Esforço fiscalEsforço fiscal

Arrecadação PotencialArrecadação Potencial e e GapGap TributárioTributário

Patrícia Ferreira Motta Café (DF)Patrícia Ferreira Motta Café (DF)

Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger

(MT(MT))

1. Objetivos1. Objetivos 1.11.1 Estimar a capacidade potencial de Estimar a capacidade potencial de

arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados cross section – período 2003 a 2007cross section – período 2003 a 2007) )

1.2 1.2 Calcular o índice de esforço fiscal;Calcular o índice de esforço fiscal;

1.3 1.3 Calcular o montante teórico de Calcular o montante teórico de ICMS evadido de um segmento ICMS evadido de um segmento econômico em função da diferença entre econômico em função da diferença entre o potencial da atividade e a arrecadação o potencial da atividade e a arrecadação do tributo para o Estado de Mato Grosso.do tributo para o Estado de Mato Grosso.

2. Justificativa2. Justificativa

A grande relevância do ICMS como A grande relevância do ICMS como fonte financiadora do erário estadual;fonte financiadora do erário estadual;

O conhecimento teórico do tamanho do O conhecimento teórico do tamanho do “gap” tributário (medida de evasão) “gap” tributário (medida de evasão) para orientar as ações de fiscalização para orientar as ações de fiscalização da administração tributária;da administração tributária;

Análise do comportamento da Análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos arrecadação frente a aspectos econômico-tributários.econômico-tributários.

3. Referencial Teórico3. Referencial Teórico

3.1 Arrecadação potencial dos Estados 3.1 Arrecadação potencial dos Estados BrasileirosBrasileiros

Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis explicativas que traduzem suas características econômicas; explicativas que traduzem suas características econômicas; Quadro variáveis

Capacidade tributária dos países: variáveis significativas Shin (1969) Chelliah (1971) Bahl (1971)Tait,Graetz e Eichengreen

(1979)Mann (1980)

Piancastelli (2001)

Mann (1980)

Renda/PIB per capita x x xGrau de abertura da economia x x xProduto agrícola como proporção do PIB x x x x xTaxa de inflação xTaxa de crescimento populacional x xProduto da indústria extrativa mineral como proporção do PIB x

Variáveis significativas utilizadas por diferentes autores

Variáveis indicadoras do potencial tributário

Variável Sinal esperado*

Observação

Produto Interno Bruto +

Maior produto e renda per capita funcionam como suportes a maiores impostos. Renda per capita

Proporção de comércio internacional/PIB

+

[Importações + exportações]/PIB – “o comércio internacional é ainda importante fonte de receita

tributária principalmente em grande parte dos países em desenvolvimento”.(Vasconcelos, 2006,

p. 9)

Saldo na balança comercial -

As exportações são desoneradas, portanto, seu aumento não se converte diretamente em ICMS.

“Saldos na balança comercial reduzem o tamanho da base disponível para tributação...” (Varsano ett

alli, 1998, p. 23)

Atividades de energia, comunicação e consumo de

combustível +

O consumo energia/combustível e comunicação têm sido uma das bases mais importantes para o

ICMS.

Participação da agricultura -

Tradicionalmente são atividades com menor tributação - alíquotas comparativamente mais baixas - sob a alegação amplamente aceita de

essencialidade de seus produtos e serviços. Nada incomum também, regimes tributários diferirem o pagamento do ICMS da agricultura para o próximo

elo da cadeia.

Nível de poupança (pública + privada)

-

A propensão a poupar, pela sua própria definição, funciona como um desalecerador da expansão do comércio. Ao formar um fundo de investimento futuro, a poupança é o custo de oportunidade de um crescimento no presente, mas um sinalizador

para crescimento compensatório no futuro.

Variáveis indicadoras do potencial tributário

População urbana +Quanto mais pessoas habitam as cidades, maior a taxa de formalismo na economia, portanto, maior a

base possível de arrecadação.

Valor adicionado +Aqui entendido como a diferença entre os valores de receitas e os custos, o valor adicionado forma

um agregado para a incidência de imposto

+Há indicadores de que a industrialização para o

mercado interno ativa elos geradores de impostos.

-O contrário se espera de uma industrialização

orientada à exportaçãoConsumo aparente de

cimentoÍndices da construção

civilPropensão a consumir

Venda de papel ondulado

+Utilizado para embalar produtos industriais, o

papel ondulado indica o nível agregado de demanda na economia.

+Se a atividade não existia, a renúncia/incentivo

aumenta a arrecadação, pois parte-se de um ponto zero.

-

Se a atividade já existe e mesmo assim opta-se por manter renúncias/incentivos por tempo

indeterminado, o resultado pode ser a retração do mercado e inibição da autonomia empresarial.

Renúncias/incentivos fiscais

Variável SE Observação

Nível de atividade industrial

+O comércio, de maneira geral, tem um peso

significativo na composição do ICMS.

3. Referencial Teórico3. Referencial Teórico

3.2 Cálculo do 3.2 Cálculo do gapgap tributário/esforço tributário tributário/esforço tributário

Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal) Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal) e a arrecadação efetiva.;e a arrecadação efetiva.;

O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar o o gap.

Situação hipotética em que o governo reconhece um potencial estrutural teórico e opta por tributar abaixo desse potencial.

Situação hipotética em que o governo aplica uma legislação que pretende retirar da economia mais do que permite seu potencial estrutural

Em termos práticos, embora o potencial legal possa estar acima do potencial estrutural (falha técnica/legislativa), a carga efetiva nunca poderia superar o potencial estrutural, visto que ao tentar fazê-lo sufocaria a atividade econômica e inviabilizaria o mercado.

4. Método4. Método 4.1 Capacidade tributária dos Estados 4.1 Capacidade tributária dos Estados

brasileirosbrasileiros;;

Critérios para seleção do modeloCritérios para seleção do modelo::

Valor do RValor do R22 ajustado; ajustado; Sinais esperados;Sinais esperados; Estatística F e t;Estatística F e t; Teste Dubin-Watson (autocorrelação);Teste Dubin-Watson (autocorrelação); Método gráfico de detecção de heterocedasticidadeMétodo gráfico de detecção de heterocedasticidade

Modelo selecionado: Modelo selecionado: ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + (VAI)x3(VAI)x3

Índice de esforço fiscal (IEF) Índice de esforço fiscal (IEF) IEF = ICMS_efet / ICMS_pot IEF = ICMS_efet / ICMS_pot

Resultados obtidosResultados obtidos

2003 2004 2005 2006 2007 médiaDF 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8RJ 0,9 0,8 0,8 0,7 0,8 0,8MA 1,1 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8PA 1,1 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9SC 1,0 0,9 0,9 0,9 0,8 0,9PR 1,0 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9SE 1,2 0,8 0,8 0,9 0,8 0,9AP 1,5 0,8 0,8 0,8 0,8 0,9TO 1,2 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9PB 1,1 1,0 1,0 0,9 0,9 1,0RS 0,9 0,9 1,1 1,0 1,0 1,0CE 1,0 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0AL 1,2 0,9 0,9 0,9 1,1 1,0MG 1,0 1,0 1,1 1,0 1,1 1,0SP 0,9 1,0 1,0 1,1 1,1 1,0RR 1,6 0,9 0,8 0,9 0,9 1,0AM 1,2 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0GO 0,9 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1BA 1,0 1,1 1,1 1,1 1,0 1,1PI 1,2 1,1 1,0 1,0 1,0 1,1AC 1,6 1,0 1,1 1,0 0,9 1,1RN 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1PE 1,0 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1ES 1,0 1,2 1,3 1,2 1,3 1,2MT 0,9 1,3 1,3 1,4 1,4 1,3RO 1,1 1,5 1,4 1,4 1,4 1,4MS 0,9 1,6 1,8 1,7 1,8 1,6média 1,1 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0

Índice de Esforço Fiscal Estadual de Arrecadação do ICMS

4. Método4. Método

4.2 Cálculo do 4.2 Cálculo do gapgap tributário estadual – o tributário estadual – o caso do Mato Grosso (caso do Mato Grosso (Segmentos e variáveis e variáveis utilizadas);utilizadas);

Segmentos Índice/variáveis Comentários

Arroz

VBP: Produção, rebanho, consumo interno, preços, exportação, população,

margem de valor agregado, dólar médio

VBP = Quantidade * preços

Alternativamente, são utilizados dados de receita e produção do

MAPA, CONAB, IBGE, FAMATO, IMEA, INDEA,

ABIOVE, APROSMAT, ESALQ, ACRISMAT, UBA, (SEMA-

Madeira)

Soja

Algodão

Pecuária (bovino, suíno e aves)

Madeira

Bebidas

PIB, IPA-DI, Receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial

Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizados, principalmente, quando a arrecadação do segmento mostra uma curva mais acentuada que a média

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.

Siglas

Segmentos Índice/variáveis Comentários

Combustíveis

PIB, IGP-DI

Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizadas. Exemplos: o desempenho da PMC/IBGE. Nos combustíveis (consumo ANP) – Energia: dados de consumo; (Veículos: base de dados do DETRAN; crescimento populacional. Efeitos de legislação são considerados bem como recolhimentos a fundos que se transformam em créditos de ICMS como FUNGEFAZ: comunicação; FETHAB: combustível; FESP: energia elétrica. Essas avaliações complementares são utilizadas quando o desempenho da arrecadação mostra curva mais acentuada do que a média.

Comunicação

Medicamentos

Supermercado

Transporte

Varejo

Veículos

Outros

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.

Segmentos Índice/variáveis Comentários

Atacado

PIB, IPA-DI, receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial,

ABAD

Também se usa a PMC se efeitos cumulativos do PIB e do IPA não explicam a arrecadação, em determinados períodos, [sazonalidades do consumo como observado na redução do IPI pós-crise econômica de 2009].

Energia PIB, IGP-M

Utiliza-se o IGP-M do Banco Central ou uma média ponderada de uma série histórica. Geralmente, o crescimento estimado real do PIB também atualiza o faturamento do segmento de energia elétrica.

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.

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4. Método4. Método

4.3 Demonstração do cálculo de 4.3 Demonstração do cálculo de gapgap para o para o segmento do algodão;segmento do algodão;

Algodão - Até 1º semestre - Jan/jun. 2010R$ milhões

Discriminação 2010Ordem Original Realizada Analisada

1 Faturamento 843 599 599 2 Exportação 396 167 167 3 Faturamento tributável 447 432 432 4 Alíquota média 12% 12% 12%5 ICMS potencial 54 52 52 6 Renúncia fiscal 38 37 37 7 Créditos 0,9 0,9 0,98 Gap tributário 5,4 6,1 5,2

8.1 Contencioso administrativo 1,28.2 Contencioso judicial 1,38.3 Conta conta corrente 0,88.4 Fraudes possíveis 1,9

9 ICMS efetivo 9 8 9 10 Eficácia tributária 17% 16% 18%11 Índice de inconverso 58% 74% 57%

Valores hipóteticos

A coluna original: estimativa realizada para a Lei Orçamentária Anual (LOA); Coluna Realizada: desempenho efetivo observado no período considerado (jan/jun 2010); Coluna Analisada: desempenho que poderia ter sido alcançado. Linha 1, mostra o faturamento a partir valor bruto da produção (safra, preços, valor adicionado pela industrialização). Após excluir o volume destinado à mercado internacional, obtém-se a base imponível do ICMS dos agentes econômicos inseridos no segmentos do algodão.

Esquema para visualizar o Gap tributário por segmento econômico

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5. Conclusão5. Conclusão

5.1 Importância do cálculo do potencial tributário;5.1 Importância do cálculo do potencial tributário; 5.2 Inexistência de uma maneira única para 5.2 Inexistência de uma maneira única para

estimar um potencial teórico de tributação (15 estimar um potencial teórico de tributação (15 variáveis sozinhas ou combinadas);variáveis sozinhas ou combinadas);

5.35.3 Dedução do índice de esforço fiscal (IEF) Dedução do índice de esforço fiscal (IEF) (Eficácia); (Eficácia);

5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de 5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de variáveis conduzem a dificuldade de variáveis conduzem a dificuldade de estabelecimento de comparações de IEF entre estabelecimento de comparações de IEF entre estados.estados.

ObrigadoObrigado

FIMFIM

Sigla Significado

MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB Companhia Brasileira de Abastecimento

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ABAD Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores

FAMATOFederação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Mato Grosso

IMEA Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária

INDEA Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso

ACRISMAT Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso

UBA União Brasileira da Avicultura

FESP Fundo Estadual da Segurança Pública

FETHAB Fundo Estadual de Transporte e Habitação

FUNGEFAZ Fundo de Gestão Fazendário

PMC Pesquisa Mensal do Comércio

Quadro Siglas

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Homocedasticidade

Heterocedasticidade

Em tese, o usuário precisa saber interpretar, não necessita entender como a lógica interna funciona

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