ESCOLA VIDA & CIDADANIA M E S T R E O L I V E I R A

João Batista de Oliveira, grande companheiro Petista,

mais conhecido como Mestre Oliveira, era um combativo

militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), foi

professor, bancário, sindicalista e gestor público da maior

seriedade, muito querido por todos/as e deu uma grande

contribuição para implantação e consolidação do Partido

dos Trabalhadores, não só em Caucaia, sendo seu

presidente de Honra, mas em todo o Estado do Ceará...

Pesquisa/Edição/Formatação de texto: Eri Brasil

C O M O F U N C I O N A A S O C I E D A D EMÓDULO – I

Conhecer para Entender

MISSÃO E OBJETIVO PRINCIPAL

Nossa missão é:

contribuir na formação humana das pessoas por meio de

diversas ações educativas que visem fortalecer a autoestima,

identidade pessoal e capacidade de se expressar, para que

consigam se inserir positivamente em grupos sociais e espaços

políticos que privilegiem a vida e promovam a cidadania

Objetivo principal:

Proporcionar acessos a cursos, seminários e oficinas que

possibilitem uma maior compreensão da realidade, ampliando a

capacidade dos participantes de ter uma postura crítica em

relação à sociedade, no que se refere a valores humanos,

cidadania, ecologia, relações de gênero e de atuarem

efetivamente contra a discriminação social, racial, ideológica e de

credo religioso.

Você tem que levantar todos os dias cedo para ir ao trabalho ?

Então, você é como eu, e como muitos, Ir para o trabalho é algo

que muitas pessoas fazem. E no entanto, são tão diferentes uma

das outras..

...Você já observou quantos tipos de pessoas vão para o

trabalho de ônibus como você?...

...Quanto sacrifício a grande maioria fazem para chegar ao trabalho...

...Enquanto uma pequena minoria vão trabalhar sem ter que

sofrer inconveniências...

...Muitos, infelizmente, trabalham para ganhar o seu pão, mas pela sua idade, deveria está brincando e estudando...

REFRESCANDO A MEMÓRIA

TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social.

Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus

direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na

lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem

receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8

milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão

trabalhando no Brasil, segundo o último PNAD. Desse total, 1,2

milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.

Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para

crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua

sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é

legal desde que na condição de aprendiz.

No Nordeste brasileiro, a região é responsável pelo uso da

força de trabalho infantil em 11 atividades, dentre as quais se

destacam a colheita da cana-de-acúcar, nas pedreiras,

cerâmicas e carvoarias. Ficam na frente do ranking da

exploração os estados do Ceará e Pernambuco, incluindo o

estado do Rio de Janeiro. As crianças cortam a cana, levam os

sacos com a planta e sofrem o perigo de mutilação durante 10

horas diárias, sem nenhuma proteção.

...Outros nem sequer têm trabalho

REFRESCANDO A MEMÓRIA

DESEMPREGO

A taxa de desemprego ou de desocupação no Brasil é determinada

mensalmente pela Pesquisa Mensal do Emprego, coordenada pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números

da pesquisa em questão são determinados a partir de estudos

feitos a cada mês com a População Economicamente Ativa (PEA)

das seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio

de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) .

O IBGE classifica como pessoas desempregadas ou desocupadas

aquelas que não estavam trabalhando, estavam disponíveis para

trabalhar e tomaram alguma providência efetiva para conseguir

trabalho nos trinta dias anteriores à semana em que responderam

à pesquisa.

TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL

FONTE: IBGE

ANO TAXA DE DESOCUPAÇÃO (%)

2003 12,40

2004 11,50

2005 9,90

2006 10,00

2007 9,30

2008 7.90

2009 8,10

2010 6,70

TAXA DE DESEMPREGO EM FORTALEZA

É DE 11,8%

Os dados são da primeira Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)

realizada na RMF e abrange os municípios de Aquiraz, Caucaia,

Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga,

Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do

Amarante. A PED foi realizada com Fortaleza e mais outras seis

regiões metropolitanas brasileiras.

Segundo a pesquisa, o contingente de pessoas ocupadas na Região

Metropolitana de Fortaleza corresponde a 1,536 milhão de

indivíduos. O setor de serviços foi o maior responsável pela

ocupação (45%). Em seguida vem o comércio, com 19,6% de

ocupação. O índice coincide com o do Recife e supera o das outras

cidades. O índice registrado na indústria, com 17% das ocupações,

é superado por São Paulo (18,7%) e Porto Alegre (17,4%). Já a

construção civil responde por 6,4% dos postos de trabalho, ficando

atrás apenas de Belo Horizonte (7,5%).

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. De

acordo com o IBGE, a população desocupada (sem trabalho e

procurando emprego) subiu para 8,4 milhões de pessoas entre

2008 e 2009, o que corresponde a um aumento de 18,3%, a maior

taxa de elevação desde 2001.

A Pnad mostrou ainda que o avanço do desemprego no ano da

crise se concentrou mais nas pessoas com escolaridade

incompleta. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na

população com ensino médio incompleto ou equivalente saltou

de 13,9% para 15,4% de 2008 para 2009.

Já a taxa de desocupação entre pessoas com ensino superior

incompleto ou equivalente subiu de 8,1% para 9,7% no mesmo

período. Entre as sete faixas de instrução pesquisadas pelo

instituto, a que apresentou crescimento mais fraco na taxa de

desemprego foi a de pessoas com ensino superior completo,

cuja taxa de desemprego ficou praticamente estável, de 3,6%

para 3,7% no período.

Na América Latina, a cada hora morrem 300 crianças de

fome, de desnutrição ou de doenças, crianças que não

podem resistir por estarem mal alimentadas. 150 milhões

de latinos americanos sofrem problemas de desnutrição.

Isto indica que de cada duas pessoas, pode estar

padecendo de anemia crônica ou de tuberculose.

A palavra "fome", para muitos de nós, é apenas aquilo que

sentimos na hora do almoço. É difícil imaginar que neste século

essa palavra ainda signifique cegueira, incapacitação permanente

física ou mental, e até mesmo a morte, para um em cada seis

habitantes do planeta.

Estima-se que entre os cinco bilhões de pessoas no planeta haja

815 milhões que são hoje gravemente subnutridas, a maioria,

mulheres e crianças. São 777 milhões de famintos nos países em

desenvolvimento, outros 27 milhões nos países em transição (como

a ex-União Soviética) e 11 milhões nos países desenvolvidos.

Não são poucas as chances, portanto, de algumas

dessas pessoas estarem na sua cidade, ou mesmo na

sua rua. Segundo o "The Hunger Site" 24 mil pessoas

morrem diariamente pela fome ou de doenças que ela

favorece.

(http://www.thehungersite.com)

Recentemente o IPEA ( Instituto de pesquisa e Estudos

Aplicados) lançou um comunicado sobre a pobreza no Brasil. Os

dados trazem tristes conclusões sobre a evolução da pobreza .

O estudo analisa os dados do PNAD do IBGE de 1995 a 2008.

Nesse período o Brasil reduziu em 33,6% a pobreza absoluta

(famílias com renda per capita de meio salário mínimo) e em

48,8% a pobreza extrema (famílias com renda per capita de um

quarto de salário mínimo). Mesmo com essa redução, 10,5% da

população ainda vive em estado de pobreza extrema e 28,8% em

pobreza absoluta.

De acordo com o relatório de desenvolvimento da ONU em 2005 –

que utiliza o coeficiente de Gini pra medir a distribuição de renda –

o Brasil ocupa uma posição extremamente alta no nível de

desigualdade de renda (5º maior desigualdade de renda do

planeta).

O Índice de Gini varia de zero (maior igualdade) a 1 (maior

desigualdade) e é um dos indicadores mais utilizados nas análises

sobre distribuição de renda.

Apesar de se situar entre os países que detém renda per capita

média, todos os indicadores apontam para uma enorme

desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer

que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres.

Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema

do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas

públicas.

Apesar de se situar entre os países que detém renda per

capita média, todos os indicadores apontam para uma

enorme desigualdade de sua distribuição. Em função

disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre,

mas um país de muitos pobres.

Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal

problema do país, e deve ser objeto da atenção especial

das políticas públicas.

INDICADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO

Fazer uma reflexão que trata da questão da exclusão social

brasileira é deparar-se com a realidade de milhões de pessoas,

para se mais preciso quase 50 milhões de pessoas com renda

mensal inferior a R$ 80 reais per capita, cujo acesso aos

serviços básicos de saúde, educação, informação e

desenvolvimento social são seriamente limitados – por vezes

inexistente. Nisso só estamos citando os excluídos tendo como

ponto de partida a vida financeira não estamos incluídos nesse

bolo ainda os deficientes os homossexuais, os indígenas, os

negros e tantos outros grupos que são excluídos.

REFRESCANDO A MEMÓRIA

1 - A População urbana: de 44% passou a 84% em 40 anos

2 - Nas 11 principais RMs: mais de 80% das favelas, 33% do déficit

habitacional e cerca de 60% do PIB;

3 - Níveis de pobreza: dos 20 milhões de brasileiros em extrema

pobreza 5,2% estão no Sudeste e 25,2% no Nordeste;

4 - Déficit habitacional: 7,2 milhões de moradias;

Inadequação de moradia: 12 milhões de domicílios;

5 - Taxas de crescimento dos domicílios favelados: quase o dobro

dos domicílios em geral - 1,6 milhões de domicílios ou 6,6 milhões

de pessoas

Fazendo uma analise da Região Metropolitana de Fortaleza

instituída prela Lei Complementar Nº 14/73 tendo inicialmente 05

municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz

Em termos político - administrativo, a RMF sofre transformações na

sua composição segundo dois processos: primeiro, através de

sucessivos desmembramentos ocorridos devido à emancipação de

vários distritos: Maracanaú, Eusébio, Guaiúba e Itaitinga; segundo,

em virtude da agregação de outros municípios à RMF, no caso:

Pacajús, Horizonte, São Gonçalo do Amarante e Chorozinho, Disto

resulta um conjunto de 13 municípios.

Inicia – se a partir da década de 1970, a construção de grandes

conjuntos habitacionais ao longo Tronco Sul ( Maracanaú) e

Norte ( Caucaia) do setor de Trens Suburbano da Rede Ferroviária

Federal – RFFSA

A formação de extensas periferias urbanas adquiri muitas

evidências no Ceará, especialmente em Fortaleza e no seu

entorno imediato.

Observa –se um acentuado processo de transferência de

população pobre para os municípios localizados próximos a

capital. A situação de pobreza mostra-se ainda mais agravada por

conta da precariedade e do déficit que atingem os setores de infra

estrutura, equipamentos e serviços nas áreas de saneamento

básico, habitação, saúde e educação, eles são indicadores das

diferenças estruturais que explicam os enormes desníveis e os

marcantes contrastes da sociedade.

E O DIREITO A MORADIA

DIGNA, COMO VAI...

- A cidade principal da RMF, no caso Fortaleza, dos 2.448.920 milhões

de fortalezenses, 396.370 mil moram em favelas. Ou seja, 16,18% da

população total, maior até que a média nacional, que é de 6%.

- Os dados, baseados no Censo de 2010, foram divulgados ontem,

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem

parte da publicação Aglomerados Subnormais - Primeiros

Resultados .

- São tidos como aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo,

51 habitações, que podem ser barracos, casas ou moradias

consideradas carentes. Esses são fruto de ocupação ilegal de terra.

Podem ser favelas, invasões e comunidades. Em número de favelas,

Fortaleza ocupa a 4ª posição no ranking nacional.

Já o Ceará tem a sétima maior população que vive nestas regiões.

Das 8.439.947 pessoas, 441.937 moram em favelas.

Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas

228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14

municípios cearenses.

Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas

228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14

municípios cearenses.

Dos serviços analisados pelo IBGE, como abastecimento de água,

energia elétrica, coleta de lixo e esgotamento sanitário, este último

foi o que mais chamou atenção, isso pela pequena abrangência

domiciliar.

Dos 121.165 mil domicílios localizados dentro destes aglomerados,

52% tem acesso à rede geral de esgotamento sanitário, o que

representa 63.805 casas. Porém, o restante, 57.360, despeja seus

dejetos em fossas sépticas, outras formas ou não possuem sequer

banheiros.

Como exemplo, no bairro do Pirambu em Fortaleza, a fedentina do

esgoto chama atenção ao longe. Em um canto a lama escorre, do

outro lado o lixo se empilha. A desordem é imensa, falta

planejamento. O bairro parece ter crescido de qualquer jeito.

O chefe estadual do IBGE, José Moreira Lopes, disse que o estudo

vem a corroborar esta realidade, ou seja, aponta pessoas que

moram em unidades habitacionais carentes em sua maioria de

serviços públicos essenciais e ocupam, muitas vezes, terreno de

propriedade alheia.

"É um dado preocupante, porque demonstra a situação de renda e

habitação em locais inadequados", comenta.

É importante destacar que esses dados ainda são bastante aquém

da realidade, visto que o IBGE considera como aglomerado

subnormal, apenas os agrupamentos com 51 ou mais domicílios.

Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194

aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de 2000

um crescimento em números de novas 40 favelas na década.

Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194

aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de

2000 um crescimento em números de novas 40 favelas na

década. Os números indicam que a população mais pobre não

tem tido condições de ter acesso à terra urbanizada, buscando

as ocupações irregulares. As políticas públicas formuladas pelos

governos municipal e estadual têm sido pouco efetivas no que

se refere à provisão habitacional, na urbanização de

assentamentos precários e controle urbano.

Se novas favelas surgem, é porque os nossos gestores não têm

conseguido dar soluções eficazes para o problema da moradia,

muito menos implementado uma política urbana eficiente. Por

fim, tudo isto aponta que estamos numa direção errada.

E A VIOLÊNCIA...

A violência urbana é o mal que assola as comunidades que vivem

em centros urbanos. Abrange toda e qualquer ação que atinge as

leis, a ordem pública e as pessoas. Muitas são as causas da

violência, como: crise familiar, êxodo rural, desemprego, tráfico

em geral, confronto entre gangs rivais, etc.

Apesar de todas as causas citadas acima, a mais importante

delas é a má distribuição de renda que resulta na privação da

educação e melhores condições de moradia. Todo esse círculo

vicioso se origina a partir da falta de condições de uma vida

digna que contribuem com que as pessoas percorram caminhos

ilegais e criminosos.

As notícias vinculada em todo final de semana, como oassassinato frio de uma grávida durante um assalto (mesmo elanão tendo esboçado qualquer reação); o pai que se vê obrigado aatirar no filho viciado em drogas (que desejava mais dinheiro paraconsumi-las); a mãe que precisa matar o filho com um tiro aqueima roupa (para não ver ela mesma e o marido assassinadospelo viciado enlouquecido); a farra descarada, promovida porautoridades diversas com o dinheiro público, mostram como éperversa e trágica a realidade vivida por uma infinidade de pessoasem nosso país.

A tragédia só aumenta quando sabemos que toda a comoção e aindignação irão apenas “até a próxima manchete”, “até o próximoescândalo” ou ainda, como eu gosto sempre de dizer: “até apágina 12”. E exemplos disso não faltam: a morte de Eloá, domenino João Hélio e de tantas outras vítimas inocentes, estão aípara denunciar essa postura de nosso povo. Além disso, resta acerteza de que essas novas mortes serão rapidamente esquecidase afogadas num mar de banalização e conformismo apático.

O processo acelerado de urbanização e globalização vivido por

muitos países, além de outros fatores como a pobreza, a

desigualdade social, a violência política, a precariedade dos

serviços públicos, a consolidação de organizações criminosas,

o uso e tráfico de drogas (particularmente, Maconha Crack,

Êxtase Cocaína e Heroína), a desintegração das relações

familiares e das redes sociais, a disponibilidade de armas ao

alcance de qualquer um, são freqüentemente citados como

causadores do aumento da violência social.

A crise económica pela qual muitos dos países passam, fruto de

políticas macroeconómicas e de projetos irresponsáveis,

debilitou seriamente a capacidade do Estado investir em

serviços públicos, especialmente nas áreas da educação, da

justiça e da saúde.

A partir de 1980 observou-se um crescimento exponencial dos

homicídios, latrocínios, roubos, sequestros, assaltos e outros,

consubstanciado com a evolução do crime organizado, do

tráfico de drogas, dos grupos de extermínio, com reflexos no

aumento da mortalidade de crianças e adolescentes.

(MARICATO, 1996).

No tocante à violência na Região Metropolitana de Fortaleza

constatou-se uma taxa média de 26,12 homicídios por 100 mil

habitantes entre 2000 e 2005, tornando-se a 15º metrópole mais

violenta do Brasil. Regionalizando o contexto, esta área

metropolitana esteve entre as quatro mais violentas da região

Nordeste, ficando abaixo apenas das regiões metropolitanas de

Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco) e do aglomerado

Juazeiro/Petrolina (Bahia e Pernambuco).

O aumento significativo da violência nas metrópoles

brasileiras guarda nexo proximal com o processo de

segregação social que separa as classes sociais em dois

espaços bem distintos e delineados, um dotado de

infraestrutura e integrados, e outro em oposição aos espaços

com população vivendo múltiplas situações extremas de

exclusão. (RIBEIRO, 2004).

As estatísticas mais alarmantes de homicídios são encontradas em

bairros onde há uma maior vulnerabilidade social, sendo

pertinente um encômio, quando se verifica que tal situação atinge

preferencialmente os habitantes que residem em espaços cuja

maior parte da população tem baixa renda, reduzido índice de

escolaridade e uma grande proporção de jovens sem capacitação

profissional.

A atual conjuntura do desenvolvimento da violência provoca a

necessidade iminente de entender a cidade enquanto trama

social, nos levando a compreender que as taxas de homicídios

não são apenas dados estatísticos, mas antes de tudo, dramas

sociais vividos por sujeitos em seu cotidiano.

Investigar os principais fatores estruturais que estão por trás do

crescimento da violência e discutir como a desigualdade e o

empobrecimento, reforçados por políticas macroeconômicas

neoliberalistas adaptadas por muitos dos países, aliadas à

incapacidade nacional de tratar os problemas da pobreza e da

exclusão na distribuição económica, política e social dos

recursos, são de fato as principais razões da multiplicação da

delinquência e da violência, principalmente a juvenil.

A EDUCAÇÃO...

Não é de hoje que as escolas brasileiras passam por sériasdificuldades na sua estrutura física. É comum encontrarmos noBrasil alunos amontoados em salas que mais parecem galpões.Esse aspecto tende a servir como marco característico danegligência do Estado para com a educação.

Dessa forma ,surge a seguinte pergunta: é possível se ensinar eaprender em escolas que não tem salas de aula adequadas à práticade ensino

.

A qualificação docente é um tópico clássico quando se fala emeducação no Brasil. É do conhecimento de toda sociedade queos professores ganham mal, têm excesso de trabalho e sãoaltamente cobrados pela sociedade.

Já a escassez de recursos para área educacional, seja talvez aprincipal característica que marca o descaso do estado brasileiropara com a educação. No caminho MEC, Secretaria de Educaçãoestadual e Secretaria de Educação municipal os recursos seperdem e quando chegam na escola não são suficientes paramanter o estabelecimento de ensino adequado a passagem deconhecimento aos alunos.

O retrato da educação no Brasil é marcado por diferenças sociaisgritantes e pela negligência do estado.

Não é uma área que recebe o reconhecimento devido. Apesar deser um dos pilares da formação da sociedade.

Com efeito, o Brasil tem pela educação uma dívida que deve serreparada o mais rápido possível, pois não é viável a um país sereconomicamente forte se não tiver uma educação qualificada

Flávia de Lima Sombra

Graduanda do curso de Licenciatura plena em Ciências Biológicas

da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos- FAFIDAM/UECE.