Esfera Pública,Visibilidade Midiática,Deliberação, Identidadecoletiva

RESENHA: Esfera pblica, visibilidade miditica, deliberao, identidade coletiva e novas tecnologias da comunicao: analisando contribuies para o debate

197Contemporanea Vol.4 n1 p.197-206 Junho 2006

Esfera pblica, visibilidade miditica,

deliberao, identidade coletiva e novas

tecnologias da comunicao: analisando

contribuies para o debate

Sivaldo Pereira da Silva*

MAIA, Rousiley & CASTRO, Maria Ceres Pimenta Spnola (org). Mdia, esfera pbli-ca e identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 247 pginas.

O debate sobre esfera pblica e meios de comunicao de massa tem sido largamente difundido nos ltimos 20 anos, sobre-tudo a partir da publicao em ingls, da obra original em alemo Strukturwandel der ffentlichkeit, de Jrgen Habermas1. Embora a prpria noo de esfera pblica no tenha sido necessariamente cunhada por Habermas, tendo antecessores como Kant e vises

* Mestre em Comunicao, doutorando em Comunicao e Cultura Contemporneas pela Universidade Federal da Bahia. [email protected]

Sivaldo Pereira da Silva

Contemporanea Revista de Comunicao e Cultura Journal of Communication and Culture198

diferenciadas como a de Hanna Arendt, foi a abordagem haberma-siana que se introjetou com mais fora no campo da Comunicao, sobretudo por trazer para o cerne da discusso o papel da mdia e as repercusses desses meios de comunicao de massa na poltica contempornea (principalmente no sculo XX).

Em torno deste conceito e para alm dele, giram algumas abor-dagens fundamentais que constituem boa parte da pesquisa sobre Comunicao Poltica. Temas como opinio pblica, arena miditica, espao pblico, deliberao, a prpria noo de pblico, as fronteiras entre pblico e privado etc. esto de alguma forma relacionadas ao debate sobre esfera pblica com importantes desdobramentos contemporneos.

O livro Mdia, esfera pblica e identidades coletivas organizado por Maia & Castro, publicado neste ano de 2006, se insere nesta linha de abordagem e vai um pouco alm, trazendo importantes contribuies para elucidar o contexto do debate nos dias de hoje. Trata-se de uma coletnea de artigos que contou com a colaborao de onze autores, baseados em suas respectivas exposies orais durante o Colquio internacional mdia, espao Pblico e identidades coletivas, realizado em 2003 na cidade de Belo Horizonte, promovido pelo Programa de Ps-graduao em Comunicao da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A publicao est divida em 5 partes, que podem ser sintetiza-das respectivamente em 5 eixos temticos de abordagem 1) esfera pblica; 2) visibilidade miditica; 3) deliberao; 4) identidade e 5) novas tecnologias da comunicao. Nas prximas linhas, tentar-se- pontuar os principais desdobramentos dos autores em torno destas temticas levantadas, seguindo a estrutura das prprias seces propostas, bem como a ordem de apario dos artigos.

Parte I: Do conceito de esfera pblica

Embora o tema esfera pblica atravesse, de algum modo, qua-se todos os textos, apenas a Parte I dedicar abordagens especcas sobre o conceito, centradas em dois artigos. No primeiro trabalho,



Wilson Gomes desenvolve uma anlise didtica sobre os translados idiomticos que sofreu o termo original em alemo - ffentlichkeit - at chegar ao que denominamos hoje, em portugus de esfera pblica, apontado alguns problemas nesta trajetria. Para Gomes, a opo pela expresso em ingls public sphere (que acabou reper-cutindo em um termo similar no Brasil) trouxe elementos semnticos que no estavam necessariamente contidos no original germnico, sobretudo, a idia de espao. A ffentlichkeit, conforme explica, no continha esta caracterstica espacial: se refere propriedade comum quilo que disponvel, acessvel, sem reservas, a condio das coisas e fatos naquilo que neles aberto, visvel, exposto. Seria a condio em que as coisas tratadas na praa, na rua, em arenas pblicas se submetem. Seria a propriedade de tratar abertamente, a nfase na publicidade que caracteriza tais coisas quando dispostas nestas circunstncias. Por outro lado, a verso anglo-americana da public sphere (ou a esfera pblica no Brasil) aponta para a prpria praa, a prpria rua, a prpria arena ou o espao onde as coisas so tratadas publicamente. Este deslocamento trouxe diversas repercus-ses sobre o debate, at hoje sentidas no tratamento do conceito. As anlises de Gomes avanam ainda propondo alguns cuidados quanto ao uso aleatrio do conceito de esfera pblica, tentando pontuar, no obstante os problemas histrico-semnticos da expresso, a sua importncia no debate sobre comunicao poltica contempornea. De sobremaneira, Gomes traz uma abordagem didtica necessria a qualquer leitura e reviso bibliogrca sobre o tema.

No segundo artigo Teoria crtica, democracia e esfera pbli-ca: concepes e usos na Amrica Latina, de Leonardo Avritzer e Srgio Costa tratam o conceito de esfera pblica de modo menos etimolgico e mais histrico. Especicamente, esto preocupados com a noo de espao pblico construda na Amrica Latina e faro isso traando o percurso da arena pblica da sociedade de massa no mbito da mudana da estrutura da esfera pblica, sob a perspectiva da teoria crtica. Os autores apontam a importncia da diviso de guas, dentro desta tradio terica, que signicou a introduo do conceito de esfera pblica, principalmente atravs



de Habermas na metade do sculo XX. Chamam a ateno para duas reas de investigao deste conceito que se desenrolaram desde ento: 1) a primeira, no campo dos estudos sobre sociedade civil, que se podera acrescentar tambm a participao poltica, os processos de tomada de deciso governamental; 2) a segunda, os estudos sobre os meios de comunicao de massa e sua incur-so na poltica contempornea. Dentre estas duas perspectivas, a noo de esfera pblica ser marcada historicamente, na Amrica Latina, por esta segunda rea de abordagem, isto , a partir de uma nfase no aspecto miditico. Do ponto de vista pragmtico, no que diz respeito noo de espao pblico, os autores identicam a existncia de um processo evolutivo da esfera pblica nas novas democracias latino americanas, tanto no mbito governamental quanto da sociedade civil - diante da reforma do estado, das rei-vindicaes participativas de cunho deliberacionista etc - quanto no mbito dos meios de comunicao de massa, que estariam se tornando mais porosos em absorver e processar os temas colocados pelos diversos atores polticos.

Parte II: Visibilidade e representaes

A segunda parte da coletnea traz dois artigos que esto con-centrados na visibilidade miditica e em sua relao com a prtica poltica contempornea. Em Espetculos midiatizados e comunica-es democrticas: entre a hegenomia global e a ao cvica, Jan Ekecrantz retoma a metfora do teatro para explicar o parte do fenmeno da comunicao poltica no mundo atual. Segundo o autor, hoje poderamos identicar que a visibilidade poltica se desenvol-ve de dois modos teatrais mais fundamentais: 1) o espetculo e 2) o carnaval. Ekecrantz demonstra as diferenas bsicas entre estas duas formas; de um lado, elementos como entretenimento, encenao, platia, lugares ociais, verticalidade e evento de mdia seriam tpicos da forma teatral espetculo; do outro, zombaria, performance, pblico, lugares cotidianos, horizontalidade e festa seriam caractersticas do modo carnaval. Para o autor, estas duas



categorias inerentes metfora do teatro, de cunho no racional, tambm devem ser observadas para um entendimento mais com-pleto da visibilidade poltica no mundo de hoje, no se limitando to somente aos elementos mais ostensivos como a argumentao pblica, as normas da discusso, o debate racional etc.

O segundo texto, Visibilidade e credibilidade: tenses da comunicao poltica, de Maria Helena Weber, trata a questo da visibilidade miditica em sua implicao direta com a idia de credibilidade na construo da imagem pblica de atores polticos. O argumento central da autora ser a tese da indissociabilidade entre credibilidade e visibilidade miditica na arena poltica contempornea e, at certo modo, a uma quase equivalncia entre uma coisa e outra. Para explicar esta percepo, Weber analisar as caractersticas intrnsecas entre o poder/poltica e o controle da visibilidade pblica pela mdia, trazendo alguns exemplos da histria recente da poltica brasileira para ilustrar suas argumenta-es. Para a autora, visibilidade e credibilidade so condies para que haja disputa poltica, principalmente quando a arena est nos meios de comunicao de massa. Haveria tenso e negociaes entre os atores polticos e miditicos em torno de uma visibilidade acoplada de credibilidade. Como explica a autora, a visibilidade deve deixar marcas e pistas para a formao de uma imagem pblica favorvel.

Parte III: Mediao e deliberao pblica

O que vem sendo chamado de democracia deliberativa hoje uma das linhas de investigao que mais tem crescido nos ltimos anos na teoria poltica, envolvendo um grande volume de debates e proposies. Trata-se de uma corrente dentro da teoria democrtica, de inspirao habermasiana, preocupada em propiciar mecanismos discursivos dos cidados entre si e destes cidados com seus gover-nantes, capaz de fortalecer a democracia em seu vis participativo. A terceira parte do livro, traz dois artigos permeados por este debate. O primeiro deles, de Maria Ceres Pimenta Spnola Castro, denominado



Dilemas para a construo do espao pblico brasileiro: controvrsias miditicas, traz a concepo deliberacionista de fundo, embora no a trate diretamente durante o percurso de sua abordagem. Sobretudo, a autora est preocupada na anlise do desenvolvimento do espao pblico no Brasil principalmente a partir do processo de redemocra-tizao do pas, iniciado nos anos de 1980 e que ainda se consolida na atualidade. O argumento central de Castro a percepo de que existe um carter ambguo na arena poltica brasileira recente, que mistura elementos de um conservadorismo poltico histrico, mar-cado pelo autoritarismo, e ao mesmo tempo inclui uma perspectiva deliberacionsita como horizonte, marcada por uma tendncia rei-vindicao de polticas mais participativas. Em torno disso, giram os meios de comunicao de massa, sustentando e alimentando esta ambigidade, o que daria ao espao pblico brasileiro peculiaridades especcas, diferentes do espao pblico historicamente construdo nas sociedades europias e americanas.

J no segundo texto Mdia e deliberao: atores crticos e o uso pblico da razo, Rousiley Maia trata o modelo da democracia deliberativa de modo mais especco. Dedica toda a introduo de sua anlise a um levantamento dos principais elementos delibera-cionistas e sua interface com a mdia, dentro de uma viso mais conceitual. Neste percurso, traz tona a questo da publicidade nos meios de comunicao de massa. Maia vai enfatizar a impor-tncia destes meios como frum para o debate cvico, ainda que no sigam necessariamente uma linearidade de falas e exposies argumentativas como nos modelos clssicos do debate face a face. Prope pensar a deliberao a longo prazo, de forma no-linear, tratando a mdia enquanto arena de debate sobre o tempo. Neste sentido, a autora apresenta um estudo de caso preocupando-se em mostrar como determinado grupo de atores polticos participam de processos deliberativos atravs dos meios de comunicao de massa e como este processo poderia existir ao longo do tempo, onde razes pblicas so expostas, argumentaes so delineadas e posies so reconguradas, repercutindo em produo de polticas pblicas pela esfera governamental, por exemplo.



Parte IV: Esfera pblica e identidades coletivas

At a terceira parte do livro, os autores discutem temas haber-masianos como esfera pblica, espao pblico, visibilidade miditica e deliberao. Temas originrios, sobretudo, do campo da cincia pol-tica, sendo o debate sobre democracia deliberativa a ponta deste ice-berg. Nesta quarta parte tais temticas continuam, mas agora sofrem a inuncia da losoa poltica, sobretudo do recente debate sobre pluralismo democrtico, que traz no seu bojo a questo das identi-dades coletivas. Dois artigos constituiro este captulo. O primeiro, de Bruno Souza Leal, A comunidade como projeto identitrio, busca reetir sobre o uso da noo de comunidade enquanto referencial de sociabilidade e de ao poltica em determinados grupos sociais. Um sentido atribudo tanto pelos meios de comunicao de massa quanto pelos atores polticos contemporneos. Leal demonstra que a noo de comunidade tem sua existncia marcada pela tenso das dimenses privada e pblica da vida dos sujeitos e embora sua existncia efetiva nem sempre ocorra de fato (no sentido estrito do termo) ela aparece como um projeto, um argumento, um tipo ideal ou at mesmo uma utopia voltada para a articulao e participao poltica dos indivduos situando-os e identicando-os em torno de determinados aglomerados sociais (seja um bairro, uma cidade ou grupos tnicos). Em muitos casos, o rtulo comunidade seria antes uma estratgia de diferenciao, projetando ncleos poltico-culturais no interior de um todo (nao, sociedade ou pas).

No segundo artigo, Movimentos sociais e massa: identidades coletivas no espao pblico contemporneo, Marco Aurlio Mximo Prado retoma a temtica do espao pblico e reete sobre o fen-meno da ao coletiva na arena poltica contempornea. Neste texto, a questo do antagonismo poltico, um tema bastante desenvolvido no pluralismo democrtico, ganha maior ateno. Boa parte da abordagem est preocupada em demonstrar que a prpria noo de poltica deve ser compreendida a partir de uma viso agonstica, isto , os conitos seriam inerentes a ela (dos diferentes grupos, inte-



resses e reivindicaes) sem que isso se transforme em uma relao maniquesta. Em outras palavras, o desao seria articular o espao poltico tanto no vis da identidade como no vis da alteridade, sem que isso signique necessariamente a extino de uma das partes. De tal modo, o fenmeno da poltica deveria, assim, ser tratada como um ambiente onde conitos, divergncias, no reconciliao e antagonismos fazem parte de sua constituio, incorporando-a na prpria dinmica do espao pblico.

Parte V: Redes sociais, internet e prticas polticas

Desde a difuso da Internet a partir dos anos 90, com suas caractersticas de interao em tempo real, rede de sociabilidade, possibilidades de comunicao horizontal em larga escala no formato todos-todos, um grande volume de estudos, pesquisas e progns-ticos tem sido produzido no mundo, acerca das potencialidades democrticas deste novo meio em revigorar a participao poltica nas democracias de massa. A ltima parte da coletnea dedicar dois artigos a este novo campo de investigao centrados, espe-cicamente, na formao de redes sociais de interao poltica. A primeira dessas abordagens, intitulada Redes sociais na sociedade de informao, de Ilse Scherer-Warren, analisa a caracterstica multidimensional desta nova mdia em propiciar novos elementos para a ao poltica, principalmente pelos movimentos sociais. Scherer-Warren se preocupar mais precisamente na constituio das aes coletivas a partir da interao destas redes telemticas. A autora prope trs dimenses de anlise sobre as quais as redes poderiam ser melhor estudadas: 1) temporalidade (a possibilidade de armazenamento e circulao de informao, gerando maiores possibilidades de interao sobre o tempo e sobre a histria entre os diversos atores sociais); 2) espacialidade (no que diz respeito emergncia de novas territorialidades, inuenciando na dinmica de ao poltica que vai alm das fronteiras espaciais tradicionalmente estabelecidas; 3) sociabilidade (identicando novas formas de rela-



es sociais, ampliando a abrangncia e a ao dos diversos grupos sobre a arena pblica contempornea). O texto no aponta para um desfecho conclusivo sobre as reais transformaes que estas dimenses poderiam concretizar, objetiva, sobretudo, traar uma proposio terico-metodolgica para se investigar este fenmeno em andamento.

A anlise pragmtica sobre as potencialidades das redes tele-mticas no espao pblico ser tratado de modo mais direcionado no ltimo texto, denominado A internet como mdia e ambiente: reexes a partir de um experimento de rede local de participao, de Marcos Palacios. O autor prope uma anlise terica, a partir da observao emprica de um experimento realizado na cidade de Aveiro, Portugal, que serviu como projeto-piloto na utilizao das novas tecnologias da comunicao e informao para fortalecer a participao dos cidados na vida pblica.

Diversos experimentos e projetos desta natureza foram reali-zados em vrias partes do mundo, denominados como redes cvicas ou cidades digitais (Bologna, Santa Mnica, Amsterd, Pathernay, Kyoto e a prpria cidade de Aveiro, dentre outros). Boa parte destes projetos surgiu com o objetivo de investir em infra-estrutura tec-nolgica e incentivar a apropriao do cidado das ferramentas de comunicao on line para buscar informaes, revigorar a arena de debate pblico e melhorar a participao do cidado das decises governamentais. Embora muitos desses empreendimentos tenham tido xito signicativo, alguns sobrevivem com srios problemas e outros deixaram de existir. A abordagem de Palacios traz uma anlise mais cautelosa acerca da euforia inicial, que caracterizou este tipo de projeto, tentando levantar a complexidade que envolve experincias desta natureza e apontando alguns cuidados terico-pragmticos que devem ser levados em conta para que haja, de fato, apropriao e uso participativo destas tecnologias pelos cidados.

Este conjunto de artigos no pode ser caracterizado como inovador, no sentido de desenvolver abordagens inteiramente in-ditas para o campo da comunicao poltica. Mas so, sobretudo, renovadores: trazem importantes contribuies para a compreenso



mais atualizada dos diversos fenmenos que envolvem os 5 eixos inicialmente apontados: esfera pblica; visibilidade miditica; deli-berao; identidade e novas tecnologias da comunicao.

Alguns textos - incluindo a prpria introduo do livro que traz uma anlise atualizada sobre as distores dos estudos envolvendo comunicao e poltica - tem caractersticas crtico-didticas interes-santes, sendo bastante objetivos em suas anlises. Outros pecam pela abordagem demasiadamente ampla, s vezes pouco objetiva, perdendo por alguns momentos o verdadeiro foco do trabalho, sobre os quais poderiam trazer mais contribuies relevantes.

De modo geral, a publicao parece dar conta daquilo que se prope: apresenta um debate atualizado sobre algumas temticas constituintes do campo semntico do conceito de esfera pblica, trazendo tona discusses como democracia deliberativa, intro-duzindo correntes tericas como o pluralismo democrtico e sem esquecer das repercusses destas abordagens na emergncia das novas tecnologias da comunicao e informao.

Trata-se de uma obra relevante, com textos imprescindveis para qualquer reviso bibliogrca da relao entre comunicao e poltica na contemporaneidade, principalmente no ambiente brasileiro.

Notas1 No Brasil, traduzido para o portugus como Mudana Estrutural na Esfera Pblica.

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