ESQUEMA OCDE - PARA A APLICAÇÃO DE NORMAS …
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ESQUEMA OCDE - PARA A
APLICAÇÃO DE NORMAS
INTERNACIONAIS DE FRUTAS,
LEGUMES E VERDURAS - FLVS.
OECD Trade and Agriculture DirectorateCodes and Schemes 2018
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OECD Fruit & Vegetables Scheme
• Resumo da apresentação
• O que é a OCDE?
• O que é o Esquema de FLVs da OCDE?
• Vantagens do Esquema de FLVs da OCDE
• Para maiores informações...
OECD Trade and Agriculture Directorate 2
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A OCDE
OECD Trade and Agriculture Directorate 3
• Organização Intergovernamental
– Estabelecido em 1961
– 36 países membros
– Trabalha com> 80 parceiros, economias em desenvolvimento e em transição
– Trabalha com> 30 organizações internacionais (IOs)
• Fórum Multilateral…
• Trata de desafios econômicos, sociais, ambientais, comerciais e agrícolas
• Análises econômicas
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Fórum Multilateral…
• Fornece dados comparativos para sustentar a cooperação multilateral
• Recomendações para políticas públicas
• Compartilha experiências e boas práticas
Objetivos ...
• elevar os padrões de vida
– desenvolver melhores políticas para uma vida melhor
– sustentar mundo mais forte, mais limpo e mais justo
OECD Trade and Agriculture Directorate 4
The OECD
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Structure of OECD
OECD Trade and Agriculture Directorate
General
Secretariat
Co-operation
with
non-
members
Semi-autonomous bodies
COUNCIL
Executive Directorate
Public Affairs and
Communications
Directorate for Trade and
Agriculture
Development Co-operation
Directorate
Environment Directorate
Economics Department
Statistics Department
Public Management Service
Education, Employment, Labour
And Social Affairs
Directorate for Science,
Technology And Industry
Directorate for Financial,
Fiscal and Enterprise Affaires
International Energy Agency Development Centre
Nuclear Energy Agency
European Conference of
Ministers of Transport
Centre for Educational
Research & Innovation
Club du Sahel
Territorial Development Service
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RESUMO DA APRESENTAÇÃO
• Visão geral
• Mandato
• Atividades
6
OECD Fruit & Vegetables Schemes
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7
OECD Fruit and Vegetables Scheme
26Participating
countries
100 billion USD
fresh fruit and vegetables traded per year
1962
32Explanatory Brochures
255KEUR
Budget/year
Brazil New Member
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Um dos quatro programas dentro dos códigos e esquemas da OCDE
• Estabelecido em 1962
• Programa Parte II - auto-financiado
• Voluntário - atualmente 26 membros
• Associação aberta a todos os membros da ONU e da OMC - consenso
• 2 candidatos - status de observador
VISÃO GERAL
8
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MANDATO
• Facilitação do comércio…
• .. Por meio da aplicação e interpretação harmonizada dos padrões internacionais de FLVs.
9
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ATIVIDADES
TrabalhosComplementares
• Peer reviews• Análises do
mercado• Guias• Material Explicativo• Capacitação• Reuniões entre os
Chefes dos serviçoes de Inspeção
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• Guias que são referência dentro do sistema de inspeção daqualidade na OCDE
• 50 anos de experiência
• Aprovados por consenso
• Abordagem pragmática (facilitação do comércio)
• Conteúdo uniforme e de alta qualidade
• Com base em um formato padronizado da OCDE de referencialfotográfico
• Com base nas diretrizes da OCDE para a elaboração do referencialfotográfico
• Atualmente disponível para 32 produtos
• Cópias impressas + versões eletrônicas
Referencial fotográfico da OCDE –Visão Geral & Relevância
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• Elaborada pela Turquia
• Base Padrão UNECE[FFV-17: Fresh Figs (2014)]
• Publicação Junho 2015
• Acesso livre na versãoeletrônica
OECD BROCHURE FIGOS FRESCOS
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• Elaborada pela Espanha
• Base Padrão UNECE [FFV-18, 2016]
• Publicação 2017
• Acesso livre na versãoeletrônica na página daOCDE
OECD BROCHURE DO ALHO
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Texto
• Segue o layout padrão
• padrão + Interpretação dada pela OCDE
• Tabela de classificação
Ilustrações:
• Segue o layout padrão
• Ilustra todos os parâmetros de qualidade (na medida dopossível)
Estrutura do Referencial Fotográfico
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Parts of the Text
Official standard text (blue bold)
OECD general explanatory notes (black italic)general product specific
Reference to the illustrations
Reference to the applied standard
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• Os parâmetros e defeitos naapresentação e qualidade dosprodutos são determinados na etapade exportação após o preparo e oempacotamento
• "Interpretação 2D" - todos os defeitossão mostrados na parte visível doproduto - o outro lado é consideradocomo em estado perfeito
• 1 tipo de defeito por foto
• Requisitos mínimos - fotos dosdefeitos "não permitidos" (fotos para"limite para praticamente livre “ –“permitido em todas as classes”)
• Classificação – Fotos para o Limitepermitido
Ilustrações - Princípios
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Parts of the illustrations
Title of the illustrationReference to theStandard text
Classification lines
Explanatory table
Photos
Reference number
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Title of the illustration
Reference to theStandard text
Classification lines
Parts of the illustrations
Explanatory table
Photos
Reference number
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19
Forthcoming Brochures 2018
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New Brochures, 2019
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German Brochures
Chicorée
Birnen
Pflaumen
Tafeltrauben
Äpfel
INTERNATIONALE NORMEN FÜR OBST UND GEMÜSE
ORGANISATION FÜR WIRTSCHAFTLICHE ZUSAMMENARBEITUND ENTWICKLUNG
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ATIVIDADES
TrabalhosComplementares
• Reuniões entre osChefes dos serviçosde Inspeção
• Capacitação• Guias• Análises do
mercado• Peer reviews• Material Explicativo
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International F&V Standards
Até 1998, a OCDE desenvolvia padrões deFLVs
Atualmente o Esquema aplica padrõesinternacionais adotados a partir de
• UNECE
• Comissão do Codex Alimentarius
(Annex I to the Council Decision on the Scheme[C(2006)95])
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• A base das atividades do programa
•Único no comércio internacional
•Aplicado por muitos países e Estados-Membros daUE e recomendado pela UNECE
• Métodos de inspeção revisados (2013)
•Desenvolvimento das Diretrizes da OCDE sobreInspeção da Qualidade (2014) - FEEDBACK DOSCHEFES DOS SERVIÇOS NACIONAIS DEINSPEÇÃO)
(Annex II to C(2006)95)
OECD Inspection Methods
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• Ele atesta que a partidaestá em conformidade como padrão aplicado sob oEsquema OCDE
• Verificado pelo serviço decontrole oficial. Certificadodo lote do produto final -(vs. sistemas privados degarantia de qualidade)
• É adotado por muitospaíses (por exemplo,membros da UE)
(Appendix I to [C(2006)95)])
OECD Conformity Certificate
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Objetivos
• Facilitar as discussões diretas entre osserviços de inspeção sobre osprincipais problemas,desenvolvimentos e desafios do setorde FLVs e dos sistemas de inspeção dequalidade
• Fornecer uma atualização sobre osúltimos desenvolvimentos em técnicase ferramentas de inspeção eharmonizar a aplicação do Esquema daOCDE.
• Apresentar os desenvolvimentos nosetor de FLVs e no sistema de inspeçãoda qualidade do país anfitrião
• Recomendações para a ReuniãoPlenária
Reuniões OCDE entre os Chefes dos serviços de Inspeção
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• Procedimentos para a conduçãode testes práticos na verificaçãoda qualidade de produtoshortícolas (atualizado 2017)
• Diretrizes sobre Notificação deNão Conformidade
• Diretrizes sobre Análise de Risco
• Diretrizes para o treinamentosdo Inspetor
• Diretrizes sobre Inspeções daQualidade de FLVs (emdesenvolvimento)
OECD Guidelines
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• East-Africa: OECD Workshops in Kenya,KEPHIS (2010-) – latest Sept. 2018
• Europe: International Training Course(annual), Slovakia (latest in September2018) - International Meeting onQuality Control of Fruit and Vegetables,(Bonn, Germany)
• Asia: OECD/FAO Special Event onPomegranate, CCFFV, Thailand (2014)ESCAP/OECD Joint Workshop onInternational Trade of Fresh F&V. Roleof Standards and Quality Inspectionsystems, Bangkok, Thailand (2017)
• Cooperation with other internationalorganisations (UNECE, Codex
Alimentarius Commission, UNESCAP)
Capacity building activities (training courses, workshops…)
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• Visão geral sobre o produto (variedades, métodos de produção, etc);
• Estatísticas sobre o consumo, comércio, etc.
• Tendências no mercado
MARKET ANALYSIS
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• Exame e avaliação sistemáticos dodesempenho do sistema de inspeçãoda qualidade de FLVs de um país porespecialistas de outros países sob osauspícios do Secretariado da OCDE
• Realizado sem conflitos, com base naconfiança mútua entre os revisores
• Para melhorar a formulação depolíticas, adotar as melhores práticase para o cumprimento dos padrõesestabelecidos internacionalmente
• 9 Revisões pelos pares da OCDE(Hungria, Eslováquia, Marrocos,Turquia, Países Baixos e Espanha,Finlândia, França e Israel)
OECD Peer Reviews
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Desafios:– Vendas de FLVs na Internet Sales – Rastreabilidade– Tolerâncias– Desperdício de alimentos
31
New challenges for 2018-19
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OECD Fruit and Vegetables Scheme
FRUTAS, LEGUMES e VERDURAS SÃO
PRODUTOS PERECÍVEIS
É essencial manter e harmonizar a aplicação e
interpretação dos PADRÕES de FLVs
internacionais.
A ÚNICA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL
Que promove e propiciauma clara e harmonizada
METODOLOGIA DE INSPEÇÃO
INTERPRETAÇÃO COMUM e APLICAÇÃO
de PADRÕES INTERNACIONAIS
Ofertados via
1) Referencial fotográficos
2) Guias
3) Peer-reviews
CERTIFICAÇÃO OCDE CONFORMIDADE
Aplicado e reconhecidopor muitos países,
incluindo a UE
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Webpagewww.oecd.org/agriculture/fruit-vegetables
Thank you for your attention