Esclarecimentos relatvos ao Regulamento de Uso do Solo do ... · A Resolução No 08/2009, de 16 de...
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Esclarecimentos relatvos ao Regulamento de Uso do Solo do Campus Pampulha da UFMG tendo em vista a possível transferência da Escola de Arquitetura para o Campus
Belo Horizonte, Abril de 2011
A Resolução No 08/2009, de 16 de junho de 2009, que insttui o Regulamento de Uso e Ocupação do Solo do Campus da Pampulha da UFMG, defne os terrenos a serem destnados às unidades atualmente localizadas na região central – Faculdade
de Direito e Escola de Arquitetura.
O terreno destnado à Escola de Arquitetura localiza-se em área central do Campus Pampulha, no quarteirão III, na esquina das Ruas Prof. Edmundo Lins e Fernando Melo Viana.
Apresenta as seguintes distâncias em relação a outros equipamentos e unidades [ passíveis de deslocamento a pé]:
1 . Reitoria: 500 metros2 . Biblioteca Central: 500 metros
3 . Praça de serviços [bancos, restaurantes, livrarias]:400 metros4 . Insttuto de Ciências Biológicas (ICB): 550 metros
5 . Restaurante Setorial I [atualmente em obras]: 60 metros6 . Restaurante Setorial II: 600 metros
7 . Centro de Atvidades Didátcas Ciências Naturais | CAD 1: 600 metros8 . Centro de Atvidades Didátcas Ciências Humanas | CAD 2 [ em construção ]: 200 metros
9 . Centro de Atvidades Didátcas Ciências Exatas | CAD 3 [ em projeto ]: 400 metros10 . Faculdade de Ciências Econômicas (FACE): 200 metros
11 . Complexo FAFICH | FALE | ECI: 120 metros12 . Insttuto de Ciências Exatas (ICEx): 300 metros
13 . Escola de Engenharia: 60 metros14 . Insttuto de Ciências Geológicas (IGC): 60 metros
15 . Faculdade de Educação (FAE): 100 metros16 . Escola de Belas Artes (EBA): 600 metros
17 . Faculdade de Direito [ em projeto ] : 500 metros18 . Portaria da Av. Reitor Mendes Pimentel | Av. Antônio Carlos:750 metros
19 . Portaria da Av. Perimetral Sul [Escola de Engenharia]: 200 metros20 . Estacionamento Periférico: 150 metros
.
Vista aérea com o terreno da Escola de Arquitetura em cores, e indicações de diversas unidades conforme legenda na página anterior. Fonte: Editado sobre imagem do Google Earth.
FACE
ICEx
PraçaServiços
IGC
ENGENHARIA SETORIAL I FAE
Centro Pedagógico
FAFICH
FALE
ECI REITORIA
CAD2
FACE | FAFICH/FALE | CAD 2 | TERRENO ARQUITETURA | ENGENHARIA | IGC
Vistas Panorâmicas do terreno e entorno imediato. Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
RUA PROF. EDMUNDO LINS | TERRENO ARQUITETURA | RUA FERNANDO MELO VIANA | RESTAURANTE SETORIAL I
Vista do terreno desde o gramado posterior à FAFICH e FACE.
Vistas Panorâmicas do terreno e entorno imediato. Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
RUA PROF. EDMUNDO LINS | TERRENO ARQUITETURA | RUA FERNANDO MELO VIANA | RESTAURANTE SETORIAL I
Vista panorâmica do terreno desde a parte baixa (via lateral de acesso ao estacionamento FAFICH/FALE e CAD2.
Vista da testada do terreno para a Rua Fernando Melo Viana, com a Faculdade de Educação à direita. Observar a
existência de parada de ônibus em frente ao terreno destnado à EAUFMG . Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
Vista geral do terreno com a elevação topográfca existente e a mata ao fundo. A edifcação existente é a instalação provisória do
Departamento de Obras, a ser removida na ocasião da implantação do novo edifício para a EA-UFMG. Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
Vista das obras do Centro de Atvidades Didátcas – Ciências Humanas, ao fundo, com terreno da Escola de Arquitetura à Direita.
Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
Vista desde a parte alta do terreno destnado à EAUFMG. Em primeiro plano, o ICB, a Praça de Serviços e a Biblioteca Central. Ao fundo, o Mineirão. Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
Vista desde a parte alta do terreno destnado à EAUFMG. Em primeiro plano, a Biblioteca Central. Ao fundo, o Mineirão. Data: 28/03/2011. Fonte: DPFP.
A Resolução No 08/2009, de 16 de junho de 2009, defne os seguintes parâmetros urbanístcos:
ART. 9o . ALTIMETRIA: entre 4 a 6 pavimentos, admitdo subsolo, com exceção para edifcações atípicas.
ART.10 . AFASTAMENTOS: 15 metros das vias ou edifcações (quando formarem ângulo inferior a 30 graus);10 metros das vias ou edifcações (quando formarem ângulo entre 30 e 60 graus).
ART.11. ÁREA MÁXIMA EDIFICADA DO QUARTEIRÃO: 1 (uma) vez a área aedifcandi
ART.12. PERMEABILIDADE: 40% da área aedifcandi do quarteirão
ART.15. ACESSIBILIDADE: Todas as edifcações prediais da UFMG e os espaços urbanos de uso público deverão garantr a acessibilidade ambiental para todas as pessoas (...).
O PROJETO PARA A ESCOLA DE ARQUITETURA DEVERÁ SER OBJETO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO. DEVERÁ, ENTRE OUTRAS AÇÕES, SER SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DENTRO DA ÁREA
DEMARCADA NO MAPA DA RESOLUÇÃO 08/2009, PRESERVANDO A ÁREA VERDE DEMARCADA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI
.
Detalhe do mapa de zoneamento da Resolução No 08/2009. O Terreno da Escola de Arquitetura está indicado com o número 26.
26
Áreas da Escola de Arquitetura atualTerreno: 5.400m2Área de ocupação: 3.206m2Área construída: 9.934m2
Áreas Escola de Arquitetura Campus PampulhaÁrea do terreno: 13.225m2 (115 x 115m)40% de permeabilidade: 5.290m2
HIPÓTESE DE OCUPAÇÃO 1: 40% de ocupação: 5.290m2área construída máxima nesta hipótese: x 6 pavimentos: 31.740m2 ( * )
HIPÓTESE DE OCUPAÇÃO 2: 30% de ocupação: 3.967m2área construída máxima nesta hipótese: x 6 pavimentos: 23.805m2 ( * )
( * ) A área a ser efetvamente construída deverá resultar do programa de necessidades a ser desenvolvido pela EAUFMG. Dados meramente ilustratvos.
.
Esquema comparatvo entre as dimensões do terreno da atual Escola de Arquitetura e do terreno para sua transferência no Campus Pampulha. Fonte: DPFP, editado sobre imagem do Google Earth, 05/04/2011
ÁREAS (m²) SITUAÇÃO ATUAL APÓS REFORMA
Salas de Aula 350,36 313,89
Administratvo 333,36 368,47
Gabinetes - -
Laboratórios 716,66 753,75
Biblioteca - -
Depósitos 139,97 44,10
Áreas Ociosas 38,84 -
Levantamento da situação existente e reforma da EAUFMG – 1o pavimento.
ÁREAS (m²) SITUAÇÃO ATUAL APÓS REFORMA
Salas de Aula 329,96 507,93
Administratvo 306,04 327,84
Gabinetes - -
Laboratórios 333,39 397,32
Biblioteca 867,33 832,63
Depósitos 66,37 -
Áreas Ociosas 232,71 -
Levantamento da situação existente e reforma da EAUFMG – 2o pavimento.
ÁREAS (m²) SITUAÇÃO ATUAL APÓS REFORMA
Salas de Aula 791,81 699,70
Administratvo 133,27 153,60
Gabinetes 427,99 468,40
Laboratórios 312,15 347,60
Biblioteca - -
Depósitos - -
Áreas Ociosas - -
Levantamento da situação existente e reforma da EAUFMG – 3o pavimento.
ÁREAS (m²) SITUAÇÃO ATUAL APÓS REFORMA
Salas de Aula 321,22 318,84
Administratvo 129,40 131,03
Gabinetes 284,39 188,05
Laboratórios 186,17 276,69
Biblioteca - -
Depósitos - -
Áreas Ociosas - -
Levantamento da situação existente e reforma da EAUFMG – 4o pavimento.
ÁREAS TOTAIS(m²)
SITUAÇÃO ATUAL APÓS REFORMA
Salas de Aula 1.793,35 1.840,36
Administratvo 902,07 980,94
Gabinetes 712,38 656,45
Laboratórios 1.548,37 1.775,36
Biblioteca 867,33 832,63
A Escola de Arquitetura tnha, antes da implantação dos cursos pelo REUNI, pouco mais de 450 alunos e 44 professores. Com a implantação completa do REUNI e o ingresso de todas as turmas dos cursos de Arquitetura e Urbanismo Noite [10 turmas de 30 alunos] e Design, [9 turmas de 30 alunos], a população discente da Escola passará dos 1000 alunos. Ainda que distribuído em diferentes turnos, o aumento da população implicará signifcatva ampliação da demanda por espaço.
Essa demanda se expressará em:- maior número de salas de aula, adequadas às especifcidades de cada curso;- maior número de laboratórios didátcos e de pesquisa, que tendem a aumentar com a ampliação do corpo docente;- maior número de gabinetes, devido à ampliação do corpo docente;- ampliação de espaços para servidores técnico-administratvos, decorrente da ampliação do número de servidores na unidade.
Verifca-se, portanto, que as atuais instalações da EAUFMG, mesmo com a reforma, não atenderão plenamente à ampliação da demanda de espaço que se aproxima. Nota-se, pela tabela ao lado, que o acréscimo de áreas de sala de aula e laboratórios é pouco expressivo, e há uma diminuição das áreas de gabinetes, independente do aumento signifcatvo do corpo docente.
A alternatva para crescimento das instalações existentes da Escola de Arquitetura exigirá o atendimento a todos os parâmetros urbanístcos previstos na legislação de uso e ocupação do solo do município de Belo Horizonte, vigentes no
momento da aprovação da modifcação com acréscimo.
São especialmente relevantes os seguintes:
1 – Realização de Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacto na Vizinhança, por se tratar de edifcação de uso não residencial com mais de 6.000m2 de área construída.
2 – Atendimento à taxa de permeabilidade mínima de 20% da área total do terrenoPara o terreno existente, de 5.400 metros quadrados, a edifcação deve oferecer no mínimo 1.080 metros quadrados de
terreno permeável, substtuíveis pela mesma área de jardineira e caixa de captação para águas pluviais.
3 – Atendimento ao número mínimo de vagas de estacionamento: 1 vaga / 50m2 de área construída, além das exigidas pelo Relatório de Impacto na Circulação integrante do Licenciamento Ambiental (edifcação com mais de 6.000m2 de área
construída é objeto de licenciamento ambiental ou urbanístco).Atualmente, a EAUFMG apresenta 9.934m2, o que implica na exigência de 199 vagas de estacionamento. Uma ampliação de
50% em sua área construída demandaria a oferta de 300 vagas de estacionamento, ou mais 7.500 metros quadrados de construção. A única hipótese plausível de atendimento a um tal volume de vagas de estacionamento com a atual
conformação fundiária seria através da demolição integral do bloco posterior da escola, com nova construção de alto custo em subsolo e grande vertcalização do programa. Outra alternatva consistria de aquisição de novos terrenos, o que
apresenta baixa viabilidade pela pouca disponibilidade de terrenos vazios ou subutlizados no entorno, e pelo altíssimo custo de terreno na região.
4 – Tombamento do edifício (bloco frontal e páto): exige a preservação integral do bloco frontal e do páto central, o que tende a conflitar com intervenções de maior porte.
REITOR
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
VICE-REITORAROCKSANE DE CARVALHO NORTON
PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOMARIA LÚCIA MALARD
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E PROJETOS . DPFPDIRETOR . CARLOS ALBERTO MACIEL
RESPONSÁVEIS PELO RELATÓRIOARQUITETO . CARLOS ALBERTO MACIELARQUITETA . MARIA CRISTINA FURLAN
ABRIL DE 2011
ENDEREÇOS E CONTATOSUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AV. ANTÔNIO CARLOS . 6627 . PAMPULHA . CEP 31270-901 . BELO HORIZONTE . MGDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E PROJETOS
TELEFONE/FAX . (31) 3409 6721E-MAIL [email protected]