Érica Oliveira - formiga.mg.gov.br · PRC 02088-2012 Pregão: 224/2012 Tiragem da Edição: 5.000...

ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 8 6 | F o r m i g a - M G | 1 4 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912232948/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

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Prefeito Aluísio Veloso passa bem e se recupera

Compartilhe a Alegria do Natal: terá início na segunda-feira

?

Após passar por uma cirurgia de angioplas-tia, para desobstruir as artérias do coração, o prefeito Aluísio ficou 8 dias internado na UTI do Hospital São João de Deus na cidade de Divi-nópolis, tendo logo em seguida retomado o tra-tamento de quimiotera-pia. O prefeito está afas-tado apenas fisicamente

A Campanha Com-partilhe a Alegria do Natal: Faça uma Criança Feliz será pro-movida pela ACIF com o objetivo de arrecadar alimentos não pere-cíveis para entidades beneficentes de For-miga. Para participar, o doador deverá levar um quilo de alimento não perecível na sede

?de seu gabinete na Pre-feitura, ele não deixou por completo suas ativi-dades e está trabalhando em casa, principalmen-te, em projetos ambien-tais e históricos.

da ACIF, que será tro-cado por dois cupons promocionais para concorrer a diversos prêmios. A campanha ocorrerá do dia 10 a 28 de dezembro.

As autoridades explanaram a respeito da contribuição que poderão dar durante o período chuvoso

Defesa Civil reúne autoridades para Enfrentamento das Chuvas

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SELO DE QUALIDADE:

O SIM/Formiga entregou o primeiro selo do Serviço de Inspeção Municipal. Este selo garante a qualidade aos consumidores dos produtos locais

Corrego do Quilombo

NOSSA HISTÓRIA

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Érica Oliveira

Edição 686 - Formiga - 14 de Dezembro de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Érica Oliveira - Reg. 11498/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvaneRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 02088-2012Pregão:224/2012Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.546,6417Preço unitário:R$ 0,509

ExpEDiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 3329-1819 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1811 [email protected] Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1810 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3329-1847 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1845 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3329-1842 [email protected] e Trânsito Riderson Leonardo Borges 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Liliane Magda Melo 37 3329-1836 comun i ca [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

a prEFEitura

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

DEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 08 out a 15 out

41matérias postadas

13.895

651.697

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páginas visitadas

Qual área você acredita que a nova administração deverá priorizar no primeiro ano de mandato?

2,14% 4 votos1,6% 3 votos1,07% 2 votos0,53% 1 voto1,6% 3 votos3,21% 6 votos

11,76% 22 votos5,35% 10 votos3,74% 7 votos0,53% 1 voto13,9% 26 votos54,55% 102 votos

CulturaEsporteHabitaçãoProjetos sociais Meio Ambiente Políticas Rurais

Geração de Empregos SegurançaObrasComunicação EducaçãoSaúde

EspEtáculo

“A Fantástica Fábrica dos Sonhos” será dias 15 e 16

Nos dias 15 e 16 de dezembro, a Academia Corpo e Movimento, em parceria com a Se-cretaria Municipal de Cultura e a AACCF – Associação dos Amigos da Cultura da Cidade de Formiga - , realiza o espetáculo “A Fantástica Fábrica dos Sonhos”.

A apresentação de dança acontecerá a par-tir de 19h00, no ginásio do Colégio Santa Tere-sinha.

niEmEyEr

Curso de Arquitetura e Urbanismo faz homenagem

O curso de Arqui-tetura e Urbanismo do Unifor prestou uma ho-menagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que morreu semana passada. Uma faixa exposta na entrada da Praça de Ali-mentação do Prédio 1 do campus expressou a ad-miração e o respeito pelo arquiteto.

Oscar Niemeyer foi um dos principais expo-entes da arquitetura mo-derna.

EVEnto

Natal Solidário Max será realizado neste sábado

Neste sábado, 15 de dezembro, será realiza-do na Praça do Terminal Rodoviário o “Natal So-lidário Max”.

O evento, realizado pela Calcinação Max, com o apoio da Pre-feitura, acontecerá de 08h00 às 12h00. Haverá distribuição de pipica, algodão doce e guaraná. Além dissso, as crianças poderão se divertir com brinquedos infláveis. Tudo gratuitamente.

imagEm Da sEmana

Cinco alunos da primeira turma do curso de Licenciatura em Matemática, que teve início em 2008, colaram grau na ma-nhã de terça-feira, dia 4, em uma cerimô-nia simples, realiza-da com o diretor-geral do Campus, profes-sor Robson de Castro Ferreira. Na opor-tunidade também foi conferido grau a uma aluna da turma que iniciou em 2009 do curso de Tecnologia em Gestão Financei-ra.

Estavam presen-

tes neste dia o atual coordenador da área de Matemática, pro-fessor Márcio Piro-nel, a coordenadora da área de Gestão, pro-fessora Arlete Abreu, o diretor de Ensino, professor Gláucio Ri-beiro e o secretário de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, pro-fessor Ricardo Carras-co, além de familiares dos formandos e servi-dores do Campus.

Os agora li-cenciados em Ma-temática são: André Oliveira Almeida, Antônio Marcos Car-

valho de Sousa, João Paulo Sousa Cos-ta, Letícia Aparecida Silva e Mayra Costa Camargo. A tecnólo-ga em Gestão Finan-ceira é Sabrina Kássia Campos Teixeira.

O diretor-geral destacou a importân-cia da formação em li-cenciatura, pois é uma área que, atualmente, conta com poucos pro-fissionais habilitados e parabenizou aos alu-nos, tendo em vista que alguns já foram aprovados em concur-sos públicos para exer-cerem a profissão.

IFMG/ Formiga Programa de educação profissional oferece 940 vagas no Centro Oeste

Os jovens do Centro Oeste têm a oportuni-dade de se profissiona-lizar, gratuitamente, por meio de cursos técnicos em várias áreas, que se-rão oferecidos em Arcos, Divinópolis, Formiga, Lagoa da Prata, Olivei-ra e Piumhi. Para isso, é necessário se inscrever no Programa de Educa-ção Profissional (PEP), mantido pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e que es-tá com inscrições abertas até o dia 17 de dezembro.

Na região são 940 vagas distribuídas nas seis cidades: Divinópo-lis (550), Lagoa da Pra-ta (175), Piumhi (70), Oliveira (60), Arcos (50) e Formiga (35). As va-gas são para Técnico em Meio Ambiente, Segu-rança do Trabalho, Ele-trônica, Eletroeletrônica, Química, Contabilidade, Informática, Análises Clínicas, Higiene Dental, Controle e Processos In-dustriais e Farmácia.

Esta é a sétima edição do programa e, em todo o Estado, estão abertas 30 mil vagas, em 83 muni-cípios mineiros. “O PEP hoje está mais voltado pa-ra os municípios estraté-gicos que estão receben-do mais financiamentos e novas empresas”, explica a subsecretária de Desen-volvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.

O programa tem co-mo objetivo principal oferecer educação pro-fissionalizante gratuita de qualidade, criando, para os participantes, oportu-nidades reais no merca-do de trabalho. Em todo o Estado, mais de 200 mil alunos já foram be-neficiados desde que o PEP começou em 2007 e o investimento total do Governo de Minas ultra-passa R$600 milhões.

InscriçãoPara se inscrever, o

interessado deve acessar a página do PEP (www.pe-pminas.com.br). O can-didato precisa do núme-ro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e também deve informar o núme-ro do documento de Identidade. A seleção dos candidatos será feita por meio de uma prova no dia 13 de janeiro de 2013. O exame é composto de questões de Língua Por-tuguesa e Matemática.

Para participar do Programa, o interessado deve estar matriculado no ensino médio regu-lar ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos para este mes-mo nível de escolaridade na rede estadual. Tam-bém podem concorrer às vagas aqueles que já concluíram o ensino mé-dio em qualquer rede de ensino, pública ou parti-cular, desde que não es-tejam cursando o ensino superior.

PronatecAlém das vagas ofer-

tadas pelo PEP, o Gover-no de Minas também es-tá com inscrições abertas para mais de 18 mil vagas no Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que, em Minas, também é co-ordenado pela Secretaria de Estado de Educação. Para concorrer a uma va-ga, o candidato deve estar matriculado no ensino médio em 2012 em uma escola da rede pública de ensino.

As aulas do Pronatec são realizadas nas esco-las do Sistema S (Senai e Senac), pelos Institutos Federais e pelas unidades do Sistema Federal de Educação Profissional. Ao todo, são ofertados 42 cursos diferentes em 77 municípios mineiros. Pa-ra se inscrever no progra-ma do governo federal, o candidato deve acessar a mesma página do PEP e fazer a opção pelo Pro-natec.

www.formiga.mg.gov.brEdição 686- Formiga - 14 de Dezembro de 2012 | 3

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06 de DezembroEspetáculo “A Fantástica Fábrica dos Sonhos” será apresentado nos dias 15 e 16 http://migre.me/cjDcB

06 de DezembroPrograma de educação profissional oferece 940 vagas no Centro Oeste http://migre.me/cjDex

06 de DezembroUnifor abre inscrições para docentes http://migre.me/cjDiS

28 de NovembroMais de 400 pessoas participam da palestra “Venda Mais” http://migre.me/cjD0y

27 de NovembroAbastecimento de água será interrompido nos dias 01 e 02 de dezembro http://migre.me/cjD1X

27 de NovembroPrefeito Aluísio Veloso é internado em Divinópolis http://migre.me/cjD3U

27 de NovembroDivulgado o resultado do Vestibular 2013 do Unifor http://migre.me/cjD3h

26 de NovembroFormiga fecha mês de outubro com saldo de 122 novos postos de trabalho http://migre.me/cjD4r

27 de NovembroSecretaria de Saúde prepara programação especial pelo Dia Mundial de Luta contra Aids http://migre.me/cjD2K

07 de DezembroTransição em prefeituras não vai prejudicar pagamento do Bolsa Família http://migre.me/cjD05

07 de DezembroCampanha Compartilhe a Alegria do Natal: Faça uma Criança Feliz terá início na segunda-feira http://migre.me/cjCZl

07 de DezembroPrefeito Aluísio recebe alta e passa bem http://migre.me/cjCYp

gabinEtE

comércio campanha

Na tarde desta se-gunda-feira, 10, a secre-tária de Comunicação Liliane Melo visitou o prefeito Aluísio Veloso da Cunha, que encon-tra-se em sua residência, recuperando-se de um infarto inferior, sofrido na noite do dia 27 de novembro.

Após passar por uma cirurgia de angioplas-tia, para desobstruir as

artérias do coração, o prefeito Aluísio ficou 8 dias internado na UTI do Hospital São João de Deus tendo, logo em seguida, retomado o tratamento de qui-mioterapia, também na cidade de Divinópolis. O tratamento se deve a um tumor descoberto primeiramente no ano 2001 e que, como em diversos casos acontece,

voltou em meados de 2010, tendo que retor-nar aos tratamentos e procedimentos médicos necessários.

O prefeito está afas-tado apenas fisicamente de seu gabinete na Pre-feitura, ele não deixou por completo suas ativi-dades e está trabalhando em casa, principalmen-te, em projetos ambien-tais e históricos.

Segundo a secretária de Comunicação, o pre-feito encontra-se bem: “Ele tem a aparência ale-gre e está disposto a con-tinuar trabalhando para encerrar seu mandato no final de dezembro”.

Nos próximos dias, Aluísio passará por re-tornos médicos até que possa assumir a direção do executivo novamen-te.

Prefeito Aluísio passa bem e se recupera

Após passar por uma cirurgia de angioplastia, o prefeito já está em casa

O prefeito está afastado apenas fisicamente de seu gabinete na Prefeitura e está trabalhando em casa

Liliane Melo

Todos os anos, du-rante o período nata-lino, as empresas for-miguenses funcionam em horário especial. O objetivo é atender a demanda de vendas que aumenta conside-

ravelmente nesta época, além de proporcionar aos consumidores mais tempo para a escolha dos presentes.

Confira abaixo o calendário do Horário Especial de Natal:

A Campanha Com-partilhe a Alegria do Natal: Faça uma Crian-ça Feliz será promovida pela ACIF com o ob-jetivo de arrecadar ali-mentos não perecíveis para entidades benefi-centes de Formiga. Para participar, o doador de-verá levar um quilo de alimento não perecível na sede da ACIF, que será trocado por dois cupons promocionais para concorrer a diver-sos prêmios.

A campanha ocorre-rá do dia 10 a 28 de de-zembro. O sorteio das premiações acontecerá no dia 29 de dezembro, às 11 horas, ao vivo pe-la Rádio Líder FM. Os alimentos arrecadados serão direcionados pa-ra a Apromid e para as demais entidades inte-ressadas em recebê-los.

A ação foi viabilizada devido aos patrocínios das empresas: Unimed

Alto São Francisco, Si-coob Centro-Oeste, Isatour Viagens, Gra-ffor, ArteNova Comu-nicação Visual, Cacau Show, Fidalga Moda Masculina e Rádio Lí-der FM.

Interessados em co-laborar com a campa-nha podem dirigir-se a sede da ACIF que loca-liza-se na Rua Seis de Junho, 193, Centro. O telefone para contato é o seguinte: 3322-1554.

Confira abaixo as premiações:

* 1 vale compras no va-lor de R$500,00* 2 vales compras no valor de R$250,00* Um final de semana no Chalés do Lago para o vencedor, juntamente com três acompanhan-tes.* Brindes da Cacau Show e da Fidalga Mo-da Masculina.

Horário Especial de Natal teve início na segunda-feira

"Compartilhe a Alegria do Natal" está arrecadando alimentos

14/12/2012 (quinta e sexta- feira) até às 20h00;

15/12/2012 (sábado) até às12h30;

16/12/2012 (domingo) fechado;

17 à 19/12/2012 (se-gunda à quarta- feira) até às 21h00;

20 e 21/12/2012 (quinta e sexta- feira) até às 22h00;

22/12/2012 (sábado) até às 20h00;

23/12/2012 (domingo) de 12h00 às 19h00;

24/12/2012 (segunda- feira) até às 18h00.

www.formiga.mg.gov.br Edição 686 - Formiga - 14 de Dezembro de 20124 |

O Córrego do Qui-lombo é formado por alguns ribeirões, que por sua vez, são for-mados por nascentes, localizadas dentro e no entorno do perímetro urbano do Município de Formiga MG. Este córrego é tributário do Rio Formiga que desá-gua no Lago de Furnas, compondo a Bacia do Rio Grande.

O Rio Formiga é um manancial hídrico emi-nentemente municipal, pois possui suas nascen-tes e foz no Município de Formiga –MG, ba-nhando apenas pela sua margem direita uma

extensão de 5,2 Km, o Município de Córrego Fundo.

A bacia hidrográfica do Córrego Quilombo, é caracterizada por ele-vado número de aflora-mentos (nascentes) que formam seus principais tributários. O Ribei-rão Quilombo, um dos principais contribuintes deste córrego, recebe todo efluente indus-trial e doméstico, por meio da rede de esgoto, dos empreendimentos da Avenida Brasil e de parte dos Bairros São Lourenço, Industrial, Del Rey, Planalto, Nova Conquista, Ouro Ne-

gro, Vila Maria Cristina, Nirmatele, Vila Brasí-lia, Palmeiras, Saudade e Mangabeiras, estes deságuam no “Córrego Quilombo”. Totalizan-do (12) doze bairros com grande ocupação comercial. Já o Córre-go Mãe D’Água, que também deságua nes-te córrego, recebe os efluentes industriais e domésticos de parte dos Bairros Souza e Silva e Maringá.

Das várias nascentes, (04) quatro se localizam em perímetro urbano, nos Bairros Água Ver-melha e Mangabeiras, com isso, os tributários

e o próprio Córrego do Quilombo, passam por uma região, localizada nos limites do muni-cípio de Formiga MG, onde a ocupação an-trópica, principalmen-te de estabelecimentos comerciais e em menor porcentagem de resi-dências é tendencio-samente crescente, o que consequentemente agrava ainda mais a con-taminação do córrego em estudo, pois, atual-mente o projeto de in-terceptação de esgoto, para tratamento, não contempla esta região.

Até a confluência com o Rio Formiga o

Córrego Quilombo, passa por diversas pro-priedades rurais, que utilizam de suas águas.

As matas ciliares ao longo do córrego, pró-ximas ao perímetro urbano se encontram degradas e em alguns trechos são inexisten-tes. A degradação destas matas agrava ainda mais a atual situação do cór-rego, contribuindo com o aceleramento do asso-reamento e consequen-temente, diminuindo ainda mais a qualidade de suas águas.

O Córrego Qui-lombo, assim como o Rio Formiga, são ma-

nanciais de grande im-portância ambiental e social, para o município de Formiga MG e ainda mais importante quan-do levamos em conside-ração a sua contribuição na Bacia do Rio Grande.

A preservação e ma-nutenção da qualidade de suas águas, devem ser ações prioritárias a serem desenvolvidas, pois, não só a vida aquá-tica, como também de toda população direta e indiretamente envolvi-da, dependem das mes-mas, para terem quali-dade de vida e viverem em equilíbrio com a natureza.

Corrego do

Quilombo

O Córrego do Qui-lombo tem suas nas-centes lá no Morro das Balas e no seu percur-so atravessa a rodovia na BR 354, abaixo do Trevão, seguinto até desaguar no Córrego da Areia, na altura da Comunidade de Padre Doutor. O Córrego da Areia junta-se com o Córrego Fundo, no Pas-to Fechado, que juntos vão desaguar no Rio Santa'na e consequen-temente na Represa de Furnas.

O nome Córrego do Quilombo se deve aos seguintes motivos:

1 - Na sua bacia (nas-

cente) está situado o "SÍTIO HISTÓRICO QUI-LOMBOLAS PALANQUE MORRO DAS BALAS". Este local, foi tomba-do como patrimônio histórico, já que ali era uma trincheira de defe-sa dos QUILOMBOS da região, pois no local se tem uma visão de 360º. Ali se travou uma ba-talha entre os escravos alforriados e 400 poli-cias, o que culminou na morte de 60 negros.

Os Quilombos que ali se encontravam era os Candogas, Cazanga, Corumbá, Mandengo, Luanda, Buraco dos Negros e Paiol (tudo no municipio de Formiga,

com o passar do tem-po Arcos e Pains foram emancipados e ficaram dentro daqueles muni-cipios).

2 - Os Quilombos Luan-da e Buraco dos Negros ficavam bem próximos das nascentes do refe-rido Córrego que rece-beu o nome de "Córre-go dos Quilombos".

3 - Outra informação a ser agregada é que o Quilombo do Paiol fi-cava nas proximidades da AABB (Assossiação Atlética do Banco do Brasil), às margens do referido córrego, mas com o tempo perdeu-

se o nome de Paiol e ficou Quilombo.

4 - Os Quilombolas sempre procuram se estabelecer em beira de córregos e rios para facilitar a lida pela água e o plantio de seus ali-mentos, sempre pro-curando lugares mais escondidos de difícil localização.

Esta historia é verda-

deira, confirmada pelas pesquisas, e como nós brasilierios temos “pou-ca memória”, e às vezes não causa interesse, aos poucos nossa his-tória vai se perdendo no tempo.

Foi assim que o cór-rego recebeu o nome de "Quilombo".

Muita coisa preci-sa ser feita pra salvar o Córrego do Quilombo, apesar de haver uma parte razoável de mata ciliar, é preciso despo-luí-lo e construir terrea-ceamento, barraginhas e revegetação nas suas nascentes.

Todos os esgotos da bacia do Ouro Negro (bairros Souza e Silva, Mangabeiras, Sauda-de, São Sebastião, São Lourenço, Pôr do Sol, Planalto e agora mais recente o Água Verme-lha, região do presídio) são jogados nele.

Já está projetado a sua despoluição com a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na comuni-dade de Padre Doutor, o que falta agora é a viabilização dos recur-sos.

Esta história foi contada por Aluísio Veloso

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

Vegetação degrada do entorno de uma das minas do Córrego Quilombo


DEsEnVolVimEnto humano

Transição em prefeituras não vai prejudicar pagamento do Bolsa Família

A partir de janeiro de 2013 o selo será exigido por lei para comercialização de produtos

SIM entrega o 1° selo para empresa formiguense

No dia 10 de dezem-bro, o Serviço de Inspe-ção Municipal – SIM - , entregou para o proprie-tário da empresa Frango Formiguense, o primei-ro selo do Serviço de Inspeção Municipal. O selo garante aos produ-tores locais a comerciali-zação de seus produtos.

De acordo com a médica veterinária e responsável pelo SIM, Jamila Palhares, vários benefícios podem ser obtidas pelos produtores e principalmente con-sumidores com a im-plantação do SIM, como

despertar nos comer-ciantes o interesse pelo consumo dos alimentos produzidos na cidade.

O SIM é exigido por lei para comercializa-ção de produtos e trata da prévia fiscalização do ponto de vista in-dustrial e sanitário dos produtos de origem ani-mal comestíveis ou não e vegetal preparados, transformados, manipu-lados, recebidos, acon-dicionados, depositados e em trânsito. Essa auto-rização será obrigatória a partir de janeiro de 2013 e deverá ser renovada a

cada ano.Os técnicos do SIM

fiscalizam os produtos de origem animal pro-duzidos no município e destinado ao consumo humano dentro dos li-mites de sua área geo-gráfica.

O proprietário da empresa que recebeu o selo, Guy Costa, desta-cou que seu principal objetivo é seu consu-midor ter a garantia que seu produto é frequen-temente fiscalizado, ga-rantindo assim sua qua-lidade. O proprietário ainda ressaltou que fo-

ram feitas obras obede-cendo um laudo forne-cido pelo SIM, baseado na Legislação Federal.

SIM O Serviço de Inspe-

ção Municipal (SIM) foi aprovado por lei, em agosto deste ano, tornando obrigatórias a prévia inspeção e fisca-lização dos produtos de origem animal produ-zidos no município de Formiga e destinado ao consumo humano den-tro dos limites de sua área geográfica.

Com essa lei fica

sujeita a inspeção e a fiscalização os animais de todas as espécies des-tinados ao abate, seus produtos e subprodutos e matérias primas; o pes-cado e seus derivados; o leite e seus derivados; o ovo e seus derivados; o mel e seus derivados.

A criação do SIM veio da necessidade de assegurar ao consumi-dor de produtos arte-sanal uma garantia de que aquele produto foi produzido dentro de normas higiênico-sani-tárias satisfatórias, já que até a criação do Serviço

de Inspeção Municipal os produtos eram co-mercializados sem ne-nhum tipo de controle, o que colocava a saúde dos seus consumido-res em risco devido ao grande número de en-fermidades que podem ser transmitidas por alimentos produzidos sem os devidos cuidados higiênico-sanitários.

Responsáveis pela comercialização destes produtos deverão pro-curar o SIM, que fun-ciona no Terminal Ro-doviário, a fim de aderi-rem ao selo.

O momento de transição de prefeituras, em razão das eleições municipais deste ano, não vai prejudicar o pa-gamento dos benefícios pagos pelos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso, pois o re-curso vai direto para a conta dos beneficiários.

“Esse é um dos grandes méritos: a gen-te não precisar mais de-pender de transferência do governo estadual ou municipal”, afirmou a ministra do Desenvol-vimento Social e Com-bate à Fome (MDS), Tereza Campello, nes-ta quinta-feira, 06, ao participar do programa Bom Dia, Ministro.

Brasil CarinhosoA partir da próxi-

ma segunda-feira, 10, começa o pagamento mensal do recurso da expansão do Brasil Ca-rinhoso. Com a amplia-ção da ação, anunciada no final de novembro, também serão benefi-ciadas crianças de 7 até 15 anos.

O Brasil Carinhoso, que faz parte do Pla-no Brasil Sem Miséria, já beneficiava, desde junho, famílias extre-mamente pobres com filhos de 0 a 6 anos. A ação complementa a renda de famílias inclu-ídas no Programa Bolsa Família, garantindo que todos os seus membros superem o patamar de

R$ 70 por mês.A expansão vai be-

neficiar 8,1 milhões de crianças de até 15 anos e a complementação alcançará no total 16,4 milhões de brasileiros. “Daqui pra frente, to-das as famílias que têm crianças entre 0 e 15 anos, que se encontrem em extrema pobreza e estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm direito a receber uma renda para sair da extrema pobre-za.”

RegularizaçãoA ministra também

destacou a necessida-de dos beneficiários do Bolsa Família mante-

qualiDaDE

o Serviço de Inspeção Municipal – SIM - , entregou para o proprietário da empresa Frango Formiguense, o primeiro selo do Serviço de Inspeção Municipal

Érica Oliveira

rem seu cadastro atu-alizado. O Cadastro Único deve ser atuali-zado sempre que hou-ver alguma mudança na composição fami-liar, tais como renda, endereço, morte, nas-cimento, entre outras. E, mesmo não havendo

alteração, a cada dois anos é preciso que elas confirmem os dados junto ao gestor do pro-grama de transferência de renda nas prefeitu-ras.

Tereza Campello lembrou que as famí-lias têm até o dia 28 de

dezembro para regula-rizar a situação. A in-formação vem impressa no extrato do benefício, emitido no momento do saque dos recursos. Quem perder o prazo poderá ter o benefício bloqueado ou até mes-mo cancelado.


As autoridades explanaram a respeito da contribuição que poderão dar durante o período chuvoso 2012/2013.

Autoridades se reúnem para o Enfrentamento das Chuvas

Na quarta-feira, dia 5, a Defesa Civil reuniu com autoridades da Po-lícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Instru-tores do Tiro de Guer-ra, servidores das Secre-tarias de Obras e Saúde, para tratarem sobre o Plano Emergencial das chuvas 2012/2013.

De acordo com a secretária executiva de Defesa Civil do mu-nicípio, Vera Moreira, durante a reunião, as autoridades explana-ram a respeito da con-trubuição que poderão

dar durante o período chuvoso, sendo que também foram dispo-nibilizados serviços fundamentais para o enfrentamento das di-ficuldades da cidade quando o período chu-voso é mais intenso e mais grave.

Vera Moreira, dei-xou claro que como nos anos anteriores esta De-fesa Civil de Formiga, está preparada, uma vez que já tivemos sinistros importantes e não tive-mos mortos nem feri-dos. “Se houver uma

participação de cada ci-dadão que não joga lixo nas bocas de lobo, que não liga águas pluviais nos esgotos e que fica vigilante quando su-as casas são próximas a córregos e rios, embai-xo e em cima de encos-tas e sabem que devem deixar o local quando sinaliza o risco, assim teremos toda confiança de que entraremos nes-te período chuvoso sem grandes prejuízos, tanto físicos como econômi-cos”, destaca a chefe da Defesa Civil.

DEFEsa ciVil

EDucaçÃo políticas rurais

Defesa Civil reuniu com autoridades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, servidores municipais.

Érica Oliveira

Entre os dias 19 e 21 de novembro, re-presentantes do IFMG realizaram uma viagem à França para a apresen-tação final dos projetos de cooperação entre os dois países e para come-çarem uma negociação que dá continuidade à parceria e abre ainda mais possibilidades en-tre os campi do IFMG e os liceus da França.

A comitiva do IFMG foi composta pelo di-retor-geral, professor Robson de Castro Fer-reira e pelo professor Carlos Renato Borges dos Santos, ambos do Campus Formiga; pelo diretor-geral, professor Arthur Versiani e pelo professor Paulo Pinto, do Campus Ouro Pre-to; pelo diretor-geral, Flávio Vasconcelos Godinho, e pelo pro-fessor Gabriel da Silva, do Campus Bambuí, além da Assessora de Relações Internacionais do IFMG, professora Lydia Muzzi.

De acordo com o di-retor-geral do Campus, professor Robson Fer-reira, o acordo de coo-peração, que estava sen-do desenvolvido desde 2010, foi encerrado com sucesso e a parceria foi tão produtiva, que há

novas negociações para o desenvolvimento de outros projetos, inclu-sive com a possibilida-de de intercâmbio para alunos e servidores, uti-lização de metodologias pedagógicas e trocas de tecnologias.

“Foi pré-firmado um acordo com o li-ceu de Nantes e, para 2013, é possível fechar-mos uma parceria com os liceus de Nimes e Le Mans; agora a Pró-reitoria de Ensino do IFMG está estudando equivalências de conte-údos e acertando outros detalhes para que possa-mos, ao longo do próxi-mo ano, desenvolver o novo projeto e os inter-câmbios”, informou o diretor.

Primeiro acordo de cooperação com a Fran-ça

O IFMG, junta-mente com o Institu-to Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) e o Instituto Federal do Rio Grande do Nor-te (IFRN), de maneira consorciada, ou seja, parte desenvolvida na França e parte no Brasil, desenvolveram projetos de cooperação bilateral com a França na Educa-ção Profissional, todos voltados para a área de

indústria eletrônica. Es-se convênio teve início a partir de uma chamada pública da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC

No total, foram se-lecionados 10 proje-tos em nível nacional. Destes, quatro proje-tos aprovados foram propostos pelo IFMG, sendo um do campus Bambuí – elaborado pe-lo professor Gabriel da Silva, dois do Campus Formiga e um do Cam-pus Ouro Preto. Os dois outros institutos tiveram, cada um, três projetos selecionados.

Painel em Braille O projeto feito em

cooperação pelos dois países, de 2010 a 2012, consistiu no desenvol-vimento da parte eletrô-nica e mecânica de um painel em Braille, cujo objetivo é imprimir grá-ficos voltados à apren-dizagem em matemá-tica dos portadores de deficiência visual. No projeto, descrevem-se todas as etapas de elabo-ração dos circuitos ele-trônicos, algoritmos do microcontrolador e do software para ambiente Windows, além do apri-moramento das peças mecânicas do painel.

IFMG apresenta resultados finais do projeto de cooperação com a França

Feirantes vendem mais de 200 toneladas de alimentos para a Alimentação Escolar

A Associação dos Produtores Feirantes de Formiga, realizou no dia 10 de dezembro a última entrega no ano dos produtos da Agri-cultura Familiar, que prevê a aquisição de ali-mentos, dos produtores locais para a alimenta-ção escolar.

A Associação tem utilizado um dos Gal-pões do Parque de Ex-posição para o recolhi-mento dos produtos que chegam separados para cada Escola Muni-cipal ou Estadual. Des-de o mês de outubro, a Associação tem forne-cido produtos também para Belo Horizonte.

A entrega realizada no dia 10, somou um total de 4 toneladas e meia de produtos pe-sados, contando ain-da com 210 dúzias de

ovos, 65 molhos de sal-sa, 184 molhos de ce-bolinha, 386 molhos de couve e 230 molhos de brócolis.

De acordo com o presidente da Associa-ção, Fabrício Sanábio, no primeiro semestre de 2012, foram adqui-ridos aproximadamente 3 toneladas de produtos por semana, e no segun-do semestre, chegou a 7 tonaledas por semana, o que representa um total no ano de mais de 200 toneladas de produtos que são produzidos no município e consumi-dos pelos alunos da re-de estadual e municipal das cidades de Formiga, Arcos, Córrego Fundo, Itapecerica e Belo Ho-rizonte.

"A implementação da Lei 11.947/2009, vem contribuir para o

resgate da divida social com os pequenos pro-dutores rurais e preci-sa de incrementos que possibilitem a continui-dade das ações. A Asso-ciação dos Produtores Feirantes tem dado mostras de grande luta para se manter dentro dos principios da equi-dade e direitos iguais para todos os Associa-dos Produtores, que mesmo indiferente da quantidade produzida, participam e podem ser incluidos no programa. Isso é um resultado da Politica Publica que prioriza o crecimento de dentro para fora. Va-lorizando o produto lo-cal, para as necessidades locais; e posteriormen-te, às demandas regio-nais", disse a supervi-sora de Políticas Rurais, Maria Vitória Ramos.

Políticas Rurais

www.formiga.mg.gov.br Edição 686 - Formiga - 14 de Dezembro de 20128 |publicaçõEs lEgais

aDministraçÃo

Concurso Público - Prefeitura Municipal de Formiga - Edital 001/2012 - Errata 03/2012. Ficam retificados os seguintes itens do edi-tal, conforme Lei Complementar n°. 106, de 26/11/2012: Anexo I - Cód. 42 - Professor de Tecnologia Aplicada à Edução - Onde se lia: Ensino Superior Completo Bacharela-do / Licenciatura Plena Específica, leia-se: Ensino Superior Completo / Licenciatura em Computação. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.formiga.mg.gov.br econcurso.uniformg.edu.br. Formiga, 30 de novembro de 2012. Aluísio Veloso da Cunha PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA.

TERMO DE POSSE Ao(s) décimo dia(s) do mês de dezembro do ano de dois mil e doze na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Muni-cipal de Formiga, compareceu, SANDRA APARECIDA DA SILVA, e, por ter sido nomeado (a), pela Portaria n° 6163/2012, de 14/05/2012, para o cargo de provimento efe-tivo de Professor de Educação Básica para o Ensino Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental - PEB I, aprovado(a) em 69° lugar no Concurso Público Municipal de que trata o Edital N°. 001/2011, apresentando os documentos exigidos por Lei e assumiu o compromisso de desempenhar com eficiên-cia, moralidade, assiduidade e legalidade os deveres e atribuições do cargo para o qual lhe é dado Posse. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 10 de dezembro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal O (A) EMPOSSADO (A) SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6558/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), GUSTAVO MONTSSERRAT, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Comunicação entre UBS, a partir do dia 18 (dezoito) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos à 18/11/2012 Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6559/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 35, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) GUSTAVO MONTSSERRAT, no cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado Central, a partir do dia 19 (dezenove) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos à 19/11/2012 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6560/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 142 da Lei Complementar nº. 44 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SHA-RY APARECIDA CAMPOS MELO, Assis-tente de Educação Infantil I-A C, licença para tratar de interesses particulares, no perí-odo de 19 (dezenove) de novembro de 2012 a 17 (dezessete) de maio de 2013, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1999/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à 19/11/2012 Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 27 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6561/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARINA MARIA FLÁVIO, Servente de Limpeza I B, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 29 (vinte e nove) de novembro de 2012 a 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 29 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6562/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83,

inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MÁRCIA JERUSA TRISTÃO SILVA, Professora III J, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 29 (vinte e nove) de novembro de 2012 a 28 (vinte e oito) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 29 de novembro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6563/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”. Resolve: Art. 1º - Exone-rar o (a) servidor (a), JOÃO BATISTA DE LIMA MAGALHÃES, do cargo de Operá-rio de Serviços Gerais I C, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1974/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6564/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES, do cargo em comissão de Coordenador da Ouvidoria da SMS, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6565/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ELISA RE-SENDE MORAES, do cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Saúde Audi-tiva, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6566/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), MARISA LOPES, do cargo em comissão de Coorde-nador dos CREAS, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6567/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), LUCIANA OLIVEIRA RIBEIRO, da função gratificada de Encarregado de Serviço de Atenção In-tegral à Criança e ao Adolescente, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6568/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ADRIANA REGINA FLÁVIO DE OLIVEIRA, da fun-ção gratificada de Encarregado de Serviço de Captação de Alimentos, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6569/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º

- Exonerar o (a) servidor (a), HENRIQUE CASTRO ALMEIDA DE ALVARENGA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Documentação Contábil, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6570/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), EDUARDO BATISTA DE SOUZA, do cargo em comis-são de Coordenador de Políticas de Fomento Econômico, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6571/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ELTON DA COSTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6572/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), EVAIR VITOR SANTOS ALVES, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Apontamen-to, a partir do dia 30 (trinta) de novembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 30 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6573/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com os artigos 70, 71 e da Lei Complemen-tar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga - MG” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ANNAMARY ROSE-LANY SILVA MADUREIRA, Professora P1-E, a reversão da aposentadoria por in-validez mediante avaliação e conclusão da Junta Médica Oficial do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, a partir de 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6574/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JAQUELINE CRAVO, da função gratificada de Chefe de Divisão de Contratos, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6575/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), JAQUELINE CRAVO, Oficial Administra-tivo II VI- C B, da Procuradoria Municipal, para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6576/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-

binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), JEFFERSON FONSECA, Coveiro I C, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO HUMANO, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6577/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), FLÁ-VIO GONÇALVES COSTA, Coveiro I C, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO HUMANO, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6578/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO GUIMA-RÃES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, a partir do dia 01 (um) de dezem-bro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6579/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), GUSTAVO ARAÚJO TELES, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6580/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ANGELITA DE FÁTIMA COSTA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Triagem do PAM, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6581/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ELESSANDRA COSTA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Imagens, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6582/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ERICA APARE-CIDA DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo do SUS, a par-tir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6583/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JOÃO ARAN-TES, do cargo em comissão de Encarrega-

do de Serviço de Manutenção da Frota de Transporte Sanitário, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6584/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JOSIANE APARECIDA DA SILVEIRA DANTAS, do cargo em comissão de Encarregado de Ser-viço de Triagem e Controle de APAC’s do CAPS, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6585/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), LINDINAL-VA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Departamento de Projetos Municipais e Convênios, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6586/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), MARIA AUXI-LIADORA LOPES, da função gratificada de Encarregado de Serviços de Administração Geral, a partir do dia 03 (três) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6587/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, altera-da pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DEBORAH CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Comuni-tário de Saúde I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6588/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA AUXILIADORA LO-PES, Oficial Administrativo II VI C B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6589/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), LUCIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Operário de Serviços Gerais I B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de ja-neiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6590/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), MARIA DAS GRAÇAS MELO, Auxiliar de Serviços I F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6591/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARILDA RIBEIRO LIMA, Oficial Administrativo I IV G, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6592/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, altera-da pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Operário de Serviços Ge-rais I B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6593/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA REGINA FONSECA COUTO, Agente Comunitário de Saúde I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6594/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DÊNIS GONÇALVES, Ope-rário de Serviços Gerais I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6595/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Edu-cação do Município de Formiga”. Resol-ve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), GILBERTA MARIÊTA DA SILVA ROSA, Professora III F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 03 (três) de dezembro de 2012 a 01 (um) de janeiro de 2013. Art.

www.formiga.mg.gov.brEdição 686- Formiga - 14 de Dezembro de 2012 | 9publicaçõEs lEgais

câmara municipal

Portaria Nº 89/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, GONÇALO JOSÉ DE FARIA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Determinar ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2012, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cum-pra-se. Câmara Municipal de Formiga, 12 de dezembro de 2012. Gonçalo José de Faria Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Formiga/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços 012/12, Pregão 010/12. Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa especia-lizada no fornecimento de produtos de panificação e bebidas em geral. Abertura: 27/12/12, 9 h. - Pça Ferreira Pires, 04, Centro, Formiga/MG. Inf.: (37) 3329-2600.

AVISO DE LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Formiga/MG. AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços 013/12, Pregão 011/12. Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para a frota de veículos oficiais da CMF. Abertura: 27/12/12, 14 h. - Pça Ferreira Pires, 04, Centro, Formiga/MG. Inf.: (37) 3329-2600.

Câmara Municipal de Formiga - MG Preços Registrados: Processo Licitatório - Registro de Preços nº 007/2012 - Pregão nº 006/2012 Atas de Registro de Preço nº 006/2012, 007/2012, 009/2012, 010/2012 e 011/2012 Data inicial do Registro: 14/06/2012, com vencimento em 13/06/2013. Fornecedores: Arenna Informática Ltda - lotes 04, 09, 11, 12 e 14 Astem Equipamentos e Móveis Ltda - lotes 06 e 07 Geordane José Mendonça e Cia Ltda - ME - lotes 05, 08 e 13 Lyron Informática Ltda - lote 02 Data inicial do Registro: 25/06/2012, com vencimento em 24/06/2013. Fornecedor: Repril Ltda EPP - lotes 01 e 03

2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 03 de dezembro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6596/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combina-do com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Or-gânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exo-nerar o (a) servidor (a), LEZIR MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de En-carregado de Serviço do Programa de Aten-ção à Vulnerabilidade Alimentar, a partir do dia 04 (quatro) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 04 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6597/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), EDINEIDE LUIZ DE SOUSA, do cargo em comissão de Supervisor do Programa de Merenda Esco-lar, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 05 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6598/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), PATRÍCIA ARANTES SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Serviço de Manutenção e Patrimônio, a partir do dia 05 (cinco) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 05 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6599/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOÃO BATISTA DE SOUSA, Operário de Serviços Gerais I I - G, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 05 (cinco) de dezembro de 2012 a 02 (dois) de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 05 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6600/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SÉRGIO MACHADO, Cirurgião Den-tista IX C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de dezembro de 2012 a 04 (quatro) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6601/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saú-de I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 07 (sete) de dezembro de 2012 a 05 (cinco) de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6602/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, usando das atribuições que

lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei Complementar nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUIZ GUS-TAVO DE CASTRO ARANTES, Oficial Administrativo II VI C B, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 10 (dez) de dezembro de 2012 a 07 (sete) de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 10 de dezembro de 2012 ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6603/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município e artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de feve-reiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Pú-blicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), AMÉRICA APARECIDA SILVA FONSECA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Pessoas, a partir do dia 10 (dez) de dezem-bro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 2079/2012. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 10 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6604/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JULIANO GONÇALVES PEREIRA, do cargo em co-missão de Supervisor de Departamento de Treinamento e Desenvolvimento do Servi-dor, a partir do dia 10 (dez) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 10 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6605/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), FERNANDA COSTA, Psicólogo VI A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, para exercer suas funções na SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 01 (um) de dezembro de 2012. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos à 01/12/2012 Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 10 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6606/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 61, inciso VI e 83, inciso II “a”, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 78, inciso V, da Lei Complementar nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga, Estado de Minas Gerais”, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº. 82 de 04 (quatro) de abril de 2012. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) AMÉRICA APARECIDA SILVA FONSECA, Escritu-rário I, Classe VII, Grau G, o apostilamento por tempo de serviço, exercido em cargos em comissão, fazendo jus a 100% (cem por cento) do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 11 (onze) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 6607/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 36, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) JULIANO GONÇALVES PEREIRA, no cargo em comissão de Diretor de Depar-tamento de Gestão de Pessoas, a partir do dia 11 (onze) de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 11 de dezembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FEama

Deliberação nº 25, de 30 de novembro de 2012 Aprova o Orçamento Geral da FEAMA para o exer-cício de 2013 e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regularmente convocada e ordinariamente reunida em 30-11-2012, na condição de órgão soberano da Entidade, por unanimidade DELIBEROU Art. 1º - Fica aprovada a proposta de Orçamento Geral da FEAMA, que estimou a receita e fixou a despesa, para o exercido de 2013, em

Formiga/MG, 11 de dezembro de 2012. Rômulo Elias Câmara Presidente da Comissão Especial de Registro de Preços

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor em 1º (primeiro) de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Formiga, 30 de novembro de 2012. Original assinado: José B. Rios Júnior, Presidente.


RESOLUÇÃO Nº 159/ 2012 “Dispõe so-bre a aprovação dos Relatórios do CRAS I e II” O Conselho Municipal de Assistên-cia Social de Formiga - CMAS, reuniu-se extraordinariamente no dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze, às dezessete horas e dez minutos, à Rua Guiomar Garcia neto 151 Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata de número 229, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de presta-ção de contas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de outubro de dois mil e doze. Artigo 2º - Os relatórios foram aprovados por una-nimidade, com ressalva de que o saldo ainda estar acumulado. Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 28 de novembro de 2012. LUCAS CHAVES MASCARENHAS Presidente do CMAS

cmas

publicaçõEs lEgais

Extrato de publicação de Ata de Regis-tro de Preços - Nº 184/2012, Processo Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Contratada: ALVORADA PNEUS DISTRIBUIDORA AUTOMO-TIVA LTDA.=R$1.368.878,30. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Regis-tro de Preços - Nº 185/2012, Proces-so Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Contratada: GOMINHA PNEUS LTDA.=R$131.284,84. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 186/2012, Processo Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Con-tratada: MGA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.=R$97.376,50. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ALVORADA PNEUS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA., GOMINHA PNEUS LTDA. e MGA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA., vencedo-ras no Processo Licitatório nº 2041/2012, Pregão nº 219/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: DIGITAL INFORMÁ-TICA E TECNOLOGIA LTDA., referente aos itens 07, 13, 15, 16, 17 e 18, perfazendo o valor total de R$ 31.815,00 (trinta e um mil, oitocentos e quinze reais), GEORDA-NE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, referente ao item 06, perfazendo o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecen-tos reais), SOVEPE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., referente ao item 05, perfazendo o valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e VISAMED CO-MÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente aos itens 01, 02, 03, 04, 10, 11, 14, 19, 20, 21 e 23, perfazendo o va-lor total de R$ 36.857,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), vence-doras no Processo Licitatório nº 2012/2012, Pregão nº 213/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÕES PENDENTES Pregão 219/2012 Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 184/2012, Processo Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Contratada: ALVORADA PNEUS DISTRIBUIDORA AUTOMO-TIVA LTDA.=R$1.368.878,30. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Regis-tro de Preços - Nº 185/2012, Proces-so Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Contratada: GOMINHA PNEUS LTDA.=R$131.284,84. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 186/2012, Processo Licitatório nº 2041/2012 – Pregão nº 219/2012 – Con-tratada: MGA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.=R$97.376,50. Vigência: 21/11/2012 a 21/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: ALVORADA PNEUS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA., GOMINHA PNEUS LTDA. e MGA PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA., vencedo-ras no Processo Licitatório nº 2041/2012, Pregão nº 219/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 213/2012 Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: DIGITAL INFORMÁTICA E TECNO-LOGIA LTDA., referente aos itens 07, 13, 15, 16, 17 e 18, perfazendo o valor total de R$ 31.815,00 (trinta e um mil, oitocen-tos e quinze reais), GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA LTDA-ME, referente ao item 06, perfazendo o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), SOVEPE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., referente ao item 05, perfazendo o valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e qui-nhentos reais) e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente aos itens 01, 02, 03, 04, 10, 11, 14, 19, 20, 21 e 23, perfazendo o valor total de R$ 36.857,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), vencedoras no Pro-cesso Licitatório nº 2012/2012, Pregão nº 213/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito

licitaçÃo

Municipal. Pregão 221/2012 RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo Licitatório nº 2048/12, Pregão nº 221/2012, FRACASSADO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 216/2012 RATIFICO o ato pratica-do pelo Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº.2020/12, Pregão nº. 216/2012, FRACASSADO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 205/2012 RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que decidiu pela IMPROCE-DÊNCIA DO RECURSO interposto pela licitante VITAE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, que determinou a retificação do erro formal do mapa de apuração sintético, pelos fatos e fundamentos expostos na ata de jul-gamento de recurso datada de 23/11/12 re-ferente ao Processo Licitatório nº 1989/12, Pregão 205/12, e que julgou vencedora a licitante: CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E UTI MÓVEL SANTA MARIA LTDA. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA-PREFEI-TO MUNICIPAL DE FORMIGA.

Pregão 222/2012 RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Li-citação nº. 2052/2012 - Pregão nº. 222/2012 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 217/2012 Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 187/2012, Processo Licitatório nº 2038/2012 – Pregão nº 217/2012 – Contratada: AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA.=R$1.830,00. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 188/2012, Processo Licita-tório nº 2038/2012 – Pregão nº 217/2012 – Contratada: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.=R$13.852,50. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 189/2012, Processo Licitatório nº 2038/2012 – Pregão nº 217/2012 – Con-tratada: SUPERMERCADO FORMIGA LTDA-EPP=R$199.693,00. Vigência: 22/11/2012 a 22/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal. Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA., FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e SUPERMERCA-DO FORMIGA LTDA-EPP, vencedoras no Processo Licitatório nº 2038/2012, Pregão nº 217/2012. Prefeitura Municipal de Formi-ga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 218/2012 Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 190/2012, Processo Licitatório nº 2040/2012 – Pre-gão nº 218/2012 – Contratada: COMER-CIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.=R$45.309,60. Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 191/2012, Processo Licitatório nº 2040/2012 – Pregão nº 218/2012 – Con-tratada: EQUIPAR MÉDICO E HOSPI-TALAR LTDA.=R$13.054,80. Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 192/2012, Processo Licita-tório nº 2040/2012 – Pregão nº 218/2012 – Contratada: JN DIAGNÓSTICA LTDA-EPP=R$158.000,00. Vigência: 23/11/2012 a 23/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: COMERCIAL CIRUR-GICA RIO CLARENSE LTDA., EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. e JN DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, vencedoras no Processo Licitatório nº 2040/2012, Pre-gão nº 218/2012. Prefeitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 223/2012 Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: M.W.C. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., refe-rente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais), vencedora no Processo Li-citatório nº 2079/2012, Pregão nº 223/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Alu-ísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 205/2012 Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 193/2012, Processo Licitatório nº 1989/2012 – Pregão nº 205/2012 – Contratada: CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E UTI MÓVEL SANTA MARIA LTDA-ME=R$387.000,00. Vigên-cia: 29/11/2012 a 29/11/2013. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a licitante: CLÍNICA DE CARDIO-LOGIA E UTI MÓVEL SANTA MARIA LTDA-ME, vencedora no Processo Licitató-rio nº 1989/2012, Pregão nº 205/2012. Pre-feitura Municipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 220/2012 Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 194/2012, Processo Licitatório nº 2045/2012 – Pregão nº 220/2012 – Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA.=R$42.584,00. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 195/2012, Processo Licita-tório nº 2045/2012 – Pregão nº 220/2012 – Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.=R$2.030,00. Vi-gência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 196/2012, Processo Licita-tório nº 2045/2012 – Pregão nº 220/2012 – Contratada: DROGARIA AVN LTDA-ME=R$86.770,50. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 197/2012, Processo Licita-tório nº 2045/2012 – Pregão nº 220/2012 – Contratada: SUPERMERCADO FOR-MIGA LTDA-EPP=R$5.935,50. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 198/2012, Processo Licitatório nº 2045/2012 – Pregão nº 220/2012 – Con-tratada: UNIFORTTI COMÉRCIO E IN-DUSTRIA LTDA.=R$1.411,00. Vigência: 26/11/2012 a 26/11/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: CBS MÉDICO CIEN-TÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÃO LTDA., COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., DROGARIA AVN LTDA-ME, SUPERMERCADO FOR-MIGA LTDA-EPP e UNIFORTTI COMÉR-CIO E INDUSTRIA LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 2045/2012, Pregão nº 220/2012. Prefeitura Municipal de Formi-ga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Pregão 081/2012 TERMO DE ADITA-MENTO Nº: 003 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 079/12 3.º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº: 079/2012, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa PRODOES-TE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., firmado em 05/05/12. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede admi-nistrativa localizada na Rua Barão de Piu-mhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domici-liado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simples-mente “CONTRATANTE” e, de outro lado comparece a empresa PRODOESTE VE-ÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº:20.495.149/0002-87 e na I.E. nº:261039225.01-05, com sede em Formiga-MG, na Rod. MG 050, Bair-ro Vila Souza e Silva, CEP: 35.570-000, neste ato representada pelo Sr. ROSANO GUIMARÃES DA SILVA, brasileiro, sol-teiro, portador do RG nº12.886.275 SSP/MG e do CPF nº053.898.996-36, residente e domiciliado em Córrego Fundo-MG, na Rua Maria Caetano Rolindo, nº37, Bairro Córrego Fundo de Baixo, doravante deno-minada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº: 0816/12 – Pregão PRP nº: 081/2012, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁU-SULA PRIMEIRA: DO VALOR Para res-taurar o equilíbrio econômico financeiro ficam reajustados os valores dos seguintes itens: ÓLEO DIESEL INTERIOR COM B3 (2%ÓLEO VEGETAL) passando de R$2,157 (dois reais, cento e cinquenta e sete centésimo de real) para R$2,178 (dois reais, cento e SETENTA E OITO centési-mo de real), a partir da data de assinatura deste instrumento, com previsão no art.37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988; art.12, Decreto nº3.931/2001 e art.65, inc. II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo nos moldes estabelecidos no artigo 81 da Lei Orgânica do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permane-cem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam direta-mente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 21 de novembro de 2012. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG.Aluísio Veloso da Cunha Prefeito Municipal PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.Rosano Guimarães da Silva Testemu-nhas: Nome: _____________ C.P.F.: Nome: ____________ C.P.F.:

Pregão 224/2012 Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 199/2012, Processo Licitatório nº 2088/2012 – Pregão nº 0224/2012 – Contratada: SEMPRE EDI-TORA LTDA.=R$228.000,00. Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: SEMPRE EDITORA LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 2088/2012, Pregão nº 224/2012. Prefeitu-ra Municipal de Formiga/MG. Aluísio Velo-so da Cunha – Prefeito Municipal. ''

Pregão 225/2012 Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo Li-citatório n°. 2087/12-Pregão n° 0225/2012- DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Tomada de Preço 017/2012 D E S P A C H O Ref: Processo Licitatório nº 01653/12 Tomada de Preço nº 017/12 Tendo em vista Comunicação Interna oriunda do Setor de Compras e Licitações, datada de 13/11/2012, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria fls 415/4184, datado de 13/11/2012, deter-mino o seguinte: I – Anulação do Processo Licitatório 01653/12 Tomada de Preço 017/12, com fundamento na sumula 473 do STF e no principio da legalidade; II – Que proceda a Administração na devolução da garantia prestada pela contratada com o seu valor atualizado monetariamente, nos termos da Lei 8.666/93; III – Notificação do Contratado da decisão. Gabinete do Pre-

feito em Formiga, 13 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

Leilão 01/2012 TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO-Processo: nº: 2078/2012-Leilão: nº: 001/2012-Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 2078/2012, Leilão nº 001/2012, homologo o procedimento li-citatório, de acordo com as Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 2.592 de 21 de julho de 2003, aberto no dia 28 de novembro de 2012, às 08:00 hs, no CEMAP, localizado à Rua Alderico Nogueira, 470, bairro Sagrado Coração de Jesus. Considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtidos os melhores valores, foram arrematados os seguintes lotes: Lote 1: (R$500,00), arrema-tante: Jakson Carvalho de Oliveira; Lote 2: (R$1.250,00), arrematante: Eduardo Nunes Nogueira; Lote 4: (R$575,00), arrematante: Itamar Batista Cabral; Lote 5: (R$650,00), arrematante: José Geraldo dos Reis; Lote 6: (R$4.750,00), arrematante: Carlos Antônio da Silva; Lote 7: (R$4.900,00), arrematante: Jardel Aparecido Ribeiro Mendonça; Lote 8: (R$2.400,00), arrematante: Elber José Resende; Lote 9: (R$2.600,00), arrematante: Paulo Sérgio Silva; Lote 10: (R$4.250,00), arrematante: José Geraldo dos Reis; Lote 12: (R$12.750,00), arrematante: Waldirlhey Alves dos Santos; Lote 13: (R$3.700,00), arrematante: Eduardo Nunes Nogueira; Lote 14: (R$2.250,00), arrematante: Elber José Resende; Lote 16: (R$2.550,00), arrematan-te: Fábia Bernardes; Lote 17: (R$2.300,00), arrematante: José Carlos Vieira da Costa; Lote 19: (R$5.750,00), arrematante: Waldir-lhey Alves dos Santos. Os lotes 3, 11, 15 e 18 não obtiveram lances, uma vez que não houve arrematantes interessados. O valor arrecadado com a realização do presen-te Leilão alçou a quantia de R$51.175,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais). Determino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 28 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA-PREFEITO MUNICIPAL

Credenciamento nº 001/2012, Inexigibi-lidade 006/2012 D E S P A C H O. Tendo em vista Comunicação Interna, oriunda da Diretoria de Compras Publicas, datado de 24/10/2012, solicitando decisão sobre o Cre-denciamento nº 001/2012, acolho o parecer Jurídico folhas nº 119 a 123 e documentos de fls. 116 a 124, em sua totalidade e deter-mino: I – o cancelamento dos contratos com as Instituições Financeiras credenciadas, no contrato nº 078/2012. Gabinete do Prefeito em Formiga-MG, 26 de outubro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Pregão n° 173/2010 DESPACHO. TERMO DE ANULAÇÃO. Pelo presente termo, acato o parecer jurídico de 03 de setembro de 2012, referente ao Processo Licitatório n° 2195/2010 – Pregão n° 173/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especia-lizada na prestação de serviço de locação, implantação, suporte técnico, suporte téc-nico remoto e assessoria técnica de softwa-re, para determinar a anulação do referido processo, nos termos do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, tendo por fundamento os dispositivos legais apontados na análise ju-rídica. Determino ainda a abertura imediata de novo processo licitatório com as devidas correções. Para que surta os efeitos necessá-rios, firmo o presente. Formiga-MG, 06 de setembro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Tomada de Preços n° 010/12 DESPACHO Tendo em vista a verificação de irregulari-dades, constatadas pela Controladoria Geral do Município de Formiga-MG, conforme fl. 392, no que tange à justificativa da revo-gação do Processo Licitatório n° 0905/12, Tomada de Preços n° 010/12, determino o cancelamento do Despacho que revogou o referido processo, de fl. 379, e o conseqüente prosseguimento do procedimento licitatório, haja vista que há saldo orçamentário e finan-ceiro para realizar tal despesa, uma vez que o recurso é oriundo da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, ou seja, trata-se de recurso vinculado. Formiga, 27 de novembro de 2012. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

poDEr juDiciário

PORTARIA Nº. 049 / 2012 O Superinten-dente do Instituto de Previdência dos Ser-vidores Públicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009; c/c inciso I e parágrafo 1º do artigo 72º da Lei Orgâ-nica do Município de Formiga de Formiga, de 30 de março de 1990. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria por invalidez com proventos integrais, ao servidor Geraldo Tomaz de Mendonça, CPF: 702.723.108-59, matriculado sob o nº 1180, no Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto - SAAE, cedido com ônus total à Prefeitura Municipal de Formiga, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matriculado sob o nº 13.149, nos ter-mos do artigo nº 28, I, “a”, artigos nº 42, nº 43, I, “n”, e artigos 44, 45, 47, 48, 49, e 52 da Lei Municipal nº 4.172 de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 40º, §1º, I, §3º,§8º e §17 da Constituição Fede-ral de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º. A aposentadoria por invalidez, de que trata o artigo anterior será revista no prazo de 02 (dois) anos, quando o servidor será submetido à nova perícia médica, a fim de que seja constatada a permanência do estado de incapacidade e insuscetibilidade de reabilitação para o exercício de atividade junto ao Município de Formiga, observado o disposto nos artigos 50 e 51 da Lei Mu-nicipal 4.172 de 30 de março de 2009. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2012, revogadas as disposi-ções em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 12 de dezembro de

prEViFor

2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo

PORTARIA Nº. 050 / 2012 O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Pú-blicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009; c/c inciso I e parágrafo 1º do artigo 72º da Lei Orgânica do Município de Formiga de Formiga, de 30 de março de 1990. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria por invalidez com proventos integrais, à ser-vidora Dulcimar Silva Ferreira, CPF: 045.138.156-47, Auxiliar Administrativo, matriculada sob o nº1090, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, exonerada a pedido da mesma conforme Portaria 1.113/2010/SAAE de 16 de março de 2010, matriculada sob o nº 486, em 20/04/2010, nos termos do artigo nº 12, I, “a”, § 1º; artigo 28, I, “e” da Lei Municipal nº 4172 de 30 de março de 2009, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR. Aposentadoria por Invalidez concedida nos termos dos artigos nº 28, I, “a”, artigos nº 42, nº 43, I, “n”, e artigos 44, 45, 47, 48, 49, e 52 da Lei Municipal nº 4172 de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 40, §1º, I; §3º; §8º e §17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º. A aposentadoria por invalidez, de que trata o artigo anterior será revista no prazo de 02 (dois) anos, quando a servidora será submetida à nova perícia médica, a fim de que seja constatada a permanência do estado de incapacidade e insuscetibilidade de reabilitação para o exercício de atividade junto ao Município de Formiga, observado o disposto nos artigos 50 e 51 da Lei Municipal 4172 de 30 de março de 2009. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 12 de dezembro de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo

PORTARIA Nº. 051 / 2012 O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Pú-blicos Municipais de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009; c/c inciso I e parágrafo 1º do artigo 72º da Lei Orgânica do Município de Formiga de Formiga, de 30 de março de 1990. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria por invalidez com proventos integrais, com direito à paridade, à servidora Sirlei de Carla Ferreira, CPF: 821.418.436-34, Professora, ma-triculada sob o nº10.086, na Prefeitura Municipal de Formiga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos artigos nº 28, I, “a”, artigos nº 42, nº 43, I, “c”, e artigos 45, 47, 48, 49, e 52 da Lei Municipal nº 4172 de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Art. 2º. A aposentadoria por invalidez, de que trata o artigo anterior será revista no prazo de 02 (dois) anos, quando a servidora será submetida à nova perícia médica, a fim de que seja constatada a permanência do estado de incapacidade e insuscetibilidade de reabilitação para o exercício de atividade junto ao Município de Formiga, observado o disposto nos artigos 50 e 51 da Lei Municipal 4172 de 30 de março de 2009. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 12 de dezembro de 2012. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo

www.formiga.mg.gov.brEdição 686- Formiga - 14 de Dezembro de 2012 | 11publicaçõEs lEgais

Cancelamento de Extrato de Convênio / 2012 Torna-se sem efeito o EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/2012, publicado em 23/11/2012, na edição nº 685, pg. 10, coluna 4 – Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Polícia Civil. Objeto: Cooperação Mútua, para estabelecer uma Base da Polícia Civil.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Dezembro / 2012 EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO Nº 001/2012 AO CONVÊNIO Nº 020/2012 – Concedente: Município de Formiga/MG. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga - APAE. Altera a vigência do presente convênio que passa a vigorar até 28/02/2013, permanecendo inalterados os demais itens/subitens do Convênio. Data: 10/12/2012.

Extratos de Convênios / 2012 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 049/2012 – Concedente: Mu-nicípio de Formiga/MG. Convenente: Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA II. Concedente: Município de Formiga. Objeto: cooperação mútua. Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Data: 03/12/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 100/2011. Processo Licitatório nº: 2215/2011 – Pregão nº: 0198/2011. Contra-tante: Município de Formiga-MG. Contratada: M. W. C. Sistemas Eletrônicos Ltda-ME. Vigên-cia: Fica prorrogada até 29/11/13. Data: 22/11/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 047/2010. Processo Licitatório nº: 1093/2010 – Pregão nº: 0085/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG, FMAS. Contratada: Glênya Mara da Silva Ferreira. Vigên-cia: Fica prorrogada até 25/05/2013. Data: 23/11/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 089/2011. Processo Licitatório nº: 1489/2011 – Tomada de Preços nº: 0015/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Rodrigues Pe-reira Ltda. Valor: Fica suprimido o valor do presente contrato em R$1.647,42, correspondente a 0,81% do valor atual do contrato firmado entre as partes, passando de R$202.102,40 para R$200.454,98. Data: 03/12/12.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001/2012 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 030/2010. Processo Licitatório nº: 0358/2010 – Pregão nº: 0028/2010. Contratante: Município de Formiga-MG e o Instituto de Previdência Social do Município de Formiga-PREVIFOR. Contratada: Novácia Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Cuida o pre-sente Termo de Apostila de acrescentar a seguinte condição: “A fiscalização e acompanhamento da execução do presente contrato caberão à servidora Janaína Lúcia da Silva, nomeada pela Portaria nº: 2596/2012. Data: 29/11/12.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 001/2012 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 092/2012. Processo Licitatório nº: 1504/2012 – Tomada de Preços nº: 0015/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antonio Empreendi-mentos Ltda-EPP. Cuida o presente Termo de Apostila de acrescentar as seguintes dotações orçamentárias: 02101236500091046-449051 e 02101236500091050-449051. Data: 26/11/12.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº: 002/2012 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 059/2011. Processo Licitatório nº: 0936/2011 – Tomada de Preços nº: 0002/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Sustentar Engenharia Ltda. Cuida o presente Termo de Apostila de acrescentar a seguinte dotação orçamentária: 02101236500091050-449051. Data: 26/11/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 069/2012. Processo Licitatório nº: 0704/2012 – Pregão nº: 0071/2012. Contra-tante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Mateus Rodrigues da Costa. Vigência: Fica prorrogada até 17/05/13. Data: 08/11/12.

procuraDoria

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julga a seguinte empresa vencedora: SUPERMERCADO FORMI-GA LTDA, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor de R$3.707,88, (Três mil setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos), vencedora no Processo Licitatório nº 0406/2012, na modalidade Pregão nº 083/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: COMÉRCIO DE PNEUS VALETAO LTDA, no item único, no valor total de: R$1.802,10, (Um mil oitocentos e dois reais e dez centavos) vencedora no Processo Licitatório nº 0402/2012, na modalidade Pregão nº 082/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 035/2012. Contratante: SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: AGUA POÇOS LTDA Vigência: fica prorrogada por mais 30 dias. Formiga, 25 de novembro de 2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2012. Contratante: SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: SÓGAS LTDA Vigência: fica prorrogada por mais 30 dias. Formiga, 01 de dezembro de 2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de locação e suporte técnico de um sistema de arrecadação de contas de água nº 038/2009. Contratante: Serviço

saaE

saúDE

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 006/2011 A Secretaria Mu-nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, e em conformidade com o ítem 14 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2011, cujo objeto é contratar Cirurgião Dentista-CEO para recompor o quadro de servidores desta Secretaria, prorroga por mais um 01 (um) ano, a partir de 08 de dezembro de 2012, o prazo de validade do Processo acima mencionado. Secretaria Municipal de Saúde de Formiga em 05 de dezembro de 2012. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE PRORROGAÇÃO Processo Seletivo Simplificado nº 007/2011 A Secretaria Mu-nicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, e em conformidade com o ítem 13.1 do Edital de Processo Sele-tivo Simplificado nº 007/2011, cujo objeto é contratar Técnico em Radiologia para recompor o quadro de servidores desta Secretaria, prorroga por mais um 01 (um) ano, a partir de 08 de dezembro de 2012, o prazo de validade do Processo acima mencionado. Secretaria Municipal de Saúde de Formiga em 05 de dezembro de 2012. Luiza Flora de Oliveira Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 070/2012. Processo Licitatório nº: 0704/2012 – Pregão nº: 0071/2012. Contra-tante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratado: Geovane Souza Melo Júnior. Vigência: Fica prorrogada até 17/05/13. Data: 08/11/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 104/2012. Processo Licitatório nº: 1989/2012 – Pregão PRP nº: 0205/2012. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Clínica de Cardiologia e UTI Móvel Santa Maria Ltda-ME. Objeto: Registros de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em transporte de urgência e emergência de pacientes, em UTI Móvel, para hospitais em Di-vinópolis-MG, Belo Horizonte-MG e demais localidades que se fizerem necessárias. Valor: R$387.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0209011012200012046-339039. Data: 29/11/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 105/2012. Processo Li-citatório nº: 1307/2012 – Concorrência nº: 0001/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Lamar Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para executar a construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto e Estação Elevatória de Esgoto, através do Convênio nº: 0350.922-41/2011, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Formiga-MG. Valor: R$9.976.056,86. Prazo de Execução: 540 dias, após a ordem de serviços. Vigência: 570 dias, após a assinatura. Dotação Orçamentária: 02081751200101144-449051. Data: 10/12/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 251/2009. Processo Licitatório nº: 2583/2009 – Pregão nº: 0203/2009. Con-tratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Carolina Iani Rubinich Iannotti. Vigência: Fica prorrogada até 10/12/13. Data: 05/12/12.

Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Soft Locação de Softwares Ltda – Prorrogação do prazo de vigência, com duração 12 meses. Formiga, 23 de novembro de 2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/2009. Processo Licitatório nº 063/2009. Modalidade Convite nº 049/2009. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contrata-da: Soft Locação de Softwares Ltda. Valor: para restaurar o equilíbrio financeiro fica reajustado o valor do seguinte objeto: referente locação do sistema e suporte técnico no valor mensal: passando de R$2.631,00 para R$2.759,00: a partir de 23/11/2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2012. Processo Licitatório nº 040/2012. Modalidade Inexigibilidade nº 001/2012. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Viação Formiga Ltda. Valor: para restaurar o equilíbrio financeiro fica reajustado o valor do seguinte objeto: transporte coletivo urbano: passando de R$2,20 para R$2,50 a partir de 26/11/2012.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 023/2012. Contratante: SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO, Contratada: CONSTRUTORA J. FREITAS LTDA. Vigência: fica prorrogada por 20 dias. Formiga, 07 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº. 1373 DE 03/12/2012 Designa servidor para substituir cargo em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELPINO DONIZETTI PINTO, Calceteiro, para SUBSTITUIR José Antônio de Menezes, no cargo em comissão de ENCARREGADO TÉCNICO de 03/12/2012 a 22/12/2012, período de suas férias regulamentares. Art. 2º - Findo o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se- á automaticamente e o referido substituto retornará ao seu cargo anterior a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre- se, publique- se e cumpra- se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 de Dezembro de 2.012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº. 1374 DE 05/12/2012 Nomeia Comissão Especial para Fiscalização das Obras de Construção do Leito de Secagem do Rio Formiga, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo discriminados para com-porem a COMISSÃO ESPECIAL para FISCALIZAÇÃO das Obras de Construção do LEI-TO DE SECAGEM do Rio Formiga, a serem contratadas através do Processo Licitatório nº. 436/2012, modalidade Tomada de Preço nº. 004/2012. LUIZ AUGUSTO PARADINHA REGO FISCAL CÂNDIDO DE PAULA FILHO AUXILIAR WILTON GREGO AUXILIAR Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Re-gistre- se, publique- se e cumpra- se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 05 de Dezembro de 2.012. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº. 1375 DE 05/12/2012 Reverte servidor aposentado por invalidez mediante conclusão de junta médica, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de con-formidade com o que dispõe a Seção IX em seus artigos 50 a 52 da Lei Complementar nº 41 de 24/02/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Resolve: Art. 1º - Conceder a REVERSÃO à atividade do servidor JOSÉ DOS REIS DE FARIA, Bombei-ro Hidráulico, aposentado por invalidez em 05/01/2009, mediante conclusão de junta médica oficial realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – Previfor, a partir do dia 01 de Dezembro de 2.012. Art. 2º - O referido servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a data de ocorrência de vaga do cargo de Bombeiro Hidráulico. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de Dezembro de 2.012, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre- se, publique- se e cumpra- se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 05 de Dezembro de 2.012. PAULO CÉSAR QUINTI-LIANO - DIRETOR GERAL

EDITAL DE ABANDONO DE CARGO A Autarquia Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E., situada à Rua Antônio José Barbosa, 723, Bairro Santa Luzia, inscrita no C.N.P.J. 16.782.211/0001-63, comunica que o seu servidor LEONARDO DRU-MOND REZENDE, portador do C.P.F. nº 088.568.946-10 e R.G. MG-11.896.609 SSP/MG, residente à Rua Pedro Bambirra, nº 36 Bairro Centro, NÃO COMPARECE AO TRABALHO para exercer as suas funções a mais de 30 (trinta) dias, configurando ABANDONO DE CAR-GO, conforme artigo 194, da Lei Complementar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2.011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga. Formiga, 05 de Dezembro de 2.012. PAU-LO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL DO SAAE

Érica Oliveira - formiga.mg.gov.br · PRC 02088-2012 Pregão: 224/2012 Tiragem da Edição: 5.000...

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