Espaços SagradosEspaços SagradosVersão 2/março de 2013 (Versão Original 2009)

Fernando Zornitta

- A praça é do povo, como o céu é do condor !

Castro Alves_____________________________________

Texto faz uma reflexão sobre a utilização das praças e dos espaços públicos de Fortalezae sugere ações do poder público e mudanças de posturas, para que venham a oferecer amesma amplitude poética proposta por Castro Alves para o convívio das pessoas, dacomunidade e do visitante. _______________________________

- A praça é do povo, como o céu é do condor !

Com poesia, Castro Alves nos trouxe a dimensão e a importância que o espaçourbano que convencionamos chamar de “praça” tem para as pessoas e para oconjunto da sociedade.

Uma praça é sempre uma referência importante no contexto das comunidadesque fixam suas residências no seu entorno e proximidades. Muitas vezes aconformação de vilas e cidades no Brasil se deu a partir dela.

Junto a praça está a igreja, o comércio, a escola e as pessoas recreando-se,descansando, encontrando-se.

Uma praça pode favorecer a convivência harmônica de uma determinadacomunidade e, também atender – mesmo que em parte – as suas necessidadessubjetivas de lazer e recreação.

Uma praça pode servir para a diversão, para a contemplação, bem como paraatividades esportivas e culturais. Pode ser o espaço para a manifestação públicadas idéias e ideais; das apresentações artísticas – dentre tantas outraspossibilidades.

Entretanto, com a urbanização excessiva, vão diminuindo em vez deaumentarem os espaços verdes e as praças nas cidades, para darem lugar aoatribuladas necessidades de circulação, de trabalho; para o crescimento dasedificações, também em função das outras funções humanas nas metrópoles,principalmente a de habitação.

Na luta pela sobrevivência, não raramente, estes exíguos, mal equipadosespaços destinados às praças são ocupados pelo comércio informal e desubsistência, transformando-as em “camelódromos”; quando não relegados aosdesleixo e ao mais completo abandono, dando margem a freqüentação dedesocupados, à criminalidade e as drogas, inviabilizando uma sadia utilização.

Se prestam também àqueles que dormem à luz das estrelas: os moradores derua. Em Porto Alegre e em São Paulo e em muitas metrópoles brasileiras essa é

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uma triste realidade, onde os deserdados da sorte se instalam em praças eespaços públicos, para lá viverem como sua última alternativa.

Em Fortaleza, os espaços públicos destinados ao lazer estão diminuindogradualmente e, em sua grande maioria, as praças nos bairros e nas periferiasabandonadas a sua própria sorte; destituídas de equipamentos e de animação,vão sendo cada vez mais ocupadas pelo comércio informal, pelo ócio dajuventude sem opção e pela insegurança, causando a repulsa da população quedela antes se utilizava.

No ambiente urbano das nossas cidades, vemos nossas crianças e jovensconfinados, sem possibilidades de lazer, recreação e da pratica de esportes ao arlivre nas cercanias das suas casas, nas praças e nos parques. Vemos igualmenteidosos e as pessoas com deficiências nas mesmas condições, sem que o poderpúblico assuma a si a responsabilidade de organização e da administração destesespaços.

A exceção do lazer de final-de-semana, uma ínfima parte da população podedeslocar-se e utilizar-se dos grandes espaços nas praias ou nos parques urbanos,que também são exíguos, elitizados, muito mal equipados e em processo dedegradação.

Enquanto isso, a falta de oportunidades e o incremento da marginalidade entreos jovens aumentam de forma acelerada e incontrolável em toda a cidade.Fortaleza é considerada a 15ª cidade mais violenta do mundo.

- Imaginemos praças e espaços públicos se prestando ao incentivo das atividadesrecreativas, esportivas como uma das possibilidades de inclusão e de reversãodesse triste quadro !

Praça, o lugar do encontro ou do desencontro ?

Poucos espaços públicos de Fortaleza se prestam a função urbana do lazer (deacordo com a classificação da Carta dos Andes) na plenitude do que poderiamser e, todos que conseguem manter as suas características funcionais, sóconseguiram isso porque têm a mão do poder público na administração e defesadesses parcos espaços.

Em Fortaleza, a Praça do Ferreira, a Praça Luiza Távora e o Passeio Público -cada uma com a sua característica – vêm conseguindo manter um nível deurbanidade. Contraponto dessas - embora não menos importantes para oFortalezense (e que também poderiam ser para o visitante) - a Praça José deAlencar, a Praça Coração de Jesus, a Praça da Polícia e várias outras praças eespaços públicos, estão encampadas e ocupadas pelo comércio ambulante, porcabines e “conteiners” (que vendem cartões telefônicos, revistas, alimentos esucos – dentre outros produtos), mas que não se prestam ao uso da coletividadee nem ao lazer.

O Parque das Crianças, embora o seu nome que não condiz e nem estáadequado à destinação que indica, também apresenta no seu entorno barreiras àacessibilidade, tais como “containers” autorizados para a vendas de revistas,vendedores ambulantes, os quais todo o dia lá se instalam, dificultam o acesso ea circulação dos transeuntes. Internamente o Parque foi encampado poratividades da própria prefeitura e serve de estacionamento de funcionários e dos

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órgãos alí instalados, dentre estes a Secretaria de Direitos Humanos domunicípio.

Além do que, o parque não atende os pré-requisitos de acessibilidade universal;ao Decreto 5296/2004 e a NBR 9050, que tratam desse tema.

Na Praça Coração de Jesus, eram 19 os estabelecimentos comerciais com essetipo de estrutura fixa de containers em 2009; na do Carmo 10 antes da reforma(alguns ainda continuam lá), na da Polícia 8 e na José de Alencar eproximidades, perde-se o número, embora esta praça tenha passado porreforma, tenham sido retirados, mas retornaram em locações diferentes.Centenas são os ambulantes com suas carrocinhas ou equipamentos expositoresadaptados nestes mesmos espaços, quando não com suas mesas e cadeiras paraservirem os seus clientes.

Inexiste um controle eficiente em todos os horários e a criminalidade no centroda cresce, associada a falta de fiscalização e do bom uso destes espaços.

Este tipo de ocupação impede o usufruto dos espaços e equipamentos públicospelo cidadão e a acessibilidade das pessoas com deficiências e/ou mobilidade ficareduzida. Além do que, mesmo que autorizadas pelo poder público, essesequipamentos tornam-se barreiras físicas e descaracterizam a principal funçãourbana das vias e praças; que lá estão de forma ilegal e contrariando várias leismunicipais e federais – dentre estas a própria Lei Orgânica e o Código dePosturas do Município.

O centro da cidade é um dos mais tristes exemplos disso e nenhuma ação efetivaé promovida para reverter isso.

Requalificação dos Espaços para o contexto urbano

A relação primeira do homem com o seu habitat é de ordem econômica.

Uma cidade turística como Fortaleza, que por duas oportunidades distintas foiconsiderado o primeiro destino turístico nacional e 11% do seu PIB diretamenteoriundo desta atividade; que fomenta os setores de comércio e serviços e recebevisitantes de todas as partes do mundo, deveria preocupar-se em preservar e emvalorizar os seus espaços públicos, uma vez que estes não só estarão adisposição dos habitantes, mas também destes visitantes, além de melhoraremas condições de vida urbana e ajudarem a compor o ambiente turístico.

Se a atividade turística é um importante fator de desenvolvimento e de geraçãode renda da população, a administração pública deveria preocupar-se com o seucontexto urbano, seu ambiente natural e sociocultural. A cidade e seu meioambiente fazem parte da composição do seu “produto turístico”, o qualdiferentemente dos demais produtos, “será consumido no próprio local onde éproduzido”. O destino – a localidade, a cidade, a região - com todas as suasparticularidades, é o próprio “produto”.

Deve por isso, ter e manter a sua qualidade e os seus atrativos de caráternatural e sociocultural; deve melhorar a sua infra e a superestrutura turísticas,seus equipamentos complementares e de animação; além de qualificar os seusrecursos humanos para bem atender os visitantes.

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Além deste enfoque, não uma, mas todas as praças de Fortaleza deveriampassar por um processo de requalificação, para atender as expectativas dapopulação (que delas deveria poder utilizar-se), bem como adequarem-se ascaracterísticas, necessidades e especificidades atuais da população dos bairrosaos quais pertencem.

“A vida é a arte do encontro”, sentenciou Vinícius de Morais. “A cidade deveoportunizar este encontro”, parafraseou Jaime Lerner. O encontro do cidadãocom ele mesmo; com o seu semelhante e com o visitante, através da valorizaçãodos seus espaços de referência e das manifestações sócio-culturais (criadas ounão) - dentro de um contexto urbano planificado em função da escala humana;dos pontos tradicionais de encontro; percebendo e decodificação a partir destesmesmos espaços, contribuindo para a sedimentação da memória do seu povo.

A urbanística, a geografia urbana, a sociologia, a economia, a história, aantropologia e a arquitetura, assim como as demais ciências que também têm acidade como um dos seus objetos de estudo, além daquelas áreas eespecialidades das ciências humanas, como as do Lazer e Recreação, doTurismo, do Paisagismo, das artes, do artesanato, dos esportes; podemcontribuir para os estudos indicativos da melhor forma de requalificação dosespaços nas cidades e, dentre estes, as praças e espaços públicos de usocoletivo.

Há de se pesquisar as motivações e necessidades locais e oferecer o que a boatécnica recomenda, mas também o que as comunidades esperam.

Há pouco menos de duas décadas atrás, um candidato reeleito para a Prefeiturade Fortaleza, nos meses que antecederam a sua eleição, “reformou 350 praçasda cidade”, instalando uma padronização de pisos, bancos e outrosequipamentos sem qualquer preocupação em pesquisar as motivações dapopulação e dos usuários em atividades e nem atender as necessidadesintrínsecas de cada comunidade; o que poderia ter sido feito com bases emtécnicas de investigação onde as diversas ciências e especialidades poderiamcontribuir. Se pesquisarmos a condição em que se encontram hoje, veremostodas no mais completo abandono e entregues a sua própria sorte.

O reflexo dessa intervenção, somada a falta de cuidado e gestão, hoje estápatente na forma de uso atual destas praças e espaços públicos, onde o desleixoe a ocupação indevida, principalmente na periferia da cidade, inviabilizam o bomuso destes equipamentos pelo conjunto da população.

Praças e Espaços Tradicionais

Algumas praças e espaços públicos tradicionais de Fortaleza estão inseridas nocontexto sócio-econômico e cultural da cidade por apresentarem uma propensãotemática e estarem sendo zeladas pelos órgãos públicos.

Uma destas é a Praça Luisa Távora, que por sua tradição, é contextualizadacomo um dos mais importantes centros de artesanato da cidade. Expõe produtosde várias vertes das artes e ofícios cearenses; sendo por isso também procuradapor turistas e excursionistas que visitam a capital. Também se presta a eventosculturais, geralmente promovidos pelo Estado. Foi reformada e adaptada paraoferecer acessibilidade universal.

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A Praça José de Alencar pela sua tradição é um dos pólos das manifestaçõespúblicas e culturais da cidade, também têm conseguido se manter de certa formaprotegidos da encampação e descaracterização. Também foi reformada, masainda apresenta alguns problemas no quesito acessibilidade.

A Praça José de Alencar, apesar de ter passado por reforma, foi novamenteencampada pelo comércio informal e apresenta barreiras nela própria e no seuentorno, o que impede a acessibilidade e o bom uso. Algumas destas barreirascausadas pelo comércio, são autorizadas pelo próprio poder público.

A Praça da Sé, que depois de seis anos de uma ação civil pública, conseguiu serliberada do comércio ambulante, mas este apenas mudou-se de endereço, paraos quarteirões lindeiros.

Assim como nas praças, onde a postura pública é determinante para o seucorreto uso, a grande maioria dos espaços públicos, pode-se começar umprocesso de “regeneração”, de preservação, de adequação destes espaços paraatender as necessidades de lazer e recreação da população, assim como seremconsiderados no processo de inclusão social.

Essa postura deve, para isso, ser complementada com programas de animação eorientação das atividades recreativas a serem desenvolvidas nestes espaços;assim como necessário se faz, um processo educativo para uma mudança depostura da sociedade em função da sua correta utilização.

É responsabilidade do poder público e das suas instituições, a condução daspolíticas corretas de controle do uso do solo nas suas diversas funções humanaspresentes nas cidades. Para tanto, deve desenvolver projetos e programas deinclusão, de geração de renda e, principalmente, voltados à urbanidade esolidariedade dos seus concidadãos em função da convivência harmônica nascidades.

Acessibilidade e o Desenho Universal

Outros importantes componentes em quaisquer iniciativas de requalificação dosespaços públicos são: ater-se a legislação e as normas de acessibilidade daspessoas com deficiência, uma vez que todas as edificações públicas e de usocoletivo já deveriam estar adaptadas, em função da Lei 5296/2004, desdemeados de 2007.

Além das funções urbanas, é importante citar que “nenhum espaço ou praçapública de Fortaleza está em acordo ao 100% à legislação de acessibilidade e dodesenho universal”, ou seja, para o uso de todas as pessoas, inclusive daquelascom deficiências ou de mobilidade reduzida e nem mesmo os prédios de usocoletivo ou as vias públicas – incluindo os passeios; o que está trazendo oMinistério Público, as entidades e movimentos das pessoas com deficiência apromoverem ações, TACs e audiências públicas para que a sociedade e governosfaçam as devidas adaptações – sob as penas da lei - para não privar-lhes do usodos seus mais nobres espaços de uso coletivo, que já deveriam estar oferecendoa acessibilidade a todas as pessoas.

Este item está em todas as pautas dos debates sobre a inclusão das pessoas comdeficiências, sempre lembrando aos administradores públicos dessa questão e davigência das leis.

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As cidades que tiveram 36 meses para adaptarem-se a partir da promulgação daLei, (em dezembro de 2004), já deveriam assim estar, mas não estão. Algumascidades como Porto Alegre, por exemplo, desde 2007 as calçadas estãoadaptadas e, grande parte dos prédios públicos também. Essa preocupação foiimprescindível para a afluência da população aos os espaços de uso coletivo, queficaram acessíveis a todas as pessoas. Curitiba também procurou adaptar-se emacordo com a Lei e no tempo previsto. Entretanto, a quase totalidade dascidades brasileiras nem tomaram conhecimento e continuam inacessíveis àsPCDs e com MR e, até para um atleta.

Em se valorizando aqueles espaços públicos de referência da população, como aspraças, em sintonia com as expectativas e necessidades do habitante; a partir dapercepção da importância que esse espaço têm no contexto da cidade - estar-se-á reforçando e valorizando pelos corretos elementos e aspectos, os quais serefletirão no bom uso e na freqüentação.

Só assim estes espaços de uso coletivo atenderão de forma completa e com amesma amplitude poética manifestada por Castro Alves - “como o céu é docondor !” - as suas funções urbanas, as necessidades e expectativas dapopulação; contribuirão para o processo de inclusão social e para o reforço dacidadania; voltarão a ser relevantes na elevação do espírito humano e do sensocomunitário.

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Fernando Zornitta, Ambientalista, Arquiteto e Urbanista, Especialista em Lazer e Recreação (EscolaSuperior de Educação Física da UFRGS) e em Turismo (OMT/ONU - Centro de Treinamento da OMT paraa Europa SIST-ROMA / Governo Italiano), iniciou junto à Un. de Barcelona em 2002 Curso de Doutoradoem Planejamento e Desenvolvimento Regional (com foco no turismo e proj. de pesquisa na AméricaLatina e Caribe). Também, fez Estágio de Aperfeiçoamento em Planejamento Turístico na Un. de Messina– Itália. Tem Curso de Técnico de Realização Audiovisual e desenvolve atividades como artista plástico edesigner. Tem produção literária – livro e artigos técnicos publicados. É co-idealizador e sócio-fundadorde ONGs atuantes nas áreas de meio-ambiente (Movimento GREEN WAVE), cinema e vídeo (APOLO -Associação de Cinema e Vídeo), esportes e lazer (UNISPORTS – Esportes, Lazer e Cidadania) – dentreoutras. É membro do GTPA (Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do CREA-CE), doGTMA (Grupo de Trabalho em Meio Ambiente do CREA-CE), do Fórum do Idoso e da Pessoa comDeficiência e do Movimento das Pessoas com Deficiência do Ceará.

E-mails: fzornitta@hotmail.com

� O autor autorizará a publicação do texto para fins educativos e de difusão das idéias. Solicitaçãoatravés do e-mail acima, na versão word.1

1 Autor da proposta da AÇÃO 5 do Eixo 9 nascida em Fortaleza, aprovada na I Conferência Municipal doEsporte, na II Conferência Estadual e na III CNE em Brasília eque foi incorporada ao PLANO DECENAL DEESPORTE E LAZER do Governo Federal

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