Editores, 6ª edição, 2003;

5.3.4. ISHIDA, Walter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente – Doutrina e

Jurisprudência. Editora Atlas, 3ª Edição, 2001;

5.3.5. Diretriz PM3-002/02/90, de 01OUT90 (Aplicação do Estatuto da Criança e

do Adolescente);

5.3.6. ROOVER, Cees de. Aplicação da Lei no caso de Grupos Vulneráveis –

Crianças e Adolescentes. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças

Policiais e de Segurança. Manual para Instrutores – Capítulo 12; CICV – MJ/Brasília-DF - PM,

1998.

25



MÓDULO BÁSICO


02 – DIREITO PENAL e DIREITO PENAL MILITAR 83h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. adquirir conhecimentos que propiciem ao Sd PM:

1.1.1. adquirir noções elementares de direito penal, direito penal militar e leis

especiais, necessárias à execução das atividades policiais-militares;

1.1.2. atuar nas missões do policiamento ostensivo, pautando-se pela aplicação

das leis;

1.1.3. identificar e distinguir os elementos de uma infração, além de agir dentro da

legalidade e dos princípios da defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa

humana.


Nº NOME DAS UNIDADES DIDÁTICAS CARGA HORÁRIA

01 Direito Penal e Direito Penal Militar 49 02 Direito Processual Penal 13 03 Leis Especiais 21

Total 83


3.1. Direito Penal e Direito Penal Militar:

3.1.1. proporcionar conhecimentos elementares relacionados ao direito penal e

direito penal militar, que são necessários à execução das atividades policiais-militares;

3.1.2. identificar e distinguir os elementos de uma infração penal, além de agir

dentro da legalidade e dos princípios da defesa da vida, da integridade física e da dignidade da

pessoa humana.

3.2. Direito Processual Penal:

3.2.1. conhecer a organização e o funcionamento da Justiça Comum, a condução

dos feitos e as diversas medidas e etapas do procedimento Processual Penal.

26

3.3. Leis Especiais:

3.3.1. proporcionar conhecimentos que possibilitem o Sd PM executar suas

atividades de polícia dentro dos preceitos legais.


4.1. UD -01: DIREITO PENAL E DIREITO PENAL MILITAR:


HORÁRIA MÉTODO DE

ENSINO MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Crime e contravenção. 01

Dolo e Culpa – definições e

características da culpa. 02

O “Iter Criminis“ - crime tentado e crime

consumado. 02

Exclusão da Ilicitude; Estado de

necessidade; legítima defesa; estrito

cumprimento do dever legal e exercício

regular de direito.

03

A imputabilidade penal; inimputáveis:

retardamento mental; menor de 18 anos;

emoção; paixão; embriaguez - artigo 26 a

28 do Código Penal.

02

Crimes contra a pessoa – homicídio

doloso e culposo; simples, privilegiado e

qualificado; crime hediondo;

induzimento, instigação e auxílio ao

suicídio; aborto; infanticídio; lesões

corporais; omissão de socorro; rixa;

constrangimento ilegal; ameaça;

seqüestro ou cárcere privado; e violação

de domicílio.

09

Crimes contra o patrimônio - furto;

roubo; extorsão; extorsão mediante

seqüestro; dano; apropriação indébita;

estelionato; receptação (observando a Lei

nº 9.426/96).

06

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

27

Crimes contra os costumes – estupro;

atentado violento ao pudor; assédio

sexual; corrupção de menores; presunção

de violência; favorecimento à

prostituição; casa de prostituição;

rufianismo; ato obsceno.

03

Crimes contra a paz e fé pública –

incitação ao crime; apologia de crime ou

criminoso; quadrilha ou bando; falsa

identidade; uso de documento de

identidade alheia; falsidade ideológica.

02

Crimes contra a administração pública -

peculato; concussão; corrupção passiva;

corrupção ativa; prevaricação;

condescendência criminosa; resistência;

desobediência; desacato; contrabando ou

descaminho.

05

Crimes contra a administração da justiça;

falso testemunho ou falsa perícia;

exercício arbitrário das próprias razões.

02

Contravenção penal de vias de fato;

instrumento de emprego usual na prática

de furto; posse não justificada de

instrumento usual na prática de furto;

omissão de cautela na guarda ou

condução de animais

02

Perturbação do trabalho e do sossego

alheio; Simulação da qualidade de

funcionário público; uso ilegítimo de

uniforme ou distintivo.

02

Jogos de azar; jogo de bicho; vadiagem;

mendicância; importunação ofensiva ao

pudor; embriaguez; bebidas alcoólicas;

Recusa de dados sobre a própria

identidade ou qualificação.

03

ME

TC

Quadro Branco

Retroprojetor

TV e Vídeo

VC

VF

28

Dos crimes propriamente militares em

tempo de paz; análise do artigo 9º do

Código Penal Militar; motim e revolta;

omissão de lealdade militar, incitamento;

da insubordinação; deserção; abandono

de posto; embriaguez em serviço.

05

Soma 49

4.2. UD -02: DIREITO PROCESSUAL PENAL:


HORÁRIA MÉTODO DE

ENSINO MATERIAL DIDÁTICO AVALIAÇÃO

Inquérito Policial. Testemunha. 02

Ciclo da Persecução Criminal e Ciclo de

Polícia 01

Busca e Apreensão: aspecto legal. 02

Ação penal pública e Ação penal privada 02

Flagrante delito; fiança. 02

Inquérito Policial Militar; Decreto Lei nº

1.002 de 21OUT69 (CPPM):

características; deveres da autoridade

militar na jurisdição do crime; prazo para

término.

02

Justiça Militar Estadual: organização;

jurisdição; competência 02

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 13

4.3. UD – 03: LEIS ESPECIAIS:

RELAÇÕES DE ASSUNTOS CARGA

HORÁRIA MÉTODO DE


Lei de Greve – direitos; restrições; dos

crimes e das penas. 02

Lei de Imprensa – noções gerais; calúnia,

injúria e difamação; direito de resposta. 02

Uso de Entorpecentes – dos crimes e das

penas. 03

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

29

Dos direitos básicos do consumidor; das

práticas comerciais e das infrações. 01

Lei de Proteção do Usuário do Serviço

Público – Capítulo III e seguintes. 01

Crime de Tortura – Lei nº 9.455/97 –

condutas que caracterizam o crime, penas

e competência para julgamento.

04

Lei de Abuso de Autoridade: conceitos e

condutas que caracterizam o delito;

sanções e competência para julgamento.

04

Estatuto do Desarmamento: dos crimes e

das penas. 04

ME

TC

Quadro Branco

Retroprojetor

Projetor

Multimídia

VC

VF

Total 21


5.1. UD – 01 – Direito Penal e Direito Penal Militar:

5.1.1. Decreto-Lei nº 2.848, de 07DEZ40 (institui o Código Penal) e atualizações;

5.1.2. ASSIS, Jorge César. Comentários ao Código Penal Militar. 2ª ed., Editora

Juruá, 2001;

5.1.3. JESUS, Damásio E. de. - Código Penal Anotado. São Paulo: Saraiva, 2002;

5.1.4. MIRABETTE, Julio Fabbrini – Direito Penal. São Paulo Atlas Jurídico, 19ª

edição, 2.002;

5.1.5. DELMANTO, Celso - Código Penal Comentado, São Paulo Editora

Renovar, 6ª edição, 2002.

5.2. UD – 02 – Direito Processual Penal:

5.2.1. LAZZARINI, Álvaro. A Segurança Pública e o Aperfeiçoamento da Polícia

no Brasil – 6. Ciclo da persecução criminal e ciclo de polícia, Revista “A Força Policial”, nº 5,

jan/mar 1995, PMESP, p. 24 – 30;

5.2.2. JESUS, Damásio E. de. Lei dos Juizados Especiais Anotada. São Paulo:

Saraiva, 1998;

5.2.3. Lei Federal nº 9.099/95, de 26SET95. (Dispõe sobre os Juizados Especiais

Cíveis e Criminais e dá outras providências), parcialmente alterada pela Lei Federal nº 9.839, de

27SET99 e Lei Federal nº 10.455, de 13MAI02;

5.2.4. Nota de Instrução n° PM3-003/03/03 de 29SET03 – (Atuação da PMESP

no atendimento de ocorrências policiais classificadas como de menor potencial ofensivo nos

30

termos da Lei n° 9.099/95), parcialmente alterada pela Ordem Complementar nº PM3-001/03/04,

de 17MAR04;

5.2.5. NORONHA, Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. São Paulo:

Saraiva, 1996;

5.2.6. Decreto-Lei nº 1.002, de 21OUT69 (Institui o Código de Processo Penal

Militar), alterado pela Lei nº 8.457 de 04SET92, Lei nº 9.299, de 07AGO96, Lei nº 8.236, de

20SET92, Lei nº 7.040, de 11OUT82, Lei nº 6.544, de 30JUN78.

5.3. UD – 03 – Leis Especiais:

5.3.1. Lei Federal nº 4.898, de 09DEZ65 (Regula o direito de representação e de

responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade), parcialmente

alterada pela Lei Federal nº 7.960, de 21DEZ89;

5.3.2. Lei Federal nº 5.250, de 09FEV67 (Regula a liberdade de manifestação do

pensamento e de informação), parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 7.300 27MAR85,

6.640, de 08MAI79, 6.071, de 03JUL74, Decreto-Lei nº 207, de 27FEV67 e Decreto-Lei nº

20MAR69;

5.3.3. Lei Federal nº 6.368, de 21OUT76 (Estabelece medidas de prevenção e

repressão ao tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes ou determinem dependência física

ou psíquica), parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 10.741, de 01OUT03, 9.804, de

30JUN99, 7.560, de 19DEZ86 e 8.072, de 25JUL90;

5.3.4. Lei Federal nº 7.783, de 28JUN89 (Dispõe sobre o exercício do direito de

greve, define as atividades essenciais regula o atendimento das necessidades inadiáveis da

comunidade);

5.3.5. Nota de Instrução nº PM3-006/02/89, de 28JUL89. Fixa normas gerais

sobre emprego de PM em manifestações de greve;

5.3.6. Lei Federal nº 9.455, de 07ABR97. (Define os crimes de tortura e dá outras

providências), parcialmente alterada pela Lei Federal nº 10.741, de 01OUT03;

5.3.7. Lei Estadual n° 10.294, de 20ABR99, (Dispõe sobre proteção e defesa do

usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências);

5.3.8. Lei Federal nº 10.826, de 22DEZ03. (Estatuto do Desarmamento),

parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 10.867, de 12MAI04 e 10.884, de 17JUN04.

31



MÓDULO BÁSICO


03 – JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS 22h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. adquirir conhecimentos que propiciem ao Sd PM:

1.1.1. distinguir os princípios norteadores da Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01,

a competência jurisdicional dos JECRIMs, seus institutos de transação e conciliação penal e da

suspensão do processo, confrontando-os com o rito comum ordinário;

1.1.2. atuar nas missões do policiamento ostensivo, com conhecimento da


ofensivo conforme legislação acima mencionada, habilitando-o ao enquadramento legal correto à

vista da doutrina e jurisprudência dominante;

1.1.3. atuar corretamente na condução de cidadãos envolvidos em ocorrência,


Conciliação Penal e Suspensão do Processo;



jurisdicional dos JECRIMs.

2. RELAÇÃO DE UNIDADES DIDÁTICAS: Nº NOME DAS UNIDADES DIDÁTICAS CARGA HORÁRIA 01 Juizados Especiais Criminais 04 02 Direito Penal Aplicado aos JECRIMs 07 03 Direito Processual Penal Aplicado aos JECRIMs 03 04 Direito de Trânsito Aplicado aos JECRIMs 08

Total 22


3.1. Juizados Especiais Criminais:

3.1.1. distinguir os princípios norteadores da Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01,

a competência jurisdicional dos JECRIMs, seus institutos de transação e conciliação penal e da

suspensão do processo, confrontando-os com o rito comum ordinário.

32

3.2. Direito Penal Aplicado aos JECRIMs:



ofensivo conforme legislação vigente, habilitando-o ao enquadramento legal correto à vista da

doutrina e jurisprudência dominante.

3.3. Direito Processual Penal Aplicado aos JECRIMs:

3.3.1. atuar corretamente na condução de cidadãos envolvidos em ocorrência,


Conciliação Penal e Suspensão do Processo.

3.4. Direito de Trânsito Aplicado aos JECRIMs:



jurisdicional dos JECRIMs, conforme a legislação vigente, habilitando-o ao enquadramento legal

correto à vista da doutrina e jurisprudência dominante.


4.1. UD -01 : JUIZADOS0ESPECIAIS CRIMINAIS:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Lei n° 9.099/95: histórico e base

constitubional; Os princípios da oralidade,

simplicidade, celeridade, informalidade e

economia processual norteadores da

legislação.

Lei n° 10.259/01 (Juizados Especiais

Federais), Artigo 2°, § único derrogando o

Artigo 61 da Lei n° 9.099/95 : conceito de

infrações penais de menor potencial

ofensivo.

02

Quadro Branco

VC

33

Princípios e Institutos da Lei n° 9.099/95 e

Lei n° 10.259/01: o TC komo substituto do

IP e APFD nas infrações de menor

potencial ofensivo;

O Policial Militar como Autoridade

competente para registro de TC;

A conciliação penal; h transação penal; a

suspensão do processo.

02

ME

Retroprojetor

VF

Soma 04

4.2. UD - 02 : DIREITO PENAL APLICADO AOS JECRIMS :


HORÁRIA MÉTODO DE


Ação Penal: o Artigo 100 e seguintes do

Código Penal Brasileiro; a Ação Penal

Pública; Ação Penal Pública

Condicionada; Ação Privada;

Representação e Queixa Crime;

Decadência do Direito de Ação.

01

Crimes em Espécie: os crimes que se

movem por Ação Pública Incondicionada,

Ação Pública Condicionada e Ação

Privada; Adequação da aplicação do

preceito secundário (Pena) para o

JECRIM.

04

Contravenções Penais em Espécie: A

diferença entre crimes e Contravenções

(Artigo 1° da LCP); as regras gerais

aplicadas às contravenções;

As contravenções em espécie (Artigos 21 a

68, LCP).

02

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 07

4.3. UD – 03 : DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO AOS

JECRIMS:

34


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Persecução Penal no rito comum ordinário

e da Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01;

A fixação de competência nos JECRIMs.

01

Prática jurídica: A autuação sumária por

Termo Circunstanciado de Ocorrência;

Trabalho de secretaria dos JECRIMs;

A Audiência Preliminar e seus

procedimentos;

A transação e a conciliação penal;

A suspensão condicional do processo.

02

ME

MEG

TC

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Total 03

4.4. UD – 04 : DIREITO DE TRÂNSITO APLICADO AOS JECRIMS :


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Crimes de Trânsito de Competência dos

JECRIMs: Artigos 291, 298, 304, 305, 307

§ único, 309, 310, 311 e 312 do CTB.

04

Crimes de Trânsito de Competência do

Juízo Comum: Artigos 302, 303, 306 e 308

do CTB – as divergências doutrinárias e o

entrosamento com os foros regionais

(Artigos 303, 306 e 308) .

02

Distinção entre procedimento de autuação

administrativa e autuação sumária;

elementos de prova imprescindíveis no

registro da ocorrência de trânsito.

02

ME

MEG

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Total 08


5.1. UD – 01 – Juizados Especiais Criminais:




35

5.1.2.. Nota de Instrução n° PM3-003/03/03 de 29SET03 – (Atuação da PMESP



de 17MAR04;

5.1.3. Lei Federal nº 10.259, de 12JUL01 (Dispõe sobre a instituição dos Juizados

Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal);

5.1.4. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Criminologia e Juizado Especial Criminal:

Modernização do Processo Penal, Controle Social. 2ª ed., São Paulo, Ed. Atlas;

5.1.5. ___________________. Poder Judiciário – TJESP – Provimento n°

758/2001 – Regulamenta a fase preliminar do procedimento dos Juizados Especiais Criminais.

Revista A Força Policial, n° 30, pg. 105, 2001;

5.1.6. ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Legalidade do Termo Circunstanciado

lavrado por agente policial militar. Revista A Força Policial, n° 31, pg. 031, 2001;

5.1.7. SOLIMENE, Roberto Caruso Costabile e. Termo Circunstanciado –

lavratura por policial militar – Parecer da Corregedoria Geral da Justiça – Processo n° 851/00.


5.1.8. MARINGOLO, Pedro Aurélio Pires. Termo Circunstanciado – lavratura

por policial militar – Parecer da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São

Paulo. Revista A Força Policial, n° 031, pg. 041, 2001;

5.1.9. SAMPAIO, Laerte Marrone de Castro. Termo Circunstanciado – lavratura

por policial militar – Parecer da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


5.1.10. GOMES, Luiz Flávio. Juizados Criminais – Ampla jurisprudência aceita

sua ampliação. Revista A Força Policial, n° 035, pg. 035, 2002;

5.1.11. Lei Complementar Estadual nº 851, de 09DEZ98, dispõe sobre o Sistema

de Juizados Especiais e dá outras providências;

5.1.12. Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 806/03,

(publicado em 04AGO03), que consolida as normas relativas aos Juizados Informais de

Conciliação, Juizados Especiais Civeis e Criminais e Juizados Criminais com ofício específico

no Estado de São Paulo;

5.1.13. Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 805/03 (publicado

em 08SET03), que institui o Juizado Especial Criminal da Família;

5.1.14. Resolução SSP-329, de 25SET03 (publicada no DOE nº 183, de

26SET03), que estabelece as áreas de atuação da Polícia Militar para elaboração de Boletim de

36

Ocorrência da Polícia Militar - Termo Circunstanciado (BO/PM-TC), no âmbito do Estado de

São Paulo.

5.2. UD – 02 - Direito Penal Aplicado aos JECRIMs:

5.2.1. MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 2ª ed., 1ª tiragem,

São Paulo, Ed. Atlas;

5.2.2. DAMÁSIO, E. Jesus. Lei das Contravenções Penais Anotada. São Paulo,

Ed. Saraiva, 1999;

5.2.3. Nota de Instrução n° PM3-003/03/03 de 29SET03 – (Atuação da PMESP



de 17MAR04.

5.3. UD – 03 – Direito Processual Penal Aplicado aos JECRIMs:

5.3.1. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. 22ª

edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2001;

5.3.2. TEIXEIRA, Adenilton Luiz. Da Prova no Processo Penal. 1ª edição, São

Paulo, Ed. Forense, 1998;




5.3.4. Lei Federal nº 10.259, de 12JUL01 (Dispõe sobre a instituição dos Juizados

Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal);

5.4. UD – 04 – Direito de Trânsito Aplicado aos JECRIMs:

5.4.1. MARRONE, José Marcos. Delitos de Trânsito: Aspectos penais e

Processuais do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/97. 1ª edição, São Paulo, Ed Atlas;

5.4.2. CAPEZ, Fernando e GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Aspectos

Criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 2ª edição, São Paulo, 1999;

5.4.3. DAMÁSIO, E. Jesus. Crimes de Trânsito – Anotações à parte criminal do

Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503, de 23SET97. 4ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2000;

5.4.4. COSTA JÚNIOR, Paulo José da e QUEJO, Maria Elizabeth. Comentários

aos crimes do novo Código de Trânsito. 2ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 1999;

5.4.5. PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos; RIBEIRO, Dorival e OLIVEIRA,

Juarez de. Código de Trânsito Brasileiro Sistematizado. 2 ed, atualizada e substancialmente

aumentada. São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 2000;

37

5.4.6. Lei Federal n.º 9.503, de 23SET97 (institui o Código de Trânsito

Brasileiro), parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 9.602, de 21JAN98, 9.792, de

14ABR99, 10.350, de 21DEZ01, 10.517, de 11JUL02 e 10.830, de 23DEZ03.

38



MÓDULO BÁSICO


04 – DIREITO CIVIL 15 h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. propor experiência de aprendizagem que propiciem ao Sd PM:

1.1.1. conhecer e aplicar a norma civil pátria na atividade de polícia ostensiva

para o atendimento das demandas sociais, capacitando-o a ouvir, identificar e proporcionar o


2. RELAÇÃO DE UNIDADE DIDÁTICA :

Nº NOME DA UNIDADE DIDÁTICA CARGA HORÁRIA 01 Direito Civil 15

Total 15

3. OBJETIVOS DA UNIDADE DIDÁTICA:

3.1. Direito Civil:

3.1.1. conhecer e aplicar a norma civil pátria na atividade de polícia ostensiva

para o atendimento das demandas sociais, capacitando a ouvir, identificar e proporcionar o



4.1. UD - 01: DIREITO CIVIL:

RELAÇÃO DE ASSUNTOS CARGA HORÁRIA

MÉTODO DE ENSINO

MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Conceito de Direito Civil; Das Pessoas

Naturais e Jurídicas; Capacidade Civil;

Domicílio.

02

Dos Atos Jurídicos Lícitos: Dos Atos Ilícitos;

Dos Negócios Jurídicos; Das Perdas e Danos;

Da responsabilidade civil.

02

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

39

Dos bens móveis e imóveis; Da propriedade e

posse; Formas de aquisição da propriedade;

Usucapião; Reintegração de posse.

03

Direito de Família; Do Casamento; Da União

Estável; Direitos e Deveres dos Cônjuges;

Alimentos.

02

Dos Contratos; espécies de contrato (compra e

venda, locação, alienação fiduciária); Ação do

PM frente a Ocorrências Policiais.

02

Ilícito Civil (penal, administrativo) e Ação

Civil; Juizado Especial Cível, Competência e

Finalidade.

02

Títulos de Crédito; Cheque (prescrição,

protesto, SERASA, SPC, reabilitação); Dano

Moral.

02

TC

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 15


5.1. CAHALI, Yussef Said. Constituição da República Federativa do Brasil,

Editora RT - Revista dos Tribunais, 6ª Edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, 2004;

5.2. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor, contendo o

Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002), Editora Saraiva, 21ª Edição, 2002;

5.3. Lei Federal nº 10.406, de 10JAN02 (Institui o Código Civil), parcialmente

alterada pelas Leis Federais nº 10.825, de 22DEZ03, 10.667, de 22MAI03, 10.931, de 02AGO04

e 10.838, de 30JAN04;

5.4. Diretriz nº PM3-006/02/04, de 01JUN04 (Normatiza a atuação da Polícia

Militar do Estado de São Paulo (PMESP) nos casos de emprego de tropa em apoio à Justiça nas

execuções de reintegração de posse);

5.5. RODRIGUES, Silvio in “Direito Civil”, Editora Saraiva, 32ª Edição

atualizada de acordo com o novo Código Civil; Volume 1, Parte Geral; São Paulo, 2002;

5.6. RODRIGUES, Silvio in “Direito CIVIL”, Editora Saraiva, 19ª Edição

atualizada de acordo com o novo Código Civil; Volume 4, Responsabilidade Civil; São Paulo,

2002;

40

5.7. MONTEIRO, WASHINGTON DE BARROS in “CURSO DE DIREITO

CIVIL”, Parte Geral 1º Volume, Editora Saraiva, 38ª Edição, São Paulo, 2001;

5.8. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Organizado por YUSSEF SAID

CAHALI, Editora RT – Revista dos Tribunais, 6ª Edição, São Paulo, 2004;

5.9. NERY JUNIOR, NELSON in “PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, Editora RT – Revista dos Tribunais, Volume 21, 7ª Edição, São

Paulo, 2002;

5.10. DINIZ, MARIA HELENA in “CURSO DE DIREITO CIVIL

BRASILEIRO”, 1º Volume Teoria Geral do Direito Civil, Editora Saraiva, 12ª Edição, São

Paulo, 1996;

5.11. TORRIERI GUIMARÃES, DEOCLECIANO, in “DICIONÁRIO

TÉCNICO JURÍDICO”, Editora Rideel Ltda., São Paulo, 1995;

5.12. Constituição Federal de 1988.

41



MÓDULO BÁSICO


05 – DIREITO ADMINISTRATIVO 12h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. discutir com conhecimento de causa, os fundamentos legais do direito

administrativo que influenciam a atuação do policiamento ostensivo;

1.1.2. reconhecer a importância da proteção à dignidade humana e aos princípios

de cidadania, mesmo diante de situações que exijam o uso do poder discricionário;

1.1.3. atuar no policiamento ostensivo, dentro dos princípios de direito

administrativo.

2. RELAÇÃO DE UNIDADE DIDÁTICA:

Nº NOME DA UNIDADE DIDÁTICA CARGA HORÁRIA

01 Direito Administrativo 12

Total 12


3.1. Direito Administrativo:

3.1.1. proporcionar conhecimentos que possibilitem ao Sd PM:

3.1.1.1. conhecer os fundamentos legais do direito administrativo;

3.1.1.2. atuar no policiamento ostensivo dentro dos princípios do direito

administrativo, principalmente nas situações que exijam o uso do poder discricionário.


4.1. UD -01: DIREITO ADMINISTRATIVO:

42


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Estado: conceito, elementos; Poderes do

Estado: artigo 2º da Constituição Federal e

artigo 5º da Constituição Do Estado de São

Paulo; Direito Público e Direito Privado:

conceito e diferenciação; Direito

Administrativo: conceito; Artigo 18, caput,

CF: destacar a autonomia político-

administrativa dos Entes da Federação.

02

Princípios Gerais e Constitucionais da

Administração Pública (art. 37, caput, CF e

art. 111 da CESP); Artigo 4º da Constituição

Do Estado de São Paulo; Artigo 47, incisos I e

II (Constituição do Estado de São Paulo);

Artigo 37, § 6º da CF e artigo 115, § 4º da

CESP (responsabilidade objetiva do Estado):

Conceito, requisitos, diferenciação entre

responsabilidade objetiva e subjetiva,

situações em que o policial militar poderá

sofrer, ou não, ação regressiva.

02

Ato Administrativo: conceito, atributos e

requisitos; Tipos de Ato Administrativo:

vinculado e discricionário.

01

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

43

Polícia: evolução histórica. Polícia

administrativa: conceito. Espécies de Polícia

Administrativa: Geral e Especial; Conceito do

Código Tributário Nacional. distinção com o

Artigo 144 da CF, § 5º e 6º e Artigo 139 da

CESP; Distinção entre Polícia Administrativa

e Judiciária: conceitos, distinção (Polícia civil,

Polícia Militar e Polícia Federal); Artigo 69 da

Lei 9.099/95 e Provimento CSM nº 758:

destacar que a Polícia Militar exerce atividade

de polícia judiciária (afora a de polícia

judiciária militar atividade própria castrense)

apesar de ter como função constitucional

atividade de polícia administrativa.

02

Poder de Polícia: noção – conceito; Poder de

Polícia: agentes capazes de exercê-lo

(Políticos/Administrativos); Poder de Polícia:

razão, finalidade e objeto; Poder de Polícia:

Atributos.

01

Poder: Dever de agir e deveres do

Administrador (eficiência, probidade e

prestação de contas), Poder Vinculado,

Discricionário, Hierárquico, Disciplinar e

Regulamentar; RD (artigos 1º ao 12º e 32º):

leitura para exemplificação prática dos

institutos supracitados; Artigo 7º, incisos

XVIII e XIX da CF (Poder Vinculado da

Administração).

02

Agente administrativo, Servidor Público

Militar Estadual; Artigo 141 e 142 da CESP

01

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

44

Fontes do Poder: Propriedade, Personalidade e

Organização; Instrumentos do Poder:

condigno, condicionante e compensatório;

Abuso de Poder: noção – conceito; espécies:

da invalidação do ato administrativo; desvio de

poder e excesso de poder; Uso de Poder:

conceito

01

Soma 12


5.1. SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, Maria. Direito Administrativo. São Paulo:

Editora Atlas S.A,14ª edição,2002;

5.2. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:

Malheiros Editores, 27ª ed. atualizada, 2002;

5.3. LAZZARINI, Álvaro. Estudo de Direito Administrativo. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 1ª ed., 1996;

5.4. ___________.Direito Administrativo da Ordem Pública. São Paulo: Editora

Forense, 2ª ed., 1987;

5.5. ___________. Poder de Polícia na identificação de pessoa. Revista A Força

Policial, nº 01, pág. 010;

5.6. ________ . Autoridade do policial militar. Revista A Força Policial, nº 08,

pág. 101;

5.7. _________. Poder de Polícia e Direitos Humanos. Revista A Força Policial,

nº 30, pág. 007;

5.8. DA SILVA, Elias Miler. Autoridade policial. Revista A Força Policial, nº 08,

pág. 123;

5.9. MEDAUER, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 6ª ed., revista e atualizada, 2002;

5.10. ________________. Poder de Polícia. Revista A Força Policial, nº 06, pág

051;

5.11. DE PAULA, Marcelo Cortez Ramos. Autoridade policial e a Lei nº

9.099/95. A Força Policial, nº 10, pág, 083;

5.12. ________ . Suspeitas – abordagem pelo policial. Revista A Força Policial,

nº 09 pág. 083;

45

5.13. Lei Federal nº 9.099/95, de 26SET95. (Dispõe sobre os Juizados Especiais



5.14. Provimento do Conselho Superior da Magistratura Estadual de São Paulo, nº

758, de 23AGO01, regulamenta a fase preliminar do procedimento dos Juizados Especiais

Criminais;

5.15. Constituição Federal 1988;

5.16. Constituição Estadual 1989;

5.17. Lei Complementar nº 893, de 09MAR01 - Instituiu o Regulamento

Disciplinar da Polícia Militar, alterada parcialmente pela Lei Complementar nº 915, de

22MAR02;

5.18. Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar (I-16-PM),

publicadas no Bol G PM nº 001/94.

46



MÓDULO BÁSICO


06 – SOCIOLOGIA 20 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. conhecer os fundamentos da sociologia, a complexidade da organização

social e os processos de interação e reação, como fatores que estão presentes na estabilidade e na

mudança social;

1.1.2. atuar nos mais variados conflitos possíveis, abrangendo todas as camadas

sociais e nas diversas condições;

1.1.3. atuar na segurança do cidadão, principalmente junto às pessoas e grupos

que se encontrem em situação de alto risco, sempre atento aos valores básicos dos grupos sociais

e sua organização;

1.1.4. desenvolver conceitos para análise e compreensão da realidade social, de

forma que possa utilizá-los na resolução de problemas comunitários, relacionados

principalmente, a sua posição, enquanto autoridade para a consecução de objetivos

organizacionais e enquanto autoridade de polícia na solução de questões de segurança pública.



01 Sociologia 20

Total 20


3.1. Sociologia:

3.1.1. conhecer os fundamentos da sociologia, a organização social e os processos

de interação e reação, como fatores que estão presentes na estabilidade e na mudança social, bem

como da ordem e da desordem;

47

3.1.2. atuar nos mais variados conflitos possíveis, abrangendo todas as camadas

sociais;

3.1.3. atuar na segurança do cidadão, principalmente junto às pessoas e grupos em

situação de alto risco, sempre atento aos valores básicos dos grupos sociais e sua organização,

desde a família até o país onde está inserido o policial militar;

3.1.4. conhecer conceitos para análise e compreensão da realidade social de forma

que possa utilizá-los na resolução de problemas comunitários relacionados, principalmente, sua

posição, enquanto autoridade para a consecução de objetivos organizacionais e enquanto

autoridade de polícia na solução de questões de segurança pública.


4.1. UD -01: SOCIOLOGIA:

RELAÇÃO DE ASSUNTOS

CARGA HORARIA

METODO DE ENSINO

MATERIAL DIDATICO AVALIAÇÃO

Fundamentos da Sociologia Geral: o

conhecimento humano como característica da

humanidade; Cultura: conceito, aculturação e

contracultura; Razão, Indivíduo e Sociedade

02

Ciências sociais: pequena história das

ciências sociais; Divisão das Ciências

Sociais; Surge a Sociologia; A Sociologia

clássica: Émile Durkheim, os fatos sociais;

Max Weber e a sociologia compreensiva;

Karl Marx, a história dos homens;

08

A questão da pobreza; estratificação e

mobilidade social, conceitos e influências na

segurança pública; as minorias sociais, uma

questão contemporânea: preconceitos e

estigmas. Controle social e agente de controle

social: formal e informal; principais agentes

de controle social. Instituição social:

estrutura das principais e credibilidade das

instituições; A violência humana: introdução,

criminalidade violenta e violência e

segurança pública.

10

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 20

48


5.1.CARDOSO, Fernando H. e IANNI, Octávio. Homem e Sociedade. São Paulo. Ed.

Nacional.11ª ed, 1997;

5.2. COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia – Introdução à Ciência da Sociologia.

São Paulo. Editora Moderna 2ª Ed . 2002;

5.3. DE MOLINA, Antônio Garcia Pablos e GOMES, Luiz Flávio. Criminologia e seus

fundamentos teóricos. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 3ª Ed. 2000;

5.4. DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. São Paulo: Ed Ática, 9 ed., 1999;

5.5. FERNANDES, Nexton e CHOFARD, Getúlio. Sociologia (Geral, Jurídica,

Criminal). São Paulo: EFETA Ed Ltda;

5.6. FERNANDES, Eduardo de Oliveira. Globalização e Política: uma visão brasileira.

Rio de Janeiro. Ap/2000;

5.7. FORACCHI, Marialice Mencarini e MARTINS, José de Souza. Sociologia e

Sociedade: Leituras de introdução à Sociologia. Rio de Janeiro. LTC – Livros Técnicos e Científicos

Editora. 1977;

5.8. GALLIANO, Guilherme. Introdução à Sociologia. Harper and How do BRASIL,

1981;

5.9. GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro. Zahar Editores.

1978;

5.10. LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. São

Paulo: Ed Atlas, 7 ed. rev. e ampl., 1999;

5.11. OLIVEIRA, Pérsio de Oliveira. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ed Ática 1996.

49



MÓDULO BÁSICO


07 – PSICOLOGIA E DINÂMICA DE GRUPO 40h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. atuar nas atividades policiais-militares imbuído dos conhecimentos da

psicologia;

1.1.2. atuar à luz das variáveis psicológicas que interferem no comportamento

humano, no que se refere a sua pessoa, as pessoas de seu relacionamento, além do público

interno e externo da Instituição;

1.1.3. controlar seu temperamento, buscando manter o equilíbrio e a serenidade

em situações de risco;

1.1.4. conhecer os fundamentos da psicologia, em especial à criança e o

adolescente, a forma como os jovens se encontram em processo de desenvolvimento e as

manifestações dos grupos que podem repercutir positiva ou negativamente no trabalho de

segurança escolar, (gangues juvenis de um lado, e em contraposição, o programa “Jovens

Construindo a Cidadania”);

1.1.5. conhecer as características da vida emocional do adolescente e suas


1.1.6. atuar empregando técnicas de verbalização apropriadas para atender e


2. RELAÇÃO DAS UNIDADES DIDÁTICAS:


01 Psicologia e Dinâmica de Grupo 23

02 Noções de Psicologia da Criança e Adolescente 17

Total 40


3.1. Psicologia e Dinâmica de Grupo:

50

3.1.1. atuar nas atividades policiais-militares imbuído dos conhecimentos da

psicologia;

3.1.2. atuar à luz das variáveis psicológicas que interferem no comportamento

humano, no que se refere a sua pessoa, as pessoas de seu relacionamento e ao público interno e

externo da Corporação;

3.1.3. controlar o temperamento e manter o equilíbrio e a serenidade em qualquer

situação.

3.2. Noções de Psicologia da Criança e Adolescente:

3.2.1. discutir com conhecimento de causa, os fundamentos da psicologia da

criança e do adolescente, a forma como os jovens se encontram em processo de desenvolvimento

e as manifestações dos grupos que podem repercutir no trabalho de segurança escolar (gangues

juvenis de um lado, e em contraposição, o programa “Jovens Construindo a Cidadania”);

3.2.2. selecionar características da vida emocional do adolescente e suas


3.2.3. atuar empregando técnicas de verbalização apropriadas para atender e



4.1. UD-01: PSICOLOGIA E DINÂMICA DE GRUPO:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

O que é psicologia; qual a sua

importância para o Policial Militar;

Estrutura da Personalidade (Freud).

03

Grupos sociais, Relações Interpessoais e

Liderança: Como desenvolver

relacionamentos interpessoais,

profissionais e pessoais.

04

Percepção Humana: Identificar os

diversos fatores que influenciam na

percepção humana e suas conseqüências

para os relacionamentos humanos, bem

como para o desenvolvimento da

atividade policial-militar.

03

ME

MEG

Quadro Branco

Retroprojetor

TV e Vídeo

VC

e

VEs

51

Comunicação Humana: Formas de

comunicação humana; comunicação

verbal e não verbal; barreiras na

comunicação eficiente e conseqüências

da comunicação ineficiente na atividade

policial-militar.

04

Estresse: Causas, conseqüências e

controle. 04

Agressividade, impulsividade e

violência.

03

Motivação humana: Fundamentos da

motivação e ciclo motivacional. 02

ME

TC

Quadro Branco

Retroprojetor

TV e Vídeo

VC

Soma 23

4.2. UD-02: NOÇÕES DE PSICOLOGIA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE:


MÉTODO DE ENSINO

MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Desenvolvimento da criança /

formação da personalidade (Freud). 02

O que é adolescência (adolescência

normal e adolescência anormal) e a

questão da identidade

02

Os primeiros grupos: a família e a escola como grupo social. Família e suas transformações no decorrer do tempo.

02

Agressividade e violência: enfoque

psicológico, a violência e suas

modalidades.

02

A personalidade da criança infratora:

aspectos geradores; causa e efeitos.

02

A relação do policial militar com o

menor infrator ou usuário de substância

entorpecente.

01

ME

MEG

TC

TI

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

52

Antropologia cultural e adolescência –

adolescente de Samoa. Rituais de

iniciação e o conflito de gerações.

01

O grupo social – o adolescente dentro e

fora da escola: aspectos

comportamentais – implicações no

policiamento escolar

01

O adolescente carente e o infrator –

semelhança e diferenças de

comportamento.

02

O trato com adolescente infrator / usuário de substância entorpecente – seu grupo e sua família – implicações no policiamento escolar. NI nº DAMCO-001/300/02, de 01AGO02 (Programa Jovens Construindo a Cidadania).

02

ME

MEG

TC

TI

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 17


5.1. UD – 01 – Psicologia e Dinâmica de Grupo:

5.1.1. Diretriz nº PM3-001/03/98, de 25FEV98, estabelece medidas para

internalizar no policial militar os valores e deveres éticos da Corporação, em oposição à

violência, destacando a importância das relações humanas para a consecução dos objetivos

organizacionais;

5.1.2. Nota de Instrução nº PM3-003/03/02, de 15AGO02 - Programa de

Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar;

5.1.3. HASSEM, Tuffi. Relações Humanas na Educação Policial. São José, São

Paulo, 1967;

5.1.4. LEVINSON, Harry. Saúde Mental na Empresa Moderna. São Paulo: Ibrasa,

1970;

5.1.5. LIMA, Leonardo Pereira, Prática de Psicologia Moderna. São Paulo:

Honor, 1971;

5.1.6. MEDEIROS, Morah. Manual de Psicologia Criminal. Academia de Polícia

Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1987;

5.1.7. MINICUCCI, Agostinho. Relações Humanas – Psicologia das Relações

Interpessoais. 3ª ed., Atlas, 1987;

53

5.1.8. SCHNEIDER, Eugene V. Tradução de Ana Cristina Cruz César. Sociologia

Industrial – Relações Sociais entre a Indústria e a Comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1976;

5.1.9. THOMASON, Calvin C. e CLEMENT, Frank A. Relações Humanas,

Problemas e Casos no Trato das Pessoas. São Paulo: Ibrasa, 5ª ed., 1972;

5.1.10. CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando Pessoas. 3 ed. São Paulo.

Makron Books do Brasil Editora Ltda. 1997;

5.1.11. DAVIS, Flora, - A Comunicação não verbal -, Summud, São Paulo, 1979;

5.1.12. DEJOURS, Christophe. A Loucura do trabalho: Estudo de psicopatologia

do Trabalho. Tradução de Ana Isabel Paraguay e Lucia Leal Ferreira, São Paulo, Cortez – Oboré,

1991;

5.1.13. FRANÇA, Ana Cristina Limongi e RODRIGUES, Avelino Luiz. – Stress

e Trabalho, - Atlas, São Paulo, 1997;

5.1.14. GONÇALVES, Ana Maria e PERPETUO, Susan Chiode – Dinâmica de

grupo na formação de lideranças – DP&A, Rio de Janeiro, 2000;

5.1.15. GRAY, Jeffrey. Tradução de Junéia Mallas e Maria Inez Lobo Vianna. –

A psicologia do Medo e do “Stress” -. 2ª ed.,Zahar, 1978;

5.1.16. HANSON, Peter G., tradução de J. E. Smith Caldas, - Aproveite o Seu

Stress -, 2ª ed., Siciliano,1989;

5.1.17. LAWSON, Jack, - Endorfinas A EKO, Santa Catarina, 1998; Droga da

Felicidade;

5.1.18. LIPP. Marilda E. N. (Org), - O Stress está dentro de você -, Contexto, São

Paulo, 2000;

5.1.19. ______________. Pesquisas sobre stress no Brasil – Saúde, ocupações e

grupos de risco. Papirus, Campinas, 1996;

5.1.20. RIBEIRO, Ib Martins. Uma cultura estressante: Suas origens e

conseqüências. PMESP – Monografia, CAO 1995, São Paulo;

5.1.21. SIMÕES, Edda A. Quirino e TIEDEMANN, Klaus B., Psicologia da

Percepção, E.P.U, Volume 10-1, São PAULO, 1985;

5.1.22. _______________, Psicologia da Percepção. E.P.U, Volume 10-II, São

Paulo, 1985;

5.1.23. SKINNER, B.F., tradução de Maria da Penha Villa lobos – O

Comportamento Verbal -,Cultrix, São Paulo, 1978;

5.1.24. TELES, Antônio Xavier – Psicologia Moderna, Editora Ática. São Paulo –

1989;

54

5.1.25. WATZLAWICK, Paul et al, tradução de Álvaro Cabral, - Pragmática da

Comunicação Humana - Cultrix, São Paulo, 1967;

5.1.26. KIRBY, Andy – 150 Jogos de Treinamento Andy Kirby, tradução e

adaptação José Henrique Lamensdorf, S.Paulo, T&D Ed., 1995.

5.2. UD – 02 – Psicologia da Criança e do Adolescente:

5.2.1. WEIL, Pierre e TOMPAKOW, Roland. O Corpo Fala. Petrópolis, RJ:

Vozes, 2ª ed., 1991;

5.2.2. WEIL, Pierre. Relações Humanas na Família e no Trabalho. Petrópolis, RJ:

Vozes, 4ª ed., 1992;

5.2.3. MOULY, George J.. Psicologia Educacional. Livraria Pioneira, Ed. São

Paulo – 1979, p. 529;

5.2.4. PAPALIA, Diane E. e Olds, Sally Wendkos. O Mundo da Criança. 1981, p.

372;

5.2.5. MUUSS, Rolf. Teorias da Adolescência. Ed. Interleiros; Minas Gerais –

1996, p. 144;

5.2.6. CANTIZANI, Ana Maria de L., - Psicologia Social, Introdução e Conceitos

– FJB, São Paulo, 1998;

5.2.7. FADIMAM, James e FRAGER Robert – Teorias da personalidade, São

Paulo, Harbra Ltda, 1986;

5.2.8. BOCK, Ana M. B. et ali .Psicologias uma introdução ao estudo de

psicologia. Ed. Saraiva, 13ª edição, São Paulo 1999;

5.2.9. Osório, Luiz Carlo. Adolescente hoje. Ed. Artes Médicas, 2ª edição,Porto

Alegre,1992;

5.2.10. ABERASTURY, A. - Adolescência, P. Alegre, Ed. Artes Médicas, 4ª

edição,1986;

5.2.11. ABERASTURY, A. - Adolescência Normal. Ed. Artes Médicas, 7ª

Edição, Porto Alegre, 1988;

5.2.12. MCDOUGALL, Joyce. Em Defesa de uma certa anormalidade. Teoria e

clínica psicanalítica. Ed. Artes Médicas, Porto Alegre, 1983;

5.2.13. BOWLBY, John. Formação e Rompimento dos Laços Afetivos. Martins

Fontes Editora, São Paulo, 1982;

5.2.14. WINNICOTT, D.W. Natureza Humana. Imago Editora, Rio de Janeiro,

1990;

5.2.15. NI nº DAMCO-001/300/02, de 01AGO02 (Programa Jovens Construindo

a Cidadania).

55



MÓDULO BÁSICO


08 – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 40 h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. proporcionar conhecimentos ao Sd PM que o capacitem expressar-se

corretamente na forma escrita e oral, utilizando os conhecimentos básicos da língua e gramática




01 Comunicação e Expressão 40

Total 40


3.1. Comunicação e Expressão:

3.1.1. proporcionar conhecimentos ao Sd PM que o capacite expressar-se na

forma escrita e oral, utilizando corretamente os conhecimentos básicos da língua e gramática



4.1. UD -01 : COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Ortografia. 02

Acentuação gráfica. 02

Acento diferencial e uso da crase 02

Colocação pronominal 02

ME

Quadro

VC

VF

56

Significação das palavras (sinônimos,

antônimos, homônimos e parônimos). 04

Concordância nominal 04

Concordância verbal 04

Exercícios de Gramática. 04

Interpretação de texto: significado simples

e profundo; leitura ativa e passiva.

Exercícios.

04

Descrição oral e escrita. 02

Narração oral e escrita. 02

Dissertação. 04

Comunicação oral e escrita: etapas da

elaboração do texto(qualidades e defeitos).

O policial militar se comunicando:

discernimento do nível de linguagem

adequado; forma correta de expressão oral

e corporal em diversas situações.

04

Branco

Retroprojetor

TV e

Vídeo

Soma 40


5.1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua

Portuguesa. São Paulo: Nacional, 39ª ed., 1996;

5.2.CINTRA, Celso Cunha Lindley. Nova Gramática do Português

Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 3ª ed.,2001;

5.3.BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro:

Editora Lucena,37ª ed.,2003;

5.4.CAMPEDELLI, Samira Yousset. Gramática, Texto, Texto da Gramática. São

Paulo: Editora Saraiva, 1ª ed.,2001;

5.5. GARCEZ, Lucília H. do Carmo. Técnicas de Redação. O que preciso saber

para bem escrever. São Paulo: Martins Fontes, 1ª ed., 2002.

57



MÓDULO BÁSICO


09 – MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA 76 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. adquirir noções básicas de Medicina Legal, além de conhecer sua

importância na elucidação de crimes;

1.1.2. preservar o sítio onde serão coletadas as provas materiais do fato criminoso;

1.1.3. identificar sem uso de instrumentos especiais, os elementos de segurança


componentes de veículos automotores;

1.1.4. conhecer a ação de usuários e traficantes de substâncias entorpecentes,

composição das drogas ilícitas, bem como sobre o uso e as reações destas no organismo humano.



01 Criminologia 12

02 Medicina Legal 12

03 Criminalística 42

04 Toxicologia 10

Total 76


3.1. Criminologia:

3.1.1. estudar as causas do comportamento anti-social do homem.

3.2. Medicina Legal:

3.2.2. adquirir noções básicas da medicina legal e a sua importância na elucidação

de crimes.

3.3. Criminalística:

58

3.3.1. preservar o sítio onde serão coletadas as provas materiais do fato criminoso;

3.3.2. identificar, sem uso de instrumentos especiais, os elementos de segurança


componentes de veículos.

3.4. Toxicologia:

3.4.1. atuar na segurança do cidadão, conhecendo os fundamentos básicos que

envolvem a ação de usuários e traficantes de substâncias entorpecentes, noções sobre a

composição das drogas ilícitas, bem como sobre o uso e as reações sobre o organismo humano.


4.1. UD-01 : CRIMINOLOGIA:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Criminologia: conceito; evolução; relações

com outras disciplinas; história natural do

delito; conduta criminosa. neurose e delito;

psicose e delito; esquizofrenia e delito;

motivação; eplepsia e delito.

03

Fatores determinantes da criminalidade:

exame criminológico; classificação e

triagem de sentenciados; exame somático

do criminoso; exame psicológico do

criminoso; exame sociológico do

criminoso.

03

Psicose: síndromes especiais;

personalidade anti-social: características;

parafilias (delitos sexuais).

02

Psicose: Personalidade anti-social - tipos

de delito; personalidade dissocial;

características; personalidade dissocial:

tipos de delito; dependência química como

fator de criminalidade; seriais killers;

crime organizado.

04

ME

TC

MEG

Quadro Branco

Retroprojetor

TV e Vídeo

VC

Soma 12

59

4.2. UD -02 : MEDICINA LEGAL:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Traumatologia forense: lesões corporais;

conceito e agentes ou energias causadores

de lesões corporais; tipos de lesões

produzidas por instrumentos vulnerantes:

feridas simples e mistas; feridas

punctórias, incisas e contusas:

características e tipos de acordo com a

ação do instrumento vulnerante; estudo e

características das feridas mistas; pérfuro-

incisa, pérfuro-contusas e corto-contusas;

interpretação dos quesitos de lesões

corporais leves, graves e gravíssimas;

apresentação e discussão sobre laudo de

exame de corpo de delito produzido por

arma branca; apresentação e discussão

sobre laudo de exame de corpo de delito

produzido por arma de fogo. Asfixias

07

MEG Quadro Branco Retroprojetor

VC

Tanatologia forense: necropsia; morte

natural e morte jurídica; fenomenologia

cadavérica; cronotanatodiagnose

02

MEG Quadro Branco Retroprojetor

VC

Sexologia forense: considerações gerais

sobre determinação do sexo; desvios

sexuais: homossexualismo; transexualis-

mo; travestismo; taras sexuais; perícia

médica legal para determinar a conjunção

carnal, o estupro, aborto, atos libidinosos e

atos obscenos; a prova pericial da

violência; fecundação; aborto legal e

aborto criminoso; o infanticídio; Exame de

DNA: conceitos básicos e apresentação de

casos.

03

TC

TV e

Vídeo

VC

Soma 12

60

4.3. UD-03 : CRIMINALÍSTICA:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Diretrizes a serem seguidas no atendimento

de locais de crime: Resolução SSP –382, de

01SET99; atribuições do policial militar, do

policial civil e do perito

02

Corpo de delito; presença da autoridade;

preservação; coleta de vestígios; remessa de

vestígios; vestígios; indícios.

02

Locais de crime: conceito; valor do local;

classificação do local; locais de crime

contra o patrimônio e contra a vida;

levantamento de local de crime.

03

Preservação de local de crime; avaliação do

local e dos meios materiais necessários para

sua preservação; ação do policial militar

para preservar o local de crime; término da

preservação do local de crime e registro da

ocorrência – POP 2.05.00 – 2.05.04 –

2.05.05 – 2.05.06 – exercícios práticos

simulando ocorrência de preservação de

local de crime.

03

Armas e instrumentos de crime:

classificação de instrumentos: próprio e

impróprios; balística forense; mecanismo de

identificação de armas e projéteis;

homicídios e suicídios; etimologia jurídica.

05

Identidade e Identificação: identidade:

características básicas; papiloscopia:

evolução e importância; tipos fundamentais

e subtipos; confronto de impressões: pontos

característicos. Exercícios práticos

05

MEG

ME

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

61

Documentos cópia: verificação de

documentos quanto à autenticidade:

Identidade (RG), CRLV, CRV, CNH;

elementos de Segurança do papel-moeda.

Exercícios práticos.

05

Vistoria: fator de segurança; cuidados que

devem ser tomados pelo policial militar

vistoriador.

02

Chassi: elementos técnicos da gravação do

número do chassi – dígitos, espaçamento,

alinhamento, profundidade.

02

Identificação de veículos quanto à sua

individualidade: elementos identificadores;

posicionamento.

01

Características da plaqueta de identificação,

do selo e da gravação dos vidros. 01

Leitura dos dígitos ou caracteres

alfanuméricos. 01

Fraudes na gravação do número do chassi:

remarcação, adulteração, soldagem,

amoldamento.

01

Duplicidade de chassi: duplicidades reais,

falsas e anômalas. 01

Remarcação, legalização e registro do

número do chassi. 01

Codificação técnica e sua interpretação:

veículos nacionais e importados. Exercícios

práticos.

07

ME

MEG

Quadro Branco

Retroprojetor

Modelos

VC

VF

Soma 42

4.4. UD -04: TOXICOLOGIA :


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Tóxico: conceitos, tipos de drogas,

comércio e tráfico. 02

ME

62

Maconha: identificação, efeitos, sinais e

sintomas. 02

Cocaína e Crack: identificação, efeitos,

sinais e sintomas. 02

Heroína e Ecstasy – novas drogas que estão

sendo consumidas no Brasil e em SP, em

especial.

02

Drogas lícitas e drogas controladas;

identificação, efeitos, sinais e sintomas. 02

MEG

TC

Projetor Multimídia

Quadro Branco

Retroprojetor

VC

VF

Soma 10


5.1. UD – 01 – Criminologia:

5.1.1. GOMES, Luiz Flávio e MOLINA, Antonio Garcia Pablos. Criminologia, 3ª

ed., Editora RT, São Paulo, 2000;

5.1.2. MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2ª ed., Editora

Malheiros, 1995;

5.1.3. MARLET, José Maria. Criminologia, Vol. I, Academia de Polícia,

Biblioteca Policial Carvalho Franco, 1995;

5.1.4. CASOY, Ilana. Serial Killer, Louco ou Cruel?, Editora WVC, 2002.

5.2. UD – 02 – Medicina Legal:

5.2.1. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal. 1ª ed.,Villa Rica, 1991;

5.2.2. MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico De Medicina Legal. 8ª ed.,

Malheiros Editores Ltda, 2004;

5.2.3. GOMES, Hélio. Medicina Legal. Ed. Freitas Bastos, São Paulo, 2003;

5.2.4. WOELFERT, Alberto Jorge Testa. – Introdução à Medicina Legal – 1. ed.–

São Paulo : Ulbra,2003;

5.2.5. MORAES, José Mauro. – Manual de Medicina Legal– 1. ed. – São Paulo :

Health, 1998;

5.2.6. ZACHARIAS, M. – Dicionário de Medicina Legal – 2. ed. rev. e ampl. –

São Paulo : IBRASA; Curitiba : Editora Universitária Champagnat, 1991.

5.3. UD – 03 – Criminalística:

5.3.1. POP – 2.05.00 – Preservação de Local de Crime;

5.3.2. POP – 2.05.04 – Avaliação do local e dos meios materiais necessários para

sua preservação;

63

5.3.3. POP – 2.05.05 – Ação do policial militar para preservar o local de crime;

5.3.4. POP – 2.05.06 – Término da preservação do local de crime e registro de

ocorrência;

5.3.5. Resolução SSP – 382, de 01SET99, que dispõe sobre diretrizes a serem

seguidas no atendimento dos locais de crimes;

5.3.6. CACCAVALI, Marcos e FERREIRA, Edson. Manual de Identificação

Veicular. São Paulo: Porto Seguro - Seguros, 6. ed, abril de 1999.

5.4. UD – 04 – Toxicologia:

5.4.1. Lei Federal n. 9.017, de 30MAR95, estabelece normas de controle e

fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da

cocaína em suas diversas formas e de outras substâncias entorpecentes ou que determinem

dependências física ou psíquica;

5.4.2. ANDRADE, Arthur Guerra e outros. HEISE, Tatiana, Coordenação

editorial. Crescendo sem drogas – Um guia de prevenção para pais e educadores. São Paulo, guia

produzido pela Associação Parceria Contra as Drogas, Imprensa Oficial do Estado;

5.4.3. XAVIER DA SILVEIRA, Dartiu e SILVEIRA, Evelyn Doering Xavier da.

Um Guia para a Família – Publicação n° 01 da Série Diálogo. Presidência da República,

Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria Nacional Antidrogas. Brasília – DF, 3ª edição,

reimpressão revista, 2000;

5.4.4. LEITE, Marcos da Costa. Conversando sobre Cocaína e Crack – Publicação

n° 02 da Série Diálogo. Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional,

Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD. Brasília – DF, 3ª edição, 2002;

5.4.5. ____________________ Maconha: o que os pais devem saber – Publicação


Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD. Brasília – DF, 3ª edição, 2002;

5.4.6. ____________________ Maconha: Informações para os Adolescentes.

Publicação n° 05 da Série Diálogo. Presidência da República, Gabinete de Segurança

Institucional, Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD. Brasília – DF, 3ª edição, 2002;

5.4.7. ____________________ Álcool: O que você precisa saber – Publicação n°

06 da Série Diálogo. Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria

Nacional Antidrogas - SENAD. Brasília – DF, 3ª edição, 2002;

5.4.8. ____________________ Inalantes: Informação e prevenção – Publicação


Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD. Brasília – DF, 2002;

64

5.4.9. Lei Federal nº 6.368, de 21OUT76 (Estabelece medidas de prevenção e

repressão ao tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes ou determinem dependência física

ou psíquica), parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 10.741, de 01OUT03, 9.804, de

30JUN99, 7.560, de 19DEZ86 e 8.072, de 25JUL90.

65



MÓDULO BÁSICO

MATÉRIA CARGA

HORÁRIA 10 – PRINCÍPIOS BÁSICOS E FUNDAMENTOS DE QUALIDADE TOTAL 15 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. atuar na segurança do cidadão dentro dos fundamentos preconizados na


1.1.2. conhecer os pontos básicos da gestão, sustentado pelos princípios teóricos,

a influência dos paradigmas na mudança organizacional e o papel da educação na implementação

da qualidade total;

1.1.3. conhecer os critérios para avaliação de desempenho (nível operacional) e

sua aplicação na política de aprimoramento profissional;

1.1.4. conhecer os fundamentos da Lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público

e a responsabilidade de cada policial militar.



01 Princípios Básicos e Fundamentos de Qualidade Total 15

Total 15


3.1. Princípios Básicos e Fundamentos de Qualidade Total:

3.1.1. atuar na segurança do cidadão dentro dos fundamentos preconizados na


3.1.2. discutir com conhecimento de causa, os pontos básicos da gestão,

sustentado pelos princípios teóricos, a influência dos paradigmas na mudança organizacional e o

papel da educação na implementação da qualidade total;

3.1.3. conhecer os critérios para avaliação de desempenho – nível operacional, e

sua aplicação na política de aprimoramento profissional;

66

3.1.4. discutir com conhecimento de causa os fundamentos da Lei de Proteção ao

Usuário do Serviço Público e a responsabilidade de cada policial militar.


4.1.UD -01 : PRINCÍPIOS BÁSICOS E FUNDAMENTOS DE QUALIDADE

TOTAL:


HORÁRIA

MÉTODO DE

ENSINO

MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

As novas relações das organizações com

seus clientes – do direito à qualidade do

serviço (Lei 10.294/99).

01

A cultura de uma organização e a

qualidade. 01

Conceituação de Qualidade. 01

Definição de clientes. 02

Cadeia de clientes. 01

Princípios da Qualidade. 03

Princípio da conformidade. 01

A questão dos paradigmas. 03

Avaliação de Desempenho – nível operacional

01

Sistema de Supervisão e Padronização Operacional PM – fundamentos básicos

01

ME

TC

TI

Quadro Branco

Retroprojetor

Projetor multimídia

VC

VF

Soma 15


5.1. Diretriz nº PM6-001/96, de 26FEV96, estabelece normas gerais para

implantação do Programa de Qualidade Total na Corporação;

5.2. Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da

Polícia Militar (I-24-PM), publicado no Bol G PM nº 023/01(Inclusa alteração Bol G PM nº

073/01, 125/01, 130/01, 138/01, 019/03);

5.3. Diretriz nº PM6-001/30/03, de 17DEZ03, estabelece normas para o

funcionamento do Sistema de Supervisão e Padronização Operacional nos serviços policiais-

militares (SISUPA);

67

5.4. Diretriz nº PM6-004/97, de 06MAR97, Estabelece normas gerais de

procedimentos visando disciplinar a implantação e o funcionamento do Sistema de Avaliação de

Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar (SADE);

5.5. Manual de Padronização de Procedimentos Policiais Militares (M-13-PM),

publicado em anexo ao Bol G PM nº 023, de 04FEV04;

5.6. Lei n° 10.294, de 20ABR99, dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do

serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências (Capítulo II, Seção I e III);

5.7. Diretriz n.º PM6-001/30/00, de 21MAR00, estabelece mecanismos de

controle e verificação do cumprimento de metas pelas Organizações Policiais-Militares (OPM) e

seus integrantes, parcialmente alterada pela Ordem Complementar nº PM6-001/30/01, de

22MAI01;

5.8. CAMPOS, Vicente Falconi. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-

Dia. Editora de Desenvolvimento Gerencial;

5.9. Controle de Qualidade Total. Belo Horizonte, MG: Fundação Christiano

Ottone, Escola de Engenharia da UFMG, 6ª ed., 1992;

5.10. FILHO, Osmário Dellaretti. As Sete Ferramentas do Planejamento da

Qualidade. Vol 5 QFCO, 1996;

5.11. FONSECA, Jairo Simon da e MARTINS, Gilberto de Andrade: Curso de

Estatística. São Paulo: Atlas, 3ª ed., 1980;

5.12. ISHIKAWA, Kaoru. Controle De Qualidade Total. Rio de Janeiro: Campus,

4ª ed., 1980;

5.13. JURAN, Joseph M. Planejamento para a Qualidade. São Paulo: Pioneira, 3ª

ed., 1995;

5.14. SASHKIN, Marshall e KISER, J. Kenneth. Gestão da Qualidade Total na

Prática. Rio de Janeiro: Campus, 1ª ed., 1994;

5.15. WERKEMA, Maria Cristina Catarino. As Ferramentas de Qualidade no

Gerenciamento de Processos. Vol 1 QFCO, 1995;

5.16. Ferramentas Estatísticas Básicas para o Gerenciamento de Processos. Vol 2

QFCO, 1995.

68



MÓDULO BÁSICO


11 – ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 38 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. identificar os princípios fundamentais que regem a PMESP, bem como

conhecer a legislação e regulamentos que devem ser observados;

1.1.2. conhecer seus direitos e deveres;

1.1.3. redigir os principais documentos utilizados na PMESP.


Nº NOME DAS UNIDADES DIDÁTICAS CARGA HORÁRIA 01 Legislação Organizacional 23 03 Escrituração Básica de Polícia Ostensiva – I 15

Total 38


3.1. Legislação Organizacional:

3.1.1. identificar os princípios fundamentais, legislação e regulamentos que regem

a PMESP;

3.1.2. conhecer os seus direitos e os seus deveres.

3.2. Escrituração Básica de Polícia Ostensiva - I:

3.2.1. redigir os principais documentos utilizados na PMESP.


4.1.UD-01:LEGISLAÇÃO ORGANIZACIONAL:

69


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Decreto-Lei nº 667, de 02JUL69

(Reorganiza as Polícias Militares e os

Corpos de Bombeiros Militares do

Estado)- artigos 1º e 2º (COTER); Artigo

3º; Artigo 5º § 1º e 2º; Artigo 8º, § 2º,

letras A e B; Artigo 11 e Artigo 12

(Capt).

02

Decreto Federal nº 88.777, de 30SET83

(R- 200: Artigo 2º, números

11,13,15,19,20,21,27,28 e 29).

01

Lei Estadual nº 616, de 17DEZ74

(Organização Básica da PMESP).

Artigo2º, incisos V VI,VII,VIII,IX e X;

Artigos 4º e 5º; Artigo12; Artigo 20;

Artigo 45 ao 48.

01

Decreto- Estadual nº 49.248, 15DEZ04

(Estruturação da PMESP).

(Demonstração e comentário do

organograma).

01

Constituição Federal, Art 144

Constituição Estadual, Artigo 139, 141 e

142.

01

Lei Complementar Estadual nº 207, de

05JAN79 (Lei Orgânica da Polícia do

Estado de São Paulo). Artigo 1º ao 3º.

01

Decreto-Lei nº 260 de 29MAI70

Inatividade dos Componentes da

PMESP. Artigo 27 ao 36; Artigo 44;

Artigo 45 (observando o artigo 23 do

RDPM); Artigo 47; Artigo 49 ao 56;

Artigo 58 e 59.

03

Férias (procedimento e planilhas). 01

ME

MTD

MEG

Quadro de

Giz

Retroprojetor

Projetor

Multimídia

VC

VF

70

Licença-Prêmio (procedimentos e

planilhas). 01

Núpcias, Luto, Dispensa do Serviço

(procedimentos e planilhas). 01

Licenças: Paternidade, Gestante e

Remunerada; Adoção: procedimentos e

planilhas.

01

Adicionais: Por tempo de Serviço e local

de exercício, Sexta- Parte. 01

Diárias: Diligência e Alimentação,

Auxílio Alimentação (procedimentos e

planilhas)

01

Assentamento Individual 01

Atestado de Origem e Inquérito Sanitário

de Origem 01

Desconto em folha de Pagamento:

FEPOM, Sucumbências, Sindicâncias,

procedimentos a serem adotados pela

OPM.

01

Sistema Previdenciário: Cruz Azul,

Benefícios, Cadastramento, Dependentes,

Pensão; Seguro COSESP.

01

Ajuda de Custo e Trânsito 01

Averbação por tempo de serviço e

Insalubridade. 01

Movimentação 01

MTD

TC

MEG

ME

Quadro de

Giz

Retroprojetor

Projetor

Multimídia

VC

VF

Soma 23

4.2.UD –02 ESCRITURAÇÃO BÁSICA DE POLÍCIA OSTENSIVA – I:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Tipos de documentos usados na PM:

parte, informação, ofício, memorando. 02

ME

Quadro de Giz

VC

71

Regras de redação, tratamento, cabeçalho, texto, abreviaturas; classificação de documentos.

03

Confecção de documentos. 05

Boletim de Ocorrência/PM – Termo

Circunstanciado. Apresentação inicial e

noções de preenchimento.

05

ME

Retroprojetor

Impressos

Quadro de Giz

Retroprojetor

Impressos

VF

VC

VF

Soma 15


5.1. UD – 01 – Legislação Organizacional e Social:

5.1.1. Decreto-Lei nº 667, de 02JUL69, reorganiza as Polícias Militares e os

Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras

providências, alterado pelos Decretos-Leis nº 2.010, de 12JAN83, 2.106, de 06FEV84, 1.406, de

24JUN75;

5.1.2. Decreto Federal nº 88.777, de 30SET83 - Aprova o regulamento para as

Policias Militares e Corpos de Bombeiros militares (R-200), parcialmente alterado pelos

Decretos Federais nº 95.073, de 21OUT87, 4.431, de 18OUT02, 4.531, de 19DEZ02, 5.182, de

13AGO04 e 5.238, de 08OUT04;

5.1.3. Lei Estadual nº 616, de 17DEZ74, dispõe sobre a organização básica da

Polícia Militar do Estado de São Paulo, parcialmente alterada pelas Leis Estaduais nº 663, de

02SET75 e 735, de 03NOV75;

5.1.4. Decreto Estadual nº 49.248, de 15DEZ04, que reorganiza a PMESP;

5.1.5. Constituição Federal 1988;

5.1.6. Constituição Estadual 1989;

5.1.7. Lei Complementar Estadual nº 207, de 05JAN79, institui a Lei Orgânica da

Polícia do Estado de São Paulo, alterada pelas seguintes Leis Complementares:

5.1.7.1. Lei Complementar nº 219, de 10JUL79;

5.1.7.2. Lei Complementar nº 503, de 06JAN87;

5.1.7.3. Lei Complementar nº 238, de 27JUN80;

5.1.7.4. Lei Complementar nº 538, de 26MAI88;

5.1.7.5. Lei Complementar nº 268, de 25NOV81;

5.1.7.6. Lei Complementar nº 491, de 23DEZ86;

5.1.7.7. Lei Complementar nº 473, de 07JUL86;


72

5.1.7.9. Lei Complementar nº 285, de 22JUN82;

5.1.7.10. Lei Complementar nº 400 de 10JUN85;

5.1.7.11. Lei Complementar nº 366 de 14DEZ84;

5.1.7.12. Lei Complementar nº 348 de 18JUN84;


5.1.7.14. Lei Complementar nº 523, de 18NOV87;

5.1.8. Decreto-Lei Estadual nº 260, de 29MAI70, dispõe sobre a inatividade dos

componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

5.1.9. SOARES, Ailton. Legislação Policial Militar Anotada; Volume 2

Constituição Estadual e Normas Estaduais de Organização e efetivos da Polícia Militar do

Estado de São Paulo– São Paulo: Atlas, 2001;

5.1.10. SOARES, Ailton. Legislação Policial Militar Anotada; Volume 1

Constituição Federal e Normas Federais de Organização das Polícias Militares e Corpos de

Bombeiros Militares– São Paulo: Atlas, 2000;

5.1.11. Lei Complementar nº 893, de 09MAR01, institui o Regulamento

Disciplinar da PMESP, parcialmente alterada pela Lei Complementar nº 915, de 21MAR02;

5.1.12. SOARES, Ailton. O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado

de São Paulo Comentado: Lei Complementar nº 893 – São Paulo: Atlas, 2004;

5.1.13. Direito Administrativo Disciplinar Militar / Alexandre Henrique da Costa

e outros – São Paulo: 2003;

5.1.14. SOARES, Ailton. Direitos e Vantagens dos Policiais Militares do Estado

de São Paulo / e outros – 4. ed. - São Paulo: Atlas, 1999;

5.1.15. Decreto Estadual nº 29.439 de 28DEZ88 – Dispõe sobre o acréscimo de

1/3 (um terço) ao valor da retribuição mensal de funcionários e servidores do Estado, quando em

gozo de férias, acrescentado parágrafo único ao artigo 4º pelo Decreto nº 33.152, de 22MAR91;

5.1.16. Lei Complementar nº 689, de 13OUT92, que institui o Adicional de Local

de Exercício aos integrantes da Polícia Militar do Estado, alterado pelo artigo 14 da Lei

Complementar nº 731 de 26OUT93 e alterações dadas pelas Leis Complementares nº 830, de

15SET97 e nº 957, de 13SET04;

5.1.17. Instruções para a Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar (I-

2-PM), publicadas no Bol G PM nº 057, de 23MAR01;

5.1.18. Decreto nº 7.484, de 26DEZ35, aprova as instruções reguladoras dos

documentos sanitários de origem;

73

5.1.19. Decreto Estadual nº 25.253, de 27MAI86, que dispõe sobre consignação

em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado; acrescentado dispositivo através do

Decreto Estadual n º 46.309, de 28NOV01;

5.1.20. Parecer nº CJ-042/86 - Ajuda de Custo (Abono fardamento);

5.1.21. Decreto nº 48.292, de 02DEZ03 – Dispõe sobre concessão de Diárias aos

Servidores da Administração Centralizada e das Autarquias, bem como aos componentes da

Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá Providências Correlatas;

5.1.22. Bol G PM nº 102/93 – Normas para Saque de Diárias Alimentação,

Auxílio Alimentação e Adicional de Local de Exercício;

5.1.23. Lei Estadual nº 7.524, de 28OUT91, que institui o auxílio-alimentação

para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas,

regulamentada pelo Decreto 34.064, de 28OUT91, alterada pelo Decreto nº 39.534, de

17NOV94, Decreto nº 48.938, de 13SET04 e Leis nº 8.106, de 27OUT92 e 8.322, de 22JUN93;

5.1.24. Lei Complementar nº 731, de 26OUT93, dispõe sobre os vencimentos e

vantagens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências

correlatas, alterada pelas Leis Complementares nº 793, de 23MAI95, 901, de 12SET01, 903, de

27NOV01 e 957, de 13SET04.

5.2. UD – 02 – Escrituração Básica de Polícia Ostensiva – I:

5.2.1. Instruções para Correspondência na Polícia Militar (I-7-PM). 6ª ed.,

PMESP, publicado em anexo ao Boletim Geral PM nº 246, de 23DEZ02;

5.2.2. Manual de preenchimento do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar –

Termo Circunstanciado – BO/PM - TC. PMESP. São Paulo: publicado em anexo ao Boletim

Geral PM nº 115, de 19JUN97;

5.2.3. BO/PM-TC – INFORMATIZADO. Nota de Instrução CPM –001/3.6/99 de

10SET99. PMESP. São Paulo: CPM, Div Op;

5.2.4. Resolução SSP-329, de 25SET03, estabelece as áreas de atuação da Polícia

Militar para elaboração de boletim de ocorrência policial militar - termo circunstanciado (bo/pm-

tc), no âmbito do Estado de São Paulo, publicada no Bol G PM 189/03, de 02OUT03;

5.2.5. Nota de Instrução nº PM3-003/03/03, de 29SET03, que dispõe sobre a

atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no atendimento de ocorrências policiais

classificadas como de menor potencial ofensivo nos termos da Lei Federal 9.099/95, com

alterações introduzidas pela Ordem Complementar nº PM3-001/03/04, de 17MAR04.

74



MÓDULO BÁSICO

MATÉRIA CARGA

HORÁRIA 12 - RESGATE E PRONTO-SOCORRISMO 49 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. atuar como socorrista em ocorrências com vítimas até a chegada da

Unidade de Resgate (UR);

1.1.2. adotar as medidas adequadas de segurança no local do acidente;

1.1.3. reconhecer a gravidade das lesões e adotar as manobras de suporte básico

da vida, mantendo os sinais vitais da vítima;

1.1.4. improvisar instrumentos que sirvam para estabilizar, imobilizar, remover,

transportar e proteger a vítima durante o atendimento de emergência;

1.1.5. adotar padrões de atendimento nas ocorrências, trabalhando em harmonia

com guarnições do Corpo de Bombeiros e profissionais civis da área de saúde.



01 Resgate e Pronto-Socorrismo 49

Total 49


3.1. Resgate e Pronto-Socorrismo:

3.1.1. atuar como socorrista em ocorrências com vítimas até a chegada da UR;

3.1.2. adotar as medidas adequadas de segurança no local do acidente;

3.1.3. reconhecer a gravidade das lesões e adotar as manobras de suporte básico

da vida, mantendo os sinais vitais da vítima;

3.1.4. improvisar instrumentos que sirvam para estabilizar, imobilizar, remover,

transportar e proteger a vítima durante o atendimento de emergência;

75

3.1.5. adotar padrões de atendimento nas ocorrências, trabalhando em harmonia

com guarnições do Corpo de Bombeiros e profissionais civis da área de saúde.


4.1.UD -01 : RESGATE E PRONTO-SOCORRISMO:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Apresentação da matéria e os sistemas

de atendimento pré-hospitalar. Definição

de primeiros socorros e o papel do

policial militar na atividade de pronto-

socorrismo .

01

Segurança do local e proteção pessoal;

sinalização; isolamento da área e

biossegurança.

01

Anatomia e fisiologia básica do corpo

humano. 03

Avaliação de vítimas – Análise primária

– teoria e prática. 03

Avaliação de vítimas – Análise

Secundária – teoria e prática. 03

Reanimação cardiopulmonar e

desobstrução de vias aéreas – teoria e

prática.

10

Hemorragia e estado de choque –

reconhecimento e conduta. Teoria e

prática

03

Ferimentos – reconhecimento e conduta.

Lesões em: tecidos moles, cabeça, olhos,

nariz.

Evisceração traumática e objetos

encravados

03

Lesões músculo-esqueléticas: fraturas,

luxações, entorses e amputações.

Técnicas de imobilização: emprego de

talas e meios de fortuna.

03

ME

MTD

Quadro de Giz

Retroprojetor

Manequim

TV

Vídeo

Materiais

para

simulação

VC

VEs

VF

76

Traumas de crânio, coluna vertebral e

tórax: reconhecimento e condutas;

emprego de colar cervical

03

Movimentação e transporte de vítimas

traumatizadas: retirada rápida, indicação

e técnica.

03

Queimadura: agentes causadores da

lesão, choque elétrico: atuação do

socorrista frente à ocorrência.

reconhecimento e conduta.

02

Envenenamento: agentes causadores.

Reconhecimento e condutas. 01

Acidentes com animais peçonhentos:

reconhecimento e condutas. 01

Acidentes específicos – Afogamento,

reconhecimento e condutas. 01

Emergências clínicas: Acidente vascular

cerebral (AVC), crises compulsivas,

crises respiratórias, emergências

cardiológicas, diabetes, desmaios:

reconhecimento e conduta.

04

Parto de emergência: fases do parto;

situações de emergência; cuidados com

o neonato; procedimentos pós-parto.

03

Distúrbios de comportamento:

psiquiátricos e emocionais, decorrentes

do álcool, drogas e tentativa de suicídio.

01

ME

MTD

Quadro de Giz

Retroprojetor

Manequim

TV

Vídeo

Materiais

para

simulação

VC

VEs

VF

Soma 49


5.1. Brent, Q.H. Keith, J.K. Frandsen, K.J. Primeiros Socorros para Estudantes.

1a.ed.São Paulo:Manole,2002;

5.2. Bergeron, J. e Bizjak, G. Primeiros Socorros. 1a ed. São Paulo: Atheneu,

1999;

77

5.3. Ortiz, M Socorro de Emergência – Procedimentos Básicos de Remoção e

Resgate São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte: Atheneu. 1999;

5.4. American Heart Association Suporte Básico de Vida para Profissionais de

Saúde Dallas, Texas 1999;

5.5. National Association of Emergency Medical Technicians (NAEMT) .Pre

Hospital Trauma Life Support Basic and Advanced, Third Edition. St Louis, Missouri.: Mosby

Lifeline. 1994;

5.6. Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São

Paulo (Corpo de Bombeiros e Grupamento de Rádio Patrulhamento Aéreo). Manual de

Procedimentos Operacionais Padrão do Sistema de Resgate a Acidentados do Estado de São

Paulo. São Paulo 2002;

5.7. Pires, M.T.C e Starling, S.V. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. 7a.

ed. Rio de Janeiro: Editora Médica e Científica, 2002;

5.8. Guyton, A. C.; Hall, J. E. Tratado de Fisiologia Médica.9ª ed. Rio de

Janeiro:Guanabara Koogan, 1997;

5.9. Adams, J.C. e Hamblen, D.L. Manual de Fraturas. 10a.ed.São Paulo:Livraria

Editora Artes Médicas,1994;

5.10. Diretriz nº PM3-002/02/00, de 20DEZ00, que estabelece e divulga

condições e procedimentos referentes ao atendimento emergencial de saúde e remoção de

Policiais Militares feridos ou enfermos;

5.11. Procedimentos Operacionais Padrão (POP) Resgate.

78



MÓDULO BÁSICO


13 – EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL 40 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. reconhecer os valores básicos hierarquia e a disciplina;

1.1.2. reconhecer a importância e o papel da PMESP ao longo de sua existência;

1.1.3. compreender o processo de interação entre a corporação e a sociedade;

1.1.4. conhecer as histórias de exemplo individual e de sacrifício das gerações

anteriores;

1.1.5. utilizar o conhecimento sobre o passado como instrumento para entender e

decidir o presente e projetar o futuro;

1.1.6. atuar na vida profissional e na vida particular, sempre pautado pelos valores

éticos e morais cultuados pela PMESP.



01 Princípios de Hierarquia e Disciplina 20

02 Deontologia 10

03 Breve Histórico da Polícia Militar 10

Total 40


3.1. Princípios de Hierarquia e Disciplina:

3.1.1. conhecer os valores básicos da Corporação, que são a hierarquia e

disciplina.

3.2. Deontologia:

3.2.1. atuar na vida profissional e na vida particular, sempre pautado pelos valores

éticos e morais cultuados pela PMESP.

79

3.3. Breve Histórico da Polícia Militar:

3.3.1. reconhecer a importância e o papel da PMESP ao longo de sua existência;

3.3.2. compreender o processo de interação entre a corporação e a sociedade;

3.3.3. conhecer as histórias de exemplo individual e de sacrifício das gerações

anteriores;

3.3.4. utilizar o conhecimento sobre o passado como instrumento para entender e

decidir o presente e projetar o futuro.


4.1. UD-01:PRINCÍPIOS DE HIERARQUIA E DISCIPLINA:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

(Decreto Federal nº 2.243, de

03JUN97)

Dos Sinais de respeito; Da continência.

01

Do procedimento normal; Do

procedimento em outras situações; Das

prescrições diversas.

01

Cap IV, Da apresentação e Cap V, Da

continência da tropa: Capítulo V em

suas Seções I, VI e VII : generalidades;

Da continência da guarda; Da

continência da sentinela.

02

Da apresentação da bandeira nacional

aos recrutas; do compromisso dos

recrutas.

02

RISG (Portaria nº 366, de 30JUL02):

Das Escalas de Serviço; da Guarda do

Quartel; Dos Soldados da Guarda e

Das Sentinelas; Do Reforço da Guarda;

Dos Plantões; Das Situações

Extraordinárias da Tropa.

02

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

VC

VF

80

RDPM – Lei Complementar nº 893 de

09MAR01. Da Disciplina Policial-

Militar; Da Violação dos Valores, dos

Deveres e da Disciplina; Da

Transgressão Disciplinar.

04

RDPM - Das Sanções Administrativas

Disciplinares: Advertência, repreensão,

permanência disciplinar, detenção,

reforma administrativa disciplinar,

demissão, expulsão e proibição do uso

de uniforme; Do Recolhimento

Disciplinar.

02

RDPM – Do Procedimento Disciplinar;

Da Competência, do Julgamento, da

Aplicação e do Cumprimento das

Sanções Disciplinares.

02

RDPM – Classificação do

Comportamento Policial- Militar. Dos

Recursos Disciplinares; Da Revisão

dos Atos Disciplinares e Das

Recompensas Policiais-Militares.

02

RDPM – Do Processo Regular; Do

Conselho de Disciplina; Do Processo

Administrativo Disciplinar.

Disposições Finais.

02

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

VC

VF

Soma 20

4.2.UD -02: DEONTOLOGIA:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Conceitos fundamentais de ética, lei,

moral e virtudes. 02

Código de Conduta para os

Funcionários Encarregados de Fazer

Cumprir a Lei, aprovado em 17DEZ79

na Assembléia Geral da ONU.

02

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

VC

VF

81

Deontologia Policial-Militar (Artigo 6º

do RDPM - Lei Complementar nº 893

de 09MAR01).

02

Valores Policiais-Militares (Artigo 7º,

incisos I ao XII do RDPM). 02

Deveres Policiais-Militares (Artigo 8º,

incisos I ao XXXV e parágrafos 1º ao 4º

do RDPM).

02

Soma 10

4.3.UD -03: BREVE HISTÓRICO DA POLÍCIA MILITAR:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Apresentação do curso (justificativa,

objetivos, metodologia e avaliação) 01

A PM durante a Regência: sua criação e

criadores, missão aquartelamento e suas

características iniciais, suas

denominações, a preocupação com a

instrução, missões e campanhas de

guerra.

02

A PM durante II Império: vocação

legalista, criação do corpo musical,

guerra do Paraguai e suas

conseqüências, criação do Corpo de

Bombeiros e outras organizações

policiais.

01

ME

Quadro de Giz

Computador

Projetor

Multimídia

VC

VF

82

A PM durante a I República: 1º quartel

próprio, o hospital, papel na transição

para o governo civil; revolta da armada,

revolução federalista, campanha de

canudos e revolta da vacina, criação da

Polícia Civil, da Guarda Cívica,

delinqüência no sertão, criação da Caixa

Beneficente, 1ª Missão Francesa,

revolta da chibata, esquadrilha de

aviação, greve operária de 1917, I

Guerra Mundial e II Missão Francesa,

Revolta de 1924, coluna Costa –

Prestes, Cruz Azul, Criação da Guarda

Civil, o vôo do Jahú, o Regulamento

Policial de 28.

03

A PM durante a Era Vargas: revolução

de 30, revolução de 32, constituição de

34, a geração Freitas Almeida, II Guerra

Mundial

01

A PM durante a Democracia: o papel de

polícia, policiamento especializado, o

Congresso Brasileiro das PM, as

campanhas do cancro cítrico, mal de

Chagas, a canção da PM

01

A PM durante o Regime Militar e a

Redemocratização: o movimento

revolucionário de 64, a unificação de

1970, a atuação policial durante o

regime militar, o papel da PM na

redemocratização do país, a constituição

de 88, o investimento tecnológico,

episódios do Carandiru e Naval, Polícia

Comunitária

01

ME

Quadro de Giz

Computador

Projetor

Multimídia

VC

VF

Soma 10

83


5.1. UD – 01 – Princípios de Hierarquia e Disciplina:

5.1.1. Lei Complementar nº 893, de 09MAR01 - Instituiu o Regulamento


22MAR02;

5.1.2. Portaria do Cmt G CORREGPM-1/305/01 (Bol G PM nº 052, de

16MAR01);


02ABR01);


20JUN01);

5.1.5. I-2l-PM - Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e

Cerimonial Militar na Polícia Militar, publicado em anexo ao Bol G PM nº 164, de 28AGO98;

5.1.6. Decreto Federal n° 2.243, de 03JUN97, Dispõe sobre o Regulamento de

Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas;

5.1.7. Regulamento Interno e dos Serviços Gerais R-1 (RISG), publicado em

anexo ao Bol G PM 089, de 13MAI03, com alterações impostas pelo Bol G PM nº 153, de

13AGO03;

5.1.8. Portaria n° 366, de 30JUL02, do Gabinete do Comandante do Exército,

aprovou o novo Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG).

5.2. UD – 02 – Deontologia:

5.2.1. Pactos da Humanidade: 24 Documentos que influenciam o presente e o

futuro. Pater Editora, Passo Fundo, 1997;

5.2.2. Código de Conduta Para os Funcionários Encarregados de Fazer cumprir a

Lei. Passo Fundo, RS: Aldeia Sul Editora, 1ª ed., pág. 175, 1997;

5.2.3. Diretriz nº PM3-001/03/99, de 08SET99, parcialmente alterada pelo

disposto na Ordem Complementar nº PM3-001/03/99, de 14OUT99, que fomenta a Educação

Institucional na Corporação durante a revista diária e no desenvolvimento dos diversos cursos de

Formação Previstos nas NPCE;

5.2.4. Lei Complementar nº 893, de 09MAR01 - Instituiu o Regulamento


22MAR02;


16MAR01);

84


02ABR01);


20JUN01);

5.2.8. ROOVER, Cees de. Premissas Básicas da Aplicação da Lei - Conduta Ética

e Legal na Aplicação da Lei. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças

Policiais e de Segurança – Manual para Instrutores – Capítulo 05; CICV – MJ/Brasília - DF -

PM, 1998;

5.2.9. Cartilha do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos para

aplicação do Código de Conduta para os Funcionários Encarregados de Fazer cumprir a Lei.

5.3. UD – 03 – Breve Histórico da Polícia Militar:

5.3.1. ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. Polícia Militar: uma crônica. Revista A

Força Policial, SP, n° 13, jan/fev/mar 1997, pág. 31 a 84;

5.3.2. MORAES, Waldir Rodrigues de. Antigas Corporações Policiais. Revista A

Força Policial, SP, n° 24, out/nov/dez 1999, pág. 41 a 54;

5.3.3. Vultos Históricos estampados na capa da Revista A Força Policial. Polícia

Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, publicada desde março de 1994;

5.3.4. FAUSTO, Boris. História do Brasil - 12ª ed. – São Paulo: Editora da

Universidade de São Paulo, 2004;

5.3.5. CALDEIRA, Jorge (org). Diogo Antônio Feijó – São Paulo: Editora 34,

1999;

5.3.6. DEL PRIORE, Mary. Documento de história do Brasil: de Cabral aos anos

90 – São Paulo: Editora Scipione, 1997.

85



MÓDULO BÁSICO


14 – PREPARAÇÃO BÁSICA DE POLÍCIA OSTENSIVA 68 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. conhecer as normas, técnicas e procedimentos aplicados à condução e

manutenção de viatura policial-militar;

1.1.2. conhecer a importância de atitudes e comportamento que o policial militar

deve adotar, conforme o local e o momento, preservando a sua segurança física e transmitindo

uma imagem positiva da Corporação;

1.1.3. atuar na vida profissional e particular conforme normas de relacionamento

com os públicos, interno e externo, contribuindo para a sua integração junto à comunidade na

qual está inserido;

1.1.4. atuar como agente de relações públicas da Polícia Militar;

1.1.5. identificar e manejar os meios e sistemas de telecomunicações existentes na

Corporação;

1.1.6. conhecer o sistema de informações da PMESP e os conceitos básicos desta

área, compreendendo sua importância para o sucesso das missões de policiamento.



01 Manutenção e Condução de Viatura Policial 16

02 Comunicação Social 12

03 Telecomunicações 30

04 Informações Policiais 10

Total 68


3.1. Manutenção e Condução de Viatura Policial:

86

3.1.1. conhecer as normas voltadas à condução de viatura e a documentação

exigida;

3.1.2. conhecer as técnicas de condução de viatura policial, conforme os

princípios da direção defensiva;

3.1.3. realizar corretamente a manutenção preventiva.

3.2. Comunicação Social:

3.2.1. conhecer a importância de atitudes e comportamento que o policial militar

deve adotar conforme o local e o momento, preservando a sua segurança física e transmitindo

uma imagem positiva da Corporação;

3.2.2. atuar na vida profissional e na vida particular conforme as normas de

relacionamento com os públicos interno e externo da Corporação, contribuindo para sua

integração junto à comunidade na qual está inserido;

3.2.3. incrementar a divulgação de notícias, de forma favorável à Corporação,

explorando o bom relacionamento com a imprensa, conforme as normas existentes;

3.2.4. assumir a sua parcela de responsabilidade como agente de relações públicas

da Polícia Militar.

3.3. Telecomunicações:

3.3.1. capacitar o policial militar a utilizar os equipamentos de comunicação

disponibilizados pela Corporação, através de aulas práticas para melhor compreensão do sistema,

bem como seu funcionamento;

3.3.2. conhecer o funcionamento do Centro de Operações da Polícia Militar

(COPOM), com o qual irá interagir no desenvolvimento de sua atividade de policiamento;

3.3.3. conhecer e aplicar a legislação de telecomunicações nas atividades de

Polícia Militar.

3.4. Informações Policiais:

3.4.1. conhecer o sistema de informações da PMESP e os conceitos básicos desta

área, compreendendo sua importância para o sucesso das missões de policiamento.


4.1. UD-01:MANUTENÇÃO E CONDUÇÃO DE VIATURA POLICIA L:


HORÁRIA MÉTODO DE


Documentos de porte obrigatório das

viaturas PM. 02

Motorista de Viatura: documentos

exigidos; normas relativas ao uso de

viatura policial-militar.

01

ME

MEG

MTD

Quadro de Giz

Retroprojetor

Projetor

VC

VF

87

Finalidade da manutenção de 1º e 2º

escalão. Roteiro de inspeção diária:

particularidades das viaturas de 2 e de

4 rodas (viatura pequena - RP e viatura

– Força Tática).

01

Verificação e manutenção (cuidados e

reparos de emergência) dos sistemas

elétrico, eletrônico e mecânico.

03

Noções básicas de mecânica e elétrica

de auto. Sistema Mecânico. Sistema

Elétrico.

04

Prática de manutenção de 1º escalão

em viaturas de 2 e de 4 rodas. 03

Cadastramento Convencional e

Operacional das Viaturas PM 01

Condução no patrulhamento

motorizado; acidente com viaturas;

procedimentos e responsabilidades.

01

TC

Multimídia

Componentes

Mecânico

Elétrico e

Eletrônico

Ferramentas

TV

e

Vídeo

Soma 16

4.2. UD -02: COMUNICAÇÃO SOCIAL:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Relações Públicas: conceitos; estrutura

básica; breve histórico das atividades;

importância e papel das atividades de

relacionamento e integração PM -

Comunidade.

02

Público interno e externo; processo de

formação da opinião; opinião

individual e opinião pública; notícia e

boato; a formação e a modificação da

imagem da PM e do policial militar

perante a opinião pública

03

ME

TC

MEG

Quadro de Giz

Retroprojetor

Projetor

Multimídia

TV

e

VC

VF

88

O atendimento ao público como fator

de mudança da opinião pública:

discussão de casos reais e a

repercussão pública.

01

A imagem do policial militar em

diversas situações – de serviço, de

folga, utilizando transporte coletivo:

estudo de casos reais e a repercussão

pública.

01

Diretrizes para o relacionamento da

PM com a imprensa: Diretriz nº PM-5

001/51/02: fato jornalístico policial;

entrevista; esclarecimento jornalístico;

nota de imprensa

03

Participação comunitária de policiais

militares em atividades sociais. 01

Atividades educativas desenvolvidas

pela PM; o papel social desempenhado

pelo policial militar. (PROERD)

01

Vídeo

Jornais

e Revistas

Soma 12

4.3. UD – 03: TELECOMUNICAÇÕES:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Princípios da Comunicação: Ínício,

Fonia, Signos, Telegrafia, Código

Samuel Morse, Codificação,

Telefonia, Graham Bell, D. Pedro II,

Radiocomunicação, Marconi, Landell,

comunicação na Polícia Militar

2

Telefonia: Conceitos Elétricos, Regras

de Utilização e Atendimento 2

PABX, Fax, VoIP (Over, View) 2

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

89

Telemática: Conceito; Conceitos de

Redes de computador, Intranet,

Internet, Microcomputadores

(embarcados em Vtr), VoIP

2

Rádio Comunicação. Conceito de:

Freqüência, Modulação, Faixas de

freqüência em uso na Polícia Militar

2

Transceptores. Apresentação,

Funcionamento, Tipos de estações 1

Sistemas de Rádio. Conceitos de

Sistema Convencional e Sistema

Troncalizado

Conceitos de Sistema Analógico e

Sistema Digital

2

Características dos Sistemas:

Convencional, Sistema Troncalizado e

Sistema Digital

2

Código “Q”, Alfabeto Fonético

Internacional da ONU, Codificação de

ocorrências, Status operacional de

viatura, Regras de utilização da rede-

rádio

2

COPOM. Tecnologias e

Operacionalidade, Atendimento 190,

Despacho de Viaturas, Centro

Integrado de Emergência

2

Legislação de

Telecomunicações.Esfera

Administrativa, Esfera Penal,

Amplitude de atuação do policial

militar

1

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

Rádio

VC

VF

VC

VF

90

Aulas Práticas: apresentação de

gravações de comunicações entre o

COPOM e outras estações de rádio,

prática de modulação, treinamento das

codificações em uso na Corporação,

simulação de comunicação entre

COPOM e Viaturas

10

Soma 30

4.4. UD -04: INFORMAÇÕES POLICIAIS:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

A importância da atividade de

informações e o Sistema de

Informações da Polícia Militar

(SIPOM).

01

Diferença entre a atividade de

Informações e da Correg PM. 01

Breve relato sobre responsabilidade do

detentor de Informações e seu devido

sigilo.

01

A atuação do PM frente às

manifestações populares. 02

A análise criminal utilizada para apoiar

as atividades do policiamento

ostensivo; principais modalidades

criminosas e crime organizado.

01

Quadro de Giz

Retroprojetor

TV

Vídeo

O banco de dados criminais – QPAE. 03

O policiamento velado. 01

ME

TC

MEG

VC

VF

Soma 10


5.1. UD – 01 Manutenção e Condução de Viatura Policial:

5.1.1. Instruções Policiais-Militares para Transporte Motorizado (I-15-PM).

PMESP. São Paulo: publicado em anexo ao Bol G PM nº 124 de 02JUL04;

91

5.1.2. Informação Para o Proprietário e Registro de Serviço. Defender 90 – 110 –

130. Rover Group Limited: Lode Lane, Solihull, England, B 92 8 NW, 1995;

5.1.3. Manual do Proprietário – Vectra, Corsa Sedan e Blazer . General Motors do

Brasil Ltda. Departamento de Pós-Vendas – Engenharia de Serviço. São Caetano do Sul, São

Paulo;

5.1.4. Manual de Injeção Eletrônica – General Motors do Brasil – GMB Ltda.

810524. Atualizada em 05JUN2000, revisão 2;

5.1.5. Manual Mecânica Básica – General Motors do Brasil – GMB Ltda;

5.1.6. Apostila de Mecânica de Automóvel – Reparos emergenciais. SENAI –

Escola SENAI “Mário Henrique Simonsen”;

5.1.7. Manual do Proprietário – HONDA NX-4 FALCON. Moto Honda da

Amazônia Ltda.

5.2. UD – 02 Comunicação Social:

5.2.1. Cartilha de Relações Públicas nº 1. PMESP, 5ª Seção do Estado Maior. São

Paulo: Imprensa Oficial, 1998;

5.2.2. PROERD – Definições – Objetivos – Histórico. PMESP, publicado no Bol

G PM nº 231, de 07DEZ98;

5.2.3. Publicidade e Marketing. PMESP, publicado no Bol G PM nº 69 de

13ABR98;

5.2.4. Manual de Conduta Social da Polícia Militar (M-11-PM), publicado em

anexo ao Bol G nº 163, de 22AGO96;

5.2.5. Diretriz nº PM5-001/51/02, de 25MAR02, fixa normas para o

relacionamento entre a Polícia Militar e os órgãos de comunicação;

5.2.6. Atendimento ao Público e Relações com a Comunidade. PMESP, publicado

no Bol G PM nº 66, de 10ABR89;

5.2.7. Manual Básico de Policiamento Ostensivo (M-14-PM) -. PMESP,

publicado em anexo ao Bol G PM nº 213, de 08OUT93;

5.2.8. KOTLER, Philip. Marketing para organizações que não visam lucro. São

Paulo: Atlas, 1ª ed., 1978.

5.3 UD – 03 Telecomunicações:

5.3.1. FERRARI, Antonio Martins, Telecomunicações: Evolução e Revolução, 2

ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Érica, 1998;

5.3.2. SOARES, Luiz Fernando Gomes, LEMOS, Guido e COLCHER, Sérgio,

Redes de Computadores, 5 reimp., 2 ed. rev.ampl. – Rio de Janeiro: Campus, 1995;

92

5.3.3. MIYOSHI, Edson Mitsugo e SANCHES, Carlos Alberto, Projeto de

Sistemas de Rádio, São Paulo: Érica, 2002;

5.3.4. COLLIN, Robert E. Engenharia de Microondas. Guanabara Dois, 1979;

5.3.5. ALENCAR, Marcelo Sampaio de. Telefonia Digital. São Paulo: Editora

Érica Ltda. 1998;

5.3.6. GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações Transmissão e Recepção AM-

FM. São Paulo: Editora Érica Ltda. 1991;

5.3.7. SILVA, G. & Barradas, O. Sistemas Radiovisibilidade. São Paulo : LTC,

1.977.

5.3.8. NETO, Vicente S. & Petrucci, Lucilio A. & Teixeira, Paulo S. - Sistemas

de Propagação e Rádio Enlace. São Paulo: Érica, 2002;

5.3.9. MARKPV, G. Antennas. Progess Publishers, 1965;

5.3.10. WALDMAN, Helio & Yacoub, Micehel D.- Princípios e Tendências. São

Paulo: Érica, 2002;

5.3.11. RIBEIRO, M.P. et al. - Básico de Comunicações Digitais. Rio de Janeiro:

Guanabara, 1985;

5.3.12. NIYAMOTO, Nelson Takashi. Altura da antena para sistema em HF –

Serviço Limitado;

5.3.13. Manual de Projetos Técnicos SITAR – Agência Nacional de

Telecomunicações – ANATE;

5.3.14. Legião de Idealistas, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Dezembro

2002, Nº 08;

5.3.15. Revista de Comunicações “Sino Azul”, CBT de janeiro de 1928;

5.3.16. Manual Básico de Policiamento Ostensivo (M-14-PM), publicado em

anexo ao Bol G PM nº 213, de 08OUT93;

5.3.17. Manual de Codificação de Ocorrências da Polícia Militar (M-16-PM),

publicado em anexo ao Bol G PM nº 232, de 13DEZ93;

5.3.18. Uso de Transceptor Particular – Proibição, publicado no Bol G PM nº 77,

de 22ABR96;

5.3.19. Aparelhos Intercomunicadores - Uso – Regulamentação, publicado no

Bol G PM nº 163, de 22AGO96;

5.3.20. NGP- Serviço Radiocomunicação PX-PY;

5.3.21. Lei Federal nº 4.117, de 27AGO62 – institui o Código Brasileiro de

Telecomunicações, alterada pelas Leis Federais nº 5.535, de 20NOV68, 10.610, de 20DEZ02 e

Decretos-Lei nº 2.186, de 20DEZ84 e 236, de 28FEV67;

93

5.3.22. Decreto Federal nº 52.026, 20MAI63, Aprova o Regulamento Geral para

Execução da Lei nº 4.117, de 27AGO62;

5.3.23. Decreto Estadual nº 33.395, de 18JUN91, dispõe sobre o Sistema

Integrado de Telecomunicações Oficiais do Estado, define a estrutura e a organização do

Conselho Estadual de Telecomunicações;

5.3.24. Decreto Estadual nº 39.994 de 10MAR95, disciplina o uso de serviços de

telefonia móvel celular;

5.3.25. Decreto Estadual nº 40.006 de 17MAR95, dispõe sobre a otimização do

uso dos equipamentos que compõem o Sistema Integrado de Telecomunicações Oficiais do

Estado e dá providências correlatas;

5.3.26. Decreto Estadual nº 40.007 de 17MAR95, disciplina a utilização de linhas

telefônicas no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas;

5.3.27. Lei Federal nº 9.472, de 16JUL97, dispõe sobre a organização dos serviços

de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos

institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, alterada pela Lei Federal nº

9.986, de 18JUL00;

5.3.28. Decreto Federal nº 2.338, de 07OUT97, Aprova o Regulamento da

Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências, alterado pelos Decretos

Federais nº 4.037, de 29NOV01, 2.853, de 02DEZ98 e 3.873, de 18JUL01;

5.3.29. Lei Federal nº 9.691, de 22JUL98, altera a Tabela de Valores da Taxa de

Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do ANEXO III da Lei no 9.472, de 16JUL97;

5.3.30. Decreto-Lei nº 2.848, de 07DEZ40 e suas alterações posteriores (Código

Penal Brasileiro) em seu artigo 151;

5.3.31. Nota de Instrução nº PM3-006/02/04, de 17DEZ04, disciplina a

composição, forma de emprego e outras particularidades das Equipes de Telecomunicações (Eq

Telecom) e do Serviço de Telecomunicações (Sv de Telecom) das Organizações Policiais-

Militares (OPM).

5.4. UD – 04 Informações Policiais:

5.4.1. Constituição Federal de 1988;

5.4.2. Lei Federal nº 7.783, de 28JUN89, dispõe sobre o exercício do direito de

greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da

comunidade, e dá outras providências;

5.4.3. Decreto Federal nº 4.553, de 27DEZ02, dispõe sobre a salvaguarda de

dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e

94

do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências, alterado pelo

Decreto Federal nº 5.301, de 09DEZ04;

5.4.4. Decreto Estadual nº 31.318, de 23MAR90 (atribuições da Corregedoria da

Polícia Militar do Estado de São Paulo/SP);

5.4.5. Portaria nº PM2 - 001/60/97 - Política de Informações da Polícia Militar;

5.4.6. Diretriz nº PM2- 001/92/02 - Policiamento Velado;

5.4.7. Regimento Interno do Sistema de Informações da Polícia Militar; RI-17-

PM, publicado em anexo ao Boletim Reservado nº 21 de 1989;

5.4.8. QPAE – Qualificação do Preso, Armas e Entorpecentes, publicado em

anexo ao Bol G PM nº 133 de 15JUL94;

5.4.9. Instruções para o Subsistema de Informações Quantitativas (I-8-PM)

(SIQUANT), publicadas em anexo ao Bol G PM 190, de 02OUT00.

95



MÓDULO BÁSICO


15 – TIRO DEFENSIVO I 136 h.a.

1. OBJETIVOS:

1.1. Tiro Defensivo I :

1.1.1. Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao Sd PM:

1.1.1.1. Adotar procedimentos operacionais padrão de manutenção e limpeza dos

armamentos utilizados;

1.1.1.2. Manusear o armamento e a munição observando as regras de segurança

existentes;

1.1.1.3. Atuar nas atividades policiais sempre visando o bom desempenho do seu

trabalho em defesa da Sociedade, atento à preservação da vida e da integridade física das pessoas, a

começar pela dos policiais e das pessoas inocentes, e também daquelas contra as quais não há

necessidade de disparos, obedecendo todos os princípios da Carta da ONU para o assunto; do Comitê

Internacional dos Direitos Humanos; do Comitê Internacional da Cruz Vermelha; do Policiamento

Comunitário; das Leis; da Realidade e da Política Policial Brasileira; da Doutrina do Ministério da

Justiça para a atuação armada da Polícia Brasileira em defesa da Sociedade; da dignidade das

pessoas; das necessidades e dos Direitos Humanos do Policial;

1.1.1.4. utilizar o revólver calibre .38 e da pistola calibre .40 S&W com segurança.

2. RELAÇÃO DE UNIDADES DIDÁTICAS


01 Nomenclaturas do armamento, munições, equipamento de proteção, regras de segurança

05

02 Revólver Calibre 38 – Curso Básico 44 03 Revólver Calibre 38 – PPI/PPA 27 04 Pistola Calibre .40 – Curso Básico 35 05 Pistola Calibre .40 – PPI/PPA 25

Soma Total 136


96

3.1. Nomenclaturas do armamento, munições, equipamento de proteção, regras de

segurança;

3.1.1. adotar procedimentos operacionais padrão de manutenção e limpeza de

armamentos utilizados;

3.1.2. conhecer e manusear corretamente o armamento e as munições utilizados

na PMESP, observando as regras de segurança existentes;

3.2. Tiro Defensivo Pela Preservação da Vida “Método Giraldi”® - Habilitação

ao uso do revólver calibre .38 e da pistola calibre .40 S&W;

3.2.1. atuar em defesa da sociedade, preservando a integridade física do cidadão,

dos policiais militares e das pessoas em atitude sob fundada suspeita e infratores da lei, em

obediência à legislação vigente.


4.1. UD-01: NOMENCLATURAS DO ARMAMENTO, MUNIÇÕES,

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E REGRAS DE SEGURANÇA:


MÉTODO DE ENSINO

MAT ERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Finalidade e conceitos preliminares do

tiro defensivo (arma, equipamentos,

acessórios, munições, alimentadores,

carregadores, etc); divisão e

classificação geral do armamento

(características e forma de uso).

01

ME

Retro-

projetor

VI

Apresentação, nomenclatura e

principais características dos

armamentos utilizados na PMESP

(revólver calibre .38, pistola semi-

automática calibre .40, espingarda

calibre 12, carabina calibre 38/357,

submetralhadora de mão calibre .40 e

fuzil calibre 7,62 mm).

01

ME

Retro-

projetor e

armamento

VI

Princípios gerais de segurança, regras

de segurança, normas de utilização e 01 ME

Quadro de VI

97

segurança do estande de tiro; acidentes

e incidentes de tiro, causas e

conseqüências.

giz

Munição para arma de fogo;

apresentação do cartucho; tipos de

cartucho; composição dos cartuchos;

projétil (nomenclatura, calibres, fator-

potência, formato, suas conseqüências

e destinação), estojo, pólvora e

espoleta.

01 ME

Retro-

projetor e

Munições

VI

Manutenção do Revólver e da Pistola -

Capítulo 21 do “Manual do Revólver e

da Pistola - Curso Para Professores e

Usuários” - P.O.P. 5.01.00. e P.O.P.

5.02.00.

01

ME

Armamento

e material de

limpeza

VI

Total 05

4.2.UD-02: REVÓLVER CALIBRE .38 – CURSO BÁSICO:


MÉTODO DE ENSINO

MAT ERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

“Revólver” - “Curso Básico” –

Primeira Parte – Desenvolvimento:

Capítulo 03 e 04 do “Manual do

Revólver – Curso Para Professores e

Usuários”. - sem uso de munição real.

02

ME

DEM

Revolver, EPI Munição de Manejo,

Barricada de treinamento

VI

“Revólver” - “Curso Básico” - Segunda

Parte – Capítulo 05 do “Manual do

Revólver - Curso Para Professores e

Usuários”– Desenvolvimento: primeira

fase: 14 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,

Munição e Alvos PM-L-

74

VI


Parte - Capítulo 05 do “Manual do


Usuários”– Desenvolvimento: segunda,

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI

98

terceira e quarta fases: 18 disparos.


Parte - Capítulo 05 do “Manual do


Usuários”– Desenvolvimento: quinta,

sexta e sétima fases: 18 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,

Munição, Barricada de treinamento

e Alvos PM-L-

74

VI




Usuários”– Desenvolvimento: oitava,

nona, décima e décima primeira fases:

20 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


e Alvos PML-74

VI



Revólver - Curso para Professores e

Usuários” - Desenvolvimento: décima

segunda, décima terceira fases: 14

disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI




Usuários”– Desenvolvimento: décima

quarta, décima quinta, décima sexta,

décima sétima, décima oitava, décima

nona, vigésima e vigésima primeira

fases: 16 disparos.

03

ME

DEM

Revólver,

EPI, Munição,

e Alvos PM-L-

74

VI

“Revólver” - “Curso Básico” -

Terceira Parte – Capítulo 06 do

“Manual do Revólver - Curso Para

Professores e Usuários”–

Desenvolvimento: primeira, segunda,

terceira e quarta fases: 32 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI

99



“Manual do Revólver - Curso Para

Professores e Usuários”-

Desenvolvimento: quinta, sexta,

sétima, oitava e nona fases: 30

disparos.

03

ME

DEM

Revólver,

EPI, Munição,


e Alvos PM-L-

74

VI



“Manual do Revólver – Curso Para


Desenvolvimento: décima, décima

primeira, décima segunda e décima

terceira fases: 22 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


e Alvos PM-L-

74

VI



“Manual do Revólver – Curso Para


Desenvolvimento: décima quarta,

décima quinta, décima sexta, décima

sétima, décima oitava, décima nona,

vigésima e vigésima primeira fases: 16

disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI

“Revólver” - “Curso Básico” - Quarta



Usuários”– Desenvolvimento:

primeira, segunda, terceira, quarta e

quinta fases: 24 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI




Usuários”– Desenvolvimento: sexta,

sétima, oitava fases: 30 disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


74

VI

100




Usuários”- Desenvolvimento: nona,

décima e décima primeira, décima

segunda, e décima terceira fases: 26

disparos.

03 ME

DEM

Revólver, EPI,


e Alvos PM-L-

74

VI

“Revolver” - “Curso Básico” - Capítulo

08 do “Manual do Revólver - Curso

Para Professores e Usuários” - Súmula

de Avaliação - (verificação corrente) -

10 disparos.

Obs: o instrutor deverá observar os

critérios de avaliação estabelecidos

pelo Departamento de Ensino e

Administração.

Total: 290 disparos.

03

ME

Revólver, EPI,

Munição,

Súmula e

Alvos PM-L-

74

VC

Total 44

4.3. UD-03: REVÓLVER CALIBRE .38 – PPI/PPA:


MÉTODO DE ENSINO

MAT ERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

“Revólver” - “Pista Policial de

Instrução Padrão” - Capítulos 9, 10 e

11 do “Manual do revólver – Curso

Para Usuários”- Desenvolvimento:

Capítulo 11 do “Manual do Revólver –

Curso para Professores e Usuários” do

item 01 ao 24: 10 disparos.

Obs: 05 alvos atiráveis e 05 alvos não

atiráveis.

05

ME

DEM

Revólver, EPI,


4

VI

101


Instrução Padrão” - Desenvolvimento

– Capítulo 11 do “Manual do Revólver

– Curso para Usuários” item 25 ao 31 –

em duplas: sem uso de munição real.

05 ME

DEM

Revólver, EPI e Alvos

PM-L-4

VI

“Revólver” – “Pista Policial de

Instrução”– Capítulo 12 – Segunda

Parte do “Manual do Revólver – Curso

para Professores e Usuários”-

Desenvolvimento: item 01 ao 12: 10

disparos.

Obs: poderá ser montada pista com

apenas alvos não atiráveis.

05

TC

DEM

Revólver, EPI,

Munição e Alvos

PM-L-4

VI


Instrução Padrão” - Capítulo 13 do

“Manual do Revólver – Curso para

Professores e Usuários”-

Desenvolvimento: Teatro (ocorrência

Policial simulada).

02 TC

DEM Simulacro e

EPI VI

“Revólver” – “Pista Policial de

Aplicação” - Capítulo 17, 18 e 19 do

“Manual do Revólver – Curso para

Professores e Usuários” - Súmula para

Habilitação de Usuários ( verificação

corrente) – 10 disparos, sendo

utilizado 05 alvos atiráveis e 05 alvos

não atiráveis.




Administração.

10

ME

Revólver, EPI,

Munição e Alvos

PM-L-4

VC

102

Total: 30 disparos

Total 27

4.1. UD - 01 CURSO BÁSICO PISTOLA CALIBRE .40 S&W:


MÉTODO DE ENSINO

MATERIAL DIDÁDICO

AVALIAÇÃO

“Pistola Semi-Automática cal .40

S&W” - “Curso Básico”- Primeira

Parte - Capítulo 04 do “Manual da

Pistola - Curso Para Professores e

Usuários”

03 ME

DEM

Pistola, EPI, Munição de Manejo e

Alvos PM-L-74

VI


S&W” - “Curso Básico”- Segunda



Usuários”- Desenvolvimento: primeira,

segunda, terceira e quarta fases: 32

disparos.

03

ME

DEM

Pistola, EPI, Munição e

Alvos PM-L-74

VI




Pistola - Curso para Professores e

Usuários”– Desenvolvimento: quinta,

sexta, sétima oitava nona, décima e

décima primeira fases: 38 disparos.

03 ME

DEM

Pistola, EPI, Munição,


e Alvos PM-L-

74

VI


S&W”- “Curso Básico”- Segunda Parte

– Capítulo 05 do “Manual da Pistola -

Curso Para Professores e Usuários”-

Desenvolvimento: décima segunda,

décima terceira, décima quarta, décima

quinta , décima sexta e décima sétima

fases: 22 disparos.

03 ME

DEM


e Alvos PM-L-

74

VI


S&W” - “Curso Básico”- Segunda 03

ME

DEM


Alvos PM-L-VI

103



Usuários”- Desenvolvimento: primeira,

segunda, terceira, e quarta fases: 32

disparos.

74





Usuários”- Desenvolvimento: quinta,

sexta, sétima oitava nona, décima e

décima primeira fases: 38 disparos.

03 ME

DEM



e Alvos PM-L-

74

VI





Usuários”- Desenvolvimento: décima

segunda, décima terceira, décima

quarta, décima quinta , décima sexta e

décima sétima fases: 22 disparos.

03 ME

DEM

Pistola, EPI, Munição, e

Alvos PM-L-74

VI


S&W” - “Curso Básico”- Quarta Parte


Curso Para Professores e Usuários” -

Desenvolvimento: primeira, segunda,

terceira, quarta, quinta e sexta fases:

30 disparos.

03

ME

DEM

Pistola, EPI, Munição

e Alvos PM-L-

74

VI


S&W” - “Curso Básico”- Quarta Parte


Curso Para Professores e Usuários” -

Desenvolvimento: sétima, oitava, nona,

décima, décima primeira, décima

segunda e décima terceira fases: 50

disparos.

03 ME

DEM



e Alvos PM-L-

74

VI

104


S&W” - “ Tiro Noturno ou com baixa

luminosidade” – As ações da PMESP

podem ocorrer sob condições de baixa

luminosidade ou à noite, desta forma, o

Policial deve estar apto a empregar a

lanterna combinada com sua arma

corretamente e com eficiência. Saber

escolher a sua melhor lanterna, seu

emprego e suas técnicas de utilização.

Exercícios: Ao entardecer ou à noite,

colocando os alvos a uma distância de

05 metros, sendo 12 disparos na

posição em pé livre, utilizando os 05

(cinco) tipos de empunhadura de

lanterna e 08 disparos na posição de

joelho ou agachado utilizando a

empunhadura da lanterna que o aluno

melhor se adaptou: 20 disparos.

05

ME

DEM

Pistola, EPI Munição, lanterna e

Alvos PM-L-74

VI


S&W” - “Curso Básico” - Capítulo 08

do “Manual da Pistola - Curso Para

Professores e Usuários” - Súmula de

Avaliação (verificação corrente): 10

disparos.

Obs.: o instrutor deverá observar os



Administração.

Total: 294 disparos

03 ME

DEM


Alvos PM-L-74 e

Súmula

VC

Total 35

105

4.2 UD-02: PISTOLA CALIBRE .40 S&W – PPI/PPA:


MÉTODO DE ENSINO

MATERIAL DIDÁDICO

AVALIAÇÃO


S&W” - “Pista Policial de Instrução

Padrão” – Primeira Parte - Capítulos 9,

10 e 11 do “Manual do Pistola – Curso

Para Professores e Usuários”-

Desenvolvimento: Capítulo 11: 10

disparos.

Obs: 05 alvos atiráveis e 05 alvos não

atiráveis.

05 ME

DEM


Alvos PM-L-4

VI


S&W” – “Pista Policial de Instrução”-

Segunda Parte - Capítulo 12 do

“Manual da Pistola – Curso para

Usuários” - cenários com alvos móveis,

simulando uma ocorrência policial

real, em bar, farmácia, banco, etc. 10

disparos.

Obs: poderá ser montada pista com

apenas alvos não atiráveis,

05

TC

DEM


Alvos PM-L-4

VI


S&W” - “Pista Policial de Instrução”-

Terceira Parte - Capítulo 13 do

“Manual da Pistola – Curso para

Professores e Usuários”

Desenvolvimento: Teatro (ocorrência

policial simulada). sem uso de

munição real.

05

TC

DEM

Pistola sem

ferrolho

VI


S&W” – “Pista Policial de Aplicação

Padrão” - Capítulo 17, 18 e 19 do

“Manual da Pistola – Curso Para

Professores e Usuários” –

10

ME


Alvos PM-L-4

VC

106

Desenvolvimento: Capítulo 19 –

Súmula para Habilitação de Usuários

(verificação corrente): 10 disparos,

sendo utilizado 05 alvos atiráveis e 05

não atiráveis.




Administração.

Total: 30 disparos.

Total: 25

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 5.1. UD – 01– Nomenclaturas do armamento, munições e equipamento de

proteção: 5.1.1. POP – 5.01.00 – Manutenção de 1° escalão em revólver cal .38.

5.1.2. GIRALDI, Nilson: Cel Res PMESP: Curso Básico de Armas Curtas.

Apostila. PMESP, 1998;

5.1.3. M-19-PM – Manual de Tiro Defensivo da Polícia Militar, publicado em

anexo ao Bol G PM nº 034, de 22FEV99, parcialmente alterado pela publicação contida no item

23 do Bol G PM nº 059, de 29MAR05;

5.1.4. Catálogos de Armas (pistolas, submetralhadoras, revólveres e coletes

balísticos). Rio Grande do Sul: Forjas Taurus;

5.1.5. Pactos da Humanidade – 24 Documentos que influenciam o presente e o

futuro. Anistia Internacional, Ed Aldeia Sul, 1997, 1ª ed; pg. 293 Princípios Básicos sobre o Uso

da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, ONU, 1990;

5.1.6. LEÃO, Décio José Aguiar: Quando Atirar? O conceito americano do uso

de força letal. Revista “A Força Policial”, SP, n° 24, OUT/NOV/DEZ 1999, pág. 55 – 62;

5.1.7. Fitas de Vídeo Treinamento da Diretoria de Ensino e Instrução – PMESP.

São Paulo.

5.2. UD – 02 e 03 – Curso completo de Revólver Calibre .38:

107

5.2.1. GIRALDI, Nilson: Cel Res PMESP: Manual do Revólver .38 - Curso para

Professores Usuários” ®;

5.2.2. “Curso de Investimento e Valorização do Policial” ® GIRALDI;

5.2.3. Apostila para o Curso de Instrutor Multiplicador de Tiro Defensivo na

Preservação da Vida. Brasília – DF, SENASP e PMESP;




5.2.5. Manual de Instrução do Revólver .38. Rio Grande do Sul: Forjas Taurus;

5.3. UD – 04 e 05 – Curso completo de Pistola calibre .40 S&W:

5.3.1. GIRALDI, Nilson: Cel Res PMESP: Manual da Pistola Semi-Automática

Cal .40 S&W - Curso para Professores Usuários” ®;

5.3.2. “Curso de Investimento e Valorização do Policial” ® GIRALDI;

5.3.3. Apostila para o Curso de Instrutor Multiplicador de Tiro Defensivo na

Preservação da Vida. Brasília – DF, SENASP e PMESP;




5.3.5. Manual de Instrução da Pistola Semi-Automática .40. Rio Grande do Sul:

Forjas Taurus;

108



MÓDULO BÁSICO


16 – DOUTRINA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 17 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. discutir os fundamentos da filosofia, doutrina e metodologia do

policiamento comunitário e aplicá-las no serviço policial-militar;

1.1.2. responder ativamente às demandas sociais, desenvolvendo ou propondo


privadas;

1.1.3. conhecer a estrutura dos CONSEGs, dos Centros Comunitários e dos




01 Fundamentos de Polícia Comunitária 17

Total 17


3.1. Fundamentos de Polícia Comunitária:

3.1.1. discutir os fundamentos da filosofia, doutrina e metodologia do

policiamento comunitário e aplicá-las no serviço policial militar;

3.1.2. responder ativamente às demandas sociais, desenvolvendo ou propondo


privadas;

3.1.3. conhecer a estrutura dos CONSEGs, dos Centros Comunitários e dos


109


4.1.UD-01 : FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA:


HORÁRIA MÉTODO


AVALIAÇÃO

Contexto histórico acerca da polícia comunitária.

01

Diferenças do policiamento tradicional para o policiamento comunitário.

01

Definição ampla de policiamento comunitário.

01

Base teórica: Teoria Patrocínio Normativo e Teoria Social Crítica.

01

Definição concisa – “os 9 P’s”. 01 Os dez princípios. 01 O que não é polícia comunitária. 01 Os atores sociais do processo – os grandes grupos relevantes.

01

Engajamento da sociedade; apresentação do (RAIIA) Relatório sobre Averiguação de Indício de Infração Administrativa.

01

Metodologia – os passos de ação. 02 Identificação das áreas e de líderes 01 Atuação do policial militar – perfil profissional

01

Participação em reuniões de CONSEGs e centros comunitários.

01

Programas em desenvolvimento na Corporação.

01

Conceito, Estrutura, Funcionamento, Vantagens e Desvantagens das Bases Comunitárias de Segurança (BCS).

01

Conceito, efetivo ideal para patrulhamento e locais das Bases Comunitárias Móveis (BCM).

01

ME

MTD

TC

Projetor Multimídia

TV e Vídeo

Retroprojetor

Formulário

Quadro De Giz

VC

VF

Soma 17


5.1. TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento

Comunitário: Como Começar. SP: AFAM, 1999 – determinação para uso como material

didático, vide item 2 do Bol G PM n° 156, de 17AGO99;

5.2. ROOVER, Cees de. Comando e Gestão – Procedimentos de Supervisão e

Revisão. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de

Segurança – Manual para Instrutores – Capítulo 15; CICV – MJ/Brasília - DF - PM, 1998;

5.3. CAVALCANTE NETO, Miguel Libório. O Policiamento Comunitário em

SP: Perspectivas Para o Futuro. São Paulo: PMESP, Monografia, CSP-I/99, 1998;

110

5.4. Apostila de Polícia Comunitária. São Paulo: PMESP, Comissão de

Assessoramento para Implantação do Policiamento Comunitário, 1998;

5.5. Apostila para Implantação das Comissões de Assessoramento Regional na

Área do CPM – 1999;

5.6. CAMARGO, Carlos Alberto de. Cidadania e Autoridade. São Paulo: PMESP:

Força Policial, 1997, n. p. 12.;

5.7. ____________ Polícia, Sociedade e Criminalidade. Folha de São Paulo. São

Paulo, 20 de abril de 1998;

5.8. ____________ Polícia da Dignidade Humana e Prevenção Comunitária. SP:

PMESP, Revista “A Força Policial”, JAN/FEV/MAR98;

5.9. CAMARGO, Celso Carlos de. Polícia Comunitária: A Reengenharia do

Policiamento. PMESP, CSP-II/95;

5.10. CARDOSO, Alexandre C. Desenvolvimento da Polícia Comunitária, SP,

CSP-II/92;

5.11. CRUZ, Hermes B. Filosofia do Policiamento Comunitário. Apostila de

Polícia Comunitária. SP: PMESP, 1998;

5.12. FERREIRA, Carlos Adelmar, Implementação da Polícia Comunitária –

Projeto para uma Organização em Mudança. SP: PMESP, CSP-II/95, Monografia, p.56;

5.13. MESQUITA NETO, Paulo de, AFFONSO, Beatriz Stella. Policiamento

Comunitário: A Experiência em São Paulo. Relatório da USP: Núcleo de Estudos da Violência,

1998;

5.14. PEDROSO FILHO, Otávio Ferreira – Policiamento Comunitário – SP:

PMESP, Monografia CAO-II/95, 1995;

5.15. SILVA, Jorge da. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova

Ordem Constitucional. RJ: Forense, 1990;

5.16. Vídeo Treinamento – Fitas Sobre o Policiamento Comunitário e Qualidade

Total no Atendimento. SP: PMESP, DEI/PM, 1999;

5.17. ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O líder policial e suas relações com os

Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo. PMESP. A Força Policial, nº16,

OUT/NOV/DEZ de 1997, pág 49;

5.18. Decreto Estadual nº 23.455, de 10MAI85, dispõe sobre a criação de

Conselhos Comunitários de Segurança e dá outras providências, alterado pelo Decreto Estadual

25.366, de 11JUN86;

5.19. Resolução SSP-37, de 10MAI85. Regulamenta o Decreto Estadual nº

23.455, de 10MAI85;

111

5.20. Resolução SSP- 47, de 18MAR99, aprova o Regulamento dos CONSEGs;

5.21. Informativo Institucional. Segurança Pública, Polícia Comunitária e

Conselhos Comunitários de Segurança. CONSEG. Texto baseado parcialmente na palestra

proferida aos Oficiais Alunos do CSP/PMESP, por José Roberto Guimarães Ferreira, então

Coordenador Estadual dos CONSEG, em 02AGO95;

5.22. Diretriz nº DIPLAN-010/02/94 de 10MAI94. Estabelece diretrizes gerais

para a implantação de postos policiais-militares - PPM (instalações fixas) em locais de grande

movimento de pedestres, com a alteração imposta pela publicação contida no Bol G PM nº 127,

de 03JUL96;

5.23. Nota de Instrução nº PM3-004/02/097, de 10DEZ97, regula a implantação

do policiamento comunitário na Corporação, parcialmente alterada pelo disposto na Ordem

Complementar nº PM3-013/02/98, de 24NOV98, Ordem de Serviço nº PM3-005/02/01, de

07FEV01 e Ordem de Serviço nº PM3-038/02/01, de 01NOV01;

5.24. Nota de Instrução nº DAMCo-001/50/97, de 23MAI97, trata sobre a

implantação do Programa de Prevenção à Violência e Drogas;

5.25. Ordem de Serviço Nº PM3-047/02/04-Circular, de 08SET04, dispõe sobre o

Relatório sobre Averiguação de Indício de Infração Administrativa (RAIIA);

5.26. Portaria do Cmt G nº PM3-001/02/04, de 01SET04, institui o Relatório

Sobre Averiguação de Indício de Infração Administrativa – RAIIA.

112



MÓDULO BÁSICO


17 – POLÍCIA OSTENSIVA 178 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. atuar na segurança pública, utilizando os procedimentos operacionais

padrão, adotando as técnicas adequadas a cada tipo de ocorrência;

1.1.2. identificar os processos, modalidades e requisitos básicos de policiamento

ostensivo desenvolvidos pela Corporação;

1.1.3. conhecer os fundamentos da doutrina operacional que regem os

Procedimentos Operacionais Padrão (POP);

1.1.4. adquirir conhecimentos básicos para a execução das ações de polícia

ostensiva, defesa civil, prevenção e combate a incêndio.



01 Procedimentos Operacionais I 109

02 Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndio 12

03 Policiamento de Trânsito I 16

04 Policiamento de Choque 10

05 Policiamento em Praças Desportivas e Eventos 10

06 Policiamento Ambiental 10

07 Gerenciamento de Crise 11

Total 178

113


3.1. Procedimentos Operacionais I:

3.1.1. identificar os processos, modalidades e os requisitos básicos de

policiamento preventivo para sua execução;

3.1.2. conhecer e realizar os procedimentos operacionais padrão nas averiguações,

orientações, advertências, autuações, assistências e prisões nas diversas situações do trabalho

policial-militar.

3.2. Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndio:

3.2.1. adquirir noções sobre o sistema de Defesa Civil no Estado de São Paulo e o

papel do policial militar atuando em situações especiais;

3.2.2. identificar os elementos que dão origem ao fogo e os métodos de extinção

do mesmo;

3.2.3. tomar as primeiras providências em ocorrências de incêndio e salvamento,

até a chegada do Corpo de Bombeiros;

3.2.4. utilizar corretamente os extintores e hidrantes outros meios de fortuna para

o combate a incêndio.

3.3. Policiamento de Trânsito I:

3.3.1. conhecer a legislação de trânsito;

3.3.2. identificar a infração de trânsito para um julgamento criterioso na autuação;

3.3.3. preencher corretamente Auto de Infração de Trânsito (AIT), Auto de

Infração e Imposição de Penalidade (AIIP), Boletim Especial de Ocorrências Envolvendo

Veículos Oficiais (BEOVO) e Certificado Recolhimento (CR);

3.3.4. conhecer e realizar os procedimentos operacionais padrão no atendimento

de ocorrências de trânsito.

3.4. Policiamento de Choque:

3.4.1. conhecer e realizar as formações básicas do pelotão de choque;

3.4.2. conhecer o comportamento da massa humana;

3.4.3. conhecer as viaturas, munição química e armamento empregado no controle

de distúrbios civis.

3.5. Policiamento em Praças Desportivas e Eventos:

3.5.1. conhecer as técnicas de revista pessoal no(s) acesso(s) em eventos;

3.5.2. conhecer legislação relativa a praças desportivas.

3.6. Policiamento Ambiental:

3.6.1. conhecer o trabalho da polícia ambiental;

3.6.2. conhecer a legislação ambiental;

114

3.6.3. identificar as infrações e crimes ambientais, diferenciando os casos em que

se trata de crime de menor potencial ofensivo, aplicando a Lei 9.099/95.

3.7. Gerenciamento de Crise:

3.7.1. dotar o discente dos conhecimentos necessários para reconhecer a doutrina

de gerenciamento de crise;

3.7.2. internalizar no policial militar a importância de solucionar eventos críticos

de forma eficaz, utilizando os recursos humanos, materiais e tecnológicos disponíveis;

3.7.3. adotar as providências básicas para iniciar, e se necessário, conduzir a

negociação, até a chegada do Grupo Ações Táticas Especiais (GATE), de modo obter uma

solução pacífica com o menor risco possível, para a integridade do cidadão, do policial militar e

do infrator.


4.1. UD -01: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS I:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Técnicas básicas de policiamento

ostensivo a pé. 02

Casos de Suspeição: fundamentos e

técnicas 01

Técnicas de abordagem a pessoa (s)

em atitude sob fundada suspeita –

POP 1.01.05

01

Técnicas de abordagem a pessoa (s)

em atitude sob fundada suspeita –

POP 1.01.05 – exercícios práticos

simulando locais diferentes – rua;

interior de estabelecimento

comercial; transporte coletivo – e

horários – de dia e de noite; uso de

lanterna; farol da viatura, etc.

03

Técnicas de busca pessoal

(preliminar e minuciosa) – POP

1.01.06

01

ME

MTD

EPI

Lanterna

Algemas

VC

115

Técnicas de busca pessoal

(preliminar e minuciosa) – POP

1.01.06 – exercícios práticos

simulando locais diferentes – rua;


comercial; transporte coletivo – e

horários – de dia e de noite; uso de

lanterna; farol da viatura, etc. e

busca em homem e em mulher –

policial masculino e/ou feminino .

07

Técnicas de uso de algema – POP

5.03.00 – preparação do EPI e das

algemas – POP – 5.03.01; ato de

algemamento – POP – 5.03.02 .

01

Técnicas de uso de algema – POP

5.03.00, 5.03.01 e 5.03.02 –

exercícios práticos simulando

locais diferentes – rua; interior de

estabelecimento comercial;

transporte coletivo – e horários – de

dia e de noite; uso de lanterna; farol

da viatura, etc.

04

Testemunha: aspectos legais (Art

206 do CPP; Arts 330 e 342 do

CP).

01

Testemunha: como arrolar – POP


simulando locais variados – ruas;


comercial; transporte coletivo;

horários – de dia e de noite –

verificar condições de verbalização

e conhecimento jurídico do aluno;

03

MTD

ME

EPI

Algemas

Armamento

Equipamentos

Policiais

VC

116

Condução das partes à repartição

pública competente (DP; DP

especializada – Mulher; DENARC;

Pol Federal – PPJM e JEC) – POP

1.01.07

01

Condução das partes à repartição

pública competente (DP; DP

especializada – Mulher; DENARC;

Pol Federal – PPJM, JECRIM e

Juizado da Infância e Juventude) –


simulando locais e horários

variados.

02

Apresentação da Ocorrência na

repartição pública competente –

POP 1.01.08

01

Apresentação da ocorrência na




variados.

03

Localização de pessoa (s) infratora

(s) da lei – POP 1.02.04 01

Localização de pessoa (s) infratora

(s) da lei – POP 1.02.04 –


locais e horários variados

03

Abordagem de pessoa (s) infratora

(s) da lei – POP 1.02.05 01

Abordagem de pessoa (s) infratora

(s) da lei – POP 1.02.05 –



04

MTD

ME

TV

Vídeo

VC

117

Procedimentos de

Acompanhamento/Perseguição a pé

a pessoa(s) infratora (s) – sem

resistência da (s) pessoa (s)

infratora (s)

01

Procedimentos de

Acompanhamento/Perseguição a pé

a pessoa(s) infratora (s) – sem

resistência da (s) pessoa (s)

infratora (s) – exercícios práticos


variados

04

Policiamento Motorizado:

conhecimento da ocorrência – POP

1.01.01

01


conhecimento da ocorrência – POP



variados.

03


deslocamento para o local da

ocorrência – POP 1.01.02

01


deslocamento para o local da

ocorrência – POP 1.01.02 –



03

Policiamento Motorizado: chegada

ao local da ocorrência – POP

1.01.03

01

ME

MTD

Viaturas

Operacionais VC

118

Policiamento Motorizado: chegada

ao local da ocorrência – POP



variados

03


localização da(s) pessoa (s) em

atitude suspeita – POP 1.01.04

01


localização da(s) pessoa (s) em

atitude sob fundada suspeita – POP



variados.

03


abordagem da(s) pessoa(s) em


1.01.05

01


abordagem da(s) pessoa(s) em




variados.

05

Policiamento Motorizado: busca

pessoal da(s) pessoa(s) em atitude

sob fundada suspeita – POP 1.01.06

01

Policiamento Motorizado: busca

pessoal da(s) pessoa(s) em atitude

sob fundada suspeita – POP 1.01.06

– exercícios práticos simulando

locais e horários variados.

05


condução à repartição pública

competente – POP 1.01.07

01

MTD

ME

Viaturas

Operacionais

VC

VF

119


condução à repartição pública

competente – POP 1.01.07 –



04


apresentação da ocorrência na


POP 1.01.08

01


apresentação da ocorrência na




variados.

05


encerramento da ocorrência – POP

1.01.09

01


encerramento da ocorrência – POP



variados.

03

Vistoria de veículo – POP 1.05.04 01

Vistoria de veículo – POP 1.05.04

– exercícios práticos simulando


09

Ocorrências de infratores em

edificações: técnicas básicas de

averiguação, retirada e entrada em

edificações: em cômodos, escadas e

corredores – sem reação do(s)

infrator(es) – exercícios práticos


variados.

06

ME

MTD

Veículos

Particulares

VC

120

Formas de atuação do policial

militar em ocorrências assistenciais

emergenciais; assistência e auxílio.

01

Procedimentos em caso de:

indigentes; prostituição; problemas

familiares; estrangeiros e minorias

étnicas, viciados, idosos, pessoas

extraviadas; encaminhamento a

repartição competente – exercícios

práticos.

02

Procedimentos em caso de

atendimento de ocorrência

envolvendo portadores de doenças

mentais, alcoólatras, toxicômanos e

pessoas portadoras do vírus HIV,

exercícios práticos.

02

Soma 109

4.2. UD-02: DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO E COMBATE A INC ÊNDIO:


HORÁRIA MÉTODO DE


Defesa Civil: fundamentos; papel

do policial militar em situações de

calamidade

01

Fogo: incêndio definição;

elementos essenciais do fogo;

tetraedro do fogo; formas de

propagação; classes de incêndios;

pontos de temperatura; tipos de

combustíveis, características gerais

do Gás Liquefeito de Petróleo

(G.L.P.)

02

Fases de um incêndio, métodos de

propagação 02

ME

MTD

Quadro de Giz

Retroprojetor

Tv e vídeo

Projetor

Multimídia

VC

VF

121

Classes de incêndio, atribuições de

um brigadista 02

Extintores e hidrantes; tipos e

características 02

Exercícios Prático e Simulado com

uso de equipamentos ativos e

passivos (extintores, mangueiras,

luz de emergência e etc.) incêndio

em auto

03

Extintores

Soma 12

4.3.UD-03: POLICIAMENTO DE TRÂNSITO I:


HORÁRIA MÉTODO DE


Regra geral de circulação.

Lei Federal nº 9.503/97 02

Sinalização: placas; marcas; luzes;

gestos; sons; marcos e barreiras. 02

Classificação de Vias. 01

Fiscalização de veículos e

condutores: documentos de porte

obrigatório.

02

Classificação dos veículos:

categoria; espécie e tração. 02

Penalidades: advertência; multa;

apreensão da Carteira Nacional de

Habilitação (CNH); cassação da

CNH; remoção do veículo;

retenção do veículo e apreensão do

veículo.

05

CNH: categorias A, B, C, D e E. 02

ME

MEG

Quadro de Giz

Retroprojetor

Tv e Vídeo

Impressos

VC

VF

Soma 16

4.4. UD -04: POLICIAMENTO DE CHOQUE:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

122

Conceitos de CDC: ordem pública;

aglomeração e manifestação;

multidão; turba; distúrbio civil;

procedimentos do policial militar

diante de situações diversas.

03

Pelotão de choque: funções;

enumeração; formações por três;

linha; cunha; escalão à direita e

esquerda.

03

Equipamentos de CDC: capacete,

escudo, cassetete, munição química

e armamento específico.

02

Viaturas utilizadas nas missões de

policiamento de choque:

características e emprego.

01

Características do emprego do cão

e do cavalo. 01

ME

MTD

Quadro

de Giz

Retroprojetor

Viaturas

Tv e

Vídeo

Munição

Química

Cassetete

Capacete

Escudo

VC

VF

Soma 10

4.5. UD - 05: POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS E

EVENTOS:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

123

Finalidade e características do

policiamento em praças

desportivas; revista pessoal e

controle de materiais permitidos

nos eventos.

02

Policiamento externo aos eventos

em praças desportivas; prevenção a

cambistas e guardadores de veículo.

02

Escolta de detidos, árbitros e

personalidades ligadas ao evento.

02

Técnicas não letais de intervenção

policial em situações de invasão de

campo e palco; relacionamento do

policiamento com pessoas

vinculadas à organização do

evento.

02

Relacionamento com o público,

respeitando paixões, emoções

motivadas pelo evento; controle

tecnológico do público; tipos de

público.

02

ME

MTD

Apostila

Tv

Videocassete

Retroprojetor

VC

VF

Soma 10

124

4.6. UD -06: POLICIAMENTO AMBIENTAL:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Legislação Federal, Estadual e

Municipal referente ao meio

ambiente; estrutura do Sistema de

Meio Ambiente e suas missões;

Conselho Nacional do Meio

Ambiente (CONAMA), Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis

(IBAMA), Secretaria do Meio

Ambiente do Estado (SMA),

Departamento Estadual de Proteção

dos Recursos Naturais (DEPRN) e

Prefeituras.

01

Pesca: conceito; tipos; licenças;

fauna ictiológica (peixes, crustáceos

e moluscos); proibições; a pesca

predatória; crimes contra a fauna

ictiológica (Lei 9.605/98); a atuação

do policial militar nas diversas

situações.

02

Fauna silvestre: conceito;

modalidades de caça; atividades de

caça; tipos de animais (silvestres,

domésticos, domesticados e

exóticos); proibições; comércio

ilegal de animais; crimes contra a

fauna (Lei 9.605/98); licenças e

transporte; a atuação do policial

militar

02

ME

MEG

MTD

Quadro

de Giz

Retroprojetor

Tv e Vídeo

VC

VF

125

Florestas e demais formas de

vegetação; Código Florestal e Áreas

de Preservação Permanente; Áreas

de Proteção Ambiental; (parques,

reservas biológicas e estações

ecológicas); conservação e

preservação; crimes contra a flora

(Lei 9.605/98); a atuação do policial

militar

02

Poluição: conceito, tipos; crimes

(Lei 9605/98); a atuação do policial

militar

01

Aplicação da Lei 9.099/95, nas

infrações de menor potencial

ofensivo contra o Meio Ambiente,

realizado pela Polícia Ambiental em

todo o Estado de São Paulo.

01

Atuação do policiamento ambiental

em conjunto com o policiamento

aéreo, policiamento rodoviário,

policiamento comunitário em

operações de fiscalização;

atividades educativas desenvolvidas

pelos BPAmb e o apoio da

comunidade para a preservação do

meio ambiente.

01

ME

MEG

MTD

Quadro

de Giz

Retroprojetor

Tv e Vídeo

VC

VF

Soma 10

4.7. UD –07: GERENCIAMENTO DE CRISE:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Conceito de crise; característica da

crise; conceitos de gerenciamento de

crise.

01

ME

126

Objetivos do gerenciamento de

crise. Critérios de Ação 01

Graus de risco ou ameaça;

elementos essenciais de informação

e níveis de resposta; fontes de

informação.

02

Tipologia dos causadores da crise. 01

Resolução SSP-22, de 11ABR90.

Atendimento de Ocorrências com

Reféns.

Medidas iniciais de controle e

condução da crise - resposta

imediata; exercícios práticos.

05

Síndrome de Estocolmo . 01

TC

MEG

ME

TC

MEG

Quadro de Giz

Retroprojetor

Tv e Vídeo

Quadro de Giz

Retroprojetor

Tv e Vídeo

VC

VF

VC

VF

Soma 11


5.1. UD – 01 – Procedimentos Operacionais – I:

5.1.1. POP –1.01.00 – Abordagem a pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s);

5.1.2. POP –1.01.01 - Conhecimento da ocorrência;

5.1.3. POP –1.01.02 - Deslocamento para o local da ocorrência (em viatura);

5.1.4. POP –1.01.03 - Chegada ao local da ocorrência (em viatura);

5.1.5. POP- 1.01.04 - Localização da(s) pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s);

5.1.6. POP – 1.01.05 - Abordagem a pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s);

5.1.7. POP –1.01.06 - Busca pessoal;

5.1.8. POP –1.01.07 - Condução da(s) parte(s) a repartição pública competente;

5.1.9. POP –1.01.08 - Apresentação da ocorrência na repartição pública

competente;

5.1.10. POP –1.01.09 - Encerramento da ocorrência;

5.1.11. POP –1.02.04 – Localização de pessoa(s) infratora(s) da lei;

5.1.12. POP –1.02.05 – Abordagem de pessoa(s) infratora(s) da lei;

5.1.13. POP –1.05.04 – Vistoria de veículo;

5.1.14. POP –1.06.05 – Arrolamento das testemunhas;

5.1.15. POP –5.03.00 – Uso de algemas;

127

5.1.16. POP –5.03.01 - Preparação do EPI e das algemas;

5.1.17. POP –5.03.02 – Ato de algemamento;

5.1.18. Diretriz N° PM3-003/02/97, de 25DEZ97 Normas para o Sistema

Operacional de Policiamento PM (NORSOP), parcialmente alterada pela Ordem Complementar

nº PM3-008/02/01, de 25SET01;

5.1.19. Diretriz nº PM6-001/30/03, de 17DEZ03, estabelece normas para o

funcionamento do Sistema de Supervisão e Padronização Operacional nos serviços policiais-

militares (SISUPA);

5.1.20. Manual de Padronização de Procedimentos Policiais Militares (M-13-

PM), publicado em anexo ao Bol G PM nº 023, de 04FEV04;

5.1.21. Guia de Procedimentos Operacionais Padrão (POP);

5.1.22. Diretriz nº PM3-005/02/04, de 22MAR04, disciplina o emprego das

Forças Táticas (FT) das OPM Territoriais;

5.1.23. ROOVER, Cees de. Responsabilidades Básicas na Aplicação da Lei –

Prevenção e Detecção do Crime. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para

Forças Policiais e de Segurança – Manual para Instrutores – Capítulo 06; CICV – MJ/Brasília -

DF - PM, 1998;

5.1.24. Poderes Básicos da Aplicação da Lei – Captura. Direitos Humanos e

Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança – Manual para

Instrutores – Capítulo 08; CICV – MJ/Brasília - DF - PM, 1998.

5.2. UD-02 - Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndio:

5.2.1. Manual de Bombeiros – Proteção contra Incêndios (MB-3-PM), publicado

em anexo ao Bol G PM nº 180/78;

5.2.2. Manual de Fundamentos de Bombeiros. São Paulo: Corpo de Bombeiros da

Polícia Militar do Estado de São Paulo, Scriptum Publicidade, 1996;

5.2.3. TIBERY, Hécio de Magalhães. A Proteção Civil no Brasil. RJ: Livraria

Freitas Bastos S.A., 1976;

5.2.4. LUZ, Marcos da Silva. Planejamento Estratégico na Prevenção de

Desastres Aplicado ao Sistema Municipal de Defesa Civil. Monografia CAO-I/98. PMESP,

1998;

5.2.5. Manual de Defesa Civil: Volume I: Sistema - Organização e

Funcionamento. CEDEC. SP, 3 ed, 1991;

5.2.6. Manual de Defesa Civil: Volume II: Instalação de Abrigos. CEDEC. SP, 2

ed, 1991;

128

5.2.7. Manual de Defesa Civil: Volume VII: Síntese da Doutrina. CEDEC. SP,

1991;

5.2.8. Lei Estadual nº 9.494, de 04MAR97, dispõe sobre as condições de uso de

recipientes transportáveis de aço para GLP e dá outras providências;

5.2.9. Revista A Força Policial, nº 14, ABR/MAI/JUN97, pág. 105.

5.3. UD-03 - Policiamento de Trânsito I:

5.3.1. Lei Federal n.º 9.503, de 23SET97 (institui o Código de Trânsito

Brasileiro), parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 9.602, de 21JAN98, 9.792, de

14ABR99, 10.350, de 21DEZ01, 10.517, de 11JUL02 e 10.830, de 23DEZ03;

5.3.2. Resoluções do CONTRAN, publicadas em Diário Oficial da União;

5.3.3. Manual de Policiamento de Trânsito Urbano da Polícia Militar (M-02-PM),

publicado em anexo ao Bol G PM nº 087, de 10MAI04, que estabelece conceitos básicos que

envolvem a execução do policiamento de trânsito;

5.3.4. - Manual Básico de Policiamento Ostensivo (M-14-PM), publicado em

anexo ao Bol G PM nº 213, de 08OUT93.

5.4. UD – 04 – Policiamento de Choque:

5.4.1. Manual Técnico do Emprego Tático do Carro de Controle de Distúrbios

Civis, “Centurion” (MT-01-PM) -, publicado em anexo ao Bol G PM nº 207/90;

5.4.2. Manual de Controle de Distúrbios Civis (M-08-PM), publicado em anexo

ao Bol G PM nº 159/97, 3ª ed.;

5.4.3. Manual do Cassetete Policial Militar (M-01-PM), publicado em anexo ao

Bol G PM nº 16/82;

5.4.4. ROOVER, Cees de. Responsabilidades Básicas na Aplicação da Lei –

Manutenção da Ordem Pública. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para

Forças Policiais e de Segurança – Manual para Instrutores – Capítulo 07; CICV – MJ/Brasília -

DF - PM, 1998.

5.5. UD–05 – Policiamento em Praças Desportivas e Eventos:

5.5.1. Manual de Policiamento em Espetáculos Públicos (M-10-PM), publicado

em anexo ao Bol G PM nº 210/98;

5.5.2. Diretriz nº DIPLAN-003/02/94 de 08MAR94. “Operação Futebol” - coibir

a violência dentro e fora dos estádios por parte das torcidas organizadas, a ação de “guardadores

de carros”;

5.5.3. Resolução SSP-122, de 24SET85, trata sobre o fornecimento de

policiamento ostensivo para espetáculos públicos, mediante vistoria das instalações dos estádios,

ginásios, teatros ou recintos onde serão realizados;

129

5.5.4. Portaria nº PM3-001/02/96, de 20SET96, baixa instrução técnica

disciplinando o disposto na Resolução SSP-122.

5.6. UD – 06 – Policiamento Ambiental:

5.6.1. LAZZARINI, Álvaro. Aspectos administrativos do direito ambiental.

Revista A Força Policial, nº 04, OUT/NOV/DEZ de 1994, pág 051;

5.6.2. __________. A proteção do meio ambiente pela Polícia Militar. Revista A

Força Policial, nº 04, OUT/NOV/DEZ de 1994, pág 037;

5.6.3. MELE, João Leonardo, Direito Ambiental aplicado pela Polícia Militar. A

Força Policial, nº 02, ABR/MAI/JUN de 1994, pág 45;

5.6.4. Lei Federal nº 6.938, de 31AGO81 (Dispõe sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências)

alterada pelas Leis Federais nº 7.804, de 18JUL89, 8.028, de 12ABR90, 9.960, de 28JAN00,

9.966, de 28ABR00 e 10.165, de 27DEZ00;

5.6.5. Lei Federal nº 4.771, de 15SET65, institui o Código Florestal, alterada

pelas Leis Federais nº 7.803, de 18JUL89, 9.985, de 18JUL00, 5.870, de 26MAR73, 5.106, de

02SET66, 5.868, de 12DEZ72 e Medida Provisória nº 2.166-67, de 24AGO01;

5.6.6. Lei Federal nº 5.197, de 03JAN67, dispõe sobre a proteção à fauna e dá

outras providências, alterada pelas Leis Federais nº 9.111, de 10OUT95, 9.985, de 18JUL00,

7.653, de 12FEV88 e 7.679, de 23NOV88;

5.6.7. Decreto-lei nº 221, de 28FEV67, dispõe sobre a proteção e os estímulos à

pesca, alterado pelas Leis Federais nº 6.276, de 01DEZ75, 6.585, de 24OUT78, 6.631, de

19ABR79, 7.643, de 18DEZ87, 7.679, de 23NOV88, 9.059, de 13JUN95, Decretos-Lei nº 1.217,

de 09MAI72, 1.641,de 07DEZ78, 2.057, de 23AGO83 e 2.467, de 01SET88;

5.6.8. Resolução CONAMA nº 04, de 18SET85. Conselho Nacional do Meio

Ambiente;

5.6.9. Lei Federal nº 7.679, de 23NOV88, dispõe sobre a proibição da pesca em

período de reprodução;

5.6.10. Lei Federal nº 7.643, de 18DEZ87, proíbe a pesca de cetáceo em águas

jurisdicionais brasileiras;

5.6.11. Decreto Estadual nº 36.049, de 10NOV92. Delegacia de Polícia de

Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente;

5.6.12. Lei Federal nº 9.605, de 12FEV98 (Dispõe sobre as sanções penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras

providências), alterada parcialmente pela Lei Federal nº 9.985, de 18JUL00, Medida Provisória

nº 62, de 22AGO02 e Medida Provisória nº 2.163-41, de 28AGO01;

130

5.6.13. Nota de Instrução nº PM3-003/03/03, de 29SET03, estabelece normas

gerais de procedimento, visando disciplinar a atuação da Instituição no atendimento de

ocorrências classificadas como de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei Federal nº

9.099/95, com alterações introduzidas pela Ordem Complementar nº PM3-001/03/04, de

17MAR04;

5.6.14. Lei nº 9.099, de 26SET95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e

Criminais, parcialmente alterada pelo disposto na Lei nº 9.839, de 27SET99, e na Lei nº 10.455,

de 13MAI02.

5.6.15. Constituição Federal 1988;

5.6.16. Constituição Estadual 1989.

5.7. UD – 07 – Gerenciamento de Crise:

5.7.1. GIRALDI, Nilson. Seqüestro com refém – atirador de elite – o mito e a

realidade. São Paulo: A Força Policial, nº 29, 2001;

5.7.2. LIRA, Jairo Paes de, A Força Estadual e os Conflitos pela Posse da Terra.

São Paulo: A Força Policial, nº 17, 1999;

5.7.3. LUCCA, Diógenes Viegas Dalle, Alternativas Táticas na Resolução de

Ocorrências com Reféns Localizados. Monografia (CAO), CAES, PMESP, 2002;

5.7.4. MASCARENHAS DE SOUZA, Wanderley. Gerenciamento de Crises:

Negociação e atuação de Grupos Especiais de Polícia na solução de eventos críticos. Monografia

(CAO), CAES, PMESP, 1995;

5.7.5. MASCARENHAS DE SOUZA, Wanderley. Ações do Policial Negociador

nas Ocorrências com Reféns, Monografia (CSPI), CAES, PMESP, 2002;

5.7.6. Nota de Instrução nº PM3-001/02/96, de 14MAR96, fixa normas para

atuação da Corporação em ocorrências em que haja emprego conjugado de meios e/ou naquelas

de grande vulto ou passíveis de repercussão, principalmente com reféns localizados;

5.7.7. Diretriz de Operações nº PM3-004/02/89, fixa normas para emprego da Cia.

PM, constituída por Grupos de Ações Táticas Especiais (GATE), interagindo no Sistema

Operacional PM, especialmente no resgate de reféns localizados, visando à preservação da

ordem pública;

5.7.8. Diretriz n° PM3-003/02/97, de 25DEZ97 - Normas para o Sistema

Operacional de Policiamento PM (NORSOP), parcialmente alterada pela Ordem Complementar

nº PM3-008/02/01, de 25SET01;

5.7.9. RESOLUÇÃO SSP-22, de 11ABR90. disciplina as atividades do Grupo

Especial de Resgate da Polícia Civil e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar,

no atendimento de ocorrências com reféns;

131

5.7.10. TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL BRAZIL. Apostila para o

Curso de Negociador. Curitiba: Brasil, TEES, 2003.

132



MÓDULO BÁSICO


18 – EDUCAÇÃO FÍSICA 150 h/a

1. OBJETIVOS:


1.1.1. exercitar-se periodicamente, mantendo o vigor físico, condição

extremamente necessária para o cumprimento das atividades profissionais, visando o trabalho de

manutenção do próprio condicionamento físico, não se limitando apenas às atividades

curriculares normais, seguindo orientações básicas transmitidas durante as atividades

curriculares ou extracurriculares;

1.1.2. exercitar habilidades e reflexos necessários à defesa pessoal própria ou de

outrem, utilizando os meios necessários para anular uma agressão e desarmar e imobilizar o

indivíduo agressor.



01 Condicionamento Físico 100

02 Defesa Pessoal 50

Total 150


3.1. Condicionamento Físico:

3.1.1. proporcionar conhecimentos ao Sd PM quanto à manutenção do

condicionamento físico, que é de fundamental importância para o desempenho das atividades

policiais-militares, fazendo com que o mesmo execute suas tarefas diárias com vigor e

vivacidade, sem fadiga excessiva, mantendo o equilíbrio físico e mental.

3.2. Defesa Pessoal:

133

3.2.1. proporcionar condições para que o Sd PM possa defender-se, contra-atacar

e imobilizar indivíduos agressores, armados ou não;

3.2.2. adquirir reflexos necessários à defesa pessoal própria e de outrem.


4.1. UD -01: CONDICIONAMENTO FÍSICO:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

A importância e os benefícios do

condicionamento físico. 02

TAF intermediário. 04

Resistência aeróbica. 36

Resistência muscular localizada 22

Formação corporal 12

Resistência anaeróbica. 20

TAF final. 04

ME

MTD

Apito

Cronômetro

Colchonete

Bola

Cordas

VC

VF

Soma 100

4.2. UD -02: DEFESA PESSOAL:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Defesa pessoal: apresentação;

princípios de aplicação. 01

Pontos sensíveis e vitais:

identificação e cautelas a observar. 01

Posição básica – quedas e

rolamentos. 07

Projeções. 07

Condução de detidos. 06

Uso dos membros superiores e

inferiores na defesa pessoal. 10

Defesas contra pegadas,

enforcamentos e agarramentos. 07

Defesas contra agressões com

instrumentos pérfuro-cortantes e

contundentes.

08

ME

MTD

Armas

Brancas

Arma

de Fogo

VC

VF

134

Defesa contra agressões com armas

de fogo. 03

Soma 50


5.1. UD – 01 – Condicionamento Físico:

5.1.1. Programa Padrão de Treinamento Policial-Militar - Testes de Aptidão

Física (TAF) e Prática de Treinamento Físico na PMESP (PPT-04-PM), publicado em anexo ao

Bol G PM nº 143, de 29JUL02;

5.1.2. COOPER, H. Kenneth. Correndo Sem Medo. Nórdica, 1985;

5.1.3. FOX, L. Edward e MATHEWS, K. Donald. Bases Fisiológicas da

Educação Física e dos Desportos. 3 ed. Guanabara Koogan, 1996;

5.1.4. TUBINO, Manuel José Gomes. Metodologia Científica do Treinamento

Desportivo. 8 ed. IBRASA, 1989;

5.1.5. BARBANTI, Valdir José. Aptidão Física: Um convite à saúde. São Paulo:

Manole, 1990;

5.1.6. BARBANTI, Valdir José e GUISELINE, M.A. Exercícios Aeróbicos e

verdade. São Paulo: CLR Balieiro, 1985.

5.2. UD – 02 – Defesa Pessoal:

5.2.1. Manual de Defesa Pessoal (M-03-PM), publicado em anexo ao Bol G PM

nº 134/92;

5.2.2. Manual Técnico de Bastão Tonfa (MT-03-PM), publicado em anexo ao Bol

G PM nº 012, de 17JAN02.

135



MÓDULO BÁSICO


19 – ORDEM UNIDA 25 h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. exercitar os comandos e executar os movimentos individuais durante uma

solenidade;

1.2. desenvolver e manter a disciplina no trabalho em equipe, proporcionando





01 Ordem Unida 25

Total 25


3.1. Ordem Unida:

3.1.1. exercitar os comandos e executar os movimentos individuais durante uma

solenidade;

3.1.2. desenvolver e manter a disciplina no trabalho em equipe, proporcionando




4.1. UD - 01 : ORDEM UNIDA:


HORÁRIA MÉTODO DE


136

Coluna; coluna por um; distância;

fileira; linha; intervalo; alinhamento;

cobertura; cerra-fila; homem-base;

unidade-base; centro; direita (ou

esquerda); formação; testa; cauda;

profundidade; frente e escola.

04

Comandos e meios de comando; vozes

de comando; comando por gestos;

emprego de corneta.

03

Posições; passos; marchas e voltas 05

Posições; manejo; execução dos

movimentos; armar e desarmar

baioneta.

04

Formações; formaturas;

deslocamentos; escola do pelotão PM.

04

Formaturas especiais – dispositivos

para solenidade de apresentação da

Bandeira Nacional aos novos recrutas;

compromisso de primeiro uso de

uniforme; outras solenidades cívico-

militares.

05

MTD

ME

Armamento

Corneta

Bandeiras e

Estandarte

VEs

Soma 25


5.1. Manual de Ordem Unida a Pé da Polícia Militar (M-12-PM), publicado em

anexo ao Bol G PM nº 135 de 20JUL92, com alterações impostas pela Bol G PM 207/01, de

30OUT01;

5.2. Instruções para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial

Militar na Polícia Militar (I-2l-PM), publicado em anexo ao Bol G PM nº 164, de 28AGO98;

5.3. Nota de Instrução nº DIPLAN-001/02/94, de 18MAI94 (Solenidade de

Primeiro Uso de Uniforme);

5.4. Solenidade de 1º Uso de Uniforme. Orientações publicadas no item 29 do Bol

G PM n° 221 de 17NOV00.

137



MÓDULO BÁSICO

MATÉRIA EXTRACURRICULAR CARGA HORÁRIA

20 – NATAÇÃO 40 h/a

1. OBJETIVOS:

1.1. dotar o Sd PM de conhecimentos técnicos que o habilite se deslocar no meio

líquido.



01 Natação 40

Total 40


3.1. Natação:

3.1.1. desenvolver o condicionamento físico através de atividade de baixo

impacto, utilizando técnicas básicas de natação;

3.1.2. aprimorar as técnicas de nado “Crawl” dos Sd PM que já sabem nadar;

3.1.3. dotar aqueles que não sabem, de conhecimentos básicos para o

deslocamento no meio líquido;

3.1.4. proporcionar ao Sd PM conhecimentos quanto às técnicas básicas do

salvamento aquático, de forma que possa atender situações de emergência no meio líquido,

adotando princípios de segurança fundamentais, antes da chegada de guarnições com

equipamento apropriado para salvamento aquático.


4.1. UD -01: NATAÇÃO:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Adaptação e Iniciação de respiração

no meio líquido 04

138

Nado “Crawl” e movimento de

pernas 06

Nado “Crawl” e respiração 08

Nado “Crawl” e movimento de

braços 08

Nado “Crawl” completo 11

Manobras básicas de salvamento de

afogados; emprego de materiais

flutuantes improvisados ou não; uso

do cabo guia.

02

Problemas aquáticos específicos:

pânico; hipotermia; apagamento;

lesões associadas

01

ME

MTD

Bóias

Coletes

Flutuadores

Materiais

Diversos

Retroprojetor

VI

Soma 40


5.1. PALMER, Mervin L. Ciência do ensino da natação. 3ª ed., Editora Manole,

1998;

5.2. NAKAMURA, Osvaldo Fumiu. Natação 4 estilos. Icone editora, 1997;

5.3. _______________________. Recreação Aquática. Icone editora, 1997;

5.4. CABRAL, Fernando et al. Natação: 1.000 exercícios. 4ª ed, Sprint, 1995.

139



MÓDULO BÁSICO


21 – AUTO-ESCOLA 45 h/a

1. OBJETIVO:

1.1. dotar o Sd PM de conhecimentos e técnicas que o habilite conduzir veículos

automotores.



01 Auto-Escola 45

Total 45


3.1. Auto-Escola:

3.1.1. habilitar o Sd PM a conduzir veículos automotores, obedecendo contudo à

legislação de trânsito vigente.


4.1. UD -01 : AUTO-ESCOLA:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Aprendizagem Técnico-teórica:

noções básicas de legislação,

mecânica, pronto-socorrismo,

direção defensiva, meio ambiente e

cidadania.

30

Prática de direção veicular: práticas

de volante, baliza, “Slalow”, rampa

e percurso em vias públicas.

15

ME

Quadro de Giz

Retroprojetor

Viatura

VI

Soma 45

140


5.1. Lei Federal n.º 9.503, de 23SET97 (institui o Código de Trânsito Brasileiro),

parcialmente alterada pelas Leis Federais nº 9.602, de 21JAN98, 9.792, de 14ABR99, 10.350, de

21DEZ01, 10.517, de 11JUL02 e 10.830, de 23DEZ03;

5.2. Manual de Trânsito. Sindicato das Auto e Moto-Escola no Estado de São

Paulo. São Paulo, 1997;

5.3. PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos; RIBEIRO, Dorival; e OLIVEIRA,

Juarez de. Código de Trânsito Brasileiro Sistematizado. São Paulo – Editora Juarez de Oliveira,

2 ed. atualizada e substancialmente aumentada, 2000;

5.4. Mecânica Básica. GMB Ltda – General Motors do Brasil;

5.5. Injeção Eletrônica . GMB Ltda – General Motors do Brasil, 810524,

atualizada em 05JUN2000 – revisão 2;

5.6. Apostila de Mecânica de Automóvel – Reparos emergenciais. SENAI –

Escola SENAI “Mario Henrique Simonsem”.

141



MÓDULO BÁSICO


22 – INFORMÁTICA 30 h/a

1. OBJETIVO:

1.1. dotar o Sd PM de conhecimentos e técnicas que o habilitem utilizar o

microcomputador, em especial os softwares necessários para a elaboração de documentos

utilizados na PMESP.



01 Windows 06

02 Word 11

03 Excel 13

Total 30


3.1. Windows:

3.1.1. proporcionar conhecimentos básicos sobre as principais ferramentas do

Windows e suas características.

3.2. Word:

3.2.1. proporcionar conhecimentos básicos sobre o editor de texto e seus principais

recursos na elaboração de documentos.

3.3. Excel:

3.3.1. proporcionar conhecimentos básicos sobre a utilização da planilha de

cálculos, em especial, criação de fórmulas, gráficos e outras funções específicas do programa.


4.1. UD -01 : WINDOWS:

142

RELAÇÃO DE ASSUNTOS

CARGA HORÁRIA

MÉTODO DE ENSINO

MATERIAL DIDÁTICO

AVALIAÇÃO

Introdução ao Windows; Iniciando o

Computador com o Windows; Área

de Trabalho.

Noções básicas de armazenamento

de arquivos: Abrir; Salvar; Lixeira;

Meu Computador; Barra de Tarefas;

Botão Iniciar.

01

Elementos de uma janela do

Windows: barra de títulos; barra de

menu; botão minimizar; botão

maximizar; fechar; barra de status,

bordas das janelas.

01

Características do Windows:

Multitarefa; tecnologia plug in play;

nomes de arquivos extensos .

01

Painel de controle: Adicionar e

remover programas; data hora;

fontes; impressoras; mouse; sistema;

sons; teclado; vídeo.

01

Ferramentas do sistema:

Desfragmentador; Scandisk.

Acessórios do Windows: Bloco de

notas; calculadora; word pad.

01

Windows Explorer: Barra de

ferramentas; modos de visualização;

formatar disquete; criar pastas;

manipulação de arquivos; apagar;

mover; criar arquivos.

01

ME

Quadro De

Giz

Retroprojetor

Microcompu-

tadores

VI

Soma 06

143

4.2. UD -02: WORD:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

Conceito; Apresentação do Word

seus recursos; os elementos da

janela do Word

01

Configurando o Word:

Configuração de página; auto

correção; auto salvamento; barra de

ferramenta.

01

Digitando texto: Navegação pelo

texto; salvando o texto; abrindo

documentos.

01

Ferramentas de edição: Ortografia;

copiar e mover texto; modos de

visualização.

01

Menu Formatar: Opções parágrafo;

marcadores e numeração; bordas e

sombreamento; coluna; tabulação;

maiúscula e minúscula.

01

Inserir: Cabeçalho e rodapé; quebra

de página; número de página; data

hora; símbolos; figuras e arquivos;

caixa de texto.

01

Tabelas e gráficos: Criar tabela;

medidas da tabela; formatação da

tabela; mesclar células; selecionar

células, linhas e colunas; dividir

célula; inserir e excluir linhas e

colunas.

02

Imprimir textos: Visualização da

impressão; configurar impressão;

imprimir.

01

ME

Quadro De

Giz

Retroprojetor

Microcompu

tadores

VI

144

Mala Direta: conceito; criar mala

direta; inserir dados; salvar

documento mala direta; mesclar

documentos de mala direta.

02

Soma 11

4.3. UD -03: EXCEL:


HORÁRIA MÉTODO DE


Introdução ao Excel; como iniciar o

Excel; janela principal. 01

Elementos básicos da janela: Barra

de título; menu ferramentas padrão;

barra de formatação; barra de

fórmulas; área de trabalho; barra de

status; barra de rolagem.

02

Conceitos básicos de planilha: Criar

planilhas; pasta de trabalho;

movimentando-se pela planilha.

01

Como inserir dados: Dados

constantes; texto; números; data

hora; dados calculados; fórmulas e

funções.

01

Copiando e movendo dados e

fórmulas: Copiando e movendo

dados e fórmulas; inserir célula,

linha e coluna; endereçamento de

célula.

02

Funções: Matemáticas; estatísticas;

financeiras; data hora; lógicas; texto.

01

Impressão de planilha: Visualização;

configurar página; configurar

impressora; títulos; área de

impressão; quebra de página;

intervalo.

01

ME

Quadro de

Giz

Retroprojetor

Microcomputa

dores

VI

145

Noções básicas de planilha: Largura

de coluna; alinhar títulos; formatar

valores; limpar células; formatar

letras.

01

Gráficos: Criar gráficos; de

superfície; coluna; linha; pizza;

radar; dispersão; cilindro; cone;

formatando gráficos e imprimindo

gráficos.

02

Terminologia; cabeçalhos; janelas e

pastas; proteção de documentos. 01

ME

VI

Soma 13


5.1. Introdução à Microinformática. Apostila. D Tel / PMESP. 1997;

5.2. Diretriz da Informática da Polícia Militar (D-1-PM), publicado em anexo ao

Bol G PM nº 153/83, 2 ed.

146



MÓDULO BÁSICO


23 – Exercícios de Preservação da Ordem Pública e Defesa Territorial 19 h/a

1. OBJETIVO:

1.1. proporcionar conhecimentos que capacitem os Sd PM 2ª Cl desenvolverem

suas habilidades inerentes na execução das atividades de polícia ostensiva, de preservação da

ordem pública, de defesa civil e de defesa territorial atribuídas por lei à Corporação;

1.2. dotar o Sd PM 2ª Cl de condicionamento psicológico e físico para atuar em

áreas inóspitas, sob condições adversas, superando assim a diminuição gradual da resistência

física (fadiga), situações previsíveis em operações dessa natureza.



01 Marchas 03 02 Orientação e Progressão no terreno 02 03 Patrulhas 03 04 Operações Urbanas e Rurais de Defesa Territorial 04 05 Instrução Tática Individual em Ambiente Operacional Inóspito 07

Total 19


3.1. Marchas:

3.1.1. propiciar ao Sd PM 2ª Cl conhecimentos quanto aos requisitos básicos para

a execução de marchas longas e forçadas, preparando-o física e psicologicamente, em razão do

desgaste natural desse tipo de missão, visando às ações de preservação da ordem pública e de

defesa territorial.

3.2. Orientação e Progressão no terreno:

3.2.1. propiciar ao Sd PM 2ª Cl conhecimentos referentes ao deslocamento e

utilização adequada do terreno, mediante a aplicação de técnicas básicas de topografia e

navegação, superando obstáculos naturais e/ou artificiais, capacitando-o progredir no terreno,

individualmente ou em grupo, com segurança e desenvoltura.

147

3.3. Patrulhas:

3.3.1. propiciar ao Sd PM 2ª Cl conhecimentos necessários para a constituição e

formação de uma patrulha a pé;

3.3.2. identificar os tipos de patrulhas, sua organização e forma de atuação, em

razão do ambiente operacional.

3.4. Operações Urbanas e Rurais de Defesa Territorial:

3.4.1. dotar o Sd PM 2ª Cl de conhecimentos de Operações de Polícia, previstos

por Lei à Corporação, nas áreas rural ou urbana;

3.4.2. propiciar ao Sd PM 2ª Cl conhecimentos quanto à atuação em postos

policiais, postos de bloqueios, controles de estradas e vias urbanas, garantindo a segurança em

instalações vitais (Pontos Sensíveis);

3.4.3. assimilar a necessidade de operar em parceria com a comunidade local,

para identificar e resolver problemas atuais, promovendo credibilidade a Corporação.

3.5. Instrução Tática Individual em Ambiente Operacional Inóspito:

3.5.1. dotar o Sd PM 2ª Cl de conhecimentos quanto ação em cooperação com os

demais companheiros, em ambiente operacional inóspito, tendo em vista a missão que lhe for

confiada;

3.5.2. capacitar o Sd PM 2ª Cl, através da visão, audição, olfato e tato, a

localização e identificação de equipamentos, armamentos e possíveis vestígios, aguçando assim a

perspicácia e o tirocínio do futuro Policial Militar.


4.1. UD -01 : Marchas:


HORÁRIA MÉTODO DE


Noções sobre marchas – tipos,

deslocamento, disciplina e segurança,

profilaxia com os pés.

01 ME

Ordem de Marcha – deslocamento com

a tropa em locais de circulação restrita

(pavimentada ou não)

02 TI

Exercícios

Práticos

VI /Prática

Soma 03

4.2. UD -02 : Orientação e Progressão no Terreno:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

148

Progressão no terreno: deslocamento

em grupo em uma área territorial

determinada. (Trilhas)

02

ME

MTD

Exercícios

Práticos

VI /Prática

Soma 02

4.3. UD – 03: Patrulhas:


HORÁRIA MÉTODO DE


Formação, organização e tipos de

patrulhas 01

Conduta de Patrulha - deslocamento

em área edificada 01

Conduta de Patrulha - deslocamento

em área rural 01

ME

MTD

Exercícios

Práticos

VI /Prática

Soma 03

4.4. UD - 04: Operações Urbanas e Rurais de Defesa Territorial:


HORÁRIA MÉTODO DE


Terrorismo- Breve histórico, conceitos

– os tipos de Terrorismo; Síntese sobre

o Crime Organizado (facções PCC,

CV).

01

Simulação de ocorrência – “Local de

plantio de droga - área rural” (tomada

do local, contato com a comunidade –

informações).

03

MTD

ME

Exercícios

práticos VI/Prática

Soma 04

4.5. UD - 05: Instrução Tática Individual em Ambiente Operacional Inóspito:


HORÁRIA MÉTODO DE


AVALIAÇÃO

149

Nós e amarrações 01

Transposição de curso d’água (cabo

submerso e meios alternativos de

flutuação);

01

Transposição de obstáculos – travessia

na ponte de uma corda, ponte de duas

cordas

02

Trabalhos em Altura – Descida do

pórtico (rapel com freio “oito” e Rapel

de corpo)

01

Pista de Aplicação : composta por

obstáculos naturais e artificiais 01

Pista de AVOT (auditiva, visual,

olfativa e tato)

01

MTD

ME

Exercícios

práticos

VI/Prática

Soma 07


5.1. UD -01: Marchas:

5.1.1. Manual de Campanha de Exército Brasileiro, Marchas e Estacionamento

5.2. UD -02 : Orientação e Progressão no terreno:

5.2.1. Diretriz nº PM3-005/02/04, de 22MAR04, disciplina o emprego das Forças

Táticas (FT) das OPM Territoriais;

5.2.2. Manual C 21-75, Patrulhas (Exército Brasileiro).

5.3. UD -03 : Patrulhas:

5.3.1. Diretriz nº PM3-005/02/04, de 22MAR04, disciplina o emprego das Forças

Táticas (FT) das OPM Territoriais;

5.3.2. Manual C 21-75 – Patrulhas;

5.3.3. Manual C-21-78 - Transposição de obstáculos (Exército Brasileiro).

5.4. UD- 04: Operações Urbanas e Rurais de Defesa Territorial:

5.4.1. Manual IP 85-1 Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Exército

Brasileiro);

5.4.2. Manual IP 72-1 Operações na Selva (Exército Brasileiro);

5.4.3. Manual C 21-75 – Patrulhas.

5.5. UD –05: Instrução Tática Individual em Ambiente Operacional inóspito:

150

5.5.1. Manual Técnico de Bombeiros – Salvamento Aquático (MTB-9-PM),

publicado em anexo ao Bol G PM nº 062/80;

5.5.2. Manual IP 72-1 Operações na Selva;

5.5.3. Manual C-21-78 Transposição de obstáculos.

Ess - Roteiro 2010

Documents

Transcript of Ess - Roteiro 2010