Dia 11 de Abril de 2012 Painel V – Cartografia Temática 14h20min – 14h40min

REGISTO DE CARTOGRAFIA E

HOMOLOGAÇÃO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O REGISTO DA CARTOGRAFIA PRODUZIDA A NÍVEL NACIONAL

Arménio Castanheira

Indice

Enquadramento

Registo de Cartografia

Metadados

Conceitos: cartografia oficial e homologada

Processo de homologação

Quadro legal da informação geográfica

Ge

od

esi

a

Car

togr

afia

Cad

astr

o

Toponímia

Infra-estrutura de dados espaciais (IDE-CV) (Metadados)

Pla

no

Car

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Re

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No

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Toponímia

Infra-estrutura de dados espaciais (IDE-CV) (Metadados)

Cartografia

Registo de Cartografia

• O serviço central de cartografia organiza e conserva um registo obrigatório de todas as produções de cartografia básica, derivada e temática, oficial e homologada, produzida por serviços públicos, e facultativo para a cartografia produzida para fins privados

• É competência da entidade detentora dos direitos de autor da cartografia a respectiva inscrição no Registo de Cartografia

• A cartografia oficial e homologada registada é de uso obrigatório para todos os serviços públicos

Metadados pacote de cereais

Metadados informação geográfica

• Referenciação cartográfica • Exactidão e Precisão • Conteúdo • Estrutura da informação • Enquadramento geográfico • Título da informação • Data de referência da informação • Idioma da informação • Designação do domínio da informação • Resumo descrevendo o conjunto da informação • Formato de disponibilização • Histórico da informação • Técnico responsável pelos metadados • Data da elaboração dos metadados • Proprietário da informação • Produtor da informação

nat

ure

za o

bri

gató

ria n

atureza o

brigató

ria

Objectivo dos metadados

OR

GA

NIZ

A

CO

NSE

RV

A

FACILITA A BUSCA

INTEROPERABILIDADE (PROMOVE)

OFICIAL

OFICIAL

HOMOLOGADA

HOMOLOGADA

INFRA-ESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DE

CABO VERDE

IDE-CV

Cartografia oficial Cartografia produzida directamente ou promovida a sua produção pelo serviço central de cartografia na obediência a normas técnicas instituídas

Cartografia homologada Cartografia conforme, após verificação por amostragem, com os padrões técnicos (requisitos) considerados adequados

Conceitos

Processo de homologação

Início da homologação

Requerimento Entidade pública ou privada

detentora dos direitos sobre a informação

Pagamento Preçário em vigor Serviço central de cartografia

cópia digital da cartografia, de todos os elementos técnicos que lhe deram origem e

dos que resultaram da sua produção

PRAZOS E ASPECTOS TÉCNICOS A CONSIDERAR NA HOMOLOGAÇÃO

CRITÉRIOS DE HOMOLOGAÇÃO

O processo de homologação realiza-se sobre uma amostra de, pelo menos, 10% das folhas, ou área equivalente, consoante os parâmetros em análise, abrangendo diferentes áreas do trabalho, quer na sua localização, quer no tipo de conteúdo topográfico por forma a cobrir todos os domínios da cartografia

CASO PARTICULAR DA CARTOGRAFIA VECTORIAL

• Altimetria • Hidrografia • Rede viária • Toponímia • Construções • Vegetação

Domínios cartográficos passíveis de homologação separada:

CRITÉRIOS DE HOMOLOGAÇÃO

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

É autorizada a utilização de cartografia não homologada, desde que não exista cartografia oficial, durante o período de 270 dias após a entrada em vigor do diploma

Obrigado pela atenção dispensada