Espírito Santo: Gestão de Projetos, Governo de Resultados · Agamenon Vinícius Basílio da Gama...

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A Diretoria do IBEF-ES deseja a todos os Associados e amigos um Ano Novo promissor em Paz e realizações. Feliz 2008! INFORMATIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANçAS ANO 16 | Nº 29 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007 INFORMATIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANçAS Ricardo Ferraço, Vice-governador do Estado, abordou o processo de reestruturação do Espírito Santo durante almoço-palestra promovido pelo IBEF-ES. Págs. 4 e 5 Silvio Ramos realiza palestra sobre os marcos conceituais da CDV e do governo municipal. Pág. 3 ANO 16 Nº 29 NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007 Espírito Santo: Gestão de Projetos, Governo de Resultados ENTREVISTA José Teófilo Oliveira, secretário da fazenda, analisa impacto da CPMF sobre a economia Pág. 8 HOMENAGEM O executivo Márcio Félix, gerente geral da Petrobrás UN-ES, recebe o Prêmio Equilibrista 2007 Encarte Especial Desenvolvimento de Vitória João Coser, prefeito de Vitória, Denise Gazzinelli, presidente do IBEF-ES e o diretor-presidente da CDV, Silvio Roberto Ramos

Transcript of Espírito Santo: Gestão de Projetos, Governo de Resultados · Agamenon Vinícius Basílio da Gama...

A Diretoria do IBEF-ES deseja

a todos os Associados e amigos

um Ano Novo promissor

em Paz e realizações.

Feliz 2008!

InformatIvo Do InstItuto BrasIleIro De executIvos De fInanças ano 16 | nº 29 | novemBro e DeZemBro De 2007InformatIvo Do InstItuto BrasIleIro De executIvos De fInanças

Ricardo Ferraço, Vice-governador do Estado, abordou o processo de reestruturação do Espírito Santo durante almoço-palestra promovido pelo IBEF-ES. Págs. 4 e 5

Silvio Ramos realiza palestra sobre os marcos conceituais da CDV e do governo municipal. Pág. 3

ano 16 nº 29 novemBro e DeZemBro De 2007

Espírito Santo:Gestão de Projetos, Governo de Resultados

ENTREVISTA

José Teófilo Oliveira, secretário da fazenda, analisa impacto da CPMF sobre a economiaPág. 8

HOMENAGEM

O executivo Márcio Félix, gerente geral da Petrobrás UN-ES, recebe o Prêmio Equilibrista 2007encarte especial

Desenvolvimento de Vitória

João coser, prefeito de vitória, Denise Gazzinelli, presidente do IBef-es e o diretor-presidente da cDv, silvio roberto ramos

INFORMATIVO DOINSTITuTO BRASIlEIRO DE ExEcuTIVOS DE FINANçASAv. Nossa Senhora dos Navegantes, 755Edifício Palácio da Praia, sala 607Cep 29050-335Enseada do Suá – Vitória – ESTelefax: (27) 3227-7825E-mail: [email protected]: www.ibefes.org.br

Diretoria Do iBeF – eSPreSiDente:Denise de Moura Cadete Gazzinelli Cruz1º Vice-PreSiDente:Tércio Luiz Tavares PascoalVice-PreSiDente De DeSenVolVimento inStitucional: Geraldo de Aquino Carneiro JúniorVice-PreSiDente De aDminiStração e FinançaS: Juracy SpagnolVice-PreSiDente técnico:José Márcio Soares de BarrosVice-PreSiDente comercial:Carlos Canelas MagalhãesconSelho conSultiVo:Evandro Barreira Milet - 2005/2007Otacílio Pedrinha de Azevedo - 2001/2005João Carlos Ribeiro Vargas - 1999/2001Adi Silva Gama - 1995/1999Clóvis Abreu Vieira - 1991/1995Déo Rozindo da Silva - 1989/1991Sérgio Volk - 1998/1989conSelho FiScal eFetiVo: Sérgio Rogério de CastroRodrigo Zanol Santos NevesValter Luiz SassenconSelho FiScal SuPlente:Sérgio Dominguez SotelinoWaldenor Cezário MariotDário Fernando Figueira Cruz

conSelho oPeracional/ Setorial:Agamenon Vinícius Basílio da Gama Antônio Carlos Ferreira Antônio Lievori Neto Antônio Reis Guimarães Lopes Bruno Ottoni Tommasi Fábio Coser Teixeira Fábio Nascimento José Luiz Kfuri Simão Jossyl César Nader Luciano Rodrigues Machado Luiz Guilherme Gazzinelli Cruz Luiz Wagner Chieppe Patrícia Pretti Assef de Souza Renato Siqueira Barroso Rogério Zamperlini

Secretário executiVo:Sérgio Junger

JornaliSta reSPonSáVel: Giovanna Giovannotti - MTb 1147

ProJeto GráFico e DiaGramação:Renon Pena de Sá - 3039.2749/8139.9282

FotoS: Arquivo IBEF-ES

tiraGem: 3500 exemplares

imPreSSão:

PATROcINADORES INSTITucIONAIS

EditorialNovos Desafios

PANORAMA

A regional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo congrega atual-

mente cerca de 240 associados, que representam as principais instituições financeiras, unidades empresariais e comerciais em todo o Estado.

Nossa gestão iniciou-se em março, em um ano de muitas conquistas para o Instituto. Nesse ano firmamos Convênio de Parceria com o Espírito Santo em Ação – Movimento Empre-sarial do Espírito Santo e realizamos nosso planejamento estratégico. Cria-mos quatro câmaras temáticas que possibilitaram a ampliação em 10% do número de associados. Realizamos cinco almoços-palestras, saltamos de 80 participantes para 180 e atingimos 254 presenças, em palestra profe-rida pelo Vice-governador de nosso estado, Ricardo Ferraço.

Realizamos também o I Fórum de Finanças Empresarial, numa parceria com a LCA Promo, trazendo nomes de grande expressão nacional como o Ministro Delfim Netto e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Fábio Giambiagi. Outra ação foi o Encontro Sócio-Esportivo do IBEF-ES, na região de Pedra Azul e participação no encon-tro do IBEF nacional, em Comanda-tuba, com a presença de mais de 40 associados da nossa regional Espírito Santo. Como tradicionalmente ocorre, realizamos o grande evento anual do IBEF-ES com a entrega dos prêmios: “O Equilibrista”, o “Destaque Empre-sarial” e o “Ibefiano de Sucesso”, que destacamos nesse informativo.

Em 2007, o IBEF-ES criou a Comenda “Ordem do Mérito do Desenvolvimento do Espírito Santo”, que será conferida a personalidades com maior destaque na participação

no desenvolvimento do nosso Estado e que tenham contribuído para proje-tar de forma positiva o Espírito Santo no cenário nacional. Foi agraciado com a Comenda em 2007, o Gover-nador Paulo Hartung, homem cujo trabalho tem levado não só a classe empresarial a voltar a sonhar com um futuro promissor, traduzido na realidade de nosso presente e nossos negócios, mas também para toda a sociedade que vive no Espírito Santo.

Para 2008, as expectativas são gran-des. As Câmaras Temáticas já realiza-ram seus planejamentos estratégicos e as ações estão sendo elaboradas. O Espírito Santo não vai parar mais. As oportunidades de trabalho e de negó-cios são muitas. Entendemos que um dos fatores de grande importância num processo econômico bem suce-dido é indiscutível, na medida em que toda a sociedade se mobiliza pela retomada do crescimento econômico. O IBEF estará na linha de frente, junto às demais lideranças empresariais e políticas de nosso Estado, na conso-lidação de uma sociedade mais prós-pera e mais justa.

Denise de Moura Cadete Gazzinelli CruzPresidente do IBEF-ES

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Desenvolvimento de Vitória, projetos e resultados

AlMOçO-PAlESTRA

“Desenvolvimento da Cidade de Vitória - Projetos e Resultados”. Esse foi o tema do almoço-pales-

tra ministrado pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória - CDV, Silvio Roberto Ramos, realizado no dia 18 de dezembro no Cerimonial Itamaraty.

O evento que marcou o encerramento do ciclo de palestras do ano de 2007 do IBEF-ES, contou com a presença do pre-feito de Vitória, João Coser; da deputada estadual, Luiza Toledo; do vice-prefeito, Sebastião José Balarini; do presidente

Silvio Ramos destaca a inclusão social e a democratização da gestão pública como eixos do governo

os marcos conceituais da cDv para o desenvolvimento sustentável são o conhecimento, turismo & concessões, inovação, fomento & financiamento

Silvio Ramos Diretor-presidente da CDV

João coser, prefeito de vitória, ressaltou a liderança da cidade de vitória, que apresentou o maior PIB anual entre as capitais brasileiras, registrando uma renda per capita de r$47.855, bem acima da média nacional de r$11.658

do Bandes, Waldenor Cezário Mariot; do deputado estadual, Cláudio Vereza e dos diretores do Sebrae Evandro Milet e Ruy Dias de Souza.

Na ocasião, Silvio Ramos destacou o desenvolvimento sustentável com inclusão social, a defesa da vida e res-peito aos direitos humanos e a demo-cratização da Gestão Pública como eixos de governo para o desenvolvimento da cidade de Vitória.

De acordo com o diretor-presidente da CDV, as premissas para o desenvolvi-mento da capital do Espírito Santo são a

manutenção da centralidade de Vitória; o compartilhamento do desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Vitória; o não adensamento predatório da cidade – controle do uso e ocupação do solo e a mobilidade urbana.

“Os marcos conceituais da CDV para o desenvolvimento sustentável são conhecimento, turismo & concessões, inovação, fomento & financiamento”, disse Silvio Ramos.

O evento contou com o apoio ins-titucional da CDV e da Prefeitura de Vitória.

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Ocrescimento da arrecadação de ICMS no Espírito Santo foi de 113,7% nos últimos cinco anos, de acordo

com o Vice-governador Ricardo Ferraço. Convidado pela regional do IBEF-ES, ele abordou o tema “Espírito Santo: Ges-tão de Projetos, Governo de Resultados”, durante almoço-palestra realizado pelo Instituto, no dia nove de novembro, no Cerimonial Itamaraty.

O evento contou com a presença maciça de executivos de finanças, associados, autoridades e de representantes dos diferentes segmentos da comunidade de negócios, entre eles Severiano Impe-rial, presidente do Sindiex, Waldenor Mariot, presidente do Bandes, Deos-dete Lourenção, presidente da Pro-deste, José Teófilo Oliveira, secretário de Estado da Fazenda, Roberto Penedo, presidente do Banestes, Lelo Coimbra, deputado federal, Rodrigo Chamoun, secretário de Estado de Saneamento,

Ricardo Ferraço falou sobre a evolução das finanças públicasAlMOçO-PAlESTRA

A comunidade ibefiana do ES recebeu o Vice-governador em concorrido almoço-palestra

nossa primeira ação ao assumir o Governo foi promover um choque ético e o ajuste fiscal

Ricardo Ferraço Vice-governador do Estado

o Deputado federal lelo coimbra prestigiou o evento, que reuniu executivos, empresários e autoridades compareceram ao encontro 254 pessoas

fiscal, sem o aumento de impostos. Isso nos deu condições para realizar um pla-nejamento de longo prazo, que veio na forma do ES 2025. Nosso desafio agora é transformar o plano num conjunto de ações e resultados e dar ao contribuinte o retorno dos impostos que são pagos”, explicou.

Para isso foi criado o Escritório de Projetos, uma estrutura ligada à Vice-governadoria, formada por uma equipe técnica especializada em gestão, res-ponsável pelo acompanhamento dos projetos estruturantes e prioritários do Governo do Estado, que vão de infra-estrutura às políticas sociais e represen-tam 70% dos investimentos. A equipe monitora, por meio de um software, em tempo real, a execução e o andamento de cada projeto, prevendo possíveis pro-blemas e propondo soluções para que os prazos sejam cumpridos.

O Vice-governador lembrou, ainda,

Habitação e Desenvolvimento urbano, Marcus Vicente, secretário de Estado de Turismo e Rogério Queiroz, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

Durante a palestra, o Vice-governador abordou o processo de reestruturação do Estado, que estava mergulhado numa crise administrativa e ética. “Nossa pri-meira ação ao assumir o Governo foi promover um choque ético e o ajuste

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Ricardo Ferraço falou sobre a evolução das finanças públicas

otacílio Pedrinha, Denise Gazzinelli, ricardo ferraço, tércio luiz Pascoal e carlos canelas magalhães

Ricardo Ferraço é capixaba de Cachoeiro de Itapemirim onde começou sua carreira política como vereador, em 1982. Em 1983, foi eleito deputado esta-dual, cumprindo dois anos de mandato. Em 1995/96, foi eleito presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Em 1997, assumiu como Secretário Chefe da Casa Civil. No ano de 1998, foi eleito deputado estadual federal, sendo o mais votado do Espírito Santo, com aproximadamente 76 mil votos. Antes de ser eleito vice-governador, ocupava o cargo de Secretá-rio de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca. Vice-governador eleito passou a responder desde julho deste ano pela pasta de Transportes e Obras Públicas, além de ser o Coordenador da Área de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado.

Trajetóriao esforço realizado pelo Governo do Estado para aliar crescimento econô-mico com desenvolvimento humano. Provas disso foram os números divul-gados na última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), divulgado em setembro pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, o Espírito Santo reduziu em 62,6% o índice de pobreza, entre 2002 e 2006.

O almoço-palestra teve o patrocínio da GVBus, além dos patrocinadores ins-titucionais do IBEF-ES, Banco do Bra-sil, Banestes, Samarco Mineração S/A e Gazeta.

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Sem título-1 1 6/9/2007 15:45:31

Diz-se que Mefistófeles, a perso-nificação do demônio na lenda alemã Fausto, convenceu o

imperador de um reino em pericli-tantes condições financeiras a emitir títulos lastreados nas riquezas do sub-solo. O imperador, desconhecedor de tais riquezas, a princípio não aceitou a emissão dos papéis, vendo-os mesmo como uma ameaça à segurança do reino. Contudo, após perceber a acei-tação dos mesmos entre seus povo e credores, passou a emitir os tais títulos, com o que inventou o papel-moeda, encontrou a solução para seus pro-blemas financeiros e comprometeu o futuro das gerações vindouras, que herdariam um reino endividado.

À memória vem essa alegoria quando se pensa na euforia decor-rente do incremento da exploração das reservas brasileiras de hidrocarbone-tos, cuja conseqüência, entre outras, é a amplificação das rendas públicas derivadas da atividade petroleira. As participações governamentais (royal-ties + participação especial), classifi-cadas como compensações financeiras e não como tributos, se mostram uma imprescindível vertente das estraté-gias de desenvolvimento do país, que caminha a passos largos rumo à efe-tiva auto-suficiência em petróleo.

Entretanto, a gestão desta riqueza – finita e sujeita às forças de mercado e aos ditames da natureza – parece demandar tanto um marco regulató-rio capaz de equacionar os conflitos de

interesse legí-timos, e tam-bém de banir aqueles ilegí-timos, quanto políticas res-ponsáveis que c o n s i d e re m os conflitos intergeracio-nais, interes-taduais e intermunicipais.

Sem os adequados instrumentos legais para organização das políticas de distribuição, aplicação e fiscalização das participações governamentais, os conflitos de competência eclodem cres-centemente, as administrações públicas municipais tendem à aplicação pouco criteriosa desses recursos e as entidades federais são estimuladas ao arbítrio que desemboca no Poder Judiciário.

É nítida a necessidade de reorga-nização normativa das políticas que envolvem o tema, algo não oferecido pela legislação atual. Sem isso, corre-se o risco de incorrermos nos erros daquele imperador que, eufórico, não entendeu o provérbio que nos sugere entender que nós não herdamos as terras de nossos pais, mas as tomamos emprestadas de nossos filhos.

Caleb Salomão É advogado, especialista em Direito de Empresa. Filiado ao IBEF-ES e profes-sor universitá[email protected]

Euforia da Petro-renda: necessidade de marco regulatório eficiente

ARTIGO Caleb Salomão

Tomou posse no dia 19 de novembro no Centro de Convenções de Vitória, o juiz Aroldo Limonge, como titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O jurista, nomeado pelo Presidente da República, Luiz Iná-cio Lula da Silva, exercerá o cargo por dois anos, podendo ser reconduzido.

Aroldo Limonge, em seu discurso de posse, assegurou que cumprirá o mandato com olhos na ordem jurí-dico-constitucional edificada pelo Supremo Tribunal Federal a partir da interpretação da Constituição Fede-ral, principalmente quanto à fideli-dade partidária, que reputa essencial para a democracia eleitoral, e ao com-bate à corrupção eleitoral, sob todos os seus matizes.

O jurista, como suplente, exerceu o cargo de Juiz Eleitoral no TRE-ES no período de 1999 a 2001. Aroldo Limonge é associado ao IBEF-ES e na Universidade Federal do Espírito Santo professor do Curso de Direito.

José Carlos Lyrio RochaDaniel Piassini Neves

NOVOS ASSOcIADOS

Aroldo limonge assume no TRE

POSSE

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Comércio Exterior é uma das maiores empresas do segmento, no Brasil e no mundo.Uma referência em excelência e tradição.

Em 22 de novembro de 1968, surgiuUnião Exportadora de Café, empresa 100%brasileira na exportação de café. Após 39 anose mais de 60,5 milhões de sacas do produtoexportadas, a hoje

UNICAFÉ

UNICAFÉ Companhia de

“Omomento político institucional atual é tão propício que atrai capitais produtivos de qua-lidade que encontram no estado ambiente mais do que favorável à implantação de seus projetos”. Essa é a análise do economista José Márcio Soares de Barros, vice-presidente

técnico do IBEF-ES, sobre o cenário macroeconômico positivo para o Espírito Santo. Em entre-vista ao IBEF-ES, José Márcio faz uma avaliação das perspectivas do país para o ano de 2008 e uma análise do mercado de capitais.

PERFIL José Márcio Soares de Barros

IBEF-ES - Qual a avaliação que o senhor faz das perspectivas do Brasil em 2008?

José Márcio Soares - Estou otimista. Embora a população esteja descrente em vir-tude da lentidão das reformas estruturais de que o país necessita particularmente creio que em 2008 veremos algumas reformas de interesse nacional acontecer. A começar pela tributária. Todos nós esperamos a dimi-nuição da carga e do número de tributos. A cobrança e fiscalização dos 43 impostos atu-ais têm custo elevado; com o imposto único não teríamos esta situação. A reforma parti-dária também deverá ocorrer em 2008. Em termos de crescimento econômico, aposto que repetiremos 2007, ou seja, em torno de 5%. Embora a economia norte-ameri-cana ainda esteja avaliando o impacto dos “empréstimos subprime”, nas outras regiões não há grandes expectativas de mudanças. Porém, mais do que crescer, temos que nos preocupar com algo que ainda não se tornou prioridade nas decisões do governo federal. Estou me referindo ao mal-estar social exis-tente nos grandes centros urbanos, capitais de estados e arredores. Precisamos reconhe-cer que o gargalo da infra-estrutura viária ter-restre eleva os custos de produção no país.

O cenário macroeconômico é positivo para o Espírito Santo?

Sem dúvidas. O Governador costuma dizer em seus discursos que o ES tem, hoje, o “dife-rencial capixaba”. O momento político insti-tucional atual é tão propício que atrai capi-tais produtivos de qualidade, que encontram no Estado ambiente extremamente propício para a implantação dos nossos principais projetos. Além do esforço do governo, o mer-cado interno vem crescendo, e a economia

Entrevistainternacional apresenta melhoras. Assim, temos que saber aproveitar esta “onda”. Um bom termômetro do momento que estamos vivendo na economia é o “boom imobiliário”. Pelo menos cinco incorporadoras desem-barcaram no Estado, trazendo importan-tes projetos habitacionais. Há pelo menos cinco novos projetos de portos marítimos. As grandes redes varejistas descobriram o Estado, ambiente favorável para expansão dos negócios. Hoje todos os indicadores de Renda per capita, o IDH ( Índice de Desen-volvimento Humano) e o nível de escolari-zação, colocam o Estado acima da média nacional. Importante também é a diminui-ção da pobreza e do desemprego, mostrando que estamos situados em melhor posição em relação à média nacional.

O que deveria ser feito para criar condi-ções para o desenvolvimento sustentado?

Planejamento integrado e austeridade na execução dos planos e projetos. Tive a opor-tunidade de participar do Planejamento Estratégico do Governo do Estado, realizado em abril deste ano, e lá pude sentir a preo-cupação do Governador e do seu Vice com a entrega efetiva das melhorias na saúde, educação e segurança, seguranca, para focar nas que me parecem mais importantes no momento que vivemos. Nos grupos divididos por temas, apresentamos propostas concretas para melhorar a qualidade de vida do cidadão comum do nosso Estado. Naquela oportuni-dade, o Prof. André Urani, do IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, fez uma clara exposição sobre a implementação dos projetos que resultaram na redução dos níveis de pobreza no Espirito Santo nos últimos 4 anos. Outro importante instrumento que ser-

virá para pensar no Estado no longo prazo é o Projeto 2025. Independentemente do que os próximos governantes possam circunstancial-mente desejar, o Projeto 2025 deverá ser a bús-sola norteadora para as escolhas estratégicas que farão nossos futuros governos.

O mercado de capitais também foi favo-rável em 2007?

Sim. Assistimos em 2007 a uma corrida desenfreada de captação de recursos via mercado de capitais. Foram realizados mais de 62 novos lançamentos de IPO’s (Ofer-tas Públicas Iniciais) de ações em Bolsa, que totalizaram R$ 60 bi. A valorização em dólar do índice da Bolsa de Valores de São Paulo foi de 23%. Este é o quinto ano con-secutivo de ganhos. Uma curiosidade é que os investidores externos têm obtido ganhos ainda maiores, pois não recolhem imposto de renda nas aplicações no mercado de capitais brasileiro. Para 2008 a expectativa é de que haja uma valorização de 30% do índice Bovespa, devendo encerrar o ano em 85 mil pontos.

nome completo: José Márcio Soares de Barrosnaturalidade: Vitória (ES)Data de aniversário: 09 de marçoformação profissional: Economista com especialização em Finanças nos EUA e na FGVcargo no IBef-es: Vice-presidente técnico autor preferido: Machado de Assisleitura recomendada: JK, o artista do impossível, de Cláudio Bojunga.futuros projetos: Residir no exterior

Perfil

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O impacto da cPMF naeconomia brasileira

ENTREVISTA | JOSÉ TEÓFIlO OlIVEIRA

O tributo da Contribuição Pro-visória sobre Movimentação Financeira (CPMF) criado em

1993 como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) tinha o objetivo declarado para ajus-tar as contas públicas e permitir o lançamento do Real. Em 1996, a taxa renasceu, já com o nome de Contri-buição Provisória sobre Movimenta-ção Financeira (CPMF), desta vez para reforçar o Fundo Nacional de Saúde. Ela deveria durar pouco e arrecadar recursos para gastos emergenciais da área. Como se sabe nada disso ocor-reu. Atualmente, o chamado "imposto do cheque" ajuda a honrar desde o Bolsa Família até as pensões do INSS e a folha de pagamentos do governo. A derrota do governo na proposta de prorrogação da CPMF foi uma deci-são claramente política e segundo o secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, José Teófilo Oliveira, não afetará as perspectivas de cresci-mento do país. “A economia continua sólida, o Governo Federal precisa tomar as medidas necessárias para ajustar a economia a este resultado”, disse o secretário, em entrevista ao IBEF-ES.

IBEF-ES – Qual o impacto da CPMF sobre a economia brasileira?

José Teófilo Oliveira - Acredito que deva ser repassado ao consumidor na medida em que faz parte do custo de produção das empresas. Um outro efeito diz respeito à formação da taxa de juros.

O senhor admite que a votação da CPMF teve clima de embate?

José Teófilo Oliveira, natural de Mimoso do Sul, atual secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, e presidente do Conselho de Administração do Banestes. O secretário também atua como pro-fessor voluntário da Ufes no curso de mestrado em Finanças Públi-cas. Ainda da docência, já atuou como professor assistente, coorde-nador de pesquisas e pesquisador de várias instituições de ensino. É formado em Economia pela Ufes, possui pós-graduação em Pesqui-sas Econômicas pela USP e mes-trado e doutorado pela Universida-de de Purdue, Indiana, nos Estados Unidos. Possui dezenas de artigos e monografias publicados na área tributária, entre eles O Comércio Externo no Desenvolvimento Capi-xaba: A Contribuição do Sistema Fundap, Reforma Tributária - Uma resenha e O Ajuste Fiscal do Gover-no do Espírito Santo.

Currículo

O embate teve duas dimensões importantes. Uma é a política. Foi importante porque o senado decla-rou de modo muito estridente que não aceita ser tratado de qualquer maneira pelo poder executivo. A democracia exige o equilíbrio e a har-monia entre os poderes. O segundo fator é que pela primeira vez em muitos anos ouviu-se a reclamação da população brasileira que queria a redução da carga tributária, é uma sinalização que a sociedade brasileira está participante e atuante com rela-ção aos seus direitos.

A CPMF é uma contribuição, por-tanto, não pode ter a sua relação direta com o pagamento de despesas correntes. Apesar de ser instituída como contribuição, tem destinação como imposto. O fim da CPMF é a forma de obrigar o governo a fazer a reforma tributária e a cortar seus gastos?

Pelo fato de ser uma contribuição não existe nenhum impedimento para que os recursos sejam destina-dos ao custeio do Governo.

O governo efetivamente abriu mão da CPMF. Como será o Brasil e o que mudará para o consumidor e para o empresário?

Aparentemente o governo deu por encerrada a discussão, penso que a CPMF não é o pior tributo do País, tal-vez a desoneração tributária poderia ter ocorrido entre o IPI, PIS/COFINS e outros. Penso que, uma CPMF com uma alíquota baixa tenha uma função a desempenhar na estrutura tributá-ria brasileira.

José teófilo oliveira, secretário de estado da fazenda

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