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Maio/2015

Cenários e

Perspectivas

do eSocial

José Adriano

• Sócio-Diretor na GSW Soluções Integradas;

• Coordenador Científico e Conselheiro do GDE (Grupo de Discussões Empresariais) na BlueTax;

• Palestrante e ex-professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG;

• Contador com MBA em TI pela FGV;

• 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 18 anos dedicados à aplicação

de tecnologia nestas áreas;

• Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais, Compliance e Governança Tributária;

• Participa de algumas reuniões com o Fisco desde 2006;

• Blogueiro há 17 anos em www.joseadriano.com.br;

• Uma das maiores referências em SPED do Brasil tendo realizado palestras em diversas Entidades e

eventos e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação.

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2Fórum SPED Roadshow BlueTax

(Conteúdo e Relacionamento)

Brasil: 25 anos – um dos 3 maiores canais Mastersaf do Brasil

Minas: 5 anos – o único canal Mastersaf com estrutura local

Nordeste e Centro-Oeste: Iniciando estrutura local em 2016

Entre as empresas que

mais crescem no Brasil +900projetos/ano

+400colaboradores

<3%turnover

Matriz em São José dos Campos – SP

São Paulo – SP

Curitiba – PR

Grande Porto Alegre – RS

Rio de Janeiro – RJ

Belo Horizonte – MG/ES/CO/NE

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Compliance Fiscal em 7 Passos

Treinar Pessoas

Conteúdo, Processos e Sistemas

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Sanear Cadastros

(Clientes, Fornecedores, Materiais, Regras, Funcionários)

1

Gerar

as Obrigações Fiscais

3

Auditar Estoques

Físicos e Fiscais

5

Recuperar Impostos

Ressarcimento

7

Auditar Informações Digitais

das Obrigações Fiscais

4

Controlar Entregas

das Obrigações Fiscais

6

0Mapeamento de

Processos e Sistemas

Como estar em Conformidade ?

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Contextualizando...

Fonte: RFB – Clóvis Belbute Peres – Fórum SPED Goiânica – 26/06/15

Visão da Receita Federal

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PESSOAS

• Treinamento de Pessoal

• Mudança do mindset do backoffice e áreas de negócios

INFORMAÇÕES

• Validação das origens das informações (inventário, custeio, contábil, fiscal, contas a

pagar e receber, etc.)

• Consistência e qualidade das informações

PROCESSOS

• Definição do fluxo do processo de informação e cálculo dos tributos

• Aderência e atualização da legislação tributária

• Revisão das obrigações

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• Integração das diversas origens sistêmicas

• Disponibilidade de IT

• Mapeamento das informações manuais

Impactos do SPED

DIPJ, DCTF, DIRF,

LALUR, IN 86,

DECRED...

SINTEGRA, DAPI,

GIA, DAMEF, VAF,

GAM...

DES, Retenções

RAIS, CAGED, GFIP,

GPS, Ponto

Eletrônico, MANAD

ICMS-ST, SISCOSERV,

SUFRAMA,

NOVOEX...

SPED

NF-e

CT-e

ECF

EFD

ICMS-IPI

Bloco K

EFD

CONTRIB

eSOCIAL

EFD Reinf

Outros

Projetos

650 mil

Mudança Cultural ou Organizacional ?

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eSocial

(Portal do Trabalhador)

(Arquivos)

(Protocolo de Recebimento)

(Abastecimento dos Òrgãos)(Empresa)

(Cruzamento das Informações )

Cenário Proposto

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Arquitetura da Solução

Fonte: Fenainfo – Hélio Donin Jr. -abr/2016

Obrigações a serem substituídas

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Áreas Envolvidas

DP

RH

Jurídico

Medicina do

Trabalho

Fiscal

TI Contratos

ContabilidadeSegurança do

Trabalho

Financeiro

SESMT

Relações de Trabalho

Fonte: MTE – Eduardo Azevedo – Evento Sincofarma 02/03/15

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Impacto

Fonte: MTE – Aberto Maia – Fórum SPED Roadshow – Recife – ago/2016

Cronologia até 2015• 2010 – Concepção do projeto

• 2011 a 2012 – Definição das equipes e da Estrutura de trabalho

• 2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto

• Jul/2013 – Publicação do Layout 1.0

• Dez/2013 – Publicação do Layout 1.1

• Mai/2014 – Criação do GTC

• Jun/2014 – Publicação do Layout 1.2

• Abr/2015 – Publicação do Layout 2.0

• Jul/2015 – Publicação do Layout 2.1

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Cronologia e Cronograma 2016

• Jun/2016 – Liberado o envio em LOTE da Qualificação Cadastral

• Set/2016 – Publicação do Layout 2.2

• Set/2016 – Prorrogação da obrigatoriedade de entrega para Jan/2018

• Out/2016 – Publicação do MOS (Manual de Orientação eSocial) Layout 2.2

• Jul/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – empresas piloto

• Dez/2016 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – demais empresas

Cronograma Futuro

• Fev/2017 – Previsão para disponibilização do ambiente de testes – todo os eventos

• Jul/2017 – Data-limite para disponibilização do ambiente de produção – com restrições

• Jan/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – Folha

• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – Folha

• Jul/2018 – Início da obrigatoriedade para Faturamento acima de 78 MI – SST

• Jan/2019 – Início da obrigatoriedade para Faturamento abaixo de 78 MI – SST

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Estrutura dos Eventos

“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”

Informações Requeridas Eventos

Iniciais

Eventos Não Periódicos

(Aleatórios)

Eventos Periódicos

(Mensais)

Eventos de Tabelas

Eventos Tabelas

Informações que se repetem ou são utilizados em vários

eventos (validação)

• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de C.Civil

• S-1010 - Tabela de Rubricas

• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

• S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

• S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

• S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

• S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho (*)

• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

• S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

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Eventos Periódicos

Eventos que ocorrem regularmente

• S-1200 - Remuneração do Trabalhador

• S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 0561-

Rendimento do Trabalho Assalariado, 0588-Rendimento

do TSV, 2063-Remuneração Indireta, 3533-Proventos de

Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por

Previdência Pública, 3562-PLR, 0473-Renda e Proventos

de Qualquer Natureza

• S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

Eventos Não-Periódicos

Fonte: RFB - Apresentação FIESP 23/10/13

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Trabalhores Sem Vínculo

• São TSV obrigatórios:

• Trabalhadores avulsos portuários e não portuários;

• Dirigentes sindicais;

• Estagiários;

• Diretores não empregados;

• Cooperados;

• Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão

Administrativo;

• Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos.

• São TSV opcionais:

• Todos os demais Contribuintes Individuais.

Correções de Informações

• Corrigir algo que estava errado desde o

princípioRetificar

• Mudar informação que era correta em

determinado período e que sofreu alteração

ao longoAlterar

• Deixar sem efeito jurídico um evento

enviado anteriormenteExcluir

Fonte: Jorge Campos

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Alterações dos Leiautes (versões)

366 alterações

Alterações dos Leiautes (versões)

226 alterações

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Alterações dos Leiautes (versões)

Fonte: Jorge Campos

DCTF Web

DCTF – Declaração de Créditos Tributários Federais:

• Apuração automática;

• Integração RFB;

• Geração do DARF;

• Substituição da GPS.

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CAEPF - Empregador PF (advogado, medico)

Cadastros: Versionamento, Visão Temporal, Solução no Sistema de Folha

Acordos Informais

Decisões Judiciais

Eventos sem Movimento

Produtor Rural

Cooperativa de Trabalho

Autônomos

EFD Reinf

Outras Preocupações

Planose Ações

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A visão (e atuação) sobre o negócio e sobre a organização.

O que fazemos, para quem fazemos, como fazemos, porque fazemos...

“Sair de trás da mesa e ir para frente dos negócios” .

Sustentabilidade do negócio, gestão do custos, dos resultado.

Eliminação de riscos, garantia da integridade, conformidade e “compliance”.

A compreensão do “mundo fiscal digital” como inevitável;

Quebrar paradigmas: integrar a informação entre as áreas envolvidas. O Projeto eSocial não é do DP, do RH

ou da TI, ELE É DA EMPRESA!!!

Se antecipar às auditorias sobre as informações a serem prestadas;

Maior controle das informações = qualidade;

E a contabilidade ?

Desafios e Oportunidades

Pesquisa

Fonte: Pesquisa KPMG 1o. Semestre 2016 com 100 empresas

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CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL

ACOMPANHAMENTO LEGAL

CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS

SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS

VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS

O que fazer ?

0

Entrevistas Aspectos Tecnológicos

Aspectos Trabalhistas

Contratos com

Terceiros

Retenções Previdenciárias

Processos Judicias

Medicina

e Segurança

do Trabalho

Eventos

Iniciais

Eventos

Trabalhistas

Eventos

Mensais

DE x PARA

eSocial x

Origens

Identificação

Classificação

GAP´s

Definição

responsáveis

GAP´s

Foco no Processo

Foco no Layout

Exemplo para eSocial + ReinfMapeamento e Diagnóstico

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Qualificação Cadastral

Módulo Web

– Consulta de até 10 colaboradores simultaneamente

Módulo em Lote*

– Consulta por meio de envio de arquivos TXT com dados dos trabalhadores em

até 48hs

– Arquivo deverá conter no máximo 10mb

– Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3

Dados Necessários

– Data de Nascimento/Nome Completo/CPF/NIS

Saneamento Cadastral

• Saneamento dos Dados Cadastrais constantes no software de folha de pagamento

considerando o levantamento das informações reais com base em documentação

física/digital dos funcionários:

• RG (Identidade);

• Comprovante de Residência (últimos 90 dias);

• Certidão de Nascimento;

• Certidão de Casamento;

• Carteira de Motorista

• Saneamento das informações junto às fontes de consulta Receita Federal,

DATAPREV, CORREIOS e IBGE;

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Validação das Rubricas

• Análise dos Acordos Coletivos;

• Análise, Mapeamento e Padronização RUBRICAS/EVENTOS da

folha de pagamento, método “DE – PARA”;

• Validação das incidências;

• Validação das repercussões;

Governança e Compliance

Ética empresarial

Cultura organizacional

Credibilidade empresarial

Gerenciamento e Gestão Estratégica dos Riscos

Inteligência Empresarial e Fiscal

Qualidade e velocidade na tomada de decisões

Atração e retenção de talentos

Porque fazer ?

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https://thomsonreuters.com.br/pt/tax-accounting/onesource-mastersaf/taxologist.html

Temos Profissionais ?

Por onde começamos ?

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INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL

Os fiscos recebem as informações antes mesmo do fato gerador.

VISIBILIDADE

Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e poderão ser

considerados indícios de sonegação.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Constitui autenticação legal das informações prestadas, não

possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em

caso de defesa judicial.

CRUZAMENTOS

Informações contábeis, fiscais, econômicas e trabalhistas serão

cruzadas de forma analítica.

AUTUAÇÃO RETROATIVA

A legislação ainda permite que em até 5 anos sejam realizadas

auditorias, fiscalizações e autuações.

Pontos de Atenção

Mas o eSocial não é só para 2018 ?

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http://www.joseadriano.com.br/profiles/blog/list?tag=eSocial

Novidades ?

José Adriano <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdriano

Edgar Madruga <http://blogdosped.blogspot.com.br> @EdgarMadruga01

Fernando Sampaio <http://www.fernandosampaio.com> @FernandoSampaio

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Mauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruni

Pensamento Contábil <http://www.pensamentocontabil.com.br/blog/> @P_Contabil

Roberto Dias Duarte <http://www.robertodiasduarte.com.br/> @RobertoDuarte

Tadeu Cardoso <http://tadeucardoso.blogspot.com.br/> @Tadeu_BH

SPED <http://sped.rfb.gov.br/>

eSocial <www.esocial.gov.br>

BlueTax <www.bluetax.com.br> @BlueTaxBrasil

Árvore do Conhecimento <http://www.arvoredoconhecimento.org.br/main.html>

GSW <www.gsw.com.br> @GSWSoftware

Thomson Reuters <https://thomsonreuters.com.br> @Mastersaf

Links Sugeridos

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