ERA VARGASEm síntese: O Governo Provisório chefiado porGetúlio Vargas teve no grupo dos "tenentes"um dos seus principais pilares de sustentaçãopolítica. Vários líderes tenentistas, como JuarezTávora, João Alberto e Juraci Magalhães,ocuparam cargos de relevo na administraçãofederal e nos estados. Os "tenentes"

REIVINDICAÇÃO

• reivindicavam mudanças significativas na vida política eeconômica brasileira que implicavam a permanênciado poder nas mãos de Vargas e o adiamento daconstitucionalização do país.

• Esse projeto esbarrou na forte oposição deimportantes grupos regionais interessados em retomaras posições que haviam perdido.

• O conflito político iria se aguçar, provocando, menosde dois anos depois da Revolução de 1930, um novomovimento revolucionário em São Paulo: a RevoluçãoConstitucionalista de 1932.

• A Revolução de 1930 colocou um ponto final na Primeira República.

CÓDIGO DOS INTERVENTORES

• Nome dado ao Decreto nº 20.348, de agostode 1931, por meio do qual o presidenteGetúlio Vargas regulamentou o controle a serpor ele exercido sobre as interventoriasfederais nos estados.

• A nomeação de interventores após a vitória daRevolução de 1930 não transcorreu semproblemas. Sentindo-se preteridos, os membrosdas tradicionais forças políticas locais logoentravam em conflito com as novas autoridades,e desse modo se criavam focos permanentes decrise política. Além disso, surgiam denúncias deabuso de poder por parte dos interventores, cujaação com freqüência extrapolava o âmbitoestadual e influenciava os rumos da própriapolítica nacional.

• O Código dos Interventores, que procurava exatamente evitar uma concentração excessiva de poderes nas mãos de alguns governantes estaduais, entre outras coisas proibia os estados de contrair empréstimos sem a prévia autorização do governo federal e restringia os recursos que cada estado poderia destinar às suas forças policiais, impedindo-as de rivalizar com o Exército nacional. Tratava-se, em suma, de um instrumento de centralização do poder.

CONSTITUIÇÃO

• De novembro de 1933 a julho de 1934 o paísviveu sob a égide da Assembléia NacionalConstituinte encarregada de elaborar a novaConstituição brasileira que iria substituir aConstituição de 1891.

INCERTEZAS

• No dia 10 de novembro de 1937, o presidenteda República Getulio Vargas, que haviaassumido o poder em 1930, reuniu seuministério e diante dos microfones da RádioNacional, apresentou ao país uma novaConstituição.

ESTADO LAÍCO ?

• Na década de 1920, a crescente urbanização, asecularização da cultura e a fundação do Partido Comunistado Brasil enfraqueceram visivelmente a influênciatradicional do catolicismo. Para fazer frente a taismudanças, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom SebastiãoLeme, liderou um movimento destinado a defender osideais cristãos na vida política nacional. Foi com esse intuitoque foram criados a revista A Ordem (1921) e o CentroDom Vital (1922), sob a direção de Jackson de Figueiredo.Foi somente no final da década de 1920, quando AlceuAmoroso Lima assumiu a direção do Centro Dom Vital e deA Ordem, que a Igreja conseguiu se tornar uma forçapolítico-social expressiva.

POLÍTICA SOCIAL

• O primeiro ministro do Trabalho, nomeadoquando da criação do ministério, foi LindolfoCollor. A ele coube colocar em andamento umconjunto de medidas destinadas a mudar opadrão das relações de trabalho no país. Partia-sedo pressuposto de que apenas com a intervençãodireta do poder público seria possível amorteceros conflitos entre capital e trabalho presentes nomundo moderno. Essa intervenção ganhouexpressão concreta em março de 1931, quando,pelo Decreto n° 19.770, foi estabelecida a Lei deSindicalização.

• A nova lei tinha como objetivo geral fazer com que as organizações sindicais de empresários e trabalhadores se voltassem para a sua função precípua de órgãos de colaboração do Estado. A intenção, portanto, era colocar em prática um modelo sindical baseado no ideário do corporativismo.

MINISTÉRIO DO TRABALHO• A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e

Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi umadas primeiras iniciativas do governorevolucionário implantado no Brasil no dia 3daquele mesmo mês sob a chefia de GetúlioVargas. O "ministério da Revolução" - como foichamado por Lindolfo Collor, o primeiro titular dapasta - surgiu para concretizar o projeto do novoregime de interferir sistematicamente no conflitoentre capital e trabalho. Até então, no Brasil, asquestões relativas ao mundo do trabalho eramtratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo narealidade praticamente ignoradas pelo governo.

INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

• As Caixas de Aposentadoria e Pensões instituídas pelachamada Lei Elói Chaves, de janeiro de 1923,beneficiavam poucas categorias profissionais. Após aRevolução de 1930, o novo Ministério do Trabalhoincorporou-as e passou a tomar providências para queessa garantia trabalhista fosse estendida a um númerosignificativo de trabalhadores. Dessa forma, foi criado oInstituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos(IAPM) em junho de 1933, ao qual se seguiram o dosComerciários (IAPC) em maio de 1934, o dos Bancários(IAPB) em julho de 1934, o dos Industriários (IAPI) emdezembro de 1936, e os de outras categoriasprofissionais nos anos seguintes.

• Em fevereiro de 1938, foi criado o Instituto dePrevidência e Assistência aos Servidores doEstado (IPASE). A presidência desses institutosera exercida por pessoas livrementenomeadas pelo presidente da República.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

• A política exterior do governo Vargas na década de1930 tem sido qualificada de diversas maneiras pelosestudiosos do tema: jogo duplo, eqüidistânciapragmática etc. Esses rótulos referem-se às relaçõesque o Brasil mantinha simultaneamente com os doisnovos eixos de poder em ascensão no mundo, EstadosUnidos e Alemanha. Superado o constrangimentoinicial causado pelo apoio norte-americano ao governodeposto em 1930, Vargas procurou dar continuidade àpolítica externa praticada desde o início do século XX,que fazia dos Estados Unidos o principal parceirointernacional do Brasil.

• No entanto, questões de natureza econômica levaram-no a manter ao mesmo tempo um relacionamento com Berlim. Esse equilíbrio delicado só iria ser rompido com a Segunda Guerra Mundial, quando o governo brasileiro foi forçado a tomar uma posição.

JUSTIÇA DO TRABALHO

• A Justiça do Trabalho é encarregada de julgare conciliar os dissídios surgidos, individual oucoletivamente, entre empregados eempregadores, bem como quaisquercontrovérsias surgidas no âmbito das relaçõesde trabalho.

POLÍTICA DE BOA VIZINHANÇA

• Implementada durante os governos de Franklin DelanoRoosevelt nos Estados Unidos (1933 a 1945), achamada política de boa vizinhança tornou-se aestratégia de relacionamento com a América Latina noperíodo. Sua principal característica foi o abandono daprática intervencionista que prevalecera nas relaçõesdos Estados Unidos com a América Latina desde o finaldo século XIX. A partir de então, adotou-se anegociação diplomática e a colaboração econômica emilitar com o objetivo de impedir a influência européiana região, manter a estabilidade política no continentee assegurar a liderança norte-americana no hemisférioocidental.

POLÍTICA ECONÔMICA

• A crise de 1929 afetou profundamente a economiabrasileira. A queda do preço café, reduzido a 1/3 de seuvalor entre 1929 e 1931, provocou uma reduçãodramática da capacidade de importar e das receitasfiscais, além de ameaçar de falência o mais importantesetor econômico do país, a já endividada cafeicultura.De outro lado, a interrupção dos fluxos financeirosinternacionais inviabilizava o financiamento da dívidaexterna dos governos federal e dos estados e atémesmo o pagamento dos juros, o que tinharepercussões negativas sobre a taxa de câmbio.

OS INTELECTUAIS E O ESTADO

• Após a Revolução de 1930, o Estado lançou as bases deuma política cultural que teve como marco inicial acriação do Ministério da Educação e se desdobrou naformação de diversos outros órgãos. Intelectuais dasmais diversas formações e correntes de pensamento,como modernistas, positivistas, integralistas, católicose socialistas participaram desse entrelaçamento entrecultura e política que caracterizou os anos 30,ocupando cargos-chaves na burocracia do Estado.Apresentando-se como uma elite capaz de "salvar" opaís, os intelectuais reinterpretaram o passado,buscaram captar a realidade brasileira e construíramvários retratos do Brasil.

RADICALIZAÇÃO POLÍTICA

• Em síntese: Com a eleição indireta de GetúlioVargas para o cargo de presidente daRepública pela Assembléia NacionalConstituinte em 17 de julho de 1934,terminou o período de governo discricionárioiniciado em novembro de 1930. Mas o novogoverno constitucional não foi nem longo nemtranqüilo.

• O movimento social se tornou cada vez maisefervescente, greves operárias emanifestações da classe média surgiram emdiversos estados do país, e gradativamente aatividade política foi se radicalizando. O PoderLegislativo abria mão de suas prerrogativas,enquanto o Executivo se tornava cada vezmais forte. Esse processo culminou em 10 denovembro de 1937 com o golpe do EstadoNovo, dado pelo próprio presidente Vargas,que implantou no país um regime ditatorial.

AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)

• Organização política de âmbito nacionalinspirada no fascismo italiano, fundada porPlínio Salgado em 1932.

Aliança Nacional Libertadora (ANL)

• Organização política de âmbito nacionalfundada oficialmente em março de 1935 como objetivo de combater o fascismo e oimperialismo.

INTERNACIONAL COMUNISTA

• A história da Internacional Comunista remontaa 1864, quando foi criada a AssociaçãoInternacional dos Trabalhadores (AIT),integrada por organizações operárias dediversos países europeus. O mentor eprincipal líder da AIT era Karl Marx. Arepressão e as crescentes divergênciasinternas enfraqueceram a organização, queacabou sendo extinta em 1876.

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LSN)

• A Lei de Segurança Nacional, promulgada em4 de abril de 1935, definia crimes contra aordem política e social. Sua principalfinalidade era transferir para uma legislaçãoespecial os crimes contra a segurança doEstado, submetendo-os a um regime maisrigoroso, com o abandono das garantiasprocessuais.

TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL (TSN)

• Tribunal de exceção instituído em setembrode 1936, subordinado à Justiça Militar. Eracomposto por juízes civis e militaresescolhidos diretamente pelo presidente daRepública e deveria ser ativado sempre que opaís estivesse sob o estado de guerra.

POLÍCIA POLÍTICA

• A Delegacia Especial de Segurança Política eSocial (DESPS) foi criada em 10 de janeiro de1933 pelo Decreto n° 22.332 com o objetivo deentrever e coibir comportamentos políticosdivergentes, considerados capazes decomprometer "a ordem e a segurança pública".Era diretamente subordinada à Chefia de Políciado Distrito Federal e possuía uma tropa de elite, aPolícia Especial. Constavam de suas atribuiçõesexaminar publicações nacionais e estrangeiras emanter dossiês de todas as organizações políticase indivíduos considerados suspeitos.

ADMINISTRAÇÃO PEDRO ERNESTO

• A nomeação de Pedro Ernesto Batista para ocargo de interventor no Distrito Federal, emsetembro de 1931, resultou de sua antigaamizade com os "tenentes", a quemcostumava socorrer desde os anos 20 em suacasa de saúde. Essa ligação já o fizera tornar-se, depois da Revolução de 1930, médicoparticular de Getúlio Vargas e presidente doClube 3 de Outubro.

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL (UDF)

• A administração de Pedro Ernesto comointerventor e depois prefeito do DistritoFederal, tendo Anísio teixeira na direção doDepartamento de Educação, abriu espaço parauma experiência pioneira e original na históriada universidade no Brasil.

• Em abril de 1935, pelo decreto municipal n°5.513, foi criada a Universidade do DistritoFederal (UDF), composta de cinco escolas:Ciências, Educação, Economia e Direito,Filosofia, e Instituto de Artes. O principalobjetivo da nova universidade era encorajar apesquisa científica, literária e artística e"propagar as aquisições da ciência e das artes,pelo ensino regular de suas escolas e peloscursos de extensão popular". Na verdade, aUDF pretendia não apenas produzirprofissionais, mas formar "os quadrosintelectuais do país".

Golpe do Estado Novo

• O período autoritário que ficou conhecido como EstadoNovo teve início no dia 10 de novembro de 1937 com umgolpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas eapoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro. Paraque ele fosse possível, foi preciso eliminar as resistênciasexistentes nos meios civis e militares e formar um núcleocoeso em torno da idéia da continuidade de Vargas nopoder. Esse processo se desenvolveu, principalmente, aolongo dos anos de 1936 e 1937, impulsionado pelocombate ao comunismo e por uma campanha para aneutralização do então governador gaúcho Flores daCunha, considerado, por seu poder político e militar, umobstáculo ao continuísmo de Vargas e à consolidação de umExército forte, unificado e impermeável à política.

PLANO COHEN

• Documento divulgado pelo governo brasileiroem setembro de 1937, atribuído àInternacional Comunista, contendo umsuposto plano para a tomada do poder peloscomunistas. Anos mais tarde, ficariacomprovado que o documento foi forjado coma intenção de justificar a instauração daditadura do Estado Novo, em novembro de1937.

REFERÊCIA

• http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37