Políticas Públicas de Educação em Saúde

Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva

Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva

Educação Permanente em Saúde

Educação Permanente

correntes

conceitos

concepções

progresso

tecnologias

Relações de produção

Organização social

Realidade (demandas s

ociais)

Servi

ços de sa

úde

Políticas P

úblicas

Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva

Educação Permanente em Saúde

Educação Permanente

correntes

conceitos

concepções

Autoformação

Autodidaxia

Educação continuada

Educação progressiva

Educação não formal

Andragogia As vantagens de um quadro conceitual impreciso, é que

cada um pode modelá-lo segundo suas necessidades e

interesses (Gadotti, p. 74)

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Educação Permanente em Saúde

Revolução industrial (séc. 18 e 19)

Momento histórico

artesanalmáquinas

Trabalho mercadoria regulado pelo mercado

Categoria pobreza ganha centralidade

capital

pobreza trabalho

educação permanente

Transição das relações de produção

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Educação Permanente em Saúde

E P S ideologia liberdade

progresso emancipação

Filosófica

Fenomenológica

Hermenêutica

Garantia do capital desvelamento das condições humanas

Consumo / acumulação algo que “vem”, que traz significado.... Por isso ultrapassa o fato (p. 55).

ideologia, mecanismo de dependência sócio cultural, despolitização da massa

Lao Tsé (antes de Cristo) a Educação Permanente não é uma ideia recente. Na China o filósofo Lao-Tsé, séculos antes de Cristo, dizia que “... todo estudo é interminável” (TAO TÖ KING, 1967 p. 84 apud GADOTTI, 1982 p. 56).

Gadotti, 1982

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Educação Permanente em Saúde• França – 1891: Constituição - Será criada e organizada uma instrução pública

comum a todos os cidadãos, gratuita no que se refere ao ensino indispensável a todos os homens (FRANÇA, 1791 apud GADOTTI,1982, p. 58

• Inglaterra – 1919: Relatório do Ministério da Reconstrução - A educação deve corresponder às necessidades sentidas pelas pessoas durante toda a vida.

• França – 1938: Gaston Bachelard – educação contínua no decorrer da vida inteira, sob pena de negar a própria cultura científica, pois sem escola permanente não existe ciência.

• França - 1946: Plano Langevin- Wallon da Reforma do Ensino: A nova organização do ensino deve permitir o contínuo aperfeiçoamento do cidadão e do trabalhador.

• França – 1955: Pierre Arents - Liga Francesa: emprega o termo EDUCAÇÃO PERMANENTE pela 1ª vez

• 1956 – EP foi oficializada em um projeto do Ministério da Educação...... A promoção do trabalho já não pode ser assegurada pela oficina ou pela fábrica. Cabe à Educação Permanente promovê-la.

•

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Educação Permanente em Saúde

“Bum” de iniciativas em EP Até 1970, 5.564 títulos foram publicados em francês.

Evolução de um campo de estudo em educação

UNESCO, Conselho da Europa e Organização da Cooperação e Desenvolvimento Econômico – após 1968 – substituir o sistema “tradicional” de ensino por um sistema de EP.

A Educação Permanente passou a ser o princípio da Política Educacional da UNESCO, divulgada pelo projeto “Cidade Educativa”

Centro de pesquisa em EP Criação de EP em Montreal Cidade Educativa – 1970 : UNESCO

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Educação Permanente em Saúde

Como evento

Como discurso

Como projeto e ação

educ

ação

per

man

ente

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Educação Permanente em Saúde

Como evento

Evento – algo que traz significado.... Que vem.. Por isso ultrapassa o fato (p. 55).A Educação Permanente tem suas raízes no real, ou seja, na evolução real da educação

Como discurso Diversidade e imprecisão de conceitos (p. 74)

Expectativa ...remédio para todos os males

Como projeto e ação Responder às exigências do presente

Se a EP é projeto e é ação...... Quem deve pensá-lo? Como?

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Educação Permanente em Saúde

O discurso veicula o projeto (projeção) educacional que não fica somente ao nível do discurso, mas se prolonga em uma ação concreta.

Da mesma forma, essa ação intervém diretamente sobre o projeto. Ela o com- condiciona e dá peso.

Assim fenômeno, discurso, projeto, e ação formam um todo homogêneo.

A Ep pode ser considerada como um dis- curso sobre educação, como fenômeno ob- servável, como projeto educacional e como ação pedagógica orientada para uma finalida- de, mas todas estas categorias formam um só fenômeno.

Conclusões a partir das categorias de análise

discurso

projeto

ação

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Educação Permanente em Saúde

Desenvolvimento individual

Princípio de organização da educação

Estratégia de desenvolvimento cultura

atividades Individual Coletiva coletiva

organização Não há sistema global programas

Promotor Teórico (produção científica)

Gestores da educação GestoresFormadores de RH

Pierre Furter – Educação Permanente e o desenvolvimento cultural, 1974.

Categoria apropriada pelo campo da saúde para criação de uma estratégia de Estado- A Educação Permanente em saúde

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Educação Permanente em Saúde

Transição demográfica e epidemiológica

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Educação Permanente em Saúde

estratégiasAção transformadora

Na cidade de Maracandú, a equipe do PSF, reunida na avaliação mensal, discutia um problema levantado pela enfermeira Rosália e pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Os dados indicavam um alto índice de hipertensão arterial

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Educação Permanente em Saúde

Arco da Problematização de Maguerez (exercício da cadeia dialética da ação)

qual é o proble-ma a ser en-frentado?).

Reflexão sobre as possíveis causas do problema

relação de pontos essenciaisque deverão ser estudadosna busca por soluções de intervenção.

busca de informações sobre o problema (teorias,

conceitos, dados etc.).

propostas (críticas e criativas) de solução e intervenção na realidade ( o quê? Como?)

evidência dos compo- nentes social e políti- co. Implica em com- promisso com o meio.

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Educação Permanente em Saúde

estratégiasAção transformadora

Na cidade de Maracandú, a equipe do PSF, reunida na avaliação mensal, discutia um problema levantado pela enfermeira Rosália e pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Os dados indicavam um alto índice de hipertensão arterial

qual é o proble-ma a ser en-frentado?).

Reflexão sobre as possíveis causas do problema

relação de pontos essenciaisque deverão ser estudadosna busca por soluções de intervenção.

busca de informações sobre o problema (teorias, conceitos,

dados etc.).

propostas (críticas e criativas) de solução e intervenção na realidade ( o quê? Como?)

evidência dos compo- nentes social e políti- co. Implica em com- promisso com o meio.

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Educação Permanente em Saúde

Grupos operativos para homens e mulheres alimentação saudável

atividade física

Educação Permanente em Saúde

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Educação Permanente em Saúde

A partir da situação-problema, pode-se evidenciar no cotidiano das equipes a oportunidade para refletir sobre as práticas realizadas, motivadas pelos problemas identificados no cotidiano dos serviços. Essas reflexões podem se debruçar sobre questões relacionadas à gestão, ao processo de trabalho e à produção de conhecimento.

Como você percebe a relação entre educação e trabalho na situação apresentada?

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Educação Permanente em Saúde

Como você percebe a relação entre educação e trabalho na situação apresentada?

gestão processo de trabalho

produção de conhecimento

Saberes da prática são os saberes desenvolvidos na execução do trabalho em si. O trabalhador desen- volve toda uma habilidade prática na execução da ação, às vezes muito diferente das orientações advin- das de estudos científicos com- tidas nos manuais.

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Educação Permanente em Saúde

http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_406622461.pdf

Do ponto de vista da gestão:Reunir todos os atores para discutir coletivamente o processo de trabalho.

Definir os problemas inerentes ao processo de trabalho junto com o conselho gestor e a instituição formadora

Definir coletivamente quais desses problemas demandam ações educativas.

Desenvolver o Plano de Educação Permanente em Saúde da unidade de saúde.

Desenvolver ações para reflexão, identificação de possibilidades e proposição

Desenvolver projetos conjuntos

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Educação Permanente em SaúdeLacunas na formação em saúde (falhas nas práticas das equipes de saúde)

OPAS (1970)

4ª Conferência Nacional de Saúde (1967)

Registro da preocupação dos recursos humanos da saúde Foco nas especificidades da formação dos profissionais

Busca nos documentos da UNESCO as bases para a EP

8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)

Conferência Nacional de Recursos Humanos em Saúde

Constituição cidadãArt. 196 - a saúde é dever do Estado e direito de todos.Art. 200 - Ao SUS compete [...] III. Ordenar a formação dos recursos humanos na área da saúde. (Brasil, 2003, p.77)

Lei 8080 – set 1990 Dispõe sobre a criação e fun-ções da Comissão Permanen-te de Integração entre Ensino e Serviços de Saúde

Portaria Nº 198/GM/MS (13/02/2004)

Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (como estratégia do SUS para a formação de trabalhadores)

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Educação Permanente em Saúde

Polos Regionais de EPS

Descentralização (não mais como prerrogativa do Ministério da Saúde, mas dos Municípios e das regionais)

Trabalho multisetorial e multiprofissional

Problemas vindos da realidade

Demandas de

capacitação

Reflexão sobre a prática

Processo de

trabalhoAção

Transformadora

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Educação Permanente em Saúde

Aprendizagem no trabalho O aprender e o ensinar se incorporam no cotidiano do trabalho. Acontece no cotidiano das pessoas e das organizações. Contempla os conhecimentos e experiências das pessoas. Todos devem estar comprometidos

Educação Permanente em Saúde

Rovère (1994) define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como “a educação no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho”.

A educação permanente em saúde é um processo de aprendizagem que possibilita a construção de conhecimentos a partir de situa –ções do trabalho, onde há a possibilidade de negociar as soluço-es para os problemas existentes, através do compartilhamentodos significados e sentidos.

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Educação Permanente em Saúde

Ao tomar como foco da aprendizagem o processo de trabalho, as ações de educação permanente trazem para a discussão coletiva também o contexto no qual se inserem as práticas de saúde

Ao enunciar coletivamente os problemas identificados no cotidiano do trabalho, e propor novos pactos de organização produtiva, os processos de educação permanente propiciam a revisão das práticas de saúde, a socialização de saberes e apontam para mudança das próprias instituições de saúde.

transformação dos processos de trabalho, mudanças e implantação de novos modelos assistenciais

AcolhimentoResponsabilização mútua

Qualificação das práticas em saúde pela formação

Formação profissional formação de trabalhadores

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Educação Permanente em SaúdeEducação Permanente em Saúde

Dimensões da formação

Educativa (formação)

Profissional (Trabalho)

Política

Administrativa

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Educação Permanente em Saúde

Gestores

Instituições de ensino e centros formadores do SUS

Controle social

Serviços de saúde

Educação Permanente em Saúde

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Educação Permanente em Saúde

Olhar para asnecessidades de saúde

Subjetividade do processo saúde-doença

A formação voltada para desenvolver

Os programas técnicos

carências sofrimentos desejos

Do ponto de vista pedagógico

Métodos apoiados na transmissão Problematização e diálogo

dão lugar

Parte do desafio de desenvolver uma formação e desenvolvimento humano e social de forma descentralizada, ascendente e transdisciplinar.

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Educação Permanente em SaúdePolítica Nacional de Educação Permanente em Saúde

Romper com a lógica de Recursos Humanos “a saúde se faz com gente”

(Jaeger, 2012 In: Rezende, 2014)

Romper com a lógica de “caixinhas”... “cada área fazia sua formação”

As formações eram definidas por técnicos e especialistas, seguindo oferta das instituições formadoras......

Pouca articulação entre as formações

SEGETS

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Educação Permanente em Saúde

Repactuação/pactuaçõesPROMEDAprender SUSVerSUSFNEPAS

Educaçãosuperior

Educaçãoprofissional

Educação popular

Gestão Humberto Costa (PT) Gestão Saraiva Felipe (PMDB)

2003/2005 2005/2010

MOMENTOS POLÍTICOS

DEGES DEGERTS

Coordenações

CGAES CGATES CGAPES

SEGEP

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

SEGETS