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GERNCIA EXECUTIVA DE JORNALISMODiretoria de Comunicao

16/06/2016 - INFRAESTRUTURA

Mudanas na Petrobras podem transformar o mercado de gs natural

Estudos da CNI e da Abrace alertam que a reduo do papel da estatal neste mercado abre caminho

para aumento da produo interna, queda das importaes e concorrncia no setor. Confira na quinta e

ltima reportagem do especial Modernizao da Infraestrutura

A reestruturao dos negcios da Petrobras, com a reduo dos seus investimentos e a venda de parte do

seu patrimnio, traz novos desafios e oportunidades para a indstria brasileira de gs natural. "

fundamental aproveitar a venda de ativos da empresa para criar um novo ambiente de negcios, capaz de

atrair investimentos privados para a importao e produo de gs no Brasil", alerta o estudo

Reestruturao do setor de gs natural - uma agenda regulatria, feito pela Confederao Nacional daIndstria (CNI)e pela Associao Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres

(Abrace).

A CNI e a Abrace tambm desenvolveram o estudo Gs natural liquefeito: cenrios globais e oportunidades

para a indstria brasileira. Esses dois trabalhos pautam as discusses do seminrio que ocorre nesta quinta-

feira (16), em Braslia.

Atualmente, alm de ser responsvel por 94% da produo de gs, a Petrobras compra o combustvel de

outros produtores, faz o processamento, transporta e vende o produto s distribuidoras. A estatal, que

liderou a estruturao e o desenvolvimento da indstria de gs no pas, tambm responsvel por toda a

importao do combustvel. Sob seu domnio, a participao do gs natural na matriz energtica brasileira

passou de 4% em 1999, para 13,5% em 2014.

Por isso, na avaliao da CNI e da Abrace, a reduo do papel da Petrobras no setor deve ser acompanhada

de uma estratgia que promova a entrada de novos investidores no mercado, aumentando a concorrncia e

assegurando a oferta do combustvel a preos competitivos. preciso, ainda, elevar a produo interna e

diminuir a dependncia das importaes desse insumo energtico. "Uma indstria de gs competitiva no

Brasil passa, necessariamente, por um contexto de aumento da oferta e por um melhor ambiente de

negcios que atraia mais investidores e promova mais concorrncia", avalia a diretora de Relaes

Institucionais da CNI, Mnica Messenberg.

"O gs natural um insumo importante para produo de energia eltrica e para o desenvolvimento da

indstria brasileira. Por isso, importante que o pas tenha oferta abundante e confivel de gs a preos

competitivos", completa o especialista em energia da CNI, Rodrigo Garcia. O aumento da oferta e da

concorrncia no setor resultar em preos mais baixos e, consequentemente, estimular o consumo de gs

natural em diversos segmentos da indstria.

Um novo cenrio para o setor de gs uma oportunidade para a indstria consumidora e a economia

brasileira. Mas, para ampliar o nmero de fornecedores nesse mercado, precisamos de mudanas

importantes na regulao em toda a cadeia do gs: da explorao ao transporte, incluindo a distribuio.

Aprimoramentos no modelo tarifrio do transporte tambm so essenciais, avalia Camila Schoti, gerente de

Energia da Abrace. O mercado do gs no Brasil deve ser suficientemente competitivo para transformar

nossos recursos em riqueza para o pas, refora Camila Schoti.

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Conforme dados da Abrace, o preo do gs natural no Brasil aumentou 148% entre 2007 e 2016, quase o

dobro da alta de 77% da inflao medida pelo ndice Geral de Preos do Mercado (IGP-M) no mesmo

perodo.

"A indstria brasileira penalizada pelo alto custo do gs natural. Enquanto o resto do mundo assiste

queda dos preos desse insumo, em especial na Amrica do Norte, ns continuamos com preos elevados",

acrescenta Otmar Mller, diretor industrial da Eliane Revestimentos, empresa catarinense que produz cerca

de 36 milhes de metros cbicos de pisos e azulejos cermicos ao ano e exporta para 80 pases. Segundo ele,

ao no acompanhar a reduo dos preos internacionais do gs natural, o Brasil perde importantes fatias do

mercado externo.

Mller, que tambm preside a Cmara de Energia da Federao das Indstrias do Estado de Santa Catarina(FIESC) cita como exemplo a indstria cermica, cujas exportaes vm caindo ano a ano, especialmente

para os Estados Unidos e o Canad. H 10 anos, segundo o executivo, as cermicas de Santa Catarina

exportavam 37% da produo. Desse total, cerca de 60% eram destinados ao mercado norte-americano.

Atualmente, as exportaes representam 12% da produo e apenas um tero vo para os Estados Unidos.

"A reduo dos preos do gs natural diminuir os custos de produo e resgatar a competitividade do

produto brasileiro no mercado internacional", diz.

CONSUMO E OFERTA -H uma srie de incertezas sobre o mercado de gs no Brasil. A oferta do produto

nacional insuficiente para atender o consumo, que cresceu cerca de 50% entre 2005 e 2014. No perodo de

2000 a 2010, a expanso do consumo foi liderada pelo setor industrial e, de 2011 a 2014, as termeltricas

foram as grandes compradoras de gs natural. Em 2014, as termeltricas responderam por 45% do consumo

nacional de gs natural e, desde 2011, a participao do setor industrial no consumo permanece em 40%. No

modelo atual do setor eltrico, as termeltricas so acionadas em perodos de falta de gua nos

reservatrios das hidreltricas.

A falta de previsibilidade para a demanda de longo prazo representa um obstculo para expanso do

mercado de gs natural. Os investimentos na cadeia tm um longo prazo de maturao, geralmente acima

de 20 anos. Sem contratos firmes de demanda, o Brasil obrigado a comprar gs no mercado spot, em que

os preos so mais altos do que os praticados nos contratos. Isso encarece a energia gerada pelas

termeltricas e eleva os custos da indstria e dos demais consumidores, desestimulando investimentos

estruturantes que o Brasil precisa.

"Sem o crescimento consistente do consumo de gs natural na indstria, na gerao de energia eltrica e em

outros segmentos, o Brasil no conseguir atrair investimentos estruturais de longo prazo para ampliar toda

cadeia de gs natural", afirma o especialista em energia da CNI. Segundo Rodrigo Garcia, isso mostra que

necessrio repensar a poltica do setor para criar um mercado de gs natural dinmico e competitivo no

Brasil.

DEPENDNCIA EXTERNA- Em dezembro de 2015, a oferta mdia nacional de gs alcanou 52,15 milhes de

metros cbicos por dia, insuficientes para atender o consumo de 98,63 milhes de metros cbicos dirios,registrados no ano passado. A demanda de 2015 foi menor que os 99,26 milhes de metros cbicos por dia

registrados em 2014, devido baixa atividade industrial.

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Para garantir o abastecimento, a Petrobras comprou 32 milhes de metros cbicos por dia da Bolvia e

importou outros 17,94 milhes de metros cbicos de gs natural liquefeito (GNL) de outros pases. A

previso da CNI e da Abrace que o Brasil continuar dependente das importaes para abastecer o

mercado interno. A necessidade de importar gs natural pode at aumentar, dependendo do cenrio de

oferta interna e do acionamento das termeltricas, alertam os trabalhos da CNI e da Abrace.

A expectativa que, superada a crise econmica, a demanda volte a crescer.De acordo com o Plano Decenal

de Expanso de Energia (PDE), a demanda de gs natural no Brasil aumentar para 171 milhes de metros

cbicos por dia em 2024. Essa demanda considera que as termeltricas estaro operando em nvel mximo

naquele ano. Por outro lado, estimativas da Empresa Brasileira de Energia (EPE) mostram que a produo de

gs natural no Brasil alcanar 99 milhes de metros cbicos ao dia em 2024. Esse volume pouco superior

produo de 82 milhes de metros cbicos prevista nos estudos da CNI e da Abrace para 2025. Mesmo

assim, insuficiente para atender o consumo interno.

Caso esse cenrio se confirme, o Brasil precisar importar entre 94 milhes e 122 milhes de metros cbicos

de gs natural por dia. "Para efeito de comparao, em 2014, o Brasil importou 47 milhes de metros

cbicos por dia e teve um dispndio total de US$ 7,1 bilhes. Ou seja, o Brasil corre o risco de mais do que

dobrar suas importaes de gs nos prximos dez anos", alerta o estudo.

CONTRATOS COM A BOLVIA - O Brasil tambm deve ficar atento s perspectivas e condies para a

renovao do contrato de importao de gs da Bolvia, que vence em 2019. De acordo com o estudo, h

incertezas sobre a capacidade daquele pas em renovar o acordo de exportao com o Brasil nos volumes

atuais. Alm disso, a Petrobras j deu sinais que no pretende renovar o documento nas mesmas condies.

Em 2014, a oferta boliviana de gs natural foi de 50 milhes de metros cbicos por dia. Deste total, 33

milhes de metros cbicos por dia foram destinados s exportaes para o Brasil e 15 milhes de metros

cbicos por dia para a Argentina. O restante foi destinado ao mercado interno. No entanto, destaca o

estudo, no h garantias de que, depois de 2020, haver gs suficiente na Bolvia para atender um contrato

com o Brasil, nos mesmos volumes de hoje.

Estimativas da CNI e da Abrace mostram que grande parte da produo atual e futura da Bolvia est

concentrada em cinco grandes campos. Com os investimentos atuais, a produo desses campos deve atingir

o pico em 2016 e 2017 e permanecer estvel at 2021, quando comear a trajetria de declnio. Com isso, a

produo boliviana atingir o pico de 75 milhes de metros cbicos ao dia em 2017 e cair para 44 milhes

de metros cbicos em 2026.

"A partir de 2024, a queda acentuada na curva de produo da Bolvia no impede que se mantenham as

exportaes para o Brasil. Depois de 2025, se no ocorrerem novas descobertas, a produo boliviana ser

incapaz at mesmo de atender aos contratos com a Argentina", alerta o estudo. As previses so de que o

consumo interno da Bolvia e as exportaes para Argentina alcancem 56 milhes de metros cbicos ao dia,

num cenrio conservador, ou 70 milhes de metros cbicos em um cenrio de demanda acelerada.

AGENDA PARA O GS NO BRASIL - Diante destes cenrios, a CNI e a Abrace avaliam que o Brasil precisa

investir no desenvolvimento da produo e do consumo interno de gs natural. As medidas propostas pela

indstria para criar um ambiente favorvel ao investimento, promover a concorrncia e aumentar a oferta

domstica de gs so:

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Reviso da legislao, visando atrao de investimentos privados para toda a cadeia de gs

natural.

Desconcentrao e desverticalizao da cadeia de gs natural. A Petrobras deve sair do segmento

de transporte e de distribuio do gs natural. A comercializao do produto tambm deve ser

desconcentrada para permitir a concorrncia.

Regulao do acesso de terceiros ao sistema de escoamento, tratamento e regaseificao do gs

natural liquefeito. A regulao deve estabelecer critrios de acesso e interconexo, definio de

tarifas justas e princpios de resoluo de conflitos.

Criao de um operador nacional independente para todos os gasodutos, definio de regras para

ampliao dos gasodutos e reavaliao dos critrios tarifrios vigentes.

Flexibilizao da oferta e da demanda de gs natural, com a criao de um mercado secundrio e

uma poltica de estocagem do gs natural. Criao de um mercado competitivo de gs natural, com a organizao de leiles de compra pelas

termeltricas e pelas distribuidoras.

Estabelecimento de uma poltica para a promoo da explorao do gs natural em terra, que

estimule os investimentos na explorao e na produo.

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