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  • ESCOLA DE HUMANIDADES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

    DOUTORADO EM FILOSOFIA

    EVERTON MIGUEL PUHL MACIEL

    FATO E VALOR EM JOHN STUART MILL

    Porto Alegre 2018

  • EVERTON MIGUEL PUHL MACIEL

    FATO E VALOR EM JOHN STUART MILL

    Tese apresentada como requisito para a obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Fi- losofia da Escola de Humanidades da Pontifícia Univer- sidade Católica do Rio Grande do Sul.

    Orientador: Dr. Agemir Bavaresco

    Porto Alegre

    2018

  • EVERTON MIGUEL PUHL MACIEL

    FATO E VALOR EM JOHN STUART MILL

    Tese apresentada como requisito para a obtenção do

    grau de Doutor pelo Programa de Pós- Graduação

    em Filosofia da Escola de Humanidades da Pontifícia

    Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

    Aprovada em: ___ de ________________ de 20___.

    BANCA EXAMINADORA:

    ______________________________________________

    Prof. Dr. Denis C. Silveira - Unisinos

    ______________________________________________

    Prof. Dr. Francisco Jozivan Guedes de Lima - UFPI

    ______________________________________________

    Prof. Dr. Mauro Cardoso Simões - Unicamp

    ______________________________________________

    Prof. Dr. Nythamar de Oliveira - PUCRS

    ______________________________________________

    Prof. Dr. Agemir Bavaresco - PUCRS

    (Orientador)

    Porto Alegre

    2018

  • Para Marcela

  • Agradecimentos

    Este trabalho não teria sido sequer considerado sem o integral apoio do meu

    orientador, Dr. Agemir Bavaresco, a única pessoa que conheci realmente filiada ao

    conceito de interdisciplinaridade, sem romantismo, na teoria e na prática. Nesta es-

    teira, é imperativo agradecer também os professores Drs. Nythamar de Oliveira e

    Thadeu Weber, não apenas pelo apoio e transmissão de conhecimento, mas pela

    inspiração, sem a qual sequer deveria existir a docência; Dr. Denis C. Silveira que

    me levou a sério desde a graduação, mesmo sabendo as dificuldades que encontra-

    ria pelo caminho; Dr. Mauro Cardoso Simões, o intérprete mais influente de Mill no

    Brasil em atividade, pessoa que aprendi a admirar pelo trabalho e maximizei esse

    sentimento pessoalmente; Dr. Franciso Jozivan Guedes de Lima, colega que tomei

    como exemplo pela intransigência que deve haver no trabalho acadêmico sério e

    reto; Drs. John Skorupski e Hallvard Lillehammer, teóricos de gerações diferentes

    igualmente admiráveis, bem como a todos os colegas e funcionários de Birkbeck –

    University of London, que tornaram meu exílio voluntário uma experiência acadêmi-

    ca que posso recomendar indistintamente; Dr. José Manuel Bermudo Ávila pela

    oportunidade de participar dos seus valiosos seminários de filosofia política na Uni-

    versitat de Barcelona. Agradecer, também, aos colegas que tornam nossa sensação

    de desespero, durante esse difícil processo, menos violenta ou, pelo menos, não tão

    solipsista: Dr. Lucas Duarte Silva, Sdnei Almeia Pestano e José Henrique Souza As-

    saí. Ainda, obrigado, pelas indispensáveis correções e conselhos, ao colega Felipe

    Schroeder Franke e o incentivo financeiro da bolsa Capes.

  • “Não há nada de tão necessário, para um verdadeiro filósofo, como a mode- ração do desejo excessivo de procurar causas; ele deve sentir-se satisfeito ao fundamentar uma determinada doutrina em um número suficiente de ex- perimentos, se perceber que um exame mais prolongado o levaria a espe- culações obscuras e incertas” (David Hume, 2009, p.37).

  • Resumo

    O objetivo geral desta tese é demonstrar que John Stuart Mill não cometeu

    uma falácia naturalista. O argumento da questão em aberto pode ser aplicado ao

    naturalismo em geral, mas parece haver uma barreira para estendê-lo ao utilitarismo

    de Mill. Acreditamos ser possível demonstrar que ele tinha na conexão entre justiça

    e utilidade um método valioso para o estabelecimento de regras e princípios que

    operam como um critério para a normatividade jurídica, não sendo o caso de definir

    o “bom em termos naturais”. Fatos e valores precisavam ser justificados em conjunto

    dentro de teorias normativas. A justiça é dependente de uma coexistência entre re-

    gras e princípios e, assim, relaciona-se valorativamente com o utilitarismo (enquanto

    fato). Isso resulta em regras preventivas de justiça que valem o empreendimento de

    serem confeccionadas, levando em conta as características exigidas pelos mais dife-

    rentes ambientes sociais, fatos valiosos para a implementação de regras e funda-

    mentação de princípios. As cartas trocadas entre Mill e Comte mostram até que pon-

    to o londrino subscreveu o naturalismo do positivismo e os motivos pelos quais op-

    tou por uma ideia de estabilidade, quantitativa e qualitativa do ponto de vista de uma

    teoria política. Ele abriu, assim, espaço para uma concepção de democracia tanto

    factual, critério do liberalismo moderno, quanto objetivo de dever-ser para eventuais

    correções. A irrestrita liberdade de pensamento e discussão é outra característica

    que aciona elementos prescritivos e descritivos do utilitarismo de Mill, intimamente

    vinculada com a democracia representativa. A justificação da normatividade nesse

    contexto, não opera pelo viés epistemológico, mas pelo sentido político de justifica-

    ção pública, endereçada à comunidade moral, falibilista e, portanto, passível de

    eventuais ajustes. Vamos sugerir que Moore apontou uma falácia naturalista especi-

    al exigindo uma “prova” do princípio da utilidade pela análise do summum bonum.

    Tentaremos mostrar que essa prova não é viável e Mill, reconhecendo isso, optou

    pelo caminho político para estabelecer um critério de fundamentação da normativi-

    dade. Rawls, por sua vez, subscreveu o liberalismo de Mill por julgá-lo legítimo para

    justificar instituições livres e equitativas. Ambos apresentam elementos liberais com-

    prometedores em suas teorias, no que diz respeito às características fato-

    valorativas.

    Palavras-chave: liberalismo; utilitarismo; ética; filosofia política.

  • Abstract

    The general aim of this thesis is to demonstrate that John Stuart Mill did not

    perpetrate a naturalistic fallacy. This argument can be applied to naturalism in gen-

    eral, but there seems to be a limitation for it to be used on Mill's utilitarianism. We

    think it is possible to demonstrate that he had, in his connection between justice and

    utility, a valuable method for the establishment of rules and principles that work like a

    standard for the normativity of laws; yet it does not offer a definition of “good in natu-

    ral terms”. Facts and values need to be justified by a set of normative theories. Jus-

    tice is dependent of the coexistence between rules and principles, so it has a rela-

    tionship of value with the utilitarianism (as a fact). This shows us that justice’s protec-

    tive rules are worth making, if taking into account features that are required by many

    different social contexts, which provide valuable facts for the implementation and

    grounding of rules and principles. The letters between Mill and Comte show us to

    what degree the Londoner subscribed the naturalism to the positivism and the rea-

    sons why he chose an idea of stability, both from a qualitative and a quantitative

    point of view of a political theory. Therefore, he defined a very factual based democ-

    racy concept, a criteria of the modern liberalism, and the aim of ought-is for possible

    corrections. The unrestricted freedom of thought and discussion is another feature

    that triggers the prescriptive and descriptive elements of Mill's utilitarianism, intimate-

    ly connected to the representative democracy. The normative justification in this con-

    text, does not operate by the epistemological aspect, but by the political sense of

    public justification, addressed to the moral community, fallibilist and, therefore,

    adaptable. Let us suggest that Moore pointed out a special naturalistic fallacy de-

    manding a "proof" of the utilitarianism principle by the summum bonum analysis. We

    will try to demonstrate that such proof is not feasible and that Mill, who knew about it,

    chose the political way to establish a ground criterion for the normativity. Rawls, on

    the other hand, subscribed Mill's liberalism, because he thought it is valid theory to

    justify fair and free institutions. Both Mill and Rawls present compromising liberal el-

    ements in their theories, regarding fact-valuable features.

    Keywords: liberalism; utilitarianism; ethics; political philosophy.

  • SUMÁRIO

    INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 10

    1. O PRINCÍPIO DA UTILIDADE PODE SER LEGITIMAMENTE DEFLACIONADO?

    NORMATIVIDADE E VALORES, HEDONISMO E FA