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  • Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    O Estado de Coisas Inconstitucional na sade pblica e a metfora da rvore

    Juliana Patricio da Paixo

    Rio de Janeiro

    2016

  • JULIANA PATRICIO DA PAIXO

    O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA SADE PBLICA E A

    METFORA DA RVORE

    Monografia apresentada como exigncia de concluso de Curso de Ps-Graduao Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor(a) Orientador(a): Guilherme Pea de Moraes Professora Coorientadora: Nli L. C. Fetzner

    Rio de Janeiro 2016

  • JULIANA PATRICIO DA PAIXO

    O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA SADE PBLICA E A

    METFORA DA RVORE

    Monografia apresentada como exigncia de concluso de Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada em _____ de _______________ de 2016.

    BANCA EXAMINADORA: ____________________________________

    Presidente: Prof. Des. Claudio Brando de Oliveira Escola da Magistratura do Estado

    do Rio de Janeiro-EMERJ.

    ____________________________________

    Convidado: Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida Escola da Magistratura do Estado

    do Rio de Janeiro-EMERJ.

    ____________________________________

    Orientador: Prof. Guilherme Braga Pea de Moraes - Escola da Magistratura do Estado

    do Rio de Janeiro EMERJ. ____________________________________

  • A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMERJ

    NO APROVA NEM REPROVA AS OPINIES EMITIDAS NESTE TRABALHO,

    QUE SO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO(A) AUTOR(A).

  • AGRADECIMENTOS

    A Deus, por tornar tudo possvel.

    Ao professor e orientador Guilherme Pea de Moraes, pela orientao com ateno,

    dedicao e pacincia em todas reunies e pelos precisos insights que enriqueceram

    enormemente esta produo monogrfica.

    Ao professor Alexandre Antonio Franco Freitas Cmara, pela colaborao e pelo

    estmulo, ao seu olhar desafiador, a me tornar uma aluna, pesquisadora e jurista cada vez

    melhor.

    professora e coorientadora Nli Fetzner, pela confiana que depositou no presente

    trabalho e pelos elogios e conselhos oferecidos na minha carreira.

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, por proporcionar um ambiente

    ideal de estudos, reflexes e amadurecimento profissional.

    Aos meus pais, Avelino e Edelzuita, por depositar tanta f e esperana em mim e tornar

    toda a minha vida possvel.

    Nelly, Ricardo e Renata, meus padrinhos, Frank, Annie, por todo o amor, carinho e

    ateno que sempre me dedicaram.

    s crianas Leonardo, Fernanda, Luiz Eduardo, Joo Ricardo e Ana Beatriz, minha irm,

    pelas risadas, pelas brincadeiras trocadas e as viagens mais divertidas.

    A ele, fonte de amor, carinho e inspirao.

    A todos os que, com palavras e atitudes, me ajudaram a chegar at aqui.

  • Nenhuma atividade no bem insignificante...

    As mais altas rvores so oriundas de minsculas sementes.

    Chico Xavier

  • SNTESE

    No julgamento da medida cautelar da ADPF n 347/DF, da relatoria do ministro

    Marco Aurlio Mello, no Supremo Tribunal Federal, foi debatida adoo do modelo de

    incorporao do estado de coisas inconstitucional na jurisdio constitucional brasileira.

    O presente trabalho desenvolveu, de forma inovadora, a teoria da rvore do estado de

    coisas inconstitucional para explicar a aplicao desse controle de constitucionalidade

    sob o vis material e processual. Por isso, tratou do neoconstitucionalismo,

    transconstitucionalismo, evoluo do sistema jurdico policntrico e a tribunalizao da

    vida. Alm disso, relacionou o estado de coisas inconstitucional com a doutrina e a

    jurisprudncia colombiana, bem como o precedente norte-americano Brown v. Board of

    Education of Topeka.

  • SUMRIO

    INTRODUO..................................................................................................... 09

    1. ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO MUNDIAL................................... 11

    1.1 A construo do neoconstitucionalismo e seus marcos fundamentais...... 12

    1.2 Atitude do ativismo judicial como reao garantista................................. 16

    1.3 Evoluo metodolgica do ativismo judicial no Supremo Tribunal

    Federal (STF).......................................................................................................

    17

    1.4 Judicializao no abrangente controle de constitucionalidade e o seu

    impacto no arranjo institucional brasileiro.......................................................

    21

    1.5 A evoluo do sistema jurdico policntrico no mundo globalizado........... 25

    1.6 Pragmatismo jurdico na racionalizao da gesto..................................... 28

    1.7 Dilogos do transconstitucionalismo............................................................ 31

    2. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL........................................... 36

    2.1.1 Panorama histrico para a criao das sentenas estruturais: Lies

    do precedente Brown v. Board of Education of Topeka......................................

    36

    2.1.2 Difuso do constitucionalismo transformativo pelas decises

    estruturais............................................................................................................

    39

    2.2 Construo conceitual da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional... 42

    2.3 Carter inovador do Estado de Coisas Inconstitucional............................. 44

    2.4 A tcnica de declarao do Estado de Coisas Inconstitucional e a

    prorrogao do exerccio da jurisdio da Corte Constitucional colombiana

    47

    2.4.1 A construo processual e procedimental na sentena estrutura

    paradigmtica T-025 de 2004 do deslocamento forado...................................

    51

    2.4.2 O procedimento judicial na sentena T- 760 de 2008 quanto ao direito sade......................................................................................................

    58

    2.5 Efeitos do ativismo judicial dialgico............................................................ 59

    2.5.1 Efeito desbloqueador.................................................................................. 59

    2.5.2 Efeito de poltica pblica............................................................................ 60

    2.5.3 Efeito socioeconmico................................................................................. 61

    2.5.4 Efeito simblico........................................................................................... 62

    2.5.5 Efeito de reestruturao do marco............................................................. 62

    2.5.6 Efeito participativo..................................................................................... 63

    2.6 A consagrao do direito constitucional dctil na operacionalidade do

    Estado de Coisas Inconstitucional......................................................................

    65

    2.7 O ataque e contra-ataque: o Estado de Coisas Inconstitucional em

    questo..................................................................................................................

    68

    2.7.1 Violao do postulado clssico da Separao de Poderes versus

    Construo coordenada das funes estatais.....................................................

    68

    2.7.2 Ilegitimidade democrtica e incapacidade institucional versus

    democracia deliberativa......................................................................................

    71

    2.7.3 Discricionariedade judicial versus aplicao dos pressupostos

    caractersticos do Estado de Coisas Inconstitucional........................................

    73

    2.8 Esclarecimentos metodolgicos.................................................................... 75

    2.9 Evoluo histrica do direito sade ................................................................ 75

  • 3. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL..................... 79

    3.1 A teoria da rvore do Estado de Coisas Inconstitucional com as

    ramificaes de direito material.........................................................................

    80

    3.1.1 A rvore repartida em fases....................................................................... 83

    3.2 A reinveno da Jurisdio........................................................................... 86

    3.3 A teoria da rvore do estado de coisas inconstitucional sob o vis

    processual.............................................................................................................

    88

    3.4.1 A rvore processual mais ativista............................................................... 89

    3.4.2 Aproximao da Justia............................................................................. 92

    3.5 A rvore processual menos ativista.............................................................. 95

    3.6 O Estado de Coisas Inconstitucional como controle abstrato de constitucionalidade nos Estados-membros..................................................

    97

    3.7 Tenses no Sul e no Norte Global.................................................................. 99

    CONCLUSO................................................................................................. 102

    REFERNCIAS............................................................................................. 105

  • SIGLAS E ABREVIATURAS

    ADI ou ADIN