ESOCIAL E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RH

O QUE É O ESOCIAL?Decreto 8373 de 11 de Dezembro de 2014

O ESOCIAL CONSISTE NA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS OBRIGAÇÕESTRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS RELATIVAS A TODO E QUALQUER VÍNCULO TRABALHISTACONTRATADO NO BRASIL

O ESOCIAL É UM PROJETO QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL (RFB), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL (INSS), DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DEGARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), BEM COMO A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM ESPECIAL NOMÓDULO RELATIVO AO TRATAMENTO DAS AÇÕES RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

É UM MÓDULO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) E SE CONSTITUIEM MAIS UM AVANÇO NA INFORMATIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES

ESOCIALOPORTUNIDADE EM MEIO A CRISE

ESOCIAL DOMÉSTICA – LC 150/2015

64%Dos 6,3 milhões de empregados doméstico no Brasil continuam na informalidade

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado na EXAME

DEFINIÇÃO DE EMPREGADORO artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.212/91, define comoempregador doméstico à pessoa ou família que admite a seuserviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico

Entende-se por empregado doméstico aquele que prestaserviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal ede finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbitoresidencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana,conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015

DEFINIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

DOMESTICO X DIARISTAContinuidade Não continuoMais de 2x semana Até 2 x semanaSalário mensal Pagamento por dia de serviçoDependência (subordinação) IndependênciaSegurado obrigatório para a previdência

Segurado facultativo para a previdência (modalidade: Autônomo ou MEI)

PRINCIPAIS OCUPAÇÕESAcompanhante de Idosos – CBO 5162-10Arrumadeira – CBO 5121-10Babá – CBO 5162-05Caseiro – CBO 5121-05Cozinheira – CBO 5132-10Cuidador de Crianças – CBO 5162-10Dama de Companhia – CBO 5162-10Empregada Doméstica – CBO 5121-05Enfermeira – CBO 2235-05Faxineira – CBO 5121-15Governanta – CBO 5131-5Jardineiro – CBO 6220-10Lavadeira – CBO 5163-5Motorista – CBO 7823-05Passadeira – CBO 5163-25Vigia – CBO 5174-20

REMUNERAÇÃOPISO REGIONAL = R$ 1.136,53 + acréscimos

FGTS – 8%INSS empregador – 8%Provisão de multa rescisória – 3,2%Seguro acidente de trabalho – 0,8%

Guia Única (DAE)

ACESSO AO PORTAL ESOCIALEMPREGADOR CERTIFICADO DIGITAL CÓDIGO DE ACESSO

GERAÇÃO DO CÓDIGO DE ACESSO NASCIMENTO CPF NÚMEROS DOS RECIBOS DE ENTREGA: IRPF (DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS) TÍTULO DE ELEITOR

REMUNERAÇÃO MENSAISAbertura e Fechamento

ESOCIAL EMPRESAS

Termo de Rescisão

Seguro Desemprego

CENÁRIO ATUALRegistros de Eventos trabalhistas de várias maneiras diferentes e envio para diversos órgãos

NOVO CENÁRIOÚnica Transmissão

SUBSTITUIÇÕESLIVRO DE REGISTRO: A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS TRABALHADORES CONFORME ART. 41 DA CLT SERÁ SUPRIDA POR MEIO ELETRÔNICO.

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT): O APLICATIVO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DA CAT, SERÁ SUBSTITUÍDO PELO EVENTO S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DENTRO DO PRÓPRIO ESOCIAL.

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) : SERÁ INTEGRADO AO ESOCIAL, PADRONIZANDO AS INFORMAÇÕES. VÁRIOS EVENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR IRÃO COMPOR/FORMAR AS INFORMAÇÕES DO PERFIL DO TRABALHADOR.

ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD – MANUAL NORMATIVO DE ARQUIVOS DIGITAIS): JÁ ESTÃO EM DESUSO DESDE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DO PROJETO SPED, E AGORA ALCANÇARÃO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS EMPREGADOS.

SUBSTITUIÇÕESGUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS): A GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS SERÁ GERADA DENTRO DO ESOCIAL COM O ENVIO DO EVENTO S-1299 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS.

INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP): TODAS AS INFORMAÇÕES QUE ANTES ERAM ENVIADAS ATRAVÉS DA GFIP/SEFIP COMO OS DADOS DA EMPRESA, DOS TRABALHADORES, FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, REMUNERAÇÕES, VALORES DEVIDOS AO INSS E FGTS SERÃO SUBSTITUÍDOS INTEGRALMENTE PELOS DIVERSOS EVENTOS CONSTANTES NO ESOCIAL.

RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS): TODOS OS VÍNCULOS LABORAIS DO EMPREGADOR DEVERÃO ESTAR CADASTRADOS E INFORMADOS NO AMBIENTE DO ESOCIAL, NÃO HAVENDO MAIS NECESSIDADE DE ENVIO ANUAL DESTAS INFORMAÇÕES.

CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED): DE FORMA SEMELHANTE AO EXPOSTO NA RAIS AS INFORMAÇÕES ENTREGUES ATRAVÉS DO CAGED SERÃO SUBSTITUÍDAS PELO EVENTO S-2100 – CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO NA OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E POSTERIORMENTE ATRAVÉS DO REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF: AS RETENÇÕES NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS SERÃO INFORMADOS NO EVENTO S-1210 – PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO. PORÉM A RESPONSABILIDADE DE EFETUAR OS CÁLCULOS PERMANECE SENDO DA FONTE PAGADORA (EMPREGADOR).

NOVO PORTALesocial.gov.br

LEGISLAÇÃOVigência

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃOCircular Caixa nº 761, de 12 de abril de 2017

PRINCÍPIOS DO ESOCIAL

VIABILIZAR A GARANTIA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS; RACIONALIZAR E SIMPLIFICAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES; ELIMINAR A REDUNDÂNCIA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS PESSOAS FÍSICAS E

JURIDICAS; APRIMORAR A QUALIDADE DE INFORMÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO,

PREVIDENCIARIAS E TRIBUTÁRIAS; CONFERIR O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE

QUEM ESTÁ OBRIGADO

TODOS OS EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS TODAS AS EMPRESAS (MESMO SEM EMPREGADOS) ORGÃOS PÚBLICOS (TODOS) EQUIPARADOS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (ENTIDAS EM GERAL, MESMO SEM FINS

LUCRATIVOS, SEGURADO ESPECIAL, PRODUTOR RURAL) DOMÉSTICOS

Multa pela não entrega ou entrega em atraso das obrigações do SPED, de maneira geral, estão previstas na lei 12.766/12

PRINCIPAIS PENALIDADESMultas Trabalhistas e Previdenciária

ASSINATURA DIGITALCertificação e Segurança

Obrigatoriedade do uso de Certificado Digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)

Procuração Eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual

ASSINATURA DIGITALUtilização do Código de Acesso

Empresas do simples nacional

Pequeno produtor rural

Segurado especial

MEI

TRANSMISSÕESeSocial Empresas

TRANSMISSÕESeSocial Escritórios

NÃO CONFUNDA ADAPTAÇÃO COM ACOMODAÇÃO!

QUALIFICAÇÃO CADASTRALValidação de dados cadastrais

QUALIFICAÇÃO CADASTRALRegularização do CPF

ARQUIVOS DO ESOCIALOS EVENTOS SERÃO ENVIADOS POR MEIO DE ARQUIVOS NO FORMATO XML, O QUAL SERÁVALIDADO E ARMAZENADO NO AMBIENTE NACIONAL E DISPONIBILIZADO AOS PARTÍCIPESDO ESOCIAL

EVENTOS INICIAIS E TABELAS

• INFORMAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE, ARMAZENADAS COMO:

•TABELA DE RUBRICAS

•TABELA DE CARGOS

•TABELA DE HORÁRIOS

•TABELA DE ESTABELECIMENTOS E OBRAS

•TABELA DE PROCESSOS

• INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR

•VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS ATUAIS

•OUTRAS

EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

•REGISTRO DE AÇÕES OU SITUAÇÕES ADVINDAS DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR, COMO:

•ADMISSÃO

•ALTERAÇÃO CONTRATUAL

•CAT

•AFASTAMENTOS

•REINTEGRAÇÃO

•EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS

•OUTRAS

EVENTOS PERIÓDICOS

•REGISTROS DE DADOS, COMO:

•REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES (ARQUIVO INDIVIDUAL PARA CADA TRABALHADOR)

•AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL

• INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

ARQUIVOS DO ESOCIALGrupo de informações previstos no manual do eSocial

CARGA INICIAL NECESSIDADE SOLUÇÃO

S1000 - EMPREGADOR ATUALIZAÇÃO DE NOVOS CAMPOS REVITALIZAÇÃO DE CADASTRO

S1005 -ESTABELECIMENTOS/OBRAS

ATUALIZAÇÃO DE NOVOS CAMPOS CNO, CEPF, MATRIZ E FILIAIS

REVITALIZAÇÃO DE CADASTRO E RESPONSABILIDADE CENTRALIZADA

S1020 - LOTAÇÃO FOLHAS SEM SETORESFUNCIONÁRIOS SEM DIV DE RH

CADASTRAR SETORESCADASTRAR DIV. DE RH

S1010 - RUBRICAS CHECAR INCIDÊNCIAS DE EVENTOS E NOVOS CÓDIGOS DE RUBRICAS

PARAMETRIZAÇÃO DA TABELA DE EVENTOS POR EVENTOS

S1030 - CARGOS INEXISTÊNCIA DE UM PLANO DE CARGOS IMPLANTAÇÃO DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS

S1050 - HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO

FUNCIONÁRIOS SEM HORÁRIOS CADASTRAR TIPOS DE HORÁRIOS

EVENTOS INICIAIS E TABELASNecessidades e Soluções

EVENTOS PRAZO PROBLEMAS SOLUÇÃO

ADMISSÃO 1 DIA ANTES DA DATA DE INICIO

AS EMPRESAS CONTRATAM E COMUNICAM A ADMISSÃO POSTERIORMENTE

PRÉVIA CADASTRAL FEITO PELA EMPRESA, EM AMBIENTE VIRTUAL,PASSIVO DE VALIDAÇÃO PARA FOLHA

CAT IMEDIATO ATRASO OU FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM O ESCRITÓRIO

SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIOS EM UM AMBIENTE VIRTUAL SEGURO

AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA

ATRASO OU FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM O ESCRITÓRIO

SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIOS EM UM AMBIENTE VIRTUAL SEGURO

DESLIGAMENTO ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA

ATRASO OU FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM O ESCRITÓRIO

SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIOS EM UM AMBIENTE VIRTUAL SEGURO

ASO ATÉ O ENVIO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA

REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAL DE ACORDO COM OS PRAZOS DA CLT

UPLOAD DE DOCUMENTO DE ENCAMINHAMENTO MÉDICOS E DOWNLOAD DAS INFORMAÇÕES DE LAUDOS DOS EXAMES REALIZADOS

AVISO PRÉVIO ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA

ATRASO OU FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM O ESCRITÓRIO

SOLICITAÇÃO DO AVISO PARTE DA EMPRESA/ UPLOAD DO DOCUMENTO / DOWNLOAD DO DOCUMENTO ASSINADO

CONDIÇÃO DE TRABALHO ATÉ O ENVIO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA

FALTA DA DESCRIÇÃO DE CARGOS / EXAMES DE MUDANÇA DE FUNÇÃO / REG DE MOV SALARIAL

SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS DE PRONTUÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS

ESTABILIDADE ATÉ O ENVIO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA

ATRASO OU FALTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA COM O ESCRITÓRIO

NOTIFICAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PRONTUÁRIO

TRABALHO SEM VÍNCULO ATÉ O ENVIO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA

NÃO CADASTRAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E AUTONÔMOS PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA

PRÉVIA CADASTRAL EM UM AMBIENTE VIRTUAL SEGURO PARA VALIDAÇÃO E IMPORTAÇÃO NA FOLHA

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSProblemas e Soluções

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSS2200 – Cadastro do Trabalhador

CATEGORIAS DE EMPREGADOS

EMPREGADOS - GERAL, INCLUSIVE O EMPREGADO PÚBLICO DA ADM DIRETA OU INDIRETA CONTRATADO PELA CLTEMPREGADO – TRABALHADOR RURAL POR PEQUENO PRAZO DA LEI 11.718/08EMPREGADO – APRENDIZEMPREGADO – DOMÉSTICOEMPREGADO – CONTRATO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI 9601/98EMPREGADO – CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI 6019/74

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSS2200 – Cadastro do Trabalhador

OBRIGATÓRIO – TRABALHADORES SEM VÍNCULO

ESTAGIÁRIOSTRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS E NÃO PORTUÁRIOSDIRIGENTES SINDICAIS DIRETORES NÃO EMPREGADOS COOPERADOSSERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS PARA CONSELHO OU ORGÃO ADMINISTRATIVOMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSS2200 – Cadastro do Trabalhador

O QUE É?PRIMEIRO EVENTO DESTINADO AO VÍNCULO TRABALHISTA

COMO FUNCIONA HOJEAS EMPRESAS SELECIONAM SEUS CANDITADOS, RECOLHEM DOCUMENTOS* E ENVIAM AO CONTADOR INFORMANDO A DATA DE ADMISSÃO

COM O ESOCIALAS EMPRESAS SELECIONARÃO SEUS CANDIDATOS, RECOLHERÃO OS DOCUMENTOS E DISPONIBILIZARÃO AS INFORMAÇÕES EXPLORANDO A TECNOLOGIA

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSS2190 – Registro Preliminar de Admissão do Trabalhador

OPCIONAL. PODERÁ SER ENVIADO ATÉ 30 DIAS ANTES DA ADMISSÃO DO EMPREGADO

EVENTO OPCIONAL UTILIZADO PARA ENVIO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO DE TRABALHADOR, ATÉ ODIA ANTERIOR À ADMISSÃO, CASO O EMPREGADOR NÃO TENHA TODAS AS INFORMAÇÕES PARA A ADMISSÃOCOMPLETA

NO CASO DA ADMISSÃO INFORMADA POR ESTE EVENTO NÃO SE EFETIVAR, O PRAZO PARA O ENVIO DORESPECTIVO EVENTO DE EXCLUSÃO É ATÉ O FINAL DO DIA DA DATA DE ADMISSÃO ORIGINALMENTE INFORMADA

O ENVIO DESTE EVENTO NÃO SUBSTITUI O ENVIO DO EVENTO "NORMAL" DE ADMISSÃO, O QUAL DEVE SERENCAMINHADO ATÉ O DIA 07 DO MÊS SEGUINTE OU ANTES DE QUALQUER INFORMAÇÃO DO TRABALHADOR.

PENALIDADES CLTEnvio tardio do inicio das atividades do novo empregado – S-2200

MULTA TRABALHISTA POR FALTA DE REGISTRO, CONFORME PREVISTOS NOS ARTIGOS 41 E 47 DA CLT: VALOR 378.2847 UFIRS + OU – R$ 400,00. ATENTAR QUE É DOBRADO O VALOR NA REINCIDÊNCIA.

MULTA PREVIDENCIÁRIA POR FALTA DE INSCRIÇÃO DE SEGURADO JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREVISÃO DO § 2º DO ART. 283 DO DECRETO 3.048/99 - VALOR R$ 1.254,89

MULTA PREVIDENCIÁRIA POR DEIXAR DE APRESENTAR AO INSS E RFB INFORMAÇÕES CADASTRAIS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS, NA FORMA POR ELES ESTABELECIDA, CONFORME PREVISÃO O ITEM B DO INCISO II DO ART. 283 DO DECRETO 3048/99. VALOR R$ 14.107,77

VALOR TOTAL DA MULTA R$ 15.762,66

CÓDIGO ESOCIAL MENSAL (FOLHA DE PAGAMENTO)S-1200 REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR –RGPS

S-1202 REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR –RPPS

S-1210 PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO

S-1220 PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS

S-1250 AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL

S-1260 COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

S-1270 CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS

S-1280 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (DESONERAÇÃO E SIMPLES ANEXO IV COM OUTROS)

S-1299 FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS – REMUNERAÇÃO

S-1298 REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS – REMUNERAÇÃO

S-1300 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

S-4000 SOLICITAÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE EVENTOS, BASES E CONTRIBUIÇÕES (OPCIONAL)

S-5001 TOTALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR TRABALHADOR

S-5002 TOTALIZAÇÃO DO IRRF POR TRABALHADOR

S-5011 TOTALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR EMPREGADOR

S-5012 TOTALIZAÇÃO DO IRRF POR EMPREGADOR

EVENTOS PERIÓDICOSComposição da Folha de Pagamento

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSS3000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS

ARQUIVO UTILIZADO PELO CONTRIBUINTE PARA CANCELAR UM EVENTO ENVIADO INDEVIDAMENTE, O QUAL DEVE ESTAR INCLUSO ENTRE AS FAXAS S1200 A S2399.

O EVENTO ENVIADO ANTERIORMENTE PERDE A VALIDADE JURÍDICA.

• CORRIGIR ALGO QUE ESTAVA ERRADO DESDE O PRINCÍPIORETIFICAR

•MUDAR INFORMAÇÃO QUE ERA CORRETA EM DETERMINADO PERÍODO E QUE SOFREU ALTERAÇÃO AO LONGO DO TEMPO

ALTERAR

•DEIXAR SEM EFEITO JURÍDICO UM EVENTO ENVIADO ANTERIORMENTEEXCLUIR

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSMOVIMENTAÇÃO DE EVENTOS

ESOCIAL SEM MOVIMENTORESOLUÇÃO 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

§ 5º NA AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES QUE OBRIGAM O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOSPREVISTOS NO INCISO III, OBRIGADO AO ESOCIAL DEVE ENVIAR UM EVENTO ESPECÍFICOINFORMANDO QUE NÃO POSSUI MOVIMENTO NA PRIMEIRA COMPETÊNCIA EM QUE ESSASITUAÇÃO OCORRER, DEVENDO TAL INFORMAÇÃO SER RATIFICADA NA COMPETÊNCIAJANEIRO DE CADA ANO ENQUANTO PERMANECER ESSA SITUAÇÃO

FLUXO MENSALFOLHA DE PAGAMENTO

TRIBUTOSFOLHA DE PAGAMENTO

EFD - REINFA Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída

O QUE SAIU DO ESOCIAL

CESSÃO DE MÃO DE OBRA (TOMADOR DE PRESTADOR)OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVILPATROCÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVASPRODUTOR RURAL (PJ, AGROINDUSTRIA E PRODUTOR)RETENÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPAGAMENTOS NÃO RELATIVOS A REMUNERAÇÕES

REFLEXOSPROCESSOS RETROATIVOS

ADMISSÃOPAGAMENTO DE FÉRIASAFASTAMENTOS TEMPORÁRIOSDESLIGAMENTOS

REFLEXOSPROCESSOS ATUAIS

FECHAMENTO DE PONTO/COMISSÕES DIFERENTE DE 01 A 31 DO MÊS TABELA DE CARGOS – REALIZAR DE/PARA COM CBO E DESCRIÇÕES DE CARGOS TABELA DE RÚBRICAS – REALIZAR DE/PARA COM OS EVENTOS DO SOFTWARE DE FOLHA TERMO DE RESPONSABILIDADE DE DEPENDENTES DE IRRF – REVISAR/ATUALIZAR - IN

RFB1500/14 ART 90

REFLEXOSCONSULTAS OFICIAIS

RAT - RISCO AMBIENTAIS DE TRABALHO - ANEXO 5 DO DECRETO 3048/99 RPS LISTA DE TODOS OS CNAES E SEUS RESPECTIVOS RAT.

FAP - FATORES AMBIENTAIS DE TRABALHO - FAPWEB - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO CNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONOMICA - (ART 72 DA IN 971/09 TER REGISTRO NO CARTÃO DO

CNPJ JUNTO A RFB). CNAE PREPONDERANTE – EMPRESA COM ATIVIDADES DE INDUSTRIA E COMÉRCIO. NO MÊS O CNAE PREPONDERANTE DO MÊS É COMÉRCIO. O ESOCIAL ATRAVÉS DE SUA TRILHA DE AUDITORIA VAI CRUZAR OS DADOS DOS CARGOS DE VENDEDORES, EMPACOTADORES, GERENTES...

REFLEXOSLEI 11.788/08 - ESTAGIÁRIOS

ADMISSÃO DE ACORDO COM O MANUAL DO ESTAGIÁRIO DO MTE SUPERVISÃO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA E FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO (NOME DE CPF DO SUPERVISOR) INCLUSÃO NOS PROGRAMAS DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL (DATAS DOS EXAMES) CARGA HORÁRIA

REFLEXOSMEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

A RFB TAMBÉM FISCALIZA A ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OBRIGA AS EMPRESAS AOS LAUDOS, INCLUSIVE OSÓRGÃOS PÚBLICOS QUE, MESMO SEM TRABALHADORES CELETISTAS DEVEM FAZER O LTCAT, O PPP E A CAT. BASELEGAL: ARTIGO 291 DA IN RFB 971/09

ATUALIZAR IMEDIATAMENTE OS EXAMES MÉDICOS DOS EMPREGADOS E OS PROGRAMAS DE MEDICINA E SAÚDEOCUPACIONAL DA EMPRESA (PPRA, PCMSO, ETC)

REFLEXOSCOTAS DE APRENDIZES – ART. 429 DA CLT

FUNÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR CARGOS DE DIREÇÃO E DE GERÊNCIA OU DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO INC. II PARAGR. ÚNICO ART. 62 CLT FUNÇÕES QUE REQUEIRAM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO VEDADAS PARA MENORES DE 18 ANOS (EX: MOTORISTAS,

VIGIAS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, ETC) FUNÇÕES QUE SEJAM OBJETO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CUJA VIGÊNCIA DEPENDA DA SAZONALIDADE

DA ATIVIDADE ECONÔMICA FUNÇÕES EM AMBIENTES DE TRABALHO PREVISTOS NA PORTARIA 20/2001 04/2002 (REF. RISCOS) TRABALHADORES COM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO CONFORME A LEI Nº 6019/74 TRABALHADORES TERCEIRIZADOS (EXCLUIDOS DA TOMADORA E INCLUIDOS NA PRESTADORA)

REFLEXOSCOTAS PCD – GESTÃO INCLUSIVA

A EMPRESA COM 100 (CEM) OU MAIS EMPREGADOS DEVERÁ PREENCHER DE 2% A 5% POR CENTO DOS SEUS CARGO, COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA HABILITADAS, NA SEGUINTE PROPORÇÃO:

I – ATÉ 200 EMPREGADOS 2%; II – DE 201 A 500 EMPREGADOS 3%; III – DE 501 A 1.000 EMPREGADOS 4%; IV – DE 1.001 EM DIANTE 5%;

BOAS PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃOImportância de manter dados atualizados no RH

BOAS PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃOResultados negativos não manterem os dados atualizados no RH

A TECNOLOGIA REINVENTARÁ OS NEGÓCIOS, MAS AS RELAÇÕES HUMANAS CONTINUARÃO SENDO A CHAVE DO SUCESSO. Stephen Covey

OBRIGADO!JEFFERSON DANTASjefferson0097@outlook.com21 996686961