Espécies a utilizar para redução da poluição Se o objetivo é utilizar espécies para o controle da poluição, em áreas centrais do município, então deve-seutilizar uma composição de espécies resistentes à poluição e que ao mesmo tempo reunam característicasmorfológicas adaptadas para esta função, pois as folhas das árvores podem absorver gases poluentes e prenderpartículas sobre sua superfície, especialmente se estas forem pilosas, cerosas ou espinhosas. A seguir,apresenta-se tabelas com a denominação de espécies indicadas para a redução da poluição:

Pequeno Porte com Folhagem Permanente:

Nome comum Nome científico Sistema radicular

Quaresmeira Tibouchina granulosa Pivotante

Quaresmeira Tibouchina sellowiana Pivotante

Chal-chal Allophyllus edulis Pivotante

Araçá Pisidium cattleyanum Pivotante

Chuva-de-ouro Cassia multijuga Pivotante

Médio Porte com Folhagem Semicaduca:

Nome comum Nome científico Sistema radicular

Guabiroba-de-folha-miúda Campomanesia rhombea Fasciculado

Cocão Erythroxylum argentinum Fasciculado

Manaça-da-serra Tibouchina mutabilis Pivotante

Tarumã-preta Vitex montevidensis Pivotante

Goiabeira-da-serra Brittoa guazumifolia Pivotante

Médio Porte com Folhagem Permanente:

Nome comum Nome científico Sistema radicular

Goiabeira Psidium guajava Pivotante

Sibipiruna Caesalpinia peltophoroides Pivotante

Grande Porte com Folhagem Semicaduca: Nome comum Nome científico Sistema radicular

Guabiroba Campomanesia xanthocarpa Fasciculado

Camboatá vermelho Cupania vernalis Pivotante

Maria preta Diospyrus inconstans Fasciculado

Camboatá branco Matayba elesgnoides Fasciculado Grande Porte com Folhagem Permanente:

Nome comum Nome científico Sistema radicular

Guajuvira Patagonula americana Pivotante

Aguaí Pouteria gardneriana Pivotante

Aguaí-folha-de-salso Pouteria salicifolia Pivotante

Catiguá Trichilia clauseni Pivotante

Açoita-cavalo Luehea divaricata Fasciculado

Louro-preto Chordia ecalyculata Pivotante

Louro Chordia trychotoma Pivotante

Caroba Jacaranda micrantha Fasciculado

Espécies a utilizar em estacionamentosSe o objetivo é arborizar locais de estacionamento de veículos, deve-se utilizar espécies que proporcionemsombra, mas que não tenham frutos grandes, que possam causar danos aos veículos, folhas caducas de grandetamanho e outras características que dificultem o trânsito dos veículos. Para estacionamentos, são indicadas asespécies abaixo:

Nome comum Nome científico Persistência Foliar

Açoita-cavalo Luehea divaricata Caducifólia

Aleluia Senna multijuga Caducifólia

Angelim-bravo Lonchocarpus campstris Caducifólia

Angico-vermelho Parapiptadenia rigida Semicaducifólia

Aroeira-pririquita Schinus molle Perenifólia

Bartimão Cassia leptophylla Perenifólia

Camboatá-vermelho Cupania vernalis Perenifólia

Canafistula Peltophorum dubium Perenifólia

Canela-amarela Nectranda rigida Caducifólia

Canela-do-brejo Machaerium stipitatum Perenifólia

Canela-ferrugem Nectranda rigida Caducifólia

Capororoca Rapanea umbellata Perenifólia

Carne-de-vaca Styrax leprosus Perenifólia

Carvalho-brasileiro Roupala brasiliensis Caducifólia

Catiguá Trichilia clausenii Perenifólia

Cedro Cedrella fissis Caducifólia

Corticeira-da-serra Erytrhrina falcata Caducifólia

Grápia Apuleia leiocarpa Caducifólia

Guajuvira Pataonula americana Caducifólia

Inga-feijão Inga marginata Perenifólia

Inga-macaco Inga sessilis Perenifólia

Ingazeiro Lonchocarpus sericeus Perenifólia

Marmeleiro-do-mato Ruprechtia laxiflora Caducifólia

Pau-brasil Caesalpinia echinata Perenifólia

Pau-ferro Caesalpinia ferrea Caducifólia

Quaresmeira Tibouchina granulosa Perenifólia

Rabo-de-bugio Lonchocarpus muehlbergianus Perenifólia

Sibipiruna Caesalpinia peltophoroides Perenifólia

Timbó Ateleia glazioveana Perenifólia

Espécies a utilizar em canteiros centrais Na arborização de canteiros centrais pode-se utilizar espécies de grande porte, se o canteiro tiver grandesdimensões (mais de 4 metros de largura), ou então espécies colunares, como as palmeiras. Estas últimas seapresentam de forma adequada para este fim, além de servirem como referência aos condutores de automóveis.Sempre que possível, deve-se utilizar espécies nativas, mas se estas não estiverem disponíveis, pode-se utilizarespécies exóticas adaptadas.

Parâmetros para Implantação de Arborização em Canteiros Centrais:

Largura da Rede Aérea (metros) Porte Sistema Radicular

2,00 sem pequeno pivotante

2,00 com pequeno pivotante

2,00 - 3,00 sem pequeno, médio, grande pivotante

2,00 - 3,00 com pequeno pivotante

3,00 - 4,00 sem pequeno pivotante/fasciculado*

3,00 - 4,00 com pequeno pivotante

4,00 sem Pequeno, médio, grande pivotante/fasciculado

4,00 com Pequeno, médio, grande pivotante/fasciculado

* - Quando se tratar de palmeiras

Palmeiras para uso em Arborização:

Nome comum Nome científico Local de plantio

Palmeira-real-da-Austrália Archantophoenix cunninghamiana Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Butiazeiro Butia capiata Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Cariota Caryota urens Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Palmiteiro Euterpe edulis Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Neodipsis Neodypsis decaryi Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Tamareira-das-canárias Phoenix canariensis Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Tamareira Phoenix dactylifera Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Robeline Phoenix roebelinii Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Palmeira imperial Roystonea oleracea Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Sabal Sabal palmetto Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Gerivá Syagrus romanzoffianum Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Palmeira cabeluda Trachycarpus fortunei Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Buriti-palito Trithrinax brasiliensis Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Palmeira-da-califórnia Washingtonia robusta Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Palmeira-da-califórnia Washingtonia filifera Calçadas e/ou Canteiros Centrais

Espécies a utilizar em corredores de fauna

As ruas e avenidas da cidade podem formar corredores para odeslocamento da avifauna construídos por meio do emprego deespécies nativas que produzam frutos e constituam abrigo para aaves na cidade. Tais corredores devem ter ocorrência na área demata e vice-versa. As espécies utilizadas devem produzir frutos esementes em diferentes épocas do ano, de forma a proporcionaralimentação permanentemente disponível no corredor. Além disso, é fundamental que o logradouro permita nãoapenas a aplicação de espécies variadas, mas também que cada uma possa contribuir com expressivo número deindivíduos. É necessária uma grande quantidade de frutos de uma mesma espécie para que o corredor sejaefetivamente atrativo.

Espécies frutíferas Nativas mais Procuradas pela Aves:

Nome popular Nome científico Nº de espécies de aves queprocuram seus frutos ou

sementes

Grandiúva Trema michantha 14

Canela Aiourea saligna 08

Chá-de-bugre Casearia sylvestris 08

Figueira-da-folha-graúda Ficus enormis 08

Chal-chal Allophylus edulis 07

Aroeira-vermelha Shinus terebinthifolius 07

Manica-de-cadela Zanthoxylum rhoifolium 07

Embaúba Cercopia catarinensis 06

Tarumã-do-banhado Citharexylum myrianthum 06

Figueira Ficus pertusa 06

Leiteiro Sapium glandulatum 06

Camboatá-vermelho Cupania vernalis 05

Cerejeira Eugenia inolucrata 05

Guabiju Myrcianthes pungens 05

Tarumã-preta Vitex megapotamica 05Fonte: SANCHOTENE (1985). Tabela composta através de revisão de literatura e informações pessoais deestudiosos da avifauna.

Espécies que não se deve usarDeve-se evitar a utilização de algumas espécies por diversas razões. Em alguns casos, pode-se ter uma altafreqüência de indivíduos de uma mesma espécie, o que é indício para o aparecimento de doenças.

Nas cidades gaúchas, é muito comum a alta freqüência das espécies Ligustro (Ligustrum japonicum) e extremosa

(Lagostroemia indica). Se este for o caso, deve-se evitar o uso destas espécies,dando-se preferência às espécies nativas, ficando a critério do técnico responsável adecisão quanto à sua utilização.

Outro caso é a elevada afinidade de certas espécies com hemi-parasitas, como aservas-de-passarinho. Neste caso, deve-se evitar o uso da uva-do-japão (Hoveniadulcis) e controlar o uso da Tipuana (Tipuana tipu).

Outras espécies, como Perna-de-moça (Brachychyton populneum), apresentamproblemas de estabilidade em calçadas.

Outras razões são aquelas mais obvias, como não utilizar espécies frutíferas queapresentam grandes frutos próximo a locais de estacionamentos, espéciescaducifólias que apresentam grandes folhas próximo a locais de drenagem superficial,como calhas e bueiros, espécies que apresentam raízes superficiais, notadamenteconhecidas como do gênero Ficus, em logradouros que apresentam pouco espaçoetc.

Plantio

O plantio adequado das árvores, necessita da observação de alguns critériostécnicos, para que no futuro não ocorram problemas com o trânsito deveículos, pessoas ou mesmo com os fios elétricos ou de telefonia.

Deve-se escolher, preferencialmente, uma só espécie para cada lado da ruaou mesmo para cada rua, com exceção dos corredores de fauna.

Sob os fios, deve-se plantar sempre árvores de pequeno porte. No lado semfios, podem ser plantadas espécies maiores.

As mudas devem ter entre 1,80m e 2,00m de altura e devem sertransportadas em embalagens próprias, para não perder o torrão.

Sobre o espaçamento entre árvores e sua localização nas calçadas, deve-seconsiderar, entre outros aspectos, o porte e as necessidades da espécie. Éindicado o uso do espaçamento de 7m a 10m para árvores pequenas e de10m a 15m para árvores grandes; devendo ser guardada uma distânciamínima de 1m do meio fio e 5m das construções.

A posição da muda na cova deve ser tal que mantenha a mesmaprofundidade em que estava no viveiro. O preenchimento da cova deve levarem conta que o colo da muda permaneça ao nível do solo e deve ser feito de forma que as bordas fiquem maiselevadas, formando uma bacia de captação de água.

A terra para o preenchimento das covas deve ser fértil. Recomenda-se a utilização de composto orgânicoformado por terra e esterco curtido na proporção de 1:3.

Ruas e passeios estreitos Não se deve arborizar.

Se houver afastamento entre a construção e o passeio, plantar dentro do lote, com autorização do proprietário.

Escolher sempre as espécies de pequeno porte.

Ruas estreitas com passeios largos Plantar apenas do lado onde não houver fios.

Plantar espécies de porte médio.

Passeios estreitos e ruas largas Plantar apenas do lado onde não houver fios, a 50 cm fora do passeio.

Plantar espécies de pequeno porte.

Passeios largos e ruas largas No lado sem fios, plantar espécies de grande porte.

No lado com fios, plantar espécies de pequeno porte.

Passeios médios, ruas estreitas No lado com fios plantar espécies de porte médio.

No lado sem fios plantar espécies de porte médio ou grande.

Passeios largos, ruas largas e fiação subterrânea No lado sem postes de iluminação, plantar espécies de grande porte.

No lado com postes de iluminação, plantar espécies de médio porte.

Passeios largos, ruas largas sem fiação Plantar espécies de grande porte nos dois lado.

Passeios largos, ruas largas com fiação elétrica No lado com fios plantar espécies de porte médio.

No lado sem fios plantar espécies de grande porte.

Passeios largos, ruas largas com recuo nos dois lados e fiação elétrica No lado com fios plantar espécies de pequeno porte.

No lado sem fios plantar espécies de grande porte.

Parâmetros para Implantação de Arborização em Calçadas

Largura (m) Recuo de Jardim Rede Aérea Espécie (porte)

Menor ou igual a 2,00 . . Não arborizar

2,10 - 3,00 sem sem pequeno

2,10 - 3,00 sem com pequeno

2,10 - 3,00 com sem pequeno e médio

2,10 - 3,00 com com pequeno

3,00 - 4,00 sem sem pequeno e médio

3,00 - 4,00 sem com pequeno

4,00 sem sem médio e grande

4,00 sem com pequeno

4,00 com sem pequeno, médio e grande

4,00 com com pequeno e médio Poda

A poda das árvores urbanas é uma prática constante, seja para proporcionar mais vitalidade às árvores, seja porquestões de segurança ou mesmo simplesmente por estética. Esta prática consiste na retirada de ramos, galhosou mesmo de parte das raízes. O período para a realização da poda, no Rio Grande do Sul é o inverno no períodode latência da vegetação. A menos que a espécie a ser podada seja caducifólia, a qual deverá ser podada naprimavera, pois neste período já recobrou as folhas, o que torna possível a identificação dos ramos secos,doentes ou danificados.A prática da poda inicia-se ainda no viveiro, com o objetivo de direcionar o desenvolvimento da copa contra atendência natural do modelo arquitetônico da espécie. Isto é feito para compatibilizar a árvore com os espaçosurbanos ou para promover sua conformação estética. Este tipo de poda é chamado de poda de formação.

Após alcançado o objetivo da configuração arquitetônica da copa, as árvores necessitam de cuidados, como aretirada de galhos secos e a eliminação de focos de fungos ou plantas parasitas. Então, é realizada a poda de

manutenção.

Mesmo após estes procedimentos podem ocorrer alterações do ambiente urbano quedemandem a realização de outra modalidade, a poda de segurança, com o objetivode prevenir acidentes.

Para entender melhor o processo é preciso imaginar a estrutura de uma árvore, suascaracterísticas, como forma da copa, galhos, folhas e outros. O conhecimento prévioda arquitetura das espécies que se pretende utilizar em arborização é fundamentalpara o seu planejamento, reduzindo os custos de manutenção e melhorando avitalidade das árvores.

Poda de formação A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar cicatrizesmuito grandes. Por esta razão, os galhos baixos, que dificultarão a passagem de pedestres ou o estacionamentode veículos, deverão ser retirados quando a planta ainda é jovem. Além destes, galhos com inserção defeituosatambém deverão ser retirados.

Poda de manutenção Na poda de manutenção, são eliminados basicamente galhos senis ou secos. A atenção, nestecaso, é dada para a base do galho. Na base do galho, inserção do galho no tronco, pode-se observar duas estruturas: a crista decasca na parte superior e o colar na parte inferior da base do galho. No momento da poda,estas duas estruturas deverão permanecer intactas. Quando o galho tem mais de 5cm de diâmetro, para a realização da poda, é necessário adotar otradicional método denominado de três cortes. Primeiramente, faz-se um corte na parte inferiordo galho, a uma distância do tronco equivalente ao diâmetro do galho, ou no mínimo 30cm. Estecorte não precisa ser profundo, sendo 1/3 do diâmetro do galho suficiente. O próprio peso dogalho dificultará a ação da serra. O segundo corte é feito na parte superior do galho, distante de2cm a 3cm acima do corte inferior, até a ruptura do galho. O terceiro corte visa eliminar o toco remanescente. Sem estar sendo forçado pelo peso dogalho, este corte muitas vezes deve ser feito de baixo para cima, preservando-se o colar e acrista de casca intactos. Isto porque a serra nem sempre pode ser corretamente posicionada naparte superior do galho, devido ao ângulo de inserção muito pequeno.

O corte dos galhos pesados sem os três cortes provocará danos no tronco logo abaixo do galho,apresentando descascamento ou extração de lascas do lenho, além disso, por meio do primeiroe do segundo cortes pode-se direcionar a queda do galho.

Poda de Segurança Esta poda é semelhante à de manutenção. A diferença é que neste caso o galho não está preparado para a poda,pois quando o mesmo perde a vitalidade, o que popularmente chama-se de "morto", ocorre a redução dosprocessos bioquímicos dentro do lenho junto à sua base. Isso prepara os mecanismos de defesa, para a futuraperda do galho.

Uma alternativa para esta eventualidade é o corte em etapas, preparando o galho para a poda. Na primeira poda,o galho é cortado a uma distância de 50cm a 100cm do tronco. O galho, assim debilitado, provocará a ativaçãodos mecanismos de defesa. Após um ou mais períodos vegetativos, procede-se a uma segunda poda, agora juntoao tronco, concluindo a operação de remoção do galho.

Obs: Nunca deve-se realizar a poda em mais de 2/3 da copa.

Dendrocirurgia Como todo ser vivo, a árvore tem mecanismos de defesa para reduzir os riscos de morte total após uma lesão.Mas, diferentemente dos organismos animais, as árvores não cicatrizam com a substituição das células afetadas.No tecido vegetal, são processadas alterações químicas e formadas novas células para recompor a estrutura

afetada. Este processo é denominado de compartimentalização.

A compartimentalização é fundamental para a poda, pois evita a degradação da madeira após o corte. Éimportante observar que quanto mais ativo for o metabolismo, mais rapidamente se processará acompartimentalização.

A dendrocirurgia é uma técnica que objetiva a recuperação de árvores por meio da eliminação de tecidosnecrosados, especialmente na região do tronco, realizando a desinfeção através de fungicidas à base de cobre.Depois disso, a região é coberta com material de alvenaria, geralmente cimento.

Esta prática é muito contestada e deve, nos próximos anos, ser adotada ou totalmente abolida, pois os fungicidasgeralmente são ineficientes ou causam danos ao processo natural de compartimentalização. Segundo a IAS(Internatinal Society Arboriculture), a prática da dendrocirurgia deve ser abandonada.

Cabe aos responsáveis técnicos pela arborização do município optarem, ou não, pela utilização desta técnica.

Manejo Integrado

GRAU DE MANUTENÇÃO

Relação de Espécies Nativas a Serem Utilizadas na Arborização, Relacionadas com o Grau de Podade Manutenção Necessária

Baixa Manutenção = raramente requer podas de condução

Média Manutenção = requer podas de condução com média freqüência

Alta Manutenção = requer podas de condução com muita freqüência

Espécies Nativas de Pequeno Porte

Nome comum Nome Científico Manutenção

Camboim Blepharocalix suaveleus Média

Primavera Brunfelsia uniflora Baixa

Topete-de-cardeal Vassoura vermelha Alta

Pitangueira Eugenia uniflora Média

Guamirim Gomidesia palustris Média

Camboim Myrciaria cuspidata Baixa

Camboim bala Myrciaria delicatula Baixa

Pau-ferro verdadeiro Myrrhinum loranthoides Média

Araçá Psidium cattleyamum Baixa

Fedegoso Senna bicapularis Alta

Ipê-ouro Tabebuia alba Média

Ipê-amarelo Tabebuia crisotrycha Média

Quaresmeira-da-serra Tibouchina sellowiana Média

Espécies Nativas de Médio Porte

Nome comum Nome científico Manutenção

Chal-chal Allophylus edulis Baixa

Pata-de-vaca Bauhinia candicans Alta

Goiabeira-da-serra Britoa guazumifolia Alta

Guabiroba-folha-miúda Campomanesia rhonbea Baixa

Guassatunga Caseraria parviflora Média

Maria preta Crysophyllum maytenoides Baixa

Corticeira-do-banhado Erytrina crista-galli Alta

Cocão Erythroxyllum argentinum Média

Uvaia Eugenia puriformis Média

Camboim-de-folha-larga Myrcia multiflora Média

Bacopari Rheedia gardneriana Média

Araticum Rollinia exalbida Média

Aleluia Senna multijuga Alta

Manduirana Senna macrantera Alta

Ipê-rosa Tabebuia roseo-alba Média

Espécies Nativas de Grande Porte

Nome comum Nome científico Manutenção

Albizia Albizia lebeck Média

Grápia Apuleia leiocarpa Média

Pinheiro Araucária angustifolia Baixa

Guatambú Aspidosperma parvifolium Média

Timbó Ateleia glazioviana Média

Canjerana Cabraleia canjerana Média

Sibipiruna Caesalpinea Peltophoroides Média

Guabiroba Campomanesia xanthocarpa Baixa

Embaúba Cercopia catarinensis Baixa

Cedro Cerela fissilis Baixa

Louro Cordia trichotoma Média

Camboatá vermelho Cupania vernalis Baixa

Canela do brejo Dalbergia variabilis Média

Maria preta Diospyros inconstans Baixa

Corticeira da serra Erithryna falcata Média

Cerejeira Eugenia involucrata Baixa

Batinga Eugenia rostrifolia Baixa

Maria mole Guapira opositae Média

Alecrim Holacalyx balancsa Média

Erva-mate Ilex paraguaiensis Média

Ingá feijão Inga marginata Alta

Jacarandá Jacaranda mimossifolia Alta

Açoita-cavalo Luehea divaricata Média

Camboatá-branco Matayba elegnoides Média

Guabiju Myrciantes pungens Baixa

Jaboticabeira Myrciaria trunciflora Baixa

Cabrúva Myrocarpus frondosus Média

Canelas Ocotea spp. e Nectranda spp Média

Angico-vermelho Parapiptadenia rigida Baixa

Guajuvira Patagonula americana Alta

Canafístula Peltophorum dubium Média

Capororoca Rapanea umbellata Baixa

Carvalho-brasileiro Roupala brasiliensis Média

Aroeira-periquita Schinus molle Alta

Grandiuva Trema micranta Alta

DESTINO DOS RESÍDUOS

A poda na arborização urbana é uma prática fundamental e vital para a implantação e manutenção das espéciesarbóreas, mas os resíduos da poda nos centros urbanos podem se tornar um problema, a menos que aadministração municipal disponha de um projeto para a destinação destes resíduos.

A maioria dos municípios destina estes resíduos para os depósitos de lixo. O mais recomendável, porém, é a suaremoção para um aterro sanitário onde exista um local apropriado para a sua disposição final.

Em um ambiente natural, os resíduos gerados pela queda espontânea dos galhos e folhas são incorporados aosolo e retornam às próprias árvores sob forma de nutrientes. Sendo assim, o ideal dentro de um programaecologicamente integrado é que estes resíduos sejam transformados e incorporados na arborização urbana.

A forma para que isto ocorra é a formação de um sistema de compostagem que utilize estes resíduos naformação de adubo orgânico, o qual poderá ser utilizado no viveiro municipal ou na adubação da própriaarborização, retornando assim à sua origem.

Podemos dividir os resíduos gerados pela poda em função do seu tamanho. Isto é fundamental para definir adestinação mais adequada para este material.

O material de maior diâmetro, ou seja, de diâmetro igual ou superior a 8cm, deve ser destinado para uso comocombustível. Neste caso, podem ser utilizados em olarias, programas assistenciais, como caldeiras para creches,hospitais, padarias de escolas técnicas, entre outros.

Os resíduos de menor diâmetro deverão ter suas dimensões ainda mais reduzidas através de um triturador,equipamento que transforma os galhos em cavacos e serragem. Desta forma, pode-se reduzir o tempo dedegradação da madeira. Mas só isto não basta, é preciso realizar a bioestabilização do composto, através doacréscimo de composto rico em nitrogênio, que pode ser o lodo de esgoto estabilizado ou esterco de gado nãocurtido, dependendo da disponibilidade destes materiais no município. No caso da utilização do lodo de esgoto,deve-se incorporar a este processo um minhocário, o qual acelerará ainda mais o processo de transformação docomposto orgânico além de reduzir drasticamente possíveis contaminações do lodo por coliformes fecais.

O composto gerado pode ser utilizado no viveiro municipal, nas mudas que retornarão à arborização urbana, ouna adubação direta na arborização, melhorando as condições nutricionais das árvores da cidade.

BENEFÍCIOS

Visão e os Benefícios do Manejo Integrado

Como vimos ao longo desse trabalho, as vantagens de uma arborização e de podas planejadas são bastanteconsideráveis para se melhorar a harmonia do ambiente urbano. Por outro lado, os custos de ações ambientaiscomo essas são relativamente baixos, visto que a maior parte do equipamento e da mão-de-obra necessários jáencontram-se disponíveis nas Prefeituras Municipais.

Além disso, se o município já tem em curso uma política de planejamento ambiental e outros projetos, comoreciclagem de lixo, áreas verdes, saneamento básico e horto florestal, os custos são ainda menores e osresultados podem ser ainda mais contundentes para a comunidade.

Para os municípios que ainda não iniciaram ações mais concretas de gestão ambiental, esse projeto pode servircomo incentivador e desencadeador do começo de um processo cada vez mais necessário e bem-aceito pelapopulação.

Legislação

De acordo com a Constituição Federal, toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve, obrigatoriamente, contar

com plano diretor aprovado pela Câmara Municipal. Daí a existência de zoneamentos urbanos identificandosetores com vocações, destinações e regras de ocupação específicas. Os zoneamentos determinam as regras deocupação específicas que, por sua vez, geram facilidades e/ou dificuldades para a existência da arborizaçãourbana.

Somam-se a estes instrumentos legais básicos as leis normativas complementares como os Códigos de Obras ouPosturas Municipais e os Códigos de Loteamentos ou parcelamento do solo urbano.

A junção destas determinações legais básicas define as possibilidades de efetivação da arborização urbana emseus diferentes aspectos.

A criação de praças e parques públicos requer para sua efetivação, além de embasamento legal e recursoseconômicos, a disponibilidade de espaços físicos. As leis de zoneamento urbano e de loteamentos ao definiremregras e condições de parcelamento, destinação e ocupação do solo urbano podem garantir esses espaços,constituindo instrumentos de grande eficácia para a efetivação de um adequado sistema de arborização.

As Leis que atribuem às prefeituras a responsabilidade sobre a realização da poda são o Art. 65 do Código Civil eo Art. 151 do Código das Águas.

As Leis que determinam e regulamentam as áreas de preservação permanente e as espécies arbóreas nativasimunes de corte são a Lei Federal n. 4.771 de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal e a Lei Estadual n. 8.518de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal Estadual.

Em áreas urbanas os cortes e as podas são licenciados pelos municípios, normalmente pelas Secretarias deAgricultura e de Meio Ambiente.

Nas áreas rurais o licenciamento para corte de árvores nativas deve ser solicitado junto a Secretaria Estadual doMeio Ambiente, mais especificamente, no DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas. Nos municípiosque habilitados para o licenciamento de atividades de impacto ambiental local, também é possível a obtenção delicenciamentos para cortes de árvores nativas.